{
    "2014-04-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1663950": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, CONVOCA os Promotores de Justiça abaixo nominados para integrarem a equipe de fiscalização da prova escrita especializada da Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial do referido certame, esclarecendo que os convocados deverão apresentar-se à Comissão do Concurso, no dia 27 de abril de 2014 (domingo), às 8 horas, na Fundação Getúlio Vargas, situada na Praia de Botafogo, nº 190, sala 910 (Edifício Luiz Simões Lopes), no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nALEXEY KOLOUBOFF\r\n\r\nANDRÉ FARAH ALVES\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA \r\n\r\nBRUNO DE FARIA BEZERRA \r\n\r\nCRISTIANE GONÇALO SOARES \r\n\r\nDANIELA PESSOA SANTOS\r\n\r\nEGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\nLEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA\r\n\r\nPAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO SALLY\r\n\r\nRENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\nId: 1663950"
                    ],
                    "1663951": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos candidatos abaixo identificados que a prova escrita especializada da Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial do referido certame será realizada no dia 27 de abril de 2014 (domingo), na Fundação Getúlio Vargas, situada na Praia de Botafogo, nº 190 (Edifício Luiz Simões Lopes), no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro (RJ). Os candidatos deverão apresentar-se no local da prova entre 8 e 9 horas, impreterivelmente, sendo vedado o ingresso após o horário mencionado.\r\n\r\nSALA 916\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nADRIANA GARCIA PINTO COELHO \r\n\r\n2109\r\n\r\nAMANDA MARCOS FAVRE \r\n\r\n0145\r\n\r\nANA BEATRIZ AZEVEDO LOPES \r\n\r\n1283\r\n\r\nANA CAROLINA VITARI SCHEEL \r\n\r\n1018\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES MORGADO\r\n\r\n1494\r\n\r\nANGELINA REIS ALESSIO (*)\r\n\r\n0154\r\n\r\nBARBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO \r\n\r\n0410\r\n\r\nBIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES \r\n\r\n1983\r\n\r\nBRUNO MOTA DE PAULA LEITE \r\n\r\n0582\r\n\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO \r\n\r\n0051\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DOS GUARANYS ESCOCARD DE AZEVEDO \r\n\r\n2259\r\n\r\nCAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO \r\n\r\n0968\r\n\r\n(*) Candidata autorizada a submeter-se às provas do concurso, por força de decisão judicial liminar.\r\n\r\nSALA 917\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nDIEGO SANCHES DE CAMPOS \r\n\r\n0983\r\n\r\nEDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO \r\n\r\n0822\r\n\r\nERIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO \r\n\r\n1131\r\n\r\nFABIANA KEYLLA SCHNEIDER \r\n\r\n1932\r\n\r\nFERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO \r\n\r\n1368\r\n\r\nFLAVIA ROBERTI FERREIRA \r\n\r\n0832\r\n\r\nGABRIEL KUTIANSKI GONZALEZ VIEIRA \r\n\r\n0144\r\n\r\nGISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA \r\n\r\n1177\r\n\r\nGISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI \r\n\r\n0373\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE \r\n\r\n1662\r\n\r\nKARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA \r\n\r\n1544\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO FERRAZ DE AMORIM \r\n\r\n0239\r\n\r\nLEONARDO DE MELO MACHADO \r\n\r\n0019\r\n\r\nSALA 926\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nLEONARDO ZULATO BARBOSA \r\n\r\n1527\r\n\r\nLUCAS FERNANDES BERNARDES \r\n\r\n0883\r\n\r\nLUCAS SOARES BAUMFELD \r\n\r\n1606\r\n\r\nLUDIMILA BISSONHO RODRIGUES \r\n\r\n1801\r\n\r\nMANUELA BOTELHO PORTUGAL \r\n\r\n1727\r\n\r\nMARCELO WINTER GOMES \r\n\r\n1548\r\n\r\nMARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR \r\n\r\n2167\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS REIS \r\n\r\n0926\r\n\r\nMARIANA TRINO DE MEDEIROS \r\n\r\n0116\r\n\r\nMARIO JESSEN LAVAREDA \r\n\r\n1635\r\n\r\nMATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE \r\n\r\n0056\r\n\r\nMAYANE DE CASTRO ECCARD \r\n\r\n1612\r\n\r\nMICHEL QUEIROZ ZOUCAS \r\n\r\n2136\r\n\r\nMUNA BASTOS DA ROCHA \r\n\r\n0611\r\n\r\nNATÁLIA PEREIRA CORTEZ \r\n\r\n1562\r\n\r\nNATHALIA BOTELHO PORTUGAL \r\n\r\n1598\r\n\r\nSALA 927\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPAULA AZAMBUJA MARTINS \r\n\r\n0394\r\n\r\nPAULA CUNHA BASILIO \r\n\r\n0169\r\n\r\nPAULO RABHA DE MATTOS \r\n\r\n1197\r\n\r\nPEDRO PIRES DOMINGUES WANDERLEY \r\n\r\n2092\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA NINHO ROSA \r\n\r\n2051\r\n\r\nRAFAEL THOMAS SCHINNER \r\n\r\n1955\r\n\r\nRAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO \r\n\r\n0012\r\n\r\nRENATA PINHEIRO PEREIRA \r\n\r\n1103\r\n\r\nRICARDO VIANNA DE SOUSA \r\n\r\n1630\r\n\r\nROBERTA GOMES DA SILVA JORIO \r\n\r\n0731\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES \r\n\r\n0160\r\n\r\nRODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS \r\n\r\n0080\r\n\r\nURIEL GONZALEZ SOARES FONSECA \r\n\r\n0890\r\n\r\nVANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ \r\n\r\n1220\r\n\r\nVANESSA DA COSTA DE SOUZA \r\n\r\n0256\r\n\r\nVANIA CIRNE MANHÃES \r\n\r\n1231\r\n\r\nId: 1663951"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1663949": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 14 de abril de 2014, o servidor CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PUGA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3206, na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 17 de julho de 2013, que o designou para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 14 de abril de 2014, o servidor CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PUGA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3206, para ter exercício nas Secretarias das Promotorias de Justiça junto aos I, II, III e IV Tribunais do Júri da Capital, até ulterior deliberação, ficando afastado de sua lotação.\r\n\r\nId: 1663949"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1663952": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO, em parceria com a ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AVISAM aos membros e servidores do Ministério Público que estão abertas as inscrições para o preenchimento de 40 (quarenta) vagas do curso de “Orçamento e Conselhos de Educação”, a realizar-se nos dias 5, 12, 19 e 26 de maio de 2014, das 9h às 17h, no espaço de eventos do 9º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro. As inscrições são gratuitas e serão recebidas no CEAF, pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br, até o dia 30 de abril de 2014. A seleção, caso o número de interessados ultrapasse o limite de vagas, obedecerá à ordem de precedência das solicitações.\r\n\r\nInformações adicionais no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059.\r\n\r\nId: 1663952"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1663117": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 09/04/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224726-7/2010\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\nCSO 10716/2014\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n213111-9/2011\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n6614/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n241550-3/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n6708/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n241538-5/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n6939/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n218344-7/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n9627/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n222431-4/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n9991/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n234796-0/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nCSO 10100/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n218198-1/2007\r\n\r\nALEX PAPA ALVES\r\n\r\n8295/2014\r\n\r\n077.071.087-52\r\n\r\n233118-5/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n8936/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n238308-7/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCSO 11028/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n238308-7/2013\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCSO 11023/2014\r\n\r\n224.710.497-53\r\n\r\n212246-2/2007\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nCSO 10678/2014\r\n\r\n635.057.707-87\r\n\r\n238308-7/2013\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\nCSO 11020/2014\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n224726-7/2010\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\nCSO 10717/2014\r\n\r\n030.643.457-10\r\n\r\n237003-2/2013\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\nCSO 10271/2014\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n204196-6/2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n9249/2014\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n238300-5/2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n9605/2014\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n233387-6/2012\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\nCSO 10040/2014\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n232941-3/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n6111/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n221316-3/2013\r\n\r\nJOSÉ RICARDO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nCSO 10114/2014\r\n\r\n772.515.477-91\r\n\r\n221056-5/2013\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nCSO 11446/2014\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n205285-4/2014\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\nCSO 10847/2014\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\nId: 1663117"
                    ],
                    "1662495": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 111/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/05/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.377-9/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por EDMAR GOMES e APRÍGIO FERREIRA DA SILVA;\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.568-3/2013 - OFICIO REGULARIZADOR ADM FIN - MUNICÍPIO/PREFEITURA ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES;\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.750-9/2011 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS;\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.009-5/2013 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por ANA AMELIA ULRICH MENDES FERREIRA;\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.165-4/2011 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA MACAÉ/Imputação de Débito a RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 01.04.2014\r\n\r\nId: 1662495"
                    ],
                    "1662474": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 134/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/05/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.890-7/2012 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA VARRE-SAI/Recurso de Revisão interposto por MARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nId: 1662474"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1663800": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.365 - Aposenta FERNANDO JOSE DA SILVA AGUIAR, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/3062/0-7, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.366 - Aposenta PAULO INACIO PEREIRA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2028/0-2, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.370 - Exonera, a pedido, AILTON SALES SA FILHO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3460/0-9, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da SUE , da SGE, com validade a contar de 01.04.2014.\r\n\r\nId: 1663800"
                    ],
                    "1662565": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 16.04.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.380 - Exonera CHRISTINE DORNELLAS DE ASSUNÇÃO, matr. 02/4179/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC 7, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Luciano Penatieri Meira Lima, matr. 02/4164/0-0, com validade a contar de 01.05.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.381 - Exonera RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA, matr. 02/4395/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do GC 7, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CG, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Benildes Marilia Sampaio Viana, matr. 02/4160/0-2, com validade a contar de 01.05.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.382 - Exonera BENILDES MARILIA SAMPAIO VIANA, matr. 02/4160/0-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CG, do GC 7, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Luciano Penatieri Meira de Lima, matr. 02/4164/0-0, com validade a contar de 01.05.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.383 - Exonera JULIANO OLIVEIRA BRANDIS, matr. 02/4356/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da CSS, da CPC, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de João Paulo de Aguiar Santos, matr. 02/4202/0-2, com validade a contar de 01.05.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.384 - Exonera LUCIANO PENATIERI MEIRA LIAM, matr. 02/4164/0-0, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do GC 7, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Jorge Xavier de Souza, matr. 02/4395/0-9, com validade a contar de 01.05.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.385 - Nomeia MARIA TEREZA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Mendes Lopes, matr. 02/4166/0-4, com validade a contar de 01.05.2014.\r\n\r\nId: 1662565\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                    ],
                    "1662568": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 16.04.2014\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 19.386, de 16 de abril de 2014.\r\n\r\nSuspende o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no dia 22 de abril de 2014 e prorroga até o dia 24 de abril de 2014 os prazos que se vencerem na referida data.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 143, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992 e tendo em vista o que consta no processo TCE-RJ nº 300.048-9/14;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Feriado Nacional no dia 21 de abril de 2014 e o Feriado Estadual no dia 23 de abril de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o dia 23 de abril de 2014 é feriado de São Jorge e a sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro localiza-se na mesma rua da Igreja do mencionado Santo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a organização para os festejos tem início na véspera do feriado; \r\n\r\nCONSIDERANDO as dificuldades e transtornos que enfrentarão não só os servidores, mas também jurisdicionados, advogados e todos quantos necessitem ter acesso à sede deste TCE-RJ, por obrigação laboral ou para a defesa de seus interesses nos processos em trâmite nesta Corte de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança e incolumidade física dos mesmos, assim como dos bens públicos;\r\n\r\nCONSIDERANDO, também, a obrigatoriedade de preservar a garantia do devido processo legal administrativo,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\n1 - SUSPENDER o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no dia 22 de abril de 2014;\r\n\r\n2 - PRORROGAR até o dia 24 de abril de 2014 os prazos que se vencerem na data acima mencionada.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1662568\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                    ],
                    "1663814": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.194-7/2014 - Fixados, com validade a contar de 27.02.2014, os proventos do servidor CARLOS ARNALDO RAMOS, Motorista - Segurança, 1ª Categoria, matr. 02/2547/0-6, aposentado pelo Ato Executivo nº 19.310, de 19.02.2014.\r\n\r\nId: 1663814"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1662566": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.563-2/14 - Andre Luiz de Souza Gonçalves - matr.02/3599/0-0; Cláudio Maurício Mattos - matr. 02/4387/0-0; Silas Dias de Oliveira - matr. 02/2510/0-3; Helena Goldgrob - matr. 02/4386/0-8; Delson Renato Malaquias Ferreira - matr. 02/1852/0-6; Bruno Gameiro Martins - matr. 02/4252/0-7; Aline Silva Cesar - matr. 02/4390/0-9; Sergio Ricardo Dias Pantoja - matr. 02/3792/0-4; Hiuton Azevedo Mendes de Oliveira - matr. 02/0640/3-6; Claudia Maria Sanches de Azevedo - matr. 02/2643/0-2; Jeferson Luis Terroso Correa - matr. 02/4315/0-5; Claudio Lianor Siqueira da Silva - matr. 02/3393/0-0; Jose Carlos Moraes Junior - matr. 02/4361/0-2; Paulo Eduardo Rodrigues Ribeiro - matr. 02/3817/0-4; Cleide Alves Marinho da Cunha - matr. 02/2715/0-5; Helson Gusmão de Oliveira - matr. 02/3044/0-5. AUTORIZO o pagamento do auxílio-educação, a contar do mês de março de 2014. \r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.291-1/2014 - Antonio Jorge Viegas de Paula Filho, matr. 02/4389/0-4; proc. TCE nº 300.320-8/2014 - Aline Silva Cesar, matr. 02/4390/0-9. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.147-4/2014 - Hermano Duarte Ribeiro, matr. 02/3667/0-1; proc. TCE nº 300.573-5/2013 - Richard Crawford, matr. 02/2570/0-1. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1662566\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                    ],
                    "1663806": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 31.03.2014\r\n\r\nProc. TCE 303.830-0/2012 - Paulo Barros da Silva, matr. 02/2985/0-0. INDEFIRO o pedido de concessão do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF.\r\n\r\nId: 1663806"
                    ],
                    "1662464": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 303.784-7/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 018/2014, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de sonorização e iluminação cênica ao TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa STELZER SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E COMÉRCIO S/S LTDA.-ME, com valor global registrado de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1662464"
                    ],
                    "1663634": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 24/04/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 304.297-1/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 012/2014, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de custódia de documentos e processos, acondicionados e organizados em caixas de plástico e oriundos do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa RECALL DO BRASIL LTDA, com valor total de R$ 110.976,00 (cento e dez mil, novecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1663634"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1663803": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.043-9/2014 - Carmen Silvia de Figueiredo Peixoto, matr. 02/1585/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 24.04.2014.\r\n\r\nId: 1663803"
                    ],
                    "1662567": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 16.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.029-3/2014 - Georgete de Souza Sant´Anna, matr. 02/1811/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 05.05.2014.\r\n\r\nId: 1662567\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1662471": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.151-5/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 19/2014 - aquisição de máquinas copiadoras e televisores pelo TCE-RJ, às empresas: 1) MARUMBI TECNOLOGIA LTDA, no item 1, com o valor global de R$ 59.398,50 (cinquenta e nove mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); 2) GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-EPP, no item 2, com o valor global de R$ 23.649,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e nove reais). \r\n\r\nId: 1662471"
                    ],
                    "1663635": [
                        "IB - Despacho",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.011-6/12\r\n\r\nDIA: 15/05/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E DE ÁGUAS PLUVIAIS, DO MOBILIÁRIO E DAS ESQUADRIAS DOS PRÉDIOS DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 363.659,52\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1663635"
                    ],
                    "1662476": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nºs 016/2014 e 017/2014 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 14/2014, Processo TCE nº 300.110-1/14, que objetivou o registro de preços para forne cimento de material bibliográfico nacional para o TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1662476"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1663954": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6759, de 24 de abril de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 1826-A, de 2012. \r\n\r\nLEI N° 6759, DE 24 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nDETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA, DE TODOS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEN E LACTOSE, DA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E TA: \r\n\r\nArt. 1° Os Supermercados, Hipermercados e congêneres, localizados no Estado do Rio de Janeiro, deverão expor aos consumidores, em um mesmo local ou gôndola, todos os produtos alimentícios especialmente elaborados sem a adição de glúten, assim procedendo de igual forma com os produtos alimentícios elaborados sem adição de lactose. \r\n\r\nArt. 2° A infração às disposições da presente Lei acarretará ao responsável infrator as sanções previstas no artigo 56 da Lei Federal n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60. \r\n\r\nArt. 3° Ulterior disposição regulamentar desta Lei definirá o detalhamento técnico de sua execução. \r\n\r\nArt. 4° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. \r\n\r\nArt. 5° Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1165 de 2014, de autoria do Deputado Luiz Martins a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1029,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO GRANDE TRABALHISTA ILMO. SR. VEREADOR AMARILDO AGUIAR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola, ao grande Trabalhista Ilmo. Sr. Vereador Amarildo Aguiar.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1189 de 2014, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1030,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSÍMO SR. DR. ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA, ADVOGADO E CONSELHEIRO SUPLENTE DA OAB-RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Excelentíssimo Sr. Dr. Alfredo Hilário de Souza.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1191 de 2014, de autoria do Deputado Rosenverg Reis a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1031,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FERNANDO LUIZ VIANA ALVES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Dr Fernando Luiz Viana Alves\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1192 de 2014, de autoria do Deputado Waguinho a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1032,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Senhor JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA, Agente de Polícia Federal.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1195 de 2014, de autoria do Deputado Paulo Melo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1033,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CÔNSUL-GERAL DO JAPÃO NO RIO DE JANEIRO, YASUSHI TAKASE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Cônsul-Geral do Japão no Rio de Janeiro, YASUSHI TAKASE.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1199 de 2014, de autoria da Deputada Claise Maria a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1034,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EMPRESA A CAÇULA ARTESANATO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma à empresa A Caçula Artesanato.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1222 de 2014, de autoria do Deputado Gilberto Palmares a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1035,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR BENEDITO JOAQUIM DOS SANTOS, EX-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS OPERÁRIOS NAVAIS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao senhor Benedito Joaquim dos Santos, ex-presidente do Sindicato dos Operários Navais de Niterói e São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1221 de 2014, de autoria do Deputado Altineu Côrtes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1036,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Tenente-Coronel Fernando Salema Garção Ribeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 337, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, ENVIO DE MENSANGEM DISPONDO SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM CIDADES QUE NÃO POSSUEM OFERTA DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA VIABILIZAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM CIDADES QUE NÃO POSSUEM OFERTA DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Apoio aos Municípios para o transporte de universitários.\r\n\r\nArt. 2º O Governo do Estado do Rio de Janeiro formalizará convênio de cooperação com as Prefeituras Municipais do Estado que não possuam, nos limites de seu território, instituição educacional de ensino superior visando à transferência dos recursos necessários ao custeio do transporte.\r\n\r\nArt. 3º A transferência dos recursos financeiros disponibilizados pelo Governo do Estado deverá ter acompanhamento e fiscalização de sua destinação.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo encaminhará relatório semestral à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ contendo os valores transferidos aos municípios conveniados com a respectiva prestação de contas.\r\n\r\nArt. 5º As condições de adesão ao Programa a que se refere o artigo 1º serão regulamentadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1663954"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1663955": [
                        "II - Projeto de Lei",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2920/2014\r\n\r\nPROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA AO CONSUMIDOR E A EXPOSIÇÃO DE CARNE PREVIAMENTE MOÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Segurança Alimentar; Defesa do Consumidor; e Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 24.04.2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida a comercialização direta ao consumidor de carne previamente moída, de qualquer natureza, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - A carne, de qualquer natureza, só poderá ser moída a pedido do consumidor, e na sua presença, ficando, porém, proibida sua estocagem.\r\n\r\n§2º - Fica vedada qualquer espécie de cobrança ou acréscimo no preço do produto em razão da moedura.\r\n\r\nArt. 2º - Não se aplica essa Lei nos casos de comercialização de carnes moídas industrializadas, desde que vistoriada por órgão competente e possua os selos ou certificados de qualidade exigidos.\r\n\r\n§1º - Fica proibida a industrialização nos hipermercados, supermercados, mercados, açougues e outros estabelecimentos congêneres que comercializam carne.\r\n\r\n§2º - A carne moída industrializada deverá ser conservada em câmara frigorífica, mediante processo adequado de congelamento e transportada, dessa mesma forma, dos estabelecimentos de produção para os entrepostos ou estabelecimentos de comercialização.\r\n\r\n§3º - Deverá constar na embalagem da carne moída industrializada informações claras referentes à procedência e composição do produto, indicando, inclusive, os cortes utilizados, além de dados referentes à validade, valor nutricional e outros exigidos pelas normas pertinentes.\r\n\r\nArtigo 3º - Aos estabelecimentos que infringirem os termos desta lei serão aplicadas as penas e sanções cominadas no Código de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nArtigo 4º - A fiscalização e imposições das penalidades previstas nesta lei caberá, concorrentemente, aos órgãos e entidades de vigilância sanitária estadual e à Autarquia e Proteção e Defesa do Consumidor PROCON - RJ, podendo, ainda, o Poder Executivo, por Decreto, conferir esta atribuição para outros órgãos ou entidades, além dos indicados nesta lei.\r\n\r\nArtigo 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura tem por finalidade impedir o comércio de carnes previamente moídas, de qualquer natureza, diante dos riscos potenciais à saúde do consumidor, bem como da impossibilidade de constatação, por parte deste e dos órgãos de fiscalização, da procedência, real composição e da qualidade do produto. \r\n\r\nConforme constatado por inúmeras operações de fiscalização realizadas pelo PROCON - RJ por determinação da Secretaria e Estado de Defesa do Consumidor, os hipermercados, supermercados e outros estabelecimentos congêneres, rotineiramente, quando do beneficiamento, adicionam partes do animal que não correspondem ao corte solicitado pelo consumidor, ou, até mesmo não serviriam para o consumo, como gorduras, nervos, peles e outros componentes; além de inúmeras outras infrações, tais como: revalidação, adição de água ou sangue para melhorar o aspecto do produto, etc.\r\n\r\nAdemais, estudos científicos apontam que a carne estocada na forma moída normalmente apresenta uma contagem microbiana maior do que as peças inteiras. Isto porque, o fato desta carne moída apresentar uma superfície de contato maior, contribui para o desenvolvimento de microrganismos, principalmente bactérias aeróbias que, com frequência causam deterioração em baixas temperaturas. \r\n\r\nAlém disso, carne moída proveniente de vários cortes, frequentemente, apresenta uma contagem microbiológica superior àquela extraída de peças únicas, já que sofre maior manipulação e, um único pedaço contaminado, pode espalhar sua microbiota para todo o restante.\r\n\r\nOutro problema comum decorre da exposição e conservação, pois, em muitos casos, a carne previamente moída é acondicionada em embalagens inapropriadas, sem indicação precisa da composição, data de produção, validade, pouca refrigeração e sem o mínimo de higiene que a legislação vigente exige\r\n\r\nNo que se refere a competência desta casa para legislar sobre o tema, importante destacar que, conforme previsão constitucional (art. 24 V e XII da CRFB/88 e art. 74, V e VIII da CERJ/89) e legal (art. 55, §1º do CDC), compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre produção e consumo ou sobre proteção e defesa da saúde. \r\n\r\nPor fim, é relevante destacar que o já existente Decreto Estadual nº 6.538/83, que regulamenta este assunto no artigo 117, por se tratar de ato normativo oriundo do Executivo, editado em 1983, pode vir a ser considerado pelo Judiciário como não recepcionado pela atual Constituição. Além disso, ao utilizar o termo “carne fresca”, e por não tratar das carnes produzidas em estabelecimentos industriais, não possuindo, portanto, redação clara, acaba por gerar dúvidas quanto à sua abrangência. Razões estas que, visando prover suporte jurídico adequado aos órgãos de fiscalização, justificam o presente projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2921/2014\r\n\r\nDENOMINA RODOVIA PREFEITO MAURÍCIO BITTENCOURT A RODOVIA RJ-172, QUE LIGA A RJ 116 A RJ 176.\r\n\r\nAutor: Deputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 24.04.2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominada de RODOVIA PREFEITO MAURÍCIO BITTENCOURT A RODOVIA RJ-172, que liga a RJ 116 a RJ 176, nos Municípios de Macuco e São Sebastião do Alto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo início da noite de sábado, dia 23/09/2006, o ex-prefeito de Macuco, Maurício Bittencourt Papelbaum, de 48 anos, foi assassinado com 09 tiros, sendo 02 de raspão, atingindo o pescoço e tórax. Seu enterro reuniu cerca de quatro mil pessoas no cemitério local. Dois filhos de Maurício, uma com 16 anos e o outro com 14 anos (esse baleado com três tiros), estavam no carro com o pai indo a um casamento, assistiram ao assassinato e o crime chocou todo o Município, já que as investigações concluíram por \"assassinato por motivo torpe\".\r\n\r\nMaurício foi o primeiro prefeito de Macuco e governou de 1997 a 2004. Seu nome até hoje é lembrado como de um grande político que contribuiu imensamente para o crescimento do Município, fazendo jus a essa homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2922/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES DE SEMÁFOROS EM FRENTE ÀS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Transportes; e Defesa Civil.\r\n\r\nEm 24.04.2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Torna obrigatória a instalação de temporizadores nos semáforos em frente às escolas.\r\n\r\nParágrafo único - Todas as escolas públicas e privadas serão beneficiadas com a sinalização adequada.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de abril de 2014. \r\n\r\nDeputada LUCINHA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta iniciativa legislativa visa oferecer segurança aos alunos das escolas públicas e privadas, sabendo da dificuldade de locomoção não só dos estudantes mas também dos seus acompanhantes, na saída e entrada dos colégios.\r\n\r\nOs sinais de trânsito são usados para orientar, advertir e disciplinar a circulação dos usuários da via. O cidadão tem o dever de conhecer, proteger, respeitar e, obedecer a sinalização. Buscar a segurança no transito é uma ação nobre e louvável, esta casa usa seu poder de agir e de legislar para tornar a ação de fiscalização educativa e transparente.\r\n\r\nDiante dos fatos expostos, espero o apoio dos nobres Pares para aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2923/2014\r\n\r\nDETERMINA QUE OS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES PERMITAM O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Transportes; Pessoa com Deficiência; e Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nEm 24.04.2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica determinado que os veículos de transporte coletivo de linhas regulares intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a realizar desembarque de passageiros dos portadores de deficiência, idosos, e mulheres fora dos pontos fixados, depois de 22:00 horas.\r\n\r\nArt. 2° - O desembarque será realizado sempre que solicitado por pessoas que atendam os requisitos firmados neste diploma legal, e haja condições de segurança na parada do veículo de transporte coletivo na via.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de abril de 2014. \r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta iniciativa objetiva a melhora da prestação do serviço de transporte de idosos, portadores de deficiência e mulheres. O aumento da violência que se manifesta através de assaltos e estupros que atingem diretamente este grupo de pessoas que se pretende proteger.\r\n\r\nNos lugares mais remotos estas pessoas são obrigados a percorrer longas distâncias do ponto de parada até sua residência. Por vezes os pontos se encontram a quinhentos metros um do outro.\r\n\r\nDiante dos fatos expostos, espero o apoio dos nobres Pares para aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2924/2014\r\n\r\nFIXA A OBRIGATORIEDADE DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM SEDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM VISTAS A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DE 2016.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 24.04.2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica determinado que as empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de materiais e equipamentos com sede no Estado do Rio de Janeiro terão preferência de contratação objetivando a realização dos Jogos Olímpicos de 2016.\r\n\r\nParágrafo único - Deverá ser observado o devido processo licitatório, a experiência, a capacitação técnica e o melhor preço.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de abril de 2014. \r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura objetiva aumentar a participação das empresas locais, tornando desnecessário dizer que aumenta a oferta de empregos diretos e indiretos, fortalece o comércio local e favorece a arrecadação de impostos.\r\n\r\nSendo também inegável que boa parte dos Estados e Municípios Brasileiros se valem de Leis e artifícios que beneficiem empresas de seus territórios.\r\n\r\nDevo ressaltar que a principal preocupação ao apresentar esta iniciativa e de uniformização do processo de licitação, e por outra, a da manutenção dos empregos existentes a ampliação de vagas.\r\n\r\nDiante dos fatos expostos, espero o apoio dos nobres Pares para aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2925/2014\r\n\r\nPROÍBE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE DE FORMA OCULTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Transportes.\r\n\r\nEm 24.04.2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica proibida a instalação de equipamentos eletrônicos de fiscalização e controle de velocidade (radares) de forma a ocultar sua existência.\r\n\r\nParágrafo único - Não será permitida, em atendimento a vedação firmada no caput, o uso de placas de trânsito e orientação suspensas sobre vias, passarelas, pontes e viadutos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta iniciativa legislativa visa oferecer segurança aos condutores de veículos automotores, a sanção administrativa de multa tem por objetivo punir os infratores, entretanto, seu objeto principal é o de educar este infrator.\r\n\r\nBuscar a segurança no transito é uma ação nobre e louvável. Porém, valer-se de escaramuças e artifícios pouco louváveis ou até mesmo, aparentemente, com interesses inconfessáveis deve ser repelido. Ao se impor a obrigatoriedade de instalação de forma correta e aparente, esta casa usa seu poder de agir e de legislar para tornar a ação de fiscalização educativa e transparente.\r\n\r\nDiante dos fatos expostos, espero o apoio dos nobres Pares para aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1234/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENGENHEIRO JOSÉ FORMOSO MARTINEZ, PRESIDENTE DA EMBRATEL.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Engenheiro JOSÉ FORMOSO MARTINEZ, Presidente da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Comte Bittencourt, Marco Figueiredo, Dr. José Luiz Nanci, Felipe Peixoto, Geraldo Pudim, Paulo Ramos, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Formoso é formado em Engenharia pela Universidad La Salle e pós graduado em Direção de Empresas pelo Instituto Panamericano de Alta Dirección de Empresas, no México. Detém diplomas de diversos cursos de especialização em universidades no exterior, incluindo Harvard e IESE. \r\n\r\nCapitaneado por ele, o Grupo Embratel oferece soluções completas para todo o país, incluindo serviços locais de telefonia, telefonia de longa distância nacional e internacional, transmissão de dados, vídeo, internet e pay- per-view de televisão. Com as soluções via satélite, a empresa promoveu uma abordagem revolucionária para trabalhar em grandes empresas, agências governamentais e grandes bancos no Brasil; a Embratel tornou-se especialista na transmissão de broadcast a outros países; através da oferta de serviços de TV e telefonia pay-per-view a preços extremamente competitivos, levou milhões de pessoas a uma maior inclusão social.\r\n\r\nAtualmente, além da presidência da Embratel, acumula os cargos de presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular (SindiTelebrasil) e de presidente da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel). \r\n\r\nSob a administração de Martinez, a Embratel foi à primeira empresa brasileira a apoiar a campanha de candidatura do Rio de Janeiro como cidade sede dos Jogos Olímpicos de 2016, patrocinando a roda gigante que divulgou a candidatura da cidade à sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, onde o visitante passava por um túnel para conhecer detalhes da candidatura do Rio de Janeiro e um pouco da história do Brasil nos Jogos Olímpicos. A Roda Rio 2016 foi um dos maiores sucessos do verão do Rio de Janeiro. Mensagens de apoio de centenas de pessoas lotaram a lona utilizada para envolver o Dossiê da Candidatura, que foi entregue ao Comitê Olímpico Internacional. O consórcio Embratel/Claro foi escolhido para ser o patrocinador oficial exclusivo dos Jogos Olímpicos Rio 2016, na categoria Serviços de Telecomunicações. \r\n\r\nA Embratel foi patrocinadora da restauração da fachada e paredes do século XIX do Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, além de iluminação, esculturas, cúpulas metálicas das rotundas, jardins palacianos e instalação de um sistema de ar refrigerado central. O Palácio Guanabara é um local histórico, onde residiu a Princesa Isabel por mais de 30 anos e, a partir da Proclamação da República, residência de vários Presidentes do Brasil. Hoje é a sede administrativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEm comemoração aos cem anos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, foram realizadas, sob o patrocínio da Empresa, extensas reformas de restauração no teatro. Além da recuperação dos adornos principais, a águia dourada de cobre com suas asas abertas no centro do telhado, as três cúpulas douradas, os vitrais e a fachada com escadaria de pedra; foram retocadas também outras 23 obras de artes internas que receberam inovações tecnológicas. O Theatro Municipal reabriu com 219 mil folhas de ouro e 57 toneladas de cobre, além de 1.500 novas luminárias e com mais de cinco mil lâmpadas. A reinauguração ocorreu em 27 de maio de 2010, com a presença do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Cultura, Juca Ferreira, do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho e do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entre outros.\r\n\r\nPelas razões acima expostas, além de outros tantos projetos sociais e educativos orientados pela atual presidência da Embratel, amplamente indicados na sua biografia aqui anexada, é que nós, deputados estaduais resolvemos conceder ao Engenheiro José Formoso Martinez o Título de Benemérito do Estado do Rio de Tiradentes, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1235/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ENGENHEIRO JOSÉ FORMOSO MARTINEZ, PRESIDENTE DA EMBRATEL.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Medalha Tiradentes ao Engenheiro JOSÉ FORMOSO MARTINEZ, Presidente da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Comte Bittencourt, Marco Figueiredo, Dr. José Luiz Nanci, Felipe Peixoto, Geraldo Pudim, Paulo Ramos, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Formoso é formado em Engenharia pela Universidad La Salle e pós graduado em Direção de Empresas pelo Instituto Panamericano de Alta Dirección de Empresas, no México. Detém diplomas de diversos cursos de especialização em universidades no exterior, incluindo Harvard e IESE. \r\n\r\nCapitaneado por ele, o Grupo Embratel oferece soluções completas para todo o país, incluindo serviços locais de telefonia, telefonia de longa distância nacional e internacional, transmissão de dados, vídeo, internet e pay- per-view de televisão. Com as soluções via satélite, a empresa promoveu uma abordagem revolucionária para trabalhar em grandes empresas, agências governamentais e grandes bancos no Brasil; a Embratel tornou-se especialista na transmissão de broadcast a outros países; através da oferta de serviços de TV e telefonia pay-per-view a preços extremamente competitivos, levou milhões de pessoas a uma maior inclusão social.\r\n\r\nAtualmente, além da presidência da Embratel, acumula os cargos de presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular (SindiTelebrasil) e de presidente da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel). \r\n\r\nSob a administração de Martinez, a Embratel foi à primeira empresa brasileira a apoiar a campanha de candidatura do Rio de Janeiro como cidade sede dos Jogos Olímpicos de 2016, patrocinando a roda gigante que divulgou a candidatura da cidade à sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, onde o visitante passava por um túnel para conhecer detalhes da candidatura do Rio de Janeiro e um pouco da história do Brasil nos Jogos Olímpicos. A Roda Rio 2016 foi um dos maiores sucessos do verão do Rio de Janeiro. Mensagens de apoio de centenas de pessoas lotaram a lona utilizada para envolver o Dossiê da Candidatura, que foi entregue ao Comitê Olímpico Internacional. O consórcio Embratel/Claro foi escolhido para ser o patrocinador oficial exclusivo dos Jogos Olímpicos Rio 2016, na categoria Serviços de Telecomunicações.\r\n\r\nA Embratel foi patrocinadora da restauração da fachada e paredes do século XIX do Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, além de iluminação, esculturas, cúpulas metálicas das rotundas, jardins palacianos e instalação de um sistema de ar refrigerado central. O Palácio Guanabara é um local histórico, onde residiu a Princesa Isabel por mais de 30 anos e, a partir da Proclamação da República, residência de vários Presidentes do Brasil. Hoje é a sede administrativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm comemoração aos cem anos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, foram realizadas, sob o patrocínio da Empresa, extensas reformas de restauração no teatro. Além da recuperação dos adornos principais, a águia dourada de cobre com suas asas abertas no centro do telhado, as três cúpulas douradas, os vitrais e a fachada com escadaria de pedra; foram retocadas também outras 23 obras de artes internas que receberam inovações tecnológicas. O Theatro Municipal reabriu com 219 mil folhas de ouro e 57 toneladas de cobre, além de 1.500 novas luminárias e com mais de cinco mil lâmpadas. A reinauguração ocorreu em 27 de maio de 2010, com a presença do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Cultura, Juca Ferreira, do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho e do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entre outros.\r\n\r\nPelas razões acima expostas, além de outros tantos projetos sociais e educativos orientados pela atual presidência da Embratel, amplamente indicados na sua biografia aqui anexada, é que nós, deputados estaduais resolvemos conceder a Medalha Tiradentes ao Engenheiro José Formoso Martinez, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2139/2013.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, com fulcro no art. 127, Parágrafo 4º, do Regimento Interno desta honrosa Casa de Leis, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 2139/2013, de minha autoria, que GARANTE O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA AOS CIDADÃOS PORTADORES DE PATOLOGIAS DESCRITAS PELA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS - CID 10.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 09 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, André Correa, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Rosangela Gomes, Marcos Abrahão, Comte Bittencourt, Graça Pereira, Chiquinho da Mangueira, Altineu Cortes, André Lazaroni, Christino Áureo, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Flavio Bolosnaro, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Jânio Mendes, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 2753/2014, de minha autoria, que “CONCEDE O NOME DE RAPHAEL DE ALMEIDA MAGALHÃES AO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, André Ceciliano, Dionísio Lins, João Peixoto, Marco Figueiredo, André Lazaroni, Bernardo Rossi, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Felipe Peixoto, Flávio Bolosnaro, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Marcelo Simão, Marcos Soares, Myrian Rios, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2861/2014.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, com fulcro no art. 127, Parágrafo 4º, do Regimento Interno desta honrosa Casa de Leis, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 2861/2014, de minha autoria, que CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 09 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, André Correa, Domingos Brazão, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Aspásia Camargo, Graça Pereira, Altineu Cortes, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Lucinha, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE/Nº 046/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nAnexo: Demonstrativos (55 folhas)\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta, relativos aos meses de março de 2014, publicados no Diário Oficial nº 070, de 16 de abril de 2014.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDAVID LOPES DE SOUZA\r\n\r\nMatr. 0.816.245-5\r\n\r\nSubstituto Eventual do Contador Geral do Estado\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\n3256 - SOLICITA ao Exmo Presidente do DETRAN-RJ, Sr. Fernando Avelino, medidas necessárias para ampliação do atendimento no Posto do Município de Niterói e instalação de um novo Posto de Identificação Civil nas proximidades do Centro da Cidade.\r\n\r\n3276 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Sr. José Mariano Beltrame, medidas necessárias para transformar a 75ª Delegacia de Polícia, no bairro Rio do Ouro no Município de São Gonçalo, em Delegacia Legal.\r\n\r\n3277 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Sr. José Mariano Beltrame, medidas necessárias a reativar a 80ª Delegacia de Polícia, que funcionava no bairro do Barreto, no Município de Niterói.\r\n\r\n3278 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Sr. José Mariano Beltrame, medidas necessárias para a transformação da 1ª Companhia Integrada da Polícia Militar na Região Oceânica no Município de Niterói em Companhia Destacada, da forma que dispõe. \r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n3275 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para implantação de uma Companhia Destacada da Policia Militar no bairro Cerâmica, Município de Nova Iguaçu. \r\n\r\nMOÇÕES DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n2648 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sobrinho JORGE MANSUR, ex-Mestre Conselheiro do Capítulo DeMolay Rio de Janeiro n. 001.\r\n\r\n2649 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O BRASIL.\r\n\r\n2650 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA ANDRÉ, Mestre Maçom da ARBL Simbólica Fraternidade do Carmo nº 37, do GLMERJ, Capítulo DeMolay Nilton Simões de Araújo n. 746.\r\n\r\n2651 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a MARCELO DE SÁ POLASTRE, Mestre Maçom da ARBL Simbólica Pioneiros da Mauá nº 2000, do GOB-RJ, capítulo DeMolay Barão de Mauá n. 740.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n2652 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. MARIA EUGENIA DE CARVALHO FERNANDES.\r\n\r\n2653 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. MARILÉA DA CUNHA LOPES.\r\n\r\n2654 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. MARIA INEZ SILVA BARROS.\r\n\r\n2655 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ CANTIZANO DOS SANTOS SOBRINHO.\r\n\r\n2663 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargento PM JORGE JOSÉ DA SILVA, em razão dos serviços prestados à população fluminense.\r\n\r\n2664 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento PM EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, em razão dos serviços prestados à população fluminense.\r\n\r\n2665 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 1º Tenente PM GUSTAVO DIAS VALADÃO, em razão dos serviços prestados à população fluminense.\r\n\r\n2666 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargento PM AMAURI MELO NOGUEIRA, em razão dos serviços prestados à população fluminense.\r\n\r\n2667 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargento PM CICERO BATISTA LIMA, em razão dos serviços prestados à população fluminense.\r\n\r\n2668 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Aspirante a Oficial PM GABRIEL CABRAL DE MOURA, em razão dos serviços prestados à população fluminense.\r\n\r\n2669 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Soldado PM RÔMULO GOMES DE MATTOS, em razão dos serviços prestados à população fluminense.\r\n\r\n2670 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM ROBERTO SILVA PINTO, em razão dos serviços prestados à população fluminense.\r\n\r\n2671 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento PM FARANKI DELMAR MAGANO, em razão dos serviços prestados à população fluminense.\r\n\r\n2672 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM MAURÍCIO VELOSO CANDIA, em razão dos serviços prestados à população fluminense.\r\n\r\n2673 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento PM EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO, em razão dos serviços prestados à população fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\n2656 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capitão PM Médico ALEX FLÁVIO MARE DE CHIARA, RG 80.992, pelos serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2657 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Inspetor de 4ª Classe AIR TON MOREIRA LEAL FILHO da Secretaria Estadual de Polícia Civil, matrícula 808.757-9, pelos serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1663955"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1663956": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Átila Nunes, Bebeto, Carlos Minc, Cidinha Campos, Claise Maria, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janio Mendes, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira (28) Assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; Cidinha Campos, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado José Luiz Nanci, quinta-feira, 24 de abril, depois de um longo período de feriados e pontos facultativos, voltamos em tese à normalidade da nossa Cidade. Digo em tese, Sr. Presidente, porque, do ponto de vista da mobilidade urbana, a situação se tornou mais grave, com novas mudanças, sem prévia comunicação, mudanças para piorar. Esse é o registro na área da imobilidade urbana. \r\n\r\nO segundo registro, preocupante, diz respeito à área da Segurança Pública, porque, só nas últimas 48 horas, houve problemas gravíssimos no Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, no Complexo do Alemão, na Linha Vermelha e em Niterói. Também a Segurança Pública vem se transformando na insegurança pública, e uma Região Metropolitana onde a mobilidade urbana é precariíssima e a insegurança volta a ocupar as primeiras páginas dos jornais - como aconteceu no jornal Extra de hoje - é alarmante o prognóstico que se avizinha em relação à realização da Copa do Mundo, eis que chegamos aos 50 dias deste evento patrocinado pela famigerada Fifa, que deixa de legado para nosso País e nosso Estado só dívidas para o Estado e a União pagarem.\r\n\r\nSr. Presidente, quero fazer um registro extremamente oportuno para o Parlamento Fluminense. A Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, acatou uma representação da oposição no Congresso Nacional, liderada pelo Senador Aécio Neves, em que insistia a oposição que se instalasse a CPI para apurar a pecaminosa gestão da Petrobras, por ser a CPI um instrumento das minorias parlamentares. A Ministra Rosa Weber, respaldada nos preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 88, concedeu medida liminar para que a CPI que vai apurar a gestão da Petrobras seja instalada. Então, agora, volta a demanda ao Parlamento, quando os partidos de oposição, e entre esses partidos de oposição, o PSDB, liderado pelo Senador Aécio Neves, estão a exigir que a Presidência do Senado, isto é, o Senador Renan Calheiros, instale a CPI de imediato. \r\n\r\nEssa decisão da Ministra Rosa Weber tem repercussão em todos os parlamentos do nosso país, porque todos nós estamos regidos pela Constituição Federal. Essa luta foi para o Judiciário, porque o Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores não quiseram admitir que essa investigação fosse iniciada. \r\n\r\nE hoje, para surpresa de muitos, foi estampado em todos os jornais brasileiros que a gestão da Petrobras, em relação à Refinaria de Pasadena, fez sair do caixa da empresa 10 milhões de dólares sem registro contábil da determinação dessa saída, por ordem verbal. \r\n\r\nJamais vi coisa similar na minha extensa vida, visto que já passei, há muito tempo, dos 50 anos! Muito! É realmente algo inusitado, que nos permite verificar o que é uma gestão atribulada, uma gestão partidarizada, uma gestão pactuada com muitos partidos, que levou a Petrobras, que ocupava o ranking das doze melhores empresas mundiais, para o 120º lugar. É hoje, Deputado Dionísio Lins, entre as empresas não financeiras, a mais endividada que existe.\r\n\r\nTodos queremos reconstruir a Petrobras, devolvê-la ao povo brasileiro, tirando-a das garras dos abutres que lá estão instalados, dizimando os recursos do Erário e da própria empresa. Então, a instalação dessa CPI deixa, agora, de ser apenas uma exigência das oposições para ser uma exigência do povo brasileiro. \r\n\r\nSe o Partido dos Trabalhadores quer investigar obras do Governo de Pernambuco, sejam elas quais forem, desde que haja dinheiro público federal, que instale uma CPI para isso. Se quer investigar o Metrô de São Paulo, que instale uma CPI para isso, mas faça instalar de imediato, cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal, a CPI da Petrobras. \r\n\r\nÉ necessário que todos os partidos políticos tenham o compromisso de reconstruir a Petrobras. Nós, do PSDB, temos esse compromisso, mas, para reconstruí-la, volto a dizer, têm que ser detectadas todas as mazelas existentes e tem que se verificar quem são os responsáveis por elas para que a Petrobras volte a trilhar o caminho que foi traçado mais de 50 anos atrás para ela ser orgulho do povo brasileiro e, mais ainda, ser a empresa que poderia nos dar a independência no setor petrolífero. Por isso, Sr. Presidente, deixo aqui este registro para reflexão dos Senhores Parlamentares. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Dr. José Luiz Nanci, Deputados Dionísio Lins, Luiz Paulo, Paulo Ramos, quero rapidamente falar sobre um assunto extremamente importante para toda a sociedade, porque acho que ainda está faltando que sejam passadas informações mais transparentes para que toda a população possa formar juízo. Venho falar sobre a lei, agora sancionada pela Presidente Dilma Rousseff, que estabelece o Marco Civil da Internet. \r\n\r\nPrimeiro, vale dizer que o debate sobre o Marco Civil da Internet já ocorre há quatro anos, intervalo de tempo bastante razoável. As grandes empresas, como as operadoras de telecomunicação, têm interesses claros em aumentar o público e acompanharam fortemente esse debate para defender não os interesses da sociedade, e sim para defender os seus próprios interesses, como o chamado SindiTelebrasil, Deputado Comte, que representa as grandes operadoras, Tim, Oi, Embratel, Claro...\r\n\r\nEntidades da sociedade civil também se apresentaram e participaram do debate, buscando o entendimento. Repito: não foi uma votação de última hora, é um debate de cerca de quatro anos. Outro fator também digno de registro, Sr. Presidente, é que, antes da sanção da Presidente, ele foi, obviamente, votado na Câmara de Deputados e no Senado e aprovado por unanimidade. Senadores de oposição e os que apoiam o Governo, todos votaram favoravelmente à Lei aprovada. \r\n\r\nSr. Presidente, qual a necessidade de uma legislação do marco civil que regule o funcionamento da internet? A internet é tão presente na vida de todos nós que parece uma coisa que sempre existiu.\r\n\r\nÉ bom lembrar que talvez tenha um quarto de século, a existência da internet. Pensemos no telefone celular, por exemplo, no Brasil: o primeiro sistema foi instalado aqui no Rio de Janeiro já na década de 90. A internet está na educação, na cultura, na saúde, nos mais variados tipos de negócios, no Brasil e no mundo. Mas é um elemento extremamente novo do ponto de vista histórico. Por isso o debate só vem sendo feito mais recentemente. \r\n\r\nSr. Presidente, eu queria dar uma contribuição racional a esse debate. Eu estava olhando o Projeto de Lei 2126/2011, que foi aprovado e que tem 32 artigos. Chamo a atenção sobre alguns deles que são extremamente significativos e que mostra o quanto a legislação recentemente aprovada pelo Senado e sancionada pela Presidente significa um marco importante do ponto de vista democrático e do ponto de vista da inclusão social. Boa parte do mundo está dizendo que o Brasil passa a ser o País, ou um dos países, de legislação mais avançada do ponto de vista da internet. \r\n\r\nÉ bom lembrar aqui, por exemplo, um aspecto essencial: as operadoras de telecomunicação eram radicalmente contrárias, e que, felizmente, foi mantido graças à firmeza da sociedade civil; de um conjunto de parlamentares de diversos partidos e da própria Presidente da República, à chamada neutralidade da rede. Por que as grandes operadoras não queriam a neutralidade da rede? É óbvio: elas controlam todas as grandes redes, queriam ter a chance de discriminar os mais variados tipos de serviço estabelecendo cobrança diferenciada. Desta maneira, quebrada a neutralidade da rede, em pouco tempo parcela significativa da população não poderia usufruir, no seu celular ou no seu computador, de uma série de serviços. \r\n\r\nHoje, por exemplo, Sr. Presidente, é comum o estudante, o trabalhador, o parlamentar atuando no interior do Estado, estar em uma atividade importante, tirar uma fotografia pelo celular e imediatamente disponibilizá-la na internet. Quebrar a neutralidade da rede significaria possibilitar às grandes operadoras discriminar os serviços, cobrar diferenciadamente. Logo o cidadão mais pobre no máximo compraria um serviço para a transmissão de mensagens de textos. Significaria, por exemplo, claramente que o estudante que hoje pode transmitir uma foto pela internet com razoável facilidade tivesse o preço proibitivo para tal. \r\n\r\nÉ bom lembrar, porque se fala em democracia, que o texto do artigo 2º da Lei diz claramente que o uso da internet tem como um dos fundamentos a liberdade de expressão e que estabelece parâmetros, como a questão da pluralidade, da diversidade e da livre iniciativa. É bom lembrar também que a quebra da neutralidade da rede ameaçava inclusive a livre iniciativa, porque pequenos provedores - quebrada a neutralidade - também em pouco tempo estariam completamente alijados desse mercado. \r\n\r\nOutro aspecto importante da Lei, Sr. Presidente, para aqueles que defendem que é preciso garantir o acesso universal à internet para todos os segmentos, independente da sua faixa de renda: o artigo 4º aponta, sim, que a internet deve ser um direito de todos e estabelece também como diretriz a promoção do acesso à informação e à participação na vida cultural na condução dos assuntos públicos. \r\n\r\nTodos nós já sabemos quanto é importante garantir a todos os segmentos da população o acesso à internet, até como um instrumento; apresentação de propostas e críticas às propostas apresentadas; fiscalização da atuação e membros, qualquer um, dos poderes públicos. \r\n\r\nO Marco Civil da Internet se preocupa com o direito do usuário, do consumidor, quando estabelece a inviolabilidade da vida privada e da intimidade, que é uma preocupação de muita gente com relação à internet, e a manutenção da qualidade contratada e a não suspensão dos serviços quando não houver pagamento da conta. Qual o consumidor que não tem se deparado, que não tem reclamado, que não tem denunciado que é estabelecido um contrato para uma determinada velocidade, mas ele recebe, na prática, uma velocidade muito menor. Com o Marco Civil da Internet, a sociedade civil tem um instrumento mais forte para controlar os serviços.\r\n\r\nCom relação ao papel do Poder Executivo, tanto da União quanto dos Estados e Municípios, o artigo 24 exige textualmente o estabelecimento de mecanismos de governança multiparticipativa, transparentes, colaborativa e democrática; e vai além, exigindo a participação de governo, empresários, sociedade civil e comunidade acadêmica. O artigo 27 aponta para a exigência do estabelecimento de iniciativas públicas de promoção da internet como ferramenta social, promovendo a inclusão digital, a redução das desigualdades, principalmente regionais, e o fomento à produção e circulação de conteúdo nacional. Pode ser que alguns segmentos meramente entreguistas, que já abriram por inteiro a mão de se ter um projeto nacional, considerem desnecessário, mas muitos países do mundo, inclusive desenvolvidos, continuam na sua legislação estabelecendo mecanismos para fomentar e garantir o mínimo de espaço à produção e à circulação do conteúdo nacional.\r\n\r\nQuero citar mais um elemento, porque vejo muita gente dizendo: “Ah, meus filhos crianças e adolescentes que usam a internet, têm acesso a coisas às quais eu não gostaria que tivessem, que deseducam, que incentivam precocemente algumas questões”. O Marco Civil da Internet também dá à família, e não ao Estado, o direito e alguns instrumentos para restringir o acesso de seus filhos menores a conteúdos que considerem não educativos ou perigosos. \r\n\r\nSr. Presidente, estes são apenas alguns do aspectos da lei recentemente aprovada, após quatro anos de discussão, e sancionada pela Presidenta. Eu trago estas informações aqui apenas como um incentivo, para que as pessoas procurem conhecer o conteúdo da legislação que estabelece o Marco Civil da Internet antes de formar juízo através de propagandas, como, por exemplo, das grandes operadoras. Estas estão, de certa forma, contrariadas, porque queriam a quebra por inteiro da neutralidade da rede.\r\n\r\nO Marco Civil da Internet é um avanço efetivo na questão democrática, no uso mais democrático e também com o avanço no debate para que a internet possa ser, cada vez mais, um instrumento efetivo de inclusão social.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente José Luiz Nanci, Srs. Deputados Cidinha Campos, Dionísio Lins, Paulo Ramos, Gilberto Palmares, Pedro Fernandes e Luiz Paulo. Sras. e Srs. Deputados, a cidade de Niterói tem sido motivo de vários debates nossos aqui em plenário pela ação da questão da Segurança Pública.\r\n\r\nNas duas últimas semanas, dois grandes movimentos da sociedade foram às ruas, e aí quando falamos em autoridade falamos a todos os níveis de autoridade, já que segurança é uma política pública essencial no dia a dia do cidadão. Mas os dois grandes movimentos buscaram levar às autoridades um reclame em nome do conjunto da população da nossa cidade.\r\n\r\nHouve eco num primeiro momento. Na última segunda-feira, esteve lá o Governador Pezão, o Prefeito da cidade e o Secretário de Segurança Pública discutindo o momento em que vive a cidade nessa questão, quando anunciaram medidas. Lembro-me de algumas já anunciadas em entrevistas anteriores pelo Secretário de Segurança Pública. De qualquer forma, o movimento da população teve um primeiro eco que foi a presença do Governador Pezão na cidade de Niterói.\r\n\r\nSó quero, Sr. Presidente, Sras. e Srs.Deputados, voltar a algumas reflexões que trouxe em diversas oportunidades aqui em plenário. E foi uma semana em que, ontem, o Plaza Shopping, não é um shopping de bairro, mas o maior shopping da cidade de Niterói - que atende ao conjunto da cidade - fechou suas portas pela primeira vez por problema de tiroteio em seu entorno. Quem estava dentro não saía e quem estava fora não entrava para se proteger. O simbolismo disso na questão da segurança é grande. O maior shopping da cidade que tem um simbolismo forte na questão do comércio e na tranquilidade do ir e vir das pessoas fechou suas portas em função da insegurança nas ruas da cidade de Niterói - um dia após a presença do Governador Pezão e do Secretário de Segurança Pública em nossa cidade.\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o conjunto da Casa apoia a política de UPPs. Independente do debate que temos hoje da necessidade de uma reavaliação desse programa, nada em termos de políticas de segurança dos últimos anos foi mais exitoso e levou mais conforto à sociedade do que as políticas de segurança da UPP.\r\n\r\nMas desde o início do Governo Cabral, nós, os demais municípios da Região Metropolitana e do interior do Estado do Rio de Janeiro temos cobrado um olhar da política de segurança para as outras cidades. \r\n\r\nEm todos os momentos das nossas cobranças o Secretário de Segurança Pública apontava: “Estamos cumprindo um planejamento. Estamos seguindo rigorosamente aquilo que foi pensado como estratégia de segurança do Estado”. Ouvimos isso novamente do Secretário na entrevista de segunda-feira passada em Niterói. \r\n\r\nLembro e pergunto ao Governador Pezão: Já estamos no final do Governo, são sete anos e quatro meses da política de segurança do Governo Sérgio Cabral e até quando o cidadão de Niterói terá de continuar esperando o seu momento na política estratégica da segurança do Estado do Rio de Janeiro? Até quando? Até quando o cidadão de Niterói vai ter de continuar convivendo - e quando falo em Niterói, Sr. Presidente, falo também na cidade de São Gonçalo - com os índices oficiais de violência aumentando absurdamente nessas regiões não cobertas pela UPP?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (aparteando) - Deputado Comte Bittencourt, existe um receio muito grande, tendo em vista o massacre da propaganda oficial, em se fazer críticas às chamadas Unidades de Polícia Pacificadora. Na verdade, o que nós temos é um esforço para proclamar o sucesso de algo que precisa de um efetivo grande, que vai reduzindo o efetivo das unidades da Polícia Militar de praticamente de todos os outros municípios. Niterói e São Gonçalo estão sendo vítimas, mas outros municípios vivem o mesmo drama. \r\n\r\nO policiamento ostensivo normal deixou de ser o objetivo principal da Polícia Militar e a investigação deixou de ser o objetivo principal da Polícia Civil - há um desvio de função. Como nós vamos proclamar o êxito das Unidades de Polícia Pacificadora com o surto vivido por várias comunidades que não suportam mais e estão descendo e promovendo o que nós vimos em Copacabana, isto é, a maior insegurança. Os bolsões de pobreza estão sublevados porque não suportam mais a mentira.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Paulo Ramos, V. Exa. faz um aparte que vai ao encontro de números que mais uma vez trago ao plenário desta Casa. Este Governo, em 2007, acabou com o GPAE do Morro do Cavalão e do Morro do Estado. O GPAE era um grupamento de Polícia Militar existente nessas duas comunidades em Niterói com mais de cem homens no seu efetivo...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais, assim que era chamado. A UPP foi uma transformação, com o uso da força, de uma política que substituía o DPO mas na perspectiva social.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - O Secretário José Mariano Beltrame agora anuncia como medida imediata instalar uma pequena companhia no Morro do Estado e no Morro do Cavalão - já instalou no Morro do Estado e está instalando no Morro do Cavalão. Mas eu estou aqui lembrando que ele acabou com os dois GPAEs. Ele acabou, no início deste Governo, com o efetivo do Morro do Estado e com o efetivo do Morro do Cavalão, em 2007, em função das UPPs. E agora anuncia como solução para Niterói aquilo de que ele privou Niterói nesses sete anos. \r\n\r\nQuero lembrar ainda que este Governo tirou de Niterói, Deputado Paulo Ramos, o Getam. Niterói tinha um Getam com 120 homens presentes. Este Governo acabou com o Getam. Este Governo, ao longo de sete anos, vem diminuindo de forma permanente o efetivo do 12º Batalhão que dá cobertura não só a Niterói mas também a Maricá. \r\n\r\nEstou aqui trazendo dados apenas para relembrar à população de Niterói que o Governo que anuncia algumas medidas agora foi o mesmo que tirou esses efetivos da cidade de Niterói. Eu torno a falar: podemos nesse momento fazer uma reflexão e um debate de revisão da UPP, mas todos nós aqui num primeiro momento apoiamos essa política, todos apoiamos essa política. Alguns não quiseram criticar porque ficaram intimidados mas num primeiro momento parecia que era uma política efetiva para a questão da segurança. Mas e o restante do Estado do Rio de Janeiro? E o restante da Cidade do Rio de Janeiro?\r\n\r\nPara terminar, Sr. Presidente, o atual Prefeito de Niterói, durante a campanha, assumiu compromissos com a política de segurança em função da sua relação com o Governador Sérgio Cabral. O Prefeito de Niterói falava em todos os cantos da cidade que, se fosse o eleito, resolveria os problemas de segurança da cidade devido à sua relação com o Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nEu deixo aqui algumas perguntas ao Prefeito: qual é o efetivo hoje do Proeis que a cidade mantém em convênio com a Polícia Militar? O ex-Prefeito Jorge Roberto Silveira, em dezembro de 2012, deixou 120 policiais/dia no Programa de Convênio do Proeis, com o município pagando. \r\n\r\nQuantos homens o Município, hoje, em convênio com o Estado, paga de Proeis na Cidade? Mais nenhum, não tem mais nenhum policial militar, via convênio de Proeis, na cidade de Niterói. \r\n\r\nOnde é que está o concurso público para dobrar o efetivo? O Prefeito anunciou, na segunda-feira, mais uma vez, o da Guarda Municipal. Já está chegando ao segundo ano de governo e o concurso sequer foi aberto. Onde é que está a Central de Monitoramento, também assumida como compromisso de governo? Anunciou, na segunda-feira, que vai agora licitar e que ficará pronto daqui a 16 meses. Vai ficar pronto só para o próximo governo e, neste governo, o que foi feito?\r\n\r\nEntão, o que estamos vendo na Cidade de Niterói, Sr. Presidente, é um abandono completo das ações de política de segurança para a tranquilidade do seu cidadão. Estou tentando trazer este tema de forma responsável e serena, mas não dá mais para esperar. O governo acabou, faltam oito meses. Os compromissos de duas eleições do Governador Sergio Cabral não foram cumpridos, na questão de segurança, com a Cidade de Niterói.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos passando por um período, em várias unidades da Federação, em que as polícias civis e militares se manifestam e fazem as suas reivindicações. É preciso dizer que, em várias unidades da Federação, o Corpo de Bombeiros também integra o quadro da Polícia Militar.\r\n\r\nEstamos vendo também, Sr. Presidente, manifestações de policiais federais, que não se conformam com o corte brusco de recursos constantes no Orçamento e que estavam destinados não só para a realização do cumprimento de pleitos do pessoal, questões ligadas a salário etc, mas também recursos destinados aos aspectos operacionais da Polícia Federal.\r\n\r\nMas vivemos um caso na Bahia: policiais militares, bombeiros militares e policiais civis, mais uma vez, iniciaram um movimento, com reivindicações dirigidas ao Governador do Estado. Em determinado momento, quando tudo parecia estar superado, reaberto o diálogo com o Poder Executivo, vem a prática de algo que já deveria ter horrorizado todos aqueles que defendem o estado democrático de direito. Veja, Sr. Presidente, que através de um mandado de prisão um representante da categoria, o policial militar Marco Prisco, que preside também a entidade representativa de praças, além de ser vereador, um mandado de prisão com base na Lei de Segurança Nacional, algo que deveria fazer corar qualquer defensor de uma ditadura. Como é possível um mandado de prisão, com base na famigerada lei de segurança nacional, contra o presidente de uma entidade representativa de policiais militares e bombeiros, que agia em face de decisões das assembleias da categoria? \r\n\r\nE o pior, ainda encaminhado para um presídio fora do Estado. Onde está a liberdade individual? Uma agressão, uma violência que merece ser repudiada. A prosperar este conluio do Poder Judiciário com o Poder Executivo, atentando contra o elementar direito do cidadão, nós vamos rapidamente reconhecer que não estamos vivendo as liberdades democráticas. Porque o mesmo poderá ser feito com qualquer representante de categoria, qualquer presidente de sindicato, aliás, até com presidente de sindicato patronal. \r\n\r\nComo nós temos em várias unidades da federação... Olha o que houve no Rio Grande do Norte! Os policiais militares lá também iniciaram um movimento reivindicando melhores condições. Paralisaram as atividades. Foi o único caminho encontrado para o reconhecimento de suas reivindicações. Será que lá no Rio Grande do Norte também vamos ter mandados de prisão com base na lei de segurança nacional? Será que os policiais federais estão se preparando para uma paralisação? Vão ser os dirigentes de suas entidades representativas também presos através de mandados de prisão fundamentados na chamada lei de segurança nacional? \r\n\r\nSe na Bahia havia um clamor, um receio, em decorrência de manifestações anteriores, aliás, manifestações anteriores que foram objeto de lei aprovada, no Congresso Nacional, de anistia. Para a prisão do policial militar e vereador Marcos Pires, na Bahia, a motivação nem foi a última manifestação que estava em curso. Não! Foi a manifestação anterior, que já havia sido objeto de anistia. \r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para denunciar essa arbitrariedade, essa violência. Dizem assim: “Mas os policiais militares e bombeiros não têm direito à greve”. Eu não sei se a paralisação na Bahia ou se a paralisação no Rio Grande do Norte tem qualquer semelhança com o movimento paredista. Mas o que não é razoável é ver servidores públicos sufocados em seus direitos e ainda sem a possibilidade de manifestação. E quando se manifestam passam a ser alvos de arbitrariedades patrocinadas pelo Poder Judiciário - decisão judicial, mandado de prisão. Isto é uma ameaça aos direitos e garantias individuais de todos os cidadãos, não apenas do policial militar Marco Prisco, vereador em Salvador. Nem é a condição de vereador. Isto ainda é um agravante, agrava ainda a decisão do Judiciário na Bahia invocar a lei de segurança nacional para prender o presidente de uma entidade representativa que nada mais fazia do que cumprir com as deliberações das assembleias de sua categoria, e ainda mandado de prisão ba seado na lei de segurança nacional em face de um episódio pretérito que já tinha sido objeto de anistia através de lei votada no Congresso Nacional, alcançando todos os policiais no Brasil inteiro, todos os policiais militares no Brasil inteiro.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o que houve na Bahia é algo inaceitável. Não podemos nos conformar com um mandado de prisão com base na lei de segurança nacional para prender dirigente de qualquer entidade representativa em face das reivindicações de sua categoria. É um absurdo. Vamos ver se em relação às demais manifestações o que houve na Bahia possa servir como ameaça.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, a minha solidariedade aos policiais militares e bombeiros da Bahia; a minha solidariedade ao Vereador Marco Prisco, policial militar, e a minha solidariedade a todos os servidores públicos, todos, incluindo policiais civis e militares, policiais federais, a minha solidariedade e a minha expectativa de que no caso concreto da Bahia, do Marco Prisco, possa surgir alguma manifestação pelo menos da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem sido a representação mais expressiva no nosso País quando há violações de direitos humanos. Marco Prisco está preso, continua preso e recursos judiciais não são acolhidos. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, se pretendemos viver o estado democrático de direito, precisamos reagir a todas as formas de violência, qualquer que seja violentado. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Exmo. Sr. Deputado José Luiz Nanci, no exercício da Presidência, senhores parlamentares Felipe Peixoto, Paulo Ramos, senhoras e senhores, venho a esta tribuna registrar nos Anais desta Casa que os taxistas estão pedindo socorro. Os taxistas são pessoas sérias, relações públicas desta cidade, estão sofrendo com alguns taxistas piratas, pois, pasmem os senhores, estão usando tabela pirata. O cidadão chega para pegar um táxi, o usuário, o táxi pirata apresenta uma tabela pirata também, e ainda estão cobrando no tiro. Aí, o usuário não tem como controlar. Antes, tínhamos o controle do Ipem. \r\n\r\nPasmem os senhores, desde o dia 02 janeiro, foi publicado o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro com o valor da corrida na cidade do Rio de Janeiro. A Prefeitura publicou, por decreto e foi feita a tabela. Lamentavelmente, Sr. Presidente, o Instituto de Pesos e Medidas - Ipem-RJ - até hoje não fez a aferição. \r\n\r\nNo Estado onde haverá a Copa do Mundo, Sr. Presidente, os táxis não têm a aferição feita. Dia 02 de janeiro saiu a tabela da Prefeitura, estamos em abril e, lamentavelmente, não foi feita a aferição em nenhum veículo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero alertar ao Governo do Estado que não é possível que o Instituto de Pesos e Medidas, desde janeiro, não tenha exercido a sua atividade fim, que é aferir os taxímetros. Por que, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados? Porque os táxis precisam andar no relógio e aí, sim, o usuário tem como controlar a sua corrida. Mas hoje o táxi atende o usuário, para o usuário estar visualizando o relógio, e o relógio tem um valor e a tabela tem outro valor. Com isso, criando inclusive, na área da pirataria, um verdadeiro incentivo para o relógio falso e a tabela pirata - a tabela a maior do que o valor que o Prefeito deu.\r\n\r\nÉ de se lamentar que o Ipem Rio de Janeiro não teve a capacidade de, desde 02 de janeiro, efetuar a aferição dos taxímetros. É de se lamentar também que o Instituto Estadual de Pesos e Medidas não faça a vistoria, sei lá por quê. Será que é para proteger o táxi pirata? Será que o turista vai ter que correr do Rio de Janeiro, os que estão pegando táxi, porque estão cobrando exorbitantemente?\r\n\r\nO que está fazendo, neste momento, a direção do Instituto Estadual de Pesos e Medidas? No dia 02 de janeiro saiu o valor para a tarifa estadual e até hoje, abril, não se fez nenhuma aferição de taxímetro no âmbito do Município do Rio de Janeiro, fazendo com que os piratas deitem e rolem. E aqueles que vêm à nossa cidade, que encontram os taxistas honestos, passam por decepções porque o cidadão às vezes não quer pagar o valor da tabela por entender que o carro tem o relógio. Realmente a tabela é uma coisa pequena, tem que ser rápida, enquanto faz a aferição, e assim não está sendo no Rio de Janeiro.\r\n\r\nDe modo que eu venho fazer um apelo ao Governador que assumiu agora, que V.Exa. determine que o Instituto de Pesos e Medidas - Ipem-Rio de Janeiro - faça a aferição dos táxis. A que ponto nós chegamos! Determine, porque o Rio de Janeiro vai sediar a Copa, os turistas estão gritando, as pessoas que caminham e que usam táxi estão gritando, estão pedindo socorro. Será que o órgão não tem capacidade de aferir trinta e cinco mil táxis? Tem, e tem muita capacidade, porque já tive o privilégio de dirigir esse órgão.\r\n\r\nEntão, deixo o meu apelo, Sr. Presidente, para que o Governo tome uma atitude e determine ao Ipem-Rio de Janeiro imediatamente marcar e fazer a aferição, corrigindo o valor para que a população não seja e não fique enganada, como está sendo, por alguns que são piratas da categoria.\r\n\r\nQuero também, Presidente, sair do tema acerca do Instituto de Pesos e Medidas e táxis e ir para o da segurança pública. Ouvi atentamente o nobre colega Comte Bittencourt falar da segurança no seu município, Niterói. Eu vou falar do Rio de Janeiro. Eu vou falar, precisamente, de Vaz Lobo, Vila da Penha, Madureira, onde eu resido. \r\n\r\nDou nota zero para a segurança pública, porque o que estão fazendo na segurança pública, hoje, é uma covardia com quem paga tributo. À porta do meu prédio foi assaltada uma vizinha. Ontem, a padaria foi assaltada; levaram os valores que lá tinham e ainda deram coronhada num funcionário. A Vila da Penha pede socorro. Não tem polícia na rua, não tem carro de polícia. E digo isso com a autoridade de quem mora lá, porque no meu prédio, na minha esquina, ocorre assalto toda semana. Não vou ser eu, parlamentar, que vou pedir segurança para mim, pois segurança é direito da população e não exclusivamente de um parlamentar, como o comandante disse que eu fizesse. \r\n\r\nO cobertor está curto e não é mais possível usar medidas demagógicas. Onde explode um foco, tira a polícia daqui e coloca no outro lugar. Cria-se companhia, cria-se UPP, tira do batalhão. O batalhão da minha região, por exemplo, tinha seiscentos policiais; hoje, faltam mais de trezentos. Eu indago: que conversa é essa de que a segurança está indo bem? \r\n\r\nEu estou acompanhando, na minha região: a população está pedindo socorro. A população de Madureira, Vaz Lobo, Vila da Penha e Irajá pede socorro. Próximo ao Shopping Carioca, toda semana ocorre assalto. Na área do 41º BPM, toda semana ocorre assalto. Na Avenida Meriti, em todas as ruas de Braz de Pina, as pessoas estão sendo assaltadas à luz do dia - já passam de moto com arma em punho. Como pode isso?! Cadê a segurança pública? O que é isso?! Faz-se demagogia. Na área da segurança pública, a população da minha região pede socorro Mesmo sendo parceiro do Governo, mesmo sendo da base do Governo, eu não estou aqui para entubar. Já não aguento mais!!\r\n\r\nNa minha porta as pessoas perderam o computador, perderam o telefone celular. E aí? Quem responde? O batalhão diz que não tem homens suficientes, é a resposta. E cadê as viaturas da PM, que não circulam na área do Shopping Carioca, que não circulam na Vila da Penha, cadê? De madrugada, o cara foi assaltado quando abriu o comércio dele, a padaria. Foi assaltado, foi registrar e ainda levou uma coronhada. O cidadão estava lá com arma em punho à vontade, porque não tem polícia. No asfalto não tem polícia! Está sendo feita uma política de enganação. Tira do asfalto, tira do BPM, coloca lá onde tem que colocar, faz o esquema político, e nós, que pagamos impostos, ficamos sem policiais, à deriva.\r\n\r\nInfelizmente, em nome da minha região, Madureira, Vila da Penha, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Irajá, o povo pede socorro. É a área que é campeã de assalto diariamente no nosso Rio de Janeiro.\r\n\r\nTenho dito. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Felipe Peixoto, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Presidente, queridos nobres Deputados, venho à tribuna no dia de hoje, na verdade já tinha me organizado para me inscrever antes desse feriadão para me pronunciar sobre a questão da segurança pública, abordado aqui pelo Deputado Dionísio Lins e pelo Deputado Comte Bittencourt, cujo discurso não tive oportunidade de ouvir, porque ao chegar aqui ele já havia concluído a sua fala. \r\n\r\nMas eu gostaria de falar especificamente sobre os fatos que vêm ocorrendo em Niterói nestes últimos dias.\r\n\r\nTenho uma passagem de militância nessa área antes mesmo de assumir o mandato parlamentar. Fui Subsecretário de Icaraí, Deputado Janio Mendes, quando, junto com a sociedade civil da Cidade, criamos o chamado Movimento Niterói com Segurança. Esse movimento surgiu exatamente fruto de uma audiência que realizamos no Colégio MV1, na Rua Otávio Carneiro, em Niterói, e que contou com a presença do então Comandante do 12º Batalhão, Coronel Guedes, acompanhado do seu Subcomandante Coronel Menezes, que foi Corregedor-geral da PM uns anos atrás, hoje morador da Região dos Lagos, e também do P3, na época Comandante Operacional do 12º Batalhão, o Coronel Pacheco, que hoje é Chefe do Estado Maior Administrativo da Polícia Militar. \r\n\r\nNaquela reunião passamos a conhecer um pouco mais sobre os desafios que eram administrar a Cidade de Niterói na área da segurança pública. Niterói era aquela cidade pacata, tranquila, que, quando se chegava pela ponte, ali em frente ao 12º Batalhão, abríamos o vidro do carro porque havia um sentimento de “estou em Niterói, estou seguro e não preciso ter aquelas preocupações que tenho quando venho ao Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEssa reunião foi muito emblemática, porque enchemos a escola, fruto de uma série de ocorrências que tiveram, pois a cidade não estava preparada para absorver tamanha violência que passou a sofrer naquele momento. Isso foi no ano de 1998, 1999, quando o Mário, do “Caneco Gelado do Mário”, restaurante tradicional do Centro de Niterói, sofreu um assalto e foi baleado. A filha do Dr. Wagner Moraes, cirurgião plástico, foi assassinada lá no Largo do Marrão. Foram fatos que começaram a chocar a Cidade com relação a essa questão da segurança pública. \r\n\r\nA partir dali, nós tivemos um quadro muito preocupante da questão da segurança. O Coronel Guedes apresentou o número de 890 policiais; e, desses 890 policiais, só tinham pronto para emprego na Cidade, o efetivo, Deputado Luiz Paulo, de somente 150 policiais/dia para policiar a Cidade.\r\n\r\nA partir dali, nós mobilizamos a sociedade civil, a comunidade; fomos para as ruas, pedimos melhoria no policiamento. E conseguimos, graças à mobilização da comunidade, alguns avanços. Conseguimos, na época, chegar a um efetivo, já no ano de 2001, quando o Coronel Wilton foi Comandante-Geral da Polícia Militar, um efetivo de 1.400 homens para a Cidade de Niterói.\r\n\r\nConseguimos implementar o policiamento comunitário com a experiência que foi implementada na Zona Sul do Rio, que Niterói também foi contemplada. Conseguimos, naquele momento, a inauguração da Delegacia Legal de Icaraí; a instalação das cabines de polícia; a chegada do Getam Niterói/São Gonçalo, que funcionava no antigo CPI, hoje 4º CPA, e a partir daí a cidade passou a ter uma resposta mais efetiva nos casos de segurança pública. \r\n\r\nO que aconteceu ao longo desses anos foi que esse efetivo foi se perdendo e a Cidade de Niterói, que era uma cidade tranquila, uma cidade sem problemas, passou a dormir com preocupação. Os fatos que observamos nesses últimos dias aumentam ainda mais a preocupação da população. Este ano a Cidade de Niterói já foi contemplada com a instalação de duas companhias destacadas: em Pendotiba, onde tive o prazer de par ticipar da inauguração da companhia integrada de policiamento da região de Pendotiba que compreende toda a área da 79ª DP - São Francisco, Charitas, região de Pendotiba; um lugar que vem sofrendo muito com roubo, furto de residências e roubo de veículos. Uma área que tem uma relação muito próxima com São Gonçalo. Com problemas que nós temos em São Gonçalo na área de segurança pública... Em Campo Novo, por exemplo, que V.Exa. conhece bem, Presidente, com a inauguração da Companhia da Coruja, que também passou a atender essa região, nós começamos a observar a presença de criminosos vindo de São Gonçalo para praticar crimes em Niterói. A partir do momento da instalação da companhia, houve um aumento não só do efetivo do batalhão, mas especificamente o efetivo daquela companhia, dando melhores condições para a sua atuação. \r\n\r\nTambém foi inaugurada a Companhia do Morro do Estado, o antigo GPAE, que estava desativado, funcionando como DPO, e o Governo de Estado tomou a decisão de recuperar esse projeto, não no formato que lamentavelmente vimos lá atrás, que era do GEPAE, mas colocando ali a sede da Companhia do Centro, o que permitiu a presença mais ostensiva do policiamento para poder atender aquela Região do Centro, Ingá, se desdobrando também lá para o Morro do Palácio, no Ingá, complementando ali toda aquela área do Centro, Ingá, São Domingos, Gragoatá, enfim, aumentou aquele efetivo. \r\n\r\nA mancha já se movimenta, Sr. Presidente. Observamos que toda vez que a polícia é mais presente no local, ela vai para outro. Esse clamor tem sido da população de Niterói, porque com a ocupação que vemos efetiva da polícia no Rio de Janeiro nas comunidades, levando a pacificação para comunidades que antes a polícia não participava - não entrava - que a chegada dessas companhias em Niterói acalenta a população.\r\n\r\nTivemos um fato também nesses últimos dias que trouxe uma preocupação muito grande para a população de Niterói que foi o fato ocorrido no Caramujo, fruto de uma reação da comunidade com relação à ocupação policial ocorrida especificamente no Morro da Lagoinha. A partir daí, o Governador esteve na Cidade de Niterói anunciando a instalação de mais duas companhias destacadas: uma no Zona Norte, especificamente no Fonseca, e outra companhia no Morro do Cavalão, no antigo GPAE, que também foi desativado, e teremos a oportunidade de recuperar o efetivo daquela companhia permitindo que o policiamento da Zona Sul de Niterói, que vai ter como sede essa companhia no Morro lá do Cavalão, possa fazer um atendimento melhor aos seus moradores.\r\n\r\nQuero destacar aqui que essas ações são importantes e estão chegando às cidades, como, por exemplo, as delegacias de homicídios em Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, uma reivindicação antiga. Mas sabemos que é necessário mais. Nós temos a necessidade, Deputados, da instalação, por exemplo, da UPP em Niterói. A população de Niterói assiste pela televisão a presença efetiva da chegada da policia, das forças de pacificação, nas comunidades da Zona Norte do Rio e em vários lugares do Rio de Janeiro, e fica esperando a cada dia a chegada da UPP para a Cidade de Niterói, não só de Niterói, mas também do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nLembro que São Gonçalo tem o dobro da população de Niterói e tem hoje a metade do efetivo do 12º Batalhão, e nenhuma solução que for dada exclusivamente para o Município de Niterói irá resolver se o Município de São Gonçalo não for atendido.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, clamamos não só para a chegada da UPP na Cidade de Niterói, mas que também a outra companhia, como a Companhia da Região Oceânica, que é uma Companhia Destacada há muitos anos, desde sua criação na década de 90 quando foi para a Região Oceânica e já funcionou como Companhia Orgânica Destacada, esperamos que ela também possa receber maior quantidade de efetivo e também possa se transformar numa Companhia Destacada, dando atenção também aos moradores da Região Oceânica. \r\n\r\nEsperamos também, Sr. Presidente, já para concluir, meu tempo já se esgotou, a possibilidade da reativação da antiga 80ª DP do Barreto, uma delegacia que já funcionou, inclusive atendia a grande parte da Zona Norte de Niterói, mas que foi desativada. \r\n\r\nNo dia de hoje, estou protocolando uma Indicação Legislativa pedindo ao Governador do Estado que possa estudar a possibilidade de reativação da 80ª DP do Barreto, como também da transformação da 1ª Companhia da Polícia Militar, companhia integrada que funciona na Região Oceânica, como também uma Companhia Destacada como as outras. \r\n\r\nE clamamos neste momento ao Governador Pezão, que tem tido uma presença, uma preocupação grande com a Cidade de Niterói, ao Secretário de Segurança Beltrame, que em todas as vezes em que fui Presidente da Comissão de Segurança da Câmara Municipal de Niterói me recebeu no seu gabinete com as lideranças comunitárias, com os vereadores, sempre tentando mostrar para ele o clamor da Cidade de Niterói, esperamos que tenhamos o efetivo do 12º Batalhão ampliado, porque infelizmente com o efetivo que temos hoje o trabalho fica, sem dúvida nenhuma, dificultoso. \r\n\r\nHoje a realidade é outra. V.Exa. já foi vereador em São Gonçalo, eu já fui vereador. Nós fomos vereadores numa época em que era necessário nos cotizarmos para consertar uma viatura da Polícia, era uma época em que tínhamos que dar todas as condições de apoio para a Polícia funcionar. Hoje, a Polícia Militar possui viaturas novas, possui comunicação, mas precisamos do homem, do policial, para que ele esteja presente nas ruas, fazendo aquilo que a população pede, que é o policiamento ostensivo, trazendo mais segurança à população e que consigamos enfrentar esse desafio que é trazer melhorias para a população da cidade, não só de Niterói como de São Gonçalo, com a presença efetiva da Polícia Militar.\r\n\r\nMeu tempo acabou. Queria falar sobre outras questões ligadas à segurança pública, mas na próxima semana estarei novamente aqui nesta tribuna relatando e clamando ao Governo do Estado a atenção para a nossa Cidade de Niterói, para a nossa região.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, Sr. Deputado.\r\n\r\nQuero enfatizar a presença das senhoras e senhores do Sesc de São João de Meriti. Sejam bem-vindos. A Casa é dos senhores. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marco Figueiredo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci; Deputado Marcelo Simão; Sras. e Srs. Deputados, inicialmente quero hipotecar minha solidariedade aos Deputados Comte Bittencourt e Felipe Peixoto, que aqui tão bem traduziram a angústia da população de Niterói com relação à Segurança Pública, vivida nos últimos dias, quando uma manifestação levou pânico a todos. Isso traduz a realidade da insegurança vivenciada no dia a dia pela população de Niterói.\r\n\r\nHoje, pela manhã, quando tomava um café na Padaria Vitória, na Rua Mariz e Barros, lembrei-me de seu proprietário, que na semana passada fora vítima de um assalto, reagiu a esse assalto e teve seu carro crivado por oito balas. É essa sensação, traduzida aqui pelo Deputado Felipe Peixoto, que leva a população de Niterói a clamar por mais atenção e por mais investimento. E essa é a realidade da população de todo o interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero falar, com muita propriedade, da nossa vivência na Região dos Lagos. Na última terça-feira, participei de um encontro em Armação dos Búzios, que reuniu lideranças comunitárias, o setor empresarial, a Associação de Hotéis de Búzios, a Associação Comercial, o Sindicato de Bares e Restaurantes de Búzios e o Comandante do 25º Batalhão. Discutimos exatamente essa sensação que paira sobre todos nós, moradores da Região dos Lagos, de uma migração da violência da capital para o interior.\r\n\r\nTemos dito com toda a convicção que somos favoráveis à política de Segurança Pública desencadeada aqui na capital. É inegável que é preciso que o Estado ocupe os espaços até então dominados pela criminalidade e com a marca da ausência do Estado. O Estado ali tem que estar. Essa é a essência da política de Segurança Pública que tem como carro-chefe as Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs. Levar o Estado aonde, por décadas, ele se fez ausente e permitiu assim, com essa ausência, o império da desordem, o império da barbárie que fazem vítimas todos os cidadãos de bem.\r\n\r\nPorém, nós do interior, não podemos pagar o preço dessa política de Segurança Pública que visa levar a presença do Estado em território dominado pela criminalidade. Até então, todos aqueles estudiosos de Segurança Pública insistem em contrariar a voz das ruas que brada, nas comunidades do interior, a denúncia da migração da criminalidade. Somos costumeiramente contestados: a migração não existe.\r\n\r\nEstamos - e eu, por diversas vezes, assim me pronunciei nesta tribuna - extremamente satisfeitos com a atual política do Comando do 25º Batalhão de Polícia Militar, desencadeada pelo Tenente-Coronel Rui França, na Região dos Lagos. A nossa satisfação, porém, não nos impede de dizer que o seu contingente é insuficiente para atender à demanda. A nossa satisfação não nos impede de denunciar que a migração existe de fato. \r\n\r\nNo encontro que tivemos com lideranças, o Tenente-Coronel Rui França manifestava sua preocupação e apresentava um argumento - este, sim, para nós, convincente, porque nós somos adeptos da teoria de que a relação tráfico de drogas/criminalidade é uma cadeia econômica e, por isso, não vai migrar naturalmente o volume de tráfico aqui da capital para o interior porque nós não temos demanda suficiente para atender a essa realidade econômico/financeira que movimenta o tráfico de drogas aqui na capital. Então, ele não vai migrar, mas a nossa região passa a ser abrigo seguro para as cabeças pensantes, para as lideranças do tráfico de drogas. O mesmo Comando Vermelho que opera comunidades na capital também opera comunidades no interior. A mesma estrutura do Terceiro Comando, que controla comunidades na capital, também controla comunidades no interior. E essas estruturas passam a ser abrigo seguro para aquelas lideranças que não são presas na ocupação e que vão lá para o interior. Uma vez no interior, levam para aí o modus operandi muito mais sofisticado, muito mais truculento, muito mais violento que o da capital. \r\n\r\nCom isso, naturalmente, nós temos uma mudança de perfil da criminalidade no interior. Temos um recrudescimento da violência no interior. A realidade dos fornos de micro-ondas chega ao interior, onde o bandido pacato passa a ser profissional. Naturalmente, ele cresce na hierarquia do crime, pois ele, que antes fazia a guarda do chefe da boca de fumo, hoje faz a guarda do líder da facção. \r\n\r\nAssim é que, numa operação que envolveu a inteligência da Polícia Civil e a inteligência da Polícia Federal, nós tivemos, na última segunda-feira, dia 21, a prisão, na cidade de Armação dos Búzios, de dois criminosos, lideranças do Complexo do Alemão, acusados de pensar, orquestrar e realizar os ataques às Unidades de Polícia Pacificadora e as ações que desencadearam as cenas tristes que a comunidade de Niterói presenciou nos últimos dias. Falo dos criminosos Bina e 2D, hoje líderes do Complexo do Alemão, que foram presos lá na cidade de Armação dos Búzios, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Sr. Deputado, peço desculpas por interrompê-lo, mas é somente para registrar a visita aqui de pessoas da melhor idade de São João de Meriti. Como elas já estavam saindo. Tomei a liberdade de solicitar um aparte porque V.Exa. é um Deputado que respeita e está sempre preocupado com a melhor idade. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - A comunidade sanjoanense é sempre bem-vinda e sempre muito bem representada pelo Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nQuero, Sr. Presidente, concluindo meu pronunciamento, deixar este apelo, para que haja reforço, atenção, para que se aprofunde na estratégia da política de pacificação, mas que não se abandone o interior, que não se deixe a nossa estrutura de hoje do 25º Batalhão, e chamo novamente a atenção, a estrutura da década de 70, quando foi criada aquela unidade para atender a uma população fixa de aproximadamente 150 mil habitantes, e hoje já somos 500 mil habitantes fixos e, com o advento da ponte Rio-Niterói e a duplicação de estradas, temos cada vez maior a frequência de visitantes.\r\n\r\nQuero, antes de concluir, Sr. Presidente, dar um aparte ao Deputado Zaqueu Teixeira, que, com certeza, com a sua experiência em segurança pública, muito tem a contribuir ao nosso pronunciamento.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Janio Mendes, venho aqui corroborar aquilo que V. Exa. está dizendo. Estivemos, lá em Cabo Frio, dois anos atrás, numa audiência pública, e dois anos atrás já alertávamos para a migração dos criminosos, que estavam sendo convidados a sair na implantação das unidades de polícia pacificadora e, com isso, a Região Metropolitana e o interior estavam sofrendo. E o argumento da Segurança era um argumento muito fácil: “Nós não estamos identificando, nós não estamos prendendo.” Na verdade, V. Exa. só toma conhecimento quando é feita a prisão de criminosos que estão no comando do crime organizado e aí a mídia se interessa e divulga, mas outras prisões estão sendo feitas pelo Estado, fruto da migração.\r\n\r\nIsso acontece, Deputado Janio Mendes, porque a política de segurança calcada em Unidade de Polícia Pacificadora ainda está perneta, ela se apoia numa perna só, que é a perna da Polícia Militar. Ela tem que se apoiar nas duas pernas que compõem o sistema de apuração criminal, que é a Polícia Civil, a Polícia Judiciária e a Polícia Militar, que faz o policiamento ostensivo. Enquanto não se integrar as duas atividades para, de fato, retomar os territórios, identificar os que estão no comando e fazer as prisões, não se irá completar e formar uma política de segurança que possa correr. Hoje ela continua uma política de segurança Saci-Pererê, de uma perna só. Ela tem que ter as duas pernas, a Polícia Civil tem que estar integrada e a Polícia Militar também. Com isso, nós vamos conseguir o avanço da política de segurança que propõe o Governador Luiz Fernando Pezão. \r\n\r\nNós temos alertado quanto a isso, mas toda a condução da Segurança Pública está a cargo do Secretário José Mariano Beltrame, que não ouve o que se fala. Ele só consegue rechaçar aquilo que lhe é mostrado diariamente. Não adianta querer tapar o sol com a peneira, porque os fatos estão acontecendo, a migração está existindo. Niterói passa por uma crise gravíssima de segurança pública. Nós temos que acompanhar se, de fato, novos policiais irão para lá, porque não adianta cobrir um santo e descobrir outro. Esses policiais que vão para Niterói vão sair de onde? Espero que não saiam de Cabo Frio, espero que não saiam da Baixada Fluminense. Minha Cidade, Deputado Janio Mendes, Queimados, já foi muito tranquila e pacífica; hoje passa por um avanço enorme da criminalidade, fruto dessa migração. \r\n\r\nEntão, a política de segurança não pode colocar para um lado os criminosos que estão saindo da UPP, esquecendo a Região Metropolitana e o interior, porque, se não fizer a prisão desses criminosos, a sociedade como um todo irá sofrer.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço o aparte.\r\n\r\nSr. Presidente, concluindo e agradecendo também a paciência de V. Exa., quero dizer ao Deputado Zaqueu Teixeira que, inclusive, este é um tema que abordarei, aqui, na próxima semana. Enquanto os bandidos migram para o interior, policiais recém-formados, nossos jovens, estão obrigatoriamente migrando do interior para a Capital. Mas esse é um tema que abordaremos com calma e tranquilidade, numa defesa que estamos fazendo para que jovens formados no interior façam polícia no interior. Essa é uma luta das famílias que traremos a este Parlamento. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Armando José, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Christino Áureo, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Soares, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1887-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A \"MIGUEL PEREIRA FOLIA\".\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2557-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1554/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA DESTAQUE EM SOLIDARIEDADE NO ÃMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1807/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “INSTITUTO D`GENTE - IDG”, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO / RJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2593/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nA Presidência em exercício felicita o nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2678/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO \"ANTIGOMOBILISMO\"- MOVIMENTO DE CLUBES DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1165/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO GRANDE TRABALHISTA ILMO. SR. VEREADOR AMARILDO AGUIAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1189/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSÍMO SR. DR. ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA, ADVOGADO E CONSELHEIRO SUPLENTE DA OAB-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1191/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FERNANDO LUIZ VIANA ALVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1192/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1195/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CÔNSUL-GERAL DO JAPÃO NO RIO DE JANEIRO, YASUSHI TAKASE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1199/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EMPRESA A CAÇULA ARTESANATO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1222/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR BENEDITO JOAQUIM DOS SANTOS, EX-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS OPERÁRIOS NAVAIS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 337/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, ENVIO DE MENSANGEM DISPONDO SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM CIDADES QUE NÃO POSSUEM OFERTA DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Presidente, quero agradecer a aprovação da Indicação, mas também quero reforçar, junto ao Governador Pezão, que é um municipalista, foi prefeito, vereador, entende os limites do orçamento das cidades, especialmente das cidades menores do ponto de vista de arrecadação própria, é estratégica para as cidades a garantia da frequência em ensino superior dos seus munícipes. Muitas cidades pagam o transporte para que os alunos, normalmente à noite, se desloquem da sua cidade para mais próxima que ofereça Ensino Superior presencial. E tem sido pesado para o orçamento das cidades, especialmente das cidades menores, essa despesa. Estamos propondo que o Estado faça um convênio que possa, através desse instrumento, repassar recursos de forma republicana e compreendendo a situação de cada município. Município pequeno com orçamento forte não tem necessidade do repasse desse recurso. Vamos comparar São Fidélis com Quissamã. Quissamã é uma cidade com população parecida com a de São Fidélis, mas com orçamento próprio forte, em função de royalties, o que não é o caso de São Fidélis. Então, é um peso para a cidade para um trabalho fundamental, ou seja, garantir aos jovens das cidades a frequência no Ensino Superior, sem que eles precisem se mudar. Isso é estratégico para o movimento social e econômico do município. Por isso, eu peço ao Governador Pezão que olhe com muito carinho e atenção, distinguindo os municípios, para essa proposta de convênio.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero parabenizar o Deputado Comte por essa iniciativa. Também tem chegado a mim várias demandas, reclamações de estudantes que têm até trancado a matrícula por conta de não ter dinheiro para pagar as passagens.\r\n\r\nEu apresentei uma Indicação, também. É um pouco diferente, mas com a mesma intenção, porque, como são transportes intermunicipais, caberia, outra sugestão, que é a minha, o Estado oferecer um passe universitário para alunos do ProUni e famílias de baixa renda. Também seria uma alternativa. Foi aprovada essa. Virá também para votação a minha, e cabe ao Governo decidir qual é a melhor forma. O importante é que seja olhada essa questão. Porque, imagina, você estuda, passa no ProUni, consegue estudar, às vezes com cem por cento de bolsa, mas a passagem está pela hora da morte em todos os lugares e acaba perdendo, aquele aluno jovem, essa oportunidade.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1221/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai à promulgação.\r\n\r\nCom voto contrário do Deputado Comte Bittencourt, do Deputado Marcelo Freixo e do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, muito rapidamente, a Deputada Janira pede para justificar a sua ausência neste momento, pois está em uma reunião. Evidentemente que não tem efeito legal, mas ela também votaria contra se estivesse aqui presente.\r\n\r\nEu acho que nas homenagens o Deputado tem a responsabilidade, por isso inclusive não peço a verificação, mas nesse caso específico esse homenageado tem uma relação direta com aquele episódio envolvendo a Juíza Patrícia Acioli, que negou não o homicídio dela, não é isso que estou dizendo, mas que fizesse parte da sua segurança pessoal. Justificou a não aceitação desse policial na sua equipe de segurança e essa justificativa é o que me leva aqui a não votar favoravelmente a essa homenagem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem. O voto do Presidente em exercício é de abstenção. Por favor, que a taquigrafia faça constar o voto de abstenção do Presidente em exercício da Sessão.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento s/nº: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro nos temos do Art.47, § 1º, inciso I, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 694/2011, de minha autoria. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de abril de 2014. Deputado Zaqueu Teixeira.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é S.Exa. o nobre Deputado...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, tem um requerimento de inclusão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é S.Exa. o nobre Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. (Pausa) Não se encontrando presente, o Sr. Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, o Sr. Deputado Comte Bittencourt. V.Exa. dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o tema que me traz à tribuna é, mais uma vez, trazer a preocupação quanto ao atendimento de saúde no que diz respeito ao nível hospitalar da chamada baixa e média complexidade na Região Serrana Norte do Rio de Janeiro, capitaneada pela Cidade de Nova Friburgo. E muito o Estado vem se desonerando das suas reponsabilidades com relação ao atendimento hospitalar. Com raríssimas exceções aqui na Região Metropolitana, o Estado vem cuidando exclusivamente da sua política de UPA, como se a UPA, Sr. Presidente, fosse resolver o problema da internação. Tudo bem, a UPA tem o primeiro pronto-atendimento emergencial, e o depois da UPA? O que é feito com o paciente depois da UPA? Esse problema tem recaído de forma permanente sobre as cidades. O caso da Região Norte Serrana, a Cidade de Friburgo, com o seu hospital municipal, Hospital Raul Sertã, acaba ficando sobrecarregada com uma responsabilidade de atendimento que caberia ao Estado e não aos municípios, e tem ainda salvado um pouco o atendimento hospitalar do interior do Estado do Rio de Janeiro, em regiões que o Estado insiste em não ter unidade própria, são alguns municípios, como o caso de Friburgo, com seus hospitais próprios. Só que há uma demanda de sobrecarga no orçamento da Saúde dessas cidades, essa sobrecarga cria problemas sérios no funcionamento do atendimento às pessoas da própria cidade.\r\n\r\nSr. Presidente, volto aqui a insistir, o Governo do Estado tem hoje um novo Governador, um Governador com visão municipalista, um Governador que tem história ligada à política dos municípios, tenho certeza de que o Governador Pezão, diferente do Governador Cabral, terá um outro olhar para essa questão das políticas na cidade.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, faço aqui, mais uma vez na minha intervenção, este apelo para a questão do atendimento da baixa e da média complexidade da saúde dos municípios fluminense, Estado e União vão se desonerando e a responsabilidade recai rigorosa e unicamente em cima dos municípios. Vamos ver se esses oito meses que restam ao Governador Pezão, que ele possa ainda em tempo, recuperar um pouco da capacidade do atendimento do Estado nessas regiões que são fundamentais para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Alceu do Amoroso Lima, também conhecido como Tristão de Ataíde, deixou registrada uma expressão que deveria ser levada em consideração pelas nossas autoridades e planejam e implementam as políticas públicas na área da Segurança. Disse Alceu do Amoroso Lima: “O segredo da autoridade não é a força e sim o prestígio moral”. A política de segurança pública no nosso Estado é proclamada como exitosa, mas reconhecemos que a política de segurança pública se baseia, exclusivamente, no uso da força. Aliás, o núcleo dessa política de segurança pública foi definido em 1995, a partir da uma premissa falsa que afirmava: o elemento propulsor da criminalidade é o crime organizado, reduzido ao tráfico de entorpecentes e, simplificado as favelas, delimitado o território, especificado o ilícito e eleito o inimigo - e o inimigo favelado - desde aquela época qualquer morador de favela, mesmo que arbitrariamente preso ou mesmo que injustamente assassinado, era rotulado de traficante. \r\n\r\nMas houve a necessidade também de inserir na política de segurança pública a visão militar e a visão militar impõe a eliminação do inimigo; não se tratava mais do controle da criminalidade e, sim, da eliminação do inimigo. E, para a eliminação do inimigo, houve o emprego da força, progressivamente com as reações naturalmente esperadas, houve a necessidade de mais força. \r\n\r\nTodos os governadores, a partir de 1995, proclamaram o êxito da sua política de segurança pública, convencendo a população. Não é por acaso que todos elegeram seus respectivos Secretários de Estado da Segurança Pública. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, no seu primeiro mandato, com certeza absoluta, teria eleito o seu Secretário de Segurança Pública, Deputado Federal, caso concorresse. A proclamação do êxito, já no Governo Cabral, alcançou tal dimensão que o seu Secretário de Segurança chegou a ser cogitado para concorrer ao Governo do Estado. Só que hoje é possível constatar os erros cometidos - mais força, mais força, mais força. A guerra convencional, o confronto. A Polícia Militar deixando de fazer o policiamento ostensivo normal ou ficando impossibilitada de fazê-lo, distanciando-se de sua destinação constitucional para realização de operações policiais de grande vulto. A Polícia Civil está deixando de investigar também para realizar operações policiais, sob o manto do cumprimento de mandados de prisão. Mas tudo isso voltado para os bolsões de pobreza, para as áreas habitadas pelos excluídos, para as favelas.\r\n\r\nA necessidade do uso da força foi tão crescente, não dispondo mais de força estadual, que houve a mobilização das forças federais - na perspectiva militar, as Forças Armadas -, desviadas de função. O aparato bélico para a repressão e para a ocupação das favelas registra a perversidade, a humilhação: excluídos, criminalizados e reprimidos pelas Forças Armadas do próprio País, do nosso Brasil.\r\n\r\nNa Favela da Maré foi o último espetáculo, uma orquestração de que talvez não se tenha notícia em qualquer outra parte, mas caracterizando a necessidade do uso da força. Um jornal estadual chegou a publicar que a ocupação estava se dando por terra, mar e ar. Um aparato bélico somente encontrado nas guerras convencionais. Tudo para sufocar as comunidades menos favorecidas. \r\n\r\nComo é possível, Sr. Presidente, ainda acolher que o Poder Judiciário tenha deferido ao Exército Brasileiro um mandado de busca e apreensão coletivo - genérico! -, aniquilando de vez a proteção constitucional que diz que a casa é o asilo inviolável do cidadão? Na Maré, e em outras comunidades, esse direito humano elementar foi extinto.\r\n\r\nNão sei se o Magistrado que concedeu esse mandado de busca e apreensão coletivo seria capaz de fazê-lo em Ipanema ou Leblon; se ousaria deferir um mandado de busca e apreensão para invasão, ou para ocupação, ou para busca em qualquer residência em lugares mais favorecidos da nossa cidade. Aliás, foi algo tão antidemocrático, tão absurdo, que a Justiça Militar Federal chegou a disponibilizar um representante do Ministério Público Militar para o acompanhamento das operações. Mas com qual preocupação? Evitar excessos? O fiscal da lei ali estava para exigir o cumprimento rigoroso do mandado, com a observância das normas legais, se o próprio mandado já era um absurdo, uma verdadeira excrescência! \r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, com o passar do tempo, estamos verificando, primeiro, que as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora representam uma grande mentira, que a política de segurança pública é ao contrário: inviabilizou o policiamento ostensivo normal e a investigação criminal, com a supressão, a redução de efetivo dos batalhões da Polícia Militar, em vários municípios. Niterói é um exemplo. É impossível o policiamento ostensivo normal pela própria insegurança que passa a ser vivida pelos policiais militares. As cabines abandonadas; não há mais o patrulhamento normal com dois homens na viatura, o patrulhamento motorizado. Tudo substituído por operações policiais. As comunidades chorando seus mortos e, principalmente, a família policial militar, também. Quem poderia imaginar que a polícia do Rio está identificada como a que mais mata e também como a que mais morre? São muitos os policiais civis e militares - mas principalmente militares - mortos por ferimento de arma de fogo. O Hospital Central da Polícia Militar é identificado, Deputado Wagner Montes, por uma especialização em ferimentos de guerra. Afinal de contas, quem proclamou esta guerra senão o próprio Estado, senão os próprios governantes? \r\n\r\nNinguém, hoje, cogita convidar o Secretário de Estado da Segurança Pública para ele concorrer a qualquer cargo eletivo, quanto mais a Governador. Mas por quê? Pela falência completa do modelo de segurança pública que, ao invés de promover a segurança, está produzindo a mais incompleta segurança. Quem poderia imaginar que as comunidades revoltadas estariam incendiando a cidade, produto de uma saturação, como se fosse um surto, em vários pontos? Quando há arbitrariedades na vitimação de inocentes ou com qualquer vitimação, ônibus vão sendo incendiados. O pânico é o mais completo. \r\n\r\nO que houve em Copacabana, agora, ao final da Semana Santa, na Semana Santa! E olha que estávamos diante do ponto mais importante para o turismo no nosso País. A população revoltada. A Avenida Nossa Senhora de Copacabana interditada. Um pânico o mais completo.\r\n\r\nComo alguém pode proclamar o êxito de uma política de segurança pública que causa esse tipo de consequência? Não é possível! Afinal de contas, se a política de segurança pública, realmente, estivesse alcançando os resultados proclamados, o sucesso alardeado, como nós teríamos reações dessa natureza, que não são poucas, e mais, vêm aumentando? Uma parcela da população perde policiamento e pede policiamento. Não é só aqui em Niterói e em São Gonçalo que há a redução do efetivo. Policiais militares são trazidos de outras regiões do Estado para as unidades de polícia pacificadora, ficando distantes de suas famílias, com escalas de serviço escorchantes. Não podem voltar. Aliás, muitos fizeram concurso para as respectivas regiões, estavam lá com a sua vida organizada.\r\n\r\nSr. Presidente, é preciso serenidade. Não acredito que as autoridades hoje do Estado estejam dispostas a insistir nessa insanidade. Não vamos recuar! Vamos prosseguir na insanidade! Vamos esperar que muito mais coletivos sejam incendiados! Vamos esperar que as comunidades mais uma vez se insurjam! Em todos os pontos, a guerra deflagrada pelo Estado está agora produzindo seus resultados e não vai adiantar, Sr. Presidente, dizer que as comunidades revoltadas estão obedecendo às ordens do tráfico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para concluir, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vou concluir, Sr. Presidente.\r\n\r\nNão vai adiantar tentar responsabilizar o tal do inimigo adrede selecionado. Isto não vai enganar mais a população. É preciso, portanto, Sr. Presidente, que haja um debate sereno e que possamos restabelecer o papel constitucional das instituições encarregadas da segurança pública: a Polícia Militar voltando a fazer o policiamento ostensivo, a ação preventiva, a polícia administrativa; a Polícia Civil voltando as suas atribuições na investigação criminal; acabar com a mentira do cumprimento de mandados de prisão com o objetivo de justificar a dura repressão nas comunidades carentes. E mais, para concluir, fazer com que as nossas Forças Armadas, especialmente o Exército, não fiquem expostas a um desvio de finalidade, cumprindo papel numa guerra virtual, mas que, no fundo, no fundo, consiste em sufocar, reprimir e aniquilar aqueles que deveriam estar sendo tratados com políticas sociais verdadeiramente inclusivas na educação, na saúde, no saneamento básico e na habitação. \r\n\r\nQue esse equívoco e os erros que estão sendo cometidos sejam enfrentados na forma democrática e não persistam no erro, porque qualquer dia será impossível transitar por qualquer via no Estado do Rio de Janeiro. A Copa do Mundo vem aí. A prosseguir a insanidade, a convulsão será muito maior, especialmente nos momentos em que nós deveríamos ter a população mobilizada com alegria para participar dos acontecimentos. A segurança pública, Sr. Presidente, adoeceu! Está enferma! Os profissionais da segurança pública estão pagando um preço, mas as comunidades menos favorecidas estão sendo muito mais supliciadas. Isso não é possível! \r\n\r\nVamos esperar que o Governador Pezão, que assumiu esse passivo, possa compreender os erros que foram cometidos e se disponha a corrigi-los. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência solicita ao Deputado Paulo Ramos que compareça à Mesa. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Deputados, Servidores, Imprensa. \r\n\r\nSr. Presidente, tenho abordado aqui a luta que temos empreendido em nosso mandato, apoiado também pelo mandato do Deputado Luiz Paulo, que é fazer com que o Decreto 44.520, do Governo do Estado, editado no final do ano passado - que impede as indenizações para as famílias atingidas pela tragédia das chuvas na Região Serrana, em janeiro de 2011 - seja, se não revogado, no mínimo seja excepcionalizado para situações que já narrei aqui e volto a descrever. \r\n\r\nImagine, Sr. Presidente, o cidadão que, acreditando no Estado, iniciou a negociação para receber uma indenização desse Estado e com o documento na mão, assegurando-lhe essa indenização, buscou outro imóvel, iniciou a negociação para sua compra e, no meio do caminho, o Estado chega e diz “- Olha, esse documento que assinei não vale absolutamente nada. A indenização está extinta. Não teremos mais indenização do Estado.” Pior ainda, Sr. Presidente: imagine famílias, moradoras da zona rural das cidades atingidas, que tiveram sua vida desenvolvida na zona rural, desde os costumes, o hábito, até o ganha-pão, por meio de atividades da chamada agricultura familiar. E o Governo chegar para essas famílias e dizer: “Olha, vocês vão receber um apartamento, que será na cidade. Então, vocês vão abandonar a história de vocês, vão abandonar a zona rural, onde vocês trabalham, onde ganham o seu pão, e virão para um apartamento, onde terão onde morar.” Mas o governo não diz onde as pessoas vão comer. Os recursos, que eles obtinham com sua labuta na agricultura, como será agora!\r\n\r\nA luta que empreendemos, Sr. Presidente, e que ganhou conhecimento da sociedade do Estado do Rio de Janeiro, de lideranças políticas e também de segmentos que têm o dever de defender os menos favorecidos, o dever de defender atos legítimos, neste sentido é que quero trazer a notícia aqui - ao mesmo tempo em enalteço - é que o Ministério Público do Município de Petrópolis acionou a Justiça, que, em decisão liminar, decidiu que o Decreto 44.520 está revogado, que o Governo deve, a partir de agora, praticar o que antes praticava e que não sabemos a razão, porque não há argumento plausível, a não ser o desprezo pela história das pessoas, a não ser o desprezo na crença de que essas famílias do interior não teriam voz e nem oportunidade de mostrar o seu desalento.\r\n\r\nQuero parabenizar o Ministério Público de Petrópolis e dizer que o novo Governador Luiz Fernando Pezão, para quem já tínhamos mostrado a importância de rever esse Decreto e que, verdade seja dita, no primeiro momento, mostrou-se favorável, mas, logo a seguir, por influência, talvez de algum assessor sem a sensibilidade que precisa ter aqueles que atuam no poder público o indicou a não acolher a nossa sugestão.\r\n\r\nAgora, o Governador Pezão, por decisão judicial, tem a oportunidade de fazer Justiça. Não podemos acreditar que o Governo do Estado vai buscar derrubar essa liminar dada pela Justiça de Petrópolis. Essa liminar foi dada, exatamente, a partir da análise de um conjunto de dados, fatores, informações e pressupostos jurídicos que mostraram, claramente, que essas famílias já perderam os seus filhos, perderam as suas propriedades, estão vivendo há mais de três anos sem estabilidade em suas vidas, porque boa parte está vivendo do aluguel social, outros, que ainda não conseguiram o aluguel social, vivem precariamente. Mas, mesmo aqueles que têm o aluguel social estão vivendo, pode-se dizer, precariamente, porque não encontraram ainda a possibilidade de ter o seu lar, seu domicílio organizado, voltando a enfrentar o dia a dia, tendo que esquecer ou pelo menos deixar num canto, o sofrimento que passaram. Mas eles querem retomar as suas vidas.\r\n\r\nEsperamos que o Governo acolha essa decisão como uma decisão liminar, sim, mas uma decisão que anima aquelas famílias já tão abandonadas.\r\n\r\nSr. Presidente, temos a expectativa de que haverá sensibilidade por parte do Governador Pezão. Não podemos imaginar, inclusive ele sempre narra ter vivido os primeiros dias da tragédia, em Nova Friburgo, que terá a mesma insensibilidade que teve o Governador Sérgio Cabral. O Governador Sérgio Cabral não viveu o drama das pessoas, como nós vivemos e como até podemos dizer o próprio Governador Pezão viveu, porque estava lá nos primeiros dias.\r\n\r\nNa época em que eu pleiteei junto ao Governador Cabral, que apresentei a ele uma série de argumentações, não fui capaz de sensibilizá-lo. Aliás, tem sido uma prática na história política do ex-governador Sérgio Cabral a insensibilidade; os interesses dele e do seu grupo político sempre estão à frente dos interesses dos menos favorecidos, mas não podemos admitir que o Governador Pezão esteja insensível a isso.\r\n\r\nGostaria muito de ver um pronunciamento do Governador Pezão e que esse pronunciamento, Sr. Presidente, pudesse ser, exatamente, o seguinte: o Governador reconhece a decisão judicial, acolhe essa decisão e, o mais rápido possível, pagará as indenizações, para que essas famílias retomem suas vidas com equilíbrio, estabilidade e a dignidade que merecem. É isso que espero, é por isso que luto e é por isso que lutarei enquanto estiver nesta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO RAMOS, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 24 de abril de 2014, às 18h30, de autoria do Deputado Nilton Salomão, para entrega de Medalha Tiradentes ao Presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Fontes Hereda; para a Sessão Solene Extraordinária do dia 25 de abril de 2014, às 17h00, de autoria do Deputado Carlos Minc, para entrega de Medalha Tiradentes à juíza de Direito do Estado do Rio de Janeiro Regina Lucia Rios Gonçalves; para a Sessão Solene Extraordinária do dia 28 de abril de 2014, às 18h35, de autoria do Deputado Luiz Martins, para entrega de Moções a diversas personalidades. \r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2014, às 14h30, a seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3310/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA DE MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 667-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS E ALEXANDRE CORRÊA, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 84 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO À LICENÇA SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1446/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE FIXA O PONTO DE ENTREGA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1463/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO SÍMBOLO NACIONAL DA PESSOA OSTOMIZADA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1627-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1710-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ESTABELECE PADRÃO PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SALVAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2881/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 12/2014), QUE ALTERA A LEI Nº 3.527, DE 09 DE JANEIRO DE 2001, QUE “INSTITUI AUXÍLIO-INVALIDEZ POR LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA TENDO POR DESTINATÁRIO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DO DESIPE.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1444/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA E A UTILIZAÇÃO DE PLANTAS NATIVAS DA FLORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1477/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE OBRIGA AS FEDERAÇÕES DE ARTES MARCIAIS INSTALADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TEREM REGISTRO PRÓPRIO, EM SEUS QUADROS, DE TODOS OS QUE OBTENHAM GRAU DE MESTRE, FAIXA PRETA OU EQUIVALENTES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 501/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA, EM ESTÁGIO, PARA PESSOA PORTADORADE DEFICIÊNCIA, EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MÁRCIO PACHECO, CLAISE MARIA, ROBERTO DINAMITE, NELSON GONÇALVES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1042/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS CONGÊNITA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, BRUNO CORREIA, GRAÇA PEREIRA, MARCUS VINÍCIUS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1571/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM A DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS NAS PÁGINAS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET E A ATRAVÉS DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.”\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1679/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DECLARA A ORAÇÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1930/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE PROÍBE O FORNECIMENTO DE QUALQUER PRODUTO SERVIDO EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELEIMENTOS CONGÊNERES SEM A PRÉVIA SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, DIONISIO LINS E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2684/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL” A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 502/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A DR. EDIALEDA SALGADO, POST MORTEM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1181/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. WALTER GIULIANO BALDONI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DO POVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1187/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOEL DA COSTA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº1208/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FRANCISCO CANTISANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1214/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1218/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO BISPO DOM ROBERTO FRANCISCO FERREIRA PAZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 30 de abril de 2014, às 10h00, de autoria do Deputado Paulo Ramos, em homenagem ao Dia do Trabalho.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2014, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2358-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE SAÚDE DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 307-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 3.942/2002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, \"QUE DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS.\"\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 561-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE INTERFONES E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ELEVADORES DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETO.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 638-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMPROMISSO DAS EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1602/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN EM ANEXAR AO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS (CRLV) NO MOMENTO DE SUA RENOVAÇÃO ANUAL A CÓPIA DA LEI Nº 11.705; DE 19 DE JUNHO DE 2008 E A DEVIDA AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODOS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO DO DETRAN; CONTENDO A ÍNTEGRA DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2889/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM CONJUNTA Nº 02/2014), QUE NORMATIZA O RECONHECIMENTO, EM FAVOR DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS PARA EFEITOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.301/73.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, JÂNIO MENDES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1098/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 4660 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005; MODIFICANDO O ARTIGO 1º; BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 03; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 03.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1876-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA ÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTE A EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE QUALQUER MODALIDADE DE ABUSO SEXUAL CONTRA MENOR (PEDOFILIA).\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2170/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE AUTORIZA A RECUSA POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANTO À REVELAÇÃO E GRAVAÇÃO DOS MATERIAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2220/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES NOS GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA, LUIZ PAULO, LUIZ PAULO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1304/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DOS “DIREITOS DOS IDOSOS” NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E SAMUQUINHA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, COMTE BITTENCOURT E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1465/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ESTIMATIVA DE PREÇOS POR DROGARIAS E FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE, PAULO RAMOS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1522/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUIZ MARTINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2026/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A HOMONÍMIA DAS PESSOAS JURÍDICAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1160/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1166/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, A GRANDE TRABALHISTA ILMA. SRA. CANDIDA HELENA MACHADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 1185/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR PAULO SÉRGIO PEREIRA GOMES, EMPREENDEDOR NA BAIXADA FLUMINENSSE E ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 694/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, COMPREENDENDO PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA, DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E DICA; \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 30 de abril de 2014, às 18h35, de autoria do Deputado Janio Mendes, para entrega de Medalha Tiradentes ao presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Amperj, Luciano Matos.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h35min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; PAULO RAMOS, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1663956"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1663957": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2014, QUE “ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFOS AO ARTIGO 125 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO, PAULO MELO, ANDRÉ CORREA, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CECILIANO, COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional que acrescenta incisos e parágrafos ao artigo 125 da Constituição Estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura encontra notória relevância na medida em que obriga os atuais ocupantes de cargos a fornecerem a documentação necessária para a defesa dos ex-ocupantes, garantindo assim que não haja perseguições nem cerceamento no direito de defesa.\r\n\r\nPor tal razão, apresento meu parecer FAVORÁVEL à presente proposta de emenda constitucional\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a)Deputado BERNARDO ROSSI, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Proposta de Emenda Constitucional nº 66/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, JÂNIO MENDES, LUIZ PAULO e ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3222/2010, QUE “INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: FRENTE PARLAMENTAR PRÓ ADOÇÃO (INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1042/2010)\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm análise, o exame do Projeto de Lei nº 3222/2010, que institui a Comissão Estadual de Políticas para Adoção de Crianças e Adolescente do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta apresentada pela Frente Parlamentar Pró-Adoção é dotada de caráter positivo e imenso alcance social, pois intenciona formular, implantar, acompanhar, apoiar e incentivar ações e programas relativos à adoção de crianças e adolescentes. Diante do exposto, emitimos parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3222/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº3222/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 225/2011, QUE “FACULTA O CADASTRO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Édino Fonseca, que faculta o cadastro de instituições religiosas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição sob análise objetiva facultar o requerimento de inscrição estadual no cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro às instituições religiosas, garantindo assim as isenções tributárias através de um único registro.\r\n\r\nAs emendas da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoam o projeto.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº225/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 225/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 231/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO MUSICAL EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado MYRIAN RIOS\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário modificativas ao projeto de lei, de autoria da Deputada Myrian Rios, que dispõe sobre a promoção do desenvolvimento musical em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de plenário 01 e 02 aperfeiçoam a redação do projeto de lei portanto, serem aprovadas.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL às emendas de plenário 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 231/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº231/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 244/2011, QUE “PROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE PRESÍDIOS, CASAS DE CUSTÓDIA E AFINS NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA”\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Miguel Jeovani que proíbe a implantação de presídios, casas de custódia e afins nos municípios que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei pretende proibir a implantação de presídios e congêneres em municípios com vocação turística, o que geraria um problema de falta de isonomia entre os municípios.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 244/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº244/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 344/2011, PELO QUAL “FICA CRIADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO EDUCAÇÃO NOTA DEZ, PARA OS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, QUE CONSISTE EM PREMIAR OS 100(CEM) MELHORES ALUNOS, APROVADOS NO VESTIBULAR, GARANTINDO-LHES UMA BOLSA INTEGRAL NUM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR, CUSTEADA PELO ESTADO, ALÉM DA GARANTIA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados MARCELO FREIXO (Nº1) e ENFERMEIRA REJANE (Nº2)\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de emendas de Plenário propostas pelos nobres Deputados Marcelo freixo (nº1) e Enfermeira Rejane (nº2).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Emenda de Plenário nº01 deve prosperar, visto que aperfeiçoa o projeto. Com relação à Emenda nº02, por não contribuir para o aprimoramento da proposição, não deve ser recepcionada.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº316/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 737/2011, QUE “ALTERA OS INCISOS XXIII DO ART. 40 DA LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 4.751, DE 28 DE ABRIL DE 2006, E O INCISO V DO ART. 5º DA LEI 2.877 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputados XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 737/2011, do nobre Deputado Xandrinho, que pretende incluir n rol dos beneficiados pela isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS, portadores de transtorno do espectro autístico, alterando -se para tanto, os arts. 40, XXIII da Lei nº 2657 e Art. 5º, V da Lei 2877/97.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo mérito a matéria merece prosperar. Ocorre que a proposição fere normas constitucionais, o que mereceu emendas da douta Comissão de Constituição e Justiça para que o projeto pudesse tramitar.\r\n\r\nCom estas considerações, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , ao Projeto de Lei nº737/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 786/2011, QUE “ALTERA AS LEIS Nº 2657/96, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E Nº 2877/97, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputados XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 786/2011, do nobre Deputado Xandrinho, pelo qual concede isenção e/ou redução de ICMS e IPVA na aquisição de ônibus, micro-ônibus, motorista e ciclomotores, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora meritória, a proposição não apresenta o impacto que acarretaria nas receitas públicas. Assim, entendo pertinentes as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça, pois aperfeiçoam o projeto.\r\n\r\nCom estas considerações o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº786/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 910/2011, QUE “MODIFICA O ART. 106 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA POSSIBILITAR INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputados XANDRINHO E FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que modifica o art.106 da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, o qual dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, para possibilitar indenização.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nQuanto ao mérito a matéria merece o apoio desta Casa. Ocorre que, como já se manifestaram todas as demais comissões, a proposição apresenta vício de iniciativa por ser matéria de competência privativa do Governador do Estado.\r\n\r\nCom o propósito de que a matéria possa ser estudada pelo Poder Executivo o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, do Projeto de Lei nº910/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1626/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O GUIA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL E TURÍSTICO NO SITE OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, que dispõe sobre o Guia de Acessibilidade Cultural e Turístico no site oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA veiculação do Guia de Acessibilidade Cultural e Turístico no sítio do governo estadual permitirá as pessoas com deficiência tomar conhecimento dos estabelecimentos de entretenimento dotados de meios acessíveis que assegurem o direito ao lazer e à cultura de modo geral.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº1626/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1697/2012, PELO QUAL “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS E ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS PARA APOIAR NO ÃMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O 'DIA DA MULHER NEGRA LATINA AMERICANA E CARIBENHA', COMEMORADO TODO DIA 25 DE JULHO DE CADA ANO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGÊLA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1697/2012, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para apoiar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia da Mulher Negra Latina Americana e Caribenha, comemorado no dia 25 de julho de cada ano.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei, objetiva divulgar, discutir, debater celebrar e dar conhecimento dos anseios e necessidades das mulheres negras do nosso Estado em âmbito nacional. Não havendo restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação do mesmo, emitimos parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1697/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº1697/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2296/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES, E IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIDORES NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, GÁS NATURAL, TELEFONIA E TELEVISÃO À CABO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado DR. WILSON CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto sob análise dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes, e identificação de veículos e servidores nos serviços prestados por concessionárias de energia elétrica, gás natural, telefonia e televisão à cabo, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs medidas propostas configuram ações que certamente inibirão a prática de crimes por malfeitores que se passam por funcionários das concessionárias de serviços públicos, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2296/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, ZAQUEU TEIXEIRA - membros efetivos e PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 471/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DNA DE CRIMINOSOS SEXUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 471/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a criação do banco de DNA de criminosos sexuais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição poderá constituir-se em elemento valioso na captura de criminosos sexuais, bem como na prevenção de crimes desta natureza, razão pela qual este Relator é de parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 471/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 471/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, ZAQUEU TEIXEIRA - membros efetivos e PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 533/2011, QUE “CRIA O PROGRAMA 'MULHERES SORRINDO CONTRA A VIOLÊNCIA' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA \r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame, o presente Projeto de Lei nº 533/2011, que cria o “Programa Mulheres Sorrindo Contra a Violência”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de tentativa de reparação física e psicológica o objetivo do Programa Mulheres Sorrindo Contra a Violência, que assegura o acesso às cirurgias reparadoras das lesões buco-maxilo-facial, para mulheres vítimas de violência doméstica.\r\n\r\nDiante do exposto, emitimos parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE ao Projeto de Lei nº 533/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE, ao Projeto de Lei nº 533/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, ZAQUEU TEIXEIRA - membros efetivos e PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº Nº 696/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE CUSTÓDIA PARA ABRIGAR PRESOS DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA.”\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise da proposta que objetiva autorizar o Poder Executivo a construir Casas de Custódia para abrigar os presos dor dívidas de pensão alimentícia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMeritória a iniciativa da nobre Deputada Rosângela Gomes, que intenciona criar espaços exclusivos para detentos devedores de pensão alimentícia, separando-os da população carcerária comum, bem como a da Comissão de Constituição e Justiça que concluiu pela Indicação Legislativa, tornando possível análise desta meritória proposta.\r\n\r\nDiante do exposto, emitimos parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 696/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 696/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, ZAQUEU TEIXEIRA - membros efetivos e PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 706/2011, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5939, DE 04 DE ABRIL DE 2011.”\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm estudo a presente proposição, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que altera a redação do caput do artigo primeiro da Lei 5939, de 04 de abril de 2011.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta visa oferecer comodidade que a comunicação via linhas móveis proporciona aos clientes dos espaços de atendimentos personalizados de que dispõe as agências bancárias. Não ferindo o principal objeto da Lei 5939/2011, que proporciona segurança aos demais clientes das referidas agências, emitimos parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 706/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 706/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, ZAQUEU TEIXEIRA - membros efetivos e PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1021/2011, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.”\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que acrescenta dispositivos à Lei 2657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria em análise, apesar de altamente meritória esbarra em determinações expressas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe uma série de requisitos a serem adotados quando da renúncia fiscal.\r\n\r\nPelos motivos expostos, apresento parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1021/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 1021/2011, com voto FAVORÁVEL, do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, ZAQUEU TEIXEIRA (Favorável) - membros efetivos e PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1045/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE COLETE BALÍSTICO, POR CIVIS, EM OPERAÇÕES POLICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1045/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que dispõe sobre o uso de colete balístico, por civis, em operações policiais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei não colide com a legislação em vigor bem como, se aprovado, poderá contribuir para salvar a vida de profissionais que, por força do dever de levar a informação à sociedade, ficam expostos a elevados riscos. Em face do exposto, este Relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1045/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1045/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, ZAQUEU TEIXEIRA - membros efetivos e PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1416/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE RAIO X NAS PENITENCIÁRIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm estudo o Projeto de Lei nº 1416/2012, que obriga a instalação de aparelhos de Raio-X nas penitenciárias localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de por fim às revistas manuais nas visitas de parentes e amigos dos presidiários.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei pretende acabar com as revistas manuais de parentes e amigos dos presidiários, realizadas nas unidades prisionais do nosso Estado. Muito embora, cientificamente comprovada, dada a sua larga utilização em situações semelhantes e com comprovada eficiência, a utilização do Raio-X para revistas a pessoas que intencionam adentrar as unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro, ainda não se fez objeto de obrigatoriedade por lei estabelecida, obrigando os interessados em visitas às unidades prisionais do nosso Estado, a passarem por todo o tipo de constrangimento com os procedimentos adotados pela revista manual. Diante do exposto, emitimos parecer FAVORÁVEL ao presente Projeto de Lei nº 1416/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1416/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, ZAQUEU TEIXEIRA - membros efetivos e PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1635/2012, QUE “OBRIGA AS DELEGACIAS POLICIAIS CIVIS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIXAREM PRÓXIMO AO BALCÃO DE ATENDIMENTO E EM LOCAL VISÍVEL, PLACA INFORMATIVA COM OS SEGUINTES DIZERES: 'EM CASO DE DESAPARECIMENTO O REGISTRO É IMEDIATO. LEI FEDERAL 11.259/2005, CIDADÃO FAÇA VALER O SEU DIREITO. REGISTRE NESSA DELEGACIA'.”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao projeto de lei de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que obriga as delegacias policiais civis, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fixarem próximo ao balcão de atendimento e em local visível, placa informativa com os seguintes dizeres: em caso de desaparecimento o registro é imediato. Lei Federal 11.259/2005, cidadão faça valer o seu direito. Registre nessa delegacia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição fica aperfeiçoada mediante a emenda de Plenário, de autoria do Deputado Nilton Salomão, que inclui um parágrafo segundo ao artigo 1º, estendendo a obrigatoriedade da placa a hospitais, IML e estações de transporte rodoviário, metroviário, ferroviário e marítimo.\r\n\r\nEm face do exposto, este Relator é de parecer FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1635/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1635/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, ZAQUEU TEIXEIRA - membros efetivos e PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1833/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL, LEILÃO E DESTRUIÇÃO DE VEÍCULOS, SUCATAS, PEÇAS OU ASSEMELHADOS, APREENDIDOS PELA POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO ADMINISTRATIVAMENTE, BEM COMO DECORRENTE DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAutores das Emendas: \r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO (nº 01)\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT (nºs 02, 03, 04 e 05)\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS (nº 06)\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 02, 03, 04 \r\n\r\nE 05 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 01 E 06)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das emendas de Plenário ao projeto de lei, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que dispõe sobre a destinação final, leilão e destruição de veículos, sucatas, peças ou assemelhados, apreendidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro administrativamente, bem como decorrente de investigações criminais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas, após analisadas pela douta Comissão de Constituição e Justiça, ficou constatado que, somente as de números 02, 03, 04 e 05 aperfeiçoam o projeto, devendo, portanto as de números 01 e 06 serem rejeitadas.\r\n\r\nPelos motivos expostos apresento parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 02, 03, 04 E 05 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 01 E 06 ao Projeto de Lei nº 1833/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 02, 03, 04 E 05 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 01 E 06, ao Projeto de Lei nº 1833/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, ZAQUEU TEIXEIRA - membros efetivos e PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1962/2013, QUE “DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DA MATERNIDADE OU DE HOSPITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1962/2013, o qual pretende determinar a apresentação da certidão de nascimento do recém-nascido para que seja autorizada sua saída da maternidade ou de hospitais, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em voga é merecedora de considerações elogiosas, pois intenciona salvaguardar as famílias do Estado do Rio de Janeiro do dissabor de terem seus recém-nascidos destinos outros, que não o seu próprio lar ao receberem alta das unidades hospitalares em que se encontram. Diante do exposto, emitimos parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1962/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1962/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, ZAQUEU TEIXEIRA - membros efetivos e PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1975/2013, QUE “NORMATIZA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A AQUISIÇÃO DE SINALIZADORES MARÍTIMOS OU SIMILARES.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1975/2013, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que normatiza, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a aquisição de sinalizadores marítimos ou similares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição visa estabelecer mecanismos de controle compatíveis com os riscos que podem advir do uso indevido de sinalizadores e similares - sem criar obstáculos à sua obtenção por aqueles que deles necessitam para o uso de acordo com a aplicação para a qual são produzidos.\r\n\r\nA restrição referente à idade de 18 anos se mostra coerente com o grau de responsabilidade exigível para o uso do material objeto do presente projeto de lei e a obrigatoriedade de registro dos dados do comprador em nada restringe o acesso aos mesmos por aqueles que pretendem seu uso adequado.\r\n\r\nPor tudo acima exposto, este Relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1975/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1975/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, ZAQUEU TEIXEIRA - membros efetivos e PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2048/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES NOS COMPLEXOS PRISIONAIS, MASCULINOS E FEMININOS, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Dica, que dispõe sobre a instalação de unidades profissionalizantes nos complexos prisionais, masculinos e femininos, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria é meritória, pois tem como premissa dotar as unidades prisionais de estrutura profissionalizante, possibilitando aos detentos acesso à qualificação profissional e aos benefícios da remição penal, tendo a Comissão de Constituição e Justiça apresentado emendas que removem os vícios de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPelos motivos expostos apresento parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2048/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2048/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, ZAQUEU TEIXEIRA - membros efetivos e PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2113/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE PELÍCULA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, (STC-RJ), NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2113/2013, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que dispõe sobre a vedação ao uso de película nos vidros dos veículos do serviço de transporte complementar do Estado do Rio de Janeiro, (STC-RJ), na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA aprovação da proposição, em que pesem os argumentos apresentados em seu favor, teria como efeito imediato a diminuição do conforto no interior dos veículos em tela - tendo em vista o efeito das películas no aumento da eficiência dos equipamentos de ar-condicionado existentes nos veículo. Assim os passageiros teriam que enfrentar mais calor ainda durante os trajetos.\r\n\r\nPor outro lado, não existem dados estatísticos confiáveis que confirmem a relação direta entre a presença de películas e o aumento dos riscos relacionados à prática de delitos.\r\n\r\nAssim, ante a perspectiva de penalização, ainda maior, dos usuários do Serviço de Transporte Complementar, como resultado da redução da eficiência dos sistemas de refrigeração dos interiores dos veículos pela retirada das películas e, ainda, ante as dúvidas efetivas quanto à eficiência da medida na prevenção de crimes sexuais ou de outra natureza, este Relator é de parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2113/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2113/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, ZAQUEU TEIXEIRA - membros efetivos e PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2119/2013, QUE “DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SITUAÇÕES DE DESASTRES ATENDIDOS PELA DEFESA CIVIL.”\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 2119/2013, de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, através do qual o Poder Executivo fica autorizado a instituir o serviço funerário destinado ao atendimento de situações de desastres, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs medidas propostas configuram ato tipicamente administrativo, razão pela qual estão inseridas no âmbito da competência do Governador, conforme disposição contida no Artigo 145, incisos II e VI, da Carta Estadual. Outrossim, se necessário fosse disciplinar a matéria através da edição de lei, nos termos do Artigo 112, §1º, inciso II, alínea “d”, do mesmo Diploma, a legitimidade para deflagração do correspondente processo legislativo estaria adstrita ao Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nTodavia, tendo em vista que esta Casa de Leis permitiu o ressurgimento do projeto de natureza autorizativo, contrariando posicionamento da Comissão de Constituição e Justiça em legislatura pretérita, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2119/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, ZAQUEU TEIXEIRA - membros efetivos e PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2143/2013, PELO QUAL “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FORNECER COLETES DIFERENCIADOS PARA AS POLÍCIAS MILITARES E CIVIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, em que fica o Poder Executivo autorizado a fornecer coletes diferenciados para as policiais militares e civis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria é meritória, pois tem como finalidade disponibilizar, ao quadro de policiais femininos, equipamento compatível, possibilitando maior conforto e proteção.\r\n\r\nPelos motivos expostos apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2143/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2143/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, ZAQUEU TEIXEIRA - membros efetivos e PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2259/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIO COM A POLÍCIA FEDERAL TENDO POR OBJETO O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DOS INTEGRANTES DAS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS DA COLÔMBIA - FARC, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 2259/2013, de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, através do qual o Poder Executivo fica autorizado estabelecer convênio com a Polícia Federal tendo por objetivo o intercâmbio de informações sobre as atividades dos integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs medidas propostas configuram ato tipicamente administrativo, razão pela qual estão inseridas no âmbito da competência do Governador, conforme disposição contida no Artigo 145, incisos II e VI, da Carta Estadual. Outrossim, se necessário fosse disciplinar a matéria através da edição de lei, nos termos do Artigo 112, §1º, inciso II, alínea “d”, do mesmo Diploma, a legitimidade para deflagração do correspondente processo legislativo estaria adstrita ao Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nTodavia, tendo em vista que esta Casa de Leis permitiu o ressurgimento do projeto de natureza autorizativo, contrariando posicionamento da Comissão de Constituição e Justiça em legislatura pretérita, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2259/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, ZAQUEU TEIXEIRA - membros efetivos e PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2482/2013, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DA DELEGACIA MÓVEL NOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS E AFINS, NOS DIAS DE JOGOS DE FUTEBOL, SHOW E EVENTOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 2482/2013, de autoria do nobre Deputado Carlinhos Moutinho, através do qual propõe tornar obrigatória a presença da delegacia móvel nos estádios e ginásios esportivos e afins, nos dias de jogos de futebol e de eventos em geral.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora reconheça os elevados propósitos do autor, não me foi possível manifestação favorável, vez que as medidas propostas configuram ato tipicamente administrativo, razão pela qual estão inseridas no âmbito da competência do Governador, conforme disposição contida no Artigo 145, incisos II e VI, da Carta Estadual. Outrossim, se necessário fosse disciplinar a matéria através da edição de lei, nos termos do Artigo 112, §1º, inciso II, alínea “d”, do mesmo Diploma, a legitimidade para deflagração do correspondente processo legislativo estaria adstrita ao Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nTodavia, com o objetivo de permitir análise a respeito do tema por parte do Poder Executivo, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, ao Projeto de Lei nº 2482/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, ZAQUEU TEIXEIRA - membros efetivos e PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE\r\n\r\nAos vinte dias do mês de março de dois mil e quatorze, às dezoito horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, com a presença dos Senhores Deputados: ROSENVERG REIS - Presidente; ANDRÉ CORRÊA e BERNARDO ROSSI, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente reabriu a Reunião Permanente. Em seguida, agradeceu a presença de todos os Senhores Deputados e colocou em pauta, para apreciação, a Redação Final do Projeto de Lei n.º 2809/2014, de autoria do Poder Judiciário. Em discussão e votação, foi aprovada. O Presidente agradeceu a participação de todos e, como nada mais houvesse a tratar, suspendeu a reunião. Aos três dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, com a presença dos Senhores Deputados: ROSENVERG REIS - Presidente; ANDRÉ CORREA e BERNARDO ROSSI, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente reabriu a Reunião Permanente, conforme convocação por edital, publicado em 02.04.2014. A seguir, o Deputado ROSENVERG REIS comunicou que, em 26.03.2014, avocou o Projeto de Lei nº 2550/2009, do Deputado Paulo Ramos. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a presidência ao Deputado ANDRÉ CORRÊA, para relatar o parecer: 1 - Projeto de Lei 2550/2014, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado ROSENVERG REIS agradeceu a participação de todos e, como nada mais houvesse a tratar, suspendeu a reunião para que eu, Sandra Saldanha Martins, Secretária, matrícula 201.627-7 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que suspendeu a reunião em seguida. Sala das Comissões, em três de abril de dois mil e quatorze. (a) Sandra Saldanha Martins - secretária, mat. 201.627-7 e Deputado ROSENVERG REIS - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 703/2013)\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de março de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 703/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS, e contando com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente e JÂNIO MENDES - Relator. Havendo número regimental, o Senhor Presidente comunicou que o objetivo desta sessão seria discutir as próximas atividades e os pontos que deverão ser considerados na elaboração do relatório final da CPI, cujo prazo se extingue no próximo mês de abril de 2014. Após falou sobre a outra CPI que está em andamento na Casa, que tem por objeto a pessoa desaparecida, sugerindo que o relatório desta Comissão seja encaminhado àquela. Em seguida, concedeu a palavra ao Deputado LUIZ PAULO, Vice-Presidente que teceu comentários sobre a Campanha da Fraternidade, cujo tema deste ano è “Fraternidade e Tráfico Humano”. Lembrou, em seguida, que o destaque do relatório deve ser a criação da delegacia especializada no desaparecimento de pessoas e que o relatório seja encaminhado ao Cardeal Dom Orani Tempesta e à CNBB. Retomando a palavra o Senhor Presidente lembrou a proposta de Indicação Legislativa, propondo ao Tribunal de Justiça a separação da Vara da Infância e da Juventude da do Idoso, que atualmente é uma só; a sistematização do controle de registro de pessoas desaparecidas e a troca de informações a serem implementados pela Polícia Civil e o caso da jovem CHARLOTTE COHEN que motivou a criação da CPI. Após, fez uso da palavra o Relator, Deputado JÂNIO MENDES, que ratificou a importância de debates sobre o assunto e lembrou a proposta de inclusão da foto das pessoas nos registros do IML, e que no Relatório Final conste que a CPI esteve na Polícia Federal e na Defensoria Pública, não encontrando estrutura de atendimento às pessoas desaparecidas. Após, o Senhor Presidente solicitou que fossem encaminhadas ao Relator, sugestões para o Relatório Final. Em seguida, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 19 de março de 2014. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”. (a)Deputado PAULO RAMOS -Presidente.\r\n\r\nId: 1663957"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1663958": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 959/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3866/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula nº 406.377-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 960/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3988/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, GLAUCE DE SOUZA AZEVEDO ROCHA, matrícula nº 415.217-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 961/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4197/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, PABLO DE FREITAS DIAS, matrícula nº 415.496-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 962/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4270/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, VIVIAN FERREIRA PINTO, matrícula nº 415.919-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 963/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4291/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, JULIANA MOUZER DA SILVA PROENÇA, matrícula nº 417.236-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 964/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4294/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, ZENILDA COELHO DOS SANTOS, matrícula nº 417.646-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 965/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4299/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, PATRÍCIA CASTILHO PEREIRA, matrícula nº 417.097-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 966/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4300/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, LUANA LORRAINE DA SILVA SOUZA, matrícula nº 417.123-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 967/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4304/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, MARCELO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 417.293-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 968/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4306/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, VANESSA PINTO MACHADO, matrícula nº 417.116-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 969/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4313/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, ANA MARIA GOMES CALDAS, matrícula nº 417.348-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 970/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4315/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, THAYNÁ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 418.336-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 971/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4399/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, LUCIANA LOURENÇO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 416.827-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 972/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4464/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RUI MACHADO DE FARIA, matrícula nº 418.092-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 973/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4499/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, NOBERVAL MENDES FERNANDES DOURADO, matrícula nº 415.332-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 974/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4505/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, MARLUCE DE SOUZA BASSANI, matrícula nº 412.851-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 975/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4506/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, BIANCA MARIA FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 416.412-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 976/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4509/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, FABIANO SOUZA LOPES, matrícula nº 412.557-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 977/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4512/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, JEFERSON LIMA CIRILO, matrícula nº 416.141-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 978/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4513/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, LUIZ ALBERTO CARVALHO TORALDO, matrícula nº 416.215-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 979/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4518/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, LUCELIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 415.067-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 980/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4520/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, JOSÉ LUIZ MOURA DE OLIVEIRA VOIGT, matrícula nº 415.044-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 981/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4521/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, ALINE DE OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 417.625-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 982/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4556/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, ELIANE ORNELLAS DE SOUZA, matrícula nº 418.096-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 983/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4562/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, VILDEMARIO CARDOSO DE QUEIROZ, matrícula nº 406.563-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 984/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4571/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinicius, MARCOS ANTÔNIO GOMES MONTEIRO, matrícula nº 418.134-3, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB - Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 985/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4572/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinicius, GESIEL DE OLIVEIRA LESSA, matrícula nº 418.121-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB - Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 986/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4573/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinicius, ARNALDO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 418.139-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB - Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 987/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4574/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinicius, ELIEL PINTO DA FONSECA, matrícula nº 418.464-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB - Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “N”/MD/Nº 591/2014\r\n\r\nREGULAMENTA O AUXÍLIO-MORADIA.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Será paga verba de dois mil oitocentos e cinqüenta reais, a título de auxílio-moradia, aos Deputados cujo domicílio eleitoral diste pelo menos cem quilômetros da sede do Parlamento.\r\n\r\nArt. 2º - A verba de que trata o art. 1º tem caráter remuneratório, incidindo imposto de renda e dispensando-se a comprovação da despesa.\r\n\r\nArt. 3º - O valor mencionado no art. 1º será automaticamente reajustado sempre que a Câmara dos Deputados modificar a verba de igual natureza, observando-se o limite constitucional de setenta e cinco por cento daquele para esta.\r\n\r\nArt. 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroangindo seus efeitos financeiros a 1º de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogado o Ato Normativo nº 418/1995, com redação que lhe foi dada pelo Ato Normativo nº 422/1996.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; RAFAEL DO GORDO, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO , 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; THIAGO PAMPOLHA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 952/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4292/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, ANA CAROLINA REGO SANTOS, matrícula nº 417.312-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 22.04.2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 16.04.2014.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n* 5929/2013 - CHEFIA DE CERIMONIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela aplicação de pena à empresa JFP COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, de suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração por 02 (dois) anos, conforme regra do artigo 87, caput, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 24.04.2014\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 077/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4557/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, o servidor requisitado JOSÉ MARIA NUNES FERREIRA, matrícula nº 307.545-4, na função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 078/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4558/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao gabinete do Deputado Felipe Peixoto, o servidor requisitado VALDIR JUNGER, matrícula nº 307.542-1, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 079/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4559/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao gabinete do Deputado Felipe Peixoto, o servidor requisitado MARCELO DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 307.791-4, na função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif.\r\n\r\nId: 1663958"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1663959": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 29 de abril de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1022/2011, dos Deputados Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, André Ceciliano, Andreia Busatto, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho e Zaqueu, que “Acrescenta o Art. 8º-A à Lei nº 4117/03, estabelecendo sua vigência”.\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1027/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1560/2012, do Deputado André Corrêa, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o auxílio-saúde e a ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos - tributário e códigos de legislação para o exercício da função de Auditor Fiscal da Receita Estadual”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, SEM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1615/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de serviços psicológicos para crianças nas escolas da rede estadual a fim de detectar qualquer irregularidade, seja, pedofilia ou violência ao menor”.\r\n\r\n5. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1707/2012, dos Deputados Paulo Melo, Samuel Malafaia e Dionísio Lins, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1723/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2451/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de Histórico Médico Escolar nas escolas das redes pública e particular do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2454/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina abertura imediata de matrículas para alunos dos ensinos fundamental e médio que estejam em conclusão de tratamento da dependência de entorpecentes”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2467/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “Determina o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, da Rua das Pedras, localizada no município de Armação dos Búzios”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2731/2014, do Deputado Luiz Martins, que “Regulamenta no Estado do Rio de Janeiro a idade do idoso e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2746/2014, dos Deputados Gilberto Palmares, Luiz Martins e Zaqueu Teixeira, que “Torna obrigatório o envio de cópia do contrato de adesão aos consumidores, por carta registrada na modalidade de aviso de recebimento - AR”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3177/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, ampliando para 180 dias a licença-adoção dos servidores e servidoras que adotarem crianças e adolescentes”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, SEM VOTO)\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 851/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Considera de especial interesse para o Estado, a prática regular de atividades físicas e desportivas por parte dos Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1504/2012, da Deputada Janira Rocha, que “Altera dispositivos da Lei n° 443, de 1º de junho de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - e da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985 - Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1915/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Estabelece placas indicativas da capacidade máxima de público e da quantidade de público presente em casas de diversões públicas noturnas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2047/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a implantação do Sistema Biométrico de Identificação dos recém-nascidos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2176/2013, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Pedro Augusto, que “Determina a remoção de veículos automores abandonados a mais de 1 (um) ano, em vias públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2623/2013, dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o treinamento físico de servidores civis e militares do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2713/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o passe livre universitário e amplia benefícios aos estudantes da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 715/2011, do Deputado Waguinho, que “Obriga a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do PROCON, nos locais que especifica, e dá outras providências”.\r\n\r\n21. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1348/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 1.091, de 05 de dezembro de 1986, que inclui nos temas interdisciplinares 'noções de trânsito' no currículo das unidades escolares de ensino fundamental e médio do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2647/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Determina a existência de 01 (um) ginásio poliesportivo em cada município do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2656/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Cria espaços de lazer noturno para os jovens, em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2704/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a validade da certificação para o exercício da atividade de vigilante”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2759/2014, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das motocicletas sujeitas a emplacamento anual serem obrigadas a possuírem antenas corta linha de cerol. na forma que menciona”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2767/2014, do Deputado Bruno Correia, que “Torna facultativo o uso do terno e gravata por parte dos servidores estaduais e dos advogados e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n27. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3344/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Isenta do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a circulação e comercialização de produtos derivados de reciclados da construção civil”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 449/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Universitário - Educação com Trabalho e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, SEM VOTO)\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1372/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a aplicação dos pisos regionais nos contratos com a administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, SEM VOTO)\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1514/2012, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão de contratação de mão de obra advinda do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, nos contratos e convênios realizados pela administração pública direta e indireta, pertinentes a obras e serviços”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1533/2012, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de impostos estaduais na produção e venda de livros, didáticos ou não, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1556/2012, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1703/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Autoriza o Poder Executivo a implementar o regime de dedicação exclusiva aos funcionários da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na forma que menciona”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1800/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a instalação de sistema de videomonitoramento de vias públicas”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1389/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Estabelece norma para entrega do extrato de rendimento dos servidores pelos órgãos da administração direta e indireta, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1895/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a criação de um protocolo integrado no DETRAN-RJ para recebimento de requerimentos em qualquer comarca que devam ser processados em outros postos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2386/2013, do Deputado Robson Leite, que “Dispõe sobre o tombamento para fins de preservação histórica do Prédio DOI-CODI, Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2614/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de protetor descartável para estetoscópio por profissionais da área de saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2616/2013, do Deputado Armando José, que “Considera de utilidade pública estadual a Associação Evangélica Resgate e Ame Crianças e Adolescentes em Situação de Risco - REAME”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2671/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a criação de um banco de permutas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 2751/2014, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre a reserva de vagas laborais em empresas prestadoras de serviço ao Estado, concessionárias e permissionárias de serviço público, para egressos de comunidades terapêuticas de recuperação para dependentes químicos”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 210/2011, dos Deputados Sabino e Samuel Malafaia, que “Institui o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - CONEPAS, o Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - FUDEPA e dá outras providências”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 1518/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 4291, de 22 de março de 2004, que institui o sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo de ônibus, de competência do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 1693/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga as empresas que prestam serviços ao Estado do Rio de Janeiro o fornecimento das informações que menciona e dá outras providências“. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, SEM VOTO)\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 1968/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de emissão de fatura de consumo de gás canalizado residencial, comercial e industrial com leitura acima de 30 (trinta) dias”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 2049/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá preferência de tramitação a procedimentos judiciais de interesse da Defesa Civil e voltados à minimização de desastres no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2057/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Altera a Lei n° 2539, de 19 de abril de 1996, e dá outras providências”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2109/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a infraestrutura básica que deve ser disponibilizada nos locais destinados a alojamentos de pessoas desabrigadas e que vivem em áreas de riscos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, SEM VOTO)\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 2272/2013, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 2427/2013, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a comprovação do registro em órgãos de fiscalização profissional, para ingresso em cargos, empregos ou funções na administração direta e indireta do Estado”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 2449/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Torna obrigatório a presença de profissionais do sexo feminino em todas as Delegacias do Estado do Rio de Janeiro para atendimento às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência, na forma que menciona”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 2519/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Obriga a todos os estabelecimentos comerciais de atendimento ao público a divulgarem em local visível lista das dez primeiras empresas com maior número de reclamações no ranking do PROCON no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 709/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Cria o 'Selo Igreja Verde' e estabelece outras providências”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 1201/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de barreiras de proteção acústica, e dá outras providências”.\r\n\r\n55. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2123-A/2013, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação exclusiva de recursos oriundos da aplicação de multas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e dá outras providências”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 2472/2013, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, SEM VOTO)\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 2792/2014, do Deputado Dica, que “Obriga os órgão públicos a dotarem suas edificações com reservatórios para a captação de águas pluviais”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 2814/2014, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Torna obrigatória a resposta por escrito aos usuários no momento em que for negada toda solicitação feita junto às instituições bancárias no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 2884/2014, da Deputada Rosângela Gomes, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia da Mulher Universal' a ser comemorado anualmente no dia 19 de abril”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ, CARLOS MINC e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e JOÃO NACIF, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2014, às 14 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora - Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 115/2011, do Deputado Bebeto do Tetra, que “Altera a Lei 1817/1991 de 23 de maio de 1991, na forma que menciona”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1545/2012, do Deputado Dica, que “Obriga o poder público estadual a fornecer gratuitamente e independentemente de ordem judicial, a vacina contra VSR para os bebês prematuros, no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1950/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a semana estadual de valorização de relacionamentos saudáveis nas escolas do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelatora - Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n4 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 416/2011, dos Deputados André Corrêa, Átila Nunes, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Jânio Mendes, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia e Ricardo Abraão, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o programa estadual de prevenção ao aborto e abandono de incapaz; e autoriza o poder executivo a criar casas de apoio à vida”;\r\n\r\n05 - PROJETO DE LEI Nº 1634/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que ”Determina o funcionamento de creches públicas quando da decretação de ponto facultativo”;\r\n\r\nRelator - Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\n06 - PROJETO DE LEI Nº 1296/2012, dos Deputados Claise Maria e Sabino, que “Dispõe sobre a preparação de habilitação à adoção no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n07 - PROJETO DE LEI Nº 1788/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Cria o programa “Amigo do Idoso” em todo o Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n08 - PROJETO DE LEI Nº 2291/2013, do Deputado Armando José, que “Proíbe a comercialização de lanches acompanhados de brindes ou brinquedos em cantinas, lanchonetes e congêneres em escolas públicas e privadas, do ensino fundamental ao superior, e em estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”;\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEGUIR: \r\n\r\n1 - A Implementação de Políticas Públicas para o Idoso: Pactuando Caminhos Intersetoriais;\r\n\r\n2 - Redução da Maioridade Penal, a ser realizada no Instituto de Educação Professor Joel Monnerat - Centro - Três Rios.\r\n\r\nEm 24 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e CLAISE MARIA membros efetivos, e ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO e FÁBIO SILVA, suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 30 de abril de 2014, às 13 horas e 30 minutos, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “AS MUDANÇAS NO SISTEMA DE EXAMES DE MAMOGRAFIA PELO SUS”.\r\n\r\nEm 24 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CIDINHA CAMPOS, XANDRINHO, MARCOS SOARES, MARCUS VINÍCIUS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ANDRÉ LAZARONI e WAGUINHO, membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 2ª Reunião Extraordinária, a se realizar no dia 29 de abril de 2014, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 24 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e LUCINHA, SAMUQUINHA, DICA, RICARDO ABRÃO e WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de abril de 2014, às 14h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n-APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO TRIÊNIO 2011, 2012 E 2013.\r\n\r\nEm 24 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL E FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a Audiência Pública em conjunto com a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO, a realizar-se no dia 29 de abril de 2014, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro no Palácio 23 de Julho, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- DISCUTIR SOBRE AS COOPERATIVAS DE TAXIS INTERMUNICIPAIS E SUA SITUAÇÃO ATUAL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGUINHO, ZAQUEU TEIXEIRA, BERNARDO ROSSI e JOÃO NACIF, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 27 de março de 2014, às 15 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1736/2012, de autoria dos Deputados Luiz Paulo e Roberto Henri­ques, pelo qual “ficam os proprietários de barracas que comerciali­zam alimentos perecíveis de origem animal, nas feiras livres em ge­ral ou em qualquer outra localidade, obrigados a instalar nas suas dependências expositores vedados às ações de poeira, insetos e raios solares, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1956/2013, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que “regulamenta o direito à informação, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, relativo aos rótulos e componentes dos produtos que contenham origem animal ou que tenham sido produzidos a partir de métodos que utilizem animais”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2632/2013, de autoria da Deputada Graça Pe­reira, que “obriga os supermercados e estabelecimentos similares de varejo ou atacado a divulgarem a data de validade dos produtos atra­vés da inserção no código de barras”.\r\n\r\nIII - Deliberar sobre a realização de diligências externas conjuntas com a Subsecretaria Municipal de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses do Rio de Janeiro, no mês de abril de 2014;\r\n\r\nIV - ASSUNTOS GERAIS. \r\n\r\nEm 25 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO de 21/3/2014.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 25 de abril de 2014.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CARLOS MINC - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI membros efetivos, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 25 de abril de 2014, às 14 horas, no auditório Senador Nelson Carneiro, para tratar do seguinte tema: A COLETA SELETIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA VISÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nData de Publicação: 15/04/2014\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de maio, às terças e quintas-feiras, o curso de Prestação de Contas Eleitorais 2014, com carga horária de 9 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar os principais aspectos que norteiam a prestação de contas eleitorais, notadamente no que se refere às eleições que ocorrerão em 2014.\r\n\r\nCurso de PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS 2014\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nLegislação aplicável\r\n\r\nArrecadação:\r\n\r\nRequisitos para o início da campanha\r\n\r\nLimite de gastos\r\n\r\nComitê financeiro\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nConta bancária\r\n\r\nRecibos eleitorais\r\n\r\nFonte de recursos\r\n\r\nBens estimáveis em dinheiro\r\n\r\nLimites de doação\r\n\r\nData limite para arrecadação\r\n\r\nFontes vedadas\r\n\r\nGastos Eleitorais:\r\n\r\nDespesas de pequeno valor\r\n\r\nMaterial impresso\r\n\r\nPropaganda conjunta\r\n\r\nSobras de campanha\r\n\r\nObrigatoriedade de prestar contas\r\n\r\nPrazo de entrega da prestação de contas\r\n\r\nDocumentos da prestação de contas\r\n\r\nCarga horária: 9 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 6 a 13 de maio (6, 8 e 13 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 25 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 3 de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Prestação de Contas Eleitorais 2014, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 6, 8 e 13 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nII PROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE VEREADORES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do mandato qualificado dos vereadores, realizará o II Programa de Formação e Integração de Vereadores, , no dia 29 de abril de 2014, destinado exclusivamente aos Vereadores dos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nCredenciamento - 9h30 às 10h\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\n· Deputado Paulo Melo - Presidente da Alerj \r\n\r\n· Deputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\n· Florian Madruga - Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\n· Manhã - 11h às 13h\r\n\r\nMídias Sociais na Política\r\n\r\nPalestrante: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\n· Tarde - 14h30 às 16h30 \r\n\r\nComissões Parlamentares: Construção e Participação Democrática na Gestão de Políticas Públicas\r\n\r\nPalestrante: Carlos Frederico dos Santos\r\n\r\nEntrega de certificado.\r\n\r\n· Tarde - 17h às 18h \r\n\r\nVisita ao Plenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, ao qual será respondido, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 22 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- atividade para a qual solicita inscrição: II Programa de Formação e Integração de Vereadores\r\n\r\n- nome completo do Vereador\r\n\r\n- nome utilizado urna eleitoral\r\n\r\n- Câmara Municipal de origem\r\n\r\n- Partido\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, gabinete e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade (cidade nascimento) \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar o documento de comprovação do exercício do mandato no credenciamento a ser realizado na Secretaria da Escola do Legislativo. Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 24 de março de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 13 e 14 de maio de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 14 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 09 de maio, sexta-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1663959"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1663859": [
                    "V - Ata",
                    "BP SOLAR DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.515.723/0001-84 - NIRE nº 33.2.0673631-0\r\n\r\n16a ALTERAÇÃO AO CONTRATO SOCIAL. Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo: 1. BP ALTERNATIVE ENERGY INTERNATIONAL LIMITED, empresa organizada e existente de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales, registrada sob o n° 1553681, com sede na Chertsey Road, Sunbury-on-Thames, Middlesex TW16 7BP, Reino Unido, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.716.851/000159, neste ato representada por seu bastante procurador, Charles Shafe Alexander, cidadão americano, casado, portador do RNE V300941-E, inscrito no CPF/MF sob o n° 056.191.337-45, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 3.434, bloco 2, sala 701 parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca; e 2. BP GLOBAL INVESTMENTS LIMITED, uma empresa organizada e existente de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales, registrada sob o n° 00263889, com sede na Chertsey Road, Sunbury-on-Thames, Middlesex TW16 7BP, Reino Unido, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.636.085/0001-12, neste ato representada por seu bastante procurador, Charles Shafe Alexander, acima qualificado; únicas sócias representando a totalidade do capital social da BP SOLAR DO BRASIL LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 1, 10° andar, parte, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.515.723/0001-84, com seu Contrato Social devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o n° 33.2.0673631-0, por despacho de 19.06.2001 (\"Sociedade\"), e, ainda, 3. BP BRASIL LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 3.434, bloco 2, salas 701, 702, 707 e 708, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.420.391/0001-29, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o n° 33.2.0597100-5, em sessão de 17 de março de 1998, neste ato representada por seu Diretor, Charles Shafe Alexander, acima qualificado; têm entre si justo e acordado alterar o seu contrato social, nos seguintes termos e condições: I. CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS: 1.1. A sócia BP Alternative Energy International Limited, acima qualificada, legítima proprietária de 7.902.015 (sete milhões, novecentas e duas mil e quinze) quotas representativas do capital social da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas, cede e transfere, neste ato, de forma onerosa, irrevogável e irretratável, nos termos do acordo havido em separado entre as partes, a totalidade das quotas que detém no capital social da Sociedade, com todos os direitos e obrigações a elas inerentes, para a BP Brasil Ltda., acima qualificada, que ora ingressa como sócia na Sociedade, estando referidas quotas livres e desembaraçadas de todos e quaisquer ônus ou gravames. 1.2. A sócia BP Global Investments Limited, acima qualificada, legítima proprietária de 71.645 (setenta e uma mil, seiscentas e quarenta e cinco) quotas representativas do capital social da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscritas e integralizadas, cede e transfere, neste ato, de forma onerosa, irrevogável e irretratável, nos termos do acordo havido em separado entre as partes, a totalidade das quotas que detém no capital social da Sociedade, com todos os direitos e obrigações a elas inerentes, para a BP Brasil Ltda., acima qualificada, que ora ingressa como sócia na Sociedade, estando referidas quotas livres e desembaraçadas de todos e quaisquer ônus ou gravames. 1.3. Por força das cessões e transferências de quotas ora deliberadas, BP Alternative Energy International Limited e BP Global Investments Limited, neste ato, deixam de ser sócias da Sociedade e a sócia BP Brasil Ltda. passa a deter 7.164.560 (sete milhões, cento e sessenta e quatro mil, quinhentas e sessenta) quotas da Sociedade, representativas de 100% (cem por cento) do seu capital social. Desta forma, a sócia remanescente compromete-se a reestabelecer a pluralidade dos sócios da Sociedade no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias contados da presente data. 1.4. Em razão das deliberações descritas acima, a Cláusula 4a do Contrato Social passará a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA 4ª - O capital da sociedade é de R$ 7.164.560,00 (sete milhões, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais), dos quais R$ 4.476.286,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta e seis reais) já se encontram integralizados em moeda corrente do país, e os R$ 2.688.274,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais) restantes, serão integralizados em moeda corrente nacional ou bens até 31 de dezembro de 2012. O capital é dividido em 7.164.560 (sete milhões, cento e sessenta e quatro mil, quinhentas e sessenta) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada, todas detidas pela BP BRASIL LTDA. Parágrafo 1° - Cada quota confere o direito a um voto nas deliberações sociais, as quais dependerão de aprovação das sócias-quotistas representando a maioria do capital social. Parágrafo 2° - O capital da Sociedade poderá ser aumentado por deliberação das sócias-quotistas representando 3/4 (três quartos) do capital social. Parágrafo 3° - De acordo com o artigo 1.052 do Código Civil, a responsabilidade das sócias-quotistas e restrita ao valor de suas quotas, mas respondem ambas, solidariamente, pela integralização do capital social. Parágrafo 4º - Nos termos do Artigo 1.033, inciso IV, do Código Civil Brasileiro, a única sócia da Sociedade compromete-se a reestabelecer a pluralidade de sócios no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data em que a Sociedade se tornou unipessoal.\" II - INCORPORAÇÃO: 2.1. Em ato contínuo, a sócia remanescente BP Brasil Ltda. decide aprovar integralmente e sem quaisquer ressalvas ou restrições o \"Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação da BP Solar do Brasil Ltda. pela BP Brasil Ltda.\" (\"Protocolo\"), celebrado em 28 de fevereiro de 2014, que passa a fazer parte integrante deste instrumento como seu Anexo I. Referido Protocolo estabelece a incorporação da Sociedade pela BP Brasil Ltda. 2.2. A sócia BP Brasil Ltda. ratifica, sem quaisquer ressalvas ou restrições, a nomeação e contratação da Revision Auditores e Consultores Ltda., sociedade limitada, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Apeninos, 653, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.752.145/0001-50 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (\"CRC/SP\") sob o nº 2SP024.511/O-8 (\"Empresa Avaliadora\"), para a elaboração do laudo de avaliação do valor contábil do patrimônio líquido da Sociedade a ser incorporado pela BP Brasil Ltda., nos termos do art. 1.117, § 2.º, da Lei n.º 10.406/02 (\"Código Civil\") e art. 226 da Lei n.º 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 2.3. Ainda, a sócia aprova o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Sociedade, elaborado pela Empresa Avaliadora pelo critério contábil com a data-base de 31 de janeiro de 2014 e cuja cópia integra esse instrumento como Anexo II (\"Laudo de Avaliação Contábil\"). 2.3.1. Conforme o Laudo de Avaliação preparado pela Empresa Avaliadora, o valor contábil do patrimônio líquido da Sociedade, na data-base de 31 de janeiro de 2014, corresponde ao valor negativo de R$ 41.612,75 (quarenta e um mil, seiscentos e doze reais e setenta e cinco centavos). 2.3.2. Nos termos do Protocolo, a BP Brasil Ltda. absorverá as eventuais variações patrimoniais relativas ao patrimônio líquido da Sociedade ocorridas entre a data-base de 31 de janeiro de 2014 e a presente data. 2.4. A sócia aprova a incorporação da Sociedade pela BP Brasil Ltda., nos estritos termos e condições previstos no Protocolo. 2.4.1. Uma vez aprovada a incorporação pelos sócios da BP Brasil Ltda., ficará a Sociedade extinta por incorporação de pleno direito e para todos os fins, não sendo necessária a adoção de procedimento de liquidação ou dissolução. 2.4.2. Com a aprovação da incorporação pelos sócios da BP Brasil Ltda. e a extinção da Sociedade, nos termos do art. 1.116 do Código Civil, a BP Brasil Ltda. sucederá a Sociedade, a título universal e sem solução de continuidade, em todos os bens, direitos, pretensões, faculdades, poderes, imunidades, ações, exceções, deveres, obrigações, sujeições, ônus e responsabilidades de titularidade da Sociedade, sejam patrimoniais ou não patrimoniais. 2.4.3. Nos termos do art. 234 da Lei das Sociedades por Ações, a certidão da incorporação passada pelo Registro de Empresas será documento hábil para a averbação, nos registros públicos e privados competentes, da sucessão universal pela BP Brasil Ltda. em todos os bens, direitos, pretensões, faculdades, poderes, imunidades, ações, exceções, deveres, obrigações, sujeições, ônus e responsabilidades da Sociedade. 2.5. Por fim, a sócia autoriza, sem quaisquer ressalvas e restrições, os administradores da Sociedade a tomarem todas as medidas necessárias para efetivar e cumprir as deliberações ora tomadas, inclusive, mas sem limitação, assinar todos e quaisquer documentos e proceder a todos os registros e averbações nos órgãos públicos e privados que se façam necessários para tal fim. A sócia, neste ato, ratifica a nomeação anteriormente feita dos Srs. Charles Shafe Alexander, cidadão americano, casado, portador do RNE V300941-E, inscrito no CPF/MF sob o n° 056.191.337-45, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 3.434, bloco 2, sala 701 parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, para o cargo de Diretor da Sociedade; e Paulo Robério Távora Pinho, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/RJ sob o n° 54670-D, e no CPF/MF sob o n° 667.371.177-91, com endereço comercial na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Emilio Ribas, 600, Cambuí, para o cargo de Vice-Diretor da Sociedade. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2014. Incorporada: BP SOLAR DO BRASIL LTDA. Incorporadora: BP SOLAR LTDA. Testemunhas: 1. Fátima C. do Amaral Ferraz - CPF: 675.904.897-00; RG: 81.403,024-3. 2. Fábio Markus da Silva Passos - Técnico Contabilidade - CRC/RJ 093766/0-9; CPF 006.337.187-18. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BP Solar do Brasil Ltda. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2607221 e data de 24/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1663859"
                ],
                "1663423": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663423"
                ],
                "1663696": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663696"
                ],
                "1663698": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1663698"
                ],
                "1663891": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663891. Por ofício"
                ],
                "1662533": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662533\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                ],
                "1663833": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663833"
                ],
                "1662611": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662611\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014"
                ],
                "1663788": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663788"
                ],
                "1663111": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663111"
                ],
                "1663799": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663799"
                ],
                "1662990": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1662990"
                ],
                "1662482": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662482\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                ],
                "1663130": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663130"
                ],
                "1662832": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662832"
                ],
                "1663724": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n321005-02\r\n\r\nId: 1663724"
                ],
                "1663235": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663235"
                ],
                "1662965": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662965"
                ],
                "1663135": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663135"
                ],
                "1662375": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662375"
                ],
                "1663704": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663704"
                ],
                "1662798": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1662798"
                ],
                "1663740": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "‘\r\n\r\nBALANÇO\r\n\r\n321006-02\r\n\r\nId: 1663740"
                ],
                "1663853": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663853. Por ofício"
                ],
                "1663228": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663228"
                ],
                "1663062": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663062"
                ],
                "1663249": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n320865-02\r\n\r\nId: 1663249"
                ],
                "1663122": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663122"
                ],
                "1663728": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n321037-02\r\n\r\nId: 1663728"
                ],
                "1663764": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663764"
                ],
                "1663232": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663232"
                ],
                "1663617": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1663617"
                ],
                "1662531": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662531\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                ],
                "1662551": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662551\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                ],
                "1663404": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663404"
                ],
                "1663773": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663773"
                ],
                "1662508": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662508\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                ],
                "1663471": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663471\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 22/04/2014"
                ],
                "1663823": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663823"
                ],
                "1663168": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663168"
                ],
                "1663789": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1663789"
                ],
                "1662740": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662740"
                ],
                "1662742": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662742"
                ],
                "1662741": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662741"
                ],
                "1663709": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663709"
                ],
                "1663707": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663707"
                ],
                "1663746": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n321059-02\r\n\r\nId: 1663746"
                ],
                "1663830": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663830"
                ],
                "1662534": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662534\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                ],
                "1663256": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663256"
                ],
                "1663195": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n320321-02\r\n\r\nId: 1663195"
                ],
                "1662296": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662296\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                ],
                "1663681": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663681"
                ],
                "1663621": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1663621"
                ],
                "1663745": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663745"
                ],
                "1662782": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1662782"
                ],
                "1663821": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663821"
                ],
                "1663734": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663734"
                ],
                "1663143": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663143"
                ],
                "1663172": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n320101-02\r\n\r\nId: 1663172"
                ],
                "1663816": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663816"
                ],
                "1663132": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663132"
                ],
                "1662475": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662475\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., ter sido omitido no D.O. do dia 22/04/2014."
                ],
                "1662394": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662394\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., ter sido omitido no D.O. do dia 22/04/2014."
                ],
                "1663805": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1663805"
                ],
                "1663631": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1663631"
                ],
                "1662478": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662478\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., ter sido omitido no D.O. do dia 22/04/2014."
                ],
                "1662391": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662391\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., ter sido omitido no D.O. do dia 22/04/2014."
                ],
                "1663782": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663782"
                ],
                "1663395": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663395\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 22/04/2014"
                ],
                "1662555": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662555\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                ],
                "1663731": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663731"
                ],
                "1663572": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n321082-02\r\n\r\nId: 1663572"
                ],
                "1663588": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663588"
                ],
                "1663862": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n321136-02\r\n\r\nId: 1663862"
                ],
                "1662526": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662526\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                ],
                "1663593": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n321093-02\r\n\r\nId: 1663593"
                ],
                "1663679": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663679"
                ],
                "1662743": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662743"
                ],
                "1663063": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663063"
                ],
                "1663820": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663820"
                ],
                "1663827": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663827"
                ],
                "1663822": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663822"
                ],
                "1663794": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663794"
                ],
                "1663760": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n321239-02\r\n\r\nId: 1663760"
                ],
                "1663684": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663684\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014"
                ],
                "1663693": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n321325-02\r\n\r\nId: 1663693"
                ],
                "1663610": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1663610"
                ],
                "1663850": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663850"
                ],
                "1663832": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663832"
                ],
                "1663455": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663455\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 22/04/2014"
                ],
                "1662960": [
                    "V - Ata",
                    "SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 06.057.223/0001-71 - NIRE 3330027290-9\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 18 dias do mês de novembro de 2013, às 10h30, na sede social da Sendas Distribuidora S.A. (“Companhia”), na Rua João Antonio Sendas, 286, na Cidade de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. 3. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presença de Acionistas. 4. Composição da Mesa: Presidente: José Roberto Coimbra Tambasco; Secretário: Marcelo Acerbi de Almeida. 5. Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria. 6. Resumo das Deliberações: Os acionistas da Companhia, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, por unanimidade de votos, representando a totalidade do capital social: 6.1. Registrar a renúncia dos Srs. José Roberto Coimbra Tambasco, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.659.908-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 966.121.508-15, para o cargo de diretor presidente; Vitor Fagá de Almeida, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 25.209.660-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 204.156.108-42; e Paulo Gualtieri, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.513.210-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 020.230.868-50, para os cargos de diretor sem designação específica. 6.2. Elegeram, para compor a Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral que aprovar as Contas do Exercício 2014, como Diretor Presidente: Luiz Elisio Castello Branco de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 043083740, IFP RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 735.544.137-04, e como Diretores: Fernando Custódio Zancopé, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.352.944-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 086.541.00893; Luis Ricardo Marques Pedro, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.209.516, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.913.808-42; e Jorge Faiçal Filho, brasileiro, casado, publicitário, portador da cédula de identidade RG nº 22.702.673-1, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 192.223.408-76, todos residentes na Capital do Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 3172, Jardim Paulista, CEP: 01402-901. Os Diretores, ora eleitos, declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, tendo ciência do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário, que lida e achada conforme foi devidamente assinada pelos acionistas presentes. São João de Meriti, 18 de novembro de 2013. Assinaturas: José Roberto Coimbra Tambasco - Presidente; Marcelo Acerbi de Almeida - Secretário. Acionistas Presentes: Companhia Brasileira de Distribuição e GPA 2 Empreendimentos e Participações Ltda. Cópia fiel do original. Marcelo Acerbi de Almeida - Secretário. JUCERJA sob nº 00002582653, em 13/01/2014. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1662960"
                ],
                "1662352": [
                    "V - Ata",
                    "19 DE FEVEREIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 35.795.251/0001-94\r\n\r\nEXTRATO DA 31ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE. Únicos sócios: BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.(BNY MELLON), inscrita no CNPJ sob o nº 02.201.501/0001-61, na qualidade de administrador e proprietário fiduciário do OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO(OPPORTUNITY), inscrito no CNPJ sob o nº 01.235.622/0001-61; e o Sr. JOMAR MONNERAT DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 015.513.167-22, únicos Sócios da sociedade 19 DE FEVEREIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.795.251/0001-94, registrada no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas no Rio de Janeiro, sob o nº 106.291 no Livro “A” n.º 30 e protocolo nº 430.346 do Livro “A” nº 38 em 22.09.1989, doravante designado simplesmente “Sociedade”, têm entre si justo e acordado firmar a presente 31ª alteração ao Contrato Social da Sociedade, de acordo com as seguintes cláusulas e condições: Redução do Capital Social da Sociedade: Os sócios aprovaram a redução do capital social em R$ 36.956.705,65, por considerá-lo excessivo em relação ao objetivo atual da Sociedade, nos termos do inciso II do artigo 1082 do Código Civil. O capital social passa de R$ 43.691.091,30 para R$ 6.734.385,65, com redução da quantidade de quotas passando de 436.910.913 para 67.343.857 quotas, no valor nominal de R$ 0,10 cada. Considerando a participação irrisória do sócio JOMAR MONNE RAT no capital social da Sociedade, ou seja, 0,002%, a redução do capital social da sociedade será integralmente destinada ao sócio BNY MELLON, na qualidade de administrador e proprietário fiduciário do OPPORTUNITY. O sócio JOMAR MONNERAT por meio do presente instrumento expressamente concorda e aceita com a destinação integral da redução do capital social da sociedade ao sócio BNY MELLON. A redução do capital ora aprovada será realizada da forma a seguir descrita: (i) R$ 7.327.817,94 serão pagos ao sócio BNY MELLON, na qualidade de administrador e proprietário fiduciário do OPPORTUNITY, através da entrega de 6.246 ações ordinárias e 7.027 ações preferenciais de emissão da BRASÍLIA PLAZA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.772.684/0001-38; (ii)R$ 29.347.378,37 serão pagos ao sócio BNY MELLON, na qualidade de administrador e proprietário fiduciário do OPPORTUNITY, através da entrega de 315.912.258 ações ordinárias de emissão da XX DE NOVEMBRO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº. 03.538.833/0001-07, ambas avaliadas pelo seu valor contábil, na forma do artigo 22 da Lei nº 9.249/95; e (iii) R$ 281.509,34 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e nove reais e trinta e quatro centavos) serão pagos também ao sócio BNY MELLON, na qualidade de administrador e proprietário fiduciário do OPPORTUNITY, mediante a entrega do imóvel abaixo descrito de propriedade da Sociedade, valor este apurado com base nos valores contábeis apurados no balanço da Sociedade, nos termos do artigo 22 da Lei nº 9.249/95: Imóvel denominado Lote 2 do PAL nº 45867, matrícula 54.932 registrado no 10º Oficio do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, adquirido através da Incorporação da 121 Participações e Empreendimentos Ltda., em 15/02/2007, pelo preço certo e ajustado de R$ 281.509,34. Como consequência das deliberações acima, o “caput” da Cláusula Terceira do Contrato Social, passará a vigorar com a seguinte e nova redação: “Cláusula Terceira - Capital Social - O Capital Social é de R$ 6.734.385,65, dividido em 67.343.857 quotas no valor nominal de R$ 0,10 cada, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente do País, distribuídas entre os sócios como segue: Sócios: BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. na qualidade de administrador e proprietário fiduciário do OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO e JOMAR MONNERAT DE CARVALHO. Quantidade de Quotas: 67.336.450 e 7.407, respectivamente, totalizando 67.343.857. Percentual % 99,989 e 0,011, respectivamente. O Contrato Social foi consolidado, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. \r\n\r\nId: 1662352"
                ],
                "1663400": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663400"
                ],
                "1663692": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663692\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014"
                ],
                "1663555": [
                    "V - Ata",
                    "SUDELETRO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.102.153/0001-07 - NIRE: 33300132210\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária / Extraordinária realizada em 31/03/2014. Local: Praça Mahatma Gandhi 2, grupo 921, Rio de Janeiro; Horário - 10 horas; Presença: 1.005.576 Ações Nominativas, mais de 2/3 do Capital Social; Convocações: Publicadas no Diário Oficial e Diário Comercial de 18, 19 e 20/03/2014; Mesa: Presidente, Silvia Véras de Lacerda Guimarães e Secretária, Ana Luiza Veras de Lacerda Guimarães; Iniciando a reunião, a Sra. Silvia apresentou os resultados do exercício findo, com prejuízo decorrente da necessária provisão de perdas financeiras pela intervenção no Banco BVA. Foi também detalhado o resultado do plano 2013-2015 de recuperação de liquidez iniciado no primeiro trimestre de 2013, que apresentou resultados bastante positivos; foi especialmente detalhado o cenário de resultados esperados para o exercício vigente; Deliberações: Por unanimidade, com as abstenções dos legalmente impedidos, foram aprovados: (A) o Balanço, Relatório e Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicados no Diário Comercial e no Diário Oficial de 27/02/2014; (B) Não tendo havido lucros, não há o que se distribuir; (C) Procedeu-se o escrutínio para a eleição da Diretoria para o período com início em 01/04/2014 e fim em 31/03/2015, sendo Reeleitos: Presidente - Sílvia Veras de Lacerda Guimarães; Diretor Geral - Ana Luiza Veras de Lacerda Guimarães; Diretor Comercial - Pedro Veras de Lacerda Guimarães e subdiretora - Marília de Lacerda Guimarães; Como parte deste item, foram mantidos os honorários vigentes da Diretoria e decidiu-se por não eleger, nem instalar, o Conselho Fiscal para o próximo exercício; (D) Na pauta de assuntos gerais, foi renovada a autorização para que a Diretoria possa promover a comercialização de qualquer imóvel cuja administração seja deficitária e/ou se apresente como oportunidade única de recomposição das reservas financeiras; Encerrando a ordem do dia, a Sra. Presidente informou que a presente ata será publicada no Diário Comercial, conforme faculta a lei. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. Secretária - Ana Luiza Véras de Lacerda Guimarães; Presidente - Silvia Véras de Lacerda Guimarães. Jucerja nº 2613918 em 09/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 31/03/2014\r\n\r\nId: 1663555"
                ],
                "1663834": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1663834"
                ],
                "1663815": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663815"
                ],
                "1663856": [
                    "V - Ata",
                    "BP BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.420.391/0001-29 - NIRE nº 33.2.0597100-5\r\n\r\n45ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO SOCIAL. Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo: 1. BP EXPLORATION OPERATING COMPANY LIMITED, sociedade organizada e existente de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales, com sede na Chertsey Road, Sunbury-on-Thames, Middlesex TW16 7BP, Reino Unido, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.710.131/0001-86, neste ato representada por seu bastante procurador, Charles Shafe Alexander, cidadão americano, casado, portador do RNE V300941-E, inscrito no CPF/MF sob o nº 056.191.337-45, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 3.434, bloco 2, sala 701 parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca; e 2. BP GLOBAL INVESTMENTS LIMITED, uma empresa organizada e existente de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales, registrada sob o nº 00263889, com sede na Chertsey Road, Sunbury-on-Thames, Middlesex TW16 7BP, Reino Unido, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.636.085/0001-12, neste ato representada por seu bastante procurador, Charles Shafe Alexander, acima qualificado; únicas sócias da BP BRASIL LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 3.434, bloco 2, salas 701, 702, 707 e 708, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.420.391/0001-29, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o nº 33.2.0597100-5, em sessão de 17 de março de 1998 (\"Sociedade\"); têm entre si justo e acordado alterar o seu contrato social, nos seguintes termos e condições: I - INCORPORAÇÃO: 1.1. Aprovar integralmente e sem quaisquer ressalvas ou restrições o \"Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação da BP Solar do Brasil Ltda. pela BP Brasil Ltda.\" (\"Protocolo\"), celebrado em 28 de fevereiro de 2014, que passa a fazer parte integrante deste instrumento como seu Anexo I. Referido Protocolo estabelece a incorporação pela Sociedade da BP Solar do Brasil Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 1, 10º andar, parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.515.723/0001-84, com seu Contrato Social devidamente arquivado na JUCERJA sob o nº 33.2.0673631-0, em sessão de 19.06.2001 (\"BP Solar\"). 1.2. Ratificar, sem quaisquer ressalvas ou restrições, a nomeação e contratação da Revision Auditores e Consultores Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Apeninos, 653, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.752.145/0001-50 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (\"CRC/SP\") sob o nº 2SP024.511/O-8 (\"Empresa Avaliadora\"), para a elaboração do laudo de avaliação do valor contábil do patrimônio líquido da BP Solar a ser incorporado pela Sociedade, nos termos do art. 1.117, § 2.º, da Lei n.º 10.406/02 (\"Código Civil\") e art. 226 da Lei n.º 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 1.3. Aprovar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da BP Solar, elaborado pela Empresa Avaliadora pelo critério contábil com a data-base de 31 de janeiro de 2014 e cuja cópia integra esse instrumento como Anexo II (\"Laudo de Avaliação\"). 1.3.1. Consignar que, conforme o Laudo de Avaliação preparado pela Empresa Avaliadora, o valor contábil do patrimônio líquido da BP Solar, na data-base de 31 de janeiro de 2014, corresponde ao valor negativo de R$ 41.612,75 (quarenta e um mil, seiscentos e doze reais e setenta e cinco centavos). 1.3.2. Consignar que, nos termos do Protocolo, a Sociedade absorverá as eventuais variações patrimoniais relativas ao patrimônio líquido da BP Solar ocorridas entre a data-base de 31 de janeiro de 2014 e a presente data. 1.4. Aprovar a incorporação da BP Solar pela Sociedade, nos estritos termos e condições previstos no Protocolo. 1.4.1. Consignar que, tendo em vista que a incorporação foi aprovada pelos sócios da BP Solar e da Sociedade por meio da realização nesta data de alterações de contrato social, fica a BP Solar extinta por incorporação de pleno direito e para todos os fins, não sendo necessária a adoção de procedimento de liquidação ou dissolução. 1.4.2. Consignar que, nos termos do art. 1.116 do Código Civil, a Sociedade sucede a BP Solar, a título universal e sem solução de continuidade, em todos os bens, direitos, pretensões, faculdades, poderes, imunidades, ações, exceções, deveres, obrigações, sujeições, ônus e responsabilidades de titularidade da BP Solar, sejam patrimoniais ou não patrimoniais. 1.4.3. Consignar que, nos termos do art. 234 da Lei das Sociedades por Ações, a certidão da incorporação passada pelo Registro de Empresas será documento hábil para a averbação, nos registros públicos e privados competentes, da sucessão universal pela Sociedade de todos os bens, direitos, pretensões, faculdades, poderes, imunidades, ações, exceções, deveres, obrigações, sujeições, ônus e responsabilidades da BP Solar. 1.4.4. Consignar que a BP Solar não tem filiais abertas. Desse modo, a incorporação não resultará na abertura, modificação ou extinção de filiais da Sociedade. 1.5. Consignar que: (i) a incorporação da BP Solar pela Sociedade não resultará em aumento do capital social da Sociedade, o qual continuará a ser de R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais), dividido em 800.000.000 (oitocentas milhões) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada; e (ii) a incorporação será realizada sem relação de substituição das participações societárias extintas na BP Solar, tendo em vista que (1) a totalidade das quotas representativas do capital social da BP Solar é de titularidade da BP Brasil; e (2) a totalidade das quotas representativas do capital social da BP Solar será extintas no ato da incorporação. 1.6. Aprovar, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas e restrições, a autorização para os administradores tomarem todas as medidas necessárias para efetivar e cumprir as deliberações ora tomadas, inclusive, mas sem limitação, assinar todos e quaisquer documentos e proceder a todos os registros e averbações nos órgãos públicos e privados que se façam necessários para tal fim. As sócias, neste ato, ratificam a nomeação anteriormente feita dos Srs. Guillermo Quintero Ordonez, venezuelano, casado, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Atlântica, nº 1.130, 6º andar, Copacabana, portador da Cédula de Identidade RNE n° V 677973-E e inscrito no CPF/MF sob o nº 061.171.247-40, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; Humberto Vinicius Ribeiro Quintas, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Atlântica, nº 1.130, 11º andar, Copacabana, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro sob o nº 125.174, e no CPF/MF sob o nº 052.367.157-17, para ocupar o cargo de Diretor Jurídico; Charles Shafe Alexander, cidadão americano, casado, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Atlântica, nº 1.130, 16º andar, Copacabana, portador da Cédula de Identidade RNE nº V300941-E, e inscrito no CPF/MF sob o nº 056.191.337-45 para ocupar o cargo de Diretor; e Ivan de Araújo Simões Filho, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Atlântica, nº 1.130, cobertura, Copacabana, portador da Cédula de Identidade RG nº 004.805.955-4 (DIC-RG) e inscrito no CPF/MF sob o nº 485.145.605-06, para ocupar o cargo de Diretor. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2014. BP EXPLORATION OPERATING COMPANY LIMITED - p.p. Charles Shafe Alexander. BP GLOBAL INVESTMENTS LIMITED - p.p. Charles Shafe Alexander. Testemunhas: 1. Nome: Fátima C. do Amaral Ferraz - CPF/MF: 675.984.897-00 - RG 81.403.024-3. 2. Nome: Fabio Markus da Silva Passos - Técnico Contabilidade - CRC/RJ 093768/O-9 - CPF/MF: 006.337.187-18. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BP BRASIL LTDA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2607210 e data de 25/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1663856"
                ],
                "1662536": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1662536\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                ],
                "1663101": [
                    "V - Ata",
                    "WEBB NEGÓCIOS S/A\r\n\r\nCNPJ no 02.890.199/0001-04 -NIRE 33.3.0026435-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 25 de Fevereiro de 2014. Data, Hora e Local: Realizada no dia 25 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua do Passeio, 62/sala 1001 e 1.101, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Composição da Mesa: Foi escolhido para presidir a Assembléia o Sr. Luis Felipe Galatro de Almeida, que convidou para secretariá-lo o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides. Ordem do Dia: (i) Alteração do objeto social da Companhia; (ii) Retificação do texto do caput do artigo 14 e (iii) Aumento do Capital Social da Companhia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: I - Inicialmente, os Acionistas aprovaram que a presente ata tivesse a forma de sumário, conforme faculta o artigo 130 da Lei nº 6.404/76. II - Em seguida foi deliberada a alteração do objeto social, para suprimir a previsão de serviços de representação comercial, pelos Acionistas da Companhia que passará a ser a elaboração de projetos, implantação, operação e prestação de serviços, a intermediação de negócios, a promoção de leilões, a análise inclusive de sistemas, pesquisa e informação, coleta e processamento de dados, o ensino, instrução, treinamento, e avaliação de conhecimentos, a veiculação, divulgação e produção de textos, desenhos e outros materiais de publicidade, e a participação em outras sociedades como acionista ou quotista, no Brasil ou no Exterior. Por conseguinte, altera-se a redação do artigo terceiro de seu Estatuto Social, que passará a ter a seguinte forma: \"Artigo 3º - A Sociedade tem como objeto social: (a) a elaboração de projetos, implantação, operação e prestação de serviços, (b) a intermediação de negócios, (c) a promoção de leilões, (d) a análise, inclusive de sistemas, pesquisa e informação, coleta e processamento de dados, (e) o ensino, instrução, treinamento, e avaliação de conhecimentos, (f) a veiculação, divulgação e produção de textos, desenhos e outros materiais de publicidade, e (g) participação em outras sociedades como acionista ou quotista, no Brasil ou no Exterior.\" III - Resolveram, os Acionistas da Companhia, retificar o texto do caput do artigo 14º, para constar das alíneas \"c\" e \"d\", \"parágrafo primeiro\", onde se lê \"parágrafo único\". Por conseguinte, retifica-se a redação do artigo décimo quarto de seu Estatuto Social, que passará a ter a seguinte forma: \"Artigo 14 - Todos os documentos que criem obrigações para a Companhia ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a mesma, ser assinados: (a) por 2 (dois) diretores: (b) por um único Diretor desde que previamente aprovado pela Diretoria, (c) por um Diretor em conjunto com um procurador constituído nos termos do parágrafo primeiro deste artigo ou (d) por dois procuradores, ambos constituídos nos termos do parágrafo primeiro deste artigo. §1º - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores, especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive para a assunção das obrigações de que trata o presente artigo, e conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos. §2º - As procurações que contenham poderes relativos a operações bancárias de qualquer natureza deverão ser firmadas por dois Diretores, dentre os quais 1 (um) será necessariamente o Diretor-Presidente da Companhia, sem prejuízo das demais restrições determinadas neste artigo.\" IV - Outrossim, resolveram os Srs. Acionistas, tendo em vista já ter sido totalmente integralizado o capital social da Companhia, promover novo aumento de capital, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), mediante a emissão de 2.500.000 (dois milhões e quinhentas mil) novas ações, todas ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 (um real) por ação, estipulado nos termos do artigo 170, da Lei 6.404/1976, conforme alterações introduzidas pela Lei 9.547/1997, passando por conseguinte, o capital social de R$ 158.156.873,17 (cento e cinquenta e oito milhões cento e cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais e dezessete centavos) para R$ 160.656.873,17 (cento e sessenta milhões seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais e dezessete centavos). As novas ações, ante a renúncia ao direito de preferência dos demais acionistas, foram integralmente subscritas pela acionista signatária do boletim de subscrição arquivado na sede da companhia, para integralização parcial nesta data e o restante até o dia 31 de dezembro de 2014, em moeda corrente nacional. Em decorrência, altera-se a redação do artigo quinto de seu Estatuto Social, que passa a ter o seguinte teor: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 160.656.873,17 (cento e sessenta milhões seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), dividido em 74.273.918 (setenta e quatro milhões duzentas e setenta e três mil novecentas e dezoito) ações ordinárias e 69.223.527 (sessenta e nove milhões duzentas e vinte e três mil quinhentos e vinte e sete) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" Encerramento: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas presentes: WEBB GLOBAL LIMITED, Luiz Claudio de Souza Alves, Luiz Corrêa de Sá e Benevides. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2613330 em 06/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 25/02/2014\r\n\r\n319633-02\r\n\r\nId: 1663101"
                ],
                "1663829": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "VINCI GESTORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 11.077.576/0001-73 - NIRE 33.208.445.657\r\n\r\nInstrumento Particular Dedécima Quinta Alteração do Contrato Social da Sociedade Limitada. Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, Vinci Partners Investimentos Ltda., sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF 11.073.015/0001-04 e perante a Jucerja n° 33.208.445.606, com sede no RJ-RJ, Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5°/6°, parte, Leblon, neste ato representada na forma do seu Contrato Social; Paulo Fernando Carvalho de Oliveira, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, engenheiro, CI 08.014.815-8, Detran, CPF/MF 028.557.067-69, com escritório no RJ-RJ, Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5°/6°, parte, Leblon; e Guilherme Campello de Figueiredo, brasileiro, casado, empresário, CI 06656313-1, Detran/RJ, CPF/MF 855.325.177-20, residente e domiciliado no RJ-RJ, na Av. Visconde de Albuquerque, 517, Cob-01, CEP 22450-001, Únicos sócios da sociedade empresária limitada Vinci Gestora de Recursos Ltda., CNPJ/MF 11.077.576/0001-73 e com seus atos constitutivos arquivados perante a Jucerja NIRE 33.208.445.657, com sede no RJ-RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5°/6°, parte, Leblon, CEP 22440-032 (“Sociedade”), resolvem celebrar o presente Instrumento Particular de Décima Quinta Alteração do Contrato Social da Sociedade, na forma que se segue: 1. Os sócios constataram que o capital social da Sociedade encontra-se integralmente integralizado. Em seguida, os sócios decidiram reduzir o capital social da Sociedade, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social, no montante de R$ 9.000.000,00, passando este de R$ 11.091.000,00 para R$ 2.091.000,00, dividido em 2.091.000. Os sócios aprovaram, ainda, que, uma vez transcorrido o prazo legal de 90 dias contados da publicação deste instrumento, conforme constante do §1º, do Art. 1.084 do Código Civil, o pagamento da restituição do valor da redução do capital social ora aprovada será realizado mediante a realização de transferência de recursos imediatamente disponíveis - TED para a conta bancária dos quotistas, a serem por esses indicadas. 2. Em decorrência da deliberação acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 5ª - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado pelos sócios é de R$ 2.091.000,00, dividido em 2.091.000 quotas, no valor de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Sócios - Nº de Quotas - Valor em R$ : Vinci Partners Investimentos Ltda. - 2.090.998; 2.090.998,00. Paulo Fernando Carvalho de Oliveira - 1 - 1,00; Guilherme Campello de Figueiredo - 1 - 1,00; Total - 2.091.000 - 2.091.000,00.” E assim, por estarem justos e contratados, firmam as partes a presente em 2 vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das duas testemunhas abaixo assinadas. RJ, 31/12/2013. Vinci Partners Investimentos Ltda.. Paulo Fernando Carvalho de Oliveira. Guilherme Campello de Figueiredo.\r\n\r\nId: 1663829"
                ],
                "1662479": [
                    "V - Ata",
                    "*ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2014. REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2014. Data, Hora e Local: 7 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), sociedade por ações com registro de emissor de valores mobiliários perante a Comissão de Valores Mobiliários, localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do conselho de administração da Companhia, na forma do §2º do artigo 15 do seu estatuto social. Presença: a totalidade dos membros do conselho de administração da Companhia. Mesa: a reunião foi presidida pelo Sr. Andres Cristian Nacht. O Sr. Frederico Átila Silva Neves, diretor da Companhia, atuou como secretário. Ordem do Dia: 1. Retificar as deliberações tomadas conforme itens (iv) e (v) da ata de reunião do conselho de administração da Companhia, realizada em 24 de março de 2014 (“RCA de 24/3/14”); e 2. Ratificação de todas as demais deliberações tomadas na RCA de 24/3/14. Deliberações: após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do conselho de administração da Companhia decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 1. Retificar as deliberações tomadas conforme itens (iv) e (v) da ata da RCA de 24/3/14, a fim de alterar o valor nominal unitário e a quantidade de notas promissórias comerciais a serem emitidas pela Companhia no âmbito de sua quarta emissão de notas promissórias comerciais (“Notas Comerciais”), de modo que referidos itens passam a vigorar com as seguintes redações: “(iv) Quantidade. Serão emitidas 20 (vinte) Notas Comerciais.” “(v) Valor Nominal Unitário. Cada Nota Comercial terá o valor nominal de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) (“Valor Nominal Unitário”).” 2. Ratificar os atos já praticados pela Companhia, em consonância com as deliberações acima. Encerramento: todos os membros do conselho de administração consignaram que a falta de entrega da ordem do dia nos termos do artigo 15, caput, do estatuto social da Companhia não prejudicou seus respectivos votos na presente reunião. Todos os documentos mencionados nesta ata, devidamente rubricados pela mesa, serão arquivados na sede da Companhia. Não restando outra matéria para ser discutida, esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes, a saber: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollack, Pedro Sampaio Malan, Jorge Marques de Toledo Camargo e Frederico Átila Silva Neves. Rio de Janeiro, 7 de abril de 2014. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 00002614210, em 10/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1662479\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                ],
                "1663156": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1663156"
                ],
                "1663802": [
                    "V - Ata",
                    "CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 14.056.028/0001-55 - NIRE 33.3.0029900-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A. Dia, Hora e Local: Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2014, às 10:00 horas, na sede social da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A., na Rua São Clemente, nº. 38, 7º andar - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Quórum: Acionistas da Companhia representando 100% do Capital Social dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 124, da Lei nº. 6.404/76. Mesa: José Augusto da Costa Tatagiba, Presidente; Cesar Soares dos Reis, Secretário. Ordem do Dia: Rerratificação das deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Capemisa Capitalização S.A. realizada em 27 de novembro de 2013, em cumprimento ao item 2.2 da carta 195/2013/Susep-Direp, datada de 19 de dezembro de 2013, cuja ata passa a vigorar nos exatos termos abaixo: ATA DE Assembleia GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A. Dia, Hora e Local: Aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2013, às 10:00 horas, na sede social da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A., na Rua São Clemente, nº. 38, 7º andar - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Quórum: Acionistas da Companhia representando 100% do Capital Social dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 124, da Lei nº. 6.404/76. Mesa: José Augusto da Costa Tatagiba, Presidente; Cesar Soares dos Reis, Secretário. Ordem do Dia: 1. Proposta de aumento de capital social da Companhia no valor de R$ 1.258.080,00 (hum milhão e duzentos cinquenta e oito mil e oitenta reais), mediante a emissão de 1.200.000 (hum milhão e duzentos mil) ações ordinárias sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,0484, cada uma, fixado pelo seu valor patrimonial conforme o Balancete de Outubro de 2013, com base no inciso II do § 1º do artigo 170 da Lei 6404/76, consoante Boletim de Subscrição anexo passando de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) para R$ 13.258.080,00 (treze milhões e duzentos cinquenta e oito mil e oitenta reais); 2. Alteração do artigo 5º do Estatuto social face ao aumento de capital proposto; 3. Assuntos Gerais; Deliberações: 1. Iniciada a sessão, os acionistas aprovaram por unanimidade o aumento do capital social da Companhia no montante total de R$ 1.258.080,00 (hum milhão e duzentos cinquenta e oito mil e oitenta reais) totalmente subscrito e integralizado pela acionista CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, mediante transferência bancária, com a emissão e a integralização de 1.200.000 (hum milhão e duzentos mil) ações ordinárias sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,0484, cada uma, conforme o Balancete de Outubro de 2013, fixado com base no inciso II do § 1º do artigo 170 da Lei 6404/76, consoante Boletim de Subscrição anexo. Assim, o capital social da Companhia passará de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) para R$ 13.258.080,00 (treze milhões e duzentos cinquenta e oito mil e oitenta reais) divididos em 13.200.000 (treze milhões e duzentos mil) ações ordinárias sem valor nominal. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra para quem quisesse fazer uso dela, pelo que os representantes das acionistas CAPEMISA - SEGURADORA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. e CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, Sr. José Augusto da Costa Tatagiba e Sr. César Soares dos Reis, respectivamente, declararam que renunciam expressamente a qualquer direito de preferência previsto no artigo 171 da lei 6404/76 que tenha sido gerado pelo presente ato, tornando-se efetivo o aumento de capital deliberado e aprovado, bem como se tornando desnecessária a realização de ato homologatório das referidas deliberações, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 2. Ato contínuo, em razão da aprovação supra, os acionistas, por unanimidade de votos dos presentes, aprovaram a alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: CAPÍTULO II. Do Capital Social e das Ações. \"Art. 5º. O Capital social é de R$ 13.258.080,00 (treze milhões e duzentos cinquenta e oito mil e oitenta reais) dividido e representado em 13.200.000 (treze milhões e duzentos mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" Encerramento: 3. Não havendo proposta de outros assuntos de interesse da Companhia a serem discutidos, na forma do terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente da sessão fez um breve recesso para que a presente ata fosse lida em voz alta, e, não havendo oposição de nenhum dos presentes, determinou que a mesma fosse lavrada no livro próprio e assinada pelos presentes. Em seguida, o Sr. Presidente declarou encerrada a Assembleia. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal não foi instalado para este exercício social e, por conseguinte, não foi ouvido, por não ter sido requisitado pelos senhores acionistas. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. Assinaturas: Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência S.A., Acionista representada por José Augusto da Costa Tatagiba - Diretor Presidente. Capemisa - Instituto de Ação Social, Acionista representada por Cesar Soares dos Reis - Diretor Presidente. DECLARAÇÃO: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. José Augusto da Costa Tatagiba - Presidente; Cesar Soares dos Reis - Secretário. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I. DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. Artigo 1º - CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A. é uma sociedade anônima que se rege pelo presente estatuto e pelos dispositivos legais aplicáveis. Artigo 2º - A companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Clemente, 38, 7º andar, CEP 22260-900, podendo, nos termos do estatuto, criar ou encerrar agências, sucursais, filiais, escritórios ou representações no Brasil. Artigo 3º - A companhia tem por objeto operar planos de Capitalização em todo o território nacional, podendo, ainda, participar de outras sociedades. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II. CAPITAL E AÇÕES. Artigo 5º - O capital da companhia totalmente subscrito e integralizado é de R$ 13.258.080,00 (treze milhões e duzentos cinquenta e oito mil e oitenta reais) divididos em 13.200.000 (treze milhões e duzentos mil) ações ordinárias, sem valor nominal. Artigo 6º - As ações são indivisíveis em relação à Companhia e cada uma delas dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III. ASSEMBLEIA GERAL. Artigo 7º - A Assembleia Geral reúne-se: (a) ordinariamente, até o dia 31 de março subsequente ao término do exercício social, para: (i) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver e, quando for o caso, sobre a distribuição de dividendos; (iii) fixar a remuneração global anual dos administradores. (b) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 8º - A Assembleia Geral será convocada e instalada pelo presidente da Diretoria ou, na sua ausência, por qualquer outro diretor, e terá Presidente escolhido pelos acionistas presentes, e tem, além das atribuições previstas em lei, a Assembleia Geral terá mais as seguintes: (a) definir as diretrizes e objetivos gerais da Companhia; (b) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria; (c) autorizar a aquisição de ações da própria Companhia, para efeitos de cancelamento ou permanência em tesouraria; (d) autorizar previamente a aquisição de bens para o ativo permanente e a alienação de bens que o integrem; (e) autorizar a aquisição ou a alienação de participações relevantes em sociedades; (f) deliberar sobre o aumento ou diminuição do capital social. Parágrafo único - Cabe o presidente da Assembleia Geral escolher o secretário. CAPÍTULO IV. ADMINISTRAÇÃO. Seção I. Normas Gerais. Artigo 9º - A administração da companhia compete à Diretoria. § 1º - O prazo de gestão dos diretores é de 3 (três) anos, permitida a reeleição. § 2º - Os diretores são investidos nos cargos mediante assinatura de termos de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. § 3º - O prazo de gestão dos diretores se estende até a investidura dos sucessores. § 4º - Das reuniões da Diretoria lavrar-se-ão atas, que, sempre que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, serão levadas ao Registro Público de Empresas Mercantis e publicadas no Diário Oficial do Estado sede da empresa e em jornal de grande circulação. Seção II. Diretoria. Artigo 10º - A Diretoria é composta de, no mínimo, 3 (três) e, o máximo de, 5 (cinco) diretores, residentes no país, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, sendo um Diretor Presidente, não tendo os demais designação especial. Artigo 11º - Além dos deveres e responsabilidades de que possa ser incumbida pela Assembleia Geral, compete à Diretoria, sem prejuízo de outras atribuições legais: (a) dirigir os negócios sociais e fazer cumprir o objeto social, imprimindo, na direção da companhia, as diretrizes traçadas pela Assembleia Geral; (b) aprovar os planos, os programas e as normas gerais de operação, administração e controle no interesse do desenvolvimento da companhia; (c) elaborar e apresentar à Assembleia Geral Ordinária relatório das atividades de negócios sociais, instruindo-o com o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras legalmente exigidos em cada exercício e, quando for o caso, com o parecer do Conselho Fiscal; Artigo 12º - Compete ao Diretor Presidente: (a) convocar e instalar as Assembleias Gerais e as reuniões da Diretoria; (b) Prover no sentido de que sejam cumpridas as normas deste estatuto e as deliberações da Assembleia Geral; (c) coordenar e orientar as atividades dos demais diretores; (d) estabelecer as atribuições individuais dos diretores; Artigo 13º - No caso de afastamento temporário de qualquer diretor, inclusive do Diretor Presidente, caberá a este designar, dentre os diretores, o substituto. No caso de vacância do cargo de diretor: (a) se o cargo vago for o de Diretor Presidente, a Assembleia Geral será imediatamente convocada para eleger substituto que cumprirá o restante do mandato do substituído; (b) se o cargo vago for o de qualquer outro diretor, caberá ao Diretor Presidente indicar, dentre os diretores, quem ocupará o cargo provisoriamente até que a Assembleia Geral eleja substituto, que cumprirá o restante do mandato do substituído. Artigo 14º - A Diretoria, por convocação do Diretor Presidente, se reúne com a presença da maioria de seus membros e delibera pela maioria dos presentes, cabendo ao Diretor Presidente o voto de desempate. Parágrafo único - Depende de prévia aprovação da Diretoria, em reunião realizada na forma do caput deste artigo, a prática dos seguintes atos: (a) a celebração de contratos de valor individual superior a 5 (cinco) % do valor do Capital Social; (b) a abertura e o encerramento de agências, sucursais e filiais. Artigo 15º - A companhia é representada sempre por 2 (dois) diretores em conjunto devendo um deles ser obrigatoriamente o Diretor Presidente. § 1º - A companhia pode ainda ser representada: (a) por qualquer diretor e um procurador, conjuntamente, quando assim designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem; (b) por dois procuradores, conjuntamente, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem; (c) em casos especiais: (i) por um procurador quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem, ou (ii) por um diretor desde que formalmente autorizado por deliberação da Diretoria; (d) por um diretor ou um procurador, isoladamente, perante os órgãos fiscalizadores das operações da companhia. § 2º - Nos atos de nomeação de procuradores, a Companhia deverá ser representada de acordo com o \"caput\" deste artigo. § 3º - O prazo de validade das procurações que não conste do respectivo instrumento será de 1 (um) ano; as procurações ad judicia poderão ser outorgadas sem prazo. CAPÍTULO V. CONSELHO FISCAL. Artigo 16º - O Conselho Fiscal, cujo funcionamento não é permanente, terá, quando instalado, três membros efetivos e igual número de suplentes. Artigo 17º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitado o limite legal. CAPÍTULO VI. EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Artigo 18º - O exercício social encerra-se no dia 31 de dezembro de cada ano quando é levantado o balanço patrimonial e são elaboradas as demonstrações financeiras. Artigo 19º - A Companhia pode, mediante proposta da Diretoria, aprovada pela Assembleia Geral: (a) levantar balanços em períodos inferiores a 1 (um) ano e, com base neles distribuir dividendos, respeitado o limite legal; (b) declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual. Artigo 20º - Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) devem ser aplicados na constituição de Reserva Legal, cujo total não pode exceder 20% (vinte por cento) do capital social. Artigo 21º - Os acionistas têm direito ao recebimento de um dividendo anual mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido de cada exercício social, ajustado nos termos da lei, compensando-se, nos dividendos anuais os dividendos distribuídos no período de conformidade com a letra (a) do artigo 19 supra. O saldo remanescente deverá constituir Reserva de Investimento e Capital de Giro que terá por finalidade assegurar investimentos no Ativo Permanente e acréscimo do Capital de Giro podendo inclusive, absorver prejuízos. § 1º - A reserva prevista no caput não poderá, em conjunto com a Reserva Legal, exceder o valor do Capital Social. A Assembleia Geral, quando atingido esse limite ou se estender o suficiente o valor da Reserva Estatutária, deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do Capital Social ou na distribuição de dividendos. § 2º - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescrevem em favor da companhia. CAPÍTULO VII. LIQUIDAÇÃO. Artigo 22º - A companhia entra em liquidação voluntária ou compulsoriamente, nos casos previstos em lei, competindo à SUSEP, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante a liquidação, determinando-lhes a remuneração. (Aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 27/11/2013). Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013. JOSÉ AUGUSTO DA COSTA TATAGIBA - Presidente; CESAR SOARES REIS - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A. Certifico o deferimento em 09/04/2014 e o registro sob o nº 2613586 e data de 09/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 08/01/2014\r\n\r\nId: 1663802"
                ],
                "1663112": [
                    "V - Ata",
                    "KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 28.789.998/0001-74 - NIRE 33-2-0106164-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DE TRANSFORMAÇÃO DO TIPO JURÍDICO DA SOCIEDADE LIMITADA \"KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\" EM SOCIEDADE ANÔNIMA, SOB A DENOMINAÇÃO DE \"KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.\". 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 dias do mês de JANEIRO do ano de 2014, às 11h00 horas, na sede da empresa KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. (\"Companhia\") na Estrada João Paulo, 530, parte, Honório Gurgel, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21512-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Avisos pessoais dirigidos aos sócios, estando presentes os sócios representando a totalidade do capital social, conforme lista de presença constante do Anexo I à presente ata: PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, com sede na Estrada João Paulo, 530 - Honório Gurgel - Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.142.223/0001-61, neste ato representada por seus diretores, Srs. João Luis Perez Quesada de Lancastre, português, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RNE Nº W068267-Z e do CPF/MF nº 509.783.737-15, residente e domiciliado na Avenida Niemeyer, 845, apto. 1003, São Conrado, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22450-021 e Filippo de Lancastre Cappellini, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 09.327.617-8, expedida pelo IFP-RJ, CPF nº 087.184.367-65, residente e domiciliado na Avenida Vieira Souto, 620 apt. 1301 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ; e Sr. FILIPPO DE LANCASTRE CAPPELLINI, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade n° 09.327.617-8, expedida pelo IFP-RJ, CPF n° 087.184.367-65, residente e domiciliado na Avenida Vieira Souto, 620 apt. 1301 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente o Sr. Filippo de Lancastre Cappellini e Secretário o Sr. Nélio Augusto Manhães Rodrigues. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre os seguintes assuntos: 4.1. proposta de transformação do tipo jurídico da Companhia de Sociedade Limitada em Sociedade Anônima, com alteração da denominação social da Companhia; 4.2. eleição do Conselho de Administração da Companhia; e 4.3. aprovação da redação do Estatuto Social que passará a reger a Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos presentes que a ata seria lavrada na forma de sumário. 5.1. Neste ato, os sócios aprovam a transformação do tipo societário da Companhia, nos termos dos artigos 1.113 e seguintes do Código Civil, de Sociedade Limitada para Sociedade Anônima, sob a nova denominação social de \"KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.\" pelo que fica transformada a forma jurídica da Sociedade sem solução de continuidade. 5.2. Os sócios aprovam a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, em conformidade com o quórum estabelecido no Estatuto Social, todos com mandato a terminar com a realização da Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício findo em 31/12/2014: 5.2.1 Marcos Shulim Fishman Cotlear, cidadão peruano, casado, engenheiro, portador do passaporte emitido pela República do Peru Nº 5967363, residente na Av. Néstor Gambetta 8585, Callao, Peru, tendo como seu suplente o Sr. Alberto Briand Rebaza Torres, cidadão peruano, casado, advogado, portador do passaporte emitido pela República do Peru Nº 5772319, residente na Av. Canaval y Moreyra 452, 17º andar, Lima, Peru; 5.2.2 Segundo Esteban Viton Ramirez, cidadão peruado, casado, engenheiro, portador do passaporte emitido pela República do Peru Nº 6008372, residente na Av. Néstor Gambetta 8585, Callao, Peru, tendo como suplente o Sr. Walter Fernando Carranza Durand, cidadão peruano, casado, engenheiro, portador do passaporte emitido pela República do Peru Nº 5965956, residente na Av. Néstor Gambetta 8585, Callao, Peru; 5.2.3 Carlo Cappellini, brasileiro, casado, industrial, portador da Carteira de Identidade Nº 01.818.044-8 e inscrito no CPF/MF sob o Nº 012.211.677-15, residente na Av. Vieira Souto, nº 620, apto. 1301, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22420-008, tendo como suplente o Sr. Filippo de Lancastre Cappellini, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 09.327.617-8 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 087.184.367-65, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Afrânio de Mello Franco, 20/901, Leblon, CEP 22430-060; 5.2.4 Os conselheiros ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, nem condenados ou se encontram sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro crime que os impeça de exercer atividades mercantis. Os conselheiros tomarão posse assinando os respectivos \"termos de posse\" no livro competente, com mandato até a Assembleia Geral que deliberar sobre as contas do exercício social findo em 31/12/2014. 5.2.5 Os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura de seus eventuais substitutos, segundo o disposto no §4º do artigo 150 da Lei nº. 6.404 de 15.12.76. 5.2.6 Os acionistas aprovam ainda a remuneração anual global dos membros da administração da Companhia de R$ 1.199.488,00 (um milhão cento e noventa e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais). 5.3 Em consequência da deliberação contida no item 5.1, o capital social, atualmente no valor de R$ 55.859.286,00 (cinquenta e cinco milhões oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta e seis reais) passa, mediante a conversão efetuada na proporção de 1 (uma) ação ordinária, nominativa para cada 1 (uma) quota existente, a ser representado por 152.621 (cento e cinquenta e duas mil seiscentas e vinte e uma) ações ordinárias, nominativas e com o valor nominal de R$ 366,00 (trezentos e sessenta e seis reais) cada uma, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas, assim distribuídas entre os acionistas: (a) PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, que detém 152.611 (cento e cinquenta e duas mil seiscentas e onze) quotas, passa, com a conversão efetuada, na proporção de 1 (uma) quota para 1 (uma) ação ordinária, a deter 152.611 (cento e cinquenta e duas mil seiscentas e onze) ações ordinárias, nominativas e com o valor nominal de R$ 366,00 (trezentos e sessenta e seis reais) cada; e (b) FILIPPO DE LANCASTRE CAPPELLINI, que detém 10 (dez) quotas, passa, com a conversão efetuada, na proporção de 1 (uma) quota para 1 (uma) ação ordinária, a deter 10 (dez) ações ordinárias, nominativas e com valor nominal de R$ 366,00 (trezentos e sessenta e seis reais) cada. 5.4. Tendo em vista as disposições acima a Companhia passa a ser regida nos termos e condições do Estatuto Social, que conforme rubricado por todos os presentes passa a fazer parte integrante desta ata como Anexo II. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Ata foi lida e por todos aprovada sem ressalvas e assinadas por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014. Filippo de Lancastre Cappellini - Presidente; Nélio Augusto Manhães Rodrigues - Secretário. ESTATUTO SOCIAL: KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO SOCIAL E DURAÇÃO. Artigo 1º - KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A é uma sociedade anônima regida por este Estatuto e pela legislação aplicável. Artigo 2º - A Companhia tem sede, foro, domicílio na Estrada João Paulo n° 530, parte, Honório Gurgel, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21512-000, podendo abrir filiais e escritórios em qualquer parte do território nacional, conforme demandem os interesses sociais. §Único - A sociedade possui as seguintes filiais: (i) Estrada João Paulo nº 530, parte, Honório Gurgel, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21512-001, com a seguinte atividade de a) industrialização, comércio, importação, exportação e a distribuição de produtos químicos para fins industriais, fertilizantes, produtos de uso animal, agrícola e alimentício, inclusive suas matérias primas; b) prestação de serviços de assistência técnica relacionada com as atividades precípuas da sociedade; (ii) Rua Nelson da Silva nº 288, parte, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23565-160, com a atividade de a) industrialização, comércio, importação, exportação e a distribuição de produtos químicos para fins industriais, fertilizantes, produtos de uso animal, agrícola e alimentício, inclusive suas matérias primas; b) prestação de serviços de assistência técnica relacionada com as atividades precípuas da sociedade; e (iii) Avenida Vereador Alfredo das Neves nº 300, Parte, Bairro Alemoa, Santos/SP, CEP 11095-510, com a atividade de comércio, importação, exportação e a distribuição de produtos químicos para fins industriais, fertilizantes, produtos de uso animal, agrícola e alimentício, inclusive suas matérias primas, sem destaque de capital social. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto A sociedade tem por objeto: a) a industrialização e o comércio, a importação, a exportação e a distribuição de produtos químicos para fins industriais, fertilizantes, produtos de uso animal, agrícola e alimentício, inclusive suas matérias primas; b) prestação de serviços de assistência técnica relacionada com as atividades precípuas da sociedade, c) participação, como quotista ou acionista, em quaisquer atividades comerciais e industriais, tudo conforme a lei. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, é de R$ 55.859.286,00 (cinquenta e cinco milhões oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta e seis reais), dividido em 152.621 (cento e cinquenta e duas mil e seiscentas e vinte e uma) ações ordinárias, todas nominativas e com valor nominal de R$ 366,00 (trezentos e sessenta e seis reais) cada. O valor de R$ 9.714.118,56 (nove milhões setecentos e quatorze mil cento e dezoito reais e cinquenta e seis centavos) será integralizado pela acionista Pan-Americana em moeda corrente nacional por transferência bancária ou débito em conta corrente no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados de 28 de janeiro de 2014. §1º - Nas deliberações da Assembleia Geral cada ação ordinária dará direito a 01 (um) voto. § 2º - A propriedade das ações comprovar-se-á pelo registro do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas. Qualquer transferência das ações será feita mediante termo lavrado no Livro de Registro de Transferência das Ações Nominativas. Artigo 6º - Por deliberação da Assembleia Geral, poderá ser determinada a emissão de novas ações e a criação de novas classes de ações, com ou sem direito a voto, e/ou vantagens, e/ou preferências no recebimento de dividendos, e/ou outras distribuições que vierem a ser propostas pela Companhia. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL. Artigo 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, a fim de: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; e b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos. Artigo 8º - A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem ou quando for necessária a manifestação dos acionistas, na forma da lei. Artigo 9º - A Assembleia Geral será convocada por qualquer diretor ou a requerimento de qualquer acionista, devendo tal requerimento ser acompanhado de pauta que contenha a descrição das matérias que serão discutidas e decididas na respectiva Assembleia Geral, bem como indicar toda a documentação pertinente que possa ser exigida para tais discussões. Tal documentação será fornecida pela Companhia, se necessário, acompanhada de justificativa da necessidade e conveniência da análise e decisão sobre a matéria. Cada um dos acionistas será responsável por suas respectivas despesas para comparecimento às Assembleias Gerais da Companhia. §1º - Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral, será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas. §2º - Na ausência de previsão estatutária específica, os prazos e condições de convocação da Assembleia Geral, de seu funcionamento e deliberações serão aqueles fixados em lei. §3º - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº. 6.404, de 15.12.1976. Artigo 10 - Os anúncios de convocação, publicados na forma da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia Geral, a ordem do dia a ser deliberada e, no caso de reforma do Estatuto Social, a indicação da matéria. §Único - Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Artigo 11 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e no §único abaixo, serão tomadas pelo voto de acionistas que representem a maioria do capital social com direito a voto da Companhia. §Único - Dependerão de prévio e expresso consentimento da acionista Pan-Americana as matérias abaixo relacionadas, a saber: a) Alteração dos atos constitutivos da Companhia, incluindo sem qualquer limitação, alteração das matérias listadas neste artigo; b) Aumento (ou fixação de capital autorizado), criação de nova classe ou série de ações (incluindo a obrigação de aprovar referido aumento ou criação de nova classe ou série de ações) que tenham direitos ou privilégios mais favorecidos que as ações em circulação (incluindo, sem limitação, privilégios relativos ao direito de voto, prioridade nos dividendos, liquidação ou resgate); c) resgate ou recompra de ações ou qualquer outro valor mobiliário ou forma de aquisição de título ou valor mobiliário conversível em ações de emissão da Companhia; d) Fusão, cisão, incorporação, incorporação de ações, da Companhia ou qualquer outra forma de reorganização societária da Companhia; e) Dissolução, liquidação ou recuperação judicial da Companhia, ou qualquer outra operação que tenha efeito similar, exceto em caso de liquidação compulsória, ou dissolução por efeito legal, conforme legislação aplicável; e f) Alteração da política de dividendos estabelecida neste Estatuto Social. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO. Artigo 12 - A administração da Companhia compete ao Conselho de Administração e à Diretoria. Artigo 13 - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria devem assumir seus cargos dentro de trinta dias a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de termo de posse no livro de atas do Conselho de Administração e da Diretoria, permanecendo em seus cargos até a investidura dos novos administradores eleitos. Artigo 14 - A Assembleia Geral deverá fixar a remuneração dos administradores da Companhia. A remuneração pode ser fixada de forma individual para cada administrador ou de forma global, sendo neste caso distribuída conforme deliberação do Conselho de Administração. CAPÍTULO V - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Artigo 15 - O Conselho de Administração é composto por 03 (três) membros, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato de 01 (um) ano, sendo permitida a reeleição. §1º - O Conselho de Administração nomeará o Presidente do Conselho de Administração pelo voto favorável da maioria de seus membros do Conselho de Administração. Ocorrendo impedimento ou ausência temporária do Presidente, a presidência será assumida pelo membro designado previamente pelo Presidente ou, na falta de designação prévia, por quem os demais membros vierem a designar. §2º - Todos os membros do Conselho de Administração terão iguais poderes e deveres, sendo que o Presidente do Conselho de Administração não terá poder de desempate ou veto a respeito de qualquer deliberação. §3º - Havendo vacância do cargo ou renúncia de um dos membros do Conselho de Administração, a Assembleia Geral será convocada imediatamente para eleição do substituto, que completará o mandato do substituído. Artigo 16 - O Conselho de Administração da Companhia se reunirá na sede social da Companhia: (i) ordinariamente, pelo menos, uma vez a cada mês ou (ii) sempre que os interesses sociais assim exigirem. Artigo 17 - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas pelo Presidente, mediante convocação escrita a todos os membros, por meio de carta registrada, fac-símile, ou correio eletrônico, com no mínimo 03 (três) dias de antecedência. A convocação deverá conter, além do local, data e hora da reunião, a ordem do dia e os documentos a serem analisados na respectiva reunião. Os assuntos não incluídos na ordem do dia não poderão ser objeto de deliberação na reunião, exceto se de outra forma ajustado pela totalidade dos membros do Conselho de Administração, que deverão estar presentes na reunião. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos dos membros do Conselho de Administração. §Único - O membro do Conselho de Administração poderá se fazer representar na reunião por outro membro do Conselho de Administração devidamente autorizado por escrito. Poderá também enviar antecipadamente seu voto por escrito, ou ainda participar da reunião à distância utilizando-se de reunião telefônica, vídeo conferência ou outro meio de comunicação que possa assegurar a autenticidade da participação e que permita que os membros do Conselho de Administração possam ouvir uns aos outros simultaneamente. No caso de participação à distância, o membro do Conselho de Administração deverá, assim que possível, transmitir ao Presidente do Conselho de Administração via fac-símile (ou outra forma que assegure de maneira segura a autenticidade de transmissões escritas) as declarações de voto sobre as matérias tratadas durante a reunião, sendo certo, entretanto, que o membro do Conselho de Administração que participar à distância ficará obrigado a assinar ata lavrada no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração. Todas as deliberações do Conselho de Administração deverão ser registradas no livro competente da Companhia, devendo ser arquivadas no registro do comércio e publicadas as atas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Artigo 18 - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos, ressalvadas as matérias listadas no Artigo 19 abaixo, que dependerão de aprovação da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Artigo 19 - Compete ao Conselho de Administração, além das outras atribuições fixadas neste Estatuto Social e por lei, aprovar por unanimidade, exceto pelas transações previstas no Plano de Negócios ou Orçamento anual da Companhia que serão aprovadas por maioria de votos: a) o orçamento anual e plano de negócios da Companhia e qualquer alteração; b) a transferência ou aquisição de ativos, em valor superior a US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares norte americanos) ou seu equivalente em Reais, com relação a uma transferência isolada ou com relação ao valor total das transferências ou aquisições de ativos em qualquer exercício social, salvo pelas transferência ou aquisições previstas no Plano de Negócios ou Orçamento anual da Companhia; c) qualquer transação que represente endividamento ou obrigação para a Companhia em valor superior a US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares norte americanos) ou seu equivalente em Reais, com relação a uma transação isolada ou com relação ao valor total das transações da mesma natureza em qualquer exercício social, salvo pelas transações previstas no Plano de Negócios ou Orçamento anual da Companhia; d) a celebração, o aditamento ou a rescisão de qualquer acordo, contrato ou compromisso que envolva da Companhia, de um lado, e qualquer acionista ou Afiliada de um acionista, do outro, desde que não sejam transações (A) cujos termos e condições sejam os mesmos daqueles oferecidos a quaisquer terceiros; e (B) observar os parâmetros de mercado; e) a nomeação, destituição ou substituição da empresa de auditoria independente, que necessariamente deverá ser escolhida dentre as seguintes: PwC, KPMG, Ernst & Young e Deloitte Touch Tohmatsu; f) a outorga de garantias relativas a obrigações de terceiros que não a Companhia; g) a alteração das políticas ou práticas contábeis, exceto quando exigido pelos princípios gerais de contabilidade ou legislação aplicável ou recomendado pela empresa de auditoria independente para fazer cumprir os princípios gerais de contabilidade ou legislação aplicável. CAPÍTULO VI - DIRETORIA. Artigo 20 - A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão dos negócios sociais. Artigo 21 - A Diretoria é composta por 03 (três) a 07 (sete) diretores sem designação específica, todos eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 01 (um) ano, sendo permitida a reeleição. Artigo 22 - A Companhia será regularmente representada por quaisquer 02 (dois) membros da Diretoria, sempre em conjunto de 2 ou por um Diretor em conjunto com um procurador especialmente constituído na forma deste artigo ou ainda por 2 procuradores em conjunto, devendo os respectivos instrumentos de mandato consignar os poderes de que os mesmos ficam investidos e o prazo de sua vigência. §Único - A prática dos atos previstos neste §Único dependerá de aprovação prévia do Conselho de Administração por maioria de seus membros, na forma do Artigo 18 deste Estatuto Social: a) a aquisição de ativos, incluindo matérias primas, e/ou serviços de qualquer natureza em valor superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) e inferior a US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares) ou seu equivalente em Reais, excetuando-se a aquisição de serviços públicos, tais como água, gás e energia elétrica; b) a celebração ou alteração de contratos de fornecimento ou venda de produtos ou serviços por parte da Companhia, cujo valor da obrigação seja inferior a US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares) ou seu equivalente em Reais; c) a alienação, transferência a qualquer título ou oneração de bens do ativo permanente (incluindo, mas não se limitando a imóveis), cujo valor da transação seja inferior a US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares) ou seu equivalente em Reais; d) a contratação de novos empréstimos ou alteração dos termos e condições das dívidas existentes, seja de curto ou longo prazo, cujo valor da transação seja inferior a US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares) ou seu equivalente em Reais; e) a prestação de garantias em favor de terceiros relativas a obrigações da Companhia; e f) a outorga de procurações para a prática de quaisquer dos atos listados neste §Único. CAPÍTULO VII - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DESTINAÇÃO DO LUCRO. Artigo 23 - O exercício social coincidirá com o ano civil. Em 31 de dezembro de cada ano, serão elaboradas demonstrações financeiras correspondentes ao exercício, e dos lucros líquidos apurados, atendidas às amortizações permitidas por lei, será feita a dedução de 5% (cinco por cento) para a constituição do fundo de reserva legal, que deixará de ser obrigatória quando o mesmo atingir a 20% (vinte por cento) do capital social. Artigo 24 - A Assembleia Geral decidirá sobre a destinação do lucro líquido, baseada em proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração. Artigo 25 - Do lucro líquido apurado, 15% (quinze por cento) serão distribuídos aos acionistas, como dividendo mínimo. CAPÍTULO VIII - LIQUIDAÇÃO. Artigo 26 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que nomeará o liquidante e fixará sua remuneração. CAPÍTULO IX - DISPOSIÇÕES FINAIS. Artigo 27 - A Companhia observará o Acordo de Acionistas arquivado na sede social, sendo expressamente vedado aos integrantes da Assembleia Geral, do Conselho de Administração ou da Diretoria da Companhia acatar declaração de voto de qualquer acionista, signatário do Acordo ou não, que for proferida em desacordo com o que nele foi ajustado, sendo também expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder à transferência, ou a oneração de ações e de outros valores mobiliários que não respeitarem o que foi disposto no referido Acordo de Acionistas. Artigo 28 - Qualquer disputa, controvérsia ou pleito decorrente ou relacionado ao presente Estatuto Social ou seu inadimplemento, execução ou validade deverá ser resolvida pela arbitragem vinculante em conformidade com as regras da International Chamber of Commerce - ICC, conforme estabelecido pelos acionistas na cláusula 8.9 do Acordo de Acionistas arquivado na sede social da Companhia. Artigo 29 - Qualquer dúvida na interpretação deste Estatuto Social deverá ser decidida pela Assembleia Geral. Os casos omissos neste Estatuto Social serão regulados em conformidade com a Lei das Companhias por Ações (Lei nº. 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis. Estatuto Social da \"KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.\" aprovado na reunião de sócios realizada no dia 28 de janeiro de 2014. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A. Certifico o deferimento em 09/04/2014, e o registro sob o NIRE 33.300371176-9 e data de 09/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARS - 28/01/2014\r\n\r\nId: 1663112"
                ],
                "1663343": [
                    "V - Ata",
                    "VIRRAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 39.246.616/0001-82 - NIRE 33.2.0828872-1\r\n\r\nExtrato da Segunda Alteração do contrato social. OM Participações Ltda., Antonio Marcos Doria Vieira, Carlos Manoel Politano Larangeira e Fernando Barros Silva, únicos sócios da Virrat Empreendimentos e Participações Ltda., com sede nesta Capital na Av. Rio Branco 134, 18º andar (parte), Centro/RJ, resolvem alterar o contrato da sociedade, nos termos seguintes: I - aprovar a transformação do tipo jurídico de sociedade limitada para S/A, com sede no endereço citado; II - alterar a denominação social para VIRRAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A; III - estabelecer que o capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 22.220.442,00, representado por 22.220.442 ações ON sem valor nominal assim divididas: (i) OM Participações Ltda.: 15.554.307; (ii) Antonio Marcos Doria Vieira: 2.222.045; (iii) Carlos Manoel Politano Larangeira: 2.222.045; (iv) Fernando Barros Silva: 2.222.045; IV - a administração da sociedade será exercida por uma Diretoria composta por três membros, eleitos neste ato para um mandato unificado de três anos, a saber: (i) Simone Lemos de Melo, brasileira, divorciada, economista, RG 373692889SSP/BA,CPF 454947205-78; (ii) Julia Cintra Mesquita, brasileira, solteira, fisioterapeuta, RG 821461796SSP/BA;CPF 803206865-15; (iii) Valmir Simões de Carvalho Júnior, brasileiro, solteiro, contador, RG 566727560, CPF942701475-04; todos residentes e domiciliados em Salvador (BA). Os Diretores eleitos prestaram a declaração prevista no art. 147 da Lei 6404/76; V - fixar a remuneração global anual da Diretoria em R$ 26.064,00; VI - aprovar o texto do Estatuto Social da Virrat Empreendimentos e Participações S/A conforme Anexo I ao presente instrumento. RJ, 17/02/14. OM Participações Ltda.; Antonio Marcos Doria Vieira; Carlos Manoel Politano Larangeira; Fernando Barros Silva. Registro JUCERJA nº 2607831 de 26.03.14.\r\n\r\nId: 1663343"
                ],
                "1663364": [
                    "V - Ata",
                    "NACPART EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 05.497.421/0001-93 - NIRE 33.2.0828871-3\r\n\r\nExtrato da 3ª Alteração do contrato social. OM Participações Ltda., Antonio Marcos Doria Vieira, Carlos Manoel Politano Larangeira e Fernando Barros Silva, únicos sócios da Nacpart Empreendimentos e Participações Ltda., com sede na Av. Rio Branco, 134, 18º andar/parte, Centro/RJ, resolvem alterar o contrato da sociedade, nos termos seguintes: I. aprovar a transformação do tipo jurídico de sociedade limitada para sociedade anônima, com sede no endereço citado; II. alterar a denominação social para NACPART Empreendimentos e Participações S/A; III. Estabelecer que o capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 20.013.382,00, representado por 20.013.382 ações ON sem valor nominal assim divididas entre os sócios: i) OM Participações Ltda: 14.009.368; ii)Antonio Marcos Doria Vieira: 2.001.338; iii) Carlos Manoel Politano Larangeira: 2.001.338; iv) Fernando Barros Silva: 2.001.338; IV. A administração da sociedade será exercida por uma Diretoria composta por três membros, eleitos neste ato para 1mandato unificado de 3 anos, a saber: i) Simone Lemos de Melo, brasileira, divorciada, economista, RG 373692889SSP/BA,CPF 454947205-78; ii) Julia Cintra Mesquita, brasileira, solteira, fisioterapeuta, RG 821461796SSP/BA;CPF 803206865-15; iii) Valmir Simões de Carvalho Júnior, brasileiro, solteiro, contador, RG 566727560, CPF942701475-04; todos residentes e domiciliados em Salvador/BA. Os Diretores eleitos prestaram a declaração prevista no art. 147 da Lei 6404/76; V. fixar a remuneração global anual da Diretoria em R$ 26.064,00; VI. aprovar o texto do Estatuto Social da Nacpart Empreendimentos e Participações S/A conforme Anexo I ao presente instrumento. RJ, 17/2/14. OM Participações Ltda; Antonio Marcos Doria Vieira; Carlos Manoel Politano Larangeira; Fernando Barros Silva. JUCERJA nº 2607945 de 26/3/14.\r\n\r\nId: 1663364"
                ],
                "1663306": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. -\r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nAta Sumária da 54ª Assembleia Geral Ordinária e da 78ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 22 de abril de 2014, às 11:00 horas. 1. Data, local e hora: 22 de abril de 2014, às 11h00min, realizadas na sede social da Companhia, na Avenida Presidente Vargas, nº 1012, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Anúncios publicados, nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, Jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 21, 24 e 25 de março de 2014. Os referidos anúncios encontram-se sobre a mesa à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e a transcrição dos mesmos. 3. Presenças: Presentes os acionistas da Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel S.A., representando mais de 99% (noventa e nove por cento) do capital com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente, também, a Sra. Flavia Vaz do Canto e Sr. Dario Balesdent Filho, representando a administração da Companhia, e o Sr. Bruno Franco Bianchi, representante dos auditores independentes, Ernst & Young Auditores Independentes S/S. 4. Mesa: Nos termos do artigo 13 do Estatuto Social, presidiu os trabalhos o membro do Conselho de Administração, Dr. Alberto de Orleans e Bragança, que convidou o Dr. André Santos Correia para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital votante da Companhia foram adotadas as seguintes deliberações, pela unanimidade, dos acionistas presentes às Assembleias: 5.1. Autorizar que a lavratura da ata que se refere à assembleia geral ordinária seja feita sob a forma de sumário e que a sua publicação seja feita com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, como facultam, respectivamente, os §§ 1º e 2º do Art. 130, da Lei nº 6.404/76. 5.2. Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras, tendo em vista já serem os mesmos do conhecimento de todos os acionistas presentes. 5.3. Em Assembleia Geral Ordinária: As seguintes deliberações foram tomadas, pela unanimidade, dos acionistas presentes: (i) Aprovar as Contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicados no Jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 20 de março de 2014. (ii) Aprovar a proposta da administração de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2013 no valor de R$ 291.265.465,26 (duzentos e noventa e um milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), da seguinte forma: (a) 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, qual seja, R$ 14.563.273,26 (quatorze milhões, quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos), destinado à constituição de Reserva Legal; (b) o montante correspondente a R$ 1.776.418,90 (Hum milhão, setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa centavos), referente à parcela do prêmio na emissão de debêntures reconhecida no resultado do exercício, destinado para a reserva de prêmio na emissão de debêntures; (c) o montante correspondente R$ 297.194.944,92 (duzentos e noventa e sete milhões, cento e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos) referente a distribuição de dividendos, acima do mínimo legal, sob a forma de dividendos intercalares, correspondentes à R$ 38,566058814 por lote de mil ações ordinárias, sem retenção de imposto de renda na fonte, com base no lucro líquido ajustado apurado no período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de julho de 2013. O pagamento dos dividendos ora distribuídos iniciou em 27 de setembro de 2013, considerando a base acionária da Embratel de 31 de agosto de 2013; e (d) absorção de parte da Reserva de Lucros - Reserva de Investimentos para fazer face ao montante de R$ 22.269.171,82 (vinte e dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, cento e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), pago como dividendo intercalar em setembro de 2013 a maior que o Lucro Líquido Ajustado de exercício. (iii) Aprovar a fixação da remuneração anual global dos administradores da Companhia para o exercício financeiro de 2014 no montante de até (inclusive) R$ 11.000.000,00 (onze milhões de Reais), cuja forma de distribuição será estabelecida pelo Conselho de Administração. 5.4. Em Assembleia Geral Extraordinária: As seguintes deliberações foram tomadas, pela unanimidade, dos acionistas presentes: (i) A deliberação acerca da aprovação da celebração de contratos de prestação de serviços entre a Companhia e empresas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a sua controladora Embratel Participações S.A., de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas, foi retirada de pauta com a concordância da unanimidade dos acionistas presentes. E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Alberto de Orleans e Bragança - Presidente da Mesa; André Santos Correia - Secretário da Mesa; Flavia Vaz do Canto - Representante da Administração da Companhia; Dario Balesdent Filho - Representante da Administração da Companhia; Bruno Franco Bianchi - Representante da Ernst & Young Auditores Independentes S/S. Acionista: Embratel Participações S.A.. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. André Santos Correia - Secretário da Mesa.\r\n\r\nAGO - 22/04/2014\r\n\r\n321294-02\r\n\r\nId: 1663306"
                ],
                "1663721": [
                    "V - Ata",
                    "CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.602.745/0001-32 - NIRE Nº 33.3.0027996-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA. DATA, HORA E LOCAL: Aos 29 dias do mês de outubro de 2013, às 14:00 horas, na sede social da Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência S/A, na Rua São Clemente nº 38, 7º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. QUORUM: Cesar Soares dos Reis, Presidente do Conselho de Administração, e os demais Conselheiros Ayrton Costa Xavier, Edson Alencar Bomfim, Frederico Guilherme da Costa Kremer, João Lima Netto, Maria Emilia do Nascimento Maia e Rivayl dos Reis; representado 100% dos Conselheiros. MESA: Presidente, Cesar Soares dos Reis, e Secretário, Ayrton Costa Xavier. ORDEM DO DIA: 1. Eleição de Diretor da Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência S/A; e 2. Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1. Iniciada a sessão, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta de eleição de novo membro na Diretoria da Companhia, nos termos do artigo 18 do Estatuto Social, com mandato coincidente com o da atual diretoria eleita através da reunião extraordinária do Conselho de Administração, realizada em 18 de setembro de 2013, cujo nome foi integralmente aprovado por todos os Conselheiros presentes, conforme detalhamento abaixo: Sr. REGIS VOLCINEI PIZZATO BAUER, brasileiro, casado, analista de sistemas, inscrito no CPF/MF sob o nº 461.265.200-25, portador da carteira de identidade nº 30367445581, expedida em 26/10/2010 pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, residente e domiciliado na Praia de Botafogo, 528, Apartamento 1204, Condomínio Casa Alta, Bloco \"A\", Torre \"C\", Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.250-040, para o cargo de Diretor. A) Desta forma, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Sr. JOSÉ AUGUSTO DA COSTA TATAGIBA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02263036-2 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 046.284.621-00, residente e domiciliado na Rua Geógrafo Amora nº 501, lote 9, Quadra G, Bairro Piratininga, Niterói/RJ, CEP 24.350-590, para o cargo de Diretor-Presidente; Sr. ROBERTO RAMOS GUEDES, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 042297/0-5 CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 256.366.267-20, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora das Graças nº 499, apartamento 201, frente, Ramos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.030-630, para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro; Sr. CLÁUDIO JORGE COSTA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, atuário, portador da carteira de identidade nº 03245590-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 480.841.237-34, residente e domiciliado na Rua Maxwell nº 581, aptº 405, Bl. 02, Andaraí, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.541-100, para o cargo de Diretor Técnico; Sr. JORGE DE SOUZA ANDRADE, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 04258705-5 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 332.606.727-53, residente e domiciliado na Rua Dom Helder Câmara, nº 152, casa 1, Camboínhas, Niterói, Rio de Janeiro/RJ, CEP 24.358-645, para o cargo de Diretor; Sr. LAERTE TAVARES LACERDA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 3016221, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 266.037.567-49, residente e domiciliado na Rua Edivaldo Bittencourt Melo nº 77, Freguesia - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.750-690, para o cargo de Diretor; e Sr. REGIS VOLCINEI PIZZATO BAUER, brasileiro, casado, analista de sistemas, inscrito no CPF/MF sob o nº 461.265.200-25, portador da carteira de identidade nº 30367445581, expedida em 26/10/2010 pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, residente e domiciliado na Praia de Botafogo, 528, Apartamento 1204, Condomínio Casa Alta, Bloco \"A\", Torre \"C\", Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.250-040, para o cargo de Diretor. B) Ratificam-se as indicações em relação aos diretores responsáveis pelas funções definidas nos termos das Circulares SUSEP nºs 234, 249 e 344, e das Resoluções CNSP nºs 118 e 143, a saber: - Diretor de Relações com a SUSEP, e Diretor Responsável Técnico - Cláudio Jorge Costa do Nascimento; Diretor Responsável Administrativo-Financeiro, e Diretor Responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613, de 03/03/1998 - Roberto Ramos Guedes; Diretor Responsável pelos Controles Internos e Prevenção de Fraudes, e Diretor Responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade - José Augusto da Costa Tatagiba; Diretor Responsável pelo registro das apólices, dos endossos emitidos e dos cosseguros - Sr. Jorge de Souza Andrade. 2) Não houve inscrição para assuntos gerais. DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: REGIS VOLCINEI PIZZATO BAUER, ora eleito para o cargo de Diretor, aceita o respectivo cargo e declara, sob as penas da Lei, que não está impedido de exercer o comércio a administração de sociedades mercantis em virtude de condenação criminal, não estando incurso em quaisquer dos crimes previstos em Lei ou nas restrições legais que possam impedi-los de exercer atividades mercantis, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 37, da Lei nº 8.934, de 18 de dezembro de 1994, com redação dada pela Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, que conhece plenamente a legislação, que preenche expressamente as condições previstas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005, ciente de que qualquer declaração falsa importará em responsabilidade criminal. Tendo sido a deliberação aprovada por unanimidade, os conselheiros expuseram que a investidura do Diretor fica condicionada à homologação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, que validará as deliberações anteriores à homologação. Nada mais havendo de que tratar, foi encerrado o trabalho desta Reunião do Conselho de Administração da Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência S/A, lavrando-se no livro próprio a presente Ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. . Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2013. CESAR SOARES DOS REIS - Presidente. AYRTON COSTA XAVIER - Secretário. EDSON ALENCAR BOMFIM; FREDERICO GUILHERME DA COSTA KREMER; JOÃO LIMA NETTO; MARIA EMÍLIA DO NASCIMENTO MAIA; RIVAYL DOS REIS. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 09/04/2014 E O REGISTRO SOB O NÚMERO 00002613941 E DATA DE 09/04/2014. Valéria G. M. Serra - SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 29/10/2014\r\n\r\n321178-02\r\n\r\nId: 1663721"
                ],
                "1663159": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE, NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, NA AV. FARRAPOS, 1811, FLORESTA, ÀS 08h30min, DO DIA 21 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, tendo sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. O Conselho, nos termos do § 1º, alínea b, do artigo 32 do Estatuto Social, deliberou e, por unanimidade, aprovou “ad referendum” de Assembleia Geral Ordinária, o crédito, à data-base de 25/03/2014, e pagamento aos acionistas a partir de 31/03/2014, do montante de R$ 110.299.473,35 a título de Juros sobre o Capital Próprio em substituição ao dividendo mínimo obrigatório, calculados à razão de R$ 0,55 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações desta Empresa na data do crédito, como antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referente ao exercício social em curso. Os valores dos Juros sobre o Capital Próprio serão pagos com retenção do imposto de renda na fonte, de 15%, nos termos do parágrafo 2º, art. 9º da Lei nº 9249/95, com exceção aos acionistas pessoas jurídicas que estejam dispensados da retenção do imposto de renda na fonte e que comprovem essa condição até o dia 25/03/2014. 3. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, RS, 21 de março de 2014. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1663159"
                ],
                "1663206": [
                    "V - Ata",
                    "GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.877.690/0001-03 - NIRE nº 33.3.0029857-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, Local e Horário: 28/03/2014, às 08h30, na sede da Cia., situada na Praia de Botafogo, 228, Ala B, 15º andar, no Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-906. Mesa: Miguel de Almeida Gradin, Presidente; Bernardo Afonso de Almeida Gradin, Secretário. Convocação e Presença: Convocação dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Ordem do Dia: (i) reeleger os membros da Diretoria da Cia.; e (ii) fixar o voto da Cia. a ser dado em reunião de sócios da GranModal Investimentos Ltda., sua subsidiária, nos termos da PD.CA GEI-02/2014. Deliberações: Analisada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 1. Reeleger, com mandato de 2 anos, os Srs. (i) Miguel de Almeida Gradin, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG 01.832.125-92/SSP-BA, CPF 454.867.945-68, para o cargo de Diretor Presidente, (ii) Rafael Gomes Martinez, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG 09531165-0/IFP, CPF 034006577-00, para o cargo de Diretor sem designação específica, e (iii) Rodrigo Brandão Tourinho Dantas, brasileiro, casado, advogado, RG 515433110 SSP-BA, inscrito no CPF 775.936.935-20, para o cargo de Diretor sem designação específica, todos com escritório comercial na Praia de Botafogo, 228, Ala B, 15º andar, no Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-906. 2. Os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Cia., por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 3. Aprovar, nos termos do art.13(i) do Estatuto Social da Cia., a matéria constante da PD.CA GEI-02/2014, a qual ficará arquivada na sede da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Assinaturas: Miguel de Almeida Gradin, Presidente; Bernardo Afonso de Almeida Gradin, Secretário; Membros do Conselho de Administração: Bernardo Afonso de Almeida Gradin; Miguel de Almeida Gradin e Victor Calixto Gradin Boulhosa. Certificamos que a presente é cópia da ata original lavrada no livro da Cia.. Rio de Janeiro, 28/03/2014. Miguel de Almeida Gradin, Presidente; Bernardo Afonso de Almeida Gradin, Secretário. Diretores: Miguel de Almeida Gradin, Rafael Gomes Martinez, Rodrigo Brandão Tourinho Dantas. Jucerja nº 2611116, em 02/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1663206"
                ],
                "1663294": [
                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nAtas Sumárias da Assembleia Geral Ordinária e da Assembleia Geral Extraordinária realizadas em 22 de abril de 2014, às 11h:30 min. 1. Data, Local e Hora: 22 de abril de 2014, às 11:30horas, realizadas na sede social da Companhia, na Rua Regente Feijó nº 166/1687-B, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Anúncios publicados, nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, Jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 21, 24 e 25 de março de 2014. Os referidos anúncios encontram-se sobre a mesa à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e a transcrição dos mesmos. 3. Presenças: Presentes os acionistas da Embratel Participações S.A., representando mais de 98% (noventa e oito por cento) do capital com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes, também, a Sra. Flavia Vaz do Canto e o Sr. Isaac Berensztejn, representando a administração da Companhia, o Sr. Ruy Dell'Avanzi, membro efetivo do Conselho Fiscal, o Sr. Emerson Del Vale da Silva, representante dos auditores independentes, Directa Auditores e o Sr. Bruno Franco Bianchi, representante dos auditores independentes das empresas controladas, Ernst & Young Auditores Independentes S/S. 4. Mesa: Nos termos do artigo 13 do Estatuto Social, presidiu os trabalhos o membro do Conselho de Administração, Dr. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho, que convidou o Dr. André Santos Correia para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Foram adotadas as seguintes deliberações, pela unanimidade, dos acionistas presentes às Assembleias: 5.1. Autorizar que a lavratura da ata que se refere às assembleias geral ordinária e extraordinária seja feita sob a forma de sumário e que a sua publicação seja feita com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, como facultam, respectivamente, os §§ 1º e 2º do Art. 130, da Lei nº 6.404/76. 5.2. Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras, tendo em vista já serem os mesmos do conhecimento de todos os acionistas presentes. 5.3. Em Assembleia Geral Ordinária: As seguintes deliberações foram tomadas pelos acionistas presentes: (i) Por unanimidade, aprovar as Contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicados no Jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 20 de março de 2014, registrando-se a abstenção do Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações e do Sr. Paulo André Bodin de Moraes. (ii) Por unanimidade, aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2013 no valor de R$ 277.730.528,80 (duzentos e setenta e sete milhões, setecentos e trinta mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), acrescido dos dividendos prescritos no valor de R$ 5.140.094,04 (cinco milhões, cento e quarenta mil, noventa e quatro reais e quatro centavos), da seguinte forma: (a) 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, qual seja, R$ 13.886.526,44 (treze milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), destinado à constituição de Reserva Legal; e (b) por unanimidade, aprovar a proposta de orçamento de capital apresentada pela Administração da Companhia, bem como a destinação do saldo remanescente do lucro líquido ajustado do exercício, e o valor de dividendos prescritos, no montante de R$ 268.984.096,40 (duzentos e sessenta e oito milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, noventa e seis reais e quarenta centavos), para a conta de Reserva de Lucros - Reserva para Investimentos, em conformidade com o referido orçamento de capital. Por fim, conforme reunião do Conselho de Administração da Companhia, de 13 de dezembro de 2013, os acionistas presentes, por unanimidade, ratificam que os dividendos obrigatórios do exercício de 2013 foram imputados aos dividendos intermediários deliberados por ocasião daquela reunião do conselho, para todos os efeitos previstos na legislação societária. Registrou-se a abstenção do Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações e do Sr. Paulo André Bodin de Moraes. (iii) Por maioria, aprovar a fixação da remuneração anual global dos administradores da Companhia no montante de até (inclusive) R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais), cuja forma de distribuição será estabelecida pelo Conselho de Administração, registrando-se a abstenção do Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações e do Sr. Paulo André Bodin de Moraes. (iv) Eleger os membros do Conselho Fiscal, observando-se o seguinte: o acionista preferencialista Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações apresentou a proposta de eleição do Sra. Domenica Eisenstein Noronha como membro efetivo e do Sr. Raphael Manhães Martins, como membro suplente, ambos representantes dos acionistas detentores de ações preferenciais. Foram indicados, ainda, pelo acionista controlador para a reeleição como membros do Conselho Fiscal: Srs. Ruy Dell'Avanzi, como membro efetivo, e Eduardo Felipe da Silva Soares, como seu respectivo suplente, Edison Giraldo, como membro efetivo, e Adelson Lima de Oliveira, como seu respectivo suplente. Procedida a votação e verificada a posição acionaria dos acionistas minoritários detentores de ações preferenciais, foram eleitos os candidatos indicados pelo acionista Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações e os candidatos indicados pelo acionista controlador. O Conselho Fiscal ficou com a seguinte composição, até a Assembleia Geral Ordinária do ano de 2015: (a) Domenica Eisenstein Noronha, brasileira, solteira, administradora, portadora da carteira nacional de habilitação nº 00114356283, inscrita no CPF sob o nº 090.448.297-93, com domicilio comercial na Rua do Carmo, nº 8/sala 502, Centro, Rio de Janeiro/RJ, como membro efetivo, e (a.1) Raphael Manhães Martins, brasileiro, solteiro, advogado, portador da cédula de identidade nº 147.187/OAB RJ, inscrito no CPF sob o nº 096.952.607-56, com domicílio comercial na Rua Araújo Porto Alegre, nº 36, Grupo 1102, Centro, Rio de Janeiro/RJ, como membro suplente; (b) Ruy Dell'Avanzi, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 1958301 SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 107.137.438-91, residente e domiciliado na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1400 - Torre Torino, Água Branca, São Paulo/SP, como membro efetivo, e (b.1) Eduardo Felipe da Silva Soares, brasileiro, divorciado, contador, portador da cédula de identidade 06132710-2 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 776.754.877-53, residente e domiciliado na Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, nº 3.230/apt.º 202, Bloco 4, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, como membro suplente; (c) Edison Giraldo, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 05315383-9 IFP-RJ, inscrito no CPF sob o nº 041.564.478-04, residente e domiciliado na Rua Professor Stephane Vannier, nº 181, Camboinhas, Niterói/RJ, como membro efetivo, e (c.1) Adelson Lima de Oliveira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 5.872.329 - SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 232.204.228-53, residente e domiciliado na Estrada Caetano Monteiro, nº 2835 - Rua E casa nº 86, Bairro Maria Paula, Niterói/RJ, como membro suplente, sendo os dois últimos membros efetivos e respectivos suplentes eleitos pela maioria dos acionistas presentes. Os Conselheiros ora eleitos declaram estar desimpedidos para a prática de suas funções, em observância ao disposto no Art. 162, §2º da Lei nº 6.404/76. Por fim, foi fixada, por unanimidade, a remuneração individual mensal dos membros do Conselho Fiscal da Companhia no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), além do reembolso obrigatório das despesas de locomoção e estadas necessárias ao desempenho de suas funções, tudo de acordo com o §3º do Art. 162 da Lei nº 6.404/76, registrada a abstenção do Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações e do Sr. Paulo André Bodin de Moraes em relação a remuneração. 5.4. Em Assembleia Geral Extraordinária: As seguintes deliberações foram tomadas da seguinte forma: (i) A deliberação acerca da celebração dos contratos de prestação de serviços entre a sua subsidiária Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel e suas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas, foi aprovada por unanimidade dos acionistas presentes. 6. Esclarecimentos: O Senhor Presidente da Mesa esclareceu que o Conselho Fiscal da Companhia apresentou parecer favorável relativo às demonstrações financeiras, em atenção ao disposto no Art. 163, incisos II e III, da Lei nº 6.404/76. E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Presidente da Mesa; André Santos Correia - Secretário da Mesa; Flavia Vaz do Canto - Representante da Administração da Companhia; Isaac Berensztejn - Representante da Administração da Companhia; Emerson Del Vale da Silva- Representante da Directa Auditores; Bruno Franco Bianchi - Representante da Ernst & Young Auditores Independentes S/S - Auditores das empresas controladas; Ruy Dell'Avanzi - Presidente do Conselho Fiscal; Acionistas: CONTROLADORA DE SERVICIOS DE TELECOMUNICACIONES S.A. DE C.V. - CONSERTEL; TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; THE UNITED NATIONS FOR AND ON BEHALF OF PARTICIPANTS AND BENEFICIARIES OF THE UNITED NATIONS JOINT STAFF PENSION FUND; VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM; ADVISORS INNER CIRCLE FUND - ACADIAN EMERGING MARKETS PORTFOLIO; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; TEMPO CAPITAL PRINCIPAL FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; PAULO ANDRÉ BODIN DE MORAES. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. André Santos Correia - Secretário da Mesa.\r\n\r\nAGO - 22/04/2014\r\n\r\nId: 1663294"
                ],
                "1663171": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO\r\n\r\nDE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NA SEDE SOCIAL,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6777, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nRJ, ÀS 14h00min DO DIA 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros Affonso Celso Pastore e Oscar De Paula Bernardes Neto, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, na forma do seu Estatuto Social, deliberou aprovar a versão em inglês das Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2013, a qual contempla a inclusão do ano de comparabilidade de 2011, conforme requerido pela U.S. Securities and Exchange Comission (SEC), documento que, em português, foi aprovado por este Conselho em 21/02/2014. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 24 de março de 2014. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Alfredo Huallem - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 10/04/2014, sob o nº 00002614248. Protocolo 00-2014/126425-0 - 19/04/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1663171"
                ],
                "1663625": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta da AGE realizada em 20/3/14. Hora, data e local: Às 9h do dia 20/3/14, na sede social à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia, nos termos do art. 124, §4o da Lei 6.404/76, bem como do art. 22, §2º do Estatuto Social. Mesa: Carlos Henrique da Cruz Lima - Presidente; Sonia Cristina Cavalcante de Souza - Secretária. Ordem do dia: Deliberar sobre a Oferta Vinculante para aquisição da empresa CIBE SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A e autorização para assinatura de documentos relativos a este ato. Deliberações tomadas: Após a discussão das matérias, os acionistas da cia, deliberaram por unanimidade de votos: (1) Aprovar a Oferta Vinculante para aquisição de 100% das ações representativas do capital social da CIBE SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A; (2) Autorizar a Diretoria da Cia a assinar a Oferta Vinculante ou quaisquer outros documentos que sejam necessários para efetivação da aquisição acima mencionada, inclusive o Contrato de Compra e Venda, caso a Cia Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A venha a ser a vencedora da Concorrência Pública. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém tendo querido fazer uso da palavra, solicitou o Senhor Presidente que fosse lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim secretário. Assinaturas: Carlos Henrique da Cruz Lima - Presidente; Sonia Cristina Cavalcante de Souza - Secretária; Developer S/A., Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, Acquapar Participações S/A., Construtora Cowan S/A., - Acionistas. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 20/3/14. Carlos Henrique da Cruz Lima - Presidente; Sonia Cristina Cavalcante de Souza - Secretária. Jucerja nº 2610133 em 31/3/14. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral\r\n\r\nAGE - 20/03/2014\r\n\r\nId: 1663625"
                ],
                "1663167": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, 16h00min\r\n\r\nDO DIA 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e por mim Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho, tendo em vista o disposto no art. 8º, alínea (o) do Estatuto Social, após examinar o Relatório de Administração e respectivas Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social findo em 31/12/2013, deliberou aprová-los por unanimidade, recomendando a sua aprovação à próxima Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 24 de março de 2014. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 10/04/2014 sob o nº 00002614251. Protocolo 00-2014/126417-9 - 09/04/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1663167"
                ],
                "1663169": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA \r\n\r\nNA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 14h00min DO DIA 31 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura e instalação de filial da Sociedade, a localizar-se na Rua José Abdon Lasmar, 160-A, Ouro Verde, Lavras, MG, CEP 37.200-000, tendo como objeto social apoio às atividades de florestamento, reflorestamento e exploração florestal, relacionadas à produção de carvão vegetal. Será atribuído à filial ora criada o capital social de R$ 100,00. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter; André Pires de Oliveira Dias; Expedito Luz; Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 09/04/2014 sob o número 00002613690. Protocolo 002014/124543-3-08/04/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1663169"
                ],
                "1663879": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Lopes Machado Construções Empreendimentos EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 19.638.938/0001-60\r\n\r\nRedução de Capital: Alteração contratual firmadas pela sócia, a redução\r\n\r\nde capital com diminuição das quotas de R$ 742.000,00 para R$ 74.200,000.\r\n\r\nId: 1663879"
                ],
                "1662744": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada). Data, Horário e Local: No dia 25 de fevereiro de 2014, às 15:00 horas, na sede da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Mills” ou “Companhia”), localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Por edital de segunda convocação publicado nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro de 2014, no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Valor Econômico”, nos termos da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Presença: Acionistas representando 53,90% (cinquenta e três por cento e noventa centésimos por cento) do capital social da Companhia, conforme registro no Livro de Presenças de Acionistas da Companhia, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum de instalação da presente Assembleia Geral Extraordinária em segunda convocação. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretário: Rafael Machado da Conceição. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para ajustá-lo às deliberações do Conselho de Administração da Companhia tomadas em 2 de abril de 2012, 24 de abril de 2012, 21 de junho de 2012, 2 de julho de 2012, 9 de agosto de 2012, 12 de novembro de 2012, 8 de fevereiro de 2013, 10 de abril de 2013, 9 de maio de 2013, 22 de maio de 2013, 15 de agosto de 2013, 1º de novembro de 2013, 14 de novembro de 2013 e 10 de janeiro de 2014, que aprovaram, conforme o caso (a) o aumento do capital social da Companhia dentro do limite do capital autorizado; e (b) o cancelamento de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia mantidas em tesouraria, sem redução do capital social; (ii) deliberar sobre a alteração do caput do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia para ajustá-lo à redação vigente do artigo 146 da Lei das Sociedades por Ações; e (iii) deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Colocados em discussão os assuntos da ordem do dia, os acionistas deliberaram: 1. Por unanimidade, registrando-se as abstenções protocoladas, aprovaram a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para ajustá-lo às deliberações do Conselho de Administração da Companhia tomadas em 2 de abril de 2012, 24 de abril de 2012, 21 de junho de 2012, 2 de julho de 2012, 9 de agosto de 2012, 12 de novembro de 2012, 8 de fevereiro de 2013, 10 de abril de 2013, 9 de maio de 2013, 22 de maio de 2013, 15 de agosto de 2013, 1º de novembro de 2013, 14 de novembro de 2013 e 10 de janeiro de 2014, que aprovaram, conforme o caso (a) o aumento do capital social da Companhia dentro do limite do capital autorizado; e (b) o cancelamento de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia mantidas em tesouraria, sem redução do capital social. 1.1. Diante da deliberação acima, os acionistas aprovaram a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passou a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5° - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 553.420.638,63 (quinhentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos), representado por 127.395.485 (cento e vinte e sete milhões, trezentas e noventa e cinco mil, quatrocentas e oitenta e cinco) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.” 2. Por unanimidade, registrando-se as abstenções protocoladas, os acionistas aprovaram a alteração do caput do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, para ajustá-lo à redação vigente do artigo 146 da Lei das Sociedades por Ações, conforme alterada pela Lei 12.431, de 27 de junho 2011, excluindo, assim, a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam residentes no país, passando o caput de referido artigo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 14 - O Conselho de Administração será composto por um número mínimo de 5 (cinco) e um número máximo de 11 (onze) membros efetivos, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos.” 3. Por fim, diante das deliberações acima, os acionistas aprovaram, por unanimidade, registrando-se as abstenções protocoladas, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a fazer parte integrante desta ata como Anexo I. Documento Submetido à Apreciação da Assembleia: A proposta da administração, com a justificativa das alterações ao Estatuto Social da Mills e a análise dos seus efeitos jurídicos e econômicos, submetida à apreciação da Assembleia, foi numerada e autenticada pela mesa e arquivada na sede da Companhia, tendo sido entregue cópia de referido documento aos acionistas que as solicitaram. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata na forma de sumário, e que será publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme o disposto nos parágrafos 1º e 2º do Artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014. Presidente - Andres Chirstian Nacht; Secretário - Rafael Machado da Conceição. Acionistas presentes: ANDRES CRISTIAN NACHT; ANTONIA KJELLERUP NACHT, JYTTE KJELLERUP NACHT, PEDRO KOELLERUP NACHT, SNOW PETREL S.L., TOMAS RICHARD NACHT; BLACKROCK KOREA EMERGING MARKETS PRIVATE FUND-MASTER; EMERGING MARKETS EQUITY CORPORATE CLASS; EMERGING MARKETS EQUITY POOL; JPMORGAN BRAZIL EQUITY MASTER INVESTMENT TRUST; NATIONAL GRID UK PENSION SCHEME TRUSTEE LIMITED; SELECT INTERNATIONAL EQUITY MANAGED CORPORATE CLASS; SELECT INTERNATIONAL EQUITY MANAGED FUND; SIGNATURE EMERGING MARKETS CORPORATE CLASS; SIGNATURE EMERGING MARKETS FUND; ALAMEDA COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT ASSOC.; ALASKA PERMANENT FUND; ALGER EMERGING MARKETS FUND; ALPINE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; ARTISAN EMERGING MARKETS FUND; ARTISAN PARTNERS GLOBAL FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; BLACKROCK EMERGING MARKETS FUND, INC.; BLACKROCK LATIN AMERICA FUND INC; CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; CAPITAL INTERNATIONAL - EMERGING MARKETS TOTAL OPPORTUNITIES; CAPITAL INTERNATIONAL - INTERNATIONAL EQUITY; CF DV ACWI EX-U.S. IMI FUND; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; CN CANADIAN MASTER TRUST FUND; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH OF PENNSYLV.PUB.SCHOOL EMP RET S; FINDLAY PARK LATIN AMERICAN FUND; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; FORD MOTOR COMPANY OF CANADA, L PENSION TRUST; HEWLETT PACKARD CO TAX SAV CAPITAL ACC PLAN ALL BERNST; HEWLETT-PACKARD COMPANY MASTER TRUST; INTEGRA EMERGING MARKETS EQUITY FUND; IOWA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; JAPAN TRUSTEE SERVICES BK, LTD. RE: RTB NIKKO BEA MOTHER FD; LAZARD ASSET MANAGEMENT LLC; LOOMIS SAYLES GLOBAL EQUITY AND INCOME FUND; MANNING & NAPIER FUND, INC INTERNATIONAL SERIES; MANNING & NAPIER FUND, INC. PRO-BLEND EXTENDED TERM SERIES; MANNING & NAPIER FUND, INC. PRO-BLEND MAXIMUM TERM SERIES; MANNING & NAPIER FUND, INC. PRO-BLEND MODERATE TERM SERIES; MARKET VECTORS BRAZIL SMALL-CAP ETF; MARKET VECTORS - LATIN AMERICA SMALL - CAP INDEX ETF; MELLON BANK N.A EB COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MFS EMERGING MARKETS EQUITY FUND; MFS INVESTMENT FUNDS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; MILLPENCIL (US) LP; MIRABAUD - EQUITIES GLOBAL EMERGING MARKETS; NATIONAL PENSION SERVICE; NEI NORTHWEST EMERGING MARKETS FUND; NORTHWESTERN MUTUAL SERIES FUND, INC.- E.M.E.P.; PUBLIC EMPLOYES RET SYSTEM OF MISSISSIPPI; PYRAMIS GR TR F E B PL: PYRAMIS SEL INTER S C P C POOL; SAN DIEGO GAS & ELEC CO NUC FAC DEC TR QUAL; SEMPRA ENERGY PENSION MASTER TRU; STANLIB FUNDS LIMITED; STATE OF OREGON; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE CHICAGO PUB.SCHOOL TEACHERS P. AND RETIREM F; THE COCA COLA MASTER RETIREMENT TRUST; THE HIGHCLERE INTERNATIONAL INVESTORS EMERGING M SMID FUND; THE HOSPITAL AUTHRORITY PROVIDENT FUND SCHEME; THE MASTER T BK OF JPN, LTD AS T OF NIKKO BR EQ MOTHER FUND; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAG.BOARD; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY FUND; TREASURER OF THE ST.OF N.CAR.EQT.I.FD.P.TR.; TURNER EMERGING MARKETS FUND; UPS GROUP TRUST; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US SMALL-CAP INDEX FUND ASOVIEIF; VANGUARD TOTAL WSI FD, A SOV INTERNATIONAL EQUITY INDEX FDS; WILLIAM BLAIR COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; WILLIAM BLAIR EMERGING MARKETS SMALL CAP GROWTH FUND; WISDOMTREE EMERGING MARKETS SMALLCAP DIVIDEND FUND; WISDOMTREE GLOBAL EX-US DIVIDEND GROWTH FUND; CAPITAL GROUP EMERGING MARKETS TOTAL OPPORTUNITIES FUND; CAPITAL GUARDIAN E M EQ DC M FD; CAPITAL GUARDIAN EM.MKTS.R.EQ.FD.FOR TAX.E.TS; CAPITAL GUARDIAN EMER MKTS TOTAL OPPORT FD FOR TAX-EXEMPT TR; CAPITAL GUARDIAN EMERG MKTS EQUI MAST FD; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS TOTAL OPPORTU MASTER TRUST; CAPITAL INTERNAT.EMERG.MARKETS FUND; CAPITAL INTERNATIONAL FUND JAPAN; CAPITAL INTERNATIONAL PORTFOLIOS; CAPITAL INTERNATIONAL PORTFOLIOS; COLUMBIA EMERGING MARKETS FUND; COLUMBIA MULTI-ADVISOR INTERNATIONAL EQUITY FUND; CURIAN/WMC INTERNATIONAL EQUITY FUND; EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC; HARTFORD INTERNATIONAL OPPORTUNITIES HLS FUND; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK,LTD AS T F T SUMITOMO T & B CO., LTD AS T F M S L A E F ( F Q I I ONLY); JPMORGAN BRAZIL INVESTMENT TRUST PLC; JPMORGAN FLEMING FUNDS LATIN AMERICA EQUITY FUND; JPMORGAN FUNDS; MORGAN STANLEY INVESTMENT FUNDS LATIN AMERICAN EQUITY FUND; NORGES BANK; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; T ROWE PRICE FUNDS SICAV; T ROWE PRICE INT FNDS T.ROWE PRICE L AMER FUN; THE HARTFORD INTERNATIONAL OPPORTUNITIES FUND; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FD, A SE VAN S F; SUL AMÉRICA EXPERTISE EQUITIES LONG ONLY FUND, LLC.; FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES RAT II; RODES FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; SUL AMÉRICA TOTAL RETURN FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; SULAMÉRICA PRESTIGE TOTAL PREV FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; SUL AMÉRICA EXPERTISE II FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Andres Cristian Nacht, Presidente. Rafael Machado da Conceição, Secretário. Anexo I. “Estatuto social de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.. CNPJ/MF 27.093.558/0001-15. NIRE 33.3.0028974-7. Companhia Aberta de Capital Autorizado. Capítulo I. Nome, Objeto, Sede e Duração. Artigo 1º. A Companhia tem a denominação de “Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.” e reger-se-á pelo presente Estatuto Social, pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores (“Lei 6.404/76”), pelas normas da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e demais disposições legais aplicáveis e pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“Regulamento do Novo Mercado”, “Novo Mercado” e “BM&FBOVESPA” respectivamente), aos quais estão sujeitos a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal. Parágrafo Único - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto. Artigo 2º. A Companhia tem por objeto: (a) a locação, intermediação comercial e venda, com montagem ou não, de bens móveis de fabricação própria ou adquiridos de terceiros, compreendendo formas, escoramentos, andaimes, habitáculos pressurizados, pisos, estruturas e equipamentos semelhantes, em aço, alumínio, metal, plástico e madeira, bem como suas peças, componentes, acessórios e matérias primas; (b) a locação, com ou sem operador, intermediação comercial e venda de plataformas aéreas de trabalho e manipuladores telescópicos, treinamento de pessoal para operação nos respectivos equipamentos, manutenção e assistência técnica de equipamentos próprios ou de terceiros; (c) importação e exportação dos bens acima descritos, inclusive suas peças, componentes e matérias primas; (d) a prestação de serviços de pintura, jateamento, isolamento térmico, tratamento de superfície, proteção passiva contra incêndio, movimentação de carga, caldeiraria, refratário, inspeção e ensaios não destrutivos, incluindo o acesso por corda utilizado pelos escaladores industriais e outros equipamentos e serviços inerentes a tais atividades, assim como fabricação, montagem e comercialização de produtos próprios para tais atividades; (e) consultoria e venda de projetos de engenharia, (f) construção de coberturas em tenda estruturada, com fechamento em lona plástica ou similar; (g) instalações elétricas de baixa tensão; e (h) a participação como acionista ou quotista, em outras companhias ou sociedades. Artigo 3º. A Companhia tem sede e foro na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108 e salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único. A Companhia poderá estabelecer agências ou filiais no País e no estrangeiro, a critério da Assembleia, do Conselho de Administração ou da Diretoria. Artigo 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II. do Capital Social. Artigo 5°. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 553.420.638,63 (quinhentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos), representado por 127.395.485 (cento e vinte e sete milhões, trezentas e noventa e cinco mil, quatrocentas e oitenta e cinco) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. §1º. O subscritor que deixar de integralizar as ações por si subscritas, em conformidade com os termos estipulados no respectivo boletim de subscrição ou em conformidade com as chamadas feitas, ficará de pleno direito constituído em mora, nos termos dos Artigos 106 e 107 da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento de multa equivalente a 10% (dez por cento) do preço total da subscrição, acrescido de juros à taxa de 12% (doze por cento) ao ano e correção monetária pela variação do Índice Geral de Preços do Mercado, publicado pela Fundação Getulio Vargas. §2º. Fica facultado ao Conselho de Administração aumentar o capital social até o limite de 200.000.000 (duzentos milhões) de ações, independentemente de reforma estatutária ou aprovação por parte dos acionistas, bem como estipular os termos, condições, preço de emissão e forma de integralização das novas ações a serem emitidas nos termos deste parágrafo. §3º. Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição. §4º. Nos termos do Art. 168, §3º da Lei 6.404/76, o Conselho de Administração da Companhia poderá outorgar opção de compra ou subscrição de ações, de acordo com os programas de outorga de opção de compra ou subscrição aprovados em Assembleia Geral, a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia, sem direito de preferência para os acionistas quando da outorga ou do exercício das opções, observado o saldo do limite do capital autorizado na data da outorga das referidas opções de compra ou subscrição de ações. Artigo 6º. A cada ação ordinária corresponderá o direito a um voto nas deliberações de acionistas. Parágrafo Único. É vedado à Companhia emitir ações preferenciais e partes beneficiárias. Artigo 7º. Todas as ações da Companhia serão escriturais e depositadas junto a instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários em conta de depósito em nome de seus titulares. Parágrafo Único. O custo de transferência e averbação, assim como o custo do serviço relativo às ações custodiadas poderá ser cobrado diretamente do acionista pela instituição depositária, conforme venha a ser definido no contrato de custódia. Artigo 8º. Nos termos do art. 172 da Lei 6.404/76, a critério do Conselho de Administração, poderá ser excluído ou reduzido o direito de preferência nas emissões de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei, dentro do limite do capital autorizado. Capítulo III. Assembleia Geral. Artigo 9º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses de cada ano, para os fins previstos em lei, e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 10. A Assembleia Geral, convocada de acordo com a lei, será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia (ou, em sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração), que escolherá, dentre os presentes, um ou mais secretários. §1º. A Assembleia Geral fixará anualmente a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, cabendo ao Conselho de Administração a distribuição da remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. §2º. No exercício social em que for distribuído aos acionistas o dividendo obrigatório fixado no Artigo 31, poderá ser paga ao Conselho de Administração e à Diretoria uma participação global de até 10% (dez por cento) do lucro líquido, que será partilhado entre seus membros por deliberação do Conselho de Administração, respeitada a limitação legal e desde que aprovada pela Assembleia Geral. Artigo 11. Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais da Companhia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira devendo o documento comprobatório do mandato ser depositado na sede social, dentro do prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização de cada Assembleia Geral. Artigo 12. Sem prejuízo das demais matérias previstas em lei, competirá privativamente à Assembleia Geral: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia; (b) Reformar este Estatuto Social; (c) Atribuir bonificações em ações e decidir acerca de eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; (d) Eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; (e) Eleger e destituir os membros do Conselho Fiscal, se instalado; (f) Instituir plano de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos administradores e empregados da Companhia e suas controladas; (g) Deliberar acerca do cancelamento do registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do Capítulo VII deste Estatuto Social; (h) Deliberar, nos termos do Capítulo VII deste Estatuto Social, acerca da saída do Novo Mercado; e (i) Escolher a empresa especializada responsável pela preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta perante a CVM e saída do Novo Mercado, dentre as empresas indicadas em lista tríplice pelo Conselho de Administração. Capítulo IV. Administração da Companhia. Artigo 13. A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, na forma da lei, deste Estatuto, respeitadas as disposições dos acordos de acionistas devidamente arquivados na sede da Companhia e as normas contidas na regulação aplicável, inclusive no que concerne ao Regulamento do Novo Mercado. §1º. É permitida, na forma de lei, a cumulação de funções dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, observado o limite de que trata o §1º do art. 143 da Lei 6.404/76. §2º. A Companhia e seus administradores deverão, pelo menos uma vez ao ano, realizar reunião pública com analistas e quaisquer outros interessados, para divulgar informações quanto à situação econômico-financeira, projetos e perspectivas da Companhia. §3º. Os administradores ficam dispensados de prestar caução ou qualquer outra garantia para o exercício do cargo. Artigo 14. O Conselho de Administração será composto por um número mínimo de 5 (cinco) e um número máximo de 11 (onze) membros efetivos, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. §1º. O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente a serem eleitos dentre seus membros pela Assembleia Geral. §2º. No mínimo, 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes, de acordo com a definição constante do Regulamento do Novo Mercado, conforme assim expressamente declarado na ata da Assembleia Geral que os eleger, sendo também considerado(s) como independente(s) o(s) conselheiro(s) eleito(s) mediante faculdade prevista pelo artigo 141, §§ 4º e 5º da Lei 6.404/76. Quando, em decorrência da observância desse percentual, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). §3º. Nos termos do Regulamento do Novo Mercado, considera-se “Conselheiro Independente” o membro do Conselho que: (i) não tiver qualquer vínculo com a Companhia, exceto a participação no capital social; (ii) não for Acionista Controlador (conforme definido no Artigo 32, Parágrafo 2º, alínea “a” deste Estatuto Social), cônjuge ou parente até segundo grau daquele, não for ou não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas dessa restrição); (iii) não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (vi) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). É considerado também Conselheiro Independente aquele eleito mediante faculdade prevista pelo Artigo 141, Parágrafos 4º e 5º da Lei n.º 6.404/76. A qualificação como Conselheiro Independente deverá ser expressamente declarada na ata da assembleia geral que o eleger. §4º. A investidura dos Conselheiros far-se-á por termo lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração juntamente com a assinatura dos respectivos Termos de Anuência dos Administradores a que alude o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Os membros do Conselho de Administração deverão permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 15. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada 30 (trinta) dias, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, com a presença, no mínimo, da metade de seus membros, sempre que convocado por seu Presidente, ou, nas suas ausências ou impedimentos, pelo Vice Presidente, ou por quaisquer 2 (dois) Conselheiros. §1º. As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do órgão ou, na sua falta ou impedimento, pelo Vice-Presidente ou, ainda, na falta ou impedimento de ambos, pelo Conselheiro indicado pela maioria dos Conselheiros presentes à reunião. §2º. A convocação para as reuniões do Conselho de Administração será feita por correspondência enviada sob protocolo ou Aviso de Recebimento (AR), ou ainda, por telegrama, fax ou correio eletrônico, obedecendo sempre o prazo mínimo de cinco (5) dias corridos de antecedência. A reunião será considerada regular, mesmo nos casos em que aviso de convocação e/ou ordem do dia não tiverem sido previamente fornecidos em conformidade com o caput, se contar com a presença de todos os conselheiros e, ademais, se todos os conselheiros consignarem por escrito na ata da reunião que a falta de entrega da ordem do dia não prejudicou seu voto na reunião. A convocação deverá ser acompanhada por todos os documentos e materiais de suporte necessários à adequada formação, pelo conselheiro, do seu juízo quanto aos assuntos a serem tratados na reunião em questão. Em casos excepcionais, quando o interesse social assim exigir, os avisos de convocação para reuniões do Conselho de Administração ou os respectivos materiais de suporte poderão ser enviados aos Conselheiros em prazo inferior ao estipulado acima. Tais avisos ou materiais, no entanto, deverão ser enviados aos Conselheiros tão logo seja possível e em prazo razoável para a adequada formação do juízo do Conselheiro acerca do assunto em referência, informando, ainda, o motivo da urgência. §3º. As reuniões do Conselho serão instaladas com a presença de, pelo menos, a maioria de seus membros. Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por meio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico que permita a identificação do Conselheiro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao secretário da reunião por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o secretário da reunião ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do conselheiro. Adicionalmente, será considerado presente a uma determinada reunião do Conselho de Administração o Conselheiro que enviar seu voto por escrito ao Presidente do Conselho de Administração anteriormente ao início da referida reunião. §4º. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas em livro próprio, e suas decisões serão tomadas por maioria de voto dos presentes, cabendo ao Presidente o voto de qualidade no caso de empate. Artigo 16. O Conselho de Administração poderá criar Comitês com objetivos determinados, definindo suas atribuições, escolhendo seus membros e delegando-lhe competências específicas. Artigo 17. O Conselho de Administração tem as atribuições e os poderes que a lei lhe confere para assegurar o funcionamento regular da Companhia, sendo de sua competência exclusiva apreciar e deliberar sobre as seguintes matérias: (a) Estabelecer a orientação geral dos negócios da Companhia; (b) Aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento de cada uma das divisões da Companhia, bem como acompanhar sua execução; (c) Apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sua submissão à Assembleia Geral; (d) Apreciar os resultados trimestrais das operações da Companhia; (e) Aprovar o Regimento Interno da Companhia, caso decida pela conveniência de sua adoção, que disporá sobre a estrutura administrativa e funcional; (f) Eleger e destituir os Diretores, fixar sua competência e fiscalizar a sua gestão; (g) Distribuir entre os administradores a remuneração global fixada pela Assembleia Geral; (h) Estabelecer a alçada da Diretoria, podendo, nos casos que definir, exigir a prévia autorização do Conselho de Administração como condição de validade do ato, para (i) contratar obrigações e realizar investimentos e desinvestimentos, (ii) renunciar a direitos, transigir e dar quitação, (iii) prestar garantias, e (iv) adquirir, alienar e onerar bens do ativo permanente; (i) Manifestar-se sobre operações de fusão, cisão, incorporação em que a sociedade seja parte, bem como sobre sua participação em outras sociedades, mediante investimento ou aquisição; (j) Aprovar a celebração de qualquer contrato ou assunção de obrigação cujo montante exceda a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), salvo se expressamente previsto no Plano de Negócios; (k) Deliberar sobre quaisquer reformulações, alterações, ou aditamentos de acordos de acionistas e de contratos de consórcios dos quais a Companhia participe e, ainda, a celebração de novos acordos e/ou contratos de consórcios que contemplem matérias desta natureza; (l) Deliberar sobre a emissão de ações da Companhia dentro do limite do capital autorizado, conforme previsto no §2º do Artigo 5º deste Estatuto Social; (m) Deliberar sobre a exclusão ou redução do direito de preferência dos acionistas nos aumentos de capital mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 8º deste Estatuto Social; (n) Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição, como previsto no §3º do Artigo 5º deste Estatuto Social, inclusive com a exclusão ou redução do direito de preferência dos acionistas, nos termos do Artigo 8º deste Estatuto Social; (o) Deliberar sobre a aquisição de ações de emissão da própria Companhia, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; (p) Deliberar sobre a outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos administradores ou empregados da Companhia ou de controladas, conforme planos aprovados pela assembleia geral, nos termos do §4º do Artigo 5º deste Estatuto Social; (q) Deliberar sobre a emissão de debêntures, não conversíveis em ações, bem como sobre as matérias previstas no Artigo 59, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76 que tenham sido delegadas pela Assembleia Geral, e notas promissórias e outros títulos de dívida não conversíveis em ações, para distribuição pública ou privada, estabelecendo todos os seus termos e condições; (r) Convocar as assembleias gerais de acionistas, manifestando-se previamente sobre quaisquer assuntos constantes da ordem do dia; (s) Deliberar, ad referendum da Assembleia Geral, sobre o pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio aos acionistas, inclusive os intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes; (t) Escolher e destituir auditores independentes; (u) Definir lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de companhias, para a preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de oferta pública de aquisição de ações (“OPA”) para cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado; (v) Manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer OPA que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, no qual se manifestará, no mínimo: (i) sobre a conveniência e oportunidade da oferta quanto ao interesse do conjunto de acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) sobre as repercussões da oferta sobre os interesses da Companhia; (iii) quanto aos planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; e (iv) outros pontos que considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM. O parecer deverá ser divulgado em até 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação do edital da OPA; (w) Deliberar sobre políticas para evitar conflitos de interesses entre a Companhia e seus acionistas ou seus administradores, bem como sobre a adoção de providências julgadas necessárias na eventualidade de surgirem conflitos dessa natureza; e (x) Autorizar a negociação, celebração ou alteração de contrato de qualquer espécie ou valor entre a Companhia e seus acionistas, diretamente ou através de sociedades interpostas. Artigo 18. A Companhia terá uma Diretoria composta de 4 (quatro) a 11 (onze) membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente e 1 (um) Diretor Financeiro, e os demais Diretores sem designação específica, os quais terão suas funções definidas pelo Conselho de Administração. Um dos membros da Diretoria exercerá a função de Diretor de Relações com Investidores, nos termos da regulamentação da CVM e observadas as atribuições fixadas no Artigo 22. Os membros da Diretoria poderão ser acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, a qualquer tempo. §1º. O mandato dos Diretores é de 1 (um) ano, e poderá ser renovado, sendo certo que, findos os respectivos mandatos, deverão os Diretores continuar no exercício de suas funções, até a indicação e posse de seus substitutos. §2º. A investidura dos Diretores far-se-á por termo lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria juntamente com a assinatura dos respectivos Termos de Anuência dos Administradores, nos termos do Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Artigo 19. Compete à Diretoria: (a) Cumprir e fazer cumprir a orientação geral dos negócios da Companhia estabelecida pelo Conselho de Administração; (b) Elaborar e propor, anualmente, ao Conselho de Administração o plano estratégico, o programa de expansão, os planos de investimento e o orçamento anual da Companhia e, quando necessário, o orçamento plurianual, bem como suas revisões; (c) Submeter ao Conselho de Administração todas as matérias de deliberação que ultrapassem o seu limite de alçada; (d) Elaborar, em cada exercício, o Relatório Anual de Administração e as Demonstrações Financeiras a serem submetidas ao Conselho de Administração e, posteriormente, à Assembleia Geral; (e) Elaborar e propor ao Conselho de Administração as políticas de responsabilidade institucional da sociedade, tais como meio-ambiente, saúde, segurança e responsabilidade social da sociedade e implementar as políticas aprovadas; (f) Estabelecer e informar ao Conselho de Administração, dentro do limite que vier a ser fixado por este, a alçada individual de cada um dos membros da Diretoria para a contratação de obrigações, realização de investimentos e desinvestimentos, prestação de garantias, aquisição, alienação e oneração de bens, integrantes ou não do ativo permanente, renúncia a direitos, realização de transações e outorga de quitações, bem como autorizar a realização de cada um dos referidos atos quando ultrapassar a alçada individual dos Diretores; (g) Estabelecer, a partir dos limites de alçada fixados pelo Conselho de Administração para a Diretoria, os limites de alçada ao longo da linha hierárquica da organização administrativa da Companhia. (h) Autorizar a criação e o encerramento de filiais, sucursais, agências, depósitos, armazéns, escritório de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento no País e no exterior. Artigo 20. O Diretor Presidente terá as seguintes atribuições que lhe são específicas, sem prejuízo de outras que sejam atribuídas pelo Conselho ou pelo Estatuto Social: (a) Convocar e presidir as Reuniões de Diretoria; (b) Manter permanente coordenação entre a Diretoria e o Conselho de Administração; e (c) Cumprir e fazer cumprir, dentro de suas atribuições, o presente Estatuto, e as deliberações da Diretoria, do Conselho de Administração e das Assembleias Gerais. Artigo 21. Independentemente de manifestação do Conselho de Administração, o Diretor Presidente, em seus impedimentos ou ausência temporária não superior a 30 (trinta) dias, designará um dos demais Diretores para substituí-lo. Parágrafo Único. É vedada a cumulação, pela mesma pessoa, dos cargos de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia com o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, ressalvado os casos de vacância do cargo de Diretor Presidente, situações em que será permitida a cumulação do cargo de Diretor Presidente da Companhia com o de Presidente do Conselho de Administração pela mesma pessoa, no prazo máximo e improrrogável de 180 dias, devendo a presente cumulação ser objeto de divulgação específica ao mercado. Artigo 22. Além de outras competências que lhe tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração, compete ao Diretor de Relações com os Investidores a prestação de informações aos investidores, à CVM e à bolsa de valores ou mercado de balcão onde forem negociados os valores mobiliários de emissão da Companhia, bem como manter atualizado o registro da Companhia em conformidade com a regulamentação aplicável da CVM. Artigo 23. Cada Diretor terá um voto nas reuniões de Diretoria. As decisões serão tomadas por maioria simples de votos, cabendo ao Diretor Presidente o voto de qualidade no caso de empate. O Diretor Presidente terá, ainda, direito de veto em qualquer deliberação tomada em reuniões de Diretoria. Artigo 24. Ressalvados os casos previstos nos parágrafos deste Artigo, a Companhia se obriga validamente sempre que representada por: (a) Dois diretores conjuntamente; (b) Um Diretor em conjunto com um procurador da Companhia, no limite dos poderes outorgados; (c) Apenas um Diretor ou um procurador, com poderes específicos, quando se tratar de representá-la (a) em juízo; (b) perante órgãos da administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal, (c) quando ato a ser praticado integrar o curso normal dos negócios de uma divisão ou área da Companhia, desde que tal ato seja praticado pelo Diretor responsável pela referida divisão ou área ou por procurador constituído por tal Diretor; ou (d) em situação de urgência para salvaguardar os interesses da Companhia; e (d) Dois procuradores com poderes específicos, no limite dos poderes outorgados.Parágrafo Único. Observado o disposto neste Artigo, o Conselho de Administração poderá fixar alçadas ou regras específicas para a representação da Companhia, com base em valores de obrigações contraídas, natureza de atos a serem praticados ou outro critério que atenda ao interesse social. Artigo 25. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos dos Diretores ou de qualquer dos procuradores, prepostos ou funcionários, que a envolveram em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros. Artigo 26. Todas as procurações outorgadas pela Companhia, além de especificarem os poderes conferidos, deverão ser assinadas sempre por dois Diretores e, com exceção daquelas para fins judiciais ou para representação em processos administrativos, terão prazo de validade determinado. Artigo 27. A direção técnica dos serviços de montagem ficará a cargo de profissional ou profissionais especializados, registrados no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia que, nas suas atribuições técnicas, gozarão de completa autonomia, sem subordinação de qualquer espécie aos diretores não engenheiros. Capítulo V. do Conselho Fiscal. Artigo 28. O Conselho Fiscal funcionará em caráter permanente, sendo composto de três membros efetivos e igual número de Suplentes, acionistas ou não, residentes no País e eleitos pela Assembleia Geral, que fixará a remuneração. §1º. Os membros do Conselho Fiscal terão as funções e atribuições que a lei lhes confere e serão substituídos, nos seus impedimentos, faltas ou vagas pelos respectivos Suplentes. §2º. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão os cargos até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição. §3º. O Presidente do Conselho Fiscal será escolhido pela Assembleia Geral. §4º. A posse dos membros do Conselho Fiscal estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal, conforme determina o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. §5º. A convocação para as reuniões do Conselho Fiscal será feita por correspondência enviada sob protocolo ou Aviso de Recebimento (AR), ou ainda, por telegrama, fax ou correio eletrônico, obedecendo sempre o prazo mínimo de 5 (cinco) dias corridos de antecedência. A convocação deverá ser acompanhada por todos os documentos e materiais de suporte necessários à adequada formação, pelo Conselheiro, do seu juízo quanto aos assuntos a serem tratados na reunião em questão. Em casos excepcionais, quando o interesse social assim exigir, os avisos de convocação para reuniões do Conselho Fiscal ou os respectivos materiais de suporte poderão ser enviados aos Conselheiros em prazo inferior ao estipulado acima. Tais avisos ou materiais, no entanto, deverão ser enviados aos Conselheiros tão logo seja possível e em prazo razoável para a adequada formação do juízo do Conselheiro acerca do assunto em referência, informando, ainda, o motivo da urgência. §6º. A reunião será considerada regular, mesmo nos casos em que o aviso de convocação e/ou ordem do dia não tiverem sido previamente fornecidos em conformidade com o §5º acima, se contar com a presença de todos os Conselheiros. §7º. Os Conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho Fiscal por meio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico que permita a identificação do Conselheiro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. Capítulo VI. Exercício Social. Artigo 29. O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano civil. Ao final de cada exercício social, serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com as normas legais aplicáveis, as quais incluirão (a) balanço patrimonial; (b) demonstração do resultado do exercício; (c) demonstração das mutações do patrimônio líquido; (d) demonstração dos fluxos de caixa; (e) demonstração do valor adicionado; e (f) notas explicativas às demonstrações financeiras e serão auditadas por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, o Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, com observância do disposto neste Estatuto Social e na legislação aplicável. Artigo 30. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro; dos lucros remanescentes, será calculada a participação a ser atribuída aos administradores, se assim for determinado pela Assembleia Geral, nos termos do Artigo 10, Parágrafo 2º deste Estatuto Social. O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; (b) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser destinada à formação de Reserva para Contingências, nos termos do Artigo 195 da Lei 6.404/76; (c) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do Artigo 196 da Lei 6.404/76; (d) uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas, observado o disposto no Artigo 31; (e) no exercício social em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do Artigo 31, ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de Reserva de Lucros a Realizar, observado o disposto no Artigo 197 da Lei 6.404/76; e (f) uma parcela, por proposta dos órgãos de administração, poderá ser destinada à constituição da Reserva de Expansão, observado o disposto no §1º abaixo e no Artigo 194 da Lei 6.404/76. §1º. A Reserva de Expansão tem as seguintes características: (a) sua finalidade é assegurar recursos para financiar aplicações adicionais de capital fixo e circulante e a expansão das atividades sociais; (b) será destinada à Reserva de Expansão, em cada exercício, parcela do lucro líquido do exercício imediatamente anterior correspondente a recursos que, por recomendação do Conselho de Administração, sejam necessários para atender às finalidades do item “a”, estejam ou não especificamente cobertos em orçamento de capital, estando tal alocação sujeita à expressa aprovação dos acionistas reunidos em assembleia geral; e (c) o limite máximo da Reserva de Expansão é de 80% (oitenta por cento) do valor do capital social subscrito da Companhia. Os recursos que serão destinados à Reserva de Expansão não poderão ser superiores a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, conforme o previsto no Artigo 202 da Lei 6.404/76. §2º. A Companhia poderá levantar balanços semestrais para os fins previstos no Artigo 204 da Lei 6.404/76. Sempre que os lucros disponíveis permitirem, a critério do Conselho de Administração, ouvido também o Conselho Fiscal, se em funcionamento, serão pagos dividendos semestrais. A Companhia poderá, ainda, conforme faculta o artigo 204 §1º da Lei 6.404/76, levantar balanços e distribuir dividendos em períodos menores, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que trata o §1º do Artigo 182 da Lei 6.404/76. §3º. Ainda por deliberação do Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento, poderão ser declarados dividendos intermediários, a conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 31. As ações representativas do capital social receberão como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos termos dos incisos I e II do artigo 202 da Lei 6.404/76, ficando o saldo à disposição da Assembleia Geral que, respeitadas as prescrições legais, deliberará a respeito de seu destino. Capítulo VII. Alienação do Controle, Cancelamento de Registro de Companhia Aberta E Saída do Novo Mercado. Artigo 32. A alienação do Controle acionário da Companhia, direta ou indiretamente, tanto por meio de uma única operação, quanto por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do Controle se obrigue a efetivar OPA das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. §1º. A oferta pública referida neste Artigo também será exigida: (a) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição ou opção de aquisição de ações ou outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, ou que dêem direito à sua subscrição ou aquisição, conforme o caso, que venha a resultar na alienação do Controle da Companhia; e (b) em caso de alienação do controle de sociedade(s) que detenha(m) o Poder de Controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que o comprove. §2º. Para fins deste Estatuto Social, os termos com iniciais maiúsculas terão os seguintes significados: (a) “Acionista Adquirente” significa qualquer pessoa (incluindo, sem limitação, qualquer pessoa natural ou jurídica, fundo de investimento, condomínio, carteira de títulos, universalidade de direitos, ou outra forma de organização, residente, com domicílio ou com sede no Brasil ou no exterior), ou Grupo de Acionistas; (b) “Acionista Controlador” tem o significado que lhe é atribuído no Regulamento do Novo Mercado; (c) “Acionista Controlador Alienante” tem o significado que lhe é atribuído no Regulamento do Novo Mercado; (d) “Ações em Circulação” tem o significado que lhe é atribuído no Regulamento do Novo Mercado; (e) “Controle” (bem como seus termos correlatos, “Poder de Controle”, “Controlador”, “sob Controle comum” ou “Controlada”) significa o poder efetivamente utilizado para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito, independentemente da participação acionária detida. Há presunção relativa de titularidade do Controle em relação à pessoa ou ao Grupo de Acionistas que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas assembleias gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante. (f) “Derivativos” significa quaisquer derivativos liquidáveis em ações de emissão da Companhia e/ou mediante pagamento em moeda corrente, negociados em bolsa, mercado organizado ou privadamente, que sejam referenciados em ações ou qualquer outro valor mobiliário de emissão da Companhia. (g) “Grupo de Acionistas” - significa o grupo de duas ou mais pessoas que sejam (a) vinculadas por contratos ou acordos de qualquer natureza, inclusive acordo de acionistas, orais ou escritos, seja diretamente ou por meio de sociedades Controladas, Controladoras ou sob Controle comum; ou (b) entre os quais haja relação de Controle, seja direta ou indiretamente; ou (c) que estejam sob Controle comum; ou (d) que atuem representando interesse comum. Incluem-se, sem limitação, nos exemplos de pessoa representando um interesse comum (i) uma pessoa que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social da outra pessoa; e (ii) duas pessoas que tenham um terceiro investidor em comum que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social das duas pessoas. Quaisquer joint-ventures, fundos ou clubes de investimento, fundações, associações, trusts, condomínios, cooperativas, carteiras de títulos, universalidades de direitos, ou quaisquer outras formas de organização ou empreendimento, constituídos no Brasil ou no exterior, serão considerados parte de um mesmo Grupo de Acionistas sempre que duas ou mais entre tais entidades: (x) forem administradas ou geridas pela mesma pessoa jurídica ou por partes relacionadas a uma mesma pessoa jurídica; ou (y) tenham em comum a maioria de seus administradores. (h) “Outros Direitos de Natureza Societária” significa (i) usufruto ou fideicomisso sobre as ações de emissão da Companhia, (ii) opções de compra, subscrição ou permuta, a qualquer título, que possam resultar na aquisição de ações de emissão da Companhia; ou (iii) qualquer outro direito que assegure, de forma permanente ou temporária, direitos políticos ou patrimoniais de acionista sobre ações de emissão da Companhia. (i) “Valor Econômico” tem o significado que lhe é atribuído no Regulamento do Novo Mercado. Artigo 33. Aquele que venha a adquirir o Poder de Controle da Companhia, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (a) Efetivar a OPA referida no Artigo anterior; (b) Pagar, nos termos a seguir indicados, a quantia equivalente à diferença entre o preço pago no âmbito da OPA e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data de aquisição do Poder de Controle, devidamente atualizado até a data do pagamento pelo IGP-M/FGV, sendo que o valor a ser pago pelo Acionista Adquirente deverá ser distribuído entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o Acionista Adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos; e (c) Tomar medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das ações da Companhia em circulação, dentro dos 6 (seis) meses subsequentes à aquisição do Controle. Artigo 34. Qualquer Acionista Adquirente que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Companhia em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia deverá, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, realizar ou solicitar o registro, para posterior realização de uma OPA da totalidade das ações de emissão da Companhia, observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, o Regulamento do Novo Mercado, outros regulamentos da BM&FBOVESPA e os termos deste Artigo. §1º. A OPA deverá ser: (i) dirigida indistintamente a todos os acionistas da Companhia; (ii) efetivada em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA; (iii) lançada pelo preço determinado de acordo com o previsto no §2º deste Artigo; e (iv) prever o pagamento à vista e em moeda corrente nacional do preço de aquisição das ações objeto da oferta, contra a aquisição na OPA de ações de emissão da Companhia. §2º. O preço de aquisição na OPA de cada ação de emissão da Companhia não poderá ser inferior ao maior entre: (a) o Valor Econômico da ação, definido em laudo de avaliação elaborado de acordo com o disposto e seguindo os procedimentos previstos no Artigo 38 deste Estatuto Social; (b) 125% (cento e vinte e cinco por cento) do valor correspondente à maior média mensal de cotação das ações de emissão da Companhia no pregão da BM&FBOVESPA ponderada pelo volume diário de negociação nos 12 (doze) meses anteriores à data em que a participação percentual do Acionista Adquirente atingir o patamar fixado no caput deste Artigo ou à data de divulgação de tal aquisição aos mercados, o que ocorrer primeiro; ou (c) o preço mais alto pago pelo Acionista Adquirente, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses anterior à realização da OPA, por uma ação ou lote de ações de emissão da Companhia. §3º. A realização da OPA mencionada no caput deste Artigo não excluirá a possibilidade de outro acionista da Companhia, ou, se for o caso, a própria Companhia, formular uma OPA concorrente, nos termos da regulamentação aplicável. §4º. A realização da OPA mencionada no caput deste Artigo poderá ser dispensada mediante voto favorável de acionistas reunidos em assembleia geral especialmente convocada para este fim, desde que tal assembleia conte com a presença de acionistas representando, pelo menos, 30% (trinta por cento) do capital social da Companhia, sem considerar no cálculo deste percentual as ações detidas pelo Acionista Adquirente de que trata o caput deste Artigo. §5º. O Acionista Adquirente estará obrigado a atender às eventuais solicitações ou às exigências da CVM relativas à OPA, dentro dos prazos máximos prescritos na regulamentação aplicável. §6º. Na hipótese de o Acionista Adquirente não cumprir as obrigações impostas por este Artigo, inclusive no que concerne ao atendimento dos prazos máximos (i) para a realização ou solicitação do registro da OPA, ou (ii) para atendimento das eventuais solicitações ou exigências da CVM, o Conselho de Administração da Companhia convocará Assembleia Geral Extraordinária, na qual o Acionista Adquirente não poderá votar, para deliberar a suspensão do exercício dos direitos do Acionista Adquirente que não cumpriu com qualquer obrigação imposta por este Artigo, conforme disposto no Artigo 120 da Lei 6.404/76. §7º. Qualquer Acionista Adquirente que adquira ou se torne titular de outros direitos, inclusive (i) Outros Direitos de Natureza Societária sobre quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia ou que possam resultar na aquisição de ações de emissão da Companhia em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, ou (ii) Derivativos (a) que dêem direito a ações da Companhia representando 20% (vinte por cento) ou mais das ações da Companhia, ou (b) que dêem direito ao recebimento de valor correspondente a 20% (vinte por cento) ou mais das ações da Companhia; estará obrigado igualmente a, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de tal aquisição ou do evento a realizar ou solicitar o registro, conforme o caso, de uma OPA, nos termos descritos neste Artigo. §8º. A realização da OPA mencionada no caput deste Artigo por um Acionista Adquirente estará automaticamente dispensada quando tal Acionista Adquirente for obrigado a realizar a OPA de que trata o Artigo 32, acima. §9º. O disposto neste Artigo não se aplica na hipótese de uma pessoa tornar-se titular de ações de emissão da Companhia em quantidade superior a 20% (vinte por cento) do total das ações de sua emissão em decorrência (i) da incorporação de uma outra sociedade pela Companhia, (ii) da incorporação de ações de uma outra sociedade pela Companhia, (iii) do cancelamento de ações em tesouraria, (iv) incorporação da Companhia (ou de suas ações) por outra sociedade, (v) de oferta pública ou privada formulada pela Companhia que envolva permuta de ações ou (vi) da subscrição de ações da Companhia, realizada em uma única emissão primária, que tenha sido aprovada em assembleia geral de acionistas da Companhia, convocada pelo seu Conselho de Administração, e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em valor econômico obtido a partir de um laudo de avaliação econômico-financeiro da Companhia realizada por instituição ou empresa especializada com experiência comprovada em avaliação de companhias abertas. §10º. Para fins do cálculo do percentual de 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia descrito no caput deste Artigo, não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria ou de redução do capital social da Companhia com o cancelamento de ações. Artigo 35. A Companhia não registrará em seus livros: (a) Quaisquer transferências de propriedade de suas ações para o(s) comprador(es) do Poder de Controle ou para aqueles que vierem a deter o Poder de Controle enquanto este(s) acionista(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores a que alude o Regulamento do Novo Mercado; e (b) Acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle enquanto seus signatários não subscreverem o Termo de Anuência dos Controladores referidos na alínea “a” acima. Artigo 36. Na OPA a ser efetivada pelo Acionista Controlador ou pela Companhia para o cancelamento do registro de companhia aberta, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 38 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 37. O pedido de cancelamento do registro de companhia aberta perante a CVM por iniciativa da Companhia e a saída da Companhia do Novo Mercado deverão ser aprovados em Assembleia Geral. Parágrafo Único. Caso seja deliberada a saída do Novo Mercado, seja para que as ações passem a ser registradas para negociação fora do Novo Mercado, ou por operação de reorganização societária da qual a companhia resultante não seja admitida para negociação no Novo Mercado, o(s) acionista(s) que detiver(em) o Poder de Controle da Companhia, no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da assembleia geral que aprovou a referida operação, deverá(ão) efetivar OPA das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 38 deste Estatuto Social, observadas, em ambos os casos, as condições previstas na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado. Artigo 38. O laudo de avaliação mencionado nos Artigos 34, 36 e 37 deste Estatuto Social deverá ser elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, de seus administradores e dos Acionistas Controladores, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do Artigo 8º, Parágrafo 1º da Lei 6.404/76, e conter a responsabilidade prevista no Artigo 8º, Parágrafo 6º da Lei 6.404/76. A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Companhia é de competência privativa da assembleia geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada por maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes na assembleia geral que deliberar sobre o assunto que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Os custos de elaboração do laudo deverão ser suportados integralmente pelo ofertante. Artigo 39. Na hipótese de não haver Acionista Controlador: (a) Sempre que for aprovada, em Assembleia Geral, a saída do Novo Mercado, seja por registro para negociação das ações fora do Novo Mercado, seja por reorganização societária conforme previsto no Parágrafo Único do Artigo 37 deste Estatuto Social, a OPA deverá ser efetivada pelos responsáveis pela realização da OPA conforme definido na Assembleia Geral, o(s) qual(is), presente(s) na referida assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. (b) Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da OPA, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. Artigo 40. A saída da Companhia do Novo Mercado em razão do descumprimento de qualquer obrigação constante do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de OPA, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação, conforme disposto no Artigo 38 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis: §1º. O Acionista Controlador deverá efetivar a OPA prevista no caput desse Artigo. §2º. Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput ocorrer, observar-se-á o disposto nas alíneas abaixo: (a) caso o descumprimento decorra de deliberação em Assembleia Geral, a OPA deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento. (b) caso o descumprimento decorra de ato ou fato da administração da Companhia, os administradores da Companhia deverão convocar assembleia geral de acionistas cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. (c) caso a assembleia geral mencionada na alínea (b) acima entenda pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida assembleia geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da OPA prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Artigo 41. É facultada a formulação de uma única OPA, visando a mais de uma das finalidades previstas neste Capítulo VII, no Regulamento do Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM, desde que seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de OPA e não haja prejuízo para os destinatários da oferta e seja obtida a autorização da CVM quando exigida pela legislação aplicável. Artigo 42. A Companhia ou os acionistas responsáveis pela realização da OPA prevista neste Capítulo VII, no Regulamento do Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM poderão assegurar sua efetivação por intermédio de qualquer acionista, terceiro e, conforme o caso, pela Companhia. A Companhia ou o acionista, conforme o caso, não se eximem da obrigação de realizar a OPA até que seja concluída com observância das regras aplicáveis. Parágrafo Único. Não obstante o previsto nos Artigos 34, 35, 36, 41 e no caput deste Artigo 42 deste Estatuto Social, as disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão nas hipóteses de prejuízo dos direitos dos destinatários das ofertas mencionadas em referidos Artigos. Artigo 43. Todo acionista ou Grupo de Acionistas é obrigado a divulgar, mediante comunicação ao Diretor de Relações com Investidores da Companhia, na qual deverão constar as informações previstas no Artigo 12 da Instrução CVM nº 358/2002, a aquisição de ações, que somadas às já possuídas, superem 5% (cinco por cento) do capital da Companhia. §1º. Adicionalmente ao disposto no caput deste parágrafo, a partir da data em que o não houver Acionista Controlador da Companhia, qualquer Acionista Adquirente que atingir, direta ou indiretamente, participação em Ações em Circulação igual ou superior a 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia, e que deseje realizar uma nova aquisição de Ações em Circulação, estará obrigado a (i) realizar cada nova aquisição na BM&FBOVESPA, vedada a realização de negociações privadas ou em mercado de balcão; (ii) previamente a cada nova aquisição, comunicar por escrito ao Diretor de Relações com Investidores da Companhia e ao Diretor do pregão da BM&FBOVESPA por meio da sociedade corretora a ser utilizada para adquirir as ações, a quantidade de Ações em Circulação que pretende adquirir, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data prevista para a realização da nova aquisição de ações, de tal modo que o diretor de pregão da BM&FBOVESPA possa previamente convocar um leilão de compra a ser realizado em pregão da BM&FBOVESPA do qual possam participar terceiros interferentes e/ou eventualmente a própria Companhia, observados sempre os termos da legislação vigente, em especial a regulamentação da CVM e os regulamentos da BM&FBOVESPA aplicáveis. §2º. Na hipótese de o Acionista Adquirente não cumprir as obrigações impostas por este Artigo, o Conselho de Administração da Companhia convocará Assembleia Geral Extraordinária, na qual o Acionista Adquirente não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão do exercício dos direitos do Acionista Adquirente, conforme disposto no Artigo 120 da Lei 6.404/76, sem prejuízo da responsabilidade do Acionista Adquirente por perdas e danos causados aos demais acionistas em decorrência do descumprimento das obrigações impostas por este Artigo. Artigo 44. Quaisquer disposições deste Capítulo VII somente poderão ser alteradas a critério dos acionistas da Companhia reunidos em Assembleia Geral, observadas as disposições do parágrafo único abaixo. Parágrafo Único. A Assembleia Geral a que se refere o caput deverá ser convocada com 30 (trinta) dias de antecedência em primeira convocação. Caso não seja atingida a presença mínima exigida pelo art. 135 da Lei 6.404/76, a Assembleia Geral deverá ser novamente convocada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias e, nesta hipótese, considerar-se-á validamente instalada com a presença de acionistas que representem, pelo menos, 30% do capital social. Caso não sejam atingidas as referidas presenças mínimas em primeira e em segunda convocação, considerar-se-á que a matéria constante da ordem do dia da Assembleia Geral em questão foi rejeitada. Artigo 45. Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei 6.404/76. Capítulo VIII. da Dissolução, Liquidação e Extinção. Artigo 46. A Companhia será dissolvida nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer a forma de sua liquidação, nomeando o liquidante ou liquidantes e elegendo o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação até seu encerramento e conseqüente extinção da Companhia. Capítulo IX. Arbitragem. Artigo 47. A Companhia, seus acionistas, seus administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei 6.404/76, no Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Sanções, do Contrato de Participação do Novo Mercado e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado. Capítulo X. Disposições Gerais. Artigo 48. A Companhia, por seus administradores, dará cumprimento aos acordos de acionistas arquivados na sua sede, observado o disposto no Artigo 38 deste Estatuto Social, abstendo-se de registrar qualquer transferência de ações contrárias aos seus termos. Para todos os efeitos, em qualquer Assembleia, não serão válidos os votos lançados contra termos dos acordos de acionistas assim arquivados, cabendo ao Presidente da mesa abster-se de computá-los, obrigatoriamente.” Jucerja nº 00002613462, em 09/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1662744"
                ],
                "1663116": [
                    "V - Ata",
                    "MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.183.229/0001-10 - NIRE 33.2.0772741-1\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios realizada em 15 de abril de 2014. 1. Data, Hora e Local: 15 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede social, localizada na Av. Jornalista Ricardo Marinho, nº 360, loja 113, parte, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.631-350. 2. Convocação: Em virtude da presença dos sócios detentores da totalidade do capital social, foram dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o artigo 1.072, § 2º, do Código Civil. 3. Presença: (a) BBX MINERALS LIMITED, sociedade organizada e existente de acordo com as Leis da Austrália, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.368.522/0001-92, com endereço em Level 33, 52 Martin Place, Sidney, Austrália, neste ato representada por seu bastante procurador, o Sr. Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 80.412 e no CPF/MF sob o nº 753.468.697-00, domiciliado na Av. Jornalista Ricardo Marinho, nº 360, loja 113, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.631-350; e (b) MICHAEL LEON SCHMULIAN, australiano, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, geólogo, portador da carteira de identidade RNE nº W432142-1 CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 966.381.927-87, residente e domiciliado na Rua Por do Sol, nº 60, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.793-460, neste ato representado por seu bastante procurador, o Sr. Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo, já qualificado acima, na qualidade de únicos sócios da MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.183.229/0001-10 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o NIRE 33.2.0772741-1, por despacho de 17 de julho de 2006, com sede na Av. Jornalista Ricardo Marinho, nº 360, loja 113, parte, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.631-350 (\"Sociedade\"). 4. Mesa: Presidente - Sr. Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo; Secretária - Sra. Ianê Pitrowsky da Rocha. 5. Ordem do Dia: Deliberar acerca da redução do capital social da Sociedade, por ser considerado excessivo em relação ao objeto social da Sociedade. 6. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede social, os sócios deliberaram, por unanimidade e sem reservas, reduzir o capital social da Sociedade no montante de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, passando de R$ 3.767.879,00 (três milhões, setecentos e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e nove reais) para R$ 3.547.879,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e nove reais), totalmente subscrito e integralizado, mediante o cancelamento de 220.000 (duzentas e vinte mil) quotas devidamente integralizadas do capital social da Sociedade e de titularidade do sócio BBX MINERALS LIMITED, com a correspondente restituição do montante ora reduzido ao referido sócio. Em decorrência da redução de capital ora deliberada, a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 5ª - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, parte em moeda corrente nacional e parte em créditos, é de R$ 3.547.879,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e nove reais), dividido em 3.547.879 (três milhões, quinhentas e quarenta e sete mil oitocentas e setenta e nove) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: (a) BBX MINERALS LIMITED possui 3.547.878 (três milhões, quinhentas e quarenta e sete mil oitocentas e setenta e oito) quotas, no valor nominal total de R$ 3.547.878,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais), subscritas e integralizadas, parte em moeda corrente nacional e parte em créditos; e (b) MICHAEL LEON SCHMULIAN possui 1 (uma) quota, no valor nominal de R$ 1,00 (um real), subscrita e integralizada, em moeda corrente nacional. Parágrafo Único - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.\" 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro (RJ), 15 de abril de 2014. LUIS MAURICIO FERRAIUOLI DE AZEVEDO - Presidente da Mesa e Representante dos Sócios; BBX MINERALS LIMITED e MICHAEL LEON SCHMULIAN. IANÊ PITROWSKY DA ROCHA - Secretária da Mesa.\r\n\r\nARS - 15/04/2014\r\n\r\n321074-02\r\n\r\nId: 1663116"
                ],
                "1662501": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\n*Ata de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração nº 05/A/2014 realizada em 25 de março de 2014. No dia 25 de Março de 2014, às 13:00 horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da Cetip S.A. - Mercados Organizados, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Gilson Finkelsztain, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Neto, Alexsandro Broedel, José Roberto Machado Filho, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do Artigo 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte que estão arquivados na sede da Companhia. Deliberações: 1. Aprovação de pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP) referentes ao 1º trimestre de 2014: Com base no art. 77, do Estatuto Social da Companhia, aprovar o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio (“JCP”) relativos ao 1º trimestre de 2014, no montante de R$ 20.834.680,19 (vinte milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e dezenove centavos), que correspondem ao valor bruto de R$ 0,0799753378 por ação ordinária de emissão da Companhia (“Ação”), e que, após a dedução de Imposto de Renda Retido na Fonte à alíquota de 15% (quinze por cento) (1), perfará o valor líquido por Ação de R$ 0,0679790371. Valor total bruto: R$ 20.834.680,19; Valor bruto por ação: R$ 0,0799753378; Valor líquido por ação (1): R$ 0,0679790371; e Data do pagamento: 09/04/14. (1) Para os acionistas sujeitos à retenção do IR na fonte. O crédito correspondente será efetuado com base nas posições acionárias existentes no fechamento do pregão da BM&FBOVESPA do dia 26/03/2014 (record date); As ações da Companhia passarão a ser negociadas ex-Juros sobre Capital Próprio a partir de 27/03/2014 (ex-date). 2. Aprovação do Quinto Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações: Aprovar o Quinto Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações (“Programa V”), vinculado ao Plano de Opção de Compra de Ações aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13 de setembro de 2012 (“Plano 2012”), através do qual serão outorgadas 1.135.000 (um milhão, cento e trinta e cinco mil) opções de compra de ações em 25/03/14. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Neto, Alexsandro Broedel, José Roberto Machado Filho, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 25 de Março de 2014. Gilson Finkelsztain - Secretário. JUCERJA nº 00002613835 em 09/04/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1662501\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                ],
                "1663397": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 11 de abril de 2014. Local e Hora: Na sede da GPC Participações S/A (“Companhia”'), na Rua do Passeio nº 70-13° andar, Rio de Janeiro/RJ, às 14:00 horas. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Emílio Salgado Filho - Secretário. Ordem do Dia: Indicação de representante da Companhia nas Assembléias Gerais Extraordinárias de suas investidas, Apolo Tubos e Equipamentos S.A. e GPC Química S.A.. Deliberações: O Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou o abaixo exposto: Primeiramente, foi dispensada a leitura da convocação, sendo declarado abertos os trabalhos da Reunião, tendo o Presidente esclarecido aos Conselheiros que a ata a que se refere esta Reunião seria lavrada na forma sumária, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. Tendo em vista que os Conselhos de Administração das sociedades controladas pela Companhia, GPC Química S.A. e Apolo Tubos e Equipamentos S.A. (“Investidas”), nas Reuniões do Conselho de Administração das Investidas realizadas em 28 de março de 2014, deliberaram convocar Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, a serem realizadas no dia 25 de abril de 2014, às 11:00 e 16:00 horas, respectivamente, o Conselho de Administração da Companhia ratifica a indicação, nos termos da alínea “d” do Artigo 11, do Estatuto Social da Companhia, do Dr. Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 95.378, e no CPF/MF sob o nº 013.050.107-79 (“Outorgado”), como representante da Companhia nas Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias das Investidas, com poderes para votar em qualquer item ou matéria que venha a ser deliberado nas respectivas Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, incluindo, mas não se limitando, o exame, discussão, votação e aprovação do Relatório da Administração, suas contas e das Demonstrações Financeiras das Investidas, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, a destinação de resultados das Investidas, reeleição de membros do Conselho de Administração, a manutenção dos honorários mensais e globais dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria) e aprovando a alteração do Estatuto Social proposta pela Administração da Investida Apolo Tubos e Equipamentos S.A., tendo o Outorgado, ainda, todos os poderes necessários para examinar qualquer documento apresentado durante as Assembléias Gerais, apresentar manifestações de voto e votar em qualquer assunto ou matéria (incluindo qualquer matéria ou assunto incidental ou preliminar ou de outra natureza) discutido nas referidas Assembléias Gerais. O Outorgado poderá substabelecer, no todo ou em parte, os poderes conferidos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se antes a presente ata em livro próprio que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. Mesa: Paulo César Peixoto de Castro Palhares, Presidente; Emílio Salgado Filho, Secretário; Membros Presentes: Paulo César Peixoto de Castro Palhares, Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima, Vice-Presidente; e Emílio Salgado Filho. Certificamos que esta ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2014. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Emílio Salgado Filho - Secretário. JUCERJA, nº 00002615172 em 14/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1663397"
                ],
                "1662561": [
                    "V - Ata",
                    "RIO METALÚRGICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.121.682/0001-40\r\n\r\n*ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2014. 1) Data, hora e local da Assembléia: às 14hs do dia 4/4/2014, na sede da sociedade, na Rua Debret,79 - sala 201, Rio de Janeiro/RJ; 2) Convocação: feita verbalmente pela Diretoria da sociedade; 3) Presenças: acionistas representando a totalidade das ações; 4) Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente Sra. Lygia Figueiredo Musso e Secretário: Mário Elias Miguel, eleitos por aclamação; 5) Objetivos da AGO: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações do Resultado referente ao exercício findo em 31/12/2013, publicados no DORJ e no Diário Mercantil, no dia 4/2/2014; b) Eleição da Diretoria e Fixação dos Honorários; c) Distribuição de Dividendos. Deliberações da AGO: 5.a) foram aprovadas por unanimidade de votos, com as abstenções legais, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/2013: 5.b) Procedeu-se a eleição da Diretoria para o exercício de mandato de três 3 anos, sendo reeleitos somente os Diretores Mário Elias Miguel e Alessandro Musso de Góes, de vez que, Luiz Antonio Feres Aua pediu demissão da diretoria, e na oportunidade agradecemos os bons serviços prestados. Fixaram-se os honorários mensais da diretoria em R$ 12.500,00 para cada diretor. 5.c) os acionistas aprovaram por unanimidade não distribuir dividendos. O saldo do lucro acumulado em 31/12/2013 é de R$ 489.348,92. Não se elegeu o Conselho Fiscal por não ser permanente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da AGO suspendeu a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente ATA, que lida e aprovada vai a seguir assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 4/4/2014. (assinaturas) Lygia Figueiredo Musso - Mario Elias Miguel - Mariza Amin Miguel - Alessandro Musso de Góes - Mario Elias Miguel; pp Jacques Gielen; pp Huguette Evelyne Schamasch - Alessandro Musso de Goes; pp Carlos Alberto Machado Musso; pp Marcio Musso de Góes; pp Fabricia Musso de Carvalho, pp Patrick Pierre Schamasch inventariante do Espólio de Jack Albert Schamasch.Confere com a original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 4/4/2014. Lygia Figueiredo Musso. Jucerja nº 2814257 em 10/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1662561\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                ],
                "1662496": [
                    "V - Ata",
                    "ARAUJO ABREU ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.373.325/0001-79 - NIRC nº 3330002568.5\r\n\r\nATAS DE ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS SIMULTÂNEAMENTE EM DEZESSETE DE MARÇO DE 2014. Aos 17/03/2014, às dez horas, na Avenida Itaóca, 1.713, Inhaúma, local de sua Sede, nesta Cidade, reuniram-se em Assembleias Gerais, os acionistas de Araujo Abreu Engenharia S.A., representando 100,00% do Capital Social com direito a voto, conforme se comprova através das assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”, convocados que foram por cartas convite datadas de 11/03/2014. Assumindo a presidência dos trabalhos, por aclamação dos presentes, o Sr. Francisco José Gonçalves de Abreu, convidou a mim Josemar Lúcio de Ávila, para secretário, ficando assim constituída a mesa. Em seguida o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia e dando início aos trabalhos, esclareceu que, conforme prévio conhecimento dos Srs. Acionistas, através de cartas convite, a presente Assembleia tinha por objetivo deliberar sôbre a seguinte Matéria Ordinária: A) Prestação de Contas dos Administradores com exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2013; B) Eleição da Diretoria para o período de 01/05/2014 a 30/04/2015; C) Distribuição de Dividendos no valor de R$ 2.000.000,00, e, simultâneamente, a seguinte Matéria Extraordinária: D) Aumento do Capital Social para R$ 20.000.000,00; E) Ratificação da ARD de 14/10/2013, que decidiu sobre a alteração de endereço das filiais de São Paulo, SP e Belo Horizonte, MG; F) Inclusão de novas atividades no objeto Social da Sociedade, e, G) Assuntos Gerais. Terminada a leitura das matérias, foram as mesmas submetidas pelo Sr. Presidente a discussão e votação, tendo pela ordem, sido examinado o item “A” da Matéria Ordinária, que trata da aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/2013, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 13/03/2014 e no Jornal Monitor Mercantil em 13/03/2014, tendo sido aprovadas sem reservas ou ressalvas pela unanimidade dos Acionistas, as contas apresentadas. Passou-se então ao exame do item “B”, que cogita da Eleição da Diretoria, com mandato para o período de 01/05/2014 a 30/04/2015, decidindo-se que a eleição deveria ser por aclamação, do que resultou na reeleição dos Srs. Francisco José Gonçalves de Abreu, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade 200148414-3 expedida pelo CREA/RJ e CPF/MF 024.381.517-49, residente nesta cidade a Rua Agrolândia, 681 para o cargo de Diretor Presidente; Frederico Daher da Silva Abreu, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, economista, portador da cédula de identidade 08655997-8 expedida pelo IFP e CPF/MF 024.022.367-52, residente nesta cidade a Estrada do Sertão, 1159, Josemar Lúcio de Ávila, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade 29390-D expedida pelo CREA/RJ e CPF/MF 208.969.727-04, residente na cidade de Niterói a Rua Justina Bulhoes, 58 Aptº 1202, e Elço Delmiro Alves, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, viúvo, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG 200251679-0 expedida pelo CREA/RJ e CPF 315.698.977-00, residente na cidade de São Gonçalo a Avenida Olindo Pereira, nº 181, Casa, Porto Velho, para os cargos de Diretores Executivos. O Sr.Presidente propôs que fossem fixados os honorários mensais da Diretoria em R$ 724,00 para Diretor Presidente e R$ 12.000,00 para cada Diretor Executivo, o que mereceu aprovação unânime dos Srs. Acionistas. Os Diretores acima já qualificados, declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. A seguir, o Sr. Presidente colocou em pauta, a matéria relativa ao item “C” que cogita da distribuição de Dividendos aos Acionistas, cujo valor proposto de R$ 2.000.000,00, em percentuais diferentes da participação acionária na sociedade, o que foi aprovado pela unanimidade dos Acionistas presentes. Apreciadas, discutidas, examinadas e aprovadas as matérias ordinárias, passou-se ao exame da Matéria Extraordinária, iniciando-se pelo item “D” da Ordem do Dia, que trata do aumento do Capital Social da Sociedade. Após ampla discussão sobre a matéria, foi a proposta do Sr. Presidente, aprovada por unanimidade, tendo sido o Capital Social, aumentado de R$ 15.000.000,00 para R$ 20.000.000,00, mediante a incorporação parcial do saldo da conta Reservas de Lucros, constante do Balanço Patrimonial de 31/12/2013, na importância de R$ 5.000.000,00. Em decorrência desse aumento do Capital Social, foi aprovada, concomitantemente, a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º. O Capital Social é de R$ 20.000.000,00 dividido em 20.000.000 de Ações Ordinárias e Nominativas, não conversíveis em outras fôrmas, indivisíveis em relação a Sociedade, de cujo montante é atribuído ao estabelecimento Sede: R$ 14.456.000,00; a Filial do Estado de São Paulo: R$ 1.174.000,00; a Filial do Distrito Federal: R$ 2.950.000,00 e a Filial do Estado de Minas Gerais: R$ 1.420.000,00. §Único. A Sociedade poderá emitir certificados representativos de múltiplos de ações e ainda, provisoriamente, cautelas que as representem, observadas as prescrições Legais e Estatutárias pertinentes. Ato contínuo, o Sr. Presidente colocou em pauta a matéria relativa ao item “E” que trata da ratificação do Ato aprovado em Reunião de Diretoria, realizada em 14/10/2013, relativamente a alteração de endereço da filial em São Paulo, SP, situada na Rua João Annes, 166, Lapa, CEP 05060-020, São Paulo, SP, para a Rua Coriolano, nº 1994, Vila Romana, CEP 05047-002, São Paulo, SP e filial em Belo Horizonte, MG, situada na Av. Dr. Álvaro Camargo, nº 1398, São João Batista, CEP 31515-200, Belo Horizonte, MG, para a Av. Cel. José Dias Bicalho, nº 1205, bairro São José, CEP 31275-050, Belo Horizonte, MG. Após breve relato do Sr. Presidente, demonstrando as vantagens desta proposta, a mesma foi aprovada por unanimidade dos Acionistas. A seguir o Sr. Presidente colocou em pauta a matéria relativa ao item “F” que trata da inclusão de novas atividades no objeto social da Sociedade, tendo em vista a necessidade de adequação do objeto social aos serviços prestados pela Sociedade às suas tomadoras de serviços, e, adequação do Estatuto Social da Sociedade, considerando as diversas alterações ocorridas desde sua última modificação. A proposta foi unanimemente aprovada pelos acionistas presentes, e o objeto social da Sociedade, passa a ser incluídas das seguintes atividades: a) fornecimento de serviços combinados de apoio e conservação, limpeza, manutenção, disposição de lixo, zeladoria, portaria e recepção de prédios; b) prestação de serviços de almoxarifado, arrumação e controle de estoque, inventário de bens e de estoques; c) prestação de serviços de jardinagem, paisagismo, limpeza e manutenção de jardins e áreas verdes; d) prestação de serviços de seleção e agenciamento de mão de obra; e) prestação de serviços de Brigada de Incêndio de empresa privada; f) fornecimento de mão de obra a empresas clientes, por tempo determinado. Finalmente, o Sr. Presidente colocou em pauta a matéria relativa ao item “G” que trata de Assuntos Gerais, tendo oferecido a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como não houvesse manifestação dos presentes, o Sr. Presidente encerrou o item sobre Assuntos Gerais das matérias extraordinárias. Apreciadas, discutidas, examinadas e aprovadas as matérias extraordinárias e nada mais havendo a tratar, foi a presente Assembleia suspensa pelo tempo necessário a lavratura desta ATA, após o que, reaberta a sessão, foi a mesma lida e achada conforme, sendo assinada por todos os Acionistas presentes e extraída em três vias de igual teor e forma, para um só efeito legal. Declaramos ser a presente cópia fiel transcrita do livro próprio. Rio de Janeiro, 17/03/2014. Francisco José Gonçalves de Abreu, Presidente; Josemar Lúcio de Ávila, Secretário. Acionistas: Francisco José Gonçalves de Abreu; Frederico Daher da Silva Abreu; Josemar Lúcio de Ávila; Fernanda Daher da Silva Abreu; Eugênio Daher da Silva Abreu. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Foro, Duração e Objeto Social. Artigo 1º. Denominação. Araújo Abreu Engenharia S.A., que se rege por este Estatuto Social e pela legislação aplicável. Artigo 2º. O Objeto Social será o exercício das atividades de: 1) Elaboração de Projetos, Execução e Manutenção de Instalações Elétricas, Eletrônicas, Eletromecânicas, Hidráulicas, Sanitárias, Prevenção e Combate a Incêndio, Gás, Telecomunicações, Ventilação, Exaustão, Ar Condicionado e Automação; 2) Elaboração de Projetos, Nacionalização e Fabricação de Equipamentos, Placas Processadoras, Dispositivos Eletro-Eletrônicos, Elementos de Sistemas, Centrais de Processamento de Informações e Controladores Lógicos Programáveis, com a consequente importação e exportação de materiais e serviços; 3) Execução e Gerenciamento de Serviços de Administração Predial em Instalações Residenciais, Comerciais e Industriais; 4) Revenda de Imóveis Novos e Usados; 5) Construção Civil; 6) Fornecimentos de Serviços Combinados de Apoio e Conservação, Limpeza, Manutenção, Disposição de Lixo, Zeladoria, Portaria e Recepção de Prédios; 7) Prestação de Serviços de Almoxarifado, Arrumação e Controle de Estoque, Inventário de Bens e Estoques; 8) Prestação de Serviços de Jardinagem, Paisagismo, Limpeza e Manutenção de Jardins e Áreas Verdes; 9) Prestação de Serviços de Seleção e Agenciamento de Mão de Obra; 10) Prestação de Serviços de Brigada de Incêndio de Empresa Privada; 11) Fornecimento de Mão de Obra a Empresas Clientes, por tempo determinado. §1º. É obrigação da Sociedade, interagindo com o seu Objeto Social, fazer cumprir a sua tarefa institucional de garantir qualidade na produção desses serviços assegurando a competitividade através da contínua inovação e da confiabilidade dos vínculos institucionais internos e externos, especialmente com clientes, funcionários e fornecedores. §2º. A Sociedade poderá como Acionista ou Quotista participar do Capital Social de outras Sociedades. Artigo 3º. A Sociedade tem Sede e Foro no Estado do Rio de Janeiro, a Avenida Itaóca, nº 1713 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ., Filial no Estado de São Paulo, a Rua Coriolano, n° 1994, Vila Romana; SP.; Filial no Distrito Federal, ADE, Conj. n° 28, Lt 44 Águas Claras, Taquatinga - DF; Filial no Estado de Minas Gerais, a Av. Cel. José Dias Bicalho, n° 1205, São José, Belo Horizonte - MG. E Escritórios estabelecidos no Estado do Espírito Santo, a Rua Fortunato Ramos, n° 30 - Ed. Cima Center, Sl 105/107 Santa Lúcia - Vitória - ES.; Estado do Amazonas, a Rua D. João de Souza Lima, n° 65 - São Jorge - Manaus - AM.; Estado da Bahia, a Avenida Tiradentes, n° 37 - A - Caminho de Areia - Salvador - BA.; estado do Ceará, a Rua Isac Meyer, n° 292 - Aldeota - Fortaleza - CE.; estado do Maranhão, a Estrada da Vitória, n° 2202 - Monte Castelo- São Luiz - MA.; Estado de Pernambuco, a Rua Visconde de Uruguai, n° 284 - Madalena - Recife - PE. §Único. A critério da Diretoria, a Sociedade poderá instalar, manter e extinguir filiais e quaisquer outras dependências em todo o Território Nacional e no Exterior, fazendo inclusive os respectivos destaques da parte do Capital Social que se afigurem necessários. Artigo 4º. A Sociedade terá duração por prazo indeterminado, encerrando suas atividades em consonância com as disposições Estatutárias e Legais. Capítulo II. Do Capital Social e das Ações. Artigo 5º. O Capital Social é de R$ 20.000.000,00 dividido, em 20.000.000 Ações Ordinárias e Nominativas, não conversíveis em outras formas, indivisíveis em relação a Sociedade, de cujo montante é atribuído ao estabelecimento Sede - R$ 14.456.000,00; a Filial do Estado de São Paulo. R$ 1.174.000,00; a Filial do Dist. Federal - R$ 2.950.000,00; a Filial do Estado de Minas Gerais - R$ 1.420.000,00. §Único. A Sociedade poderá emitir certificados representativos de múltiplos de ações e ainda, provisoriamente, cautelas que as representem, observadas as prescrições Legais e Estatutárias pertinentes. Artigo 6º. É assegurado aos Acionistas, preferência na subscrição de novas ações, na proporção do número de ações que possuírem. §1º. Os Acionistas terão o prazo de 30 dias para o exercício do direito de preferência a subscrição de novas ações, contando tal prazo da data de publicação em órgão oficial da certidão de arquivamento da ata de deliberação autorizativa de emissão e subscrição fornecida pela Junta Comercial. §2º. A subscrição das ações, para integralização em bens ou créditos, dependerá da aprovação da Assembleia Geral. Artigo 7º. Cada ação nominativa conferirá ao seu titular, o direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais, ou direito ao voto múltiplo, nos casos e na forma prevista em lei. Artigo 8º. É necessária a aprovação de acionistas que representem no mínimo 55% das ações com direito a voto para que o Capital Social, bem como o presente Estatuto, sejam modificados. Capítulo III. Das Assembleias Gerais. Artigo 9º. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, nos quatro primeiros meses que se seguirem ao encerramento do exercício social sendo convocada e instalada de acordo com a Lei e este Estatuto, tendo poderes para decidir sobre todos os negócios relativos a Sociedade. Artigo 10. Sempre que necessário, a Assembleia Geral poderá ser convocada e instalada em caráter extraordinário, uma ou mais vezes em cada exercício, podendo se realizar inclusive, concomitantemente com a Assembleia Geral Ordinária. Artigo 11. As deliberações das Assembleias Gerais, ressalvadas as exceções previstas em Lei e dispositivos deste Estatuto, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco, e constarão de Ata lavrada em livro próprio. Artigo 12. A Assembleia Geral convocada e instalada na forma da Lei será realizada na Sede Social e presidida pelo Diretor ou pelo acionista aclamado na ocasião. Cabe ao Presidente da Assembleia, dentre os Acionistas e Diretores, presentes, a escolha do Secretário. Artigo 13. Compete a Assembleia Geral, além das atribuições que lhe serão conferidas por Lei, solucionar todos os casos não previstos neste Estatuto ou na legislação pertinente. Artigo 14. As pessoas presentes a Assembleia Geral deverão provar sua qualidade de Acionistas, na forma da Lei e após identificadas, assinarão o Livro de Presença. §Único. Os Acionistas, obedecidos os preceitos legais, poderão ser representados por procuradores que deverão apresentar os respectivos instrumentos de procuração na Sede Social, até o último dia útil anterior a data da Assembleia. Capítulo IV. Administração da Sociedade. Artigo 15. A Administração da Sociedade será exercida por uma Diretoria Composta de no máximo 05 membros, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores Executivos. §1º. Os membros da Diretoria, Acionistas ou não, obrigatoriamente residentes no País, serão eleitos pela Assembleia Geral para cumprimento de mandato de 1 ano, facultada a reeleição, e serão investidos nos cargos mediante a assinatura do termo de posse no Livro de Atas da Diretoria. §2º. A remuneração da Diretoria será fixada pela Assembleia que a eleger, tanto individualmente, quanto coletivamente. A Assembleia Geral poderá majorar a remuneração da Diretoria independentemente do término do correspondente mandato. §3º. Os Diretores eleitos ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. §4º. Os Diretores permanecerão no exercício de seus mandatos, mesmo após terminado o período para o qual foram eleitos, até a investidura dos novos Administradores. §5º. No impedimento ou ausência temporária de qualquer Diretor, será ele substituído por um dos demais, conforme deliberação da Diretoria, lavrada em Ata no livro próprio e, no caso de vacância, será convocada Assembleia Geral para eleição do substituto que exercerá o mandato até que se complete o prazo de gestão do substituído, sendo facultado a Assembleia deliberar que o cargo seja mantido vago. Artigo 16. Incumbe a Diretoria, isoladamente ou em conjunto, o exercício dos poderes e o desempenho das atribuições que a lei e o presente Estatuto lhe confere, de modo a assegurar o funcionamento regular da Sociedade, bem como, a realização do seu objetivo social, incluindo-se em tais poderes o de autorizar a oneração ou alienação de bens do ativo permanente da Sociedade. §Único. Aos membros da Diretoria é vedado exercer em nome da Sociedade, atividades que não se relacionem, com os objetivos sociais, tais como a prestação de avais, fianças, endossos, cauções e garantias em favor de terceiros, casos em que os respectivos instrumentos não produzirão quaisquer efeitos contra a Sociedade, salvo se expressamente autorizados por Assembleia Geral. Não se inclui nesta proibição a coobrigação por aval ou fiança em quaisquer operações realizadas por empresas eventualmente coligadas ou subsidiarias. Artigo 17. A Sociedade obrigar-se-á perante terceiros, independentemente de autorização da Assembleia Geral de Acionistas, mediante a assinatura isolada do Diretor Presidente ou conjunta de dois Diretores Executivos. §1º. Nos atos relativos a transações de qualquer espécie entre a Sociedade, seus Diretores, Acionistas e empresas coligadas ou subsidiárias; emissão de documentos representativos de ações; coobrigação por aval ou fiança; participação em outras sociedades e oneração ou alienação de bens imóveis, é obrigatória a assinatura do Diretor Presidente ou de um Procurador quando assim for expressamente designado no respectivo mandato. §2º. Nos atos relativos a contratação de obras e serviços e suas alterações; representação da Sociedade perante o poder público e em juízo; participação em concorrências públicas ou privadas e movimentação das contas de fundo de garantia por tempo de serviço, é facultada a assinatura isolada de um Diretor. §3º. A Sociedade poderá se fazer representar por Procuradores, observados os poderes contidos nos mandatos. §4º. A constituição de Procuradores incumbe privativamente ao Diretor Presidente; §5º. Compete ainda a Diretoria convocar a Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses específicas previstas em Lei. Capítulo V. Do Conselho Fiscal. Artigo 18. A Sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 3 membros efetivos e de igual número de suplentes, obrigatoriamente residentes no País, que serão eleitos pela Assembleia Geral, observados os dispositivos, atribuições e poderes previstos em Lei. §1º. Os membros do Conselho Fiscal poderão ser reeleitos. §2º. O Conselho Fiscal funcionará de modo não permanente e será instalado pela Assembleia Geral a pedido dos Acionistas, observadas as exigências legais pertinentes, quando então serão eleitos os seus membros. §3º. A Assembleia Geral fixará a remuneração do Conselho Fiscal quando em funcionamento. Capítulo VI. Do Exercício Social. Artigo 19. O Exercício Social corresponderá ao período, compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, findo o qual serão elaboradas as Demonstrações Financeiras previstas em Lei. Artigo 20. Dos Lucros Sociais apurados em cada exercício, serão feitas as seguintes deduções: A) 5% para a constituição da Reserva Legal, observando o limite fixado em Lei; B) 25% no mínimo para a distribuição de dividendos aos Acionistas, calculado sobre o Lucro Líquido do Exercício, deduzidas as reservas de que trata o artigo 202 da Lei nº 6.404/76, na proporção da participação no Capital Social da Sociedade, ou em percentuais diferentes, devidamente aprovados em Ata de Assembleias dos Acionistas. C) O saldo remanescente terá a destinação que lhe der a Assembleia Geral. §Único. Conforme previsto no parágrafo 3º do artigo 202 da Lei 6.404/76, a Assembleia poderá deliberar a distribuição de dividendos inferior ao obrigatório ou a retenção de todo o Lucro. Artigo 21. A Sociedade poderá levantar Balanços semestrais e com base em seus resultados, distribuir dividendos mediante a aprovação da Assembleia Geral. Artigo 22. Os dividendos atribuídos aos Acionistas não serão cumulativos, não renderão juros ou sofrerão correção monetária e serão postos a disposição na forma da Lei. §Único. Os dividendos não reclamados no prazo de 2 anos a partir da data em que tenham sido postos a disposição do Acionista, prescreverão em favor da Sociedade. Capítulo VII. Das Disposições Gerais. Artigo 23. Os acordos celebrados na forma da Lei entre Acionistas, somente terão validade se arquivados na Sede da Sociedade, a qual deverá observar os seus termos e prover para que sejam cumpridos. Artigo 24. A Sociedade poderá a qualquer tempo, por deliberação da Assembleia Geral, promover a transformação do seu tipo jurídico. Artigo 25. A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei. §Único. Ocorrendo a hipótese prevista neste artigo, a Assembleia de Acionistas estabelecerá a forma de liquidação e elegerá o Liquidante, fixando a respectiva remuneração, bem como, o Conselho Fiscal, para que sejam tomadas as providências necessárias. Artigo 26. Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral de acordo com os dispositivos legais aplicáveis. A consolidação do Estatuto Social, foi aprovada unanimemente pelos Srs. Acionistas presentes, sendo assinada em três vias de igual teor e forma, para um só efeito legal. Declaramos ser a presente, cópia fiel transcrita do Livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de março de 2014. Francisco José Gonçalves de Abreu, Presidente; Josemar Lúcio de Ávila, Secretário. Acionistas: Francisco José Gonçalves de Abreu, Frederico Daher da Silva Abreu, Josemar Lúcio de Ávila, Fernanda Daher da Silva Abreu e Eugênio Daher da Silva Abreu. Jucerja nº 00002609564, em 28/03/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária.\r\n\r\nId: 1662496"
                ],
                "1663733": [
                    "V - Ata",
                    "FOCUS COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nDE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ nº 06.033.488/0001-98 - NIRE 33.3.0027266-6\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 11 de abril de 2014. Data, Horário e Local: Em 11 de abril de 2014, às 15:00 horas, na sede da Focus Companhia Securitizadora de Créditos Imobiliários (\"Companhia\"), localizada na Rua Gonçalves Dias, 51, 3º andar, Centro, CEP 20.050-030, Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Conforme convocação enviada por carta entregue em mãos aos membros do Conselho de Administração. Presenças: Presentes todos os Conselheiros da Companhia: Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira, Dário Souza Pereira e Francisco José Machado de Sant'anna. Mesa: Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira, Presidente da Reunião. Ana Cristina Ribeiro Feijão, Secretária. Ordem do Dia: O Presidente procedeu à leitura da Ordem do Dia, a saber: Deliberar sobre (1) a realização da 1ª emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única (\"Debêntures\"), nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\" e \"Emissão\", respectivamente), objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"), e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (\"Oferta\"); (2) a autorização à diretoria da Companhia para (i) celebrar todos os documentos e ‘’praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta; (ii) contratar (a) instituições financeiras (em conjunto, \"Coordenadores\") para intermediar e coordenar a Oferta; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo o agente fiduciário (\"Agente Fiduciário\"), instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures (\"Escriturador\"), instituição prestadora de serviços de banco liquidante das Debêntures (\"Banco Liquidante\") e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os honorários; e (3) a ratificação dos atos praticados pela diretoria da Companhia anteriormente a data desta reunião, em consonância com as deliberações acima. Apreciações e deliberações: Inicialmente, o Presidente do Conselho indagou aos demais Conselheiros sobre a conveniência de lavrar a presente ata na forma de sumário, proposta que teve a concordância de todos. Passando-se à apreciação dos itens constantes da ordem do dia os Conselheiros, por unanimidade dos presentes, aprovaram a realização da Emissão e da Oferta, na forma do artigo 11, inciso \"h\" do Estatuto Social e do artigo 59, §1º da Lei das Sociedades por Ações, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): 1. Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão utilizados para alongar e alterar o perfil da dívida da Companhia, bem como disponibilizar recursos para o capital de giro. 2. Colocação. As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, e do contrato de distribuição das Debêntures (\"Contrato de Distribuição\"), com a intermediação de instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários (\"Coordenador Líder\"), sob o regime de garantia firme de colocação, com relação à totalidade das Debêntures, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"). 3. Prazo de Subscrição. Respeitado o atendimento dos requisitos a que se refere a Escritura de Emissão, as Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, a partir da data de início de distribuição da Oferta, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476. 4. Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (\"MDA\"), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados, à vista, no ato da subscrição (\"Data de Integralização\"), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário (conforme definido abaixo), acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo), calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão (conforme definido abaixo) até a respectiva Data de Integralização. 5. Negociação. As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\"), administrado e operacionalizado pela CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas em mercado de balcão organizado depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da respectiva subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, e observado o cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476. 6. Número da Emissão. As Debêntures representam a 1ª emissão de debêntures da Companhia. 7. Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), na Data de Emissão. 8. Quantidade. Serão emitidas 30 (trinta) Debêntures. 9. Valor Nominal Unitário. As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"), observado o disposto no artigo 4º, inciso II, da Instrução CVM 476. 10. Séries. A Emissão será realizada em série única. 11. Forma. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados. 12. Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. 13. Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações. 14. Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 15 de abril de 2014 (\"Data de Emissão\"). 15. Prazo e Data de Vencimento. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o prazo das Debêntures será de 4 (quatro) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de abril de 2018 (\"Data de Vencimento\"). 16. Pagamento da Remuneração e do Valor Nominal Unitário. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado da totalidade das Debêntures, de amortização antecipada das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração será paga em 4 (quatro) parcelas anuais e sucessivas, a contar da Data de Emissão, sendo a primeira em 15 de abril de 2015, sendo que na última parcela haverá também o pagamento integral do Valor Nominal Unitário. 17. Remuneração. A remuneração de cada uma das Debêntures será a seguinte: (a) atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação não será atualizado monetariamente; e (b) juros remuneratórios: sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debênture em circulação incidirão juros remuneratórios correspondentes a 140% (cento e quarenta por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI-Over\") (\"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. A Remuneração será calculada de acordo com a fórmula constante na Escritura. 18. Repactuação Programada. Não haverá repactuação programada. 19. Resgate Antecipado Facultativo. A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, e com aviso prévio aos Debenturistas, ao Agente Fiduciário, ao Escriturador, ao Banco Liquidante e à CETIP, de 5 (cinco) Dias Úteis da data do evento, o resgate antecipado da totalidade (sendo vedado o resgate parcial) das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário ou do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. 20. Vencimento Antecipado. As Debêntures terão seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos previstos na Escritura de Emissão. Os membros do Conselho também autorizaram a diretoria da Companhia a (i) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta, incluindo a Escritura de Emissão e o Contrato de Distribuição; e (ii) contratar (a) os Coordenadores para intermediar e coordenar a Oferta; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo o Agente Fiduciário, o Escriturador, o Banco Liquidante e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os honorários. Por fim, ratificaram todos os atos praticados pela diretoria da Companhia, em consonância com as deliberações acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião, quando foi lavrada a presente ata. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2014. Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira - Presidente da Reunião. Ana Cristina Ribeiro Feijão - Secretária. Conselheiros: Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira; Dário Souza Pereira; Francisco José Machado de Sant'Anna.\r\n\r\nRCA - 11/04/2014\r\n\r\n321313-02\r\n\r\nId: 1663733"
                ],
                "1663113": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta - Código CVM 20478\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199 \r\n\r\nAta de Reunião do Conselho Fiscal Realizada em 25 de Março de 2014 - 1. Data, Horário e Local: Realizada aos 25 dias do mês de março de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005. 2. Convocação: Dispensada a convocação em razão da totalidade dos membros do Conselho Fiscal em exercício. 3. Presença: Compareceram à reunião os Srs. Saulo de Tarso Alves de Lara, Vitor Hugo dos Santos Pinto, Sergio Passos Ribeiro, Guilherme de Morais Vicente, e Roberto Leuzinger. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara e secretariados pela Sra. Natalia Maria Fernandes Pires. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho Fiscal da Companhia para examinar, discutir e opinar sobre o cancelamento das ações em tesouraria da Companhia. 6. Deliberações: Após a discussão das matérias e dos documentos apresentados, e com base nas informações e esclarecimentos recebidos da administração da Companhia, os membros do Conselho Fiscal resolveram, por unanimidade, em conformidade com Art. 163, III da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, opinar favoravelmente à proposta da Administração, a ser submetida aos acionistas da Companhia em Assembleia Geral, de cancelamento da totalidade das 16.283.700 (dezesseis milhões, duzentos e oitenta e três mil e setecentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, atualmente mantidas em tesouraria, adquiridas em conformidade com o Programa de Recompra de Ações aprovado em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 24 de novembro de 2011, sem redução do capital social e incorporado à conta de reservas da Companhia. Tendo em vista que as ações da Companhia não possuem valor nominal e que o valor do capital social não será alterado em virtude do cancelamento das ações, será alterado \"ad referendum\" em assembleia geral de acionistas, o artigo 7º do Estatuto Social da Companhia para refletir o número de ações em que se divide o capital social da Companhia em razão do cancelamento de ações ora deliberado, passando a ser representado por 1.323.264.223 (um bilhão, trezentas e vinte e três milhões, duzentas e sessenta e quatro mil, duzentas e vinte e três) ações ordinárias, nominativas escriturais e sem valor nominal. 7. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Natalia Maria Fernandes Pires - Secretária. JUCERJA nº 00002614295 em 10/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1663113"
                ],
                "1663305": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.082.980/0001-03 - NIRE Nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nAssembleia Geral dos Titulares de Debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação da Aliansce Shopping Centers S.A. realizada em 26/03/2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 26/03/2014, às 10h, na sede da Aliansce Shopping Centers S.A., com sede na Rua Dias Ferreira, nº 19 - 3º andar, sala 301, RJ/RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista que se verificou a presença dos debenturistas representando 100% das debêntures em circulação, da 1ª emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Debêntures”, “Emissão” e “Cia.”, respectivamente). 3. Presença: Presentes os debenturistas, representando 100% das Debêntures em circulação (“Debenturista”), conforme verificou-se da assinatura da Lista de Presença dos Debenturistas. Presentes, ainda, o representante da Pentágono S.A. DTVM, na qualidade de agente fiduciário dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), e os representantes da Cia., conforme assinaturas. 4. Mesa: Presidida pela Sra. Darcira Gonçalves, e secretariada pela Srta. Nathalia Loureiro. Ordem do Dia: Deliberação, pelos Debenturistas acerca da solicitação, pela Cia., de concessão de waiver pelos Debenturistas - para os fins da cláusula 8.1 (p.1) do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública Com Esforços Restritos de Colocação, da Aliansce Shopping Centers S.A., firmado em 15/02/2012 (“Escritura”) - para que seja considerado pelo Agente Fiduciário, exclusivamente em relação ao exercício social encerrado em 2013, limite da relação entre Divida Líquida da Aliansce e o seu EBTIDA de 5,45 vezes e não mais 5 vezes, como consta na cláusula 8.1 (p1) da Escritura, não configurando, portanto, hipótese de vencimento antecipado. 5. Abertura: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da Assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado pelo Secretário os pressupostos de quórum e convocação, bem como os instrumentos de mandato dos representantes dos Debenturistas presentes, declarando o Sr. Presidente instalada a presente Assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da ordem do dia. Deliberações: Examinadas e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, os Debenturistas deliberaram, por unanimidade, por aprovar a solicitação da Cia. de waiver pelos debenturistas - para os fins da cláusula 8.1 (p.1) da Escritura - para que seja considerado pelo Agente Fiduciário, exclusivamente em relação ao exercício social encerrado em 2013, limite da relação entre Divida Líquida da Aliansce e o seu EBTIDA de 5,45 vezes e não mais 5 vezes, como consta na cláusula 8.1 (p1) da Escritura, não configurando, portanto, hipótese de vencimento antecipado. A aprovação supra mencionada se aplica exclusivamente ao exercício social encerrado em 31/12/2013, não se estendendo para outros exercícios sociais. 6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Os termos em maiúsculo utilizados na presente Ata, a menos que definidos de forma diversa, terão os significados a eles atribuídos na Escritura e/ou no Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Quotas em Garantia e Outras Avenças. RJ, 26/03/2014. Darcira Gonçalves - Presidente, Nathalia Loureiro - Secretária; JUCERJA, ED33000513-1/000 em 09/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1663305"
                ],
                "1663107": [
                    "V - Ata",
                    "KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.789.998/0001-74\r\n\r\n(em processo de transformação)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A. REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2014. 1. Data, Horário e Local: 28 de janeiro de 2014, às 16:00 horas, na sede social na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada João Paulo n° 530, parte, Honório Gurgel, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21512-000. 2. Convocação e Presença: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A., conforme lista de presença que ficar depositada na sede social da Companhia em livro próprio. 3. Mesa: Presidente Sr. Filippo de Lancastre Cappellini, e secretário o Sr. Nelio Augusto Manhães Rodrigues. 4.Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a eleição da presidência do Conselho de Administração; e (ii) a eleição dos membros da Diretoria da Companhia. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos presentes que a ata seria lavrada na forma de sumário. 5.1. Neste ato, os membros do Conselho de Administração decidiram por unanimidade de votos eleger Segundo Esteban Viton Ramirez como Presidente do Conselho de Administração, de acordo com o que dispõe o Estatuto Social da Companhia, e como seu substituto eventual, Marcos Shulim Fishman Cotlear. 5.2. Os Conselheiros aprovaram ainda, por unanimidade de votos, a eleição dos seguintes diretores sem designação específica: 5.2.1 Filippo de Lancastre Cappellini, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 09.327.617-8 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 087.184.367-65, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Afranio de Mello Franco, 20/901, Leblon, CEP 22430-060; 5.2.2. João Cesar Schwarz de Freitas, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da cédula de identidade nº 04.311.079, expedida pelo CRQ - 4ª Região - Campinas/SP, inscrito no CPF sob o nº 032.106.638-31, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua ltaguá 145-Bloco I - aptº 403 - Taquara - Jacarepaguá; 5.2.3. Nélio Augusto Manhães Rodrigues, brasileiro, divorciado, advogado, portador da cédula de Identidade nº 30.262, expedida pela OAB-RJ, CPF/MF nº 174.156.087-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Carlos Peixoto, 80 - apt. 1202 - Botafogo; e 5.2.4. João Luis Perez Quesada de Lancastre, português, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade nº W068267-Z, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF e do CPF/MF nº 509.783.737-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Niemeyer, 845, apt. 1003, São Conrado. 5.2.5. Os Diretores ora eleitos tomam posse mediante a assinatura do respectivo termo de posse, declarando que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 5.2.6. O mandato de todos os Diretores terminarem com a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício findo em 31/12/2014. Os Diretores permanecerem no exercício de seus cargos até a investidura de seus eventuais substitutos, segundo o disposto no § 4º do artigo 150 da Lei nº. 6.404 de 15.12.76. 5.3. Considerando a remuneração anual global da administração aprovada pelos acionistas em Assembleia Geral, os Conselheiros neste ato renunciam à sua remuneração o anual individual e destinam o valor total aprovado aos membros da Diretoria. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Sr. Filippo de Lancastre Cappellini, Secretário o Sr. Nelio Augusto Manhães Rodrigues. Conselheiros: Marcos Shulim Fishman Cotlear Segundo Esteban Viton Ramirez Carlo Cappellini. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014. Filippo de Lancastre Cappellini - Presidente da Mesa; Nelio Augusto Manhães Rodrigues - Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Certifico o deferimento em 09/04/2014, e o registro sob o nº 2613911 e data de 09/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 28/01/2014\r\n\r\n321049-02\r\n\r\nId: 1663107"
                ],
                "1663706": [
                    "V - Ata",
                    "RV - Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda.\r\n\r\nCNPJ Nº 32.300.923/0001-55 - NIRE Nº 33.2.0726565-5\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE TRESPASSE DO HOTEL PERGAMON. A RV - Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Av. Ataulfo de Paiva nº 1251, salas 709 e 710, Leblon, Rio de Janeiro (RJ), inscrita no CNPJ sob o nº 32.300.923/0001-55, registrada na JUCERJA sob o NIRE nº 33.2.0726565-5 e na JUCESP sob o NIRE nº 35.9.0274120-8, e a BHG S.A. - Brazil Hospitality Group, companhia aberta com sede na Rua Ramos Batista nº 444, 10º andar, Vila Olímpia, São Paulo (SP), inscrita no CNPJ sob o nº 08.723.106/0001-25, registrada na JUCESP sob o NIRE nº 35.3.0034054-0, em atendimento ao disposto no artigo 1.144 do Código Civil e no artigo 16.2.3 do Anexo da Instrução Normativa DNRC nº 100, de 19/04/2006, tendo sido dispensada qualquer notificação nos termos do artigo 1.145 do Código Civil, vêm informar que firmaram um Instrumento Particular de Compra e Venda de Estabelecimento em 08/04/2014, cujo arquivamento na JUCERJA e na JUCESP está sendo providenciado, através do qual a RV - Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda. transferiu para a BHG S.A. - Brazil Hospitality Group a propriedade do “Hotel Pergamon”, situado na Rua Frei Caneca nº 80, Consolação, CEP 01307-000, São Paulo (SP), abrangendo os seus bens móveis, sejam eles materiais ou imateriais, assim como os direitos, obrigações e ativos (incluindo imobilizado, estoques, créditos e deduções fiscais), conforme detalhado na cláusula terceira do aludido contrato.\r\n\r\nId: 1663706"
                ],
                "1662938": [
                    "V - Ata",
                    "‘\r\n\r\nId: 1662938"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1661957": [
                            "V - Ata",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.737.623/0001-90 - NIRE 33300277251\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas convocados para a Assembleia Geral Ordinária e da Companhia a ser realizada no dia 28 de abril de 2014, às 10 horas, na sede social localizada na Rua Guilhermina Guinle, nº 272 (parte), Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Assembleia Geral Ordinária: a) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) examinar, discutir e votar a proposta de destinação dos resultados; e c) eleger os membros do Conselho de Administração; Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2014. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1661957"
                        ],
                        "1661980": [
                            "V - Ata",
                            "ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.535.521/0001-92 - NIRE nº 33.3.0028308-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas convocados para a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no dia 28 de abril de 2014, às 11 horas, na sede social localizada na Rua Vinicius de Moraes nº 111, 6º andar, Ipanema, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Assembleia Geral Ordinária: a) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e. b) examinar, discutir e votar a proposta de destinação dos resultados; Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2014. Luiz Carlos Costeira Urquiza- Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1661980"
                        ],
                        "1663411": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA SHOW S/A\r\n\r\nCia Fechada - CNPJ 28.200.947/0001-65 / Nire 3330027007-8\r\n\r\nConvocação AGO/E: Ficam convocados os senhores acionistas a comparecerem à AGOE, a realizar-se em sua sede, na R. Maria Soares Sendas, 111, Lote A, Unidade G, Venda Velha, São João do Meriti, RJ, às 9h, do dia 30/04/2014, em 1ª convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias: Em AGO:(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social em 31/12/2013; e, Em AGE: (i) Renúncia de Diretor Patrick Scripilliti Bahia de Almeida; (ii) Pagamento de juros sobre capital próprio; (iii) Mudança de Razão Social da Cia. para Home Center Nacional S/A; Informações Gerais: 1. Poderão participar desta AGOE os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas ou escriturais de emissão da Cia. por si ou por seus representantes legais ou procuradores, nos termos do art. 126, da Lei nº 6.404/76. 2. Todos os documentos pertinentes às matérias que serão objeto de deliberação na AGE estão disponíveis para exame pelos Acionistas interessados na sede da Cia. RJ, 30/04/2014. Leandro Marques Rosa - Dir. Financeiro; Abelaci Dantas - Dir. de Oper. e Marketing.\r\n\r\nId: 1663411"
                        ],
                        "1662548": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "*ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Empréstimo Adicional no valor de US$ 73.170.731,71. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2014 - Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (a “Companhia”) (BM&FBOVESPA: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que celebrou um Contrato de Pré-Pagamento de Exportação (Export Prepayment Agreement), por meio do qual determinados investidores que são e que venham a ser partes de tal acordo, de tempos em tempos (os “Credores”), concederam à controlada da Companhia, OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGX”), um financiamento não conversível de até US$ 73.170.731,71 (“Empréstimo”), o qual será subscrito com uma taxa de desconto de 18%, cujos recursos líquidos serão utilizados pela OGX para financiar exportações e pagar custos e despesas a elas relacionados. O vencimento do Empréstimo se dará em 11 de fevereiro de 2015, mas terá seu pré-pagamento exigido na ocorrência de determinados eventos, incluindo a conversão das debêntures. Como condição para os Credores firmarem o Empréstimo, a Companhia, a OGX e as outras sociedades integrantes do Grupo OGX concordaram em compartilhar com os Credores as mesmas garantias outorgadas no âmbito dos demais financiamentos extraconcursais tomados pelo Grupo OGX no contexto de sua reestruturação, incluindo as debêntures extraconcursais com garantias fiduciárias e reais que lhes conferem super prioridade de pagamento emitidas em Fevereiro de 2014. O Empréstimo é uma dívida extraconcursal com garantias que lhe conferem prioridade, de acordo com o artigo 67 da Lei de Falências e Recuperação de Empresas. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados acerca da evolução das negociações e demais eventos relevantes relacionados ao processo de recuperação judicial. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1662548\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                        ],
                        "1663608": [
                            "V - Convocação",
                            "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da CCX Carvão da Colômbia S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada em 21 de maio de 2014, às 15h00min, na Praia do Flamengo, n° 154, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria); e (v) Submeter à apreciação dos acionistas os termos e condições para a venda dos projetos de mineração a céu aberto de Cañaverales e Papayal e o projeto de mineração subterrânea de San Juan, estabelecidos nos contratos definitivos celebrados em 26/03/2014, entre CCX Colômbia S.A. e Yildirim Holding A.S. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (http://ri.ccx.com.co), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2014. CCX Carvão da Colômbia S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1663608"
                        ],
                        "1663769": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do Estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os seus associados Pilotos da Aviação Agrícola para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de abril de 2014, às 13:00h em primeira convocação, e às 13:30h em segunda e última convocação, no local abaixo indicado, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Avaliação e Deliberação da Pauta de Reivindicação dos Pilotos da Aviação Agrícola para Renovação das cláusulas econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho de 2014/2015; B) Autorização para o SNA negociar a Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo caso malogre as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola. Local da Assembleia: Porto Alegre - Rua Augusto Severo, nº 82 - Bairro São João - Sindicato dos Aeroviários. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2014. Marcelo Ceriotti - Presidente.\r\n\r\nId: 1663769"
                        ],
                        "1663236": [
                            "V - Convocação",
                            "ABCOM - Associação Brasileira\r\n\r\ndas Distribuidoras de Combustíveis\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.190.778/0001-97\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembléia Geral de Transformação da Associação Brasileira das Distribuidoras de Combustíveis - ABCOM em Sindicato. O Diretor Presidente da ABCOM - Associação Brasileira das Distribuidoras de Combustíveis, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todas as distribuidoras de combustíveis regularmente constituídas em todo o território nacional e os associados da entidade para participarem da assembleia geral que se realizará em sua sede, sito à Avenida Itatiaia, 508, Conjunto 01, Bairro Alto da Boa Vista, CEP 14.025-240, Ribeirão Preto-SP, no dia 16 de junho de 2014, às 16 horas, para deliberação de todos os presentes da seguinte ordem do dia: 1) Transformação da Associação Brasileira das Distribuidoras de Combustíveis ABCOM em Sindicato Brasileiro das Distribuidoras de Combustíveis - SINBRACOM que representará a categoria das Distribuidoras de Combustíveis regularmente constituídas em todo o território nacional; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira diretoria. Ribeirão Preto/SP, 22 de abril de 2014. Valdemar De Bortoli Junior.\r\n\r\nId: 1663236"
                        ],
                        "1662733": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.435.005/0001-29 - NIRE: 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 07 de maio de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 - parte - Bairro 25 de Agosto, CEP 25070-350 - Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iii) Fixar a remuneração global dos diretores da Companhia para o exercício de 2014. Informações Gerais: As demonstrações financeiras da Companhia foram publicadas nas edições do dia 10 de abril de 2014 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Diário Mercantil do Rio de Janeiro. Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias, 25 de abril de 2014. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1662733"
                        ],
                        "1663428": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA FORÇA E LUZ VOLTA GRANDE\r\n\r\nCNPJ 26.039.446/0001-13 - NIRE 3330030503-3\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Cia Força e Luz Volta Grande, a se reunirem no dia 05/05/2014 às 10:00 horas em AGO/AGE, que acontecerá na Sede da empresa, sito à Av. Presidente Vargas, 482 sala 1908-parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.071-000. Pauta: Em AGO: a) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. c) Eleição dos administradores para o biênio 2014 e 2015. Em AGE: d) Deliberar sobre os honorários da diretoria e orçamento para o ano de 2014. e) Ratificar os atos praticados pelos atuais administradores. Os documentos pertinentes a matéria a ser deliberada, estão à disposição dos Senhores Acionistas no local indicado para a realização da Assembleia. Rio de Janeiro/RJ, 17/04/2014 Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663428"
                        ],
                        "1661916": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se em Assembleia Geral Ordinária a se realizar às 15:30 horas do dia 28 de abril de 2014, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição de membro do Conselho de Administração; b) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes; c) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício; d) Deliberação sobre a remuneração dos administradores para o ano de 2014; e) Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2014. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1661916"
                        ],
                        "1661873": [
                            "V - Convocação",
                            "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.284.022/0001-19 - NIRE 3330026277-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os acionistas para se reunirem no dia 30 de abril de 2014, às 13:00 horas, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia; (i) o relatório e as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o respectivo Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, (ii) a destinação do resultado do exercício, (iii) a reeleição os membros do Conselho de Administração e (iv) a fixação da remuneração anual global dos administradores. Ficarão suspensas as transferências de ações nos 8 (oito) dias que antecederem à realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2014. O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1661873"
                        ],
                        "1661888": [
                            "V - Convocação",
                            "PÁTEO PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA\r\n\r\nDE COMÉRCIO EXTERIOR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.599.627/0001-24 -NIRE 33.3.0030349-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os acionistas para se reunirem no dia 30 de abril de 2014, às 14:30 horas, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia; (i) o relatório e as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o respectivo Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, (ii) a destinação do resultado do exercício e (iii) a fixação da remuneração anual global dos administradores. Ficarão suspensas as transferências de ações nos 8 (oito) dias que antecederem à realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1661888"
                        ],
                        "1661899": [
                            "V - Convocação",
                            "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21 - NIRE nº 33302274804\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os senhores Acionistas da PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A a reunir-se em assembleia geral a se realizar às 14:30 horas do dia 28 de abril de 2013, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar-parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes; b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo; c) Deliberação sobre a remuneração dos administradores para o ano de 2014. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2014. Cesar Beltrão de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1661899"
                        ],
                        "1661952": [
                            "V - Convocação",
                            "BNETWORK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.617.648/0001-50\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convocação dos acionistas da Cia. a se reunirem em AGOE em 1ª convocação em 25/4/14, às 10h, por conferência para deliberar em AGO sobre: (i) aprovação do relatório da administração e demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/13; (ii) destinação do resultado do exercício findo em 31/12/13; (iii) eleição dos membros da Diretoria; e (iv) a fixação da remuneração dos Administradores; e em AGE (i) a homologação da renúncia dos Srs. Bruno e Marcelo aos cargos de Diretores. RJ, 16/4/14. Sami Haddad. Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1661952"
                        ],
                        "1661963": [
                            "V - Convocação",
                            "MONTPELLIER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.721.622/0001-62\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convocação dos acionistas da Cia. a se reunirem em AGOE em 1ª convocação em 25/4/14, às 11:30h, por conferência para deliberar em AGO sobre (i) aprovação do relatório da administração e demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/13; (ii) destinação do resultado do exercício findo em 31/12/13; (iii) eleição dos membros do Conselho; e (iv) a fixação da remuneração dos Administradores. Em AGE sobre (i) alteração do art. 21 do Estatuto; e (ii) consolidar o Estatuto. RJ, 16/4/14. Sami Haddad - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1661963"
                        ],
                        "1662608": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.303.216/0001-09 - NIRE: 33.2.0803056-2\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-31 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 16:00 horas do dia 30 de abril de 2014, a fim: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2013, e (ii) apreciar a renúncia e aprovação de membro da Administração da Sociedade. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2014. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nId: 1662608\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014"
                        ],
                        "1662724": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem, em segunda convocação, em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 09 de maio de 2014, às 11h, na Avenida das Américas nº 700, 2º andar, sala 218 (auditório), Città America, Barra da Tijuca, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.1 Proposta de cancelamento de 39.536.080 ações ordinárias e 81.451.900 preferenciais classe “A” de emissão da Vale mantidas em Tesouraria, oriundas do programa de recompra de ações; 1.2 Proposta de aumento do capital social da Vale, sem emissão de ações, no valor total de R$ 2.300.000.000,00, mediante a capitalização da reserva de incentivos fiscais de imposto de renda, realizados nas áreas da SUDAM e da SUDENE até 31 de dezembro de 2012, e de parcela da reserva de lucros para expansão/investimentos; 1.3 Alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Vale para refletir as propostas constantes dos itens 1.1 e 1.2 acima. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov), e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberada na Assembleia Geral Extraordinária. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia Geral munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer à Assembleia e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos à pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1662724"
                        ],
                        "1662601": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.302.716/0001-18 - NIRE: 33.2.0803046-5\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-30 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 30 de abril de 2014, a fim: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2013; (ii) aprovar o aumento do Capital Social da Sociedade; e (iii) apreciar a renúncia e aprovação de membro da Administração da Sociedade. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2014. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nId: 1662601"
                        ],
                        "1661641": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 08.772.183/0001-75 - NIRE nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Companhia convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede da Companhia, à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 12:00 h do dia 30 de abril de 2014, a fim de: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2013, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes; (ii) apreciar a renúncia de membro da Diretoria da Companhia; e (iii) aprovar a eleição de membro que irá compor a Diretoria da Companhia. Poderão participar da Assembleia os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2014. CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1661641"
                        ],
                        "1663142": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.649.255/0001-30 - NIRE nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO - A Companhia convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede da Companhia, à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 13:00 h do dia 30 de abril de 2014, a fim de deliberar sobre: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes; (ii) deliberar sobre a redução do Capital Social da Companhia, para a absorção de parte do prejuízo apurado no exercício apurado; (iii) apreciar a renúncia de membro da Diretoria da Companhia; e (iv) aprovar a eleição de membro que irá compor a Diretoria da Companhia. Poderão participar da Assembleia os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. CR2 INVESTIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1663142"
                        ],
                        "1661694": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A\r\n\r\nCNPJ nº 03.065.284/0001-92 - NIRE nº 33.3.0027660-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Companhia convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede da Companhia, à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 12:30 h do dia 30 de abril de 2014, a fim de: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2013, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes; (ii) deliberar sobre a redução do Capital Social da Companhia, para a absorção de parte do prejuízo apurado no exercício apurado; (iii) apreciar a renúncia de membro da Diretoria da Companhia; e (iv) aprovar a eleição de membro que irá compor a Diretoria da Companhia. Poderão participar da Assembleia os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2014. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A.\r\n\r\nId: 1661694"
                        ],
                        "1660110": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INTELIE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 10.454.306/0001-71\r\n\r\n“AVISO À PRAÇA - REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - A sociedade INTELIE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA notifica que os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade”\r\n\r\nId: 1660110"
                        ],
                        "1663759": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.365.069/0001-44 - NIRE 3330016719-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE. IDEIASNET S.A. (IDNT3), em cumprimento à ICVM 358/02, informa a seus acionistas e ao mercado em geral, que o Ideiasnet Fundo de Investimento em Participações II e demais acionistas da iMusica S.A. celebraram na data de ontem contrato com a Claro S.A. para alienação de sua participação no capital da iMusica. A iMusica é pioneira na América Latina em soluções de distribuição de mídia digital. Desenvolve plataformas de gestão e distribuição de conteúdo e cria projetos de music branding para grandes marcas, além de atuar como provedora de conteúdo para operadoras de telefonia celular e serviços de música do Brasil. O fechamento da operação está sujeito, dentre outras condições, à aprovação pelo CADE, nos termos da Lei 12529/11. 24/4/14. Sami Haddad, Diretor de RI.\r\n\r\nId: 1663759"
                        ],
                        "1659963": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.119.806/0001-91\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026701, com validade até 10 de abril de 2023, que a autoriza para realizar a atividade de captação e tratamento de água para consumo humano - ETA AMPARO,, na ESTRADA AGRIMENSOR ENGELBERTO GRIPP, COORDENADA GEOGRÁFICA - 23K - 763140 - 7534800 - WGS 84 - AMPARO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/202693/2007) \r\n\r\nId: 1659963"
                        ],
                        "1657500": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCBPJ: 50.567.288/0007-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026422, com validade até 14 de março de 2018, para a fabricação de pneus de carga e terraplenagem e produção de produtos afins, como protetores (Flaps), câmaras de ar, conjunto montado (pneu + roda), bandas de rodagem, pasta para montagem de pneus, compostos de borracha e montagem de máquinas para recauchutagem, na ESTRADA DA CACHAMORRA, 5000 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201827/2003) \r\n\r\nId: 1657500"
                        ],
                        "1662439": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECO AMBIENTAL ATERRO RECICLAGEM E \r\n\r\nCOMERCIO EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ: 13.343.320/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n*ECO AMBIENTAL ATERRO RECICLAGEM E COMERCIO EIRELI - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN026680, com validade até 09 de abril de 2017, aprovando a concepção, localização e implantação de atividade de extração de saibro para uso direto na construção civil, em área referente à poligonal do DNPM definida no processo 890.018/2014 e intervenção na vegetação de pasto em uma área equivalente a 23,94 ha, na ESTRADA RIO-MAGÉ, ANTES DO PEDÁGIO, SÍTIO CAEIRA, BR 493 - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/506543/2012) \r\n\r\nId: 1662439\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                        ],
                        "1660580": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSBAL TRANSPORTES,\r\n\r\nLOCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA -\r\n\r\nME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.018.951/0001-01\r\n\r\nTRANSBAL TRANSPORTES, LOCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026160, com validade até 14 de abril de 2019, para realizar as atividades de transporte de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe IIA e IIB), resíduos de demolição e construção (Classes A, B, C e D) em todo território do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e garageamento, lavagem e lubrificação da frota própria, na RUA E-OITO, 15 LOTE 21 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22º23'33,16\"S 41º47'47,23\"O DATUM WGS 84, NOVO HORIZONTE, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/203710/2006). \r\n\r\nId: 1660580"
                        ],
                        "1651269": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.797.760/0002-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN026561, com validade até 24 de março de 2017, que a autoriza aprovando a concepção, localização e implantação para construção de grupamento residencial para o Projeto aprovando a concepção, localização e implantação para construção de grupamento residencial para o Projeto Social do Governo Minha Casa Minha Vida, consistindo por três Glebas, a primeira no Lote 1 com, 15 blocos, totalizando 300 unidades habitacionais, com área de terreno com 12.915,58 m², a segunda no Lote 3, com 11 blocos, totalizando 220 unidades habitacionais, com área de terreno de 8.057,46 m², e a terceira no Lote 4, com 14 blocos, totalizando 280 unidades habitacionais, com área de terreno de 11.842,11 m², e supressão de vegetação, em área de 1,0 hectare, em estágio inicial de regeneração, com predominância de espécies arbóreas isoladas e uma mancha de vegetação, na ESTRADA ARY SCHIAVO S/N° - LOTE 1, 3, 4, - VILA SANTA AMÉLIA, município de JAPERI. (Processo n°: E-07/002.14151/2013) \r\n\r\nId: 1651269"
                        ],
                        "1638230": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COSTA DO SOL OPERADORA\r\n\r\nAEROPORTUÁRIA S. A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.342.634/0001-83\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUÁRIA S. A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026294, com validade até 26 de fevereiro de 2019, para realizar atividades aeroportuárias no Aeroporto Internacional de Cabo Frio, na ESTRADA VELHA DE ARRAIAL DO CABO, S/N, - PRAIA DO SUDOESTE, município de CABO FRIO. (Processo n°: E-07/201741/2007)\r\n\r\nId: 1638230"
                        ],
                        "1662360": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO VANILDA LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.933.311/0001-74\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nCOMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO VANILDA LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do Processo Nº 7925/13 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº 032, com validade até 15 de abril de 2019, referente a operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, o qual encontra-se instalado na Av. Deputado Octávio Cabral, 116 - Centro - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1662360"
                        ],
                        "1663831": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.518.170/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN026757, com validade até 24 de abril de 2017, para recuperação ambiental da cava proveniente da extração de areia, com material inerte de construção civil - Classe A e material terroso, na RUA RETA DOS 500, S/N, LOTES 554 E 555 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/204293/2006) \r\n\r\nId: 1663831"
                        ],
                        "1652936": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "F.L.FERNANDEZ SILK SCREEN\r\n\r\nCNPJ: 00.996.945/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n*F.L.FERNANDEZ SILK SCREEN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026567, com validade até 25 de março de 2018, para realizar as atividades de impressão de material para uso industrial, comercial e publicitário, na RUA VIÚVA CLÁUDIO, 408 - JACARÉ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200926/2005) \r\n\r\nId: 1652936\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                        ],
                        "1660589": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIC BORRACHA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.900.263/0001-39\r\n\r\nBIC BORRACHA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026527, com validade até 14 de abril de 2019, para realizar as atividades de montagem e testes hidrostáticos de mangueiras hidráulicas, na AVENIDA ANTÔNIO ABREU Nº 1850 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°21'29.59\"S 41°48'21.22\"O DATUM WGS 84, VIRGEM SANTA, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/504610/2012)\r\n\r\nId: 1660589"
                        ],
                        "1660270": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UBÁ FÉRTIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.573.965/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUBÁ FÉRTIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026446, com validade até 31 de março de 2018, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos, produtos domissanitários de uso profissional, fitossanitários e produtos afins, na AVENIDA JOÃO ORNALDO RODRIGUES, 29, - CENTRO, município de SÃO JOSÉ DE UBÁ. (Processo n°: E-07/511518/2012) \r\n\r\nId: 1660270"
                        ],
                        "1659982": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.119.806/0001-91\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026703, com validade até 10 de abril de 2023, que a autoriza para realizar a atividade de captação e tratamento de água para consumo humano - ETA SANTA CRUZ,, na ESTRADA DE SANTA CRUZ, COORDENADA GEOGRÁFICA - 23K - 7530212 - 738703 - WGS 84 - CENTRO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/202698/2007) \r\n\r\nId: 1659982"
                        ],
                        "1659977": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.119.806/0001-91\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026705, com validade até 10 de abril de 2023, que a autoriza para realizar a atividade de captação e tratamento de água para consumo humano - ETA BOA ESPERANÇA, , na ESTRADA DA TORRE S/Nº-ETA BOA ESPERANÇA, COORDENADAS GEOGRÁFICAS - 23K - 776773 -7526438 - WGS 84 - LUMIAR, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/202701/2007) \r\n\r\nId: 1659977"
                        ],
                        "1659979": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.119.806/0001-91\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026702, com validade até 10 de abril de 2023, que a autoriza para realizar a atividade de captação e tratamento de água para consumo humano - ETA JASON,, na FAZENDA DO JASON, COORDENADA GEOGRÁFICA - 23K - 745211 - 7534366 - WGS 84 - CAMPO DO COELHO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/202691/2007) \r\n\r\nId: 1659979"
                        ],
                        "1659988": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.119.806/0001-91\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026704, com validade até 10 de abril de 2023, que a autoriza para realizar a atividade de captação e tratamento de água para consumo humano - ETA SANTANA,, na ESTRADA DO SANTANA, COORDENADA GEOGRÁFICA - 23K - 745581 - 7533347 - WGS 84 - CAMPO DO COELHO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/202692/2007) \r\n\r\nId: 1659988"
                        ],
                        "1661425": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35.780.956/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN026713, com validade até 11 de abril de 2017, aprovando a concepção e localização da Central de Tratamento de Resíduos e Aterros de Resíduos Perigosos e Não Perigosos, contemplando unidades de encapsulamento/solidificação, estabilização, células para disposição de resíduos perigosos e não perigosos, formulação de blends com vista ao co-processamento, biorremediação, biolavagem, sistema de separação de água e óleo (SAO), unidade de tratamento de efluentes e unidades de apoio, na FAZENDA SÃO SEBASTIÃO DOS QUARENTA - RODOVIA BR-101 KM 148 - PRIMEIRO DISTRITO, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/202060/2007) \r\n\r\nId: 1661425"
                        ],
                        "1663852": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada em 05 de maio de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 3434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (iii) Deliberar sobre a mudança de jornal para as publicações legais da Companhia, conforme art. 289, §3º da Lei 6.404/76. Informamos que os documentos pertinentes às matérias aqui previstas foram amplamente divulgados aos acionistas da Companhia desde 28 de março de 2014, os quais se acham à disposição dos acionistas na sede social da Companhia desde então. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nId: 1663852"
                        ],
                        "1649477": [
                            "V - Convocação",
                            "*SOL BÚZIOS POUSADA E EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.824.553/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Na forma dos artigos 1.072 da Lei 10.406/2002, e da cláusula sétima do Contrato Social, ficam convocados os sócios cotistas de SOL BÚZIOS POUSADAS E EMPREENDIMENTOS LIMITADA para a reunião societária, em assembleia extraordinária, designada a data de 05 de maio de 2014, às 15:00 hs, em primeira convocação, e às 15:30 hs, em segunda e última convocação, na sede da própria empresa, situada na Av. Praia do Forno, 9, centro - Armação dos Búzios, com a seguinte pauta de assuntos:a) Aprovação das contas do ano de 2013; b) Eleição da Diretoria para o ano de 2014; c) Aprovação do plano de investimentos para o ano de 2014; d) Aprovação do Pró-labore; e) Cumprimento da sentença do processo 0005323-29.2009.8.19.0078; f) Assuntos Gerais; Búzios, 19 de Março de 2014 . \r\n\r\nUilles Santos Péres e Durval Rocha.\r\n\r\nId: 1649477\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 09/04/2014."
                        ],
                        "1663722": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTOPARK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.734.265/0001-01 - NIRE 33.300.264.809\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAGERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Autopark S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em AGOE, que se realizará no próximo dia 5/5/14, às 11:30 hs, na sede social da Cia., na Av. Presidente Antonio Carlos, S/N, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre: (i) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das contas da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Cia., referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13; (ii) Destinação do lucro líquido da Cia. referente ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (iii) Destituição de membro do Conselho de Administração; (iv) Eleição de novo membro do Conselho de Administração; e (v) Alteração do art. 13 do estatuto social da Cia. de modo a alterar as regras de representação da Cia. Rio de Janeiro, 17/4/14. Emilio Sanches Salgado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1663722"
                        ],
                        "1661713": [
                            "V - Convocação",
                            "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.542.493/0001-01 - NIRE: 33.2.0813296-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 HC Empreendimentos LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 16:30 horas do dia 30 de abril de 2014, a fim: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2013, e (ii) apreciar a renúncia e aprovação de membro da Administração da Sociedade. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2014. CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1661713"
                        ],
                        "1662281": [
                            "V - Convocação",
                            "*MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI.\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, em conjunto, em 30 de abril de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2013 (acompanhadas dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes);\r\n\r\n2. Eleição/Reeleição de membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3. Eleição/Reeleição de membros do Conselho de Administração;\r\n\r\n4. Fixação dos honorários dos Diretores e Conselheiros;\r\n\r\n5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1662281\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 24/04/2014."
                        ],
                        "1661850": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Acionistas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2014, às 16:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila nº 358 - 2º andar - Tijuca - Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - ORDINÁRIA: a) Tomada das Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) Destituição e Eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia e c) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. II - EXTRAORDINÁRIA: a) Fixação dos honorários do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal e b) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, alterada pela Lei nº 10.303, de 31/10/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013, conforme “Aviso” publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nºs 064, 065 e 066, respectivamente dos dias 08, 09 e 10/04/2014 e no Jornal “O Dia” nos dias 08, 09 e 10/04/2014.\r\n\r\nId: 1661850. Por ofício"
                        ],
                        "1663857": [
                            "V - Convocação",
                            "CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.267.404/0001-10 - NIRE 33.3.0028481-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada em 05 de maio de 2014, às 13:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 3434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; e 3. Deliberar sobre a mudança de jornal para as publicações legais da Companhia, conforme art. 289, §3º da Lei 6.404/76. Informamos que os documentos pertinentes às matérias aqui previstas foram amplamente divulgados aos acionistas da Companhia desde 28 de março de 2014, os quais se acham à disposição dos acionistas na sede social da Companhia desde então. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1663857"
                        ],
                        "1659677": [
                            "V - Convocação",
                            "*ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem na sede da Empresa, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, Sala 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 30 de abril de 2014, às 11 horas, em Assembleia Geral Ordinária para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Relatório da Administração; Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas;\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração, sendo um para Presidente;\r\n\r\n4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\n5. Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria.\r\n\r\nDe acordo com o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo.\r\n\r\nAs deliberações da Assembleia serão tomadas por maioria de votos, sendo o voto de cada representante de acionista proporcional à sua participação acionária no capital da companhia.\r\n\r\nO acionista poderá ser representado na Assembleia por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado, instituição financeira, ou, no caso de fundos de investimento, pelo administrador, em conformidade com o artigo 126, §1° da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia (art. 5º., caput, da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\n· Documento oficial de identidade com foto;\r\n\r\n· Fotocópia autenticada do ato constitutivo atualizado (estatuto social ou contrato social), no caso de pessoa jurídica;\r\n\r\n· Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e\r\n\r\n· Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista. A entrega referida deverá ser efetuada com até 72 horas de antecedência da realização da Assembleia Geral Ordinária, na sede da companhia, até as 17 horas.\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos acionistas na sede e nas páginas da companhia ( http://www.eletrobraspar.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br) todos os documentos referentes aos assuntos que serão deliberados na Assembleia Geral Ordinária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2014\r\n\r\nArmando Casado de Araújo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1659677\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 24/04/2014."
                        ],
                        "1663749": [
                            "V - Convocação",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os acionistas da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12 de maio de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, para examinar, discutir e votar a proposta de aumento do capital social da Companhia, por subscrição particular, no valor mínimo de R$ 186.680.182,50 (cento e oitenta e seis milhões, seiscentos e oitenta mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) e no valor máximo de R$ 335.553.075,00 (trezentos e trinta e cinco milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e setenta e cinco reais) mediante a emissão de, no mínimo, 8.296.897 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal e no máximo de 14.913.470 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, a um preço unitário de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos), a serem integralizadas mediante pagamento em moeda corrente nacional, aumento esse previsto pela Companhia conforme divulgado em Fato Relevante datado de 24 de março de 2014. Instruções Gerais: I) Para participar da Assembleia, o acionista deverá depositar na sede da Companhia, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos, contados da data da realização da assembleia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do acionista. Sem prejuízo do disposto acima, o acionista que comparecer à Assembleia munido dos documentos referidos nos itens (i) e (ii), até o momento da abertura dos trabalhos, poderá participar e votar, ainda que tenha deixado de apresentá-los previamente. II) Os documentos e a proposta da administração, contendo os termos e condições do aumento de capital, incluindo a possibilidade de homologação parcial deste, estão à disposição dos senhores acionistas no endereço mencionado no item “I” acima, podendo, inclusive, ser visualizados no website de Relações com Investidores da Companhia - www.profarma.com.br/ri, bem como nos websites da BM&FBOVESPA - www.bmfbovespa.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) - www.cvm.gov.br. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor Financeiro e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1663749"
                        ],
                        "1661599": [
                            "V - Convocação",
                            "A QUÍMICA SANTA MARINA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.515.412/0001-13 - NIRE 33.3.000.4523-6\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 30 de abril de 2014, na Sede da Empresa, localizada na Rua Barão de Itaipu 91, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ, às 15 horas, para deliberarem sobre as seguintes matérias: 1. Tomada de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; 2.Outros assuntos de interesse da Sociedade. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2014. Yolanda de Alencar Francesconi - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 1661599\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 22/04/2014"
                        ],
                        "1663119": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON ALOCAÇÃO DE PATRIMÔNIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.896.477/0001-09 - NIRE nº 33.2.0790490-9\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os sócios desta sociedade a se reunirem às 9h, no dia 30 de abril de 2014, em sua sede social na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Borges de Medeiros, nº 633, sala 404, Leblon, CEP 22430-042, com finalidade de deliberar sobre a ordem do dia: tomar as contas dos administradores do exercício social findo em 31.12.2013 e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1663119"
                        ],
                        "1663601": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas que, na Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24 de abril de 2014, foi deliberado o pagamento de dividendos relativos ao exercício social de 2013. Somente terão direito a dividendos os acionistas inscritos nos livros da Sociedade ao final da data da realização da referida Assembleia. A distribuição dos dividendos obedecerá aos procedimentos e critérios descritos a seguir:\r\n\r\n1. VALOR: O valor total dos dividendos a ser distribuído é de R$ 222.973.388,76 (duzentos e vinte e dois milhões, novecentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), com os seguintes valores por tipo de ação:\r\n\r\nTipo de Ação\r\n\r\nValor dos Dividendos\r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\nR$ 0,627799197140764 por ação\r\n\r\nPreferenciais Classe A\r\n\r\nR$ 0,690579116854841 por ação\r\n\r\nPreferenciais Classe B\r\n\r\nR$ 0,690579116854841 por ação\r\n\r\n2. DATA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados em 2 (duas) parcelas de igual valor, sendo a primeira até agosto de 2014 e a segunda em dezembro de 2014. O valor dos dividendos não sofrerá qualquer atualização entre a data da Assembleia e as datas de pagamento. Os dividendos são isentos do Imposto de Renda, segundo a legislação vigente.\r\n\r\n3. FORMA E LOCAL DE PAGAMENTO: Crédito em conta corrente bancária para os acionistas cujos cadastros junto ao Bradesco (Instituição Financeira Depositária das Ações) estiverem devidamente atualizados com dados bancários. \r\n\r\nOs demais acionistas deverão apresentar-se na Agência do Bradesco de sua preferência, munidos da seguinte documentação:\r\n\r\nPessoa Física: Cópia autenticada do Documento de Identidade e CPF.\r\n\r\nPessoa Jurídica: Cópia autenticada do CNPJ/MF, contrato social consolidado e atualizado ou estatuto social. O contrato social ou estatuto social deve estar atualizado com a ata da assembléia que elegeu a diretoria em exercício. Os sócios-gerentes ou diretores com poderes para representar a sociedade devem apresentar cópia autenticada da carteira de identidade e CPF. Quando da representação por procuração, será necessária a apresentação do respectivo instrumento público de mandato e as cópias autenticadas da carteira de identidade e CPF do(s) procurador(es).\r\n\r\nOs dividendos relativos às ações custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia serão pagos à mesma, que os repassará aos acionistas titulares por intermédio das Corretoras Depositantes. Os acionistas cujos cadastros encontrarem-se desatualizados, poderão regularizá-los junto à Agência do Bradesco de sua preferência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nFabrícia Gomes de Souza\r\n\r\nDiretora de Finanças, de Desenvolvimento\r\n\r\ne de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1663601"
                        ],
                        "1663134": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON BANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.272.526/0001-70 - NIRE nº 33.3.0030203-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 15h, no dia 30 de abril de 2014, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, n° 231, 10º andar, conjunto 1001, Centro, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício social findo em 31.12.2013; e (ii) Fixar a remuneração global da Diretoria da Sociedade para o ano de 2014. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alteração do artigo do Estatuto Social que trata sobre a convocação de reuniões da Diretoria a fim de prever a possibilidade de realização de Reunião de Diretoria por teleconferência, conference call, videoconferência ou outros meios similares de comunicação; (ii) Eleição de membro para o Comitê de Auditoria do Conglomerado Financeiro do qual a Companhia é líder (\"Conglomerado\"); (iii) Destituição e eleição de membros do Comitê de Remuneração do Conglomerado; e (iv) Alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir as deliberações acima. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1663134"
                        ],
                        "1662624": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\n*AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 25 de abril de 2014, iniciaremos a distribuição de R$ 17.673.966,70 referente a parte dos juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 29.01.2014. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. juros sobre o capital próprio, pagos à razão de R$ 1,442629 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 29.01.2014; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A.. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1662624\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                        ],
                        "1663125": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.201.501/0001-61 - NIRE nº 33.3.001.6639-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 14h, no dia 30 de abril de 2014, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, n° 231, 11º andar, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício social findo em 31.12.2013; (ii) Ratificar a destinação do lucro líquido da Companhia para o exercício social findo em 31.12.2013, proposta pela Diretoria em reunião realizada em 26.03.2014; (iii) Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria por um novo mandato de 2 (dois) anos, ou até a posse dos eleitos em Assembleia Geral Ordinária de 2016; e (iv) Fixar a remuneração global da Diretoria da Sociedade para o ano de 2014. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alteração do endereço da sede da Companhia; (ii) Alteração do artigo do Estatuto Social que trata sobre a convocação de reuniões da Diretoria a fim de prever a possibilidade de realização de Reunião de Diretoria por teleconferência, conference call, videoconferência ou outros meios similares de comunicação; e (iii) Alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir as deliberações acima. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1663125"
                        ],
                        "1663560": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.422.594/0001-17 - NIRE 333.0026334-9\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Março de 2014 - A BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A (\"Companhia\"), comunica aos titulares das debêntures da sua 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e com garantia fidejussória, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, emitidas em 8 de dezembro de 2010 (\"Debêntures\"), que notificou, na data de hoje, a GDC Partners Serviços Fiduciários Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., agente fiduciário das Debêntures, acerca da intenção de promover, no dia 26 de Maio de 2014, o resgate antecipado da totalidade das Debêntures em circulação, mediante o pagamento do Saldo Devedor, acrescido do Prêmio de Resgate, calculado nos termos da cláusula 6.1 do \"Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e com Garantia Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com esforços Restritos de Distribuição da Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A.\". A Companhia, através do seu Departamento de Relações com Investidores, por meio do contato abaixo, está à disposição para eventuais esclarecimentos. Contatos - Relações com Investidores. Telefone: (21) 3816-8536. E-mail: mauro.franca@pestana.com. Mauro Sérgio de Almeida França - Diretor Financeiro e de Relações com o Investidor.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1663560"
                        ],
                        "1662457": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OSX BRASIL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia (na Praia do Flamengo 66, bloco A, 1101 e 1201 (parte), Rio de Janeiro), no seu website de Relações com Investidores (ri.osx.com.br), bem como nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/1976 relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, os quais serão oportunamente publicados nos jornais regularmente utilizados pela OSX Brasil S.A. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2014. Claudio Antonio da Silva Zuicker - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n321061-02\r\n\r\nId: 1662457"
                        ],
                        "1663819": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\n(Cia. Aberta de Capital Autorizado) \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Pagamento de Dividendos. A Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. (“Cia.”) (BM&FBOVESPA: VLID3 ON), comunica aos Senhores Acionistas que na AGO, realizada no dia 24/04/14, aprovou o pagamento aos acionistas de dividendos, com base no balanço patrimonial levantado em 31/12/13, no montante de R$ 7.951.894,21 (sete milhões, novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), equivalente ao valor bruto de R$ 0,143029286 por ação. O pagamento será realizado no dia 09/05/14, com base na posição acionária constante dos registros da Cia. no dia 24/04/14, sendo as ações da Cia. negociadas “ex-direitos” a partir de 25/04/14, inclusive. O pagamento ocorrerá através da instituição depositária das ações - Banco Bradesco S.A. (“Banco Bradesco”), mediante crédito automático para acionistas correntistas e acionistas que já tenham informado ao Banco Bradesco o número de seu CPF ou CNPJ e a respectiva conta bancária. Os acionistas que não tenham feito essa indicação deverão dirigir-se a uma Agência Bradesco para atualização dos dados cadastrais. Informamos que os acionistas detentores de ações custodiadas na BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, receberão os proventos por intermédio de seus agentes de custódia. 24/04/14. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1663819"
                        ],
                        "1663739": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ 33000167/0001-01\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que requereu ao INEA - Instituto Estadual do Ambiente, em 31 de março de 2014, a renovação de sua Licença de Operação nº IN018261, processo E-07201341/2008 e seus anexos, para operar Terminal Flexível de Gás Natural Liquefeito - GNL, na Baía de Guanabara, com a transferência bi-direcional entre navios e o duto submarino e terrestre entre o Terminal e a Estação de Compressão de Campos Elíseos em Duque de Caxias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nRenato de Andrade Costa\r\n\r\nGerente Executivo de Gás e Energia Logística e Participações em Gás Natural\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nId: 1663739"
                        ],
                        "1663594": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.882.851/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA \r\n\r\nA Construtora Andrade Almeida Ltda., torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo PMR nº 25.071/2012, a Licença Ambiental de Instalação de nº LI 005/2014, com validade até 28/03/2016, que autoriza a instalar a FASE 1B, Vila Aurora 5, com 23 unidades habitacionais, totalizando a construção de 119 unidades habitacionais, com 3.175,60m² do desmembramento da área de 94.620m², situado na Rua Francisco Estevão do Nascimento, s/nº, Sítio Bela Aurora, antigo Forros ou Alegria, Vila Alegria, Zona Urbana do 1º Distrito de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1663594"
                        ],
                        "1663598": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06036013/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Saquarema, através do processo nº 16280/2012 a Licença Municipal Previa LMP - SEMMA Nº 002-162802012, para a atividade de implantação do “Condomínio Residencial Multifamiliar - Minha Casa, Minha Vida”, previsto para as Quadras “B” e “C” do loteamento Moradas de Praia Seca, Bicuiba - 2º Distrito de Saquarema - CEP: 28.339-000.\r\n\r\nId: 1663598"
                        ],
                        "1663670": [
                            "V - Convocação",
                            "IMACT - RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS,\r\n\r\nCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.232.092/0001-11\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios da Imact-Rio Implantes Especializados, Comércio e Importação Ltda. convocados para a Reunião de Sócios a ser realizada no dia 6 de maio de 2014, às 9:00 horas, na sede da sociedade, a fim de tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, os quais foram previamente disponibilizados aos sócios, em observância ao art. 1.078, §1º, do Código Civil. Atenciosamente, Edson Aguiar - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1663670"
                        ],
                        "1663157": [
                            "V - Convocação",
                            "CMD7 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.015.534/0001-42 - NIRE 3330026656 9\r\n\r\nEdital de Convocação: O Diretor-Presidente convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, na sede social, à Rua Visconde de Ouro Preto, 75, parte, Botafogo/RJ, às 15h do dia 30/04/2014, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; (b) fixar a remuneração global dos administradores; e (c) definir a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos eventualmente apurados. Acham-se à disposição dos senhores Acionistas, na sede social, os documentos da Administração exigidos pelo art. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 17/04/2014. Edgar do Valle Diniz, Diretor-Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1663157"
                        ],
                        "1662432": [
                            "V - Convocação",
                            "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os acionistas da Cia. a se reunir no dia 30/04/14, às 18h30, na sede social localizada na Praça Pio X, nº 98, 9º andar/parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre I) EM AGO: (a) o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício de 2013; (b) o resultado do exercício de 2013; e (c) a remuneração dos Administradores; e II) EM AGE: (a) retificar a destinação de parcela do lucro apurado pela Cia. em 2012, e (b) aprovar um aumento do capital social da Cia. mediante capitalização de parte de suas reservas de lucro, sem distribuição de novas ações. Rio de Janeiro, 16/04/14. Diretoria.\r\n\r\nId: 1662432"
                        ],
                        "1663791": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 00.681.295/0001-09 - NIRE 332.0533856-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os quotistas da Modal Participações Ltda. (“MPart”), a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 26/05/2014, às 10h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013; Ratifica-se que se encontram à disposição dos quotistas, na sede social da MPart, desde 18/02/2014, o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663791"
                        ],
                        "1662511": [
                            "V - Convocação",
                            "MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.050.816/0001-89 - NIRE: 3330011219-7\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em AGE no dia 02/05/14, ás 14 hs, na Av. Brasil, 7.600, Ramos, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) alterar o art. 2º e 6º do Estatuto Social; b) Aprovar a nova redação do Estatuto Social; c) Assuntos Gerais. RJ, 16/04/14. A diretoria.\r\n\r\nId: 1662511"
                        ],
                        "1663203": [
                            "V - Convocação",
                            "TOPSPORTS HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.559.610/0001-83 - NIRE Nº 33.3.0028939-9\r\n\r\nEdital de Convocação: O Conselho de Administração convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, na sede social, à Rua Visconde de Ouro Preto, 75, parte, Botafogo/RJ, às 15h do dia 02/05/2014, a fim de deliberar sobre o seguinte: Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; (b) eleger os membros do Conselho de Administração; (c) fixar a remuneração global dos administradores; e (d) definir a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos eventualmente apurados. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, os documentos da Administração exigidos pelo art. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 17/04/2014. Edgar do Valle Diniz, Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n321215-02\r\n\r\nId: 1663203"
                        ],
                        "1663778": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ASSET MANAGEMENT LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.230.601/0001-04 - NIRE 332.0698730-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os quotistas da Modal Asset Management Ltda. (“MAM”), a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 12h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013; 2. Aumento do capital social em R$ 10.000,00 (dez mil reais), através da emissão de 10.000 (dez mil) novas quotas, mantendo-se o valor nominal de R$ 1,00 (um real) por quota; 3. Desligamento dos Srs. Roberto Carvalho de Azevedo e Felipe Tâmega Fernandes, do cargo de Diretor Executivo e Diretor Operacional, respectivamente; Ratifica-se que se encontram à disposição dos quotistas, na sede social da MAM, desde 18/02/2014, o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663778"
                        ],
                        "1663756": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 18.544.563/0001-06 - NIRE 332.0954885-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os quotistas da Modal Administração de Patrimônio Ltda. (“MAP”), a se reunirem em Assembleia Geral, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 13h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013; 2. Aumento do capital social em R$ 10.000,00 (dez mil reais), através da emissão de 10.000 (dez mil) novas quotas, mantendo-se o valor nominal de R$ 1,00 (um real) por quota; 3. Desligamento dos Srs. Roberto Carvalho de Azevedo e John Michel Pimenta de Moraes Streithorst, do cargo de administradores; Ratifica-se que se encontram à disposição dos quotistas, na sede social da MAP, desde 18/02/2014, o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663756"
                        ],
                        "1663762": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.116.811/0001-15 - NIRE 332.08811939-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os quotistas da Modal Administradora de Recursos Ltda. (“MAR”), a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 15h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013; 2. Aumento do capital social em R$ 12.000,00 (doze mil reais), através da emissão de 10.000 (dez mil) novas quotas, mantendo-se o valor nominal de R$ 1,20 (um real e vinte centavos) por quota; 3. Desligamento dos Srs. Roberto Carvalho de Azevedo e John Michel Pimenta de Moraes Streithorst, do cargo de administradores; Ratifica-se que se encontram à disposição dos quotistas, na sede social da MAR, desde 18/02/2014, o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663762"
                        ],
                        "1663103": [
                            "V - Convocação",
                            "WEBB NEGÓCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.890.199/0001-04 - NIRE Nº 333000264353\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas de WEBB NEGÓCIOS S.A. convocados a comparecerem às Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária a realizarem-se no próximo dia 6 de maio de 2014 às 16:30 horas, na sede social da Companhia na Rua do Passeio, 62, 10º andar, Centro, cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberação da seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Alteração do Estatuto Social da Companhia, de maneira a autorizar a conversão de ações de uma espécie em outra, nos termos do artigo 19 da Lei 6404/1976; (b) condicionado à aprovação do item precedente da pauta, conversão das 69.223.527 (sessenta e nove milhões duzentas e vinte e três mil quinhentos e vinte e sete) ações preferenciais representativas do capital da Companhia em ações ordinárias, com as mesmas vantagens das demais ações desse tipo de emissão da Companhia; (c) aprovar o plano de opção de compra de ações aplicável a funcionários e administradores da Companhia; ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame do relatório e contas da administração da Companhia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicadas no dia 1º de abril de 2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 1, parte V e no Diário Comercial, na página 5; (b) Eleição dos membros do Conselho de Administração, e fixação da remuneração dos administradores da Companhia. Rio de Janeiro, 9 de abril 2014. Luís Felipe Galatro de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320794-02\r\n\r\nId: 1663103"
                        ],
                        "1661698": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Diretoria da FILÓ S.A. (“Cia.”) convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Ordinária, a se realizar no dia 30/04/2014, às 10:30h, na sede social da Cia., na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) apreciar as contas apresentadas pela Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2013; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) eleger os integrantes da Diretoria e do Conselho Consultivo da Cia., fixando seus honorários; e (iv) deliberar sobre a instalação de Conselho Fiscal no exercício de 2014. Instruções Gerais: 1. Poderão participar da Assembleia ora convocada os Acionistas titulares de ações ordinárias nominativas emitidas pela Cia. inscritos no seu Livro de Registro de Ações Nominativas. 2. Os instrumentos de procuração para representação na Assembleia, ora convocada, deverão ser depositados no seguinte endereço: Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ, aos cuidados do Sr. Richard Emil Schultz, Diretor Industrial da Cia.. 3. As demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social findo em 31/12/2013 e o relatório da administração encontram-se à disposição dos acionistas para análise e revisão na sede social da Cia., conforme Aviso aos Acionistas publicado na imprensa em 27/03/2014. Nova Friburgo, 15/04/2014. Richard Emil Schultz, Diretor Industrial; Cesar Rodriguez Carrasquillo, Diretor Geral de Operações Comerciais\r\n\r\nId: 1661698"
                        ],
                        "1661863": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE nº 3330027486-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Acionistas para se reunirem no dia 30.04.2014, às 11:30h, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, em Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 10.549.261,68, com a emissão de novas ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, com preço de emissão calculado na forma do disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 31.03.2014, com a consequente alteração do art. 8º do Estatuto Social da Companhia, sendo parte do referido aumento realizado mediante a conversão de crédito de titularidade da acionista Sul América Santa Cruz Participações S.A., CNPJ/MF nº 92.664.937/0001-80, constituído através de adiantamento para futuro aumento de capital, no valor de R$ 10.000.000,00, apurado em 27.12.2013; (ii) fixar o prazo e as condições para o exercício do direito de preferência dos demais acionistas, nos termos do § 2º do art. 171 da Lei 6.404/76, relativo ao aumento do capital social referido no item acima; e (iii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2014. O Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 321043\r\n\r\nId: 1661863"
                        ],
                        "1663265": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"Companhia\" ou \"OSX\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada às 10h30min do dia 21 de maio de 2014, na Praia do Flamengo nº 66, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: Matérias Ordinárias: (i) as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iii) a eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) montante global de remuneração dos Administradores. Matéria Extraordinária: (v) a alteração e a consolidação do Estatuto Social de modo a atualizar o artigo 5º relativo ao Capital Social, bem como a Seção II - Da Diretoria. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da OSX, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. OSX BRASIL S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n321018-02\r\n\r\nId: 1663265"
                        ],
                        "1662618": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da MONTEIRO ARANHA S.A. (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo dia 12 de Maio de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras os Pareceres dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) ratificar a deliberação da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos no valor de R$ 9.361.768,23 em reunião realizada em 29.10.2013; (iv) ratificar a deliberação da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos no valor de R$ 15.000.000,00 em reunião realizada em 17 de dezembro de 2013; (v) ratificar a deliberação da Diretoria que aprovou o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 47.000.000,00 (quarenta e sete milhões), em reunião realizada em 29 de janeiro de 2014; (vi) aprovar o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; Proposta da Administração: a proposta da administração sobre as matérias a serem deliberadas, encontra-se disponível na sede da Companhia, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e no site (www.monteiroaranha.com.br). Informações Gerais: Os acionistas podem se fazer representar por procuradores, constituídos a menos de 1 (um) ano, devendo os instrumentos de procuração serem entregues na Companhia com 48 (quarenta e oito) horas antes da assembleia. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas em Assembleia Geral Ordinária ora convocada e demais documentos exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76 e da Instrução CVM 481/2009. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1662618"
                        ],
                        "1663737": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO MODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.723.886/0001-62 - NIRE 333.0000581-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas do Banco Modal S.A. (“MODAL”), a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 10h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, salão 501, bl. 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; 2. Ratificar o desligamento dos Diretores Operacionais, Srs. Felipe Tâmega Fernandes e John Michel Pimenta de Moraes Streithorst. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social do Modal, no seu website www.modal.com.br, bem como publicados no dia 18/02/2014, às fls. 07 e seguintes, e 11 e seguintes, do DOERJ e do Jornal Monitor Mercantil, respectivamente, a seguinte documentação: (i) o relatório da administração sobre os negócios sociais e principais fatos administrativos do exercício findo; (ii) as demonstrações financeiras acompanhadas do parecer dos auditores independentes. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663737"
                        ],
                        "1663804": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL PRIVATE EQUITY LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 18.477.622/0001-70 - NIRE 332.0953028-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os quotistas da Modal Private Equity Ltda. (“MPE”), a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 14h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013; 2. Aumento do capital social em R$ 10.000,00 (dez mil reais), através da emissão de 10.000 (dez mil) novas quotas, mantendo-se o valor nominal de R$ 1,00 (um real) por quota; 3. Desligamento dos Srs. Roberto Carvalho de Azevedo e John Michel Pimenta de Moraes Streithorst, do cargo de administradores; 4. Indicação do Sr. Eduardo Centola como administrador responsável pela prestação dos serviços de administração de carteira de valores mobiliários; Ratifica-se que se encontram à disposição dos quotistas, na sede social da MPE, desde 18/02/2014, o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663804"
                        ],
                        "1661816": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas do Instituto Vital Brazil S/A, a se reunirem, em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29/04/2014, às 15h, na sede social do Instituto Vital Brazil, na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: \r\n\r\nI - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n2 - Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração;\r\n\r\n3 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 16 de abril de 2014.\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1661816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663770": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.032.678/0001-20 - NIRE 332.0887351-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os quotistas da Modal Assessoria Financeira Ltda. (“MAF”), a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 05/05/2014, às 11h, na sede social, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 2013; 2. Aumento do capital social em R$ 10.000,00 (dez mil reais), através da emissão de 10.000 (dez mil) novas quotas, mantendo-se o valor nominal de R$ 1,00 (um real) por quota; 3. Desligamento dos Srs. Roberto Carvalho de Azevedo e John Michel Pimenta de Moraes Streithorst, do cargo de administradores; Ratifica-se que se encontram à disposição dos quotistas, na sede social da MAF, desde 18/02/2014, o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Rio de Janeiro, 25/04/2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1663770"
                        ],
                        "1661975": [
                            "V - Ata",
                            "*ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.535.521/0001-92 - NIRE nº 33.3.0028308-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas convocados para a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no dia 28 de abril de 2014, às 11 horas, na sede social localizada na Rua Vinicius de Moraes nº 111, 6º andar, Ipanema, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Assembleia Geral Ordinária: a) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e. b) examinar, discutir e votar a proposta de destinação dos resultados; Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2014. Luiz Carlos Costeira Urquiza- Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1661975\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., ter sido omitido no D.O. do dia 22/04/2014."
                        ],
                        "1661953": [
                            "V - Ata",
                            "*A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.737.623/0001-90 - NIRE 33300277251\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas convocados para a Assembleia Geral Ordinária e da Companhia a ser realizada no dia 28 de abril de 2014, às 10 horas, na sede social localizada na Rua Guilhermina Guinle, nº 272 (parte), Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Assembleia Geral Ordinária: a) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) examinar, discutir e votar a proposta de destinação dos resultados; e c) eleger os membros do Conselho de Administração; Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2014. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1661953\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., ter sido omitido no D.O. do dia 22/04/2014."
                        ],
                        "1663595": [
                            "V - Convocação",
                            "KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.347.916/0001-97 - NIRE 33.2.0906320-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS. Convocamos os sócios da KAROON PETRÓLEO E GÁS LTDA. (\"Sociedade\"), a se reunirem em Reunião Anual de Sócios que será realizada às 10:00hs do dia 30 de abril de 2014, na sede social da Sociedade, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 403(A) e 404(A), Leblon, CEP 22430-060, para discutir e deliberar sobre as contas dos administradores e os demonstrativos econômicos financeiros da Sociedade relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. A Sociedade esclarece que as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Sociedade estão à disposição dos sócios na sede da Sociedade, desde 28 de março de 2013, conforme exigido no parágrafo 1º, artigo 1.078 do Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. KAROON PETRÓLEO E GÁS LTDA. - Timothy Robert Hosking - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n321273-02\r\n\r\nId: 1663595"
                        ],
                        "1662427": [
                            "V - Convocação",
                            "*ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os acionistas da Cia. a se reunir no dia 30/04/14, às 18h30, na sede social localizada na Praça Pio X, nº 98, 9º andar/parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre I) EM AGO: (a) o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício de 2013; (b) o resultado do exercício de 2013; e (c) a remuneração dos Administradores; e II) EM AGE: (a) retificar a destinação de parcela do lucro apurado pela Cia. em 2012, e (b) aprovar um aumento do capital social da Cia. mediante capitalização de parte de suas reservas de lucro, sem distribuição de novas ações. Rio de Janeiro, 16/04/14. Diretoria.\r\n\r\nId: 1662427\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., ter sido omitido no D.O. do dia 22/04/2014."
                        ],
                        "1662736": [
                            "V - Convocação",
                            "JSR SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.849.980/0001-27 - NIRE nº 33.3.0028518-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a sua AGO a realizar-se no dia 30/04/2014 às 11hs, na sede social da Cia, localizada na Rua Gal. Ivan Raposo, 431 pte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2013. b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício. c) Fixação da remuneração da Diretoria para o exercício de 2014. d) Eleição da Diretoria. Octávio Fernandes de Araujo, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1662736"
                        ],
                        "1662433": [
                            "V - Convocação",
                            "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os acionistas da Cia. a se reunir no dia 30/04/14, às 18h30, na sede social localizada na Praça Pio X, nº 98, 9º andar/parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre I) EM AGO: (a) o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício de 2013; (b) o resultado do exercício de 2013; e (c) a remuneração dos Administradores; e II) EM AGE: (a) retificar a destinação de parcela do lucro apurado pela Cia. em 2012, e (b) aprovar um aumento do capital social da Cia. mediante capitalização de parte de suas reservas de lucro, sem distribuição de novas ações. Rio de Janeiro, 16/04/14. Diretoria.\r\n\r\nId: 1662433"
                        ],
                        "1662731": [
                            "V - Convocação",
                            "ECIA IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA, COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.503.251/0001-48 - NIRE nº 33.3.0015817-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a sua AGO a realizar-se no dia 30/04/2014, às 10hs, na sede social da Cia, localizada na Rua Gal. Ivan Raposo, 431 pte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, exa minar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2013. b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício. c) Fixação da remuneração da Diretoria para o exercício de 2014. d) Eleição da Diretoria. Octávio Fernandes de Araujo. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1662731"
                        ],
                        "1663647": [
                            "V - Convocação",
                            "DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS\r\n\r\nCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.340.985/0001-10\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios da Duet Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. convocados para a Reunião de Sócios a ser realizada no dia 6 de maio de 2014, às 10:30 horas, na sede da sociedade, a fim de tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, os quais foram previamente disponibilizados aos sócios, em observância ao art. 1.078, §1º, do Código Civil. Atenciosamente, Edson Aguiar - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1663647"
                        ],
                        "1663638": [
                            "V - Convocação",
                            "CP-RJ IMPLANTES ESPECIALIZADOS\r\n\r\nCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.306.655/0001-09\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios da CP-RJ Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. convocados para a Reunião de Sócios a ser realizada no dia 6 de maio de 2014, às 12:00 horas, na sede da sociedade, a fim de tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, os quais foram previamente disponibilizados aos sócios, em observância ao art. 1.078, §1º, do Código Civil. Atenciosamente, Edson Aguiar - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1663638"
                        ],
                        "1662520": [
                            "V - Convocação",
                            "*COMPANHIA AMÉRICA FABRIL - \"Em liquidação\"\r\n\r\nCNPJ/MF 33.615.956/0001-57\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas para AGO/AGE a realizar-se em 07/05/2014, 14h. Av. Presidente Vargas, 730/15º - Centro/RJ para deliberar seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas do Liquidante e Deliberação sobre as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 2013; b) Deliberação sobre Custos Administrativos; c)Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 16/04/2014. Paulo Eurico Paz Tatsch - Liquidante.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1662520\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 22/04/2014."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1662393": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA BRETANHA E JARDIM TIO CARECA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 34. 156.620/0001-36\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DO D.O. DE 17/02/2014 PÁGINA 7 DO CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - ANO 2013, onde se lê Erick Martins de Albuquerque, leia-se Erik Martins de Albuquerque. Diretora: Ana Maria Bretanha - Of. DAT - nº 184/84, Secretária: Lucila Pinheiro de Abreu - Of. CDCE.E nº 821/90, Prof. Insp. Escolar: Maria Helena Martins Monteiro - Mat. 0942588.5.\r\n\r\nId: 1662393"
                    ],
                    "1658621": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ 33621384/0043-78\r\n\r\nCOLÉGIO CENECISTA CAPITÃO LEMOS CUNHA\r\n\r\n- O Diretor do Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha toma pública a Relação de Concluintes - 2º GRAU Formação Geral - 1979 - Roberto Costa de Castro. - 1994 Marina Braga Martins Pinto; Ensino Médio - 2013 - Anttony Patrick Dantas da Cruz, Caio Filipe Glatthardt Barbato, César Augusto Roque Araujo, Giordano Menezes Sanchez Macedo, Giovanna Abrantes Cordeiro, Isabela Miecznikowski dos Santos, Kleber Augusto Silva Costa, Marcos Rodrigo do Espirito Santo de Barros, Tiago Moreira Maciel. TORNA SEM EFEITO a publicação do D.O. 09/02/1995 Fls 13 - 2º Grau Formação Geral 1994 - Alberto Braga Martins Pinto Diretora: Érica Rocha Braga da Silva - Processo E-03/0072403/13 - Secretária Escolar: Luciana Alves de Carvalho Omar - Of. CDIN nº 751/2012 Professora Inspetora Escolar Zoraide Ferreira da Silva Canto Mat. 0942579-4 SEEDUC-RJ. \r\n\r\nId: 1658621"
                    ],
                    "1658795": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CONJUNTO EDUCACIONAL SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ 30.650.949/0001-06\r\n\r\nA Diretora do Conjunto Educacional Soares de Almeida, mantido por Conjunto Educacional Soares de Almeida LTDA, situado na Av. dos Inconfidentes, 41, Austin - Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio\r\n\r\nANO 2013 - ENSINO MÉDIO - Alex Eduardo Oliveira Vieira, Bruna da Costa Sttain, Caroline Dantas da Silva, Cilon Júnior Sá da Silva, Crislayne Valentim da Silva Loureiro, Daniel Uesley Gabriel Lourenço, Ingrid Iris da Silva Bezerra Dornellas Pontes, Jorge Luís Borges Júnior, Keith Alana Ribeiro Magalhães, Maisa da Silva Alves, Mariana de Paula Silva, Matheus Teles dos Santos Credi-Dio, Phelipe Souza Monerat, Rayane Mota de Paula Matos, Thales Sant'Ana Ferreira Mendes, Thauan Peçanha Barboza, Welerson Muniz Franco, Wellerson Ferreira Gomes, Wesley da Silva Ribeiro. Márcia Marisa de Almeida Rubianes - Reg. nº 1296/86 DAT - Secretária. Guilmarisa de Almeida Rubianes - MEC-RJ 9232 - Diretora\r\n\r\nId: 1658795"
                    ],
                    "1657132": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VETOR DE NILÓPOLIS\r\n\r\nC.N.P.J. 04.886.068/0001-70\r\n\r\nO Diretor do Colégio Vetor de Nilópolis, Situado na Rua Pedro Alvares Cabral,266 Centro - Nilópolis, Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio (EJA): 1º Semestre/2004: Jacqueline Aparecida Fonsêca Varanda de Oliveira. 2 º Semestre/2004: Kaine de Mendonça Vargas. 1º Semestre/2005: Emerson de Mendonça da Silva,Gabriela Campos Ferreira.2º Semestre/2007: Marcela Silva Esteves. 1º Semestre/2008: Júlio César da Silva Rodrigues. 2º Semestre/2008: Raquel Gomes de Castro Pereira;Robert Vinicius Oliveira de Souza.1º Semestre/2009: Alexandre Freixo dos Santos Borde;Luana Carlos de Mesquita. 2º Semestre/2009: Barbara Silva de Souza. 1º Semestre/2010: Renato Petronilho dos Santos.2º Semestre2011: João Otavio Figueiredo;Leonardo Luiz dos Santos Ferreira;Nathalia Cristina dos Santos Alves,Osmar Ribeiro Barbosa dos Santos. 1º Semestre/2012: Catarina Soares de Oliveira;Cíntia Brandão Cavalcante Menezes;Edyanna Lisboa Settimi,Felipe Fidelis Cordeiro; Igor Massulo da Silva;Lalleska Alves dos Santos, Lucas de Oliveira Ramos,Vinicius da Silva Souza. 1º Semestre/2013: Agatha Faria da Silva,Amanda Moraes dos Santos;Anderson Luiz Bento Lopes,Bianca Silva Medeiros,Carlos André Gegeschi da Silva, Daiana Santos Lopes, Daniel Ferreira dos Santos; Dylan Guilherme Gomes Sampaio,Erick Camurate Wolpi; Evelyn Moreira de Carvalho Machado,Fernanda Emilia de Moraes Ferreira; Gladson Faria Carobo; Gustavo Corrêa do Amaral, Henriques Silva de Pinho,José Alexandre Laurentino dos Santos; Jésus Alves de Moraes; João Victor Gonçalves da Silva; Larissa Cristine Margarida dos Santos;Larissa Mendes de Sousa Chaves;Marcos Antonio da Silva Machado; Michel Lincoln de Souza Belo;Priscila Neves Gonçalves; Raquel Gomes Trindade; Renato de Matos Lebre; Thuani Arcanjo da Silva; Tuany Pacheco da Silva; Yago Sá de Carvalho Marinho; Yuri Ferreira Magalhães Louza; Secretária: Maria de Lourdes Ribeiro Ozório - Reg. nº 720/857SEEC/RJ Diretora: Isbelda Gouvinhas Cabral - Reg. nº 0921/MEC..\r\n\r\nId: 1657132"
                    ],
                    "1656530": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Cenecista Santa Mônica\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Campanha Nacional de Escolas \r\n\r\nda Comunidade\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1721-65\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista Santa Mônica, situado à Rua Moacyr Laport Leitão,86, no Município de Cordeiro - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso: Ensino Médio - MODALIDADE: Regular - ANO: 2013: André Lohan Mota Oliveira, Caio Nunes Jevaux, Douglas de Oliveira Espíndola, Glauco Louzano Oliveira, Igor Werneck Araujo Esteves Faria, Luana Ximenes Figueira, Marcella Campos Guarilha de Moraes, Mariana Araujo Salgado Ivo. Curso: Profissionalizante- MODALIDADE: Técnico em ELETROTÉCNICA: ANO: 2013: Adacelio dos Ramos Luciano, Alexandre dos Santos Penna, Állan Costa Braga Rodrigues, Állan da Silveira Werneck, Anderson Pimenta Nunes, Audrey Antonio da Silva Jucá, Charlen William de Sá Abreu Lima, Cleiton Villa Nova Pinto, Davi Carvalho Neiva, Diego Salgado Fonseca Figueira, Dionis Alves da Silva, Eder dos Santos Silva, Fabiano Doledo Lopes, Fagner de Araujo Caeres, Filipe Campos Moraes, Gabriel Kropf Abib Moura, Gillyan Huane da Silva Rosa, Giovani Nascimento Calvelli, Gustavo Gondim Dalbrone Silva, Humberto Tadeu Garcia de Carvalho, Igor Fernandes Carvalho, Ingrid Ribeiro Gonçalves, José Edezio Teixeira Pereira Junior, José Wanderlan Guzzo Neto, Luan Leonardo Campos, Márcio Santos da Veiga Junior, Marinalva Leal de Aguiar, Marlei Farinha Taveira, Matheus Henrique Barbosa da Silva, Nícolas Louzano de Oliveira, Nikollas Laio Neves de Andrade da Costa, Pedro Antonio Almeida de Moraes, Rafael Curty Silveira, Rafael Faria Rodrigues, Reinaldo da Silva Malaquias, Savio Rodrigues Natividade, Silvio Cesar de Souza Robadey, Tiago da Silva Jesus, Vinícius Corrêa Dutra, Vinícius Leonel Ribeiro. MODALIDADE: Técnico em MECÂNICA: ANO:2013: Anderson Oliveira Saldanha, Aryel Gecler Fagundes da Silva, Bruno Farinha da Silva, Bruno Machado Guedes, Claudio Fernando Dias Miguel, Diego Côrtes Mazzo Almada, Diogo Tostes Beltrão, Edimo Costa Cipriano, Edmo Lourenço Buzzio, Eduardo da Silva Gomes, Elias Rangel Bairral, Evandro de Moraes Bardasson, Fábio Araujo Klerch, Fabricio Ferreira Garcia, Gabriel Assis Escaleira, Gabriel Fernandes Pereira, Gustavo Alves da Rosa Nunes, Heitor Silva Giron, Heverton Monteiro Lugão, José Carlos Nóbrega Lage Neto, José Joserbal Beserra Leite, Luiz Fabiano Lopes de Medeiros, Marcelo da Silva Lutterback, Marcelo do Nascimento Souza, Marcos Vinicios de Souza Teixeira, Rafael da Costa Fagundes, Ramon Ismério Machado, Ricardo Costa Siqueira, Sebastião Guedes Botinhão, Valcemir Machado da Rocha, William Guzzo de Souza . Diretora: Rosiléa de Lessa Amaral - Registro: OF. CDIN 1925. Secretária: Renata Gomes dos Santos Palma - E-03/012/3782/2013 \r\n\r\nId: 1656530"
                    ],
                    "1654322": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FREE - CENTRO CULTURAL LIVRE LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.070.585/0001- 41\r\n\r\nO Diretor Free - Centro Cultural Livre, mantido por Free - Centro Cultural Livre Ltda ME, situado na Rua Santos Dumont, 460 - Centro. Município de Petrópolis torna publica a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico em Automação Industrial - 2013 -Renan Pena Coutinho; Curso Técnico em Eletrotécnica - 2013 - Alan Alves dos Santos Botelho; Alex Carlos Pessurno; Antônio Marco Fernandes; Carlos Henrique de Souza dos Passos; Cristiano Barboza da Cunha; Eduardo da Silva Machado; Frank Freitas Faria; Isaul Inocencio Faria; Jesse Jones da Silva; Rafael Noel da Silva; Tarcísio dos Santos; Wallace Gonçalves Francisco; Curso Técnico em Mecatrônica - 2013 - Anderson Haubrich dos Passos; Anderson Luis Adriano; Bruno Cesar Moraes; Carlos Augusto Kreischer; Cleber de Souza Pereira; Diego Lima Silva; Josias Oliveira das Chagas; Magno Meira de Souza; Mario Luiz da Silva; Rodrigo Santos da Rosa; Vinicius de Andrade; Curso Técnico em Segurança do Trabalho -2013 - Adriano Carvalhaes Bento; Daniela Vieira Lopes; Marcia Regina Silva Curto Carneiro; Michel Mendes dos Santos; Natalia Marcolino Nogueira; Suzi da Silva Caetano; Vitor Noel de Oliveira Freitas; Victor Santos Tosta; Curso Técnico de Petróleo e Gás - 2012 Andresa Aparecida Rodrigues; Lucas da Silva Périco Araujo. Ensino Fundamental - EJA: 2008/1 - Progreção Parcial - Aline Batista de Oliveira; Tais Rodrigues; Ensino Médio Regular - 2006 - Taísa Kapps Valle da Silva; 2013 - Isadora Queiroz Caldas; 2013/1 - Ensino Médio - EJA: 2001/1 - Alex Loureiro; 2002/1 - Marco Antonio Machado da Costa Junior; 2002/2 - Marcela de Almeida Garcia; 2003/1 - Georgina Aparecida Oliveira Egidio, 2004/2 - Filipe Mattos Assunção - 2005/2 - Carlos Alfredo Veiga Turl Junior; Marcelo Miranda Zillig; 2006/2 - João Henrique Maciel Saraiva Gonçalves; 2007/2 - Suzana dos Santos Agostinho; 2008/2 - Aline Batista de Oliveira; 2009/1 - Jaqueline Maciel Hecari; 2011/2 - Welington dos Santos Simião; 2012/1 - Denis Roberto Mendes; 2012/2 - Julio Cesar de Azevedo Ferraz; Monique Azevedo Pacheco Vinicius de Souza; Charles Lima Batista; 2013/1 - Andreiv Oliveira Araujo; Camila do Amaral Ferreira; Cleide Maria Barbosa dos Santos Souza; Cristian Costa Corrêa da Silva; Dicilene Julião Moreira; Diogo Tavares Martins; Duillio Antunes Carneiro Corrêa Gouvêa; Eduardo Kling Statler Bandeira; Gabriel Bandarrinha Jorge; Gustavo Siqueira Agostinho; Jessiara Luiz Carvalho; Jonathan Coelho Silva; Josiane Ferreira da Silva; Lorrana Ayres Garcia Amorim; Luiz Gustavo Souza Nazareth; Mariana Freitas Baltar Lima; Matheus Maltez dos Santos Gomes de Araujo; Rafael Tavares Costa; Tais Rodrigues; Tamyres Xavier Gomes; Thómaz de Freitas Pimentel; Diretora: Renata da Silva Chagas Zainotte - Reg.015488 - 13/13; Secretária: Rosemere Silva Moreira - Reg. 16098-402/2004. UCP. \r\n\r\nId: 1654322"
                    ],
                    "1662402": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PIO XI\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO BENEDITINA \r\n\r\nDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ. 60.833.803/0005-82\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - 2013: Andrezza Castedo Somoza Mendes, Andrieli Oliveira da Silva, Anna Clara da Costa Avelheda, Bruna Teles Favassa Gonçalves, Bruno de Oliveira Mattos, Camilla Wippel Demartini, Caroline Estevam de Lima, Gabriela Fradão dos Santos, Guilherme Elias Peixoto Pereira Kaiuca, Haniel Hamilton Sá, Jade Alícia Cader Ferreira da Silva, Julia Azevedo Martins, Julia Barroso da Silveira, Juliana Rodrigues de Melo, Karine Belo Rocha de Lima, Letícia Rebonato Dias Souza, Lucas Freire Antunes, Maria Clara Correia de Lima Arizôt Aragão, Mariana Romão Abrantes, Nathalia Duarte Rodrigues, Rodrigo dos Santos Costa, Silvana Rocío Ramírez de Castro, Thamiris Felix da Silva, Victor de Souza Santiago, Vinícius de Fatima Gomes Villar Souza, Yasmim Ribeiro Jaconiano, Almir Guilherme Lieberenz de Lima, Ana Clara Machado, Beatriz Ferreira Vencionek, Bianca Soares Fernandes Genovez, Carollina da Costa Barbosa, David Marques da Silva, Fernanda Peres Cabo, Igor Pereira Santana, Ilse Célia Silva Montalvão, Juliana Villela Figueiredo, Laiza Maria da Silva Soares, Larissa Cayala Souza Aquino de Moura Esteves, Luan Ferreira de Freitas, Lucas Henrique Picoli Ribeiro da Silva, Marcelo Annis Ferreira Junior, Matheus Regis Gesteira Stulpen, Matheus Telino Pereira de Almeida, Naíra Soares Dias dos Santos, Natália Dantas Bizarria da Silva, Raphael Bernardo Bastos, Roberta Mello Coelho, Rodrigo Machado de Oliveira Borges, Rodrigo Saboia Ramos, Tiago Semidei Uchoa Feitosa, Vanessa Teixeira Silva, Victor Hugo da Fonseca Medeiros, Vinícius Mandarino Fernandes, Vitor Alexandre de Sousa Areias Junior, Wallace Ferreira da Silva. Salute Francisco Bett - Diretora - Reg. 9601008/MEC - Ofício E/COIE.E n.º 242 - Solange de Jesus Souza Ribeiro - Secretária - Reg. 2431/95 - SEE/RJ. Ofício CDIN n.º 436. Mônica da Silva Gomes - Professora Inspetora Escolar - Matr. 09426693. \r\n\r\nId: 1662402"
                    ],
                    "1653726": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CHARLES DARWIN\r\n\r\nCURSO MILITAR PREPARATÓRIO INTEGRADO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 29.009.214/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - 2011 - Beatriz Lopes Roque. 2012 - Leticia Rubens de Souza. 2013 - Alexandre Barcelos Mondaini Imperio, Alexandre Patrick Pereira dos Santos, Amanda Ferreira da Silva, Ana Carolina Castro Gonçalves, Fernanda Ruiz Varella, Gabrielle Santos Ferreira, Jennifer Moreira da Silva Rocha, Jessica de Castro Rosa, José Marcos Janeiro Pereira da Costa, Leonardo Bello Pinheiro Garcia, Letícia Lourenço Oliveira, Natália Caroline Borges de Oliveira, Priscila Lima de Castro de Sousa, Raiza Fátima Leite Peixoto, Samantha Macedo da Silva, Sthella Correia de Oliveira, Thayane Silva de Avellar Barbosa. ENSINO MÉDIO - VINCULADO AO SISTEMA DE CRÉDITOS - 1998/2º SEMESTRE - Romulo Lavendoski de Oliveira. 2002/1º SEMESTRE - Diogo Antunes Pereira dos Santos. ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2009/1º Semestre - Maria Antonia Araujo da Silva. 2010/1º Semestre - Renan Ruma dos Santos, Renato Lopes Tranquilino. 2011/1º Semestre - Alexia Cristine Teles Tavares. 2011/2º Semestre - Juliana Batista de Araujo. 2012/2º Semestre - Daniel de Souza Teixeira, Viviane Corrêa Nascimento de Oliveira. 2013/1º Semestre - Taís da Cruz Pinheiro, Wilson Matheus Fernandes Pinheiro. 2013/2º Semestre - Álbert Silva Roubert, Alexsandro da Silva, Aline Franco Cantini Gonçalves, Ana Claudia Lopes Felix da Silva, Ana Cristina Costa Gavino, André Carneiro de Campos, André Julio de Araujo Vieira, Arthur do Nascimento Mathias, Bruno de Avila Israel, Caio de Faria Lazera Martins, Caroline Tappler São Bento, Cristiane Guimarães Alves, Daniela Bezerra de Lima, Danilo Cunha Lima dos Santos, Douglas dos Santos Fernandes, Douglas Ferreira da Silva, Eliana Pantoja Martins, Erick Luís dos Santos Rodrigues, Felipe Madeira Cardoso Custodio, Gabriela da Conceição Miranda, Gabriel Philippe da Silva, Gilberto Lima de Sousa, Gustavo dos Santos Bandeira, Henrique Miguel Oliveira Assunção Pereira, Igor Babini de Araujo Tavares, Igor Mateus de Oliveira Gonçalves, Jean Rafael de Oliveira Silva, Jonathan de Souza Alves, Larissa de Andrade Rodrigues da Silva, Laura Villela Riba, Leonardo Costa Pereira, Leonardo Henrique Ferreira Oliveira, Lucas Gonçalves Padilha, Lucas Henrique Tomaz Bonilha, Lucas Rodrigues de Souza, Márcio Ferreira Junior, Mauricio de Souza Fonseca, Pablo Guimarães Coimbra de Souza, Raphael Perez Lopes, Renan Fernando Tavares dos Santos, Robson da Silva Pereira, Rosemeri da Silva Dias, Tainara Fernandes Custodio, Taísa Cristina Soares Ferreira, Tayse Barbosa de Araujo, Thyago de Souza Aguiar, Vinicius de Castro Passos, Vitor da Cunha Santos, Wallace Luiz Lima Costa. ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - 2000/2º Semestre - Luiz Gustavo Azevedo Rodrigues. Diretor Elizabeth de Oliveira Batalha - Reg. 0497 Secretária Lucila Ferreira de Araujo - Reg. 2065/94. Inspetora Escolar - Iacy de O Gama e Silva Langer - Mat. 0975415-1.\r\n\r\nId: 1653726"
                    ],
                    "1655488": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001/21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2007: Maykol Fernando de Oliveira. 2008: Carlos Alberto Camargo Borges, Rosangela Aparecida, Ruth Nunes de Freitas Custodio Correa. 2009: Adenilson do Nascimento Rocha, Adrià Karla de Morais Cotta, Ailton Pereira, Aline Rodrigues de Souza, Ana Maria Marins de Melo, Antonio Raul Batista Brito, Carlos Henrique Siqueira Perine, Cinglie Giana Dondoni Andrade, Claudio Lucas Lima Silva de Sousa, Cleidimara dos Santos Américo, Edijane Maria da Silva, Eduardo Bruno Vazzoler de Almeida, Eliane Coelho de Melo, Ercilia Itatiana de Araujo Cipriano, Eriv Rodrigues Moreira, Geovane Mello da Vitória, Giselia de Jesus Gonçalves, Givanildo Barcelos de Oliveira, Gracilene Paulino dos Santos, Igor Antenos Schmidt, Igor de Quiroz Haddad, Ilmar Lopes Gonçalves, Istela Rodrigues Pinheiro, Italohans Krull da Silva, Joao Carlos Daniel de Souza, Jose Rezende Martins, Luciano Jose de Souza Góes, Luciano Santos Bomfim, Magdiel do Carmo Souza, Marcelo Lima de Oliveira, Mateus Pereira dos Santos, Moises Hage de Oliveira, Monica Ferreira Simão, Natalico de Carvalho Codeco, Rômulo Lopes Lima dos Santos, Simoninha Botelho de Almeida, Suelen Lopes de Oliveira, Tamires Rodrigues de Souza, Tânia de Oliveira Malverdi, Walter Gonçalves Tavares, Washigton Luiz Ferreira Almeida, Wellinton da Silva Medina. 2010: Adriano Carlos do Amaral, Alex Vicente Lucas Nunes, Breno Miranda Ramos Santana, Camila de Oliveira Mafra, Carlos Florentino de Paulo, Daniela Pereira Silva, Darci Maria Bernardes Sacati, Dione Sanches Teixeira, Djhones Lopes Chaves, Douglas Rezende Mendes, Erliani Aparecida Carrafa Plácido, Flavia dos Reis Figueiredo, Franklim Teixeira Gomes, Gedeon de Lima Garcia de Souza, Igor Albiani Costa, Ivan Estevão dos Santos, Joab Vitoria de Jesus, João Vitoria de Jesus, Josias do Carmo de Andrade Junior, Jovania Castelan Alves, Leidilaine dos Santos Gomes, Leny Stuhr, Libna Maressa Souza Rodrigues, Licinia Ramos da Silva Souza, Luiz Gualberto Gomes, Marcio Jose dos Santos, Marenilda Schmidt, Maria do Carmo Cangussu de Oliveira, Monica Andrea Vitali, Odair Biiger, Rosangela de Jesus Pardim, Samuel Sanches Leal, Sergio Marinho de Medeiros Neto, Tatiana de Jesus Santos, Thais Venâncio Paiva, Valdirene Augusto da Silva, Wagner Sanches Leal, Walace Jefferson Rocha Gomes. 2011: Elmo de Assis, Fabiana Strelovo dos Santos, Geovana Ramos de Oliveira, Jussara da Silva Ronconi, Luiza Casotti Peres França. 2012: Abny Bento da Silva, Adelson Jose Venturini, Adelson Silvério da Silva, Ademilson Araujo de Sousa, Ademir Carlos Rosso, Adilson de Souza, Adilson Nunes Amaral, Adina Ferreira Nunes, Admilson Oliveira Mendes, Adolpho Noventa Dadalto, Adonias Junior Siqueira da Silva, Adriana Braga da Silva, Adriana Gonçalves de Sousa, Adriano de Oliveira Góis, Adriano Vieira Serrano, Adriely Nascimento de Oliveira Pimentel, Aglailson de Jesus dos Anjos, Airam Andreza Avelino, Alaerce Torres da Silva, Alan Ferreira Pinto, Alecio Batista Apolinário, Alencar Giles Arrabal, Alessanndro Prata Correia, Alex Sandro Gonçalves, Alex Sanseverino, Alexander Santiago dos Santos, Alexandre Chicon Muniz, Alexandre de Almeida Correia, Alexandre de Amorim, Alexandre de Oliveira Tavares, Alexandre dos Santos, Alexandre Xavier Ruas, Alexandre Zamprogno Hecher, Alexandro Barros dos Santos, Alexandro Dias, Aline Jesus de Almeida, Alline Giesen Martins, Alnecir Albino Gava, Aloir Piol, Altamar Rufino Ferreira Souto, Álvaro Marinho Azevedo Soares, Amanda Ferreira Gonçalves, Amarildo Evaristo, Ana Paula Adolfo dos Santos, Ana Paula da Rocha Lessa, Ana Paula dos Santos Bispo, Ana Paula Gonçalves da Silva, Ana Paula Guercon Ribeiro, Anabeth Marianelli, Anderson Gonçalves da Silva, Anderson Kumm, Andre Alberto da Silva Paiva, Andre Brasil Schultes, Andre de Sousa Lopes, Andre Moreira Gomes de Oliveira, Andre Nunes Spinasse, Andréia Krohlling, Andressa Nunes Ribeiro, Ângela Maria Ribeiro, Angelina Matias dos Santos, Ângelo Luis de Lima, Antonia Aparecida Chagas da Silva, Antonio Cardoso Trancoso, Antonio Carlos Dias, Antonio de Oliveira Gonçalves, Antonio Gomes da Silva, Ariana Arruda Ferreira, Ariosvaldo Cirqueira Alves, Aristeu Cesar Marculino, Arlan Santuzzi Pessotti, Arlei de Paula Neto, Arlen Vanderson Romanha Bolsoni, Arthur Delabarra Cuzzuol, Arthur Firmino Oliveira, Arthur Moulin Queiroz Campos, Ary de Souza Almeida, Augusto Breda, Augusto César Silva Santos, Befenio Baroni Lourenço, Benedito Soares dos Santos, Boaventura Pereira Lima Junior, Brendon Felipe Rodrigues dos Santos, Brenner Ebert Dalapicola, Bruno Backbart Nunes, Bruno Candido Oaske, Bruno da Silva Vaz, Bruno de Souza Barbosa, Bruno Ferreira de Almeida, Bruno Folador Brito, Bruno Gianizelle Roza, Bruno Loureiro Marcelino, Bruno Uliana Bellon, Caio Roberto Rodrigues de Oliveira, Caizer Soares de Siqueira, Camila Aparecida Soares de Oliveira Costa, Camila Beatriz Simões, Camila de Souza Martins, Camila Vicentini Costa, Carla Emilia Brito Sá, Carla Soares Laurindo, Carlos Agadir Poton Tavares, Carlos Alberto Franco Junior, Carlos Alberto Martins da Cunha, Carlos Alexandre Roberto, Carlos Alexandre Silva de Paula, Carlos Julio Gonçalves Zamprogno, Carlos Luiz dos Santos Carmo, Carlos Roberto Coelho da Silva, Cassiano Simões, Cassio Henrique de Siqueira, Célia Croscop, Cenilze Pereira dos Santos Souza, Christian Ricardo Costa, Cimey Rodrigues Cerqueira Freire, Cladson Geovane Cornélio, Claudemar Souza de Salles, Claudia Rubia Rampinelli, Claudinei Soares Louzada, Claudio Barroso Gasparini, Claudio Dias de Andrade Junior, Cleide da Silva Miranda, Cleijes Filvia Fonseca de Matos, Cleisson Ayres, Clélia Clebia de Oliveira Santos, Clemilton Sabóia Campos, Cleones Pimenta de Carvalho, Clerio Casagrande, Clodoaldo Wagner Bruger, Cristiane Aranda de Abreu, Cristiane dos Santos de Oliveira, Cristiane Rodrigues da Silva, Cristiano Gomes da Costa, Cristiano Oliveira Santos, Custodio da Costa Mattos Netto, Daiane dos Santos de Azevedo, Dalbert Matos Loureiro, Damião Cunha, Daniel Braz da Silva, Daniel Foreze, Daniel Henrique Rossoni Reali, Daniel Viana Alvarino, Danieli Costa Vieira, Danieli Ferreira Alves, Daniella Figueiredo de Menezes, Danilo Martins de Oliveira, Danilo Veloso Figueiredo, Davi de Oliveira Lobato, Davi Dutra de Barcelos, Davila Alvarino Soares, Débora de Jesus Lima, Deilson Silva Lourdes, Deizevania Ferreira de Oliveira Oliosi, Demeure da Silva Lopes, Denis Fernando de Freitas, Deones Ribeiro Gomes, Deysiane Lopes Pereira, Dhiêne Carlos Pereira Carvalho, Dionattan Rafael Monteiro de Oliveira, Dione Santos da Silva, Divano da Costa, Djanira de Fátima Bravin Narciso, Douglas Rios de Oliveira, Doverlino Pereira Maffei Bozzi, Drielly Pinheiro de Souza, Ed Carlos de Paula Arnecino, Eddie Coelho Cerqueira da Silva, Edgar Martins Florentino, Edileda Storch Wendler, Ediliane de Oliveira Almeida, Edimilson Milagre Ramos, Edinaldo Borges dos Santos, Edineia Valbuza de Amorim, Edirley Vasconcelos Rodrigues, Edison Bispo Prado Junior, Edivaldo Behrend, Edmar Izaac dos Santos, Edmilson de Oliveira Souza, Edna Mariano da Silva, Edneia da Silva Pinto, Edrey Clarindo Bitencourt, Edson dos Reis Santos, Edson Felix de Medeiros, Edson Franco Filho, Edson Marques Pereira, Edson Peres da Silva, Eduardo Brum Pereira, Eduardo Lucio Sobrinho, Eduardo Negri da Silva, Eduardo Silva Ronconi, Edvalda Rodrigues de Oliveira Santos, Elanio Pinto Moura, Elecharles Rocha de Lima, Eliana Souza do Carmo, Eliane Carreiro, Eliane Ferreira Duarte Cardoso, Eliane Gomes da Silva, Elias Inácio da Silva, Elias Jesus de Oliveira, Elielma Sousa Bispo dos Santos, Eliese Jose Pizoni, Elinaldo Souza Silva, Elisa Tanonaka Furusawa, Elisangela Abel, Elisangela Gonçalves de Oliveira, Elisângela Gregorio Machado, Eliseti Zuccolotto, Eliseu Alonço de Oliveira, Elisiane Hoffmann, Elismar Oliveira Medeiros, Eliza Lucia dos Santos, Elizangela Marins Auteiro, Elmo de Assis, Elvis Andrade Soares, Emanuel Issac dos Santos Rocha, Erica Endringer Lippaus, Erick Marques Soares, Erik Ferreira Fraga, Erika Roberta Magri, Erikson Fernandes da Silva, Erivaldo Rodrigues dos Santos, Estela Janaina Barbosa da Silva, Estevão Jose da Silva, Ezequiel Inácio da Silva, Fabiano Francisco Lobeiro, Fabio Alex Silva Valadares, Fabio Guimarães, Fabio Junior de Carvalho, Fablicia Silveira Sgaria, Fabrício Amorim Pinto, Fatidanila Rivas dos Santos, Fatima Silva Bernardino, Felipe Pereira Nunes, Felipe Rocha Souza, Fellype Francisco Machado de Souza, Fernanda Aparecida Tomaseli, Fernanda da Silva Siqueira, Fernanda Rodrigues de Santana, Fernando Antonio Sivirino, Fernando Elias Nascimento, Fernando Policarpo Gonçalves, Fernando Ventris Filho, Flavia dos Reis Soares Rocha, Flavia Maria de Freitas, Flaviano Cassemiro André, Flavio da Conceição Costa, Flavio Paiva Gomes, Flozinda Rezende Santana Belique, Franciline Monteiro Lopes, Francis Clauq Flegler, Francisca Eva de Sousa, Francisco Borges de Almeida, Francisco Cleiton Alves Nogueira, Francisco de Assis Silva, Francisco Emilio Comper Sala, Gean Lopes Pereira, Geilda dos Santos Duraes, Geilda Duraes Naphtali, Genadir Lopes, Geraldo Antonio da Silva, Geraldo Felipe de Vasconcelos, Gesio Gonçalves Leite, Gilberto Pereira dos Santos, Gilmara Martins dos Santos, Gilmara Neves dos Santos, Gilsandro Pereira da Paixão, Gilson Gusmão Borges, Gilson Jose Panek, Giovane Barbieri André, Gizelda Duarte de Araújo, Glaucia Pereira Caldas, Gleisson Ayres, Grasiela da Silva Veríssimo, Guido Augusto Malagutti, Guilherme Martin Letty, Gustavo Stein Goes Almeida, Gus tavo Verner de Souza, Hallysson Tavares Alves, Hector Perovano Sant'anna, Heledilson Amado da Silva, Heloisa Helena, Herme Souza da Silva Junior, Hermes da Silva Gonçalves, Heron Silva de Souza, Higor de Souza, Higor Rogério Campana das Neves, Hilary Julha Luciano, Horlow Richard Harison Cunha da Silva, Hugner Junior Alves Sanches, Iara Soares Rodrigues, Igor Campo Dall Orto, Igor Ravell Brandão Correia, Ildimara Ferretti Cezar, Iracilda Nunes da Silva. 2013: Adenildes Gonçalves Pereira, Aleksandro da Silva Sabrosa, Alessandro Alves da Silva, Alex de Souza Vieira, Alexandre Klein Rodrigues, Alielson Carlos Pereira Silva, Allan Ebermann Zanetti, Allan Santos da Silva, Ana Paula de Oliveira Firmino, Andréia de Souza, Angélica da Penha Fadini, Antonio Carlos de Jesus, Arley Monteiro de Souza, Arnaldo Machado da Silva, Ataíde Cezar Bello da Silva, Bruna Sthefanny de Paula Pereira, Carlos Soares Orlando, Claudemir de Siqueira, Cristina Gonçalves de Oliveira. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1655488"
                    ],
                    "1661701": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "V. IRMANDADE N. S. DA PENHA DE FRANÇA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.862.392/0001-57\r\n\r\nO diretor do Colégio Nossa Senhora da Penha Mantido pela V.Irmandade Nossa Senhora da Penha de França, situado no Largo da Penha, 19 município do Rio de Janeiro, torna Pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio 2013: ADRIELE GOMES BARBOSA, ALEX DA SILVA VIANA, CARLA BEATRIZ RI BEIRO SILVA DE OLIVEIRA, CLIZIA OLIVEIRA SOUZA, DAVI DE MATTOS VIEIRA, EDSON GOMES RIBEIRO BATISTA, ESTEFANI DINHA SOARES CRUZ, ESTER PAIVA SOARES, EVELYN CRISTINA NASCIMENTO DE ASSIS, GABRIELLA ADRIANO LINO CARDOSO, ISADORA PAULO E SILVA ALVES, JONER LIRA SARDINHA, LARISSA EVELYN SILVA MENDES, LEANDRA SILVA DE ALMEIDA, LEONARDO SILVA DE ALMEIDA, MATEUS FRANCISCO DE ABREU BENTO, MATHEUS DOS SANTOS GOMES, NATALIA DE OLIVEIRA BALBINO, RAFAEL LAGE DA SILVA GUNDINHO, RAYANE SILVA RODRIGUES, RÔMULO CAMPOS DOS SANTOS, STEFANY DE PAULA SILVA, SUZANE BATISTA FABRI, Diretor Alfredo César Elias reg. 9501646 Demer RJ-Secretária Jaciara Romão Silveira do Nascimento Of.CDIN Nº3037/11. \r\n\r\nId: 1661701"
                    ],
                    "1661051": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "*CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO S/C Ltda\r\n\r\nCNPJ 04.034.463/0001-25\r\n\r\nO diretor do Curso de Enfermagem Nova Friburgo S/C Ltda, mantido por Maria Paula Francisco, situado na Rua General Osório, 189 - Centro - CEP: 28.625-630, município de Nova Friburgo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem em 2008: Rita de Cassia Passos. Em 2009: Fábia Caetana Knupp. Em 2010: Fabiany Oliveira Monteiro Chaboudt, Silvana de Souza. Em 2011: Marcos Vinícios de Oliveira Francisco. Em 2012: Izabel Cristina Polonio, Juliana Gil Selmo. Em 2013: Adariellen Santiago Marques, Adriana de Souza Pinto, Adriana Paixão da Silva, Jesiele Pontes dos Santos, Luis Antonio da Silva Evangelista, Marcelle Oliveira da Silva, Wilma da Gloria Gonçalves. Em 2014: Aline Pinto da Silva, Lucas Santos de Souza, Mariana Fagundes Victório Vasques, Roberta Torres do Canto Martins. Concluintes do Curso de Habilitação Técnica em Instrumentação Cirúrgica em 2011: Deir Esteves Machado. Diretora: Maria Paula Francisco - Reg. 099/2010. Secretária: Maria Glauce Pereira Reis - Reg. Mec/RJ nº 9404159.\r\n\r\nId: 1661051\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                    ],
                    "1661395": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ - 07.296.906/0001 - 44\r\n\r\nA Diretora da Escola de Especialização Técnica em Saúde Pública mantida pela Cruz Vermelha Brasileira Filial do Município de Barra Mansa - RJ, sito a Av. Francisco Villela de Andrade Neto, 18 - Centro nesta cidade, torna público a lista dos concluintes dos seguintes Cursos: CURSO TÉCNICO EM EMFERMAGEM: Ano 2005 - Emilia Carreira; Ano 2007 - Maria Silvania, Janaína Teixeira da Costa Oliveira; Ano 2009 - Izamara do Nascimento Caetano; Ano 2010 - Jéssica Amorim Neves Vidal, Delma José de Souza, Catia Maria Troitinho Soares; Ano 2012 - Graciela de Assis Queiroz, Barbara Ferreira de Andrade, Ano 2013 - Alice Alexandra Isaias, Karina de Oliveira Samuel, Lucineia Soares da Silva, Marilda Rosa Daniel Paulo, Deoclesia Aparecida de Souza Mendes, Elizangela Pereira Gonçalves Fraga, Adriana Jardim Andrade Leones,Vanessa Ferreira Silva de Freitas, Willian de Vasconcellos Teixeira; Ano 2014 - Bruno Machado da Glória; CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PÓS - TÉCNICA EM EMFERMAGEM DO TRABALHO: Ano 2013 - Lúcia Helena Martins da Silva, \r\n\r\nMaria Angela Barbosa de Castro, Patrícia Batista da Costa Silva, Maiára de Souza Lopes, Vilmara Alves de Souza, Swamí Diniz Monteiro; Secretário Henrique Belletable de Oliveira Reg. 2273/95 - SEE/RJ, Diretora Rosângela Fátima de Oliveira Albuquerque \r\n\r\nReg. 2128 - MEC;Inspetora Escolar: Adriana Andrade Martins Matrícula: 0956.413 -9RMP II/SEE - RJ; Inspetora Escolar Mariza Helena Neves Alves Matrícula 0942.508 - 3 CRRMPII/SEE - RJ.\r\n\r\nId: 1661395"
                    ],
                    "1662216": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOUZA DUARTE\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Shirley Alves de Souza Duarte\r\n\r\nC. N. P. J. Nº: 31.997.372/0001-68\r\n\r\nReconhecimento do Curso: Anexo à Portaria nº 5547 CDCR de 27/09/95\r\n\r\nAlunos Concluintes do Curso de Ensino Médio - Turma 3001 - Ano 2013: Adriele Soares Gama, Allan Portes Bastos, Ana Caroline Lins de Oliveira, Ana Luiza Dias Tinoco, Caio Roberto Parreiras, Douglas Silva Cardoso, Elizabeth Marques dos Anjos, Hudson Maciel de Lima, Ingrid Barrêto Madeira, Ingrid Oliveira dos Santos Dores, Joyce Rocha Nascimento, Kelson de Castro Madeira Damasceno, Larissa Aguiar Gomes de Azevedo, Larissa Caroline da Silva de Azevedo, Larissa Nunes Lima, Larissa Santos da Silva, Lorena Porto Carlos, Mariana Espiridião Pimenta Sampaio, Natanie Estevão de Sousa, Nathália da Silva Almeida, Nathalia de Castro da Silva, Nathália Dornellas Pontes Nasser Julio, Ramom Quintanilha Rodrigues da Silva, Raphaela de Araujo Silva, Renata Alves Gonçalves, Stephany de Lima Carvalho, Tailane da Silva Maciel, Tuanny Souza Lira, Vanessa Iara Sousa da Silva, Vinicius de Paula Figueiredo, Vinicius de Sousa Reis, Viviane Couvain Bayoneta, Wellerson de Paula Soares, Yuri Matheus Lino de Lima. Diretora: Shirley Alves de Souza Duarte - Reg. 9186/MEC. Secretária: Adriana Gonçalves Meirelles de Souza - Reg. 684/98-SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1662216"
                    ],
                    "1657859": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TÉCNICO PHENIX\r\n\r\nCNPJ: 03.039.760/0001-09\r\n\r\nConcluintes dos Cursos: Técnico de Enfermagem - 2013 - Gelsa Alassin Gomes Silva Germano, Joyce Ribeiro dos Santos Lassance da Silva, Juliana Almeida de Souza, Louise Gonçalves Santiago Coelho, Renata Cristina Rocha Polito, Rosangela da Conceição Silva, Vanessa Luzia Rocha dos Santos. Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes, Matrícula 09426487. Diretora: Sonia Seta Coutinho REG O41970492. - Secretária Nilda Nascimento de Oliveira. Reg. 933/86 - DAT. \r\n\r\nId: 1657859"
                    ],
                    "1662013": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Associação Primaverense de Ensino\r\n\r\nCNPJ 39.465.810/0001-59\r\n\r\nO Diretor do EDUCANDÁRIO PRIMAVERA mantido pela Associação Primaverense de Ensino, situado na Av. Marquês de Baependi, Lt 02, Qd 27-A, Jardim Primavera, Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - Formação Geral, no ano 2013: Elisama Duarte de Pontes - Gabrielle Gomes Vicente de Queiroz- Isabella dos Santos Pimenta - Isabella Fernandes de Melo de Medeiros - Karine Costa Luiza - Marcos Eduardo Amorim dos Santos - Maria Vitória Teixeira Gomes - Matheus Virginio Valente - Matheus Luiz da Silva Coelho - Raphael Fernando Maestrelo dos Santos Januaria - Roberto de Moura Luiz - Stella da Silva Rodrigues - Tiago da Cunha Meirelles Silva.Diretor: Uéliton de Almeida Bastos - Reg. 0278/04 - UNIVERCIDADE; Secretária: Jarley de Menezes Bastos - Reg 371/93 - FEUDUC.\r\n\r\nId: 1662013"
                    ],
                    "1661341": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMIBA - CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nMIRETTA BARONTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.233.219/0001-80\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Miretta Baronto Ltda, mantido por CEMIBA - Centro Educacional Miretta Baronto Ltda, situado na rua Onofre Infante Vieira, 197, Centro, Barra do Piraí/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2013: Beatriz Alves Farias, Bruna Monteiro Corrêa de Oliveira, José Edgard de Lima Costa Cerqueira, Julia da Silva Nóbrega, Laura Almeida de Assis, Lívia Marques da Silva, Louah de Barros Barbosa, Mariana Lopes dos Santos, Rafael Gomes de Almeida Ayres, Thalya Salino Braga da Gama Furtado, Vinícius Dias dos Santos. Secretária: Maria Cláudia Souza da Gama Furtado - Reg. 812/86 FFBP, Diretora: Maria Lucia Souza da Gama Furtado Mazza - Reg. 1159-FFBP.\r\n\r\nId: 1661341"
                    ],
                    "1661182": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Santa Rita\r\n\r\nCNPJ 09.080.325/0001-04\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santa Rita, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio, turma 3001 do ano letivo de 2013: Alan Vianna Cavalcanti, André Francisconi Motta ,Bruna Weber Arruda Gonçalves, Caio Arrabal Boechat, Carolina França dos Santos, Gabriel Silva de Souza Pio, Gregory Diniz Campos Rigo, Inglid dos Santos Bastos da Costa, Juliana Vencionek Motta, Kleber Pinheiro Neto, Lara Silveira de Souza, Larissa Santos da Silva, Letícia Mendonça Soares, Lucas Campos Chan, Lucas Dias Santos, Maria Clara Nunes Nogueira, Maria Fernanda Souza Sena, Matheus de Castro Oliveira, Paula Fernanda Ribeiro de Carvalho, Raphael Lima Costa, Roberta de Matos Porto, Tamiris Souza Rodrigues, Thiago Pereira de Assis. Professora Inspetora Escolar Ágatha Santos Fernandes - Matrícula : 0942563-8.\r\n\r\nId: 1661182"
                    ],
                    "1653385": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Fluminense de Éden\r\n\r\nCNPJ:31.919.459/0001-17\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Fluminense de Éden mantido por Colégio Fluminense Ltda, situado na R: Grinaldina Moreira, 230 - Éden, Município de São João de Meriti-RJ, torna pública a relação nominal do aluno concluinte do Curso Técnico de Contabilidade/1979: Ricardo da Silva Façanha. Secretária: Cristianne Regina Santos Sá Freire de Souza - Reg. 1501/93-SEEC, Diretor: Samuel Fernandes de Souza- Reg. 7462/MEC.\r\n\r\nId: 1653385"
                    ],
                    "1662302": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.668.895/0001-56\r\n\r\nConcluinte do curso de Técnico em Enfermagem do Ano 2013: Raquel Ferreira dos Santos Lima. Diretor: José Roberto da Silva de Siqueira - Reg. 03596 MEC; Secretária: Elaine Aparecida Samuel Pascoal - Reg. OF. CEDIN 3.067/11. \r\n\r\nId: 1662302"
                    ],
                    "1662295": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.668.895/0001-56\r\n\r\nConcluintes do curso de Técnico em Enfermagem do Ano 2005: Tatiana Gonçalves dos Santos. Ano 2006: Elisangela Rosa dos Santos Lannes. Ano 2008: Rosangela Airoza. Ano 2009: Carla Ferreira de Souza Caldeira, Eliza Marinho de Souza Barbosa, Valdinery Dias Mendes. Ano 2011: Priscila Helena Oliveira Cavalcanti. Ano 2012: Luis Eduardo Verissimo Inacio, Maria da Conceição dos Santos Lopes de Mundes, Milena de Sá dos Santos, Sandra Paim Alves dos Santos, Shirley Gonçalves da Silva, Thayná da Silva Paredes. Ano 2013: Ana Caroline Fragoso da Silva, Ana Lucia da Silva Souza, Ana Lucia Ribeiro Tomé, Andréa Cordeiro de Lima da Silva, Cristiana da Silva Souza, Darlane Alves da Silva, Eliane de Barros dos Santos, Gerusa Felix José, Luana Costa Praxedes da Silva, Maria Solange Paz de Lima de Andrade, Marli de Jesus Vieira, Pamela André Barbosa, Paola Corrêa Lemos, Rafaela Pitanga de Oliveira Sudré, Simone Nunes de Freitas, Vanessa da Silva Bezerra, Verônica Walsh Teixeira, Viviane Aparecida Oliveira Viana, Viviane e Silva Lourinho Mesquita. Ano 2014: Claudia Helena Barbosa, Luis Cláudio da Silva, Nei Brandão Lima, Silvia Regina Vieira Barbosa. Diretor: José Roberto da Silva de Siqueira - Reg. 03596 MEC; Secretária: Elaine Aparecida Samuel Pascoal - Reg. OF. CEDIN 3.067/11.\r\n\r\nId: 1662295"
                    ],
                    "1662510": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL IBPI\r\n\r\nCNPJ 29.254.737/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica IBPI, mantido por Sociedade Educacional IBPI, situado na Av. das Américas, 6.700 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio em 2013: Amanda Matos Costa; Ana Luiza Soares Gaudio; Bernardo González Valentim; Diego Junqueira de La Calle; Fernanda Rosa Praça; Fernando Aurélio de Azevedo Netto; Flávia Orlowski; Gabriella Pereira de Moraes; Gabriella Reis Guimarães; Isabella de Oliveira Santana; Juliana Alvim Pacheco; Jose Joaquim de Oliveira Gomes Neto; Luis Alexandre da Rocha Barbieri; Luiz Felipe Santos Veloso; Marçal Camacho Barcelos; Marina dos Santos Savold de Moura; Pedro Fadul Martins; Pedro Ribeiro Luz; Pietro Truppia Ferreira Vieira; Rodrigo Cinelli Perrotta; Rodrigo Dietrich Arnizaut de Mattos; Victor Abrão de Freitas David; Victor de Albuquerque Siciliano Pires; Yasmin Ahmad Ali; William Pitaluga Murta Winters. Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio 2º semestre 2013: Amanda Silveira Castanheira de Azevedo; Brunno Magalhães Montenegro Di Rago; Bruno Lemos Vianna; Franklin José de Oliveira Alves Junior; Gabriel Doria Simonetti; Glória Cristina Lima Cordeiro; Isadora Maria de Rezende Chagas; Paula Antonieta Ontiveros Méndez; Paulo Henrique Bragança Branco; Pedro Alexandre Pessôa Javoski; Pedro Miguel de Oliveira; Pedro Oliveira da Volta Orlandini; Rafael de Oliveira Cavaggioni. Secretária Escolar: Cristiana Dieguez Bezerra - Registro 1495/11 CDIN; Diretora: Lúcia Regina Dieguez Bezerra - Registro Of. E/COIE.E 354/02 e Professor Inspetor Escolar: Anabele Cony dos Santos Mendes - Matr. 0942729-5.\r\n\r\nId: 1662510"
                    ],
                    "1662480": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Técnico Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 11.759.005/0001-19\r\n\r\nO Diretor do Centro Técnico Bezerra de Araújo, mantido por Centro Técnico Bezerra de Araújo situado na Avenida Ayrton Senna, 655 Bairro: Mont Serrat - Itaguaí-Rj, torna pública a relação nominal dos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Curso: Técnico em Enfermagem - Ano: 2013 - Alan Batista Saraiva, Ana Lethicya Lino da Silva Melo, Ana Nery Maria Gabino dos Santos Guerra, Andreia Cristina Antunes Lage, Danielle de Sá Gomes, Dilce Leiser Teixeira Dias Corrêa de Lucena, Elisângela Pontes Faustino, Erica da Costa Cabral, Helen Cristina da Silva Leite Horsth, Jéssica Monteiro Galdino, Juliana Roza da Conceição Oliveira, Lucas Ponte Ribeiro, Luciane Bonadiman Garcia de Souza, Maryelle Flores Novelino, Márcia Danielle Xavier da Conceição, Patricia Corrêa de Carvalho, Patricia Pereira Lopes de Oliveira, Thayná Guimarães da Silva, Tiarlei de Araújo Procópio, Verônica Ferreira de Souza. Ano: 2014 - Ana Claudia Alves da Silva, Caroline da Silva de Lima, Caroline Pereira, Cláudia de Almeida dos Santos, Jaciane Antonio Pereira Lima, Jacilene da Silva, Naldo Santos Gomes, Polyana Carvalho de Azevedo Costa Domingues, Priscilla Thaissa Silva de Abreu, Tamara Mageski de Oliveira. Curso: Técnico em Radiologia - Ano: 2013 - Cláudia Gomes Martins dos Santos, Fabiane Nascimento Magão, Gisele Elaine Neves Couto, Thaisa Santos Araújo, Vanessa Augusta Heitor Pereira. Secretária Escolar: Neila Maria Ribeiro; Registro DAT 2135/88. Diretora: Sheila Araujo de Souza; Registro SEE-12926. \r\n\r\nId: 1662480"
                    ],
                    "1653395": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Fluminense de Éden\r\n\r\nCNPJ:04.331.685/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Fluminense de Éden, mantido pelo Colégio Fluminense de Éden Ltda, situado na R: Grinaldina Moreira, 230 parte-Éden, Município de São João de Meriti-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio/2013: Amanda Ouverney, Brendow Cardoso da Silva, Bruna Ferreira Nobrega Pimenta, Bruno Cardoso de Matos, Carolline de Souza Carvalho, Danyelle Débora Dias Souza, Edilane de Azevedo Lima, Estefannie Genario Silva, Iago Gomes Souza, Jorge Luiz Cazuza Filho, Larissa Serpa dos Anjos, Layla Anastacia Ribeiro de Souza, Layra Couto Oliveira, Lohan Alves Regis, Maria Mara Ferreira de Sousa, Mariana Cordeiro Lorena, Mateus Reis Pontes, Matheus Rodrigues de Lima Costa, Michel Silva Ferreira da Braza, Nathália da Silva Arruda, Tayane de Azevedo Pinto Silva, Victória Martins da Silva. Secretária: Cristianne Regina Santos Sá Freire de Souza - Reg. 501/93-SEEC. Diretor: Samuel Fernandes de Souza - Reg . 7462/MEC.\r\n\r\nId: 1653395"
                    ],
                    "1652576": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA GEORGE MARCH\r\n\r\nCNPJ: 30.632.160/0001-14\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes do Ensino Médio do ano de 2013 - Amanda Rocha Lourenço, Ana Clara Cunha Stahlecker, Anderson de Almeida Carreiro, Arthur de Almeida Sipoli, Bernardo Motta Monteiro, Breno da Costa Al Odeh, Carlos Eduardo Gaudie Ley Menezes Junior, Daniel Turl Braga, Felippe Gomes da Costa Ferreira de Souza, Flávia Ribeiro Schwenck Gullo, Francine Mendes Turl Mangia, Gabriel Barreto Figueira, Joana da Silva Pacheco, Julia Santiago de Azevedo, Laryssa Helena Rodrigues Bichara, Leonardo Gomes Ejje, Luan Faria Diniz, Lucas Dantas Zimbrão, Lucas Moreira Brito, Luiza Corrêa Mauad, Manoela de Brito Lyra, Manuela Rocha do Nascimento Pires, Marcella de Lima Rebello, Mariana Pinto Braga, Matheus Gonçalves da Costa Domingues, Matheus Pacheco Epifanio, Matheus Viégas Ferreira Bruno Dias, Pedro Henrique Pacheco Carelli, Tayane Nóboa Seidl, Victor Xavier Devai. Secretária: Tania Avila Loss Machado da Silva - Reg. 775/DAT/85/RJ - Vice-Diretora: Reico Takano - Reg. ME-EP/940.3075/94.\r\n\r\nId: 1652576"
                    ],
                    "1657779": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Futuro Vip Pilares\r\n\r\nCNPJ 14.238.694/0001-04\r\n\r\nO diretor do Colégio Futuro Vip Pilares, mantido por Centro Educacional Costa Colamarco Ltda., situado à rua Dom Helder Camâra, nº 6845 Pilares, Munícipio do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2013: Amanda Pereira de Oliveira Bianchi, Giulia Aquino de Oliveira, Isabella Soares de Melo, Isabelly Ruzzi Ribeiro, Lucas de Sá Pereira Miguel, Marina Mamede Najaime, Mayara do Livramento da Rocha, Myrelle Ferreira Vasconcelos, Natallia Araujo Silva, Paulo Victor Vieira Loureiro, Priscilla Aguiar da Silva de Santana, Raissa Nascimento dos Santos, Renata da Silveira Guimarães, Talita Costa de Souza, Thais Rangel Tirre, Vitória da Silva Gomes, Yan Gouveia dos Reis. Secretária Escolar - Heloisa Helena Pereira - Registro nº 1481/87 - DAT. Ademir Bides Alves - Diretor - Reg. Nº 14888/90 - MEC. Inspetora Escolar - Professora Daniele Pires Pereira - Matrícula 0942540-6.\r\n\r\nId: 1657779"
                    ],
                    "1661367": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA\r\n\r\nCNPJ: 61.004.149/0016-10\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Educação Nossa Senhora Medianeira, mantido pela Sociedade de Instrução e Beneficência, situado na Rua Teixeira de Andrade, 202, Centro, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: ENSINO MÉDIO - 2013: Aline de Souza Santos, Ana Luiza Lima Panizzi, Ariel Avellar dos Santos Pinguelli, Bernardo Reis Rosas Corrêa, Bruna Reis de Gouvêa, Bruno Ribeiro Leite Pinheiro, Camila Marques Gomes, Camila Sampaio Martins Land Manier, Eduardo Matheus de Vasconcellos Souza, Felipe Machado Avellar, Gabriella Pereira Cariello Magalhães, Guilherme Rodrigues Silveira, Henrique Kienitz Lemos, Hyago Buêno de Castro, Igor Rodrigues de Albuquerque, Isabelle Antonina Ramos Beltrão, Isabelle Medeiros Rodrigues, Isadora Correa Sant'Anna, Jamile da Silveira Paiva, Jéssica Faria da Silva, João Víctor Nogueira Martins, Juliana de Souza Rosa, Layla Vieira Silva, Leonardo Achão Barreto, Leticia de Paula Corvino Silva, Leticia Mafra da Silva, Lucas da Silva Fontes, Luiz Henrique Moreira de Mello, Marcela de Jesus Oliveira, Pedro Antônio da Silva Moreira, Pedro Coutinho Azado Ferreira, Philipe Horácio Alves Gilson, Renan Mendes Thompson, Tainah Montela Marins, Thales Milward de Andrade Castilho, Valter Thiago Tavares de Mendonça, William Gabriel Silva de Oliveira. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA/2º Semestre 2008: Uellington Mesquita Geraldo. 2º Semestre de 2011: Igor Antônio Maria de Souza. 1º Semestre 2012: Alan Gomes Leal do Amaral, 2º Semestre 2012: Marcelo da Costa Soares. 1º Semestre 2013: Diego Montezano Barreto, Diego Santos da Silva, Douglas Oliveira de Andrade, Elienai Gabriel Pereira, Fabricio Ricardo Modesto Pereira Freddi, Fabrício Roque Basilio, Gustavo de Araújo Santos, Israel Medeiros Frederico, Janiel dos Santos Silva, Jaques Alves da Conceição, Kaíque Rômulo Rocha de Vasconcellos, Marcia Regina Barros do Nascimento, Roney Marcos Moreira da Silva, Sérgio da Silva Rodrigues, Tatiane de Oliveira Rodrigues, Thiago Henrique de Oliveira Joaquim. 2º Semestre 2013: Anna Carolina da Silva Alves, Braian Lyra, Deivid Pereira Soares, Douglas Henrique Lima Barreto, Fábio Junior de Assis, Fausto Vinícius Matos da Silva, Hércules Bronzato de Oliveira, Jhonatan Machado da Silva, Marcelo Gomes Corrêa Brandão, Marcos Felipe Coelho Pinto, Neilton Chaves Gomes, Samuel de Souza Sandi, Vinícius Moreira Delfino, Walmir Francisco do Patrocinio Junior. TÉCNICO EM INFORMÁTICA/2º Semestre 2011: Nathiele Lemes Gervasio da Silva. 2º Semestre 2012: Dantton Curty do Patrocinio, Lucas Marques Anchite, Nelson Edson Anchite Júnior, Saulo de Medeiros Onofre. 2º Semestre 2013: Cimara Barboza Arantes, Luã Leite Ribeiro, Lucilene do Nascimento Pinto. 2ª VIA DIPLOMA - Formação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º Grau - ano: 1980 - Lucimar Ramos da Silva. Secretária: Eliane Aparecida Machado, Reg. nº 311/98-SEE/RJ, Diretora: Irena Boritza, Reg. nº 16.205-MEC.\r\n\r\nId: 1661367"
                    ],
                    "1662418": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-UNIDADE TAQUARA\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0016-97\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino-Unidade Taquara, mantido pelo Sistema Elite de Ensino S.A., situado na Rua André Rocha, nº 838 - Taquara, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio do ano letivo de 2013: Turma 1311P13: Ágatha Garritano de Moraes, Alana de Carvalho Silva, Alessandra Cristina dos Santos, Ana Carolina Alves Gouveia, Anna Flávia Lima Coelho, Ariane Barbosa Silva, Bárbara Carolina de Oliveira Peixoto, Beatryz dos Santos Cordeiro, Bianca Sales de Matos, Bruna Alves Martins, Bruna Lomar Varela Malta, Bruna Moreira Santos, Bruna Silva da Conceição, Camila de Avelar Santos Fontes, Caroline Avila Santos, Caroline Pereira da Rocha, Chayenne Oliveira de Alencar, Daniela da Silva Gouvêa, Danielle Martelo Rodrigues, David de Jesus dos Santos, David Silveira Filipe, Eduardo Santos de Miranda, Fernanda Cristina Romero de Souza, Flavio Ribeiro Teixeira Neto, Gabriel Bueno Fernandes de Araujo, Gabriel de Gasperis, Gabriel de Souza Guimaraes, Gabriel dos Santos Pizoeiro, Hugo Bernardo Barreleiro Bayeux, Isabella Campos Teixeira, Isis de Azevedo Bezerra, Jonathan Ferreira da Silva, Julia Varela Sampaio Dias, Karine de Azevedo Costa, Larissa Toubes Brandão, Louise Trivizol de Assis, Luana Costa Gregorio da Silva, Lucas Pinto Motta, Lucas Rocha do Valle Ferreira, Lúcio Baptista Arariba, Luís Gustavo dos Santos Torres, Luís Henrique Costa Cordeiro, Luisa Catarina Porfirio de Sousa, Luíza da Silva Brito Mendes; Turma 1312P13: Marcelle Alves de Melo de Oliveira, Marcelle Cristina de Souza Migues, Mariana Duarte Leite, Marina Carvalho Lopes, Mateus de Souza Avelino Azevedo, Matheus Domingos dos Santos Neto, Matheus Farias Pereira Henrique, Matheus Santos Borges, Mellina Hypólito da Silva de Albuquerque, Miguel de Almeida, Milena Amorim de Souza, Nathalia Christina Fraga Ferreira dos Santos, Nathalia Rodrigues Neto, Nicole Oliveira Nunes, Octávio Perilli Gomes Siqueira de Souza, Patrícia Ariel de Oliveira Silva, Rafaela Barros Silva Viana, Raphael Machado Hasselstrôn, Rayane Cunha dos Santos, Rayanne Sales de Castro, Renan Cunha Pereira de Pinho, Renata dos Santos, Revelyn Brenda Gomes Fernandes, Tainá Moraes Lima, Thabata Cristina Soares Alves Borges, Thainara Teixeira Macedo, Thales de Freitas Magalhães, Thamirez Nascimento Bassi, Thatyane Marins de Lira, Thayane de Souza Nogueira Passos, Thayná Avelino Amaral, Thays Ferreira Dias, Victor Hugo Stadler Malheiros, Vinícius Campos dos Santos, Vivian Maria da Costa Rodrigues, Yuri Antonio Lourenço Vieira; Turma 1311A13: Bruno Oliveira Mathias, Edwyn Faria da Silva, Fabricio Andrade Lucas, Gabriella Brito de Oliveira, Igor Palmieri de Rezende, João Gabriel Pazos Borges, João Vitor Abreu da Silva, Leonardo Leszkiewicz de Carvalho Cruz, Leonel Luiz de Carvalho Correa, Marcos Antônio Cardoso dos Santos \r\n\r\nJúnior, Matheus Yoshio dos Santos Ito, Pedro Paulo França de Sousa Gaião e Silva, Raphael de Oliveira Requigo Lima, Renan Henrique Gomes Fonseca, Sara Lins Machado, Thatiane Desirée Macedo da Costa, Victor Augusto Pires Braga, Victor Batista Damasceno de\r\n\r\nOliveira, Yohan Gohering Vaillant Pina. Secretária Escolar: Rose Mare Ramos da Silva - Reg. nº 351- Instituto Santo Aleixo. Diretora: \r\n\r\nTereza da Silveira Carvalho - Reg. nº 5128/UERJ. Professora Inspetora Escolar DRM VI: Patrícia de Fátima Marques Correa Vianna - Matr. 0975429-2.\r\n\r\nId: 1662418"
                    ],
                    "1662373": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCAÇÃO SOCIABILIZAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nJARDIM ESCOLA SOLDADINHO DE CHUMBO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.351.453/0001-11\r\n\r\nALUNOS CONLUINTES 2011 - Ensino Médio Regular: Abelayne Boissy Neves e Sanca, Alvaro Jose Bittencourt de Freitas, Ana Beatriz Lima Vianna, Ana Carolina Pinto de Aragão, Ana Carolina Santos Correia Santana, Andressa Valverde da Costa, Andreza Freitas da Silva, Angelo Monteiro de Avellar e Silva, Carlos Felipe Minguta Veladas, Carolina Fernandes Corrêa, Caroline Batista Andrade Guimarães, Debora da Silva Campos, Eduardo Valente de Oliveira Eiras, Felipe Alves dos Santos, Felipe Ferreira de Amorim Borges, Fernanda da Rocha Magalhães, Fernando Augusto Alves Moreira Junior, Francisco Augusto de Paula Neto, Isabelly Marques de Oliveira Costa, Isadora Baia Olsson, João Marcos Werneck Kreva, Jorge Alexandre Santos Duarte, Leila Izabel Cardoso Mendonça, Leonardo Luiz Sacramento de Souza, Leonardo Marques de Carvalho Silva, Leticia Martins do Valle, Lucas Melo Lessa, Miguel Angelo Guimarães Pereira, Nícolas Fernandes Mercier, Nicolle Cruz da Silva, Otávio Luiz Gomes Mendonça, Pedro Ivo Paiva Nascimento, Rafael Gomes Motta, Soraia Barbosa Cavato, Thierre Scherrer Neves, Victor Dias de Mello, Vinicius de Carvalho Riente, Yhago Cruz da Silva, Yuri Silva Braga.ALUNOS CONLUINTES 2012 - Ensino Médio Regular: Abelly Boissy Neves e Sanca, Andre Lucas Vieira dos Santos da Silva, Anna Maria da Silva Vita, Carlos Carvalho Coelho, Elisa Estaca Pereira Pinto, Fabio Cavalcanti Costa, Fellipe Nunes da Costa Póvoas Barboza, Gabriella Ferreira Carvalho, Gabrielly Felippe Teixeira, João Carlos Ferreira Menezes Junior, Jorge Luiz Diogo Junior, Juan Batista de Jesus Martins Junior, Juliana Fernanda Cordão Silva, Juliana Woyames Sobreira, Lohanna Abreu de Araujo, Marcos Paulo Chagas da Silva, Paolla Barboza Araujo de Almeida, Pedro Cardoso Araujo de Almeida, Ricardo dos Santos Pereira, Sergio Henrique Pontes e Lima, Taíse Almeida de Souza, Thamires Blanco Suarez de Paiva, Thamyres Lima Pires e Costa, Vera Paula de Moraes, Victor Felippe Fernandes Sinfitele. Secretária: Marialba Gonçalves Carlos - Registro nº 228/83 SEEC; Diretora: Aída Gonçalves Ferreira - Reg. 8256-MEC; Inspetora Escolar: Cláudia Gomes Cruz - Mat. 0.942.583-6\r\n\r\nId: 1662373"
                    ],
                    "1662287": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.949.570/0001-58\r\n\r\nA Diretora do NIC - Núcleo Intensivo de Cursos Ltda, mantida por Luciana da S. B. Resque, situada na Rua Santo Amaro, 80 - Parte - Glória, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem: Ano/2009: Michele Maria dos Santos; Ano/2010: Laís Crespo Vale dos Santos Azeredo; Ano/2011: Luiza Nazaré Mendes; Ano/2012: Ana Lucia do Espirito Santo de Oliveira; Etiane da Silva Lisboa; Lana Oliveira de Araujo das Neves; Maria José Bezerra dos Santos; Priscila Neves dos Santos da Silva; Ano/2013: Adriana do Amaral Duarte da Silveira; Almira do Amaral Pimentel; Angélica de Sousa Pereira; Débora Guzman Paim; Fabiana Silva Souza Lima; Francisca Barros da Paixão; Heliana Viana de Menezes; Lauriana de Nazaré Cardoso Marques; Lucélia Lima Ribeiro; Lucicleide Lima de Queiroz; Marcia Lopes da Silva; Maria Lucinda da Conceição; Mary Anne Neves de Sá; Mere Hellen Diamante de Azevedo; Sonia Mazza Scheidegger; Thayse Lino Gomes do Vale; Vanessa Alves de Almeida; Valeria de Moraes Bevilaqua Rodrigues; Veroneide Patrocina de Sousa; Ano/2014: Ana Paula Machado Pires; Fernanda da Conceição Santos; Janaina Alves Casaes; Reginaldo Simões de Medeiros Júnior; Tatiana Teles de Sousa; RETIFICAÇÃO: Na publicação dos alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem no ano de 2003, feita no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 17/02/2003, parte V, pág 04, onde se lê: Vera Lúcia Mendes Michelles, leia-se: Vera Lúcia Mendes Michilles; Curso Técnico em Instrumentação Cirúrgica: Ano/2012: Débora Guzman Paim; Etiane da Silva Lisboa; Mere Hellen Diamante de Azevedo; Ano/2013: Ana Paula Machado Pires; Ana Lucia do Espirito Santo de Oliveira; Angélica de Sousa Pereira; Francisca Barros da Paixão; Luciana Ferradeiro do Couto; Mary Anne Neves de Sá; Reginaldo Simões de Medeiros Júnior; Sabrina Emiliano de Macedo; Veroneide Patrocina de Sousa; Wilton Reis dos Santos; Maria José Bezerra dos Santos; Curso Especialização em Instrumentação Cirúrgica: Ano/2013: Elaine Vilela Filgueiras Funchal; Fernanda Trindade Rio Gonçalves; Luana Couto Carmo; Thayse Lino Gomes do Vale; Ano/2014: Lucélia Lima Ribeiro;Curso Técnico em Saúde Bucal: Ano/2013: Keila Fernanda Marchena Novo; Lidiane Santos da Cruz; Manoele Machado de Almeida; Diretora: Luciana da Silva Bittencourt Resque - Parecer CEE-RJ nº 186/2012; Secretária: Sandra de Assis Barbosa - Parecer CEE-RJ nº 186/2012; Professora Inspetora Escolar, Eliane Branco Lugão Belo, matrícula n°. 0942794-9. DRM-VI.\r\n\r\nId: 1662287"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1662933": [
                            "V - Ata",
                            "CONSELHO DELIBERATIVO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo para se reunirem em sessão extraordinária, a realizar-se, em primeira convocação às 19h e em segunda convocação às 19h30min, no próximo dia 29 de abril de 2014, terça-feira, no Salão Nobre, 2º andar, Sede do Clube, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, para deliberarem sobre: 1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2) Apreciação e votação das Demonstrações Financeiras do Exercício de 2012 (Reapresentação), comparativo com 31/12/2011 e 01/01/2011, tendo presentes os pareceres do Conselho Fiscal e da Comissão Permanente de Finanças deste Conselho. 3) Apreciação e votação das Demonstrações Financeiras do Exercício de 2013, tendo presentes os pareceres do Conselho Fiscal e da Comissão Permanente de Finanças deste Conselho. 4) Assuntos Gerais. O livro de presença estará à disposição a partir das 18h. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2014. Delair Dumbrosck, Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1662933"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1661044": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO ESMERALDA TIJUCA\r\n\r\n29.014255/0001-95\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nConvocamos os senhores coproprietários do condomínio do edifício “Esmeralda Tijuca - Setor Comercial”, CNPJ nº. 29.014255/0001-95, por solicitação da Sra. Síndica, para comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no próprio prédio, sito na Rua Conde de Bonfim nº. 685 - Play - Tijuca/RJ, no dia 28 de abril de 2014, em 1ª convocação: às 19h30min, e em 2ª convocação: às 19h45min, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Renúncia da Sra. Síndica; e 2) Eleição de Síndico para cumprir mandato tampão.\r\n\r\nId: 1661044"
                        ],
                        "1660006": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALM SPRINGS\r\n\r\nRUA MEM DE SÁ, 97 - ICARAÍ - NITERÓI/RJ\r\n\r\nCNPJ : 86.810.942/0001-50\r\n\r\nABANDONO DE EMPREGO\r\n\r\nEsgotados nossos recursos de comunicação convidamos Sr. Edmilson Macedo da Cunha portador da CTPS 8300-Serie 49-RJ a comparecer em nosso escritório à Rua da Conceição 13 sala 601 Niterói RJ a fim de retornar ao emprego ou justificar as faltas desde 17/01/2014 dentro do prazo de 72 horas a partir da publicação sob pena de ficar rescindido automaticamente o Contrato de Trabalho, nos termos do art.. 482 da CLT.NITERÓI, 11 DE ABRIL DE 2014.AMÓS CLAUDIO DIAS(síndico).\r\n\r\nId: 1660006"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1662816": [
                            "V - Extravio",
                            "TRANSPORTADORA MARTINELLI MUFFA LTDA.,\r\n\r\nCNPJ(MF) n.º 46.917.936/0010-73\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nTRANSPORTADORA MARTINELLI MUFFA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida sua sede na cidade de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra, S/Nº, KM 316, Gleba 02, Sala 03, Cadastro de Contribuinte do ICMS sob nº 79.034.924, CNPJ(MF) n.º 46.917.936/0010-73, vem COMUNICAR o extravio do livro nr. 001 de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (modelo 06). \r\n\r\nId: 1662816"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1663532": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, faz saber que venderá em leilão no dia 08/05/2014, às 11h, no site www.joaoemilio.com.br e na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio, equipamentos e máquinas, estando disponível catálogo e condições do leilão no site e no escritório do leiloeiro. Rio de Janeiro, 17/04/14. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1663532"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profisional": {
                        "Atos": {
                            "1663528": [
                                "V - Ata",
                                "SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE CAMPOS - SINDMEC\r\n\r\nCNPJ nº 30.405.435/0001-87\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE CAMPOS - SINDMEC convoca os integrantes da categoria econômica representada, indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico estabelecidas no Município de Campos dos Goytacazes, a fim de que se reúnam em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no próximo dia 28 de abril de 2014, nas dependências da sua sede social, localizada na Rua Bruno de Azevedo, nº 37, Parque Tamandaré, Campos dos Goytacazes/RJ, às 10:00h, instalada em primeira convocação com o quorum legal ou, às 11:00h, em segunda e última convocação, mediante qualquer número de presentes, a fim de que se delibere sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apreciação da Pauta de Reivindicações apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e Material Elétrico de Campos, outorgando plenos poderes à comissão de negociação coletiva de trabalho, coordenada pelo presidente do SINDMEC para tanto; 2) Outorgar poderes ao sindicato para requerer a instalação de procedimento de mediação, perante o órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego e/ou Ministério Público do Trabalho; 3) Conveniência ou não de, no caso de malogro da negociação coletiva de trabalho, outorgar poderes ao SINDMEC para instaurar Dissídio Coletivo de natureza econômica e/ou Interdito Proibitório ou Medida Cautelar para impedir de forma preventiva, movimento paredista, a serem ajuizados perante a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o primeiro (Dissídio Coletivo) em questionamento à pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e Material Elétrico de Campos, CNPJ nº 28.977.734/0001-44. Os documentos relativos ao objeto da presente Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos interessados, das 09:00h às 18:00h para consulta, na secretaria da sede social sindicato, localizada na Rua Bruno de Azevedo, nº 37, Parque Tamandaré, Campos dos Goytacazes/RJ. Campos dos Goytacazes, 08 de abril de 2014. Luiz Eduardo Boynard de Faria - Presidente do SINDMEC - Campos.\r\n\r\nId: 1663528"
                            ],
                            "1663183": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 203 /2014 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Considerando o disposto no Inciso VI, do Art. 36, do Regimento Interno do COREN-RJ. Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Marcelus Argento de Araújo, Daniele Ribeiro Silva dos Santos e Nivaldo Henrique do Nascimento como gestores do contrato nº 003/2013, firmado entre o Conselho Federal de Enfermagem e a empresa JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral LTDA-ME. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. Pedro de Jesus Silva Coren-RJ 107171- Presidente Nádia Mattos Ramalho - Coren-RJ 31.516 - Primeira Secretária\r\n\r\nId: 1663183. Por ofício"
                            ],
                            "1663196": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 204 /2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Considerando o disposto no Inciso VI, do Art. 36, do Regimento Interno do COREN-RJ. Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Wilson Tostes, Marcelus Argento de Araújo e Daniele Ribeiro Silva dos Santos como gestores do contrato nº 010/2013, firmado entre o Conselho Federal de Enfermagem e a Conteck Construções e Participações LTDA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. Pedro de Jesus Silva - Coren-RJ 107171 - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Coren-RJ 31.516 - Primeira Secretária\r\n\r\nId: 1663196. Por ofício"
                            ],
                            "1663175": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 086/2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a necessidade de garantir eficiência e eficácia das atividades desenvolvidas pelo COREN-RJ. Considerando que o Regimento Interno do COREN-RJ prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Resolve: Art. 1º - EXONERAR a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2014, a funcionária Adriana Montero Garcia, agente administrativo, matrícula 000347, da função gratificada de Analista Financeiro, nomeada pela Portaria nº 303/2013. Art. 2º - DESIGNAR Solange de Fátima Zaneze, matrícula 000386, para o cargo de Analista Financeiro. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente - Coren-RJ 107171. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária - COREN-RJ 31.516\r\n\r\nId: 1663175. Por ofício"
                            ],
                            "1663801": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nERRATA - Decisão Coren/RJ N.º 1900/2014, Publicada no DOE n.º 052 - Parte V - p. 97 em 21/03/2014. Onde se lê: “Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014” leia-se Rio de Janeiro, 20 de março de 2014”.\r\n\r\nId: 1663801. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1663751": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, SISTEMAS DE SEGURANÇA, ESCOLTA, SEGURANÇA PESSOAL E CURSOS DE FORMAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO-SINDESP-RJ\r\n\r\nCNPJ 30.903.678/0001-45\r\n\r\nEXTRATO DE ACORDO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: Celebrado entre si, de um lado o Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos dos Municípios de Niterói e Região, Estado do Rio de Janeiro, Petrópolis e Região, Duque de Caxias, Itaguaí e Região, e do outro lado o Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Vigilância Patrimonial, Sistemas de Segurança, Escolta, Segurança Pessoal e Cursos de Formação no Estado do Rio de Janeiro - SINDESP-RJ, nos termos do artigo 611 e seguintes da CLT, que passa a viger normatizada pelas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE: As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 1º de março de 2014 a 28 de fevereiro de 2015 e a data-base da categoria em 1º de março. REAJUSTES/CORREÇÕES SALARIAIS: CLÁUSULA TERCEIRA - REAJUSTE SALARIAL: Fica concedido à categoria profissional dos vigilantes, vigilantes femininas, e outras referidas no parágrafo primeiro da cláusula quarta, conforme disposto nesta convenção, um reajuste total na ordem de 12,41% (doze inteiros e quarenta e um centésimos por cento), vigendo a partir de 1º de março de 2014, data-base da categoria. \r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nI\r\n\r\nVigilante\r\n\r\nR$ 1.066,04\r\n\r\nII\r\n\r\nVigilante de Escolta\r\n\r\nR$ 1.385,82\r\n\r\nIII\r\n\r\nVigilante Motorista/Motociclista\r\n\r\nR$ 1.279,91\r\n\r\nIV\r\n\r\nVigilante Orgânico\r\n\r\nR$ 1.066,04\r\n\r\nV\r\n\r\nVigilante Feminina/Recepcionista\r\n\r\nR$ 1.066,04\r\n\r\nVI\r\n\r\nSegurança Pessoal Privada\r\n\r\nR$ 1.279,91\r\n\r\nVII\r\n\r\nSupervisor de Área\r\n\r\nR$ 1.599,91\r\n\r\nVIII\r\n\r\nFiscal de Posto ou Supervisor de Posto\r\n\r\nR$ 1.180,92\r\n\r\nIX\r\n\r\nInstrutor\r\n\r\nR$ 1.794,57\r\n\r\nX\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nR$ 1.699,91\r\n\r\nXI\r\n\r\nVigilante Brigadista\r\n\r\nR$ 1.066,04\r\n\r\nXII\r\n\r\nVigilante condutor de cães\r\n\r\nR$ 1.066,04\r\n\r\nXIII\r\n\r\nVigilante responsável pelo monitoramento de aparelhos eletrônicos\r\n\r\nR$ 1.066,04\r\n\r\nADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO: CLÁUSULA QUINTA - TRIÊNIOS: O adicional por tempo de serviço - triênios, na base de 2% (dois inteiros por cento) do salário-base, continuarão sendo pago a todos os empregados, para cada período completo de 36 (trinta e seis) meses de serviço efetivo na empresa. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: CLÁUSULA SEXTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: Parágrafo Segundo - Adicional de Periculosidade: Com a normatização da Lei nº 12.740/2012, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através da Portaria nº 1.885/2013, que aprovou o Anexo 3 da NR 16/MTE, fica estabelecido que as empresas pagarão aos empregados vigilantes e a todos os demais empregados descritos no referido anexo, o adicional de periculosidade na proporção de 30% (trinta por cento) sobre o salário base da categoria profissional, fazendo jus ao recebimento do adicional de periculosidade quando do seu efetivo trabalho. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA - TÍQUETE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO: O Tíquete refeição/alimentação, a partir de 1º de março de 2014, terá valor unitário de R$ 13,00 (treze reais) devendo ser fornecido para cada escala de plantão de até 12 horas efetivamente trabalhadas, a todos os empregados em exercício de suas funções, na forma estabelecida pela legislação do PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR. Nas jornadas superiores a 12 horas, o empregado receberá mais um vale refeição adicional. CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEXTA - JORNADA DE TRABALHO: Parágrafo Segundo - Distribuição de Escalas: É facultado, na distribuição das escalas de serviços, o trabalho aos domingos, sendo, todavia, assegurado que, consoante o disposto na CLT, um, em cada mês, seja reservado para folga do empregado. O vigilante fará jus ao acréscimo de 100% (cem inteiros por cento) sobre feriado ou domingo, exceto se lhe foi dado à folga compensatório através de escala. Fica assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados, nos termos da Súmula nº 444 do Tribunal Superior do Trabalho, a saber: É valida em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção Coletiva de Trabalho, assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados. O empregado não tem direito a pagamento de adicional referente ao labor prestado na décima primeira e décima segunda hora. CLÁUSULA QÜINQUAGÉSIMA NONA - VALIDADE: Considerada a data-base da categoria, a vigência da presente Convenção, devidamente registrada pela autoridade competente, abrangerá o período de 01(hum) ano, entre 1° de março de 2014 e 28 de fevereiro de 2015. CLÁUSULA SEXAGÉSIMA - REGISTRO E DEPÓSITO DA PRESENTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: As partes convenentes que, por estarem justas e acertadas, assinam a presente Convenção Coletiva de Trabalho e, consoante o disposto no Art. 614 da CLT, efetuando a transmissão via Sistema Mediador do presente instrumento para a SERET no Estado do Rio de Janeiro, para fins de registro e arquivo, assegurando os seus legítimos, jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nId: 1663751"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1662497": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n*CONCORRÊNCIA Nº. 002/2014/SAD.SSLC\r\n\r\nREMARCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 25296/2012\r\n\r\nOBJETO :Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado a exploração de Restaurante (lote I) e Botequim (lote II), situado no complexo cultural denominado OYSTER BAR, situado na Praça Zumbi dos Palmares Centro Angra dos Reis RJ.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 26/05/2014, às 10:00h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1662497. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. no dia 24/04/2014."
                        ],
                        "1663743": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO II\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 011/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 817/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA EM HOTÉIS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (CONTINENTE E VILA ABRAÃO -ANGRA DOS REIS) PARA ATENDER A RMS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 14/05/2014 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1663743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662488": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n*PREGÃO PRESENCIAL 015/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 967/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO, PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 08/05/2014 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1662488. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. no dia 24/04/2014."
                        ],
                        "1662489": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n*PREGÃO PRESENCIAL 017/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 497/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS (MÉDICOS HOSPITALARES) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 12/05/2014 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1662489. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                        ],
                        "1663744": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 005/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº1302/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO PEREQUE - ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 05/05/2014 15:30 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nRENATA DE SOUSA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1663744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662490": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n*PREGÃO PRESENCIAL 018/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 496/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 15/05/2014 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1662490. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                        ],
                        "1662491": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 019/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 495/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 19/05/2014 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1662491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662492": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n*TOMADA DE PREÇOS 002/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº1126/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO BALNEÁRIO - ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 05/05/2014 09:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nRENATA DE SOUSA\r\n\r\nPRESIDENTE DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nId: 1662492. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                        ],
                        "1662493": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n*TOMADA DE PREÇOS 003/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº4126/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO CAMPO BELO - ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 05/05/2014 11:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nRENATA DE SOUSA\r\n\r\nPRESIDENTE DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nId: 1662493. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                        ],
                        "1662494": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n*TOMADA DE PREÇOS 004/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1125/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO JACUECANGA - ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 05/05/2014 14:30 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nRENATA DE SOUSA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1662494. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1663793": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 3465/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 017 /2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para efetuar o transporte universitário, referente à locação de 10 (dez) ônibus com capacidade para 48 passageiros, sabendo que 08 (oito) poderão ser semi-rodoviário para atender a linha de Cabo Frio/RJ, e 02 (dois) rodoviários para Niteroi/RJ, até 31 de dezembro de 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 12/05/2014\r\n\r\nHORA: 10:00 h\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009. \r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, localizada à Avenida John Kennedy, nº 120 - Centro - Araruama, a partir de 28/04/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A., e de 01 (uma) resma de papel A4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1663793. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1663120": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO, FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE REFEIÇÕES, DESJEJUM E COFFE BREACK 2- DATA: 12 de Maio de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3-VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10(dez) CDs-R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário das 08:30 às 11:30 e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24)3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1663120. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663732": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAviso de convocação referente a concorrência 001/2013\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado através da Portaria 057 de 14 de Abril de 2014, no uso de suas atribuições COMUNICA a quem interessar que não houveram recursos quanto a sessão de Resultados de Proposta Técnica, conforme ata de sessão publicada no dia 08 de abril de 2014, nos meios de comunicação onde foi dada a publicidade do certame, com base no exposto, ficam CONVOCADAS as empresas BRICK COMUNICAÇÃO DE PUBLICIDADE E PRODUÇÃO LTDA e DUELO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA EPP para que compareçam no dia 29/04/2014 (Terça- Feira) às 09:00 horas na sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, no 1º andar da sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sito a Rua Luiz Ponce nº263 Centro - Barra Mansa - RJ para a abertura do invólucro de Propostas de Preços.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0 (**24) 2106-3463, pelo site: barramansa.rj.gov.br, ger.compras@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nHederson Galantini de OliveiraPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1663732. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Duque de Caxias": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1662445": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\n*COMUNICADO: A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias comunica a todos os interessados que o certame licitatório identificado como CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo urbano no Município de Duque de Caxias, terá prosseguimento na data de 28 (vinte e oito) de Abril de 2014, às 10:00 horas. Em virtude do extenso volume de material relativo as erratas efetuadas ao referido edital, o mesmo será disponibilizado em versão consolidada, já incorporando as alterações efetuadas. Informações e retirada do edital consolidado: Sede da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Alameda Esmeralda nº 206 - Jardim Primavera - 2º Distrito - ou através do nº tel (21) 2676-2545.\r\n\r\nGilton de Oliveira Costa\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1662445. Valor: R$ 648,12\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1663757": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 467/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA DIVERSOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E USINA DE ASFALTO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 09/05/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1663757. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1663627": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Tomada de Preço nº 10/2014, referente ao P.A. nº. 8667/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Terraplenagem, junto ao terreno que será construído a Unidade de Educação Infantil, no Bairro Nova Conquista, neste Município, dia 14/05/2014 às 08.00 horas. Visita Técnica: dia 12/05/2014 às 08.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº47/2014, referente ao P.A. nº. 6997/2012, que objetiva a aquisição de 01 (um) Veículo Automotivo com capacidade para 07 (sete) passageiros, motor 1.8, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, dia 13/05/2014 às 10h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº46/2014, referente ao P.A. nº. 7236/2013 e 6631/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Pára-Brisas nos veículos da Frota Municipal, dia 12/05/2014 às 11h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº45/2014, referente ao P.A. nº. 053/2014, que objetiva a Fornecimento de Frutas, Gelo e Água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, dia 12/05/2014 às 10h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº44/2014, referente ao P.A. nº. 052/2014, que objetiva o Fornecimento de Lanches e Refeições, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, dia 12/05/2014 às 09h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº43/2014, referente ao P.A. nº. 9102/2013, que objetiva a Aquisição de Material de Construção (tubos, luvas de correr, colar de tomada, união PVC, etc.), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, dia 09/05/2014 às 09h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1663627. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1662720": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Mesquita, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 001/2014, do tipo Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da academia da saúde de Cosmorama e academia da saúde santa Terezinha, com apenas um pavimento e área externa para prática de exercícios, descritos e especificados no ANEXO V - Projeto Básico.\r\n\r\nDia/Hora: 13/05/2014 às 10h00min,\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nTelefone: (21) 2696-2126.\r\n\r\nMônica Moraes Narciso\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1662720. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1662575": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2013\r\n\r\nOBJETO: Obras de Construção de prédio para futura UMEI (Unidade Municipal de educação Infantil), quadra, vestiários, muros e dragagem de córrego no bairro Matápaca , no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 28 (vinte e oito) de maio de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987/11º andar, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2620-3332 ou 2620-6101. Niterói, 17 de abril de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - p/Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1662575. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662579": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2013\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção de prédio para futura UMEI (Unidade Municipal de Ensino Infantil) no bairro do Fonseca no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 29 (vinte e nove) de maio de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 17 de abril de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - p/Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1662579. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662715": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 23/2013\r\n\r\nOBJETO: Obras de ampliação e reforma da USF Ernesto Che Guevara (Carlos Alberto Hatin) \r\n\r\nPMF, Cafubá III, localizada no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 12 (doze) de maio de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 16 de abril de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1662715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662713": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2013\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos licitantes que adquiriram o edital da Concorrência Pública nº 04/13 que tem como objeto as “Obras de construção de prédio para futura UMEI (unidade municipal de educação infantil), no bairro do Matapáca, incluindo quadra, vestiários, muros, drenagem de córrego, no Município de Niterói/RJ.” que realizará a abertura do certame no dia 28/05/2014 às 11:00h. Os novos editais encontram-se a disposição para ciência das alterações e troca na tesouraria da EMUSA, uma vez que foi liberada pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para prosseguimento da presente licitação. Niterói, 16 de abril de 2014. Lincoln Thomaz da Silveira, Presidente da CPL. \r\n\r\nId: 1662713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662714": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2013\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos licitantes que adquiriram o edital da Concorrência Pública nº 05/13 que tem como objeto as “Obras de construção de prédio para futura UMEI (unidade municipal de educação infantil), no bairro do Fonseca, Município de Niterói/RJ.” que realizará a abertura do certame no dia 29/05/2014 às 11:00h. Os novos editais encontram-se a disposição para ciência das alterações e troca na tesouraria da EMUSA, uma vez que foi liberada pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para prosseguimento da presente licitação. Niterói, 16 de abril de 2014. Lincoln Thomaz da Silveira, Presidente da CPL. \r\n\r\nId: 1662714. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1662718": [
                            "IV - Atos",
                            "DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.243/2014\r\n\r\n“ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.110/2012, QUE APROVOU AS CONTAS ANUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU REFERENTES AO ANO DE 2009, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO LINDBERGH FARIAS”.\r\n\r\nAutoria: Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas.\r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU-RJ, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.\r\n\r\nArt. 1º - Fica ANULADO o Decreto Legislativo nº 1.110/2012, publicado no Jornal Hora H de 14 de novembro de 2012, que aprovou as contas anuais da administração do Município de Nova Iguaçu referentes ao ano de 2009, sob a responsabilidade do ex prefeito Lindbergh Farias.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas deverá emitir PARECER PRÉVIO para julgamento final das contas em um prazo máximo de 60 ( sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 16 de abril de 2014.\r\n\r\nMAURICIO MORAIS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1662718. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1662498": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\n*LICITAÇÃO NO 002/SEMUS/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/003.770\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO CENTRO DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU. A Tomada de Preços se realizará no dia 12 de MAIO de 2014 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ - Tel: 21-3773-3037. No horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel e apresentação do carimbo com CNPJ.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 15 de Abril de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nId: 1662498. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1663239": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO N.º 030/2014 - SOSP\r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que a licitação em epígrafe foi adiada.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aditivos, água de bateria, filtros, graxa, limpa baú, óleos de freio, motor e lubrificantes, shampoo e solução para bateria.\r\n\r\nNOVA DATA: Dia 12 de maio de 2014, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 17 de Abril de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1663239. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1662020": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 16/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS ALUNOS DO PROJOVEM. DATA/HORA/LOCAL: 09/05/14 às 13:00 horas, Valor estimado: R$ 60.154,80. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 24/04/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 15 de abril de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1662020"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1663755": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 012/2014 - Processo Administrativo nº 063/2014 - Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa devidamente qualificada para fornecimento de gases medicinais para a Rede Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses, mediante recursos SUS.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 09 de Maio de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 24 de Abril de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1663755. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1663198": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 45/2013\r\n\r\nA Coordenadoria de Licitação da SMO comunica que houve alteração no edital supracitado, estando disponível no D.O rio de 16/04/2014.\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO \r\n\r\nCoordenador de Licitação\r\n\r\nId: 1663198. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1662711": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR N0 005 DE 15 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PROCURADORIA GERAL, CONTROLADORIA GERAL E DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: \r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei Complementar dispõe sobre a composição administrativa do Poder Executivo Municipal e consolida a estrutura organizacional das Secretarias Municipais, Procuradoria Geral, Controladoria Geral e da Chefia De Gabinete, órgãos estes criados pela Lei Municipal nº 1852, de 18 de março de 2014.\r\n\r\nSEÇÃO I \r\n\r\nDa Chefia de Gabinete\r\n\r\nArt. 2º - Ficam criados na estrutura administrativa da Chefia de Gabinete os seguintes cargos de provimento em comissão e funções de confiança: \r\n\r\nI. Subchefe de Gabinete;\r\n\r\nII. Assessor Especial de Gabinete;\r\n\r\nIII. Chefe da Seção Administrativa;\r\n\r\nIV. Chefe da Seção de Cerimonial;\r\n\r\nV. Secretário da Junta do Serviço Militar;\r\n\r\nVI. Assessor de Imprensa;\r\n\r\nVII. Assessor de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nVIII. Assessor de Gabinete.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDa Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nArt. 3º - Ficam criados na estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município os seguintes cargos de provimento em comissão e funções de confiança:\r\n\r\nI. Procurador Adjunto Especial;\r\n\r\nII. Chefe da Seção Administrativa;\r\n\r\nIII. Diretor da Divisão Jurídica de Contencioso Cível e Trabalhista;\r\n\r\nIV. Diretor da Divisão Jurídica de Pessoal e Administrativo;\r\n\r\nV. Diretor da Divisão Jurídica de Compras e Licitações;\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDa Controladoria Geral do Município \r\n\r\nArt. 4º - Ficam criados na estrutura administrativa da Controladoria Geral do Município os seguintes cargos de provimento em comissão e funções de confiança:\r\n\r\nI. Diretor da Divisão Jurídica de Controle Interno;\r\n\r\nII. Diretor da Divisão de Controle Contábil e Orçamentário;\r\n\r\nIII. Diretor da Divisão de Auditoria;\r\n\r\nIV. Diretor da Divisão de Controle Administrativo;\r\n\r\nV. Chefe da Seção de Análise de Prestação de Contas;\r\n\r\nVI. Chefe da Seção de Controle de Processos Administrativos;\r\n\r\nVII. Chefe da Seção de Gestão Orçamentária.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDa Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação\r\n\r\nArt. 5º - Ficam criados na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação os seguintes cargos de provimento em comissão e funções de confiança:\r\n\r\nI. Subsecretário Municipal de Planejamento e Coordenação;\r\n\r\nII. Chefe da Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação;\r\n\r\nIII. Diretor da Divisão de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Urbano;\r\n\r\nIV. Chefe da Seção de Desenvolvimento Urbano;\r\n\r\nV. Diretor da Divisão de Projetos e Convênios; \r\n\r\nVI. Chefe da Seção de Acompanhamento de Projetos Especiais e Convênios;\r\n\r\nVII. Diretor da Divisão de Orçamento e Finanças;\r\n\r\nVIII. Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação da Receita e da Despesa.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDa Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nArt. 6º - Ficam criados na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração os seguintes cargos de provimento em comissão e funções de confiança:\r\n\r\nI. Subsecretário Municipal de Administração;\r\n\r\nII. Assessor Especial de Administração;\r\n\r\nIII. Diretor da Divisão de Administração, Segurança e Medicina do Trabalho;\r\n\r\nIV. Chefe da Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Administração;\r\n\r\nV. Diretor da Divisão de Bens Patrimoniais; \r\n\r\nVI. Diretor da Divisão de Recursos Humanos;\r\n\r\nVII. Diretor da Divisão de Folha de Pagamento;\r\n\r\nVIII. Chefe da Seção de Arquivo e Documentação;\r\n\r\nIX. Chefe da Seção de Protocolo;\r\n\r\nX. Chefe da Seção de Almoxarifado;\r\n\r\nXI. Chefe da Seção de Administração de Serviços Funerários, Conservação e Manutenção de Cemitérios;\r\n\r\nXII. Chefe do Setor de Manutenção do Prédio Central;\r\n\r\nXIII. Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção de Veículos Leves; \r\n\r\nXIV. Chefe da Seção de Transportes;\r\n\r\nXV. Chefe da Seção de Manutenção de Veículos;\r\n\r\nXVI. Chefe do Setor de Conservação e Recuperação de Veículos Leves;\r\n\r\nXVII. Chefe do Setor de Almoxarifado da Divisão de Transporte;\r\n\r\nXVIII. Chefe do Setor de Abastecimento; \r\n\r\nXIX. Diretor da Divisão de Transporte e Manutenção de Veículos Pesados;\r\n\r\nXX. Chefe do Setor de Conservação e Recuperação de Veículos Pesados;\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDa Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio\r\n\r\nArt. 7º - Ficam criados na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio os seguintes cargos de provimento em comissão e funções de confiança:\r\n\r\nI. Subsecretário Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio;\r\n\r\nII. Chefe da Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio;\r\n\r\nIII. Diretor da Divisão de Fiscalização e Cadastro Imobiliário;\r\n\r\nIV. Chefe da Seção de Fiscalização Fazendária, Arrecadação e Dívida Ativa;\r\n\r\nV. Chefe do Setor de Fiscalização de Tributos e Posturas;\r\n\r\nVI. Chefe do Setor de Arrecadação;\r\n\r\nVII. Chefe do Setor de Dívida Ativa;\r\n\r\nVIII. Chefe da Seção de Análise de Projetos e Posturas;\r\n\r\nIX. Diretor da Divisão de Contabilidade e Controle Orçamentário;\r\n\r\nX. Chefe da Seção de Análise e Liquidação de Processos;\r\n\r\nXI. Diretor da Divisão de Tesouraria; \r\n\r\nXII. Chefe da Seção de Tesouraria de Fundos Municipais;\r\n\r\nXIII. Diretor da Divisão de Compras e Licitações;\r\n\r\nXIV. Secretário da Comissão Permanente de Licitações; \r\n\r\nXV. Presidente da Comissão Permanente de Licitações;\r\n\r\nXVI. Chefe da Seção de Compras; \r\n\r\nXVII. Chefe da Seção de Licitações.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDa Secretaria Municipal da Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos \r\n\r\nArt. 8º - Ficam criados na estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos os seguintes cargos de provimento em comissão e funções de confiança: \r\n\r\nI. Subsecretário Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nII. Chefe da Seção Administrativa da Secretaria Municipal da Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nIII. Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nIV. Diretor da Divisão de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nV. Chefe da Seção de Assistência ao Menor;\r\n\r\nVI. Chefe da Seção de Assistência ao Idoso;\r\n\r\nVII. Chefe da Seção de Assistência Social Geral;\r\n\r\nVIII. Chefe da Seção de Assistência Jurídica;\r\n\r\nIX. Chefe da Seção de Projetos Especiais;\r\n\r\nX. Chefe da Seção de Artesanato e Cultura;\r\n\r\nXI. Chefe da Seção de Corte e Costura.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nDa Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação\r\n\r\nArt. 9º - Ficam criados na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação os seguintes cargos de provimento em comissão e funções de confiança:\r\n\r\nI. Subsecretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação;\r\n\r\nII. Assessor Especial Distrital;\r\n\r\nIII. Chefe da Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação;\r\n\r\nIV. Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação;\r\n\r\nV. Diretor da Divisão de Engenharia;\r\n\r\nVI. Chefe de Seção de Fiscalização de Obras\r\n\r\nVII. Diretor da Divisão de Construção e Conservação de Vias Urbanas e Rurais;\r\n\r\nVIII. Chefe da Seção de Construção e Conservação de Vias Urbanas;\r\n\r\nIX. Chefe da Seção de Construção e Conservação de Vias Rurais;\r\n\r\nX. Diretor da Divisão de Obras Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos;\r\n\r\nXI. Chefe da Seção de Obras Públicas;\r\n\r\nXII. Chefe do Setor de Conservação e Manutenção de Próprios Municipais na Sede;\r\n\r\nXIII. Chefe do Setor de Conservação e Manutenção de Próprios Municipais em Santo Antônio do Imbé;\r\n\r\nXIV. Chefe do Setor de Conservação e Manutenção de Próprios Municipais em Osório Bersot e Agulha dos Leais;\r\n\r\nXV. Chefe do Setor de Conservação e Manutenção de Próprios Municipais em Sossego e Brinco;\r\n\r\nXVI. Chefe do Setor de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos em Dr. Loreti e Morro do Estado;\r\n\r\nXVII. Chefe do Setor de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos em Terras Frias e Ribeirão Santíssimo;\r\n\r\nXVIII. Chefe do Setor de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos em Renascença;\r\n\r\nXIX. Chefe do Setor de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos em Manoel de Morais;\r\n\r\nXX. Chefe da Seção de Limpeza Pública;\r\n\r\nXXI. Chefe da Seção de Iluminação Pública e Serviços;\r\n\r\nXXII. Chefe da Seção de Parques e Jardins;\r\n\r\nXXIII. Chefe do Setor de Conservação de Parques e Jardins;\r\n\r\nXXIV. Chefe do Setor de Construção de Parques e Jardins;\r\n\r\nXXV. Diretor da Divisão de Administração Distrital;\r\n\r\nXXVI. Chefe da Seção Distrital Triunfo;\r\n\r\nXXVII. Chefe da Seção da Sede de Santa Maria Madalena;\r\n\r\nSEÇÃO IX\r\n\r\nDa Secretaria Municipal Turismo e Lazer \r\n\r\nArt. 10 - Ficam criados na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer os seguintes cargos de provimento em comissão e funções de confiança:\r\n\r\nI. Subsecretário Municipal de Turismo e Lazer;\r\n\r\nII. Chefe de Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer;\r\n\r\nIII. Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer;\r\n\r\nIV. Diretor da Divisão de Turismo;\r\n\r\nV. Chefe da Seção de Turismo;\r\n\r\nVI. Chefe do Setor de Projetos;\r\n\r\nVII. Chefe do Setor de Manutenção e Conservação de Áreas de Uso Turístico;\r\n\r\nVIII. Diretor da Divisão de Eventos e Lazer;\r\n\r\nIX. Chefe da Seção de Eventos;\r\n\r\nX. Chefe da Seção de Lazer.\r\n\r\nSEÇÃO X\r\n\r\nDa Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nArt. 11 - Ficam criados na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura os seguintes cargos de provimento em comissão e funções de confiança:\r\n\r\nI. Subsecretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura;\r\n\r\nII. Assessor Geral de Ensino;\r\n\r\nIII. Chefe da Seção de Projetos Especiais;\r\n\r\nIV. Diretor da Divisão de Administração Escolar;\r\n\r\nV. Chefe da Seção de Administração Escolar;\r\n\r\nVI. Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura;\r\n\r\nVII. Chefe da Seção Casa do Estudante; \r\n\r\nVIII. Diretor da Divisão de Apoio Educacional, Pedagógico e Supervisão Escolar;\r\n\r\nIX. Chefe da Seção de Apoio Educacional;\r\n\r\nX. Chefe da Seção de Apoio Pedagógico;\r\n\r\nXI. Chefe da Seção de Supervisão Escolar; \r\n\r\nXII. Diretor da Divisão de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches; \r\n\r\nXIII. Chefe da Seção de Ensino Fundamental;\r\n\r\nXIV. Chefe da Seção de Educação Infantil;\r\n\r\nXV. Chefe da Seção de Nutrição e Alimentação Escolar;\r\n\r\nXVI. Chefe da Seção de Creches;\r\n\r\nXVII. Chefe da Seção de Educação Física e Desportos;\r\n\r\nXVIII. Chefe do Setor de Desporto Amador;\r\n\r\nXIX. Chefe do Setor de Parques Recreativos e Desportivos;\r\n\r\nXX. Diretor da Divisão de Manutenção de Prédios Escolares e Coordenação do Transporte Escolar;\r\n\r\nXXI. Chefe da Seção de Manutenção de Prédios Escolares;\r\n\r\nXXII. Chefe da Seção de Coordenação do Transporte Escolar;\r\n\r\nXXIII. Diretor da Divisão de Desenvolvimento Cultural e Controle de Acervo e Biblioteca;\r\n\r\nXXIV. Chefe da Seção de Desenvolvimento Cultural e Controle do Acervo e Biblioteca;\r\n\r\nXXV. Chefe do Setor de Biblioteca e Acervo;\r\n\r\nXXVI. Chefe da Seção de Animação Cultural;\r\n\r\nXXVII. Diretor do CIEP Brizolão 273 Municipalizado Prof. Graciano Cariello Filho;\r\n\r\nXXVIII. Diretor da Escola Estadual Municipalizada Santo Antônio do Imbé;\r\n\r\nXXIX. Diretor da Escola Estadual Municipalizada Hélio de Souza Martins;\r\n\r\nXXX. Diretor da Escola Estadual Municipalizada Osório Bersot;\r\n\r\nXXXI. Diretor da Escola Estadual Municipalizada Corrégio de Castro;\r\n\r\nXXXII. Diretor da Escola Estadual Municipalizada Prof. Geraldo Lima Garcia;\r\n\r\nXXXIII. Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil Inah Jacy de Paula Peixoto;\r\n\r\nXXXIV. Diretor da Escola Municipal Creche Casa da Criança;\r\n\r\nXXXV. Diretor da Escola Estadual Municipalizada Agulha dos Leais;\r\n\r\nXXXVI. Diretor da Escola Estadual Municipalizada Coronel Mendo Sampaio;\r\n\r\nXXXVII. Diretor da Escola Estadual Municipalizada Vereador Vilmar Cascabulho;\r\n\r\nXXXVIII. Diretor da Escola Estadual Municipalizada Professora América de Freitas;\r\n\r\nXXXIX. Diretor da Escola Estadual Municipalizada Vista Alegre;\r\n\r\nXL. Diretor da Escola Estadual Municipalizada Gentil Carolina Machado Trindade;\r\n\r\nXLI. Diretor da Escola Municipal Yolanda Marques Barreto;\r\n\r\nXLII. Diretor da Escola Estadual Municipalizada Jesuína Portugal Neves;\r\n\r\nXLIII. Diretor da Escola Municipal Creche Manoel de Moraes;\r\n\r\nXLIV. Diretor da Escola Municipal David Alves;\r\n\r\nXLV. Diretor da Escola Municipal Sebastião Borges Barreto;\r\n\r\nXLVI. Diretor da Escola Municipal de Artesanato Mineral;\r\n\r\nXLVII. Diretor-adjunto do CIEP Brizolão 273 Municipalizado Prof. Graciano Cariello Filho;\r\n\r\nXLVIII. Diretor-adjunto da Escola Estadual Municipalizada Prof. Geraldo Lima Garcia;\r\n\r\nXLIX. Diretor-adjunto da Escola Estadual Municipalizada Corrégio de Castro;\r\n\r\nL. Diretor-adjunto da Escola Estadual Municipalizada Santo Antônio do Imbé;\r\n\r\nLI. Secretário do CIEP Brizolão 273 Municipalizado Prof. Graciano Cariello Filho;\r\n\r\nLII. Secretário da Escola Estadual Municipalizada Prof. Geraldo Lima Garcia;\r\n\r\nLIII. Secretário da Escola Estadual Municipalizada Corrégio de Castro;\r\n\r\nLIV. Secretário da Escola Estadual Municipalizada Hélio de Souza Martins;\r\n\r\nLV. Secretário da Escola Estadual Municipalizada Santo Antônio do Imbé\r\n\r\nSEÇÃO XI\r\n\r\nDa Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca\r\n\r\nArt. 12 - Ficam criados na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca os seguintes cargos de provimento em comissão e funções de confiança:\r\n\r\nI. Subsecretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca;\r\n\r\nII. Chefe da Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca;\r\n\r\nIII. Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca;\r\n\r\nIV. Diretor da Divisão de Apoio Técnico ao Produtor Rural e Fomento à Produção Agropecuária;\r\n\r\nV. Chefe da Seção de Treinamento do Produtor Rural;\r\n\r\nVI. Chefe da Seção de Desenvolvimento da Produção Agrícola;\r\n\r\nVII. Chefe do Setor de Mecanização Agrícola;\r\n\r\nVIII. Chefe do Setor de Apoio à Comercialização e Produção Agrícola;\r\n\r\nIX. Chefe do Setor de Produção de Mudas Ornamentais e Arbóreas;\r\n\r\nX. Chefe do Setor de Apoio à Fruticultura e Olericultura;\r\n\r\nXI. Chefe do Setor de Apoio à Floricultura;\r\n\r\nXII. Chefe do Setor de Apoio à Pesca;\r\n\r\nXIII. Chefe da Seção de Desenvolvimento da Produção Animal;\r\n\r\nXIV. Chefe do Setor de Apoio à Pecuária;\r\n\r\nXV. Chefe do Setor de Apoio à Criação de Animais de Pequeno Porte;\r\n\r\nXVI. Chefe da Seção de Alimentação em Treinamento do Produtor Rural\r\n\r\nSEÇÃO XII\r\n\r\nDa Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nArt. 13 - Ficam criados na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde os seguintes cargos de provimento em comissão, funções de confiança: \r\n\r\nI. Subsecretário Municipal de Saúde;\r\n\r\nII. Assessor de Coordenação da Saúde Mental;\r\n\r\nIII. Diretor da Divisão de Serviços Odontológicos;\r\n\r\nIV. Chefe da Seção de Assistência Odontológica;\r\n\r\nV. Diretor da Divisão de Administração dos Serviços de Saúde;\r\n\r\nVI. Chefe da Seção de Administração Geral;\r\n\r\nVII. Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nVIII. Chefe da Seção de Coordenação de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nIX. Chefe da Seção de Conservação e Manutenção de Unidades de Saúde; \r\n\r\nX. Diretor da Unidade Central, Postos e Subpostos de Saúde;\r\n\r\nXI. Chefe do Posto da Estratégia de Saúde da Família no Arranchadouro;\r\n\r\nXII. Chefe do Posto da Estratégia de Saúde da Família Triunfo;\r\n\r\nXIII. Chefe do Posto da Estratégia de Saúde da Família Manoel de Morais\r\n\r\nXIV. Chefe do Subposto de Saúde de Osório Bersot;\r\n\r\nXV. Chefe do Subposto de Saúde de Ribeirão Santíssimo;\r\n\r\nXVI. Chefe do Subposto de Saúde de Terras Frias;\r\n\r\nXVII. Chefe do Subposto de Saúde Joaquim Portugal Neves;\r\n\r\nXVIII. Chefe do Subposto de Saúde de Dr. Loreti;\r\n\r\nXIX. Chefe do Subposto de Saúde da Vila Sampaio;\r\n\r\nXX. Chefe do Subposto de Saúde de Santo Antônio do Imbé;\r\n\r\nXXI. Chefe do Subposto de Saúde da Agulha dos Leais;\r\n\r\nXXII. Chefe do Subposto de Saúde da Barra Linda;\r\n\r\nXXIII. Chefe do Subposto de Saúde do Sossego e Brinco;\r\n\r\nXXIV. Diretor da Divisão de Assistência Médica, Laboratorial, de Farmácia e de Controle de Contas Médicas e Convênios;\r\n\r\nXXV. Chefe da Seção de Enfermagem;\r\n\r\nXXVI. Chefe da Seção de Assistência Social;\r\n\r\nXXVII. Chefe da Seção de Assistência Médica;\r\n\r\nXXVIII. Chefe da Seção de Assistência Laboratorial;\r\n\r\nXXIX. Chefe da Seção de Farmácia da Unidade Central;\r\n\r\nXXX. Chefe da Seção de Farmácia dos Subpostos;\r\n\r\nXXXI. Chefe da Seção de Farmácia dos Postos de ESF;\r\n\r\nXXXII. Chefe da Seção de Controle de Contas Médicas e Convênios;\r\n\r\nXXXIII. Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde \r\n\r\nXXXIV. Chefe da Seção de Vigilância Sanitária, \r\n\r\nXXXV. Chefe da Seção de Vigilância Epidemiológica;\r\n\r\nXXXVI. Chefe da Seção de Vigilância Nutricional;\r\n\r\nXXXVII. Chefe da Seção de Imunização;\r\n\r\nXXXVIII. Diretor da Divisão de Coordenação de Serviços Médicos. \r\n\r\nSEÇÃO XIII\r\n\r\nDa Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nArt. 14 - Ficam criados na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente os seguintes cargos de provimento em comissão e funções de confiança: \r\n\r\nI. Subsecretário Municipal de Meio Ambiente;\r\n\r\nII. Chefe da Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;\r\n\r\nIII. Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;\r\n\r\nIV. Diretor da Divisão de Pesquisas, Recursos Naturais, Reflorestamento, Proteção e Fiscalização do Meio Ambiente e Paisagismo;\r\n\r\nV. Diretor da Usina de Seleção e Compostagem de Lixo;\r\n\r\nVI. Diretor da Estação de Tratamento de Efluentes Sólidos;\r\n\r\nVII. Chefe da Seção da Estação de Tratamento de Efluentes Sólidos dos Distritos;\r\n\r\nVIII. Chefe da Seção da Estação de Tratamento de Efluentes Sólidos da Sede.\r\n\r\nSEÇÃO XIV\r\n\r\nDa Secretaria Municipal de Defesa Civil,Trânsito e Comunicações\r\n\r\nArt. 15 - Ficam criados na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações os seguintes cargos de provimento em comissão e funções de confiança: \r\n\r\nI. Subsecretário Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações;\r\n\r\nII. Chefe da Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações;\r\n\r\nIII. Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações;\r\n\r\nIV. Diretor da Divisão de Trânsito;\r\n\r\nV. Diretor da Divisão de Comunicações;\r\n\r\nVI. Chefe do Setor Agência Comunitária de Correios;\r\n\r\nVII. Chefe do Setor Agência Comunitária de Correios;\r\n\r\nVIII. Chefe do Setor Agência Comunitária de Correios;\r\n\r\nIX. Chefe do Setor Agência Comunitária de Correios;\r\n\r\nX. Chefe do Setor Agência Comunitária de Correios;\r\n\r\nXI. Diretor da Divisão de Guarda Municipal\r\n\r\nXII. Diretor da Divisão de Defesa Civil;\r\n\r\nXIII. Diretor da Divisão de Controle de Operações.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS E COMPLEMENTARES\r\n\r\nArt. 16 - Fica fazendo parte desta Lei Complementar o conjunto de Anexos I, II, III e IV das unidades componentes da estrutura organizacional das Secretarias Municipais, Procuradoria Geral, Controladoria Geral e da Chefia de Gabinete, órgãos estes criados pela Lei Municipal nº 1852, de 18 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 17 - São criados por esta Lei Complementar, os Cargos de Provimento em Comissão e as Funções de Confiança constantes no Título I, os quais possuem as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Compete ao Subchefe de Gabinete: \r\n\r\na) substituir o Chefe do Gabinete em seus impedimentos, ocupando interinamente o cargo de Chefe de Gabinete quando necessário, bem como assessorá-lo no estudo e na apreciação de assuntos técnicos e administrativos;\r\n\r\nb) acompanhar os trabalhos desenvolvidos no Gabinete;\r\n\r\nc) planejar, coordenar, orientar e fiscalizar os serviços afetos ao Gabinete;\r\n\r\nd) prestar informações ao público, quando autorizado;\r\n\r\ne) desempenhar outras atribuições inerentes ao cargo;\r\n\r\nII - Compete ao Assessor Especial: \r\n\r\na) assessorar o órgão que está subordinado, para todos os fins de direito, no acompanhamento da gestão administrativa, em especial as relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal e na execução de trabalhos junto às Secretarias e órgãos da Administração, além de outras estipuladas pelo Chefe do Executivo;\r\n\r\nb) apreciar as relações existentes entre a Administração e o público em geral;\r\n\r\nc) estabelecer, quando solicitado pelo Prefeito, um fluxo permanente de informação entre os diversos Órgãos e Entidades e o Chefe do Executivo Municipal;\r\n\r\nd) prestar informação e colaborar com os trabalhos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal;\r\n\r\nIII- Compete ao Assessor de Gabinete: \r\n\r\na) assessorar as atividades administrativas e de apoio técnico da Chefia de Gabinete;\r\n\r\nb) controlar o levantamento de dados, informatizados ou não, necessários aos serviços de rotina;\r\n\r\nc) coordenar, controlar e ordenar serviços atinentes ao arquivos, cadastros e outros solicitados pelo superior hierárquico;\r\n\r\nd) desempenhar outras atribuições inerentes ao cargo de assessoria.\r\n\r\nIV- Compete ao Assessor de Imprensa:\r\n\r\na) assessorar a Chefia de Gabinete nos assuntos relacionados com a imprensa e cerimonial de eventos dos demais Órgãos;\r\n\r\nb) cuidar da imagem da Administração Pública Municipal frente aos diversos segmentos da sociedade; \r\n\r\nc) coordenar o sistema de disponibilização do acesso à informação nos termos da Lei;\r\n\r\nd) coordenar o atendimento das reclamações, sugestões e pedidos dos leitores, ouvintes e expectadores; \r\n\r\ne) coordenar a elaboração e distribuição do Boletim Informativo de Santa Maria Madalena;\r\n\r\nf) coordenar outras atividades que lhe forem confiadas pelo Prefeito;\r\n\r\ng) desempenhar outras atribuições inerentes ao cargo.\r\n\r\nV- Compete ao Assessor de Tecnologia da Informação: \r\n\r\na) assessorar a Central de Processamento de Dados, nos desenvolvimento de novos sistemas e manutenção dos já existentes;\r\n\r\nb) subsidiar na elaboração de projetos para realização de suporte de software e hardware;\r\n\r\nc) desempenhar outras atividades afins.\r\n\r\nVI- Compete ao Secretário da Junta do Serviço Militar: \r\n\r\na) chefiar os serviços da Junta Militar de Santa Maria Madalena;\r\n\r\nb) cooperar no preparo e execução da mobilização de pessoal, de acordo com as normas baixadas pelas RM;\r\n\r\nc) efetuar o alistamento militar dos brasileiros residentes no município e, excepcionalmente, em outros municípios, procedendo de acordo com as normas vigentes;\r\n\r\nd) alertar o alistado sobre as providências a serem tomadas quando da mudança de residência;\r\n\r\ne) solicitar, por intermédio da Del SM, a cópia da Ficha de Alistamento Militar (FAM) do alistado que tenha transferido residência para o município;\r\n\r\nf) orientar os brasileiros que não possuam registro civil a comparecer a um Cartório de Registro Civil, a fim de regularizar sua situação como cidadão;\r\n\r\ng) remeter à CSM, por intermédio da Del SM, as Fichas de Alistamento Militar para o Computador (FAMCO) e a 1ª via da FAM averbada, catalogadas por classe e em ordem alfabética;\r\n\r\nh) restituir aos interessados os documentos apresentados para fins de alistamento militar, depois de extraídos os dados necessários;\r\n\r\ni) organizar e manter em dia o fichário dos alistados pela JSM, com as FAM catalogadas por classe e em ordem alfabética, incinerando as FAM dos cidadãos cuja classe atingir a idade de 30 anos e as dos cidadãos falecidos;\r\n\r\nj) organizar um fichário separado das FAM, devidamente averbadas, dos cidadãos que se tornaram reservistas, por classe e em ordem alfabética, para as anotações relativas às apresentações nos exercícios de mobilização;\r\n\r\nk) fornecer cópias dos documentos militares requeridos, após o pagamento da(s) multa(s) ou da apresentação do comprovante de isenção da(s) mesma(s);\r\n\r\nl) proceder às retificações nas FAM, após despacho favorável das CSM, se for o caso; \r\n\r\nm) informar à Del SM, pelo meio mais rápido, toda a transferência de residência de convocado, que já tenha, ou não, sido submetido à Seleção, assim como o resultado da mesma, quando for o caso;\r\n\r\nn) fazer a entrega dos Certificados Militares mediante recibo passado nos respectivos Livros;\r\n\r\no) organizar os processos de “arrimo de família”, “notoriamente incapaz”, “adiamento de incorporação”, “preferência de Força Armada”, “transferência de Força Armada”, “alteração ou retificação de dados”, “reabilitação”, “2ª via de Certificado de Reservista”, “Serviço Alternativo”, “recusa à prestação do Serviço Militar”, “reaquisição dos direitos políticos” e “reciprocidade do Serviço Militar” encaminhando-os à CSM, por intermédio da Del SM;\r\n\r\np) revalidar o Certificado de Alistamento Militar (CAM);\r\n\r\nq) averbar, no CAM, as anotações referentes à situação militar do alistado;\r\n\r\nr) determinar o pagamento da taxa e multas militares, quando for o caso;\r\n\r\ns) informar ao cidadão, por ocasião do alistamento, os seus direitos e deveres com relação ao Serviço Militar;\r\n\r\nt) participar à CSM, por intermédio da Del SM, as infrações à Lei do Serviço Militar (LSM) e a seu Regulamento;\r\n\r\nu) organizar e realizar as cerimônias para entrega de CDI;\r\n\r\nv) organizar e executar os trabalhos de relações públicas e publicidade do Serviço Militar no município;\r\n\r\nw) verificar a situação militar dos brasileiros que desejem obter passaporte e, caso estejam em dia com suas obrigações militares, fornecer o respectivo documento militar a que os referidos cidadãos fazem jus.\r\n\r\nVII- Compete ao Procurador Adjunto Especial: \r\n\r\na) substituir o Procurador Geral do Município em seus impedimentos;\r\n\r\nb) assessorar diretamente o Procurador Geral do Município;\r\n\r\nc) orientar os Procuradores Municipais e coordenar os trabalhos dos Diretores de Divisão;\r\n\r\nd) prestar assessoria e consultoria jurídica em assuntos relacionados às funções que lhe forem delegadas, nos termos do artigo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.906/94; \r\n\r\ne) outras tarefas determinadas pelo Procurador-Geral.\r\n\r\nVIII- Compete aos Subsecretários:\r\n\r\na) substituir o Secretário da pasta e praticar atos que lhe forem outorgados pelo mesmo;\r\n\r\nb) responder, solidariamente, com o Secretário nos atos pertinentes às atribuições dos órgãos e unidades de sua Secretaria;\r\n\r\nc) assessorar o Secretário na elaboração dos projetos, programas e metas de sua Secretaria;\r\n\r\nd) acompanhar e sugerir ações para intervenção em setores externos que tenham impacto na Secretaria Municipal da Fazenda;\r\n\r\ne) exercer outras atividades inerentes ao cargo.\r\n\r\nIX- Compete aos Diretores das Divisões: \r\n\r\na) coordenar, planejar, organizar, dirigir, controlar, avaliar e executar as atividades inerentes à Diretoria de sua responsabilidade, com o foco em resultados; \r\n\r\nb) prestar informações acerca dos projetos de sua Diretoria; \r\n\r\nc) coordenar e fiscalizar o desenvolvimento dos programas existentes no Município; \r\n\r\nd) encaminhar os assuntos pertinentes à sua área de responsabilidade para análise do Secretário municipal;\r\n\r\ne) exercer outras atribuições que lhe forem cometidas, em suas respectivas competências, pela superior hierárquico;\r\n\r\nX- Compete ao Assessor Geral de Ensino:\r\n\r\na) assessorar o Secretário em todas as atividades ligadas ao processo ensino/aprendizagem;\r\n\r\nb) coordenar as divisões integrantes da estrutura da SMEEC;\r\n\r\nc) planejar, desenvolver e avaliar os processos referentes às atividades administrativas e pedagógicas da educação básica;\r\n\r\nd) participar do planejamento estratégico da instituição interagindo com a comunidade;\r\n\r\ne) executar outras tarefas pertinentes à função.\r\n\r\nXI- Compete ao Diretor da Unidade Central, Postos e Subpostos de Saúde: \r\n\r\na) coordenar, planejar, organizar, dirigir, controlar, avaliar e executar as atividades inerentes à Diretoria de sua responsabilidade, com o foco em resultados; \r\n\r\nb) prestar informações acerca dos projetos de sua Diretoria; \r\n\r\nc) coordenar e fiscalizar o desenvolvimento dos programas existentes no Município; \r\n\r\nd) encaminhar os assuntos pertinentes à sua área de responsabilidade para análise do Secretário municipal;\r\n\r\ne) desenvolver ações que tenham como proposta a prevenção de doenças, com versatilidade, criatividade e habilidade para resolver problemas em diferentes contextos sociais, como agente multiplicador da missão e dos objetivos do sistema municipal de saúde\r\n\r\nf) exercer outras atribuições que lhe forem cometidas, em suas respectivas competências, pela superior hierárquico;\r\n\r\nXII- Compete ao Diretor da Usina de Seleção e Compostagem de Lixo: \r\n\r\na) supervisionar e orientar todas as atividades relativas à operacionalização da unidade de tratamento de lixo; \r\n\r\nb) fiscalizar a segregação, seleção e compostagem de lixo;\r\n\r\nc) incentivar projetos de coleta seletiva no município;\r\n\r\nd) promover a conservação dos equipamentos e maquinários da unidade de tratamento de lixo;\r\n\r\ne) coordenar o encaminhamento e destinação final dos inservíveis;\r\n\r\nf) outras tarefas determinadas pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nXIII- Compete ao Diretor da Estação de Tratamento de Efluentes Sólidos: \r\n\r\na) coordenar e fiscalizar o desenvolvimento dos projetos de educação ambiental nas áreas de abrangência das estações de tratamento de esgotos; \r\n\r\nb) fiscalizar o funcionamento das estações de tratamento de esgotos;\r\n\r\nc) fomentar projetos de manutenção e reforma das estações de tratamento de esgotos;\r\n\r\nf) coordenar a equipe de manutenção das redes e malhas coletoras de esgotos;\r\n\r\ng) emitir relatórios administrativos de prestação de contas da respectiva área de atuação;\r\n\r\nh) encaminhar os assuntos pertinentes de sua área de responsabilidade para análise da Secretaria.\r\n\r\nXIV- Compete aos Chefes das Seções: \r\n\r\na) coordenar, planejar, organizar, dirigir, controlar, avaliar e executar as atividades inerentes à Seção de sua responsabilidade; \r\n\r\nb) prestar informações acerca dos projetos de sua Seção; \r\n\r\nc) encaminhar os assuntos pertinentes à sua área de responsabilidade para análise do Diretor da Divisão a que é subordinado;\r\n\r\nd) exercer outras atribuições que lhe forem cometidas, em suas respectivas competências, pela superior hierárquico;\r\n\r\nXV- Compete aos Chefes dos Setores: \r\n\r\na) coordenar, planejar, organizar, dirigir, controlar, avaliar e executar as atividades inerentes ao Setor de sua responsabilidade; \r\n\r\nb) prestar informações acerca dos projetos de seu Setor; \r\n\r\nc) encaminhar os assuntos pertinentes à sua área de responsabilidade para análise da Seção a que é subordinado;\r\n\r\nd) exercer outras atribuições que lhe forem cometidas, em suas respectivas competências, pela superior hierárquico;\r\n\r\nXVI- Compete ao Chefe do Subposto de Saúde:\r\n\r\na) coordenar, planejar, organizar, dirigir, controlar, avaliar e executar as atividades inerentes à área de sua responsabilidade no subposto médico de família; \r\n\r\nb) zelar pela manutenção da ordem dos arquivos e cadastros atualizados dos usuários do sistema único de saúde, no subposto médico;\r\n\r\nc) coordenar e fiscalizar o desenvolvimento dos programas existentes no Município, no âmbito do programa de saúde; \r\n\r\nd) emitir relatórios administrativos de prestação de contas da respectiva área de atuação;\r\n\r\ne) encaminhar os assuntos pertinentes de sua área de responsabilidade para análise da Secretaria;\r\n\r\nf) exercer outras atribuições que lhe forem cometidas, em suas respectivas competências, pela Chefia;\r\n\r\nXVII- Compete aos Chefes do Posto de Estratégia de Saúde da Família:\r\n\r\na) coordenar, planejar, organizar, dirigir, controlar, avaliar e executar as atividades inerentes à área de sua responsabilidade no posto Estratégia de Saúde da Família; \r\n\r\nb) zelar pela manutenção da ordem dos arquivos e cadastros atualizados dos usuários do sistema único de saúde, no posto Estratégia de Saúde da Família;\r\n\r\nc) coordenar e fiscalizar o desenvolvimento dos programas existentes no Município, no âmbito do programa de saúde; \r\n\r\nd) emitir relatórios administrativos de prestação de contas da respectiva área de atuação;\r\n\r\ne) encaminhar os assuntos pertinentes de sua área de responsabilidade para análise da Secretaria;\r\n\r\nf) exercer outras atribuições que lhe forem cometidas, em suas respectivas competências, pela Chefia;\r\n\r\nXVIII- Compete ao Secretário da Comissão Permanente de Licitações: \r\n\r\na) assessorar o Presidente na direção das sessões públicas;\r\n\r\nb) coordenar a lavratura das atas das reuniões da Comissão Permanente de Licitação;\r\n\r\nc) fiscalizar a elaboração das minutas de editais de licitação e de termos de contrato e seus aditivos; \r\n\r\nd) preparar, conforme orientação do Presidente, a correspondência a ser expedida e os avisos e atos para publicação, submetendo uns e outros à Presidência;\r\n\r\ne) controlar os prazos e certificar o seu transcurso; \r\n\r\nf) atender às determinações do Presidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nXIX- Compete ao Diretor de Escola:\r\n\r\na) dirigir e coordenar unidade escolar municipal ou municipalizada;\r\n\r\nb) cumprir e fazer cumprir a legislação específica vigente, a Lei Orgânica e o Plano de Carreira da Educação Municipal e as determinações emanadas do nível central e intermediário da Secretaria Municipal de Educação, bem como o Regulamento e o Regimento da Unidade Escolar;\r\n\r\nc) implementar a proposta pedagógica emanada da Secretaria Municipal de Educação;\r\n\r\nd) organizar e manter atualizado o Regimento Interno da escola, promovendo, para isso, intercâmbio entre os membros da comunidade escolar;\r\n\r\ne) responsabilizar-se pelo desenvolvimento dos recursos humanos da unidade escolar;\r\n\r\nf) delegar poderes, distribuir tarefas e atribuir responsabilidades aos seus funcionários, tomando decisões com base em instrumentos e propostas decorrentes de processo participativo;\r\n\r\ng) aprovar normas para o desenvolvimento das atividades e estimular o desempenho dos diferentes setores da escola;\r\n\r\nh) divulgar assuntos de interesse da comunidade escolar;\r\n\r\ni) trabalhar as relações interpessoais entre os membros da comunidade escolar;\r\n\r\nj) promover a integração da escola com a comunidade, buscando parceria constante;\r\n\r\nk) responsabilizar-se pelo patrimônio público sob sua guarda;\r\n\r\nl) gerenciar as ações orçamentário-financeiras da unidade escolar;\r\n\r\nm) gerenciar o Programa de Alimentação da unidade escolar;\r\n\r\nn) responder pela execução dos serviços realizados por servidores ou contratados;\r\n\r\no) responsabilizar-se pela documentação escolar de alunos e ex-alunos da unidade escolar\r\n\r\nXX- Compete ao Diretor-adjunto de Escola:\r\n\r\na) substituir o Diretor da unidade escolar municipal ou municipalizada;\r\n\r\nb) responsabilizar-se pela coordenação administrativa, numa ação integrada com todos os setores e profissionais da unidade escolar;\r\n\r\nc) planejar, coordenar e gerenciar todos os serviços de apoio administrativo das atividades da escola, supervisionando os responsáveis pelos encargos e serviços gerais;\r\n\r\nd) viabilizar a utilização do ambiente escolar em consonância com o Coordenador Pedagógico, visando ao desempenho das atividades educacionais e comunitárias;\r\n\r\ne) oferecer às autoridades competentes as informações pertinentes às inspeções administrativas na unidade escolar;\r\n\r\nf) colaborar na destinação e no controle da movimentação dos recursos financeiros da escola, em consonância com as decisões da comunidade escolar;\r\n\r\ng) gerenciar, com o Coordenador Pedagógico, o trabalho dos Agentes de Apoio Escolar, a fim de garantir a disciplina necessária ao bom desempenho das atividades pedagógicas;\r\n\r\nh) distribuir e supervisionar as tarefas executadas pelos servidores da unidade escolar, assim como o material administrativo necessário;\r\n\r\ni) co-responsabilizar-se pelo desenvolvimento dos recursos humanos da unidade escolar.\r\n\r\nXXI- Compete ao Secretário de Escola:\r\n\r\na) Coordenar a unidade escolar municipal ou municipalizada, respondendo perante a Diretoria da Escola pelo expediente e serviços gerais do estabelecimento;\r\n\r\nb) redigir e fazer expedir toda a correspondência da Escola, submetendo-a a assinatura do Diretor ou a seu substituto legal;\r\n\r\nc) assinar, juntamente com o Diretor, documentos da vida escolar dos alunos;\r\n\r\nd) atender as solicitações de Professores e todos os envolvidos no processo educacional;\r\n\r\ne) manter em ordem toda a escrituração escolar e livros pertinentes ao desenvolvimento do processo educativo;\r\n\r\nf) zelar pela matrícula dos alunos, de acordo com a legislação vigente;\r\n\r\ng) atender as autoridades de ensino naquilo que lhe diz respeito.\r\n\r\nXXII- Compete ao Diretor de Divisão Jurídica:\r\n\r\na) coordenar, planejar, organizar, dirigir, controlar, avaliar e executar as atividades inerentes à Diretoria de Divisão Jurídica de sua responsabilidade, com o foco em resultados, acompanhamento jurídico de processos, em todas as instâncias (justiça comum, federal e trabalhista), bem como no Tribunal de Contas, onde o Município é réu ou autor;\r\n\r\nb) outras tarefas determinadas pelo Procurador-Geral.\r\n\r\nXXIII- Compete ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação:\r\n\r\na) Presidir a licitação e supervisionar a realização dos processos de licitações; \r\n\r\nb) proceder ao acompanhamento dos processos de compras de bens, serviços e obras; \r\n\r\nc) revisar e submeter minutas de edital, termos de contrato e seus aditivos à Procuradoria Geral; \r\n\r\nd) desempenhar as atividades descritas na Lei Federal nº 8666/93; \r\n\r\ne) elaborar estudos e emitir parecer em assuntos de sua área de competência.\r\n\r\nXXIV - Compete ao Assessor de Coordenação da Saúde Mental:\r\n\r\na) assessorar diretamente o Secretário de Saúde no que tange o programa de saúde mental do Município;\r\n\r\nb) orientar os servidores lotados no CAP's;\r\n\r\nc) outras tarefas determinadas pelo Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nParágrafo 10 - Para efeitos desta Lei Complementar consideram-se Cargos de Provimento em Comissão os representados pela simbologia CAS-1, CAS-2, CAS-3, CAS-4, CAS-5 (Cargos da Administração Superior); Função de Confiança as representadas pela simbologia GFAS-1, GFAS-2, GFAS-3, GFAS-4, GFAS-5, (Gratificação de Função da Administração Superior); GFAI-1, GFAI-2 e GFAI Educacional (Gratificação de Função de Administração Intermediária), cuja tabela com respectiva remuneração ou gratificação, segue no ANEXO III\r\n\r\nParágrafo 20 - Cargo de Provimento em Comissão, é aquele que, envolvendo atividades de direção, chefia e assessoramento, será de livre provimento e exoneração, observados os requisitos legais pela autoridade competente, para os quais o titular assume deveres, responsabilidades e atribuições que lhe são inerentes, cujo ocupante perceberá apenas o valor total da remuneração atribuída ao cargo ocupado, independentemente de ser estranho ao quadro de pessoal ou servidor efetivo/estável, ressalvado, neste último caso, se optante por perceber a gratificação pelo exercício da função de confiança.\r\n\r\nParágrafo 3º - A Função de Confiança é aquela em que o titular, integrante do Quadro de Pessoal efetivo ou estável da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, designado pelo Chefe do Poder Executivo, perceberá a título de gratificação, uma parcela mensal fixa equivalente a 50% do valor da remuneração do respectivo cargo de provimento em comissão, sem prejuízo da percepção do vencimento do seu cargo efetivo, mais as vantagens de caráter pessoal. \r\n\r\nParágrafo 4º - Fica reservado, nos termos do art. 37, V da Constituição Federal, o mínimo de 70% (setenta por cento) do total dos cargos criados por esta Lei Complementar para provimento exclusivo por servidores de carreira do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nParágrafo 5º - Nos termos do artigo 402, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena, os cargos de Direção e Chefia das unidades escolares municipais serão exercidos exclusivamente por profissionais da educação da rede municipal de ensino, entendidos estes, para os efeitos desta lei, inclusive, aqueles profissionais estaduais lotados em escolas estaduais municipalizadas, enquanto perdurar o convênio respectivo.\r\n\r\nParágrafo 6º - A gratificação dos ocupantes de funções dos cargos de Diretor, Diretor-adjunto e Secretário das unidades escolares do sistema municipal de ensino, será fixada de acordo com o quantitativo de alunos matriculados na forma da regra abaixo estabelecida:\r\n\r\nI. diretor de escola A (Símbolo GFAI Educacional-1) - unidade escolar municipal ou municipalizada que tenha 700 ou mais alunos matriculados; \r\n\r\nII. diretor-adjunto de escola A (Símbolo GFAI Educacional-2) - unidade escolar municipal ou municipalizada que tenha 700 ou mais alunos matriculados;\r\n\r\nIII. secretário de escola A (Símbolo GFAI Educacional-2) - unidade escolar municipal ou municipalizada que tenha 700 ou mais alunos matriculados;\r\n\r\nIV. diretor de escola B (Símbolo GFAI Educacional-2) - unidade escolar municipal ou municipalizada que tenha de 50 a 699 alunos matriculados; \r\n\r\nV. diretor-adjunto de escola B (Símbolo GFAI Educacional-3) - unidade escolar municipal ou municipalizada que tenha de 50 a 699 alunos matriculados; \r\n\r\nVI. secretário de escola B (Símbolo GFAI Educacional-3) - unidade escolar municipal ou municipalizada que tenha de 50 a 699 alunos matriculados;\r\n\r\nVII. diretor de escola C (Símbolo GFAI Educacional-3) - unidade escolar municipal ou municipalizada que tenha de 01 a 49 alunos matriculados;\r\n\r\nParágrafo 7º - Para o cumprimento do estabelecido no parágrafo anterior, a Secretaria Municipal de Educação, após encerradas as matrículas do ano letivo em curso, encaminhará à Secretaria Municipal de Administração o quantitativo de alunos de cada unidade escolar, para fins de classificação da simbologia dos ocupantes de cargos de que trata esta Lei Complementar e correspondente remuneração.\r\n\r\nArt. 18 - Face à natureza jurídica dos Cargos de Provimento em Comissão e das Funções de Confiança, aos seus ocupantes não poderão ser pagas horas extraordinárias, sendo integral a jornada diária de trabalho e serão regidos pela Lei Complementar 002/2003 que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.\r\n\r\nArt. 19 - Para atender às despesas decorrentes da aplicação desta Lei Complementar, fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no Orçamento em vigor, criando inclusive, elementos de despesa, transpondo, anulando, transferindo, remanejando ou suplementando dotações orçamentárias.\r\n\r\nArt. 20 - Ficam revogadas todas às disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 21 - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PROCURADORIA GERAL, CONTROLADORIA GERAL E DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO\r\n\r\nGabinete do Prefeito - I\r\n\r\nI-1\r\n\r\nSubchefia de Gabinete\r\n\r\nI-2\r\n\r\nAssessoria Especial de Gabinete\r\n\r\nI-3\r\n\r\nSeção Administrativa\r\n\r\nI-4\r\n\r\nSeção de Cerimonial\r\n\r\nI-5\r\n\r\nSecretaria da Junta do Serviço Militar\r\n\r\nI-6\r\n\r\nAssessoria de Imprensa \r\n\r\nI-7\r\n\r\nAssessoria de Tecnologia da Informação\r\n\r\nI-8\r\n\r\nAssessoria de Gabinete\r\n\r\nProcuradoria Geral do Município - II\r\n\r\nII-1\r\n\r\nProcuradoria Adjunta Especial\r\n\r\nII-1-1\r\n\r\nSeção Administrativa\r\n\r\nII-2\r\n\r\nDivisão Jurídica de Contencioso Cível e Trabalhista \r\n\r\nII-3\r\n\r\nDivisão Jurídica de Pessoal e Administrativo\r\n\r\nII-4\r\n\r\nDivisão Jurídica de Licitações e Compras\r\n\r\nÓRGÃO FISCALIZADOR\r\n\r\nControladoria Geral do Município - III\r\n\r\nIII-1\r\n\r\nDivisão Jurídica de Controle Interno \r\n\r\nIII-2\r\n\r\nDivisão de Controle Contábil e Orçamentário \r\n\r\nIII-2-1\r\n\r\nSeção de Gestão Orçamentária \r\n\r\nIII-3-1\r\n\r\nDivisão de Controle Administrativo\r\n\r\nIII-3-2\r\n\r\nSeção de Análise de Prestação de Contas\r\n\r\nIII-3-3\r\n\r\nSeção de Controle de Processos Administrativos\r\n\r\nIII-4\r\n\r\nDivisão de Auditoria\r\n\r\nÓRGÃOS DE AUXILIARES\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - IV\r\n\r\nIV-1\r\n\r\nSubsecretaria Municipal de Planejamento e Coordenação\r\n\r\nIV-2\r\n\r\nSeção Administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação\r\n\r\nIV-3\r\n\r\nDivisão de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nIV-3-1\r\n\r\nSeção de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nIV-4\r\n\r\nDivisão de Projetos e Convênios\r\n\r\nIV-4-1\r\n\r\nSeção de Acompanhamento de Projetos Especiais e Convênios\r\n\r\nIV-5\r\n\r\nDivisão de Orçamento e Finanças\r\n\r\nIV-5-1\r\n\r\nSeção de Acompanhamento e Avaliação da Receita e da Despesa\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração - V\r\n\r\nV-1\r\n\r\nSubsecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nV-2\r\n\r\nAssessoria Especial de Administração\r\n\r\nV-3\r\n\r\nSeção Administrativa da Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nV-4\r\n\r\nDivisão de Administração, Segurança e Medicina do Trabalho\r\n\r\nV-4-1\r\n\r\nSeção de Arquivo e Documentação\r\n\r\nV-4-2\r\n\r\nSeção de Protocolo\r\n\r\nV-4-3\r\n\r\nSeção de Almoxarifado\r\n\r\nV-4-4\r\n\r\nSeção de Administração de Serviços Funerários, Conservação e Manutenção de Cemitérios\r\n\r\nV-4-5\r\n\r\nSetor de Manutenção do Prédio Central\r\n\r\nV-5\r\n\r\nDivisão de Recursos Humanos\r\n\r\nV-6\r\n\r\nDivisão de Folha de Pagamento\r\n\r\nV-7\r\n\r\nDivisão de Transporte e Manutenção de Veículos Leves\r\n\r\nV-7-1\r\n\r\nSeção de Transportes\r\n\r\nV-7-2\r\n\r\nSeção de Manutenção de Veículos\r\n\r\nV-7-3\r\n\r\nSetor de Conservação e Recuperação de Veículos Leves\r\n\r\nV-7-4\r\n\r\nSetor de Almoxarifado da Divisão de Transporte\r\n\r\nV-7-5\r\n\r\nSetor de Abastecimento\r\n\r\nV-8\r\n\r\nDivisão de Transporte e Manutenção de Veículos Pesados\r\n\r\nV-8-1\r\n\r\nSetor de Conservação e Recuperação de Veículos Pesados\r\n\r\nV-9\r\n\r\nDivisão de Bens Patrimoniais\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio - VI\r\n\r\nVI-1\r\n\r\nSubsecretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio\r\n\r\nVI-2\r\n\r\nSeção Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio\r\n\r\nVI-3\r\n\r\nDivisão de Fiscalização e Cadastro Imobiliário\r\n\r\nVI-3-1\r\n\r\nSeção de Fiscalização Fazendária, Arrecadação e Dívida Ativa\r\n\r\nVI-3-2\r\n\r\nSetor de Fiscalização de Tributos e Posturas\r\n\r\nVI-3-3\r\n\r\nSetor de Arrecadação\r\n\r\nVI-3-4\r\n\r\nSetor de Dívida Ativa\r\n\r\nVI-3-5\r\n\r\nSeção de Análise de Projetos e Posturas\r\n\r\nVI-4\r\n\r\nDivisão de Contabilidade e Controle Orçamentário\r\n\r\nVI-4-1\r\n\r\nSeção de Análise e Liquidação de Processos\r\n\r\nVI-5\r\n\r\nDivisão de Tesouraria\r\n\r\nVI-5-1\r\n\r\nSeção de Tesouraria de Fundos Municipais\r\n\r\nVI-6\r\n\r\nDivisão de Compras e Licitações\r\n\r\nVI-6-1\r\n\r\nSeção de Compras\r\n\r\nVI-6-2\r\n\r\nSeção de Licitações\r\n\r\nVI-7\r\n\r\nPresidência da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nVI-7-1\r\n\r\nSecretaria da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nÓRGÃOS FINS\r\n\r\nSecretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos - VII\r\n\r\nVII-1\r\n\r\nSubsecretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nVII-2\r\n\r\nSeção Administrativa da Secretaria Municipal da Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nVII-3\r\n\r\nDivisão de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nVII-3-1\r\n\r\nSetor de Almoxarifado da Secretaria de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nVII-3-2\r\n\r\nSeção de Assistência ao Menor\r\n\r\nVII-3-3\r\n\r\nSeção de Assistência ao Idoso\r\n\r\nVII-3-4\r\n\r\nSeção de Assistência Social Geral\r\n\r\nVII-3-5\r\n\r\nSeção de Assistência Jurídica\r\n\r\nVII-3-6\r\n\r\nSeção de Projetos Especiais\r\n\r\nVII-3-7\r\n\r\nSeção de Artesanato e Cultura\r\n\r\nVII-3-8\r\n\r\nSeção de Corte e Costura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação - VIII\r\n\r\nVIII-1\r\n\r\nSubsecretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação\r\n\r\nVIII-2\r\n\r\nSeção Administrativa da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação\r\n\r\nVIII-2-2\r\n\r\nSetor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação\r\n\r\nVIII-3\r\n\r\nAssessoria Especial Distrital\r\n\r\nVIII-4\r\n\r\nDivisão de Engenharia\r\n\r\nVIII-4-1\r\n\r\nSeção de Fiscalização de Obras\r\n\r\nVIII-5\r\n\r\nDivisão de Construção e Conservação de Vias Urbanas e Rurais\r\n\r\nVIII-5-1\r\n\r\nSeção de Construção e Conservação de Vias Urbanas\r\n\r\nVIII-5-2\r\n\r\nSeção de Construção e Conservação de Vias Rurais\r\n\r\nVIII-6\r\n\r\nDivisão de Obras Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos \r\n\r\nVIII-6-1\r\n\r\nSeção de Obras Públicas\r\n\r\nVIII-6-1-1\r\n\r\nSetor de Conservação e Manutenção de Próprios Municipais na Sede\r\n\r\nVIII-6-1-2\r\n\r\nSetor de Conservação e Manutenção de Próprios Municipais em Santo Antônio do Imbé\r\n\r\nVIII-6-1-3\r\n\r\nSetor de Conservação e Manutenção de Próprios Municipais em Osório Bersot e Agulha dos Leais\r\n\r\nVIII-6-1-4\r\n\r\nSetor de Conservação e Manutenção de Próprios Municipais em Sossego e Brinco\r\n\r\nVIII-6-1-5\r\n\r\nSetor de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos em Dr. Loreti e Morro do Estado\r\n\r\nVIII-6-1-6\r\n\r\nSetor de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos em Terras Frias e Ribeirão Santíssimo\r\n\r\nVIII-6-1-7\r\n\r\nSetor de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos em Renascença\r\n\r\nVIII-6-1-8\r\n\r\nSetor de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos em Manoel de Morais\r\n\r\nVIII-7\r\n\r\nSeção de Limpeza Pública\r\n\r\nVIII-8\r\n\r\nSeção de Iluminação Pública e Serviços\r\n\r\nVIII-9\r\n\r\nSeção de Parques e Jardins\r\n\r\nVIII-9-1\r\n\r\nSetor de Conservação de Parques e Jardins\r\n\r\nVIII-9-2\r\n\r\nSetor de Construção de Parques e Jardins\r\n\r\nVIII-10\r\n\r\nDivisão de Administração Distrital\r\n\r\nVIII-10-1\r\n\r\nSeção Distrital Triunfo\r\n\r\nVIII-10-2\r\n\r\nSeção da Sede de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Lazer - IX\r\n\r\nIX-1\r\n\r\nSubsecretaria Municipal de Turismo e Lazer\r\n\r\nIX-2\r\n\r\nSeção Administrativa da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer\r\n\r\nIX-2-1\r\n\r\nSetor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer\r\n\r\nIX-3\r\n\r\nDivisão de Turismo\r\n\r\nIX-3-1\r\n\r\nSeção de Turismo\r\n\r\nIX-3-1-1\r\n\r\nSetor de Projetos\r\n\r\nIX-3-1-2\r\n\r\nSetor de Manutenção e Conservação de Áreas de Uso Turístico\r\n\r\nIX-4\r\n\r\nDivisão de Eventos e Lazer\r\n\r\nIX-4-1\r\n\r\nSeção de Eventos\r\n\r\nIX-4-2\r\n\r\nSeção de Lazer\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - X\r\n\r\nX-1\r\n\r\nSubsecretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nX-2\r\n\r\nAssessoria Geral de Ensino\r\n\r\nX-2-1\r\n\r\nSeção de Projetos Especiais\r\n\r\nX-3\r\n\r\nDivisão de Administração Escolar\r\n\r\nX-3-1\r\n\r\nSeção de Administração Escolar\r\n\r\nX-3-1-1\r\n\r\nSetor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nX-3-2\r\n\r\nSeção Casa do Estudante\r\n\r\nX-4\r\n\r\nDivisão de Apoio Educacional, Pedagógico e Supervisão Escolar\r\n\r\nX-4-1\r\n\r\nSeção de Apoio Educacional\r\n\r\nX-4-2\r\n\r\nSeção de Apoio Pedagógico\r\n\r\nX-4-3\r\n\r\nSeção de Supervisão Escolar\r\n\r\nX-5\r\n\r\nDivisão de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches\r\n\r\nX-5-1\r\n\r\nSeção de Ensino Fundamental\r\n\r\nX-5-2\r\n\r\nSeção de Educação Infantil\r\n\r\nX-5-3\r\n\r\nSeção de Nutrição e Alimentação Escolar\r\n\r\nX-5-4\r\n\r\nSeção de Creches\r\n\r\nX-5-5\r\n\r\nSeção de Educação Física e Desportos\r\n\r\nX-5-5-1\r\n\r\nSetor de Desporto Amador\r\n\r\nX-5-5-2\r\n\r\nSetor de Parques Recreativos e Desportivos\r\n\r\nX-6\r\n\r\nDivisão de Manutenção de Prédios Escolares e Coordenação do Transporte Escolar\r\n\r\nX-6-1\r\n\r\nSeção de Manutenção de Prédios Escolares\r\n\r\nX-6-2\r\n\r\nSeção de Coordenação do Transporte Escolar\r\n\r\nX-7\r\n\r\nDivisão de Desenvolvimento Cultural e Controle de Acervo e Biblioteca\r\n\r\nX-7-1\r\n\r\nSeção de Desenvolvimento Cultural e Controle do Acervo e Biblioteca\r\n\r\nX-7-1-1\r\n\r\nSetor de Biblioteca e acervo\r\n\r\nX-7-2\r\n\r\nSeção de Animação Cultural\r\n\r\nX-8\r\n\r\nDiretoria do CIEP Brizolão 273 Municipalizado Prof. Graciano Cariello Filho\r\n\r\nX-8-1\r\n\r\nDiretoria-adjunta do CIEP Brizolão 273 Municipalizado Prof. Graciano Cariello Filho\r\n\r\nX-8-2\r\n\r\nSecretaria do CIEP Brizolão 273 Municipalizado Prof. Graciano Cariello Filho\r\n\r\nX-9\r\n\r\nDiretoria da Escola Estadual Municipalizada Santo Antônio do Imbé\r\n\r\nX-9-1\r\n\r\nDiretoria-adjunta da Escola Estadual Municipalizada Santo Antônio do Imbé\r\n\r\nX-9-2\r\n\r\nSecretaria da Escola Estadual Municipalizada Santo Antônio do Imbé\r\n\r\nX-10\r\n\r\nDiretoria da Escola Estadual Municipalizada Prof. Geraldo Lima Garcia\r\n\r\nX-10-1\r\n\r\nDiretoria-adjunta da Escola Estadual Municipalizada Prof. Geraldo Lima Garcia\r\n\r\nX-10-2\r\n\r\nSecretaria da Escola Estadual Municipalizada Prof. Geraldo Lima Garcia\r\n\r\nX-11\r\n\r\nDiretoria da Escola Estadual Municipalizada Corrégio de Castro\r\n\r\nX-11-1\r\n\r\nDiretoria-adjunta da Escola Estadual Municipalizada Corrégio de Castro\r\n\r\nX-11-2\r\n\r\nSecretaria da Escola Estadual Municipalizada Corrégio de Castro\r\n\r\nX-12\r\n\r\nDiretoria da Escola Estadual Municipalizada Hélio de Souza Martins\r\n\r\nX-12-1\r\n\r\nSecretaria da Escola Estadual Municipalizada Hélio de Souza Martins\r\n\r\nX-13\r\n\r\nDiretoria da Escola Estadual Municipalizada Osório Bersot\r\n\r\nX-14\r\n\r\nDiretoria da Escola Municipal de Educação Infantil Inah Jacy de Paula Peixoto\r\n\r\nX-15\r\n\r\nDiretoria da Escola Municipal Creche Casa da Criança\r\n\r\nX-16\r\n\r\nDiretoria da Escola Estadual Municipalizada Agulha dos Leais\r\n\r\nX-17\r\n\r\nDiretoria da Escola Estadual Municipalizada Coronel Mendo Sampaio\r\n\r\nX-18\r\n\r\nDiretoria da Escola Estadual Municipalizada Vereador Vilmar Cascabulho\r\n\r\nX-19\r\n\r\nDiretoria da Escola Estadual Municipalizada Professora América de Freitas\r\n\r\nX-20\r\n\r\nDiretoria da Escola Estadual Municipalizada Vista Alegre\r\n\r\nX-21\r\n\r\nDiretoria da Escola Estadual Municipalizada Gentil Carolina Machado Trindade\r\n\r\nX-22\r\n\r\nDiretoria da Escola Municipal Yolanda Marques Barreto\r\n\r\nX-23\r\n\r\nDiretoria da Escola Estadual Municipalizada Jesuína Portugal Neves\r\n\r\nX-24\r\n\r\nDiretoria da Escola Municipal Creche Manoel de Moraes\r\n\r\nX-25\r\n\r\nDiretoria da Escola Municipal David Alves\r\n\r\nX-26\r\n\r\nDiretoria da Escola Municipal Sebastião Borges Barreto\r\n\r\nX-27\r\n\r\nDiretoria da Escola Municipal de Artesanato Mineral\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - XI\r\n\r\nXI-1\r\n\r\nSubsecretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca\r\n\r\nXI-2\r\n\r\nSeção Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca\r\n\r\nXI-2-1\r\n\r\nSetor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca\r\n\r\nXI-3\r\n\r\nDivisão de Apoio Técnico ao Produtor Rural e Fomento à Produção Agropecuária\r\n\r\nXI-3-1\r\n\r\nSeção de Treinamento do Produtor Rural\r\n\r\nXI-3-2\r\n\r\nSeção de Desenvolvimento da Produção Agrícola\r\n\r\nXI-3-2-1\r\n\r\nSetor de Mecanização Agrícola\r\n\r\nXI-3-2-2\r\n\r\nSetor de Apoio à Comercialização e Produção Agrícola\r\n\r\nXI-3-2-3\r\n\r\nSetor de Produção de Mudas Ornamentais e Arbóreas\r\n\r\nXI-3-2-4\r\n\r\nSetor de Apoio à Fruticultura e Olericultura\r\n\r\nXI-3-2-5\r\n\r\nSetor de Apoio à Floricultura\r\n\r\nXI-3-2-6\r\n\r\nSetor de Apoio à Pesca\r\n\r\nXI-3-3\r\n\r\nSeção de Desenvolvimento da Produção Animal\r\n\r\nXI-3-3-1\r\n\r\nSetor de Apoio à Pecuária\r\n\r\nXI-3-3-2\r\n\r\nSetor de Apoio à Criação de Animais de Pequeno Porte\r\n\r\nXI-3-4\r\n\r\nSeção de Alimentação em Treinamento do Produtor Rural\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde - XII\r\n\r\nXII-1\r\n\r\nSubsecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nXII-2\r\n\r\nAssessoria de Coordenação da Saúde Mental\r\n\r\nXII-3\r\n\r\nDivisão de Serviços Odontológicos\r\n\r\nXII-3-1\r\n\r\nSeção de Assistência Odontológica\r\n\r\nXII-4\r\n\r\nDivisão de Administração dos Serviços de Saúde\r\n\r\nXII-4-1\r\n\r\nSeção de Administração Geral\r\n\r\nXII-4-1-1\r\n\r\nSetor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nXII-4-2\r\n\r\nSeção de Coordenação de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nXII-4-3\r\n\r\nSeção de Conservação e Manutenção de Unidades de Saúde\r\n\r\nXII-5\r\n\r\nDiretoria da Unidade Central, Postos e Subpostos de Saúde\r\n\r\nXII-5-1\r\n\r\nPosto da Estratégia de Saúde da Família no Arranchadouro\r\n\r\nXII-5-2\r\n\r\nPosto da Estratégia de Saúde da Família Triunfo\r\n\r\nXII-5-3\r\n\r\nPosto da Estratégia de Saúde da Família Manoel de Morais\r\n\r\nXII-5-4\r\n\r\nSubposto de Saúde de Osório Bersot\r\n\r\nXII-5-5\r\n\r\nSubposto de Saúde de Ribeirão Santíssimo\r\n\r\nXII-5-6\r\n\r\nSubposto de Saúde de Terras Frias\r\n\r\nXII-5-7\r\n\r\nSubposto de Saúde Joaquim Portugal Neves\r\n\r\nXII-5-8\r\n\r\nSubposto de Saúde de Dr. Loreti\r\n\r\nXII-5-9\r\n\r\nSubposto de Saúde da Vila Sampaio\r\n\r\nXII-5-10\r\n\r\nSubposto de Saúde de Santo Antônio do Imbé\r\n\r\nXII-5-11\r\n\r\nSubposto de Saúde da Agulha dos Leais;\r\n\r\nXII-5-12\r\n\r\nSubposto de Saúde da Barra Linda\r\n\r\nXII-5-13\r\n\r\nSubposto de Saúde do Sossego e Brinco\r\n\r\nXII-6\r\n\r\nDivisão de Assistência Médica, Laboratorial, de Farmácia e de Controle de Contas Médicas e Convênios\r\n\r\nXII-6-1\r\n\r\nSeção de Enfermagem\r\n\r\nXII-6-2\r\n\r\nSeção de Assistência Social\r\n\r\nXII-6-3\r\n\r\nSeção de Assistência Médica\r\n\r\nXII-6-4\r\n\r\nSeção de Assistência Laboratorial\r\n\r\nXII-6-5\r\n\r\nSeção de Controle de Contas Médicas e Convênios \r\n\r\nXII-6-6\r\n\r\nSeção de Farmácia da Unidade Central\r\n\r\nXII-6-7 \r\n\r\nSeção de Farmácia dos Subpostos \r\n\r\nXII-6-8\r\n\r\nSeção de Farmácia dos postos de ESF\r\n\r\nXII-7\r\n\r\nDivisão de Vigilância em Saúde\r\n\r\nXII-7-1\r\n\r\nSeção de Vigilância Sanitária\r\n\r\nXII-7-2\r\n\r\nSeção de Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nXII-7-3\r\n\r\nSeção de Vigilância Nutricional\r\n\r\nXII-7-4\r\n\r\nSeção de Imunização\r\n\r\nXII-8\r\n\r\nDivisão de Coordenação de Serviços Médicos\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente - XIII\r\n\r\nXIII-1\r\n\r\nSubsecretaria Municipal do Meio Ambiente\r\n\r\nXIII-2\r\n\r\nSeção Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nXIII-2-1\r\n\r\nSetor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nXIII-3\r\n\r\nDivisão de Pesquisas, Recursos Naturais, Reflorestamento, Proteção e Fiscalização do Meio Ambiente e Paisagismo\r\n\r\nXIII-4\r\n\r\nDiretoria da Usina de Seleção e Compostagem de Lixo\r\n\r\nXIII-5\r\n\r\nDiretoria da Estação de Tratamento de Efluentes Sólidos\r\n\r\nXIII-5-1\r\n\r\nSeção da Estação de Tratamento de Efluentes Sólidos dos Distritos\r\n\r\nXIII-5-2\r\n\r\nSeção da Estação de Tratamento de Efluentes Sólidos da Sede\r\n\r\nSecretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações - XIV\r\n\r\nXIV-1\r\n\r\nSubsecretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações;\r\n\r\nXIV-2\r\n\r\nSeção Administrativa da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações\r\n\r\nXIV-2-1\r\n\r\nSetor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações;\r\n\r\nXIV-3\r\n\r\nDivisão de Trânsito\r\n\r\nXIV-4\r\n\r\nDivisão de Comunicações\r\n\r\nXIV-4-1\r\n\r\nSetor Agência Comunitária de Correios \r\n\r\nXIV-4-2\r\n\r\nSetor Agência Comunitária de Correios \r\n\r\nXIV-4-3\r\n\r\nSetor Agência Comunitária de Correios \r\n\r\nXIV-4-4\r\n\r\nSetor Agência Comunitária de Correios \r\n\r\nXIV-4-5\r\n\r\nSetor Agência Comunitária de Correios \r\n\r\nXIV-5\r\n\r\nDivisão de Guarda Municipal\r\n\r\nXIV-6\r\n\r\nDivisão de Defesa Civil\r\n\r\nXIV-7\r\n\r\nDivisão de Controle de Operações\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCargo Comissionado/Função Gratificada\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO\r\n\r\nCAS - CARGO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR\r\n\r\nGFAS - GRATIFICAÇÃO DE CARGO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR / GFAI - GRATIFICAÇÃO DE ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nSubchefe de Gabinete\r\n\r\nCAS-2\r\n\r\nGFAS-2\r\n\r\nAssessor Especial de Gabinete\r\n\r\nCAS-1\r\n\r\nGFAS-1\r\n\r\nChefe de Seção Administrativa\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Cerimonial\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nSecretário da Junta do Serviço Militar\r\n\r\n-\r\n\r\nGFAI-2\r\n\r\nAssessor de Imprensa \r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nAssessor de Tecnologia da Informação\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nAssessor de Gabinete\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nProcurador Adjunto Especial\r\n\r\nCAS-2\r\n\r\nGFAS-2\r\n\r\nChefe de Seção Administrativa\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor da Divisão Jurídica de Contencioso Cível e Trabalhista\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI-1\r\n\r\nDiretor da Divisão Jurídica de Pessoal e Administrativo \r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI-1\r\n\r\nDiretor da Divisão Jurídica de Compras e Licitações \r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI-1\r\n\r\nÓRGÃO FISCALIZADOR\r\n\r\nCAS - CARGO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR\r\n\r\nGFAS - GRATIFICAÇÃO DE CARGO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR / GFAI - GRATIFICAÇÃO DE ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO\r\n\r\nControladoria Geral\r\n\r\nDiretor da Divisão Jurídica de Controle Interno \r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI-1\r\n\r\nDiretor de Divisão de Controle Contábil e Orçamentário \r\n\r\nCAS 3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nDiretor de Divisão de Auditoria\r\n\r\nCAS 3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nDiretor de Divisão de Controle Administrativo\r\n\r\nCAS 3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe de Seção de Análise de Prestação de Contas\r\n\r\nCAS 4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe de Seção de Controle de Processos Administrativos\r\n\r\nCAS 4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe de Seção de Gestão Orçamentária\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nÓrgãos de Auxiliares\r\n\r\nCAS - CARGO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR\r\n\r\nGFAS - GRATIFICAÇÃO DE CARGO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR / GFAI - GRATIFICAÇÃO DE ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Coordenação\r\n\r\nSubsecretário Municipal de Planejamento e Coordenação\r\n\r\nCAS-2\r\n\r\nGFAS-2\r\n\r\nChefe de Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor da Divisão de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor da Divisão de Projetos e Convênios\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Acompanhamento de Projetos Especiais e Convênios\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor da Divisão de Orçamento e Finanças\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação da Receita e da Despesa\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nSubsecretário Municipal de Administração\r\n\r\nCAS-2\r\n\r\nGFAS-2\r\n\r\nAssessor Especial de Administração\r\n\r\nCAS-1\r\n\r\nGFAS-1\r\n\r\nDiretor da Divisão de Administração, Segurança e Medicina do Trabalho\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor da Divisão de Recursos Humanos\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nDiretor da Divisão de Folha de Pagamento\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Arquivo e Documentação\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Protocolo\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Almoxarifado\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Administração de Serviços Funerários, Conservação e Manutenção de Cemitérios\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe do Setor de Manutenção do Prédio Central\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nDiretor da Divisão de Transporte e Manutenção de Veículos Leves\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Transportes\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Manutenção de Veículos\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe do Setor de Conservação e Recuperação de Veículos Leves\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Almoxarifado da Divisão de Transporte\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Abastecimento\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nDiretor da Divisão de Transporte e Manutenção de Veículos Pesados\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe do Setor de Conservação e Recuperação de Veículos Pesados\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nDiretor da Divisão de Bens Patrimoniais\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio\r\n\r\nSubsecretário Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio\r\n\r\nCAS-2\r\n\r\nGFAS-2\r\n\r\nChefe de Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor da Divisão de Fiscalização e Cadastro Imobiliário\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Fiscalização Fazendária, Arrecadação e Dívida Ativa\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe do Setor de Fiscalização de Tributos e Posturas\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Arrecadação\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Dívida Ativa\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe da Seção de Análise de Projetos e Posturas\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor da Divisão de Contabilidade e Controle Orçamentário\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Análise e Liquidação de Processos\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor da Divisão de Tesouraria\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Tesouraria de Fundos Municipais\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor da Divisão de Compras e Licitações\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nSecretário da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI-2\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Compras\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Licitações\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nÓRGÃOS FINS\r\n\r\nCAS - CARGO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR\r\n\r\nGFAS - GRATIFICAÇÃO DE CARGO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR / GFAI - GRATIFICAÇÃO DE ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nSubsecretário Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCAS-2\r\n\r\nGFAS-2\r\n\r\nChefe da Seção Administrativa da Secretaria Municipal da Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nDiretor da Divisão de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Assistência ao Menor\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Assistência ao Idoso\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Assistência Social Geral\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Assistência Jurídica\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Projetos Especiais\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Artesanato e Cultura\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Corte e Costura\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação\r\n\r\nSubsecretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação\r\n\r\nCAS-2\r\n\r\nGFAS-2\r\n\r\nAssessor Especial Distrital\r\n\r\nCAS-1\r\n\r\nGFAS-1\r\n\r\nChefe da Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nDiretor da Divisão de Engenharia\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe de Seção de Fiscalização de Obras\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor da Divisão de Construção e Conservação de Vias Urbanas e Rurais\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Construção e Conservação de Vias Urbanas\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Construção e Conservação de Vias Rurais\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor da Divisão de Obras Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos \r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Obras Públicas\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe do Setor de Conservação e Manutenção de Próprios Municipais na Sede\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Conservação e Manutenção de Próprios Municipais em Santo Antônio do Imbé\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Conservação e Manutenção de Próprios Municipais em Osório Bersot e Agulha dos Leais\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Conservação e Manutenção de Próprios Municipais em Sossego e Brinco\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos em Dr. Loreti e Morro do Estado\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos em Terras Frias e Ribeirão Santíssimo\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos em Renascença\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos em Manoel de Morais\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe da Seção de Limpeza Pública\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Iluminação Pública e Serviços\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Parques e Jardins\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe do Setor de Conservação de Parques e Jardins\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Construção de Parques e Jardins\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nDiretor da Divisão de Administração Distrital\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção Distrital Triunfo\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção da Sede de Santa Maria Madalena\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nSecretária Municipal de Turismo e Lazer\r\n\r\nSubsecretário Municipal de Turismo e Lazer\r\n\r\nCAS-2\r\n\r\nGFAS-2\r\n\r\nChefe de Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nDiretor da Divisão de Turismo\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Turismo\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe do Setor de Projetos\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Manutenção e Conservação de Áreas de Uso Turístico\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nDiretor da Divisão de Eventos e Lazer\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Eventos\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Lazer\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nSubsecretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nCAS-2\r\n\r\nGFAS-2\r\n\r\nAssessor Geral de Ensino\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Projetos Especiais\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor da Divisão de Administração Escolar\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Administração Escolar\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe da Seção Casa do Estudante\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor da Divisão de Apoio Educacional, Pedagógico e Supervisão Escolar\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Apoio Educacional\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Apoio Pedagógico\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Supervisão Escolar\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor da Divisão de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Ensino Fundamental\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Educação Infantil\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Nutrição e Alimentação Escolar\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Creches\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Educação Física e Desportos\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe do Setor de Desporto Amador\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Parques Recreativos e Desportivos\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nDiretor da Divisão de Manutenção de Prédios Escolares e Coordenação do Transporte Escolar\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Manutenção de Prédios Escolares\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Coordenação do Transporte Escolar\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor da Divisão de Desenvolvimento Cultural e Controle de Acervo e Biblioteca\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Desenvolvimento Cultural e Controle do Acervo e Biblioteca\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe do Setor de Biblioteca e acervo\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe da Seção de Animação Cultural\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor do CIEP Brizolão 273 Municipalizado Prof. Graciano Cariello Filho\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor da Escola Estadual Municipalizada Santo Antônio do Imbé\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor da Escola Estadual Municipalizada Hélio de Souza Martins\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor da Escola Estadual Municipalizada Osório Bersot\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor da Escola Estadual Municipalizada Corrégio de Castro\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor da Escola Estadual Municipalizada Prof. Geraldo Lima Garcia\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor da Escola Municipal de Educação Infantil Inah Jacy de Paula Peixoto\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor da Escola Municipal Creche Casa da Criança\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor da Escola Estadual Municipalizada Agulha dos Leais\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor da Escola Estadual Municipalizada Coronel Mendo Sampaio\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor da Escola Estadual Municipalizada Vereador Vilmar Cascabulho\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor da Escola Estadual Municipalizada Professora América de Freitas\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor da Escola Estadual Municipalizada Vista Alegre\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor da Escola Estadual Municipalizada Gentil Carolina Machado Trindade\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor da Escola Municipal Yolanda Marques Barreto\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor da Escola Estadual Municipalizada Jesuína Portugal Neves\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor da Escola Municipal Creche Manoel de Moraes\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor da Escola Municipal David Alves\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor da Escola Municipal Sebastião Borges Barreto\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor da Escola Municipal de Artesanato Mineral\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor-adjunto do CIEP Brizolão 273 Municipalizado Prof. Graciano Cariello Filho\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor-adjunto da Escola Estadual Municipalizada Prof. Geraldo Lima Garcia\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor-adjunto da Escola Estadual Municipalizada Corrégio de Castro\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nDiretor-adjunto da Escola Estadual Municipalizada Santo Antônio do Imbé\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nSecretário do CIEP Brizolão 273 Municipalizado Prof. Graciano Cariello Filho\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nSecretário da Escola Estadual Municipalizada Prof. Geraldo Lima Garcia\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nSecretário da Escola Estadual Municipalizada Corrégio de Castro\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nSecretário da Escola Estadual Municipalizada Hélio de Souza Martins\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nSecretário da Escola Estadual Municipalizada Santo Antônio do Imbé\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca\r\n\r\nSubsecretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca\r\n\r\nCAS-2\r\n\r\nGFAS-2\r\n\r\nChefe da Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nDiretor da Divisão de Apoio Técnico ao Produtor Rural e Fomento à Produção Agropecuária\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Treinamento do Produtor Rural\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Desenvolvimento da Produção Agrícola\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe do Setor de Mecanização Agrícola\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Apoio à Comercialização e Produção Agrícola\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Produção de Mudas Ornamentais e Arbóreas\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Apoio à Fruticultura e Olericultura\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Apoio à Floricultura\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Apoio à Pesca\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe da Seção de Desenvolvimento da Produção Animal\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe do Setor de Apoio à Pecuária\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor de Apoio à Criação de Animais de Pequeno Porte\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe da Seção de Alimentação em Treinamento do Produtor Rural\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nSubsecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCAS-2\r\n\r\nGFAS-2\r\n\r\nAssessor de Coordenação da Saúde Mental\r\n\r\nCAS-2\r\n\r\nGFAS-2\r\n\r\nDiretor da Divisão de Serviços Odontológicos\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Assistência Odontológica\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor da Divisão de Administração dos Serviços de Saúde\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Administração Geral\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe da Seção de Coordenação de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Conservação e Manutenção de Unidades de Saúde\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor da Unidade Central, Postos e Subpostos de Saúde\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe do Posto da Estratégia de Saúde da Família no Arranchadouro\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Posto da Estratégia de Saúde da Família Triunfo\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Posto da Estratégia de Saúde da Família Manoel de Morais\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Subposto de Saúde de Osório Bersot\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Subposto de Saúde de Ribeirão Santíssimo\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Subposto de Saúde de Terras Frias\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Subposto de Saúde Joaquim Portugal Neves\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Subposto de Saúde de Dr. Loreti\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Subposto de Saúde da Vila Sampaio\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Subposto de Saúde de Santo Antônio do Imbé\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Subposto de Saúde da Agulha dos Leais;\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Subposto de Saúde da Barra Linda\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Subposto de Saúde do Sossego e Brinco\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nDiretor da Divisão de Assistência Médica, Laboratorial, de Farmácia e de Controle de Contas Médicas e Convênios\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Enfermagem\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Assistência Social\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Assistência Médica\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Assistência Laboratorial\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Farmácia da Unidade Central\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Farmácia dos Subpostos\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Farmácia dos Postos de ESF\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Controle de Contas Médicas e Convênios\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor da Divisão de Vigilância em Saúde\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção de Vigilância Sanitária\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Vigilância Epidemiológica;\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Vigilância Nutricional\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção de Imunização\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nDiretor da Divisão de Coordenação de Serviços Médicos\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nSubsecretário Municipal do Meio Ambiente\r\n\r\nCAS-2\r\n\r\nGFAS-2\r\n\r\nChefe da Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nDiretor da Divisão de Pesquisas, Recursos Naturais, Reflorestamento, Proteção e Fiscalização do Meio Ambiente e Paisagismo\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nDiretor da Usina de Seleção e Compostagem de Lixo\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nDiretor da Estação de Tratamento de Efluentes Sólidos\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe da Seção da Estação de Tratamento de Efluentes Sólidos dos Distritos\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe da Seção da Estação de Tratamento de Efluentes Sólidos da Sede\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nSecretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações\r\n\r\nSubsecretário Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações\r\n\r\nCAS-2\r\n\r\nGFAS-2\r\n\r\nChefe de Seção Administrativa da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\nChefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações;\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nDiretor da Divisão de Trânsito\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nDiretor da Divisão de Comunicações\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nChefe do Setor Agência Comunitária de Correios \r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor Agência Comunitária de Correios \r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor Agência Comunitária de Correios \r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor Agência Comunitária de Correios \r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nChefe do Setor Agência Comunitária de Correios \r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\nDiretor da Divisão de Guarda Municipal\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nDiretor da Divisão de Defesa Civil\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nDiretor da Divisão de Controle de Operações\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nANEXO III \r\n\r\nTabela de Valores\r\n\r\nCargo Comissionado/ CAS\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nCAS -1\r\n\r\n4.168,80\r\n\r\nCAS-2\r\n\r\n2.263,11\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\n1.952,70\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\n1.232,81\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\n724,00\r\n\r\nGratificação de Função de Assessoramento Superior - GFAS\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nGFAS-1\r\n\r\n2.084,40\r\n\r\nGFAS-2\r\n\r\n1.131,55\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\n976,35\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\n616,40\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\n362,00\r\n\r\nGratificação de Função de Assessoramento Intermediário - GFAI\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nGFAI-1\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nGFAI-2\r\n\r\n799,12\r\n\r\nGratificação de Função de Assessoramento intermediário Educacional/ GFAI-EDUCACIONAL\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nValor em R$ \r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL -1\r\n\r\n1.744,66\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL -2\r\n\r\n1.063,30\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL -3\r\n\r\n473,31\r\n\r\nANEXO IV - \r\n\r\nCargos de Provimento em Comissão e Função de Confiança\r\n\r\nCargo Comissionado/Função de Confiança\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCAS - CARGO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR\r\n\r\nGFAS - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR / GFAI - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\nSubchefe de Gabinete\r\n\r\nCAS-2\r\n\r\nGFAS-2\r\n\r\n03\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nCAS-1\r\n\r\nGFAS-1\r\n\r\n86\r\n\r\nChefe de Seção\r\n\r\nCAS-4\r\n\r\nGFAS-4\r\n\r\n01\r\n\r\nSecretário da Junta do Serviço Militar\r\n\r\n-\r\n\r\nGFAI-2\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor de Imprensa \r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor de Tecnologia da Informação\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor de Gabinete\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\n01\r\n\r\nProcurador Adjunto Especial\r\n\r\nCAS-2\r\n\r\nGFAS-2\r\n\r\n04\r\n\r\nDiretor da Divisão Jurídica \r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI-1\r\n\r\n40\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nCAS 3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\n11\r\n\r\nSubsecretário Municipal\r\n\r\nCAS-2\r\n\r\nGFAS-2\r\n\r\n44\r\n\r\nChefe do Setor\r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\n01\r\n\r\nSecretário da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI-2\r\n\r\n01\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Geral de Ensino\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\n20\r\n\r\nDiretor de Escola \r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\n04\r\n\r\nDiretor-adjunto de Escola\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\n05\r\n\r\nSecretário de Escola\r\n\r\n.-.-.-.-.\r\n\r\nGFAI EDUCACIONAL\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor de Coordenação da Saúde Mental\r\n\r\nCAS-2\r\n\r\nGFAS-2\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor da Unidade Central, Postos e Subpostos de Saúde\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\n03\r\n\r\nChefe do Posto da Estratégia de Saúde da Família \r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\n10\r\n\r\nChefe do Subposto de Saúde \r\n\r\nCAS-5\r\n\r\nGFAS-5\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor da Usina de Seleção e Compostagem de Lixo\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor da Estação de Tratamento de Efluentes Sólidos\r\n\r\nCAS-3\r\n\r\nGFAS-3\r\n\r\nId: 1662711"
                        ],
                        "1662712": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1827 DE 17 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA:\r\n\r\nCONSIDERANDO: O feriado nacional do dia 21 de Abril, Dia de Tiradentes, e do feriado estadual do dia 23 de Abril, Dia de São Jorge.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 22 (terça-feira) de abril de 2014, não havendo expediente nas repartições públicas municipais e autárquicas.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores lotados nas áreas de serviços considerados essenciais à população deverão obedecer ao escalonamento determinado pelos titulares das respectivas Secretarias.\r\n\r\nArt. 3º - As Secretarias que por conveniência de serviço, tiverem que realizar atos internos de organização, poderão estabelecer horário de funcionamento para o exercício de suas atividades.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1662712"
                        ],
                        "1662710": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/2014.\r\n\r\nA Secretária Municipal de Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena - Srª. Ângela Maria Brasil Gonçalves, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. Nomear a servidora Fabiana Godinho da Silva Freire, Matrícula nº. 2.588/7, para a função de responsável pelos bens de almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 3º. - Esta Portaria tem efeito retroativo a 10 de Março de 2014.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Março de 2014.\r\n\r\nÂngela Maria Brasil Gonçalves\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência e Promoção Social \r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2014.\r\n\r\nA Secretária Municipal de Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria Madalena - Srª. Ângela Maria Brasil Gonçalves, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. Nomear o servidor Diego Daflon Couto, Matrícula nº 40.7511-0, para a função de responsável pelos Bens de Almoxarifado do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nArt. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 3º. - Esta Portaria tem efeito retroativo a 10 de Março de 2014.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Março de 2014.\r\n\r\nÂngela Maria Brasil Gonçalves\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência e Promoção Social\r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMDCA\r\n\r\nId: 1662710"
                        ],
                        "1662485": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n*Extratos de contratos - de 01 a 15 de abril de 2014\r\n\r\nContrato nº 002/01/14. DISPENSA 002/14. OBJETO: locação de imóvel urbano destinado exclusivamente à instalação de um Telecentro Comunitário, para desenvolvimento social e econômico da comunidade. VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2893/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei 8.666/93 e Lei 8245/91. ASSINATURA: 31/01/14. PARTES: Município e SANDRA DE MATOS BOTELHO DA COSTA.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 002/14\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de janeiro de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de SANDRA DE MATOS BOTELHO DA COSTA, CPF/MF: 722.919.157-20, referente à locação de imóvel urbano para instalação de Telecentro Comunitário conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2893/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*Contrato nº 014/03/14. OBJETO: contratação de pessoal para exercer a função de Auxiliar de Serviços de Apoio na Casa de Passagem. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 953/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II c/c art. 6º, 'd' da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 25/03/14. PARTES: FMAS e JANAÍNA DA SILVA. \r\n\r\nANGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\n*Contrato nº 015/03/14. OBJETO: contratação de pessoal para exercer a função de Mãe Social na Casa de Passagem. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 954/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II c/c art. 6º, 'd' da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 25/03/14. PARTES: FMAS e LUCINETE FERREIRA ALVES SOARES. \r\n\r\nANGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\n*Contrato nº 016/03/14. OBJETO: contratação de pessoal para exercer a função de Recreacionista Infantil na Casa de Passagem. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 955/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II c/c art. 6º, 'd' da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 25/03/14. PARTES: FMAS e NILZA DA SILVA. \r\n\r\nANGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\n*Contrato nº 017/03/14. OBJETO: contratação de pessoal para exercer a função de Educadora Cuidadora Residente na Casa de Passagem. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 956/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II c/c art. 6º, 'd' da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 25/03/14. PARTES: FMAS e CLAUDIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. \r\n\r\nANGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\n*Contrato nº 018/03/14. OBJETO: contratação de pessoal para exercer a função de Auxiliar de Serviços de Cozinha na Casa de Passagem. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 957/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II c/c art. 6º, 'd' da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 25/03/14. PARTES: FMAS e TÂNIA DE JESUS DE BRITO. \r\n\r\nANGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\n*Contrato nº 019/03/14. OBJETO: contratação de pessoal para exercer a função de Assistente Operacional na Casa de Passagem. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 986/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II c/c art. 6º, 'd' da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 25/03/14. PARTES: FMAS e JUREMA ROCHA DE ANDRADE SANTOS. \r\n\r\nANGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\n*Contrato nº 021/04/14. OBJETO: contratação de pessoal para exercer a função de Coordenadora na Casa de Passagem. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1067/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II c/c art. 6º, 'd' da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 04/04/14. PARTES: FMAS e KIZIZZ BOQUIMPANI CALVELLI RIZZETO. \r\n\r\nANGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\n*TERMO REPASSE DE SUBVENÇÃO\r\n\r\nContrato nº 022/04/14. OBJETO: Repasse de Subvenção para Sociedade Pestalozzi. VALOR: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1028/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 22, III da Deliberação 200 TCE/RJ c/c art. 439, X, da lei Orgânica do Município e Lei Municipal 1842/14. ASSINATURA: 07/04/14. PARTES: FMAS e SOCIEDADE PESTALOZZI DE SANTA MARIA MADALENA. \r\n\r\nANGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\n*TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 007/14\r\n\r\nAos quatro dias do mês de abril de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor do HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA, CNPJ: 30.079.222/0001-02, referente à realização de tratamento oftalmo lógico, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1185/14.\r\n\r\nCARLOS CESAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\n*TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N0 003/14\r\n\r\nAos quatro dias do mês de abril de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à realização do evento “CAMPEONATO ESTADUAL DE DOWN HILL URBANO 2014”, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1188/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*Contrato nº 020/04/14. INEXIGIBILIDADE: 003/14. OBJETO: contratação de empresa para realização do “CAMPEONATO ESTADUAL DE DOWN HILL URBANO 2014”. VALOR: R$ 31.558,15 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). PRAZO: 05 e 06 de abril de 2014. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1188/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 04/04/14. PARTES: Município e FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1662485\r\n\r\n*Omitidos no D.O. do dia 24/04/2014."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1662544": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 009/2014 - FMS - Pregão Presencial - SRP\r\n\r\nProcesso nº: 109/2014.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de órtese e prótese para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 09/05/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 16 de Abril de 2014.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1662544. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1663387": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.506 DE 15 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DAS PASSAGENS DAS LINHAS URBANAS E INTERMEDIÁRIAS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nque de acordo com o art. 10, inciso XXIV da Lei Orgânica do Município, cabe ao Chefe do Executivo fixar as tarifas de transporte coletivo;\r\n\r\nque os últimos aumentos das tarifas das passagens das linhas Urbanas e Intermediárias e das linhas que fazem o percurso de ligação da Zona Urbana à Zona Rural deste Município (linhas diretas), foram fixados pelo Decreto Municipal nº 4.316 de 08/01/2013;\r\n\r\nque nos autos do processo administrativos nº 28.016/2013, restou comprovado por planilha que o reajuste da tarifa esta alinhado com os índices do INPC e IGPM;\r\n\r\na necessidade de atendimento ao custeio das empresas de suas despesas e principalmente ao interesse coletivo, coerente com a atual política governamental.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º O preço das tarifas das passagens das linhas urbanas e intermediárias passa a ser de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nArt. 2º Os alunos da Rede Pública receberão das empresas concessionárias, passes gratuitos, que serão utilizados nos dias de aula do Município.\r\n\r\nArt. 3º Fica mantido no Município, o transporte gratuito para as pessoas idosas, conforme dispõe o art. 230, § 2º da Constituição Federal e a Lei Municipal nº 2.132/2002.\r\n\r\nArt. 4º Ficam as empresas que exploram as linhas urbanas obrigadas manter o percurso circular, no horário noturno (o corujão), todos os dias da semana, atendendo aos principais pontos do Município.\r\n\r\nArt. 5º Fica mantido no Município, o transporte gratuito para as pessoas portadoras de deficiência, nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 2.767/2009.\r\n\r\nArt. 6º Entra o presente Decreto em vigor 5 (cinco) dias após sua publicação e respectiva assinatura do Termo de Responsabilidade pelas partes, obrigando-se as empresas concessionárias a darem publicidade ao mesmo, nos termos do art. 135 da Lei Orgânica do Município, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= PREFEITO =\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 009/2014\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 371/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SILVANA DA SILVA PIRES, matrícula nº 4-15013-9, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, Símbolo DAS-6, Cód. 40027, a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 372/2014 - RETIFICAR a Portaria GP nº 114/2014, para constar o seguinte: onde se lê: Agente de Creche (Lei Complementar Municipal nº 123/2009) leia-se: GOE III Agente de Creche. PORTARIA GP Nº 373/2014 - RETIFICAR a Portaria GP nº 115/2014, para constar o seguinte: onde se lê: Agente de Creche (Lei Complementar Municipal nº 123/2009) leia-se: GOE III Agente de Creche. PORTARIA GP Nº 374/2014 - RETIFICAR a Portaria GP nº 137/2014, para constar o seguinte: onde se lê: Agente de Creche (Lei Complementar Municipal nº 123/2009) leia-se: GOE III Agente de Creche. PORTARIA GP Nº 375/2014 - RETIFICAR a Portaria GP nº 136/2014, para constar o seguinte: onde se lê: Agente de Creche (Lei Complementar Municipal nº 123/2009) leia-se: GOE III Agente de Creche. PORTARIA GP Nº 376/2014 - RETIFICAR a Portaria GP nº 074/2014, para constar o seguinte: onde se lê: Serviços Gerais, Referência 2 leia-se: GOE I Operacional I. PORTARIA GP Nº 377/2014 - RETIFICAR a Portaria GP nº 153/2014, para constar o seguinte: onde se lê: Agente de Creche (Lei Complementar Municipal nº 123/2009) leia-se: GOE III Agente de Creche. PORTARIA GP Nº 378/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DIOGO BARROS BOGÉA, matrícula nº 1-15095-2, do Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 24/03/2014, conforme Processo Administrativo nº 6.862/2014 PORTARIA GP Nº 379/2014 - Publicada em 07/04/2014. PORTARIA GP Nº 380/2014 - Publicada em 07/04/2014. PORTARIA GP Nº 381/2014 - Publicada em 07/04/2014. PORTARIA GP Nº 382/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARA IZABEL DOS SANTOS, matrícula nº 1-02529-6, do Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 383/2014 - DISPENSAR , a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA DENAIR FIGUEIREDO, matrícula nº 1-06695-2, da função Gratificada de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-4, Cód. 40675, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 384/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SOLANGE RODRIGUES HYATH, matrícula nº 1-06328-7, da função Gratificada de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-4, Cód. 40675, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 10/03/2014. PORTARIA GP Nº 385/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), EDNA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-05164-5, da função Gratificada de Secretário Geral de Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-3, Cód. 40679, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 17/03/2014. PORTARIA GP Nº 386/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANA LUCIA DE SOUZA, matrícula nº 1-07210-3, da função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 387/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FERNANDO DE SOUZA PIRES, matrícula nº 1-10144-7, da função Gratificada de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “D”, Símbolo DAI-3, Cód. 40681, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 388/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA DO CARMO CESÁRIO PINTO, matrícula nº 1-03793-6, da função Gratificada de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “E”, Símbolo DAI-3, Cód. 40682, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 389/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA, matrícula nº 1-03074-5, da função Gratificada de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “E”, Símbolo DAI-3, Cód. 40682, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 390/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), HELOISA MARIA CARNEIRO DE CASTRO, matrícula nº 1-10148-1, do Cargo em Comissão de Diretor de Escola Municipal “A”, Símbolo DAS-4, Cód. 40664, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 391/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, HELOISA MARIA CARNEIRO DE CASTRO, matrícula nº 1-14045-0, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Escola Municipal “A”, Símbolo DAS-4, Cód. 40664, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 392/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, KÁTIA DA SILVA MUNIZ SECRON, matrícula nº 1-06686-3, para exercer a função Gratificada de Auxiliar de Direção Municipal “E”, Símbolo DAI-3, Cód. 40682, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 393/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUANA CARDOSO CANTO, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 24/03/2014. PORTARIA GP Nº 394/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JACQUELINE DE AZEVEDO LIMA, matrícula nº 1-14152-1, da função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 395/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUCIANA MARTINS PEREIRA VIANNA DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº 1-12234-7, do Cargo em Comissão de Diretor de Creche, Símbolo DAS-2, Cód. 40327, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 21/03/2014.\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 396/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GUSTAVO SULZER ROQUETTE, matrícula nº 1-09197-2, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “A”, Símbolo DAS-1, Cód. 40672, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 10/03/2014. PORTARIA GP Nº 397/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), VIVIANE MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1-11575-8, da função Gratificada de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-4, Cód. 40675, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 398/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RYANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1-09390-8, da função Gratificada de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-4, Cód. 40675, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 399/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARLI LEONCIO, matrícula nº 1-02436-2, da função Gratificada de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “E”, Símbolo DAI-3, Cód. 40682, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 400/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ELANE RAMOS TAYT-SOHN, matrícula nº 1-11138-8, da função Gratificada de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “B”, Símbolo DAI-4, Cód. 40674, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 401/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIA MARIA SANTANA AGOSTINI, matrícula nº 1-06690-1, da função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 402/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANA PAULA ALVES PIMENTEL DA SILVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 1-04600-5, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “A”, Símbolo DAS-1, Cód. 40672, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 403/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DANIELA RABELLO FERREIRA, matrícula nº 1-06350-3, da função Gratificada de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “B”, Símbolo DAI-4, Cód. 40674, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 404/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RENATA FARIAS DA ROCHA, matrícula nº 1-08219-2, do Cargo em Comissão de Diretor de Escola Municipal “E”, Símbolo DAS-1, Cód. 40670, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 405/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LILIAN TURL VIDAL DA ROSA, matrícula nº 1-14104-1, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Escola Municipal “E”, Símbolo DAS-1, Cód. 40670, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 406/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANA PAULA MATTOS COUTINHO, matrícula nº 1-04021-1, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, Símbolo DAS-2, Cód. 40659, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 407/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), AUREA EVELINE ROCHA CORTÁZIO, matrícula nº 1-06267-1, do Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 408/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), EDMA CORREA FERNANDES, matrícula nº 1-08458-6, do Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 409/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIA CRISTINA PEREIRA PEIXOTO, matrícula nº 1-07027-5, do Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 410/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIA GOMES DE SEQUEIRA, matrícula nº 1-07217-0, do Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 411/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA CRISTINA LOPES ESTEVES, matrícula nº 1-07996-5, do Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 412/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MONICA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-11618-5, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Educação Infantil, Símbolo DAS-2, Cód. 40656, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 413/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SIMONE DE FREITAS NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 1-07249-9, da função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 414/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA SOLANGE GALLO DA ROSA, matrícula nº 1-01774-9, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Estatística e Matrícula, Símbolo DAS-2, Cód. 40321, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 415/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO, matrícula nº 1-07968-1, do Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 416/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SIMIANA FERREIRA VENÂNCIO, matrícula nº 1-06716-9, da função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 417/2014 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 1-09173-6, da função Gratificada de Chefe de Seção Concessões de Transportes Individuais, Símbolo DAI-4, Cód. 40439, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 418/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RÔMULO CRISTÓVÃO DE SOUZA, matrícula nº 4-13621-7, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Informática, Símbolo DAS-3, Cód. 40623, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 419/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLAUDIA MIGUEL COELHO RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 1-09452-1, do Cargo em Comissão de Diretor Médico de Unidades Hospitalares, Símbolo DAS-5, Cód. 40544, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 420/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FABÍOLA AMORIM MAIA, matrícula nº 1-12491-9, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Enfermagem, Símbolo DAS-3, Cód. 40158, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 421/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ADRIANA NUNES CHAVES, matrícula nº 1-07316-9, do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo de Unidades Hospitalares, Símbolo DAS-5, Cód. 40543, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 422/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCELO ISIDORO PEREIRA REIS, matrícula nº 1-13411-6, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Símbolo DAS-3, Cód. 40163, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 07/03/2014. PORTARIA GP Nº 423/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLAUDIA DA SILVA, matrícula nº 4-14459-7, do Cargo em Comissão de Chefe do Centro Materno Infantil, Símbolo DAS-3, Cód. 40519, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 424/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CLAUDIA DA SILVA, matrícula nº 4-14459-7, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40687, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 425/2014 - CONCEDER Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 426/2014 - CONCEDER Progressão Funcional, Promoção Funcional, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 427/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANA PAULA DA SILVA BERTOCHE, matrícula nº 1-09106-1, da função Gratificada de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “D”, Símbolo DAI-3, Cód. 40681, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 428/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LORENA LISE YPIRANGA BENEVIDES RUTTNIG FEDER, matrícula nº 1-09076-4, da função Gratificada de Secretário Geral de Escola Municipal “D”, Símbolo DAI-3, Cód. 40680, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 429/2014 -EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOSÉ ÁTTICO LEBRÃO ROCHA, matrícula nº 4-14952-1, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Imprensa, Símbolo DAS-1, Cód. 40254, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 430/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ADRIANO SILVA DA COSTA, matrícula nº 4- 15030-9, do Cargo em Comissão de Assistente de Desportos, Símbolo DAS-1, Cód. 40245, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/04/2014. . PORTARIA GP Nº 431/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Oficina de Veículos Leves, Símbolo DAS-3, Cód. 40536 na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 432/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ALTAIR FERNANDES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Presidente da JARI, Símbolo DAS-3, Cód. 40285, na Procuradoria Geral, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 433/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SONIA REGINA CALDEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 434/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VANUSA DE LIMA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Imprensa, Símbolo DAS-1, Cód. 40254, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 435/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JANAINA ANDRADE MENDES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Ofícios e Portarias, Símbolo DAS-1, Cód. 40016 na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 09/04/2014. PORTARIA GP Nº 436/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUCIA ELENA COUTINHO SANT'ANNA, matrícula nº 1-05256-0, do Cargo em Comissão de Diretor de Escola Municipal “F”, Símbolo DAS-1, Cód. 40671, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 437/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SYLVIA MARIA HERMIDA QUINTELLA SUAREZ MOUTEIRA, matrícula nº 1-07960-4, da função Gratificada de Auxiliar de Direção Municipal “B”, Símbolo DAI-4, Cód. 40674, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 438/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANA TEREZA DA CONCEIÇÃO CARDOZO, matrícula nº 1-05278-1, para exercer a função Gratificada de Secretário Geral de Escola Municipal “D”, Símbolo DAI-3, Cód. 40680, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 439/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALEXANDRE GROSZMANN MACHADO, matrícula nº 4-14337-1, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40703, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 440/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40703, na Secretaria Municipal de Defesa Civil, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 441/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RAFAEL PIRES DE ABREU, matrícula nº 4-10820-5, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos e Administração em Defesa Civil, Símbolo DAS-4, Cód. 40611, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 442/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ALEXANDRE GROSZMANN MACHADO, matrícula nº 4-14337-1, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos e Administração em Defesa Civil, Símbolo DAS-4, Cód. 40611, na Secretaria Municipal de Defesa Civil, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 443/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RODRIGO FURTADO ALVES DANELON COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Defesa Civil, Símbolo DAS-1, Cód. 40276, na Secretaria Municipal de Defesa Civil, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 444/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ELISABETE ROSA DO ESPÍRITO SANTO GARCIA, matrícula nº 4-14812-6, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Atendimento ao Adolescente, Símbolo DAS-1, Cód. 40212, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 445/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ELISABETE ROSA DO ESPÍRITO SANTO GARCIA, matrícula nº 4-14812-6, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40012, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 446/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JULIANA SOARES CARNEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Atendimento ao Adolescente, Símbolo DAS-1, Cód. 40214, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 447/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCOS HENRIQUE PACHECO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-04869-5, para exercer a função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 448/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CHARLES MACHADO, matrícula nº 1-07676-1, para exercer o Cargo em Comissão de Maestro de Banda, Símbolo DAS-2, Cód. 40567, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 449/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ELZA ELENA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-06678-2, da função Gratificada de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “B”, Símbolo DAI-4, Cód. 40674, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2014.- PORTARIA GP Nº 450/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANDRÉ LUIZ RAMOS, matrícula nº 1-14478-2, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Controle Ambiental, Símbolo DAS-2, Cód. 40412, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 09/04/2014. PORTARIA GP Nº 451/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JULIANA COSTA VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Controle Ambiental, Símbolo DAS-2, Cód. 40412, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 09/04/2014. PORTARIA GP Nº 452/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOSÉ HENRIQUE MAÇAMBANE, matrícula nº 4-14950-5, do Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40013, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 10/04/2014. PORTARIA GP Nº 453/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOSUÉ SANTOS PEREIRA, matrícula nº 4-15282-4, do Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 10/04/2014. PORTARIA GP Nº 454/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FABIO JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 4-15183-6, do Cargo em Comissão de Assistente de Relações Públicas, Símbolo DAS-1, Cód. 40253, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 10/04/2014. PORTARIA GP Nº 455/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ELÇA DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula nº 4-15281-6, do Cargo em Comissão de Assistente de Relações Públicas, Símbolo DAS-1, Cód. 40253, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 10/04/2014. PORTARIA GP Nº 456/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), IZABEL CRISTINA RAPOZO CUNHA, matrícula nº 1-07644-3, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Movimentação de Documentos, Símbolo DAS-2, Cód. 40055, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 457/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA CORTEZ, matrícula nº 4-15270-0, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Esportes e Lazer, Símbolo DAS-3, Cód. 40240, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir de 10/04/2014. PORTARIA GP Nº 458/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, IZABEL CRISTINA RAPOZO CUNHA, matrícula nº 1-07644-3, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40697, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 459/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), NIELSEN DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 1-12316-5, do Cargo GOA I Operacional II, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, com efeitos a partir de 26/03/2014, conforme Processo Administrativo nº 7.364/2014. PORTARIA GP Nº 460/2014 - INSTAURAR Processo Administrativo, de acordo com o art. 172 da Lei Complementar Municipal 167/2013, para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, apurar a responsabilidade do servidor ALLAN DE OLIVEIRA MOTTA, matrícula nº 1-12379-3, GOA III Guarda Civil Municipal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 14/04/2014, conforme Processo Administrativo nº 6.372/2014. PORTARIA GP Nº 461/2014 - INSTAURAR Processo Administrativo, de acordo com o art. 172 da Lei Complementar Municipal 167/2013, para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, apurar a responsabilidade do servidor GUSTAVO DE ALMEIDA ANTONIO, matrícula nº 1-12365-0, GOA I Operacional II, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 14/04/2014, conforme Processo Administrativo nº 25.259/2014. PORTARIA GP Nº 462/2014 - INSTAURAR Processo Administrativo, de acordo com o art. 172 da Lei Complementar Municipal 167/2013, para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, apurar a responsabilidade do servidor LUIZ ANTONIO DO COUTO, matrícula nº 1-12365-0, GOE II Operacional de Transporte I, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 14/04/2014, conforme Processo Administrativo nº 15.219/2014. PORTARIA GP Nº 463/2014 - NOMEAR o servidor EDISON WILSON, matrícula n. 4-14563-1, CREA - DF N.° 5.275/D, lotado na Secretaria Especial de Fiscalização de Obras Públicas, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de RECAPEAMENTO AVENIDA DELFIM MOREIRA, conforme CONTRATO nº 040.03.2014, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS e a SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 464/2014 - NOMEAR o servidor JOSÉ CLAUDIO CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 4-15007-4 PMT, CREA - 1975103327, lotado na Secretaria Especial de Fiscalização de Obras Públicas, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE, conforme CONTRATO nº 042.03.2014, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS e a ENGEPRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com efeitos a partir de 17/03/2014. PORTARIA GP Nº 465/2014 - NOMEAR o servidor EDISON WILSON, matrícula n. 4-14563-1, CREA - DF N.° 5.275/D, lotado na Secretaria Especial de Fiscalização de Obras Públicas, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de TOPOGRAFIA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, conforme CONTRATO nº 043.03.2014, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS e a NEON RIO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 466/2014 - NOMEAR o servidor JOSÉ CLAUDIO CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 4-15007-4 PMT, CREA - 1975103327, lotado na Secretaria Especial de Fiscalização de Obras Públicas, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA LUIS DE CAMÕES (PRAÇA OLÍMPICA) E ACRÉSCIMO DE ÁREA DO PRÉDIO EXISTENTE NA PRAÇA, conforme CONTRATO nº 041.03.2014, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS e a PROSAN ENGENHARIA EIRELLI - EPP, com efeitos a partir de 01/04/2014. PORTARIA GP Nº 467/2014 - NOMEAR o servidor EDÉZIO JUSTINO DA SILVA - Diretor do Departamento de Receita, matrícula nº. 1-00177-1, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato administrativo, nº 033.04/2009 e eventuais aditivos, com efeitos a partir de 02/01/2014. PORTARIA GP Nº 468/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JANDIRA GONÇALVES DA CRUZ, matrícula nº 4-14905-1, do Cargo em Comissão de Assistente de Desportos, Símbolo DAS-1, Cód. 40560, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir de 15/04/2014. PORTARIA GP Nº 469/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SIMONI DE FATIMA TAYT SOHN DE SOUZA, matrícula nº 4-14906-8, do Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40685, da Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, a partir de 15/04/2014. PORTARIA GP Nº 470/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LERCY DE OLIVEIRA BRANCO, matrícula nº 4-14908-4, do Cargo em Comissão de Encarregado de Transportes do Gabinete do Prefeito, Símbolo DAS-2, Cód. 40397, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 15/04/2014. PORTARIA GP Nº 471/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DENESIO PEREIRA MACHADO, matrícula nº 4-14907-6, do Cargo em Comissão de Encarregado de Transportes do Gabinete do Prefeito, Símbolo DAS-2, Cód. 40397, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 15/04/2014. PORTARIA GP Nº 472/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FLAVIO MAURO GONÇALVES DAMÁZIO, matrícula nº 4-14909-2, do Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40013, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 15/04/2014. PORTARIA GP Nº 473/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANA LUCIA DE CARVALHO MAGALHÃES, matrícula nº 4-14970-1, do Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, a partir de 15/04/2014. PORTARIA GP Nº 474/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RENILDA NOVAES SOARES BENVINDO, matrícula nº 4-14979-3, do Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, a partir de 15/04/2014. PORTARIA GP Nº 475/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LEON QUINTANILHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 4-14982-3, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, a partir de 15/04/2014. PORTARIA GP Nº 476/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUCIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 4-14981-5, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, a partir de 15/04/2014. PORTARIA GP Nº 477/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LIVIANE RAMOS RIBEIRO, matrícula nº 4-14964-5, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, da Procuradoria Geral, a partir de 15/04/2014. PORTARIA GP Nº 478/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RUBENS ANTONIO BAIRRAL RAMOS, matrícula nº 4-15274-3, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Estudos e Projetos, Símbolo DAS-5, Cód. 40735, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 15/04/2014. PORTARIA GP Nº 479/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), OLGARINO LAURINDO, matrícula nº 1-12779-9, do Cargo em Comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-2, Cód. 40011, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 15/04/2014. PORTARIA GP Nº 480/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MAURINEIA DA SILVA AMARAL, matrícula nº 4-14973-4, do Cargo em Comissão de Assistente de Recreação, Símbolo DAS-1, Cód. 40246, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir de 15/04/2014. PORTARIA GP Nº 481/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), REBECCA BARBOSA MARTINS, matrícula nº 4-14971-8, do Cargo em Comissão de Assistente de Recreação, Símbolo DAS-1, Cód. 40246, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir de 15/04/2014. PORTARIA GP Nº 482/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ELIO DE SOUZA QUINTANILHA, matrícula nº 4-14965-3, do Cargo em Comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-2, Cód. 40011, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 15/04/2014. PORTARIA GP Nº 483/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SILAS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-14967-1, do Cargo em Comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-2, Cód. 40699, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 15/04/2014.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 16 de abril de 2014.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 425, DE 7 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO FUNCIONAL E TRINTENÁRIA\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos dos artigos 19, 20 e 35 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-05266-8\r\n\r\nHENRIQUE JOÃO DO AMARAL SOUTO\r\n\r\nB11\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\n1-09770-9\r\n\r\nNATALIA CRISTIANE DA SILVA MAIA\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nPromoção Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-02066-9\r\n\r\nANA CLAUDIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nQS E30\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\n1-04048-1\r\n\r\nCYNTIA CAROL REBELLO RIBEIRO\r\n\r\nB12\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\n1-04198-4\r\n\r\nREGILENE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\n1-04597-1\r\n\r\nANA CLAUDIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nQS E29\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\n1-07045-3\r\n\r\nKATIA DE ALMEIDA PONCIANO\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\n1-12262-2\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA S. MENDES\r\n\r\nB08\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1-02435-4\r\n\r\nMARA LUCIA RODRIGUES CERQUEIRA\r\n\r\n23/02/2014\r\n\r\n1-02436-2\r\n\r\nMARLI LEONCIO\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\n1-02441-9\r\n\r\nCREMILDA RIBEIRO BARBOZA SANTANA\r\n\r\n16/02/2014\r\n\r\n1-02447-8\r\n\r\nMARIA ANDREA MORAES BORGES\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n1-02451-6\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\n15/02/2014\r\n\r\n1-02452-4\r\n\r\nVALERIA MAIA PINHEIRO\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 426, DE 7 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO FUNCIONAL \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos dos artigos 19, 20 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional e Promoção Funcional, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-04122-4\r\n\r\nJULIO CESAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nB12\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\n1-04209-3\r\n\r\nROSANA DA ROCHA MENDES MELLO\r\n\r\nC18\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n1-05285-4\r\n\r\nMIRIAN MARCIA FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nB11\r\n\r\n23/03/2014\r\n\r\n1-06340-6\r\n\r\nJAQUELINE VERISSIMO DE LIMA\r\n\r\nC17\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\n1-06345-7\r\n\r\nSHEILA CRISTINA T. MARTUCHELLI\r\n\r\nB11\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n1-10098-1\r\n\r\nCABIRIA APARECIDA V. BOUÇAS\r\n\r\nB09\r\n\r\n03/03/2014\r\n\r\n1-10120-1\r\n\r\nJANAINA BARBOSA PIMENTEL\r\n\r\nB09\r\n\r\n08/03/2014\r\n\r\n1-10121-8\r\n\r\nLUIS FELIPE CASTELLO DE TEVES\r\n\r\nB09\r\n\r\n08/03/2014\r\n\r\n1-10125-0\r\n\r\nSAYONARA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n1-10138-2\r\n\r\nARI EPELBOMI\r\n\r\nC15\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n1-10140-4\r\n\r\nCLAUDIA Mª. JACONIANNI DE OLIVEIRA\r\n\r\nC15\r\n\r\n16/03/2014\r\n\r\n1-10141-2\r\n\r\nDIVA LUCIA ROMITO\r\n\r\nC15\r\n\r\n16/03/2014\r\n\r\n1-10142-0\r\n\r\nDOUGLAS GARRIDO GUIMARÃES\r\n\r\nB09\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n1-10144-7\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA PIRES\r\n\r\nC15\r\n\r\n16/03/2014\r\n\r\n1-10148-1\r\n\r\nHELOISA Mª. CARREIRO DE C. BROWNE\r\n\r\nD21\r\n\r\n19/03/2014\r\n\r\n1-10149-8\r\n\r\nIVONE GASPAR BULHÕES DE CASTRO\r\n\r\nC15\r\n\r\n16/03/2014\r\n\r\n1-10158-7\r\n\r\nMARLENE FERREIRA SANCHES\r\n\r\nB09\r\n\r\n16/03/2014\r\n\r\n1-10160-9\r\n\r\nMAYSA ELIANA PORTO\r\n\r\nB09\r\n\r\n16/03/2014\r\n\r\n1-10176-5\r\n\r\nANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nC15\r\n\r\n16/03/2014\r\n\r\nPromoção Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-02307-2\r\n\r\nSANDRA DA SILVEIRA P. FRANCISCO\r\n\r\nQS E30\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n1-03047-8\r\n\r\nRENILTON NOBOA DA SILVA\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n1-03107-5\r\n\r\nROSILENE SIQUEIRA DE C. FERREIRA\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n1-03730-8\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DE O. SOARES\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n1-04970-5\r\n\r\nSANDRA DA SILVEIRA P. FRANCISCO\r\n\r\nQS E29\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n1-06267-1\r\n\r\nAUREA EVELINE R. CORTAZIO\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n1-06716-9\r\n\r\nSIMIANA FERREIRA VENANCIO\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n1-08841-7\r\n\r\nJAQUELINE ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n1-08779-8\r\n\r\nANDREIA Mª. ALVES DA CRUZ\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\n1-11856-0\r\n\r\nDAIANA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nB08\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 071/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n15/04/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 1.135.070,00 \r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n15/04/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 10.167,66 \r\n\r\nBRASIL S/A IGD-SUAS\r\n\r\n15/04/14\r\n\r\n52266-X\r\n\r\nR$ 1.598,97\r\n\r\nBRASIL S/A PACI\r\n\r\n15/04/14\r\n\r\n52267-8\r\n\r\nR$ 9.499,10\r\n\r\nBRASIL S/A PFMC\r\n\r\n15/04/14\r\n\r\n52291-0\r\n\r\nR$ 19.700,00\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB *\r\n\r\n28/02/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 18.089,51\r\n\r\n*OBS: A verba só esta sendo publicada nesta data devido a um erro material.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 072/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n16/04/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 11.822,97\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 16 de abril de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO - MEIO AMBIENTE\r\n\r\n1) R. BARBOSA INCORPORAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ: 13.798.955/0001-88\r\n\r\nModalidade: Averbação\r\n\r\nAVB Nº 0000017\r\n\r\nCódigo SMMADC: LI00075.10970/2011\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nData: 06 de março de 2014\r\n\r\nValidade: 06 de março de 2016\r\n\r\n2) CONSTRUTORA MAUAD LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 04.102.801/0001-19\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação \r\n\r\nLI Nº 0000143\r\n\r\nCódigo SMMADC: LI000143.3719/2014\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nData: 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nValidade: 27 de fevereiro de 2018\r\n\r\n3) SPE HOLANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 18.972.566/0001-40\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação \r\n\r\nLI Nº 0000141\r\n\r\nCódigo SMMADC: LI000141.1097/2014\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nData: 31 de janeiro de 2014\r\n\r\nValidade: 31 de janeiro de 2018\r\n\r\nLevi Ferreira Ribeiro - Coordenador de Meio Ambiente\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2014\r\n\r\nO Secretario Municipal de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor:\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.477/93, o funcionário: Paulo Sérgio Bandeira, matrícula nº 1.12732-2, para integrar a Comissão de Fiscalização de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis Em, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nAndré Soares de Mello - Secretário de Meio Ambiente\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 047/2014\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nCONCEDENDO a Servidora Efetiva Maria Regina Faria Fernandes, Agente Legislativo III - CLASSE C- PADRÃO 9 a Progressão Funcional para Agente Legislativo III- Classe C, padrão 10, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 071, de 06 de março de 2006, conforme Procedimento Administrativo nº 0136/2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 12 de março de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nId: 1663387"
                        ],
                        "1663388": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 038.02.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Artur Graeiro Tavares, Sr Alceu Martins Mendes e o Sr Emilson Silva dos Santos - Objeto: Prorrogação de prazo de locação do imóvel situado na Rua Nilza Chiapeta Fadigas, nº 190 parte - Várzea - Valor: R$ 40.036,68 (quarenta mil trinta e seis Reais e sessenta e oito centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 25.777/2010 - Data da Assinatura: 25/02/2014\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nARTUR GRAEIRO TAVARES\r\n\r\nALCEU MARTINS MENDES\r\n\r\nEMILSON SILVA SANTOS\r\n\r\nTermo Aditivo nº 040.03.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Quantum Web Tecnologia da Informação Ltda - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: Não implica em aumento de despesa - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 527/2014 - Data da Assinatura: 03/03/2013\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CUNHA - SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nQUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIA 003/2014 \r\n\r\nPORTARIA -037/14 - NOMEANDO o senhor Eduardo Vitor Soares da Silva, para exercer o cargo Comissionado Chefe da Divisão da Recepção CC -4, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -050/14 - EXONERAR a senhora Lucinéia Medeiros Sampaio do cargo de Assessor de Gabinete CC-4, com efeitos a partir de 01 de abril de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -051/14 -0 EXONERAR a senhora Edileia Oliveira Bernardino do cargo de Assessor Parlamentar II CC-2, com efeitos a partir de 01 de abril de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -052/14 - Nomear a senhora Lucinéia Medeiros Sampaio , para exercer o cargo Comissionado Assessor Parlamentar II - CC-2, com efeitos a partir de 01 de abril de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -053/14 -NOMEANDO o senhor Valdeli da Costa Cardoso , para exercer o cargo de Assessor de Gabinete CC -4, com efeitos a partir de 01 de abril de 2014.\r\n\r\nDANIEL FELIPE DOS SANTOS - DIRETOR GERAL\r\n\r\nId: 1663388"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1662541": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*Torno público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2014, que tem como objeto a aquisição de computadores e periféricos. Edital disponível em www.caixa.gov.br. Credenciamento até 10:00h do dia 07/05/2014. Entrega das propostas até 10:30h do dia 07/05/2014. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br .\r\n\r\nVassouras, 16 de abril de 2014\r\n\r\nAlberto Filipe S. Henriques\r\n\r\nPregoeiro - matr. 1008056\r\n\r\nId: 1662541. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/04/2014."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1663081": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 024/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção de Centro de Referencia Social - CRAS Jardim Cidade do Aço.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 13 de Maio de 2014 ás 09 hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 643.666,44\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 025/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção de Centro de Referencia Social - CRAS no bairro Voldac.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 13 de Maio de 2014 ás 14 hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 535.462,66\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1663081. Empenho"
                        ],
                        "1663234": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 018/2014 Gás Butano Propano\r\n\r\nAbertura: 09/05/2014 - 09h30min - Estimativa: R$ 9.137,43\r\n\r\nPP. nº 045/2014 Monitores Tela Tamanho 23.6”\r\n\r\nAbertura: 09/05/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 22.784,40\r\n\r\nPP. nº 044/2014 Materiais para Laboratório\r\n\r\nAbertura: 12/05/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 16.922,40\r\n\r\nPP. nº 032/2014 Uniforme\r\n\r\nAbertura: 13/05/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 62.336,20\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1663234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663690": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2014/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Dietas Enterais e Suplementos para atender o Hospital Municipal Dr. Munir Rafful/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 13 de abril de 2014, às 09h:05min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, telefone: (24) 3339-9626, telefax: (24) 3347-2546 e 3347-4581.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1663690. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1663278": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 33/2014\r\n\r\nA CORREGEDORA REGIONAL, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação pelo Conselho de Gestão Estratégica; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de divulgar para conhecimento interno, os projetos estratégicos aprovados pela Alta Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a publicação, na rede eletrônica interna (intranet), do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, com seus anexos\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora Regional no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1663278"
                        ],
                        "1663605": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 94/2014\r\n\r\nA VICE-CORREGEDORA NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 10 de abril de 2014, nos autos do Processo TRT-PA-01248-2013-000-01-00-5,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - REMOVER, a pedido, o Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS BORGES, da Terceira para a Décima Turma, em vaga decorrente do falecimento do Desembargador do Trabalho José Ricardo Damião de Araújo Areosa.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora, no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1663605"
                        ],
                        "1663630": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 95/2014\r\n\r\nA VICE-CORREGEDORA NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 84, de 25 de março de 2013, que designou o Juiz Titular de Vara do Trabalho Angelo Galvão Zamorano para funcionar na Décima Turma, em vaga decorrente do falecimento do Desembargador José Ricardo Damião Araujo Areosa;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 94, de 24 de abril de 2014, que remove, a pedido, o Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges, da Terceira para a Décima Turma, em vaga decorrente do falecimento do Desembargador José Ricardo Damião Araujo Areosa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR a designação do Juiz Convocado ANGELO GALVÃO ZAMORANO para determinar que passe a atuar na Terceira Turma, em vaga decorrente da remoção do Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora, no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1663630"
                        ],
                        "1661665": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 640/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, JOSÉ RENATO MENDONÇA ALVES, da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 642/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Qualidade de Soluções (SST), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIQUA/ Chefe de Divisão/ Magda da Costa Peres\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 643/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIO LUCIO DOMINGUES BOUCINHA, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Itaboraí-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 644/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE SANTOS DA ROCHA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Itaboraí-RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Vara do Trabalho de Itaboraí-RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 655/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, RAQUEL PEREIRA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura - STI; \r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura-STI para lotá-lo na Divisão de Segurança e Vigilância- SPR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Segurança e Vigilância- SPR, cuja vacância ocorreu em 17 de dezembro de 2013;\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1661665"
                        ],
                        "1661667": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 648/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº: 0001517-10.2014.5.01.1000-SEP, resolve:\r\n\r\nReadaptar o servidor LUCIANO BASILIO GABRIELLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Transporte, Classe “C”, padrão “13”, em cargo vago de Técnico Judiciário- Área Administrativa, em idêntica Classe e Padrão, ambos do quadro de pessoal deste Tribunal, a contar da publicação desta Portaria.\r\n\r\nDeclarar vago, em decorrência da readaptação acima referida, o cargo de Técnico Ju diciário - Área Administrativa- Transporte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 646/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo 0001200-12.2014.5.01.1000, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora TANIA VIEIRA DE MELLO MACHADO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como da vantagem prevista no art. 18, §2º da Lei nº 11.416/2006 c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1661667"
                        ],
                        "1663503": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 654/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 0001044-24.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 31/35 (trinta e um trinta e cinco avos), ao servidor ANTONIO FERNANDES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, conforme prevê o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b’, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 1º da Lei 10.887 de 2004.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1663503"
                        ],
                        "1661758": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 14.4.2014, no Processo Eletrônico nº : 0000141-86.2014.5.01.1000 (SEP), de CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “1. Acolho a manifestação da SEP de fls. 51/54, assim como o parecer da Assessoria Jurídica como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º da Lei nº 9.784/1999, e reconsiderando a decisão de fl. 23, defiro concessão de ajuda de custo à requerente, condicionada à prévia certificação, pela SEP, de que foram atendidos, conforme praxe administrativa, os requisitos pertinentes. 2. De fato, restei convencido, a partir dos esclarecimentos técnicos antes referidos, que a opção do juiz substituto por uma das circunscrições criadas pelo Ato Conjunto nº 6/2013 possui caráter de permanência, além de ateder ao interesse da Administração, já que os cargos de juiz do trabalho substituto foram distribuídos entre as sete circunscrições por efeito, justamente, do Ato Conjunto nº 6/2013. Assim, adequado o pagamento da ajuda de custo em caso de mudança de domicílio, entendimento este que atende os termos da Resolução CSJT nº 112/2012 e da Resolução Administrativa nº 21/2013, deste Egrégio Tribunal. 3. A revisão do entendimento outrora manifestado por esta Presidência deve, por conseguinte, ser aplicada aos casos análogos, cabendo à SEP identificar as situações fáticas que ensejam revisão, calcular o impacto orçamentário resultante e informar esta Presidência. Somente após caberá dar-se seguimento aos demais procedimentos pertinentes. 4. Isto posto à SEP, para fins de publicação, intimação pessoal à interessada e prosseguimento conforme adequado.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1661758"
                        ],
                        "1661668": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachosexarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 14.4.2014, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-01097-2008-000-01-00-8, de LUIZ ANTONIO COMPAN.. Assunto: Aposentadoria: “Indefiro o pedido de aposentadoria com redação original, bem como o pedido de isenção de contribuição previdenciária desde o mês de dezembro de 1998, considerando o exaurimento da via administrativa, bem como a ausência de fatos novos, com fulcro no art. 57 c/c art. 65 da Lei nº 9.784/99. Ainda, indefiro o pleito de ressarcimento pecuniário da licença prêmio, considerando o não preenchimento dos requisitos previstos no Ato nº 89/2011 deste TRT. À CAPE, para publicação e expedição de ofício ao interessado.”;\r\n\r\nTRT-PA- 0001200-12.2014.5.01.1000, de TANIA VIEIRA DE MELLO MACHADO. Assunto: Aposentadoria - art. 3ºda EC 47/2005: “Converta-se em pecúnia o período de 1 (um) mês de licença-prêmio não fruído e não computado em dobro para concessão de aposentadoria ou de abono de permanência, com fulcro no art. 2º do Ato TRT nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato TRT nº 51/2012 c/c o art. 6º, caput, do Ato TRT nº 89/2011.”;\r\n\r\nTRT-PA-12167-2013-000-01-00-0, de CRISTIANE CARVALHO TOLOMEI DE ARAUJO. Assunto: Aposentadoria: “Proceda-se à alteração da proporção dos proventos de aposentadoria da servidora inativa CRISTIANE CARVALHO TOLOMEI DE ARAUJO de 18/30 (dezoito trinta avos) para 19/30 (dezenove trinta avos), a contar de 26/11/2013, data de sua aposentadoria. Ressalte-se que os créditos relativos a periodo precedente a 01/01/2014 deverão ser pagos por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. Expeça-se apostila.” (a)DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1661668"
                        ],
                        "1663504": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 14.4.2014, no Processo TRT-PA-0001044-24.2014.5.01.1000, de ANTONIO FERNANDES. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos pelo interessado e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, com fulcro no art. 2º do Ato TRT nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato TRT nº 51/2012 c/c o art. 6º, caput, do Ato TRT nº 89/2011.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1663504"
                        ],
                        "1662908": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 15.4.2014, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-149/91, de ARLETTE SELIN ASSALIE. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos por ARLETTE SELIN ASSALIE, não computados para concessão de abono de permanência e cujo cômputo em dobro não foi necessário para preenchimento do tempo de serviço para aposentadoria na modalidade em que ocorreu a aposentação da servidora inativa, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE.”;\r\n\r\nTRT-PA-965/91, de WEBER DE OLIVEIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Defiro ao servidor inativo WEBER DE OLIVEIRA, a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de licença-prêmio não fruída em atividade, e desnecessária para fins de concessão da aposentadoria, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal; em seguida, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-00546-2011-000-01-00-6, de SILVANIA CERQUEIRA KLEIN. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela servidora inativa SILVANIA CERQUEIRA KLEIN, tendo em vista que a servidora inativa fruiu todos os períodos de licença-prêmio adquiridos em atividade, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.” (a)DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1662908"
                        ],
                        "1663422": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 15.4.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA 10725-2012-000-01-00-2, de ARILMES DE PAULA LOPES. Instituidora: Zely Martins de Paula Lopes. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pelo interessado ARILMES DE PAULA LOPES referente à ex- servidora falecida Zely Martins de Paula Lopes, em decorrência da fruição de todos os períodos de licença-prêmio em atividade, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA 3895-2011-000-01-00-0, de ARMANDO RIBEIRO MOTTA. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente ao servidor inativo ARMANDO RIBEIRO MOTTA, em decorrência do aproveitamento de todos os períodos de licença-prêmio não usufruídos em atividade para fins de abono de permanência, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-4786-2011-000-01-00-0, de MARCOS KLAJMAN. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia do servidor inativo MARCOS KLAJMAN, uma vez que o interessado não completou período aquisitivo de licença-prêmio, em razão da extinção da referida vantagem em 16/10/96, nos termos da redação original do art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 1.522/96. À CAPE, para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-2128-2009-000-01-00-9, de ANA PAULA ROLLO DE ABREU. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora inativa ANA PAULA ROLLO DE ABREU, tendo em vista a não implementação, neste Órgão, do quinquênio necessário para o aludido benefício. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1663422"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1660646": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nAMELIO CORDIER DOS SANTOS NETO - 92762 - REGULAR FISCAL: DISC.DIR, AFO, ADM, ADM.PÚB, PORT, AUDIT, CONTAB. - VÁLIDO.\r\n\r\nAMELIO CORDIER DOS SANTOS NETO - 92762 - REGULAR FISCAL: COMÉRC.INTERNACIONAL - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nAMELIO CORDIER DOS SANTOS NETO - 92762 - REGULAR FISCAL: ECONOMIA - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nAMELIO CORDIER DOS SANTOS NETO - 92762 - REGIMENTO INTERNO TRF - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nLUCIANO AZEM DE OLIVEIRA - 79669 - PREP. MAG. TRAB E MPT - VÁLIDO.\r\n\r\nSHYRLEY SOUZA GANDARA MARTINS - 63843 - PREPAR. MAGIST. E MPT: DISC. DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nVANIA DE MELLO RODRIGUES - 62006 - ANTÍDOTOS CONSTITUCIONAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1660646"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1662750": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 155-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de MAIO de 2014, nos termos do Art. 8º do Ato Conjunto supramencionado:\r\n\r\nSemana de 05 a 12 de maio - 03ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 12 a 19 de maio - 04ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 19 a 26 de maio - 05ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 26 de maio a 02 de junho - 06ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1662750"
                    ],
                    "1662799": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 166-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Ordinárias Anuais, no mês de maio, serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 05: 14ª e 15ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 07: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu;\r\n\r\n- Dia 12: 16ª e 17ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 14: 03ª e 04ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu;\r\n\r\n- Dia 20 e 21: Vara do Trabalho de Itaperuna e 01ª, 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes; e\r\n\r\n- Dia 26: 05ª e 06ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1662799"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1662760": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 107/12-13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor do locador KINEA RENDA IMOBILIÁRIA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII. CNPJ/MF:12.005.956/0001-65, no valor de R$ 30.207,31 (trinta mil, duzentos e sete reais e trinta e um centavos), para pagamento das diferenças decorrentes do reajuste do valor mensal do aluguel do imóvel situado na Avenida Gomes Freire, nº 471 - Rio de Janeiro/RJ, relativo aos meses de novembro e dezembro/2013, conforme discriminado nos autos do processo TRT-SOF 107/12-13( atual Processo Eletrônico SOF 0000057-85.2014.5.01.1000). Em 14 de abril de 2014.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1662760"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1662080": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nGramado-RS\r\n\r\n29/abr/14\r\n\r\n3/mai/14\r\n\r\nParticipar do XVII Conamat\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1662080"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1661666": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 226/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELA SILVA DOS SANTOS BARROS, para exercer a função comissionada de Assistente, FC- 2, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, cuja vacância ocorreu em 6 de março de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 231/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUIZA WASSITA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nI-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 232/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA MARTINS FERNANDES, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1661666"
                        ],
                        "1663505": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n9.4.2014:\r\n\r\nTRT-PA-0001451-30.2014.5.01.1000, de ELIETE CHAVES DE BRITO. Assunto:Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria-TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no § 19 do mesmo artigo, propugnamos pela concessão do abono de permanência, com efeitos a contar de 29/5/2013 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contida no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. As verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional.À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis. Em seguida, encerrem-se os presentes autos.”;\r\n\r\n14.4.2014, \r\n\r\nTRT-PA-0001213-11.2014.5.01.1000, de SILVANIA CERQUEIRA KLEIN. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos de aposentadoria relativos à servidora inativa SILVANIA CERQUEIRA KLEIN, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a contar de 13/12/2013, havendo necessidade de reavaliação em 5 anos (13/12/2018), conforme apontado na citada Ata. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes.”;\r\n\r\nProcesso Eletrônico de TRT-PA-0001513-70.2014.5.01.1000, de LARISSA RODEGHERI CAVALCANTE. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, que foi alterada pela Portaria – TRT Nº 253/2013, defiro a averbação de 3.647 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA SAI 45/01. Á CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1663505"
                        ],
                        "1661669": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 14.4.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0293-37.2014.5.01.1000 - (SGP), de RIVANIA DE FÁTIMA NEVES. Instituidor: Wellington Simões Neves. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se ao benefício pensional relativo à interessadaRIVANIA DE FÁTIMA NEVES, pensionista do ex-servidor WELLINGTON SIMÕES NEVES, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4 a partir de 15/10/2013, ante a conclusão da Junta Médica Oficial e tendo em vista não ser possível precisar a data inicial da patologia que acomete a interessada, ressaltando-se que não são necessárias novas reavaliações. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, proceda-se à alteração do status do processo no sistema ADM eletrônico para encerrado.”;\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0001511-03.2014.5.01.1000 - (SEP), de CLEYBSON FERRAZ CASCIMIRO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 253/2013-TRT, defiro a averbação de 1.543 dias de tempo de serviço público federal, relativos ao TRT da 9ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 100 da Lei 8.112/90, bem como de 82 (oitenta e dois) dias para fins de férias, integrando o período aquisitivo do servidor neste E.TRT da 1ª Região, restando ainda 19 (dezenove) dias de férias para fruição, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se o art. 7º caput e §1º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1661669"
                        ],
                        "1661759": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 15.4.2014, no Processo Eletrônico nº 1543-08.2014.5.01.1000, de MONICA ANTOUN SIMAO FROES. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria - TRT nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão do abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no § 5º do mesmo artigo, a contar de 13/04/2014 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II da CRFB. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1661759"
                        ],
                        "1662761": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Ilmº Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado no processo administrativo:\r\n\r\n(SGP) 0000956-83.2014.5.01.1000 - ADVAR GONÇALVES PEREIRA - Assunto: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos do servidor inativo ADVAR GONÇALVES PEREIRA, a contar de 15 de março de 2014, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no parágrafo 1º do art. 186 da Lei nº 8.112/90, art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Saliente-se que não serão necessárias novas reavaliações. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. Ato contínuo, retornem os autos à CSAD, para fins de publicação do p. despacho no DOERJ. Dê-se ciência ao interessado. Em 03/04/2014. Lúcio de Paula Corrêa - Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1662761"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1661924": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0610000-80.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em seu favor do Banco Itau nº 0010/2014'. .\r\n\r\nId: 1661924"
                        ],
                        "1663412": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0610000-80.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 258:\r\n\r\nNada a deferir, visto que mais uma vez os pedidos da Impetrante são absolutamente descabidos.\r\n\r\nIntime-se o Terceiro Interessado da expedição do Alvará de fls. 253.\r\n\r\nProceda-se penhora online para garantir a execuçao da multa fixada às fls. 240. \r\n\r\nIntime-se do bloqueio .\r\n\r\nId: 1663412"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1661699": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nSedi\r\n\r\nProcesso: 0016416-11.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Edvaldo Saraiva de Alencar [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Saraiva de Alencar, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 222. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1661699"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1662913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 7 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000337-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranuzia de Andrade Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Ranuzia de Andrade Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de maio de 2104, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0018600-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lindolfo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lindolfo da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de maio de 2014, às 15h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0072600-75.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MORGONY MUNIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MORGONY MUNIZ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de maio de 2014, às 15h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0159600-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso de Oliveira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso de Oliveira, Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S/A, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de maio de 2014, às 15h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0097600-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Barros Zeferino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA, Réu Muralha Segurança Privada Ltda., Aut Osmar de Barros Zeferino\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 7 de maio de 2014, às 15h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1662913"
                            ],
                            "1662872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 06 DE MAIO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000876-41.2012.5.01.0014 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de MAIO de 2014 às 15h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1662872"
                            ],
                            "1663624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 30 DE ABRIL DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0148400-41.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta Ferreira Xavier [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Ferreira Xavier , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de ABRIL de 2014 às 15h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000996-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ipueiras de São Cristovão Ltda. [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima, Réu Restaurante Ipueiras de São Cristovão Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de ABRIL de 2014 às 16h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000419-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GOMES [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO GOMES, Aut Severino Manoel da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 30 de ABRIL de 2014 às 16h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1663624"
                            ],
                            "1663675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0008800-74.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Leyla Ribeiro de Seabra [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1259, a fim de que informe, em 10 dias, sobre a possibilidade de acordo. .\r\n\r\nId: 1663675"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1661623": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0007016-70.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARINA FUNKE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARINA FUNKE\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0013416-03.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: LUCIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef LUCIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0202600-80.2008.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CARLOS ALBERTO BRAZ DA CUNHA TOVAR [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Carlos Alberto Lobato Ferreira de Souza OAB:RJ 009401/D ] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef CARLOS ALBERTO BRAZ DA CUNHA TOVAR, Benef HUGO CHRISTIANO DE CARVALHO HAMANN, Benef LUIZ PAULO AMARAL KASTRUP DE FARO\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0403600-10.2003.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Antônio Carlos Barretto de Vasconcellos ( Espólio de Caio Tácito Sá Vianna Pereira Vasconcellos) [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Antônio Carlos Barretto de Vasconcellos ( Espólio de Caio Tácito Sá Vianna Pereira Vasconcellos)\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0015006-15.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARILENA CARNEIRO DE MORAES [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARILENA CARNEIRO DE MORAES\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0346600-52.2003.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ELOY TEIXEIRA AZEREDO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ELOY TEIXEIRA AZEREDO\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0228800-03.2003.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ROSANGELA CRISTINA DA COSTA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ROSANGELA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0016034-18.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Rosangela dos Santos da Silva [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Rosangela dos Santos da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0013126-85.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: IVANEIDE SEROUR [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef IVANEIDE SEROUR\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0008954-66.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CHARLES MARCEL PAIXAO MILNER [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef CHARLES MARCEL PAIXAO MILNER\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0397900-48.2006.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CLEOCIR SIQUEIRA ALVES DA SILVA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Benef CLEOCIR SIQUEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0438200-18.2007.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: EDSON LEONEL MONDIN [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Benef EDSON LEONEL MONDIN\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, para manifestação das partes acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0212400-35.2008.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ESPOLIO DE HILSON CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ESPOLIO DE HILSON CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, para manifestação das partes acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0175400-35.2007.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARTHA MARIA TINOCO ABELHEIRA [Adv. Eduardo de Moura Abelheira (OAB: RJ 13461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARTHA MARIA TINOCO ABELHEIRA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, para manifestação das partes acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0238100-47.2007.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: DANTASGIL MATOS DANTAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Benef DANTASGIL MATOS DANTAS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0253600-85.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: GIUSEPPINA MARTINELLI [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Benef GIUSEPPINA MARTINELLI\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0172700-52.2008.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JOSUE DE MATTOS [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JOSUE DE MATTOS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, para manifestação das partes acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0012916-68.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: BERNARD JOSEF [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef BERNARD JOSEF\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0175400-35.2007.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARTHA MARIA TINOCO ABELHEIRA [Adv. Eduardo de Moura Abelheira (OAB: RJ 13461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARTHA MARIA TINOCO ABELHEIRA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, para manifestação das partes acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0006404-98.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: LILIAN DIAS COELHO [Adv. Antonio Carlos Lins de Menezes Guerra (OAB: RJ 144095 - D)]\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Benef LILIAN DIAS COELHO\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nId: 1661623"
                        ],
                        "1662833": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0439500-44.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: DULCE LIMA DE MACEDO [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Benef DULCE LIMA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244, cujo inteiro teor segue transcrito: “Em razão do acima informado, indefiro o pedido da exequente. Cabe ressaltar que o STF publicou o acórdão da ADI 4425, que declarou a inconstitucionalidade em parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, porém, até a presente data não houve publicação da modulação no tempo dos efeitos da decisão. Assim, e conforme despacho proferido pelo Ministro Luiz Fux, em 11 de abril de 2013, ficou determinado que os Tribunais de todos os Estados e do Distrito Federal dessem imediata continuidade aos pagamentos de precatórios, na forma como já vinham realizando até que haja pronunciamento sobre o preciso alcance desta decisão. À CPRE para proceder à abertura do 2º volume a partir da fl. 197, realizando a renumeração pertinente. Dê-se ciência ao credor e aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012). Rio de Janeiro, 08 de abril de 2014. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente.”.\r\n\r\nProcesso: 0015738-25.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: VICTOR WHEHAIBE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef VICTOR WHEHAIBE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 447, cujo inteiro teor segue transcrito: “Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade para o Sr. Victor Whehaibe (fl. 444/446), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para as anotações correspondentes. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2014. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.”.\r\n\r\nId: 1662833"
                        ],
                        "1663398": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0008487-87.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: HOMERO ABDEL MALEK [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Benef HOMERO ABDEL MALEK\r\n\r\nManifestar-se sobre petição interposta pelo Ente Público devedor (fls. 233/234), no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000054-60.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JOSE GERALDO DE SOUZA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JOSE GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319, cujo inteiro teor segue transcrito: \"Vistos, etc. Indefiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, haja vista que o credor não completou 60 anos de idade, conforme se observa dos documentos trazidos aos autos. Dê-se ciência ao credor. Após, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma do art. 100 da Constituição Federal. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2014. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nId: 1663398"
                        ],
                        "1658327": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000020-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rezende dos Santos [Adv. Daniele Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 160600 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001422-45.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Pereira do Nascimento [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRcdo: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Dataprev [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marta Pereira do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clevis Rosa de Carvalho Alcantara Benevides [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002001-36.2011.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Teodolo da Silva Loureiro [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ferragens Ramada Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000619-72.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Jurandy Matias da Silva [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-02.2013.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Marinete Faria Machado [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nEbgdo: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marinete Faria Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000297-20.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raytha Empreiteira Ltda., Rcdo: Construtora S.A. Zadar Ltda., Rcdo: Eliel Constancio de Faria [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000586-55.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Mendonça de Aquino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089000-07.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Wadih Aboud Neto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wadih Aboud Neto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wadih Aboud Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-72.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Rcte: Genival Carneiro de Melo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Rcdo: Genival Carneiro de Melo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Genival Carneiro de Melo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176700-61.2001.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2009.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valciney Neves Soares Pereira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000934-88.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luiz Edmundo Alves Moreto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-79.2008.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ademir Oliveira da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107600-73.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Infortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Marçal Geraldo Garay Bresciani (OAB: SC 17139 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Fernandes [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Infortix Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Teresa Cristina Campos Marcondes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-78.2012.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Carla Elizabete Lima Albino [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundo de Promoções Coletivas do Via Brasil Shopping Rio [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carla Elizabete Lima Albino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.2004.5.01.0058 - Ag\r\n\r\nAgvte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000804-32.2011.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Valmir José Lacerda [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valmir José Lacerda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001046-75.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Carmen Lucia Reis e Silva Martins [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carmen Lucia Reis e Silva Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033700-68.2005.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Augusto de Moura Firmino Peres [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Agdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000771-21.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Margarete Coutinho Guimarães (viuva de Sebastião Silva Guimarães Neto) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Margarete Coutinho Guimarães (viuva de Sebastião Silva Guimarães Neto)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Rcte: LAZARO DE SOUZA SIRQUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: LAZARO DE SOUZA SIRQUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-19.2012.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luiz de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032400-50.1998.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: SONIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000631-76.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luciano Guimarães [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001404-36.2012.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Arafer Empreendimentos Imobiliário Ltda. [Adv. Natielly Brasil Nogueira (OAB: RJ 137410)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo César da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arafer Empreendimentos Imobiliário Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024100-59.2009.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Detector Eletronics do Brasil Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Detec Equipamentos e Sistemas Ltda. a/c Jan BraathenRua [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Agdo: Luciano Ribeiro de Paiva [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Detector Eletronics do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193200-45.1994.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROMILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Agdo: MARIO MANELA, Agdo: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Agdo: Tracthor Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001229-96.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanéa Guerreiro Braga [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanéa Guerreiro Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000960-15.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio César Santos Bicudo [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Júlio César Santos Bicudo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Silveira de Araujo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nações Unidas Atacado de Cosmeticos Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)], Rcdo: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Silveira de Araujo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1658327"
                        ],
                        "1658328": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0024900-57.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Ricardo de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Ricardo de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035700-47.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Oliveira Santos [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2005.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Leonardo Benevides Moco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho A/C Leani de Botelho Lean (Liquidante) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001288-61.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Dalva de Paula Moreira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcte: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: Dalva de Paula Moreira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-53.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Luana Cristina Aparecida Lopes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Luana Cristina Aparecida Lopes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luana Cristina Aparecida Lopes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150100-25.2007.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Halliburton Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000209-92.2013.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Fátima Lacerda Paixão [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VJ BEAUTY CENTER CABELEIREIROS LTDA - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Ebgdo: Katiuscia Coiffeur Cabeleireiros Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Fátima Lacerda Paixão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000092-49.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Monique de Souza Carvalho Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000879-42.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Naara de Novaes Mendes Costa Lima [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Naara de Novaes Mendes Costa Lima [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Naara de Novaes Mendes Costa Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000583-92.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Pereira Damasceno [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Pereira Damasceno [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adriana Pereira Damasceno \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002213-91.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria Ponto 15 Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000672-48.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Jose Carlos Siqueira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000235-79.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Almeida da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima (OAB: RJ 149829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Almeida da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-16.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Moreira Carneiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: W. Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Rcte: Valcirlei Felipe Silva [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valcirlei Felipe Silva [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)], Rcdo: W. Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Valcirlei Felipe Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000350-43.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Valdemar Alipio Felix [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valdemar Alipio Felix\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001203-56.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Ramiro Barcel [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Rcdo: Duty Sistemas de Informação e Logistica em Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anderson Ramiro Barcel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002177-72.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Bayer Brasil - Sciense for a Better Life (Parque Industrial de Belford Roxo) [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Nonato Soares França [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Rcdo: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bayer Brasil - Sciense for a Better Life (Parque Industrial de Belford Roxo) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: GIRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Israel Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRcdo: Israel Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Rcdo: GIRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte GIRE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000941-63.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: José Plinio Machado dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Plinio Machado dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000235-74.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Barbara da Silva Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRcdo: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Barbara da Silva Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001585-66.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Batista de Sousa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Batista de Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001758-02.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Colombo Monteiro de Oliveira [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Colombo Monteiro de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000075-64.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sodexho do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Rcte: Natanael Luiz Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natanael Luiz Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: Sodexho do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Natanael Luiz Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000561-53.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvan da Silva Peçanha [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rede D Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilvan da Silva Peçanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000701-52.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Venilton Galvão [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2002.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: HAYDEE DIAS CORREA FILHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-52.2006.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Divanir Ribeiro Freire [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154300-83.2006.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Justino Jorge Baldez Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001245-73.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Idmar Rodrigues Vieira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1658328"
                        ],
                        "1658330": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2009.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Nilson Costa [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000214-78.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandre Daniel dos Santos [Adv. Daniel Silva Ferreira (OAB: RJ 142998 - D)], Rcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Alexsandre Daniel dos Santos [Adv. Daniel Silva Ferreira (OAB: RJ 142998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexsandre Daniel dos Santos , Rcdo Rcte Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexsandre Daniel dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores . \r\n\r\nProcesso: 0000348-24.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Costa dos Santos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Reginaldo Costa dos Santos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MRS Logística S.A., Rcdo Rcte Reginaldo Costa dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Reginaldo Costa dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MRS Logística S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001144-60.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Oliveira da Silva [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)], Rcdo: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gafisa S.A., Rcte Rcdo JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gafisa S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001765-52.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima Conceição Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Conceição Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fátima Conceição Nascimento . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000215-23.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Ebgte: Caio Crato dos Santos Rodrigues [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caio Crato dos Santos Rodrigues [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Ebgdo: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Ebgdo: Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caio Crato dos Santos Rodrigues, Ebgdo Volkswagen Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caio Crato dos Santos Rodrigues. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Volkswagen Serviços S.A e outra.. \r\n\r\nProcesso: 0000972-17.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Johnny Marcos Cerqueira [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Johnny Marcos Cerqueira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000693-47.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Wagner Carvalho Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Carvalho Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Wagner Carvalho Soares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Safra S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wagner Carvalho Soares. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.1999.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA HELENA PEDRO [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN, Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco - S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Débora Diniz Suzarte Safira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Débora Diniz Suzarte Safira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco - S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Débora Diniz Suzarte Safira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco - S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Débora Diniz Suzarte Safira. \r\n\r\nProcesso: 0120100-04.2008.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Silva Angelo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista União de Lojas Leader S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista União de Lojas Leader S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000471-46.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Nazareno Morais de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Nazareno Morais de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Nazareno Morais de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0199800-31.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Benedito do Carmo Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benedito do Carmo Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Benedito do Carmo Dias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000619-84.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Denise da Silva Oliveira [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)], Rcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcdo: Denise da Silva Oliveira [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Denise da Silva Oliveira , Rcte Rcdo Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Denise da Silva Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nova Casa Bahia S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001589-90.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Annibal Jose Velloso Filho [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Braslight Fundação de Seguridade Social, Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Braslight Fundação de Seguridade Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000633-68.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Vieira Carqueija [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Marcelo Vieira Carqueija\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Vieira Carqueija. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001022-88.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Eduardo Tellet [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ITAÚ UNIBANCO S. A., Rcdo Luiz Eduardo Tellet \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Eduardo Tellet . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S. A.. \r\n\r\nProcesso: 0198100-20.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Vanderlei da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Vanderlei da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vanderlei da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0098100-58.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacques Raposo Soares Victorio [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)], Rcdo: VDP Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig-VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Massa Falida de Varig S.A viação aérea Rio-Grandense a/c administrador judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (ADMINISTRADOR JUDICIAL VARIG) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jacques Raposo Soares Victorio, Rcdo Massa Falida de Varig S.A viação aérea Rio-Grandense a/c administrador judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (ADMINISTRADOR JUDICIAL VARIG), Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex, Rcdo Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcte Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida), Rcdo Varig-VRG Linhas Aéreas S.A., Rcdo VDP Investimentos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida). \r\n\r\nProcesso: 0001337-70.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvania Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Silvania Santos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Silvania Santos da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000364-08.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo de Paula Barroso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Alves Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Salvador Amado Rodrigues Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Nivaldo Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Paulo Cristovam Leiria Borba [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1658330"
                        ],
                        "1658329": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001551-31.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleverton Moura de Jesus [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Eulinda Iara Teixeira de Moraes [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)], Rcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Rcdo: Eulinda Iara Teixeira de Moraes [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eulinda Iara Teixeira de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2003.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Nilton Rodrigues de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203000-74.1997.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALOISIO ROGERIO DE FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187200-41.1986.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157300-91.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Pires de Paula [Adv. Eliana de Oliveira Martins (OAB: RJ 76763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-07.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Fragata e Antunes Advogados Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rackel Lise Santos de Carvalho [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fragata e Antunes Advogados Associados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-49.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Café Três Corações S. A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Luiz da Silva Maceno [Adv. Thiago Ferreira da Rocha (OAB: RJ 169111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Café Três Corações S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0307700-73.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Getulio Teixeira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000478-02.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Maria de Fátima Vasconcelos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Vasconcelos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062000-55.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ranti Máximo Gomes Ferraz [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-12.2013.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Macromo Tecnologia de Reparos Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clebison de Paula Calheiros [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Macromo Tecnologia de Reparos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001250-95.2010.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA S/A [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Simone de Andrade Conceição Guaraschi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000420-49.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Store Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Candido da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Store Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Tavares Fernandes [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)], Rcte: Biany Automoveis Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Biany Automoveis Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Rcdo: Silvio Tavares Fernandes [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Biany Automoveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167200-28.2009.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Drumond [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio Drumond \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183800-08.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Reis Leal [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001043-58.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier de Oliveira [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001672-35.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: NILTON MARIANO SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NILTON MARIANO SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082400-71.2007.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogerio Santos da Conceicao [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000084-55.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRcdo: Wilton Franco [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Rcdo: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001273-41.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth da Conceição Mamede Paradella [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Clemente de Faria [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001598-85.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: William Borges Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: William Borges Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte William Borges Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207100-05.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli Pimenta [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Rcdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2001.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: EVERTON LUCENA DE PAULA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2008.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Denyse Therezinha Borges Duarte [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Reinaldo Washington Ferreira Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Hermenegildo do Valle Abreu [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Luzia da Costa Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Luiz Rossato Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111400-80.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Alan Jorge de Oliveira Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001242-17.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Santos Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Leader Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Leader de Promoção de Vendas, Rcdo Leader Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1658329"
                        ],
                        "1659080": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000831-68.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Cunha de Faria [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Audrey Tinoco Magro Tavares da Silva (OAB: RJ 132923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Cunha de Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-10.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcellus Fonseca Reiter [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Multiner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000577-74.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Marcos Antonio Joviano [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162000-48.2005.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMPLA Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000918-73.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton de Jesus Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Milton de Jesus Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001437-42.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro da Silva Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000890-31.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multi-Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Marco Aurélio Fraga Alves [Adv. Aline Almeida de Carvalho Faria (OAB: RJ 168591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000067-03.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique da Silva Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219100-66.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudia Letícia Tavares [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cláudia Letícia Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0348500-43.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacob Tolentino de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSN Cimentos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0306400-83.1999.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS ALBERTO DE CAMPOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS ALBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000916-73.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Batista Gomes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda a/c Luiz Carlos Costa da Silva Gomes, Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda a/c Rafael Castelo Branco Musse, Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032800-42.1992.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000104-52.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Catia Baptista Leão [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Catia Baptista Leão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-50.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Bastos Lopes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000774-22.2012.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: EVAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: José Vilanova da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001055-44.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Tânia Valéria da Silva Viveiros [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Brasileiro de Descontos S/A- Bradesco [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tânia Valéria da Silva Viveiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001217-32.2011.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Antonio de Almeida Pinto [Adv. Marcus Werner Vianna Ferreira Dias (OAB: RJ 114943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-79.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Lorena da Silva Soares [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000505-38.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2006.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eladio Aleixo da Silva [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Agdo: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001255-84.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir Melhado [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdir Melhado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000593-18.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Estreito Energia Ceste [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lorna Jean Kemp [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Consórcio Estreito Energia Ceste\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001258-17.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Ibsen Rodrigues Maciel [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Rcdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ibsen Rodrigues Maciel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001576-76.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Bernardo de Araujo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000960-65.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Rodrigues da Fonseca Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001386-64.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Josenilda Bezerra da Rocha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Rcdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024500-21.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Domicio de Paula Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000225-89.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Raibolt Pereira [Adv. Ulisses Riedel de Resende (OAB: DF 968 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cesar Raibolt Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000810-53.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Lopes Soares Pinto [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Lopes Soares Pinto [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1659080"
                        ],
                        "1659081": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000138-84.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Silva de Souza Poubel [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-37.2006.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001052-90.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: José Fábio Lopes Daltro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-02.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas dio Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Soares dos Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas dio Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000837-66.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Marluce da Silva Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nRcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Enilson da Conceição Bindi Júnior [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000988-50.2012.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Clarindo Ribeiro Versani [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA - ESPÓLIO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clarindo Ribeiro Versani\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002069-83.2013.5.01.0264 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliezer da Silva Felizardo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2005.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Moreira de Sousa [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001693-44.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Luís Tadeu Rodrigues Silva [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Luís Tadeu Rodrigues Silva [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-82.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S/A [Adv. Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho (OAB: SP 211454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Otávio Ermel [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001773-86.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nEbgdo: Leidiane da Silva de Morais [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Ebgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município de Itaguaí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001689-11.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yoran Ybarra Barboza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Rcdo: Empresa Iguaçu Manutenção Serviço Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001531-75.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Cristina de Souza Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Cristina de Souza Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-52.2002.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: BALCAO SEBRAE DE VOLTA REDONDA [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte BALCAO SEBRAE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106000-59.2003.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ANDERSON VINICIUS DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA BANCARIA EST RIO DE JANEIRO A/C do Sindico Alvaro Ferreira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000061-77.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Alline Nascimento Virtuoso Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000475-77.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Newpark Drilling Fluids do Brasil - Trat. de Flúidos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miriam de Almeida Cabral [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Newpark Drilling Fluids do Brasil - Trat. de Flúidos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001021-22.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: André Luiz de Souza Telles [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Luiz de Souza Telles \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-91.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Pedro Célio de Carvalho [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035100-11.1991.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000757-51.2012.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro da Silva Vieira [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Rcte: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Alessandro da Silva Vieira [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Rcdo: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Rcdo: Carlos Eduardo da Conceição [Adv. Patrícia dos Santos (OAB: RJ 169308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Acciona Infraestructuras S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013700-68.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia Perfeito Vicente Alves [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-62.1996.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO DE FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO BITTENCOURT, REPRESENTADO PELA SRA. MARIA DE LOURDES MARQUEZ [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Fundacao Clemente de Faria [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPÓLIO DE FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO BITTENCOURT, REPRESENTADO PELA SRA. MARIA DE LOURDES MARQUEZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001662-77.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S/A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Alves [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)], Rcdo: Vidax teleserviços S/A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021600-66.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Luiz Henrique M. dos Santos [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)], Ebgdo: Ana Maria Feitosa [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000275-98.2013.5.01.0014 - AIRO\r\n\r\nAgte: Reginaldo da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia das Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0303200-61.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Laerte Barbosa dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Laerte Barbosa dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148100-40.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Henrique Abrahão [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002319-44.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nEbgdo: Silvanea de Oliveira Meira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Ebgdo: Locanty Serv Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município de Itaguaí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000198-75.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uilton Bezerra da Trindade [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001444-49.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Claudio Valente Pacheco [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000740-91.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: José Ernesto Sardinha da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ernesto Sardinha da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Ernesto Sardinha da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002212-97.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Wagner de Flores Castro [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001027-16.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Luiz Rebello Damico [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRcdo: ERO Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Luiz Rebello Damico\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1659081"
                        ],
                        "1659082": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0056200-50.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Fernando Silva Soares [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001388-12.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel dos Santos de Brito [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Rcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Manoel dos Santos de Brito [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S.C. Ltda. , Rcdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000627-05.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Maria Rita Maciel Parente [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRcdo: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Rcdo: Maria Rita Maciel Parente [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000518-70.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson da Silva Cabral [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000341-08.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Clóvis da Cunha [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2011.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda., Ebgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda.n/p José Ventura Souza Netto, Ebgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda.n/p Luiza Olga Leite da Silva, Ebgdo: Tania Maria Souza da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139700-40.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Eduardo Morcíllo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda (MASSA FALIDA DE) N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000862-60.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Vilela Alves Martins Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Vilela Alves Martins Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Cardoso Messeder [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Cardoso Messeder\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014300-42.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: AMAURI CARNEIRO DE FREITAS [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRcdo: AMAURI CARNEIRO DE FREITAS [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000969-05.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Cristina Barbosa dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amanda Cristina Barbosa dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001429-32.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Claudia Motta de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-52.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)], Rcte: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2009.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: José Roberto Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: José Roberto Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000429-65.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Carlos da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Carlos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Saulo Macedo Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saulo Macedo Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-82.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Mega Share Ativação de Negócios Ltda. [Adv. Rosane Cristine de Almeida (OAB: RJ 145947 - D)], Ebgte: Carlos Andre Maciel Pinheiro [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Andre Maciel Pinheiro [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Ebgdo: Mega Share Ativação de Negócios Ltda. [Adv. Rosane Cristine de Almeida (OAB: RJ 145947 - D)], Ebgdo: Gestão Promo Mão de Obra Temporário e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cristine de Almeida (OAB: RJ 145947 - D)], Ebgdo: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Carlos Andre Maciel Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000594-70.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Marta Paulo da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Art Tijuca Jornalismo e Promoções Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marta Paulo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Mileno de Araujo Feitosa Junior [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: OI S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mileno de Araujo Feitosa Junior [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: OI S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte OI S/A, Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000242-97.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Giovanni Antonio Granato Rodrigues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Giovanni Antonio Granato Rodrigues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcdo: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000953-63.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Kátia Aguiar Moura [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-36.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Aurélio de Mendonça [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Recreio Veículos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000102-58.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Suely da Costa Cotias [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-11.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Rcdo: Marcos Roberto Cecheto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000068-60.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Jorcilene de Oliveira Bastos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Argus Serviços Auxliares de Transporte Áereo Ltda. n/p Andre Gustavo Pedrosa de Carvalho (sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. n/p Eliana Maria Passos Pedrosa (sócia) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxliares de Transporte Áereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. n/p Luiz Felipe da Silva Castro (sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001128-60.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Álvaro Gilberto Ramos Lima [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Mundial de Proteção Animal - WSPA Brasil [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Álvaro Gilberto Ramos Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000731-32.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ednaldo Martins de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Rcdo: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Rcdo: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Leo Service Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Ralf Dutra de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Ralf Dutra de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fenixx Vigiância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Rcte: Luiz Claudio Elias Palmeira [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)], Rcte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nRcdo: Fenixx Vigiância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Rcdo: Luiz Claudio Elias Palmeira [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)], Rcdo: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rcte: Jefferson Silva Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Silva Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jefferson Silva Clemente \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1659082"
                        ],
                        "1659083": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000179-58.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Antonio Fernandes Mesquita [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alvaro Antonio Fernandes Mesquita, Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alvaro Antonio Fernandes Mesquita. \r\n\r\nProcesso: 0074200-15.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Funcef - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Sandra Nascimento Silva Frazão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Funcef - Fundação dos Economiários Federais, Ebgdo Sandra Nascimento Silva Frazão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandra Nascimento Silva Frazão . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Funcef - Fundação dos Economiários Federais. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000394-13.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Rcte: Merck do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Felix de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Rcdo: Merck do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Merck do Brasil S.A. , Rcte Rcdo Personal Service Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Merck do Brasil S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Personal Service Recursos Humanos Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Claudia Barcellos de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Barcellos de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A., Rcte Rcdo Claudia Barcellos de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudia Barcellos de Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000715-41.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano Luis Neves Belmonte [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: N G Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Ebgdo: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciano Luis Neves Belmonte , Ebgdo N G Serviços de Transportes Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eletromar Ltda. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luciano Luis Neves Belmonte . \r\n\r\nProcesso: 0000993-85.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Mieko Iijima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000685-76.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Luiz Antonio Soares [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Soares [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Rcdo: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Beira Mar Transporte Ltda., Rcdo Rcte Empresa de Transportes Flores Ltda, Rcdo Rcte Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Antonio Soares. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Beira Mar Transporte Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000727-95.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Mario de Paiva Ramos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario de Paiva Ramos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001336-21.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0111900-33.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Itamar Ribeiro Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itamar Ribeiro Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: FUGRO BRASIL - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUGRO BRASIL - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itamar Ribeiro Lima. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUGRO BRASIL - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001005-19.2012.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogerio Marinho de Araujo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Rogerio Marinho de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rogerio Marinho de Araujo. \r\n\r\nProcesso: 0001109-45.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Peres de Oliveira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001358-32.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Celia Daher de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Celia Daher de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Rcte Regina Celia Daher de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Regina Celia Daher de Souza . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0113500-47.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Magalhães Costa da Paz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Patricia Magalhães Costa da Paz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Patricia Magalhães Costa da Paz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patricia Magalhães Costa da Paz. \r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Jocélia dos Santos Muniz [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Jocélia dos Santos Muniz [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jocélia dos Santos Muniz, Rcte Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jocélia dos Santos Muniz. \r\n\r\nProcesso: 0000608-40.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Bráz Bendito de Lima Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Bráz Bendito de Lima Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bráz Bendito de Lima Dias , Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bráz Bendito de Lima Dias . \r\n\r\nProcesso: 0001443-22.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)], Rcte: Arcinelio de Azevedo Caldas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arcinelio de Azevedo Caldas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Arcinelio de Azevedo Caldas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Arcinelio de Azevedo Caldas. \r\n\r\nProcesso: 0118300-61.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Salomão Cury [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nId: 1659083"
                        ],
                        "1658331": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000988-21.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Maria de Souza da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nApos a prestação jurisdicional, não pode a parte desistir da ação. Pode, sim, desistir do recurso ou da prática dos demais atos, o que importará no trânsito em julgado da decisão proferida. No caso, a desistência foi formulada pelo autor, vencedor da pretensão deduzida e ainda pendente de recurso interposto pela parte contrária. Intime-se, pois, a agravante para dizer se a concordância quanto ao pedido de desistência do autor importa em desistência do agravo de instrumento interposto, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000197-94.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotel Barão do Rio Branco Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Verônica dos Santos [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Verônica dos Santos\r\n\r\nJuntem-se apenas as petições de contraminuta e contra-razões. Desnecessária a juntada de cópias de peças dos autos tendo em vista a autuação do agravo, conforme a Resolução Administrativa n° 1418/2010 do C.TST. Após, dê-se ciência ao advogado do agravado de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0105400-97.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis , Agdo: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Agdo: Benedito de Oliveira [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benedito de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-72.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo de Andrade Etzberger [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001521-08.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heloana Cristina da Silva Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Agte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Heloana Cristina da Silva Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Heloana Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000465-25.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sinval Alves Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serv Sal do Nordeste Comércio e Representações Transporte Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serv Sal do Nordeste Comércio e Representações Transporte Ltda. \r\n\r\nJunte-se apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópias de peças dos autos tendo em vista a autuação do agravo, conforme a Resolução Administrativa n° 1418/2010 do C.TST. Após, dê-se ciência ao advogado do agravado de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001708-48.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edileuza Barreto Pereira de Carvalho [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Agdo: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-82.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia de Sousa [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ozeplastic Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ozeplastic Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nJunte-se apenas a petição, apesar de intempestiva. Desnecessária a juntada de cópias de peças dos autos tendo em vista a autuação do agravo, conforme a Resolução Administrativa n° 1418/2010 do C. TST. Após, dê-se ciência ao advogado do agravado de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001581-47.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Ribeiro de Freitas [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Ribeiro de Freitas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000099-62.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)], Agte: Jose Alfredo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Agdo: Jose Alfredo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, eis que o advogado que substabelece não possui poderes para substabelecer sem reserva, conforme procuração de fls. 196. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000853-16.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: RSI Informática Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willians do Carmo dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157700-82.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roupa Nova Music Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giovanni haddad Novello [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giovanni haddad Novello \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000692-35.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eraquel José Banaletti Batistela [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlim Restaurante Danças e Atrações Ao Vivo Ltda. [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlim Restaurante Danças e Atrações Ao Vivo Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001076-22.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Gabriel de Simone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Gabriel de Simone , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000739-87.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Francisco Santarem da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Santarem da Silva, Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1658331"
                        ],
                        "1659084": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0069700-31.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileiro de Engenharia S/A - EBE [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Agdo: Marco Antonio Alves Sineiro [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileiro de Engenharia S/A - EBE\r\n\r\nIntimada a reclamada EBE-Empresa Brasileira de Engenharia S.A. para fornecer cópia, com autenticação bancária legível, da guia de depósito recursal do recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0281900-60.2003.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: CORN PRODUCTS BRASIL-INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO SANTOS SARDINHA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CORN PRODUCTS BRASIL-INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nIntimada a reclamada Corn Products Brasil - Ingredientes Industriais Ltda. para fornecer cópia, com autenticação bancária legível, da guia de depósito recursal do recurso de revista. \r\n\r\nId: 1659084"
                        ],
                        "1658333": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001105-25.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto de Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001156-52.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Wagner Carvalho Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001103-24.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Augusto Bastos Pereira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Augusto Bastos Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000769-34.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DE OLIVEIRA SIRIO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo JORGE DE OLIVEIRA SIRIO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000052-88.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: David Ferreira Cardoso [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo David Ferreira Cardoso \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001175-21.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emília Soares dos Anjos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Archimedes Gonçalves dos Anjos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Archimedes Gonçalves dos Anjos , Agdo Emília Soares dos Anjos , Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001202-36.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Rogério Cazzotto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Rogério Cazzotto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001444-35.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edemar Vitorino da Silva, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000890-63.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001963-75.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Herberton Santana da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Herberton Santana da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000629-60.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heloísa Raia Michaelides [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000515-59.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge de Morais da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson de Souza Bastos [Adv. Damião Costa dos Santos (OAB: RJ 171725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmilson de Souza Bastos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Martins Camargo [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nAgdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000770-19.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE DE OLIVEIRA SIRIO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000673-91.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Edson da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson da Silva, Agdo Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001194-13.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Cláudia Novaes Bicalho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Agte: Edilson Lins de Araujo Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Lins de Araujo Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agte Agdo Edilson Lins de Araujo Filho, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001640-61.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Israel Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Israel Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001001-13.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katia Cristina Souza da Silva Carvalho [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nAgdo: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063600-72.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Luiz Dias da Costa [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Luiz Dias da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-18.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Antonio Coelho [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nAgdo: EB Cosmeticos S.A. [Adv. Gilson de Souza Silva (OAB: SP 196468 - D)], Agdo: Industria Cosmética Coper Ltda. [Adv. Gilson de Souza Silva (OAB: SP 196468 - D)], Agdo: Bracol Holting LTDA. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bracol Holting LTDA., Agdo EB Cosmeticos S.A. , Agdo Industria Cosmética Coper Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000816-85.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001628-16.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudinei dos Santos Mendes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudinei dos Santos Mendes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001095-86.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Cristina Machado da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Cristina Machado da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001121-13.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Luiz Gomes [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001492-86.2012.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mônica Salerno Ianni [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001414-58.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Humberto Israel Souza da Matta [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001506-13.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Sotero Gomes dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Agdo: Tim do Brasil [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Sotero Gomes dos Santos, Agdo Tim do Brasil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001524-84.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaime de Souza Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1658333"
                        ],
                        "1659085": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000645-56.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alexandre de Mattos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Alexandre de Mattos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162900-57.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Villa Nova de Oliveira [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Villa Nova de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000677-12.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camila Andrade Cruz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camila Andrade Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neilton Pereira de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001199-56.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ernst e Young Terco Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Carla dos Santos Correia (OAB: RJ 74127 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Buarque Loureiro [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Buarque Loureiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000398-54.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aroldo Alves [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aroldo Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001326-48.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Décio Luiz Freire Malito [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Décio Luiz Freire Malito \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154900-27.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juares Cerqueira da Motta [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000167-60.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiana Olegário [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000233-29.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Só Rigor Comercial de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Agdo: SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS TICRCSMRJ [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO, Agdo SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS TICRCSMRJ, Agdo Só Rigor Comercial de Roupas Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001221-28.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Agdo: Beit Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Beit Terceirização de Serviços Ltda. , Agdo Renato da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131000-82.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Agdo: GIANNI NUNES DE SOUSA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Agdo: CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Agdo GIANNI NUNES DE SOUSA, Agdo ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000905-68.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001083-87.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Auxiliadora Guiimarães Netto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria Auxiliadora Guiimarães Netto, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001623-35.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vinicius Coelho de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000825-11.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Xavier de Oliveira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001212-54.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleia Roberto Graciano [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleia Roberto Graciano \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001452-35.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de), n/p do síndico Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisela Machado Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Rubem Berta, Agdo Gisela Machado Ferreira , Agdo Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000576-52.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson de Andrade Barbosa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Agdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Edson de Andrade Barbosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001062-84.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Soares Cabral [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michelle Soares Cabral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001671-74.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Lima de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000648-22.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Humberto Gomes da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Humberto Gomes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000495-36.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: DATAPREV - Empresa de Tecnologia de Informações da Previdênica Social [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)], Agte: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidinei Bento Vidal [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Agdo: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)], Agdo: DATAPREV - Empresa de Tecnologia de Informações da Previdênica Social [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte DATAPREV - Empresa de Tecnologia de Informações da Previdênica Social, Agdo Agte Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev , Agdo Sidinei Bento Vidal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Faria Trigueiro [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)], Agdo: Translemar Express Service Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Faria Trigueiro, Agdo Translemar Express Service Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154600-53.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solange Purger de Castro Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000812-61.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Navarro Duarte [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000520-12.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Santana Sally [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Santana Sally\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001382-65.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Islaine de Miranda Muzi [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A. , Agdo Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000351-82.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Serviços de Comunicação S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Coutinho de Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Coutinho de Andrade \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-56.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lindomar dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1659085"
                        ],
                        "1658334": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000120-67.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fabiana Souza Nascimento de Paula Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agdo Agte Banco Itaucard S.A., Agdo Agte Contax S.A., Agdo Fabiana Souza Nascimento de Paula Nunes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000327-69.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria Marques Celestino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Financiadora de Estudos e Projetos -FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Financiadora de Estudos e Projetos -FINEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0271800-49.2005.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Teresa da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salix Chico Comercial e Industrial de Plasticos S.A. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Salix Chico Comercial e Industrial de Plasticos S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001050-60.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suely Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Suely Martins \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000579-33.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Primos Ressoni Construções Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alex Jorge Ressoni Freitas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Deusi dos Santos Nunes Ressoni [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José Santana Pereira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Jorge Ressoni Freitas , Agdo Deusi dos Santos Nunes Ressoni, Agdo José Santana Pereira , Agdo Primos Ressoni Construções Reformas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2012.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Gomes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber Gomes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Mendes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Nilton Mendes, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000462-56.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliza Reis Donato Correia [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acom Comunicações S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000837-60.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wander Machado de Miranda [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)], Agdo: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , Agdo Wander Machado de Miranda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002182-62.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleide Maria Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleide Maria Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1658334"
                        ],
                        "1659086": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001679-33.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jailton de Souza Rego [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002108-08.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Ferreira da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Ferreira da Silveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001158-19.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: S Cleaners Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Almir Pereira da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Pereira da Silva, Agdo S Cleaners Serviço de Limpeza Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001212-68.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Paulo Veloso [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Paulo Veloso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184100-18.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Corina Sales da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Corina Sales da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001344-04.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Batista Montes [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001191-20.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eleno dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eleno dos Santos Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000261-64.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. - Graça Editorial [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscilla Nascimento da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Agdo: Nossa TV Brasileira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nossa TV Brasileira , Agdo Priscilla Nascimento da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0233900-98.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosânea Pereira Salomão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosânea Pereira Salomão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073300-08.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus S.A. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Oliveira da Motta [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio Oliveira da Motta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1659086"
                        ],
                        "1658335": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001454-48.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)], Agte: Ana Maria de Souza Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria de Souza Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ana Maria de Souza Oliveira , Agdo Agte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001366-24.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ariane Molinaro Vaz de Souza [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ariane Molinaro Vaz de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001947-69.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Mendonça de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001264-71.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Afonso Henrique Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001668-46.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Seacor Offshore do Brasil Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos de Souza Figueira de Ornellas [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Carlos de Souza Figueira de Ornellas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1658335"
                        ],
                        "1659087": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000974-34.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helber Macedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Helber Macedo, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000322-33.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adailton Guilherme da Silva [Adv. Priscila Pereira da Costa (OAB: RJ 129566 - D)], Agdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adailton Guilherme da Silva, Agdo WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-44.2004.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVAN SILVA DE ONOFRE [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IVAN SILVA DE ONOFRE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001023-79.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Ricardo Patrício [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Agdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CJF de Vigilância Ltda., Agdo Sergio Ricardo Patrício\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000444-41.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paloma Libório Porto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2001.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087700-76.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vinicius Figallo de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agte: S.A. -Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. -Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Vinicius Figallo de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Agte S.A. -Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) , Agdo Varig Logística S.A., Agdo Agte Vinicius Figallo de Souza, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095000-89.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Moura de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilmar Moura de Almeida , Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000481-05.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Antonio Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Antonio Leonardo Barros de Oliveira , Agte Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001072-98.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: Andressa Vilaça dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andressa Vilaça dos Santos, Agdo Tim Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001702-70.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Senna de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000028-72.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Agte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano José de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Agdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Agdo Luciano José de Assis, Agte Agdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Agte Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063000-82.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Agte: Ana Lucia Assis Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Assis Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ana Lucia Assis Fernandes, Agte Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000294-14.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Agte: Cláudio Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Cláudio Vieira da Silva , Agte Agdo Hotéis Othon S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001066-61.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Michelin de Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelio Sergio da Silva Nunes [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelio Sergio da Silva Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000949-63.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engerail Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Damião de Lima Peixoto [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damião de Lima Peixoto, Agdo Engerail Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000665-11.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRA Comérico de Cosméticos Ltda - CNPJ: 06194426/0002-90 [Adv. Ana Amélia Mascarenhas Camargo (OAB: SP 67757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Roberto Machado Alvarenga [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)], Agdo: Mextra Cosméticos Ltda - CNPJ: 68753232/0001-21 [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Roberto Machado Alvarenga, Agdo Mextra Cosméticos Ltda - CNPJ: 68753232/0001-21\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000340-10.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Walber da Rocha Silverio [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Agdo: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. , Agdo Walber da Rocha Silverio \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000713-70.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane Telles Ferreira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosane Telles Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000491-43.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros, Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Audo Giocondo Mencarini Júnior, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Heitor Gonçalves Lima, Agdo Jacy Neide Moniz Bacellar, Agdo João Galdino dos Santos, Agdo Namio Uesugui, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1659087"
                        ],
                        "1661768": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0088600-30.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1661768"
                        ],
                        "1662870": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0051500-47.2003.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Eric Soledade Senez [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Pereira de Pinho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: SABRINA GONCALVES MACHADO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Agdo: Humberto de Jesus Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: POSTO DE GASOLINA VICENTE DE CARVALHO LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Agdo: Euleide Socorro do O Senez [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eric Soledade Senez\r\n\r\nIndefiro os embargos de divergência. \r\n\r\nId: 1662870"
                        ],
                        "1662871": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000455-52.2012.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliezer Almeida de freitas [Adv. Katia Regina Soares (OAB: RJ 120894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliezer Almeida de freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1662871"
                        ],
                        "1658332": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001374-14.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Alan Ferreira Monfredo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001354-03.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club Med\r\n\r\nAgdo: Andréa Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Talento Wolrld Consultoria Empresarial Ltda, Wagner Lopes Barbosa, Davi Felipe da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Andréa Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Talento Wolrld Consultoria Empresarial Ltda, Wagner Lopes Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001239-75.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Marcelo Rogério da Silva, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2002.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2007.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Siqueira Gama\r\n\r\nAgdo: Petrobras Distribuidora S.A., Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda, Chiptek Informática Ltda., Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Chiptek Informática Ltda., Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática, Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081400-16.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Nascimento Silva \r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Coopexpress Cooperativa de Entregas de Cargas Expressas Ltda. , Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. , Captar Cooper \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopexpress Cooperativa de Entregas de Cargas Expressas Ltda. , Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000741-96.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilia Perciliana dos Santos\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Criativa Participações Ltda - n/p sócio Marcos Rogério mazieri, Criativa Participações Ltda n/p socio Carlos Alberto Villar Filho\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Criativa Participações Ltda n/p socio Carlos Alberto Villar Filho, Criativa Participações Ltda - n/p sócio Marcos Rogério mazieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000121-28.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda.\r\n\r\nAgdo: Claudemiro de Oliveira Sousa , Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001379-36.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nAgdo: ADSER SERVIÇOS LTDA, JOSE ALDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155200-67.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Francisco Eduardo de Oliveira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001572-79.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nAgdo: Namyr Fabiana Teixeira Freitas, Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Criativa Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: SHV Gas do Brasil Ltda.\r\n\r\nAgdo: Natanael de Holanda Valença , Transportadora Julianexpress Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Julianexpress Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157300-40.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Bruno Alencar Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044800-83.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Daniele Matos Fasano \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001415-16.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda., Anderson Diniz Silva Rego \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002092-89.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nAgdo: Elton Ferreira de Andrade, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Silva dos Reis \r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155300-05.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda, Geneci da Silva Esteves \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001232-69.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda.\r\n\r\nAgdo: JAE Telecomunicações Ltda. , Gilberto Marques de Souza \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deise Luiz Fernandes \r\n\r\nAgdo: Banco Ibi S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202500-28.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Jucara Barbosa Diniz, Assoc de Moradores do Caminho do Lucio n/p Ariodene R de Lima Rodrigue\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assoc de Moradores do Caminho do Lucio n/p Ariodene R de Lima Rodrigue, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001426-98.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nAgdo: Max de Carvalho Oliveira, Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001204-74.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alan Moreira da Silva\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000124-56.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nAgdo: Jailton Xavier da Silva , Gafisa S.A., Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000180-82.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Albérico Rocha da Silva Júnior , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000220-19.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Marcos Pereira Rodrigues , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000640-30.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emiliano de Oliveira Faria\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001455-58.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Ricardo Tadeu Almeida de Souza, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060600-60.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Bruno Silva de Andrade, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143100-54.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Angelica Souza de Araujo\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Angelica Souza de Araujo. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Gabriel de Almeida Soares , Deniel Christian de Almeida Soares , Deivisson Jordan de Almeida Soares \r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda, Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de RevistA de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658332"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1661703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001454-34.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Valdemir Moreira Cruz ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Valdemir Moreira Cruz ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias relativas ao período entre 01/12/2010 e 28/12/2011, adicional noturno e folgas não compensadas, na forma da fundamentação do voto. Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à causa, conforme art. 789, § 2º, da CLT. O Desembargador Relator determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar o Reclamante como Recorrente e a Reclamada como Recorrido. Pelo Autor compareceu Dr Reginaldo Severino da Silva (OAB 83651).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1661703"
                            ],
                            "1662954": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001086-12.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Quintal Arantes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392: \"À parte contrária, ante o potencial efeito modificativo pretendido\". \r\n\r\nId: 1662954"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1661622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001290-20.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cleber da Silva Martins ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, mantendo o resultado da sentença, embora por motivo diverso. Pela PETROS compareceu Dr. Leandro Henrique da Cunha (OAB 164949) e pela PETROBRÁS compareceu Dr. David Cohen (OAB 134706).\r\n\r\nProcesso: 0001201-63.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Front Serviços de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Front Serviços de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo e negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2003.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : JOSE CARLOS MENDONCA DAUMAS ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviarios ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a sucessão, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0166500-59.1991.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : IVAN MATHIAS FILHO ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Agravado : Nexans Brasil S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para reformar o decidido em primeiro grau e determinar o refazimento dos cálculos, com a aplicação dos juros sobre o crédito atualizado monetariamente até a data do pagamento, assim entendida como a da expedição dos alvarás.\r\n\r\nProcesso: 0001560-50.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fábio Torres Amorim ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Fábio Torres Amorim ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para restringir a dobra referentes aos domingos e feriados trabalhados aos dias em que não houve a correspondente compensação com folga, segundo os assentamentos do ponto e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar que a condenação em horas extras alcance todo o período imprescrito, mantidas as demais cominações impostas, inclusive o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000682-75.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Leonardo Gouvêa Crespo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Wagner Martins Rosa ( Adilson de Oliveira Siqueira RJ85297D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da ré. Pelo Autor compareceu Dra Camila de Vasconcellos Marchi (OAB 132845).\r\n\r\nProcesso: 0145700-50.1991.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : ROBERVAL PEIXOTO DE SOUZA ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Francisco Alves Borges Filho RJ30513D ), - Embargado : ALIOMAR DE ANDRADE BALEEIROSERGIO LUIZ DA ROCHA PESSOACAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Francisco Alves Borges Filho RJ30513D ), MAURICIO WERNECK BARRETOROBERVAL PEIXOTO DE SOUZA ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da executada e acolher os embargos de declaração dos exequentes para sanar a omissão e acrescentar à fundamentação e ao dispositivo do acórdão embargado a apreciação do agravo de petição adesivo, ao qual se nega provimento, mantido o decisum nos seus demais termos. Pelo Réu compareceu Dr. Cristiano Seabra Dan (OAB 131175)\r\n\r\nProcesso: 0057400-31.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Instituto São José - Salesiano - ISJB ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), Camila Chaves Pessoa da Veiga ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Recorrido : Instituto São José - Salesiano - ISJB ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), Camila Chaves Pessoa da Veiga ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no tocante à isenção tributária e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação em multa diária em caso de não retificação da CTPS; e negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0163200-19.2006.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Solange Queiroz Damascena Frederico ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0084100-64.2009.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Juseni Gomes de Azevedo ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Agravado : Leão Alimentos e Bebidas Ltda ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a decisão e determinar que sejam acolhidos os valores a título de depósitos de FGTS de todo o período do vínculo empregatício. Pelo Agravante compareceu Dr. Bruno Caiuby (OAB 137645).\r\n\r\nProcesso: 0000563-80.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Damião Mamede Batista ( Antonio dos Santos Nunes RJ34287D ), Simcauto Mecânica e Representações Ltda. ( Diogenes Delfino Cabral RJ1748B ), - Recorrido : Simcauto Mecânica e Representações Ltda. ( Diogenes Delfino Cabral RJ1748B ), Damião Mamede Batista ( Antonio dos Santos Nunes RJ34287D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao reflexo das horas extras no repouso semanal remunerado, por falta de interesse em recorrer; dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para declarar que a condenação abrange o pagamento dos domingos e feriados laborados em dobro, observando-se a jornada da inicial até dezembro de 2009 e, a partir de janeiro de 2010, os cartões de ponto juntados aos autos; e negar provimento ao recurso da reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação para fins de custas. Pelo Autor compareceu Dr. Antonio dos Santos Nunes (OAB 34287).\r\n\r\nProcesso: 0001122-75.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Wilson de Sousa Gaspar ( Célia Regina Filgueiras da Silveira RJ171912D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para limitar a condenação das horas extras e reflexos apenas no período de 21/05/2011 a 08/06/2011, observando-se os parâmetros de condenação já fixados na sentença a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se em R$ 3.000,00 (três mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000294-43.2013.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcelo Almeida Domingos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Igreja Mundial do Poder de Deus ( Uilson da Fonseca RJ115346D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000068-49.2013.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Anderson da Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001949-74.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marco Mauricio Ribeiro de Souza ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Marco Mauricio Ribeiro de Souza ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade , negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para afastando a condenação em horas extras, relacionadas com a supressão do intervalo intrajornada, julgar improcedente o pedido. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas, ante a declaração de fl.09.\r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Francisco de Carvalho Neto ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Francisco de Carvalho Neto ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada no recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento; dar provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento das parcelas vincendas enquanto perdurar o desvio de função. Mantido o valor da condenação. Em função das irregularidades aqui constatadas, determina-se que sejam expedidos ofícios diretamente ao Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com cópia do presente acórdão, para, na condição de Administrador Público, adotar imediatas providências para cessar o desvio ilegal, sob pena de responsabilidade na forma do art. 37, § 2º, Constituição da República, e ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, para as providências que entenderem cabíveis. Pela Ré compareceu Dra. Flavia Bastos (OAB 135177) e pelo Autor compareceu Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nProcesso: 0000829-05.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Jorge da Silva Barbosa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Kraft Foods Brasil S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001622-44.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wanderson Barreto de Andrade ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Wanderson Barreto de Andrade ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - por unanimidade , dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reformando em parte a sentença, afastar as condenações referentes aos honorários advocatícios e ao dano material pela contratação de advogado, e dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante para determinar a retificação da data do desligamento na CTPS, constando 14.02.2013 e acrescer à condenação o 13º salário proporcional referente ao ano de 2012 - 3/12 avos. Mantido o valor fixado à condenação. Pela Ré compareceu Dra. Flavia Bastos (OAB 135177).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1661622"
                            ],
                            "1661621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2005.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : JURANDIR DE JESUS DA LUZ ( Dikson Leite de Siqueira RJ80413D ), - Agravado : NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), - por unanimidade, de ofício , não conhecer do agravo de petição por atacar decisão interlocutória , além de ser intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0194300-55.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : André Alves Pinto ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Recorrido : André Alves Pinto ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para elevar para R$ 10.000,00 (dez mil reais) a indenização fixada pelo dano moral; e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para afastar a condenação o pensionamento vitalício e o ressarcimento de despesas médicas, além dos honorários advocatícios. Mantido o valor fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : Jose Washington Boldião Rodrigues ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir a indenização por danos morais para R$ 150.00,00, para fixar o início do pensionamento à data do afastamento do reclamante por auxílio-doença pela Previdência Social e para declarar o seu término em caso de falecimento do titular, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001272-07.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Antonio Araujo Filho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Antonio Araujo Filho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração ofertados pelas partes\r\n\r\nProcesso: 0001327-81.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Marcos Soares ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para corrigir a omissão e o erro material indicados.\r\n\r\nProcesso: 0000960-82.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : REDE DOR SAO LUIZ S.A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Embargado : REDE DOR SAO LUIZ S.A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento e ainda, tendo-os por procrastinatórios, aplicar à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa (CPC, art.538, parágrafo único).\r\n\r\nProcesso: 0177700-46.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Fernanda Merhy Lagrotta RJ107990D ), - Agravado : TANIA FERNANDES AMORIM DE SOUZA ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), JOSE FRANCISCO CARELLI SANTORO ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), WILLY CORREA RAMOS ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), ORLANDO PAULO DOS SANTOS ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), MARCO AURELIO CHEREM PENNA ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), FERNANDO SA DE SA REGO ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), JOSE INFANTE RIBEIRO ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), ANGELO OLIVA E OUTROS ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), IVO RICARDO WANDERLEY ( Carlos Roberto da Costa Pereira RJ65085D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para reformar a decisão de primeiro grau apenas com relação ao exequente Marco Aurélio Cherem Penna, devendo prevalecer para, nesse caso, o valor indicado pela executada. Pelo autor falou Dr. Luis Carlos da Costa Pereira (OAB 144424).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1661621"
                            ],
                            "1662779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001469-72.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Sabrina Cristina de Oliveira Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reformando em parte a sentença, restringir a condenação em horas extras em relação aos meses de outubro e dezembro, a dois dias por semana, afastar a condenação em domingos e feriados em dobro, mantida apenas a correspondente integração, admitir a devolução de apenas um dia dos dias descontados na rescisão e afastar o deferimento das férias proporcionais e excluir da condenação as horas decorrentes do intervalo previsto no art 384 da CLT. Fixar à condenação o valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1662779"
                            ],
                            "1663114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000112-54.2013.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lucia Vergasta de Oliveira ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1663114"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1661470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000142-20.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ângela Maria Ferreira da Silva ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do EstadoSCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro - 2º réu, pelos créditos reconhecidos ao recorrente, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000441-57.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Jose Geraldo dos Santos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), B.V.S. Distribuidora de Água Ltda ( Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ82307D ), - Embargado : Jose Geraldo dos Santos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), B.V.S. Distribuidora de Água Ltda ( Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ82307D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das partes e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração da autora para prestar esclarecimentos e negar provimento aos embargos de declaração da reclamada, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1661470"
                            ],
                            "1661656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2013.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Felipe Barbosa Martins Simões Correa ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - Agravado : Estela Cavalcanti de Andrada ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido formulado na inicial, determinando o levantamento da penhora realizada na execução principal que recaiu sobre imóvel de propriedade do Agravante. Pelo embargante compareceu Dr. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB 63869) e pela embargada falou Dr. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB 52566).\r\n\r\nProcesso: 0000621-75.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - Recorrido : Sandra Helena Coutinho Quintanilha ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000257-83.2013.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fábio Oliveira Porto ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Tegma Gestão Logística S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras e reflexos e da multa do art. 477 da CLT, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência. Autoriza-se, ainda, a dedução dos valores pagos a títulos idênticos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pela reclamada. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula nº 381 do C. TST. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368 do C. TST, em sua atual redação (redação do item II alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 16.04.2012).\r\n\r\nProcesso: 0097700-55.2004.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Agravado : ANTONIO LUIS DA SILVA JUNIOR ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), Lina Coiatelli ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Dama Corretora de Seguros Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta para conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da Agravante do polo passivo da execução, bem como a restituição do valor bloqueado em conta corrente de sua titularidade (fl. 452). Pela Agravada (Liderbrás) falou Dr. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB 30272), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0203600-08.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo ( Mauricio Jose Xavier Jaccoud RJ123037D ), - Recorrido : Sonia Maria Neves de Azevedo ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142900-57.1991.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : EVANDRO SOARES MOREIRA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo autor compareceu Dr. Tallita Souza (OAB176.175).\r\n\r\nProcesso: 0000719-28.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : MARCELO DA SILVA MARÇAL ( Cleto Silva Martins RJ159473D ), - Recorrido : BOX PAPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Marcus Vinicius Rocha Bezerra RJ129436D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor para, no mérito, dar provimento ao apelo para reformar a decisão recorrida e julgar PROCEDENTE, EM PARTE o pedido, na forma da fundamentação que a este dispositivo integra. Fixar o valor da causa em R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00 pela ré, ante a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0043700-76.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Helena de Souza Guimarães da Paz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguida pela recorrente, e negar provimento ao seu recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0270000-60.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Oswaldo Silva (Espólio de) ( Teresa Cristina Carneiro RJ61792D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para invalidar os atos processuais realizados a partir do óbito do autor, determinando a baixa dos autos para reabertura da instrução e prosseguimento, como entender de direito o Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001133-49.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Patrícia Costa Vana ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Intactta Segurança Ltda. ( Jussara Freitas Gomes de Oliveira RJ135283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002239-15.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), Elizeu Lima Ribeiro ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001105-89.2010.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Auto Posto de Serviços Bam Bam Ltda. ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Recorrido : Renato Murilo da Silva Vieira ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - colhido voto de vista do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por maioria, dar parcial provimento para excluir o seguro desemprego e a verba honorária, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Pelo Réu compareceu Dr. Marcos Bittencourt Rangel (OAB138575).\r\n\r\nProcesso: 0009800-14.2008.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Luciana Vicente ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Ré compareceu Dra. Flavia Bastos OAB (135177)\r\n\r\nProcesso: 0017000-17.1996.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : JERONYMO GUIMARAES JR ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), IRENE CASCON HENRIQUE ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), JOAO AUGUSTO CORREA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), JOAQUIM ALFREDO SOARES CARVAO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), JOAO CARLOS BATISTA DA SILVA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MONTE ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), JORGE CLAUDIO CARVALHO DE ANDRADE ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), ILMA DOS SANTOS XAVIER ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), IVAN JORGE NEVES DA SILVA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), JOAO MONTEBIANCO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, por consistir em ato inexistente. Pelo Autor compareceu Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1661656"
                            ],
                            "1661657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000973-08.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Julius Bijou Industria e Comercio LTDA (na pessoa de Ivo Roberto Pereira - Adriana Coelho da Rocha RJ 132884D) - Agravado : Luiz Carlos Fagundes da Silva ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de preparo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1661657"
                            ],
                            "1662806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106500-39.2008.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : JFN Comércio Exterior Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), - Agravado : Franklin Luiz Gomes ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148800-47.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Geany Freire Henriques ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000231-45.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Globo Comunicação e Participação LTDA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Carlos André Palermo ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0203000-89.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : EDER LUIZ ADAO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para deferir a compensação dos valores pagos na rescisão contratual, a ser realizada quando do acerto das verbas rescisórias ao final do período da estabilidade do autor no emprego, observados os idênticos títulos, assim como para excluir a indenização de 20% estabelecida pela interposição dos embargos ditos protelatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nDaniela Pereira Correa de Sa -Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1662806"
                            ],
                            "1661471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital nº 40/2014\r\n\r\nProcesso: 0000142-20.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Ângela Maria Ferreira da Silva \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Estado e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 149/156, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro - 2º réu, pelos créditos reconhecidos ao recorrente, na forma da fundamentação. - Sessão de 08 de abril de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1661471"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1659742": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001154-79.2011.5.01.0013 - ED Ebgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Terezinha Alves Buffone [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)] Ebgdo: Terezinha Alves Buffone [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)], Ebgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Terezinha Alves Buffone Informar o atual endereço da reclamada. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - ED Ebgte: Celso Luiz Oliveira da Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Ebgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Ebgdo: Celso Luiz Oliveira da Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A. Diante da possiblidade de efeito modificativo ao julgado, manifestaro-se sobre embargos interpostos pelo reclamante. prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143000-40.2009.5.01.0018 - ED Ebgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] Ebgdo: Maurício dos Santos de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Maurício dos Santos de Paula Manifestar-se sobre embargos de declaração opostos pela reclamada. a fls. 748\r\n\r\nProcesso: 0001593-33.2012.5.01.0053 - ED Ebgte: Escola Dinamis Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)] Ebgdo: Jonas de Oliveira Penido [Adv. Vitor Hugo Guimarães Lopes da Silva (OAB: RJ 169044 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Jonas de Oliveira Penido Manifestar-se sobre embargos de declaração opostos pela Escola Dinamis Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-08.2012.5.01.0010 - ED Ebgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Neila do Nazaré Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Neila do Nazaré Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Ebgte Contax S.A., Ebgdo Ebgte Neila do Nazaré Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0059100-23.2006.5.01.0065 - ED Ebgte: União Federal Ebgdo: Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Ebgdo: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. Destinatário(s): Ebgdo Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda Manifestar-se quanto aos embargos de declaração opostos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0001190-94.2011.5.01.0022 - ED Ebgte: Evanildo Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)] Ebgdo: Evanildo Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0225 - RO Rcte: Sandro Araújo Roque [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Rcte: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] Rcdo: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Rcdo: Sandro Araújo Roque [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)] Destinatário(s): Rcdo Rcte Grande Rio Alimentos Ltda. contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor prazo de 8 (oito ) dias.\r\n\r\nLMV\r\n\r\nId: 1659742"
                            ],
                            "1660383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001519-09.2012.5.01.0043 - RO Rcte: Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A.Rcdo: Renan Pereira Ribeiro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)] Destinatário(s): Rcdo Renan Pereira Ribeiro Tomar ciência do despacho de fls. 151 Informar se a reintegração foi cumprida e em caso negativo, por que razão.\r\n\r\nlmv \r\n\r\nId: 1660383"
                            ],
                            "1663507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR ), - Recorrido : Ariane Gonzaga Cardoso ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Volta Redonda e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000062-78.2013.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Cyntia Lima Santos Batista ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a devolver o valor descontado da autora a título de aviso-prévio indenizado. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrado à condenação o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), com custas no importe de R$ 18,00 (dezoito reais), a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001171-69.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Recorrido : Camila Cardoso Souza ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido atinente à observância dos provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, por ausência de interesse recursal, acolher a preliminar de julgamento ¿extra petita¿, excluindo da condenação o pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, além de baixa na CTPS, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para excluir da condenação o pagamento dos danos morais e dos honorários advocatícios. Reduzido o valor da condenação para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com custas no importe de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001612-49.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ141176D ), - Recorrido : Jorge Augusto da Fonseca ( Rosana Esteves da Silva RJ60041D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade processual por julgamento ultra petita e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos moldes da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001486-31.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Valdiro Barros da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento apenas para declarar prescrita a exigibilidade das parcelas anteriores a 29/11/2006. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001618-11.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ricardo Alfredo da Silva ( Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ134991D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001757-62.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Lucimar Mendes ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário voluntário do segundo reclamado, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000264-60.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Francisco de Assis Vianna Rosado ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, em sede de reexame dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios mantendo íntegra a sentença nos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0106800-35.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Devaldo de Araújo Vilela ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada em contraminuta, não conhecer do agravo de petição no tocante a matéria relativa aos cálculos de diferença de suplementação de aposentadoria, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela Petros compareceu Dr. Leandro Henrique da Cunha (OAB 164949) que requereu e teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0070500-24.2009.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Agravado : Antonio da Costa Neto ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1663507"
                            ],
                            "1663512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001618-11.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Alfredo da Silva \r\n\r\nRcdo: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 102/104, em que foi proferida a seguinte decisão: “por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Miguel da Silva, Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 140/146, em que a decisão foi proferida com o seguinte teor: “...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, para, na forma da fundamentação, manter íntegra a sentença”.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nRcdo: Leandro Silva Vicente , Janilson Silva de Oliveira , Engerail Engenharia Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 200/207, em que foi proferida a seguinte decisão: “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para excluir a condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT. Mantido o valor da condenação por ainda compatível”.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663512"
                            ],
                            "1659747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - ED Ebgte: Celso Luiz Oliveira da Cunha, Ampla Energia e Serviços S.A. Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Celso Luiz Oliveira da Cunha\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiante da possiblidade de conferir efeito modificativo ao julgado, apresentar manifestação aos embargos opostos pelo reclamante no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059100-23.2006.5.01.0065 - ED Ebgte: União Federal Ebgdo: Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda, Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre os embargos opostos pela União. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2014\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1659747"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1662846": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001575-46.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelli Lage de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelli Lage de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 54/55 no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1662846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1662930": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001231-16.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula de Sousa Lima [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adecco Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09h, na sala de sessões 01 do 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000741-96.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sylvia Regina Tavares de Oliveira [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09h, na sala de sessões 01 do 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nId: 1662930"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1661971": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000583-62.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Gloria Barreto da Silva ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Recorrido : Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por maioria, não conhecer do recurso interposto por GLÓRIA BARRETO DA SILVA por deserção, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000547-02.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marcos Antônio de Oliveira Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOS e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000768-17.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : GPI Grupo Perspectiva Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : Marcos Augusto Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por GPI GRUPO PERSPECTIVA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0002261-07.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Bruna Pontes Vilela da Silva ( Gilmar Francisco de Almeida RJ68771D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por SICOR RIO SERVIÇO INTEGRADO DO CORAÇÃO LTDA. e dar provimento para excluir da condenação o pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000078-87.2013.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Jaqueline Conceição Caetano ( José Renato da Silva Santos RJ141888D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e negar provimento ao recurso ordinário interposto por CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000106-53.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Vinícius Rodrigues Villares ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001040-35.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Carlos Roberto Luiz da Silva ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por PKK CALÇADOS LTDA para excluir da condenação o desconto a título de ¿vale gato¿, julgando improcedente o pedido do item 13 da inicial, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001714-19.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fábio Rodrigo Vidal ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA para excluir da condenação o pagamento de indenização de 1% sobre o valor da causa por embargos procrastinatórios, mantido o valor da condenação fixado na sentença (f.240v), em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000708-96.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Ferrovia Centro Atlântica S.A. ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Embargado : Sidnei Aluisio Cardoso ( Mario Duque da Silva RJ104158D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A, para fixar novo valor de condenação - R$ 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0070000-14.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Sérgio Gonçalves Corrêa ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - Embargado : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SÉRGIO GONÇALVES CORRÊA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000480-79.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Carlos Cesar de Souza Luz ( Victor Neves Lobo RJ18850D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001118-95.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Edgar de Paula ( Nilza Veillard Reis RJ82612D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Sheraton Barra ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Condomínio do Edifício Sheraton Barra ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por EDGAR DE PAULA para incluir na condenação das rés o pagamento das horas extras, conforme fundamentação acima exposta, sendo devidos os reflexos sobre as férias de 2008/2009, repouso semanal remunerado, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, férias proporcionais e 13º salário proporcional, bem como o pagamento dos 10 dias de férias de forma simples, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001136-90.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Banco Bradesco S. A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Auto Re Companhia de Seguros ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Fernanda Antunes Motta ( Ana Carolina de Almeida Ignácio RJ145178D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por BANCO BRADESCO S.A. e BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS S.A. e dar-lhe provimento para acolher a preliminar e extinguir o processo sem resolução de mérito por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular (CPC, art. 267, IV, do CPC), na forma da fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000283-33.2013.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Marceli de Oliveira Lourenço ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por TOMILHO RESTAURANTE LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000928-52.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Agravado : Edson Souza Ribeiro ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO S/C LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000429-79.2010.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - Agravado : Fábio da Silva Sodré ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por DROGARIA ONOFRE LTDA para determinar que o valor das férias seja recalculado pela contadoria do Juízo com base na média salarial do autor de cada período aquisitivo, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1661971"
                            ],
                            "1662146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000780-70.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Alexandre Azevedo de Oliveira ( Rosane Isidoro da Silva RJ137592D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000627-94.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Virtual Office Consulting Telemarketing Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Renata Sousa Ramos ( Adriana Victor Bravin RJ123892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por VIRTUAL OFFICE CONSULTING TELEMARKETING LTDA. e negar provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000534-60.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cláudio Henrique de Pinho Andrade Leite ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Cláudio Henrique de Pinho Andrade Leite ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos, ao interposto por VIVO S/A, para excluir da condenação majoração do repouso pela integração das horas extras nas férias, acrescidas do terço,13º salários, aviso prévio e FGTS, mais indenização de 40%, e determinar a aplicação do divisor de 220 horas mês, e ao interposto por CLÁUDIO HENRIQUE DE PINHO ANDRADE LEITE, para deferir a aplicação do E. 264 no cálculo das horas extras deferidas\r\n\r\nProcesso: 0000686-14.2010.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Fabricio Arruda ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Agravado : KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. ( Marcelo Barbosa da Silva RJ107519D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por FABRÍCIO ARRUDA para afastar a perempção determinando o prosseguimento normal da execução como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2012.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Agravado : Fabiano Ferreira Rangel ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000369-40.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento interposto por CRISTIANO DE MORAIS DOS REIS para dispensá-lo do pagamento das custas, determinando o processamento do recurso ordinário, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Daniel Pedra Soares ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (f.133/138) por intempestividade, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001046-64.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marciel Rodger Back ( Wagner Gonçalves RJ1749D ), - Recorrido : Macaé Esporte Futebol Clube ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, negar provimento recurso ordinário interposto por MARCIEL RODGER BACK, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000559-49.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Thiago Dantas ( Joao Carlos de Barros Filho RJ115967D ), - Recorrido : Imbp Industria e Comercio Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0214900-52.2005.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Marcio dos Santos Mello ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Embargado : ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda ( Luiz Otavio Garrido da Silva RJ100193D ), ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI MASSA FALIDA DE TRANSASA TRANSPORTES LTDAHAROLDO REBUZZI JÚNIOR ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda ( Luiz Otavio Garrido da Silva RJ100193D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MÁRCIO DOS SANTOS MELLO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000205-83.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Tatiana Augusta de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Graber Sisitema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Graber Sisitema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), Tatiana Augusta de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Gefco Logística do Brasil ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por TATIANA AUGUSTA DE OLIVEIRA e dar parcial provimento ao recurso interposto por GRABER SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA., para reformar a sentença para considerar o tempo de rendição da autora de 15 minutos, após o término da jornada de trabalho, aplicando-se o divisor 220 para o cálculo das horas extras, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000437-06.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - Recorrido : Juliana Teixeira Villaça ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton, que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000405-17.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Renata Babatto Fontura ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Arenian Roupas Ltda. ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por BARBATTO FONTOURA, para determinar a integração de R$ 680,88 à sua remuneração, com reflexos nos RSR, férias +1/3, 13º salários do período, aviso prévio e depósitos do FGTS + 40%. Custas de R$ 100,00, pela recorrida, sobre o valor de R$ 5.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000290-42.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA ( Rosangela Monteiro Padilha RJ143389D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por OLIVEIRA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no tocante ao direito de arena.\r\n\r\nProcesso: 0001013-92.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : GP Serviços Gerais Ltda - CNPJ:51514375/0004-00 ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Fernanda Cardoso Dias ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por GP SERVIÇOS GERAIS LTDA. e dar parcial provimento para declarar ter havido demissão, sendo indevidos aviso prévio, seguro-desemprego e FGTS com acréscimo de 40% e excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000843-27.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Roseane da Silva Costa ( Marco Polo de Oliveira Vieira RJ89598D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por ROSEANE DA SILVA COSTA, na forma da fundamentação do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1662146"
                            ],
                            "1662755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001476-52.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ142521D ), - Embargado : Agnaldo Coelho Pimenta ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000740-93.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : BANCO MORADA S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MORADA INVESTIMENTOS ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Vinicius Guedes de Oliveira Pinto ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Vinicius Guedes de Oliveira Pinto ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), MORADA INVESTIMENTOS ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), BANCO MORADA S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por BANCO MORADA S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) e dar parcial provimento ao recurso adesivo de VINÍCIUS GUEDES DE OLIVEIRA PINTO para deferir a utilização do divisor 150 para o cálculo das horas extraordinárias e a equiparação salarial e diferenças decorrentes, com reflexos no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, horas extras e FGTS com a indenização de 40%, em conformidade com o voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000651-54.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Tatiana Vieira Gonçalves ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), - Embargado : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TATIANA VIEIRA GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso: 0000497-19.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : L Áquila Telecom Ltda.Thiago Gutemberg Gonçalves Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nProcesso: 0022700-97.1999.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Agravado : JOSE TADEU RIBEIRO SOUZA ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), UNIÃO - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por ITAÚ UNIBANCO S/A, para excluir do cálculo o reflexo das horas extras do abono de 1/3 nas férias no período anterior a outubro de 1988, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1662755"
                            ],
                            "1662815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000536-52.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Acquaserv Hidrogeologia Ltda. ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - Recorrido : Luis Carlos de Araújo ( Delma Torres Miguel RJ149966D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso ordinário interposto por ACQUASERV HIDROGEOLOGIA LTDA. e negar provimento, na forma da fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Consórcio Intersul de Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Marcos Roberto da Silva ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000839-46.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Angels Segurança e Vigilância Ltda ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Marcos José Rangel Rosa ( Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ157979D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso com relação à litigância de má-fé, eis que indeferida sua aplicação (f.141), rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e negar provimento ao recurso ordinário interposto por ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001083-89.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fitas Flax Indústria e Comércio Ltda. ( Rodrigo Villarim Gonçalves RJ144712D ), - Recorrido : Ney Santos do Rego ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por FITAS FLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para excluir da condenação as diferenças salariais e integrações postuladas com base no salário de R$ 1.881,00, pedido que consta na alínea ¿j¿ da inicial, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000384-09.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Ronaldo Rosa Florentino ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Augusto Cesar Alves Sa RJ146344D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por RONALDO ROSA FLORENTINO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000234-22.2013.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marcelina dos Santos ( Eliana dos Santos Machado RJ121122D ), - Recorrido : Vilma Lúcia de Sousa ( Selma Aparecida Rodrigues F.F.Viegas RJ142100D ), Ellen de Sousa Jabour Alvarenga ( Selma Aparecida Rodrigues F.F.Viegas RJ142100D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por MARCELINA DOS SANTOS para afastar a coisa julgada declarada e determinar o retorno dos autos à vara de origem para exame do mérito, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000948-78.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Luis Alberto Coimbra de Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), PARKIMOVEIS Construção Ltda. ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Luis Alberto Coimbra de Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), PARKIMOVEIS Construção Ltda. ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário de PARKIMÓVEIS CONSTRUÇÃO LTDA por deserção, seguindo a mesma sorte o adesivo de LUIS ALBERTO COIMBRA DE OLIVEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Leandro Freitas Furtado ( Leandro Lima RJ87313D ), Club Med Brasil S.A. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Leandro Freitas Furtado ( Leandro Lima RJ87313D ), Club Med Brasil S.A. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por LEANDRO FREITAS FURTADO e CLUB MED BRASIL S.A, no mérito, negar provimento ao recurso do empregado e dar provimento ao recurso da empresa para excluir da condenação o plus de 30% da sua remuneração por exercício de funções complementares ao contrato de trabalho e excluir da sentença a condenação em horas extras, na forma da fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000032-42.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Fabricio José de Souza Ferreira ( Igor Gil Gaspar RJ159362D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000421-03.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Luandre Temporários Ltda. ( Luciano de Azevedo Rios SP108639D ), Maria da Gloria Raposo da Silva ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), - Recorrido : Maria da Gloria Raposo da Silva ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da citação de LUANDRE TEMPORÁRIOS LTDA o processo a partir de f.97, inclusive, determinando seja ela corretamente citada, por oficial de justiça, no endereço indicado na inicial e a f.104. Fica prejudicado o exame do mérito do recurso, assim como o apelo da autora, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001281-65.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Jackson Luiz da Conceição Santos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Oi Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por JACKSON LUIZ DA CONCEIÇÃO SANTOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000607-11.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fabiano Gomes Ferraz ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Fabiano Gomes Ferraz ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por FABIANO GOMES FERRAZ e VIAÇÃO RUBANIL LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001132-82.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Walter Borgonha da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por WALTER BORGONHA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1662815"
                            ],
                            "1662868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2004.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : JANAINA ANACLETO MENEZES ( Roberto Pizziale Teixeira RJ53418D ), DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE apenas para prestar esclarecimentos, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0202400-18.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Maria Cristina Dabrins de Araujo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração interpostos por BANCO ITAÚ S/A para acrescentar a fundamentação do julgado, quanto aos honorários advocatícios e periciais, sem efeito modificativo, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021800-35.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Eliete Maria Silva Cardozo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137000-86.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Mundivox do Brasil Ltda ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Alexander Pierre Oliveira Valente ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MUNDIVOX DO BRASIL LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000873-30.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Roberto dos Santos de Farias ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Rozemar Henrique Rosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CIKEL LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0031500-32.1992.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO SIST. INT. BANERJ ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), HARLEY FERREIRA CAETANO ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1662868"
                            ],
                            "1662896": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000669-50.2011.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Provar Negócio de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Ana Paula Lontro Leal Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Ana Paula Lontro Leal Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Provar Negócio de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos interpostos por PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA e ITAÚ UNIBANCO S/A. e ANA PAULA LONTRO LEAL COSTA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Juduciário\r\n\r\nId: 1662896"
                            ],
                            "1663436": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000725-02.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CRISTIANO JACINTH PINHEIRO LEMOS, para declarar a nulidade do contrato firmado entre o autor e a primeira ré (Nokia), devendo a segunda (Telemar) proceder o registro em sua CTPS, com admissão em 25/6/2007 (f. 39), na função de Instalador de linhas e aparelhos (IRLA), e dispensa sem justa causa em 19/2/2012, sendo devidos, ainda, os pedidos postos com base nas normas coletivos juntadas pelo autor, além de juros e correção, na forma da lei, integração e reflexos, na forma do pedido, observando-se, rigorosamente, as normas coletivas do SINTTEL/RJ, e os seus prazos de validade, procedendo também o pleito de horas extras, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador José Antônio Piton, quanto à multa do art. 477 da CLT, e vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, no tocante à aplicação das normas coletivas..\r\n\r\nProcesso: 0001498-46.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Telma Gomes de Souza ( Suzana Lourenco Cornelio RJ85740D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telma Gomes de Souza ( Suzana Lourenco Cornelio RJ85740D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por TELMA GOMES DE SOUZA e CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0113900-61.1997.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : FRANCISCO DA SILVA BORGES ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN -APSERVI ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), CICERO JOSE DA SILVA ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), FABIO MARCONDES MATTOS ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL.\r\n\r\nProcesso: 0001713-61.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Kelly Cristina Mota ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Rede Windsor de Hoteis Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CRISTINA MOTA, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1663436"
                            ],
                            "1663442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001382-88.2012.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Facility Alimentação Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Agravado : Jonas Pereira Bezerra ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - por unanimidade negar provimento ao agravo de petição interposto por FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1663442"
                            ],
                            "1662759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nEdital de Notificação – 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000497-19.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nEbgdo: L Áquila Telecom Ltda., Thiago Gutemberg Gonçalves Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L Áquila Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 250/251\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Abril de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1662759"
                            ],
                            "1662926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 22/04/2014\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2004.5.01.0002 – ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE\r\n\r\nEbgdo: JANAINA ANACLETO MENEZES, DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nA Juiza Convocada Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 265/266\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1662926"
                            ],
                            "1663102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nEdital de Notificação – 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000792-11.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Windsor Excelsior Hotel, Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nRcdo: Windsor Excelsior Hotel, Paulo Roberto de Sena Monteiro , Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de julgamento de f. 255/258\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Abril de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1663102"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1662843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148900-75.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Claudia Motta Pimentel RJ137641D ), - Recorrido : Roberto Carlos Penedo ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0149800-51.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Vanir Barreto Junior ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Embargado : Empresa Folha da Manhã S/A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), R e A Call Center Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0043700-11.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Amado Xavier Pinheiro ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0141900-48.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Pandurata Alimentos Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Ivan Barbosa de Oliveira Junior ( Marcio Panno Waknin RJ131193D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando o julgado para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), vencido o Desembargador José Antonio Piton que excluía da condenação o dano moral. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000156-26.2013.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Emerson Maia Lopes Pessoa ( Karoline Gorito de Oliveira RJ149996D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré, a título de indenização, a pagar ao autor as diferenças salariais existentes entre o salário por ele recebido e por ela pago e o vencimento do cargo de Auxiliar de Procuradoria da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, a serem calculadas em liquidação de sentença, observada a prescrição declarada pela r. Sentença e com a devida correção monetária e juros de mora, limitada ao quinquênio, em razão da prescrição arguída em contestação, conforme fundamentação do voto do relator. Deverá o autor apresentar, na fase de liquidação de sentença, a tabela salarial do cargo de Auxiliar de Procuradoria da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, durante o período imprescrito, de modo a permitir o cálculo da indenização a ser paga. Invertido o ônus da sucumbência e fixado à condenação o valor de R$ 50.000,00 e custas de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001137-23.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Givanildo Moreira de Figueiredo ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para determinar que, quanto aos juros e a correção monetária, seja respeitado o comando do art. 124 da Lei 11.101/05. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 100-verso, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000301-29.2013.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção -Em Recuperação Judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Otoniel Teixeira Martins ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado de peças essenciais para a formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001243-52.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Claudia Campos de Souza RJ88294D ), Cristiane Perisse Souza ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Kelio Pereira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001219-55.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Maria Inês da Silva Pinto ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar -lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002319-45.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Aparecida de Cassia da Fonseca Autran ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000653-38.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gelson Fialho Pinto ( Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ106825D ), - Recorrido : Mercado Jonel Ltda Me ( Rafael de Souza Espindola RJ152572D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por deserto, conhecer e dar provimento parcial ao mesmo, para declarar nula a r. Sentença recorrida, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, para ouvir o depoimento das testemunhas que as partes tiverem a intenção de arrolar, bem como para seja expedido ofício à 71ª DP, para esta informar se já houve a conclusão do inquérito, com o envio da cópia do mesmo para estes autos.\r\n\r\nProcesso: 0001407-91.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), Walter da Silva Couto Filho ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), Walter da Silva Couto Filho ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao recurso obreiro para excluir da condenação a incidência do imposto do de renda sobre os juros de mora, bem como determinar a aplicação do divisor 150 para cálculo das horas extras, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.325 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001793-78.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio Ernesto da Silva ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Recorrido : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000116-44.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Angélica Aparecida da Silva Barreto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Flor de Minas VR Ltda. ( Robson Moura Calino RJ103884D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, deferir o reflexo da hora extra em decorrência da supressão do intervalo intrajornada no cálculo de outras parcelas salariais, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 49vº para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001706-50.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), - Recorrido : Luiz Cláudio de Almeida ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001739-55.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Acélio Pedro Gonçalves Júnior ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - Recorrido : Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Por maioria, rejeitar a preliminar de deserção, suscitada de ofício pelo Desembargador José Antonio Piton que ficou vencido, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, apenas para deferir o benefício de gratuidade de justiça à reclamante, Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 68-verso, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1662843"
                            ],
                            "1662854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0242500-22.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jair da Silva Vieira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002169-63.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Monique Pinto da Silva ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001798-92.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fabio de Oliveira Silva ( Patricia Maria Fornazier Brandao RJ108128D ), - Recorrido : Evolution Pub Foods & Entertainments ( Rhuana Alves Pena RJ175295D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014M\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1662854"
                            ],
                            "1663406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001116-65.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Aristarcho Glady Bretas ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Aristarcho Glady Bretas ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões e acolher a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita, devendo a sentença ser ajustada aos limites da inicial com relação à jornada do autor. Conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, para declarar a prescrição parcial no tocante às diferenças salariais decorrentes ao plano de cargos e salários e da reclassificação das agências, para condenar a ré ao pagamento das horas extras que ultrapassem a jornada de seis horas diárias e aos reflexos das horas extras nos sábados, bem como para que seja observado o divisor de 150 para o cálculo das horas extras, ao pagamento das integrações das premiações/comissões à remuneração e determinar o enquadramento do reclamante no cargo de Gerente de Relacionamento CL.I-A ou seu equivalente. Quanto ao apelo da ré, dar parcial provimento para que seja considerado o adicional de 50% no cálculo de horas extras, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, que negava provimento a ambos os recursos. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001740-09.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Bela Lopes de Oliveira ( Roberta Martins Alves Guimarães RJ123797D ), - Recorrido : Elijane de Sousa Eduardo Laurentino ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar por que limitaria as horas extras. Mantêm-se os valores fixados na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000504-94.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marco Antonio da Silva ( Pedro Luiz Dalbone da Cunha RJ85140D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real, São José do Turvo e Pinheiral ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença, para declarar a nulidade do pleito eleitoral ocorrido nos dias 16 e 17/03/2010, ante a violação ao princípio da publicidade, bem como a nulidade de todos os atos dele decorrentes. Inverta-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados, à fl. 331, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001651-80.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Leticia Braz da Silva Barcellos ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001322-43.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Venâncio Produtos Farmacêuticos ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Valéria dos Santos Ribeiro de Oliveira ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Márcio Bento Carvalho ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Gran Sapo Re Br Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Gran Sapo Re Br Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Márcio Bento Carvalho ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, reformando a r. Sentença, para fixar o valor da indenização por dano moral em R$ 5.000,00, vencido o Desembargador José Antônio Piton, que negava-lhe provimento no tocante ao dano moral.. Em face à redução da condenação, rearbitrado seu valor em R$ 10.000,00 e custas em R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000888-36.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carla Natália de Araújo Veiga ( Ana Caroline de Araújo Veiga RJ170973D ), - Recorrido : OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Seção RJ (20ª Subseção) ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, eis que o óbice à relação de emprego seria a não realização de concurso público pela autora, já que a reclamada é considerada uma autarquia.\r\n\r\nProcesso: 0001382-19.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ATENTO BRASIL S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Lívia dos Santos Sena ( Vania da Rocha Ferreira RJ78180D ), - por unanimidade, conhecer, a exceção do título relativo aos honorários advocatícios, ante ausência de sucumbência da reclamada, e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Omni Táxi Aéreo Ltda ( Vilma Toshie Kutomi SP85350D ), - Embargado : Tanilto Pessanha Santana ( Rosa Maria Beraldi Rangel RJ130197D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001490-03.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria de Fátima da Silva Almendra ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário, por conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença, para deferir a progressão horizontal referente ao ano de 2011, bem como as diferenças salariais dela decorrentes e seus reflexos nas verbas de cunho salarial, observada a prescrição parcial fixada pelo Juízo de primeiro grau, ora mantida, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Descontos previdenciários e fiscais, juros e correção monetária, devendo, ainda, ser observado, na execução do julgado, o disposto no artigo 100 da Constituição Federal, combinado com o artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando o valor da condenação em R$ 25.000,00 e custas de R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0001058-80.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Luiz Ribeiro da Silva ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do pedido de gratuidade de justiça. No mérito, dar parcial provimento ao recurso para reformar a sentença, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais por antiguidade, previstas no PCCS/95, referentes aos anos de 1999 e 2002, parcelas vencidas e vincendas, e seus reflexos nas verbas de natureza salarial, observado o marco prescricional. Descontos previdenciários e fiscais, juros e correção monetária na forma da fundamentação do voto do relator. Determina-se que, na execução do julgado, seja observado o disposto no artigo 100 da Constituição Federal, combinado com o artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1663406"
                            ],
                            "1663481": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000155-19.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ademir Campanha da Silva ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito dar-lhe provimento para, reformando a sentença, incluir na condenação o pagamento de diferenças de horas extraordinárias laboradas acima da sétima diária e quadragésima segunda semanal, com adicional de 50% nas duas primeiras hora e 100% a partir a terceira, utilizando-se para tanto o divisor 210, observando-se a jornada registrada nas guias ministeriais, deduzindo-se os valores efetivamente pagos contidos nos recibos de pagamento. No período em que não foram apresentadas as guias ministeriais, deverá ser aplicada a regra do artigo 359 do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho, utilizando-se o horário descrito na inicial, nos períodos faltantes. Em face da habitualidade, devida a integração das horas extras no repouso semanal remunerado (segundo a atual redação às alíneas \"a\" e \"b\" do artigo 7º da Lei nº 605/49), nas férias com 1/3, conforme art. 142, § 5º da CLT, nas gratificações natalinas, como disposto na Súmula nº 45 do C. TST e no FGTS a teor da Súmula 63 c/c a Lei nº 8.036/90. Bem como, para deferir o reflexo da hora extra em decorrência da supressão do intervalo intrajornada no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de um terço, décimo terceiro e FGTS, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 648vº para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gasindur do Brasil Ltda. ( Ana Carolina da Silva Oliveira RJ144734D ), - Recorrido : Oziel Pereira Peixoto ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformando parcialmente a sentença de fls. 84/86, para excluir da condenação o pagamento das férias em dobro do período de 2008/2009. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0002276-36.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rafaela Barroso Rodrigues ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das horas extras com adicional de 50%, inclusive às referentes a supressão parcial do intervalo intrajornada e reflexos, além do adicional noturno, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no tocante ao intervalo intrajornada eis que daria apenas 30 minutos. Mantêm-se os valores fixados à fl.90 para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000391-45.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Norte 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Gabriel Pereira Vianna Sabino ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento provimento ao recurso para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001021-26.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Renata da Silva Neves ( Jorge Francisco Penedo RJ156943D ), BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda. (Em recuperação judicial) - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000796-47.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Renato da Silva Diniz ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça, os honorários advocatícios, bem como para condenar a ré no pagamento da complementação dos valores pagos a título de adicional de risco até o percentual de 40% do seu salário, nos termos do art. 14,§ 2º, da Lei 4860/1965, parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal declarada na r. Sentença, até a regular inclusão em folha de pagamento. Ante a natureza salarial Do adicional de risco, defere-se a sua integração ao salário do autor para o cálculo das horas extras, do adicional noturno, das férias mais um terço, dos décimos terceiros, do repouso semanal remunerado, do adicional por tempo de serviço e depósitos do FGTS, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante a gratuidade de justiça. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 10.000,00 e custas em R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0001679-19.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Thiago Rezende da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : J J Rodrigues Serviços Ltda. ME ( Everaldo Mello da Cunha Júnior RJ80633D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, em contrarrazões e dar-lhe parcial provimento, apenas para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda e terceira reclamadas. Todavia, estas não têm nada a responder, ante a ausência de condenação em pecúnia por parte da 1ª reclamada. Invertidos o ônus da sucumbência e mantidos os valores arbitrados, à fl. 210, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tatiani da Silva Machado ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), Mutúa de Assistência dos Profissionais da Engenharia Arquitetura e Agronomia ( Kallyne Gomes Santos DF30583D ), - Recorrido : Mutúa de Assistência dos Profissionais da Engenharia Arquitetura e Agronomia ( Kallyne Gomes Santos DF30583D ), Tatiani da Silva Machado ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela ré e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Aline Borges Marques ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), - Recorrido : Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001315-12.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Mauricio de Assis Machado ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Mauricio de Assis Machado ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Celso Yuami RJ110017D ), - Recorrido : Luis Antonio de Morais ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000376-73.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Ney Pereira da Conceição ( Adame Tomaz de Oliveira RJ73979D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000941-74.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Gisele Pessanha Manhães Azeredo ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1663481"
                            ],
                            "1663495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001246-21.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Ademilton Almendro de Almeida ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação somente o pagamento dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo computo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos), contido no pedido do item ¿h¿ de fls. 12, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de ARaujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1663495"
                            ],
                            "1663677": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespaçhos\r\n\r\nProcesso: 0166600-56.2005.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciene Meirelles Campos [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Ebgdo: Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda, Ebgdo Luciene Meirelles Campos, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-23.1988.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: HENRIQUE FORLI NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S/A [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-85.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo WILSON SOLER MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-65.2005.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Valerio Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nMyriam Cunha Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1663677"
                            ],
                            "1663678": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001121-02.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal , Ebgte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: União Federal , Ebgdo: CARLOS EDUARDO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de bril de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1663678"
                            ],
                            "1663683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0096700-90.2000.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: SILVANIA MATIAS SANTOS\r\n\r\nAgdo: M B ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, LUCILENE DA SILVA NUNES BACKX, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, M B ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.300/301. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663683"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1661849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nRepublicação \r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Máximo da Silva Garcia (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999D) - Agravado : Termomacaé Ltda ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o imediato processamento do recurso ordinário. Determinada a reautuação do agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, que os autos sejam encaminhados à conclusão para julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000501-23.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante :Philipi Andriato Gama (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999D) - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), Termomacaé Ltda ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o imediato processamento do recurso ordinário. Determinada a reautuação do agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, que os autos sejam encaminhados à conclusão para julgamento.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1661849"
                            ],
                            "1663070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001165-11.2011.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : LUCIA ARAUJO CANUTO ( Denise da Silva Aguiar RJ159567D ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a inépcia da inicial e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto pela parte ré e julgar extinto o processo cautelar, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267,IV, do CPC, por ter perdido o objeto, vencido o relator que dava provimento ao recurso eis que determinava que a recorrente continuasse a ocupar o imóvel em questão, até ao evento que levasse à extinção do contrato de trabalho firmado com a recorrida e mantinha a decisão liminar proferida na ação cautelar inominada em apenso, voto que justificará. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1663070"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1662932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001803-24.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguaí ) - Embargado : Geraldo Silva ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000451-43.2012.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Jose Henrique Gomes Ferreira ( Sergio Luiz Martins de Souza RJ114121D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que concerne ao reflexos do repouso semanal remunerado nas demais parcelas, dele conhecendo quanto aos demais tópicos do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000194-91.2011.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet-Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet-Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, acolher a nulidade processual arguida pelo MPT, para determinar o retorno dos autos à origem, para reabertura da instrução, com a necessária intervenção em primeiro grau do Parquet, por imposição legal.\r\n\r\nProcesso: 0000579-27.2012.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcus Antônio da Silva Souza ( Cláudio Luís Pereira de Oliveira RJ154183D ), - Recorrido : KD Service Assistência e Comércio Ltda. ( Cláudio Luiz Costa da Motta RJ165537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002162-40.2012.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fabiana de Castro Paiva ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, condenar a segunda ré a responder subsidiariamente pelos créditos inadimplidos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000618-74.2012.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Maicon França da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Crer Shows e Entretenimentos - Barra Music ( Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ94482D ), Gotardo Construtora Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em relação à terceira reclamada (Supervia), restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0111100-98.2002.5.01.0013 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : ELIAS LEMOS VIZEU ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Agravado : MARIO FIALDINI JUNIOR,ARACELE MENDES DE SOUZA, CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, LEA BAESSE DE SOUZA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Os Exmºs. Des. Rildo Brito e Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanharam a Exmª. Relatora, por fundamentos diversos.\r\n\r\nProcesso: 0000957-21.2012.5.01.0036 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Ricardo Rindeika Borer ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), - Agravado : RENATO PEREIRA DA PAES ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1662932"
                            ],
                            "1662945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0111100-98.2002.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ELIAS LEMOS VIZEU\r\n\r\nAgdos: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, LEA BAESSE DE SOUZA, ADEFOMM ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE, ARACELE MENDES DE SOUZA, MARIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados ADEFOMM ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE, ARACELE MENDES DE SOUZA, CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, LEA BAESSE DE SOUZA e MARIO FIALDINI JUNIOR, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls. 202/206: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Os Exmºs. Des. Rildo Brito e Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanharam a Exmª. Relatora, por fundamentos diversos.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662945"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1663454": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134800-72.1989.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: UTC ENGENHARIA S.A. (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D) - Agravado: GILBERTO VERISSIMO DE SOUZA (Diana Nunes Barroso de Souza RJ61979D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para anular a decisão de fls. 163 e restabelecer a decisão de fls.69 que homologou os cálculos.\r\n\r\nId: 1663454"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1663531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000140-02.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro, Sonia Maria Marcos ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - Recorrido : Sonia Maria Marcos ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), Municipio do Rio de Janeiro, Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município e pela autora, e no mérito, por maioria, negando provimento ao primeiro e , por unanimidade, dando provimento ao segundo para julgar procedente o pedido de multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001567-65.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cinthia Cássia Assis de Oliveira Rodrigues ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Cinthia Cássia Assis de Oliveira Rodrigues ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar parcial provimento ao interposto pela autora apenas para deferir o acréscimo de 50% das verbas resilitórias, e prover parcialmente também o recurso da segunda ré, para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego com a obreira e o deferimento dos direitos assegurados à categoria dos bancários, bem assim estabelecer apenas a sua responsabilidade subsidiária quanto aos títulos não honrados pela primeira ré, Telesoluções Telemarketing Ltda., e excluir da condenação a compensação do dano moral, mantido o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000275-38.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Elaine Aparecida Crepaldi ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e dar-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição reconhecida pelo Juízo a quo, anular a sentença que extinguiu o feito com resolução de mérito em relação a todas as reclamadas, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão de mérito como entender de direito, observada a prescrição apenas em relação à terceira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001600-26.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, dar provimento para afastar a carência de ação pronunciada pelo juízo de primeiro grau e determinar o recambiamento dos autos à vara de origem para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001093-75.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rogerio Dazio Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante para, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas de forma solidária pelos créditos do trabalhador, nos termos requeridos pela inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001510-72.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Manuella Viana Peixoto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Manuella Viana Peixoto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra, acrescida de 50%, para cada domingo trabalhado pela reclamante, considerando-se que ela folgava um domingo por mês e seus reflexos nas demais verbas de natureza salarial, conforme deferido pela r. sentença em relação às horas extras reconhecidas, deferir o benefício da justiça gratuita à autora e excluir da condenação o pagamento de reflexo do intervalo intrajornada previsto no art. 384 da CLT sobre o aviso prévio. Custas no valor de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o novo valor da condenação, qual seja, R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000640-79.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Maria Luiza Peres da Silva ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, afastar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000269-85.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sirlane da Cruz Marins Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Sitel do Brasil Ltda. ( Solon de Almeida Cunha SP87844D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001885-89.2011.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Consorcio Arco do Rio ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Agravado : Ara Forte Locacao de Mao de Obra e Servicos de Limpeza Ltda. - EPP, Bruno Rodrigues ( Elisete de Oliveira Freire RJ117633D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo segundo devedor, Consórcio Arco do Rio, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000747-88.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Silvio Cesar do Amaral ( Ives Costa Soulim RJ158109D ), - Recorrido : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Silvio Cesar do Amaral ( Ives Costa Soulim RJ158109D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamado e o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para limitar o pagamento da dobra das férias, e não das férias em dobro, acrescidas de 1/3, e excluir a condenação ao pagamento de multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da causa, por litigância de má fé e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT de forma dobrada.\r\n\r\nProcesso: 0201900-97.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : José Vieira da Silva ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Cooperativa de Policiais Militares - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo conhecimento e não provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Andreia Sigolo Fernandes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda.D R Marketing Serviços Temporários - por unanimidade, re jeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1663531"
                            ],
                            "1663582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Sigolo Fernandes\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A, D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., D R Marketing Serviços Temporários\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., D R Marketing Serviços Temporários, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 356/369: \"por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0201900-97.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nRcdo: José Vieira da Silva, Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 143/160: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0001567-65.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Cinthia Cássia Assis de Oliveira Rodrigues , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Cinthia Cássia Assis de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 481/506: \"por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar parcial provimento ao interposto pela autora apenas para deferir o acréscimo de 50% das verbas resilitórias, e prover parcialmente também o recurso da segunda ré, para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego com a obreira e o deferimento dos direitos assegurados à categoria dos bancários, bem assim estabelecer apenas a sua responsabilidade subsidiária quanto aos títulos não honrados pela primeira ré, Telesoluções Telemarketing Ltda., e excluir da condenação a compensação do dano moral, mantido o valor arbitrado na sentença.\"\r\n\r\nProcesso: 0001885-89.2011.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Consorcio Arco do Rio \r\n\r\nAgdo: Bruno Rodrigues , Ara Forte Locacao de Mao de Obra e Servicos de Limpeza Ltda. - EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ara Forte Locacao de Mao de Obra e Servicos de Limpeza Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 250/254: \"por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo segundo devedor, Consórcio Arco do Rio, e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663582"
                            ],
                            "1663637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges\r\n\r\nNotificação\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0042600-73.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes no ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tele-Solucoes Telemarketing Ltda., Rcdo: Sindicato dos Operadores Telemarketing Empr. Prest. Serv. Telem. MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Operadores Telemarketing Empr. Prest. Serv. Telem. MRJ, Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes no ERJ\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.510: \"suspender o julgamento do processo até que seja proferida uma decisão nos autos do processo nº 0000672-81.2011.5.01.0062, no prazo máximo de um ano, conforme o art. 265, §5º do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000298-08.2013.5.01.0511 - AIRO\r\n\r\nAgte: Eder Carpi dos Santos [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eder Carpi dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls.96/99: \"por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto por Eder Capri dos Santos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1663637"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1663694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000997-39.2011.5.01.0003 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SEBASTIÃO JOSÉ MEDEIROS MARTINS (Adv. Sérgio Galvão - OAB/RJ-21.332) - EMBARGADA: ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (Adv. Renato Arias Santiso - OAB/RJ-81.248) - Destinatário: reclamada (despacho de fl. 192). “J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nTelma Rodrigues - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1663694"
                            ],
                            "1663648": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000002-05.2014.5.01.0461 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA (Adv. Lourdete Fernandes de Moura - OAB/RJ-120.306) - AGRAVADA: REGINA LOURDES PIMENTEL MARINHO (Adv. Marcelo Gomes da Rosa - OAB/RJ-72.842): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Luiz Carlos de Souza, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000328-18.2013.5.01.0002 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: JOÃO PEDRO GOMES BUSTAMANTE (menor) A/C Sr.ª JOSEFA DA CONCEIÇÃO GOMES (Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ-70.198) - AGRAVADOS: TNL CONTAX S/A (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2.255/A) - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por João Pedro Gomes Bustamente, por irregularidade na formação do instrumento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000175-50.2012.5.01.0024 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: HORÁCIO MOREIRA DOS SANTOS (Adv. Carlos Schubert de Oliveira - OAB/RJ-70.208) - EMBARGADO: ELEVADOR ATLAS SCHINDLER S/A (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão - OAB/RJ-95.502): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante para sanar omissão quanto ao pedido de pagamento de horas normais e agregar fundamentos, mantendo neste aspecto a sentença de primeira instância que julgou improcedente a pretensão, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000854-55.2012.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DENISE HERTZ DE ALMEIDA GOMES (Adv. Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano - OAB/RJ-115.185) - EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet - OAB/RJ-15.311): - ...por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração para sanar a omissão apontada em relação à tese de impossibilidade de comparecimento dos patronos da autora na assentada designada para o dia 29/08/2012, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000882-61.2011.5.01.0021 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - EMBARGADA: FLÁVIA RODRIGUES PEREZ (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22.105): - ...por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos pelo reclamado para sanar omissão e agregar fundamentos, sem, todavia, nada alterar no resultado proclamado.\r\n\r\nProcesso 0000936-35.2012.5.01.00201 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ROBERTO DE ANGELI (Adv. Roseane de Aguiar Haddad - OAB/RJ-156.331) - EMBARGADAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada - OAB/RJ-93.742) - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre - OAB/RJ-147.434/A): - ...por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos pelo reclamante para sanar omissão quanto à multa normativa, rejeitando sua aplicação, e prestar esclarecimentos em relação ao divisor de horas extras no período de fevereiro de 2009 em diante, conforme fundamentos acima agregados, sem, todavia, emprestar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso 0001185-65.2012.5.01.0013 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JURANDIR RAMOS FERNANDES (Adv. Zirildo Lopes de Sá Filho - OAB/RJ-73.557) - EMBARGADA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração para sanar omissão e agregar fundamentos, sem, todavia, nada alterar no resultado proclamado.\r\n\r\nProcesso 0001618-40.2012.5.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO (Adv. Dikson Leite de Siqueira - OAB/RJ-80.413) - EMBARGADA: LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA (Adv. Cassio Ramos Haanwinckel - OAB/RJ-105.688): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001874-95.2010.5.01.0202 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO (Adv. Wagner Pinheiro da Silva - OAB/RJ-65.537) - EMBARGADO: JOÃO MARCIO ALVES CAETANO (Adv. Alice Cabral da Fonseca - OAB/RJ-133.838): - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar omissão quanto ao requerimento de retificação de erro material e agregar fundamento em relação a outras matérias, sem, todavia, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1663648"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1662979": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 4\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nErrata\r\n\r\nO Gabinete da Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, FAZ SABER a todos quantos a presente ERRATA virem ou dela tiverem conhecimento que, pelo mesma ficam intimadas AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, nos processos abaixo relacionados para ciência de que a publicação do dia 15 de abril de 2014, DO-RJ, parte III, fls.12 e 13 decorreu de equívoco, pelo que não implica nova abertura de prazo.\r\n\r\n3a Turma Gabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2012.5.01.0482 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : André Carlos dos Santos (Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D), - Recorrido : André Carlos dos Santos (Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D).\r\n\r\n3a Turma Gabinete Juiz Convocado 4 Conclusões de Julgamento\r\n\r\n0000687-86.2011.5.01.0244 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Cláudio Maués RJ35707D), - Recorrido : Lanuzia Borges da Fonseca (Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza RJ50145D), Elegance Comércio de Cosméticos e Bijuterias Ltda. - ME.\r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2005.5.01.0029 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Cláudia Portela Marques Lobato (Vanderlei Hermida dos Santos RJ106776D), - Agravado : Nilda da Silva Oliveira (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D), José Mendes de Assis Marcos Antônio dos Santos Lobato Lanchonete e Bar Palpite Certo Ltda-ME (Álvaro Anicet Lisboa RJ20942D).\r\n\r\nProcesso: 0164400-28.2007.5.01.0262 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : LAFARGE BRASIL S/A - INCORPORADORA DE CIMENTO MAUA S/A (Antônio Chaves Abdalla RJ166811A), - Recorrido : Direcional Serviços Empresariais Ltda. (Roberto Roseiro Di Fazio RJ17567D), Jorcimar Canuto de Oliveira (Roberto Gatti RJ100036D).\r\n\r\nProcesso: 0001091-86.2011.5.01.0067 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cátia Vanessa Campos de Bernardes (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/5726-98 (Henrique Cláudio Maués RJ35707D), - Recorrido : Cátia Vanessa Campos de Bernardes (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/5726-98 (Henrique Cláudio Maués RJ35707D).\r\n\r\nProcesso: 0000076-83.2012.5.01.0023 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Iza Cristina dos Santos (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D).\r\n\r\nProcesso: 0000080-33.2013.5.01.0073 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Diego Galvão Vieira (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), - Recorrido : Muriaé Transportes e Serviços Ltda. (Fábio Amaral de Lima SP151576D).\r\n\r\nProcesso: 0000268-12.2012.5.01.0283 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : Construtora e Incorporadora Itapemirim SA.\r\n\r\nProcesso: 0000513-46.2012.5.01.0049 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Andréa Bacci Pereira (Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D , - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Andréa Bacci Pereira (Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D).\r\n\r\nProcesso: 0001730-37.2012.5.01.0078 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marco Antônio da Silva (Wanderley da Silva Costa RJ100988D), - Recorrido : Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda. (Cássia Maria Picanço Damian de Mello RJ74365D).\r\n\r\nProcesso: 0001670-52.2013.5.01.0491 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alfa RodoBus Transportadora Turística Ltda. - Filial (Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ141176D), - Recorrido : Nilson Brand da Silva (Rosana Esteves da Silva RJ60041D).\r\n\r\nProcesso: 0001013-17.2012.5.01.0016 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Neide Borba Magalhães (Alberto Mauro Grynberg RJ54195D), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0258200-57.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Medral Engenharia Ltda. (Rafael Amâncio de Lima SP227708D), - Embargado : AMPLA (Eymard Duarte Tibães RJ66247D), Kauã Almeida Souza - REPRESENTADO POR SUA MÃE (Cláudio Roberto Rodrigues Freitas RJ48886D), Denize Santos de Almeida (Cláudio Roberto Rodrigues Freitas RJ48886D), Kethelyn Almeida Souza - REPRESENTADA POS SUA MÃE (Cláudio Roberto Rodrigues Freitas RJ48886D).\r\n\r\nProcesso: 0056100-88.2008.5.01.0018 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CTIS TECNOLOGIA S/A. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Agravado : Bruno Rodrigues de Andrade (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\nProcesso: 0006400-80.2005.5.01.0073 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Ana Cristina Rocha de Albuquerque (Rafael Cardoso Borges RJ122931D), - Agravado : Instituto Agra de Ensino Ltda. Edson Agra BatistaThereza Agra Lins.\r\n\r\nProcesso: 0003145-70.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Elenice Teixeira de Castro Caminha (Mauro Abdon Gabriel RJ82725D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), Elenice Teixeira de Castro Caminha (Mauro Abdon Gabriel RJ82725D) \r\n\r\nProcesso: 0032300-97.2006.5.01.0051 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Cláudio Maués RJ35707D), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores Mesa de Exame RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000303-79.2013.5.01.0042 - AIAP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda (João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D), - Agravado : ANTONIO CARLOS DE SOUZA (Luciene Ornélas da Silva RJ133741D), VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A (Carlos Alberto Lopes de Carvalho RJ36491D ).\r\n\r\nProcesso: 0000337-46.2010.5.01.0014 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alexsandro Ferreira Alves (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Recorrido : OTZ Engenharia Ltda.Tel Telecomunicações Ltda. ( Ana Lúcia de Carvalho Maciel RJ150863D).\r\n\r\nProcesso: 0000584-63.2012.5.01.0044 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jolimode Roupas S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido : Carlos Maurício Braga de Melo ( Carlos André Baptista de Castro RJ149399D )\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de março de 2014\r\n\r\nMaria de Fátima Vargas\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1662979"
                            ],
                            "1662966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 4\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000517-91.2012.5.01.0014 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Júlio Luiz Ferreira (Sebastião Bilio RJ66153D), - Recorrido : Condomínio do Edifício Guadalupe (Felipe de Castro Alen RJ105244D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, à exceção dos temas relativos a diferenças de adicional por manuseio de lixo, por ausência de dialeticidade, e folga aos domingos, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001273-61.2012.5.01.0027 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Josziana Alves da Silva (Alberto Benoliel RJ88741D), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. (Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Os Exmos Desembargadores Marcos Palácio e Rildo Brito acompanharam a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001327-82.2012.5.01.0041 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A.(Sem Advogado nos Autos - Passivo), Jonatha Corrêa Roque (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência da ação por ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, tudo conforme fundamentação. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2009.5.01.0079 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Araújo Abreu Engenharia S.A. (Cláudia Elizabeth Telles Coutinho RJ60627D), - Recorrido : Amauri Sores Corrêa (Djalma Gonçalves do Nascimento RJ62333D ), Telemar Norte Leste S.A. (José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, limitando o pagamento das horas extras aos sábados e domingos, no período de julho/2007 a junho/2008, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001229-49.2012.5.01.0057 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Bianca Freitas dos Santos (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. (Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Luiz José de Moura Louzada SP128320D), CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. (Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Bianca Freitas dos Santos (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), Cetelem do Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentos (Heraldo Jubilut Junior RJ146744A), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção dos pedidos já deferidos pelo julgado recorrido, por ausência de interesse recursal, rejeitar a exceção de incompetência absoluta em razão da matéria e a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto pela primeira ré, reputando-a litigante de má-fé a quem condena-se ao pagamento de multa no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso adesivo interposto pela autora, para incluir na condenação o pagamento da PLR devida ao longo do período contratual, nos termos dos instrumentos coletivos da categoria dos financiários e para determinar que, no cálculo das horas extras, sejam consideradas excedentes as que ultrapassarem a 6ª diária e a 30ª semanal. Outrossim, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora, vencido o Des. Rildo Brito no recurso da 1ª reclamada, que dava provimento..\r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2011.5.01.0002 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Areta Alves Gomes (Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorrido : Caixa Econômica Federal (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D), PC Service Tecnologia Ltda. (José Carlos da Silva Franco RJ140748D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora, versando sobre horas extras acima da sexta diária (mantida a análise sobre a questão da carga semanal a ser observada), por ausência de interesse recursal, e declarar preclusa a oportunidade de impugnação à sentença quanto aos reflexos decorrentes das horas extras (com exceção sobre o repouso remunerado), que não foram apreciados na sentença, conhecer nos demais aspectos para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e deferir à autora, durante seu período contratual que vigorou de 10/01/2011 a 10/10/2011 o pagamento das diferenças salariais, considerado o piso de R$ 1.140,13 e de R$ 1.250,00 após 90 dias da admissão (fl. 51), decorrentes da aplicação, por isonomia, da convenção coletiva de trabalho dos bancários vigente, com incidência para efeito de apuração das horas extras reconhecidas com reflexos sobre o repouso remunerado; auxílio refeição de R$ 18,15 por dia; auxílio cesta alimentação de R$ 311,08 por mês; apuração das horas extras pela carga diária de 6 horas e a semanal de 30 horas (não cumulativas), com aplicação do divisor 150, mantidos os demais termos da sentença, como fundamentado. Novo valor arbitrado à condenação é fixado em R$ 20.000,00 com custas de R$ 400,00, mantido o ônus da sucumbência. Na forma do art. 832, §3º, da CLT, as diferenças salariais, de horas extras e de repouso remunerado sofrem incidência da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000030-96.2013.5.01.0205 – AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante : - Agravado : Maria de Fátima Ferreira da Silva (Gisele Ferreira da Silva RJ162506D), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento em recurso ordinário, por deficiência de traslado, uma vez que não foram atendidos os requisitos ao seu recebimento, como previsto no art. 897, § 5º, da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000230-47.2013.5.01.0062 – AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante : - Agravado : Barra Point Restaurante Ltda. (Daniel Vasconcelos de Mello RJ122099D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do recurso ordinário, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000264-09.2013.5.01.0034 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante : Daniel Figueiredo da Paixão (Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Agravado : Expresso Kaiowa Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000377-40.2014.5.01.0482 - AIAP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante : Gilmarques Correia (Joelma da Silva Soares RJ160630D), - Agravado : Dm Cardoso Distribuidora de Alimentos (Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deficiência de traslado, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001163-24.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado : Fernanda de Aguiar Barbosa (Ricardo de Souza Lemos RJ86524D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los, para reduzir o valor atribuído à condenação para R$ 24.306,04 (vinte e quatro mil, trezentos e seis reais e quatro centavos) e, por conseguinte, o valor relativo às custas, que passam à importância de R$ 486,12 (quatrocentos e oitenta e seis reais e doze centavos), tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001356-43.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante : Auerton André da Costa (João Alberto Guerra RJ93429D), - Embargado : JMR-COM Engenharia e Construções Ltda (Waltair Costa de Oliveira RJ59557D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibães RJ66247D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2004.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Embargado : ARNALDO CORREA DE FREITAS (Elvio Bernardes RJ1704A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0100300-84.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF (Márcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D), - Embargado: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D), Resani Gonçalves Pereira Rodrigues Silva (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0088700-60.2008.5.01.0343 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Saint Gobain Canalização Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido Odimar Adão Francelino (Antônio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, rejeitar a prescrição total extintiva e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 475-J do CPC, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001329-79.2012.5.01.0032 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Adílson Valério de Queirós (Luiz Gonçalves da Luz RJ86434D), - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - após proferido o voto da Exma Vistora Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir as diferenças salariais postuladas pela progressão vindicada por antiguidade, bem como os reflexos das mesmas, em caráter acessório, sobre décimos terceiros salários, férias com um terço, horas extras, adicional noturno, triênios e FGTS, observada a prescrição quinquenal, assegurada a dedução das parcelas pagas aos mesmos títulos, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária, estas observando a Súmula 381 do C. TST, fazendo-se a necessária dedução das costas previdenciárias e fiscais, observando-se a Súmula 368 do C.TST e IN 1127 do MF, a OJ 400 da SDI 1 do C.TST, observando que, a teor do art. 832 § 3º da CLT, a incidência da cota previdenciária ocorre sobre diferenças salariais, de férias, adicional noturno, horas extras, triênios e décimos terceiros salários. Invertido o ônus da sucumbência, mantido para efeito de valor arbitrado à condenação e para efeitos de custas, o que constou da sentença, conforme fundamentação do voto da Exma Juíza Convocada Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que redigirá o acórdão. Vencida a Exma Relatora Ângela Fiorêncio Soares da Cunha que conhecia e negava provimento ao recurso - voto proferido em 26.02.14. O Exmo Des. Marcos Palácio, embora presente na sessão, não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2012.5.01.0076 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Gisele Dionísio Monteiro (Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia (Márcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir a gratuidade de justiça nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014..\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1662966"
                            ],
                            "1662967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 4\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2010.5.01.0201 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva – Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), - Recorrido : Andressa Ernesto Alves (Cláudio Félix Ferreira RJ119533D), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda a/c Ricardo Albuquerque Maranhão de Oliveira - Liquidante Extrajudicial (Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme a fundamentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1662967"
                            ],
                            "1662948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 4\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2007.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia da Paz Nascimento [Adv. Patrícia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Agdo: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio, de Janeiro, 14 de abril de 2014\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1662948"
                            ],
                            "1662949": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 4\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001763-43.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Alexander Gonçalves [Adv. André de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexander Gonçalves [Adv. André de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Ebgdo: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Júlio simões Logística S.A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alexander Gonçalves, Ebgdo Ebgte CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Ebgdo Júlio simões Logística S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaracão opostos. \r\n\r\nRio, de Janeiro, 14 de abril de 2014\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1662949"
                            ],
                            "1662968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 4\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001327-82.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A.\r\n\r\nRcdo: Jonatha Corrêa Roque, Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nA Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva do Gabinete do Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do v., acórdão, que por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou a preliminar de carência da ação por ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, deu -lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, tudo conforme fundamentação. Diante da redução da condenação, ajustou o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1662968"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1663470": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000041-44.2013.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Raimunda da Silva ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n2 - 0000076-96.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Aliança S.A. - Ind. Naval e Empresa de Navegação ( Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann RJ 86258 D ) - Recorrido: Jefferson Cardoso Godinho ( Adv. Carlos Alberto Costa Chagas RJ 86684 D ).\r\n\r\n3 - 0000131-45.2013.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fernando Salustrino Pereira ( Adv. Ana Cristina Januario dos Santos RJ 79119 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n4 - 0000196-17.2013.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - Agravado: Reginaldo Braz dos Santos, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Marcio Andre Coelho Gama, Maria José dos Santos Bento, Roberta Ribeiro Costa ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ).\r\n\r\n5 - 0000231-02.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Célia Dias Esteves ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ) - Recorrido: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. ( Adv. Carla Ramos Esteves RJ 111180 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n6 - 0000267-75.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Brookfield Engenharia S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Adriano Araújo de Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda..\r\n\r\n7 - 0000273-66.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Márcia Fontes Caputo da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Márcia Fontes Caputo da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n8 - 0000349-38.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cristina Isabel Domingos ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Chirlene Nazaré de Jesus ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda ), Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda..\r\n\r\n9 - 0000362-50.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Paul Alec Rowland , Carlo Vittorio Romano Salvi ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ).\r\n\r\n10 - 0000378-58.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Diego Conceição de Souza ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n11 - 0000444-04.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Cristiano Ricardo Souza do Nascimento ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n12 - 0000464-77.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Telma L. Pinheiro Saúde Humana e Serviços Sociais ( Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ 119545 D ) - Recorrido: Alessandra Cássia Ferreira Senna ( Adv. Monica Gomes de Assunção RJ 149767 D ).\r\n\r\n13 - 0000561-37.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Eliseu Eliesio Rodrigues, Roberto Retz Veloso Filho ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ), Valdirene de Oliveira, Val Lima Construções e Reformas Ltda, Jose Carlos de Lima.\r\n\r\n14 - 0000571-26.2012.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Agravado: Jonas Vieira ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), G. M. Marques Construtora Ltda.\r\n\r\n15 - 0000620-18.2010.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Edmea Miralha Nascimento Magalhães ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n16 - 0000624-63.2012.5.01.0038 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge Fonseca da Silva ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n17 - 0000660-40.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Vanessa Elisa Pastor Barroso ( Adv. Jair Vieira Barradas RJ 74569 D ), Forte Terceirizações SC Ltda.\r\n\r\n18 - 0000702-42.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Antonio Severino da Silva ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Luiz Otavio de Rezende da Cunha ( Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos RJ 125494 D ).\r\n\r\n19 - 0000705-25.2012.5.01.0066 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Lojas Margareth Modas Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ), Washington Guimarães de Freitas ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Washington Guimarães de Freitas ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Lojas Margareth Modas Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ).\r\n\r\n20 - 0000718-56.2013.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Josefa Lima de Farias ( Adv. Camila de Souza Valença Lins Monteiro RJ 175127 D ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços.\r\n\r\n21 - 0000720-77.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Laudicéia Costa de Souza ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Laudicéia Costa de Souza ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n22 - 0000725-41.2010.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Rafael Ferreira da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A., City Rio Rotas Turísticas Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A., Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n23 - 0000827-41.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nélio de Sá Freire ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0000912-15.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Patricia Elisia Marins dos Santos Freitas ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Patricia Elisia Marins dos Santos Freitas ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), Consórcio Rio Cidadão ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n25 - 0001064-98.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: João Batista Domingos Rosa ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP.\r\n\r\n26 - 0001081-62.2012.5.01.0049 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rivania Alves Souza de Lima ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de).\r\n\r\n27 - 0001120-27.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ADRIANA ARANDA ALIER ( Adv. Antonio Claudio da Silva RJ 65863 D ) - Recorrido: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n28 - 0001123-61.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Elvis Batista de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Elvis Batista de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n29 - 0001283-50.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Janete de Andrade Atanásio ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Janete de Andrade Atanásio ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n30 - 0001324-37.2010.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Lino Fernandes da Silva Junior ( Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira RJ 80945 D ).\r\n\r\n31 - 0001364-23.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cristiane Mendonça de Oliveira ( Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira RJ 120314 D ) - Recorrido: Dantas Lee Brock Camargo - DLBCA ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ), Pires e Gonçalves Advogados Associados , Teixeira Trinto Advogados Associados ( Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis RJ 51152 D ).\r\n\r\n32 - 0001366-95.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: JONES PESSANHA RANGEL ( Adv. Armanda Marques Vieira RJ 156233 D ).\r\n\r\n33 - 0001382-52.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sara Sinay Melo Marques de Araujo ( Adv. Douglas Rudy Silveira Rezende RJ 154120 D ).\r\n\r\n34 - 0001393-89.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Glauciane Gomes Martins Moraes - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n35 - 0001469-82.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: William Bravo Nogueira Junior ( Adv. Gustavo de Moraes Nogueira RJ 167201 D ), Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Marcelo Luis de Souza RJ 96106 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Marcelo Luis de Souza RJ 96106 D ), William Bravo Nogueira Junior ( Adv. Gustavo de Moraes Nogueira RJ 167201 D ).\r\n\r\n36 - 0001494-31.2010.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Maurinho Marques Ferreira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n37 - 0001520-91.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ) - Recorrido: CAMPERJ - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo RJ 98782 D ), Vilma Cancella Nunes ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n38 - 0001571-93.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Josias Francisco do Couto ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Isaias Moraes Vidal Filho ( Adv. Cristiane Vidal de Oliveira RJ 127961 D ).\r\n\r\n39 - 0001629-19.2012.5.01.0007 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Celso Antônio dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n40 - 0001650-07.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge Silveira do Espirito Santo ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n41 - 0001668-88.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, George da Silva Izaias ( Adv. Vanessa Barros Foli Ferreira RJ 97606 D ).\r\n\r\n42 - 0001699-55.2012.5.01.0033 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caprichosa Auto Onibus Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Adilson da Silva Cordeiro ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n43 - 0001718-34.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Kelly Cristina Pinto Xavier Lopes ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescar S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n44 - 0001734-03.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Paulo Cesar André ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n45 - 0001880-96.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alan Barbosa ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: CEF - Caixa Economica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n46 - 0001924-75.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Hozana Tobias ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ).\r\n\r\n47 - 0002088-12.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Aymada Reis Serralheria e Equipamentos ( Adv. Dhaiane Fontes Brasil Freire RJ 168794 D ), Eduardo Antas Junqueira ( Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel RJ 93278 D ) - Recorrido: Eduardo Antas Junqueira ( Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel RJ 93278 D ), Aymada Reis Serralheria e Equipamentos ( Adv. Dhaiane Fontes Brasil Freire RJ 168794 D ).\r\n\r\n48 - 0002198-98.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Agência de Saneamento Básico do Municípuio de Resende - SANEAR ( Adv. Fabiane Soria Texeira RJ 95594 D ), Wilder Maia Gonche ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Municípuio de Resende - SANEAR ( Adv. Fabiane Soria Texeira RJ 95594 D ), Wilder Maia Gonche ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n49 - 0002243-20.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcio Gomes Morita ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ), Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Marcio Gomes Morita ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ), Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n50 - 0002541-12.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município de Itaguaí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaguai ) - Recorrido: Cristiane Santos da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n51 - 0002691-48.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luis Paulo Pierott Lindolpho ( Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ 117085 D ) - Recorrido: Garcia Atacadista Ltda ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ).\r\n\r\n52 - 0002810-51.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Romulo Proença de Aguiar Toledo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE.\r\n\r\n53 - 0010400-08.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: MASSA FALIDA S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Jose Augusto de Almeida Pacheco ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), GOL TRANSPORTES AEREOS S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), GTI S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n54 - 0013800-26.1996.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ).\r\n\r\n55 - 0016400-62.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Sindicato de Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias do Serviços Marítimos, Associações e Armadores e Atividade Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDESNAV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n56 - 0022600-37.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Valeria de Souza Carvalho RJ 89116 D ) - Agravado: Itibra Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), Matheus Gama de Carvalho ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n57 - 0022900-48.2009.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: C A B Teixeira ( Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior RJ 106536 D ) - Agravado: Fabiano Souza da Conceição ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n58 - 0028200-87.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Estrela Azul Serviço de Segurança Vigilância e Transporte de Valores Ltda- em recuperação judicial.N/P Asdrubal Montenegro Neto, Banco Santander S.A. (Sucessor de Banco ABN AMRO REAL e Banco Sudameris Brasil S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n59 - 0029400-31.2002.5.01.0521 - AP - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO DOMINATO ALVES ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n60 - 0052800-17.1997.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: DENILSON DOS SANTOS DA SILVA SERRÃO ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), DENES DOS SANTOS DA SILVA SERRÃO ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Agravado: MARTINS COMERCIO LTDA ( Adv. Rami da Silva Jardim RJ 1408 D ), MARIA AUGUSTA MARTINS, Maria do Carmo Gonçalves ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ), Michele Diniz Ribeiro Martins.\r\n\r\n61 - 0072000-83.2009.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Gallope Segurança e Vigilancia Ltda, Espólio de Célio Boaventura Gonçalves representado por Darlene Candida Gonçalves de Souza, MARIO OLIVEIRA DE SOUZA.\r\n\r\n62 - 0079400-30.2000.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: JOSE CASALI FILHO ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ) - Agravado: ALFREDO JORGE MARQUES DE SA PEREIRA, Empreendimentos Imobiliario Ita Nova Iguaçu Ltda ( Adv. Altamiro Goncalves Silva RJ 32275 D ), ALTAMIRO GONCALVES SILVA, AGNALDO BARBOSA MORAES ( Adv. Rita de Cassia Faustino RJ 85921 D ).\r\n\r\n63 - 0085800-29.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Helvira Leocádio Teixeira ( Adv. Alaides Tostes P Ribeiro RJ 70463 D ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n64 - 0098200-58.1998.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: OPOORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO SILVA ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ), BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Gilberto de Miranda Aquino RJ 60124 D ), RAUL MONTEIRO CORTEZ, ALBA DOS SANTOS CORTEZ.\r\n\r\n65 - 0112600-07.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rita Maria Andrade dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Rita Maria Andrade dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n66 - 0113500-59.2002.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Maria Regina Pena Dolabela ( Adv. Jairo José Moreira de Abreu MG 109012 D ) - Agravado: ALVARO LUIZ RIBEIRO DE FRANCA ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), MARIA ELZA ANIZ SANTOS ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA ( Adv. Sara Regina de Oliveira RJ 74964 D ), ELOAH CASTRO CALDEIRA DE ALVARENGA ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n67 - 0114600-61.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Mara Cristina de Assis Alves de Souza ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ), Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Serv. Social da Matriz de NS da Conceicao do Eng. Novo ( Adv. Sergio Roque dos Santos Filho RJ 105241 D ), GINO SERAFIM ( Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza RJ 33869 D ), Mara Cristina de Assis Alves de Souza ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ).\r\n\r\n68 - 0115600-60.2005.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Luis Claudio Miguel da Silva ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de) .\r\n\r\n69 - 0126400-95.1993.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: EDACIR DA SILVA ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ).\r\n\r\n70 - 0129700-78.2008.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Waldyr Rosa da Silva ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ).\r\n\r\n71 - 0135500-94.2007.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Darlene Candida Gonçalves de Souza, Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda, Mario Oliveira de Souza.\r\n\r\n72 - 0143600-71.2003.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), JOUBERT ARTEAGA PORTAO ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ), TECNOSISTEMI BRASIL LTDA.\r\n\r\n73 - 0147800-45.2000.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: MARIZA DE AGUIAR ( Adv. Marta Ribeiro Cavalcante RJ 57343 D ) - Agravado: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JUDAS TADEU ( Adv. Valdinei Rangel da Silva RJ 89094 D ).\r\n\r\n74 - 0164800-35.2001.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Francisco Tomas Mesquita ( Adv. Denio Moreira de Carvalho Junior MG 41796 D ) - Agravado: Antonio José Galvão Morais ( Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito RJ 126366 D ), Bernardo Barreto Bogossian, Parrilha da Barra Bar e Restaurante Ltda., Renato Emílio Pereira.\r\n\r\n75 - 0175100-09.2009.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira RJ 99272 D ), Ana Beatriz Barbosa da Silva ( Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D ).\r\n\r\n76 - 0177000-87.2009.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: HSBC - Bank Brasil S/A ( Adv. Sonia Souza da Rocha RJ 105835 D ), Losango Produções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Edinúzia Veloso Pitzer de Souza ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n77 - 0178200-05.2003.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MANOEL RAMOS DA SILVA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n78 - 0187400-67.2000.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: ELZINEIA MARCOLINO ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravado: MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-A/C SOCIA.\r\n\r\n79 - 0206100-96.2009.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Braspress Transporte Urgentes Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Marco Antonio Pereira de Oliveira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n80 - 0241500-68.1992.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ESPÓLIO DE ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), ESPÓLIO DE JOSÉ BARBOSA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n81 - 0304800-83.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ) - Recorrido: Joao Rodrigues Leite ( Adv. Jose Renato Duarte RJ 116135 D ).\r\n\r\nOs processos que forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06.05.2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Abril de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1663470"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1662781": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0108600-37.2008.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Condominio do Centro Comercial Polo 1 ( Cristiano Sobrinho de Abreu RJ123102D ), - Recorrido : Carlos Henrique Candido Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% e excluir da condenação a responsabilidade do réu pelo pagamento dos tributos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000269-38.2013.5.01.0064 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Evandro Domingos Batista ( Sergio Almeida de Freitas RJ68185D ) - Agravado : Igreja Universal do Reino de Deus ( Danielle de Lima Gama RJ154489D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado e por ausência de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0000151-04.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Mario Luis Benicio ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), - Embargado : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001047-51.2012.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vagner Ferreira Soares ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), - Recorrido : Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D )- Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0001557-48.2011.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Jorge Paulo do Nascimento ( Luiz Messias Mantovani Roza SP137919D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao item “II-Da Responsabilidade Solidária” (fls. 322/324); quanto ao dano moral (fls. 328/329) - nº. 42 e seguintes; quanto ao seguro desemprego (fls. 329/330) - nº. 51 e seguintes; quanto ao item “VI- Da Violação aos Artigos 611, 613, Inciso III e 872, Parágrafo Único, da CLT e Artigo 818 da CLT” (fl. 330); e quanto ao item “VII- Dos Honorários Advocatícios e da Violação ao § 1º do Artigo 14, da Lei 5584/70”(fls. 330/331). Conhecer do recurso quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000381-54.2011.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Citicard SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Gilsiléia Carvalho Teles dos Santos ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1662781"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1662910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000478-17.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Joana de Fátima Eufrazio da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152700-85.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Maruza Peixoto da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Agravado : S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000079-17.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Willian da Silva Sanchez ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000103-09.2013.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - Recorrido : Marcela Cristina Santos da Cunha ( Luiz Carlos da Silva Moras RJ74506D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dar parcial provimento para limitar a condenação em danos morais ao valor do pedido, ou seja, a dez vezes o valor do salário da recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantida a sucumbência e o valor para ela estimado, porque ainda adequado.\r\n\r\nProcesso: 0001721-65.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sayonara de Oliveira Dantas ( Allan do Amaral Santos RJ119281D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), QSMS Prevenir Consult e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda. ( Elisangela Rodrigues da Silva RJ150704D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dar parcial provimento, apenas para retirar a condenação nas penas de litigante de má-fé, e, por conseguinte, dos valores deferidos a este título em proveito da primeira e terceira reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0207400-86.2001.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), ADEMAR CHAGAS ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, declarar, de ofício, a nulidade dos atos praticados a partir da decisão que fixou o quantum devido a título de contribuição previdenciária e determinou o redirecionamento da execução em face do Estado do Rio de Janeiro, a fim de que o INSS seja devidamente notificado para manifestação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000836-16.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : Janir de Almeida Júnior ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a arguição de inépcia, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000379-58.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : York Engenharia Comércio Ltda. ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - Recorrido : Marco Aurelio Pontini Pereira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Rio Urbe - Empresa Municipal de Urbanização ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e lhe dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001272-82.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ricardo Bispo Monteiro ( Eliomar Martins de Araújo RJ174154D ), - Recorrido : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, exceto quanto às férias vencidas, e dar PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para, reconhecendo a dispensa imotivada do autor, condenar a ré ao pagamento das seguintes verbas rescisórias: aviso prévio de 45 (quarenta e cinco) dias, férias proporcionais e 13º proporcional, considerando o aviso prévio ora deferido, FGTS e multa de 40%, indenização substitutiva ao seguro-desemprego, e multa do art. 477 da CLT; e, ainda, pela não concessão do intervalo intrajornada, é devido o pagamento de uma horas extra por dia de trabalho, com o acréscimo de 50%, e reflexos em: aviso prévio, férias com 1/3, 13º, FGTS e multa de 40%, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Estimado o valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo as custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000855-10.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Condomínio do Edifício Rio Sul Center ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : Marcio Rogerio Garcia Silva ( Roberto Ferreira Lemos RJ131830D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso do 2º reclamado, suscitada em contrarrazões, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes dar parcial provimento, para limitar a condenação ao pedido, reduzindo o valor da indenização para o equivalente a 30 (trinta) vezes o valor do salário corrigido do recorrido, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Estimar a condenação em R$ .27.064,20 (vinte e sete mil, sessenta e quatro reais, vinte centavos), com custas de R$ .541,28 (quinhentos e quarenta e um reais, vinte e oito centavos), pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001932-44.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Daniele Tavares Ribeiro ( Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ167428D ), - Recorrido : Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante, dando-lhe parcial provimento para condenar a empresa no pagamento da indenização por dano moral, que ora fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062200-98.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Restaurante Meia Oito Meia Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : José Leonaldo Gino da Silva ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dar parcial provimento para retirar da condenação a determinação da retificação da data de admissão na CTPS, a indenização por eventual prejuízo quanto ao imposto de renda, o pagamento de proporções de férias e 13º salário, bem como o FGTS com 40% (quarenta por cento), relativos ao período anterior à anotação, e, ainda, para retirar da condenação o pagamento de férias integrais do período 2006/2007. Em razão da revisão da condenação, estimado o seu novo valor em R$ .25.000,00 (vinte e cinco mil reais) com custas de R$ .500,00 (quinhentos reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000071-37.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fabio dos Santos Mira ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por ausência de dialeticidade, suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso do obreiro, dando-lhe parcial provimento para deferir: o pagamento das horas extras e do adicional noturno, com reflexos, a serem pagas com acréscimo de 50% (cinquenta por cento), nos limites do pedido do item ¿4¿, do rol de fl. 07, descontados os valores já pagos a estes títulos e registrados nos recibos de pagamento colacionados às fls. 53/55; a repercussão das horas extras e adicional noturno sobre as seguintes parcelas rescisórias: aviso prévio, RSR, 13º salário, férias +1/3 e FGTS, nos estreitos limites do pedido inserido na causa de pedir (fl. 03). Tudo nos termos da fundamentação do Desembargador Relator. Fixo o novo valor da condenação em R$ .20.000,00 (vinte mil reais), custas de R$ .400,00 (quatrocentos reais), mantida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000798-86.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ailton Figueiredo de Andrade ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), Rossi Residencial S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso obreiro e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento ¿por fora¿ e integrações, nos estreitos limites do pedido contido no item ¿1\", do rol de fl. 5. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fixado o novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), custas de R$ 300,00 (trezentos reais), invertida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0094900-78.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CJC Comércio de Roupas Ltda. \" Com Jeito \" ( Alexandra Mutran Pereira Soares RJ97000D ), Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. ( Alexandra Mutran Pereira Soares RJ97000D ), - Recorrido : Tatiana Cabral Nunes ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, em no mérito, por maioria, lhe dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Em vista da redução do valor da condenação, estimo o seu novo valor em R$ .15.000,00 (quinze mil reais), com custa de R$ .300,00 (trezentos reais), ainda pelas recorrentes. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao dano moral. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Antonio Carlos C. Paladino (OAB/RJ24.299), pelo autor.\r\n\r\nId: 1662910"
                            ],
                            "1662911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0217700-95.2001.5.01.0008 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Agravado : Intervet do Brasil Veterinária Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para declarar que a prescrição não atinge ao 13 salário de 1996 e nem as férias de 95/96, nos termos do voto do Redator Designado. Vencida a Desembargadora Relatora quanto a matéria prescrição. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes. Esteve presente ao julgamento o Dr. Rodrigo G. Tostes Malta (OAB/RJ 73770), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0002333-28.2013.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Kezia Maria Duarte dos Santos ( Leandro Francisco Neves RJ177403D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reconhecendo o vinculo empregatício, determinar a baixa dos autos para julgamento dos demais pedidos. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000173-65.2012.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Waldecir Campos Ramos ( Ivanice de Souza Peixoto RJ80266D ), - Recorrido : Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade do julgado, determinando a remessa dos autor à Vara de origem para proferir nova sentença, como entender de direito, nos termos do voto do Redator Designado. Vencida a Desembargadora Relatora que o apreciava. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nId: 1662911"
                            ],
                            "1663586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001232-83.2012.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leonardo Gonçalves Pinheiro ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Qualy Serviços Gerais Ltda ( Rodrigo Pelliccione Reis RJ171526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para estender a condenação ao 1º e 2º recorridos, nos termos do voto do Redator Designado. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0001414-04.2012.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lilian Cristine de Souza Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Lilian Cristine de Souza Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, para rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Reclamado, para excluir da condenação a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação, e dar parcial provimento ao recurso da Reclamante, para determinar a aplicação do divisor 150 para cálculo do salário-hora, para incluir na condenação a integração da parcela ¿prêmio¿ na base de cálculo das horas extras, bem como a integração das horas extras nas parcelas rescisórias, e deferir a indenização decorrente da estabilidade da gestante, nos termos do voto do Redator Designado. Vencidas a Desembargadora Relatora quanto a matéria estabilidade de gestante, e a Juíza Monica Batista Vieira Puglia quanto as horas extraordinárias no período em que a reclamante era gerente. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Leonardo Kacelnik (OAB/RJ 51800), pela ré. Esteve presente o Dr. Alvaro Ferrareze (OAB/RJ 177612), pela autora.\r\n\r\nId: 1663586"
                            ],
                            "1663587": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136600-62.2009.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Soares de Souza ( Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ95076D ), - Recorrido : Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para elevar a indenização por dano moral para R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) e deferir o pagamento em parcela única da pensão mensal vitalícia, nos termos do voto do Redator Designado. Estimar o novo valor da condenação em R$ 100.000,00(cem mil reais), sendo devidas custas no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), pela reclamada, vencida. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nId: 1663587"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1661838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJUIZA CONVOCADA MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021100-55.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Maira Mendes Montiel Batista ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú - Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itaú - Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Maira Mendes Montiel Batista ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir uma hora extra diária de intervalo intrajornada suprimido, com reflexos em repouso semanal remunerado, feriados, aviso prévio, 13º salário, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40%, bem como dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado para excluir da condenação a indenização por danos morais. Mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Pedro Guerra (OAB/RJ 59504), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fundação Rural de Campos ( Flavia Carvalho Pinheiro RJ138226D ), - Recorrido : Ivanildo Silva de Carvalho ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à multa do art. 467 da CLT, uma vez que julgado improcedente, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 477, § 8º da CLT. Vencida a Desembargadora Angela Fiorêncio Soares da Cunha, quanto a justa causa. Esteve presente ao julgamento o Dr. Filipe José da S. Brito (OAB/RJ 157718), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000231-81.2013.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luciane ferreira Sena ( Edemir Barbosa da Silva RJ125578D ), - Recorrido : Educandário Parque dos Anjos ( Fabio Ferreira Guimaraes RJ98706D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para confirmar a concessão da gratuidade de justiça pleiteada, bem como para excluir da condenação o pagamento da multa imputada à reclamante em sede de embargos de declaração, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002452-86.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Joilson Alberto de Matos Gomes ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Locação de Máquinas Novo Horizonte ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de indenização por danos morais, decorrentes do acidente de trabalho, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora. Juros de mora e correção monetária nos termos da Súmula nº 439 do C.TST. Diante da condenação, arbitro o seu valor em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que negava provimento ao recurso. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Rui Meier (OAB/RJ 65637), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0037500-50.2002.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), CARLOS ALBERTO MOLINA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Estiveram presentes ao julgamento o Dr. Leonardo H. Da Cunha (OAB/RJ164.949), pela Petros, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento eatas do conselho, o que lhe foi deferido, e, a Dra. Gisa Nara M. Machado da Silva (OAB/RJ760-B), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0063900-18.2008.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Filipe Moura Cravo Teixeira ( Andre Luis Vallone da Silva RJ133293D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição da agravante, não conhecer do recurso em relação as contribuições previdenciárias, e no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000052-69.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - Recorrido : Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), Herculano Eccard da Motta ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso da segunda reclamada, por falta de interesse recursal; conhecer do recurso da primeira reclamada, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir a multa diária arbitrada à reclamada no caso de atraso no cumprimento da retificação da CTPS do autor, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencidos os Desembargadores Luiz Alfredo Mafra Lino, que declarava a improcedência do pedido, e o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto a multa. O Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino justificará seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), José Luciano Carvalho Falcão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : José Luciano Carvalho Falcão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso do reclamado, no que tange à integração do auxílio-alimentação e do auxílio cesta alimentação, por falta de interesse recursal, quanto aos demais aspectos, conhecer dos recursos, acolher a preliminar de cerceio de defesa e anular o processo a partir de fl. 662, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de ser reaberta a instrução processual para a oitiva das testemunhas apresentadas pelas partes na audiência noticiada pela ata de fls. 662, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Monica Rebane Marins (OAB/RJ 141253), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001441-23.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Edton Souza do Nascimento ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Edton Souza do Nascimento ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, conhecer parcialmente do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, por unanimidade, rejeitar as preliminares, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das diferenças e reflexos em decorrência de equiparação salarial, das diferenças da parcela complemento da RMNR, bem como das demais diferenças remuneratórias decorrentes de tal parcela, do pagamento em dobro do labor em dias de domingos e feriados, no período posterior ao acordo celebrado, assim como os respectivos reflexos, e para determinar a não incidência do adicional HRA para apuração das diferenças de adicional noturno; e, por maioria, PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante para o pagamento de diferenças de FGTS, adicional noturno e horas extras em razão da integração da alimentação à remuneração do autor, nos termos apontados na inicial, e para determinar que, na apuração do imposto de renda, seja observado o artigo 12-A da Lei 7.713/88 e para afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ante o parcial provimento de ambos os recursos, fica mantido o valor da condenação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino no recurso do autor, quanto a integração da alimentação à remuneração.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. João Alberto Guerra (OAB/RJ 93429), pelo autor. E presente o Dr. Marcelo Negrão D. Silva (OAB/RJ 115456), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001025-41.2012.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Milton Elias Freitas ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000730-73.2011.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marcelo Trindade Castilho ( Débora Bosal de Rezende RJ158639B ), - Recorrido : Marcos Vinicius Loureiro Motta de Oliveira ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001128-30.2012.5.01.0245 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : SS Sofis Comércio de Presentes Ltda. EPP ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Recorrido : Verônica Caroline Ciambarella Serpa ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e as horas extras, com exceção do período do intervalo intrajornada. Vencido o Juiz Relator quanto ao art. 477 da CLT. Redigirá o acórdão a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0001539-96.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Claiton Barboza de Carvalho ( Lenivaldo Gomes da Silva RJ76156D ), COOP Mageense de Transporte Alternativo Ltda. ( Rogerio Santos Beze RJ113058D ), - Embargado : COOP Mageense de Transporte Alternativo Ltda. ( Rogerio Santos Beze RJ113058D ), Braskem Petroquímica S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Claiton Barboza de Carvalho ( Lenivaldo Gomes da Silva RJ76156D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, negar provimento aos embargos de declaração do reclamante e dar parcial provimento aos embargos interpostos pela primeira reclamada para diante da condenação arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas pela reclamadas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, mantidas as demais determinações, conforme fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000236-88.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Gleidison Lopes de Oliveira ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - por unanimidade, em rejeitar o requerimento de litigância de má-fé, suscitado em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nLucy Galvan\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1661838"
                            ],
                            "1661837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002232-95.2012.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Municipio de Guapimirim ( Procuradoria Munic de Guapimirim ), - Agravado : Simone da Silva SoaresEmerick Comercio de Comestiveis Ltda.Marcelo Prado EmerickJulio Cesar Ferreira ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000283-93.2013.5.01.0008 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Abatedouro Carioca Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Embargado : Anderson Jesus de Oliveira ( Luiz Antonio Bento de Oliveira RJ131662D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por ABATEDOURO CARIOCA LTDA. tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000378-22.2010.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Carlos Rubens Luciano da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : Carimsistem Sist de Impressão e Auto Entintados Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para prosseguimento da execução, notificando-se o exequente para dar prosseguimento à execução como entender de direito, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, acompanhou a Juíza Relatora, com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0000608-74.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), Cristiane de Oliveira Fonseca ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a CriançaMunicipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), Cristiane de Oliveira Fonseca ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência e da indenização por danos morais, e parcial provimento ao recurso da reclamante para incluir à condenação o pagamento em dobro dos domingos laborados, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nLucy Galvan\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1661837"
                            ],
                            "1663335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0386800-90.1999.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : FRANCISCO BARROSO MOREIRA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor da diferença salarial de janeiro de 1999 em R$ 166,91 (cento e sessenta e seis reais e noventa e um centavos) e para determinar o refazimento do cálculo dos juros, observando os ditames da Lei nº 8.177/91, com incidência de juros de mora de um por cento ao mês, contados do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Flavia Bastos (OAB/RJ135.177), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001411-72.2011.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Locaimóveis Imobiliária Ltda. ( Rodrigo da Hora Santos RJ143856D ), - Agravado : Zaira de Souza Pereira ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), Dalísio José Pereira ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Por unanimidade, em CONHECER do agravo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO e determinar sejam devolvidos os autos da Carta Precatória Executória nº 0153800-86.2004.5.01.0541 à 1ª Vara do Trabalho de Três Rios. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira que mantinha a arrematação.\r\n\r\nProcesso: 0001287-94.2012.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Eliane Barboza dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no que tange à multa do artigo 477, da CLT, por falta de interesse recursal. Quanto aos demais aspectos, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a gratuidade de justiça requerida. Mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB/RJ 17956), pelo ré.\r\n\r\nProcesso: 0324800-41.2005.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Finasa S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Marcelo Alves Marques ( Claudia Alves Bueno Marques RJ93813D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001408-25.2012.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Recorrido : Fabio Lima Moraes ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de plus salarial oriundo da acumulação de funções, e seus respectivos reflexos, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000356-37.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fernanda Braga da Silva ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fernanda Braga da Silva ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para determinar que a multa pelo atraso do pagamento das verbas rescisórias seja calculada observando o disposto na convenção coletiva de trabalho de 2010/2011; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da 7ª e 8ª horas como extras, e respectivos reflexos, bem como a devolução dos descontos efetuados a título de IAPP/IJMS; nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do parcial provimento de ambos os recursos, fica mantido o valor da condenação. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. José Luiz Ferreira Botelho (OAB/RJ 79245), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1663335"
                            ],
                            "1663403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075700-63.1987.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos previdenciários, excluindo-se os juros da mora e a multa, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000615-31.2011.5.01.0202 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda CooperasJose Ribamar Menezes de Carvalho ( Glaucia Pacheco dos Santos RJ140363D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000407-58.2011.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Nogueira e Navega Comercial e Serviços Funerários Ltda. ( Luciano R da Silva RJ75731D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da União Federal, por ausente o interesse recursal, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147500-76.2009.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : DRM Comércio de Veículos Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Rogério Soares da Rocha ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, não conhecer da preliminar de nulidade da sentença, por restar preclusa a apreciação da matéria nesta oportunidade, bem como não conhecer da preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar contribuições sociais devidas a terceiros, por falta de interesse recursal, conhecer dos demais aspectos do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001056-20.2010.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Cláudio Barbosa de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050700-69.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luana Vinagre Mano ( Guilherme dos Santos Nogueira RJ126214D ), Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000710-10.2012.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Patricia Elaine Di Célio da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Patricia Elaine Di Célio da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para fixar o divisor 200 para apuração das horas extras; deferir os reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado, incluindo sábados, domingos e feriados, diante da previsão normativa; deferir o pagamento da multa normativa, observando as normas coletivas acostadas aos autos; e, determinar que na apuração do imposto de renda seja observado o entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do TST, bem como a Instrução Normativa nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011 da Receita Federal; bem como dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a multa do artigo 477, da CLT e dos descontos salariais. Mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001809-17.2011.5.01.0283 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Marcos Antônio de Souza Bernardo ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - Agravado : Giovana Pereira de Sant´AnnaThiago Ribeiro Sant´Anna ( André Luís da Silva Boviot RJ144163D ), New House Comercio de Materiais de Construções e Artefatos de Cimentos Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001313-78.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nextel Telecomunicações S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Angela Maria Blasi Rodrigues ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar as horas extras devidas em 2 (duas) horas diárias, considerando os dias de efetivo trabalho, acrescidas de 50%, e excluir da condenação a indenização por danos morais. Considerando que o julgador de origem proferiu sentença líquida, os cálculos deverão ser refeitos pelo calculista do Juízo observando-se o teor deste Acórdão, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Carlos alberto Alves dos Reis (OAB/RJ 30272), pela autora, e lhe foi deferida a juntada de substabelecimento. Presente a Dra. Flavia Bastos (OAB/RJ 135177), pela Nextel.\r\n\r\nProcesso: 0056300-16.1987.5.01.0541 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para extinguir a execução sem julgamento do mérito, nos termos do voto da Juíza Redatora. Vencida a Juíza Relatora que não conhecia do agravo de petição acerca do pedido de extinção da execução, por ausência de dialeticidade, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negava-lhe provimento. Redigirá o acórdão a Juiza Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0033100-90.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA ( Dinorah Molon Wenceslau Batista SP111776D ), Kátia Farias dos Santos (sucessora de Ivan Pereira dos Santos) ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA ( Dinorah Molon Wenceslau Batista SP111776D ), Kátia Farias dos Santos (sucessora de Ivan Pereira dos Santos) ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar provimento ao da empresa, e dar parcial provimento ao da reclamante para condenar o reclamado ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Fica mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001037-29.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : José Geraldo Rieger Alves ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Expresso Boas Novas Ltda. ( Joao Cesar Caceres SP162393D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento dos feriados civis e religiosos, considerando os termos da Lei nº 605/49 para o respectivo cálculo, bem como para deferir o pagamento das horas extras que excederem a 8ª diária, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos em repouso semanal remunerado, observando a Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1, do Colendo TST, no aviso prévio, no 13º salário, nas férias, acrescidas de 1/3, e nos depósitos de FGTS e seus 40%, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e custas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000050-67.2013.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Jaqueline Bastos da Cruz Freitas ( Gabriel Pereira Sad RJ109867D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de não conhecimento por extemporaneidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB/RJ 24299), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0025800-83.2004.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : CESAR LOBO LEÃO ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - Agravado : ROBISON JOSE SANTOS LINS HERMANN JACKSON BARBALHO DOS SANTOS ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), SIMONE MENEZES DOS SANTOS ESTRULCOLOR S REFORMAS PINTURAS PREDIAIS LTDA ( Antonio Del Castilo Raiol RJ91369D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que dava provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001013-96.2012.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Marcos Pereira Silverio ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000886-37.2011.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sergio Vitorino da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Melhoramentos Papeis Ltda. ( Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP195805D ), Rapido Mogi Transportes Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora\r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2007.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Unilix do Brasil Ltda.Robson do Vale ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento dos embargos à execução, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027600-31.2007.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Adao Pedro da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Rosch Administradora de Servicos e informatica Ltda.- Em Recuperação Judicial ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. João Alberto Guerra (OAB/RJ 93429), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000409-35.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Renan de Souza Peçanha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Recorrido : Renan de Souza Peçanha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Por unanimidade, conhecer os recursos, à exceção do tema da gratuidade de justiça e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação as diferenças salariais deferidas pelo acúmulo de função, bem como o dano moral. Mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Monica Rebane Marins (OAB/RJ 141253), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0058900-84.2009.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Maria Aparecida de Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : Central de Atendimentos e Serviços Ltda. ( Walter Eduardo Machado RJ140766D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1663403"
                            ],
                            "1663435": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarta de Fátima Ribeiro - Recorrido : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Geral Federal ), Marta de Fátima Ribeiro ( Marluce de Fatima Justen Lopes RJ81648D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e parcialmente do recurso da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001026-54.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Helenice Marins Ferreira ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procuradoria Geral Federal ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000034-09.2013.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : União - Recorrido : Luiz Paulo Teixeira de Carvalho ( Cibelle Mello de Almeida RJ119895D ), JVI Serviços de Vigilância ( Marcos Antonio Fonseca Medeiros RJ69144D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas no recurso, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava provimento..\r\n\r\nProcesso: 0001656-97.2012.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Silvanil Lopes de Melo ( Mariana Guedes Olyntho RJ130814D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sócio Paulo Marcio Gama de Menezes - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1663435"
                            ],
                            "1663453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL\r\n\r\nProcesso: 0050700-69.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Luana Vinagre Mano, Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 149/157. \r\n\r\nId: 1663453"
                            ],
                            "1663581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000815-29.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Marta de Fátima Ribeiro, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda., Marta de Fátima Ribeiro, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do Acórdão de fls. 198/205.\r\n\r\nId: 1663581"
                            ],
                            "1663606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000886-37.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Vitorino da Silva \r\n\r\nRcdo: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 151/159.\r\n\r\nId: 1663606"
                            ],
                            "1663641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0025800-83.2004.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: CESAR LOBO LEÃO \r\n\r\nAgdo: ESTRULCOLOR S REFORMAS PINTURAS PREDIAIS LTDA, SIMONE MENEZES DOS SANTOS , HERMANN JACKSON BARBALHO DOS SANTOS, ROBISON JOSE SANTOS LINS \r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HERMANN JACKSON BARBALHO DOS SANTOS, SIMONE MENEZES DOS SANTOS , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 106/112. \r\n\r\nId: 1663641"
                            ],
                            "1661836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nJUIZA CONVOCADA MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000283-93.2013.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Anderson Jesus de Oliveira\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 471/474 \r\n\r\nProcesso: 0000378-22.2010.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Rubens Luciano da Silva \r\n\r\nAgdo: Carimsistem Sist de Impressão e Auto Entintados Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carimsistem Sist de Impressão e Auto Entintados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 49/53 \r\n\r\nProcesso: 0002232-95.2012.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Guapimirim\r\n\r\nAgdo: Marcelo Prado Emerick, Simone da Silva Soares, Julio Cesar Ferreira, Emerick Comercio de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emerick Comercio de Comestiveis Ltda., Marcelo Prado Emerick, Simone da Silva Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 147/150 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661836"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1662931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178900-39.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Unilix do Brasil Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Joel da Conceicao Januario ( Eduardo Jordy RJ83693D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessária e conhecer do agravo de petição apenas quanto à aplicação da Lei 9.494/97 e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008700-92.1999.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Agravado : CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), LUIZ DA SILVA ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000701-11.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Michele de Oliveira Seraphim Ferreira ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002061-32.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido : Weslem da Silva Rodrigues ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Locanty Comércio e Serviços Ltda. ( Cesar Luis Correa da Silva RJ134814D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002256-11.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - Recorrido : Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Edson Vital de Souza Junior ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001208-80.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria da Graça Barreto Licurgo ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saude de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes); Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001174-05.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Domenique de França Ferreira da Silva ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional em liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001144-27.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Eliana Rosa de Aquino ( Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira RJ120824D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, anulando a r. sentença de fls. 60/61v e determinando a remessa dos autos para a Justiça Comum, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000442-05.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Eunice França de Oliveira Machado ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2007.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Sergio Ricardo Neri da Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2014. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1662931"
                            ],
                            "1663128": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nGAB. DES. PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2007.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sidnei de Souza Tavares [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sidnei de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios interpostos pelo réu. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1663128"
                            ],
                            "1662940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0178900-39.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Joel da Conceicao Januario, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão: \"por unanimidade, não conhecer do reexame necessária e conhecer do agravo de petição apenas quanto à aplicação da Lei 9.494/97 e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0000701-11.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Michele de Oliveira Seraphim Ferreira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662940"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1659751": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001944-92.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VALDECI DE SOUZA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS (Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida-OAB/RJ-35.885) por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659751"
                            ],
                            "1659744": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Ebgte: ROBERTA RIZZUTO DA CRUZ [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Ebgdo: ROBERTA RIZZUTO DA CRUZ [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao às fls.382/383 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000275-04.2013.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Agte: PAULO CESAR CAMPOS BARRETO DOS SANTOS [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marli Reis dos Santos [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):ABILITY ENGENHARIA LTDA( Adv: JORGE LENADRO GARCIA-OAB:RJ-140.541)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 33 dos autos, cujo teor é o seguinte: \"J.Nada a deferir, pois a requerente não é parte nos autos dos E.Terceiro,nem na RT. Além disso,o advogado signatário não está constituído.INT.08/04/14\". Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de abril de 2014\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659744"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1662764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001442-33.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Ariovaldo Viana Barreto ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar a aplicação da taxa de juros de 6% ao ano, na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001081-38.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Simone Carvalho da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Basico do Município de Resende - Sanear ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir à reclamante o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001120-98.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Monica Campos Casimiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Agencia de Saneamento Basico do Municipio de Resende- SANEAR ( Fabiane Soria Texeira RJ95594D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1662764"
                            ],
                            "1663396": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001552-83.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Binotto S/A Logística, Transporte e Distribuição (Sebastião Antunes Furtado RJ20369D) - Agravado : Dimas dos Santos Braida ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por ausência de preparo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001016-05.2013.5.01.0511 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Hotel Garlipp Ltda. ME ( Luciano Bender da Silva RJ169621D ), - Embargado : Sonia Maria Martins dos Santos ( Débora Jane Dias Borher RJ156340D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante apenas prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao v. Acórdão de fls. 49/51, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002593-94.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Vassouras Cor Clinica do Coração Ltda ( Francisco Antonio Ibrahim Netto RJ88547D ), - Agravado : Regina Arcanjo da Silva ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento por ausência de preparo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001196-26.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ana Maria Weteler ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada-Recorrida, a fim de corrigir erro material e sanar a contradição apontada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000150-22.2013.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Luiz Carlos de Abreu Reis ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, ante a inexistência de omissão a ser sanada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001369-16.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ubiratan Pinto Dias ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000594-76.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Aristides Gallipoli Neto ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Embargado : Editora Objetiva ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000281-44.2013.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Infoglobo Comunicações e Participações SA. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Bárbara da Silva Cardim ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, sanando o defeito apontado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000580-29.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Marcelo Taranto Lopes ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, para suprimir a alegada omissão existente no acórdão, e determinar sejam levadas em consideração para a base de cálculo das horas extras, os valores pagos a título de salário base, adicional por tempo de serviço e gratificação de função.\r\n\r\nProcesso: 0001606-96.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Elair Lima do Amaral ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, sanando o defeito apontado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000228-10.2013.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Rio Polimeros S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Paulo Cesar das Neves Cavalcante ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000080-86.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Márcia Rodrigues da Cunha ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002586-16.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Leonardo José Bittencourt de Castro ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Luiz Alberto de Castro ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Nélio Silva de Carvalho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Suani Gomes Malheiro ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Sônia Helena de Almeida ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Andre Luiz Nascimento Pinto ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Gustavo Tinoco Saldanha ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Leonil Vieira de Moura ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Mariana Araujo Athayde de Mello ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Iara Peres de Menezes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1663396"
                            ],
                            "1663431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000036-07.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fábio Gomes dos Santos ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Conjunto Residencial Multifamiliar Econom Marina Clube ( Marcio Renato Marques Moura RJ112034D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1663431"
                            ],
                            "1663474": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175100-69.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Rodrigo Stellet Gentil RJ128561D ), Thiago Nogueira de Oliveira ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2004.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CARMEN LUCIA FARIAS DE AMORIM ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES E AFINS LTD ( Denise Ferreira Estrela RJ82152D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ante à inexistência de omissão ou obscuridades a serem sanadas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000059-48.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcos César Pereira Viana ( Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto RJ101193D ), Nit Clean Service Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147400-50.2009.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Denny Bandeira Passos ( Luciano Rocha Mariano RJ87828D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Exequente, ante à inexistência de omissão ou obscuridades a serem sanadas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091100-83.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rosiane Maria Januário ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, sanando o defeito apontado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Redatora.\r\n\r\nProcesso: 0001691-35.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Ailton dos Reis ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de São Gonçalo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002007-60.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Alexsandro Fonseca da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1663474"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1662978": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 4\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nErrata\r\n\r\nO Gabinete da Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, FAZ SABER a todos quantos a presente ERRATA virem ou dela tiverem conhecimento que, pelo mesma ficam intimadas AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, nos processos abaixo relacionados para ciência de que a publicação do dia 15 de abril de 2014, DO-RJ, parte III, fls.12 e 13 decorreu de equívoco, pelo que não implica nova abertura de prazo.\r\n\r\n4a Turma Gabinete Juiz Convocado 4 Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000197-70.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Tê-los Fundação Embratel de Seguridade Social (Juliana Cracks Duarte RJ102466D), Roberto Ricardo José (Graziela Cardoso da Silva RJ109086D), - Embargado: Tê-los Fundação Embratel de Seguridade Social (Juliana Cracks Duarte RJ102466D), Roberto Ricardo José (Graziela Cardoso da Silva RJ109086D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D).\r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0011 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Sérgio Silveira de Araújo (Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D).\r\n\r\nProcesso: 0000230-34.2013.5.01.0034 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Embargado: Jose Alberto Barba (Durval Fernandes da Costa RJ62000D).\r\n\r\nProcesso: 0000247-42.2013.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA (Diogo Campos Medina Maia RJ108609D), Carlos Alberto Del Corso (Marcos Ferreira da Silva RJ127744D), - Embargado: LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA (Diogo Campos Medina Maia RJ108609D), Carlos Alberto Del Corso (Marcos Ferreira da Silva RJ127744D).\r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: José Roberto Gonçalves (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Embargado: J F Pneus Auto Center Ltda. (Robson Moura Calino RJ103884D).\r\n\r\nProcesso: 0000661-06.2011.5.01.0045 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Valdir Lima de Azevedo (Richard de Assis Rodrigues RJ52268D), - Recorrido: Fundação de Apoio Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade do Rio de Janeiro - FUNRIO (Murilo Nuno Rabat RJ100748D).\r\n\r\nProcesso: 0000783-07.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Papo de Anjo Comestíveis Ltda. (Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D), - Embargado: Cristiana Nascimento Silva (Antônio Wilson Mendes Maciel RJ91572D).\r\n\r\nProcesso: 0001035-83.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende (Weyla Ramalho Seabra RJ146035D), - Embargado: Marcus Vinicius dos Santos (Hercules Anton de Almeida RJ59505D).\r\n\r\nProcesso: 0001228-50.2012.5.01.0482 - RR Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Renato Rodrigues Dantas (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D).\r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Restaurante Artesanato das Massas Ltda. (Rodolpho Cezar Ferreira Soares RJ134065D), - Embargado: Dreik Leoni (José Wellington Fagundes Marins RJ102715D).\r\n\r\nProcesso: 0001255-78.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Casa Show S.A. (Diego Maldonado RJ106842D), - Embargado: Ana Paula Mello Neves (Jose Roberto da Silva RJ25591D).\r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Banco HSBC S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D).\r\n\r\nProcesso: 0001292-55.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante: Penélope Duarte dos Santos (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Antares Educacional S.A. (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D), - Embargado: Antares Educacional S.A. (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D), Penélope Duarte dos Santos (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D).\r\n\r\nProcesso: 0001320-83.2012.5.01.0302 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - Recorrido: Município de Petrópolis (Jose Luis de Oliveira RJ88638D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Rodrigo da Cunha Ferreira (Carla Soares Machado RJ147659D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Rogeria Maria Canedo RJ79365D).\r\n\r\nProcesso: 0001381-19.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Município de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Carlos Rui Silva de Souza - Embargado: Município de Itaperuna (Procuradoria Munic. de Itaperuna), Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Federal Especializada do INSS), Carlos Rui Silva de Souza (Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D), Associação dos Centros Integrados de Assist. A Criança \r\n\r\nProcesso: 0001450-60.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Luiz Claudio Luna Fernandes (Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D), - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Luiz Claudio Luna Fernandes (Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D).\r\n\r\nProcesso: 0001491-75.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Rosildo da Luz Bomfim (Rosildo da Luz Bomfim RJ76934D), - Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D).\r\n\r\nProcesso: 0001517-85.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Capemisa Instituto de Aço Social (Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B), - Embargado: Medem Investimentos S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.- Em Liquidação Extrajudicial (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Morada Investimentos S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), José Carlos Freitas (André Porto Romero RJ52015D), Ouvidor Investimentos S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Consemp Consultores de Empresas Ltda. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Consemp Engenharia S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Morada Empreendimento e Participação S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Patamar Investimentos Ltda. (Moacyr Nunes de Barros RJ18489D).\r\n\r\nProcesso: 0001621-05.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Cristiano Santiago Balbi (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Embargado: Agu Comércio de Veículos Ltda. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D),.\r\n\r\nProcesso: 0001649-35.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargado: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho (Juliana Maia Moreira Oliveira RJ165132D).\r\n\r\nProcesso: 0001919-10.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Itaú Unibanco S. A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Embargado: Daniel de Brito Pontes (Celso Ferrareze RJ138778D).\r\n\r\nProcesso: 0000427-86.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES (Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D), - Embargado: LÚCIO DA SILVA (Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D), MARCOS ALCÂNTARA FERREIRADANIEL DOS SANTOS (Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D), FLAVIO DE CARVALHO (Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D), CARLOS EDUARDO PEREIRA SANTIAGO (Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D), UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), LUIZ FERNANDO NEVES DOS SANTOS (Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D), SEBASTIÃO ANTONIO VIEIRA (Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D), JAILSON DA SILVA FAGUNDES (Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D), RAFAEL CORDEIRO DE OLIVEIRA (Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D), WELLINTON BRITO LEITE (Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D)\r\n\r\nProcesso: 0000491-64.2012.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado: União Federal (Procuradoria Geral Federal), Marise Mendonça da Fonseca Motta (Celso Ferrareze RJ138778A).\r\n\r\nProcesso: 0000018-57.2012.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda. (Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D), João Paulo Chade (Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ160637D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niterói), - Recorrido: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda. (Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D), João Paulo Chaider (Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ160637D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niterói).\r\n\r\nProcesso: 0000661-06.2011.5.01.0045 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Valdir Lima de Azevedo (Richard de Assis Rodrigues RJ52268D), - Recorrido: Fundação de Apoio Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade do Rio de Janeiro - FUNRIO (Murilo Nuno Rabat RJ100748D).\r\n\r\nProcesso: 0000965-58.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Drogaria Onofre Ltda. (Fernando José Garcia RJ155663A), - Embargado: Marcio Jorge Ferreira Machado (Adriana da Silva Araújo Teixeira Steger RJ83474D).\r\n\r\nProcesso: 0104100-50.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Paula Ferreira Arbes RJ144827D), - Embargado: Frank Fragoso Wyllie (Eugenio Correa dos Santos RJ51996D).\r\n\r\nProcesso: 0123200-20.2004.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: ALCIDES MELO RIBEIRO (Antônio Vanderler de Lima RJ35211D), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado: ALCIDES MELO RIBEIRO (Antônio Vanderler de Lima RJ35211D), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D).\r\n\r\nProcesso: 0002105-94.2012.5.01.0221 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Município de Belford Roxo (Procuradoria Munic. de Belford Roxo), - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) Rafael Gomes Monteiro (Cecilia Rosa Gomes RJ87638D).\r\n\r\nProcesso: 0041700-20.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Roberto Guimarães (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D).\r\n\r\nProcesso: 0059700-81.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Transraf Transportes Ltda. (Alessander Lopes Pinto RJ104023D), Roberto Ferreira de Oliveira (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), - Embargado: Roberto Ferreira de Oliveira (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), Transraf Transportes Ltda. (Alessander Lopes Pinto RJ104023D).\r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2004.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S.A (Henrique Claudio Maués RJ35707D), - Embargado: PAULO DE ABREU JUNIOR (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D).\r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2007.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante: Sendas S.A. (João Luiz Pinto da Nobrega RJ107231D), - Embargado: Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional).\r\n\r\nProcesso: 0110600-50.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Wilson Sons Logística Ltda. (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D), - Embargado: Jose Alberto Pereira Baptista (Renata Sobral da Fonseca RJ124080D), Gerdau S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D).\r\n\r\nProcesso: 0120300-58.2004.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado: ELZA MARIA VIANNA BRASIL MEDEIROS (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D).\r\n\r\nProcesso: 0002128-25.2011.5.01.0205 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Município de Duque de Caxias (Procuradoria Munic. de Duque de Caxias), - Recorrido: Ricardo Domingues Fernandes (Valéria Vieira Cerqueira RJ162444D).\r\n\r\nProcesso: 0001684-39.2012.5.01.0081 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. Antônio dos Santos Ourique (Eliane Hamae Sato RJ162313D).\r\n\r\nProcesso: 0139000-47.1999.5.01.0341 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: CIA SIDERURGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA (Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), FUND.CSN P/DESENVOLV. SOCIAL E CONST. CIDADANIA (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: FUND.CSN P/DESENVOLV. SOCIAL E CONST. CIDADANIA (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), CIA SIDERURGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA (Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D).\r\n\r\nProcesso: 0166200-04.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Leandro Damasceno Machado (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Embargado: Tivit Atendimento Telefônicos S.A. (Romário Silva de Melo RJ30491D), Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A).\r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2007.5.01.0012 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Agravado: Federação de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ (Carlos Antônio Fernandes do Couto RJ89664D), Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Áreas Serviços Ltda. Alberto Ahmed Junior (Paulo Marcio Amaral RJ67799D).\r\n\r\nProcesso: 0189200-86.1999.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Embargado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), MARCELO BUARQUE (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D).\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de março de 2014\r\n\r\nMaria de Fátima Vargas\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1662978"
                            ],
                            "1662955": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 4\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000062-51.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante : Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Tele atendimento Ltda. (Márcio Barbosa RJ16090D), - Embargado : Net Rio Ltda. 10 (André Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Marcelo de Almeida Ribeiro (Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1662955"
                            ],
                            "1663184": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000488-59.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], \r\n\r\nEbgdo: Otávio dos Santos Leculgo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Otávio dos Santos Leculgo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. opostos pela reclamada às fls. 377/378.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Abril de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1663184"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1662951": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105 - 0157400-43.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Agnaldo de Paula Sepulveda ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), Claudia de Paula Costa Pinho ( Adv. Valfredo da Silva Alcantara RJ 37881 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Rosangela da Silva Amorim RJ 58568 D ), Melquiades dos Santos Filho ( Adv. Rosangela da Silva Amorim RJ 58568 D ), Joselito Felix da Silva.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (29.04.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1662951"
                        ],
                        "1662969": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2005.5.01.0004 – RO\r\n\r\nRecorrente: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRecorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agnaldo de Paula Sepulveda, Claudia de Paula Costa Pinho, Melquiades dos Santos Filho, Joselito Felix da Silva\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Joselito Felix da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29/04/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1662969"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1662869": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000773-22.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar da Silva de Souza [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Cesar da Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0000815-20.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angélica Patrícia Matias Brandão (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Giovana Brandão Menin (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) [Adv. Bruno Cunha Caúla Costa (OAB: RJ 166605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angélica Patrícia Matias Brandão (sucessora de Gustavo de Almeida Menin), Ebgdo Giovana Brandão Menin (sucessora de Gustavo de Almeida Menin)\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls.618, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pela 1a co-autora . \r\n\r\nProcesso: 0147600-74.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Ebgte: Francisco Barbosa Couto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Barbosa Couto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Ebgdo: Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Francisco Barbosa Couto , Ebgdo Ebgte Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração de fls.535/540 e 541/544, no prazo sucessivo de 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001612-27.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio José de Jesus Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Ebgdo: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antônio José de Jesus Silva , Ebgdo Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls.384/385, no prazo sucessivo de 5 dias, a começar pelo reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0028600-53.1994.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgte: Noemia da Conceição Moura (Sucessora de Ivamir Moura) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Noemia da Conceição Moura (Sucessora de Ivamir Moura) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Ebgdo: Arthur Guimarães Cardoso - Representado por Elza Martins Cardoso [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Ebgdo: Julio Osorio Bento de Lara [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Ebgdo: MARIA ELIZABETH SABBADO CRUZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Ebgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Ebgdo: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arthur Guimarães Cardoso - Representado por Elza Martins Cardoso, Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Ebgdo Julio Osorio Bento de Lara, Ebgdo MARIA ELIZABETH SABBADO CRUZ, Ebgte Ebgdo Noemia da Conceição Moura (Sucessora de Ivamir Moura), Ebgte Ebgdo PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls.245/249 e 251/253, no prazo sucessivo de 5 dias, começando pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0101500-96.2006.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESPÓLIO de Lucia Helena Leite da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ESPÓLIO de Lucia Helena Leite da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 409/410, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1662869"
                            ],
                            "1662927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001278-79.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fagner da Silva Leite [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Rcdo: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário de fls. 251/255 no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1662927"
                            ],
                            "1662953": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0081400-75.2006.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Henrique Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agte: Felipe Adolfo Fernandes Kalaf [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Nastasit de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Felipe Adolfo Fernandes Kalaf, Agte Henrique Santiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.355/357: \"... Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo de petição interposto pelos exequentes, face a irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, prevista no art. 893, § 1º, da CLT... \" \r\n\r\nRIio de Janeiro, 22 de abril de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1662953"
                            ],
                            "1663304": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000210-53.2013.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Proença Coelho Dias [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cavalcante Ramos Advogados [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cavalcante Ramos Advogados\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 314/319.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1663304"
                            ],
                            "1662934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0157300-39.2008.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA \r\n\r\nAgdo: Spercia Magda Lajtmam, Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Companhia de Comércio Shopping Trade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248, para que regularize sua representação processual em 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1662934"
                            ],
                            "1662956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0081400-75.2006.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Henrique Santiago de Oliveira, Felipe Adolfo Fernandes Kalaf\r\n\r\nAgdo: Alexandre Nastasit de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre Nastasit de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355/357: \"... Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo de petição interposto pelos exequentes, face a irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, prevista no art. 893, § 1º, da CLT...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1662956"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1662890": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002685-98.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. Graziela Cristina Justino (OAB: RJ 175482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romário Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Ellen de Abreu Nascimento (OAB: RJ 177903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Serviços Dinâmica Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002676-39.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucenildo Augusto Bispo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Serviços Dinâmica Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0002686-83.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubirajara Alves Paula [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Serviços Dinâmica Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1662890"
                            ],
                            "1662958": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0180400-88.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Karinne da Silva Marinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: FSC 75 Ltda. - Microlins Vila Isabel, Agdo: FRANCINEY DA SILVA CARDOZO , Agdo: FRANCIANE CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Karinne da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 267/269, que não conheceu do Agravo de Petição por se encontrar intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001706-83.2012.5.01.0021 - AIRO\r\n\r\nAgte: João Francisco de Santana Neto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nAgdo: NKB Rio S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte João Francisco de Santana Neto , Agdo NKB Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 47/49. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário[\r\n\r\nId: 1662958"
                            ],
                            "1662959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0180400-88.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Karinne da Silva Marinho\r\n\r\nAgdo: FSC 75 Ltda. - Microlins Vila Isabel, FRANCINEY DA SILVA CARDOZO , FRANCIANE CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FRANCIANE CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO , FRANCINEY DA SILVA CARDOZO , FSC 75 Ltda. - Microlins Vila Isabel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls. 267/269. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1662959"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1663669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001511-28.2012.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sidnei da Silva Rosa ( Rafael Bacelo Ribeiro RJ174028D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhido o voto de vista regimental do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que acompanhou a divergência, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder a responsabilidade subsidiária, nos termos do voto da desembargadora Márcia Leite Nery, proferido na Sessão do dia 11/02/2014, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador Roberto Norris, relator, que negava-lhe provimento (voto proferido na Sessão do dia 11/02/2014).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1663669"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1662813": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126600-76.2004.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - Embargado : ANILTON CARNEIRO ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000916-04.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Elizabete Tavares Valente ( Maria Aparecida Tavares Valente RJ132638D ), - Recorrido : Locanty Comércio de Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir os reflexos do adicional de insalubridade e das horas extras sobre o aviso prévio, assim como, condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, quanto à multa do art. 477.\r\n\r\nProcesso: 0001067-64.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fabiana Mello de Barros ( Wilza Neves Silva Branco RJ156950D ), - Recorrido : Ana Palmerinda Rodrigues de Mello Pereira ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), Maria Aparecida Rodrigues de Mello Teixeira ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), Claudia Cardoso Furtado ( Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa RJ104838D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as reclamadas a anotarem a CTPS da reclamante, com data de admissão em 29/10/2010, para o exercício da função de auxiliar de cabeleireira e salário de R$ 678,00, e dispensa em 09/04/2013, bem como ao pagamento do saldo de salário de abril (9 dias), décimo terceiro salários integrais e proporcionais, das férias acrescidas de 1/3, inclusive proporcionais, da indenização do aviso prévio e depósito em conta vinculada do FGTS, por todo o período contratual, inclusive da multa de 40%, além da multa do art. 477 da CLT; juros de 1% ao mês, simples, contados a partir do ajuizamento da presente demanda e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do TST; fixar o valor da condenação em R$ 15.000,00; custas de R$ 300,00 pelas rés, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nFelicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1662813"
                            ],
                            "1662878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0037500-35.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Société Air France ( Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ49611D ), - Embargado : Transportes Aéreos Portugueses - TAP ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Deustche Lufthansa AG ( Bernardo de Mello Franco RJ74458D ), Jorge Luiz Cardoso ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo -Em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), American Airlines Inc. ( Ana Amélia Mascarenhas Camargo SP67757D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nFelicia Moraes-Tec.Jud\r\n\r\nId: 1662878"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1661955": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n81 - 0000032-72.2013.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ) - Recorrido: Hellem Nazaré da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n82 - 0000108-81.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Ailton Santos Soares ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n83 - 0000117-94.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rodolfo Mota da Silva ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n84 - 0000128-18.2013.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Renata Maria de Souza Camilo ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Condominio Jardins do Recreio Condominium Club ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ), Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda. ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ).\r\n\r\n85 - 0000138-82.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Jose Julio Pinheiro da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Jose Julio Pinheiro da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n86 - 0000141-54.2013.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Miryele Pacheco Leite ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n87 - 0000153-41.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Esportiva Vila Olímpica da Maré ( Adv. Pedro Carpenter Genesca RJ 121340 D ), Helenice Lourdes de Meireles ( Adv. Janete dos Santos Russowsky RJ 131244 D ) - Recorrido: União Esportiva Vila Olímpica da Maré ( Adv. Pedro Carpenter Genesca RJ 121340 D ), Cooperativa de Trabalhadores Novo Amanhecer ( Adv. Marcos Andre Lobo de Souza RJ 128263 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Helenice Lourdes de Meireles ( Adv. Janete dos Santos Russowsky RJ 131244 D ).\r\n\r\n88 - 0000171-64.2013.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alexandre de Souza Lima ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n89 - 0000180-89.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Adilson José de Brito ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Adilson José de Brito ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n90 - 0000202-50.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Adelson Sant´Anna de Brito ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Adelson Sant´Anna de Brito ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n91 - 0000216-34.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Espólio de José Ricardo Magalhães ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n92 - 0000280-62.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sandro Roberto Reis Silva ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ), Sandro Roberto Reis Silva ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n93 - 0000335-02.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Márcio Cerqueira de Miranda ( Adv. Ema nuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira RJ 161039 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Márcio Cerqueira de Miranda ( Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira RJ 161039 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0000343-69.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Aremilton Gomes dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n95 - 0000499-65.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Felipe Nogueira de Oliveira ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Vard Niterói S.A. ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ) - Recorrido: Vard Niterói S.A. ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ), Felipe Nogueira de Oliveira ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n96 - 0000531-36.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Joselia Candida Alves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Joselia Candida Alves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n97 - 0000574-96.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Ilton Alexandre de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n98 - 0000586-37.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), Patricia dos Anjos Dias ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), Patricia dos Anjos Dias ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n99 - 0000587-95.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Claudeci Pereira da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n100 - 0000604-34.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Espólio de Antônio Ildefonso de Lima ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n101 - 0000605-19.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Edison Fontoura de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n102 - 0000624-69.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Celso de Oliveira Gagliardi ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Celso de Oliveira Gagliardi ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n103 - 0000636-72.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ), Herval Duncan Lima ( Adv. Paolo Lacorte RS 67388 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ), Herval Duncan Lima ( Adv. Paolo Lacorte RS 67388 D ).\r\n\r\n104 - 0000646-58.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marcos Antônio Alves de Souza ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Alves de Souza ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n105 - 0000703-75.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Humberto Salles Elias ( Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira RJ 145785 D ) - Recorrido: Tecnosolo Engenharia S.A.(Em Recuperação Judicial) ( Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto RJ 180025 D ), Humberto Salles Elias ( Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira RJ 145785 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n106 - 0000783-98.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luis Geraldo Gonçalves de Araujo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), Luis Geraldo Gonçalves de Araujo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n107 - 0000826-69.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Subsea 7 Gestão Brasil S/A ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ) - Recorrido: Alfredo Rodrigo Pereira Cardoso ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ).\r\n\r\n108 - 0000829-84.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Forte Terceirização S/C Ltda., Alexandre de Sousa Gomes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n109 - 0000833-65.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fátima Irene Latini Passos Eller ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n110 - 0000973-92.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Valter Jage Batalha ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n111 - 0001030-49.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cleiton Cavalcanti de Melo ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorrido: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Cleiton Cavalcanti de Melo ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n112 - 0001081-61.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Auto Posto Maquine Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Ricardo Zanotta ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n113 - 0001113-13.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Pedro Francisco Rodrigues ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ).\r\n\r\n114 - 0001216-58.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luciane de Assunção Nunes Silva (Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ), Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luciane de Assunção Nunes Silva ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n115 - 0001224-14.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria Aparecida de Lima ( Adv. Lucia Maria Goulart Vieira RJ 69480 D ) - Recorrido: Isabel Maria de Menezes ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n116 - 0001256-87.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, Katia Regina de Oliveira Freitas ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n117 - 0001345-25.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ronaldo Adriano da Silva Marques ( Adv. Raphael Dodd Milito RJ 100949 D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Direct Express Logística Integrada S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Ronaldo Adriano da Silva Marques ( Adv. Raphael Dodd Milito RJ 100949 D ), Direct Express Logística Integrada S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n118 - 0001436-92.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb. Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Turb. Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Davi Leonardo Flôres Conceição ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n119 - 0001493-56.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Cláudia Regina da Cruz ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n120 - 0001502-95.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Arcelino Pereira da Rosa ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Arcelino Pereira da Rosa ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n121 - 0001521-20.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fernanda Almeida Barreto Mendes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fernanda Almeida Barreto Mendes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n122 - 0001548-02.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Correa SA ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Aldamir Canazar ( Adv. Gibran Ferreira Murad RJ 131761 D ).\r\n\r\n123 - 0001717-68.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Neide Siqueira Gomes ( Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ 142354 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n124 - 0001719-86.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mary Patrick Cardoso Messias ( Adv. Andre Fabiano Scovino RJ 131622 D ), Summer Palace Hotel Residência ( Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves RJ 147513 D ) - Recorrido: Summer Palace Hotel Residência ( Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves RJ 147513 D ), Mary Patrick Cardoso Messias ( Adv. Andre Fabiano Scovino RJ 131622 D ).\r\n\r\n125 - 0001722-43.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Heraldo da Costa Nunes ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ) - Recorrido: Linha Amarela S.A. ( Adv. Rogerio Jesus de Souza RJ 72720 D ).\r\n\r\n126 - 0001767-79.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lucimar de Oliveira Figueiredo ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), Sodexo do Brasil Comercio Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Lucimar de Oliveira Figueiredo ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), Sodexo do Brasil Comercio Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n127 - 0001978-87.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n128 - 0002200-65.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Marcelo Bastos Justa ( Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D ), Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n129 - 0002224-29.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Enilton Monteiro Machado ( Adv. Antonio Arthur Tamega Soares RJ 107887 D ).\r\n\r\n130 - 0002841-71.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Seropédica (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sebastião Teixeira ( Adv. Liverson de Castro Cabral RJ 161960 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços.\r\n\r\n131 - 0003189-89.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Moises Silva Macedo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n132 - 0003659-19.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Vanderlan Freitas de Castro ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Clube da Ração Ltda ( Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas RJ 97605 D ).\r\n\r\n133 - 0022500-89.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Igor Vicente Cerqueira Anolin ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Velox Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n134 - 0024700-12.1997.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Agravado: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA ( Adv. Alvaro Alexandre Freire Fontes RJ 70913 D ), ZENAIDE DE SOUZA RAMOS ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n135 - 0025000-04.2002.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI DEP REG/RJ ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ).\r\n\r\n136 - 0030400-60.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Marcia Helena Goncalves Azeredo ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Marcia Helena Goncalves Azeredo ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio Grandense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n137 - 0049600-15.2009.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Anderson Rodrigues Wenderroscky( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ), Anderson Rodrigues Wenderroscky ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n138 - 0049800-30.2003.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ), WESLEY LEROY ARAUJO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: WESLEY LEROY ARAUJO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ).\r\n\r\n139 - 0059100-21.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Luiz Eduardo Shalders ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Luiz Eduardo Shalders ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n140 - 0063900-04.2008.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Barcas S.A Transportes Maritimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Agravado: Robson Belucio do Amaral ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n141 - 0084000-16.2008.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Antônio Calos Clemente Junior ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ) - Agravado: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n142 - 0104800-81.2003.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: JACKELINE FERREIRA CAMPOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), JACKELINE FERREIRA CAMPOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n143 - 0109100-79.2007.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Neisimar Moreira Heliodoro ( Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho RJ 93615 D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n144 - 0114700-77.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Benedito de Oliveira ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n145 - 0121600-44.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ) - Agravado: Ary Alves Righi ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ).\r\n\r\n146 - 0151400-71.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Simone Pereira da Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda. - MASSA FALIDA DE ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n147 - 0153000-68.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jose Augusto dos Prazeres ( Adv. Joel Inacio dos Santos RJ 60779 D ) - Recorrido: GE WATER & PROCESS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n148 - 0163600-52.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alessandra Montes Teixeira a/c Nilson de Oliveira Nascimento ( Adv. Nilson de Oliveira Nascimento SP 110859 D ) - Recorrido: Hewlett-Packard Brasil Ltda. ( Adv. Aloizio Ribeiro Lima SP 137837 A ).\r\n\r\n149 - 0192000-53.1998.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: André Luiz de Ávila Martins ( Adv. Pedro Figueiredo Rocha MG 123880 D ) - Agravado: Neida Campos Hargreaves Vieira ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ROSSANA PAULA CORREA FERNANDES ( Adv. Ana Paula Silva de Moraes RJ 144753 D ), INDUSTRIA COMERCIO BISCOITOS SAO GERALDO LTDA ( Adv. Luis Alberto Cardoso Gama RJ 50694 D ), Flávio Hargreaves Vieira ( Adv. Wagner da Silva Azevedo RJ 143861 D ), D B A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Luis Alberto Cardoso Gama RJ 50694 D ), Marcos Magalhaes Coelho ( Adv. Mauricio Duarte Paula Souza RJ 105555 D ).\r\n\r\n150 - 0193100-90.2003.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA, VALTER RAMOS FERRO ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n151 - 0250000-78.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MANOEL DOS SANTOS PEREIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n152 - 0289200-83.2000.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MARIA DALVA GONCALVES ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ) - Agravado: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ).\r\n\r\n153 - 1002900-85.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: MIGUEL SABINO DO NASCIMENTO ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n154 - 1005300-72.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: RANDOLFO COELHO ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n155 - 1054600-66.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Osvaldo Vieira de Sa Filho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n156 - 1063000-69.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Paulo Cesar Salino de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Paulo Cesar Salino de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n157 - 1065000-42.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Paulo Roberto de Lima Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n158 - 1067100-67.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Jose Carlos da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n159 - 1069600-09.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Aguinaldo da Silva Ferreira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1661955"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1663664": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059100-52.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), - Embargado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1663664"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1663510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-61.2014.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Marcele da Silva Araujo ( Paula Ferreira Pereira Lindo Braga RJ139694D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000192-14.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sonia Pereira Baptista ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001320-61.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Pâmela Alves de Albuquerque ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Pâmela Alves de Albuquerque ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora, para que a Embratel responda subsidiariamente pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, no período de 2/7/2007 a 1/7/2008; para, declarando a nulidade do contrato de trabalho com a Tele Soluções, reconhecer o vínculo empregatício com o Banco Bradesco, no período de 2/7/2008 a 24/2/2011, bem como, em razão do enquadramento da autora como bancária, determinar a aplicação dos direitos inerentes a essa categoria, conforme consta das normas coletivas de folhas 48/119, devendo a Tele Soluções responder de forma solidária pelos créditos trabalhistas; além disso, para que se aplique o divisor 150 e, também, para acrescentar à condenação o pagamento das horas relativas ao intervalo intrajornada, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), bem como seus reflexos nas parcelas discriminadas a folhas 290, quando do deferimento dos reflexos das horas extras, e, por fim, o pagamento da indenização por dano moral fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e, por maioria, negar provimento ao recurso do Banco Bradesco, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença a folhas 292, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta no tocante ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT. Esteve presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0000576-68.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : João Carlos de Souza Generoso ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), João Carlos de Souza Generoso ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do trabalhador e dar parcial provimento ao recurso da empresa, para manter a justa causa aplicada e excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001967-89.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Antonio Henrique de Lima Romão ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Antonio Henrique de Lima Romão ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. -ME - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa, para autorizar a dedução do percentual de 6% (seis por cento) do valor devido a título de vale-transporte, e dar provimento ao recurso do trabalhador, para atribuir a responsabilidade solidária à Gafisa S.A. e determinar o pagamento das diferenças dos depósitos de FGTS, a serem apuradas na fase de liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0068600-10.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Agravado : CLAUDIO FERREIRA DA SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), CLAUDIO HUMBERTO DIAS PASSOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), CLAUDIO SERGIO PESSANHA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante à integração do FGTS nos décimos terceiros salários, por falta de interesse para recorrer, e às demais questões ligadas ao excesso por falta de dialética, conhecê-lo quanto à multa do artigo 475-J do CPC e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a aplicação do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014900-14.2009.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Caixa Economica Federal ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Agravado : Nelson Carrilho Pereira ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Esteve presente a Dra. Maria de Fátima Martins de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0024300-75.1997.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : CELSO DE SOUZA AGUIAR ( Marco Aurelio Alves de Oliveira RJ50734D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039200-35.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Antonio Carlos Santos Cruz ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000884-30.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ( Margaret Garcia Coura RJ68064D ), Dayane Amaral Brendolin ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Dayane Amaral Brendolin ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ( Margaret Garcia Coura RJ68064D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela empresa, por deserto, e conhecer do recurso ordinário interposto pela trabalhadora e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação as diferenças do saldo salarial de maio de 2012 e multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas da Reclamação trabalhista no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), pela empresa, calculados sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000751-93.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), Paulo Roberto Soares de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), Paulo Roberto Soares de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção da prescrição parcial, suscitada pela Petrobrás, por falta de interesse recursal e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para, declarando de forma incidental a nulidade do regime de compensação adotado pela Petrobrás, condená-la ao pagamento dos dias de repouso remunerado suprimidos, com acréscimo de 100% (cem por cento), como previsto na norma coletiva, devendo repercutir nas férias, acrescidas do adicional de 1/3, 13º salários, PLR, repouso semanal remunerado, FGTS, anuênios, adicional de periculosidade, adicional regional confinamento e adicional sobreaviso, estando prescritas as parcelas anteriores a 3/5/2008 e negar provimento ao recurso da empresa, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. Marcelo Cardoso Valle.\r\n\r\nProcesso: 0001110-37.2011.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/ANelson Rodrigues Valente Sobrinho ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002796-67.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda - em Recuperação Judicial a/c do administrador Carlos Alberto da Purificação ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), Pedro Paulo Cohen Gomes ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à questão relativa aos honorários advocatícios, por falta de interesse, conhecê-lo no tocante aos demais tópicos, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 7.000,00 (sete mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto à reparação moral.\r\n\r\nProcesso: 0002622-58.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marisa Pedrosa da Silva Sant Anna ( Jurandir Vidal Clemente RJ148620D ), Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Tanielle Cavalcanti Silva PE26480D ), - Recorrido : Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Tanielle Cavalcanti Silva PE26480D ), Marisa Pedrosa da Silva Sant Anna ( Jurandir Vidal Clemente RJ148620D ), Prowship Serviços Navais Ltda ( Ronaldo Carvalho RJ125594D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao da empresa, para fixar os critérios a serem observados quanto aos recolhimentos de imposto de renda e contribuição previdenciária, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo da trabalhadora, para, sanando erro material, julgar procedentes os pedidos constantes nas alíneas ¿g¿ e ¿h¿ do rol inicial, bem como para condenar a primeira reclamada, e de forma subsidiária a segunda, ao pagamento da indenização por dano moral, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto à reparação moral.\r\n\r\nProcesso: 1066200-84.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Gerson Antunes Sa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1663510"
                            ],
                            "1663511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000205-90.2012.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Agravado : Luiz Claudio José ( Gustavo Damasceno Veiga RJ156689D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1663511"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1662887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083900-98.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Márcio Ferreira Teles ( Rejana Debora Waks RJ124429E ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e da reclamada, exceto quanto ao tópico \"DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - TRATAMENTO MÉDICO\", por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para condenar a ré ao pagamento de pensões mensais vitalícias, vencidas e vincendas, no valor de 100% do último salário devidamente atualizado, sendo o pagamento a partir do 16º dia do último afastamento do autor ao trabalho pelo INSS, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001155-81.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Marcus Cezar da Cruz ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção dos tópicos relativos à ilegitimidade passiva ad causam da 2ª reclamada, da responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, bem como quanto ao tópico relativo ao reflexo do repouso semanal remunerado, acrescido das horas extras, nas demais parcelas, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Locanty Comércio de Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Daiane Silva Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047900-36.2006.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alessandro Rocha dos Santos ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Recorrido : Antônio Carlos de Castro Bejá ( Paulo Maltz RJ32854D ), Alpha Bravo Turismo Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Alpha Bravo Comércio e Representações LTDA. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Alpha Bravo Escola de Aviação Desportiva e Recreio LTDA. ( Paulo Maltz RJ32854D ), ABS - Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro LTDA. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção do item relativo à anotação da unicidade contratual na CTPS, por ausência de interesse recursal, bem como dos itens relativos às férias e à rescisão indireta, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor de R$ 1.396,20 como salário do reclamante a partir de 20.04. 2001 até o final do contrato de trabalho, com a devida anotação da CTPS, bem assim determinar o pagamento das diferenças salariais decorrentes e seus reflexos em descanso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, gratificações natalinas, FGTS e multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000701-41.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Ibi S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Raphael dos Santos Fonseca ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Raphael dos Santos Fonseca ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Ibi S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do tópico DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, referente ao recurso do autor, em razão da falta de interesse recursal e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, para que seja aplicado o divisor 150, e dar parcial provimento ao recurso dos réus para minorar a indenização por danos morais para o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001176-95.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Leandro Silva Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Leandro Silva Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do 3º reclamado, por deserto, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000747-52.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sul América Seguro Saúde S.A. ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), Monique dos Santos Gama ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Monique dos Santos Gama ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Sul América Seguro Saúde S.A. ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no tocante aos domingos e feriados, por falta de interesse recursal, conhecendo-se dos demais aspectos, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e do recurso da reclamante, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade; no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora, condenando-se a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação ora postulada, devendo ser observado para tanto o salário pago ao modelo Eduardo, conforme se apurar em liquidação de sentença, sendo devidos, ainda, os reflexos pretendidos no item \"b\" do rol de pedidos da emenda à inicial, e, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta no tocante às horas extras do artigo 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000389-47.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Victor Hugo Oliveira Ferreira ( Alexandre Jose Ferreira Fernandes RJ88070D ), Paulo Cesar da Costa Ferreira ( Alexandre Jose Ferreira Fernandes RJ88070D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 para cada um dos autores, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0131700-69.2002.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), PAULO ROGERIO ALVES PACHECO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), PAULO ROGERIO ALVES PACHECO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição do reclamante e da reclamada, com exceção, neste último, dos itens \"EXERCÍCIO DE CARGOS DE CONFIANÇA - EXCLUSÃO DE HORAS EXTRAS\" e \"IMPOSTO DE RENDA\", por falta de dialeticidade, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000259-68.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Antônio Carlos de Miranda Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Antônio Carlos de Miranda Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000604-82.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Recorrido : Jorge Luis do Couto Noronha ( Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir dos cálculos de fls. 171/180 as parcelas referentes ao período prescrito, qual seja, as anteriores a 16.05.2007 e determinar que o cálculo do reflexo do adicional de periculosidade nas férias com 1/3 observe o percentual de 0,33, nos termos do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000099-45.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sandro Luis Araújo ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000232-85.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Martinho Luterio Correa ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000573-91.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria das Graças Leandro Pereira ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - Recorrido : Condominio Residencial Peninsula Iberica ( Amilcar Machado RJ26621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001298-47.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Paulo da Silva ( Alexssandra Henrique Operiano RJ129537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o reflexo das horas extras nas verbas rescisórias, bem como o pagamento de indenização equivalente ao FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0100800-16.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gilson Rabelo Nogueira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso tão somente quanto ao item \"DA IMPRESTABILIDADE DO LAUDO PERICIAL\" eis que presentes os requisitos de admissibilidade, não merecendo conhecimento o recurso quanto aos tópicos \"DA GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO DE CHEFIA (GREC)\"; \"DA INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 291 DO C. TST\" e \"DA SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS\", porquanto deixou a recorrente de observar o princípio da dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2014. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1662887"
                            ],
                            "1663129": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000705-78.2012.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RICARDO DAS NEVES COSTA PINTO [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RICARDO DAS NEVES COSTA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios interpostos pelo réu. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1663129"
                            ],
                            "1662897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001176-95.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul, Leandro Silva Oliveira\r\n\r\nRcdo: Banco Cruzeiro do Sul, Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Leandro Silva Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"por unanimidade, não conhecer do recurso do 3º reclamado, por deserto, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662897"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1662835": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000992-69.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Artur Eduardo Aragão de Azevedo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Artur Eduardo Aragão de Azevedo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Artur Eduardo Aragão de Azevedo, Ebgte Ebgdo Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 507: \"Ante a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado, na conformidade da Orientação Jurisprudencial nº 142 do C. TST, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os embargos opostos reciprocamente, no prazo de cinco dias, permeados por três, a iniciar pelo reclamante. RJ, 15/04/2014.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1662835"
                            ],
                            "1663639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000696-28.2012.5.01.0013 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: CONSORCIO RIOS DE JACAREPAGUA (Adv. Guilherme Barbosa Vinhas OAB-RJ 112693-A) - Recorridos: 1) Sansul Construções e Pavimentação Ltda. 2) Luiz Carlos Silva (Adv. Edson Alves Silva Junior OAB-RJ 109280-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade de citação e de todos os atos subsequentes, nos termos dos artigos 797 e 798 da CLT, devendo os autos retornar ao Juízo de origem, para que a recorrente seja corretamente citada, com a reabertura da instrução processual e prolação de nova decisão, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000288-82.2013.5.01.0019 - AIRO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO (Adv. Rozani Maria Dias Gomes OAB-RJ 57038-D) - Embargados: 1) MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA, 2) D´Angeli Serviços de Engenharia Ltda. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB-RJ 35271-D), 3) LRM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., 4) Elizabeth Passos Suppia, 5) Jose Erasmo Menezes Coelho - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por apócrifos, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000902-76.2012.5.01.0034 - RO - Embargos de Declaração - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: CPM Braxis S.A. (Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho OAB-RJ 157684-D) - Embargado: 1) Cooperdata Administração e Projetos, 2) Wagner Carreiro de Sousa (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB-RJ 83266-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1663639"
                            ],
                            "1663439": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\n)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031700-94.2008.5.01.0281 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues OAB-RJ 35707-D) - Embargado: Antonio Carlos da Fonseca (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073000-77.2009.5.01.0062 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Domingos Palermo (Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB-RJ 22105-D) - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira OAB-RJ 109370-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064900-75.2008.5.01.0028 - RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo (Adv. Denizard Silveira Neto OAB-RJ 96770-D) - Embargado: Paulo Cesar Soares Ferreira (Adv. Luciano Macedo Guedes OAB-RJ 97610-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001110-08.2012.5.01.0019 - RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher OAB-RJ 85859-D) - Embargados: 1) Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB-RJ 35271-D) 2) Sebastião Carlos Fonseca da Silva (Adv. Leo Menezes Farrulla OAB-RJ 68289-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000847-70.2012.5.01.0020 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: G Telecom Nunes e Veira Telecomunicações S/S Ltda. ME (Adv. Bruno Bernardo Plaza OAB-RJ 100516-D) - Embargados: 1) Net Rio Ltda. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa OAB-RJ 67077-D) e 2) Renan dos Santos Agostinho (Adv. Gabriel Nunes Adão OAB-RJ 165242-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000991-92.2010.5.01.0059 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Raimundo Nonato Gomes de Lima (Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa OAB-RJ 125404-D) - Embargado: Demar Buffet Ltda. (Adv. Walter da Costa Martins OAB-RJ 22081-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2012.5.01.0023 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Georgina Alves Rabello (Adv. Luis Augusto Lyra Gama OAB-RJ 74713-D) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para esclarecer que a “gratificação de férias”, majorada pela progressão, sofre incidência de FGTS, sem, entretanto, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001766-35.2012.5.01.0028 - RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Luiz Claudio Rios Pecoraro (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D) - Embargado: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000082-85.2013.5.01.0078 - RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Tamara Kinupp (Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade OAB-RJ 115522-D) - Embargado: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV (Adv. Wanderson Bittencourt Rattes OAB-RJ 94348-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000412-63.2012.5.01.0322 - RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargados: 1) Alex Mateus Feitosa (Adv. Ananias de Carvalho Arrais OAB-RJ 99812-D) 2) Massa Falida de BSI do Brasil Ltda (Administrador judicial Dr. Clorival Florindo da Silva) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000576-23.2012.5.01.0065 - RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Wildney Teixeira de Andrade (Adv. Moyses Ferreira Mendes OAB-RJ 71097-D) - Embargado: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB-RJ 92784-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000589-28.2012.5.01.0063 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s (Adv. Renatta Bachini Hamacher OAB-RJ 85859-D) - Embargado: Flávia Helena Silva Teixeira (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpção OAB-RJ 109541-A) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001252-09.2012.5.01.0020 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Walmir da Costa Mendonça (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto OAB-RJ 3999-D) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001429-66.2011.5.01.0065 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. (Adv. Joao Baptista Lousada Camara OAB-RJ 9379-D) - Embargado: Gédison Marinho Castelo Branco (Adv. Carlos Cesar Moreira OAB-RJ 43559-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001576-50.2012.5.01.0003 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Carolina Roberta Rêgo da Silva (Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha OAB-RJ 108152-D) - Embargado: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. (Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB-RJ 66247-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000104-18.2012.5.01.0034 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Saulo da Silva Chaves (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB-RJ 114456-D) - Embargado: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues OAB-RJ 35707-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000401-51.2010.5.01.0242 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Instituto Vital Brazil S.A. (Adv. Marcia Maria da Silva Ramos OAB-RJ 47644-D) - Embargado: Luzia Amaral Barbosa (Adv. Reginaldo de Souza Dias OAB-RJ 169502-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000734-27.2011.5.01.0061 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: YPF Brasil Comércio de Derivados de Petróleo Ltda (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) - Embargados: 1) Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. (Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos OAB-RJ 102624-D) 2) Antares Educacional S/A (Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes OAB-RJ 121527-D) 3) Rubem Pereira Fonseca (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB-RJ 51854-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para esclarecer que o 2º e o 3º réus não são responsáveis pelas multas dos artigos 467 e 477 da CLT, sem, entretanto, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001324-71.2011.5.01.0071 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) Carlos Alberto dos Santos Costa (Adv. Alexandre Lemos de Carvalho OAB-RJ 93992-D) 2) Transporte Fábio s Ltda. (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB-RJ 3038-D) - Embargados: 1) Carlos Alberto dos Santos Costa (Adv. Alexandre Lemos de Carvalho OAB-RJ 93992-D) 2) Transporte Fábio s Ltda. (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB-RJ 3038-D) - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos de declaração do empregador, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado para estabelecer que o trabalhador tem direito ao pagamento em dobro do período destinado ao descanso anual, e negar provimento aos embargos de declaração do trabalhador, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002023-45.2011.5.01.0206 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Paulo Costa dos Santos (Adv. Lúcia Meirelles Quintella OAB-RJ 84389-D) - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB-RJ 67460-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1663439"
                            ],
                            "1661931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079100-54.1997.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : ESPOLIO DE CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : ESPOLIO DE CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição do reclamante e da reclamada e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada, excluindo a remuneração variável da base de cálculo das horas extras, e negar provimento ao do reclamante, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1661931"
                            ],
                            "1663640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza convocada nº 05\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000902-76.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM Braxis S.A.\r\n\r\nEbgdo: Wagner Carreiro de Sousa, Cooperdata Administração e Projetos \r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperdata Administração e Projetos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios cujo dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000696-28.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: CONSORCIO RIOS DE JACAREPAGUA\r\n\r\nRcdo: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Luiz Carlos Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sansul Construções e Pavimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, cujo dispositivo transcreve-se: “... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade de citação e de todos os atos subsequentes, nos termos dos artigos 797 e 798 da CLT, devendo os autos retornar ao Juízo de origem, para que a recorrente seja corretamente citada, com a reabertura da instrução processual e prolação de nova decisão, nos termos do voto da Relatora.”.\r\n\r\nProcesso: 0000288-82.2013.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nEbgdo: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA, LRM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., D´Angeli Serviços de Engenharia Ltda. , Jose Erasmo Menezes Coelho , Elizabeth Passos Suppia \r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elizabeth Passos Suppia , Jose Erasmo Menezes Coelho , LRM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios cujo dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por apócrifos, nos termos do voto da Relatora.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663640"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1661704": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000292-53.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Ney Segovia Ramire ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : JPM Materiais Construção Ltda. ( Nazib Miguel Alchaar RJ16896D ), Nortintas S.A. Materiais de Construção ( Nazib Miguel Alchaar RJ16896D ), Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelos autores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1661704"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1662909": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000265-93.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Rcte: Paulo Roberto Pereirea Nascimento [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Pereirea Nascimento [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eisa Estaleiro Ilha S.A., Rcte Rcdo Paulo Roberto Pereirea Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.426 verso: \"O recorrente não trouxe cópia da sentença em dito feito, como determinado.\r\n\r\nJunte em 10(dez) dias, ou presumirei que foi vencido na ação contra o INSS.\r\n\r\nApós, à parte contrária.\"\r\n\r\nId: 1662909"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1661366": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000091-27.2013.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Manoela dos Santos Zanker RJ153728D ), - Embargado : Zélia Soares Umbelino ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0041100-70.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ademar Antunes de Marins Filho ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Radio Imprensa S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Ademar Antunes de Marins Filho ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Radio Imprensa S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1661366"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662885": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2013.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vanessa Monteiro Xavier ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Claro S.A. (Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) para julgar procedente o pedido de pagamento de uma hora extra diária pela fruição parcial do intervalo para refeição. Majoram-se as custas para R$ 500,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 25.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0000074-67.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Financeira Itaú CBD S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Dilceia Pinto Barbosa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Dilceia Pinto Barbosa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Financeira Itaú CBD S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso da Autora no que tange ao tema ¿Indenização do art. 404 do CC¿, por supressão de instância e rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional. No mérito, por maioria, vencido o Juiz Álvaro Moreira, negar provimento ao recurso das Rés. E, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) determinar a aplicação do divisor 150 no cálculo das horas extras, no período em que reconhecidas horas extras além da sexta diária; b) julgar procedente o pedido de repercussão das horas extras sobre os repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva multa de 40%. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas (R$ 1.800,00) e condenação (R$ 90.000,00), por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000715-60.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcelo Augusto Dias ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Marcelo Augusto Dias ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Por Unanimidade, conhecer ambos os recursos. No mérito, por maioria, nega-se provimento ao recurso da Primeira Ré e concede-se parcial provimento ao recurso do Autor para: a) majorar a indenização por danos materiais para R$ 161.817,50 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), a ser quitada em parcela única; b) reconhecer a responsabilidade subsidiária do Segundo Réu (Banco Santander) e Terceiro Réu (Itaú Unibanco) à proporção de ¼ para cada um. Majoram-se as custas para R$ 5.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 250.000,00, pelas Rés. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que dava parcial provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos materiais. Presente o Dr. Paulo Henrique Ribeiro Barros.\r\n\r\nProcesso: 0001054-61.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elaine Mendonça Coelho ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Elaine Mendonça Coelho ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso das Rés quanto ao tema piso salarial, por falta de interesse recursal. No mérito, por maioria, concede-se parcial provimento ao recurso das Rés para: a) excluir da condenação os reajustes normativos e b) excluir da condenação a multa normativa. E, por maioria, concede-se parcial provimento ao recurso da Autora para: a) julgar procedente em parte o pedido de reconhecimento do piso normativo de empregados de tesouraria, por todo o período contratual imprescrito. Majoram-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 15.000,00, pelas Rés. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que dava total provimento ao recurso patronal e negava provimento ao da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0129200-66.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Evangelista Arrais de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Jose Evangelista Arrais de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação a repercussão dos repousos (OJ 394, do CLT); por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) majorar a condenação ao pagamento de horas extras, considerando que, de segunda a sexta-feira, a jornada era cumprida, em média, de 7h às 19h30, com 40 minutos de intervalo, e que nos dez primeiros dias de cada mês o término da jornada ocorria às 20h30; b) condenar o Réu ao pagamento de uma hora extra diária pela fruição parcial do intervalo intrajornada; c) determinar a utilização do divisor 150 para o cálculo das horas extras; d) majorar a indenização por dano moral para R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), cujo valor será atualizado na forma da Súmula 439 do E. TST. Majoram-se as custas para R$ 2.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 100.000,00, pelo Réu. Vencida a Juíza Mônica Púglia no apelo da parte autora, quanto a horas extraordinárias. Falou o Dr. Marcelo Osório da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0158800-39.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Humberto Pessoa Paes Pinto RJ107955D ), Silvia Ferreira da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Silvia Ferreira da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Humberto Pessoa Paes Pinto RJ107955D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o da Primeira Ré quanto aos temas “divisor de horas extras” por ausência de dialeticidade e “compensação do valor da gratificação com as horas extras” por inovação recursal e rejeitar a preliminar arguida pela Autora. No mérito, concede-se parcial provimento ao recurso da Primeira Ré para excluir da condenação a multa de 40% do FGTS e o aviso-prévio, a repercussão dos repousos (OJ-394) e intervalos do art. 384 da CLT. E concede-se parcial provimento ao recurso da Autora para: a) deferir uma hora extra diária pela fruição parcial do intervalo intrajornada; b) reconhecer a extensão da jornada até as 21h, dois dias no mês, ante a participação em reuniões; c) determinar que as parcelas VP gratificação semestral por adicional de tempo de serviço, VP GIP - tempo de serviço, VP-GIP/sem salário mais função constituam a base de cálculo das horas extras. Majoram-se as custas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 10.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0192200-32.1996.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ADRIANA DE MENDONCA MALTA NASCIMENTO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : DEA LUCIA DE OLIVEIRA MIRILLI ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CARLOS ALBERTO JOAGUARANY CAVALCANTI ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), ADRIANA DE MENDONCA MALTA NASCIMENTO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CACILDA DA FONTE ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), ANGELA LUISA LEITE HENRIQUES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), ANA MARIA GAIA DA SILVA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, conceder provimento ao recurso da Ré para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que aprecie o tema “dedução das horas extras compensadas”, contido nos embargos à execução, restando prejudicado o apelo do autor. O Desembargador Rogério Lucas Martins presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1662885"
                            ],
                            "1662901": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000789-05.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Djalma de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Dauro Lohnhoff Dorea (OAB: SP 110133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 441/443, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2012.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Coreopisis Empreendimentos S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)], Agdo: Brasil Empreiteira Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Coreopisis Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 179: \" .. que esclareça se houve mudança na denomoação social, devendo apresentar a documentação pertinente, em caso positivo.\" .\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de abril de 2014\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1662901"
                            ],
                            "1662886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2013.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Monteiro Xavier\r\n\r\nRcdo: Claro S.A., Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordão publicado: \"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de pagamento de uma hora extra diária pela fruição parcial do intervalo para refeição. Majoram-se as custas para R$ 500,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 25.000,00, pelas Rés.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1662886"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1663689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0001469-54.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo César Moraes Lima (Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D), - Recorrido: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. (Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D), Companhia de Distribuição de Gás - CEG (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0001625-48.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva – Embargante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Ivanir Jose Tavares RJ8787D), - Embargado: Supermercados Mundial Ltda. (Priscila Maffei Medina Maia RJ173115D), Luiz João de Araújo (Raquel Andrade Gosselin Lopes RJ154182D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração; no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso:0001497-58.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR (Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D), - Recorrido: Carla Celeste Nascimento Costa de Jesus (Luis Antonio de Paiva RJ71036D), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por ausência de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso:0002157-38.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A), - Recorrido: Luiz Carlos Moreira de Azevedo (Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso:0002067-47.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Gafisa S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorrido: Genildo Guerra de Oliveira (Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D), Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME (Roberto Gomes da Camara RJ66209D), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso pela segunda reclamada, por deserto. Presente a Dra. Laura Pimentel.\r\n\r\nProcesso:0001696-81.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante:Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado :Zaqueu Evangelista Ferreira (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso:0094700-88.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), - Recorrido: Sônia Regina Tannuri Pinheiro Marins (Jose Carlos Paiva Fernandes RJ39133D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da segunda reclamada suscitada pela primeira reclamada em contrarrazões; REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo da segunda reclamada, por inovação à lide, suscitada pela primeira ré em contrarrazões e REJEITAR a prejudicial de prescrição bienal, por entender correta a sentença que considerou aplicável ao caso a prescrição parcial, nos termos do citado verbete nº 327 do TST. No mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, para responsabilizar a Telemar pelo recolhimento das contribuições faltantes devidas à reclamante, bem como da recomposição da reserva matemática necessária ao custeio. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0000177-86.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Daniel Marmello Bahia (Leila Oliveira de Seixas RJ130698D), - Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Daniel Marmello Bahia (Leila Oliveira de Seixas RJ130698D), Viação Algarve Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento:a) do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% na base de uma hora extra diária; b) do percentual de 40% do piso normativo do cobrador, a título de diferenças salariais, por todo o período do pacto laboral, devendo essas serem consideradas para o cálculo de eventuais horas extras, do adicional noturno, das férias acrescidas do terço, do décimo terceiro e do FGTS e, Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo patronal para autorizar as retenções a título de pensão alimentícia nos termos e limites fixados pelo juízo da Vara de Família nas verbas salariais deferidas em favor da beneficiária do reclamante. Mantido o valor da condenação arbitrado na origem, nos termos da fundamentação . Vencido o Juiz Álvaro Moreira no tocate à dupla função do empregado.\r\n\r\nProcesso:0001824-63.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rogerio Conceição dos Santos (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - Recorrido: Vimold Vidros e Molduras Ltda. (Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso , no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso:0281200-67.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luiz Carlos Moreira (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Transpetro - Petrobras Transportes S.A. (Rui Meier RJ65637D), Vectra Engenharia Ltda. (Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a arguição de nulidade por cerceamento de defesa e anular a sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, para a produção da prova pericial requerida independente do depósito prévio dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso:0000920-22.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Tadeu Fernandes de Souza (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto, por intempestivo, na forma da fundamentação. Presente o Dr. André Leuzinger.\r\n\r\nProcesso:0000727-46.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: SLW Administradora e Gestora de Recursos Ltda. (Paulo Rosenthal SP188567D), - Recorrido: Itau Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), SLW Corretora de Valores e Cambio Ltda. (Carlos Pabst Prillwitz RJ108235D), Gustavo Lisandro Vila Gazaneo (Stefano Egmont Baltz RJ41800D), SLW Administradora e Gestora de Recursos Ltda. (Paulo Rosenthal SP188567D), - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade e conheCER do recurso ordinário interposto pela primeira ré, exceto em relação à arguição de ilegitimidade passiva e irresponsabilidade da segunda reclamada, por ausência de interesse recursal da recorrente nesses aspectos, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Álvaro Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso:0002205-97.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes (Elcio Fagundes Cabral RJ94763D), - Recorrido: Lourdes Calçados Ltda (Mauricio de Freitas Martins RJ75245D), - Por unanimidade, inicialmente, rejeitar a solicitação feita da Tribuna pela advogada do Sindicato requerendo a reunião deste processo com os demais para julgamento em conjunto. Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Álvaro Moreira, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Falou a Dra. Any Guedes.\r\n\r\nProcesso:0001271-55.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Daniele Castro de Souza (Vanessa Machado RJ160098D), - Recorrido: Cooperativa de Transportes Alternativos de Vans e Similares Cooper Rio da Prata Bangu (Anna Elizia Cruz Aragão RJ126475D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso:0001056-37.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Posto Guanabara Ltda. (Waltair Costa de Oliveira RJ59557D), - Recorrido: Lúcia Regina da Conceição Silva (Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por suspeição da testemunha e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Waltair de Oliveira.\r\n\r\nProcesso:0001154-41.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luiz Carlos Alves Larias (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de coisa julgada, ACOLHER a preliminar de equiparação da ré à Fazenda Pública e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso:0210600-24.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. (Patricia de Queiroz Caetano RJ105561D), - Recorrido: Luiz Paulo de Oliveira Teodoro (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da 1a ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso:0141500-08.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Tarcício Menezes Fagundes Junior (Jose Ronaldo Ferreira Bezerra RJ100182D), K2 Comércio de Confecções Ltda. (Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ128921D), - Recorrido: Tarcício Menezes Fagundes Junior (Jose Ronaldo Ferreira Bezerra RJ100182D), K2 Comércio de Confecções Ltda. (Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ128921D), - Por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso do reclamante e CONHECER do recurso do reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Álvaro Moreira, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento de 16 (dezesseis) horas extraordinárias por semana, nos termos da fundamentação. Custa pela reclamada no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso:0000102-96.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Marco Aurélio Manfrenatti Peixoto (Guilherme da Silva Passos RJ155025D), Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se intocável a r. sentença hostilizada, na forma da fundamentação. Presente a Dra. Tatiane Cristina.\r\n\r\nProcesso:0000392-53.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rodrigo das Chagas Valsoni (Jose Antonio de Santana RJ106048D), - Recorrido: Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda. (Leonardo Cardoso de Sousa RJ100194D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento dos reflexos de diferenças salariais nas gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. Para os efeitos do § 3º, do art. 832, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8212/91 e FGTS. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para cada reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, posto que os juros moratórios tem natureza indenizatória e, portanto, não devem ser incluídos na base de cálculo para apuração do IRPF, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Custas pela reclamada no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso:0000646-52.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante:Eliel Fernandes (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Embargado :Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), Eliel Fernandes (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os do réu para (i) sanar as omissões apontadas; (ii) rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; e (iii) esclarecer que (a) para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, conforme inteligência da Súmula no 437, do C. TST, havendo, portanto, reflexos das horas extras nas férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS, repouso semanal remunerado e adicional noturno, (b) bem como que as custas, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor atribuído à condenação, são de responsabilidade do réu, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra, e REJEITAR os do reclamante.\r\n\r\nProcesso:0039000-83.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante :Renato Chaves Goes (Izabella Branco de Matos RJ144317D), Contax S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado :Contax S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Renato Chaves Goes (Izabella Branco de Matos RJ144317D), - Por unanimidade, CONHECER de ambos os agravos, REJEITAR a preliminar suscitada pela executada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Tudo nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Fábio Rodrigues Alves.\r\n\r\nProcesso:0061900-06.1994.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante :Prefeitura Municipal de Angra dos Reis (Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Agravado :GABRIEL FRANCISCO PIMENTA (Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso:0110000-95.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante :Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado :Aires Oliveira da Silva (Edson Ayres Fontes Junior RJ73269D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição; REJEITAR a preliminar de não conhecimento, por falta de dialeticidade recursal, suscitada pelo Parquet e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo para determinar que os cálculos sejam atualizados de acordo com o índice correspondente ao mês subsequente à prestação dos serviços (Súmula nº 381, do TST).\r\n\r\nProcesso:0199800-38.2009.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante :Supermercado Guerreiro 13 Ltda. (Stefano Egmont Baltz RJ41800D), - Agravado :Fernanda Martins do Nascimento (Ana Martha Mandetta RJ61378D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso:0076900-52.1993.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante :PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ (Jorge Pessanha da Silva RJ47401D), - Agravado :FREDERICO COSTA SANGUEDO (Joao Manoel Pereira RJ24292D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e indefiro o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé, formulado pelo agravado. Custas pela agravada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso:0513400-53.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante :PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravado :VALTER HENRIQUE DA SILVA VIEIRA (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Camila Marchi.\r\n\r\nProcesso:0019400-36.2007.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante :Navaltrade Representacoes e Consultoria Ltda. (Paulo Roberto Marchiori RJ52617D), - Agravado :Gregorio Jose Simoes do Nascimento (Luiz Carlos Braganca Soares RJ65111D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por falta de delimitação de valores e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso:0023200-29.2008.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante :Daniel Pereira Filho (Maria Das Neves Santos da Rocha RJ61673D), - Agravado :Metalnave S.A. Comercio e Industria (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução e determinar o prosseguimento do feito, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Sérgio Mendes.\r\n\r\nProcesso:0000640-31.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Jorge Carvalho Flores (Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a prejudicial de prescrição total suscitada pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal, na forma da fundamentação. Presente a Dra. Tatiane Cristina.\r\n\r\nProcesso:0219900-65.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Osneildo Teixeira Barros (Tania Maria M. M. Silva RJ100680D), - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. (David Maciel de Mello Filho RJ53645D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, ACOLHER a preliminar arguida pelo autor e DAR PROVIMENTO ao recurso para reconhecer o cerceio de defesa, anular a sentença recorrida e determinar a remessa dos autos à origem para reabertura da instrução, restando prejudicado o exame dos demais tópicos do recurso.\r\n\r\nProcesso:0100500-22.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante:VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. (Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D), - Embargado :Volo do Brasil S.A. (Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento RJ144571D), Melissa Watkins (Jorge Luis Thomaka Freire RJ148547D), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. (Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP (Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D), Fundação Ruben Berta (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), FRB-Par Investimentos S.A. (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela TAP e, no mérito, REJEITÁ-LOS e NÃO CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela VRG e pela GOL, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso:0001986-61.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda. (Sérgio Colleone Liotti SP224346D), - Recorrido: GVT - Global Village Telecom Ltda. (Marcia Maria Lira Maranhão RJ125474D), Sandro Cunha da Conceição (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, bem como indeFERIR o pedido de multa por litigância de má-fé arguida pelo reclamante, em sede de contrariedade recursal, nos termos a fundamentação .\r\n\r\nProcesso:0000622-95.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: TV Ômega Ltda. (Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D), - Recorrido: Gabriel Kagan Reis (Felipe Magalhães Poppe RJ151908D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ACOLHER a preliminar de nulidade suscitada pela reclamada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam analisados os embargos declaratórios opostos pela ré de forma a suprir as omissões e contradição apontadas, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso:0009000-75.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante:VRG Linhas Aereas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Schehazade Araujo Ferreira da Silva (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Embargado :Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial (Eduardo Albuquerque de Almeida RJ130941D), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Schehazade Araujo Ferreira da Silva (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), VRG Linhas Aereas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Volo do Brasil S.A. (Eduardo Albuquerque de Almeida RJ130941D), S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) (Nicola Manna Piraino RJ63627D), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamante e pelas reclamadas VRG e GOL e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios da reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos das reclamadas, para sanar as omissões apontadas nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0025800-81.2006.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante :Paulo Goncalves Toste (Claudio Roberto Vianna RJ82207D), Junia Assumpcao Machado de Almeida (Claudio Roberto Vianna RJ82207D), - Agravado :Caixa Economica Federal (Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D), - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, por falta de delimitação de matéria e valores, suscitada pela agravada, em contraminuta; CONHECER do agravo de petição e , no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso:0213400-40.2009.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante :Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado :Diélida Cardoso Ferreira (Wilson Luiz da Silva RJ89850D), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Renata Menezes do Nascimento RJ80918D), - Por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso:0084300-31.1995.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante :PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Renato Goldstein RJ57135D), - Agravado :CLODOALDO JOSE CARVALHO SILVA (Nilson Amorelli RJ62489D), SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA (Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ36924D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, exceto quanto ao tópico referente à inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a aplicação da multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0215200-23.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante :ILDERICA SILVA LIMA (Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D), - Agravado :CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela exequente.\r\n\r\nProcesso:0135800-68.2004.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante :ALMIR AUGUSTO LEAL (Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D), - Agravado :ITAÚ UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1663689"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1661913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001645-87.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), José Nilson Prado ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : José Nilson Prado ( Ariane Walter RJ145047D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do autor e da ré e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para determinar o pagamento de uma hora integral pelo intervalo intrajornada fracionado como trabalho extraordinário, e negar provimento ao apelo da ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037700-32.2006.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Maria das Gracas Passeri da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão de fls. 286/288, termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049500-34.2009.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : Deno de Paiva do Nascimento ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão de fls. 389/390, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002660-91.2013.5.01.0281 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira – Agravante: Paulo Cesar Kullok (Rogério de Miranda Tubino, OAB:SP 134345 D) - Agravado : ELIENE KULLOCK, Juliana Torres Ellyan ( Sandro Sartório Munhões ES7677D ), Velox Colsultoria em Recursos Humanos Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ausência de autenticação das cópias das peças apresentadas ou declaração de autenticidade das mesmas, emitida pelo patrono da parte, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052000-20.1997.5.01.0069 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRALSINDDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE/RJ ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Álvaro Moreira que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento ao apelo para determinar que se abstivesse o Juízo a quo de promover atos executórios em face de seu patrimônio, bem como para que fosse excluído do polo passivo da demanda. Suspeição da Desembargadora Sayonara Grillo para funcionar no feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1661913"
                            ],
                            "1663691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2013.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Eminence Calçados e Complemento Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Regina Edna Rosa Fernandes ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamada, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001590-26.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Eka Andaimes e Formas Ltda. ( Katia Franco de Carvalho RJ87954D ), - Recorrido : Manoel José de Sousa ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, uma vez que deserto, já que não autenticadas as guias das custas e depósito recursal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001044-05.2012.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. ( Sancler Ferreira da Silva RJ87524D ), - Recorrido : Maximiano Oliveira da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, face a deserção, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001856-71.2011.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : João Rodrigues Pinheiro Filho ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), João Rodrigues Pinheiro Filho ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a pagar ao reclamante uma hora extra acrescida de 50%, face a não concessão do intervalo intrajornada, bem como o pagamento em dobro das folgas gozadas após o sétimo dia consecutivo de trabalho, consubstanciado na OJ nº 410, da SDI-I, do C. TST e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001498-86.2010.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ile Construções e Reformas Ltda. ( Jorge Inácio de Gouveia RJ145148D ), - Recorrido : Claudemir dos Santos ( Melina Corrêa Veloso RJ160862D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão de primeiro grau e, em consequência, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para a efetiva citação da reclamada no endereço fornecido pela JUCERJA, e posterior reinício da reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1663691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1662778": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173300-44.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (sucessora da RDC Supermercado) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : JACIARA DO AMARAL ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, desta feita observando-se o limite diário de jornada de oito horas e semanal de 44 horas, para a apuração das horas extras, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pela autora, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1662778"
                            ],
                            "1662780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001646-53.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hermes Trindade de Melo ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Hermes Trindade de Melo ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo das rés, por irregularidade de sua representação, arguida pelo autor, em contrarrazões ao recurso ordinário, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao das rés, reformando a sentença, para excluir da condenação: (a) a parcela prevista no art. 469 da CLT (pedido \"A\" de fls. 174); (b) o pagamento da folga periódica remunerada (pedido \"E\" de fls. 176); e, por unanimidade, negar provimento ao do autor, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 40.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 800,00, pelas rés. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella.\r\n\r\nProcesso: 0000424-42.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Lidiane da Costa dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Lidiane da Costa dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento aos da autora para sanar omissão havida no acórdão e acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais pela integração ao salário da parcela prêmio produção - em suas diferentes rubricas - e projeções nos repousos semanais remunerados, horas extras, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, como também a integração da parcela remuneração variável com reflexos nas horas extras, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS e negar provimento quanto à multa do artigo 477 da CLT; e, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos do réu para sanar omissão e determinar a observância do divisor 150 para apuração das horas extras deferidas em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, atribuindo-se efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0390700-53.2000.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para considerar que o fato gerador das contribuições sociais ocorre com a homologação dos cálculos incidindo na hipótese o artigo 276, caput, do Decreto 3.048/99, configurando-se a mora a partir do dia dois do mês subsequente ao da sentença de liquidação, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Tatiana Cristina de Santana.\r\n\r\nProcesso: 0150400-53.2005.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Noadia Vicente da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Colegio Olindense Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Djalma Gomes da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar a expedição dos ofícios requeridos, devendo antes a exequente fornecer os endereços completos das entidades em questão, no prazo de 30 dias,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0182200-62.1993.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), - Agravado : JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), Itau Unibanco S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao do exequente para determinar que a atualização monetária incidente sobre a indenização por antiguidade observe como marco inicial a data de 14/06/1993; e, por unanimidade, dar provimento ao agravo do executado para que sejam excluídos dos cálculos de liquidação os reflexos de diferenças salariais sobre a indenização por antiguidade; tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000793-83.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Nilson da Silveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento tão somente para prestar esclarecimentos com intuito de aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000101-35.2012.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Abbott Laboratórios do Brasil Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Apolo Tubos e Equipamentos SA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ricardo Henrique Sousa Lima ( Valdir Jorge Pereira da Hora RJ63415D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a multa prevista no art. 601 do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000780-91.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ricardo Carolino Máximo ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Secon Serviços Gerais Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001627-38.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), Sônia Cristina Carvalho Galvão ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), Sônia Cristina Carvalho Galvão ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo autor por ausência de dialeticidade; conhecer dos recursos das 1ª e 2ª rés e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e as cominações por litigância de má-fé impostas à 1ª ré. Retificam-se os valores fixados na sentença para a condenação e custas para, respectivamente, R$ 90.000,00 e R$ 1.800,00, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000814-60.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ronaldo Cesar Adão ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Embargado : Editora JB S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME ( Hugo de Moraes Junior RJ63938D ), Cooperativa Pró-Ativa Ltda ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001591-32.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Massa Falida de Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda ( Asdrubal Montenegro Neto SP84072D ), - Recorrido : Paulo Cesar dos Santos ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), Telemar S/A ( Evelyn Rosa Arnaut RJ125838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção das questões nele suscitadas relacionadas à gratuidade de justiça, aplicação dos instrumentos normativos, assim como pagamento de verbas no período de suspensão do contrato de trabalho, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0071000-06.2006.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Paulo Roberto Ferreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Giulia Giannotti RJ110116D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar o reflexo do repouso semanal remunerado, adicionado das horas extras, no cálculo das demais parcelas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0165300-33.2003.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), JOSE DE RIBAMAR CARVALHO CHAVES ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), Erich Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Dinamérica Figueiredo Antunes ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Roni Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Eleir Brito Antunes Junior (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Embargado : Roni Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Posto do Fernandão Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Erich Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Dinamérica Figueiredo Antunes ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Eleir Brito Antunes Junior (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar provimento aos dos autores e dar provimento aos da segunda ré para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000493-87.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Deusa Alves da Silva Lopes ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1662780"
                            ],
                            "1662800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0150400-53.2005.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Djalma Gomes da Silva, Noadia Vicente da Silva, Colegio Olindense Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Colegio Olindense Ltda, Djalma Gomes da Silva, Noadia Vicente da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 84/85-verso, que, por unanimidade, conheceu do agravo e, no mérito, deu-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662800"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1661969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030500-50.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Edson de Albuquerque ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001539-48.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Juliana Maria de Oliveira Souza ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o valor da indenização por danos morais a cargo da reclamada, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para 6.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0080300-56.2005.5.01.0054 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Raimundo dos Santos ( Jorge Antonio Pinheiro RJ117607D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 21.01.2014, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por GlaxoSmithkline Brasil Ltda., e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora vistora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Eternit S.A. ( Denize de Souza Carvalho do Val SP64737D ), - Recorrido : Sergio Ricardo da Costa Mendes ( Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ102624D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 04.02.2014, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para reduzir a indenização a título de danos morais de R$ 30.000,00 para R$ 20.000,00 e afastar da condenação a multa imposta por litigância de má-fé na decisão de fl. 426, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que reduziria a indenização por dano moral para R$ 10.000,00. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000835-49.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Carlos Eduardo Matos Barreto ( David Emmanuel Coelho Fonseca RJ145581D ), Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da segunda reclamada quanto às horas extras, por ausência de interesse, CONHECER do seu recurso quanto às demais matérias assim como o da primeira reclamada, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela primeira ré e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação a indenização por dano moral, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, por adequados aos parâmetros ora fixados.\r\n\r\nProcesso: 0071900-82.2006.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Edson Mazula Pinheiro ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Recorrido : Edson Mazula Pinheiro ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para reduzir a indenização por dano moral para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do autor. Tudo na forma da fundamentação, que integra este decisum. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001206-34.2011.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Claro S.A. ( Jose Alberto Couto Maciel DF513D ), Filipe Igreja ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Filipe Igreja ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Claro S.A. ( Jose Alberto Couto Maciel DF513D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA para determinar a apuração da sobrejornada com base nos controles de ponto existentes no autos, mantida a jornada da inicial apenas em relação ao mês de janeiro/2010, por conter registros invariáveis, bem como ao período anterior imprescrito, face a ausência dos controles de ponto; deferindo, ainda, a apuração das horas extras a partir da 44ª hora semanal e a observância da Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-I, do C. TST; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, para condenar a reclamada no pagamento de diferenças salariais resultantes do salário inicial fixado com base na Lei nº 4.950-A/66, durante todo o contrato de trabalho, bem assim os reflexos dessas diferenças nas parcelas de aviso prévio, férias, 13º salários, FGTS e indenização compensatória do FGTS. Fixa-se à condenação o valor de R$ 18.000,00, com custas no importe de R$ 360,00, pela reclamada. Vencido o Desembargador Relator quanto ao recurso da ré, que requereu justificativa de voto divergente. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Dra. Maria Clara Sampaio.\r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2012.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jefferson José Modesto ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicaçãoes Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicaçãoes Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jefferson José Modesto ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para limitar a condenação de horas extras com base na seguinte jornada: das 7 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, e das 7 às 15 horas em todos os sábados, 2 domingos por mês e em dias de feriados, mantidos os demais parâmetros da r. sentença, vencida a Desembargadora Relatora, e, por unanimidade, dar provimento ao do autor para incluir na condenação o pagamento de produtividade, com reflexos. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1661969"
                            ],
                            "1662017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001051-44.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Angela Aparecida Mattos dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Angela Aparecida Mattos dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.636/643.\r\n\r\nProcesso: 0157200-09.2007.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogerio Gouvea Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-68.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Elvis Demetrio de Goes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Araujo Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Araujo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000772-69.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Waldecira Martins Marinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Waldecira Martins Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-71.2012.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleber Luiz da Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cleber Luiz da Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000291-27.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Eric Fernando Gonçalves Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001086-69.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgte: Bruno Pereira de Andrade [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: Bruno Pereira de Andrade [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander S.A., Ebgdo Ebgte Bruno Pereira de Andrade \r\n\r\nManifestações recíprocas sobre os embargos de declaração opostos por ambas as partes, no prazo comum de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1662017"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1662766": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161800-25.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Bruno Silveira Chain da Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorridos : Cacique Promotora de Vendas e OUTROS ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1662766"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1660126": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064300-58.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Serviço de Assistência Social Evangélico SASE ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - Agravado : Aline da Silva Machado ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1660126"
                            ],
                            "1660127": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000295-27.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Michel dos Santos de Jesus ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000348-91.2012.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Romilton Vicente do Nascimento ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo Exequente e conhecer do agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão atacada. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV da CLT, isento o Agravante (art. 790-A, I, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcos Antônio dos Santos Andrade ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000649-18.2012.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Willer Psseri Pacheco ( William da Silva Pacheco RJ160703D ), - Agravado : JOSE BRAZ PEREIRA ( Ervidio de Souza Coelho Junior RJ94274D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, indeferindo, outrossim, a multa por litigância de má-fé requerida em contraminuta. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000967-31.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Anderson de Andrade ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Agravado : Furnas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0000991-84.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Anderson Roberto da Silva ( Silvania Lima da Silva RJ51391D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, rejeitada a pretensão anulatória, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar a retificação dos cálculos. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001127-02.2011.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Ailton Gomes Duarte ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), Consabor Refeições Coletivas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para autorizar a retenção da cota parte do empregado no que concerne aos recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o feito em face da Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas, isento o autor, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001161-31.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição ( Douglas Bernardes Wayss PR37956D ), - Agravado : Marco Antonio de Carvalho Cleto ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por insuficiência de traslado e porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001281-03.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Carlos Eduardo de Almeida Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001434-86.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : José Antônio Fernandes da Conceição ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), José Antônio Fernandes da Conceição ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001518-98.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Neuzedir Alves Moreira ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Neuzedir Alves Moreira ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo da Autora, para determinar que as extraordinárias, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a 7ª diária e a 42ª semanal, sejam apuradas em regular liquidação, consoante as guias ministeriais coligidas aos autos - sem que se deixe de remunerar, também, os sétimos dias, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, cuja apuração deve ter por base as guias ministeriais adunadas aos autos - que dão conta dos dias efetivamente trabalhados -, bem como e a jornada das 6h às 13h, tal como indicada na peça de bloqueio. Esteve presente a Dra. Marines Valle da Trindade, representando a Autora.\r\n\r\nProcesso: 0001787-44.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), - Recorrido : Edson Rodrigues de Oliveira ( Jenilda Andrade Santos de Souza RJ162149D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo, exceto quanto à multa prevista no art. 467, da CLT, já rechaçada pelo D. Magistrado a quo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Encaminhe-se cópia desta decisão à Procuradoria Geral Federal, nos termos da Circular TRT/GP 11/2014.\r\n\r\nProcesso: 0015200-39.1993.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : ESPÓLIO DE JOAO PIRES ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Agravado : Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA ( Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco RJ68602D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento e conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar tão somente o levantamento da penhora que recaiu sobre os valores depositados em contas poupança do Agravante (fls. 516 e 524). Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0026300-85.2007.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Agravado : Associacao Comunitaria Vida Plena ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jaderson Santos da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento levantada pelo D. Ministério Público do Trabalho e conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, isento o Município, na forma do art. 790-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0034600-41.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Evandro Costa da Roza ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto ao pedido de gratuidade de justiça, já concedido na r. decisão de fls. 206, verso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento da multa normativa no valor equivalente a 60% do total da rescisão. Invertido o ônus da sucumbência, quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0048500-81.2006.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Marcio Benicio Machado Teixeira ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Agravado : Marina Alvim da Rocha ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda. ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), Nilo Borges da Rocha ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), IVSON BORGES DA ROCHA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, pelos Executados, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0067900-89.2003.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : RICARDO AZEVEDO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a exclusão das custas calculadas às fls. 608, uma vez que já recolhidas às fls. 227, indeferindo, outrossim, a condenação da Executada como litigante de má-fe, requerida em contraminuta. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Estiveram presentes os Drs. Italo Alves Lucas dos Santos e Cristian B. Poubel.\r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2000.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Itau Unibanco S A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : HONORIO FERREIRA BARRETO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar o erro material detectado e determinar sua correção, reproduzindo o voto lido em sessão que, acolhido por unanimidade, levou a E. 9ª Turma a proclamar o resultado constante da certidão de julgamento de fls. 1608, substituindo integralmente o v. acórdão coligido às fls. 1610/6.\r\n\r\nProcesso: 0102600-37.2008.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Giselle Cristine de Andrade ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Agravado : Adriano Braga Franco ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Eva Andrea do Carmo Franco ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), D. Franco Tecnologia e Equipamentos Ltda. ME ( Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz RJ140545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para manter a r. sentença homologatória dos cálculos, proferida às fls. 133. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0124300-19.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Adair de Deus Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0138700-35.2006.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rudiney Ribeiro Souza ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - Recorrido : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso interposto, por intempestividade, consoante a diretriz traçada no item I da Súmula n. 434 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0164300-34.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Silvio Ferreira dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Alog Data Center Ltda ( Guilherme Sousa Pinheiro RJ144858D ), BWU Comércio e Entretenimento S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a prescrição pronunciada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que outra decisão seja prolatada pelo I. julgador a quo, atendendo aos fatos e circunstâncias da hipótese sub examen, e como entender, então, de direito. Esteve presente o Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo, representante do Autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1660127"
                            ],
                            "1660128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0026300-85.2007.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Magé\r\n\r\nAgdo: Jaderson Santos da Silva, Associacao Comunitaria Vida Plena\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associacao Comunitaria Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do acórdão de fls. 301/305: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento levantada pelo D. Ministério Público do Trabalho e conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, isento o Município, na forma do art. 790-A, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001127-02.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Ailton Gomes Duarte, Consabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do acórdão de fls. 221/8: \"... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para autorizar a retenção da cota parte do empregado no que concerne aos recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o feito em face da Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas, isento o autor, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau.\" \r\n\r\nProcesso: 0048500-81.2006.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Marcio Benicio Machado Teixeira\r\n\r\nAgdo: Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda., Nilo Borges da Rocha, Marina Alvim da Rocha , IVSON BORGES DA ROCHA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IVSON BORGES DA ROCHA, Marina Alvim da Rocha , Nilo Borges da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do acórdão de fls. 298/302: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, pelos Executados, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0102600-37.2008.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Giselle Cristine de Andrade\r\n\r\nAgdo: D. Franco Tecnologia e Equipamentos Ltda. ME, Eva Andrea do Carmo Franco, Adriano Braga Franco\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adriano Braga Franco, Eva Andrea do Carmo Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do acórdão de fls. 216/8: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para manter a r. sentença homologatória dos cálculos, proferida às fls. 133. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1660128"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1663583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000231-50.2013.5.01.0056 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ISAURA MARIA MEDEIROS DA ROSA (Dr. Ribamar Campos Leite OAB/RJ 63573D). Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ114606D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo por ausência de autenticação das peças que formam o instrumento.''\r\n\r\nProcesso: 0000732-98.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Embargado : Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Damião Bezerra de Lima (Dra. Júlia Vera de Carvalho Santos OAB/RJ42735D), Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para suprir obscuridade, deixando claro que o pedido de horas extras foi julgado improcedente por esta Turma.''\r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. (Dr. Ricardo José Leite de Sousa OAB/RJ108996D ), Roberto Santana Martins Filho (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ41069D). Embargados : Roberto Santana Martins Filho (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ41069D), Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. (Dr. Ricardo José Leite de Sousa OAB/RJ108996D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001102-34.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Robson Carvalho dos Santos (Dr. Márcio Carlos Princisval da Silva OAB/RJ104864D). Embargados : Delta Construções S.A. (Dr. Armando Miceli Filho OAB/RJ48237D), Projectus Consultoria Ltda. (Dr. Armando Miceli Filho OAB/RJ48237D), TKK Engenharia Ltda. (Dr. Armando Miceli Filho OAB/RJ48237D), Consórcio Itaboraí Ure (Dr. Armando Miceli Filho OAB/RJ48237D), Consórcio Itaboraí HDT (Dr. Armando Miceli Filho OAB/RJ48237D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001215-17.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Paulo Roberto Dias Pires (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D). Embargado : Itaú Unibanco S.A. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001354-77.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Dr. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Embargado : Carlos Alberto Pereira Lima Santos (Dr. Léo Menezes Farrulla OAB/RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001487-30.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D), Robson da Rocha Reis (Dr. Alexandre Barenco Ribeiro OAB/RJ82349D). Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D), Robson da Rocha Reis (Dr. Alexandre Barenco Ribeiro OAB/RJ82349D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER de ambos os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001573-18.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sociedade Rigueto Posto de Serviços Ltda. (Dr. Walter Pinheiro Neves OAB/RJ60816D). Embargados : José Orlando Braga Martins (Dr. Mariano Beser Filho OAB/RJ71115D), Posto de Serviços Charmoso Ltda. (Dra. Cátia Simone da Silva Santos OAB/RJ85360D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001655-90.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Auto Ônibus Fagundes Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Embargado : Cristiano Montavani da Silva (Dr. Renato Eccard OAB/RJ59761D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0128700-14.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fabiana Lopes Aguiar (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D). Embargados : ITAU UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. (Dr. Luiz Augusto Baggio OAB/RJ2461A), Banco Citicard S.A. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D), Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0155000-75.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Marinilton Cláudio Ferreira de Oliveira (Dr. Gerson Luiz Graboski de Lima OAB/RJ150679D). Embargado : Banco Mercantil do Brasil SA (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0202200-65.1997.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : VERONICA DA CONCEICAO LOPES (Dr. Fernando de Paula Faria OAB/RJ19308D). Embargado : CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ (Dr. Cristiano Soares Gomes OAB/RJ128237D), BANCO BANERJ S/A (Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto OAB/RJ73692D), BANCO ITAU S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1663583"
                            ],
                            "1663585": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000019-16.2013.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Unilider Distribuidora S.A (Dr. Felippe Zeraik OAB/RJ30397D). Embargado : Ideci Ferreira (Dra. Maria Flor de Maio Santos OAB/RJ69460D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000076-82.2013.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Denker Consultoria e Planejamento Ltda. (Dr. Fernando Soares de Assis OAB/RJ44795D). Embargado : Roberto Ribeiro Ferreira da Silva (Dr. Douglas de Freitas Sales OAB/RJ101910D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000262-08.2013.5.01.0012 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Dr. Alexandre de Almeida Cardoso OAB/RJ128415A). Embargada : Jussara Oliveira Barbosa Meloni (Dra. Alzira Maria Pessoa Vieira OAB/RJ61473D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000301-17.2013.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira – Agravante:HELIO GUILHERME (Dr. Fernando Valle Ayres OAB/RJ 78974D). Agravado : Touring Club do Brasil (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0000362-76.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Randa Ferreira Gonçalves (Dr. Celso Foli OAB/RJ19027D). Embargado : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. (Dr. Rafael Magalhães Ferreira OAB/RJ138762D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000380-62.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Otaciano do Nascimento Filho (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D). Recorrido : Viação Pavunense S.A. (Dr. Sidney Merelles Vieira OAB/RJ105598D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: deferir diferenças de horas extras e de adicionais noturnos, reflexos, dobras, intervalo interjornada; condenar a reclamada a efetuar a devolução dos descontos; e acrescer ao salário básico do autor o percentual de 20%, mês a mês. Fixado o valor da causa em R$ 24.900,00 e custas pela Ré de R$ 498,00.''\r\n\r\nProcesso: 0000390-39.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :MARLA BRUNA MELO DE MENEZES (Dr. Felipe Castanheira Mello OAB/RJ 159158D). Agravado : Ampla Engenharia Ass Meio Ambiente e Planejamento Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.'''\r\n\r\nProcesso: 0000843-74.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : IVONE BARBOSA DOS SANTOS (Dra. Graziele Cardoso da Silva OAB/RJ109086D). Embargados : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de - a/c de Asdrubal Montenegro Neto (Dr. Christian Gentil OAB/SP221345D), Global Village Telecom Ltda. (Dra. Isabel Cristina de Fátima Fernandes OAB/RJ93426D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000855-33.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), Caroline Nery de Oliveira (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778A). Recorridos : Caroline Nery de Oliveira (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778A), Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao do réu para: excluir da condenação o pagamento do intervalo previsto no artigo 384, da CLT; afastar as condenações de acúmulo de função e de equiparação salarial; afastar a indenização de dano moral; excluir da condenação a devolução dos descontos a título de seguro de vida e, por maioria, ao da autora para deferir o pagamento de uma hora diária com extra, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, com reflexos nos repousos semanais remunerados, férias +1/3, 13º salário, FGTS, conforme item \"d\" do rol de pedidos às fls. 16, observando-se a OJ 394s da SDI-Is do TST. Fixado o valor da causa em R$ 25.000,00 e custas pela Ré de R$ 500,00. Restou vencida a Presidência em relação ao intervalo intrajornada.''\r\n\r\nProcesso: 0000943-09.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Túlio Gustavo Cunha Souza (Dr. Rodrigo Grumach Falcão OAB/PR41360D). Recorridos : Botafogo de Futebol e Regatas (Dr. Marcus Frederico Donnici Sion OAB/RJ70700D), Vila Nova Futebol Clube (Dra. Valéria das Graças Meirelis OAB/GO13427D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo quanto ao recurso que envolve os pedidos de letras C, D, E, F e G da peça inicial, por falta de dialeticidade, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a extinção do feito sem resolução do mérito do pedido de direito de imagem e, no mérito da ação, julgá-lo improcedente. Mantido o valor da causa e sucumbência do Botafogo.''\r\n\r\nProcesso: 0000966-80.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Rosilani Gomes Barboza (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D). Embargados : Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), HSBC Bank Brasil S.A. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sem imprimir efeito modificativo, suprir o obscurantismo especificando que foram julgados improcedentes o pedido de pagamento em dobro dos domingos e feriados e suas integrações (pedido \"g\"), assim como o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego com o 2º reclamado e o enquadramento como bancária, ou, sucessivamente como financiária (pedidos \"a\", \"b\", \"c\", \"d\"). Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001072-42.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Jerônimo Oliveira (Dr. Ivan da Silva Ribeiro OAB/RJ144880D). Embargados : Beira Mar Transporte Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D), Empresa de Transportes Flores Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D), Transporte Mageli Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001130-47.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Daniel de Souza (Dr. Celestino da Silva Neto OAB/RJ87470D). Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001214-09.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.(Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D). Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D), Décio Luiz Frazão do Nascimento (Dra. Karina Lopes Barroso OAB/RJ154707D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja observado, a partir da vigência da CCT 2009/2010, o módulo semanal de 44 horas e o divisor 220. Mantido o valor da causa. Restou vencida a Presidência em relação às horas extras.''\r\n\r\nProcesso: 0001252-56.2012.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Alessandra Soares Guimarães (Dr. Jackson Luís Quintanilha da Silva OAB/RJ155140D). Embargado : Nova Casa Bahia S. A. (Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB/SP215954D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Paula Cunha Seraphim OAB/RJ121460D), Rafael Costa Vieira (Dr. Alexandre Menezes Farrulla OAB/RJ157313D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire.''\r\n\r\nProcesso: 0001468-32.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Embargados : Pedro Silva (Dr. Alexandre Menezes Farrulla OAB/RJ157313D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Daniela Casimiro Drummond OAB/RJ98631D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001485-67.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Doris Victoria Dana (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D). Embargados : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Doris Victoria Dana (Dra. Rita de Cassia Sant' Anna Cortez OAB/RJ39529D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, ao da Ré, para sanar omissão, discriminando as parcelas para efeito de recolhimento previdenciário, e ao do autor, para sanar omissão contida no julgado e determinar a incidência dos salários-horas sobre o repouso, ambos sobre o aviso prévio.''\r\n\r\nProcesso: 0001562-50.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marco Antônio de Souza da Silva (Dr. Ismael Souza da Silva OAB/RJ98015D). Recorrido : Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. (Dr. Ronaldo Fialho de Andrade OAB/RJ95363D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego de 01.08.2004 a 14/1/2009. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001572-06.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Delta Construções S.A. (Dr. Armando Miceli Filho OAB/RJ48237D). Recorrido : Jamir Antônio da Conceição Braga (Dr. Márcio Soares Rodrigues OAB/RJ82614D), Capamo Empreiteira Ltda. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001619-79.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Elizabeth Barbosa Cabral (Dr. André de Souza Costa OAB/RJ108878D). Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. (Dra. Roseli Martins Xavier Pinto OAB/RJ74069D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pedido de pagamento de uma hora acrescido de 50% (§ 4º, do art. 71, da CLT), com reflexos nas férias+1/3, gratificação natalina, repousos e FGTS, aplicando-se as Súmulas 264, e 437, ambos do TST, até 16.06.2012 (vigência da Lei 12.619). Invertido o ônus da sucumbência. Custas pela Ré de R$ 560,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 28.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001659-42.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Lúcia da Silva Abreu (Dr. Willians Belmond de Moraes OAB/RJ80250D). Embargado : De Millus S.A. (Dr. Paulo Roberto Fernandes do Amaral OAB/RJ67155D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001765-41.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Empresa de Transportes Flores Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D), Leandro de Andrade dos Santos (Dra. Márcia Adriana de Oliveira Silva OAB/RJ140626D). Embargados : Empresa de Transportes Flores Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D), Leandro de Andrade dos Santos (Dra. Márcia Adriana de Oliveira Silva OAB/RJ140626D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER de ambos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002124-66.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Recorrido : Leonardo Ferreira Silva (Dr. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha OAB/RJ167133D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos relativos a declaração de ilicitude da contratação do reclamante pela reclamada, e consectários; excluir da condenação a determinação de restauração do plano de assistência médica e odontológica; para de ofício declarar ineptos os pedidos de acúmulo de função e de salário in natura de veículo; afastar a multa do art. 477, da CLT; excluir da condenação o pagamento de indenização por assédio moral e por dano moral; afastar os honorários advocatícios de 15%. Declarada a sentença ilíquida já que a presente reforma altera substancialmente os cálculos homologados, em face de seus sucessivos reflexos. Fixada a condenação em R$ 26.000,00, valor dado à causa pelo autor, e custas pela Ré de R$ 520,00. Restou vencida a Presidência em relação às horas extras.''\r\n\r\nProcesso: 0014800-89.1991.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : NILTON JOSE PROBA ROCHA (Dr. Mauro Ortiz Lima OAB/RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dra. Vanda Lúcia Batista Garcez OAB/RJ38574D). Agravados : NILTON JOSE PROBA ROCHA (Dr. Mauro Ortiz Lima OAB/RJ4410B), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dra. Vanda Lúcia Batista Garcez OAB/RJ38574D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos, salvo o do autor sobre imposto de renda por falta de dialeticidade; rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída pelo autor em sua contraminuta e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo do exequente, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para afastar qualquer possibilidade de reflexos das parcelas de ajuda de custo e ajuda de aluguel; deferir o abatimento das horas extras pagas; afastar dos cálculos a parcela remuneração variável; fixar a média semestral das horas extras como critério para apuração da gratificação semestral, assim como abater o que foi pago sob o mesmo título; e ANULAR de ofício os cálculos relacionados com recolhimento previdenciário que dependerão da manifestação da União Federal.''\r\n\r\nProcesso: 0129300-62.2003.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: SERGIO FERNANDES LEONOR (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D), UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Embargados: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D), SERGIO FERNANDES LEONOR (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0143800-05.2008.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : José Bernardo Filho (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ50833D). Embargados : Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A (Dr. Pedro Paulo Gouvea de Magalhães OAB/RJ44670D), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Dr. Pedro Paulo Gouvea de Magalhães OAB/RJ44670D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0158400-61.2008.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Manoel Rodrigues Fernandes (Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago OAB/RJ81739D). Embargado : Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio (Dra. Cláudia Maria Ferrari Barbosa OAB/RJ49430D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos segundos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para suprir omissão sem efeito modificativo.''\r\n\r\nProcesso: 0289500-18.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: José Matos (Dra. Suze Oliveira Mendonça Rondelli OAB/RJ85049D). Embargado : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1663585"
                            ],
                            "1663201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000098-10.2011.5.01.0078 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MRPJ Bar e Restaurante Ltda. (Dr. Mario Henrique Guimarães Bittencourt OAB/RJ110415D). Agravado : Reginaldo José da Silveira (Dr. Ulisses Fialho Simas OAB/RJ93847D).''...por unanimidade, conhecer do agravo de petição do executado e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao agravo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1663201"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1662803": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0093600-10.2003.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: EDITORA JB S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOSE ALEKSANDRAVICIUS DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORNAL DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 454: 1)\" Indefiro a alteração do patrocínio por não regularizada sua representação. Intime-se.\" e 2)\" J. Nada a deferir, eis que cumpre ao Juízo da Execução a apreciação do pedido. Prossigam.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1662803"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1662946": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 4\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0263000-12.2005.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Roberto Monteiro da Graça (Espólio de) (Iraci Elias da Silva RJ1418A), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (João Pedro Eyler Póvoa RJ88922D), - Recorrido : Roberto Monteiro da Graça (Espólio de) (Iraci Elias da Silva RJ1418A), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (João Pedro Eyler Póvoa RJ88922D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva arguida pela ré e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1662946"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1662814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001642-89.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lucio Leandro Genu Diniz (Wladimyr Sergio Jung Junior RJ76766D), - Recorrido : Fenix Veículos Ltda. (Gustavo Seabra Monteiro RJ72016D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR PROVIMENTO para afastar a prescrição total pronunciada na origem com relação ao reconhecimento e registro do vínculo de emprego, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para apreciação do pedido como entender de direito, reabrindo a fase instrutória, a fim de que não se configure a supressão de instância, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator..\r\n\r\nProcesso: 0202100-61.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda) (Massa Falida de) (Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D), Manoel Messias Pacheco (Ana Martha Mandetta RJ61378D), - Recorrido : Manoel Messias Pacheco (Ana Martha Mandetta RJ61378D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (sucessora de Flextonics Network Services Brasil Ltda) (Massa Falida de) (Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso autoral por ausência de dialeticidade arguida em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários, salvo quanto aos tópicos da responsabilidade subsidiária da segunda ré e dos Instrumentos Normativos do recurso da reclamada e do tópico do vínculo empregatício com a tomadora do recurso do reclamante, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da primeira reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de justiça e determinar a aplicação das convenções coletivas que acompanharam a exordial, firmadas pelo SINDIMEST-RJ, SINSTAL e pelo SINTTEL-RJ, por todo contrato de trabalho, e condenar as rés ao pagamento de: 1) diferenças salariais e reflexos nas gratificações natalinas, nas férias acrescidas de 1/3, horas extras, FGTS e respectiva indenização de 40%; 2) diferenças do adicional de periculosidade e reflexos, observado o percentual de 30% sobre o piso salarial normativo, da admissão até dezembro de 2007; 3) horas extras e reflexos das horas excedentes da 8ª diária e 40ª semanal, acrescidas de 50%, 4) multa do artigo 477 da CLT e 5) indenização por dano moral, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pelas rés, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0312600-24.2000.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : BIMBO DO BRASIL (SUCESSORA DE SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND DE PANIFICADOS LTDA (Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D), - Agravado : LEANDRO GOMES MANFREDO DA SILVA (Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000042-53.2013.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Expresso Itatiaia Ltda (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Agravado : Leonardo da Cruz Costa (Eliane Macedo Martins RJ99504D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e julgar extinta a ação de embargos de terceiro, sem resolução do mérito, por ilegitimidade de parte, com fulcro no artigo 267, VI, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0002050-02.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria das Dores Alves (Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva RJ67264D), - Recorrido : Maria Ana Pinto Pizarro de Luna (Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para conceder a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000576-21.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rene de Oliveira Barros (Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D), - Recorrido : Associação do Instituto Batista Americano (Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de: a) indenização prevista no artigo 322, parágrafo 3º, da CLT; b) honorários advocatícios, na razão de 15% sobre o valor líquido da execução. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142600-24.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Carivaldo Alberto Faria (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), - Agravado : ENGENHO DO SABOR STAR PANIFICACAO E RESTAURANTE LTDA (Guilherme Olavo do Eirado Silva RJ76936D), George Alexandre dos Santos NogueiraGrace Barbara de SouzaNILCEA MUNIZ ALMEIDA (Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução em razão do pronunciamento da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108700-28.2009.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Agravado : Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D), Alexandro Duarte da Silva (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), - NÃO CONHECER do agravo de petição por irregularidade de representação nos termos do voto do Excelentíssimo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001475-16.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Makro Atacadista S.A. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D), - Embargado : Marcielem de Jesus dos Santos (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), - Conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1662814"
                            ],
                            "1662838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000197-58.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Eurico Rosa de Souza ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Recorrido : Eurico Rosa de Souza ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Probank Software e Consultoria S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não-conhecimento arguida pelo autor; CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Vanderson Torres Barroso, inscrito na OAB/RJ sob o número 114.064, pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1662838"
                            ],
                            "1663463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121200-12.2007.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Margarida Diniz ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Agravado : Infoglobo Comunicação e Participações S/A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para incluir na execução os reflexos das diferenças de comissões sobre as férias acrescidas de 1/3 e trezenos nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122700-56.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jose carlos de Alcantara ( Julio Cesar Silvano Spavier RJ130964D ), - Recorrido : SLTD Industria e Comercio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.SLT Sistema de Segurança Especial - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando o comando que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, determinar o retorno dos autos à origem para o regular prosseguimento da demanda, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000590-98.2012.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Monica Regina Oliveira dos Santos ( Antonio Alves de Oliveira Filho RJ52909D ), - Agravado : Copacabana Medical Center Ltda. ( Antonio Alves de Oliveira Filho RJ52909D ), Antonio Alves de Oliveira Filho ( Antonio Alves de Oliveira Filho RJ52909D ), Kátia Cirlene das Neves dos Prazeres ( Maria Dalva Brito Veras RJ109064D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por irregularidade de Representação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1663463"
                            ],
                            "1662841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000197-58.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Eurico Rosa de Souza, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Eurico Rosa de Souza, Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1662841"
                            ],
                            "1663467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0122700-56.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Jose carlos de Alcantara \r\n\r\nRcdo: SLTD Industria e Comercio de Aparelhos Eletrônicos Ltda., SLT Sistema de Segurança Especial\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SLTD Industria e Comercio de Aparelhos Eletrônicos Ltda., SLT Sistema de Segurança Especial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1663467"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1659411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-39.2013.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: VRG Linhas Aérias (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Luiz Carlos Borges Lampert (Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D), - Embargado: VRG Linhas Aérias (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Luiz Carlos Borges Lampert (Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000256-53.2013.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D), - Agravado: Nova Rio Serviços Gerais Ltda (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), Roma Serviços Administrativos Engenharia e Construções LtdaCemsa Construções Engenharia e Montagens SAConstrutora Andrade Gutierrez (Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D), Bauruense Tecnologia e Seviços Ltda (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), Francisco Ignacio Aguilera Negrete (Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário, devendo retificar a classe judicial, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2013.5.01.0013 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Francisco Hermes Mendes da Silva (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), - Embargado: Dime Distribuidora Comércio e Importação Ltda. (Gislaine Gomes de Oliveira RJ172222D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000659-28.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança. (Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D), Thiago Gomes Costa (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - Embargado: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança. (Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D), Thiago Gomes Costa (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir erro material na ementa, de modo que onde se lê \"Apelo provido em parte para reduzir o valor da indenização para R$ 20.000,00. Recurso da reclamante provido em parte\", nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir erro material na ementa, de modo que onde se lê \"Apelo provido em parte para reduzir o valor da indenização para R$ 2.000,00. Recurso da reclamada provido em parte\", leia-se \" Apelo provido em parte para majorar o valor da indenização para R$ 20.000,00. Recurso do reclamante provido em parte\", nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001315-77.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Rapido IW Transportes Rodoviários Ltda. (Alexandre Augusto Rosatti Brandão SP192535D), - Embargado: João Geraldo Taroco Amaro Junior (Honorelino Campos Souza RJ107149D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para acrescentar-lhe fundamentos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001673-47.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Radar Logistíca e Serviços Ltda. (Fernando Augusto da Silva RJ108877D), - Embargado: Victor Sales Porto (Adriana Dutra Ribeiro RJ161991D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, como também, reconhecendo o intuito protelatório dos embargos, aplicar à parte embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1659411"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1662082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0137100-34.2007.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Silva Coutinho\r\n\r\nRcdo: Trilha do Petroleo Combustiveis e Lubricanrtes Ltda., Projeto Dois Combustiveis e Lubrificantes Ltda., Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda., Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustiveis, Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda. Impacto II, Pinheiro Paes Petroleo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustiveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 374/376. \r\n\r\nProcesso: 0000251-55.2013.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Sonia Nunes da Silva\r\n\r\nAgdo: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 145/146v. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2002.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: BIANCA PEREIRA\r\n\r\nAgdo: Patrícia Domett Teixeira, Jorge Luis Domett Teixeira, MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 186/188v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1662082"
                            ],
                            "1662090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Cruzeiro do Sul - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nEbgdo: Marcio Valentim de Medeiros , Seprof Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1662090"
                            ],
                            "1662027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nNotificações:\r\n\r\nProcesso: 0044500-43.2009.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: André Santo Giglio Serpa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: André Santo Giglio Serpa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-29.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vagmar Gomes da Paixão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vagmar Gomes da Paixão\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-92.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severino Pedro da Silva Filho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Severino Pedro da Silva Filho\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1662027"
                            ],
                            "1662012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nNotificações:\r\n\r\nProcesso: 0000408-60.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angélica Palmieri [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angélica Palmieri , Ebgdo Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-17.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Jardel Cruz da Costa Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Banco IBI S.A., Ebgdo IBI Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-51.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristina Olimpio Gonçalves [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristina Olimpio Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-73.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Comlurb Companhia Minucipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Feitosa Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcio Feitosa Santos\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-81.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Guimel Comércio de Roupas Ltda. - Reserva [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nathalia Bressane de Queiroz [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nathalia Bressane de Queiroz\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1662012"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1663077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Recorrido : Roberto dos Santos Carvalho ( Daniel de Oliveira Pereira RJ45591D ), Marcelo Pereira Lucas ( Daniel de Oliveira Pereira RJ45591D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Fábio Henrique de Souza Barbosa ( Daniel de Oliveira Pereira RJ45591D ), David Rocha Santos ( Daniel de Oliveira Pereira RJ45591D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por intempestivo, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001225-71.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Myllena Beatriz Sousa Gomes ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : DERRB Curso de Idiomas ME ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001281-07.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Luiz Henrique de Carvalho ( Anna Carolina Vieira Cortes RJ165814D ), - Recorrido : MEJ Reparos Ltda. ( Viviane Pereira da Silva RJ99415E ), Iate Clube do Rio de Janeiro ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001406-23.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ivan Guedes de Carvalho ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - Recorrido : Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S.A ( Guido Rogerio Macedo Silveira Filho RJ73755D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001472-45.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Expresso Mangaratiba Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Augusto Paulo Fagundes Ferreira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Expresso Mangaratiba Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pelas Terceira Reclamada (EXPRESSO MANGARATIBA LTDA.) e pelas Primeira e Segunda Reclamadas (TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. e VIAÇÃO ALGARVE LTDA.) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001610-82.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Alexandre Monte da Fonseca ( Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Danilo dos Santos Lima Xavier RJ149154D ), - Recorrido : Adtec Manutenção Ltda. ME ( Magda Cristina Alves da Cruz RJ162700D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Danilo dos Santos Lima Xavier RJ149154D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do 1º Reclamado, para, afastando o vínculo de emprego reconhecido em sentença, julgar IMPROCEDENTE a ação, restando prejudicados o recurso ordinário interposto pelo Reclamante e as demais questões postas no recurso do 1º Reclamado. Custas, em reversão, pelo Reclamante, das quais fica dispensado, em face da declaração de impossibilidade de demandar em juízo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, posta na petição inicial, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001667-63.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), MMCDI Mídia Marketing Promoções Ltda. ( Rosaura Torres Figueiredo RJ80140D ), - Recorrido : Tatiana Silva de Andrade ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001728-39.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Amanda Barbosa de Oliveira dos Santos ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), REDE D´OR SAO LUIZ S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : REDE D´OR SAO LUIZ S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Amanda Barbosa de Oliveira dos Santos ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso ordinário interposto pela Reclamada, por deserto, haja vista a guia de depósito recursal, enviada por meio eletrônico, não permitir aferir o exato cumprimento da obrigação. NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamante quanto às diferenças salariais pela inobservância do piso salarial estabelecido em Lei Estadual, por falta de dialeticidade Recursal. CONHECER, contudo, do apelo quanto aos demais tópicos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002131-60.2012.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Auto Viação ABC S. A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Bruna Regina Carvalho de Oliveira ( Luciano Santana RJ142780D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, excluir a condenação em horas extras pela supressão do intervalo intrajornada de segunda-feira até sexta-feira e estabelecer que, nos sábados em que a Reclamante laborou até às 21h00, seja considerada a fruição de dois intervalos de 15 minutos cada, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002165-78.2011.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Churrascaria Vasti e Ana Ltda. ME ( Paulo Vinícius Matias Barbosa RJ174467D ), - Recorrido : Luiz Carlos Nazareth ( Flavio Sansao Ramos RJ70235D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada, rejeitar a preliminar de impugnação ao valor da condenação arbitrado pela sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002196-72.2012.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Washington Marcelo de Oliveira ( Cassio Jose Alves Garcia Galvao RJ104240D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar o existência de vínculo empregatício com a reclamada no período de 02.01.2009 a 30.06.2012, julgando procedentes os pedidos daí decorrentes contidos nos itens “1\"; “2\"; “3\"; “4\"; “5\"; “6\"; “7\"; “8\"; “9\" e “10\" do rol de pedidos, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002261-56.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Eliezio dos Santos Sizenando ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003111-28.2012.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Municipio de Silva Jardim - Recorrido : Luciano Ribeiro de Mendonça ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, CONHECER o Recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e incompetência material e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003402-91.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Veloz Transrio Transporte Ltda ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Petróleo Brasileiro S/A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para, deferir o benefício da gratuidade de justiça, dando seguimento ao seu recurso ordinário. Com relação ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, REJEITAR a preliminar de deserção arguida pela Segunda Reclamada, em contrarrazões, CONHECER DO APELO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2004.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO LTDA ( Adryana Amancio Marcilio RJ172416D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, Conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a natureza salarial atribuída à obrigação de fazer acordada pelas partes, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0231600-71.2004.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : EDGARD SALOMAO ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Agravado : WALFARMA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E CORRELATOS LTDA. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo Reclamante, por falta de adequação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1663077"
                            ],
                            "1663078": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000120-56.2013.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Antonio Carlos Cavalcanti de Albuquerque ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - Recorrido : Terreno Bar e Pizzaria Ltda. ( Claudio Goncalves Lopes RJ87540D ), - Por Unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício a partir de 02/01/11, bem como os pedidos de condenação da reclamada a retificar a data de admissão na CTPS e ao pagamento de todas as verbas e diferenças postuladas relativas ao período trabalhado sem registro em carteira. Custas pela reclamada, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), sobre o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000208-07.2013.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Montele 2003 Montagens Elétricas LTDA ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - Agravado : INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA ( Laila Viana Paes RJ56619D ), Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA representada por seu sócio gerente Edézio Quintal de OliveiraALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Eduardo dos Santos Barros ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Edézio Quintal de Oliveira - Por Unanimidade, NÃO CONHECER o Agravo de Petição interposto, ante a irregularidade de representação detectada, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000221-07.2012.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Escola Técnica de Ensino Luna Carrascosa ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - Recorrido : Thiago Moraes da Silva ( Thiago Moraes da Silva RJ145389 ), CET - Cima Escola Técnica Ltda ME ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - Por Unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000223-63.2012.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Vanessa Cristina da Silva Gomes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela Reclamada, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000232-76.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Alexandre Martins Alves ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000276-14.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Thiago da Silva Nascimento ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento das horas extras e reflexos. Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), arbitrado à condenação por este órgão recursal, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Pavitec R. N. Pavimentadora e Construtora Ltda ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Recorrido : Robson Gomes Pessanha ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - Por Unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000454-25.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Kelly Cristina Santos da Conceição ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o segundo reclamado (BANCO ITAUCARD S.A.) a anotar a função de financiário na CTPS da empregada e ambos os reclamados, solidariamente, ao pagamento das diferenças salariais pleiteadas relativas ao piso da categoria dos financiários, bem como ao pagamento de todos os benefícios postulados que se encontram previstos nos instrumentos normativos trazidos aos autos relativos à categoria dos financiários, das horas extras e da multa do artigo 477, da CLT, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator. Custas pelos reclamados, no valor de R$ 100,00 (cem reais), sobre o valor de R$ 5.000,00 (quatro mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal. Presente, em tribuna, o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, inscrito na OAB/RJ sob o número 113.536, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-27.2012.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - Recorrido : Jandira Paula da Silva Cruz ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso ordinário interposto pela Reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000614-32.2012.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : NILSON LUIZ ALVES ( Quezia Faria Duarte Monteiro RJ139800D ), - Recorrido : GAVIÃO CORREA ENGENHARIA LTDA ( Cleiton da Silva Freitas RJ174223D ), - Por Unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000635-78.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Nielson Farias de Souto ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda - Recorrido : Nielson Farias de Souto ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda - Por Unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora diária como extra, pela supressão do intervalo intrajornada, julgando procedente o item “b” do rol de pedidos da inicial; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000637-47.2012.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sonia Messias Santa Rita ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda ( José Luiz Rodrigues Rubbo RJ114830D ), - Por Unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para ampliar o valor das gorjetas “por fora” para R$ 500,00 para efeito de integração das parcelas deferidas pelo Juízo de origem e condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, com reflexos, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000856-71.2012.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Supercopias Bureau e Serviços Ltda. ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - Agravado : Debora Carvalho Gonçalves ( Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ156670D ), - Por Unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000969-06.2010.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Robson de Souza Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, CONHECER o Recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a condenação pela supressão do intervalo intrajornada seja de 1 hora por dia efetivamente trabalhado. Custas de R$ 100,00 (cem reais), no importe de 2% sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que ora se rearbitra à condenação, mantida a sucumbência da Reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1663078"
                            ],
                            "1663079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001058-59.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Douglas Lopes de Oliveiria ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - Recorrido : R.N Comércio Varejista S/A ( Celso Sardinha RJ86160D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, acrescidas do adicional, e reflexos. Custas em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001100-62.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marco Aurelio da Fonseca ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição extintiva declarada pela sentença, determinando a baixa dos autos para a Vara de origem, a fim de que julgue o mérito da ação como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001105-40.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Clínica Renal Serviços Médicos ( Maby Mangano Ferreira Cochrane RJ153891D ), - Recorrido : Cooperteam ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), Cristiane dos Santos Paes ( Carolina Paes Melo RJ157032D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela 1ª Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da decisão que homologou a desistência da ação, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001119-23.2011.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Gama Pisos e Serviços Ltda. ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), André Luis Damião dos Santos ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - Recorrido : André Luis Damião dos Santos ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gama Pisos e Serviços Ltda. ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pelo Reclamante e o recurso adesivo interposto pela Primeira Reclamada. No mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Segunda Reclamada pelos créditos deferidos, e DAR PROVIMENTO ao recurso da Primeira Reclamada, para determinar que seja considerada como data de admissão do Reclamante, 06/05/08, devendo a carteira profissional ser retificada com esta data, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001185-71.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Gerson Jose Pinto da Costa ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), City Rio Rotas Turisticas Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Recorrido : City Rio Rotas Turisticas Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Gerson Jose Pinto da Costa ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos de ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho a título de intervalo intrajornada, com integração no RSR, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS e diferenças salariais por acúmulo de função, com integração em férias mais 1/3, 13º salários, horas extras e FGTS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001206-88.2012.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Michel de Jesus Rodrigues Corrêa ( Bernardino de Almeida Neto RJ153541D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001219-19.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Tais Silva de Assis ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tais Silva de Assis ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso da 1ª Reclamada, por deserto. CONHECER, contudo, dos recursos da 2ª Reclamada e da Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001566-08.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Clécio Henrique da Silva Coelho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001643-88.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rodrigo William Rodrigues dos Santos ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Por Unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001722-98.2012.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Helena Muller ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Helena Muller ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, CONHECER os recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J, do CPC, e DAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamante, para acrescer a condenação o pagamento do dano moral e da multa do artigo 477, da CLT. Custas pela reclamada, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), sobre o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) arbitrado à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Edimilson Alves Ribeiro ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Recorrido : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - Por Unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2006.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Manufatura Produtos King Ltda. ( Marcio Gimenez Correa RJ75358D ), Leci Veloso Ventura ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Manufatura Produtos King Ltda. ( Marcio Gimenez Correa RJ75358D ), Leci Veloso Ventura ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, MANUFATURA PRODUTOS KING LTDA. e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamante, LECI VELOSO VENTURA, para que seja observada, quanto à condenação por danos morais, a Súmula 439 do C. TST e para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 20%, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082800-39.2008.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Janaina Débora da Silva Ponciano ( Jose Carlos Ramos Rebelo RJ125695D ), All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Primeira Reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Maria de Lourdes da Fonseca Russo Barroso Nunes ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso da Reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença quanto à prova pericial, determinando-se o retorno dos autos à vara de origem, para realização de nova perícia médica, a ser realizada por médico com especialização em neurologia ou neurocirurgia, a fim de apurar a existência de nexo de causalidade entre a doença da reclamante e as atividades por ela desenvolvidas durante o contrato de trabalho firmado com a reclamada, restando prejudicada a análise dos demais temas postos nos recursos, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1663079"
                            ],
                            "1663080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000208-07.2013.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Montele 2003 Montagens Elétricas LTDA\r\n\r\nAgdo: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Edézio Quintal de Oliveira, INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, Eduardo dos Santos Barros, Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA representada por seu sócio gerente Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Edézio Quintal de Oliveira, Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA representada por seu sócio gerente Edézio Quintal de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 197/198. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1663080"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-24.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marques da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saúde S/A\r\n\r\nPromova a parte ré a liquidação dos cálculos , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, discriminando os itens e valores, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0053800-10.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilário Barbosa Mendes Alves [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá \r\n\r\nPara apresentar a adequação dos seus cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da ponderação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000091-84.2013.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Silva [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nCiência a ré que será liberado ao autor o depósito recursal que ora convolo em penhora, devendo a mesma vir com a diferença devida para a complementação do crédito do dano moral. \r\n\r\nProcesso: 0103400-49.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Sa (Espolio de) [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERVICOS AUX TRANSP AEREOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Sa (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, pela pronúncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-85.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Robson Bragança Thees [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Cristina da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Robson Bragança Thees\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000266-78.2013.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto do Carmo Pereira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerido prazo em fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0000517-33.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Vieira Machado [Adv. Erica Cristina Ribeiro Cunha (OAB: RJ 125374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.62/66, no valor de R$ 13.267,98 equivalente a 552.395,19 IDTR's, atualizado até 05/06/2013. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033300-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luana França dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Luana França dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.69, atualizado às fls. 75, no valor de R$ 66,00 equivalente a 5.312,36 IDTR's , sendo a totalidade crédito autoral. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT. \r\n\r\nId: 1662818"
                            ],
                            "1662819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-11.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Carvalho Marques Quimaraes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Carvalho Marques Quimaraes, Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-97.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO NUNES ANTIQUARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087500-70.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREMAR JOSE PEREIRA NAVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0065200-55.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rocha da Conceicao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rocha da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.724,90, apresentados pelo reclamante, no valor bruto (histórico), atualizado até maio de 2012, A garantia do Juízo será pelo valor atualizado. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT. Convolo o depósito recursal, em penhora (fl 55 R$ 2000,00de novembro de 2007) \r\n\r\nProcesso: 0000084-92.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Melo, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos da Silva [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.310/333, no valor histórico de R$ 376.169,67. O autor deverá proceder a atualização dos cálculos, em 15 dias, sob pena de incidência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0116800-43.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOLIVAR DE SANTA RITA MAIO DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOLIVAR DE SANTA RITA MAIO DO NASCIMENTO, Réu RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados do perito de fls.699/708, no valor de R$ 34.456,04. Por encontrar-se garantido o Juízo, de ciência às partes desde despacho homologatório, sendo ao autor também para que se contraponha aos embargos executórios , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Coco [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Coco\r\n\r\nVenha o autor, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113500-14.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa dos Santos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bom Pastor Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa dos Santos, Réu Posto de Gasolina Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nCiência às partes que será liberado alvará ao autor, bem como, que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011800-05.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHA SILVA GARCIA DE ZUNIGA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHA SILVA GARCIA DE ZUNIGA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.392/395, no valor de R$ 19.642,48. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-93.2013.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Cadmo Jose Ponte Peixoto [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pedro Teixeira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cadmo Jose Ponte Peixoto, Egdo Pedro Teixeira da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-08.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERDA MONICA DIAS DE MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERDA MONICA DIAS DE MOURA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179000-71.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA ATHAIDE SILVEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Silveira e Lima [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ATHAIDE SILVEIRA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186100-77.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIANA MARIANA GOMES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNAMIC SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luiz Manoel Barbosa da Cunha, Réu: Sueli Cardoso Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIANA MARIANA GOMES\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113000-65.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIA DE MELO LIMA [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIA DE MELO LIMA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado de fls. 260 em penhora. Ciencia às partes que foi garantido o Juízo, art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Soares [Adv. Ariadna de Jesus Cunha (OAB: RJ 160764 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (nova denominaão de Locanty Com Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.81/85, no valor de R$ 40.539,58. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181800-72.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CLAUDIA PRINCE GOMES VITA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CLAUDIA PRINCE GOMES VITA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010100-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transportadora Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDL Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178, para pagamento, sem o valor da multa, de acordo com o despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000428-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Antonio da Silva \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004500-16.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ivonne Pires Cavalcante [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria Madalena Lima Dias [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonne Pires Cavalcante, Aut Maria Jose de Souza Conceicao, Aut Maria Madalena Lima Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.521/527, no valor de R$ 67.193,19. Foi convolado o valor depositado a título de depósito recursal fl. 647) em penhora. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo no mesmo prazo, anexar planilha de atualização, na forma do art. 880 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0232200-08.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AGUIS DUARTE [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A\r\n\r\nTomar ciência o réu que será liberado alvará, em 05 dias, ao leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0113600-42.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191800-39.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: GENAZIO ANTONIO DE MENEZES, Réu: JORGE CORDEIRO ARRUDA, Réu: LUIZ AUGUSTO ALMEIDA PEREIRA, Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARIA AUGUSTA ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0186200-61.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ELMO NERI [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES MANOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES MANOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nVenha a ré, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001315-91.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cláudia Marques Santos [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Rosana Cláudia Marques Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0027800-36.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes Faria [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.165/182, no valor de R$ 19.075,11. Devendo a reclamada efetuar o depósito atualizado até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo,no mesmo prazo anexar planilha de atualização aos autos, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alexandre Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alex Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jose Antonio Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jonas Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Ricardo, Aut Alex Ribeiro Ricardo, Aut Jonas Ribeiro Ricardo, Aut Jose Antonio Ribeiro Ricardo, Aut MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nId: 1662819"
                            ],
                            "1662952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170800-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inacia Marinho Marques Lopes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inacia Marinho Marques Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ínicio da pericia, designada para 24/04/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-74.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Leomir da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Aut Rosa Leomir da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/ 05 /2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Na eventual ausência da ré, a Secretaria procederá à anotação. \r\n\r\nProcesso: 0206100-21.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR LEANDRO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMERINO [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se para impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0210000-07.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PERES PAULO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FILIPPO LIPPI [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FILIPPO LIPPI\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão, de fls. 300, que julgou improcedente (Prazo de 8 dias) a impugnação aos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000215-04.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Felix da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercosul Line Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-72.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUCIA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut BARBARA LUCIA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-31.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA, Aut FLAVIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados da promoção da contadoria de R$ 13.871,17 (fls. 132 verso). \r\n\r\nProcesso: 0001415-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Lopes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrônio Lopes da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados conforme a promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0186500-96.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTA LEOPOLDA VIRGILIO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TENYEARS IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTA LEOPOLDA VIRGILIO, Réu TENYEARS IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência às partes que será liberado alvará em favor do autor pelos valores bloqueados em fls. 279/282, bem como de que, o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1662952"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1660990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125600-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Fernandes Marques [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Ângela Aparecida Narciso (sócia) [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Marcos Focaccia (sócio), Réu: Alessandro Marques de Avila (sócio), Réu: Luciano Marques de Avila (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ângela Aparecida Narciso (sócia)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 374/375. \r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PINTO BIGIO [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edir da Silva Figueiredo (OAB: RJ 76497 - D)], Réu: EDUARDO AFONSO RAIMO [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO AFONSO RAIMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244 \r\n\r\nProcesso: 0000020-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Magalhães de Almeida [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Magalhães de Almeida , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-87.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamyres Freitas Rosa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rafhaninha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Rafhaninha Ltda., Aut Tamyres Freitas Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 56.705,49, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nelci Santana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 52.530,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000516-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes de Mendonça [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes de Mendonça, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-21.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Moura Simão [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: RPS Entregas Rápidas [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: BSL Logística Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ECQD Participações Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSL Logística Ltda., Réu CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu ECQD Participações Ltda., Réu Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda., Aut Jorge Antônio Moura Simão, Réu Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda., Réu RPS Entregas Rápidas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor e pela sétima reclamada foram julgados improcedentes, e os opostos pelas primeira, segunda, terceira, quarta e quinta rés, acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-12.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio dos Santos Candido [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Geovanio dos Santos Candido \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-54.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Leandro de Lima Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001644-03.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Mendes Costa [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Réu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. N/P sócia Alcione Aparecida Petri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Mendes Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0195400-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTIGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CAPACCIA MODAS LTDA LOJAS VERTY [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPACCIA MODAS LTDA LOJAS VERTY, Aut LUCIA REGINA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS, Réu VERTIGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014 às 14h nesta Vara do Trabalho. Audiêcia para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0189800-58.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PIERUCCI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: WR ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: WILSON ROBERTO GIMENES TEJEDA, Réu: SANDRA MARA MORETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PIERUCCI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0156900-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Lobo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBN Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Fabíola Costa Serrano (OAB: RJ 154704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBN Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Aut Sandra de Souza Lobo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.553,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0190600-62.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ROCHA VIEIRA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ROCHA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0184600-02.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BATISTA ALVES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMCCIVIRB DO BRASIL COM DE PAPEIS MAQ E SERVICOS LTDA, Réu: BAZAR E PAPELARIA REPORT LTDA - ME [Adv. Ivan Gomes Barreto (OAB: RJ 52684 - D)], Réu: RONALD SÉRGIO MUNIZ AFFONSO (sócio), Réu: GRACIA MARIA FARIA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BATISTA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 415, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0183600-06.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIMARA CAL PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIMARA CAL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0165300-98.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLANE BONGIORNO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: IMG ICARAI MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Paulo José Pires Jardim (sócio), Réu: Vanir Soares de Siqueira (sócio) [Adv. Geraldo Rangel Rodrigues (OAB: RJ 34416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanir Soares de Siqueira (sócio)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001453-55.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Firmino Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIETA AIDA POLO DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLIETA AIDA POLO DE FARIA, Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 484.145,03, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001209-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gonçalves Pinheiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gonçalves Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-55.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Firmino Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Firmino Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas a serem ressarcidas à reclamada, em 05 dias, sob pena de execução. Tal valor deve ser pago por meio de DEPÓSITO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0127300-82.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEDROSA DE FREITAS PINTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: STAR ONE SA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEDROSA DE FREITAS PINTO, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu STAR ONE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.905,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0105400-48.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DE SOUZA FILHO [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: CECILIO CACIMIRO, Réu: PENIEL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0000897-24.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Baptista Ferreira [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Kindas Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Baptista Ferreira \r\n\r\nVir com o CNPJ da ré. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0057600-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ocimar Fernandes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Uthania Freire Barbosa [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uthania Freire Barbosa\r\n\r\nInformar a esse juízo sobre o parcelamento, dado o decurso do przo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000493-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima da Silva, Réu Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028500-19.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN FERRAZ DE MORAIS [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN FERRAZ DE MORAIS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 538/539, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-60.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Rodrigues dos Santos [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0054300-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barbosa Lima [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunapa Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dunapa Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Edna Barbosa Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ABRAAO DA SILVA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: LITTLE WHITE COMERCIO INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ABRAAO DA SILVA, Réu LITTLE WHITE COMERCIO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0026500-71.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA GAMA CAMPOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CARLOS DA GAMA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 308.357,72, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0161400-53.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Elias Mendel [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: SMOE Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Elias Mendel \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara e ficarão disponíveis por 10 dias, findos os quais, no silêncio, retornarão ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista da petição do autor de fl. 811, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gotardo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gotardo\r\n\r\nDefiro o ora peticionado por 30 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0203000-21.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA LOUREIRO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA LOUREIRO E OUTROS\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Antônio Vieira de Souza (sócio), Réu: Cláudio Adão de Lima Coelho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nNada a deferir ao autor. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0204700-17.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA DE JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149300-08.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Soares\r\n\r\nTomar ciência de fls. 407/408 \r\n\r\nProcesso: 0189100-24.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA APARECIDA D ELIA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE OLIVEIRA ELIZARDO DUARTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE OLIVEIRA ELIZARDO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Swin Academia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira da Silva, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Rio Swin Academia Ltda.\r\n\r\nDenego seguimento ao recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001153-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Vitor Ferreira de Castro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110700-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Silveria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Pretextato Capdeville Duarte [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Silveria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001045-98.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes dos Santos [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elmada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001025-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Torres [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fatima - ASESFAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Torres\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Serra da Silva Ornellas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092000-88.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Marcelo S dos Santos (OAB: RJ 113415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por um ano, sob pena de configurar abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000871-92.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos informada na certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113300-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Grandmasson Ferreira Chaves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292. A reclamada deve cumpri-lo em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-97.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PIRES DE ALMEIDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: O J J REPRESENTACOES LTDA [Adv. Katia Mendes de Souza (OAB: RJ 45856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000802-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Regina da Silva Ramos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Regina da Silva Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE ARAUJO CAMPOS [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do narrado na certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064900-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Leandro da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Leandro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hailton Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Jose Suzek Junior (sócio), Réu: Manoel Soares da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hailton Ferreira da Silva \r\n\r\nNada a deferir. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-54.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha (sócia), Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-79.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA SAMPAIO DE SOUZA REIS [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPSI DEVENV PERSONALIDADE SOCIO INFANTIL [Adv. Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva (OAB: RJ 132316 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO MASSA VERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPSI DEVENV PERSONALIDADE SOCIO INFANTIL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-34.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gomes dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 294, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-63.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR MOREIRA PORTES [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF ALIMENTACAO LTDA [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR MOREIRA PORTES, Réu JPF ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0000412-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Conceição Lopes [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifeste-se acerca das alegações do autor, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Maria da Silva Pachu [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 220 Trica Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Adriana Azevedo Siqueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Maria da Silva Pachu\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo requerer o que entender pertinente em 10 dias. \r\n\r\nId: 1660990"
                            ],
                            "1660988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2014\r\n\r\n0108200-54.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: GETULIO MARQUES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Weymarina Antonia Normando Cabral (sócia),STORLIFE DO AMAZONAS INDUSTRIAL LTDA,DAHILTON PONTES CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Weymarina Antonia Normando Cabral (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.976,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119700-39.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welby Ceulin Moraes do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Bratur Brasilia Turismo Ltda.,Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP,Hotel Nacional S.A.,AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Bratur Brasilia Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 163.772,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660988"
                            ],
                            "1660989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001644-03.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Mendes Costa \r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Alvorada Comercial e Serviços Ltda. N/P sócia Alcione Aparecida Petri da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Alvorada Comercial e Serviços Ltda. N/P sócia Alcione Aparecida Petri da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660989"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020100-62.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELINO DE MACEDO BARROS [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELINO DE MACEDO BARROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.365: Esclarecer seu requerimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-83.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Brilhante da Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky 2010 Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Brilhante da Costa\r\n\r\nCiência do depósito de fls.99, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-67.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Carvalho Maximiano [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nCiência do alvara 0299/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Nunes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Castro Nunes \r\n\r\nImpugnar cálculos de fls.393/451, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Indusval S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Indusval S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-56.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulina Gomes de Souza (habilitada no Espolio de MOISES GOMES DE SOUZA) [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulina Gomes de Souza (habilitada no Espolio de MOISES GOMES DE SOUZA)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.179/183, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000722-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0053800-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eutiovane Rosa da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eutiovane Rosa da Conceição \r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.401/413, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-37.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemima Crisóstomo Gomes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ensino de Idiomas Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemima Crisóstomo Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.98/100, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0074400-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Matos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar,Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira de Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls.221, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Gama Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0297/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Oliveira Lima [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls.31, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-40.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Cristina de Andrade Medina [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmar Cunha da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmar Cunha da Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fls.412. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-27.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Lira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Retro Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson Lira\r\n\r\nCiência do depósito de fls.32/34, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-16.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Costa França [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania da Costa França \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguiemnto da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução 14/2012 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001001-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Teixeira da Silva [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000406-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Porcher Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Porcher Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000351-92.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Soares Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Soares Gonçalves \r\n\r\nCiência do depósito de fls.278, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.212/226, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-42.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Jesus Rouvenalt [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Jesus Rouvenalt \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000315-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Eduardo da Silva Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.313, que defere a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal. Apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-10.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Feliciano Carlos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Feliciano Carlos \r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Flávia Berendt Salum [Adv. Marco Muniz Barreto (OAB: RJ 154951 - D)]\r\n\r\nRéu: Daikin Motors Automóveis Ltda. [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Flávia Berendt Salum\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-39.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Eckhardt [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gomes de Sá Russinho Doces e Salgados [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Eckhardt\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-40.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Martins Xavier [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Martins Xavier \r\n\r\nCiência da devolução do mandado e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-49.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lopes de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Lopes de Souza\r\n\r\nCiência da devolução do mandado e indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Nascimento Moraes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Alimentos do Brasil SA - Em Recuperação Judicial (incorporadora de Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda.) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Nascimento Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.210/215, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Sousa Messias [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentoss e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentoss e Informações Ltda.\r\n\r\nCiência do alavara 0269/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fátima da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fátima da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.184/193, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-62.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Cristina da Silva de Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Cristina da Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1662920"
                            ],
                            "1662921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001241-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Alexandre da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Alexandre da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-50.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILTON DE BRITO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Operários Materiais de Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ILTON DE BRITO\r\n\r\nCiência do conteúdo dos autos e para indicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleberson Oliveira Gomes Lima [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Limitada ME, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleberson Oliveira Gomes Lima, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.218, que converte o julgamento em diligência para que o reclamante cumpra, no prazo de 60 dias, o determinado na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0022600-57.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELDO DE ARAGAO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HELDO DE ARAGAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.349: Esclarecer seu pedido, ante a situação jurídica da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-46.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz da Silva Aguiar [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz da Silva Aguiar, Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.565, que nega os embargos declaratorios opostos pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Francisco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-39.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO LUCAS FERREIRA PADILHA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve do Brasil Ltda [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowserve do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência do depósito de fls.313, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.458, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-15.2007.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Picollo Pranzo Lanches Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaco Macedo Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Picollo Pranzo Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-04.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-55.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Motta Júnior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-33.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pontes de Araújo Siqueira [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pontes de Araújo Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.394, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001165-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlan Gonçalves da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monroe [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlan Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cavalcante [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cavalcante, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.139 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0015500-85.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SANTIAGO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: R S SOARES ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY SANTIAGO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.187, que indefere requerimento, mantendo desapcho de fls.181 e 185. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-05.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso Mathias [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.231/232, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-89.1985.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BASILIO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BASILIO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.482, que indefere o requerido às fls.475 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000110-84.2013.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Laurentino do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baby Beef Barra Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001509-56.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manoel Tavares [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Agriex Agenciamento Afretamento e Apoio Marítimo [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Manoel Tavares , Réu Agriex Agenciamento Afretamento e Apoio Marítimo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140800-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do depósito de fls.774, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-82.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SALES CARVALHO DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA, Réu: Manuel Gonçalves Teixeira, Réu: Maria Virgínia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SALES CARVALHO DE MELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.482, que indefere requerimento e mantém despacho de fls.479. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-22.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Folly [Adv. Andre Luiz Cardoso Gomes (OAB: RJ 141628 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Orbital Rastreamento e Monitoramento Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hunter Orbital Rastreamento e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.44, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-61.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane do Rosario Flor [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane do Rosario Flor \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-89.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE CAROLINA BORGES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL CALYPSO LIMITADADA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE CAROLINA BORGES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.133: Fornecer o nº do PIS do autor a fim de que seja expedido alvara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lobo da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lobo da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0292/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-51.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Cordeiro Rodrigues [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0267/2014 e 0266/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandalo de Azevedo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Transportes Guarda Móveis Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandalo de Azevedo\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0157100-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Rodrigues de Araujo Oliveira [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Rodrigues de Araujo Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.152, que defere a dilação de prazo de 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0123800-97.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Ribeiro [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCiência dos alvarás de fls.364 e 365, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Siqueira Teles de Assis [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Mariana Farias Sauwen de Almeida (OAB: RJ 183415 - E)], Réu: Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCOS VINICIUS DO CARMO, Réu: Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCELO KALFELZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Vinícius Siqueira Teles de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que não foram acolhidos os embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1662921"
                            ],
                            "1662922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000444-89.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: George da Silva Cunha [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Cunha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137900-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Loureiro Cardoso [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-77.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FILENE [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO CAMPI E DIVA CAMPI , SOCIOS DE GIRAU MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FILENE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.440, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Cezar Damasceno de Moura [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Cezar Damasceno de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000461-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Constantino dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Venancio Cassimira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Welster Ramos Sebastião [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Welster Ramos Sebastião \r\n\r\nCiência do despacho de fls.192: Esclarecer o seu pedido, ante a promoção de fls.178 e o alvara de fls.186, sendo certo que deve demonstrar qualquer crédito que deseja pleitear , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-70.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Antônio dos Santos Júnior [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do IR, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1662922"
                            ],
                            "1662923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-72.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEVERSON CONSOLACAO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEVERSON CONSOLACAO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do depósito de fls 132. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Serra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Achê Laboratórios Ltda. [Adv. Larissa Vieira Fernandez (OAB: RJ 180067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Serra \r\n\r\nCiência do despacho de fls.210: Apresentar, no prazo de10 dias, os cálculos do valor de FGTS que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000815-53.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A., Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0094300-35.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARROS ANTONIO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Conceição Cunha da Silva Júnior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem da Conceição Cunha da Silva Júnior \r\n\r\nCiência dos depósitos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-72.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rosa Martins [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.88, que indefere requerimento. Apresentar impugnação aos cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149400-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lima Santana [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lima Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1662923"
                            ],
                            "1662924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika de Paula dos Santos [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.341: Comprovar o recolhimento do valor apurado em expediente de fls.340, em 48 horas, mediante guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0023700-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliva Torres e Outros (+2) [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliva Torres e Outros (+2)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Viana de Azevedo Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Viana de Azevedo Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Macena dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial), Aut Erasmo Macena dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.315: Informar a possibilidade de habilitação do crédito do autor no Plano de Recuperação, considerando o item III de fls.303. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-45.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GOMES DE LANES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL GOMES DE LANES\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-36.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Deolindo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Deolindo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Kristensen Lima Cavalvante [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.780, que defere a devolução do prazo para esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Leble Comercio e Assistencia Tecnica Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nId: 1662924"
                            ],
                            "1662925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154000-19.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Regalo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo S.A. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Costa Regalo \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.211/224, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000143-11.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Barros [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001514-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Angelo Vieira Javorivski [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Angelo Vieira Javorivski \r\n\r\nCiência do despacho de fls.443, no prazo de 05 dias, devendo comprovar nos autos o pagamento da 1ª parcela do valor a ser adiantado. \r\n\r\nProcesso: 0127400-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Welster Ramos Sebastião [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Welster Ramos Sebastião \r\n\r\nCiência do despacho de fls.192: esclarecer o seu pedido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-72.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDICE DA SILVA FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.527: Comprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme petição de fls.526, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-92.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ARCANJO VIANA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.571: Esclarecer seu pedido na petição de fls.567, ante o alvará 1186/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-37.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Cristina Ferreira Cunha [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1662925"
                            ],
                            "1662919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0117100-76.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEA GIDASLAYNE PIFANO\r\n\r\nRéu: SIMOES SANTANA E BARROS CORREIA SERVICOS DE ADVOCACIA EMPRESARIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Gedel Simões Santana, Maria Luisa de Barros Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.135 v: Indicar bens de sociedade ou garantir o juízo com pagamento do crédito previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução e iclusão no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0000022-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribana Ferreira de Freitas\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.125, devendo a reclamada efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000178-39.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Andrade\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Italobras Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001353-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ésio Fontenele de Medeiros\r\n\r\nRéu: Expansão 234 Alimentos Ltda., Barra Delícia 234 Alimentos Ltda. - Vitória, 119 RC Comércio de Alimentos Ltda. - Forneria Empório Pax\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Maria Levier Cardoso Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.44: Indicar bens libres e desimpedidos da reclamada, suficientes para quitar o crédito previdenciário, em 48 h, sob pena de sua inclusão no polo passivo \r\n\r\nProcesso: 0128300-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Benjamim Rosa \r\n\r\nRéu: Guanapá Gráfica Editora e Papéis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Guanapá Gráfica Editora e Papeis Ltda, n/p sócio Marcelo Araujo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.68, em 48 horas, sob pena de sua inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000968-52.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sergia Paiva da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Souza Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-66.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Cristina Pereira Dantas\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para proceder à retificação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 14/05/2014, às 15:00 horas. Após a data supra, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, conforme fls.244, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001662-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Siqueira Teles de Assis \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A., Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCOS VINICIUS DO CARMO, Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCELO KALFELZ\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCELO KALFELZ, Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCOS VINICIUS DO CARMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram acolhidos os embargos declaratorios opostos por Claro S.A. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-84.2013.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. \r\n\r\nCgto: Márcia Laurentino do Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Laurentino do Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001508-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ascenção \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária (parte empregado-empregador), além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-46.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Andrade\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 16/05/2014, às 15:00 horas, conforme determinação contida na sentença de fls.64. Após a data supra, o reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, conforme fl.117, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000722-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar calculos de liquidacao e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662919"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1660448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-75.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZANIAS AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZANIAS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavalcanti Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Rodrigo Cavalcanti Martins\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Muniz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Muniz dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-43.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GUSTAVO VASCONCELLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GUSTAVO VASCONCELLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000187-90.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Martins Cezario [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: ICONS4U INC Ltda. ME [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Martins Cezario \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Mourad [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Aut: DANIEL DA COSTA MOURAD, Aut: GABRIEL DA COSTA MOURAD\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Mourad\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Caldas Xavier dos Reis [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila Caldas Xavier dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da data da audiencia no juizo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000132-42.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lopes de Castro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lopes de Castro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: EDSON SANTOS MARQUES, Réu: JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001303-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lyra de Souza [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000134-12.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Pereira Cavalcante [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014600-26.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDUARDA SA FERRER DE OLIVA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSIST MED HOSPITALAR SC LTDA-MASSA FALIDA DE\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDUARDA SA FERRER DE OLIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0001405-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Simião da Silva França [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Izimir Participações Ltda., Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Márcio André Mendes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Simião da Silva França \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124700-43.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vicente Barbosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolea Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kolea Ambiental S.A., Aut Vitor Vicente Barbosa\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001156-42.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Amaral [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Maturana Material de Construção Ltda. [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)], Réu: ANGELINA PEREIRA MENDES, Réu: MARIA EMILIA GUIMARAES MATURANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Amaral \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001469-37.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Cristina Mateus [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotaining Assistência Médica Cursos e Treinamentos em Medicina Estética Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Fernando Celso Gonçalves de Carvalho, Réu: Waldyr de Mansilha Ceciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biotaining Assistência Médica Cursos e Treinamentos em Medicina Estética Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Teixeira de Carvalho Feitosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Carvalho Galvão Ipár [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Teixeira de Carvalho Feitosa \r\n\r\nInformar o nº do PIS em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Constâncio de Souza [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho II Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho II Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-32.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: JOÃO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCÃO, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCÂNTARA BULCÃO, Réu: MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO, Réu: MARIA CECILIA DE ALCÂNTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.381/382. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-08.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes da Silva [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Atlas II [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000720-83.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rafael Inacio [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rafael Inacio \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 847 bem como se manifestar no prazo de 5 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000162-77.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Baptista Machado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Baptista Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Araujo de Almeida [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Araujo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0001031-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Campos de Araújo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda. [Adv. Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001418-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-83.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA (RPS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA EPP) [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-22.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO MAFIA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO S A [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO S A\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116100-33.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erna de Lima Manzano de Araujo [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erna de Lima Manzano de Araujo, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000243-94.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Lopes [Adv. Claudia Guimaraes de Moura (OAB: RJ 151734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Hospital de Clínicas da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Lopes \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosa Frangelli [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Princesa\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-13.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE LOURDES FERREIRA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA (S), Réu: ISAQUE NUNES PINHEIRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE LOURDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000098-67.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Felisbino [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosa Estetica e Beleza Ltda. ME [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Teresinha de OLiveira Silva (S), Réu: Marcos Paulo Silva Guimaraes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Felisbino\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000092-94.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina de Carvalho Aguiar [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços Refrigeração Ltda. [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS, Réu: LUCILENE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrimac Comércio e Serviços Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS no valor homologado nas fls. 99, proporcional ao valor do acordo,em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Leal Nascimento Junior [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riomar de Medeiros Catalão [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000568-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divalci Manoel de Sousa [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Naoki Teixeira Yokoyama [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Cristiane de Azevedo de Andrade Yokoyama [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Savio Marcolini Machado [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nInformar o local onde se encontram os bens nomeados. \r\n\r\nProcesso: 0001000-55.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO PINHEIRO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: CRED MED ASSESSORIA DE VIDA E SAUDE S/C LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: ANTONIO VIANA FLORES NETO (S), Réu: NAIR VIANA FLORES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.359 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000654-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima do Nascimento [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Dirija Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Monica Vargas Pereira, Réu: Ursula Cristina Manna Moreira da Silva, Réu: Julio Cesar Pinto de Oliveira, Réu: Janaina Santana Passos Martins, Réu: Rogerio Silva de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américas Barra Rio Ltda., Réu Dirija Veículos Ltda., Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000631-84.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fiengo Junior [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fiengo Junior\r\n\r\nComprovar o período de vigência do benefício previdenciário em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALBUQUERQUE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000326-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa da Silva [Adv. Felipe de Oliveira Cardozo (OAB: RJ 98125 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Correa da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-21.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA QUINTANILHA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA DARC ORG SERV ESPEC LTDA, Réu: SOCIEDADE TEC INDL DE LUBRIF SOLUTEC LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE TEC INDL DE LUBRIF SOLUTEC LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-75.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Iraçabal Martins [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: JA da Silva Camacho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): JORGE AILTON DA SILVA CAMACHO (S)\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar petição. \r\n\r\nProcesso: 0093800-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vitor Alcino Rezende [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - Boite [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Jafar Bajebrahim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vitor Alcino Rezende\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000738-75.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Almeida dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença referente as atualizações no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-43.1982.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO C. DE AQUINO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: DELAMAR MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: EDMILSON DERITO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FEITOSA MATTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAMAR MOREIRA DOS SANTOS, Aut EDMILSON DERITO, Aut JOSE ALBERTO C. DE AQUINO, Aut LUIZ CARLOS FEITOSA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 970 e prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001168-27.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina da Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurochem Internacional do Brasil Ltda, n/p da representante Lílian Patrícia Costa Chizolimi, Réu: GUILLERMO COLOSIA GONZALEZ, Réu: GUILLERMO CARLOS COLOSIA CATILLO, Réu: MAURICIO COLOSIA CASTILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000841-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Regina [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucieudo Silva Pereira [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Regina , Réu Lucieudo Silva Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-63.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Santos Anacleto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Epaminondas M Santos e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Santos Anacleto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001259-49.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Aut Edson da Silva Pereira, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Mattos da Silva Júnior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA VALADARES QUEIROS, Réu: VILMONDES JOSE DE SOUSA, Réu: WALESKA QUEIROZ CARDOSO, Réu: GUILHERME DE QUEIROZ CARDOSO, Réu: MARCIO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA, Réu: LELY SAID CHAFIC REBEHY, Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Mattos da Silva Júnior \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rocha [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ETL Transportes e Logística Ltda., Réu: João Alves da Silva , Réu: Vanderlei Lago da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rocha\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD . \r\n\r\nProcesso: 0074200-85.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE NUNES DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD . \r\n\r\nProcesso: 0000549-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Figueiredo Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lucia Oreiro Pereira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Figueiredo Barros\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD . \r\n\r\nProcesso: 0000913-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Quintanilha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-29.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000634-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Sardela da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Sardela da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000152-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos Furtado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Diego Marinho de Sousa (OAB: RJ 175656 - A)], Réu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (T), Réu: JESIEL SIMÕES FERREIRA, Réu: KEZIA SIMÕES FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos Furtado\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000755-14.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Menezes Leite [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia , Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Menezes Leite \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028500-37.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gutschow Palhas [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transpmarit Turismo S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transpmarit Turismo S A TRANSTUR, Aut Carlos Eduardo Gutschow Palhas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0000283-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ADOLF GOLDBERG, Réu: HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-26.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Farias Firmino Luiz [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifetex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lifetex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (S), Réu: Domingos Jose de Oliveira (S), Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nunes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000635-97.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira Rios [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira Rios \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pain Peixoto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pain Peixoto, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-06.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026200-78.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste LTda, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Maria ManuelaVasconcelos Pereira (S), Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos (S), Réu: Edgar Romero Rodrigues Alves (S), Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1660448"
                            ],
                            "1660449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137100-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Teodorico [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto ME [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Marcia Cassiano da Cunha Silva (S), Réu: Adailton Calixto da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Teodorico \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0138700-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: William Dantas (S), Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164500-30.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA GONCALVES [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: QUOTA TRADING IMP E EXP LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Claudio Valansi, Réu: MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da cpe 59/2013 com a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Figueiredo de Andrade Queiroz [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)], Réu: JEANETE MARON RAMOS, Réu: ANTONIETA AMARAL QUEIROZ [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Figueiredo de Andrade Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD . \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR BELARMINO DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GGF-INDUSTRIA E COM DE ART DO VESTUARIO LTDA, Réu: BENEDITO LUIZ FERREIRA, Réu: FABIO LUIZ SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR BELARMINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.334. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE OLIVEIRA FLORES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE OLIVEIRA FLORES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0143600-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nazario [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Agildo Adami Barros Junior (S), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (S), Réu: Lilian Andreia Barros Milessis (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Nazario\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0145300-22.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete de Lourdes Alves Cantalice [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bernadete de Lourdes Alves Cantalice\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1660449"
                            ],
                            "1660447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001234-36.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Pontes Machado \r\n\r\nRéu: Basic Style Fashion Modas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA SOUTO MAYOR BRAGA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000584-57.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Conceição Afonso Teixeira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-51.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leal Lima \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-94.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina de Carvalho Aguiar\r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços Refrigeração Ltda., CLAUDIO JOSE DOS SANTOS, LUCILENE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO JOSE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS no valor homologado às fls.99,proporcional ao valor do acordo em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211600-54.1992.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nRéu: LIBRA CLUBE CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP \r\n\r\nPelo presente fica m João Leopoldo Bracco de Lima (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora\r\n\r\n.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Manequinho Ltda., RICARDO MOREIRA DE ARAUJO, FABIO MOREIRA DE ARAUJO, VALTER ROSSI, EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto de Abastecimento Manequinho Ltda., FABIO MOREIRA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.\r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos de Souza \r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Américas Barra Rio Ltda., Dirija Veículos Ltda., Monica Vargas Pereira, Ursula Cristina Manna Moreira da Silva, Julio Cesar Pinto de Oliveira, Janaina Santana Passos Martins, Rogerio Silva de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Silva de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000215-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Verçosa\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001522-81.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bernardes de Sousa \r\n\r\nRéu: Andressa Bottino Pereira Drogaria e Perfumaria ME, Andressa Bottino Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Andressa Bottino Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-32.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AUGUSTO GOMES\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Carlos Alberto Araújo de Almeida (S), Manoel Cezar Araujo de Almeida (S), PEDRO MUXFELD PAIM BENET, ARNALDO DO NASCIMENTO MUXFELDT\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO MUXFELD PAIM BENET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora\r\n\r\n.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-63.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Santos Anacleto \r\n\r\nRéu: Epaminondas M Santos e Cia. Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Epaminondas M Santos e Cia. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0030200-53.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Chagas Antonio\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda., Cooperativa Producop Ltda., Rubens de Vasconcelos Tavares(S), Luciana de Vasconcelos Tavares (S), Adriana Silva Dias (2V-Pr), Sérgio Araújo Oliveira (1V-Pr), Marcelo German Castillo Urriola (Pr)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo German Castillo Urriola (Pr), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora\r\n\r\n.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660447"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1649889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077200-09.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonja de Carvalho Martinelli [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil, Aut Sonja de Carvalho Martinelli\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 126 e 220 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-77.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA ROCHA LOPES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA ROCHA LOPES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-67.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa Lobato de Abreu [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 143/148, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-78.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cavalcanti Ferreira [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cavalcanti Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares Passos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora), Réu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 479, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-44.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERATO TEIXEIRA FILHO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MENINO JESUS DE PRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBERATO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nApresentar número do CPF do Reclamante, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cruz de Andrade [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cruz de Andrade\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 235/239, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-39.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar dos Santos [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar dos Santos\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Magali Garcia Cremona Lopes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca das planilhas da Caixa Econômica Federal, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-23.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ELIDIO DE AZEVEDO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COML TRANSP EXPORT E IMPORTADORA LTDA, Réu: N/P SÓCIO JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, Réu: BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS, Réu: BERNARDO SOUZA FREITAS , Réu: Vanuil do Espírito Santo de Vasconcellos (sócio), Réu: Severino Ramos Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ELIDIO DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar número do CPF do Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-49.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Coutinho Godoy [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Coutinho Godoy , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-94.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDA ARACY SILVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIMUNDA ARACY SILVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeclarar se concorda com a liberação dos valores penhorados nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0178200-04.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Herbert Gomes Junior (OAB: RJ 67933 - D)], Réu: Adilson Lúcio dos Santos (sócio), Réu: Waldenize Barbosa Couto (sócia), Réu: José carlos Barbosa lopes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar número do CPF do Reclamante, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-14.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima de Campos [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lima de Campos \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso da diligência certificada às fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000272-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Conceição de Oliveira [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Conceição de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 223-224. \r\n\r\nProcesso: 0001198-22.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Aparecido Zamaro [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Aparecido Zamaro \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso da diligência às fls. 40-43. \r\n\r\nProcesso: 0000597-16.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia Goulart Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Garcia Goulart Júnior \r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Beatriz Sodré Teixeira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus \r\n\r\nManifestar-se a Reclamada sobre a petição de fls. 207/209, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-80.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bezerra de Lima [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcar Maquinas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcar Maquinas Ltda., Aut Gilberto Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1649889"
                            ],
                            "1656597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000685-20.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Silva Menezes [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Sebastião da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-33.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenor Queres de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenor Queres de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-06.2013.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Luiz Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Reginaldo da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 701-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-94.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ferreira Valério [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Ferreira Valério, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-30.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARDOSO GONCALVES CABRAL [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL INDS COM E CONSTR LTDA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: Sérgio de Paulo Pacheco (sócio) [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Réu: Maria Gertrudes Machado da Silva Pacheco (sócio) [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARDOSO GONCALVES CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Arrematação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-28.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cristina Pereira Neves , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que não foram acolhidos os Embargos de Declaração, por intempestivos. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-44.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Maciel [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. , Aut Sandra Alves Maciel\r\n\r\nContra-arrazoarem a Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 348/359 e as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 363-367-verso, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com o permeio de 05 (cinco) dias, iniciando pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001213-25.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanize Pereira Muniz da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Basic Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Maria da Conceição Gioielli (sócia) , Réu: Cláudio Gioielli (sócio) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT Basic Comércio de Roupas Ltda., Réu Cláudio Gioielli (sócio), Aut Ivanize Pereira Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-04.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LUCINDA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LUCINDA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 559. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-42.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Souza\r\n\r\nTrazer aos autos os valores recebidos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-63.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATYANE MALTONI TRINTA DE SOUZA [Adv. Neuza Viana dos Santos (OAB: RJ 32530 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. (sucessora de TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA) [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATYANE MALTONI TRINTA DE SOUZA, Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA, Réu VMT Telecomunicações Ltda. (sucessora de TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-08.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lopes Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Lopes Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 322, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-76.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Viana [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Fernanda da Cruz Viana\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bruno Genaro de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bruno Genaro de Souza\r\n\r\nVista ao Reclamante da petição de fls. 175, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Pedro Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão Pedro Vieira\r\n\r\nDar início ao pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme decisão de fls. 443-444. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-51.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Cruz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 302 Silenciosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, para que indique meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-82.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda n/p Socio Agnaldo, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva (socia da 1a rda), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 267, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 261/266, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-72.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIE ET BLANCHE CABELEIREIROS LTDA N/P MARIA LUCIA SILVA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: Maria Lúcia Silva de Sousa (sócia), Réu: Valéria Silva de Sousa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209600-36.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DA SILVA PEREIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de Petição de fls. 751/756, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-57.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA DOS SANTOS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fls. 260. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-52.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gonçalves Pereira [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento ao Recurso Ordinário de fls. 86-92, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-48.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima das Gracas Moreira Pimentel [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Aut: Angelica Teixeira do Nascimento [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Mec Editora Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Teixeira do Nascimento, Aut Fatima das Gracas Moreira Pimentel, Réu Grafica Mec Editora Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-79.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. , Aut Telma Alves Ferreira dos Santos \r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-75.2009.5.01.0006 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos José da Silva Menezes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nExdo: Lomali Ltda., Exdo: Antônio Castro Chana, Exdo: Marcos de Lima Chana\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos José da Silva Menezes\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-76.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de banco Itau sucessor do Banerj S.A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Longa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-11.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 211-216, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-69.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gomes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 307/314, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-39.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Messias Droguett [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 282/284, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-32.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA FREIRE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 410/413, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-28.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wanderson da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 76-86, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-29.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva da Penha Corrêa de Souza Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Rio Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nContestar Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fls. 208. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-58.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Campos Leite [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. n/p Roberto Luís Ramos Fontes Lopes (sócio), Réu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. n/p Praiamar Indústria Comércio & Distribuição Ltda. (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Campos Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 185/186, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-51.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Palmeira Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Peres Trevisoli Atibaia ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Rodolfo Peres Trevisoli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Palmeira Lima\r\n\r\nVista à parte autora das certidões de fls. 148 e 158, para que a mesma dê andamento ao processo, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-73.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cosme Pereira Souza [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cosme Pereira Souza, Réu Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158-160. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-84.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnyr Araujo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da América - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da América - AMBEV, Aut Osnyr Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 615-625, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-93.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Castro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., Aut Valdecir de Castro\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-97.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES GUIMARAES [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES GUIMARAES, Réu Itau Unibanco S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-03.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIVALDO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIVALDO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Teixeira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportal Logística e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Teixeira , Réu Transportal Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição de fls. 206-211, por incabível o recurso no presente caso, conforme despacho de fls. 206. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-85.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marveo Luiz Lourenço [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Recursos Humanos Ltda. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros Previdência Privada S.A. [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marveo Luiz Lourenço\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 222/227, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-23.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem a Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 334/338 e as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 341/343, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000062-19.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyeth Bravim Pinto [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila (sócia), Réu: Sérgio Luiz Borges (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyeth Bravim Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80-81. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-45.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Brandão Lopes Carrilho [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Tangara [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Tangara , Aut Douglas Brandão Lopes Carrilho \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o Ofício de fls. 192-207, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, conforme determinado na ata de audiência de fls. 151/151-verso, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120100-85.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA SOARES CARVALHO [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTONER INFORMATICA MODERNA LTDA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Réu: LENY SOUZA FERREIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTHA SOARES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 177/187, bem como da decisão de fls. 188. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-39.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MOUZINHO DO NASCIMENTO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Araújo de Souza [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULT LTDA [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: Capital Services do Brasil S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Guilherme Neiva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 557-versp. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 170, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0199300-24.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR CARLOS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SEBASTIAO RODRIGUES MAIA [Adv. Milton Mello de Araujo (OAB: RJ 74139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001328-75.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Camacho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Camacho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1656597"
                            ],
                            "1649890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077200-09.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonja de Carvalho Martinelli [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil, Aut Sonja de Carvalho Martinelli\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 126 e 220 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-77.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA ROCHA LOPES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA ROCHA LOPES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-67.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa Lobato de Abreu [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 143/148, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-78.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cavalcanti Ferreira [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cavalcanti Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares Passos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora), Réu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 479, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-44.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERATO TEIXEIRA FILHO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MENINO JESUS DE PRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBERATO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nApresentar número do CPF do Reclamante, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cruz de Andrade [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cruz de Andrade\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 235/239, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-39.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar dos Santos [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar dos Santos\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Magali Garcia Cremona Lopes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca das planilhas da Caixa Econômica Federal, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-23.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ELIDIO DE AZEVEDO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COML TRANSP EXPORT E IMPORTADORA LTDA, Réu: N/P SÓCIO JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, Réu: BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS, Réu: BERNARDO SOUZA FREITAS , Réu: Vanuil do Espírito Santo de Vasconcellos (sócio), Réu: Severino Ramos Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ELIDIO DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar número do CPF do Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-49.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Coutinho Godoy [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Coutinho Godoy , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-94.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDA ARACY SILVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIMUNDA ARACY SILVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeclarar se concorda com a liberação dos valores penhorados nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0178200-04.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Herbert Gomes Junior (OAB: RJ 67933 - D)], Réu: Adilson Lúcio dos Santos (sócio), Réu: Waldenize Barbosa Couto (sócia), Réu: José carlos Barbosa lopes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar número do CPF do Reclamante, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-14.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima de Campos [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lima de Campos \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso da diligência certificada às fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000272-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Conceição de Oliveira [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Conceição de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 223-224. \r\n\r\nProcesso: 0001198-22.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Aparecido Zamaro [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Aparecido Zamaro \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso da diligência às fls. 40-43. \r\n\r\nProcesso: 0000597-16.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia Goulart Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Garcia Goulart Júnior \r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Beatriz Sodré Teixeira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus \r\n\r\nManifestar-se a Reclamada sobre a petição de fls. 207/209, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-80.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bezerra de Lima [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcar Maquinas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcar Maquinas Ltda., Aut Gilberto Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1649890"
                            ],
                            "1653307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2014\r\n\r\n0000064-86.2013.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone da Conceição \r\n\r\nExecutado: Sandro da Silva Saldanha (sócio),Pedra Rara Distribuidora de Mármores e Granitos Ltda. ME ,Aldo Ferreira de Queiroz (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro da Silva Saldanha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.107,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldo Ferreira de Queiroz (ex-sócio),Pedra Rara Distribuidora de Mármores e Granitos Ltda. ME ,Aldo Ferreira de Queiroz (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo Ferreira de Queiroz (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.107,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000122-60.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Lima Hassem\r\n\r\nExecutado: Veronica de Souza de Oliveira (ex-sócio),Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ,Ibere Andrade Carneiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica de Souza de Oliveira (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.762,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ibere Andrade Carneiro (sócio),Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ,Ibere Andrade Carneiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ibere Andrade Carneiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.762,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653307"
                            ],
                            "1649895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2014\r\n\r\n0030200-08.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denize Barbosa da Conceição e Outros\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c sócio Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c sócio Fernando Roberto dos Santos Amorim,FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAISMLTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.297,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c sócio Fernando Roberto dos Santos Amorim,Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c sócio Fernando Roberto dos Santos Amorim,FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAISMLTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c sócio Fernando Roberto dos Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.297,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126600-31.2002.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: DENISE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Joel Bernardino (sócio),KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A,Domingos César Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Bernardino (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 515,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Domingos César Rodrigues (sócio),KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A,Domingos César Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos César Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 515,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000290-28.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz de Faria Ferreira \r\n\r\nExecutado: Paulo Delfino da Silva (sócio),Jerusalém Obras e Construções Ltda. n/p Elias Delfino da Silva (sócio),Jerusalém Obras e Construções Ltda. n/p Paulo Delfino da SIlva (sócio),JERUSALEM OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA,Elias Delfino da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Delfino da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.534,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias Delfino da Silva (sócio),Jerusalém Obras e Construções Ltda. n/p Elias Delfino da Silva (sócio),Jerusalém Obras e Construções Ltda. n/p Paulo Delfino da SIlva (sócio),JERUSALEM OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA,Elias Delfino da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Delfino da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.534,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104900-86.2008.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Sander Siqueira Delgado \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar (sócia) ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar (sócia) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.286,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar (sócia),Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.286,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001148-93.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Claudio da Silva\r\n\r\nExecutado: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,Sauer S.A. Indústrias Mecânicas,Antonio Martins da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.696,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Martins da Rosa,Sauer S.A. Indústrias Mecânicas,Antonio Martins da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Martins da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.696,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038100-47.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Bremer\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos (ex-sócio),Videofolio Central Comunicacoes Ltda.,JOÃO MARCOS VIANA BRANDÃO ,RODRIGO VIANA BRANDÃO (sócio),Fransisco de Assis Neto (ex-sócio),Thiago Pensabem Lemos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.181,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos (ex-sócio),Videofolio Central Comunicacoes Ltda.,JOÃO MARCOS VIANA BRANDÃO ,RODRIGO VIANA BRANDÃO (sócio),Fransisco de Assis Neto (ex-sócio),Thiago Pensabem Lemos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.181,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fransisco de Assis Neto (ex-sócio),Videofolio Central Comunicacoes Ltda.,JOÃO MARCOS VIANA BRANDÃO ,RODRIGO VIANA BRANDÃO (sócio),Fransisco de Assis Neto (ex-sócio),Thiago Pensabem Lemos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fransisco de Assis Neto (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.181,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649895"
                            ],
                            "1649904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001299-25.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Brasil Ramos\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações Ltda. (Sucessora de TV Globo Ltda.), Parceria Serviços Temporários, Selector Seleção de Pessoal e Eventos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Selector Seleção de Pessoal e Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649904"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662747": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 22-04-2014 nº 46-2014\r\n\r\nProcesso: 0024100-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: MARIA ERINEIDE TERCEIRO SOUSA, Réu: ESPÓLIO DE VALENTIM MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva, Réu Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 259, 265 e 268. \r\n\r\nId: 1662747"
                            ],
                            "1663501": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 24-04-2014 nº 48-2014\r\n\r\nProcesso: 0195000-12.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLAS CORREA DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA, SUCESSORA DA FULMITRENS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLAS CORREA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 962/963, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-70.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILSON GOMES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: Pedro Acy Bonato [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)], Réu: Roberto dos Santos Rodrigues, Réu: Antonio Carlos dos Santos Rodrigues , Réu: Ailton Carlos Klen \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut MARCOS WILSON GOMES, Réu Pedro Acy Bonato\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 290/292, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-19.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LATOUR DE AZEVEDO SILVA ARUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LATOUR DE AZEVEDO SILVA ARUEIRA\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-54.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ERJ\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-65.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS GOMES FERNANDES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS GOMES FERNANDES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificado de que deverá informar os números de CPF dos autores, bem como de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001662-48.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Vanessa Ferreira da Silva representado por Wanderson Cavalcante Campos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Araújo de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 79/87, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bastos dos Santos [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bastos dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-37.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiracy Souza de Jesus [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiracy Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 288 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162900-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eulálio de Sousa Furtunato [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariscleide Demézio [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eulálio de Sousa Furtunato \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 299v, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001562-54.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Correa [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Voti Cor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Correa, Réu Voti Cor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 154 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001493-56.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Nascimento [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Nascimento , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 187 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Amaral Tito Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Amaral Tito Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 294. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Conceição [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Conceição \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Edvaldo Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001483-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Carmelo Fernandes [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daise Carmelo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 105, devendo a 1ª ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-87.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BOGEA PECAIBES [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: ECROM 2000 EMPRESA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA N/P DO SR. MARCOS A. COELHO PEREIRA, Réu: JADER GONÇALVES DE QUEIROZ, Réu: MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BOGEA PECAIBES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-22.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL SANT`ANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut GIL SANT`ANNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1646 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001193-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alexandrino de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alexandrino de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 154, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-31.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GAMA RIBEIRINHA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GAMA RIBEIRINHA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 191/230. \r\n\r\nProcesso: 0001081-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Linhares [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chaves Linhares , Réu Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 198, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO JORGE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRICROMIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Andre de Melo Alves, Réu: Elias do Nascimento Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO JORGE DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 178, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cordeiro Soares [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donalds [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cordeiro Soares\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 105/114, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadson Alves Quirino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcdo Soltec soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gomes de Moura [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 63, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000967-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Camara [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Camara , Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 561 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira Sant Anna, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 361 devendo a ré, no prazo de 05 dias, COMPROVAR o cumprimento do comando sentencial no sentido da efetivação da REINTEGRAÇÃO da reclamante aos quadros da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000926-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Escobar Goes [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Escobar Goes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá juntar aos autos cópia da certidão de nascimento da menor mencionada, bem como comprovar que o valor da pensão alimentícia recebida é efetivamente depositada na conta mencionada, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Humberto Pereira Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 138 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000857-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Teotonio Bispo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Teotonio Bispo\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Brito [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Camargue [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Camargue, Aut Francisco das Chagas Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 181 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Peçanha [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: NSF Pet Shop Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Peçanha , Réu NSF Pet Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 94 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Araujo [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - Universidade do Estado do Rio deJaneiro [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Araujo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar o número do CPF do autor e de seu patrono a fim de viabilizar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000775-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Lima da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Lima da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 226, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-94.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO SOUZA DE FARIAS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: LUCIANA MOURA PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO SOUZA DE FARIAS, Aut LUCIANA MOURA PEREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer os números dos CPFs dos autores e do patrono, a fim de viabilizar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0068500-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Machado\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulino Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulino Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 116, até o limite da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-49.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SIMOES GONCALVES CABRAL [Adv. Joao Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 53550 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS, Aut CLAUDIA SIMOES GONCALVES CABRAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 309/313, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewangela Jesus da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Celulascan Serviços Médicos Ltda A/C DA ADM.JUDICIAL DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewangela Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A, Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 539, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: SCJ Móveis e Decorações do Cachambi Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel José da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TCN Prestação de Serviços e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel José da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: ANSELMO GONÇALVES BATISTA , Réu: JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar a qualidade de sócio da reclamada da pessoa referida na petição de fls. 135/141, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-66.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIZ DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARATICUM, Réu: ENOQUE FELIPE DA SILVA [Adv. Terezinha de Moura Dias (OAB: RJ 65370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer um dos seguintes números, no prazo de 10 dias: CNPJ da 1ª reclamada, o CEI da 2ª reclamada ou o NIT/PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar o CPF do autor e de seu patrono, a fim de viabilizar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0037300-16.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Antonio Jose Aprigio [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bel Air [Adv. Odonilton Oliveira de Almeida (OAB: RJ 79791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bel Air\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Costa Dumas [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck Sharp Dohme Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0042000-35.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Ribeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Sub Empreiteira Ltda., Réu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: AGUINALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do bem sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0029900-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Arruda de Faria [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabaco S.A., Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA, Réu: MARCO ANTÔNIO PATRIARCHA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Arruda de Faria\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-73.2013.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAIRO CALIXTO BATISTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Magalhaes Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modestina Bonavita [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Modestina Bonavita\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a INCOMPETÊNCIA MATERIAL DESTA JUSTIÇA PARA O JULGAMENTO DO FEITO e determinada a remessa do processo ao juizo Estadual competente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda Holanda de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: T D M Curiosidades Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernanda Holanda de Souza, Réu T D M Curiosidades Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 264 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000223-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paula Mariano da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Perez Salusse (OAB: SP 117614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paula Mariano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Lucena de Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 230, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro João da Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nId: 1663501"
                            ],
                            "1663499": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 24-04-2014 nº 20-2014\r\n\r\n0001229-39.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Francisco Aranha \r\n\r\nExecutado: MARCELO PONTUAL DE SÃO THIAGO ,Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. ME,ANA CARLA LAGE RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PONTUAL DE SÃO THIAGO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-27.1997.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA ELIZABETH MARTINS DE MELLO\r\n\r\nExecutado: MARIA SOCORRO CASTELO TEIXEIRA FILHA,CALBEN IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SOCORRO CASTELO TEIXEIRA FILHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.716,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001032-21.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Oliveira da Costa\r\n\r\nExecutado: ANDRÉIA DE LIMA ROSENDE,Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda.,MARIA ALFENA FRAGA RAMALHO,CARLOS FREDERICO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉIA DE LIMA ROSENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-11.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Oliveira do Carmo\r\n\r\nExecutado: MARLENITA ELIAS VIEIRA ,AUTO PEÇAS SOLENITA LTDA.,LUIZ GONÇALVES SOARES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENITA ELIAS VIEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.887,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ GONÇALVES SOARES ,AUTO PEÇAS SOLENITA LTDA.,LUIZ GONÇALVES SOARES \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GONÇALVES SOARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.887,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000509-38.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Migueldon de Almeida Filho\r\n\r\nExecutado: MARCELO PONTUAL DE SÃO THIAGO,Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. ,ANA CARLA LAGE RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PONTUAL DE SÃO THIAGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CARLA LAGE RIBEIRO ,Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. ,ANA CARLA LAGE RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CARLA LAGE RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663499"
                            ],
                            "1663500": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 24-04-2014 nº 16-2014\r\n\r\nProcesso: 0218700-70.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILSON GOMES\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Pedro Acy Bonato, Roberto dos Santos Rodrigues, Antonio Carlos dos Santos Rodrigues , Ailton Carlos Klen \r\n\r\nPelo presente fica m Roberto dos Santos Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 290/292, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-37.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiracy Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 288 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001483-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Carmelo Fernandes\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 105, devendo a 1ª ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gomes de Moura\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 63, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nRéu: Manuel Humberto Pereira Cabral \r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Humberto Pereira Cabral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 138 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663500"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Matias de Melo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Matias de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-08.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Beatriz Nunes da Motta [Adv. Sandra Regina Brito Fernandes (OAB: RJ 138799 - D)]\r\n\r\nRéu: REMER REPAROS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Beatriz Nunes da Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta a RCPJ, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Gonçalves da Costa [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade [Adv. Danielli Ferreira da Silva (OAB: RJ 151661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Gonçalves da Costa\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-32.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio André de Oliveira Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio André de Oliveira Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romário Rodrigues Roza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. , Réu: CLEONICE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romário Rodrigues Roza \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DE FLS 109. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-33.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Barbosa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soltec Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Thiago de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Queiroz de Lima Filho [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray-Sanvan Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Martins Motta, Réu: Vania Maria Gonçalves de Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Queiroz de Lima Filho\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-56.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Réu: VERONICA DE PAIVA FERREIRA, Réu: WENDELL JOAQUIM SALES [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva , Réu WENDELL JOAQUIM SALES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Almeida Vidal [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCOMPROVAR A IMPLANTACAO DO REAJUSTE DA COMPLEMENTACAO DA APOSENTADORIA NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katucha Pitombeira Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Katucha Pitombeira Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados procedentes em parte e de que os embargos declaratorios interpostos pela re foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-42.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: OTTON BUSSINGER FILHO, Réu: LUIZ GONZAGA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz dos Santos, Réu Marmoraria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gama da Rocha [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gama da Rocha , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-79.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Caldeira Ramos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Marcello Caldeira Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Saraiva de Araujo Neto [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Augusto Maia [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Saraiva de Araujo Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sergio Roberto dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados procedentes e de que os embargos declaratorios interpostos pela re foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-11.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Gracinda Ferreira Lopes [Adv. Mariana Rennó Cunha de Magalhaes Castro (OAB: RJ 152267 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anderson Jesus de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Barbosa Livio, Egdo Anderson Jesus de Oliveira, Egte Espólio de Gracinda Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-23.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrade de Oliveira, Réu Net rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Pecanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Saude Medicina Ocupacional Ltda., Réu: Jorge Ernani Wunsh, Réu: Vera Lucia Rocha da Veiga Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Pecanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vicente [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trex Logística e Transportadora Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vicente, Réu Trex Logística e Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-87.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Costa Franco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Costa Franco , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Silva de Carvalho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Aut Lorena Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Firmino [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lord Nelson [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lord Nelson \r\n\r\nJUNTAR A GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL DE FLS 82/VERSO NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-79.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Vânia Ambrósio [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e C. Est. Cop. e Fac. Ltda., Réu: DIMITRI CAPOTE DE BRITO, Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lena Vânia Ambrósio\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana dos Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: TV Rede Globo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Vise Vigilância e segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana dos Santos , Réu Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses S.A., Réu TV Rede Globo , Réu Vise Serviços Ltda., Réu Vise Vigilância e segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela autora foram julgados procedentes e de que os embargos declaratorios interpostos pela re foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-08.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Madeira Seixas [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAB CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA, Réu: Ricardo Meireles Corbo, Réu: Sandra Lobo da Costa Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Madeira Seixas \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-45.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Silva e Souza [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. ,\r\n\r\nProcesso: 0001526-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdizia Bezerra dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Valdizia Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-28.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Rafaela Batista de Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Victor Antonio Misquey [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Rafaela Batista de Lima , Réu Victor Antonio Misquey\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Fernandes Batista [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sergipe \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda., Aut Sandra Regina Fernandes Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-82.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Egdo: Demilson Santos da Conceicao [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Egdo Demilson Santos da Conceicao, Egdo Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvamar Faria da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda. Me., Réu: Romulo Contreiras Santos, Réu: João Carlos Moraes Barbosa, Réu: Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda.-em liquidação extrajudicial [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: MARIA JAILDE PINTO PERUNA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda.-em liquidação extrajudicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Eliana Cunha Moreira [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nEgdo: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Jose Caetano da Silva Campos (OAB: RJ 77793 - D)], Egdo: AUGUSTINHO BEZERRA DE MOURA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Egdo: ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Egdo: JOAQUIM RIBEIRO FILHO, Egdo: MARIA DAS GRACAS MORAES CATARINA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AUGUSTINHO BEZERRA DE MOURA, Egdo CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Egte Eliana Cunha Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Mendes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG, Aut Paulo Cesar da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-32.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barroso Vianna [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barroso Vianna \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls302/verso usque 319. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-56.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário André Eugênio dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário André Eugênio dos Santos , Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 464/466, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 88.954,32, e da cota previdenciaria de R$ 10.701,24. EXISTE DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 418 NO VALOR HISTORICO DE R$ 6.598,21. CIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias Cyrne da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias Cyrne da Costa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 254/261, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 46.789,40, cota previdenciária de R$ 9.580,81 e das custas processuais de R$ 401,64. NAO HA INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA CONFORME PLANILHA DE FLS 261. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-25.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Almeida Palmeira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-55.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Soares da Costa [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Soares da Costa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DE DEVOLUCAO DO PRAZO A PARTE AUTORA PARA QUE A PARTE AUTORA TOME CIENCIA DE QUE A ACAO FO JULGADA IMPROCEDENTE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Peres da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Peres da Silva \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS ATOS CONSTITUTIVOS ATUALIZADOS PELA RE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-62.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 302/308, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 215.673,77 (incluindo o FGTS a ser depositado de R$ 15.975,82) e da cota previdenciaria de R$ 36.842,23. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-75.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Sueli das Neves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Guilhermina Sueli das Neves , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece dos embargos declaratorios interpostos pela reclamada conforme decisao de fls 224/224-verso. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA), Aut Nilda da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 100/101, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 2.994,43 e da cota previdenciaria de R$ 264,41, sem incidencia de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Octavio Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Octavio Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, OBSERVADAS AS PROMOÇOES DE FLS 154 E 163. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-92.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia Valéria Oliveira de Moraes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudia Valéria Oliveira de Moraes, Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 196/197, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 69.955,81 e da cota previdenciaria de R$ 20.519,87. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sant Ana Lemos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Gisele Sant Ana Lemos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 101/102, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 12.750,00, dos honorários advocatícios de R$ 1.912,50, e da cota previdenciaria de R$ 1.500,28, sem incidencia de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-91.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossandra Lucia Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Comunitaria Tia Zilda [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Magda Luciana de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossandra Lucia Vieira\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000126-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pontes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pontes \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000323-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rocha de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rocha de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidao de Habilitacao em Falencia. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON CORREA DE SOUZA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: ALTAMAR VIDAL DOS SANTOS [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: DIONEI SANTOS DE PAULA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: FLAVIO ANTUNES DA SILVA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: GEREMIAS BARBOSA DE PAIVA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: EDENIVAL TEIXEIRA DE FARIAS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: HELIO RICARDO GOUVEIA LISBOA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: IVA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE FIGUEIREDO [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMAR VIDAL DOS SANTOS, Aut DIONEI SANTOS DE PAULA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000795-47.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Fabiana Azevedo da Luz [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Fabiana Azevedo da Luz \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidao de Habilitacao em Falencia. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Francisco de Assis de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-75.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Henrique Costa Sofia [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Henrique Costa Sofia, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 254/257, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 177.123,44, cota previdenciária de R$ 43.741,66 e das custas processuais de R$ 400,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-45.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Souza de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Amigos de Vila Jardim do Cabuçu Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Souza de Oliveira \r\n\r\nCiencia de que o Juizo nada tem a prover quanto ao requerido as fls107 eis que as tentativas de encontrar os sócios foram infrutiferas, nao tendo sido incluidos no polo passivo, ademais , ja foi expedida certidao de credito. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tome Ribeiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tome Ribeiro\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIAIRIAS CONFORME EXEMPLO DE FLS 551. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mascarelo dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Wallace Leite [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-79.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Maciel dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Ana Maria de Araújo Santana, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maciel dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DE FLS 238. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Stulpen do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Stulpen do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-98.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Kelly Correira Pires da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Paula Kelly Correira Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Teixeira Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Teixeira Dias \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 580. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-76.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ladeira Monteiro [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica Ltda., Réu: Una Representação de Plano de Saúde Ltda [Adv. Rodrigo Maia Calheiros (OAB: RJ 154674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ladeira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-83.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Florentino de Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Florentino de Melo \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 501. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-85.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Pinto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Pinto, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Bom Senhor [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Bom Senhor\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves de Sousa [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves de Sousa, Réu TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001737-45.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães Camargo [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rodrigo Guimarães Camargo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-82.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Andrade Oliveira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fátima Andrade Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-54.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Grandchamp Rodrigues de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Grandchamp Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1656940"
                            ],
                            "1656941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-95.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Lopes Goncalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Lopes Goncalves, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA DECISAO DE FLS 766. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-73.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: CELIA MARIA CORREA PEIXOTO [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BATISTA PEIXOTO [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIA MARIA CORREA PEIXOTO, Réu Centro Educacional Peixoto de Campo Grande, Aut Jorge Luiz da Silva, Réu LUIZ CARLOS BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a adjudicacao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAETANO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE ASSESSORIA DE IDIOMAS LTDA [Adv. Lourdes Valeria Fernandez (OAB: RJ 33528 - D)], Réu: MARIA ANGELICA GARES COSTA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: PAULO MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSENALTO RESTAURANTE LTDA, Réu: ALVARO DE JESUS DE SOUZA CRUZ, Réu: RUI MANUEL ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-11.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Max Telles [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Wagner Max Telles\r\n\r\nTendo em vista que a sentença é liquida, venha a reclamada, com o depósito no prazo de 48 horas, no valor total de R$ 7.994,78, correspondente a soma do credito do autor de R$ 7.009,39, das custas de R$ 113,10 e da cota previdenciaria de R$ 872,29. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento do imposto de renda em guia DARF, das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial – Codigo 18.740-2) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica.\r\n\r\nInerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-49.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Antonio da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogram RC Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Ruth Maia Rabello, Réu: Ruth Rosa da Silva Borges de Abreu, Réu: Renato Rosa Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antonio da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR, DEVENDO O MESMO INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-40.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO JOSE DA SILVA SANTANA [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nRéu: MEMORY DATA PROD SERV ELET INFORMATICA LTDA ME [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO JOSE DA SILVA SANTANA, Réu MEMORY DATA PROD SERV ELET INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guedes Cabral da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guedes Cabral da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269600-40.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SABINO BEZERRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOAO SABINO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA NEVES JUNIOR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: HILDA GOMES MARQUINA, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREA NEVES JUNIOR\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-77.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinheiro Martins [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinheiro Martins\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0126200-21.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Aéreo Nacional Ltda. [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Amelio Siquara Sobrinho, Réu: Harley Ramos Siquara, Réu: Neuza Ramos Siquara, Réu: Rosana Ramos Siquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gomes da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Inez de Oliveira Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Luciene Inez de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 195/197, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 2.557,01, cota previdenciária de R$ 259,72 e das custas processuais de R$ 200,82. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-25.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Silva de Pádua [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Barra Vip Car Locação de Veículos Blindados Ltda (sucessora Fortemacaé)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Silva de Pádua \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1656941"
                            ],
                            "1662054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "COMARCA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOITAVA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por PAULO SERGIO PEREIRA (ADVOGADO: FELIPE ADOLFO KALAF - OAB/RJ 57634 D) em face de SERV PLAN MARKETING E VENDAS LTDA e VICTOR DE SOUSA GUEDES (ADVOGADO: LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ - OAB/RJ 116.945), na forma abaixo: Processo nº: 0052800-85.2007.5.01.0008 - RT . A Doutora DALVA MACEDO, Juíza Titular da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, faz saber, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 16/05/2014 e 30/05/2014, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls.299, em 04/12/2013 por: R$ 200.000,00(duzentos mil reais), equivalente a 83104,79 UFIRJ, que atualizada nesta data corresponde a R$ 211.692,84(duzentos e onze mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), Imóvel: Rua Laura Teles, nº. 242 - Apartamento nº. 805, com direito a uma vaga para estacionamento de automóvel, que poderá ser indistintamente usada no 1º. ou 2º. pavimento garagem, podendo ser coberta ou descoberta e correspondente fração ideal de 1/74 do terreno. - FREGUESIA: JACAREPAGUÁ. INSCRIÇÃO FRE nº. 1.490.495 - C.L. 2821. - CARACTERISTICOS E CONFRONTAÇÕES: O terreno mede 33,00m de largura por 44,93m de extensão; confrontando a esquerda com parte do Prédio 200, de Rafael Mello ou sucessores, á direita com o lote 2 do PA 36367, e nos fundos com parte do lote 03 do mesmo PA, ambos de Chozil Empreendimentos Imobiliários Ltda., ou sucessores.. - De acordo com certidão do 9º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 134.740; pertence à Victor de Sousa Guedes e sua mulher Vania Carneiro Ferreira Guedes, e penhorado ao Reclamante. - Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 1.490.495-7, constam débitos de IPTU relativos aos anos de 2008, 2012 a 2014 no valor de R$ 576,00.- Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo mediante a caução idônia de 20% do lanço e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 § 2º e § 4º da CLT, sob pena de perda do sinal, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro/RJ, 10/04/2014.- Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Gustavo B. de M. Perin), Diretor de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-.-.-.-.-.-.-.-.\r\n\r\nId: 1662054"
                            ],
                            "1662055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "COMARCA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOITAVA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRA, SEGUNDA PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por ADEMILSON DE CARDOZO VIEIRA (ADVOGADO: RAUL AMORIM PINTO - OAB/RJ 78.796 D) em face LOCAR CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., NELSON TAVEIRA FILHO, PETRLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA E ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA - (ADVOGADOS: JOSÉ CECILIO BUSQUET SANT'ANNA - OAB/RJ 90310 D, CARLOS COELHO DOS SANTOS - OAB/RJ 13.051), na forma abaixo: Processo nº: 0112700-67.2005.5.01.0008 - RT. A Doutora DALVA MACEDO, Juíza Titular da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, faz saber, aos que o presente Edital de Praça e Intimação com prazo de 20 dias virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 16/05/2014 e 30/05/2014, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e descrito às fls. 547/547vº, avaliado em 27/12/2012 por: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), equivalente a 373593,53 UFIRJ, que atualizada nesta data corresponde a R$ 951.654,79 (novecentos e cinqüenta e um mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e nove centavos). - Imóvel: Prédio sob o nº. 150 e respectivo terreno, situado na Rua Henrique Barbosa de Amorim, na fregeusia de Nossa Senhora da Ajuda, cujo terreno, anteriormente designado por lote 02, da quadra 62, com a área total de 608,00m2, medindo em sua totalidade;- 22,20metros de frente para Rua Henrique Barbosa de Amorim, antigo 68, do lado direito 19,70metros confrontando com o lote 3 da Cia. Imobiliária Santa Cruz ou sucessores, do lado esquerdo 24,80metros em curva confluênciados dois logradouros; nos fundos 32,30metros confrontando com o lote nº 1 da quadra 62, da Rua Justo Jansen Ferreira. - O lote acima descrito está localizado na Rua Henrique Barbosa de Amorim, lado par, esquina desta com a Rua Justo Jansem Ferreira. Innscrição nº. 0269796 - C.L. 04734. - De acordo com certidão expedida pelo Cartório do 11º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 63.835; Pertence a Nelson Taveira Filho casado pelo Regime da Comunhão Parcial de Bens com Maria Cecilia Furlanetto de souza Taveira, costando anotada a penhora do imóvel em favor do Reclamante/Exequente supramencionado e também as penhoradas por ordem do Juizo da 2ª. Vara Civel da Ilha do Governador/RJ na Ação de Execução nos autos do processo n°. 2000.207.001878-6, no R-4; penhora por ordem do Juizo da 3ª. Vara Civel da Ilha do Governador/RJ na Ação de Execução nos autos do processo n°. 2004.207.001967-2, no R-5; penhora por ordem do Juizo da 8ª. Vara do Trabalho/RJ nos autos da ação Trabalhista do processo n°. 0112700-67.67.2005.5.01.0008, no R-6; penhora por ordem do Juizo da 64ª. Vara do Trabalho/RJ nos autos da ação Trabalhista do processo n°. 0001000-15.2005.5.01.0064, no R-7; consta ainda Prenotado sob o nº. 532297, em 21/10/2011, o titulo de Cancelamento de Penhora da 3ª. Vara Civel/RJ.- Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 0.269.796-9, constam débitos de IPTU relativos aos anos de 2002, 2004, e de 2010 a 2014, no valor de R$ 24.356,00.- Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo mediante a caução idônea de 20% do lanço e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 § 2º e § 4º da CLT, sob pena de perda do sinal, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional. Rio de Janeiro/RJ, 10/04/2014. - Para conhecimento e intimação dos Devedores e de todos os Interessados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Gustavo B. de M. Perin - Diretor de Secretaria), fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.\r\n\r\nId: 1662055"
                            ],
                            "1662056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "OITAVA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por ANA LUCIA VASQUES HAFFNER (WLADIMIR DE OLIVEIRA DURAES - OAB/SP 151523 D) em face EDITORA JB S/A. (VALERIA ABBUD JONAS - OAB/RJ 101.936) na forma abaixo: Processo nº: 0001389-95.2010.5.01.0008 - Cartprec. A Doutora DALVA MACEDO, Juíza Titular da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, faz saber, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 16/05/2014 e 30/05/2014, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e reavaliado às fls. 93/93vº, em 06/12/2013 por: R$ 4.800.000,00(quatro milhões e oitocentos mil reais), - Imóvel matricúla n°. 30604, ficha 1, inscrito inscrição no IPTU nº. 13363452, representado pelo 12º. Andar(denominado salão nº. 1201) do edificio situado na Avenida Rio Branco n°. 110, e sua correspondente fração ideal de 0,021.455, do respectivo terreno, que mede: 20,00m de frente pela Avenida Rio Branco, pelo lado direito mede 77,48m, sub dividindo em 3 segmentos: o 1º. Perpendicular a Avenida Rio Branco, mede 46,59m, o 2º. Representado pelo aprofundamento interior do terreno, mede12,00m eo 3º. Perpenficular ao 2º. Mede 19,25m, confrontando toda a extensão do mencionado lado direito com o Prédio nº. 114 da mesma Avenida Rio Branco, pertence a Antonio Maria da Costa ou sucessores; pelo lado esquerdo mede 70,42m sub dividindo em 3 segmentos: o 1º. Perpendicular a Avenida Rio Branco, mede 23,18m o 2º. representado pelo aprofúndamento interior do terreno mede 1,44m e o 3º. Em perpendicular ao 2º. Segmento e ainda em corte aprofundado mede, em linha reta 45,80m, confrontando em toda a linha com o Prédio nº. 108 da mesma Avenida Rio Branco, pertence a Luiz Resende ou sucessores, na linha dos fundos mede 3,44m, confrontatdo com os Prédios nº. 125, localizado na Rua do Ouvidor, de Khalil M. Gebara & Cia. Ltda. ou sucessores e nº. 56 da Rua Gonçalves Dias, da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária. O imóvel possui área aproximada de 400m2, Segundo a Administradora do Condominio do Edifício. Inscrito no FRE sob o nº. 1.336.345, CL 6234. De acordo com certidão do 2º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 30604; pertence a Companhia Brasielira de Multimidia. penhorado ao Reclamante, consta no R-29-30.604 - TITULO: PENHORA. FORMA DO TITULO: Contafé do Mandado nº. 0049.001400-9/2006 expedido em 31.03.2006, pela 4ª. Vara Federal de Execução Fiscal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, extraido dos autos do processo nº. 2002.51.01.541794-9 proposta por Fazenda Nacional em face de CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, contendo auto de penhora e depósito de 12.12.2006, funcionando como depósitario Carlos Conde Cid, protocolado sob o nº. 384.750, em 10.01.2007. Valor: R$ 5.196.669,27(incluindo outra garantia) DEVEDORA: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, com sede nesta cidade, na Praia de Botafogo nº. 228, sala 404, já qualificada no ato R-25. CREDORA: FAZENDA NACIONAL. NÃO TENDO SIDO RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DA PENHORA, SOMENTE SERÁ CANCELADO DITO REGISTRO CONTRA O RECOLHIMENTO DOS MENCIONADOS EMOLUMENTOS, NA OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA ORDEM JUDICIAL DE CANCELAMENTO, SALVO SE A VENCIDA NA AÇÃO FOR À FAZENDA PÚBLICA, (DECISÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC Nº. 29.682/97). Rio de Janeiro, 12/02/2007. consta no R-30-30.604 - TITULO: PENHORA. FORMA DO TITULO: Contafé do Mandado nº. 0050.000476-0/2009 expedido em 28.01.2009, pela 5ª. Vara Federal de Execução Fiscal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, extraido dos autos do processo nº. 98.0071719-6 proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, contendo auto de penhora de 26.03.2009, protocolado sob o nº. 412.161, em 01.04.2009. Valor: R$ 6.073.079,54(incluindo outra garantia) DEVEDORA: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, já qualificada nos atos R-25 e R-29. CREDORA: FAZENDA NACIONAL. NÃO TENDO SIDO RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DA PENHORA, SOMENTE SERÁ CANCELADO DITO REGISTRO CONTRA O RECOLHIMENTO DOS MENCIONADOS EMOLUMENTOS, NA OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA ORDEM JUDICIAL DE CANCELAMENTO, SALVO SE A VENCIDA NA AÇÃO FOR À FAZENDA PÚBLICA, (DECISÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC Nº. 29.682/97). Rio de Janeiro, 14/04/2009. - R-32-30.604 - TITULO: PENHORA. FORMA DO TITULO: Contafé do Mandado nº. 0048.004323-8/2009 expedido em 27.10.2009, pela 3ª. Vara Federal de Execuções Fiscais, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, extraido dos autos da Execução Fiscal nº. 2009.51.01.508937-0 proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de GAZETA MERCANTIL S/A E EDITORA JB S/A, contendo auto de penhora de 12.11.2009, protocolado sob o nº. 423.288, em 21.12.2009. Valor: R$ 3.281.066,64(incluindo outra garantia) DEVEDORA: EDITORA JB S/A, CREDORA: FAZENDA NACIONAL. NÃO TENDO SIDO RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DA PENHORA, SOMENTE SERÁ CANCELADO DITO REGISTRO CONTRA O RECOLHIMENTO DOS MENCIONADOS EMOLUMENTOS, NA OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA ORDEM JUDICIAL DE CANCELAMENTO, SALVO SE A VENCIDA NA AÇÃO FOR À FAZENDA PÚBLICA, (DECISÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC Nº. 29.682/97). Rio de Janeiro, 18/01/2010. - R-35-30.604 - TITULO: PENHORA. FORMA DO TITULO: Contafé do Mandado nº. 0048.004023-0/2012 expedido em 10.05.2012, pela 3ª. Vara Federal de Execuções Fiscais, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, extraido dos autos da Execução Fiscal, Processo nº. 0512274-28.2004.4.02.5101 (2004.51.01.512274-0) proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de JORNAL DO BRASILS/A e EDITORA JB S/A, contendo auto de penhora e depósito de 02.07.2012, protocolado sob o nº. 458.162, em 31.10.2012. Valor: R$ 1.457.478,40 DEVEDORA: EDITORA JB S/A, CREDORA: FAZENDA NACIONAL. NÃO TENDO SIDO RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DA PENHORA, SOMENTE SERÁ CANCELADO DITO REGISTRO CONTRA O RECOLHIMENTO DOS MENCIONADOS EMOLUMENTOS, NA OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA ORDEM JUDICIAL DE CANCELAMENTO, SALVO SE A VENCIDA NA AÇÃO FOR À FAZENDA PÚBLICA, (DECISÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC Nº. 29.682/97). Rio de Janeiro, 13/11/2012. -Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 1.336.345-2, constam débitos de IPTU relativos aos anos de 2004 a 2007 e de 2012 a 2014 no valor de R$ 143.240,00, e constam ainda debitos junto a DIVIDA ATIVA relativos aos anos de 2006 a 2009 no valor de R$ 77.792,76. - Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo mediante a caução idônia de 20% do lanço e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 § 2º e § 4º da CLT, sob pena de perda do sinal, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro/RJ, 10/04/2014.- Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Gustavo B. de M. Perin), Diretor de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-.-.-.-.-.-.-.-.\r\n\r\nId: 1662056"
                            ],
                            "1656939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0030200-02.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ALBERTO DE FREITAS ARAUJO E ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 5.980,90. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-45.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Silva e Souza \r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-94.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Batista Andrade\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos da Silva, Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, CLAUDIO ROSA SIMOES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 1.718,58. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvamar Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda. Me., Romulo Contreiras Santos, João Carlos Moraes Barbosa, Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda.-em liquidação extrajudicial, MARIA JAILDE PINTO PERUNA, ATILIO GIOVANI CARANDINA\r\n\r\nPelo presente fica m ATILIO GIOVANI CARANDINA, João Carlos Moraes Barbosa, MARIA JAILDE PINTO PERUNA, Romulo Contreiras Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Eliana Cunha Moreira\r\n\r\nEgdo: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, AUGUSTINHO BEZERRA DE MOURA, ANTONIO JOSE DE ARAUJO, JOAQUIM RIBEIRO FILHO, MARIA DAS GRACAS MORAES CATARINA FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM RIBEIRO FILHO, MARIA DAS GRACAS MORAES CATARINA FRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG, Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, bem como tomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-26.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Joselia de Alcantara Almeida\r\n\r\nEgdo: Bella Bebidas Litoral Ltda., Antônio Geraldo da Rocha, João de Castro Moreira, Flávio Favalli\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Favalli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-94.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda., ISAK DIAMANTE ENGENHARIA LTDA., Meyer Chess Diamant, Isak Marcel Aizim Diamante, Isabela Aizim Diamante\r\n\r\nPelo presente fica m Meyer Chess Diamant, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 406 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656939"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-51.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy de Melo Rossi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federeal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy de Melo Rossi\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Dely Carlota dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ROBERTO DA ROCHA [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dely Carlota dos Santos, Réu ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Rezende Gallan [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-39.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Frontela Loureiro [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Isaias Frontela Loureiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 05/05/2014 , ás 10:00 horas, para que a consignante proceda à anotação na CTPS do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001237-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fassolini [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Asssoc Paulista p/o Desenvolvimento da Medicina - PABSF [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPDM Asssoc Paulista p/o Desenvolvimento da Medicina - PABSF\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito do FGTS na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Seguraça Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Andressa Jesus da Silva [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Andressa Jesus da Silva , Cgte Max Seguraça Máxima Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 308 ,com saldo atualizado às fls. 383 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 387 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001357-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pazeto Santos [Adv. Cesar Tadeu Moreira do Couto (OAB: RJ 101593 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pazeto Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-90.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Pereira Barros [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alves Macedo [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Alves Macedo, Réu Nova Quadrante Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 05/05/2014 , ás 16:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001583-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Chagas [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTer vista dos artigos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alves [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: André Luiz Cordeiro Limoeiro [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: Sérgio da Silva Moreira [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000024-66.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimarães de Gusmão [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guimarães de Gusmão \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-29.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Siqueira do Nascimento [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeicoes institucionais ltda me [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elane Santiago Diniz pompeio, Aut Jaqueline Siqueira do Nascimento , Réu Sadas Comércio e Refeicoes institucionais ltda me\r\n\r\nTomar ciencia de que os exceção de pré-executividade foi julgada procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos dos Santos [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0274500-92.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAMERY LOPES BARANNA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAMERY LOPES BARANNA\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 1557. \r\n\r\nProcesso: 0000309-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves da Silva Reis [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves da Silva Reis , Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0037500-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Chagas da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: DOLORES ROBERTO BARCELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Chagas da Silva \r\n\r\nTer vista das fls. 104/130, devendo os endereços dos executados e indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-35.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Gonçales [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Gonçales , Réu Lippaus Logística Ltda. , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 230 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000008-78.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Barbosa de Souza [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Street Informática e Serviços Ltda. [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Barbosa de Souza, Réu Data Street Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 382/384. \r\n\r\nProcesso: 0063500-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa de Malta Campos [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIN DU LAPIN PADARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa de Malta Campos \r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 232, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-63.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Albquerque Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda., Réu: Lucia Maria Dantas Nepomuceno de Mesquita Acuceno, Réu: Karla Maria Fernandes [Adv. Gabriel Siggelkow Guimarães (OAB: RJ 161760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Albquerque Ferreira, Réu Karla Maria Fernandes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 157, sendo o autor para ter ciência do valor penhorado, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-74.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Trindade Silva Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Luciana da Trindade Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-81.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloita Alves Cerqueira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Basecem Salao de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basecem Salao de Beleza Ltda., Aut Eloita Alves Cerqueira\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 244 . \r\n\r\nProcesso: 0047200-80.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Souza dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Souza dos Santos\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-08.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Marques [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Marques, Réu DVA Express Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 06/05/2014 , ás 10:00 horas, para que a segunda reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo este para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001129-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Coelho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Coelho \r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilda Helena Vidal [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Fonseca Chaves Gomes [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilda Helena Vidal\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Angelo Bello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paco, Réu: Marcelo Passos Martins, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 328 , sendo a devedora subsidiária para efetuar o pagamento do crédito homologado em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184500-02.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ABREU DURIEZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY ABREU DURIEZ\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com o acórdão de fls. 892/894, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela segunda reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salles [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S/A., Aut Flavio Salles\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais de fls. 113 e 160 ,com saldo atualizados às fls. 202 e 203 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 204 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0123500-15.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Padilha Figueiredo [Adv. Wanderley Ribeiro Nunes (OAB: RJ 75792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Padilha Figueiredo , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-05.2009.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-73.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Silva Soares [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nVir, em 48 horas, com a comprovação da habilitação do crédito da autora no quadro geral de credores do processo de recuperação judicial, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001299-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayne Moreira Costa [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Jayne Moreira Costa \r\n\r\nApresentar novo cálculos de liquidação conforme os parâmetros da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-89.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES CARDOSO DE MENESES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: DENISE CLARE PLISCHKE [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: JORGE JESUS DE SOUZA, Réu: ICLEA PACHECO ALONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES CARDOSO DE MENESES\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 531. \r\n\r\nProcesso: 0157100-66.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ever Severino de Oliveira [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ever Severino de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculs das demais parcelas devidas, sendo, também, a reclamada para o depósito do crédito remanescente, conforme apurado na promoção de fl. 666. \r\n\r\nProcesso: 0181700-21.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GAGNO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GAGNO, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nRefazerem seus cálculos de liquidação de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-87.1991.5.01.0009 - ResAut\r\n\r\nRqte: NEY ORSOLON [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NEY ORSOLON\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a sentença de impugnação à homologação de fls. 173. em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Luis Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nVir com os depósitos periciais, no valor de R$ 3.500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Azevedo da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Marlúcia Azevedo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0028200-17.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE RESENDE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON JOSE FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON SA FREIRE SILVEIRA Espólio de [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)], Aut: TITO CESAR LEANDRO LUMIATI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(EM L.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Elezina Santos Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(EM L.EX, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000292-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Kurz Lôbo Guimarães [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Kurz Lôbo Guimarães\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-44.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Coelho [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Coelho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10dias sucessivos,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-51.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhabio Faial Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000130-57.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Cortes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Cortes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-91.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LIVANEUDO MARTINS DE SOUSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ANPER RESTAURANTE LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANPER RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-40.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Aut: RONALDO SERGIO DE SA MOURA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo José Petrelli Toledo [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: EDITORA GUANABARA KOOGAN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA, Réu Paulo José Petrelli Toledo, Aut RONALDO SERGIO DE SA MOURA\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0040700-61.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Frias [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira de Frias\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-57.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes da Silva [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME - Stylus Body Hair \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento\r\n\r\nda reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao, a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2)As partes deverao comparecer munidas de documentos de indentificacao;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ainda,\r\n\r\no Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitandose\r\n\r\nao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\nao art.1o., alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente\r\n\r\nde intimacao, na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento\r\n\r\ndo periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do art.3o do Provimento 05/03 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re\r\n\r\nou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR****\r\n\r\n9)Ficam cientes as partes de que a AUDIENCIA NÃO SERA UNA e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e\r\n\r\nadotados nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001600-60.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauro de Paula Seabra [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcarioca BRT \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000565-65.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Trindade Teixeira Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Trindade Teixeira Azevedo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Nascimento [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Centro Empresarial Mercadão de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Centro Empresarial Mercadão de Jacarepaguá Ltda., Aut Jerônimo Nascimento, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rainha [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. Financiamento e Investimento [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaucard S. A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itau CBD S.A. Financiamento e Investimento, Réu Itaucard S. A., Aut Julio Cesar Rainha, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1663141"
                            ],
                            "1661810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001081-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Express Empreiteira Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: B & B Express e Empreiteira Ltda a/cSérgio Fernandes Santos, Réu: B & B Express e Empreiteira Ltda. a/c Paulo de Tarso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Farias Rocha\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da CTPS onde consta o registro do contrato de trabalho com a 1ª reclamada, em 05 dias.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1661810"
                            ],
                            "1663564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001383-51.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme de Albuquerque Ribeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda-ME, Aut Cosme de Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nAudiência 08/05/2014, às 14:30 HRS.\r\n\r\nFica ciente do adiamento da assentada. Mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000554-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos da Silva -Espólio [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HGRL 2004 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ramos da Silva -Espólio, Réu HGRL 2004 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nAudiência 08/05/2014, às 14:20 hrs.\r\n\r\nFica ciente do adiamento da assentada para a data acima. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000112-70.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Service Prestadora de Serviços de Cartão de Credito S/S Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cards Service Prestadora de Serviços de Cartão de Credito S/S Ltda., Aut Marcia Regina da Silva, Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nAUDIÊNCIA 08/05/2014, ÀS 14:40 HRS.\r\n\r\nFica ciente da redesignação da audiência e de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001860-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailce das Chagas Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailce das Chagas Filho, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nAUDIÊNCIA 08/05/2014, ÀS 14:50 HRS.\r\n\r\nFica ciente da redesignação e de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nId: 1663564"
                            ],
                            "1663139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2014\r\n\r\n0107200-27.1999.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: OROTIDE MARTINS DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA,RICARDO TANNURI,UNIPERSON ADMINISTRACAO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A e KOPECK S/A, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.972,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-07.2009.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Gustavo Luis Nunes Conde\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente ficam citados Gilson Rodrigues de Almeida e Santíssimo Rio Participações Ltda que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.902,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035100-16.1995.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIONE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BRAZ CABRAL COUTINHO/SOCIO 2 RDA.,TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA,Paulo Sergio de Souza Silva,RUDIVAL FERNANDES CERQUEIRA,NISSIN COHEN - SOCIO RDA.,EDMUNDO ANDRADE DOS SANTOS,CARMELA MARIA MONACO SILVA COUTINHO,Pro Ser Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados BRAZ CABRAL COUTINHO e ESMERALDINO CABRAL COUTINHO., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.879,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663139"
                            ],
                            "1661809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001027-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adelino Alves\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos das Adjacências a Rua da Alfandega - SAARA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade de Amigos das Adjacências a Rua da Alfandega - SAARA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) AUDIÊNCIA NÃO SERÁ uma. O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)A DEVOLUÇÃO da notificação da(s) RECLAMADA(S) implicará na RETIRADA do feito da PAUTA designada, devendo o AUTOR DILIGENCIAR novo endereço em 30 dias, PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1661809"
                            ],
                            "1663563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001383-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda. ME, ELIEL NASCIMENTO ABREU, JOSIANE PINHEIRO FARIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIENCIA UNA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663563"
                            ],
                            "1663140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0072000-75.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Felix\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE HABDA, JOSÉ MARIA RAMOS DE CARVALHO e JORGE MENEZES DE OLIVEIRA que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa à penhora ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no pólo passivo da relação e responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0098700-54.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feitosa\r\n\r\nRéu: VIT Cenografia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Pereira de Souza., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos valores de fls. 163, 164 e 165 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000389-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Clima Perfeito Climatização Ltda. , Frigorío Climatização Ltda, Refrigeração Sudeste Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorío Climatização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663140"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132600-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Dantas da Fonseca [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Instituto Ciência Hoje - ICH [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Dantas da Fonseca\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112600-38.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Rodrigues Monteiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.285 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001050-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Gomes \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira de Araujo [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-56.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Eduardo da Cruz Lima [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Eduardo da Cruz Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts267, IV do CPC. Custas de R$ 900,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 45.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-72.2012.5.01.0010 - RTAlç\r\n\r\nAut: Noéli Alessandra Ramos [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Final Etiquetas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noéli Alessandra Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.268,IV do CPC. Custas de R$ 21,26, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 1.063,40, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-09.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Gomes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls 227 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0007900-65.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ANTONIO CAMPOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. , Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MILTON ANTONIO CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Perito no prazo comum de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Angelo Virginio Alves [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-25.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SARDINHA MENDES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SARDINHA MENDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls 820 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001563-30.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Sol [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio Issac Chalub Aguiar, Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar, Réu: Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Sol\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,III do CPC.. Custas de R$ 650,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 32.500,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-46.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelsen Resende , Cgto: Vera Lucia Villegas Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, IV do CPC. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 311,98, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-73.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Henrique Teixeira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.400 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000647-93.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Rosa Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Compra e Entretenimento Ltda. [Adv. Anderson Magno Cordeiro (OAB: RJ 109869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Rosa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49: \" Nada a prover... cumpra o Autor o despacho de fl. 44( Adequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias).\" \r\n\r\nProcesso: 0119200-61.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI-EM L.EXTJ [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI-EM L.EXTJ, Aut DALCI FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.434/437 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-98.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Miranda Rosa [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Miranda Rosa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-37.2013.5.01.0010 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucia Maria Freitas Barreto [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Confecções e Comércio de Roupas EPP - Tussah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Freitas Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,IV do CPC. Custas de R$ 19,28, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 964,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. - Massa Falida de [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nCiência do despacho de fls.183 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0196400-71.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Braga de Assis [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Braga de Assis\r\n\r\nFixo em R$ 2.000,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-61.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Frazão de Azevedo [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontomar Clínica Dentária [Adv. Carlos André Franco Marques Viana (OAB: RJ 166542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Frazão de Azevedo \r\n\r\nFixo em R$ 2.000,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Diniz [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Santos Diniz \r\n\r\nCiência do despacho de fls 104 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000620-13.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Oliveira Gonçalves [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Ribeiro da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, IV do CPC. Custas de R$ 760,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 38.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-13.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Leonor [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. n/p do sócio Luiz Carlos Palma de Souza [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: G Plus Informática Ltda. n/p sócia Fátima Ribeiro Palma\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Plus Informática Ltda. n/p do sócio Luiz Carlos Palma de Souza, Aut Marcos Fernandes Leonor \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000500-82.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO MALHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ADAE PRESTACAO SEVICOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARVALHO MALHADO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 464 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001108-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaiana Martins Marques [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Idaiana Martins Marques , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 415/417 foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-10.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Polydoro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE MONTEIRO MOREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MARCOS DE MOURA MONTEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: RONALDO CESAR GONCALVES PENTAGNA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Amanda Roberta Polydoro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Roberta Polydoro, Aut MARCOS DE MOURA MONTEIRO, Aut Maria Aparecida Polydoro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1010: \"Defiro vista dos autos por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001236-85.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Cristine Pacheco Monteiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda., Aut Pâmela Cristine Pacheco Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 364/366 foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265;\" Não assiste razão a ré...Intime-se pois, a ré para o pagamento da diferença da cota previdenciaria , no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000892-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson da Silva Rosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertson da Silva Rosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls 140 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1662975"
                            ],
                            "1662976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-30.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jonathan Ornellas Rosa [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Loft Dry Serviços Automotivos Ltda. ME [Adv. Jane Cristiane Coelho Alves (OAB: RJ 104598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loft Dry Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 135/139. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022700-78.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Augusto Baptista Junior [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Buaiz S.A. Industria e Comercio [Adv. Sandro Vieira de Moraes (OAB: ES 6725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buaiz S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-54.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCAS VOLKMER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUCAS VOLKMER, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000030-02.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Fonseca Pereira Porto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Nathália da Fonseca Pereira Porto, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 182-51.2014.5.01.0451 (1.ª Vara do Trabalho de Itaborai), foi designado o dia 30/04/2014 às 08:35 horas, para a inquirição da testemunha Daniele do Nascimento e nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 140-78.2014.501.0264 (4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo), foi designado o dia 22/07/2014 às 14:10 horas, para a inquirição da testemunha Debora da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0001117-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Marques [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: Seider Restaurante CR Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro do Santos Rocha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Seara Alimentos S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro do Santos Rocha\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-75.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Costa Dantas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.374 : \"Vista às Rés, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA NELOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA NELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182: \" O documento apresentado não comprova por si só a alegada sucessão. Logo, nada a prover... encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Vaz Moreira da Silva Perez [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Vaz Moreira da Silva Perez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-13.2010.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Elenir Albuquerque Queiroz Gonçalves [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Albuquerque Queiroz Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-13.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAMARAO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA REALEZA DO MONERO LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: VICENTE DE PAULO PEREIRA DA SILVA, Réu: Wilson José de Andrade Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CAMARAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001575-44.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Eloisio Moreira Xavier [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Eloisio Moreira Xavier\r\n\r\nFixo em R$ 2.000,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-43.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Silva Alentejo [Adv. Reginaldo Nobrega dos Santos (OAB: RJ 156717 - D)]\r\n\r\nRéu: Automind Automação Industrial Ltda. [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Silva Alentejo \r\n\r\nFixo em R$ 2.000,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Camargo Filho [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: DFL Indústria e Comércio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Confedeção Nacional do Comércio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Camargo Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel Francisco Benjamin [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv - Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manuel Francisco Benjamin\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 401/406. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001713-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda., Réu: Concessionária Porto Novo S.A. , Réu: Construtora Henz de Xerém Ltda. n/p sócia Flauzina Mengali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107: \" Tendo em vista que o Autor não se manifestou no prazo que foi concedico, operou-se a preclusão temporal. Devolva-se-lhe a petição e aguarde-se a audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0104100-12.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-90.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Hilário de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Hilário de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-94.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Nogueira de Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Batista Zastrow Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Nogueira de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pinto de Sá [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pinto de Sá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Chaves Fernandes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale , Aut Sueli Chaves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº11606-80.2013. 5.01.0205( 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias), foi designado o dia 11/06/2014 às 09:20 horas , para a inquirição da testemunha Cristina dos Santos Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000676-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Francisco de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Francisco de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-30.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo SELMA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1662976"
                            ],
                            "1662977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165700-34.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco de Paula [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 - D)]\r\n\r\nRéu: Olsil Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Francisco de Paula\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Sheraton Barra Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza Pereira, Réu Condominio Edificio Sheraton Barra Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0043500-30.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Marta Pinto Salazar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: 008 Galeto Ltda. ME, Réu: Gilce Telles de Carvalho, Réu: Valter da Costa Masseaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Marta Pinto Salazar\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Racca dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio as Pessoas Portadoras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro [Adv. Geraldo Marcos Nogueira Pinto (OAB: RJ 86604 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio as Pessoas Portadoras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ivo Racca dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 192/195, convolo em penhora o depósito recursal de fls,117. Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000950-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Ponciano da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Ponciano da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Ewerton Douglas Santos de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos de Souza, Aut Ewerton Douglas Santos de Souza\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. N/P José Suzek Junior, Réu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda N/P Manoel Soares da Silva, Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene de Oliveira [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene de Oliveira, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS DE ALENCAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Albuquerque da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A., Aut Wallace Albuquerque da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0062800-07.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiane Bezerra Dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSRAPIDO COMERCIO E TRANSPORTE DE LATICINIOS E BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiane Bezerra Dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: \" Intime-se o credor a dizer onde os veículos da Ré poderão ser encontrados para avaliação e penhora...\" Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-88.2011.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: COMITE PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nEgdo: William Teodoro Martins Lacerda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMITE PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação, honorários advocatícios e custas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001542-25.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Anibaldo Lima Siqueira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Courchevel Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 86/88. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088000-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cerqueira Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Marcelo Cerqueira Carvalho\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0111700-89.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Miguel [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 593/596. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024100-64.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintela Freire [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Quintela Freire\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fajardo de Albuquerque Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 199/201. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024800-74.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PINHEIRO DOMINGUEZ [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: Zilma Therezinha M. de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PINHEIRO DOMINGUEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99(v): Acautelem-se as DIPRF's 2010,2011, 2012 e 2013 apresentadas pelo sr. Francisco Caninde...O Reclamante deverá requerer o que for do seu interresse em 20 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remesssa dos autos ao Arquivo Geral...\" \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joil dos Reis Gama [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 144/145. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075900-83.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PORTELLA DA ROCHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: KUOMEI BAZAR E COMERCIO LTDA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PORTELLA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-59.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite da Silva [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMYD Artefatos de Fibra Ltda., Aut Rodrigo Leite da Silva \r\n\r\nReclamado: Comprove a Advogada a ciência à ré da renúncia. Fica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-97.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Daril Herringer Sa e Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alooplastic Embalagens Descartáveis Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alooplastic Embalagens Descartáveis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 80 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000628-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Fonseca [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 60/62. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervin Ferreira da Costa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ibraim Vaz Leal [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football [Adv. Débora lima Rejani (OAB: RJ 117461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.58/62. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1662977"
                            ],
                            "1662973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2014\r\n\r\n0000701-30.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Castro Estevão \r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Pereira da Silva,Novo Rio Baterias Ltda.,Amaro Agildo Branco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amaro Agildo Branco da Silva,Novo Rio Baterias Ltda.,Amaro Agildo Branco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaro Agildo Branco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000746-34.2010.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Lilian Rose Cavalcanti Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Braga da Silva,Bom é na Brasa Churrascaria Ltda.,Virlei Ludugero da Silva,Bruno Cirilo Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Braga da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.462,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Cirilo Gonçalves,Bom é na Brasa Churrascaria Ltda.,Virlei Ludugero da Silva,Bruno Cirilo Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Cirilo Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.462,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Virlei Ludugero da Silva,Bom é na Brasa Churrascaria Ltda.,Virlei Ludugero da Silva,Bruno Cirilo Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Virlei Ludugero da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.462,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119800-04.2004.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIEL PINTO\r\n\r\nExecutado: Sergio Felcman,FRECHAL CONSTRUTORA LTDA,Vera Rosa Sion\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Felcman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.803,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120100-29.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willamy Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Nilso Fagundes Neto,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Vania Cristina da Costa Azevedo Silva,Andre Luis da Silva Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilso Fagundes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.794,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Vania Cristina da Costa Azevedo Silva,Andre Luis da Silva Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.794,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-74.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ligia de Souza de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Veronica Agnelly Manhães Gomes,Agnelly Promoções e Eventos Ltda ,Elisete Manhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica Agnelly Manhães Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.957,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisete Manhães,Agnelly Promoções e Eventos Ltda ,Elisete Manhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisete Manhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.957,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113400-08.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANUEL MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: METAL SOL METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado METAL SOL METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.479,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000169-56.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. \r\n\r\nExecutado: Alessandra Maia Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Maia Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 255,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000070-86.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Michelle Silva Boechat,Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.,Marcele Silva Boechat\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Silva Boechat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.065,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcele Silva Boechat,Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.,Marcele Silva Boechat\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcele Silva Boechat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.065,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001402-88.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricio dos Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda. ,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.472,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000416-03.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camilla Gimenez Moares \r\n\r\nExecutado: TA Pereira Confecção de Roupas Ltda. N/P Sócia Therezinha Alves Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado TA Pereira Confecção de Roupas Ltda. N/P Sócia Therezinha Alves Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.050,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145600-58.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veridiano Banny Bezerra \r\n\r\nExecutado: Stret Boy Transporte de Documento Ltda. ,Farmácia Social Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Stret Boy Transporte de Documento Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.162,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-49.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX HAMILTON DE MACEDO E BARROS\r\n\r\nExecutado: Demetrius Fabian Rodrigues,DEMETRIUS F.RODRIGUES MONTAGENS DE ELEVADORES\r\n\r\nPelo presente fica citado Demetrius Fabian Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 447,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662973"
                            ],
                            "1662974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000095-94.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzir Batista Klopper \r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. , Siriuscred Ltda. , Banco Cruzeiro do Sul, Siriuscred Ltda. n/p sócio Luiz Fernando Pimheiro Guimarães de carvalho, Siriuscred Ltda. n/p sócio Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta\r\n\r\nPelo presente fica m Siriuscred Ltda. n/p sócio Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta, Siriuscred Ltda. n/p sócio Luiz Fernando Pimheiro Guimarães de carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000004-67.2014.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ernande João Alvarenga dos Santos\r\n\r\nExdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-26.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Loureiro Bretanha Lins\r\n\r\nRéu: Epassum Editora Ltda. n/p Evaristo Pereira de Carvalho Filho, Evaristo Pereira de Carvalho Filho, Epassum Editora Ltda. n/p Evaristo Pereira de Carvalho Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Epassum Editora Ltda. n/p Evaristo Pereira de Carvalho Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO: \"Em face do óbito do 2º réu, Evaristo Pereira de Carvalho, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face do 2º réu por perda da capacidade processual, nos termos do art. 267, IV, ... \r\n\r\nProcesso: 0078700-98.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmo Goncalves Ferreira\r\n\r\nRéu: CAFE E RESTAURANTE VIA MERCADO 2005 LTDA ME , Renata da Silva Antunes, Elizia Rezende Barbosa, Fabio Rezende Barbosa, Valdeir da Silva, Michele da Silva Pontes\r\n\r\nPelo presente fica m Renata da Silva Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000003-82.2014.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: REGINA CELIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nAgdo: SELECTOR SELECAO COLOCAÇÃO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Cesar Moura de Castilho, Katia Florencio de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Moura de Castilho, Katia Florencio de Castilho, SELECTOR SELECAO COLOCAÇÃO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662974"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1660767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005100-19.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA PROJETO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Antonio Fabiano de Cristo Nunes Neiva [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)], Réu: JOHN NATHAN SOARES MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios para o regular processamento, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000415-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pires [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Pires , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000560-68.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Vidal Alcantara [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Vidal Alcantara, Réu Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001054-93.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Lima , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000386-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nunes da Silva , Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 157 e da convolação do depósito recursal de fl. 128 em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000710-83.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Farizel [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Farizel , Réu Elevadores do Brasil Ltda. , Réu Elevadores Otis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Marinho da Silva [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0014800-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSANGELA DE SOUZA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Nerise Freire de Lima Alvim, Réu: carlos de araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANGELA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se e fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000165-08.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anita de Lima Lage [Adv. Ilka Maria Henrique Vasconcelos (OAB: RJ 147195 - D)]\r\n\r\nRéu: S e K Cleaning Comercio e Serviços Ltda., Réu: Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anita de Lima Lage\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para que a parte autora acostar aos autos os endereços atualizados das rés .\r\n\r\nProcesso: 0000424-08.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Leandro Ferraz Gondim de Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair e Beauty Cabeleireiros Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair e Beauty Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0105500-89.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Monteiro Prata [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Monteiro Prata, Réu Massa Falida de Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nDeferido novo prazo sucessivo de 10 dias, devendo ainda se manifestar sobre fl. 517 .\r\n\r\nProcesso: 0152400-72.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000901-94.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viomir da Silva Duarte [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do valor devido, atualizado até a data do depósito, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0039800-02.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.EMPR.TELEC.OPER.MESAS TELEF.MRJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: Ademir Moraes e Outros(assistentes liticonsorciais) [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Belmar de Souza Macedo Soares\r\n\r\nDeferido vistas como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0096600-06.1997.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: ESPOLIO DE RICARDO HUMBERTO SCARPATI-INVENTARIANTE SUZANA A.SCARPATI [Adv. Lair Cantanheda Feio (OAB: RJ 36798 - D)], Egte: Silvia Susana Acosta de Scarpati [Adv. Lair Cantanheda Feio (OAB: RJ 36798 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE GERALDO DINIZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ESPOLIO DE RICARDO HUMBERTO SCARPATI-INVENTARIANTE SUZANA A.SCARPATI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 346. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0251600-72.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HERINQUE CHAGAS DE AGUIAR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut MAURO HERINQUE CHAGAS DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos em penhora, com início do prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0141100-50.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE FERREIRA ALVES [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MADIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETE FERREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-36.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA VENERANDA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: SONIA MARIA DOS SANTOS VIANA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: VANIA SOUZA HENRIQUES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 980 quanto ao engresso de embargos, face a guia de fl. 984 .\r\n\r\nProcesso: 0039600-04.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO TOLEDO COIMBRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO TOLEDO COIMBRA\r\n\r\nPersistindo a irresignação da parte autora, ingressar com a medida cabível, através de petição própria .\r\n\r\nProcesso: 0159800-45.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PERPETUO MACIEL [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PERPETUO MACIEL\r\n\r\nEspecificar os endereços e nomes dos imóveis e respectivos locatários .\r\n\r\nProcesso: 0000592-10.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lourenço Simas Pinto [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados à fl. 595/596, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001645-55.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Accioli de Vasconcellos [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Accioli de Vasconcellos\r\n\r\nInformar o valor do crédito que postula, já que sequer fora proferida sentença .\r\n\r\nProcesso: 0166300-54.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Rosa [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes Rosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-88.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo do Carmo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Modern Closet Cozinhas Planejadas Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo do Carmo, Réu Massa Falida de Modern Closet Cozinhas Planejadas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000380-52.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jorge Tenuta Robalinho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jorge Tenuta Robalinho, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076200-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justo Saraiva [Adv. Sergio Luiz Braganca de Melo (OAB: RJ 72053 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda., Aut Roberto Justo Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000430-44.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Almeida de Azevedo [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A., Aut Monique Almeida de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Bulchi [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Bulchi, Réu Instituto Joao Moreira Salles, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Reis Gomes [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional da Indústria [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Nacional da Indústria, Aut Maria das Graças Reis Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença . Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-73.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-18.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VELOSO DA FONSECA [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SANTO ANTONIO DA ROCINHA LTDA [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VELOSO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0004100-03.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Fausto Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vistas de fl. 312 .\r\n\r\nProcesso: 0192100-65.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DA SILVA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini (OAB: RJ 88899 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o valor devido, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rogerio de Souza [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Atletico Clube Diana [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atletico Clube Diana, Aut Joao Rogerio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85 .\r\n\r\nProcesso: 0151000-57.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ARRUDA DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA, Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000072-79.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Novaes de Assunção [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0041000-48.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre fl. 838 .\r\n\r\nId: 1660767"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete de Oliveira Haua [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INTEGRADA DE DIAG MEDICO ODONTOLAB LTDA CIDMOL [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: Valeria Lacerda Machado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Réu: Jairo Alves de Oliveira, Réu: Luis Carlos Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Lacerda Machado\r\n\r\nComprovar mediante extrato a existência de bloqueio na conta relativa ao Banco Bradesco, agência 3184, conta 0634741-P. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293300-40.1983.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO OLIVEIRA LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo apresentar meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147100-53.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rogério Dantas [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES, Réu: FORTEMACAÉ SERVIÇOS TÉCNICOS E TRANSPORTES LTDA, Réu: SEPRO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rogério Dantas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0022400-20.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut SIMONE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0086600-26.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Albuquerque [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: COOPMUSAU - COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: NELSON DOS SANTOS, Réu: RONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: José Zamaga - SUCESSOR de Josefa Vieira Zamaga [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zamaga - SUCESSOR de Josefa Vieira Zamaga, Aut JUREMA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da habilitação na forma da lei 6858/80. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-52.2012.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A, Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nAo agravado para contraminuta \r\n\r\nProcesso: 0005600-04.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Bezerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido da cota previdenciária, no prazo de dez dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE RAUL LOPES CARDOSO REPR POR MARCIO LOPES CARDOSO E OUTRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ESPOLIO DE PAULO GUILHERME CARDOSO FORTES,N/P INVENTARIANTE [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE RAUL LOPES CARDOSO REPR POR MARCIO LOPES CARDOSO E OUTRO, Aut ESPOLIO DE PAULO GUILHERME CARDOSO FORTES,N/P INVENTARIANTE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153700-81.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA., Aut DAYSE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Silveira de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolva-se o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0017500-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR BARROSO [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: NEY CARLOS BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICARO CONSTRUCOES LTDA, Aut VALDENIR BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0095100-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TAVARES MAIA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndefiro o agravo de petição tendo em vista tratar-se de decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0079100-40.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Abreu [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuhn e Cia. Ltda. [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)], Réu: Walter Kuhn, Réu: Elza Kuhn Cabral, Réu: Myrian Kuhn Viegas de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Abreu\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-82.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Courbassier Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Courbassier Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino José de Figueiredo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Corrêa de Almeida Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Hotel Arcos Rio Palace [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino José de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: PATRICIA BELLO PACHECO MARTINELLI, Aut: CARLOS HENRIQUE DELGADO MARTINELLI\r\n\r\nRéu: MARTINELLI ASSESSORIA DE SEGUROS SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE DELGADO MARTINELLI, Réu: PATRICIA BELLO PACHECO MARTINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000861-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanclesse Pereira da Silva [Adv. Luciano Moreira Meritello (OAB: RJ 107235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussié Severo [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Peroba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanclesse Pereira da Silva \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: ERICA ALVES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nDar prosseguimento ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0152600-76.2004.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Exdo: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Exdo: Maurício do Rêgo Monteiro, Exdo: ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA, Exdo: ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nÀs partes para ciência da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Fernando Cruz dos Reis [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armenio Fernando Cruz dos Reis\r\n\r\nIndicar os atos contratantes que menciona em sua petição. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Olímpio Teixeira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVSA, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Olímpio Teixeira \r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta da CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0130300-18.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pessoa de Lima Camara [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Jose Figueiredo Paschoal Junior [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Ivo Fadigas de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Mauricio de Mello Martins [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fudancao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fudancao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo Fadigas de Souza, Aut Jose Figueiredo Paschoal Junior, Aut Mauricio de Mello Martins, Aut Paulo Pessoa de Lima Camara, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098700-72.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte dos Santos [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)], Aut: Marcilene Santos da Silva [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)], Aut: Jorge Luiz Mota Silva, Aut: Sandra Regina Pereira Matos, Aut: Olisia Maria da Silva Lopes, Aut: Darcy Domingos de Mattos Filho, Aut: Helena Terezinha Freitas de Castro, Aut: Paulo Roberto Sardinha , Aut: Amélia Sensata da Silva, Aut: Eleni Ferreira Tavares Teixeira, Aut: Josemir Belisário Queiroz, Aut: Maria da Conceição de Moura Coura, Aut: Hugo Alves dos Santos [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: Maria Alice Martins Romano Montebello Carreiro, Aut: Elton Gomes, Aut: Rita Medina de Farias, Aut: José Crispim de Almeida\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alves dos Santos\r\n\r\nDiligenciar o cumprimento de todas as exigências da Secretaria Judiciária, em 10 dias, sob pena de não expedição do precatório. \r\n\r\nId: 1663518"
                            ],
                            "1663516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0023100-83.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Stella de Almeida\r\n\r\nExecutado: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.,Iguape Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.198,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-73.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Ferreira de Castro\r\n\r\nExecutado: Fabio Araujo Lustosa Primo,Seprof Serviços de Entrega Ltda.,Germano Monteiro Soares,Arnaldo Leite Pereira Junior,Flavio Lucio Lustosa Primo,Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Araujo Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.726,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Leite Pereira Junior,Seprof Serviços de Entrega Ltda.,Germano Monteiro Soares,Arnaldo Leite Pereira Junior,Flavio Lucio Lustosa Primo,Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Leite Pereira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.726,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavia Araujo Lustosa Primo,Seprof Serviços de Entrega Ltda.,Germano Monteiro Soares,Arnaldo Leite Pereira Junior,Flavio Lucio Lustosa Primo,Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Araujo Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.726,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Lucio Lustosa Primo,Seprof Serviços de Entrega Ltda.,Germano Monteiro Soares,Arnaldo Leite Pereira Junior,Flavio Lucio Lustosa Primo,Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Lucio Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.726,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000685-96.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Evandro Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Sinalvia Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sinalvia Sinalização Viária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.838,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099300-34.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Pinheiro da Cruz\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.308,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001361-78.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Cristina Alves de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Sociedade Unificada de Ensino Paulo Tarso Suept Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Unificada de Ensino Paulo Tarso Suept Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.285,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151400-92.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Rendeiro Sobrinho\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROBERTO DA COSTA,Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda.,HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP,Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.,ILDA CLARO MARTINS ALHO,JOSÉ LIMA DE FREITAS,ROBSON LUCIO PEREIRA,EDSON JOSÉ DOS SANTOS,VAGNER XAVIER LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROBERTO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.265,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663516"
                            ],
                            "1663517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0152600-76.2004.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Maurício do Rêgo Monteiro, ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA, ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA, CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Maurício do Rêgo Monteiro, ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da arrematação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663517"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1661583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001207-23.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pombo da Paz Filho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Cima Empreendimentos do Brasil [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda., Réu Cima Empreendimentos do Brasil, Réu Condomínio Shopping Tijuca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-14.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Vasconcellos Ribeiro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Le Plat D´or Buffet e Restaurante Ltda., Réu: Rafael Lopes de Aquino [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)], Réu: Benedito Alves Pinto, Réu: José Lopes, Réu: Roberto Cabral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Vasconcellos Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0074400-57.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE ASSIS NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)], Réu: JOÃO DA COSTA MORADO, Réu: CAMILO DA COSTA MORADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DE ASSIS NETO\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 210v. a fim de que informe meios para prosseguimeto da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0299500-94.1982.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BLANCO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO ERNESTO A/C DR. ETEVAM AMOEDO, Réu: JUSTINO CORDEIRO [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BLANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar sobre a representatividade do espólio de João Djalma Prestes, informando ao juízo \r\n\r\nProcesso: 0001125-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Mattos [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0122200-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cruz de Jesus [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Cruz de Jesus\r\n\r\nAjustar os seus cálculos, na forma da decisão .\r\n\r\nProcesso: 0000554-21.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliazé Cândido Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0042300-68.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moniz Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Chow Ipanema Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE MACEDO SOARES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: MARIANA DE MACEDO SOARES [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Réu: RENATA AGUILERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Moniz Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 214/221 .\r\n\r\nProcesso: 0001649-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Weilemann Belo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Bruno Weilemann Belo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179800-21.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Carvalho Miranda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHMAN E WAKEFIELD SEMCO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSHMAN E WAKEFIELD SEMCO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-68.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moniz Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Chow Ipanema Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE MACEDO SOARES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: MARIANA DE MACEDO SOARES [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Réu: RENATA AGUILERA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO DE MACEDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 209: \"Rejeito liminarmente, posto que não garantido o Juízo. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0018400-66.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VIANA CONCEICAO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRME VIGA ASSESSORIA LTDA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIRME VIGA ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará no. 0417/2014 .\r\n\r\nId: 1661583"
                            ],
                            "1661584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Muniz Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ximenes de Paiva [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Socorro Ximenes de Paiva, Aut Zelia Maria Muniz Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SEBASTIAO VICENTE DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nRecolher a diferença da cota previdenciária apurada pelo INSS, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0054100-50.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 450/451 .\r\n\r\nProcesso: 0000673-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos Filho (Espólio de) [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Santos Filho (Espólio de)\r\n\r\nProceder à correta habilitação incidental, trazendo aos autos o instrumento de mandato e a declaração de representação do sucessor menor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199200-65.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAYSON SESSA GONCALVES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut GRAYSON SESSA GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000992-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Souza [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Souza, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 59: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 58, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0128900-68.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FATIMA CARNEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FATIMA CARNEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000150-33.2013.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 31: \"...Declaro extinta a execução ante as razões expostas pela exequente. Desse modo, expeça-se alvará, em favor da executada, para liberação do bloqueio à fl. 18. Intime-se a executada. Após, decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação dos interessados, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0036900-44.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uires Agripino da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Orleans do Rio das Pedras Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: GLEIDSON ALMEIDA NUNES, Réu: NIVEA SIMAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nova Orleans do Rio das Pedras Ltda., Aut Uires Agripino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 111: \"1. Homologo os cálculos de fls. 110, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0020000-49.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Ferreira Gomes [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sonho do Imperador de Realengo Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Sonho do Imperador de Realengo Ltda., Aut Romulo Ferreira Gomes\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 05/05/2014 às 11:00 horas para que seja procedida a anotação da CTPS do reclamante com data de 20.11.2007 .\r\n\r\nProcesso: 0000002-22.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Bernadino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Gilcimar Bernadino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 3112: \"...Devolvo ao réu o prazo de 20 (vinte) dias concedido em audiência para vista dos autos. Para a entrega conjunta de memoriais fica prorrogado o prazo das partes para 09.05.2014. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001212-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Vieira de Morais [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Courart s Rio, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Courart s Rio, Indústria e Comércio Ltda., Aut Raimunda Vieira de Morais\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios comprovados, às fls. 110/112, cientificando-se o réu de que poderá exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT mediante a total garantia da execução. No silêncio os depósitos serão liberados à autora e a execução prosseguirá pela diferença de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Adeodato [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRetirar a apólice de seguros, às fls. 783/788, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000840-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeka de Souza Neves [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000365-77.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vancato Cavalcante [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vancato Cavalcante , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 219: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 215/218, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000213-29.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Almeida Morais [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Almeida Morais \r\n\r\nInformar ao juízo, em 48 horas, o endereço para fins de cumprimento do MANDADO DE REINTEGRAÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0093100-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teles dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teles dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-13.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE FRANCA CRUZ [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BOCA RATTON IND E COM LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: IACOV VOLDMAN, Réu: MARIA DE FÁTIMA FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE FRANCA CRUZ\r\n\r\nInformar meios concretos para prosseguimento da execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-89.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Santos Pinheiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 655 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0036400-46.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Matos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda. N/P sócio Luiz Maurício de Souza Ventura, Réu: Club Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Naval\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001255-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar José dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock do Brasil Mec. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thiago Testini de Mello Miller (OAB: SP 154860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalock do Brasil Mec. Indústria e Comércio Ltda. , Aut Paulo Cesar José dos Santos\r\n\r\nTer vista sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0047400-14.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH FILIPE RODRIGUES [Adv. Helio Vercillo (OAB: RJ 11961 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH FILIPE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 376: \"...O autor pretende vindicar nestes autos o recolhimento previdenciário do respectivo período. Indefiro o pedido, devendo o mesmo diligenciar por via e meios próprios. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0023900-21.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MARQUES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JORGE CARLOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 506: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 501/505, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se com a expedição dos alvarás do reclamante, do INSS e da ré 4. Vindo a guia GPS, dê baixa e arquive-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001075-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Maia [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001075-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Maia [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Maia\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 71: \"Indefiro o requerimento formulado pela parte autora (reserva de crédito na 69a. VT/RJ), uma vez que não há decisão homologatória. Renove-se o expediente de fl. 68. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \"\r\n\r\nProcesso: 0000656-43.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Izabel Mombach [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosane Izabel Mombach\r\n\r\nTomar ciência de que dia 26 de março de 2014 foi realizada audiência na VT de Sumaré/SP e, ante a ausência da testemunha Jonas Alberto Belle Rocha, foi redesignada a audiência para 12/05/2014 às 10:20 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001231-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Rodrigues [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut Antônio Fernando Rodrigues , Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI, Réu Generali Brasil Seguros , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284/284v.: \"...ISSO POSTO, este juízo conhece dos Embargos de Declaração e, no mérito, NÃO OS ACOLHE, nos termos da fundamentação supra, que integra o decisum. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000079-36.2010.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Edições Musicais Tapajós Ltda. [Adv. Ubirajara Regis Quintanilha Marques (OAB: RJ 91336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edições Musicais Tapajós Ltda.\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público do Trabalho, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000887-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz do Nascimento Alves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao,em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001381-32.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimitrios Leite Rodrigues [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracontelli Promoções Ltda. [Adv. Kleber Pereira Reis (OAB: RJ 135624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitrios Leite Rodrigues\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos a título de FGTS e seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0157300-53.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Salmo da Silva Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0048500-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Paticipações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Paticipações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297/297v.: \"...ISSO POSTO, este juízo conhece dos embargos à execução e, no mérito, ACOLHE-OS para afastar a cobrança de diferença de cota previdenciária e declarar extinta a execução, com fulcro no artigo 794, I, do CPC, subsidiariamente utilizado. Intime-se a parte ré... \"\r\n\r\nProcesso: 0107300-35.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA MARIA MORAES DA FONSECA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ELODIA TERESA BAETA PASSOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NELI CORREA GONÇALVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO DIAS DO NASCIMENTO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CARLA GUIMARÃES DE MAGALHÃES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: EDSON HENRIQUE VIVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO SERGIO NEVES SUETE [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLEIDE GOMES DA COSTA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: SORAIA BEZERRA VIEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ELIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ELIANE PIRES DE CARVALHO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: JOSÉ EVILÁCIO MOREIRA SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: GILSE DOS SANTOS LIRIO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUCIA REGINA BAPTISTA FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CARMEN DE SANTANA LOPES DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE MEDEIROS ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ZELINA JULIETA FIGUEIREDO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NEUSA MARIA DOS SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut LYGIA MARIA MORAES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 2524 .\r\n\r\nProcesso: 0098200-80.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA PAZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIECK PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE RENOVATO DE FARIAS, Réu: JORGE NAVARRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA PAZ\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora de fl. 147, inclusive para que indique depositário ao bem penhorado .\r\n\r\nProcesso: 0128700-56.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Galdino Francisco [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000235-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001322-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Rizzo [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0038800-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santana Macedo [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, Aut José Carlos Santana Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136 .\r\n\r\nProcesso: 0142600-43.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ferreira, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 581: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por ITAÚ UNIBANCO S/A E OUTRO... \"\r\n\r\nProcesso: 0001509-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva da Paz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Priscila Silva da Paz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 782: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBAROGS DE DECLARAÇÃO intepostos por PRISCILA SILVA DA PAZ... \"\r\n\r\nProcesso: 0113100-92.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Goncalves do Nascimento [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Goncalves do Nascimento\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel localizado à Estrada Coronel Pedro Correio, 140, bloco 01/702 - Jacarepaguá .\r\n\r\nProcesso: 0017700-37.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAIA DRUMOND [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: JOSE MATHIAS, Réu: CLESIO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAIA DRUMOND\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel de fls. 231/232-verso (objeto de arrematação no juízo da 2a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (auto de arrematação, à fl. 275, e mandado de penhora no rosto daqueles autos, à fl. 288, entregue por meio da carta de vênia, à fl. 290, o qual aguarda resposta daquele juízo) .\r\n\r\nProcesso: 0040700-12.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Santos Barroso Pereira [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044300-12.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara da Cruz Silva [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca no Cenario Alimentos Ltda. ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO RODRIGUES FRANQUEIRA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara da Cruz Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-02.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA MATTA TORRES FERNANDES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMATICA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALTER INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DA MATTA TORRES FERNANDES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0000726-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Mello de Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0083700-48.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOHNN KENNEDY MANCANO BESSA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: JOHNN KENNEDY MANÇANO BESSA JUNIOR - Sucessor de Johnn Kennedy Mançano Bessa, Aut: LIS HIRSCHFELD BESSA - Sucessora de Johnn Kennedy Mançano Bessa\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: ROSA MARIA FERNANDES SA DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOHNN KENNEDY MANCANO BESSA\r\n\r\nTer vista de fls. 287/291 para que indique outros meios para prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000029-05.2013.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização de Assistência Técnica à Indústria Oati Ltda. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Cristina Lopes Rego [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização de Assistência Técnica à Indústria Oati Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas (R$ 79,93 - ACP; R$ 44,00 - RT), comprovando nos autos, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001140-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Sergio Neto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 181: \"...Dê-se ciência ao autor da documentação referente ao Plano de Saúde apresentado pelo réu. Intime-se o réu ao requerimento de aplicação da multa imposta na sentença às fls. 172/173... \"\r\n\r\nProcesso: 0086300-66.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SILENE GOMES DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SILENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 320/321 .\r\n\r\nId: 1661584"
                            ],
                            "1662899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-60.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisis Rodrigues Ferreira Coelho [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisis Rodrigues Ferreira Coelho\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA COSTA FARIAS GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Hilda Kornalewski de Souza [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)], Réu: Walter da Silva Viveiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA COSTA FARIAS GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Santos Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Lucia Santos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos e da promoção da Contadoria, às fls. 429/431, inclusive o réu para comprovar o pagamento da diferença de crédito, sob pena de execução. Prazo de 5 dias sucessivos. O réu poderá exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT mediante a total garantia da execução. No silêncio o depósito existente nos autos será liberado à credora e a execução prosseguirá pela diferença de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0012900-48.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166800-61.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA SANTOS RAMOS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA SANTOS RAMOS\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Adão [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Lucia Helena Adão\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-48.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos Moutinho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000467-02.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., Réu: CHL Construções, Representações e serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções, Representações e serviços Ltda., Aut Marcelo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 110: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 106/109, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0184700-47.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Pereira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Reinaldo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios encaminhados ao INSS (fls., 394/406), bem como da resposta do perito ao quesito de fl. 320 (fl. 412), inclusive do deferimento do prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para que se manifestem sobre os referidos documentos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000715-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar de Oliveira Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar de Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-66.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Dias [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: SERGIO TEODOSIO PEREIRA, Réu: LUCIANA MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebip Servicos de Vigilancia Ltda., Aut Ronaldo de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168: \"...Convolo em penhora o depósito ora comprovado pelo réu. Determino o levantamento da restrição judicial junto ao RENAJUD sobre o veículo da executada, Sra. Luciana Moura de Araújo, placa KNJ 8182 (documentos fl. 96). Dê-se ciência às partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0114800-06.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Conceicao da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Alegas do Caju Ltda. [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Conceicao da Silva, Réu LFF Locacoes e Servicos Ltda., Réu Posto de Abastecimento Alegas do Caju Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria, às fls. 209/210, inclusive os réus para comprovar o pagamento da diferença de crédito, sob pena de execução. Prazo de 5 dias sucessivos. Os réus poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT mediante a total garantia da execução. No silêncio os depósitos existentes nos autos serão liberados à credora e a execução prosseguirá pela diferença de crédito remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0164200-18.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Vianna Guedes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Vianna Guedes\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora a fl. 87 a fim de que requeira o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0041300-63.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE APARECIDA DE SÁ - SUCESSORA DE ANTONIO JOSE MARIA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA - SUCESSOR DE BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: ANA VIRGINIA DE SILVA - SUCESSORA DE BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: FLAVIO MARIO C NETO, Aut: FRANCISCO J DA SILVA, Aut: JULIO CESAR DA S CRUZ, Aut: JOSE ROBERTO TOMAZ [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)], Aut: EDMAR M EMMERICK [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: EDUARDO S DO SANTOS, Aut: ELIAS JOSE ALFREDO, Aut: ENEAS P TAVORA, Aut: CARLOS LINCOL C BARRETO, Aut: CARSON GARDEAZABAL, Aut: EDSON SILVA - SUCESSOR DE LAURIENE GABRIELA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA S SMITH, Aut: MAILTON A SANTIAGO SILVA, Aut: NILTON B RAMOS [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)], Aut: ROBERTA PAES LEME FREITAS - SUCESSORA DE ROBERTO CORRÊA DE FREITAS [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: SEBASTIAO MACHADO, Aut: TIBIRICA L MARTINS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: WALMIR CORREA DA ROCHA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA, Aut: VICENTE P RODRIGUES WALMIR CORREA DA ROCHA, Aut: ORLANDO F GOMES, Aut: Sérgio Araújo Hiemer [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)], Aut: RENATO DE ABREU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Wilson Baptista de Leão [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE LUIS DA SILVA - SUCESSOR DE BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: MARCOS SILVA E NEVES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE LUIZ NASCIMENTO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 4375: \"Ante os cálculos elaborados e a promoção da Contadoria, às fls. 4355/4370 e o total dos bloqueios realizados nos autos, à fls. 4371, verifico que garantido o juízo. Desse modo, vista ao réu ante a impuganação à sentença de liquidação do autor, Renato de Abreu às fls. 4335/4336. \"\r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PINHEIRO DA LUZ [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC S.A., Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Aut RAIMUNDO PINHEIRO DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria às fls. 770/774, no prazo de 5 dias sucessivos. Os réus poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT mediante a total garantia da execução. No silêncio os valores disponíveis nos autos e deduzidos nos cálculos serão liberados ao autor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000269-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Dias [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Dias , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 159: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 154/158, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000669-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Elias Domingues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0080600-12.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LUZ PINTO NETO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LUZ PINTO NETO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria à fl. 501, no prazo de 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001480-70.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gabriela de Souza Ferreira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Galvão Cury [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Gabriela de Souza Ferreira \r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA) [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA), Aut MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000329-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0134300-24.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Roza Tagarra [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Recanto dos Afonsos Ltda. ME , Réu: ANTONIO EDUARDO REBUFFO, Réu: AGNALDO FERREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Roza Tagarra \r\n\r\nInformar meios concretos para prosseguimento da execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000699-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rozas da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rozas da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éricka Arrabal Lima [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éricka Arrabal Lima, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-76.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAN FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDAN FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria (fl. 612), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0277300-15.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)], Aut: WILLES ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, se o bem penhorado a fl. 218 foi efetivamente entregue ao arrematante através do mandado de entrega expedido em 18/02/2008, com a advertência de que o seu silêncio será entendido como inexistente a tradição do aparelho de raio x .\r\n\r\nProcesso: 0125200-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mury de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento dos honorários periciais fixados à fl. 297, parágrafo 3o., sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor às fls. 255/263. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000755-13.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Martins da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 124: \"Convolo o depósito judicial de fl. 122 em penhora. O réu expressamente afirma que não oporá embargos à execução. Com efeito, dê-se ciência à parte autora... \"\r\n\r\nProcesso: 0001425-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Baptista Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Desireé Sá Barreto Mello (OAB: RJ 161683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Baptista Ferreira, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 148: \"1. Homologo os cálculos de fls. 148, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000210-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Rego Costa de Jesus [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: BRASCAN SPE RJ-2 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-2 S/A, Aut Solange da Silva Rego Costa de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 215: \"1. Homologo os cálculos de fls. 214, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o 1o. Réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1662899"
                            ],
                            "1662900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094600-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Ferreira Pereira [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociência S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociência S.A.\r\n\r\nTer vista do crédito atualizado apresentado pelo autor, à fl. 633, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-58.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LUCCHINI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS REGIONAIS SA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu NORDESTE LINHAS AEREAS REGIONAIS SA, Aut RENATA LUCCHINI, Réu S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu VARIG LOGISTICA S.A., Réu VOLO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício e da promoção da Conadoria, à fl. 1216, no prazo de 10 dias sucessivos. No mesmo prazo, caberá ao autor inclusive ajustar os seus cálculos observados os termos da promoção da Contadoria e ao réu, S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, apresentar a sentença na qual foi decretada a falência e regularizar a sua representação processual apresentado instrumento de procuração .\r\n\r\nProcesso: 0092800-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Lima de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 451: \"...Expeça-se alvará, em favor do réu, pelo saldo remanescente, ficando resguardado nos autos o valor de débito previdenciário informado à fl. 438. Após, intime-se o réu. \"\r\n\r\nProcesso: 0144300-54.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande do Nascimento Ribeiro [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Potaria Ltda , Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (TV GLOBO) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (TV GLOBO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253/253v.: \"...Isso posto, julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela reclamada para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar a contribuição social de terceiros e excluir os juros e a multa sobre a cota previdenciária apurados pela Autarquia, na forma da fundamentação acima expendida, que integra o decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0177500-62.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS UNIDAS LTDA, Réu: JOAQUIM GONCALVES DA COSTA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, devendo ainda informar outros meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Heleno Souza da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Heleno Souza da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000405-25.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Horta Figueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Horta Figueira \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001304-57.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro de Jesus Moura [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferroviais S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro de Jesus Moura\r\n\r\nEsclarecer se pretende a execução provisória a qual deverá ser processada em autos apartados em observância ao Provimento no. 2 do C. TST/CGJT, de 02.09.13, após comprovados os emolumentos e apresentadas as cópias das peças processuais pelo exequente, na forma do art. 789-B, inciso IV, da CLT e do art. 475-O, parágrafo 3o. do CPC. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-57.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SANTANA NUNES [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINTAS DA BARRA ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: ELIENE FONTES DE MATOS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: ESILENE FONTES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIENE FONTES DE MATOS, Réu QUINTAS DA BARRA ALIMENTOS LTDA, Aut ROSANE SANTANA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, sendo a executada, inclusive, para indicar depositário fiel .\r\n\r\nProcesso: 0020300-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heriberto Pinheiro Onofre [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Heriberto Pinheiro Onofre, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 2528/2530 .\r\n\r\nProcesso: 0087600-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilaância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio Lepark [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilaância Ltda., Réu Condomínio Lepark, Aut Sandra de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 453/453v. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Diniz Feijó [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Diniz Feijó\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 337/345 .\r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BELLO JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Andrade Grunert [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Geraldo Andrade Grunert \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 522: \"1. Homologo os cálculos de fl. 521, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0065500-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza Aguiar Carvalho [Adv. Tatiana da Costa Manhaes (OAB: RJ 123427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTer vista da decisão de fl. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0001025-08.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira Muniz [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. - Supercenter [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira Muniz \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Bento de Lima Júnior [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: York Engenharia e Comécio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Bento de Lima Júnior \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 85: \"Nego seguimento, por deserto. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001179-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Fabiano Mattos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Fabiano Mattos dos Santos, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0010300-30.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGELO DISTRIBUIDORA DE GELO LTDA ME [Adv. Salismar Ferreira do Rego (OAB: RJ 23232 - D)], Réu: BRUNO ORCIOLI DE CARVALHO, Réu: MARIA JOSE AMORIM ORCIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGERIO DOS SANTOS, Réu RIGELO DISTRIBUIDORA DE GELO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás (fls. 289/292) .\r\n\r\nProcesso: 0023200-89.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIOMARA CRISTINA BARRETO DE SOUZA PAIXAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 533 .\r\n\r\nProcesso: 0006400-49.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA DE ARAUJO-ASSIST.SINDIC. CLASSE [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos em Cartório, independentemente de carga .\r\n\r\nProcesso: 0042800-28.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ARAUJO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: C T C CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS [Adv. Daisy Martins de Lima Moraes (OAB: RJ 42515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista de fls. 251/252v. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-53.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELI BARBOSA DANTAS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União Federal, inclusive para o recolhimento da diferença de crédito previdenciário. Deverá ser observado o código indicado para o pagamento no ato do preenchimento da GFIP, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá ser apresentada mediante garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093400-14.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BON PALETE REPRESENTACOES LTDA, Réu: ANTONIO FERREIRA DUARTE, Réu: MARCIA VALERIA CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 376, devendo informar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000321-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Boechat [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Boechat \r\n\r\nTer vista da certidão de l. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0029400-40.1978.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: DIRCEU PACHECO COELHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: DUARTE AUGUSTO DIAS PROENCA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOAO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JESUS RIBEIRO PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ESPOLIO DE WALDIR MENDES SALDANHA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: HILMAR PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: RONILDES ALEXANDRE ROCHA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: OLAVO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU PACHECO COELHO, Aut ESPOLIO DE PEDRO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1510/1516 .\r\n\r\nProcesso: 0000935-97.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Pessanha Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Claudio Pessanha Gomes , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133400-56.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CASTILHO DA CUNHA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCAC.DA TIJUCA (EM LIQ.EXTRAJUD) [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Maria José de Araújo, Réu: Julio Cesar da Silva Marinho, Réu: Lilian Aires Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA EDUCAC.DA TIJUCA (EM LIQ.EXTRAJUD)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000877-94.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Reis Carmo [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, os recibos de pagamento faltantes, sob pena de incorrer em multa diária, a partir do primeiro dia após o decurso do prazo suso mencionado, no valor de R$ 300,00, limitada ao valor de R$ 9.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0166200-88.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Magalhães\r\n\r\nEsclarecer o requerimento formulado ante as partes litigantes. Deverá informar o endereço para cumprimento da diligência, em caso de ordem de bloqueio ou indicar meios eficazes de prosseguimento de execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a falência da 1a. ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000847-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Soares dos Santos [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Tâmega Ltda. , Réu: Duarte da Costa Pína , Réu: Fabiula Serra Cutrim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 80: \"1. Homologo os cálculos de fls. 79, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nId: 1662900"
                            ],
                            "1661582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001207-23.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pombo da Paz Filho\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Cima Empreendimentos do Brasil, Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda., Condomínio Shopping Tijuca\r\n\r\nPelo presente fica m Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000878-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. , Paulo Roberto Cabral Maia, Maria Eni Cabral Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Eni Cabral Maia, Paulo Roberto Cabral Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0150400-54.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trotta \r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., ANDRÉ MAIMONE DE MAGALHÃES, CECIL ARTHUR DE CARVALHO BYLAC\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ MAIMONE DE MAGALHÃES, CECIL ARTHUR DE CARVALHO BYLAC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000840-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeka de Souza Neves \r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0161400-90.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ADAO\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, PEDRO DE BARROS, JOSE DE BARROS NETTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE BARROS NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (548.398,48 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093700-63.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Luiz Farias\r\n\r\nRéu: Reven Revestimentos Ltda., EDSON ROBERTO BASTOS, Carvalho Hosken S.A., RINALDO RAIMUNDO BASTOS DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Reven Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-56.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Galdino Francisco\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0140400-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Albuquerque\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - n/p da Presidente Ludmila Vieira Rodrigues, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - n/p da Presidente Ludmila Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000235-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido\r\n\r\nProcesso: 0142600-43.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., ITAÚ UNIBANCO S.A., Unicard Banco Multiplo S.A., TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 581: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por ITAÚ UNIBANCO S/A E OUTRO... \"\r\n\r\nProcesso: 0082400-65.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnio da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: FRANCISCO S. FLORIDO EMPREITEIRA, Francisco Simões Florido\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Simões Florido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 4.500,00) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661582"
                            ],
                            "1662898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000467-02.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., CHL Construções, Representações e serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 110: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 106/109, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000210-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Rego Costa de Jesus \r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., BRASCAN SPE RJ-2 S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Midas do Brasil Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 215: \"1. Homologo os cálculos de fls. 214, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo o 1o. Réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000465-95.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos Santana de Siqueira\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Júnior LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/136v.: \"... Face o exposto, acolho a prescrição arguida e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 269, IV do CPC, na forma da fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar...\" e Tomar ciência da decisão de fls. 142, que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES .\r\n\r\nProcesso: 0125700-48.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos Moutinho\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-89.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira Barbosa\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Chamariz Ltda , ARTUR DE ARAUJO ROCHA, Alexandre Davi Monteiro Pires, JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA, ALCINDO DA SILVA ESTEVES, JOSÉ EDSON PEREIRA MACIEL, Manuel Patinho\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Davi Monteiro Pires, JOSÉ EDSON PEREIRA MACIEL, JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA, Manuel Patinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0089100-28.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sergio Miranda\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Djalma Ferreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para o pagamento do crédito devido ou garantia da execução (R$ 14.739,56), em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000847-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Tâmega Ltda. , Duarte da Costa Pína , Fabiula Serra Cutrim \r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Rio Tâmega Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 80: \"1. Homologo os cálculos de fls. 79, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662898"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-24.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pereira [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estipulados pelo perito, fls. 391, e dizer se pode arcar com os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0007500-98.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARQUES PARREIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE CULTURA FISICA ROCQUE LTDA [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)], Réu: THERMAS BUENOS AIRES LTDA [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARQUES PARREIRA\r\n\r\nTomar ciência do certificado a fls 264, acautelado eletronicamente, e dos documentos de fls 266. \r\n\r\nProcesso: 0001541-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mariana Quintanilha de Brito [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: União Progressista do Morro da Chacrinha [Adv. Rafael Nader Gullo (OAB: RJ 166864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Mariana Quintanilha de Brito \r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre petição de fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0119500-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Pereira [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Pereira, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000783-69.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Bertolino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Bertolino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-24.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MODESTO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DI GIACOMO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI GIACOMO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA, Aut REINALDO MODESTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001441-93.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade Silveira Filho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andrade Silveira Filho, Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que não recebido o recurso ordinário, por ausentes os requisitos. \r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coimbra Silva [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Felipe Coimbra Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Lima Moraes [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Lacos de Familia Estetica e Beleza Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma de Lima Moraes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.223, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0127700-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RITA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RITA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-59.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Oliveira [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação nos autos que retificou o PIS da parte autora junto a CEF, em 05 dias, conforme fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0000168-45.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Gomes da Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: Jeane Rodrigues Gomes, Réu: Maria Darlene Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-91.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)], Réu: GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1050/1058, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-13.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Ambrozina Alves Pinto [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: New Itália Design Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keity Ambrozina Alves Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-60.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Vieira de Lima [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: A N da Rosa Serviços ME, Réu: Meta Construção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Vieira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.67, extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110600-06.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE C. ANSELMO [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-42.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILETE ALVES NOGUEIRA [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA S MAIA COIFFER LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: ROSA MARIA FERREIRA ROSA, Réu: ALESSANDRA FERREIRA MAIA QUINTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILETE ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 420, extinto o feito. \r\n\r\nId: 1663539"
                            ],
                            "1663540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213000-25.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA MAIA QUEIROZ [Adv. Monica Pereira Roque (OAB: RJ 73184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA MAIA QUEIROZ\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-51.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Henriques [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Arjo [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: FLEURY S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo , Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda. , Réu FLEURY S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0077300-96.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE TEREZA DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nAtender ao solicitado pela União Federal, em 10 dias, conforme fl 288. \r\n\r\nProcesso: 0132200-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cid da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0207100-85.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Araújo [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Araújo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos à fl.267. \r\n\r\nProcesso: 0001210-66.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rocha Paulino da Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rocha Paulino da Silva\r\n\r\nProceder à devolução dos valores recebidos por alvará nº 300/2014, conforme despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001226-20.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli de Souza da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli de Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Trindade de Santana [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Trindade de Santana\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116800-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Sabino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Comércio de Livros Ltda. EPP [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Comércio de Livros Ltda. EPP, Aut Monique dos Santos Sabino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001282-87.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Albuquerque de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenildo Aguiar de Sá Subempreiteira, Réu: MRV Engenharia [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Metalfenas Indústria da Construção Civil [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalfenas Indústria da Construção Civil, Réu MRV Engenharia, Aut Reginaldo Albuquerque de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA de fls. 183/188. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-13.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Conceição de Sousa [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Márcia Cristina da Conceição de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 378/379. \r\n\r\nProcesso: 0000882-39.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Macedo Costa [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Macedo Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darliane Barbosa Gonçalves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darliane Barbosa Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-25.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISY LUCIA RIBEIRO GONDIM [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISY LUCIA RIBEIRO GONDIM\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Freitas Bouzin Monaco [Adv. Flavia Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 169163 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Freitas Bouzin Monaco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1663540"
                            ],
                            "1663541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-25.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Gonçalves da Silva [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Gonçalves da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-21.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOPERATIVA TRABALHO PROF AREA SAUDE, Réu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA GOMES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-55.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES MIATO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVIÇO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA, Réu: Clemente Vaz Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES MIATO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-40.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Silva [Adv. Patricia Moraes Vieira Crampes (OAB: RJ 89407 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-73.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALCANTARA FERREIRA [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063800-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cyrne Mattos Silva [Adv. Claudia de Almeida (OAB: RJ 86335 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Cyrne Mattos Silva\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos através de alvarás judiciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-76.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUCINEIDE DE ARAUJO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Lilian Lisboa Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUCINEIDE DE ARAUJO\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos através de alvarás judiciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO RAMOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPOLIS IMOBILIARIA LTDA [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACHADO RAMOS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-54.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecelmo Jaques Guilherme [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TMJ Servicos de Entrega Ltda. ME [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Jornal do Brasil [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecelmo Jaques Guilherme\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1663541"
                            ],
                            "1663542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118800-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Santos Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-81.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Sales Ceraldi [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda. [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Sales Ceraldi\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 97. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Vieira Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Vieira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Berg [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Berg\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000717-89.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Neves Firmino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Neves Firmino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1663542"
                            ],
                            "1663543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001033-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Pessoa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Pessoa, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTOS GARCIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAú UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAú UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl. 585 da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0160700-37.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: MARCELO RIBEIRO CANGACU, Réu: DANIELLE RIBEIRO CANGACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei da Conceicao\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1663543"
                            ],
                            "1663544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001610-80.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralbert Machado Mello [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralbert Machado Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-44.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Holanda da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 161/175. \r\n\r\nProcesso: 0000739-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves Moreira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves Moreira, Réu Rede D´or São Luiz SA\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários em R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0078100-61.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0075800-87.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alex Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas judiciais, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-57.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOMINGOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DIRCE CORDEIRO TEIXEIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: FRANCISCO DA CONCEICAO GOMES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: IARACY MENDES D ALMEIDA ALVES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: HELIO SPINDOLA RODRIGUES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: CLAUDIO JESUS TAVARES SAMPAIO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: LEDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA JEOLAS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOMINGOS GONCALVES, Aut CLAUDIO JESUS TAVARES SAMPAIO, Aut DIRCE CORDEIRO TEIXEIRA, Aut FRANCISCO DA CONCEICAO GOMES, Aut HELIO SPINDOLA RODRIGUES, Aut IARACY MENDES D ALMEIDA ALVES, Aut LEDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA JEOLAS, Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 864. \r\n\r\nProcesso: 0081800-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Martins de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços e Administração e Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev , Réu Serval Serviços e Administração e Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1663544"
                            ],
                            "1663545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vilas Boas Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducarmo Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vilas Boas Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-85.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salvador [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salvador\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.408. \r\n\r\nProcesso: 0001574-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Araújo Sena [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembleia de Deus Vitoria em Cristo [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assembleia de Deus Vitoria em Cristo\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laélia Ednaci Batista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laélia Ednaci Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-63.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano Neves Silva [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Arki Serviços de Segurança Ltda. A/C 1º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureano Neves Silva \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000904-68.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Libertino Gonçalves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Libertino Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-75.2009.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Gomes [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Rio Transportadora Ltda., Aut Rosangela Rodrigues Gomes\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 5 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001478-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuil Dias Gouveia [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A2B Logística Ltda. ME [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2B Logística Ltda. ME, Aut Azuil Dias Gouveia , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001252-52.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves dos Santos [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0145400-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-72.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERVA BRASIL IND OLEOS LUBRIF PROD QUIM LTDA, Réu: MARIO RENATO EISENSTEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0001079-28.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Miranda Duarte [Adv. Sonia Maria Goncalves de Freitas (OAB: RJ 137970 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Gabriel Miranda Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.131. \r\n\r\nProcesso: 0001136-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tavares de Oliveira Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tavares de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 479. \r\n\r\nId: 1663545"
                            ],
                            "1663546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Faria Tavares [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Faria Tavares, Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Brito \r\n\r\nJuntar aos autos os extratos analíticos da conta vinculada de seu FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0088600-94.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BALBINO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSERTEES EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: DECI MANHAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BALBINO\r\n\r\nAo exequente, em 10 dias, para vista dos autos, na Secretaria, e ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0088600-94.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BALBINO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSERTEES EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: DECI MANHAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BALBINO\r\n\r\nAo exequente, em 10 dias, para vista dos autos, na Secretaria, e ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Conforte Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Santander S.A., Aut Luiz Felipe Conforte Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-49.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-11.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Veiga Feijo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-10.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Brites da Silva Filho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio transcarioca - BRT., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvério Brites da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.105. \r\n\r\nProcesso: 0000724-52.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo José de Moura Neto [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Center Comércio de Veiculos Ltda. - Concessionária Hyunday\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo José de Moura Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio de Arruda [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Face Bela Produtos de Beleza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0046100-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Jataranagua Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Jataranagua Ferreira, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-67.2012.5.01.0017 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000025-56.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton de Jesus Canuto [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Dias Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRM Dias Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Aut Uelton de Jesus Canuto \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-49.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio de Arruda [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Face Bela Produtos de Beleza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Sousa [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Locadora Ltda., Aut Jorge de Jesus Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.115. \r\n\r\nProcesso: 0033200-80.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira de Lima Araujo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFornecer a cópia do Agravo de Instrumento por ela interposto, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1663546"
                            ],
                            "1663547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-12.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DOS SANTOS PRAXEDES [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR DOS SANTOS PRAXEDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRAGA DE ANDRADE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos-(Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos através de alvarás judiciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiene Atual Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Nunes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Nunes de Oliveira, Réu GE Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários em R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Queli Camilo do Rosario [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Naide Senna de Almeida - Instituto de Depilação [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naide Senna de Almeida - Instituto de Depilação \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000424-22.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Sousa da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000544-65.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Ramos Vieira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz Ramos Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Apolinário Rodrigues da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Apolinário Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000300-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884, §3º, da CLT. \r\n\r\nId: 1663547"
                            ],
                            "1663548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-05.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Helena de Souza Generozo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0088200-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tinoco Lima [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001628-38.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Barcellos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Barcellos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Correia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001279-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida de Oliveira [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Apo Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Wanerio Alex Neves Martins (OAB: RJ 106462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Almeida de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-94.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Vila Verde de Azevedo de Freitas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0158300-89.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDES CAVALCANTI DA CUNHA [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDES CAVALCANTI DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado segmento ao recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0156300-09.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira Bernardino [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamentos de Dados Ltda., Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira Bernardino \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0233800-69.1999.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nCgto: DEUSUILTON DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DEUSUILTON DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-51.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Gomes [Adv. Luis Fernando Fernandes Mitigo (OAB: RJ 156451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0200200-91.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DE MORAES MARQUES [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI DE MORAES MARQUES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA DEUTSCH [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: 173 FESTAS E BRINQUEDOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA DEUTSCH\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hannalisa Augusta Bastos [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hannalisa Augusta Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0164000-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Xavier da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-64.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA LEMOS [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS MARKET REPRES MERC CONS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0131700-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Pedrazi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcdo Sandra Lucia Pedrazi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0212000-48.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0231100-91.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE ARAUJO ALEXANDRE [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: AMAURILIO RIBEIRO [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE DE PAULA DA SILVEIRA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE RENATO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE SOUZA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S/A, Sucessora de Real Metalco S/A Indústria e Comércio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DE ARAUJO ALEXANDRE\r\n\r\nVenha o exequente com prova da propriedade do imóvel citado. \r\n\r\nId: 1663548"
                            ],
                            "1663549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028700-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Sampaio [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S/A(Atual denominacao deCREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A(Atual denominacao deCREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0008600-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL , Aut Luiz Carlos Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Pães [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Doce Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000638-13.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Medeiros [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Medeiros, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-14.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Luiz Vieira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rosa do Povo Ltda. ME [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Rosa do Povo Ltda. ME, Aut Vander Luiz Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISMAR AVILA DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut ELISMAR AVILA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 55.088,98. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038300-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Alexandrino da Silva de Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Alexandrino da Silva de Almeida, Réu Prosesp S.A. Servicos Especiais, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 113.412,98 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007700-61.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE MORAES [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE MORAES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-52.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Farias Ximenes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Square da Barra Ltda., Réu: Marcelo de Oliveira Homem, Réu: Marcio Carvalhosa de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Farias Ximenes\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcelino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Discard Slipper Comercio de Produtos Descartaveis Ltda, Réu: CARLOS ROBERTO AREAS JUNIOR , Réu: CALIA SANTOS AREAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marcelino da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1663549"
                            ],
                            "1663550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-51.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Ferreira de Magalhães [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. , Aut Miller Ferreira de Magalhães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Julio dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Julio dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-78.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SILVA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: O MELHOR DE MINAS ALIMENTOS LTDA [Adv. Valderlene Lima Machado (OAB: RJ 47582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SILVA DE LIMA, Réu O MELHOR DE MINAS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000536-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Henrique Resende Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Henrique Resende Cardoso\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, ficando ciente que o início da perícia só se dará após a integralidade do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000642-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cabral de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Jumbocat Metropolitano Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Réu Jumbocat Metropolitano Transportes Marítimos Ltda., Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0154600-95.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001465-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0128600-86.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções em Empreendimentos em RH Ltda., Réu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Alves, Réu FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-33.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flávio de Sousa [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Francisco Flávio de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-86.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções em Empreendimentos em RH Ltda., Réu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Alves, Réu FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1663550"
                            ],
                            "1663551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001676-60.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo Express Ltda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Léo Express Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, os recibos salariais de seus empregados, conforme requerimento do autor à fl.49. \r\n\r\nProcesso: 0170500-65.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEIA LOPES SALLES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEIA LOPES SALLES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 560 \r\n\r\nProcesso: 0140700-11.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Cedrola Meia Onça [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Cedrola Meia Onça\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001295-23.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Thybi Ximenes Tavares [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)], Réu: FMC Tecnologyesdo Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Thybi Ximenes Tavares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-67.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Martins da Silva [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Zignago Magalhaes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Zignago Magalhaes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-83.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisa Nara Maciel Machado da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisa Nara Maciel Machado da Silva, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, fica ciente a parte autora que a petição protocolada em 04/12/2013 não foi localizada. \r\n\r\nProcesso: 0001075-54.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton da Silva Melo [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Helton da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.346. \r\n\r\nProcesso: 0001138-79.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Alves de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsander Garcia de Oliveira [Adv. Rodrigo Bessa da Silva (OAB: RJ 168963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsander Garcia de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 39, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-12.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Julio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Julio da Silva, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.752,51. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1663551"
                            ],
                            "1663552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-20.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SOARES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY HAIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SOARES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 31.683,84 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083400-33.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silas Rocha de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093500-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Carvalho [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA - CECN [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Carvalho [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA - CECN [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-65.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.544.586,45. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente de R$ 1.534.425,43 no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0250800-63.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: JAIME ARCHANJO LOPES GOMES [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: JOSE CLARO DA SILVA FILHO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: MARILENE MIRANDA DA SILVA MAIA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Aut: NICIA FLORA SANTOS CATALDI [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO RJ - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO, Aut JAIME ARCHANJO LOPES GOMES, Aut JOSE CLARO DA SILVA FILHO, Aut MARILENE MIRANDA DA SILVA MAIA, Aut NICIA FLORA SANTOS CATALDI\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-19.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seu pedido de vista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-12.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL NOGUEIRA CARVALHO [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)], Aut: JOEL DA SILVA [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)], Aut: HERMINIO PEREIRA COELHO [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO PEREIRA COELHO, Aut JARDEL NOGUEIRA CARVALHO, Aut JOEL DA SILVA, Réu NOVA AMERICA SA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225600-73.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SILVA DE CASTRO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: SEBASTIAO SIQUEIRA GONCALVES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: SILVANA SANTOS MACEDO FIGUEIREDO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇOES E PROMOÇOES DE SERVIÇOS LTDA. (Atual denominaçao da rda.) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMPLES PARTICIPAÇOES E PROMOÇOES DE SERVIÇOS LTDA. (Atual denominaçao da rda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0201101-64.1995.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE SEBASTIAO ALVES JOSE [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nExdo: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE SEBASTIAO ALVES JOSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.458. \r\n\r\nProcesso: 0134700-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Matias [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0135400-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberto Natario Goncalves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilberto Natario Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Feliciano [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Serviços Ltda. [Adv. Fernando Brito de Almeida Junior (OAB: RJ 132622 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A. , Aut Jéssica da Silva Feliciano , Réu JP Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto pela parte adversa, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-14.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusirene Sandes Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Perfumaria Ltda. ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusirene Sandes Lima, Réu Donna Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.008,60. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173500-05.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HERBENIA MACHADO SOLIDADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HERBENIA MACHADO SOLIDADE\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1663552"
                            ],
                            "1663553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000612-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: A Flor do Brasil Ltda. [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)], Réu: A Flor do Caju Ltda. [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)], Réu: Florista do Carmo Ltda. [Adv. Kissila da Silva Soares (OAB: RJ 117910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Flor do Brasil Ltda. , Réu A Flor do Caju Ltda. , Réu Florista do Carmo Ltda. , Aut Lúcia Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.116, vista às partes por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Soares Britto [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS - Nacional de Serviços Ltda., Aut Jorgina Soares Britto , Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016500-34.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Suziara Maria Lino Guimaraes [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Forma Sports Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suziara Maria Lino Guimaraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-60.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Cacique [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique, Réu Cacique Promotora de Vendas , Aut Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 227/236, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-31.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORMELIA APARECIDA MENEZES ALMEIDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMEDE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORMELIA APARECIDA MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 319. \r\n\r\nProcesso: 0091000-86.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN SIMON NETO [Adv. Haroldo Rio Negro Barros Gomes (OAB: RJ 52621 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERRESTRES MARIT ACID CIA SEGUROS [Adv. Luis Felipe Fonseca Drumond (OAB: RJ 70199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA TERRESTRES MARIT ACID CIA SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento de fls.261 verso, nada sendo requerido em 05 dias retorne ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001128-35.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Lacé de Oliveira [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Lacé de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 157, bem como trazer aos autos em 10 dias seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001844-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Melo dos Santos [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Antonio Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 229/232, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-11.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PERES RAMOS [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PERES RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-62.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Aparecida Martins de Macedo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda., Réu: Cooperativa Santa Cruz - COESC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Aparecida Martins de Macedo\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Oliveira da Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 202 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031700-18.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Maria Fernandes [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A., Aut Teresinha Maria Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da atualização, conforme cálculos da contadoria, fls 524,e ciência dos depósitos convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000076-67.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Inácio Aquino [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Graw Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graw Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar em 48h, seus quesitos, sabendo que em caso de inércia, será considerada a desistência na produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0037600-45.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Rodrigues da Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Rodrigues da Costa\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-38.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cely Nunes Gomes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cely Nunes Gomes, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes, em 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, vindo inclusive com o cálculo das contribuições previdenciárias, fls 326. \r\n\r\nProcesso: 0138700-34.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Réu: MGS-MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A [Adv. Grace Luciane Eufrasio Vieira (OAB: MG 58083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut HELENA FERREIRA DOS SANTOS, Réu MGS-MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos novos cálculos,valor total da condenação previdenciária e fiscal de R$ 7.092,72, conforme fls 854. \r\n\r\nProcesso: 0014500-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Bugfree do Brasil Comercio e Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bugfree do Brasil Comercio e Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0000416-79.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Barreto Ferreira Souza [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Marise Barreto Ferreira Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 199/200. Deverá a Reclamada efetuar o depósito do valor remanescente de R$ 7.123,30, prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029500-29.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES RICARDO [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES RICARDO, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-60.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ALVES LIZARDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO CORREA DE ALMEIDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA ALVES LIZARDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-54.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calian [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Calian \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007300-32.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Azevedo Carreira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAIS EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Azevedo Carreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-32.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Gomes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000938-72.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Saad Saud Machado [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Saad Saud Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178500-06.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARCIELI DE AZEVEDO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RURAL CANADA COM. DE OTICA LTDA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Réu: MARCO ANDRE LOURENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARCIELI DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 226. \r\n\r\nId: 1663553"
                            ],
                            "1663537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000473-97.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermínia Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro do Carmo\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-80.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Paiva Da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 41/43, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663537"
                            ],
                            "1663538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0009400-62.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Aparecida Martins de Macedo\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda., Cooperativa Santa Cruz - COESC\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663538"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1661152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-50.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira do Nascimento [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Fruit da Vila Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Cristiano Gomes de Ornelas, Réu: Eduardo José Gomes de Ornelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pereira do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094100-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemar Freire Bandeira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.392, devendo o pagamento ser feito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145800-46.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Bento Machado [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Pedro Josafa Oliveira, Réu: Eliane da Silva Oliveira, Réu: Seg Plus Suporte e Serviços Ltda N/P sócio Pedro Josafa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Bento Machado\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145000-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene de Pinho Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Clinica Rio Aslan Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene de Pinho Martins\r\n\r\nRequerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117200-54.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)], Réu: Corolário Pinto Nunes [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)], Réu: Antonio Duarte de Souza [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)], Réu: Antonio Caetano da Cruz e Sousa - Espolio de , Réu: Antonio Pinto Cardoso Nunes, Réu: Armando Alvarez Gonçalves - Espólio de , Réu: Luiz Pinto nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Duarte de Souza, Réu COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENTOS LTDA, Réu Corolário Pinto Nunes, Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante dos autos de fls.401, sendo a reclamada para se manifestar sobre a petição do reclamante de fls.402/403, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Monteiro Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Monteiro Costa, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000519-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. , Aut Wanderley da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 249. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000390-44.2012.5.01.0018 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudia Fátima dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fátima dos Santos, Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA\r\n\r\nTomar ciência da data do leilão de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0000360-77.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Faria Camacho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Construtora Modelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo , Aut Gesiel de Faria Camacho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.74. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000007-03.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza Machado Pinto [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Machado Pinto \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001665-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. , Aut Julio Cesar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0035500-51.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onatha Ferreira Palmares [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa , Réu: José Carlos de Araújo Portela , Réu: Célia Maria da Costa Portella (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onatha Ferreira Palmares\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls.318., conforme despacho de fl.319. \r\n\r\nProcesso: 0030300-97.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LYDIA VAZ DA SILVA PONTES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SILVA DE SOUZA, Réu ESPOLIO DE LYDIA VAZ DA SILVA PONTES\r\n\r\nTomar ciência da data do leilão, conforme fl.160. \r\n\r\nProcesso: 0172700-08.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.ENG.TRANSP.E LOGÍSTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS A/C ADM JUD ANTONIO MARQUES RIBEIRO FILHO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0249600-04.1980.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARIA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ADEMILSON ELIAS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADILSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADILSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADILSON PAES DA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: AILTON RAMOS CARDOSO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: AGNALDO F. DA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ANTONIO A.DE LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ANTONIO G.MOREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALDO PESSOA ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALFREDO FARIA COUTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALVARO DE PINHO FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: BENEDITO MANUEL DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: DARCI COELHO ANDRADE [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: DERIVALDO SILVA MASCARANHAS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: FERNANDO B. DA COSTA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: FRANCISCO WALDENILO ROSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JADIR JOAQUIM CALHEIROS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JAMES MOREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: GERALDO PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOAO GOMES FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOAO C.MEDEIROS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOAO COSTA CASTANHEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOAO VENTURA DOS S. FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JONAS NUNES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JURANDIR BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORDELINO P.ANDRADE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE CRISTOVAO S. RODRIGUES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE NEI ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE SOUTINHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JUVENAL FRANCISCO BORGES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOSE A. O. ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOSE DA ROCHA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA C. RODRIGUES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOSE CARLOS NESI SEIDEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE LINS BOTELHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOSE LUIZ VILELA DE MELO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: GUARACI FONSECA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: GUARACI LAURINDO BARBOSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: EDSON DE LIMA MOURA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: HERON MOREIRA DOS REIS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ITAMAR PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ILTON DA SILVA CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: IVALDO BARRETO MELLO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: IVO MIGUEL CORREA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CAMILO JOSE NETO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS GONCALVES ROCHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CLAUDIONOR CLAUDIO MARTINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: COROACIR MEGE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LECI AGUIAR DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: LUIZ EXPEDITO P. DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MARTINS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: LUCAS GOMES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: MANUEL BARROS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: MANUEL V. TEIXEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: MARIO ANDRE DA SILVA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: MARIO CLOVIS DA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: MILTON FERREIRA SALLES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: NELSON CLAUDIO LOREDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MAIA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: PETRONILHO COSTA MENDES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: RUBENS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ROMEU DA SILVA CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SEBASTIAO CRUZ DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SEBASTIAO COELHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SEBASTIAO MARINHO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SERGIO PEREIRA CALDAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SELMO DE SOUZA ANTONIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: WANDERLEI VIEIRA DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: WALDEMAR BRAGA DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: VALDEMAR PAULO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WALDIR SOARES FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: WALMIR AUGUSTO MARTINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WALTER CANCELINHA GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: UBIRAJARA SODRE SOARES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: WILSON CARDOSO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: OSWALDO COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eleticidade S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FARIA COUTO, Aut ALVARO DE PINHO FILHO, Aut ANTONIO A.DE LIMA, Aut ANTONIO G.MOREIRA, Aut COROACIR MEGE, Aut FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut GUARACI FONSECA, Aut JORGE CRISTOVAO S. RODRIGUES, Aut JORGE NEI ALVES, Aut JORGE SOUTINHO, Aut JOSE LUIZ VILELA DE MELO, Aut JULIO CESAR DA SILVA, Aut JURANDIR BARBOSA DOS SANTOS, Réu Light Serviços de Eleticidade S.A, Aut MANUEL V. TEIXEIRA, Aut NELSON CLAUDIO LOREDO, Aut OSWALDO COSTA, Aut PAULO ROBERTO MAIA, Aut PETRONILHO COSTA MENDES, Aut VALDEMAR PAULO DA SILVA, Aut WALDEMAR BRAGA DE SOUZA, Aut WALDIR SOARES FILHO, Aut WALMIR AUGUSTO MARTINS, Aut DARCI COELHO ANDRADE, Aut JOSE DA ROCHA, Aut ITAMAR PEREIRA, Aut BENEDITO MANUEL DA SILVA, Aut SEBASTIAO COELHO, Aut FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, Aut FERNANDO B. DA COSTA FILHO, Aut CLAUDIONOR CLAUDIO MARTINS, Aut JOSE A. O. ALMEIDA, Aut ALDO PESSOA ARAUJO, Aut SEBASTIAO CRUZ DA SILVA, Aut JOSE LINS BOTELHO, Aut WILSON CARDOSO DA SILVA, Aut SEBASTIAO MARINHO DA SILVA, Aut JOSE CARLOS DA C. RODRIGUES, Aut JOAO C.MEDEIROS, Aut GERALDO PASSOS DE OLIVEIRA, Aut EDSON DE LIMA MOURA, Aut ROMEU DA SILVA CARVALHO, Aut AILTON RAMOS CARDOSO, Aut SELMO DE SOUZA ANTONIO, Aut DERIVALDO SILVA MASCARANHAS, Aut CAMILO JOSE NETO, Aut WANDERLEI VIEIRA DE SOUZA, Aut GUARACI LAURINDO BARBOSA, Aut JORDELINO P.ANDRADE, Aut AGNALDO F. DA COSTA, Aut MILTON FERREIRA SALLES, Aut FRANCISCO WALDENILO ROSA, Aut JADIR JOAQUIM CALHEIROS, Aut JONAS NUNES DA SILVA, Aut MARIO CLOVIS DA COSTA, Aut JUVENAL FRANCISCO BORGES, Aut ADEMILSON ELIAS DO NASCIMENTO, Aut ANTONIO JOSE MARIA FILHO, Aut ADILSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut JOSE CARLOS NESI SEIDEL, Aut MARIO ANDRE DA SILVA, Aut ADILSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut RUBENS NOGUEIRA DA SILVA, Aut IVO MIGUEL CORREA, Aut LUIZ EXPEDITO P. DA SILVA, Aut ADILSON PAES DA COSTA, Aut JOAO GOMES FILHO, Aut WALTER CANCELINHA GONCALVES, Aut UBIRAJARA SODRE SOARES, Aut IVALDO BARRETO MELLO, Aut CARLOS GONCALVES ROCHA, Aut JOAO COSTA CASTANHEIRA, Aut ILTON DA SILVA CARVALHO, Aut LUIZ CARLOS MARTINS, Aut SERGIO PEREIRA CALDAS, Aut CARLOS AUGUSTO SANTOS, Aut JAMES MOREIRA, Aut LUCAS GOMES DA SILVA, Aut HERON MOREIRA DOS REIS, Aut MANUEL BARROS, Aut JOAO VENTURA DOS S. FILHO, Aut LECI AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0177000-42.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SANTANA AMANCIO [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos & Araujo Tecnicos e Construtores Ltda, Réu: TRANSNAVE ESTALEIROS REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SANTANA AMANCIO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0172500-59.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiza Maria Amaral Lopes [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein, Réu: Colegio Guanabara Ltda., Réu: Ronald Segreto, Réu: Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiza Maria Amaral Lopes\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001568-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Marques Amorim Novo [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automóveis Ltda., Aut Luiz Fernando Marques Amorim Novo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0150900-41.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDONCA BORGES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDONCA BORGES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087700-30.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Demisson Novaes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Demisson Novaes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-48.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista dos Santos [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Batista dos Santos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-29.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cralos Roberto Cardoso dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: UNIÃO FORTE SEG E VIG LTDA A/C ANTONIO BORGES VALERIO, Réu: UNIÃO FORTE VIG E SEG LTDA A/C VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cralos Roberto Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.177. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barros da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luana Rio Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barros da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Garcia Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-09.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO CESAR MONTENEGRO [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CESAR MONTENEGRO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053100-51.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ramos [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Roson Publicidade Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Paulo Rolf Feil [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Ramos, Réu Roson Publicidade Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa aos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000211-13.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vale da Costa [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vale da Costa \r\n\r\nRequerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000178-23.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges de Aguiar [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio do Frango Restaurante e Chop Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Borges de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.47. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001316-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Gonçalves [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Fernanda Regina Grosse dos Santos Perfeito Damasceno (OAB: SP 162162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Aut Marcos Antonio Martins Gonçalves, Réu Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128500-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaíde Ribeiro da Costa [Adv. Jorge Antonio da Silva Braga (OAB: RJ 107286 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nOferecer os cálculos em 10 dias, conforme despacho de fl.184 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0001221-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Duarte [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda. [Adv. André Luiz de Freitas (OAB: RJ 172693 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Thiago Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.193. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001190-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ribeiro Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Novarucense ltda me n/p sócio Tiago Ximenes Guerreiro Costa [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ribeiro Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Louise Alves da Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Cosmético Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Louise Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-36.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FERREIRA PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S LAZER ENTRET.LTDA N/P FRANCISCO ANDRADE [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Francisco Andrade de carvalho, Réu: Francisco Eduardo Lepetri de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.421 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi de Jesus Ferreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 8000 Ltda. , Aut Claudi de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.349. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0090400-81.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mariano de Souza [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Albuquerque e Marques Auto Center Ltda., Réu: Carlos Alberto da Rocha Marques, Réu: Josinaldo Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Mariano de Souza\r\n\r\nTer vistas da consulta ao RENAJUD de fls.205 e 206 e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-49.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Quadros Sousa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Quadros Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-41.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MENDES DO AMARAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE ERNESTO DA COSTA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE MENDES DO AMARAL, Aut JOSE ERNESTO DA COSTA NETO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.510 e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-36.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Luiz de Almeida Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jeane Fatima da Silva (OAB: RJ 131629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Luiz de Almeida Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154000-47.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DA ROCHA BARROS [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER LTDA, Réu: Luiz Claudio Monteiro Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DA ROCHA BARROS\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147100-48.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SANTOS DE SANTANA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA, Réu: José Dorneles Michelon, Réu: Ladair Pedro Michelon, Réu: Laércio Michelon, Réu: DORNELES - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: LAUMICH DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MOLVENA DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: JCM DO BRASIL - Comércio, Importação, Exportação e Participações Ltda., Réu: Lauro Francisco Michelon, Réu: Sirlei Bertelli Michelon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030200-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romano Faustino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: João Roberto Braz Ferreira [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romano Faustino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178 e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-88.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brilhante de Sousa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Brilhante de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.204 e requerer o que for do seu interesse. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-49.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Alves Moreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Tatiana Camara e Silva [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Alves Moreira , Réu Tatiana Camara e Silva\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.139/140. \r\n\r\nProcesso: 0001043-46.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Justino dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Rec. Judicial) [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Simone Justino dos Santos, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Rec. Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000600-37.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira de Oliveira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Papersistem Papeis e Entintados para Impressao Ltda. (atual denominação Coatfilm Industria e Comércio de Papeis Ltda EPP), Réu: João Alfredo Monteiro Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000005-62.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiane Moreira Roque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízen Combustíveis S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raízen Combustíveis S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de fls.467. \r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cardoso [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Sérgio Manoel Teixeira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Vicente Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Victor Felipe de Oliveira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Victor Hugo Ferraz Filho [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Maria Amélia Peixotode Assis [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Wagner Borsato [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Antonio Carlos Paes [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Milca Maria da Silva Duarte [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Vera Lucia Pinheiro da Costa [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paes , Aut Maria Amélia Peixotode Assis, Aut Milca Maria da Silva Duarte , Aut Sergio Luiz Cardoso , Aut Sérgio Manoel Teixeira , Aut Vera Lucia Pinheiro da Costa , Aut Vicente Ribeiro da Silva, Aut Victor Felipe de Oliveira , Aut Victor Hugo Ferraz Filho , Aut Wagner Borsato \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0138000-93.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira da Silva [Adv. Alvaro Silva Leite (OAB: RJ 140731 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casablanca Leda e Cardoso, Réu: PENSÃO DO CARDOSO, Réu: Vivaldo Ramos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira da Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024500-54.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Augusto Lima [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-44.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DIAS DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL MOVIM.DE CARGAS LTDA-NP REPRES.LEGAL, Réu: C.A.P. Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Fernando Eurico Paes de Macedo, Réu: Franz Georg Wirtzbiki de Almeida, Réu: Fernando Eurico Paes de Macedo, Réu: Carmen Lucia Silva Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000223-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Rocha Gomes Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Celia Regina da Rocha Gomes Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados na decisão de 2º grau. \r\n\r\nProcesso: 0000099-92.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques Ferreira [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marques Ferreira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-25.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Quatro Irmãos de Campo Grande [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira , Réu Refeições Quatro Irmãos de Campo Grande \r\n\r\nComparecer no dia 15/05/2014 , às 11:00 hs para que a ré proceda a retificação na CTPS do autor, fazendo constar como data de admissão o dia 14/12/2011, como determinado à fl.55, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00, limitada ao valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000073-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Martins de Vargas de Miranda [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: MABE Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Geisa Cavalheiro do Amaral (OAB: RJ 172243 - E)], Réu: Fernando Vivas Sebastião Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Martins de Vargas de Miranda \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0007900-46.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOBRAL ALVES [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PROGRESSO IND. DO BRASIL-FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Sócio Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. PROGRESSO IND. DO BRASIL-FABRICA BANGU\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo de 48 hs. \r\n\r\nId: 1661152"
                            ],
                            "1661149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0156000-54.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERINO\r\n\r\nExecutado: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO,AJE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,EDUARDO DE LIMA PEREIRA,MAURÍCIO GARCIA DA SILVA,ALVARO BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.933,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DE LIMA PEREIRA,AJE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,EDUARDO DE LIMA PEREIRA,MAURÍCIO GARCIA DA SILVA,ALVARO BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DE LIMA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.933,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA,AJE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,EDUARDO DE LIMA PEREIRA,MAURÍCIO GARCIA DA SILVA,ALVARO BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.933,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURÍCIO GARCIA DA SILVA,AJE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,EDUARDO DE LIMA PEREIRA,MAURÍCIO GARCIA DA SILVA,ALVARO BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO GARCIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.933,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216200-03.1997.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ FRANCO\r\n\r\nExecutado: MARINGÁ - COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO,ATC AERONAVES,TURBINAS E COMPONENTES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINGÁ - COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.625,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661149"
                            ],
                            "1661150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001128-66.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Maichel Alexandre de Almeida Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maichel Alexandre de Almeida Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2014 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 14:35 hs nesta Vara do Trabalho. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661150"
                            ],
                            "1661151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000122-24.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva de Araújo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural , Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 09:30 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, ou informar seus endereços no prazo de 30 dias antas da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000360-77.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Faria Camacho\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Construtora Modelo \r\n\r\nPelo presente fica m V A da Silva Sub Empreiteira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.74. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661151"
                            ],
                            "1661148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de maio de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 03 (tres) de junho de 2014, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 152, datado de 03 de maio de 2013, PROC: 0030300.97.2004.5.01.0018 - em que são partes: RTE: CRISTIANE SILVA DE SOUZA (Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos OAB/RJ-25643-D) RDO: ESPOLIO DE LYDIA VAZ DA SILVA PONTES (Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues OAB/RJ51471-D) BEM: IMOVEL-. PENHORA DO APARTAMENTO 210 LOCALIZADO NO 2º PAVIMENTO DO EDIFICIO HOTEL QUITANDINHA, NESTA CIDADE NO PERIMETRO URBANO DO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO, COM AREA CONSTRUIDA DE 100,00 M2, E BEM ASSIM A FRAÇAO IDEAL DE 47,68/26 498,83 DO TERRENO A ELE CORREPONDENTE, CONSTITUIDO PELO DOMINIO UTIL DO LOTE DE TERRA Nº 1 DA QUADRA 1- BIS DO BAIRRO QUITANDINHA, FOREIRO A COMPANHIA IMOBILIARIA DE PETROPOLIS COM AREA DE 26.498,83M2, LIMITADA PELA POLIGONAL DESCRITA NO REGISTRO DE IMOVEIS, MATRICULA 3.370. AVALIADO EM R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MIRIAM PANI DE OLIVEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1661148"
                            ],
                            "1661147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO-RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de maio de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0000390.44.2012.5.01.0018 - RTE: CLAUDIA FATIMA DOS SANTOS (Adv. Leonardo Cabral Miranda OAB/RJ94631-D) RDO: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LIMITADA - COOPGUANABARA (ADV. Adriana de Faria Corbo OAB/RJ87955-D) BENS: 1) UM APARELHO, TIPO CONDICIONADOR DE AR, MARCA SPRINGER, MODELO SILENTIA, 21.000BTU´S EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO FUNCIONANDO R$ 1.000,00. 2) 3 (TRES) MICROCOMPUTADORES, COM C.P.U, TECLADO, MONITOR TIPO LCD E MOUSE. EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO FUNCIONANDO R$ 700,00 CADA. 3) 2 (DOIS) APARELHOS, TIPO CONDICIONADOR DE AR, MARCA CONSUL, 10.000 BTÚS EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO, FUNCIONANDO R$ 450,00 CADA. 4) UM REFRIGERADOR, MARCA CONSUL, 300 LITROS, TIPO DEGELO SECO, EM REGULAR ESTADO FUNCIONANDO R$ 500,00. 5) UM TELEVISOR, MARCA CCE, APARENTEMENTE 20 POLEGADAS. EM REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO R$ 300,00. 6) UM CONJUNTO PARA COZINHA, COMPOSTO POR UMA MESA RETANGULAR EM GRANITO E QUATRO CADEIRAS EM FERRO, COM ASSENTO ACOLCHOADO, REVESTIDO EM CURVIM. EM REGULAR ESTADO R$ 500,00. 7) 3 (TRES) ARQUIVOS DE AÇO PARA PASTA SUSPENSA, COR CINZA, COM QUATRO GAVETAS, CADA. EM REGULAR ESTADO R$ 150,00 CADA. 8) UM ARMARIO PARA ESCRITORIO, COM DUAS PORTAS COM CHAVE E PRATELEIRAS INTERNAS. MATERIAL TIPO MELANINA. COR CINZA. EM BOM ESTADO R$ 250,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 6.000,00 (seis mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.18 e 19 encontram-se na Rua Bia Fortes, 56 Bonsucesso - RJ.\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAN, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1661147"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1659750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001494-05.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walci Gonçalves Zeferino [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vicente da Silva Alonso [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vicente da Silva Alonso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Barros dos Santos Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192. Venha a Ré com a diferença do valor da execução, em 48 hs sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000068-89.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo da Conceição da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Zarionete Ltda. [Adv. Marcos Damião Zanetti de Moura (OAB: RJ 135680 - D)], Réu: Manoel Agenor Crispim, Réu: Ivonete de Pontes Crispim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paulo da Conceição da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000751-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mariano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda., Réu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. n/p Oberto da Silva Moraes, Réu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. n/p Carlos Alberto da Silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mariano\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 63/64, para que produzam seus efeitos legais. À ré por edital, para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000796-62.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Pina [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ribeiro [Adv. Bruno Rodrigo da Silvas Rodrigues (OAB: RJ 178943 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr.Oficial de Justiça às fls. 308/309 , em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Jose de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Jose de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Lucenildo da Silva Silvestre\r\n\r\nEgdo: Hércules -Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Egdo: Thamar Therezinha Crim Câmara, Egdo: Laís Cléa do Amaral Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hércules -Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Ederli Rodrigues [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Ederli Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-39.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conde Toledo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BARCELLOS STUDIO DE DEPILACAO LIMITADA , Réu: Cláudia da Silva Barcellos, Réu: Rodrigo Lima Ranauro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Conde Toledo \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Amaro de Alencar [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Amaro de Alencar \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 321, pelo prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Rodrigues Caetano [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Rodrigues Caetano, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à execução, julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-02.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chagas Leal [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Cristina Ramos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Cristina Ramos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001472-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Batista [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P administrador Sr. Adilson de Oliveira Rodrigues, Réu: TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P Sócia DANIELA FONTES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-58.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Alves Filho [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179, pelo prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-67.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nascimento da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Magalhães [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nascimento da Conceição \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Jesus Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC7 - Logística & Transporte Ltda., Réu: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV, Aut Lenilson de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 175/179 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001214-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Oliveira Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000987-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soeiro da Cunha [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soeiro da Cunha , Réu PKK Calçados Ltda., Réu Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Regina Feitaes Baptista [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Regina Feitaes Baptista \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166, pelo prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Nogueira Bastos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Nogueira Bastos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pestana Monteiro [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001311-58.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santana Cardoso [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Romulo Cosenza Instalações Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Posto 9 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santana Cardoso, Réu Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda., Réu Posto 9 Materiais de Construção Ltda., Réu Romulo Cosenza Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 236 e seguintes , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000859-58.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Alves [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA, Réu: VLAMIR LOPES CARGOSO, Réu: JAIR NOBREGA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Alves\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001503-30.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Margareth de Matos Cardoso de Melo [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Eduardo Cunha [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Cunha [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre CPI devolvida negativa. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-61.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Santos Neto [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S/A [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Santos Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Antunes dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Antunes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 (cinco) dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-24.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbx Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rbx Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane da Rocha Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsarette Restaurante Ltda. ME [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane da Rocha Ramos , Réu Salsarette Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 146 e seguintes , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000713-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 406, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Ramos [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: Luiz Cláudio Daflon da Silva, Réu: Fábio Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Ramos \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001194-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Vieira Muniz [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLUGEL - COMERCIO DE ALUMINIO, FERRO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLUGEL - COMERCIO DE ALUMINIO, FERRO E INDUSTRIA LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 278, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barcellos Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Gonçalves [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Azevedo Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Azevedo Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000568-24.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Araujo Barbosa [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Araujo Barbosa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001187-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Vargas da Cunha [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes Vargas da Cunha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-41.2010.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Cavallieri [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 115043 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Cavallieri \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dafne da Silva Madeira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Francisca Dafne da Silva Madeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 95 e seguintes , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Lourenço de Souza [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelia Marinho Cortes Cabeleireiros ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Lourenço de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos de Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001038-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bernardo de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Proger Ltda., Réu: Gemina Maria da Silva Herculano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bernardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elemir Oliveira dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Elemir Oliveira dos Santos \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.149/179, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000826-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Eneas dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Eneas dos Santos , Réu Fast Shop S.A. \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 217/237 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001407-15.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Cardoso dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Grisostomo da Silva [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Infra-Estrutura e Segurança Fisica para Ti [Adv. Marçal Geraldo Garay Bresciani (OAB: SC 17139 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Grisostomo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001005-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania s Lavanderia Ltda. ME [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Hospital Central da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ A/C PROCURADORIA TRABALHISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Mendes da Silva Dias [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001731-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Machado [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Machado \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE SOUZA TAVARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL JM POSSIDONIO SC LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: José Maria Posidonio de Souza, Réu: Marcos Miranda França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000066-17.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves de Macedo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Usina Nova América de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Una Usina Nova América de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000553-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lyra David [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: FABIO RODRIGUES NEVES [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lyra David \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136.Manifestar-se sobre os documentos de fls.128/135, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001034-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fortes da Silva [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAL FITNESS ACADEMIA LTDA - EPP [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCAL FITNESS ACADEMIA LTDA - EPP , Aut Marcos Vinicius Fortes da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls.307/313, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Lima Tolentino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-40.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Siciliano Maia [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Siciliano Maia \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000144-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Vilela [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Vilela\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-32.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivie Cardoso Cal [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturaluna Comércio Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivie Cardoso Cal , Réu Naturaluna Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 126 e seguintes , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001262-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffrou de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 356, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Sangi Cardoso [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Florecer [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Florecer \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-74.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Cepulbeda da Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Aut Marcio Luiz Cepulbeda da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/04/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Verônica Pereira da Silva\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.113/124, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Paulo Lopes Pinto [Adv. Fabio da Costa Ferreira Junior (OAB: RJ 120063 - D)], Egte: Rachel Maciel Correa [Adv. Fabio da Costa Ferreira Junior (OAB: RJ 120063 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Antonio Rosa do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Antonio Rosa do Carmo, Egte Pedro Paulo Lopes Pinto, Egte Rachel Maciel Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Isto Posto julgo procedentes os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000833-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: HELENA SOUZA DE JESUS, Réu: SANDOVAL CLEBER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Nunes Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000547-48.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Mauricio Feitosa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Rose Stuart Holanda Lima [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Rose Stuart Holanda Lima\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000304-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Já Bom Dia Comércio Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Fabiane Ferreira dos Santos, Réu: Paula Kelvia de Freitas França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000953-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gonçalves de Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gonçalves de Araújo \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 380/384 , em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva, Réu: Roberto Carlos Machado Rodrigues, Réu: Rosangela Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.442. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1659750"
                            ],
                            "1659748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2014\r\n\r\n0039200-03.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLA CRISTINA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Janine Modesto de Alvarenga,JOSE ALVAREZ ESTEVEZ,JOSE RAMON ALVAREZ FERNANDES,PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Janine Modesto de Alvarenga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.265,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-03.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLA CRISTINA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: JOSE RAMON ALVAREZ FERNANDES,Janine Modesto de Alvarenga,JOSE ALVAREZ ESTEVEZ,PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RAMON ALVAREZ FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.265,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-03.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLA CRISTINA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: JOSE ALVAREZ ESTEVEZ,Janine Modesto de Alvarenga,JOSE RAMON ALVAREZ FERNANDES,PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ALVAREZ ESTEVEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.265,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001133-51.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana Martins Nondolfo\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.564,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001133-51.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana Martins Nondolfo\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.564,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001523-55.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Serqueira \r\n\r\nExecutado: Breda Rio Transportes LTDA,Viação Algarve Ltda.,Transportes Zona Oeste LTDA,Viação Andorinha LTDA,City Rio Rotas Turisticas LTDA,Translitoranea Turistica LTDA,Breda Transportes e Turismo Rio LTDA,Valter Rorigues Lopes,Alvaro Rodrigues Lopes,Auto Diesel LTDA,Viação Top Rio LTDA,Expresso Mangaratiba LTDA,Mais Global Turistica LTDA,Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Breda Rio Transportes LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.623,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659748"
                            ],
                            "1659749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0010500-27.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI POSSIDONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, Abelardo Ribeiro Garcia socio Construtora Oxford Ltda, Dirceu de Mattos Lemos Leite socio Construtora Oxford Ltda, Adriana Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, OXFORD COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA., TERBRASIL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Abelardo Ribeiro Garcia socio Construtora Oxford Ltda, Dirceu de Mattos Lemos Leite socio Construtora Oxford Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paiva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda N/P sócio Auvenir de Almeida, Transportes Oriental Ltda sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda, Empreendimentos Novo Mundo Ltda, Viação Tamandaré Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 241. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-66.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, LIMPIDUS SISTEMAS AVANÇADOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 199, pelo prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mariano\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda., Moraes Serviços e Reformas Ltda. n/p Oberto da Silva Moraes, Moraes Serviços e Reformas Ltda. n/p Carlos Alberto da Silva Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda., Moraes Serviços e Reformas Ltda. n/p Carlos Alberto da Silva Moraes, Moraes Serviços e Reformas Ltda. n/p Oberto da Silva Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.63/64, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Agostinho \r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: BBC7 - Logística & Transporte Ltda., Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m BBC7 - Logística & Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 175/179 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001472-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Batista \r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P administrador Sr. Adilson de Oliveira Rodrigues, TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P Sócia DANIELA FONTES ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P Sócia DANIELA FONTES ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Batista \r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P administrador Sr. Adilson de Oliveira Rodrigues, TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P Sócia DANIELA FONTES ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P administrador Sr. Adilson de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-05.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walci Gonçalves Zeferino \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barcellos Oliveira \r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-68.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, SHOPPING SAO LUIZ, Vinicius do Nascimentos Madeira (sócio da Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda), Tania Maria da Conceição Rego (sócia da Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda.), Paulo Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Vinicius do Nascimentos Madeira (sócio da Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD, Osmarinho Dornela Graciano, Ademário dos Santos Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ademário dos Santos Pedreira, Osmarinho Dornela Graciano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Verediano\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Fernanda Souza Malta, Paulo Márcio Gama de Menezes, Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Fernanda Souza Malta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/05/2014 às 13:00 hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-50.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, José Jadallah Aoude Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dafne da Silva Madeira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.95 e seguintes , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001430-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barcellos Oliveira \r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Batista \r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P administrador Sr. Adilson de Oliveira Rodrigues, TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P Sócia DANIELA FONTES ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos, pelo prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-68.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, SHOPPING SAO LUIZ, Vinicius do Nascimentos Madeira (sócio da Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda), Tania Maria da Conceição Rego (sócia da Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda.), Paulo Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Maria da Conceição Rego (sócia da Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 113/124, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659749"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093500-33.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Esteves Barbosa [Adv. Jairo Eduardo Lelis (OAB: MG 71619 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Esteves Barbosa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-32.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Santos Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A - (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Rio Wold Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A - (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001250-10.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Camargo Lestayo [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Camargo Lestayo\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Vieira Sobrinho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves Vieira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitar diretamente seu crédito na Vara Empresarial.. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001204-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Extratos Alergênicos Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Silva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-43.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Perceu Cortes da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Perceu Cortes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001455-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Magalhães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa Magalhães, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 481 e da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000148-45.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-35.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA RIBEIRO [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Martins Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Evaldo Martins Barbosa , Réu Rio Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 280 e cumprimento do mesmo no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vicente Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vicente Filho , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido e à parte exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-77.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE LIMA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz Estevao de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Santana Pereira Dutra [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa Santana Pereira Dutra\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos ou ratificar os já existentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-95.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campbell Viana [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campbell Viana\r\n\r\nVenha o reclamante com a sentença que decretou a falência da ré, inclusive com a data da quebra, bem como o nome e endereço do Administrador judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE SILVA VARELLA [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto De Gasolina Lubrificacao Do Porcao Ltda [Adv. Rodrigo Rufino (OAB: MG 57623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE SILVA VARELLA\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará em 30 dias, para que possa ser dado o encaminhamento do item 4 de fls. 375. \r\n\r\nId: 1662774"
                            ],
                            "1662775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077700-38.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARREIROS GONZALEZ [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARREIROS GONZALEZ\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelos alvarás, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-08.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Godinho da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Godinho da Silva\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPara, no prazo de 05 dias, tomar ciência do despacho de fls. 864, comprovar o depósito judicial de R$ 10.577,95 , bem como comprovar o recolhimento previdenciário em guia judicial ou GPS, sob pena de ser aplicada multa de 10% sobre o valor de R$ 10.577,95 para o reclamante, sujeitando-se à execução, inclusive bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0000429-35.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 717 e da designação da perícia no prazo comum de 05 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0000485-05.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rangel Lopes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Extra Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Marcio Luiz Rangel Lopes \r\n\r\nContestar os embargos a execução de fls. 144/147, no prazo comum de 05 dias, podendo o reclamante oferecer sua impugnação no mesmo prazo, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000558-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Rosa Coelho [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Rosa Coelho , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 639 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0049700-18.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifícios Parque Água Branca [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nVista dos autos ao autor, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000008-74.2014.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Carlos de Castro Oliveira [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nEgdo: DOMINGOS MACENA DA SILVA [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorge Carlos de Castro Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a inicial de embargos de terceiro deve observar o Provimento nº 08/2007 da Corregedoria deste Regional, podendo emendá-la no prazo de 10 dias, sujeitando-se à extinção sem resolução do merito caso não sejam preenchidos os requisitos. \r\n\r\nId: 1662775"
                            ],
                            "1662776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS BORGES CORDEIRO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios da decisão de embargos de declaração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0060400-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felizarda de Moraes Stelling [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felizarda de Moraes Stelling\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-57.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAH OLIVEIRA CARVALHO DA SILVA [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN CARLOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARAH OLIVEIRA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adely Sandra da Costa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adely Sandra da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, nos termos do artigo 884 da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Araújo dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Araújo dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-37.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Camargo de Freitas [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaquattro Marketing Promocional Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Camargo de Freitas\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-63.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE PATRICIO DE JESUS [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: Investrade Consultores Ltda, Réu: Adilson Jose da Silva, Réu: Marcio Vinicio José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE PATRICIO DE JESUS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-89.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Braun [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Soraya Braun\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 20ª Vara do Trabalho no dia 23/05/2014, às 13:30 horas, para anotação da CTPS (conforme acórdão). Caso a reclamante não compareça novamente, ratificará o total desinteresse que tem demonstrado nas ausências sucessivas, e o processo será arquivado com baixa, dando-se por cumprida a obrigação de fazer e não mais será desarquivado. \r\n\r\nProcesso: 0075800-83.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE ALMEIDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA, Aut ITAMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da abertura de prazo comum de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação á sentença de liquidação, devendo o reclamante juntar contrato de honorários advocatícios. \r\n\r\nId: 1662776"
                            ],
                            "1662777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054300-44.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (Em liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (Em liquidacao)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor equivalente à multa aplicada na decisão de fls. 772, em 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0024800-54.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS D AVILA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut JORGE MARTINS D AVILA, Réu Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0002900-63.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado Ferreira - (Espólio de) [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidades Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Machado Ferreira - (Espólio de)\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-31.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Brito Kieser [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Brito Kieser, Réu Obra Portuguesa de Assistencia \r\n\r\nTomar ciencia de que o acordo deverá prosseguir com os depósitos conforme homologado, postergando-se a discussão quanto à multa após a última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContestar o incidente de fls. 554/557, em 05 dias, bem como tomar ciência do despacho de fls. 551. \r\n\r\nProcesso: 0016600-43.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Senna [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Senna\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios realmente eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-96.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BAPTISTA ALVES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOG E DIST FIS LTDA (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BAPTISTA ALVES\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização de crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória de cálculos, etc. Providenciadas as cópias, deverá dirigir-se àquele MM. Juízo para apresentá-las, junto com a certidão de habilitação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001022-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Delphino [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Sendas Dsitribuidora S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Delphino\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christino de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christino de Oliveira Monteiro, Réu Real Auto ônibus Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Diniz Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no quinquídio legal do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068400-91.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RAMOS MOLEDO [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius - Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RAMOS MOLEDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-70.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Custodio de Souza [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Custodio de Souza\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Fernandes [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.602, bem como da petição do reclamante protocolizada em 27/03/2014, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paiva de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paiva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 362, abrindo-se prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000324-58.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Jesus [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Arcor do Brasil Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Jesus\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mathias Palmares [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0033400-20.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Oliveira Pinto [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson de Oliveira Pinto\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristine Vicente Correa [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística Econômica S.A. - Benfic [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristine Vicente Correa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deconav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação, em 48 horas, a cota previdenciária, sob pena de ser liberado todo o saldo à autarquia previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0044400-46.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Marques do Sacramento Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Marques do Sacramento Mello\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1662777"
                            ],
                            "1662902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro Martins, Réu João Dias de Oliveira , Réu Joaquim Moreira da Silva, Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 22/07/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0074100-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Cordeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Antonio Cordeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21/07/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000543-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mello de Azevedo da Cunha [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME, Aut Fernanda Mello de Azevedo da Cunha\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 22/07/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0092500-95.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Riccioppo Caldeira [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrator Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: Rio Tractor Peças Serviços e Locações Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: Katia Maria de Souza Riccioppo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tractor Peças Serviços e Locações Ltda., Réu Sotrator Peças e Equipamentos Ltda., Aut Vera Lúcia Riccioppo Caldeira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 15/07/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001399-06.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Gomes [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Centro Empresarial de Jacarepagua [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Centro Empresarial de Jacarepagua, Aut Marcelo Coelho Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 29/07/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0041800-52.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Irio Rodrigues Moreira Filho [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Rodrigues Moreira Filho, Réu Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 22/07/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0117000-02.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Benedito [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Benedito, Réu Dancor S.A. Industria Mecanica\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 28/07/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0026000-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Domingues Marquezinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Domingues Marquezinho , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 28/07/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderli Vieira [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Jose Vanderli Vieira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 07/07/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000339-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Vai Passar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 24/07/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Deverá o Autor também tomar ciência das alegações de Damásio Educacional S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001492-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Francisco do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Sidney Francisco do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 07/07/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001499-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramos dos Santos [Adv. Jonathan Reis Barreiros (OAB: RJ 165068 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ramos dos Santos, Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 07/07/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Fica a Reclamada advertida da imposição de multa na hipótese de não comparecimento sem justo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000856-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva da Costa [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Wagner Silva da Costa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 17/07/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001036-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Costa [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções e Tecnologia LTDA EPP, Réu: Suporte Informatica Ltda [Adv. Michelle Barbosa Torres (OAB: RJ 141183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Costa, Réu Suporte Informatica Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14/07/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000742-30.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Moreira Castanon [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudia Moreira Castanon \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21/07/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001403-09.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Porciuncula [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos Porciuncula, Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14/07/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0102700-69.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Junior, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14/07/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0031900-50.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DIAS DOS SANTOS [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDA [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDA, Aut LUZINETE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 24/07/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1662902"
                            ],
                            "1662904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000339-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Curso Vai Passar \r\n\r\nPelo presente fica m Curso Vai Passar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 24/07/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662904"
                            ],
                            "1662914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001255-32.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Santos Souza \r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Banco Cruzeiro do Sul S.A - (Em Liquidação Extrajudicial), Rio Wold Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Wold Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000081-85.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Maduro dos Santos\r\n\r\nRéu: Finantec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Finantec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-50.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Salles\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho, ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Lindemberg Lessa, Kátia da Cunha Hatab, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113, devendo: comprovar o pagamento de R$ 22.126,11 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 24.338,72); comprovar o recolhimento de R$ 293,93 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052000-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Kar Box Car Comercio de Pecas e Instalacao de Pecas de Automovel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carmen Margarida Bastos Cataldo, Suely Maria Costa Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos devendo efetuar o pagamento do valor executado ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluída no polo passivo, respondendo solidariamente com a empresa reclamada e será incluída oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeuda da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: Ant Agência Nacional de Talentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ant Agência Nacional de Talentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-65.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Alexandre Barreto Cozzolino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134, devendo: comprovar o pagamento (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento); comprovar o recolhimento de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000082-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Delgado da Luz\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda., Delta Construções S.A. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m EML Subempreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Sousa Barbosa\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda - SISTEM, Advansis Comercial de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes \r\n\r\nRéu: Top God Spell Comércio e Distribuição de Discos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Top God Spell Comércio e Distribuição de Discos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0111900-32.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Maria Cordeiro de Souza Belem\r\n\r\nRéu: Lariray Comercio e Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Davi Ramos Pinheiro da Silva, Miriam Lanuze Frota Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomarem ciência da homologação dos cálculos de fls. 51, devendo: comprovar o pagamento de R$ 15.930,87 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 17.523,96); comprovar o recolhimento de R$ 237,48 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072900-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Brasil S.A., Telelistas Região 2 Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Telelistas Região 2 Ltda\r\n\r\nTelelistas Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Telelistas Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC, e execução, inclusive mediante bloqueio online nas contas e eventual inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nRéu: Vig Limp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Erica Ramos do Rego, Joaquim Rodrigues Galvão Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o pagamento do valor homologado ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da executada e inclusão pessoal no pólo passivo para execução solidária, mediante bloqueio online e aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001129-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira de Souza Silva \r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. , Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 20ª Vara do Trabalho no dia 23/05/2014, às 15:00 horas, para retificação da CTPS (admissão: 05/06/2010, função de vigilante, salário de R$ 800,00), e o reclamante, ainda, para apresentar a liquidação da sentença no prazo de 10 dias após a data designada para comparecimento, em valores históricos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662914"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1661253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-37.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JORGAIA SANTOS MARTINS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JORGAIA SANTOS MARTINS\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-39.2012.5.01.0021 - PrCoEx\r\n\r\nRqte: Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRqdo: ESPOLIO DE ARISTIDES UBALDO RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim\r\n\r\nDizer nos autos se concorda com os calculos de fls.19, valendo o silencio como CONCORDANCIA.\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERV.AUX DE TRANSP AEREO LTDA N/P THIAGO ANDRE RODRIGUES, Réu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) MASSA FALIDA DE A/C GUSTAVO LICKS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimentos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: JACK LONDON, Réu: Adriana Trotta Cure Salomão, Réu: Carla Trotta Cure da Costa [Adv. Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 - D)], Réu: Cláudia Trotta Cure, Réu: Care Empreendimentos Imobiliarios LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Conceição\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pio Serpa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Patricia Pio Serpa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 531. \r\n\r\nProcesso: 0120100-59.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Cruz [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Cruz\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001406-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Gomes de Farias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Gomes de Farias, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.528. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000574-32.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Couto Silva [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Couto Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 87 . \r\n\r\nProcesso: 0080900-02.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL SILVA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, Réu: DOLORES CONEIJO LEITE, Réu: GENESIO ORTIZ LEITE, Réu: Kasuo Hayama, Réu: Luisa Ono Hayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL SILVA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-92.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Nogueira Machado [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções em, Serviços [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções em, Serviços , Aut Monique Nogueira Machado \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl.151. \r\n\r\nProcesso: 0001374-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Daniel dos Santos [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda., Aut Sidney Daniel dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0113900-07.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON ALVES DE AZEVEDO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTES LOGISTICA SA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTES LOGISTICA SA, Aut JOSE EDSON ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl.400. \r\n\r\nProcesso: 0056800-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida de Almeida Souza Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 703/ 704. \r\n\r\nProcesso: 0039400-67.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SACRAMENTO FORTES [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SACRAMENTO FORTES, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 317/ 319. \r\n\r\nProcesso: 0109700-78.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira Feitoza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualipan Ltda., Réu: MARCOS AURELIO MARQUES BARBOSA, Réu: CELESTE MARQUES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira Feitoza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fl.88. \r\n\r\nProcesso: 0169400-15.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE E OUTRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARCO LUIZ GUIMARAES LOPES\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nPara impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Brandao [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rosa Brandao\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 424. \r\n\r\nProcesso: 0096200-13.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-05.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva Lima [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-23.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAUTO DA SILVA E OUTROS [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)], Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA AMADO MACHADO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: JOSÉ AGENOR DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ODILON DA SILVA MARCELINO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: OSVALDO DUARTE DE FREITAS [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: MARCO ANTÔNIO VERAS OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ANTÔNIO LUIZ MARTINS RODRIGUES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: SÉRGIO MENDONÇA GUIMARÃES PIMENTEL [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: MOACIR CUNHA DA SILVA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: JOEL COSSO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ALDOMARIO RAMOS SOBRINHO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: SEBASTIÃO MARCOS FERREIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: WALDENOR ANTÔNIO DE ASSIS [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: WILSON RAMOS CRUZ [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: MARLI MORET JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: CRISTIANE MORET DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 4835/ 4837. \r\n\r\nProcesso: 0001502-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ parte reclamada. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-82.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Araújo Ltda. [Adv. Alexandre de Albuquerque Sá (OAB: RJ 163623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Araújo Ltda., Aut Rita de Cássia Fernandes dos Santos \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Radio Jornal do Brasil LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu Radio Jornal do Brasil LTDA\r\n\r\nPara manifestações (fls 364/ 364-verso), caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-02.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES DE AGUIAR E OUTROS [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: JOAQUIM ROSA DUTRA SOBRINHO [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: LEOMAR HELENA DA CUNHA HOLANDA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: LEONARDO DE ALENCAR OSORIO LOPPI [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: LUIZ SERGIO BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: SERGIO MOACYR HAMDAN SIQUARA (sucessor de Jackson Moacyr Hamdan Siquara) [Adv. Orlians Pinto de Carvalho (OAB: RJ 42620 - D)], Aut: RENE MOACYR HAMDAN SIQUARA (sucessor de Jackson Moacyr Hamdan Siquara) [Adv. Orlians Pinto de Carvalho (OAB: RJ 42620 - D)], Aut: TEREZA CHRISTINA HAMDAN SIQUARA (sucessor de Jackson Moacyr Hamdan Siquara) [Adv. Orlians Pinto de Carvalho (OAB: RJ 42620 - D)], Aut: ANA CECILIA HAMDAN SIQUARA GARCIA (sucessor de Jackson Moacyr Hamdan Siquara) [Adv. Orlians Pinto de Carvalho (OAB: RJ 42620 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CECILIA HAMDAN SIQUARA GARCIA (sucessor de Jackson Moacyr Hamdan Siquara), Aut RENE MOACYR HAMDAN SIQUARA (sucessor de Jackson Moacyr Hamdan Siquara), Aut SERGIO MOACYR HAMDAN SIQUARA (sucessor de Jackson Moacyr Hamdan Siquara), Aut TEREZA CHRISTINA HAMDAN SIQUARA (sucessor de Jackson Moacyr Hamdan Siquara)\r\n\r\nAos reclamantes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1661253"
                            ],
                            "1661251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001586-40.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fadila Cristina Mariano Pereira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fadila Cristina Mariano Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 39. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0249400-36.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA PROCOPIO [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Marlene Bezerra de Menezes, Réu: Mirian Goltsman, Réu: Pedro Alves Magalhães Filho, Réu: Mario de Mello Santos Filho, Réu: Robson Nascimento Madeira [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Ariosvaldo Furtado de Mendonça, Réu: Avelino Luis Fernandes Torres Filho, Réu: Jose Arimateia Florencio da Silva, Réu: Luiz Vitor Carrão Pereira de Souza, Réu: Florisbela Esteves Targiano, Réu: Paulo Roberto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Nascimento Madeira, Aut RONALDO DA COSTA PROCOPIO, Réu SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 330. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Correia Monsores [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Skunk Modas Ltda. ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Correia Monsores , Réu SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. , Réu Skunk Modas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 246. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001144-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernando de Oliveira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. , Aut Wilson Fernando de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 94. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000858-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const. Inst. e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Const. Inst. e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Felipe Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001275-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos da Silva [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos da Silva , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.179. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001429-04.2011.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-54.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE ANTUNES DE MELO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)], Réu: Thomas Henry Hughes, Réu: Isaque Nunes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE ANTUNES DE MELO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-67.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MATHEUS LINHARES ABRANTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 217. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-98.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilda Alexandre [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilda Alexandre , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls118. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132400-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Siqueira de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. N/P GLORIA MARIA VENTABANE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 128 . \r\n\r\nProcesso: 0224600-31.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE NUNES DOS SANTOS [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE BIRD INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, Réu: ROSEANE FERREIRA SILVA, Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA, Réu: FRANCISCO PAULO LEITE CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Alex Fernando Borato Gonzales , Réu: Francisco das Chagas Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160600-22.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DUARTE RIBEIRO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELIAS GARCEZ [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELIANA DE MELLO MANGINI [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: CARLOS REGINALDO DE CARVALHO ESPINDOLA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO GOMES VIANA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 753. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-68.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero Aguiar Spinillo de Queiroz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocar Roma Veículos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Carvalho dos Santos (OAB: RJ 137566 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocar Roma Veículos Ltda. , Aut Nero Aguiar Spinillo de Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001102-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Silva de Lima [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)], Réu: CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA, Réu: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Silva de Lima\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves Porto [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos à fl. 44. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001170-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Romualdo dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Glades Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Romualdo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.110. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042200-29.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Ayres [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Ayres , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1661251"
                            ],
                            "1661252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001390-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Siqueira \r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., MINISTÉRIO DA SAÚDE - NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-35.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ARMANDO BRAGA RODRIGUES PIRES FILHO, OTACILIO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO BRAGA RODRIGUES PIRES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0133000-16.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, RENATO BARBERAM DE MOURA, JOSE ANTONIO PIRES COSTA, JOSE MOURA BIOLCHINI\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO PIRES COSTA, JOSE MOURA BIOLCHINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661252"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1661052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-20.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Barreto de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Barreto de Azevedo\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nno prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-45.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Peres de Souza [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Massa falida) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Peres de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de f. 301 v. \r\n\r\nProcesso: 0000640-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadjaquele de Andrade dos Santos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Nadjaquele de Andrade dos Santos \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BATISTA CHAVES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BATISTA CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora no rosto dos autos de f. 244 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000111-80.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro de Lacerda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S/A - UFF [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S/A - UFF\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-77.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Marinho Porfírio [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Pillarfortes Construções e Locações Ltda, Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Pillarcon Construções e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A\r\n\r\nTomar ciência de que mantida a decisão de f. 461 por seus fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001617-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéa Carvalho Bondes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéa Carvalho Bondes\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto à f. 92, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-20.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva Fernandes [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu Ltda. [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)], Réu: Claudia Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Carvalho Dantas [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Carvalho Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora no rosto dos autos de fls. 280 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001387-49.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Maurício dos Santos \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065900-75.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA CALDAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA CALDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora no rosto dos autos de f. 364 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0198600-83.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA PESSOA DE LIMA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: RONALDO GUIMARAES ALVES, Réu: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA , Réu: ARACACI BARROS DO AMARAL , Réu: Ivan Luiz Amaral Júnior, Réu: Rômulo Francisco Amaral Júnior, Réu: Carlos Eduardo Calazans Nacif, Réu: Moacyr de Souza Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA PESSOA DE LIMA, Réu LARAMA PROMOCOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032700-72.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO VICENTE DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos de fls. 243 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001085-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cunha Santos Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cunha Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de f. 201 v., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Bueno [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguape Participações S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, considerando o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000053-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Azeredo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Rio Distribuidora S.A. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Rio Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda Ramos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2w Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernanda Ramos da Silva, Réu B2w Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls. 628/631, no valor de R$ 5.714,78, correspondente a 460.180,94TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada,devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento do total devido ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0114200-78.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Iramar Vieira [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)], Aut: Hamilton Jose Rodrigues [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)], Aut: Genovaldo Alves Rosa [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)], Aut: Hermes da Silva Ribeiro [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)], Aut: Clelio Maciel Ramos [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)], Aut: Roberto Bom [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Iramar Vieira, Aut Clelio Maciel Ramos, Aut Genovaldo Alves Rosa, Aut Hamilton Jose Rodrigues, Aut Hermes da Silva Ribeiro, Aut Roberto Bom\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Alves de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Alves de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060600-25.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Gomes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S/A [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Sarah Bueno, Réu: Henri Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos informada à f. 116. \r\n\r\nProcesso: 0162200-70.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda dos Reis Filho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida à f. 198, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-45.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriene Ribeiro Araújo Pinho [Adv. Verônica Cristina Pimentel (OAB: RJ 164598 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro di Lingue Caresi Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro di Lingue Caresi Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme determinado no termo do acordo, cláusula 7a., sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1661052"
                            ],
                            "1661053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-07.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ramos Rodrigues de Araújo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ramos Rodrigues de Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de fls. 291/294, bem como da reserva de crédito de f. 150, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-28.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alberto Fernandes [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Health Club Ltda. ME [Adv. Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 132085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Health Club Ltda. ME\r\n\r\nVir com o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 120,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Paula [Adv. Paulo Cesar Alves da Silva (OAB: RJ 109982 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Paula\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação em valores históricos, devidamente atualizados, em suas respectivas épocas próprias, incluindo os valores previdenciário e fiscal, informando o total de cada verba, em planilha única, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-75.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Pessoa [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: MARIA LUCIA MELLO DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: JOÃO GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Pessoa , Réu Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da diferença de R$ 2.541,84, no prazo de 10 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0115500-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry chagas Quintão [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da PMERJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da PMERJ, Aut Henry chagas Quintão\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls. 237/242, no valor de R$ 114.595,17, correspondente a 9.223.797,60 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000493-39.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Conceição Mandarino da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Conceição Mandarino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da Reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000925-92.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Santos da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Cgto: Cauã Santos Oliveira da Silva (Represantado por sua mãe: Claudia Santos da Silva), Cgto: Caique Santos da Silva (Represantado por sua mãe: Claudia Santos da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001091-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Raymundo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: PENTAIR WATER DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Raymundo , Réu PENTAIR WATER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls, 292/295, no valor de R$ 15.118,85, correspondente a 1.216.920,51 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento ou garantir a execução sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000976-73.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Antonio da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodesign Construções Ltda. [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio Antonio da Silva , Réu Prodesign Construções Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Tiecher [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no valor de R$ 101,12, bem como recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001518-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline dos Santos Rosa [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 107, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000869-25.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cosme Medeiros de Brito [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Cerqueira da Silva (OAB: RJ 156918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cosme Medeiros de Brito , Réu Pop Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037300-54.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Gomes Torres [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PR 33 Bar Restaurante Ltda [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)], Réu: José Antonio Freitas Azeredo [Adv. Ricardo Alexandre de Abreu Pereira (OAB: RJ 95490 - D)], Réu: Luciano Ribas Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Gomes Torres, Réu José Antonio Freitas Azeredo, Réu PR 33 Bar Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência as partes da atualização de cálculos de f. 501, devendo a reclamada comprovar o recolhimento (3.911.664,32 TRs PR), em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0100700-08.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO GOMES [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ROCHA MIRANDA LTDA\r\n\r\nTI: ANA MARIA RIBEIRO GOMES ANA MARIA CARVALHO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): ANA MARIA RIBEIRO GOMES \r\n\r\nInformar nos presentes autos o estado do processo em trâmite na Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001237-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Oliveira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da reclamada, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-55.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Monteiro de Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Alegria Verde Produtos Naturais Ltda [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Monteiro de Paiva, Réu Sabor Alegria Verde Produtos Naturais Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados ainda devidos pela Reclamada, qual seja: RS32.344,35, correspondentes a 2.608.003,09, devendo a Reclamada vir com o pagamento ou garantir o Juízo, em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001156-22.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Jatoba [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecxandre Jatoba\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000548-87.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Jacintho [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sebastião Pedro Jacintho\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls 196/201, no valor de R$ 2.826,51, correspondente a 227.607,87TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento ou garantir o juízo, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Santos Navega [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Chance Serviços de Apoio Ltda [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Massa Falida de Transbrasil S/A Linhas Aéreas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira Santos Navega\r\n\r\nInformar o atual endereço do Síndico da Massa Falida de Transbrasil S/A Linhas Aéreas para citação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gaspar Bezerra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: West Falcon Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Jóia do Oeste Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: Silver Clean Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: West Bier Comércio e Importação Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Oeste Imperium Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silver Clean Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-91.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristonio Tavares da Silva [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Engenharia Construções e Reformas [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Réu: Instituto de Clínica Rio Guanabara , Réu: Clinica de Cirurgia Plástica da Lagoa, Réu: Hotel Sheraton , Réu: Rede de Supermercados Zona Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Engenharia Construções e Reformas\r\n\r\nPagar as custas, no valor de R$ 85,00, bem como com a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2013.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Borges de Melo [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W Companhia Global do Varejo - americana.com [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Borges de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela Reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001042-49.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 14.260,00, conforme f. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001550-29.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Azevedo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Pier Mauá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 76/81 (procedentes em parte). Custas de R$ ,00100,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 5.000,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aragão Leite [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aragão Leite\r\n\r\nRefazer o reclamante os seus cálculos, observando a promoção de f. 308, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Alves dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art. 882, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001529-19.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Joaquim de Barros [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalfenas Indústria da Contrução Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalfenas Indústria da Contrução Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 180,00, bem como recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-57.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1661053"
                            ],
                            "1661054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046100-66.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldovah Paes de Oliveira Junior [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 30 dias, o pagamento das contribuições previdenciárias através de guia GPS, conforme cálculos do INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-80.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Bezerra da Silva [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepe da Ilha Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)], Réu: Rede Máxima Cacuia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gepe da Ilha Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao seu recurso, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-46.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanize Ferreira Silva [Adv. Claudia Regina Santana de Aquino (OAB: RJ 122565 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda, Réu: Regina Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-65.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda dos Santos Rodrigues [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls.48/51, no valor de R$ 6.446,99, correspondente a 519.839,55 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento ou garantir o juízo sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000248-28.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelia dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabetos Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabetos Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000131-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Barros Guimarães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos para manifestação sobre cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS URGAL [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NAC DE SEGUROS [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NAC DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência de que a conta informada encontra-se zerada, tendo ocorrido o último saque em 28/10/2013, conforme consulta ao sistema da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0033100-96.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélson Vieira da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjam Veículos Ltda, Réu: Leopoldo Oscar David Ribeiro, Réu: Luiz Oscar Assunção Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélson Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-39.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Flores da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Flores da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para contestar os Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-14.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmirami Luiz do Nascimento [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, Aut Selmirami Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-98.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Fernando da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Martins Marketing Comunicação Visual Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls.67/71, no valor de R$ 10.355,05, correspondente a 833.837,28 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento ou garantir o juízo sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000073-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinei Sá Freire de Oliveira [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinei Sá Freire de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls.111/112, no valor de R$ 11.734,70, correspondente a 944.933,18TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento ou garantir o juízo sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pedrosa Gonzalez [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enlace Telecomunicações e Informática Ltda, Aut Leandro Pedrosa Gonzalez, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls.426/428, no valor de R$ 217.660,40, correspondente a 17.527.038,18TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento ou garantir o juízo sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000233-25.2013.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleyton Cláudio [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo Santa Bárbara Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000025-75.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Laucenir Gouveia da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Laucenir Gouveia da Silva , Cgte Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nTomar ciência garantia do juízo para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002600-66.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls.53/54, no valor de R$ 4.039,65, correspondente a 325.291,60 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento ou garantir o juízo sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001578-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda [Adv. Fatima Faria Ferreira (OAB: RJ 103974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Revestimentos e Participações Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, com o recolhimento das custas processuais devidas (R$ 120,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001628-86.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Feitosa [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Gomes Viiera [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sara Gomes Viiera \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciárias, no valor de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001652-17.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Nunes Maia [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Indisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Indisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Jackson Nunes Maia \r\n\r\nTomar ciência as partes dos cálculos de fls. 61 (sentença líquida), devendo a reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento ou garantir o juízo sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Reis de Andrade [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Reis de Andrade, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que sobrestado o feito até que sobrevenha decisão final do STF. \r\n\r\nProcesso: 0156500-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Araújo Freire [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbacco Bar Ristorante e Pizzeria Ltda [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)], Réu: Antonio Cioffi, Réu: Dalva Biond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Araújo Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-47.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que sobrestado o feito por 01 ano até ulterior decisão do processo de inventário de fls. 104/109. \r\n\r\nProcesso: 0001526-98.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Bento Teodósio [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Park Palace\r\n\r\nTrazer a Reclamada aos autos a seguinte documentação: PPP, PPRA, PCMSO e LTCAT, no prazo de 10 dias, sob pena de inversão de ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0136800-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Peixoto [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Marilene de Souza Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 01 ano até que sobrevenha decisão final do STF. \r\n\r\nProcesso: 0086300-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda.\r\n\r\nVir a segunda Reclamada, condenada subsidiariamente, com o pagamento do valor de 928.975,40 , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000879-06.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Vieira dos Santos [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atual do Consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001329-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Mendes Neves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Mendes Neves, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S/A\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pernes [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pernes\r\n\r\nApresentar o autor cálculos adequados à modificação imposta nos embargos executórios, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis da Silva Ferreira [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica e Refrigeração Boa Amizade Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Eletrica e Refrigeração Boa Amizade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito em penhora para que produza seus efeitos legais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-44.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE CACADINI VARGAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito recursal em penhora, no valor atualizado de R$ 5.973,12, para satisfação do crédito previdenciário indicado à f. 1200, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayná Candida Rodrigues Queiroz [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor do Milenium Coiffeur Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayná Candida Rodrigues Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do BacenJud negativo, devendo apresentar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1661054"
                            ],
                            "1663313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001128-54.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Veríssimo Mota [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leila Veríssimo Mota \r\n\r\nTomar ciência da prolação da sentença procedente em parte. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-43.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Félix de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 110 Restaurante Ltda. [Adv. Rafael Mendes Guimarães (OAB: RJ 116322 - D)], Réu: Luis Carlos Vela Antony\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal 110 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do edital de leilão publicado em 31/03/2014, tendo como data de 1º leilão o dia 06/05/2014 e o 2º leilão o dia 20/05/2014, ambos as 13horas e no Auditorio do TRT/RJ na Rua do Lavradio.\r\n\r\nId: 1663313"
                            ],
                            "1661057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2014\r\n\r\n0141200-96.2008.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.381,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097700-43.2009.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana de Oliveira Soares \r\n\r\nExecutado: NIlza Torres do Nascimento,Padaria e Confeitaria Bocadillo Delicatessen de Paes Ltda,Domingos Ferreira dos santos Mouta,MAria JOse Ramos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado NIlza Torres do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.964,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAria JOse Ramos Pereira,Padaria e Confeitaria Bocadillo Delicatessen de Paes Ltda,Domingos Ferreira dos santos Mouta,MAria JOse Ramos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado MAria JOse Ramos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.964,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093200-07.2004.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Edmir de Araújo Bezerra\r\n\r\nExecutado: Margarete Mello de Almeida Magalhães,Magalhães de Santa Cruz Comércio de Pescados Ltda,Luiz Carlos Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Margarete Mello de Almeida Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.412,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Magalhães,Magalhães de Santa Cruz Comércio de Pescados Ltda,Luiz Carlos Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.412,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000800-81.1998.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Eduardo Cardoso dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jober da Silva,Rochet Telecomunicações Eletricidade e Comércio Ltda,Silveira Telecomunicações Eletricidade e Comércio Ltda,Gilber da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jober da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.053,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000382-26.2010.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marijane Ribeiro Meneses\r\n\r\nExecutado: Silvia Inara de Oliveira Ganem,Basecem Salão de Beleza Ltda,Carlos Alexandre Schoste Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Inara de Oliveira Ganem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.037,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alexandre Schoste Pereira ,Basecem Salão de Beleza Ltda,Carlos Alexandre Schoste Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alexandre Schoste Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.037,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661057"
                            ],
                            "1661059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0214800-34.2000.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA IZABEL F DOMINGUES\r\n\r\nExecutado: GEORGINA MARIA ROBERTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGINA MARIA ROBERTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.956,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661059"
                            ],
                            "1661056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0046700-77.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Marinho Porfírio\r\n\r\nRéu: Pillarfortes Construções e Locações Ltda, Gafisa S/A, Pillarcon Construções e Locações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pillarcon Construções e Locações Ltda, Pillarfortes Construções e Locações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que mantida a decisão de f. 461 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000640-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadjaquele de Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Barreto de Azevedo\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-83.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA PESSOA DE LIMA\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA , RONALDO GUIMARAES ALVES, ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA , ARACACI BARROS DO AMARAL , Ivan Luiz Amaral Júnior, Rômulo Francisco Amaral Júnior, Carlos Eduardo Calazans Nacif, Moacyr de Souza Bastos \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Calazans Nacif, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661056"
                            ],
                            "1661055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cláudio Correia Pinudo\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de ls 72/74., no valor de R$ 22.984,01, correspondente a 1.853.256,26 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661055"
                            ],
                            "1661058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000651-65.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls.48/51, no valor de R$ 6.446,99, correspondente a 519.839,55 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento ou garantir o juízo sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0002600-66.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Data Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls.53/54, no valor de R$ 4.039,65, correspondente a 325.291,60 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, devendo a Reclamada vir, em 15 dias, com o pagamento ou garantir o juízo sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC, além do imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0078700-67.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA PAIM SANTIAGO\r\n\r\nRéu: MCM PINTO SERVIÇOS DE CONTATO TELEFONICO ME, MARIA DA CONCEIÇÃO MENESES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA CONCEIÇÃO MENESES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os depósitos de fls. 123/125, no prao de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661058"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1661760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000729-56.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nDEVOLVA-SE O PRAZO À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000497-73.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pimentel da Silva [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.PRAZO 8 DIAS.FLS.546. \r\n\r\nProcesso: 0078900-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Morandini da Cruz [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS .698. \r\n\r\nProcesso: 0000453-54.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romar Silva de Sousa [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Romar Silva de Sousa\r\n\r\nAO RECORRIDO. PRAZO DE 8 DIAS.FLS.1342. \r\n\r\nProcesso: 0077000-14.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Gomes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 996. \r\n\r\nProcesso: 0090700-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allan Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Technology Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Allan Martins\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.528. \r\n\r\nProcesso: 0154400-70.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Souza dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Souza dos Santos \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 618. \r\n\r\nProcesso: 0020000-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Taubate Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 230 \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOUSA\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 284 \r\n\r\nProcesso: 0000895-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Paula Porto [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Jurandir de Paula Porto, Réu Parceria de Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 08 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTICIO DE 03 DIAS. FLS. 471. \r\n\r\nProcesso: 0000332-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brasil de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brasil de Oliveira \r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 409/422, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000370-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Vargas Gomes [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 577/583 E PARA PAGAMENTO 475-A, § 1º DO CPC, CONFORME FLS.584. \r\n\r\nProcesso: 0000281-15.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Marques [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 457. \r\n\r\nId: 1661760"
                            ],
                            "1661689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001567-28.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Duarte Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Duarte Gonçalves da Silva\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 219/228. \r\n\r\nProcesso: 0001670-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mesquita Lourenço [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Carolina de Mesquita Lourenço \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.308/316.\r\n\r\nProcesso: 0001034-06.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: All Pet Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio de Souza (Espoólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte All Pet Comércio Ltda. \r\n\r\nÀ CONSIGNANTE PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DE DEPENDENTES QUE DEVERÁ SER FORNECIDA PELO INSS, CONFORME DESPACHO DE FLS.46-V. \r\n\r\nProcesso: 0001323-02.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pereira de Farias Junior [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rivaldo Pereira de Farias Junior\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS.170.\r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Regalo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Regalo\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.189/195.\r\n\r\nProcesso: 0001058-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Faria Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA, Aut Tania Regina Faria Dourado \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.241/254.\r\n\r\nProcesso: 0000137-75.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Joaquim da Costa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO BATISTA GOMES [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Joaquim da Costa , Réu JOÃO BATISTA GOMES\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.282/285.\r\n\r\nProcesso: 0039000-42.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rebelo Ayrolla [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rebelo Ayrolla, Réu Usiminas Mecanica S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.273/278.\r\n\r\nProcesso: 0000146-66.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos de Alcântara [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Express Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos de Alcântara, Réu HB Express Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.138/147.\r\n\r\nProcesso: 0000908-53.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Margareth dos Santos Fernandes \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.466/483.\r\n\r\nProcesso: 0000640-62.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa Teixeira Filho [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuel Duverney Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa Teixeira Filho \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EMBARGOS.FLS.33.\r\n\r\nProcesso: 0097700-79.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut William Silva Vieira\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS.505/506.\r\n\r\nId: 1661689"
                            ],
                            "1661690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-61.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Goncalves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Piscinas Joa Ltda. [Adv. Gustavo Lima do Rego Monteiro (OAB: RJ 83817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto Goncalves\r\n\r\nVenha o autor com o endereço dos réus, que pretende ver oficiados. FLS. 105. \r\n\r\nProcesso: 0096500-42.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIDE DA SILVA COTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Réu CONTAX SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀS RÉS PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Souza Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.554/556 E PARA PAGAMENTO 475-A, § 1º DO CPC, CONFORME FLS.560. \r\n\r\nProcesso: 0001204-75.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira dos Santos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Igor Ferreira dos Santos \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTICIO DE 03 DIAS. FLS. 1543. \r\n\r\nProcesso: 0054400-28.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista Serpa Junior [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex - CB Express Serviços de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Batista Serpa Junior\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS.65.\r\n\r\nProcesso: 0000755-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Maciel Gil Nunes [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA DIZER SE CONCORDA COM A ASSISTÊNCIA, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. FLS. 1107. \r\n\r\nProcesso: 0001205-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiros Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiros Ilha S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 89. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar de Araujo [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cafema de Frutas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesar de Araujo\r\n\r\nAO EXCEPTO, FLS. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro Barboza da Silva [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pedro Barboza da Silva\r\n\r\nAo autor, nada a deferir conforme despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0003900-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Souza, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTICIO DE 03 DIAS. FLS 964 \r\n\r\nProcesso: 0000816-41.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Conceição Gomes Guimarães [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Rio Laranjeiras Ltda. \r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 231. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Machado Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Machado Ferreira\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000134-23.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vieira Brandão [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vieira Brandão\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001333-17.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marinho da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Vanzilotta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Marinho da Silva \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 67.\r\n\r\nId: 1661690"
                            ],
                            "1661691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antõnio Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antõnio Ferreira de Souza , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAOS EMBARGADOS.FLS.141. \r\n\r\nProcesso: 0001705-92.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Correa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ RÉ PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO REQUERIMENTO AUTORAL, EM 5 DIAS, \"IN ALBIS\",FLS. 226-V. \r\n\r\nProcesso: 0001264-14.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Domingos da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Domingos da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. PRAZO DE 8 DIAS.FLS.168. \r\n\r\nProcesso: 0114300-20.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDES DE SOUZA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHILIMITADA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000902-12.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Ribeiro da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A COISA JULGADA, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.505-V. \r\n\r\nProcesso: 0001015-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vale do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Quantatorta Alimentares Ltda. A/C CLÁUDIA SILVA RAJA GABAGLIA TOLEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vale do Nascimento, Réu Quantatorta Alimentares Ltda. A/C CLÁUDIA SILVA RAJA GABAGLIA TOLEDO\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.191/194.\r\n\r\nProcesso: 0113400-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carneiro da Rocha Carneiro [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carneiro da Rocha Carneiro\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS.132. \r\n\r\nProcesso: 0114800-08.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Batista Viegas [Adv. Silvano Baptista da Silva (OAB: RJ 51611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Batista Viegas\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001188-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Faria Peixoto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Artebella Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Faria Peixoto \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 92. \r\n\r\nId: 1661691"
                            ],
                            "1661761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000963-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Pio [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Antabel Buffet Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa Pio\r\n\r\nAO RECORRIDO.PRAZO DE 8 DIAS.FLS.393. \r\n\r\nProcesso: 0000987-32.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Carvalho Borba Cardoso [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Carvalho Borba Cardoso \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 67 \r\n\r\nProcesso: 0014200-96.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE LUIZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE LUIZ\r\n\r\nDiga o autor sobre petição de fls. 560/562, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-56.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 349. \r\n\r\nProcesso: 0069700-16.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO LUIZ SORATO [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO LUIZ SORATO\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIÊNCIA DE FLS. 1079 E PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000340-71.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilton Batista [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Batista \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS.154 \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarina Cruz dos Santos [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: MAAS - Corretora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarina Cruz dos Santos \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 112 \r\n\r\nProcesso: 0000100-82.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: WV Construções e Montagens Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Oliveira \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 92 \r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROMUALDO CAMELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XALAN BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROMUALDO CAMELO\r\n\r\n..À PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 376.\r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VIRGOLINO [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS VIRGOLINO\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 286\r\n\r\nProcesso: 0012200-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA CASTRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBOSA CASTRO\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 195.\r\n\r\nId: 1661761"
                            ],
                            "1663284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-23.1981.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Adelia Paulo Benedito dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA, NO PRAZO DE 5 DIAS, PARA RETIRAR O PEN-DRIVE ADUNADO A FL. 3231. \r\n\r\nProcesso: 0000737-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Castro [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francis Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.94/102 E PARA PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475-A, § 1º DO CPC, CONFORME FLS.107 \r\n\r\nProcesso: 0195600-38.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMERICO DE ABREU PEREIRA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Abreu de Oliveira [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Abreu de Oliveira, Aut PAULO AMERICO DE ABREU PEREIRA\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PAULO AMERICO DE ABREU PEREIRA (Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva - OAB/RJ: 053742/D) move a FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA (Adv. Eduarda Pinto da Cruz - OAB/RJ: 045243/D), Proc n. RTOrd 0195600-38.2000.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ DANTAS DINIZ NETO, MM. Juiz Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 570, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o imóvel localizado à Rua Itabaiana, nº 141, composto de dois andares, no andar superior há três quartos, um banheiro, uma varanda que foi transformada em sala de reunião; no pavimento inferior (térreo) há uma sala, cozinha e uma saleta; na parte externa da residência há dois banheiros, uma suíte composta de dois quartos e um galpão fechado que funciona como garagem, área aproximada de 400m2, em bom estado de conservação, reavaliado em R$ 1.495.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil reais) com descrições e delimitações na matricula 52.513 do 10º Registro de Imóveis. Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas na matrícula 52.513. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL PAZOS DIAS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ DANTAS DINIZ NETO, MM. Juiz Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1663284"
                            ],
                            "1661692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineia Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Altair Alves (Espolio de) e Outros\r\n\r\nfica m Altair Alves (Espolio de), Mauricio Pereira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Rosa\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nfica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103000-80.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amaral Carrati e Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nfica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ RÉ PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.FLS 228/229. \r\n\r\nProcesso: 0000151-93.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva da Matta \r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Margarete Caetano Manhães Ltda. ME e Outros\r\n\r\nfica m ALESSANDRA CAETANO MANHÃES, JOSÉ MARCELO MOREIRA FRADE, MARGARETE CAETANO MANHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagamento do valor de (R$ 6.000,00) , nos termos do artigo 475-J do CPC, conforme fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000498-29.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Geraldo Roberto\r\n\r\nRéu: França 2001 Moveis e Decorações ltda e Outros\r\n\r\nfica m Flavia Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA PAGAMENTO 475 DO CPC, CONFORME FLS.79-V. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661692"
                            ],
                            "1661693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001243-09.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Júnior \r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 135, para fins do artigo 884, da CLT, conforme despacho de fls. 137 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000759-23.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A.\r\n\r\nCgto: Victor Edgard Gomes Soares\r\n\r\nfica m Victor Edgard Gomes Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do recurso de fls. 38, conforme determinação de conforme fls. 44 e 46 verso. \r\n\r\nProcesso: 0153500-10.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TABA TRANSPORTES AEREOS REG BACIA AMAZONICA SA\r\n\r\nfica m TABA TRANSPORTES AEREOS REG BACIA AMAZONICA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 201/202, conforme despacho de fls. 204 e 207 verso. \r\n\r\nProcesso: 0119500-61.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidis Neves Pinto \r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Antonio de Abreu Lomba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 1ª RÉ PARA PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-J. FLS. 318 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661693"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Albuquerque da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nContestar o pedido de restauração, em 05 dias, na forma do art. 1065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001429-55.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Tavares [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRéu: Manbrás Engenharia Ltda. [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manbrás Engenharia Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo requerido pela ré para apresentação de novos quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Filho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Saudmallet Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Almeida Filho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000268-10.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar José Nogueira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001551-68.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lúcia do Carmo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lúcia do Carmo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Laia [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.343 que determinou a citação da reclamada para pagamento da dívida, no valor de R$ 24.920,84 , equivalentes a 2.055171,07 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 21.110,01 , equivalentes a 1.740.899,66 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.810,83, equivalentes a 314.271,41 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santos da Costa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parque Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santos da Costa \r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001688-50.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Conceição dos Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Cultural da Guanabara Ltda. [Adv. Lourdes Silveira Vaz (OAB: RJ 151875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Cultural da Guanabara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante (fl. 20), devendo comprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiene Kelly dos Santos da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0174400-03.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ARCHANJO CORREA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Elio Gonçalves Pereira [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elio Gonçalves Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 249: \" No mais, como a advogada Daniela também doi constituida por Elio, diga este, através da mesma profissional, se também concorda com a arrematação, em 48 horas\". \r\n\r\nProcesso: 0001290-40.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Costa Pinheiro [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a respeito da petição de fls.113, em 48 horas. Ciência de que, no silêncio, será executada. \r\n\r\nProcesso: 0000364-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Bezerra Cavalcanti [Adv. Leandro Henrique da Cunha (OAB: RJ 164949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Bezerra Cavalcanti \r\n\r\nComprove o alegado da petição de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000009-44.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo de Oliveira Braga Júnior [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nAgdo: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-58.2013.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeniffer Rosa dos Santos Antunes [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Rosa dos Santos Antunes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0068900-98.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Santos [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 165 e requerer o que entender cabível, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Laurindo [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1662796"
                            ],
                            "1663368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000539-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marcelino de Oliveira [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Evandro Marcelino de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001186-37.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Monteiro [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Monteiro , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001613-88.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira Rocha [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vieira Rocha, Réu Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001564-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Borges Pinto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Raphael Borges Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1663368"
                            ],
                            "1662795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001338-62.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Araújo Félix \r\n\r\nRéu: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. a)Reconhecimento do ACIDENTE DE TRABALHO sofrido, para todos os fins de direito e, consequentemente, seja declarado o direito a estabilidade que havera de ser contado de sua alta medica ate UM ANO apos, e garantia integral de todos os direitos trabalhistas que decorrem do contrato de emprego; b) Dano moral a ser arbitrado judicialmente, em razao dos prejuizos sofridos pela reclamante em razao dos abusos indicados nos itens 01 a 06 da causa de pedir; c) Seja a reclamada compelida a providenciar PLANO DE SAUDE a escolha da reclamante e custea-lo ate efetiva alta medica da operaria, bem como a REEMBOLSAR todos os gastos com MEDICAMENTOS que se fizerem necessarios ao tratamewnto da operaria; d) Honorarios de advogado, em 20% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662795"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 15/04/2014 – doc 60\r\n\r\nProcesso: 0043000-57.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: MEDCOOP-COOPERATIVA MISTA DE TRAB. E CONSUMO DE ASSISTENCIA MEDICA EMERGENCIAL HOSP., AMBULATORIAL E SIMILARES LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Carlos Luiz Pereira Bohrer [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Luiz Fernando Guillon Ribeiro [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: Jorge Martins, Réu: Sergio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Luiz Pereira Bohrer, Réu Luiz Fernando Guillon Ribeiro, Aut MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu MEDCOOP-COOPERATIVA MISTA DE TRAB. E CONSUMO DE ASSISTENCIA MEDICA EMERGENCIAL HOSP., AMBULATORIAL E SIMILARES LTDA, Réu MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-24.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Leda Marina do Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu Leda Marina do Nascimento Brito, Aut PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-20.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA, Aut JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-36.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Santos Doria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Santos Doria, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-29.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Araujo de Carvalho [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. Administradora de Cartao de Credito [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest S.A. Administradora de Cartao de Credito, Aut Paula Araujo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldenir Antonio Marques Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oldenir Antonio Marques Monteiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram admitidos em razão da preclusão operada . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1662767"
                            ],
                            "1662746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22/04/2014 Doc 61\r\n\r\nProcesso: 0001595-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Sousa [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Sousa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor da decisão de fl. 347: Homologados os novos cálculos e fixado o valor da diferença devida em R$ 3.334,16. Às partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0212700-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON FURTADO PARDAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILSON FURTADO PARDAL\r\n\r\nTer ciência da devolução de fl. 1041. \r\n\r\nProcesso: 0049000-29.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Guimaraes de Santana [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Guimaraes de Santana, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor da decisão de fl. 325. Homologados os cálculos de fls. 316/320 no valor total de R$ 21.318,67. Às partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000658-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bichara Daher Yunes Neto [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bichara Daher Yunes Neto \r\n\r\nTer ciência do documento de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0038100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiton dos Santos Pereira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Cancio de Oliveira Padaria, Réu: Padaria e Confeitaria Largo do Arão Ltda ME , Réu: Luiz Rodrgues, Réu: Santra Matos Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keiton dos Santos Pereira\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1662746"
                            ],
                            "1662745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 22/04/2014 Doc 5\r\n\r\nProcesso: 0001595-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Sousa \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor da decisão de fl. 347: Homologados os novos cálculos e fixado o valor da diferença devida em R$ 3.334,16. Às partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662745"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001548-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Sales da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Sales da Silva \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0082200-26.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERNANDES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: EVM EMPREENDIMENTIS LTDA [Adv. Virginia Moraes Rolim (OAB: RJ 79552 - D)], Réu: CLAUDIO BRONSTEIN [Adv. Shalimar Milcher (OAB: RJ 102828 - D)], Réu: LUCA PADOVANO [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: Santa Luz Administracao e Participacao LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERNANDES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0095100-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Eden da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-50.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sarmento Barreto [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0034400-89.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pires de Aguiar [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pires de Aguiar , Réu Carrefour \r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-68.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria do Amaral Botelho [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: NAIDE ROSINA PONSO CRUZ [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: NORMA TURBIO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREG DO BNH PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleo dos Santos Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo dos Santos Souza\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0279100-80.1983.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida na petição protocolizada em 14/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0003800-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Toledo [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BERNADETE MORAIS GONDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE MONIZ DE SOUZA [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ferreira de Assis [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Prestação de Serviços Técnicos para Terceiros Ltda. [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)], Réu: AUDISAUDE AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)], Réu: JOSE DE CARVALHO MARTINS, Réu: VERA REGINA MARTINS PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Ferreira de Assis \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pessanha de Sena [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pessanha de Sena , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 1.822,57 ou 146.711,46 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0221200-80.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA ALMEIDA WAGNER [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA ALMEIDA WAGNER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Galdino de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Cmércio de Materiais de Informática Ltda., Réu: Osvaldo Ferreira Novo Neto, Réu: ADRIANA BATISTA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino de Lima\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000007-65.2014.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Carlos do Vale [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes de Vasconcelos [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Rosa [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0175900-95.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE LIMA DIAS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: VALTER PELEGRINE JUNIOR, Réu: ADRIANA DA COSTA LEANDRO DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE LIMA DIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0091500-02.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cantagalo Baista [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E LACERDA PROMOTORA DE LEILOES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: ACIR JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cantagalo Baista \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0088400-25.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGREJAS CORREIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-82.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Francisco dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Servicos de Engenharia e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janiero - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janiero - CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, inclusive, para manifestar-se sobre os honorários estimados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva e Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 250. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-66.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Francisca de Souza Monteiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Jamil Tostes (OAB: RJ 161963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Francisca de Souza Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 84. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-55.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERLYN MANA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-96.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Gloria Paiva Moreira Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Gloria Paiva Moreira Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço do cartório de Registro de Imóveis de Esmeralda - MG, para o qual requer seja expedido ofício para que forneça a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nId: 1662918"
                            ],
                            "1662916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2014\r\n\r\n0105700-63.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIRSON PEDRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ISABEL CRISTINA MORATA MONTOURO,PANIFICACAO SERRA DA ESTRELA LTDA,MARCELO GRILLO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABEL CRISTINA MORATA MONTOURO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.817,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000155-13.2013.5.01.0028 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO,Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.403,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000590-21.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela de Souza de Luna\r\n\r\nExecutado: Associação de Moradores do Camboatá \r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Moradores do Camboatá , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.184,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662916"
                            ],
                            "1662917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freire Santino\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S A, WALTER VALENTI, JOEL VICTORINO VALENTI, WALDIR VICTORIO VALENTI\r\n\r\nPelo presente fica m JOEL VICTORINO VALENTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento autoral de fls. 718. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662917"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1661166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001608-74.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno dos Santos de Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno dos Santos de Oliveira, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-96.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leonardo Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-09.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Melo [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação de tutela foi indeferida, ao menos por ora. \r\n\r\nProcesso: 0001368-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Alves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Alves , Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda. Pizzaria Parmê \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Pedro Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CÉSAR DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 440/2014 e 441/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0124000-41.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS ARAUJO SANTOS [Adv. Mercedes Pereira Faria da Silva (OAB: RJ 31371 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 456/2014 e 457/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0164400-24.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAGMAR PEREIRA DA SILVA LEAO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0459/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001447-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitorino França [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vitorino França\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0445/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Valente da Silva [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Valente da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0442/2014 e 0443/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001472-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Pelegrineti Lourenço Grynszpan [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Pelegrineti Lourenço Grynszpan\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-44.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DA SILVA COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DALVA DOS SANTOS BARRETO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO VIRGOLINO COITINHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDSON DOS SANTOS AMARAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EVANDRO SOARES MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DOS SANTOS BARRETO, Aut EDSON DOS SANTOS AMARAL, Aut EVANDRO SOARES MOREIRA, Aut FRANCISCO ANTONIO VIRGOLINO COITINHO, Aut WALDECIR DA SILVA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais Rodrigues Dias [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nDepositar, em 10 dias, os honorários estimados. \r\n\r\nProcesso: 0000541-56.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eudes Alexandre da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. , Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Fábio Eudes Alexandre da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio e 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely do Couto de Andrade [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda., Aut Suely do Couto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. Autor alvará nº 0464/2014.Ré: 465/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001435-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Silva Gonçalves [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços Ltda., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117300-88.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE RUSSELL MAC CORD DE OLIVEIRA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 14 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: MARIO DA SILVA HERNANDEZ PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE RUSSELL MAC CORD DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0450/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Pires Coropos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Marcel Hortencio Bastos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Hélcio Uchôa Pereira do Lago [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Francisco Sisconetto Junior [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sisconetto Junior, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Hélcio Uchôa Pereira do Lago , Aut Luiz Octavio Neiva Cartolano, Aut Marcel Hortencio Bastos, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Aut Sérgio Luis Pires Coropos, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-94.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELRY SOARES FREIRE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M R ENTERPRISE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, Réu: IGUATEMY MENDONCA FILHO GLORIA [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUATEMY MENDONCA FILHO GLORIA, Aut TELRY SOARES FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.340. \r\n\r\nRé:Tomar ciência da expedição de alvará nº 432/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0052600-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Frederichs Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0447/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0040700-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0438/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000354-37.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia de Jesus Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Maurício Vianna de Oliveira [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Débora Laino [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Maurício Vianna de Oliveira , Aut Gláucia de Jesus Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor: alvarás nºs 368/2014 e 369/2014. Réu: alvará nº 0439/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000142-16.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 461/2014 e 0462/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. . \r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Brasil [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Brasil , Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição de alvará nº 460/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Réu: Substituir a Apólice de Seguro de fls. 435/439 por Depósito Judicial.\r\n\r\nProcesso: 0001485-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Fernandes Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000050-33.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Caroline Moutinho dos Santos Queiroz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Suzana Caroline Moutinho dos Santos Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiênncia da CPI n.0010465-64.2014.5.01.0571 no dia 07/05/2014 às10:05 h, na 1 ª Vara do Trabalho de Queimados . \r\n\r\nProcesso: 0080500-46.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ARRUDA MARTINS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SEILLE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Edila Maria Nobre Lopes, Réu: Alvarino Marinho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEILLE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de contribuição previdenciária na forma da OJ nº 376 da SDI-1 do C.TST, com a guia GPS devidamente paga, bem como a documentação que comprove sua inscrição no Sintema Simples Nacional, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-54.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Bernardo dos Santos da Silva [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Bernardo dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78 que indefere o requerido pelo reclamante por falta de previsão legal, visto que o cônjuge da sócia é parte estranha à lide. Indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001294-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Chastinet Ribeiro Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jorge Chastinet Ribeiro Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-28.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SANTOS FERREIRA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: COOPERATIVA AUXILIAR SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.304 e depositar judicialmente o valor sacado no Alvará, de fls. 306, nº 2065/2013, em 10 dias, sob pena de execuão. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comércio ME , Réu: JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud negatvo e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000542-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorília Gomes Pinheiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.115 que mantem o despacho de fls. 104 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0012000-54.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JATOSONDA ENGENHARIA, Réu: RICARDO SAUER FERREIRA, Réu: ANDRE HENRIQUE MORIZE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOPES\r\n\r\nInformar da impossibilidade da consulta ao Siel, tendo em vista ue não há nos autos número de títulos eleitoral dos sáicos. apresentar meios efetivos para prosseguir com a execução. Inerte, será expedia certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DANTAS GALDINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA, Réu: Getúlio Monteiro , Réu: Vera Lucia Acacio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DANTAS GALDINO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud negativo, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045100-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Luiz de Castro [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: MARILDA DA SILVA CARVALHO, Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: WALDIR GODINHO, Réu: TAZIL MARTINHO GODINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Luiz de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000342-52.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Daniel Leocádio da Cruz [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Técnica de Bombas Ltda. - ORTEB [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Daniel Leocádio da Cruz\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o Ofício nº 0042/2014, da Alfa Seguradora. \r\n\r\nProcesso: 0018500-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jacob da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jacob da Silva , Réu Never Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 03 dias úteis, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora. Deverão também as partes dezer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e judtificando-as.\r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO COELHO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO COELHO\r\n\r\nTer ciência dos Ofícios de fls. 163 e 164, devendo requer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001723-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Guia Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Guia Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos se desejarem, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-46.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.312 que defere a aplicação da multa de 50% da multa, somente da multa, incidente sobre a 5ª parcela do acordo, pelo atraso e comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001432-47.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Nó de Cipó Produtos Nutricionais Ltda., Réu: Círculo Militar da Praia Vermelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia da Silva \r\n\r\nDizer se aceita os bens ofertados às fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0143000-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BRJ S.A. [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Junior.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 426, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093300-53.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA V. DO CARMO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA V. DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresntados pela ré, às fls. 130/131, sendo certo que não há restauração a ser procediada. \r\n\r\nProcesso: 0000865-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sergio Rosa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Sergio Rosa da Silva \r\n\r\nO Autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar as CCTs relativas ao período do contrato de trabalho, que conste o salário de office-boy, ou que esclareça como chegou ao valor do salário constante nos cálculo, sob pena de ser desconsiderado o pedido de acúmulo de funções,\r\n\r\nante a impossibilidade de apuração das diferenças salarias.Caso paresente novos cálculos observar o comando da sentença.Prazo de 10 dias, sob pena de considerar-se correto o cálculo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0060500-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Freire Barreto\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nA ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 192.020,53 , equivalentes a 15.666.525,52 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Goncalves da Silva [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Antônio Carlos Magalhães da Silva, Réu: Adllson Ferreira Maurício, Réu: Rosicler Azevedo de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065100-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BRANDAO DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA, Réu: LUIZ CARLOS VENTURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BRANDAO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud negativo, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000630-97.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Galdino dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Galdino dos Santos, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/05 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Castilho [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: M e E Construções Ltda. - M e E Consultoria e Treinamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Castilho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/05 /2014 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000493-52.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Angelo da Costa Moura [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre osnovos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001369-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Engenharia Ltda. [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAM Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001199-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Ferreira Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Ferreira Souza, Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08 /05 /2014 às 14;00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApos a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMINDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Enio de Souza Baptista (OAB: RJ 13228 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetneia Serviços de Limpeza de Caixa D`Água e Dedetização LTDA - ME [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)], Réu: Laudiceia da Silva Cristino, Réu: Juliana da Silva Cristino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127500-66.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ribeiro Calado [Adv. Barbara lambraki (OAB: RJ 136576 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto do Piso Revestimentos Ceramicos Loucas Metais e Comple, Réu: MARIA CECILIA SILVA DE ANDRADE , Réu: PAULA TRAVASSOS DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ribeiro Calado\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, fls.102/103, para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0017200-62.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARQUES DE SOUZA ANTONIO E OUTROS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MARQUES DE SOUZA ANTONIO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcado para o dia 30/04/2014, com laudo em 30 dias, a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0089700-53.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PEREIRA DE FARIA [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amira Aquim Zacun [Adv. Gloria Abdalla Zaccur (OAB: RJ 151385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PEREIRA DE FARIA, Réu Amira Aquim Zacun\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 105 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158700-38.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO FRADE CORREIA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0502/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0077100-82.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Albuquerque Vianna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcelle de Albuquerque Vianna, Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nRéu: Tomar cência do despacho de fls 486 e da certidão de fls. 486. \r\n\r\nAutor: tomar ciência da expedição de alvará nº 1401/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0094700-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BOQUIMPANI BARRETO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MARIA INEZ VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: ROSANE FRAGOSO MACIEL [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia protocolizada da petição, com depóstito, de 01/04/2011 e ainda, manifestar-se quanto ao bolqueio de fls. 161, no valor de R$ 38.932,48, haja vista que não foi comprovado a transferência nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Burlamaqui [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda. [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda. [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda. [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Burlamaqui\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0474/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001495-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., Réu: Bruno Bedinelli Filho, Réu: Thereza Cristina Campos Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0473/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Calabri Leite [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Compositores e Escritores de Musicas [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Autores Compositores e Escritores de Musicas\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090400-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudino dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudino dos Santos, Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204/247 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 118.626,47 , equivalentes a 9.548.278,07 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000810-16.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Roldan da Silva Esteves [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkeley Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berkeley Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066400-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Krenn Soares [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany da Silva Nunes [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany da Silva Nunes\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT, em dez dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000444-45.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pessoa Henrique [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeson Distribuidora e Serviços Ltda. [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)], Réu: Fabio Luiz Berbem Stramandinoli , Réu: Elson Stramandinoli Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pessoa Henrique, Réu Faeson Distribuidora e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 80 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025400-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sodre Goncalves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032300-28.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CORREA RODRIGUES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL MARIANO DE FREITAS [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SILVA, Aut ROSANGELA CORREA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud negativo , indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031700-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Magalhaes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015900-11.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Coutinho de Carvalho Filho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Japs Manutenção e Montagem Industrial Ltda, Réu: Sérgio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozorio Coutinho de Carvalho Filho\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0000264-24.2013.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: PRECISA SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Agdo: CARLOS EDUARDO CORREA DE SOUZA, Agdo: MARIA DE FATIMA VITORIO PASSOS [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DE FATIMA VITORIO PASSOS, Agdo PRECISA SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000750-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Freitas de Santana [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Ardilha de Lacerda Fornecimento de Refeições EPP [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Ardilha de Lacerda Fornecimento de Refeições EPP, Aut Jaciara de Freitas de Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08 /05 /2014 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem comro retirar as guis do TRCT e CD/SD acautelados.\r\n\r\nProcesso: 0000592-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Ferreira da Silva [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lall Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A. , Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Rcdo Lall Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rossi Paiva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Atalaia Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: Cafe e Bar dos Inocentes Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: Cafe e Bar Maringa Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: Cafe e Bar Marola [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rossi Paiva\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 142, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-68.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Crissafi de Oliveira [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nRéu: G Rio Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Rio Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Renata Pereira Crissafi de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 39/53 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 22.419,75, equivalentes a 1.804.572,01 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049900-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fortini Antonio [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Serasa S.A. [Adv. Mariângela Pernomian de Araújo Medeiros (OAB: SP 141574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fortini Antonio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.559: o pedido de retificação da CTPS não foi deferido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032900-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Sampaio de Araújo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda. [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)], Réu: Maria Cristina de Souza Mendes, Réu: Giselle Cristine de Souza Mendes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Souza da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Food Amigos Pereira e Campos Ltda. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Souza da Silva \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-77.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Moura, Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 224/2009. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 99.779,99, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000057-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Carmo dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Victor Carmo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08 /05 /2014 às 16:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega de guias.\r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1661166"
                            ],
                            "1661163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2014\r\n\r\n0001479-06.2011.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Helio Ricardo Teixeira \r\n\r\nExecutado: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.,Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro,DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.631,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DJANETE ARAUJO GOMES,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.,Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro,DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado DJANETE ARAUJO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.631,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001423-70.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderli Oliveira Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Verõnica Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Verõnica Coiffeur Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.834,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661163"
                            ],
                            "1661164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000086-12.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Machado\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2014 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661164"
                            ],
                            "1661165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001010-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Ferreira \r\n\r\nRéu: Vivo S.A. , EWSD CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, DRUID INTERNET SYSTEMS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m EWSD CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 430, que julgou procedente os embargos declaratorios. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Antônio Carlos Magalhães da Silva, Adllson Ferreira Maurício, Rosicler Azevedo de Arruda\r\n\r\nPelo presente fica m Adllson Ferreira Maurício, Antônio Carlos Magalhães da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Castilho\r\n\r\nRéu: M e E Construções Ltda. - M e E Consultoria e Treinamento \r\n\r\nPelo presente fica m M e E Construções Ltda. - M e E Consultoria e Treinamento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/05 /2014 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0127500-66.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ribeiro Calado\r\n\r\nRéu: Porto do Piso Revestimentos Ceramicos Loucas Metais e Comple, MARIA CECILIA SILVA DE ANDRADE , PAULA TRAVASSOS DE ANDRADE \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CECILIA SILVA DE ANDRADE , PAULA TRAVASSOS DE ANDRADE , Porto do Piso Revestimentos Ceramicos Loucas Metais e Comple, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, fls.102/103, para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Pacheco da Costa\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Leandro Cardozo Bezerra, Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Ednei de Oliveira, Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Ednei de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TARNOVSKY KOS\r\n\r\nRéu: S P V INFORMATICA SA\r\n\r\nPelo presente fica m S P V INFORMATICA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sob pena de nomeação de perito às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000136-72.2011.5.01.0029 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Microlab S.A. , ANTÔNIO CARLOS DIDIER BARBOSA VIANNA, EDSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Microlab S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora,para os efeitos do artigo 884 da CLT, podendo interpor embargos no prazo legal,conforme despacho de fls. 70 e 83 desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661165"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000131-76.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naline Barros Martins [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Powerful Subtle Curso de Línguas Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: 2R Soluções Educacionais Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Powerful [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2R Soluções Educacionais Ltda., Aut Naline Barros Martins , Réu Powerful , Réu Powerful Subtle Curso de Línguas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-45.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gustavo Macedo de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A, Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Daniel Gustavo Macedo de Oliveira , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José Soares Ferreira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José Soares Ferreira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Oliveira Madruga [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em liquidação Judicial). [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em liquidação Judicial)., Aut Thais Oliveira Madruga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Andre dos Santos Neves [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Marcos Andre dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a CONPAG foi julgada procedente e a RT foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Fagundes Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wilson Carlos Fagundes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Porto Neves Pimentel [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa Univercidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DE EDUCACIONAIS [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Porto Neves Pimentel\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS OS CONTRATOS SOCIAIS DOS EXECUTADS, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001050-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laes Barros dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosário Berta Callau Pohmann [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laes Barros dos Santos \r\n\r\nABRIR CONTA JUNTO A CEF E DEPOSITAR O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE FGTS, INCLUSIVE, MULTA DE 40% CONFORME DETERMINADO NO ACÓRDÃO DE FLS. 126/128, COMPROVANDO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000211-40.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Velozo Pereira [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Velozo Pereira, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araujo Liberal Guimaraes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nJUNTE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS, A COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS DE JUNHO DE 2005 A JUNHO DE 2006 E FEVEREIRO DE 2007 A SETEMBRO DE 2008, BEM COMO DOS DEMAIS PERÍODOS DE AFASTAMENTO DA AUTORA, JUNTANDO O EXTRATO DO DEPÓSITO FUNDIÁRIO DA CEF DE TODO O PERÍODO LABORADO, SOB PENA DE COBRANÇA DA MULTA DO ITEM 4 DO ACORDO SOBRE OS VALORES FALTANTES. \r\n\r\nProcesso: 0013200-30.2003.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001249-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 59, E FIXO O VALOR DO PRINCIPAL CORRIGIDO E ACRESCIDO DE JUROS EM R$ 3.361,17 EQUIVALENTE A 270.541,84 IDTRs, SENDO R$ 2.300,17 DE CRÉDITO LÍQUIDO AUTORAL, R$ 460,03 DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, R$ 580,97 DE INSS(COTA DO EMPREGADO E DO EMPREGADDOR) E R4 20,00 DE CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0000366-14.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Neves Alves [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DA PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0143500-32.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Claudia Beleza Barros (OAB: RJ 52928 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S INSTITUTO DE ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Gustavo Adolpho de Campos Cooper (OAB: RJ 6580 - D)], Réu: Ben Hur de Souza Meirelles [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Carlos Augusto Pereira dos Santos (socio), Réu: Sandra Maria de Fatima Maciel de Moraes \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA 30ºVT/RJ, NO DIA 05/05/2014, ÁS 16H PARA ANOTAÇÃO DE CTPS DA PARTE AUTORA, A QUAL DEVERÁ SER APRESENTADA PELA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0001454-53.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz dos Santos Cabral [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz dos Santos Cabral, Réu Metalisul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-60.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizanda Cordeiro da Silva [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Elizanda Cordeiro da Silva, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO FORAM ACOLHIDOS, MANTENDO A DECISÃO DE FLS. 280/284, NA ÍNTEGRA. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Ferreira dos Santos Felipe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Ferreira dos Santos Felipe , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO FORAM ACOLHIDOS , MANTENDO A DECISÃO DE FLS. 390/394, NA ÍNTEGRA. \r\n\r\nProcesso: 0001263-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Mesquita Reis [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Creche Oliveira Fonseca [Adv. Ana Cristina Fernandes Mota Arantes (OAB: RJ 118559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Creche Oliveira Fonseca , Aut Natália Mesquita Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares de Noronha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares de Noronha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000279-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romão Ferreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Romão Ferreira \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001007-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Ferreira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001389-92.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Correia [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Jorge Francisco Souza, Réu: Jorge Diego Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Correia \r\n\r\nComparecer à Secretaria Judiciária da Primeira Instância, SJU-1, na Avenida Gomes Freire, nº 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Adriana Guerrenho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Teixeira Martins [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Adriana Guerrenho \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001591-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Neves de Azevedo [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Barra Ltda. ME [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Neves de Azevedo , Réu Digital Master Barra Ltda. ME , Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-39.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Xavier Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Xavier Lopes , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina Rodrigues de Jesus [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina Rodrigues de Jesus, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vidal do Valle [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vidal do Valle, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-45.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva Pereira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Silva Pereira , Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE RUFINO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Thuillier Construções Ltda , Réu: Carlos Bezerra Thuillier [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)], Réu: Geovany Vieira (Socio), Réu: Moises Mendes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE RUFINO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001441-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Gomes [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Gomes, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva da Cunha [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mudial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Adtec Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva da Cunha, Réu Supermercados Mudial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-14.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Francisco [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monique da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-61.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel Barbosa de Andrade [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Matias Construções Ltda ME [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)], Réu: Conforte Empreeiteira Ltda Me, Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaziel Barbosa de Andrade, Réu Motta Matias Construções Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Costa de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda., Aut Julio Cezar Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0056700-78.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Julio de Melo [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE S FRANCISCO DA PENITENCIA [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE S FRANCISCO DA PENITENCIA, Aut Wellington Julio de Melo\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 341 que convolou em penhora o depósito de fl. 154 dos autos do processo 0000170-44.2011.5.01.0030. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Cavalcanti de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à ré Volo do Brasil S.A a fim de que forneça o novo endereço. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ibsen Abreu [Adv. Adriana de Araujo Faria (OAB: RJ 154998 - D)]\r\n\r\nRéu: Drager Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ibsen Abreu \r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0102600-50.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Possidonio de Holanda [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Catirispeed Ltda. - Mercado Catiripapo [Adv. Heyder Jose de Souza (OAB: RJ 12852 - D)], Réu: Francisco das Chagas Araujo dos Santos , Réu: Maria de Fátima de Souza dos Santos , Réu: Oscar Cristiano da Silva , Réu: Diana Silva da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Possidonio de Holanda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do extrato de fl. 427 que demonstra a inexistência de saldo nos autos porquanto já sacado o depósito recursal. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Cordeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva (OAB: RJ 148885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140700-16.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO DA SILVA CAVALCANTE [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: GERALDO DE AGUIAR (SOCIO), Réu: MARIO DO COUTO , Réu: CESAR LUIS MOURA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nTer ciência da petição da ré, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001215-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Elias de Oliveira [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0125600-55.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REIS DANTAS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: J M S CIRINO DROGARIA, Réu: MARCOS ANDRE DA SILVA CIRINO , Réu: Michelle Cabizieri de Oliveira , Réu: José Marcio da Silva Cirino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA REIS DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-15.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Neto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bermuda [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Neto \r\n\r\nContestar os embargos à execução, tomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino Restaurante Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saturnino Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Nepomuceno Mecânica de Automóveis [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)], Réu: Abílio Rodrigues [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)], Réu: SOLANGE DA SILVA NEPOMUCENO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SS Nepomuceno Mecânica de Automóveis \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 60, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000940-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela do Nascimento Reis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001550-68.2012.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Devanir Rodrigues Bastos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Rodrigues Bastos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-80.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AGAPITO DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA ART COURO LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Maria Lucia Werneck Abrahão, Réu: Marcos José Jorge, Réu: Maria das Merces Batista Abrahão , Réu: José Davino Meneses dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIGA ART COURO LTDA ME, Aut SIMONE AGAPITO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-80.2013.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: HELOISA HELENA VILLAR REIS LIDIZIO [Adv. Marcos Antonio Lidizio (OAB: RJ 118992 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL JORGE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HELOISA HELENA VILLAR REIS LIDIZIO, Egdo MANOEL JORGE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Arnaud Queiroz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Arnaud Queiroz, Réu Icatu Seguros S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Cesar [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Mang Distribuidora de Borrachas Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: House Bar Artefatos de Borracha [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: Quali-Mang Distribuidora de Borrachas [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Bar Artefatos de Borracha , Aut Marcos Antonio dos Santos Cesar , Réu Quali-Mang Distribuidora de Borrachas \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes Cabral [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda. ME , Aut Valdemir Gomes Cabral \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-15.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: J SOARES TRANSPORTES LTDA [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)], Réu: Maria de Fatima Batista Soares, Réu: Fernando Soares, Réu: Josias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO NASCIMENTO SOUZA, Réu J SOARES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nFicam intimadas as partes para que forneçam as peças necessárias à restauração dos autos, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vianna Ferreira Rodrigues [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos da Criança Ltda [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Rosa Maria Prista Duarte [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos da Criança Ltda, Aut Claudia Vianna Ferreira Rodrigues, Réu Rosa Maria Prista Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente e de que foi deferida a gratuidade judiciária à autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1663559"
                            ],
                            "1663557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-47.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663557"
                            ],
                            "1663558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001249-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida \r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m JCWA Construtora Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 59, E FIXO O VALOR DO PRINCIPAL CORRIGIDO E ACRESCIDO DE JUROS EM R$ 3.361,17 EQUIVALENTE A 270.541,84 IDTRs, SENDO R$ 2.300,17 DE CRÉDITO LÍQUIDO AUTORAL, R$ 460,03 DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, R$ 580,97 DE INSS(COTA DO EMPREGADO E DO EMPREGADDOR) E R4 20,00 DE CUSTAS, SENDO A 1ª RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE EXECUÇÃO E PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001350-61.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel Barbosa de Andrade\r\n\r\nRéu: Motta Matias Construções Ltda ME, Conforte Empreeiteira Ltda Me, União\r\n\r\nPelo presente fica m Conforte Empreeiteira Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Guterres Faria\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Jane Rapoport, Alexandre Carlos Raposo Pacheco, Marcos Pacheco Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Rapoport, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Melo \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA, Mauro Jose Roberto Bacellar , Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar, Luiz Rogerio de Oliveira , Marcos Vinicius Roberto Bacellar, Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, Luiz Rogerio de Oliveira , Marcos Vinicius Roberto Bacellar, Mauro Jose Roberto Bacellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-85.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda., HENRIQUE SILVA DIAS, AMERICO DO ESPIRITO SANTO CAMILO, MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO, MANUEL JOAO PEREIRA, CASSIANO ANTONIO PEREIRA, JOSE FERREIRA, MACARIO DUARTE SOARES DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m MACARIO DUARTE SOARES DE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663558"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1661802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis da Silva\r\n\r\nAo Autor para VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001290-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Barbosa \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001173-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido Ferreira [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria de Oliveira Gomes [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para tomar ciência da devolução do prazo. Bem como para contraminutar o agravo de petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Cgte: El Paso Óleo e Gas do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nCgto: IRACI INAIZA DA CONCEIÇÃO [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte El Paso Óleo e Gas do Brasil Ltda., Cgte Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014, às 15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082500-37.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Mateus [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: LÚCIA LENITA DA SILVA CAVALCANTI FLÔRENCIO, Réu: SILVIO GARCIA FLORÊNCIO, Réu: Maria das Graças Benevides Pereira, Réu: Lucineide Gomes da Silva, Réu: Ilka Benevides da Cunha, Réu: Rosangela Oliveira da Costa Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bujes Cabeleireiros Ltda., Aut Leandro Ferreira Mateus\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os depósitos em penhora. DEVENDO as Rés complementar a garantia do juízo, acaso pretendam embargar a execução. Cientes que decorrido o prazo em branco, os valores serão liberados ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000799-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Conceição de Oliveira Cardozo [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Conceição de Oliveira Cardozo\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-51.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CEZAR RODRIGUES [Adv. Jorge Pereira Saraiva (OAB: RJ 98095 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do despacho, na íntegra , de fls. 818, bem como das respostas dos mandados de penhora em mãos de terceiro e ofícios. Devendo ainda, o autor, dizer se desiste do Agravo de Petição, e em caso positivo, DEVERÁ INDICAR meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina da Silva Dantas [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: Mario do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina da Silva Dantas \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do INDEFERMENTO a desconsideração da empresa indicada , uma vez que não constante do polo passivo. Bem como ciência que DEVERÁ VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001407-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcia da Costa [Adv. Leticia da Silva Santos (OAB: RJ 153771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Garcia da Costa \r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-87.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETTE LEITE DE ALENCAR [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM. E IND. LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 2108/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0061200-10.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA SUZART MENEZES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000803-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Antunes de Jesus Pião [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Antunes de Jesus Pião\r\n\r\nAo Autor para esclarecer a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-49.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane da Silva Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú\r\n\r\nÀ Reclamada para tomar ciência do despacho de fls. 713 , bem como que deverá depositar em 48 horas os honorários periciais apresentados pelo Perito em fls. 415, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0136100-12.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES MONTEIRO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: RCMAC PRODUTORA ARTISTICA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: KARLA CARDOSO KOURI (SOCIO), Réu: REGINA MARIA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento, conforme despacho de fls. 222, bem como para que INDIQUE meios eficazes ao prosseguimento ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1661802"
                            ],
                            "1663521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000241-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Medeiros Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrela dos Capachos Ltda., Aut Rosangela de Medeiros Gomes\r\n\r\nTomar ciência do Leilão a ser realizado no dia 27 DE MAIO DE 2014, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE JUNHO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Luis Sharadong Transporte ME, Réu: Edir Luis Schardong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, bem como para informar, em 30 dias, outros meios de coerção, e na ausência destes dizer se há interesse na expedição de certidão de crédito, indicando as peças necessárias para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000688-94.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Martins Alves da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Martins Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161, bem como do INDEFERIMENTO a apuração de saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000560-74.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esfera Centro de Estudos Jurídicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata de Luca Xavier [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Esfera Centro de Estudos Jurídicos Ltda.\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: MMA Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Banco Opportunity S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Opportunity S.A., Aut Luiz Carlos Ribeiro , Réu MMA Construtora e Incorporadora Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000044-20.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Faria [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante GA 182 Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Faria\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos à promoção da contadoria, conforme despacho de fls. 56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Tatiana da Silva Oliveira \r\n\r\nÀs partes para apresentarem memoriais , no prazo sucessivo de dez dias, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. Na forma da ata de audiência de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0000094-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicio Brasil Rocha [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária de Assistência Social da Zona Oeste - Acazo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicio Brasil Rocha \r\n\r\nÀS PARTES para ciência ao deferimento de 10 dias comuns para desentranhamento de documentos, na forma do Provimento 01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO- em LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A-METRÔ RIO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nAo executado para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, bem como a ciência de que foram convolados os depósitos de fls. 141, 187, 212, 216 e 218 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000664-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira Gonçalves [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - SIBMS Hospital Italiano [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)], Réu: Fundação Ítalo Brasileira de Saúde - FIBS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - SIBMS Hospital Italiano\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. No prazo sucessivo de dez dias, permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias, COMEÇANDO o prazo pela RÉ Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - SIBMS Hospital Italiano. \r\n\r\nProcesso: 0000492-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraide Bezerra Lima [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaz 222 Comércio e Serviços de Estética Ltda. ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraide Bezerra Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0328/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0007000-92.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CRISTINA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: JOAO GARRIDO PEREIRA -SÓCIO , Réu: JOAO CODEA PEREIRA\r\n\r\nTI: Maria Luiza Soares Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CRISTINA DA SILVA, Maria Luiza Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que será realizado no dia 27 DE MAIO DE 2014, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE JUNHO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação . \r\n\r\nProcesso: 0000328-21.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel dos Santos Filho [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços e Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut José Manoel dos Santos Filho, Réu Travessia Direcional e Serviços e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040900-95.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ARAUJO SANTOS [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, Réu: MANPOWER BRASIL LTDA [Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão (OAB: SP 169060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ARAUJO SANTOS, Réu MANPOWER BRASIL LTDA \r\n\r\nÀS PARTES para ciência da promoção da contadoria, de fls. 540, em 10 dias comuns para consulta , desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000513-37.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arival Bezerra Lima Junior [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arival Bezerra Lima Junior, Réu Barenboim S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nÀs Partes para tomarem ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nSendo o RECLAMANTE para PROVIDENCIAR cópias, PODENDO a RECLAMADA, no prazo de 05 dias, apresentar Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Fernandes Ramos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Fernandes Ramos\r\n\r\nAo Autor para dizer se o valor foi implementado, bem como para tomar ciência do despacho de fls. 706 e ciência dos cálculos e do valor depositado pela Ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio Macedo Curi [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleio S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mauricio Macedo Curi, Réu Ipiranga Produtos de Petróleio S.A.\r\n\r\nÀS PARTES para ciência ao deferimento de 10 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos, na forma do Provimento 01/2014. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel dos Santos Matos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel dos Santos Matos, Réu Hospital J. Badim S.A.\r\n\r\nÀS PARTES para ciência ao deferimento de 05 dias comuns para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.AO RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0338/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sales [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prmonew Promoções Merchandising Repres. e Com. Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prmonew Promoções Merchandising Repres. e Com. Ltda. , Réu Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000024-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Vale Gonçalves [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletrônica Ltda. [Adv. Maria Laura Ferreira Rossi (OAB: SP 176970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Vale Gonçalves , Réu Procomp Industria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES para vistas em 05 dias sucessivos. Começando o prazo pelo RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Camanho da Costa Filho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Camanho da Costa Filho\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência, na ÍNTEGRA do despacho de fls. 841, bem como para dizer, em 15 dias, se houve suplementação dovalor e ciência dos cálculos apresentados. \r\n\r\nId: 1663521"
                            ],
                            "1661807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0082500-37.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Mateus\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda., LÚCIA LENITA DA SILVA CAVALCANTI FLÔRENCIO, SILVIO GARCIA FLORÊNCIO, Maria das Graças Benevides Pereira, Lucineide Gomes da Silva, Ilka Benevides da Cunha, Rosangela Oliveira da Costa Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Ilka Benevides da Cunha, Lucineide Gomes da Silva, Maria das Graças Benevides Pereira, Rosangela Oliveira da Costa Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os depósitos em penhora. DEVENDO as Rés complementar a garantia do juízo, acaso pretendam embargar a execução. Cientes que decorrido o prazo em branco, os valores serão liberados ao Autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661807"
                            ],
                            "1663523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001368-79.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Heleno da Silva Moreira \r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Com Ltda. , Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, Lucylene Moreira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Lucylene Moreira de Vasconcelos, Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, ANDERSON REZENDE DA SILVA, ALEXANDRE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000798-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves\r\n\r\nRéu: Gege Cantarino Materiais de Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gege Cantarino Materiais de Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000754-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Lourenço \r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. , FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO, RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000513-37.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arival Bezerra Lima Junior\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de), PEDRO BARENBOIM, GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA LÉA KHODARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Partes para tomarem ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nPODENDO a RECLAMADA, no prazo de 05 dias, apresentar Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0040900-95.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, MANPOWER BRASIL LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀS PARTES para ciência da promoção da contadoria, de fls. 540, em 10 dias comuns para consulta , desentranhamento e/ou cópia de documentos. Cientes que findo este prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0007000-92.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA., JOAO GARRIDO PEREIRA -SÓCIO , JOAO CODEA PEREIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Maria Luiza Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que será realizado no dia 27 DE MAIO DE 2014, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE JUNHO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663523"
                            ],
                            "1663468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA NEILA COSTA DE MENDONÇA, JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCICIO NA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE MAIO DE 2014, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE JUNHO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223- 3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000241-09.2012.5.01.0031: RTE: ROSANGELA DE MEDEIROS GOMES (ADV: EDWALDO NOGUEIRA TRINDADE - OAB/RJ: 105526) - RDO: CASA ESTRELA DOS CAPACHOS LTDA. (ADV: LUIS CESÁRIO DE MIRANDA MARQUES - OAB/RJ: 52494). BENS: 33(TRINTA E TRÊS) METROS QUADRADOS DE TAPETE DE VINIL, ESPESSURA DE 12MM, BASE EMBORRACHADA, UTILIZADO PARA PERSONALIZAÇÃO E COM POSSIBILIDADE DE REBAIXAMENTO DE BORDA, CORES DIVERSAS, AVALIADO O METRO QUADRADO EM R$ 480,00, TOTALIZANDO R$ 15.840,00 (QUINZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DO RIACHUELO, Nº 385, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARIA LUCIA, CPF 034.124.117-28, SÓCIA. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 15.189,69, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 139.\r\n\r\nArrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. Leilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de abril de 2014. \r\n\r\nNEILA COSTA DE MENDONÇA - JUÍZ DO TRABALHO SUBSTITUTO\r\n\r\nId: 1663468"
                            ],
                            "1663482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA NEILA COSTA DE MENDONÇA, JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCICIO NA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE MAIO DE 2014, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE JUNHO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223- 3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0007000-92.1989.5.01.0031: RTE: DENISE CRISTINA DA SILVA (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: CASARÃO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA; JOÃO GARRIDO PEREIRA; JOÃO CODEA PEREIRA E OUTRO(S). BENS: APARTAMENTO Nº 101 SITUADO NA RUA NEY ARMANDO MEZIAT Nº 221, C/3 VAGAS, JARDIM GUANABARA, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 101042 DO 11º SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS: IMOVEL E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 29/100 DO RESPECTIVO TERRENO (LOTE 1 DO PA 42652), MEDINDO NA SUA TOTALIDADE DE FRENTE PARA A RUA NEY ARMANDO MEZIAT 22,00M EM RETA, MAIS 7,85M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 5,00M, CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA MANOEL ASSUMPÇÃO (ANTIGA RUA PROJETADA G), POR ONDE MEDE 25,00M; 27,00M NOS FUNDOS E 30,00M A DIREITA, CONFRONTANDO NA FRENTE, PELA LATERAL DIREITA COM O LOTE 21 DA QUADRA 4 DO PAL 32394, PELA LATERAL ESQUERDA COM A RUA MANOEL ASSUMPÇÃO E NOS FUNDOS COM O LOTE 18 DA QUADRA 4 DO PAL 32394. INSCRIÇÃO 1965025-8, CL 15197-7. PROPRIETÁRIO(S): JOÃO LUIZ SOARES PEREIRA, SOLTEIRO, MAIOR, CPF 028.673.477-0; MICHELE SOARES PEREIRA, SOLTEIRA, MENOR PÚBERE, CPF 028.673.487-73, ASSISTIDA POR SEU PAI (SÓCIO) JOÃO CODEA PEREIRA, PORTUGUÊS, CASADO, CPF 045.629.927-00. CONFORME AV.5, MICHELE SOARES PEREIRA, ATINGIU SUA MAIORIDADE (NASCIDA EM 03/12/1978), OS QUAIS DOARAM A MARIA LUIZA SOARES PEREIRA, DIVORCIADA, CPF 910.617.927-49. FIEL DEPOSITARIA E CIENTE DO AUTO DE PENHORA DE FLS 317 A SRA MARIA LUIZA SOARES PEREIRA, EMPRESARIA, DIVORCIADA, CPF 910.617.927-49. REGISTRO DA PENHORA: OFICIO 499/14-OG DO 11º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS CONFORME PRENOTAÇÃO DE NUMERO 567.812. CONFORME ACORDÃO DE FLS 278/280 DADO PROVIMENTO DETERMINANDO SEJA REALIZADA A PENHORA DO IMOVEL PARA SATISFAÇÃO DO CREDITO EXEQUENDO. VALOR DA EXECUÇÃO R$ 19.742,47 A SER ATUALIZADA, CONFORME AUTO DE PENHORA DE FLS 317 DE 26/06/2012. IMOVEL AVALIADO EM R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro, no valor equivalente a 5% da arrematação. Leilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de abril de 2014. \r\n\r\nNEILA COSTA DE MENDONÇA - JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO\r\n\r\nId: 1663482"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1661290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cyrino dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cyrino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Candido Pereira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Center Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 400,30, conforme decisão de fls. 122, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-48.1984.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-02.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Sarmento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Sarmento\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-48.1984.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 02 dias, a iniciar-se pelo reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0001103-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Leonardo Souza dos Santos, Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodograf Transportes Ltda., Réu: Jair Arceno dos Santos, Réu: Joel Corrêa de Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Melo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlinda Milena Correa Neves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlinda Milena Correa Neves\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se deseja manter o bloqueio de crédito em relação a Viação Oeste ou que seja procedido seu cancelamento, a fim de bloquear os créditos da Viação Andorinha. \r\n\r\nProcesso: 0000364-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Nunes de Oliveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Salustiano Gomes de Azevedo Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zenir da Silva Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Filippone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salustiano Gomes de Azevedo Neto, Aut Solange Filippone, Aut Solange Mariana da Cruz, Aut Valdemar Nunes de Oliveira Filho, Aut Zenir da Silva Carvalho Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fls. 825. \r\n\r\nProcesso: 0000172-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. - Grupo Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A (Sucessora de Drogria ider da Uruguaiana Ltda) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. - Grupo Descontão , Réu Drogaria Pacheco S.A (Sucessora de Drogria ider da Uruguaiana Ltda), Aut Michelle Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.247/250. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426/427, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-23.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Babylandia Jardim de Infancia e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena Gonçalves Ferreira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Helena Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 111/112, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-97.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jonathan Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 670, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves Fernandes [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capri - Super Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves Fernandes \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação não existe o número, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-43.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-91.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA DA SILVA BOEHME [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA DA SILVA BOEHME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do e-mail de fl. 96. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Batista Barboza [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Batista Barboza, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0041200-41.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA FRANCO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: Selectror Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Lltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA FRANCO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-93.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Orlando Roberto Matias Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0212700-44.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS AUGUSTO GERMANO XISTO DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS AUGUSTO GERMANO XISTO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000956-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Coelho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Alcyr Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro, Réu: Roberto Vieira de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Souza Coelho\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-42.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Pereira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Rocha Pereira\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-58.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel Gomes de Paulo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Oziel Gomes de Paulo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Fabrício Cavalcante [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Fabrício Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-38.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Isidoria da Silva Neves [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliane Isidoria da Silva Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001442-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Machado Bezerra\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001371-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Leitão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Leitão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 315/316, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vane Helena da Silva Viana [Adv. Isaias Alves de Menezes (OAB: RJ 60665 - D)], Aut: Brenda da Silva Viana, Aut: Bruno da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Argus Serralheria Ltda. ME [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Réu: Sadmal Industria Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serralheria Ltda. ME, Réu Sadmal Industria Comercio de Embalagens Ltda., Aut Vane Helena da Silva Viana \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014, às 10:05 horas para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000277-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Barroso Leão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ambar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Barroso Leão\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001351-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Perpetuo Nascimento Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Perpetuo Nascimento Filho, Réu Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000976-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Vieira Demétrio Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Vieira Demétrio Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0136800-55.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GRACIANO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE EDUCATIVA CAMARISTA MEIER LTDA [Adv. Ana Beatriz Paiva Fernandes (OAB: RJ 80721 - D)], Réu: CRECHE EDUCATIVA PINGO DE LEITE ALTDA, Réu: Cleyton Braga de Castro, Réu: Margareth Parente, Réu: Ronaldo Vianna Camargo, Réu: Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GRACIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273, devendo ainda fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o novo valor estimado pelo perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-45.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Diniz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto Diniz, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001356-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016800-26.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMAO MENDONCA DE ALENCAR [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: Roberto Martins de Luca, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMAO MENDONCA DE ALENCAR\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, bem como tomar ciência da CPE de fls. 394. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-30.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Inácio Alves Bezerra [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Inácio Alves Bezerra\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000115-16.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Vignoli [Adv. Ticiane Carvalho de Campos (OAB: RJ 159421 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Vignoli\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., Réu: Lojas Renner Sociedade Anonima [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-49.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Claudiomiro Ribeiro Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário adesivo do autor, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar de Oliveira e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar de Oliveira e Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0033900-08.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Varella Dias [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Paulo Sergio Varella Dias \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Carvalho [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apurados à fls. 418, atualizados, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a nova redação do CPC contida no art. 475, J, sob pena de bloqueio \"on line\", acrescida da multa de 10%, ante a impossibilidade de satisfação do crédito pelo devedor principal a teor da Súmula 12 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edomir Macedo dos Santos [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edomir Macedo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos às fl. 550/552 e 553, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-13.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza Cruz [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza Cruz\r\n\r\nInformar a este Juízo como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias sob pena de expedição de Certidão e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130000-30.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Servicos de Automoveis Ltda. ME, Réu: Manoel João Teles, Réu: José Rebello da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos\r\n\r\nComparecer à SED para agendar a diligência com o oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001188-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sampaio Brandão [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MZPC Entretenimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sampaio Brandão \r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), pelo prazo de 10 dia, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Diniz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 975. \r\n\r\nProcesso: 0001060-37.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josie da Silva Lessa [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Splendida [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Splendida , Aut Josie da Silva Lessa \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 08/05/2014, as 12 : 00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0018100-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gonçalves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autônomos de Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0121300-41.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)], Réu: Paula Maria Correa Ramagem Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da consulta à Jucerja, bem como manifestar-se acerca da petição de fls. 334, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Moraes Albuquerque Lins\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-82.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivison Alberto Gonçalves Bastos [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Alberto Gonçalves Bastos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-70.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Pedro Hardman Vianna [Adv. Joao Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 39548 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Nestor de Toledo Rodrigues [Adv. Joao Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 39548 - D)], Aut: Orlando Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Espólio de Jose Pedro Hardman Vianna , Aut Jessé de Oliveira Garcia, Aut Jose Nestor de Toledo Rodrigues, Aut Orlando Rodrigues, Aut Oscar Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino da Costa Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-88.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Carvalho Silva [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Emanuel Bastos de Menezes (OAB: RJ 13087 - D)], Réu: RT Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: José Henrique Orenbuch , Réu: Andre Cardoso , Réu: Henry Orenbuch \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Carvalho Silva, Réu Riotec Manutencao e Consultoria Ltda., Réu RT Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/05/2014, às 10:00 hs., para realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0017600-10.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Capetine [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Setarc - Servicos Tecnicos de Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Douglas Costa [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Selma dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Capetine\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000800-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR MENDONCA NEIVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR MENDONCA NEIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 813 \r\n\r\nProcesso: 0001177-96.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Haydée Batista Corsino, Réu: Joice Clicia Batista Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150 \r\n\r\nProcesso: 0000174-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bomfim [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Mult-Rio Operações Portuárias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mult-Rio Operações Portuárias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283 \r\n\r\nProcesso: 0000315-91.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogers Nascimento de Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transpotes Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Bom Jesus Comércio de Pescados [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Almir Ciaramello Fernandes, Réu: Luciano Plácido Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogers Nascimento de Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000756-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Ferreira de Andrade [Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanz Filmes Técnicos Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Ferreira de Andrade\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-13.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305 \r\n\r\nProcesso: 0065500-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Faria\r\n\r\nTomar ciência da guia GPS \r\n\r\nProcesso: 0000367-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudente Marcos de Araujo [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Raul Hue chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prudente Marcos de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186 \r\n\r\nProcesso: 0001462-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardozo Bitana Santos [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading BR Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cardozo Bitana Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-95.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de França Moreira [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Off Shopping [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de França Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Camacho Gonçalves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Lauro Menezes Lima , Réu: Helio Cesar Telles Primo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Camacho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1080 \r\n\r\nProcesso: 0053000-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 919 \r\n\r\nProcesso: 0000692-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Nunez Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 598 \r\n\r\nProcesso: 0000181-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Souza [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129 \r\n\r\nProcesso: 0000117-83.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Silva Dantas [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Silva Dantas \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-97.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza Araújo dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela reclamada, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 267, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Souza Marques de Sá [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Souza Marques de Sá\r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Keiko Kom [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitality Solution Adm. de Hoteis Ltda. - Golden Park Hotel [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Keiko Kom\r\n\r\nInformar a este Juízo como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias sob pena de expedição de Certidão e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000209-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ellen Marques do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Costa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Costa, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-50.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA AVELAR GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: Marco Antonio Fonte da Silva, Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro , Réu: Luiz Henrique Bastos Cordeiro , Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro , Réu: Sergio Paulo Figueira Tinoco , Réu: Alberto Lucas Gonçalves , Réu: Lourizete Ferreira de Mattos Silva , Réu: Ana Cristina Almeida de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA AVELAR GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Ferreira [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Irapuan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0163900-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irleno Antonio Chuva de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Print Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Rui la Roque Pereira de Meireles [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Réu: Cristiane Simão La Roque Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irleno Antonio Chuva de Almeida\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE MELLO ACCACIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MABESA ALIMENTACAO LTDA, Réu: Fernando Pantaleao Neto, Réu: Alvaro de Lima Dias, Réu: Jose Saulo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DE MELLO ACCACIO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050000-48.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TITO WALKER DE MEDEIROS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Viacao Aerea Rio Grandense S.A.-em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TITO WALKER DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação requerida ,por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Silva Justino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo maciel Engenharia Ltda., Réu: Estado Maior Consultoria Emp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo da Silva Justino \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO BARREIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Deoclidio Marques Correa Filho, Réu: Eduardo de Lima Pereira, Réu: Cleber Julio Regaut, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BARREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0084500-14.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: Stefan Perli , Réu: Oscar Pereira da Cunha Filho , Réu: Guilherme Louzada de Carvalho , Réu: Carlos Alberto Diniz da Silva , Réu: Suzana Marcia SAmpaio Lopes Xavier , Réu: Pedro Roberto da Cunha Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349 \r\n\r\nProcesso: 0017400-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Silva da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santana da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Ibraim Calichman (OAB: SP 12273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Sales [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda., Aut Valber Sales \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000126-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lelis Santana [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lelis Santana, Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Francisco de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Francisco de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-97.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Júnior [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Júnior\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1661290"
                            ],
                            "1661292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Andrade\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Visco Ltda., Divino Antunes de Carvalho, Solange da Costa, Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nPelo presente fica m Aloysio Romer de Bendersky, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ndepositar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-81.2011.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , DENISE LOPES TRINDADE, DENISE RODRIGUES BISPO\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE LOPES TRINDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ndepositar ou garantir a execução, 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661292"
                            ],
                            "1661291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000976-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Vieira Demétrio Martins\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN- JUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0066600-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lauzin do Nascimento\r\n\r\nRéu: VC Construções e Reparos Navais Ltda., Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A., Tertius Ribeiro, Vicente Oliveros Perez, Hamilton Amarante Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Amarante Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Silva Justino \r\n\r\nRéu: Cardozo maciel Engenharia Ltda., Estado Maior Consultoria Emp. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo maciel Engenharia Ltda., Estado Maior Consultoria Emp. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN- JUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661291"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1661806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001217-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Mendes Lages Ribeiro [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Mendes Lages Ribeiro , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 323. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000002-25.2014.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Fernando Moraes da Silva [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nova Grille Rio Alimentos Ltda., Egdo: Camilla Sa Barreto Carceler [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)], Egdo: Simone Molina Rodrigues, Egdo: José Adalberto da Silva, Egdo: Orlando Rebelo Melo, Egdo: Luiz Fernando Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Camilla Sa Barreto Carceler\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-59.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NETO DAMASCENO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: COOPSERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA, Réu: Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia, Réu: Pompeu Costa Lima Pinheiro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NETO DAMASCENO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus Mello [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Labopark Serviços de Estacionamento Ltda. , Réu: Eliana Vieira Aguiar [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Jesus Mello \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia dos Santos Evangelista da Silva [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazio Bello Salão de Beleza Ltda., Réu: Anita Sérgio Rajão, Réu: Caroline Boanada Mancino da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia dos Santos Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0094800-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barros Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barros Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 346 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.712.975,42 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000332-61.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Marinho [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)], Réu: Sergio Place Henriques Junior [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Marinho\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Honor de Oliveira Santos [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000323-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Ribeiro Batista [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) A/C Adm. Judicial Helio José Cavalcanti Barros [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Ribeiro Batista \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 168 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.518.257,00 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001191-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha do Carmo Coelho [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha do Carmo Coelho\r\n\r\nFica intimado para providenciar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 20 dias, conforme despacho de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0058400-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Jorge Ferreira da Silva, Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Ipanema Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO\r\n\r\nFica intimado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001061-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lameu do Carmo [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) A/C Adm. Judicial Helio Jose Cavalcanti Barros, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lameu do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 159 para fixar o principal devido ao reclamante, em 148.800,10 TRs acrescido de juros e correção monetária. \r\n\r\nId: 1661806"
                            ],
                            "1661803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2014\r\n\r\n0001649-26.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinda Borges de Aguiar \r\n\r\nExecutado: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.081,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-02.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline do Nascimento da Silva \r\n\r\nExecutado: Joberlan Fernandes dos Santos ,Transportes Oriental S/A,Clébio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joberlan Fernandes dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.363,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661803"
                            ],
                            "1661804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO, INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Ipanema Ltda., Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Recarey Vilar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua nomeação como depositário, bem como da penhora realizada nos presentes autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661804"
                            ],
                            "1661805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 15/04/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/05/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 27/05/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001615-51.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus Andrade Adv.: Simone Farias de Oliveira Lemos OAB.: RJ 154741 D\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 lavadoras HD585 Korcher 220v, avaliados em R$ 2.000,00\r\n\r\n03 enceradeiras industriais Max Pol 337, avaliados em R$ 1.200,00\r\n\r\n01 enceradeira industrial Max Pol, avaliado em R$ 450,00\r\n\r\n03 máquinas aspiradoras de alta pressão Wap Premium 127v, avaliados em R$ 1.200,00\r\n\r\n06 carros de limpeza multifuncional Bralimpia, avaliados em R$ 2.400,00 avaliado em 7.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DOS IPÊS, 624, CURICICA, Rio de Janeiro, 22710-675 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/05/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 27/05/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000251-10.2013.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elton Queiroz da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Angela Maria Pereira Moreira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - FORD/ECOSPORT XLS 1.6L, Ano 2004/2005, Placa LPR0900, avaliado em R$ 25.000,00 avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antunes Maciel, 528, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20940-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/05/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 27/05/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001615-51.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus Andrade e Outros. Adv.: Simone Farias de Oliveira Lemos OAB.: RJ 154741 D\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 lavadoras HD585 Korcher 220v, avaliados em R$ 2.000,00\r\n\r\n03 enceradeiras industriais Max Pol 337, avaliados em R$ 1.200,00\r\n\r\n01 enceradeira industrial Max Pol, avaliado em R$ 450,00\r\n\r\n03 máquinas aspiradoras de alta pressão Wap Premium 127v, avaliados em R$ 1.200,00\r\n\r\n06 carros de limpeza multifuncional Bralimpia, avaliados em R$ 2.400,00 avaliado em 7.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DOS IPÊS, 624, CURICICA, Rio de Janeiro, 22710-675 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.250,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661805"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000646-04.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Sales Miranda [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Sales Miranda , Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 210/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Ciência às partes da extinção da execução trabalhista, conforme decisão de fls.346. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Asenete Dias Ferreira [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Asenete Dias Ferreira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 220/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-33.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira Camacho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Celular [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira Camacho, Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., Réu Vivo Celular\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0037000-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Virginio Caetano [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Server Engenharia Ltda., Réu: Evandro de Freitas Junior [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)], Réu: Marcio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro de Freitas Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução em relação ao crédito devido ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000541-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Fernandes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 190/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE JESUS BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE JESUS BATISTA\r\n\r\n*** 1) Ciência da expedição dos alvarás 680/2014 e 681/2014 ara o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. *** 2) Contestar embargos à execução (fls. 652/669) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-50.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Carvalho de Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Carvalho de Souza , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues , Réu Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 282/293, que fixou o principal em R$ 61.615,97, equivalente a 4.959.486,83 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora os depósitos recursais de folhas 283 e 284, no valor atualizado de R$ 20.496,54, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 41.119,43, equivalente a 3.309.714,53 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 45.231,37 equivalentes a 3.640.685,74 Trs e a cota previdenciária R$ 4.033,26, equivalentes a 324.638,23 Trs. Deverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000160-14.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Henrique de Oliveira Mello [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: F / Nazca Saatchi e Saatchi Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/06/2014 às 10h00 para realização da audiência de instrução, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem ainda conduzir as suas testemunhas na forma do procedimento. \r\n\r\nProcesso: 0117400-68.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica do Nascimento Lima [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Nogarolli dos Santos Ind. e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica do Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 79/81, que fixou o principal em R$ 9.677,66, equivalente a 778.594,73 T rs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 536,16 - equivalente a 43.136,56 Trs + Custas de conhecimento no valor de R$ 98,12, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 10.645,42, equivalentes a 856.454,20 Trs e a cota previdenciária será de 356,93, equivalentes a 28.730,12 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000727-79.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Rodrigues [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Piedras Del Mar Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustíveis Piedras Del Mar Ltda., Aut Vagner de Souza Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 223/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Ciência às partes da extinção da execução, conforme decisão de fls.120. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Oliveira Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Lívia Oliveira Fernandes\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº324/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Comprovar o valor remanescente apurado a fls. 323 pela contadoria da vara, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000959-28.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Franco Gonçalves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosa Maria da Silva Franco Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 402 e dos cálculos da contadoria de fls. 403/415. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-37.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)], Réu: Marcio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVANDRO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução em relação ao crédito devido ao exequente.\r\n\r\nProcesso: 0001014-42.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues de Matos [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Douglas Rodrigues de Matos \r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 227/2014 para o Autor e do alvará 231/2014 para a Ré, que deverão ser informados por seus patronos, no prazo de dez dias. 2) Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.153. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-14.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Henrique de Oliveira Mello [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: F / Nazca Saatchi e Saatchi Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Henrique de Oliveira Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/06/2014 às 10h00 para realização da audiência de instrução, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem ainda conduzir as suas testemunhas na forma do procedimento. \r\n\r\nProcesso: 0067500-87.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIS FERNANDES LISBOA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut GENESIS FERNANDES LISBOA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 243/2014 e 245/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-73.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Costa , Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1663492"
                            ],
                            "1663491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0117100-09.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FRANCINETE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: HF Botelho Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HF Botelho Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 64/68, que fixou o principal em R$ 13.467,21, equivalente a 1.083.979,54 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 324,49 - equivalente a 26.118,29 Trs + Custas de conhecimento no valor de R$ 84,83, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 14.813,83, equivalentes a 1.192.377,48 Trs e a cota previdenciária será de 356,93, equivalentes a 28.730,12 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663491"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1660364": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000997-37.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz dos Santos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/09/2014, ÀS 14:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000053-64.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Suarez Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Ricardo Suarez Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da audiência para a oitiva de testemunha no dia 03/06/2014 às 12:30 horas, na 2ª VT de Nova Friburgo, nos autos da CPI 0000244-05.2014.5.01.0512. \r\n\r\nProcesso: 0000912-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Oliveira Martins [Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior (OAB: RJ 138367 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten - Projetos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Consultem Tecnologia em Construção Ltda.Epp [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: GLT Engenharia Consultoria e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson de Oliveira Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002100-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Pereira dos Santos [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Mundial Angra Conservação e Manutenção Ltda. N/P Milton Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Pereira dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas dos Santos Marinho [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos LTDA. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001710-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Maia [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda - ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda - ME , Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fernandes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fernandes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alquerque [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alquerque \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-89.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - Hotelaria, Bares e Lanchonetes Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS, Réu: JOSE LIMA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Costa Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. N/P Getúlio Silveira Maia, Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Braservis Ltda N/P Ires Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Costa Martins \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001016-09.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigo Lopes Pereira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigo Lopes Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonçalves Siqueira de Lacerda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gonçalves Siqueira de Lacerda\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072400-62.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAGAO MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E CORREA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARAGAO MELO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Felix Fonseca [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. N/P MARIA LUZIA RAPHAEL, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Felix Fonseca\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-67.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI OSCAR DE ARAUJO [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTEC REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI OSCAR DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Porto Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Porto Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-06.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gomes Taranto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luiz Cláudio Gomes Taranto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 281. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000009-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinane Sarmieri Mesquita [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Capemisa Instituto de Aço Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Aut Dinane Sarmieri Mesquita , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Ivestimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 767/775. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neri de Freitas [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neri de Freitas \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Eliza França Junqueira [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001073-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Missael Sequeira Fonseca [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Missael Sequeira Fonseca\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Souza da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio de Souza da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Diego Leite de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME - Nossa Rede Super [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Diego Leite de Sousa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-10.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira Jacob da Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira Jacob da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins da Silva Maia [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Rio Sul IV - Sandpiper [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins da Silva Maia\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-66.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DJES ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: DJES ELETRONICA COM E SERVICOS LTDA N/P NELMA JANUARIO DE SOUZA TARGINO, Réu: DJES ELETRONICA COM E SERVICOS LTDA N/P ELZA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-87.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Elisa Emília Mandarino Dutra do Souto [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Elisa Emília Mandarino Dutra do Souto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-17.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Humaita Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim informal [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva , Réu Informal Humaita Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim informal \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 43. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001126-76.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro de Azevedo Lima [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evandro de Azevedo Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-14.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azeredo Coutinho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Ednilson Menezes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Gilberto Rosa Francisco [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azeredo Coutinho, Aut Ednilson Menezes, Aut Gilberto Rosa Francisco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-54.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Peçanha Alatrach [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Peçanha Alatrach\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-22.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ DE SOUZA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TGM TRANSPORTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-29.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON NUNES [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA ANGÉLICA DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON NUNES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Carvalho Ferreira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Guenani Ltda. - Emgrecentro [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Carvalho Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romão Baptista [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: dlp security segurança e vigilancia ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Romão Baptista \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Celio Souza da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Celio Souza da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Mariano de Souza [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Eletricos Ltda. [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Mariano de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-28.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercasa Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastercasa Móveis e Decorações Ltda., Aut Valmir José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Sá Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Catia Regina de Sá Farias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-95.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda. n/p socios JOSE SEVERINO MENDES e ANA PAULA GOULART BRAGA MENDES , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jose do Nascimento, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-66.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zurklane dos Santos Duarte [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: UNIÃO FEDERAL A/C PGU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zurklane dos Santos Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Barbosa, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-90.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Almir Lopes Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS, Aut Reinaldo Almir Lopes Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1586/1602. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Christina Barcelos de Souza [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)], Réu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP a/c Adilson de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Christina Barcelos de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-53.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sines Teixeira [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinco Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Ângela Martins da Cruz (OAB: GO 24074 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S;A; [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S;A;, Réu Cinco Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda., Aut Leonardo Sines Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Atanazio Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Atanazio Junior , Réu Contax S.A. , Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinamba da Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Tupinamba da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1449/1461. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-23.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORSINO FERREIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NTS-NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA [Adv. Carlos de Carvalho Rego Neto (OAB: RJ 46859 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DUCLOS, Réu: ARNALDA CLAUDINO DUCLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORSINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0074000-79.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA DOS SANTOS [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA, Réu: EDWI KAUFFMANN, Réu: MARCOS KAUFFMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0024600-91.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANIBAL DA SILVA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI MAGALHAES DE CARVALHO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: JOSE MARCELINO DA ROCHA JUNIOR [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANIBAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0030700-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Jose de Oliveira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0034300-81.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Cordeiro da Silva [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sillini Bijuterias Ltda. ME, Réu: BARBARA CRISTINA DE CARVALHO SIMOES, Réu: GUSTAVO PAULO SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0062600-87.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Teixeira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: DAMIAO MARON DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0050200-22.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ALMEIDA PIRES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPER SERIGRAFIA E PERSONALIZACOES LTDA [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ALMEIDA PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000206-97.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva (Espólio de) [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: União Federal , Réu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda. N/P SOCIO PAULO AFONSO VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda., Aut Vera Lúcia da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar do Nascimento [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.( Sucessora de Vidraria Rio Minas S.A., Cisper S.A. e Owens-illinois do Brasil S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000367-78.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos de Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Marcia Rosette Werneck Rossi (OAB: RJ 75622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela dos Santos de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000844-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000676-02.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Silva dos Santos [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Way Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Way Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Sérgio Roberto Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/05/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Ramos, Réu Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/05/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001478-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Braga dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Braga dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-35.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Souza Vieira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteiro Bastos Conceição Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-51.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paulo da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Paulo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0010400-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo da Silva Ramos [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREIAS ARAUJO , Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo da Silva Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Solter Gadaleta [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leao [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leao, Aut Igor Solter Gadaleta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação do acordo (fls. 486/487). \r\n\r\nId: 1660364"
                            ],
                            "1660362": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0083200-27.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Peralta [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Peralta \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-45.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDI VANDO SILVA BORGES [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: LR EXPRESS - PINTURAS E REPAROS LTDA, Réu: CLAUDIO CAPARELLI MONIZ DE ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALDI VANDO SILVA BORGES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-41.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barros Calado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barros Calado \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-25.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Meireles Pachá [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar Meireles Pachá\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-05.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA CEDROLA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: CIA EST ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA CEDROLA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Cristian Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Cristian Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-43.2003.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE JOSE FERREIRA DA SILVA rep por Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE JOSE FERREIRA DA SILVA rep por Sebastião Ferreira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-85.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FONTELES LIRA [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTAS GUIMARAES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FONTELES LIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-80.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELIO BOGADO JUNIOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-06.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA DE SALES COSTA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DE SALES COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-75.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Davi da Costa de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola SG Comercio de Material de Limpeza e Manutencao Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Condominio Residencial Piraquara [Adv. Danielle Miranda de Almeida (OAB: RJ 106981 - D)], Réu: NUBIA ALMEIDA DA SILVA, Réu: ALDEMIR TAVARES DE ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Piraquara, Réu Espindola SG Comercio de Material de Limpeza e Manutencao Ltda., Aut Israel Davi da Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0100300-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Anjos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0090700-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos Ribeiro [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Rocha Auditores Associados [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lemos Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Gomes dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio Gomes dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-71.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CROSS AGENC DE PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Francisco da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: PAULO BOTTINI, Réu: BRUNO BOTTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Francisco da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-96.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO HENRIQUE FONSECA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: GUILHERME LOUZA DE CARVALHO, Réu: OSCAR PEREIRA DA CUNHA FILHO, Réu: PEDRO ROBERTO CUNHA SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO DINIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO HENRIQUE FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-05.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA, Réu: SANTA INES REMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-28.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR REIS NASCIMENTO [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR REIS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0161700-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Hipolito [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Hipolito\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-61.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: janderson Silva de Araújo [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut janderson Silva de Araújo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-97.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: César da Costa Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César da Costa Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-79.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Benincasa [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Bianco Santos [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa Bianco Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-13.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlandino de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Restaurante Ltda. - Bingo Catete , Réu: Patrícia da Silva de Souza Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlandino de Sousa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-92.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MENEZES DE SOUZA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-53.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Menezes Padilha [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Meet Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Menezes Padilha\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-07.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOARES MESQUITA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SOARES MESQUITA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GOMES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-73.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vassoni Gomes de Lima Ribeiro [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalmar Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: MARCELO RIBEIRO KABARITE, Réu: ALEXANDRE RIBEIRO KABARITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalmar Automóveis Ltda., Aut Vassoni Gomes de Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paschoa Pinto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Paschoa Pinto, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MENDES CARDOZO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CNC CENTRO NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA [Adv. Roberto Bellini Rocha da Costa (OAB: RJ 109178 - D)], Réu: ANGELA GOMES DOMINGUES, Réu: ANTONIO SOUSA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MENDES CARDOZO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-74.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Alves de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0096800-52.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Gonçalves Gomes [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0098800-35.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ACCIOLI DE VASCONCELLOS [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ACCIOLI DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0134200-03.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Xavier Santiago [Adv. Gerson Tyszler (OAB: RJ 103924 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Gerardo Xavier Santiago \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 850/860. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-27.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE NAZARETH DA CONCEICAO GOMES [Adv. Tulio Malta Brandão Gracindo Filho (OAB: RJ 39745 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE NAZARETH DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0086800-56.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francileide Pinto [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Artigos de Couro Ltda., Réu: INACIO KLARNET, Réu: VITOR MANUEL GOMES DA SILVA, Réu: NEIDE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francileide Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0074000-79.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA DOS SANTOS [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA, Réu: EDWI KAUFFMANN, Réu: MARCOS KAUFFMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0079100-39.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA SILVA [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0233300-43.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA MONSORES DA SILVA CATAO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VALQUEIRE LTDA ME, Réu: ROSANA LUCIA DA SILVA MACHADO, Réu: Alchideia Monsores da Silva, Réu: Antonietta da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA MONSORES DA SILVA CATAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0224400-76.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR RODRIGUES DE ABREU [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0215200-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, Réu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA, Réu: EMPRESA SULTAN, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0149800-69.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brito de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0112800-79.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA PIZZA [Adv. Wladmir Ventura de Souza (OAB: RJ 85837 - D)], Réu: maria da sallete holanda pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0174600-74.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARQUES DE SA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARQUES DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0194300-70.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA LUCIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A IND LTDA [Adv. Eloysio de Oliveira Perdigao (OAB: RJ 25699 - D)], Réu: Maria de Fátima Marques Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA LUCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0192300-68.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA EXPEDITA DE PAULA MOURA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA EXPEDITA DE PAULA MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEIA LOPES MARTINEZ [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA LOPES MARTINEZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0128700-29.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FRANCO DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Réu: FREDERICK WILLIAN BURROWES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0091900-65.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS SOARES MOREIRA [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA, Réu: GELO REAL LTDA, Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR, Réu: GUIOMAR DA CRUZ MIRANDA, Réu: PAULO ROBERTO ALO CORREA, Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS SOARES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0093700-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Réu: Super BCG Servicos S/S Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: MANOEL ALVES DE BARROS, Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0202300-35.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FARIAS MONTEIRO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANSY BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FARIAS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0155600-98.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL 250 MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: ALBERT JALKH, Réu: Adelia Cristina Rodrigues Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0098800-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Araújo [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104500-45.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE ROMAO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ROMAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0098600-52.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes Moreira [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0119400-77.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira (OAB: RJ 100154 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICOS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DE ALMEIDA DOS SANTOS, Réu VIGILANCE SERVICOS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.295/296, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0106400-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-71.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Wendel Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 511/512. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Gerson Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 356, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0093300-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtown da Barra Colchoes Ltda. ME n/p socios VINICIUS CAVALCANTE DE SOUZA e LUCIANA BRANDÃO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1231/1232, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0122000-81.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO BORGES DA ROCHA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Aut ERALDO BORGES DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-51.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISANTO PINHEIRO BOMFIM [Adv. Edvar Alkmim (OAB: RJ 27394 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL SA N/P RICARDO HADDAD [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: CIA PROGRESSO IND DO BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROGRESSO IND DO BRASIL FABRICA BANGU, Réu DONA ISABEL SA N/P RICARDO HADDAD\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1660362"
                            ],
                            "1660356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0145900-73.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vassoni Gomes de Lima Ribeiro\r\n\r\nRéu: Kalmar Automóveis Ltda., MARCELO RIBEIRO KABARITE, ALEXANDRE RIBEIRO KABARITE\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE RIBEIRO KABARITE, MARCELO RIBEIRO KABARITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0147400-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Motta Ribeiro Filho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001357-35.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Souza Vieira\r\n\r\nRéu: Subempreiteiro Bastos Conceição Ltda., MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Subempreiteiro Bastos Conceição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660356"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001573-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Sousa Leite da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jean Sousa Leite da Silva , Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes da data da audiência de instrução para o dia 08/05/2014, às 10:15h, devendo a parte autora trazer a testemunha DOUGLAS GUILHERME DE OLIVEIRA, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001115-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Jorge de Souza [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-44.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.462, que indeferiu o requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000741-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandreson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Leandreson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram procedentes em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-88.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Batista Viegas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Batista Viegas , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Representação de Plano de Saúde Ltda., Réu: CLÁUDIA REGINA ALVES FARIA DE SOUZA, Réu: WILLIAM NEVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira\r\n\r\nEsclareça o autor o requerido na petição de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0001646-62.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza de Santana [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços Ltda. ME, Aut Marco Aurélio de Souza de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauro de Paiva Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauro de Paiva Oliveira \r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis de Souza da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Aut Wellington Luis de Souza da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, sendo as rés com prazo comum, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária e na remessa à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001628-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Dantas [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: SPE Mol 38 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Dantas \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Da Silva Lira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Da Silva Lira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Guimarães Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Guimarães Dias , Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-46.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maryele Souza Targino de Paiva [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Carneiro de Almeida Ltda. ME [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)], Réu: IRANI ROCHA DOS SANTOS, Réu: ANA MARIA GUIMARÃES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryele Souza Targino de Paiva \r\n\r\nVista em Cartório e requerer o autor o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Fernando Santos, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência convolação em penhora do depósito recursal e da homologação dos cálculos de fls.558/568 que apuraram a executar o valor de R$ 205.472,13 (16.534.756,6687IDTRs), referente as diferenças de créditos do reclamante, R$ 9.916,29 (797.983,8541IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-76.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Guerra Marques \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo 08 dias, fls.185 e dos cálculos de fls.186, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-29.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DEL PINO GUERRA TAVARES [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO PASTOR IZAAC CARIUS [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: MANOEL ROMUALDO, Réu: MARCIA COSTA ROMUALDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DEL PINO GUERRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Gomes da Cunha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000803-34.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Rocha Santos Torres [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial, Réu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Rocha Santos Torres\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Jose de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Jose de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santana Almeida [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santana Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, fls.221 \r\n\r\nProcesso: 0000756-26.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis de Souza Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-52.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.442. \r\n\r\nProcesso: 0001197-41.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Medeiros [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor Pereira Arico EPP [Adv. Valquiria Pereira Pinto (OAB: SP 91172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Medeiros, Réu Heitor Pereira Arico EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls203/205. que apuraram a executar o valor de R$ 9.010,52 (725.094,7156IDTRs), referente as diferenças dos créditos do reclamante, R$ 567,72 (45.685,5733IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000939-22.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Neto [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.345, devendo refazer seus cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-65.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Veiga [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. , Réu: Cristiana Neves Mangia, Réu: Juliano Neves Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Veiga \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0001061-10.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santa Anna do Nascimento Francisco [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Valadão Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Valadão Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0001102-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva dos Santos Júnior [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, fls.319. \r\n\r\nProcesso: 0001175-17.2010.5.01.0037 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Exdo: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - Em Recuperação Judicial., Exdo Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-27.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Rosa de Araújo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Rosa de Araújo, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 353 que julgou parcialmente procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0031000-40.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Horschutz Neto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett - Packard Brasil Ltda [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett - Packard Brasil Ltda, Aut Paulo Horschutz Neto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-73.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros Silva [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leonardo Barros Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da perita de fls 624/625 no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000363-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Carlos Marinho Caldeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol (CBF) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Aut Mário Carlos Marinho Caldeira \r\n\r\nComparecer dia 07/05/2014, às 13h, na Secretaria da 37² Vara do Trabalho para que a reclamada proceda à anotaçao na Carteira de Trabalho do reclamante, conforme determinado na sentença de fls. 141/145 \r\n\r\nProcesso: 0000829-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aler Vasconcellos de Oliveira [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aler Vasconcellos de Oliveira, Réu MASSA FALIDA DE Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-31.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica de Azevedo Waterman [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Zuleica de Azevedo Waterman\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Flauzino Lacerda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hen Costa Intermediação de Ativos Sociedade Empresária LTDA - ME [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Timóteo Silva Gomes, Réu: Acir Joaquim da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Flauzino Lacerda \r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000494-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Martins Areas [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Martins Areas \r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-94.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Agnelo de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nÀ Executada para se manifestar sobre fls. 710/713. \r\n\r\nProcesso: 0049600-03.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES XAVIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA, Réu: Antero Lemos Gonçalves, Réu: José Lemos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES XAVIER\r\n\r\ntomar ciencia da penhora de imovel (fls 488/499) \r\n\r\nProcesso: 0026700-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Honorato Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BABRU CABELEIREIROS LTDA-ME [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)], Réu: KATIA MARIA MENDES TEIXEIRA, Réu: WASHINGTON CID CORREA, Réu: BARBARA CRISTINA MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Honorato Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o agravo de petição nao foi recebido, por nao satisfeitos os pressupostos de admissibilidade (falta de adequação), conforme decisao de fl. 398 \r\n\r\nProcesso: 0000275-29.2013.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Nelcimara de Oliveira da Silva (terc) [Adv. Fabiano Santos da Silva (OAB: RJ 104269 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Maurício Macedo Rodrigues [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nelcimara de Oliveira da Silva (terc)\r\n\r\nJuntar cópia da autorização para transferencia de propriedade do veiculo, no prazo de 05 dias, sob pena do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000279-66.2013.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Vinícius Mota Gonçalves da Silva [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Vinícius Mota Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o juizo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000301-95.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Dias de Souza Junior [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-38.2014.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. ME \r\n\r\nAgdo: Edson Luis da Rocha Correa [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Luis da Rocha Correa\r\n\r\nContraminutar ambos os agravos (de instrumento e de petiçao). \r\n\r\nProcesso: 0000182-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Cristiana de Andrade Magalhães, Réu: Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000112-49.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rizzatti [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rizzatti, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 158-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Diferença de créditos do autor - R$ 2.219,98 ou 178.655,1811 IDTRs, parcela previdenciaria - R$ 2.165,64 ou 174.282,1136 IDTRs. Total da condenação: 4.385,62 ou 352.937,2947 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0000301-95.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Dias de Souza Junior [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Dias de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 680-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 167.832,89 ou 13.505.231,4407 IDTRs, sendo R$ 136.310,59 ou 10.968.685,2152 IDTRs de crédito líquido do autor (já deduzido o depósito recursal de R$ 13.310,59); R$ 22.699,91 ou 1.826.624,0590 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 8.822,98 ou 709.922,1666 IDTRs de FGTS a depositar. \r\n\r\nProcesso: 0000645-42.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Oliveira Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 71-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 64.929,64 ou 5.225.279,8835 IDTRs, sendo R$ 56.052,94 ou 4.510.918,0069 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 8.476,70 ou 682.171,4639 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 400,00 de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000007-72.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves de Magalhães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Bonzi Serviço Empresarial Ltda. [Adv. Roberta Antunes de Paula (OAB: RJ 178600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes e Bonzi Serviço Empresarial Ltda. , Aut Ubirajara Alves de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 80-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 6.559,34 ou 527.869,6584 IDTRs, sendo R$ 5.116,21 ou 411.732,3907 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 575,70 ou 46.329,8059 IDTRs de crédito previdenciário, R$ 100,00 de custas judiciais e R$ 767,43 ou 61.759,8586 de honorarios advocaticios \r\n\r\nProcesso: 0000460-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 508-verso, sendo a reclamada para, querendo, interpor Embargos, no prazo de 30 dias: Valor total da condenação de R$ 28.114,58 ou 2.262.332,9377 IDTRs, sendo R$ 17.517,17 ou 1.409.577,3401 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 6.266,54 ou 504.258,2631 IDTRs de crédito previdenciário, R$ 2.849,74 ou 229.314,0880 IDTRs de honorários advocatícios e R$ 1.481,12 ou 119.183,2465 IDTRs de FGTS a depositar. \r\n\r\nProcesso: 0000357-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Andrade [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Andrade, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÁs partes sobre manifestação do leiloeiro (fls. 253) \r\n\r\nProcesso: 0000324-07.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mota Gonzaga [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda., Réu: Anderson Luiz Lima Ferreira, Réu: Bianca Sobreiro Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mota Gonzaga\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0031500-82.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL PEREIRA ARANHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - CBM S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL PEREIRA ARANHA\r\n\r\nÀ parte autora para que promova os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-34.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Miguel da Silva [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Miguel da Silva , Réu Kobe Elija Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0034200-89.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre petição do autor de fls. 1064 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0025800-96.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EUSTAQUIO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BOLSA RESTAURANTE BAR LANCHONETE LTDA, Réu: LUIZ FELIPPE RAPOSO, Réu: RAUL RICARDO RAPOSO, Réu: RACHEL RUDGE LEITE, Réu: VICENTE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EUSTAQUIO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de fls 343. \r\n\r\nProcesso: 0000257-76.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Jesus Marques da Cruz [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: AKXEL - ELEVADORES, AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)], Réu: Jerônimo Moraes Soares de Andréa, Réu: Carlos Katsuhiko Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Jesus Marques da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0026500-43.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI COUTO DA SILVA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: FLAVIO ROBERTO DA COSTA VIEIRA, Réu: HELENITA ISADORA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI COUTO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para manifestação sobre petição de fls. 425/430, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Soares da Silva [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TRAJANO DE OLIVEIRA LTDA ME [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL TRAJANO DE OLIVEIRA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 487 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000368-60.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Alves de Lima [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.324 e vir com o respectivo pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. VAlor RS 5.644,57 ( 454.208,73 IDTR) \r\n\r\nProcesso: 0001044-71.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy da Silva Ramos Araújo [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy da Silva Ramos Araújo \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001053-67.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Pereira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MDG LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001034-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edelsio Correia Cleofas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carreiro Furtado [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda ME [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)], Réu: Rodrigo Mello Reis, Réu: Veronica Santos Ferreira, Réu: Jorge Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carreiro Furtado, Réu Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda ME\r\n\r\nRejeito os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001367-47.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huard Mauricio Barroso [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huard Mauricio Barroso, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001371-84.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romel Batista do Nascimento [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romel Batista do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 406 \r\n\r\nProcesso: 0001404-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gabriel [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gabriel , Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.208 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001626-71.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas de Jesus Eleutherio [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas de Jesus Eleutherio, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 234, FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 5.330,05, EQUIVALENTE A 428.900,5689IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001550-47.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001649-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Vargas do Ipiranga Brandão Hermeto [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Vargas do Ipiranga Brandão Hermeto, Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do email de fls 756. \r\n\r\nId: 1663340"
                            ],
                            "1663341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156500-24.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silveira Barbosa [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Auto Posto Ltda., Réu: WALTER LUIZ ALMEIDA REIS, Réu: JOSÉ MARCOS MARTINEZ CORDEIRO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: EDUARDO DE FIGUEIREDO SOARES, Réu: JORGE FASOLINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação para o dia 22/05/2014, às 12:55h, devendo o advogado dar ciência a parte autora, conforme ata de fls.245. \r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Lyrio Cabral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rosane Lyrio Cabral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Rita Maria Lyrio Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-17.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Oliveira Ramos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Bernardino Martins Gonçalves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Geralda dos Reis Ramos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Martins Gonçalves , Aut Geralda dos Reis Ramos , Aut Geralda Oliveira Ramos \r\n\r\nCumpra integralmente o tem III da decisão de fls.367. \r\n\r\nProcesso: 0169900-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Paiva Marques Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Helena Paiva Marques Pinto\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, fls.1412. \r\n\r\nProcesso: 0069700-22.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Suarez Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rogério Suarez Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.891 que apuraram a executar o valor de R$ 37.439,04 (3.012.729,4266IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. A ré para ciência do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2002.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: VITOR UMBELINO SOARES, Exdo: Humberto Tavares de Moraes, Exdo: Hellen Aparecida de Freitas Custodio, Exdo: Fabio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do OF, fls.319. \r\n\r\nProcesso: 0134800-41.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO JOSE CORREA TRAVANCAS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO SCHIER DE MORAES, Réu: IT CORPO CARIOCA ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA ME [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: KLEBER DA MATA OLIVEIRA, Réu: KLEITON DA MATTA OLIVEIRA , Réu: LEDA DA MATTA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO JOSE CORREA TRAVANCAS\r\n\r\nDiga o exequente, fls.596. \r\n\r\nProcesso: 0099400-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marques de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda., Réu: Maria da Conceição de Mello Trotte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Marques de Souza\r\n\r\nDiga o autor, fls.448. \r\n\r\nProcesso: 0173200-70.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rocha do Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rocha do Nascimento\r\n\r\nDiga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Elza Fernandes Pereira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls947. que apuraram a executar o valor de R$ 29.032,44 (2.336.247,9359IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.909,59 (395.075,8633IDTRs), referente à parcela fiscal. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIO CLAUDINO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 475 que acolheu os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Siqueira Falcão de Mendonça [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo, por 60 dias improrrogáveis, mantendo-se a cominação da multa imposta.fls.669. \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRITO VALENTE [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BRITO VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente e que extinguiu a execução com resolução do mérito. (Prazo: 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0179200-28.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Melo Simoes Monteiro [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemeg Centro Medico Especializado Guaratiba Ltda. [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Melo Simoes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0205600-55.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0269900-75.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARINHO MARTINEZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG SOCIAL-ELETROS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MARINHO MARTINEZ, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG SOCIAL-ELETROS\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, fls.3871. \r\n\r\nProcesso: 0064400-45.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Anizia da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nVir com os calculos de liquidaçao em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0163600-59.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Rodrigues da Silva [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.352. \r\n\r\nProcesso: 0090900-85.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Luiz Lanzoni [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Norberto Luiz Lanzoni, Réu S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo inclusive, com cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0171700-18.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE MELLO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL NET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Nilton Marques da Rocha (OAB: RJ 22776 - D)], Réu: Karla Marques Rodrigues de Lima, Réu: DAUD PACHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE MELLO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0099800-33.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEIRE DE OLIVEIRA FARIAS e outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOFRE PARANHOS MUNIZ BARRETO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO CESAR OLIVEIRA D ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONEIRE DE OLIVEIRA FARIAS e outros, Aut JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET, Aut JOFRE PARANHOS MUNIZ BARRETO, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA CARVALHO, Aut PAULO CESAR OLIVEIRA D ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobr fls. 1480/1485, pelo prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância, inclusive quanto aos cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0114100-24.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedino de Matos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedino de Matos \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0107500-80.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BATISTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0113000-54.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR ROCIO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNOMODAL COMERCIAL LTDA, Réu: ERNESTO DA SILVEIRA GOETH, Réu: VANDA RODRIGUES SENNA [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Réu: JESSICA DE SOUZA GOETH FREITAS [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Réu: MODEL ONE SERVER INFORMÁTICA LTDA-ME., Réu: Server Tecnologia Ltda\r\n\r\nTI: MARIA MADALENA DA SILVA TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR ROCIO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0120200-34.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MOURA MACHADO [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: JOSE VIEITEZ MOURE [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: Word Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, Réu JOSE VIEITEZ MOURE, Aut ORLANDO MOURA MACHADO\r\n\r\nRejeito liminarmente a exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0116800-95.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista às partes dos cálculos 533/533 verso, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-06.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristiane Vasconcelos da Costa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: ASSOCIACAO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IUCAM - INSTITUTO UNIVERSITARIO CANDIDO MENDES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristiane Vasconcelos da Costa \r\n\r\nDiga o exequente sobre fls.541 \r\n\r\nProcesso: 0148900-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Modesto Barreto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. , Aut Tania Maria Modesto Barreto\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o calculo das contribuiçoes previdenciarias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º -A, da CLT, cientes de que a nao apresentação dos calculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contraria. \r\n\r\nProcesso: 0208800-07.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FARIAS DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0223100-71.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acominas S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ANDRADE, Réu Gerdau Acominas S/A\r\n\r\ntomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0300200-87.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fideles de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNLContax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNLContax S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, no valor apurado em petição de fls 444, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1663341"
                            ],
                            "1663338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0081500-81.2007.5.01.0037 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciane Costa Olimpio\r\n\r\nExecutado: (SÓCIO) NAPOLEAO FONYAT FILHO,Travel Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIO) NAPOLEAO FONYAT FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.139,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001341-78.2012.5.01.0037 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: (sócio) PEDRO ANSELMO DA CRUZ,Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.,(sócio) RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado (sócio) PEDRO ANSELMO DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.450,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663338"
                            ],
                            "1663339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000171-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Andrade da Conceição \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Gilson Jose Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Agravado pra contraminutar o Aggravo de Petição. (PRAZO: 8 DIAS) \r\n\r\nProcesso: 0000569-18.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alvaro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000645-42.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 71-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 64.929,64 ou 5.225.279,8835 IDTRs, sendo R$ 56.052,94 ou 4.510.918,0069 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 8.476,70 ou 682.171,4639 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 400,00 de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000807-37.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto dos Santos Barcellar \r\n\r\nRéu: Satélite Cargas e Encomendas Ltda., Ana Luiza Lima Sobrinho de Souza, Adonis Marcel Lima Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Luiza Lima Sobrinho de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, conforme fls 104, R$ 6.432,42 ( 518.664,0128), em 05 dias, sob pena de penhora eletronica e outros meios de constritivos e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663339"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000674-57.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001610-14.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001360-78.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Igor Antonio da Silva Tavares (OAB: RJ 193236 E)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-23.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-67.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-93.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nElton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Angela Lima Moura (OAB: RJ 156326 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-88.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000139-31.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nJose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-27.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 D)\r\n\r\nEduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-05.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nFrancisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000340-52.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 D)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-31.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRoberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-28.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001269-56.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662964"
                            ],
                            "1662963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-43.2005.5.01.0039 - RTSum - Carga: Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-31.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-57.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Araujo (OAB: RJ 166674 D)\r\n\r\nRita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000452-55.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-72.2006.5.01.0039 - RTSum - Carga: Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-08.2001.5.01.0039 - RTSum - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001475-36.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Felipe Lopes Franco (OAB: RJ 176198 D)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-75.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 D)\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-06.2008.5.01.0039 - RTSum - Carga: Ozana de Matos Oliveira (OAB: RJ 193172 E)\r\n\r\nRene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001437-24.2011.5.01.0039 - RTSum - Carga: Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 D)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001539-46.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Felipe Lopes Franco (OAB: RJ 176198 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-55.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-08.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-94.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058500-22.2002.5.01.0039 - RTSum - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-67.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000372-57.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-70.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662963"
                            ],
                            "1662962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-34.1987.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Guilherme Marques dos Reis (OAB: RJ 180360 D)\r\n\r\nLuiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-16.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168200-98.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nLindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001284-88.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 D)\r\n\r\nJose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000040-87.2012.5.01.0040 - RTOrd - Carga: Bruno Sodré dos Santos (OAB: RJ 190503 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000198-48.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nAndréa de Oliveira Araujo (OAB: RJ 163984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001036-88.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Andréa de Oliveira Araujo (OAB: RJ 163984 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000761-42.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-96.2003.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-43.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-21.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nMax Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108500-89.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-96.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nFernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000945-95.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nMario Ricardo Pereira Sepulveda (OAB: RJ 45685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001597-49.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 D)\r\n\r\nCarlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000090-53.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 D)\r\n\r\nLaudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-65.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nSilvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000681-78.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001537-76.2011.5.01.0039 - RTSum - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-03.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nMagda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000723-64.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ciro Carlos Moreira do Carmo Júnior (OAB: RJ 199653 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-65.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-46.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nGilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000698-85.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 D)\r\n\r\nJose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000138-41.2013.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-32.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-22.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662962"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Silva Montenegro [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir da Silva Montenegro\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-26.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TEIXEIRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-27.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTONIO MERES GODOY [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)], Réu: Amaro Viana Barbosa, Réu: Norma Therezinha Alves Vianna, Réu: Vaneska Viana Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Aut ROGERIO ANTONIO MERES GODOY\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-63.2014.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Luana Nunes do Nascimento Braga Teles da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Bosco Costa de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte João Bosco Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Bezerra [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-92.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferino de Sousa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Delicias do Recreio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferino de Sousa \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0230200-12.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: IMOBILIARIA BANGU S.A., Réu: BSC SHOPPING CENTER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC SHOPPING CENTER S/A\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000014-18.2014.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos Machado Lemes\r\n\r\nEgdo: ALIPIO JOSE DOS SANTOS LEAL [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALIPIO JOSE DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-33.2014.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willians Lima Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Willians Lima Ferreira \r\n\r\nCumprir o determinado no item VI da IN.16/99 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0082900-31.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE BARROS, Aut: RENATO DE SOUZA MELCHIOR [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VALDIR BRIANCOT BOUSQUET [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUZA MELCHIOR, Aut VALDIR BRIANCOT BOUSQUET\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.350, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0009000-15.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANCHO FILHO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO\r\n\r\nVir com o depósito do valor da execução ATUALIZADO, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, ciente de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000012-48.2014.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Iesa Oleo e Gás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: TARCISIO DAVID SANTOS FILHO [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TARCISIO DAVID SANTOS FILHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaracyaba Lins Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrinonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaracyaba Lins Ferreira \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Barbosa [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial realizado, nos termos do art. 884, §3º da CLT, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-10.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial realizado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-51.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vinicius dos Santos Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Vinicius dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.214. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes de Mello [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes de Mello \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 1ª ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Salgueiro Rosa [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Salgueiro Rosa \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0032600-21.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Neris da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Membrana Digital Componentes Eletronicos Ltda.np Emílio N.Konishi, Réu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda - EPP [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)], Réu: MDL Membrana Digital Componentes Eletrônicos Ltda np Luiz Alberto Konishi, Réu: José Pedro Esteves, Réu: Maria Helena Lobão Esteves, Réu: Jorge Luis Pimentel Rosa, Réu: Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Neris da Silva, Réu MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.142/143. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-49.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel Jorge da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045100-10.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva J [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva J, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente a respeito dos agravos de petição interpostos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Belisário dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina Maria da Conceição Miranda. ME [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Belisário dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.123/127. \r\n\r\nProcesso: 0055500-32.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Pedro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Pedro\r\n\r\nVir com o depósito das multas impostos pelo v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 1045800-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cardoso da Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nilton Cardoso da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.214. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-75.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Franca Capett [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Instituto de Beleza Ltda., Réu: Rodrigo Ferreira Brandao, Réu: Eliana Ferreira Brandao, Réu: Elaine Ferreira Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Franca Capett\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana dos Santos Marçal [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Luiz de Oliveira Obras [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Rosana Carnevale Migliano [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Sergio Camilo Ribeiro [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda., Réu: Americo Nazaré Gomes Pereira, Réu: Anderson Julião de Souza, Réu: Julio Ignacio Ferreira Filho, Réu: Alberto Ferreira de Matos, Réu: Serafim Bastinho Nery, Réu: Marina Zappa Ferreira, Réu: Moacyr Ferreira Amarante, Réu: Domingos Marinho Pinto, Réu: Marina Cavalcanti Rabello, Réu: Francisco Ambrosio Ferreira Correia, Réu: Edson Ignacio Ferreira, Réu: Jorge Luiz da Silva Correia , Réu: Geralda Moreira Bortolasse Ferreira, Réu: Maria de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana dos Santos Marçal , Aut Luiz de Oliveira Obras, Aut Rosana Carnevale Migliano, Aut Sergio Camilo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se a respeito das exceções de pré-executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CANDIDO DOS REIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER GRAFICA E EDITORA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: DURVAL DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CANDIDO DOS REIS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000601-11.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Galves Mendes [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Galves Mendes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e Indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000273-81.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos da Costa [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosangela Santos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fonseca de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, nos termos do art. 884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-29.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GAETA BANHARO [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: LATIN DELIVERY EXPRESS LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: LATIN LOGISTICS LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Evaldo Rui Silva Ribeiro, Réu: Felipe Froes Freire de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL GAETA BANHARO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135800-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pomeraniec Carpilovsk [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Cosmeticos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO REIS GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO REIS GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.164/168 e manifestar-se sobre a petição de fls.171/172. \r\n\r\nProcesso: 0225100-03.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO NEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Maria Izolina Neri da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO NEVES\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0214800-40.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA POVOA [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREVI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Teixeira Barroso do Nascimento [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Teixeira Barroso do Nascimento\r\n\r\nComprovar o pagamento da condenação, em 15 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0179000-82.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES BORGES [Adv. Alcenir Cezar Rocha (OAB: RJ 93076 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES BORGES\r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial realizado, nos termos do art. 884 da §3º, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Ney Barreto Buharb [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Gleydyson Buharb da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Anderson Buharb da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Marya Eduarda Santos Buharb da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Denilson Buharb da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Samara Cristina Alves da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Stephany Cristina Alves da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acquaserv Hidrogeologia Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nPA: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquaserv Hidrogeologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 4 parcelas iguais. Vir com o depósito da 1ª parcela em 5 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0174400-13.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (sucessora de BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial realizado, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-85.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro de Souza Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Monteiro de Souza Correia\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001662-72.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rochlin [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.275/283, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160500-65.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIGI CARLO OLIVETO [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PEREIRA SIMOES [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)], Réu: NATUSUC COM E IND PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)], Réu: Onedir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIGI CARLO OLIVETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.144/149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-36.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES OLIVA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES OLIVA, Réu MASSA FALIDA DE EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.78, item 1:\"Ante os termos da certidão supra, tenho como verdadeiras as alegações do demandante, nos termos do art.319, c/c art.1.065, §2º e 803, todos do CPC, c/c art.769 da CLT. Sendo assim, homologo a restauração dos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0159700-66.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ASSIS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREVI FUNCION BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ASSIS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial realizado, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-49.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Rosa [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundicao [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Mario Cesar Marques Barbosa, Réu: Aureo Marques Barbosa, Réu: Willi Max Jeans Federolf, Réu: Waldir Domingues Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Rosa\r\n\r\nManifestar-se quanto às petições dos réus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-85.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes da Silva \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0122600-77.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA AMENDOLA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMIX COMERCIAL LTDA [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-95.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL FAUSTINO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença da cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1662874"
                            ],
                            "1662875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Ferrari Celeste [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Ferrari Celeste\r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial realizado, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-08.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ane de Oliveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto de Ortopedia da Barra IORB Ltda [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intituto de Ortopedia da Barra IORB Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000907-48.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecy Lino de Assis [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Consórcio Alto Forno do Atlântico S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecy Lino de Assis \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.139:\"Indefiro o requerido por não haver comprovação quanto à natureza nem atualidade do valor bloqueado.\" \r\n\r\nProcesso: 0105900-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA RIGONI OLIVEIRA FARIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA RIGONI OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-82.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ALECSANDRO DOS SANTOS PRADO [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS NOVA ERA TROPICAL LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: MARIA ELISABETE CASCÃO CRUZ, Réu: MARCELO CASCÃO CRUZ, Réu: JOSE CARLOS LUBANCO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ALECSANDRO DOS SANTOS PRADO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-79.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ARCULINO DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: ARESTA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA, Réu: Edison Jamir Navolar Junior, Réu: Jefferson Dantas Navolar, Réu: Claudio Forte Maiolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ARCULINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-18.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sales Castro [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR Bangú Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Sales Castro\r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial realizado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Correa Antunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Correa Antunes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-74.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Pinheiro de Azevedo [Adv. Gustavo Proenca da Silva Mendonca (OAB: RJ 100687 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta 3 Educação Infantil Assessoria e Consultoria Pedagógica S/C Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Celso Ferreira da Rocha Carvalho, Réu: Vera Lúcia Bendia Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Pinheiro de Azevedo \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-61.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: OLGA GIAVANOITE RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTIA MARIANO DIAS [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA GIAVANOITE RIBEIRO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES DE MATOS\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001576-33.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino de Souza Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Josino de Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoarem reciprocamente os Recursos Ordinários interpostos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-39.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Jeferson dos Anjos Menezes [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Jeferson dos Anjos Menezes\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1067000-15.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao CArvalho de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao CArvalho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.195. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066800-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rivaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.206. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1060800-89.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Lobo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Roberto de Souza Lobo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor da execução ATUALIZADO em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1069900-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cralos Alberto Monteiro dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cralos Alberto Monteiro dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO FINAMOR [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO FINAMOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fl.156v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-65.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELENINO MOTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: RAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Paulo César Pereira , Réu: Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELENINO MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o documento solicitado (fl.188), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064900-87.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa Froes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Costa Froes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.207. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Alves Ferreira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Alves Ferreira\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1062600-55.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Messias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.185. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-25.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Andrade [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pão Ltda., Réu: Dailton Guimaraes Botelho [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-73.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes Ferreira de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Sistema Serviços de Administração e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes Ferreira de Oliveira \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0151400-42.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Capparelli Raggio Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Rogerio Capparelli Raggio Rocha\r\n\r\nAo autor, contestar embargos à execução e à ré, manifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-21.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Lima [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendency Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andrea Paradela Augusto (OAB: RJ 109300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza Lima\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000113-56.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-90.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lucia da Silva (Espólio de) [Adv. Fabio Frank José soares (OAB: RJ 166346 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Lucia da Silva (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0010700-70.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARTINS MAGALHAES E OUTRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: BARBARA IZABELA PEREIRA RESENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda, Réu: ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: OSWALDO CABRAL MOREIRA, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA IZABELA PEREIRA RESENDE, Aut RENATA MARTINS MAGALHAES E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000101-08.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Thiago da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Thiago da Silva\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0004300-88.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA AUGUSTO DO NASCIMENTO GONCALVES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHARD E CARLS REFORMAS LTDA ME N/P Valeria Faria da Silva, Réu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA N/P Valeria Faria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA AUGUSTO DO NASCIMENTO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005600-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-66.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide de Souza Jesus [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Servicos e Marketing Ltda. - Creche Escola Convivencia [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: ELIZABETH FERNANDES DE MORAES, Réu: ROBERTO RICARDO PERDOMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide de Souza Jesus\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-51.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorencio Delfino de Jesus [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorencio Delfino de Jesus \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-87.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Máximo de Figueiredo [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Máximo de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial realizado, nos termos do art. 884, §3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000016-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Ribeiro Pires [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Ribeiro Pires \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.313, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-63.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDA MOREIRA [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERATO MAINENTE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDA MOREIRA\r\n\r\nCumprir o determinado às fls.82, sob pena de devolução de valores à ré. \r\n\r\nProcesso: 0022800-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Oliveira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-25.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS VILARINO MOREIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVICOS LTDA - N/P Sra Deise Portella Ferreira Barros [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ACB SERVIÇOS LTDA - N/P Sr Almir Arldt Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nVir com o pagamento ATUALIZADO, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000187-76.2013.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildson Batista Dutra\r\n\r\nRéu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito do valor ATUALIZADO em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020300-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.np de Renata dos Santos Novo Alves,Emanoel Moura Soares da Silva,Sandra dos Santos Novo Alves, Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, inclusive contribuições sociais e eventual imposto de renda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-43.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Darli Alves da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-04.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS PINTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS PINTO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000143-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ribeiro [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituiçoes de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000160-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Guaracamp Refresco de Guaraná [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Guaracamp Refresco de Guaraná\r\n\r\nVir com o valor ATUALIZADO da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031300-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Clementino [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaine Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.235. \r\n\r\nProcesso: 0000339-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000310-11.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Divino Pereira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Aet Atlantica Engenharia Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aet Atlantica Engenharia Ltda., Aut José Divino Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Francisconi [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento Francisconi\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-22.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. NP Asdrubal Montenegro (Em Recuperação Judicial), Réu: Claro S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S/A\r\n\r\nEsclarecer a finalidade do depósito efetuado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-95.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOMARCO ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MARCO AURELIO DE SOUZA RODRIGUES, Réu: ESMAIL THEODORO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 5 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1662875"
                            ],
                            "1662882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000841-97.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Coelho Fernandes [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espírita Ramatiz [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espírita Ramatiz , Aut Walter Coelho Fernandes \r\n\r\nFicar ciente de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha Josias Machado nos Autos da CPI:0011478-74.2013.5.01.0461 a ser realizada na 1ª Vara de Trabaho de Itaguaí , no dia 24/06/2014, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128300-58.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Andrade Trindade Sequeira [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitec Engenharia Sanitaria e Ambiental Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Andrade Trindade Sequeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014, às 09h:50min. Fica ciente assim da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1662882"
                            ],
                            "1662876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000351-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes de Mello \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0008500-65.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Batista Rodrigues \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Jana Martins Pires de Amorim , Cláudio Rego Carvalho, Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Rego Carvalho, Rodrigo Lopes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662876"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-40.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 570/572, que rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0036900-57.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Grazielle Nunes de Farias [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Cinemas Sao Luiz S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GAVEA TRADE CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas Sao Luiz S/A, Aut Marcella Grazielle Nunes de Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 239, 240 e 241/2014, extraído em favor da parte autora , INSS e Fazenda Nacional, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde a parte autora deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0229000-20.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Abílio José Martins [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nTI: cancelado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio José Martins \r\n\r\nCiência de que deferida vista dos autos NA SECRETARIA DESTE JUÍZO DA 42ª VT/RJ, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Augusto dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nilson Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 199, 200 e 201/2014 , extraídos em favor da parte autora e do INSS, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá a parte autora comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0103100-46.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro-CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro-CODERTE\r\n\r\nCiência da decisão às fls. 268 que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001002-41.2011.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 214/2014, extraído em favor da parte ré (fls. 835), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá a ré comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0103000-72.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESINHA OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Fundação CSN para o Desemvolvimento Social e Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 215 e 216, extraídos em favor do INSS e da primeira ré, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá a ré comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mourão [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 314/315, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000788-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneb Henriques Carneiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneb Henriques Carneiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 154/155, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131400-57.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MIGUEL DOS ANJOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MIGUEL DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 218, extraído em favor do patrono do autor, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001235-72.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Lins Luiz [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes Lins Luiz \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito bem como para se manifestar sobre a petição às fls. 171/172, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-10.2005.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-17.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Santos Luiz Júnior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA M X TEIXEIRA REFEIÇÕES [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)], Réu: Sonia Maria Xavier Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Santos Luiz Júnior \r\n\r\nCiência de que será permitida vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, tão somente aos advogados das partes regularmente constituídos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073700-26.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA FREITAS TORRES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA FREITAS TORRES\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara tão somente aos advogados constituídos nos autos, bem como para se manifestar sobre o prosseguimento da execução no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Bairral [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Bairral , Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 197/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 242), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá comprovar o seu recebimento mediante documento hábil no prazo de 5 dias a fim de possibilitar o cálculo da diferença remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0048000-38.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cavalcanti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Omar Scafuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cavalcanti \r\n\r\nTer ciência de que o endereço obtido mediante consulta ao INFOJUD é o mesmo da tentativa infrutífera de fls. 302, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-13.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDA MARIA BARBOSA CAMPOS [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hotéis e Turismo Ltda., Aut IDA MARIA BARBOSA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 195, 196/2014, extraídos em favor da parte autora e INSS, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá a parte autora comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000105-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Coelho Gomes [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mult Sport Center Ltda. [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Coelho Gomes \r\n\r\nManifeste-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 153/190 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-74.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ritto Moraes [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Ritto Moraes, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 243, 245, 246 e 247, extraído em favor da parte autora, INSS e Fazenda Nacional, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá a parte autora comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000675-62.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Borges de Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata Borges de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 248/2014 extraído em favor da parte autora, fls. 72 , que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0156400-83.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Vicente do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda., Réu: Alexandre Ferreira Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Vicente do Nascimento \r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara somente aos advogados das partes regularmente constituídos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129100-49.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Paula Paz Dias [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mino Artigos Infantis Ltda - MASSA FALIDA - N/P do 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta de Paula Paz Dias\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0183700-93.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GRILLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 852/862, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068100-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE SOUZA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, CONFORME DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 829 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-31.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 235 e 236, extraídos em favor da parte ré (fls. 361/362), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá a ré comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000125-67.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lopes de Moraes [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lopes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 234/2014, extraído em seu favor (fls. 121), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000125-67.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lopes de Moraes [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-93.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Moura [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Kodama Ltda [Adv. Ana Carolina do Prado Lima Petrucci (OAB: RS 74440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Kodama Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 219/2014, extraído em favor da parte ré (fls. 507), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000686-91.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Willian Gonçalves [Adv. Maria Cristina Dias de Mattos (OAB: RJ 86516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILAR (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Willian Gonçalves\r\n\r\nCiência de fls. 93, FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000522-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 237 e 238/2014, extraídos em favor das rés, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverão as rés comparecerem para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0134800-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Arcelino da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Arcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 198/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 233), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0107300-28.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnofast Sete Nutrição Ltda. [Adv. Patricia Couto Maia (OAB: RJ 113343 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele da Costa Santos [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecnofast Sete Nutrição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 202, extraído em favor da parte autora (fls. 224), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001027-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Teles dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda., Aut Thiago Silva Teles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 1155/2013 e 1156/2013 e 223/2014, extraídos em favor da parte autora, Fazenda Nacional e Sindicato dos Empregados no Comércio no Rio de Janeiro, respectivamente, que se encontram à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, e Alvará nº 222/2014, em favor do referido Sindicato, disponível na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, devendo os favorecidos comparecerem para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0080200-69.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Filho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 232/2014, extraído em seu favor nos presentes autos (fls. 269) , que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000087-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo - Americanas.com [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo - Americanas.com\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 252/2014, extraído em favor da parte ré (fls. 391), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0178700-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALOMON MOCZYDLOWER [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SALOMON MOCZYDLOWER\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 254/2014, extraído em seu favor (fls. 574), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0087300-12.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose William Grangeiro Garcia [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 233/2014, extraído em favor da parte ré (fls. 541), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000864-40.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Alves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Servi Ltda. ME, Réu: Amo Rio Clínica Médica Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS do autor, no dia 07/05/14, às 10h, conforme despacho às fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0030800-62.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DARCY ALVES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DARCY ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 337 , bem como para FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042600-24.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMA FLORA BARBARAN LOPES [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Jose Maximino da S Ferreira (OAB: RJ 665 - B)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0018200-96.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Saboya Barbosa Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Saboya Barbosa Filho, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 669, que determinou a liberação do alvará ao autor e à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Bernardo [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Bernardo\r\n\r\nCumpra integralmente o despacho de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0010300-48.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS FERREIRA MAGALHAES [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA -MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA -MASSA FALIDA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se foi procedida à habilitação do crédito devido ao autor, no importe de R$ 2.135,67. \r\n\r\nProcesso: 0001200-49.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mieko Iijima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir com os novos cálculos, exclusivamente da cota fiscal, no prazo de 5 dias, considerando-se as determinações do despacho às fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0000076-89.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Oliveira [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans - Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans - Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0017200-61.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonio Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda., Réu: FRANCISCO WILLIAM SILVA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 182, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Casa de Saúde Republica da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira dos Santos \r\n\r\nAcompanhar a diligência do Oficial de Justiça, devendo o autor comparecer à SED. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-46.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE SOUZA PINTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2014.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: André Luiz Ramos Santos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Agdo: Banco Central - BACEN [Adv. Denise Dimingos Santiago (OAB: RJ 1363 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Central - BACEN, Agdo Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nAos agravados, para apresentarem contra-minuta ao agravo de petição, bem como para contra-arrazoarem o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nId: 1662836"
                            ],
                            "1662837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2014\r\n\r\n0003400-34.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francivania Sulpino de Souza\r\n\r\nExecutado: Wagner Moradillo (Sócio),W Moradillo Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Moradillo (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.744,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662837"
                            ],
                            "1662839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0036900-57.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Grazielle Nunes de Farias\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Empresa Cinemas Sao Luiz S/A, CONDOMINIO DO EDIFICIO GAVEA TRADE CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m Solucoes Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 239, 240 e 241/2014, extraído em favor da parte autora , INSS e Fazenda Nacional, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde a parte autora deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662839"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1661614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-64.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula da Silveira Goldani [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula da Silveira Goldani \r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0129900-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Paula Guimarães de Freitas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Paula Guimarães de Freitas \r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000351-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de França Viana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de França Viana\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002000-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ribeiro Teixeira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A, [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ribeiro Teixeira\r\n\r\nCOMPROVAR A EXISTENCIA DE INVENTARIO E JUNTAR CARTA DE INVENTARIANÇA PARA REGULARIZAR O POLO ATIVO DA DEMANDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE AUDIENCIA MARCADA PARA 10/6/2014. (FLS. 1116) \r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOFIA AGUILAR DE GIANI [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOFIA AGUILAR DE GIANI\r\n\r\nPROVIDENCIAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS AS FLS. 198; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001546-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco da Silva Neto [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0069800-61.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Diomar de Moraes Mendes [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena d Amato Rocha [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar de Moraes Mendes, Réu Maria Helena d Amato Rocha\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. VISTA AO RECLAMANTE PELO PRAZO 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0183200-10.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FALCAO DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORCONSULT - CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Ronald Cavalcanti Ledo Filho, Réu: Ronald Cavalcanti Ledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FALCAO DE SOUZA, Réu LABORCONSULT - CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. \r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000024-90.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vilela Campos [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNG Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0027600-88.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BASTOS ALARCON [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEIXO BRANDAO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEIXO BRANDAO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. (FLS. 314) \r\n\r\nProcesso: 0110100-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Rocha Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Rocha Cardoso\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0036200-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: Translitorânea Tusristica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Moreira da Silva, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu Translitorânea Tusristica LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 397 ; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Atila da Silva de Jesus [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Atila da Silva de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 376/377; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000687-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0095400-79.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida dos Santos \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR RIBEIRO AMORIM [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR RIBEIRO AMORIM, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DA I. PERITA NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS, PERMEADOS POR DEZ, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0071200-42.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Amorim Silva Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO S/A, Réu MG Dumans Administracao Pessoal Ltda., Aut Monica Amorim Silva Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 562/563; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0133100-31.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO DE SARMENTO SEIXAS [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ALBERTO DE SARMENTO SEIXAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000885-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vianna [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda. \r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000959-04.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000753-59.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Leite Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Danielle Leite Martins \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 434; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0123500-49.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barros de Souza [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomps Cooperativa Multipla de Prestacao de Servicos Ltda. A/C SOCIO, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barros de Souza\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000809-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raízes Ltda. ME [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Richard Albuquerque de Souza, Réu: Heitor Freitas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Souza dos Santos \r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1661614"
                            ],
                            "1661613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000027-16.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Alves\r\n\r\nRéu: Confecções Esportivas Afontex Ltda., Afonso Valdemar de Oliveira Paiva, Aldenir Batista de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Aldenir Batista de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661613"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1660742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-49.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Mirandela de Campos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Jorge dos Santos , Réu: Ricardo Jose da Silva , Réu: Ednei de Oliveira, Réu: Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Mirandela de Campos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000907-05.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Damasceno Chaves [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-48.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Affonso de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-42.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guerra Schrago [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Fernanda Guerra Schrago \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-38.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY GAVINA EYER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVenha o réu, no prazo de 10 dias, com o extrato analítico da conta vinculada do FGTS do autor referente ao período de Abril de 1982 até Outubro de 1992. \r\n\r\nProcesso: 0043700-66.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Quirino Alves [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Sueli Quirino Alves\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias,da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000952-72.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Soares [Adv. Raffaele Vincenzo Paolino (OAB: RJ 156862 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Indisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Indisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-34.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues Fortes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Flávia Rodrigues Fortes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-32.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Oliveira [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Oliveira , Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Franca Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Janete de Franca Silva\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Paz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: José Tadeu Moraes Rodrigues [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Nelson de Carvalho Leite [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Guaracy Ribeiro de Lavor [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Guaracy Ribeiro de Lavor , Aut José Tadeu Moraes Rodrigues , Aut Luiz Fernando da Paz , Aut Nelson de Carvalho Leite , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA incompetência, em razão da matéria, determinando remessa dos autos para a Justiça Comun. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-85.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-87.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VITOR DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCIO VITOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-62.2014.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a recomendação n° 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-86.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY FERREIRA CAMILLO [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)], Aut: ANGELINA MOREIRA BENTO [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)], Aut: IEUDA ALVES DA SILVA [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS CATERING SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA MOREIRA BENTO, Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut IEUDA ALVES DA SILVA, Aut IRACY FERREIRA CAMILLO, Réu ISS CATERING SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARRETO PINHEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS ALBERTO BARRETO PINHEIRO\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001080-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Martins Rodrigues [Adv. Ricardo Moura (OAB: RJ 152488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Martins Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-45.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Ribeiro de Santana Junior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Enildo Ribeiro de Santana Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-92.2014.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nAgdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Agdo: ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Agdo: Carmelo Palmieri Perroni, Agdo: Dalva Nacif El-Khouri, Agdo: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Agdo ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA em 8 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000326-53.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Vital [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A. Agroindustrial (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Eduardo Monteiro de Sousa (OAB: RJ 170299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Vital\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-07.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Farias de Freitas [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Farias de Freitas \r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-73.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Renann Pereira de Souza Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-38.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gisêlda Carneiro da Silva [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixm 922 Logística e Transportadora Ltda., Réu: Agro Industrial Guarani Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Eduardo Xavier Moreira, Réu: Josino Vieira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gisêlda Carneiro da Silva \r\n\r\nVenha o autor com documentos que comprovem a sucessão da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-24.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cercilier Barbosa [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cercilier Barbosa\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-65.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REBELO MAGALHAES [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REBELO MAGALHAES\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nId: 1660742"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001004-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilton Leandro Caetano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Hilton Leandro Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-55.2012.5.01.0045 - Exibic\r\n\r\nSpte: Eliana del Esposti Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nSpdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Eliana del Esposti Menezes, Spdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-25.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Ferreira de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Cláudio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-58.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IANIQUE SIQUEIRA PINHEIRO [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IANIQUE SIQUEIRA PINHEIRO, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-15.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Kroger [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Kroger\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-68.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Macedo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Josimar Macedo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mendonça Braga [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Eversystems Informática Comércio Representação Importação Ltda. [Adv. Maurício Artur Ghislain Lèfèvre Neto (OAB: SP 246770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Mendonça Braga , Réu Eversystems Informática Comércio Representação Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-54.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Araujo de Lima [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A. Trasporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Araujo de Lima , Réu Prosegur Brasil S/A. Trasporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-17.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Machado Talarico [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Veloz Transrio Ltda., Aut Luis Carlos Machado Talarico\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-51.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lucio Ribeiro de Almeida [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lucio Ribeiro de Almeida, Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DE SANTANA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRY HOYER DE CARVALHO, Aut KATIA CILENE DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido relativo à penhora do imóvel foi julgado extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VI do CPC e julgado improcedente os pedidos relativos à legitimidade do embargante para responder pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0001293-95.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinéia Coelho Garcia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Josinéia Coelho Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-20.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Silva\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, novos cálculos observando a promoção do contador, comprovando a variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0001516-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001427-59.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Albelúcia Simões Costa [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)], Réu: Eliezer Antonio dos Santos, Réu: Daniel Martins Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albelúcia Simões Costa , Réu Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME \r\n\r\nCiência da penhora de fls.36, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001435-36.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Sobral Rafael [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Réu Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0081300-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Lima de Oliveira [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Usicano 830 Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)], Réu: EMANOEL SOUZA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Lima de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-82.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Gama Sampaio [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Gama Sampaio\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0076100-62.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato do Carmo, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-96.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Bitencourt Rocha Pinto [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Bitencourt Rocha Pinto, Réu MGI Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.117, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000791-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Torres [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Torres \r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 1062/12 (fls. 72), sob pena do crédito ser homologado sem multa compensatória de 40% sobre o FGTS. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0080200-60.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Siva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Siva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.821, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia Alvarenga de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Alfredo Jose Vicenzotto (OAB: SP 166823 - D)], Réu: Philips da Amazonia Indústria Eletronica Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Claudia Alvarenga de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0020200-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Ramos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rita de Cassia [Adv. Jorge da Silva Teixeira (OAB: RJ 94974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rita de Cassia, Aut Jose Firmino Ramos\r\n\r\nCiência da penhora de fls.254, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000738-78.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes José [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0068200-67.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANE DE OLIVEIRA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-38.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Bispo Amaro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Color Indústria e Comércio de Fitas Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Print Color Indústria e Comércio de Fitas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.25, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000410-51.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias de Souza Pereira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elias de Souza Pereira \r\n\r\nCiência da penhora de fls.42, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0085400-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vinicius Lopes Teixeira [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolink Teleinformatica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Lynx Teleinformatica S/C Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vinicius Lopes Teixeira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000880-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Osorio Pereira [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0055400-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tomaz da Silva [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: TATIANE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tomaz da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-84.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Fraga [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)], Réu: Gilberto Batista Lucena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Fraga \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Dantas Medeiros [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Dantas Medeiros\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. Devendo comprovar o valor sacado a título de FGTS, sob pena de serem expungidos dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000578-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pedrosa Pinto [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hostital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pedrosa Pinto \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador, incluindo o seguro desemprego e eventuais diferenças de FGTS, assim como a multa de 40% devendo estas serem comprovadas com o extrato analítico. \r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FRAGA [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAMPARIA SUCESSO SA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Mauro da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO FRAGA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-59.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDETE APARECIDA DA SILVA BENTO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA TRES GURIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: ALCIDES CARLOS SANTOS DE PAIVA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS , Réu: VINÍCIUS BERGIANTE DE MENDONÇA, Réu: JOSÉ FERREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA TRES GURIS LTDA, Aut VALDETE APARECIDA DA SILVA BENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000449-19.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Alves de Aguiar [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Alves de Aguiar \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0072500-43.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BORGES CONTI TAVARES [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BORGES CONTI TAVARES\r\n\r\nTrazer mais elementos para reconhecimento do seu pleito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-77.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mendes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Antonio Bento Sousa Lima, Réu: Alan Rattis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mendes\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Medeiros Pereira [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Medeiros Pereira \r\n\r\nVenha para retirada das guias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares de Aleluia [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0042800-46.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto de Souza [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusao Verde Amarela Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000404-78.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Cardoso Valadão [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Cardoso Valadão\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 1552/2013. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0051200-44.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ludgero da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: Helio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ludgero da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-86.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisvaldo Correia da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisvaldo Correia da Silva, Réu Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/05/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0044000-88.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Veselich Barros [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeopatica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Roseana Seabra Nogueira, Réu: Pedro Arnaldo Seabra Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Veselich Barros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-30.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gustavo Souza da Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gustavo Souza da Silva \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-80.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATEK COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: KWANG MING TZU, Réu: SHU CHU CHAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000393-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Viana Maia [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Disco e Show [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristovão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Viana Maia\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0036500-78.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA XIMENS PINTO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: Orlando Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA XIMENS PINTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040000-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva da Rocha [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Edifício San Francisco Residence [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva da Rocha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos e com extrato analítico observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Finasa S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029200-65.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, Réu: PAULA RODRIGUES DOS SANTOS CLEOPHAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leandro Machado da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o comprovante dos depósitos de FGTS na conta vinculada do autor, sob pena de prevalecerem os valores apontados nos cálculos de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0036400-45.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Francisco [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: LOURIVAL PEDRO DE MIRANDA, Réu: Eduardo Pasquini Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Francisco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000235-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Costa de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Costa de Melo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0020700-88.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Gouveia [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Aut: Claudio Henrique Vieira Campos [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)], Aut: Lucas Gouveia Campos (menor), Aut: Rafael Gouveia Campos (menor)\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES PRINK LTDA [Adv. Alessandra Gomes de Souza (OAB: RJ 80034 - D)], Réu: Nelson Roberti, Réu: FIBI FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LIMITADA, Réu: Luci Aparecida Lorente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Vieira Campos, Aut Maria Luciene Gouveia\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-06.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pereira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Eximport S.A Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-92.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Godoy dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em recuperação judicial. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Godoy dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001018-83.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Almeida Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Almeida Silva\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-92.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: Maria Elena Machado, Réu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA a/c do Sócio Jurandyr Marques Arruda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA a/c do Sócio Lourivane Sergio da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000044-46.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana Silva Miranda [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Brito Rabelo [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Silva Miranda\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-65.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Vieira Alves\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os documentos solicitados pela contadoria, sob pena de homologação dos cálculos sem as parcelas referidas. \r\n\r\nProcesso: 0013200-72.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Malard Velloso [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ainda restantes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-24.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Plácido Marinho [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Plácido Marinho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001072-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Souza Villaça [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Cutelaria Dionísio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Souza Villaça\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000240-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos dos Santos [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nId: 1663667"
                            ],
                            "1663668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-97.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Leal da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut Vanuza Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edithe de Jesus Coelho [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Pereira [Adv. Rita de Cássia Peraes da Silva (OAB: RJ 123436)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edithe de Jesus Coelho \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0163300-15.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LORENA CABRAL FARIAS [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOM CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LORENA CABRAL FARIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-03.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MACHADO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Joao Roberto de Godoy Davies, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: Fernando Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MACHADO\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-10.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Paiva Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda ( em recuperação judicial). [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Noto (OAB: SP 203772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scatena Ltda ( em recuperação judicial)., Aut Emerson de Paiva Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-95.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TARDIN SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-98.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Basílio [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Paradiso Residence [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Basílio \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-76.2001.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO SOUZA PONTES [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nExdo: WHITE WATER COM DE ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA, Exdo: JULIO DE ABREU NUNES, Exdo: VICENTE DE ABREU NUNES, Exdo: PAULO DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO SOUZA PONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ira Alves [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcoes Ltda. ( Massa Falida) N/P SÍNDICO CARLOS ALEXANDRE MACHADO MELMAN [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ira Alves\r\n\r\nCertidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0135000-72.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Marins Wanderley [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espetao Gaucho de Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO HENRIQUES DA SILVA, Réu: VANI CECILIA DAL MOLRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Marins Wanderley\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemesio Soares Santos Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemesio Soares Santos Neto\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0115600-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Milton Rodrigues Lima [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Virgínia [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Virgínia \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0100200-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BELARMINO JALES [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BELARMINO JALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0193000-41.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Carvalho da Conceicao [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Silva dos Santos, Réu: Edison José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Carvalho da Conceicao\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiz Domingos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiz Domingos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0173200-56.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINEIA DIAS [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON VICTOR DA SILVA [Adv. Nélio Victor da Silva (OAB: RJ 116068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEIA DIAS\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-95.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GANDUR DACACH [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: SERTEP S/A - ENGENHARIA E MONTAGEM, Réu: Jose Luiz do Lago, Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GANDUR DACACH\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-36.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Fernandes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Fernandes\r\n\r\nComprovar o valor sacado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-59.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RONALDO DOS REIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: ANDREA LUZ BARROSO, Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RONALDO DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-18.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO FERREIRA ALMEIDA [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO FERREIRA ALMEIDA, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 418, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-57.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Possidonio Esteves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Possidonio Esteves\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-90.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo ltda, Réu: Translitoranea Turistica ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira da Silva , Réu Translitoranea Turistica ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398, que rejeita liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1663668"
                            ],
                            "1663665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000035-21.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001423-22.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Lucimar da Conceição Silva Machado (OAB: RJ 171749 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169000-98.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Manuela Martins de Sousa (OAB: RJ 188990 E)\r\n\r\nLauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165400-40.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 D)\r\n\r\nDouglas Blaichman (OAB: RJ 98970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-65.2003.5.01.0045 - ConPag - Carga: Diogo Ferreira Vilas Boas (OAB: RJ 200429 E)\r\n\r\nMaria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-90.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045200-14.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060000-71.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nJoão Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-04.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284800-68.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nGabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-25.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nPaulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001638-61.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663665"
                            ],
                            "1663666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SILVA PADRAO\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 307/309, fixando o crédito exequendo em R$ 17.944,67, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001427-59.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Albelúcia Simões Costa \r\n\r\nRéu: Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME , Eliezer Antonio dos Santos, Daniel Martins Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Eliezer Antonio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.36, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155200-76.2001.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO SOUZA PONTES\r\n\r\nExdo: WHITE WATER COM DE ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA, JULIO DE ABREU NUNES, VICENTE DE ABREU NUNES, PAULO DE ABREU NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO DE ABREU NUNES, PAULO DE ABREU NUNES, VICENTE DE ABREU NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-98.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Correia Raquel\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228, que convola o depósito de fls. 164 em penhora, tendo em vista que o valor não é suficiente para o pagamento ou garantia total da execução e a não complementação no prazo concedido. \r\n\r\nProcesso: 0081700-69.2004.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO ELETRICA LUNAR LTDA, Luiz Carlos Costa\r\n\r\nCgto: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.136, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047600-59.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDETE APARECIDA DA SILVA BENTO\r\n\r\nRéu: PADARIA TRES GURIS LTDA, ALCIDES CARLOS SANTOS DE PAIVA, MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS , VINÍCIUS BERGIANTE DE MENDONÇA, JOSÉ FERREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ FERREIRA DE MENDONÇA, VINÍCIUS BERGIANTE DE MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-80.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SEATEK COMERCIO E SERVICOS LTDA, KWANG MING TZU, SHU CHU CHAO\r\n\r\nPelo presente fica m KWANG MING TZU, SEATEK COMERCIO E SERVICOS LTDA, SHU CHU CHAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-61.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cesário da Silva \r\n\r\nRéu: Usimaximo Usinagem e Mecanica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Usimaximo Usinagem e Mecanica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663666"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060300-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nInformar , no prazo de 5 dias, se procedida a retificação em sua CTPS, conforme determinado em sentença, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001326-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro César da Costa Arrigoni [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: O Alho Campeão Diustribuidor de Cereais e Embalagens Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro César da Costa Arrigoni \r\n\r\nContestar os Embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN THEREZA GAGLIANONE FRAGA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Luiz Cantanhede (OAB: RJ 1672 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN THEREZA GAGLIANONE FRAGA\r\n\r\nVenha a autora com a certidão atualizada de onus reais dos imoveis que deseja ver penhorado.Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0126300-85.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DIAS [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO NUNES DIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de credito \r\n\r\nProcesso: 0134500-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Conceição [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.,423. \r\n\r\nProcesso: 0139700-25.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixing Informatica Ltda. - Andreia Burck de Sant Anna [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Burck de Sant´Anna, Réu Elaine de Lima Pereira, Réu Fixing Informatica Ltda. - Andreia Burck de Sant Anna, Aut Roberto Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Emb.de declaração e dos embargos a execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000807-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Vilar da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Vilar da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 15 DIAS, sob pena de penhora e multa de 10 por cento nos termos do Art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000808-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Helena Balbino Santana [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Helena Balbino Santana\r\n\r\nComprovar o pagamentos dos honorarios periciais, em 30 dias, podendo ser parcelaedo conforme sugerido as fls.345. \r\n\r\nProcesso: 0010800-87.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Aquino Braga [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 407/2014 que se encontrana Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0041500-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Bustamanti [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 389/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0164000-12.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Nobre Cariello [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 404/204 e 403/2014 que se encontram na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0142300-87.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE LOURO DO NASCIMENTO [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE LOURO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob p0ena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001416-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 415/214 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0143100-42.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves Batalha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Maria Ltda., Réu Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0159500-49.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR EUZEBIO FILHO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.686:! Não há saldo remanescente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000229-13.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Paes Bordoni [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Miranda Correa [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Romualdo de Câmara [Adv. Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S/A (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S/A (em Liquidação Extrajudicial), Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda (em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda (em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda (em Liquidação Extrajudicial), Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-42.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO HERMINIO EPEL [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA, Réu Edson Naif Mardine, Aut LEONARDO HERMINIO EPEL\r\n\r\nTomar ciebcia da decisão dos Embargos a Penhora: !Não conheço dos embargos por intenpestivos...\" \r\n\r\nProcesso: 0001486-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Dias Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 392/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000908-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orli Luiz Botelho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Martins [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Martins\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Ferreira [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-68.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento Tavares [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Distribuidora de Óleo e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Nascimento Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nºs 395/2014 e 397/2014 que se encontram no Banco do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000813-44.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Assad Ezaquiel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-59.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 412/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0122600-38.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: MANUEL SILVA DA COSTA BRITO, Réu: MARIA MADALENA MATHIAS BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 408/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000870-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida de Oliveira Emilliano [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Aparecida de Oliveira Emilliano \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 409/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000962-47.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clisgood Cintra Chaves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clisgood Cintra Chaves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 411/2014 que se encontra no Banco do Brasil S.A \r\n\r\nProcesso: 0033500-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: 250 Liquidos e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 390/2014 que se encontra no Banco do Brasil S.A agência 2234 \r\n\r\nProcesso: 0059800-61.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TYD TELECOMUNICACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TYD TELECOMUNICACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 398/2014 que se encontra no Banco do Brasil agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000962-47.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clisgood Cintra Chaves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clisgood Cintra Chaves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 411/2014 que se encontra no Banco do Brasil - agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rocha de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Looping 450 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000995-71.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Martins Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matias Martins Santana \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando França Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando França Alves , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia dos valores transferidos para fins de impugnação, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Costa de Oliveira Lucas [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Costa de Oliveira Lucas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-29.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos Pinto Cardoso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Véiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Véiculos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Gonçalves Carvalho [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)], Réu: Coolsade Cooperativa de Serviços Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coolsade Cooperativa de Serviços Empresariais, Réu Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais, Aut Maria Vitória Gonçalves Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE FREITAS CHAGAS [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE FREITAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001102-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista requerida \r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marinho Alves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP PROMOCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Moises Marinho Alves, Réu TRISHOP PROMOCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução e a primeira reclamada ciencia da expedição do alvara de fls.369 \r\n\r\nProcesso: 0075900-52.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Neri [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Neri\r\n\r\nContestar os Embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0001576-37.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Silva do Nascimento [Adv. André Vicente de Souza Machado (OAB: RJ 35929 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Milena Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos clacilos de fls.118, devendo a re efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10 por cento nos termos do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0110700-14.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAR FUNDACAO DARCY RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI, Réu FUNDAR FUNDACAO DARCY RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.282 : PROCEDENTE , devendo o autor apreserntar calculo do valor remanescente devido, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152000-53.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO ANTONIO DE LIMA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento requerido \r\n\r\nProcesso: 0001532-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Barros Abril [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tussor Confecções Ltda., Aut Wania de Barros Abril\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001125-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alfredo Ribeiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alfredo Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-56.2013.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvana Monteiro de Aquino [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0093000-83.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes do Rosário [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emprefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vanessa Lopes do Rosário \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calcilos de fls.120, devendo a re efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10 por cento nos termos do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001023-39.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Duarte de Souza [Adv. Juliana Reis de Castro (OAB: RJ 111328 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto Duarte de Souza \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de excpedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001048-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pires [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr.Oficial de justiça, em 30 dias com vista ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090200-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wildson Ramos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 20 dias sucessivos, com permeio de 5, iniciando-se pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene da Silva Mafilzo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara \r\n\r\nProcesso: 0084600-90.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SOEIRO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SOEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito \r\n\r\nProcesso: 0086200-25.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATIAS SOBRINHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATIAS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.486, bem como requerer o que for de seu interesse,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000303-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Salles de Araújo Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda - Massa Falida de n/p administrador judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Salles de Araújo Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda - Massa Falida de n/p administrador judicial Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias, permeados por 5 \r\n\r\nProcesso: 0000526-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Schmidt [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Schmidt \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000618-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Leite Rocha [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Leite Rocha\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001571-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Araujo [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira Araujo, Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Silva Carvalho [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Silva Carvalho \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000407-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosmani David Mattos da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas ME [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos e Ferreira Construções e Reformas ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010800-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL SOUZA PEREIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRegularizar situação nos autos.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0018600-98.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Azevedo Borguignon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Maia Machado Ltda., Aut Simone Teixeira de Azevedo Borguignon\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, sendo a Ré ao pagamento em 16 dias sob pena de multa de 10 por cento nos termos do Art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000200-31.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Delgado Martins [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Carlos Delgado Martins , Cgte Transportadora Guiale Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, sendo a Consignante ao pagamento em 16 dias sob pena de multa de 10 por cento nos termos do Art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000553-71.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos da Silva [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Casa de Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Casa de Show\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 5 dias conforme fls.86 \r\n\r\nProcesso: 0059300-19.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista solicitada.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000630-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Eleuterio Pascalicchio [Adv. Alessandra Maria Lebre Colombo (OAB: SP 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fiducia Gastronomia e Entretenimento Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Fiducia Gastronomia e Entretenimento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000732-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Calvelo Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação em 10 dias sucessivos permeqados por 5 \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barros da Vitoria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nId: 1663212"
                            ],
                            "1663213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177400-79.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BATISTA PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-36.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE VASCONCELOS NOGUEIRA [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.136, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0195900-09.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 405/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0187300-33.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACHADO DA SILVA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH MORGADO NACIF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.816:\" Nada a considerar quanto ao pedido de fls.803/4 uma vez que o ali requerido extrapola os limites da lide.Defiro a vista ao subscritor de fls.812 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-41.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA ANDRADE DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria para requerer o que for de seu i teresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-25.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Martins Dantas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Martins Dantas\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1663213"
                            ],
                            "1663209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0091500-21.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ZUMBI MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZUMBI MOVEIS E DECORACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.568,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088300-06.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE WALLACE DUARTE\r\n\r\nExecutado: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda.,COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.786,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-61.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio da Silva Januario\r\n\r\nExecutado: Gibran Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gibran Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.800,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111100-52.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Oliveira Dias\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental S A\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.902,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000171-15.2010.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Joel Guilherme de Oliveira Guedes\r\n\r\nExecutado: Sabor do Trigo Panificação e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sabor do Trigo Panificação e Confeitaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.488,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045100-07.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Greiciana Alves \r\n\r\nExecutado: Euflausino Pereira Paiva Neto ,Neto Time Computer Ltda.,Silvana Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Euflausino Pereira Paiva Neto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.727,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvana Pereira da Silva,Neto Time Computer Ltda.,Silvana Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.727,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056000-54.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eli Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS SAAD FRAINHA,Construtora Presidente S.A.,WILSON FRAIHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS SAAD FRAINHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.779,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663209"
                            ],
                            "1663210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0012100-55.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FEMAG IMPERMEABILIZACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FEMAG IMPERMEABILIZACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663210"
                            ],
                            "1663211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0091500-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Montenegro de Alencar Matos Filho\r\n\r\nRéu: Cbex - CB Express Servicos de Entrega Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Ferreira dos Santos, Cbex - CB Express Servicos de Entrega Ltda, Cláudio Portella Lacerda Maia, Luiz Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0105400-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Passos Pereira\r\n\r\nRéu: JSE Vidros Comercio de Vidros\r\n\r\nPelo presente fica m JSE Vidros Comercio de Vidros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os claculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PESSANHA\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Ary Cruvello D´Avilla (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.102 \r\n\r\nProcesso: 0141700-27.2007.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Seta Serviços Técnicos Minerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BP Brasil Investimentos Ltda., Seta Serviços Técnicos Minerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0042400-78.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FASSOLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ENGEAX CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Fonseca da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio de fls.238 foi convolado em penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663211"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001279-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Dias [Adv. Vera Lúcia Dias Ribeiro (OAB: RJ 161687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Dias , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-93.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTO ANDRE LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Fortunato Antônio Rebelo Pereira , Réu: Frederico Idalgo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SANTO ANDRE LTDA, Aut LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-86.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Lacerda Guerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Rosangela Rosa Lacerda Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias para o Autor e de 16 (dezesseis) dias à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000185-56.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Guimarães [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Corning Tecnologia de Comunicação S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corning Tecnologia de Comunicação S/A, Aut Paulo Cesar Torres Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-13.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Peres da Luz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Peres da Luz, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Maria Pessanha dos Santos [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: DTF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTF Rio Comércio de Roupas Ltda., Aut Soraia Maria Pessanha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORMOND CORDEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO ORMOND CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Roseana Elichirigoity Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000002-80.2014.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Egdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Egdo Paulo Alves, Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA OSSE DE SORDI [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVIA OSSE DE SORDI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 408 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001077-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar dos Santos Nascimento [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Rosângela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar dos Santos Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-10.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Carlos [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Carlos \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 348 \r\n\r\nProcesso: 0001734-67.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jean Moreira [Adv. Robson Mascarenhas Scansetti (OAB: RJ 173107 - D)]\r\n\r\nRéu: Elecnor Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jean Moreira\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO SILVA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS, Réu: Joao Bosco Pinheiro Brasil, Réu: Simone de Queiroz Brazil, Réu: Egbert Fernandes [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: Nadir Duna Badin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASQUALINO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro, Réu: José Eder da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-03.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Jacintho Affonso Guimarães [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Jacintho Affonso Guimarães \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001457-22.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Felix dos Santos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Felix dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-48.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Chaves Abel dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Chaves Abel dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-65.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araújo Lopes [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda. , Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira, Réu: Felipe Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araújo Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Word Class Games ltda , Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Porto Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda ME. [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Paulo Roberto de Melo, Réu: Andreia Farias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Porto Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-15.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PIMENTEL CARVALHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de dados Ltda [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PIMENTEL CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ferreira de Jesus [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Ferreira de Jesus \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-17.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ARAUJO SANTOS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA BOTAFOGO, Réu: André Luis Lima de Faria, Réu: Mônica da Costa Neves, Réu: Eduardo de Andrade Pinto, Réu: Ayrto de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ARAUJO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Silva de Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-82.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES MATTOS RODRIGUES COELHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barata [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco S.A. - Coca-Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Barata \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000233-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Miranda de Carvalho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Carlos Arlindo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Miranda de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Oliveira de Castro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Farglas Comercial e Serviços Ltda, Réu: Helena Faria Milezze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Oliveira de Castro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 10 dos autos do Agravo de Instrumento em apenso e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0159000-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Vieira da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)], Réu: Gustavo Sequeira Correia, Réu: Ryuetsu Togashi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Vieira da Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliés Rodrigues da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliés Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-85.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO NAIR DOS SANTOS MACHADO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA [Adv. Helio Martins Teixeira (OAB: RJ 86401 - D)], Réu: Tânia Cristina Cascardi Lima, Réu: Maristela Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO NAIR DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Leandro Lopes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Leandro Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0103100-57.2009.5.01.0048 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sandromelio Gonçalves Lordelo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nExdo: Sanes Service Saneamento e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandromelio Gonçalves Lordelo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000061-76.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Santana [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Santana \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 278. \r\n\r\nId: 1663076"
                            ],
                            "1663075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0081700-94.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO WAGNER LEAL\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Reynaldo Grego Silva, Marly Grego Silva, Dilcimar Varela Dias de Menezes, Marcelo Silva Pereira da Rocha, Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Pereira Seabra Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663075"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005600-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ielo Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salvador Ielo Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 07/05/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gil de Souza Guimarães [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsen Farmacêutica S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsen Farmacêutica S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0004900-43.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Maia de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, fls 315, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000071-43.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Lima [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL XXXVIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL XXXVIII Incorporações Ltda., Aut Jorge Pessoa Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reis Ferreira Lima [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Reis Ferreira Lima , Réu Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014900-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Ricardo Costa [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Distribuidora Patrick s Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Ricardo Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0004500-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guimarães \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-89.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Ferreira Mezes da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: BMDS Confecções Ltda. [Adv. Cristiano Sacramento Pereira (OAB: RJ 134796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Ferreira Mezes da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ZELIO BERNARDINO, Réu: RAIMUNDO FRANCISCO LOBÃO MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000089-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Feliciano da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-76.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercio Roman [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estetica Ltda. [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercio Roman\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013800-93.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE VIEIRA FURTADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut ELIZETE VIEIRA FURTADO\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.263/4 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls.265/8 para fixar a diferença devida em R$ 359.393,15, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0014200-15.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de objeto em pé, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-50.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SIQUEIRA DI STASIO [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SIQUEIRA DI STASIO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000154-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Coutinho [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Coutinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Vilhena Bastos [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0031100-29.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FARIAS DE MORAIS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRA CAMBIO E TURISMO LTDA, Réu: PELTIER RESOURCES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FARIAS DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000316-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Abdo Calçada [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Siqueira Mariella [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. , Aut Rodrigo de Siqueira Mariella \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0030700-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Viana da Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Viana da Cunha, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.526/7 , para fixar o quantum debeatur em R$ 2.693,61, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóclia Nascimento Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda. [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 131110 - E)], Réu: Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000404-29.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Mendes [Adv. Marcelo Barbosa Fernandes (OAB: RJ 166599 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent A Car Ltda., Aut Rafael da Costa Mendes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0041400-60.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMI CONFECCAO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Maurício Herszenhaut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nter ciencia do ofício de fls 131 e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-87.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Jose Garcia Venegas [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Jose Garcia Venegas\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045700-84.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane da Silva Magalhaes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotrat Tratamento Fisioterapico Ltda. [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane da Silva Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000443-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes de Araujo [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Get Global Energy And Telecom Ltda. [Adv. Marcelo Wolff Sanches de Oliveira (OAB: RJ 171412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ferreira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bernardo Ferreira da Silva, Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.727/31 , para fixar o quantum debeatur em R$ 35.499,36, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000003-59.2014.5.01.0050 - AI\r\n\r\nAgte: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson de Carvalho Garrido [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson de Carvalho Garrido\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Junio Lira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Junio Lira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Maria Peres Mendes [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gracia Maria Peres Mendes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1663408"
                            ],
                            "1663409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001210-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brancutti de Mattos [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Coelho de Mourão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Brancutti de Mattos\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para pauta da presidência, dia 26/05/14, as 09:06h \r\n\r\nProcesso: 0001136-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Almeida da Silva de Albuquerque [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Almeida da Silva de Albuquerque\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.72 , para fixar o quantum debeatur em R$ 16.947,93 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 190,19 , sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 333,49, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001157-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemis Carlos dos Santos Filho [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)], Réu: Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemis Carlos dos Santos Filho, Réu Qualinstal Comércio e Serviços Ltda., Réu Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 09:15 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Holanda [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut José Ribamar Holanda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 09:30 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0086300-50.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Cruz [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000928-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Pacheco Braz [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Caldeira da Costa de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Silvania Caldeira da Costa de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0088200-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON PEREIRA DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILON PEREIRA DA SILVA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.599 , para fixar o quantum debeatur em R$ 262.377,43 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 17.326,04 , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0091100-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Pedrosa [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: RIBAMAR MACEDO COELHO, Réu: JORGE DA COSTA RUBIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira Pedrosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Erli Vieira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Erli Vieira da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVirem as partes com a CTPS para proceder a à baixa, dia 9/05/2014 as 10:40h. Após, o autor deverá apresentar calculos de liquidação em 15 dias, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Luz da Guia Constancio [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, Réu: Carlos Antônio de Sousa Almeida (sócio), Réu: Gustavo de Sousa Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcely Luz da Guia Constancio \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001249-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Loureiro da Glória [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Teixeira Falcão [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Teixeira Falcão, Aut Maria de Lourdes Monteiro da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.397,72, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo que o juízo ja encontra-se garantido e da convolação em penhora do depósito existente nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0056100-12.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA REZENDE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernanda Teixeira de Freitas de Souza Lima Bastos Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093100-89.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva Filho [Adv. Paulo Jose Paim Sampaio (OAB: RJ 18215 - D)]\r\n\r\nRéu: Markobras Ambietal Ltda. ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markobras Ambietal Ltda. ME, Aut Sebastião José da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 179 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0120200-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinei Winston Lima da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinei Winston Lima da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo a cota previdenciária relativo ao empregador .\r\n\r\nProcesso: 0001231-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Francisca Raymundo de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Francisca Raymundo de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme acórdão. ,\r\n\r\nProcesso: 0001122-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pereira dos Santos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: Luiz Valmir de Mendonça [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pereira dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Valmir de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-30.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MOLINA GONZALEZ [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Eliezer Miranda de Oliveira (sócio), Réu: José Antônio Ferreira (sócio), Réu: Carlos Cezar Rodrigues (sócio), Réu: ALBARY DE ALMEIDA CARDIA FILHO, Réu: BELMAR RAYIMUNDO BASILIO, Réu: GABRIEL GONÇALVES JUNIOR, Réu: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MOLINA GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 544e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001085-48.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Amaral da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Centro de Tecnologia Senai - Euvaldo Lodi [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Amaral da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bonifácio [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bonifácio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-19.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTINO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)], Aut: DEDUCAO INSS\r\n\r\nRéu: SAIMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTINO DA SILVA RODRIGUES, Réu SAIMEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias, sob pena de posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056600-73.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LIMA [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 347(v). \r\n\r\nProcesso: 0125900-59.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)], Réu: TIAGO PEREIRA ROQUE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 277 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064200-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: AMERICO DO ESPIRITO SANTO CAMILO, Réu: MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO, Réu: MANOEL JOAO PEREIRA, Réu: CASSIANO ANTONIO PEREIRA, Réu: MACARIO DUARTE SOARES DE PAIVA, Réu: LUIZA LOUREIRO QUEIROZ FERREIRA, Réu: JORGE LUIZ LOUREIRO QUEIROZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 325. \r\n\r\nProcesso: 0001271-56.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice da Conceição Caciano [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé da Fruta Lanches e Sucos [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: SIMONE RODRIGUES CAMPOS, Réu: GABRIELA CHAVES CARNEIRO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice da Conceição Caciano , Réu Pé da Fruta Lanches e Sucos \r\n\r\nTer vista a autora da petição de fls. 56. Concordando, deverão as partes comparecer à Vara em dias e horários a fim de homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001274-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leitão Losque [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Egil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0066300-49.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: MCKLAUSEN EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070600-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silves da Silveira [Adv. Reinaldo Coniglio Rayol Junior (OAB: RJ 117258 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0070800-17.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Guedes Conceição [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: EDUARDO SEROUR, Réu: MARTA OTTONR BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Guedes Conceição \r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-73.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Anchieta Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Anchieta Silva, Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Paes de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Paes de Almeida, Réu Contextil Confecções Ltda. ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/05/2014 às 10:00h para entrega das guias de SD e FGTS e anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após a data retro venha o autor com a liquidação do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Brito dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000746-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Barbosa Fidelis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Barbosa Fidelis\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita de Oliveira Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC Construcoes e Transportes Ltda. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita de Oliveira Pereira\r\n\r\nDiligencie junto à 2ª vara Cível a fim de obter informação sobre a reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi de Sousa Scarlate [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi de Sousa Scarlate\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 330 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000794-66.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fidelis da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Hexagonal Construções Ltda. N/P Sergio Iannibelli, Réu: Hexagonal Construções Ltda. Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fidelis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000785-58.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Oliveira Cirino [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Nícolas Express Ltda. , Réu: José Nildo de Almeida, Réu: Djalma Saloes Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Oliveira Cirino \r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1663409"
                            ],
                            "1663410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001389-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carlos Corrêa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Carlos Corrêa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 12/05/2014 , as 11:00h para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Após o prazo retro, ao autor para apresentar cálculos de liquidacao em 15 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-50.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE ) [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A (Sucessora de) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL EMBALAGENS S/A (Sucessora de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilce Silva Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Carneiro de Paula [Adv. Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Carneiro de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0173500-32.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Dias [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Maria Ines Ventura Trogo Lobato Maia (OAB: RJ 40465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Dias\r\n\r\nAo autor para indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, conforme determinado em ata de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0159800-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Accacio Salvador Caldeira Junior [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Accacio Salvador Caldeira Junior \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.261 \r\n\r\nProcesso: 0152500-44.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PINTO BARREIRO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOC ESTRANGIROS RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: HILDA SEGOVIA JORGE, Réu: MARIA DAS GRAÇAS JORGE AUD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL VISAS DOC ESTRANGIROS RELOCATION LTDA\r\n\r\nJuntar o RGI do imóvel oferecido à penhora, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Rocco de Lima e Cirne [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral S.A. Seguros e Previdencia [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral S.A. Seguros e Previdencia, Aut Virgilio Rocco de Lima e Cirne\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manaíra Renha de Novis Neves Ladeira [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Serviços Digitações Ltda. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)], Réu: Hi Mídia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busca Serviços Digitações Ltda., Réu Hi Mídia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Reis Andrade [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Reis Andrade, Réu Moderato Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Nascimento dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura das Marcas Modas Ltda. ME [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistura das Marcas Modas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0190300-77.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARTINS DO COUTO [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARTINS DO COUTO\r\n\r\nDizer de que forma pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-95.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Almeida [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpes Comércio Pescado Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: JOSÉ MAURÍCIO FERREIRA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 109, podendo se manifestar acerca da petição da ré de fls. 99, quanto aoparcelamento do saldo devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001547-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Carmo Basseti [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Mônica do Carmo Basseti \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0160500-28.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Ayronn Jonathan dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Aldair Jobson dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Thais Regina dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jobson dos Santos Souza, Aut Ayronn Jonathan dos Santos Souza, Aut Maria de Fatima dos Santos Souza, Aut Thais Regina dos Santos Souza\r\n\r\nVISTAS DA PETICAO DE FLS. 299, DEVENDO CUMPRIR A OBRIGAÇÃO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Macario [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos e deduzido o total a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0001435-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pontual Vale [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0164700-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vilhena Santiago [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vilhena Santiago, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 09/05/2014, as 10:20h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após o prazo retro, o autor deverá apresentar calculos de liquidação e 15 dias, conforme acódão. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: George André Blum [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. massa falida N/P de HELIO JOSÉ CAVALCANTE BARROS [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George André Blum\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. ,\r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalnice Marques Nogueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Brown Fonseca Transportes Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu L. Brown Fonseca Transportes Ltda. , Aut Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0139900-64.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA RODRIGUES SEVERINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA RODRIGUES SEVERINO\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls 303. \r\n\r\nProcesso: 0205500-08.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO EUNICE S C DE ALBUQUERQUE [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNCIONARIOS BANCO BRASIL RJ LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO EUNICE S C DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0171200-15.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY ADLER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GRANADO LAB FARMACIAS E DROGARIAS SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GRANADO LAB FARMACIAS E DROGARIAS SA, Aut HENRY ADLER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001643-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mattos Pimenta de Moraes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVISTAS DA PETICAO DE FLS. 329 \r\n\r\nProcesso: 0001539-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Diogo Ludolf [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Diogo Ludolf\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidê Lopes Antunes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidê Lopes Antunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias com base no acórdão. ,.\r\n\r\nProcesso: 0156900-48.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PEDRO EPPINGHAUS NETO [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PEDRO EPPINGHAUS NETO\r\n\r\nRetirar a certidão de credito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-63.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Montanari Calixto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 320 e , podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nId: 1663410"
                            ],
                            "1663407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000144-15.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pinheiro Penha Flora\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideracao de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Coutinho \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000981-07.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Bartolomeu dos Santos \r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas e Ferros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Catering Toldos Coberturas e Ferros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência do transito em julgado da sentença liquida para fixar o quantum debeatur em R$ 21.048,58 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Honório Bezerra\r\n\r\nRéu: Nova Cabo Frio Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. EPP, MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA, VANIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Cabo Frio Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cabral\r\n\r\nRéu: Sanseg 15 Serviços e Consultoria Patrimonial Ltda., MARCIA SILVESTRE DA SILVA, DOLZANI FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m DOLZANI FRANCISCO SANTOS, MARCIA SILVESTRE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 7.228,77, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001060-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., JOSUE PEDROZA CORSINO JUNIOR, GLEISON AMARAL CORSINO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSUE PEDROZA CORSINO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 4.538,72, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Diniz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Marcelo Henriques Pereira da Silva, Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE CARVALHO SCARD\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA, Silver Life Operadora de Plano de Saúde LTDA, Rômulo Contreiras Santos, João Carlos Moraes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Moraes Barbosa, Rômulo Contreiras Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SALES MEDEIROS\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA REALENGO LTDA, ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Alexandre Campos de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Campos de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0161900-48.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo Dias\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Tellus La, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tellus La, Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663407"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162900-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Ribeiro Guimarães [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar \r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-72.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVALDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Réu: Rio Fundo Agropecuaria Ltda, Réu: GABRIEL DOS SANTOS PALUMBO, Réu: JABES GOMES COELHO, Réu: CLAUDIA MACEDO SOARES FERRAZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIVALDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0207200-74.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: AMARILDO SOUZA DOS ANJOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FERNANDO DE ABREU [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CAUBI DA SILVA SOARES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SILAS EDUARDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: WAGNER DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 196, CPC, ofício à OAB e o Ministério Público Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000948-82.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leadro Terra Passos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)], Réu: Jose Cavinato Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE - Consbem , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leadro Terra Passos \r\n\r\nComparecer em audiência em 16/06/2014, às 10h00.Tomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001302-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Chasse da Cunha [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda., Aut Jair Chasse da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência em 28/05/2014, às 11h00.Tomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000051-49.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sion [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Artincenna Produtora Cultural e Artística Ltda , Réu: Artincenna Produtora Cultural & Artísitica Ltda. N/P DR. MÁRCIO EDUARDO RIEGO COTS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sion \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/08/2014, às 14h50. Tomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guedes de Barros [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guedes de Barros, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução em 06/08/2014, às 15h10.\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: FLAVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO, Réu: EDNA MARTA LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni dos Santos Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000034-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Gualberto [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues Gualberto , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000681-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Filho [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Francisco da Conceição Filho\r\n\r\nComparecer à audiência12/08/2014, às 14h50. Tomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Zopellaro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Impresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Impresarial Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia da sentença de recuperação judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-91.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Lisboa Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: MARIA JUSSARA SIQUEIRA , Réu: MARIO MARINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elvira Lisboa Martins\r\n\r\nTomar ciência das respostas aos ofícios , devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Sena [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar da Estacao Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: CONCEIÇÃO AUGUSTA DE ARAUJO [Adv. Dayse Alves (OAB: RJ 78244 - D)], Réu: SUELI MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva Sena\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0013300-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krislley Nepomusceno Pereira [Adv. Ricardo de Salles Vieira (OAB: RJ 141017 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoppe 2007 Comercio e Manutencao de Veiculos e Pecas em Geral Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: JORGE ANTONIO NASCIMENTO DO CARMO , Réu: FABIO ROBERTO BENGALY GUTTERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krislley Nepomusceno Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0065800-33.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIA RODRIGUES AGUIAR [Adv. Edna Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: BERGSON BATISTA CONTAO, Réu: LUCY LAURA ALVIM VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEIA RODRIGUES AGUIAR\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000453-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Leite Madureira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansportadora Grande Rio Ltda., Réu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: LUIZ CARLOS TEIXEIRA , Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Leite Madureira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000041-05.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Dorow Cardoso de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Seis Canecos Comércio de Bebidas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Dorow Cardoso de Souza \r\n\r\nComprovar a data e o valor recebido pelo alavrá FGTS 1042/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Almeida Lima [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Almeida Lima, Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2002.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: OTACILIO VELOZO GODOI [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nExdo: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Exdo: ELOISA CONCEIÇÃO, Exdo: MARISA RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte OTACILIO VELOZO GODOI\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0070200-17.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aldo dos Santos Barros [Adv. Mabel Queiroz da Silva Botelho (OAB: RJ 126602 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: ANA FRANCISCA FRAZÃO RIBEIRO, Réu: PAULO CESAR TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aldo dos Santos Barros\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0066000-64.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Firmino dos Santos [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro-Meta Const. Emp. e Participacoes Ltda., Réu: José Jorge David, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Firmino dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CLARICE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA , Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CLARICE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0191100-05.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nInformar seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: Maser Serviços Marítimos Ltda, Réu: MOTORBEL VEIC E SERV LTDA(N DEN DA ROMA VEIC.. [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: SPET Participações LTda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA\r\n\r\nTer vistas das petições de fl. 371/410 e da de fl. 424 e s/s, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-09.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMIRO JACINTO DA COSTA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção , Réu: Aurimar Geraco Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMIRO JACINTO DA COSTA\r\n\r\nDiligencie o reclamante pessoalmente junto a 44VT/RJ, informando nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0170400-47.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBIRACY BRAGA JUNIOR [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAME LIVRARIA EDITORA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: JAMES GOMES DA SILVA , Réu: EVERALDO FAUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBIRACY BRAGA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000876-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Travassos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: FERNANDO LOURENÇO PESSOA , Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: JOSE GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Travassos \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0170600-44.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA PENHA MOTTA [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: DEA NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA PENHA MOTTA\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Belconstplan Construções e Terraplanagem Ltda. , Réu: Rodolfo Rodrigues de Oliveira, Réu: MICHELE TRINDADE PEDROZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio André de Moura \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de indicando meios para prosseguimento eficaz da execução, em 10 dias, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0162200-80.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DA COSTA ARAUJO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: LUCI DA COSTA ARAUJO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 223 e s/s. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Eliane Oliveira Dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nProceder à entrega da Certidão de Crédito de fl. 178, em 10 dias, a fim de que, após o seu cancelamento, seja expedido alvará pelo valor da transferência de fl. 148/149 e expedida nova certidão de crédito, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0122200-33.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA PESSANHA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)], Réu: AUSBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: Alexandre de Carvalho [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 241576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nJuntar cópia da sentença que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0101900-94.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA JACOBINA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KAKTUS BOLSAS LTDA, Réu: NECY NOGUEIRA DE MIRANDA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA JACOBINA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Almeida Muniz [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME, Aut Fabricia de Almeida Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0117600-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Dias Neto [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Silva , Réu: Michel Rocha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Dias Neto \r\n\r\nTomar ciência do ofício do RGI, que comprova que o imóvel é de propriedade do réu, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-39.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CLAUDE BERNARD [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MILLET ROUX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA\r\n\r\nVir com a cópia da decisão que deferiu sua recuperação judicial, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000456-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu a petição de fl 436. \r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Pontes Filho [Adv. Lilian Passos Pontes (OAB: RJ 166510 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Artes Graficas Ltda. ME [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Pontes Filho, Réu RC Artes Graficas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência em 28/05/2014, às 15h30, para a inquirição de testemunha na 3ª VT/Juiz de Fora. \r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DE LUNA ANDRADE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINHA MIRANDA , Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG DE LUNA ANDRADE\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000042-87.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves Braga [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chaves Braga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda de Souza [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Intetgrados Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miranda de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda de Souza [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Intetgrados Ltda. [Adv. Raquel Alves da Costa de Melo Oliveira (OAB: RJ 111438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Intetgrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Souza Villas Medeiros de Oliveira [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Credimix Intermediacao Financeira Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BOTELHO, Réu: ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER, Réu: Mixcred Intermediação de Negócios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Souza Villas Medeiros de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Dell Armi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Dell Armi, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1663493"
                            ],
                            "1663484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0000083-54.2013.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Cremison Bandeira Santiago\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO FELIPPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.248,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.248,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0018000-82.1996.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR JOAQUIM VIANA\r\n\r\nExecutado: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA,ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA suc MOTORTEC IND AERON S/A,CARL HEINRICH HOLK\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MARINO SARGENITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.039,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídic ada empresa.\r\n\r\nExecutado: CARL HEINRICH HOLK,ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA suc MOTORTEC IND AERON S/A,CARL HEINRICH HOLK\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.039,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA suc MOTORTEC IND AERON S/A,ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA suc MOTORTEC IND AERON S/A,CARL HEINRICH HOLK\r\n\r\nPelo presente fica citado BRIGITTE ANNA HOLCK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.039,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa..\r\n\r\nExecutado: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA suc MOTORTEC IND AERON S/A,ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA suc MOTORTEC IND AERON S/A,CARL HEINRICH HOLK\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACIR DOS SANTOS PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.039,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa..\r\n\r\n0159600-18.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEI APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Ana Paula Santos Sobreira \r\n\r\nPelo presente fica citado MARINES AGNELO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.442,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica de empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663484"
                            ],
                            "1663485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001438-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Pereira \r\n\r\nRéu: Genitec Serviços Tecnicos Navais S/C Ltda. ME, Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Genitec Serviços Tecnicos Navais S/C Ltda. ME, Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/06/2014, às 13h50 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663485"
                            ],
                            "1663486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-55.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663486"
                            ],
                            "1663487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0213900-03.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDICE LUIZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: QUO VADIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CARLOS JOAQUIM IGNÁCIO CARDOSO \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS JOAQUIM IGNÁCIO CARDOSO , QUO VADIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663487"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1658937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-48.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcelo Salles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas às partes, devendo a ré vir com o depósito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-07.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Dias da Hora [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Dias da Hora \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001404-89.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Vasconcelos [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DANTAS DE SIQUEIRA, Réu: Francisco Cláudio de Siqueira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Vasconcelos\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0145100-91.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Manoel da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana , Réu: LAURO DEMOLINARI, Réu: JOSE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 200, 224 e 226 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0128700-27.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DUARTE SOARES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR-AEROBARC D BRASIL TRANSP MAR TUR LTDA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTUR-AEROBARC D BRASIL TRANSP MAR TUR LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada da execução, na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 195.187,54. Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001250-37.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Alves Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimar a ré do item I do despacho de fls. 141 (...rejeito os Embargos à Execução...). \r\n\r\nProcesso: 0124600-72.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Jesus Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA&VIDEO RIO DE JANEIRO SA SUCESSORA DE MOBILITA LICENC. DE MARCAS E PART. LTDA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique de Jesus Costa\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123400-35.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI RECH [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Lanchonete Povão Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Salvador Martins, Réu: Raul Mourão, Réu: Josefina Veiga Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI RECH\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109100-58.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Duarte da Trindade [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIntime-se a reclamada da execução, na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 1.520,61. Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001066-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1658937"
                            ],
                            "1659758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-77.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildere Renier de Oliveira França [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kildere Renier de Oliveira França \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0106800-02.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISTACIANO DIAS OTAVIANO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: LP ALIMENTOS LTDA, Réu: LP ALIMENTOS LTDA N/P José Valdo Bezerra, Réu: LP ALIMENTOS LTDA N/P Olivier Jean Rene Cozan, Réu: JOSE VALDO BEZERRA, Réu: OLIVIER JEAN RENE COZAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISTACIANO DIAS OTAVIANO\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001290-70.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Santos Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Santos Duarte\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0100400-50.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA, Réu: Joao Luiz Nogueira Roberto, Réu: Jose Augusto Peres Teixeira, Réu: Éber da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARDOSO\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072400-98.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MAGELA MATOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN MAGELA MATOS\r\n\r\nIntime-se o autor para retirar o mandado de entrega. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo da Silva [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P. Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Agostinho Teixeira (OAB: RJ 38918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raimundo da Silva\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1659758"
                            ],
                            "1661278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000782-10.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedilson Francisco Pires da Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação SA incorporadora de Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedilson Francisco Pires da Silva\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085300-06.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Bento da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Basilio Schaefer Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacob Rotman [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Arai Ferdinand Jordao [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nestor Aurich [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras e Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras e Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro o desentranhamento da Apólice de Seguro. Prazo 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-73.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Alves Pinheiro Neto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Alves Pinheiro Neto , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda.\r\n\r\n1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 12.847,22, correspondente a 1.033.594,671 trs. A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 5.346,19, correspondente a 430.115,8922 trs. São devidas Custas no valor de R$ 454,64. Há depósitos recursais da ré às fls. 124, 154 e 170, conforme extratos atualizados de fls. 206/208, totalizando o valor de R$ 23.367,10. DEPÓSITOS: R$ 23.367,10. TOTAL: R$ 18.648,25, correspondente a 1.500.303,709 trs. 2- Intimem-se as partes sobre a presente homologação de cálculos para que surta seus efeitos legais e jurídicos, bem como de que os depósitos de fls. 124, 154 e 170 foram convolados em penhora, cientificando as partes que seu silêncio será tomado como concordância para a expedição de alvarás. 3 - Decorrido in albis, expeçam-se alvarás ao autor, por seu crédito líquido, ao INSS, pela cota previdenciária, e à Fazenda Nacional, pelas Custas. \r\n\r\nProcesso: 0000597-06.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Araujo Pereira [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Letra S.A. - Crédito Imobiliário [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: José Eduardo de Oliveira Penna [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Araujo Pereira\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000342-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carneiro Fraga da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itauvida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carneiro Fraga da Fonseca\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126300-78.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Franfruit Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: HELENA PEREIRA TROTTA [Adv. Geisa Brito Teixeira (OAB: RJ 96461 - D)], Réu: AMALIA PANNO SPERANZA, Réu: Raifran Torres Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco de Oliveira, Réu HELENA PEREIRA TROTTA\r\n\r\nDeixo de conhecer o requerimento de fls. 337, pois a matéria já se encontra preclusa pela decisão de agravo de petição de fls. 334/335, não tendo a executada apresentado qualquer fato novo. \r\n\r\nProcesso: 0035300-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Delphino dos Santos Carvalho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nPor ora, diga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0074800-27.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JACOB BARBOSA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO), Aut JOEL JACOB BARBOSA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000527-52.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins de Mello [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Martins de Mello, Réu Nokia Siemens Networks Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 75.757,39, correspondente a 6.094.893,26 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 21.243,42, correspondente a 1.709.092,37 trs. São devidas custas no importe de R$ 2.253,60. TOTAL: R$ 99.254,11, correspondente a 7.985.269,90 trs. 2- Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 99.254,11, correspondente a 7.985.269,90 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; 3- Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 109.179,52, correspondente a 8.783.796,89 trs. 4- Dê-se ciência a 2ª Reclamada, devedora subsidiária, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000636-32.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Mendes [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Passarela Fashion Confecções Assessórios Ltda [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: Davi Abraão Costa de Lima, Réu: Amanda Nascimento Cunha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)], Réu: Angela Maria da Costa Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Mendes \r\n\r\nDar ciência ao advogado dos documentos de fls. 77 e 89. \r\n\r\nProcesso: 0012200-23.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: Fausto Barbosa da Fonseca Neto, Réu: Hilda Wotzarek de Carvalhp Barbosa da Fonseca, Réu: Fernando de Moura Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a informação dos bens que quer sejam penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0088500-21.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Amaral [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Rosana Silva Amaral\r\n\r\n1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 533,32, correspondente a 42.907,08 trs. DEPÓSITO: R$ 6.370,04. TOTAL: R$ 533,32, correspondente a 42.907,08 trs. 3- Intimem-se as partes sobre a presente homologação de cálculos para que surta seus efeitos legais e jurídicos, bem como de que o depósito de fls. 68 foi convolado em penhora, cientificando as partes que seu silêncio será tomado como concordância para a expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001138-68.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Silveira [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Donnelley Financial Comunicação Corporativa Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Donnelley Financial Comunicação Corporativa Ltda.\r\n\r\nPor ora intime-se a ré para que venha com o depósito de diferença de R$ 671,85, referente ao artigo 475-J do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DE JESUS BENTO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROSERVI, Réu: MONICA SANTERELLI ROVERSI [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DE JESUS BENTO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0003400-40.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS BATERIAS DE PILARES LTDA [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Réu: Clea dos Santos Rebello, Réu: MARIA FANI DE VASCONCELLOS, Réu: Joaquim da Costa Rebello Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DAS BATERIAS DE PILARES LTDA, Aut MARCIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 94 a 411, especificados na planilha de fls. 450, para que produzam os efeitos legais e jurídicos, cientificando desde já que o silencio será tomado como concordância para liberação dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Reinaldo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 198 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0096600-28.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Macedo [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading Indústria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Brasfrigo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Macedo, Réu Center Trading Indústria e Comércio S.A., Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0021800-58.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willyans Alves Santos [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willyans Alves Santos \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000448-73.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Regina Gonçalves Cruz [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada para que apresente os cálculos de liquidação, apresentando inclusive os documentos requeridos pelo autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-07.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DE JESUS MENDES [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: EDISON NUNES DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA MONTEIRO DA COSTA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: SEVERINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)], Aut: VALDIR SILVESTRE DA SILVA [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Motores e Peças Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Isaac Marcos Hadjes, Réu: SARA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA MONTEIRO DA COSTA, Aut DALMO DE JESUS MENDES, Aut EDISON NUNES DA SILVA, Aut SEVERINO BARBOSA DA SILVA, Aut VALDIR SILVESTRE DA SILVA, Aut WALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor do Ofício de fls. 538 e da devolução da Carta Precatória em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0000120-46.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glausilene Ferino Bernardo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glausilene Ferino Bernardo\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001400-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Flores [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanessa de Souza Flores\r\n\r\nCiência ao autor da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156900-82.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Torrubia Bravo [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Jair Camargos Zille, Réu: Dilza Silva de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Torrubia Bravo \r\n\r\nIntime-se o autor a fim de fornecer o endereço da 7ª Vara Empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001275-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa de Miranda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Costa de Miranda , Réu MI Montreal Informática Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FONSECA BAPTISTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNCEF, Aut MONICA FONSECA BAPTISTA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000511-35.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loureiro Barreto [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré a cumprir a sentença de fls. 65/68 (Guias de FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0001134-65.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gustavo Berté Bunte [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Gustavo Berté Bunte , Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000392-74.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Barbosa Anselmo \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em Parte. Tomar ciencia da decisao da Impugnação: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: SCALA RIO ATRAÇÕES E RESTAURANTE LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Pereira\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao de fls. 450.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1661278"
                            ],
                            "1662754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-65.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Ribeiro Paciello da Motta [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Helena Maria Ribeiro Paciello da Motta , Réu Santander Previ \r\n\r\nDar ciência às partes dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000058-69.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Venancio [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Venancio\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024500-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Faria [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Faria, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 525 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0085900-56.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Soares da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedro Soares da Silva\r\n\r\nVenha com o CPF do avogado do autor para expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000951-60.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Laurentino de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Corning Tecnologias de Comunicação SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Laurentino de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135400-09.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 445 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001205-67.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Pimenta [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Marcelo Rocha Neves, Réu: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Pimenta \r\n\r\nIntime-se o autor para ciência de fls. 331, bem como para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0162400-42.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO CARMO BARRETO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO CARMO BARRETO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001665-20.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir Martins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir Martins \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001730-15.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vasconcelos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vasconcelos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0188600-57.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RENATO CHAPOT [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1115. \r\n\r\nProcesso: 0001594-18.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana da Silva [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana da Silva, Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario, sendo o autor para responder aos recursos dos réus.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0199200-74.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA TAVARES DE FRIAS GONCALVES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut ROSA TAVARES DE FRIAS GONCALVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1662754"
                            ],
                            "1658935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2014\r\n\r\n0134700-23.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilberto Jose Acioli de Matos\r\n\r\nExecutado: Gregorio Wanderley Cerveira,Camp Saneamento de Tubulacoes LTDA,Elisabeth Chica Cerveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gregorio Wanderley Cerveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.603,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134200-74.1993.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTERO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MESBLA S/A E OUTRA,COOPERATIVA DE TRAB.DE PROF.DE INFORMAT. LTDA,RICARDO MANSUR\r\n\r\nPelo presente fica citado MESBLA S/A E OUTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.589,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091700-70.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Tania Elguezabal Faria,Orbel Organização de Serviços Ltda,Bellini Faria Junior,Claudete Dias Toshiaki Koga\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Elguezabal Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.973,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658935"
                            ],
                            "1659756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2014\r\n\r\n0106700-71.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Ribeiro da Cunha \r\n\r\nExecutado: Giorgio Bozzetti,Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda.,Lúcia Maria Machado Bozzetti,DAVID CORREA,Geraldo Lopes Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Giorgio Bozzetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.631,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000902-87.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliene Leite de Oliveira\r\n\r\nExecutado: RBS 2003 Representações Comerciais Ltda.Nova denominação de RBS COMERCIAL E PROMOCIONAL LTDA,Roberto Paiva da Silva,Solange Costa Teixeira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado RBS 2003 Representações Comerciais Ltda.Nova denominação de RBS COMERCIAL E PROMOCIONAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.520,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659756"
                            ],
                            "1661276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000007-58.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenoil Honorato de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661276"
                            ],
                            "1662751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172000-19.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nAlexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-89.2002.5.01.0053 - RTSum - Carga: Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 D)\r\n\r\nJoao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-67.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Elvira Ferreira Freire (OAB: RJ 49081 D)\r\n\r\nMonica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170200-19.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 D)\r\n\r\nAlexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-89.2002.5.01.0053 - RTSum - Carga: Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662751"
                            ],
                            "1662752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIvan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-58.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662752"
                            ],
                            "1658936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0145100-91.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Manoel da Silva \r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana , LAURO DEMOLINARI, JOSE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 200, 224 e 226 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658936"
                            ],
                            "1659757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000789-02.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Dias\r\n\r\nRéu: Joice Lais Klippel\r\n\r\nPelo presente fica m Joice Lais Klippel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 41 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O silêncio será tomado como concordância para liberação do valor a favor do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659757"
                            ],
                            "1661277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0093900-16.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Melo\r\n\r\nRéu: Express Servicos Gerais\r\n\r\nPelo presente fica m Express Servicos Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 24.105,60, correspondente a 1.942.291,097 trs. A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 586,23, correspondente a 47.235,05367 trs. São devidas Custas no valor de R$ 377,89. TOTAL: R$ 25.069,82, correspondente a 2.019.982,419 trs. Cite-se a reclamada da execução, através de Edital, por estar em local incerto ou não sabido, para o pagamento de R$ 25.069,82, correspondente a 2.019.982,419 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661277"
                            ],
                            "1662753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MISTURA FINA, Breno Carro Vieira Machado, Geraldo se Resende Barbosa Melo, Yedda Alvarenga Machado, Pedro Paulo Vieira Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Paulo Vieira Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 193 e 257 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662753"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021000-27.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo José da Silva [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústria Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo José da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0178100-70.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: REGINA MASSAUD JOAO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: SILVIO DA SILVA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S A \r\n\r\nManifestar-se sobre as questões apontadas pelo autor na petição de fls. 2942/2943 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001155-38.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Cardoso [Adv. Jorge Sena Veloso (OAB: RJ 168584 - A)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Cardoso , Réu Viação Rubanil \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 241 que deferiu o parcelamento do pagamento, devendo a reclamada promover o pagamento da primeira parcela em 5 dias e da segunda parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo Garcia Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança , Réu: Roberto dos Santos alves, Réu: Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcelo Garcia Ferreira \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, levando-se em consideração as declarações de rendimentos dos sócios que se encontram acauteladas para vista na secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-90.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE MONTMORENCY BIZARRO PESTANA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA ESTEVES MARQUES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Fatima Maria Esteves, Réu: Lucimar de Souza, Réu: Rosilda Ribeiro Marques Pereira [Adv. Allen dos Santos Pinto da Silva Filho (OAB: RJ 136138 - D)], Réu: Marly de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosilda Ribeiro Marques Pereira\r\n\r\nFicar ciente do depósito efetuado pela Secretaria de Estado de Fazenda (fls. 361 e 362 dos autos). \r\n\r\nProcesso: 0000164-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ruiz Cotta [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Stiebler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ruiz Cotta \r\n\r\nFica V. Sa. intimado para ter vistas dos autos, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0103700-02.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Campos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda ME [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)], Réu: Vanderli Pimenta de Lima , Réu: Tiago Waiandt da Silva , Réu: Ana Claudia Dias Bonfim, Réu: DULAR COMÉRCIO DE UTILIDADES E ACESSORIOS LTDA MEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Campos\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 204 e das diligências de fls. 207 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001075-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Lima [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVAREZ CABRAL CASA DE PIZZA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Lima \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001500-34.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique de Abreu (espolio de) a/c de Valeire Louisse Brion [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: UMUARAMA GAVEA CLUBE [Adv. Jose Carlos Barbosa Neto (OAB: RJ 86310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UMUARAMA GAVEA CLUBE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-11.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Cardinali Neto [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 473, devendo, em 48 horas, apresentar nova carta de fiança, nos moldes referidos no despacho e comprovar o pagamento dos valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0001363-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Martins [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Espiral Consultoria Serviços e Participações Lda ME, Réu: Izmir Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa Martins\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-40.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, levando-se em consideração a inexistência de crédito disponível na 79ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000091-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plástico Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-85.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUCIO PEREIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: J SHOLNA REPRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Marcelle Valpacos Fonseca Lima (OAB: RJ 94782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J SHOLNA REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fl. 389 dos autos que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Hubner Bandeira Campos [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nJuntar guia autenticada referente ao pagamento da cota previdenciária incidente, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro Teixeira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, bem como ciência do ofício de fls. 107/109 dos autos, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-06.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marcos Ferreira da Silva [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro\r\n\r\nManifestar-se requerendo o que de seu interesse, em 30 dias, considerando o auto de leilão negativo e a proposta de acordo formulada pelo reclamado na audiência de conciliação realizada na CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0034000-41.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOKO WAKABARA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOKO WAKABARA\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de leilão negativo, devendo requerer o que de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-05.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Batista Vallinha [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento , Réu: Jana Pires Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Batista Vallinha \r\n\r\nTer ciência das declarações de rendimento que se encontram acauteladas em secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001606-63.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Gonçalves de Albuquerque Brandão [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Gonçalves de Albuquerque Brandão , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 159 dos autos, devendo a reclamada ainda manifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos de liquidação do reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrado em empregador, SAT e terceiros. Deverá ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0056500-33.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS MELANDRE [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nContestar a impuganação do reclamante de fls. 473 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001272-76.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Velez [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eça de Queiroz [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Eça de Queiroz \r\n\r\nReceber na secretaria deste Juízo as petições juntadas nas fls. 119/136 e 138/156, desentranhadas dos autos, devendo abster-se de juntar peças iguais. \r\n\r\nProcesso: 0000852-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Figueiredo do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo de 15 dias, observando-se a promoção de fl. 231 dos autos. \r\n\r\nId: 1662053"
                            ],
                            "1662052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001203-94.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Israel Antônio da Purificação Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 1.468.205,92, mais custas, em 48 horas, sob pena de execução. Pode ser utilizado o beneficio do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050100-42.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO BITTENCOURT\r\n\r\nRéu: JVG CORRETORA DE SEGUROS LTDA, GIANA MARIA LEITE COSTA, VILSON LUIZ DE OLIVEIRA JOANNES\r\n\r\nPelo presente fica m VILSON LUIZ DE OLIVEIRA JOANNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fl. 503 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000130-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Paiva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, equivalente a 8.701.457,25 IDTR´s, em 48 horas. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001339-91.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira da Luz \r\n\r\nRéu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo de Almeida Camargos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido no processo supramencionado, no prazo de 48 horas, conforme homologação de cálculos. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662052"
                            ],
                            "1662051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "054/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS ROBERTO POZZI, move a JOÃO PEDRO DE ALCÂNTARA BOCAYUVA BULCÃO e sua mulher MARION DE FIGUEIREDO BULCÃO, Proc n. CartPrec 0072500-35.2009.5.01.0054, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.06.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 301 do Edifício situado na Rua Sambaíba, nº 350, com direito a três vagas de garagem, localizadas indistintamente no 1º ou no 2º pavimento de garagem elevado e sua correspondente fração ideal de 1/19 do respectivo terreno, conforme descrito e caracterizado na matricula 047552, expedida pelo cartório do 2º Oficio de Registro de Imóveis desta cidade. O imóvel é residência do executado e sua mulher, se encontra em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Cientes das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 3% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em havendo acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o(a) Executado(a) ciente que será seu o ônus das despesas com o leilão, á base de 2% sobre o valor da avaliação, devendo neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72 horas antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas com o leilão serão suportadas pelo exeqüente, á base de 2% sobre o valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1662051"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1661843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heleno de Barros Salgado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Heleno de Barros Salgado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos da perita foram homologados por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés com o depósito no valor de R$ 115.024,77 ou 9.271.286,32 /TRs , devido no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Patricio do Nascimento e Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiano Patricio do Nascimento e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Cientes, também, da liberação do valor incontroverso ao autor através da expedição de alvará. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 99 \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moura Neves [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamentos Ltda - ME [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Moura Neves , Réu Usa Park Estacionamentos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de13/05/2014 às 13 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia , no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. CIENCIA DE DE FOI DESIGNADA PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/05/2014 AS 12:38. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Vieira Moraes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinarios Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Vieira Moraes\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-33.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Matos Ribeiro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: M.DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Matos Ribeiro , Réu M.DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Maia [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: Future Technologies Informática S.A. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Maia, Réu Future Technologies Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda. , Aut Renata Barbosa Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Adelaide Moutinho de Amorim Fernandes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Adelaide Moutinho de Amorim Fernandes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214 : \"Homologo os cálculos de fls207/213. , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais fixando o valor total em R$ 82.167,81.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 76.567,37 ou 6.610.321,59 TRs , diferença devida ao autor mais 32,10 de cota previdenciária, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0036800-92.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Guimarães , Aut Riana Táxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 364/373 fixado o valor total em R$ 36.434,58. Venha o consignante, no prazo de 48 horas, com o depósito do valor devido, sob pena de bloqueio on line e inclusão dos dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0155200-70.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Assis Almeida [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Assis Almeida, Réu Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls.: \"Dou por corretos os cálculos de fls 137/138. ciência de que o valor de R$ 12.462,86 encontra-se garantido pelos depósitos de fls 139, o qual convolo em penhora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0007200-26.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Lopes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (500/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-25.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Strani Godoi [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 99 \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-73.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copal Contalibidade Planejamento e Auditoria Ltda. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane de Figueiredo Chotte Trindade [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Copal Contalibidade Planejamento e Auditoria Ltda., Cgto Viviane de Figueiredo Chotte Trindade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172 : \"Homologo os cálculos de fls164/171. , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença devida ao autor no valor de R$ 8.130,13 , e cota previdenciaria de R$ 21,00, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0101400-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzoleno de Sousa Farias [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilzoleno de Sousa Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (02542014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-40.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Abraão e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Verri dos Santos [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Verri dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0504/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1661843"
                            ],
                            "1663154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heleno de Barros Salgado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Heleno de Barros Salgado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos da perita foram homologados por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés com o depósito no valor de R$ 115.024,77 ou 9.271.286,32 /TRs , devido no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Patricio do Nascimento e Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiano Patricio do Nascimento e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Cientes, também, da liberação do valor incontroverso ao autor através da expedição de alvará. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 99 \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moura Neves [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamentos Ltda - ME [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Moura Neves , Réu Usa Park Estacionamentos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de13/05/2014 às 13 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia , no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. CIENCIA DE DE FOI DESIGNADA PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/05/2014 AS 12:38. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Vieira Moraes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinarios Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Vieira Moraes\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-33.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Matos Ribeiro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: M.DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Matos Ribeiro , Réu M.DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Maia [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: Future Technologies Informática S.A. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Maia, Réu Future Technologies Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda. , Aut Renata Barbosa Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Adelaide Moutinho de Amorim Fernandes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Adelaide Moutinho de Amorim Fernandes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214 : \"Homologo os cálculos de fls207/213. , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais fixando o valor total em R$ 82.167,81.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 76.567,37 ou 6.610.321,59 TRs , diferença devida ao autor mais 32,10 de cota previdenciária, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0036800-92.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Guimarães , Aut Riana Táxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 364/373 fixado o valor total em R$ 36.434,58. Venha o consignante, no prazo de 48 horas, com o depósito do valor devido, sob pena de bloqueio on line e inclusão dos dados no BNDT. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-70.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Assis Almeida [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Assis Almeida, Réu Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls.: \"Dou por corretos os cálculos de fls 137/138. ciência de que o valor de R$ 12.462,86 encontra-se garantido pelos depósitos de fls 139, o qual convolo em penhora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0007200-26.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Lopes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (500/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-25.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Strani Godoi [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 99 Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-73.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copal Contalibidade Planejamento e Auditoria Ltda. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane de Figueiredo Chotte Trindade [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Copal Contalibidade Planejamento e Auditoria Ltda., Cgto Viviane de Figueiredo Chotte Trindade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172 : \"Homologo os cálculos de fls164/171. , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença devida ao autor no valor de R$ 8.130,13 , e cota previdenciaria de R$ 21,00, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0101400-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzoleno de Sousa Farias [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilzoleno de Sousa Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (02542014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-40.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Abraão e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Verri dos Santos [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Verri dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (0504/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1663154"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1659729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001198-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa de Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto Costa de Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 576/577, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 05/05/2014, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0119500-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Fernandes , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 469/470, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 05/05/2014, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001165-42.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Gonçalves [Adv. Anderson da Costa Ferreira (OAB: RJ 117586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Expresso A Jato Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Gonçalves, Réu Mercearia Expresso A Jato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 162/163, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 05/05/2014, às 09:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000953-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Serrano Mello [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serramar Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Serrano Mello, Réu Hotel Serramar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 229/230, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 05/05/2014, às 08:20h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000978-34.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marreira Jerônimo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Juliana Marreira Jerônimo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 125/126, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 05/05/2014, às 08:05h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0130200-60.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cunha Barboza [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudio da Cunha Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 322/323, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 06/05/2014, às 08:05h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0138900-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 166/167, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 06/05/2014, às 08:20h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001526-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Sant Anna Baptista [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Juliana de Almeida Sant Anna Baptista \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 435/435v, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 06/05/2014, às 08:40h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001543-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Monica da Silva Machado [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Maria Monica da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 130/131, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 06/05/2014, às 09:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0133400-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maia Nunes Raposo [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Massa Falida, Aut Silvana Maia Nunes Raposo, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Massa Falida, Réu VRG Linhas aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 451/452, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiência no dia 06/05/2014, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1659729"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1660773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000671-77.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Luiz\r\n\r\nPrazo sucessivo aos recorridos, começando pela 1ª reclamada, para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 182/186. \r\n\r\nProcesso: 0009900-42.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO GONCALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nInforme em 30 dias sobre a existência de débitos conforme despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Portela [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Portela , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001456-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Qualhano Costa [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufact Artigos de Couro Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Qualhano Costa, Réu Manufact Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000873-54.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dutra Vidal\r\n\r\nLiquidar o julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-10.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Morais Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de) A/C ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (ADM. JUDICIAL), Réu: PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Morais Santos\r\n\r\nDiga o patrono do autor se a CTPS do seu cliente foi anotada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0032400-29.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Cavalcanti [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Cavalcanti\r\n\r\nLiquidar o julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-72.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nAs partes ciência da garantia do juízo. Á ré para se manifestar sobre a impugnação de fls. 1126. \r\n\r\nProcesso: 0001542-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Alves Rocha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 450/463. \r\n\r\nProcesso: 0001186-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados às fls. 146/148, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000038-32.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chagas dos Anjos [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)]\r\n\r\nRéu: LE da Silva Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE da Silva Calçados EPP\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, fls. 88/94, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000276-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Paula Felippe [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Paula Felippe \r\n\r\nVenha com demostrativo de apuração de horas extras que resultou nas quantidades apresentadas às fls. 315/316. \r\n\r\nProcesso: 0000410-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane Freitas José [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane Freitas José \r\n\r\nTrazer aos autos a Sentença que decidiu pela falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0051600-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo de Souza Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias preclusivos, quanto aos cálculos de liquidação apresentados nas fls. 359/362 valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001399-21.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Almeida Magalhães Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: PHITOTERAPIA BIOTITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico de Almeida Magalhães Neto, Réu PHITOTERAPIA BIOTITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência (3ª, 4ª e 5ª) na parte da manhã para homologação da proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJACIR DOMINGUES FEITOSA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: COMOME BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)], Réu: ENIR CORDEIRO DA COSTA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMOME BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu ENIR CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvar´´a. \r\n\r\nProcesso: 0114900-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Candido Pereira\r\n\r\nVista da petição de flas. 597/600 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Barata [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A - SUCESSORA de Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria da Praca Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Sao Lourenco Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A - SUCESSORA de Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Franco de Abreu [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 531/535. \r\n\r\nProcesso: 0046500-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Garcez [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Garcez\r\n\r\nEm 10 dias, tirar cópias do recolhimento ao imposto de renda, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098800-98.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ZAINA FADEL AYCHE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALITY INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONALITY INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Aut ROSA ZAINA FADEL AYCHE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ARMEZINA PORTUGAL DO AMARAL [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER S.A. SERV TECNICOS ADMINISTRATIVOS E CORRETAGEM DE SEGUROS [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Réu SANTANDER S.A. SERV TECNICOS ADMINISTRATIVOS E CORRETAGEM DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar acerca da petição do autor de fls. 1113, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilcio Lourenço da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, fls. 140, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001587-14.2012.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Claudio de Castro Moura [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luís Claudio de Castro Moura \r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 148, tendo em vista que não há dépósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000445-72.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Santos Pinho [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina da Força Expedicionária Brasileira Ltda. ME N/P CLECIO LUIZ GILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Santos Pinho\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MENDES LOPES [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA BARBARA VILA DA PENHA LTDA, Réu: ROBERTO DA SILVEIRA NOGUEIRA, Réu: SIMONE BITENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MENDES LOPES\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASAL LEPORI [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA PRIMARIO LTDA [Adv. Maria Gildete Araujo da Silva (OAB: RJ 115546 - D)], Réu: ROSANGELA MARQUES DE FREITAS ( S ) , Réu: MARIA HELENA NUNES ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASAL LEPORI\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0000438-80.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fernandes\r\n\r\nVista a parte autora para que adequar os cálculos à certidão de fls. 132v. \r\n\r\nProcesso: 0001170-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S/A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu ROSSI RESIDENCIAL S/A.\r\n\r\nÀS reclamadas para que procedam ao depósito devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena da aplicação da penalidade prevista no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051700-45.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lira de Souza [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Tenis Clube [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Art 2005 Restaurante Buffet Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lira de Souza, Réu Art 2005 Restaurante Buffet Ltda., Réu Leme Tenis Clube\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Á ré para que procedo ao pagamento do crédito líquido do autor em 48 horas, no valor de R$ 13.620,13, bem como o INSS R$ 785,31 o qual deverá ser comprovado em guia própria. \r\n\r\nId: 1660773"
                            ],
                            "1660772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0206500-17.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SIMPLICIO\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, MARIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar seu patrocínio nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660772"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-66.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Couto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estuods e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Couto , Réu Finep Financiadora de Estuods e Projetos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268 - procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000056-50.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Peixoto Altenbernd [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Peixoto Altenbernd, Réu Fotoplan Carioca Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220 - procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000215-95.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lira Gomes [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Luiz Henrique Lira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 169- improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001446-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Muniz da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Economica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Pessoal da Caixa Economica Federal , Aut José Muniz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122 - improcedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Siqueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casa Granado Laboratório Framácia e Drogaria [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratório Framácia e Drogaria, Aut Luiz Cláudio Siqueira, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 204 - procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000593-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda. , Aut Fabio Cesar , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 409 - improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000025-30.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benedito Filho [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Francisco Benedito Filho, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 640 - improcedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0001233-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Maia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Maia, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 545/548 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0119000-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro do Rego [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilmar Carneiro do Rego\r\n\r\nTomar ciência da decisão 1517/1526 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000248-80.2013.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rita de Cassia Pereira Palma [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Roberta Freitas Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Curicica Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Curicica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias sob pena de penhora de créditos e/ou bens. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-79.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças, Réu: Helio Jacques da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0118800-14.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Martins de Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Martins de Figueiredo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de receber a Certidão de Crédito Trablhista, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Paiva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-98.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lucia Gomes Nunes [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13.400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: EDISON SOARES DE ARAUJO, Réu: WORD GAMES DO BRASIL LTDA, Réu: NELSON FERREIRA DE BASTOS [Adv. Patricia Wanderkoke Gonçalves (OAB: RJ 93940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lucia Gomes Nunes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-64.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINA ALVES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ GUSTAVO JESUS ARAUJO, Réu: MARCELO CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINA ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000108-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Sousa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-32.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Fabiano Pinto [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-38.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos William Rodrigues Roque [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentral Fast Suprimentos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos William Rodrigues Roque \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 42 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000108-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sodré Navarro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias sob pena de penhora de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000146-29.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando da Silva Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orlando da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fl 237, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000148-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Gonçalves de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Gonçalves de Almeida, Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120, que indeferiu o parcelamento requerido, mas deferiu o parcelamento nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000114-53.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Amaral da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTELARIA ACCOR PdB LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Amaral da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 338-verso, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0012800-53.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira Martins [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt - Colegio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira Martins\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 302, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000131-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Ribeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Chagas Tito [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)], Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Chagas Tito\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 257, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000164-79.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheu Napoleão da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Star Rio Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheu Napoleão da Silva \r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do Alvará nº 1063/2013, em 30 dias, para fins de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Vitorino da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Vitorino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64 - \"retrato em parte a decisão de fls. 56 para que reste o procedimetno de execução extinto\" \r\n\r\nProcesso: 0000512-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Brito Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gavino Viana \r\n\r\nTomar ciência da decisãode fls. 275: \"faculta-se a ré o pagamento em até 4 parcelas na forma do art. 745-A do CPC, devendo a 1ª parcela ser comprovada em até 48 horas\". \r\n\r\nProcesso: 0049200-37.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Barreto Oliveira [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil (sócia), Réu: Paulo Rolf Feil (sócio), Réu: Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Barreto Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 397: Indefiro ante o descumprimento de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000516-08.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza do Espírito Santo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 244, que deferiu a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000203-47.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanny Queiroz da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrolhos Loterias Ltda. [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrolhos Loterias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de penhora de seus créditos \r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Gomes Sotelino Cascais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Barreto de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Barreto de Matos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das restrições dos veículos acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000419-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Antunes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 332-verso, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001364-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Júnior [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército, Aut Jairo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 305: \"intime-se a reclamada a retirar o cheque devolvido, fls. 304, no prazo de 5 dias\", bem como ciência da decisão de fls. 310: \"venha a parte autora com a especificação do vem que pretende ver penhorado bem como com o endereço do cartório registrador competente\". \r\n\r\nProcesso: 0001435-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Telles de Almeida [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Augusto Mauro Caruso França [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mario Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carmem Lucia Leal Carneiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ana Sueli Correa de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Souza Victorino [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Souza Victorino\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anydia Carneiro Dias [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anydia Carneiro Dias\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nId: 1662812"
                            ],
                            "1662810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2014\r\n\r\n0000032-90.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzia Calastrial de Moraes Teotonio \r\n\r\nExecutado: Alexandre Pereira Velloso,Café e Bar Expresso Leblon Ltda.,Dulce Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Pereira Velloso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.056,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000013-50.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Campos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.,Pedro Paulo Carvalho Rocha de Oliveira (sócio),Eduardo Rocha de Oliveira Filho ,João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.324,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Rocha de Oliveira Filho ,Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.,Pedro Paulo Carvalho Rocha de Oliveira (sócio),Eduardo Rocha de Oliveira Filho ,João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Rocha de Oliveira Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.324,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira (sócio),Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.,Pedro Paulo Carvalho Rocha de Oliveira (sócio),Eduardo Rocha de Oliveira Filho ,João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.324,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662810"
                            ],
                            "1662811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000197-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Vitorino da Silva \r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64 - \"retrato em parte a decisão de fls. 56 para que reste o procedimetno de execução extinto\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662811"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001609-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Jesus Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca Rio Queijos e Comestíveis Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Jesus Silva\r\n\r\nAo embargado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2000.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Cgte: SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudio de Souza Marques da Silva (OAB: RJ 29916 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE ENRIQUE LOBOS HURIAZ [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000595-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Freitas Cardoso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Freitas Cardoso \r\n\r\nAo Embargado, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-44.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Santos \r\n\r\nAo Autor, para dizer se concorda com os ca´lculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0043100-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Moraes do Valle [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Moraes do Valle\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Retifica-se o prazo para 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007800-89.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MORAIS MENDONCA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIO G GUERRA JR & SANCLER R MACEDO ADV ASSOCIADOS [Adv. Sylvio Grande Guerra Jr (OAB: RJ 44202 - D)], Réu: SANCLER RODRIGUES MACEDO, Réu: SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MORAIS MENDONCA, Réu SYLVIO G GUERRA JR & SANCLER R MACEDO ADV ASSOCIADOS\r\n\r\nÀs partes, para ciência das con tas elaboradas pela contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls 565 \r\n\r\nProcesso: 0001512-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Borges [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dirce Borges , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos ED (fls. 2350) \r\n\r\nProcesso: 0000645-10.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Alves Mendes da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Suco Bom Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Alves Mendes da Costa \r\n\r\nAo Agravado (autor) \r\n\r\nProcesso: 0168700-07.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX HAMILTON DE MACEDO E BARROS [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HAMILTON DE MACEDO E BARROS, Réu Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as contas da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-41.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Venâncio dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz a/c AGU - Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Venâncio dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 82 \r\n\r\nProcesso: 0116800-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Valente [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Valente \r\n\r\nAo Autor, paraciência do despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0050900-16.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DOS SANTOS OLIVEIRA CABRAL [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: PASC AUDITORIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Réu: GERALDO JOSÉ PEZZINO JÚNIOR, Réu: ONIAS DUARTE FERNANDES JÚNIOR, Réu: ANTONIO DIAS PATRICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DOS SANTOS OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nAo Autor, para apresentar a certidão atualizada do RGI relativo ao imóvel a ser penhorado, devendo juntar a mesma nos autos da Carta Precatória de nº 0010161-64.2014.5.01.0248. \r\n\r\nProcesso: 0001129-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Costa Gomes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Pereira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Costa Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 420,00 (fls. 221), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Vieira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139600-31.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Seabra de Almeida [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Havam Pneus Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Adelso Cardoso de Lima, Réu: Maria Beatriz Assumpção Camerindo, Réu: Luis Henrique Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Seabra de Almeida\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0142800-41.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Venâncio dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz a/c AGU - Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Venâncio dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 82 \r\n\r\nProcesso: 0001351-56.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osanete Soares [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nÀ Reclamada, para cumprir a obrigação de fazer determinada na sentença (entrega das guias FGTS e SD), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-86.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Brandão de Souza [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sousa Dias Ltda -ME [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sousa Dias Ltda -ME\r\n\r\nAo réu, para comprovar que recebeu a notificação de 20/12/2013, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000294-03.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: CW Comércio Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como para fins do artigo 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nA Ré, para tomar ciência do despacho de fels. 568. \r\n\r\nProcesso: 0095000-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilsa Silva de Moura Cavalcante [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda., Aut Uilsa Silva de Moura Cavalcante \r\n\r\n|Mantenho o feito sobrestados por mais 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Jales [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Jales \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0000562-91.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yakaci Maria Gusmão de Lima Leal [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Wajnberg Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yakaci Maria Gusmão de Lima Leal \r\n\r\nAo Autor, para dizer se concorda com os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0113600-96.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSINO BATISTA DIAS [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES FAHER LTDA, Réu: SEBASTIAO DA SILVA COUTO, Réu: JULIO CESAR DA SILVA MOREIRA, Réu: JONAS SA SILVA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSINO BATISTA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaleo Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo de Barros (OAB: RJ 87452 - D)], Réu: Embaré Indústria Alimenticia S.A. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Oliveira\r\n\r\nAo Autor, para vir com novo endereço para citação em execução da ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes Elias [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representação Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: FBPK HOSPEDAGEM LTDA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representação Ltda. , Réu FBPK HOSPEDAGEM LTDA\r\n\r\nAos Embargados, pelo prazo de 5 dias. (fls. 132) \r\n\r\nProcesso: 0001482-31.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva Pinheiro [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos da Silva Pinheiro, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos ED (fls. 56) \r\n\r\nId: 1663519"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1661933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-03.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel da Silva Rosa [Adv. Sergio Nunes Fernandes Junior (OAB: RJ 164619 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERTON JOSE GEHLEN [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel da Silva Rosa\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 151., em 30 dias, sob pena de extinção da execução .\r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Ferreira Linhares [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Ferreira Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Dutra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Dutra , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001015-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-10.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fl 191\r\n\r\nProcesso: 0001071-79.2012.5.01.0061 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: EGD Contabilidade de Condomínio Ltda. [Adv. Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EGD Contabilidade de Condomínio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 157\r\n\r\nProcesso: 0000797-18.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rocha da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú, Aut Rosane Rocha da Silva \r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001141-96.2012.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Pizzaria Stavolta Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nCgto: Juraci Teixeira Pinto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juraci Teixeira Pinto , Cgte Restaurante e Pizzaria Stavolta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000121-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Azamor Rodrigues [Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas (OAB: RJ 37865 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 441\r\n\r\nProcesso: 0014600-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Silva Alexandre [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A., Aut Veronica Cristina Silva Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos, conforme fl 408. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Caetano, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 218 .\r\n\r\nProcesso: 0136400-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donario Raimundo da Silva [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donario Raimundo da Silva\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 214/224. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-73.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA CRUZ [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001699-68.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Coelho Caetano [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\ncontestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cliver de Oliveira Martins [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fábio Oliveira Bitencourt Filho [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro-Matre , Réu Fábio Oliveira Bitencourt Filho, Réu Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nTomar ciencia da penhora, ficando deferido o prazo de 5 dias para indicação de Fiel Depositario, sob pena de ser nomeado pelo Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Figueiredo Cordeiro [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria e Organização de Sistemas Editoração [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Figueiredo Cordeiro , Réu Eco Empresa de Consultoria e Organização de Sistemas Editoração \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE os embargos opostos...\".... .\r\n\r\nId: 1661933"
                            ],
                            "1661932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Alves de Faria [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Alves de Faria, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilao para os dias 10/06/2014 e 24/06/2014 as 11;30 hs, no auditorio da Rua do Lavradio, 132 10º andar, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001507-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souto Zoellner [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Souto Zoellner\r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilao para os dias 10/06/2014 e 24/06/2014 as 11;30 hs, no auditorio da Rua do Lavradio, 132 10º andar, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001602-68.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Rodrigues de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Rodrigues de Faria , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilao para os dias 10/06/2014 e 24/06/2014 as 11;30 hs, no auditorio da Rua do Lavradio, 132 10º andar, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000989-82.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cabral Morais [Adv. Luiz Eduardo Chauvet (OAB: RJ 157714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cabral Morais , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilao para os dias 10/06/2014 e 24/06/2014 as 11;30 hs, no auditorio da Rua do Lavradio, 132 10º andar, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aguiar Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Aguiar Santos\r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilao para os dias 27/05/2041 e 10/06/2014 as 11;30 hs, no auditorio da Rua do Lavradio, 132 10º andar, RJ 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE JUNHO DE 2014, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE JUNHO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001602-68.2012.5.01.0061: RTE: LINA RODRIGUES DE FARIA (ADV: CLAUDIO DALCIR COSTA DE CASTRO – OAB/RJ: 95323) - RDO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO (ADV: ELIANE VAZ PIRES DA SILVA – OAB/RJ: 28134). \r\n\r\nBENS: CONJUNTO DE IMOVEIS (DIVERSOS PRÉDIOS E DIVERSOS CAMPOS DESTINADOS A PRATICA ESPORTIVA) COM ENDEREÇO NA ESTRADA DO RIO MORTO Nº 555 (COM ENDEREÇO ALTERNATIVO ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO Nº 461), MEDINDO APROXIMADAMENTE 460.842,00M2, VARGEM GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 240.661 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMÓVEL REGISTRADO SOB “LOTE 3”, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: O TERRENO MEDE 100,80M DE FRENTE, 712,10M DE FUNDOS, 25,00M À DIREITA (LIMITANDO COM A LATERAL ESQUERDA DO LOTE 2) E 54,70M (ALARGANDO O TERRENO) À ESQUERDA QUE, COM AS DEMAIS CONFRONTAÇÕES MELHOR DESCRITAS NA MATRICULA DO RGI DE NUMERO 240.661. O IMOVEL POSSUI DIVERSOS PREDIOS ENTRE CONSTRUÇÕES RUSTICAS COM DIFERENTES NIVEIS DE CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÕES DESTINADAS A PRÁTICA PEDAGÓGICAS TAIS COMO UM CONJUNTO DE SALAS DE AULA DISTRIBUIDAS EM SEIS BLOCOS DE UMA EDIFICAÇÃO DE TRÊS ANDARES. UM PRÉDIO TÉRREO COM DIVERSAS SALAS DE AULA. UM CONJUNTO POLIESPORTIVO COM PISCINA. DIVERSOS CAMPOS DESTINADOS À PRATICA ESPORTIVA. OFICINAS E DEPÓSITOS. LOTE 3 DO PAL 32.961 COM TESTADA PARA A ESTRADA DO RIO MORTO, LADO IMPAR A 441,00M DO MEIO DA CURVA DE CONCORDANCIA COM A ESTRADA DOS BANDEIRANTES, LADO IMPAR MEDINDO 100,80M DE FRENTE, 712,10M NOS FUNDOS, A DIREITA MEDE 25,00M (LIMITANDO COM A LATERAL ESQUERDA DO LOTE 02), MAIS 54,70M (ALARGANDO O TERRENO), LIMITANDO COM OS FUNDOS DOS LOTES 02 E 01 MAIS 85,00M (APROFUNDANDO O TERRENO), MAIS 100,00M (ESTREITANDO O TERRENO) MAIS 383,05M (APROFUNDANDO O TERRENO), A ESQUERDA MEDE 32,00M (LIMITANDO COM A LATERAL DIREITA DO LOTE 04), MAIS 730,50M (ALARGANDO O TERRENO), MAIS 160,00M (APROFUNDANDO O TERRENO CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, PELO ALINHAMENTO DA ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO, MAIS 153,00M (APROFUNDANDO O TERRENO) CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO MAIS 403,00M (APROFUNDANDO O TERRENO PELO ALINHAMENTO PROJETADO DA AVENIDA CANAL DO PORTELO PAA Nº 8997), CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, FECHANDO O PERIMETRO, CONFRONTANDO A DIREITA COM OS LOTES 02 E 01 DO PAL 32.961, DA PROPRIETARIA OU SUCESSORES, E COM TERRENOS DE HERCULANO DOS ANDES VERGOLINO, A ESQUERDA COM OS LOTES 04, 05 E 06 DO PAL 32.961 DA PROPRIETARIA OU SUCESSORES, E COM A AREA DO PAA 8997 A SER DOADA AO ESTADO, E AINDA COM A ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO, E NOS FUNDOS COM TERRENOS DE SALVADOR JOÃO E COM O CANAL DO PORTELO. FRE 1456997-4 E CL 0344. DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA INSCRIÇÃO IPTU 1456997-4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONSTA ÁREA CONSTRUIDA DE 9.475,00M2 E ÁREA DO TERRENO DE 432.594,00M2. FICA AVERBADO QUE NO TERRENO DESTA MATRICULA FOI CONSTRUIDO O CAMPUS UNIVERSITARIO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR NUNO LISBOA. PELA ESCRITURA DE 19/06/2000 SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR NUNO LISBOA, CNPJ 34.177.246/0001-55, VENDEU O IMOVEL À SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO – SESPA CNPJ 34.150.771/0001-87. PENHORA(S): (R-15 – 240661): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2007.001.185727-7; (R-16 – 240661): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2005.120.064597-0; (R-17 E R-19 – 240661): 23ª VARA CIVEL, PROCESSO 0329102-69.2012.8.19.0001; (R-18 – 240661): 21ª VARA CIVEL, PROCESSO 0329105-24.2012.8.19.0001; (R-20 – 240661): 21ª VARA CIVEL, PROCESSO 0119448-08.2013.8.19.0001; (R-21 – 240661): 50ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO 0000913-28.2010.5.01.0050; (R-22 – 240661): 17ª VARA CIVEL, PROCESSO 0031927-25.2013.8.19.0001. CONJUNTO DE IMOVEIS AVALIADOS EM R$ 180.000.000,00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com pagamento de 5% de comissão ao Leiloeiro Oferes Nacif, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de abril de 2014. CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE JUNHO DE 2014, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE JUNHO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000989-82.2011.5.01.0061: RTE: IARA CABRAL MORAIS (ADV: LUIZ EDUARDO CHAUVET – OAB/RJ: 157714) - RDO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO. \r\n\r\nBENS: CONJUNTO DE IMOVEIS (DIVERSOS PRÉDIOS E DIVERSOS CAMPOS DESTINADOS A PRATICA ESPORTIVA) COM ENDEREÇO NA ESTRADA DO RIO MORTO Nº 555 (COM ENDEREÇO ALTERNATIVO ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO Nº 461), MEDINDO APROXIMADAMENTE 460.842,00M2, VARGEM GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 240.661 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMÓVEL REGISTRADO SOB “LOTE 3”, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: O TERRENO MEDE 100,80M DE FRENTE, 712,10M DE FUNDOS, 25,00M À DIREITA (LIMITANDO COM A LATERAL ESQUERDA DO LOTE 2) E 54,70M (ALARGANDO O TERRENO) À ESQUERDA QUE, COM AS DEMAIS CONFRONTAÇÕES MELHOR DESCRITAS NA MATRICULA DO RGI DE NUMERO 240.661. O IMOVEL POSSUI DIVERSOS PREDIOS ENTRE CONSTRUÇÕES RUSTICAS COM DIFERENTES NIVEIS DE CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÕES DESTINADAS A PRÁTICA PEDAGÓGICAS TAIS COMO UM CONJUNTO DE SALAS DE AULA DISTRIBUIDAS EM SEIS BLOCOS DE UMA EDIFICAÇÃO DE TRÊS ANDARES. UM PRÉDIO TÉRREO COM DIVERSAS SALAS DE AULA. UM CONJUNTO POLIESPORTIVO COM PISCINA. DIVERSOS CAMPOS DESTINADOS À PRATICA ESPORTIVA. OFICINAS E DEPÓSITOS. LOTE 3 DO PAL 32.961 COM TESTADA PARA A ESTRADA DO RIO MORTO, LADO IMPAR A 441,00M DO MEIO DA CURVA DE CONCORDANCIA COM A ESTRADA DOS BANDEIRANTES, LADO IMPAR MEDINDO 100,80M DE FRENTE, 712,10M NOS FUNDOS, A DIREITA MEDE 25,00M (LIMITANDO COM A LATERAL ESQUERDA DO LOTE 02), MAIS 54,70M (ALARGANDO O TERRENO), LIMITANDO COM OS FUNDOS DOS LOTES 02 E 01 MAIS 85,00M (APROFUNDANDO O TERRENO), MAIS 100,00M (ESTREITANDO O TERRENO) MAIS 383,05M (APROFUNDANDO O TERRENO), A ESQUERDA MEDE 32,00M (LIMITANDO COM A LATERAL DIREITA DO LOTE 04), MAIS 730,50M (ALARGANDO O TERRENO), MAIS 160,00M (APROFUNDANDO O TERRENO CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, PELO ALINHAMENTO DA ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO, MAIS 153,00M (APROFUNDANDO O TERRENO) CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO MAIS 403,00M (APROFUNDANDO O TERRENO PELO ALINHAMENTO PROJETADO DA AVENIDA CANAL DO PORTELO PAA Nº 8997), CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, FECHANDO O PERIMETRO, CONFRONTANDO A DIREITA COM OS LOTES 02 E 01 DO PAL 32.961, DA PROPRIETARIA OU SUCESSORES, E COM TERRENOS DE HERCULANO DOS ANDES VERGOLINO, A ESQUERDA COM OS LOTES 04, 05 E 06 DO PAL 32.961 DA PROPRIETARIA OU SUCESSORES, E COM A AREA DO PAA 8997 A SER DOADA AO ESTADO, E AINDA COM A ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO, E NOS FUNDOS COM TERRENOS DE SALVADOR JOÃO E COM O CANAL DO PORTELO. FRE 1456997-4 E CL 0344. DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA INSCRIÇÃO IPTU 1456997-4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONSTA ÁREA CONSTRUIDA DE 9.475,00M2 E ÁREA DO TERRENO DE 432.594,00M2. FICA AVERBADO QUE NO TERRENO DESTA MATRICULA FOI CONSTRUIDO O CAMPUS UNIVERSITARIO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR NUNO LISBOA. PELA ESCRITURA DE 19/06/2000 SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR NUNO LISBOA, CNPJ 34.177.246/0001-55, VENDEU O IMOVEL À SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO – SESPA CNPJ 34.150.771/0001-87. PENHORA(S): (R-15 – 240661): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2007.001.185727-7; (R-16 – 240661): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2005.120.064597-0; (R-17 E R-19 – 240661): 23ª VARA CIVEL, PROCESSO 0329102-69.2012.8.19.0001; (R-18 – 240661): 21ª VARA CIVEL, PROCESSO 0329105-24.2012.8.19.0001; (R-20 – 240661): 21ª VARA CIVEL, PROCESSO 0119448-08.2013.8.19.0001; (R-21 – 240661): 50ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO 0000913-28.2010.5.01.0050; (R-22 – 240661): 17ª VARA CIVEL, PROCESSO 0031927-25.2013.8.19.0001. CONJUNTO DE IMOVEIS AVALIADOS EM R$ 180.000.000,00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com pagamento de 5% de comissão ao Leiloeiro Oferes Nacif, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de abril de 2014. CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE MAIO DE 2014, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE JUNHO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862\r\n\r\nPROCESSO Nº 0030400-44.2009.5.01.0061: RTE: MARCO ANTONIO AGUIAR SANTOS (ADV: FERNANDA SEARA DA SILVA – OAB/RJ: 119336 – ADV: RITA DE CASSIA S. CORTEZ – OAB/RJ: 39529) - RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO. \r\n\r\nBENS: CONJUNTO DE IMOVEIS (DIVERSOS PRÉDIOS E DIVERSOS CAMPOS DESTINADOS A PRATICA ESPORTIVA) COM ENDEREÇO NA ESTRADA DO RIO MORTO Nº 555 (COM ENDEREÇO ALTERNATIVO ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO Nº 461), MEDINDO APROXIMADAMENTE 460.842,00M2, VARGEM GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 240.661 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMÓVEL REGISTRADO SOB “LOTE 3”, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: O TERRENO MEDE 100,80M DE FRENTE, 712,10M DE FUNDOS, 25,00M À DIREITA (LIMITANDO COM A LATERAL ESQUERDA DO LOTE 2) E 54,70M (ALARGANDO O TERRENO) À ESQUERDA QUE, COM AS DEMAIS CONFRONTAÇÕES MELHOR DESCRITAS NA MATRICULA DO RGI DE NUMERO 240.661. O IMOVEL POSSUI DIVERSOS PREDIOS ENTRE CONSTRUÇÕES RUSTICAS COM DIFERENTES NIVEIS DE CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÕES DESTINADAS A PRÁTICA PEDAGÓGICAS TAIS COMO UM CONJUNTO DE SALAS DE AULA DISTRIBUIDAS EM SEIS BLOCOS DE UMA EDIFICAÇÃO DE TRÊS ANDARES. UM PRÉDIO TÉRREO COM DIVERSAS SALAS DE AULA. UM CONJUNTO POLIESPORTIVO COM PISCINA. DIVERSOS CAMPOS DESTINADOS À PRATICA ESPORTIVA. OFICINAS E DEPÓSITOS. LOTE 3 DO PAL 32.961 COM TESTADA PARA A ESTRADA DO RIO MORTO, LADO IMPAR A 441,00M DO MEIO DA CURVA DE CONCORDANCIA COM A ESTRADA DOS BANDEIRANTES, LADO IMPAR MEDINDO 100,80M DE FRENTE, 712,10M NOS FUNDOS, A DIREITA MEDE 25,00M (LIMITANDO COM A LATERAL ESQUERDA DO LOTE 02), MAIS 54,70M (ALARGANDO O TERRENO), LIMITANDO COM OS FUNDOS DOS LOTES 02 E 01 MAIS 85,00M (APROFUNDANDO O TERRENO), MAIS 100,00M (ESTREITANDO O TERRENO) MAIS 383,05M (APROFUNDANDO O TERRENO), A ESQUERDA MEDE 32,00M (LIMITANDO COM A LATERAL DIREITA DO LOTE 04), MAIS 730,50M (ALARGANDO O TERRENO), MAIS 160,00M (APROFUNDANDO O TERRENO CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, PELO ALINHAMENTO DA ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO, MAIS 153,00M (APROFUNDANDO O TERRENO) CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO MAIS 403,00M (APROFUNDANDO O TERRENO PELO ALINHAMENTO PROJETADO DA AVENIDA CANAL DO PORTELO PAA Nº 8997), CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, FECHANDO O PERIMETRO, CONFRONTANDO A DIREITA COM OS LOTES 02 E 01 DO PAL 32.961, DA PROPRIETARIA OU SUCESSORES, E COM TERRENOS DE HERCULANO DOS ANDES VERGOLINO, A ESQUERDA COM OS LOTES 04, 05 E 06 DO PAL 32.961 DA PROPRIETARIA OU SUCESSORES, E COM A AREA DO PAA 8997 A SER DOADA AO ESTADO, E AINDA COM A ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO, E NOS FUNDOS COM TERRENOS DE SALVADOR JOÃO E COM O CANAL DO PORTELO. FRE 1456997-4 E CL 0344. DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA INSCRIÇÃO IPTU 1456997-4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONSTA ÁREA CONSTRUIDA DE 9.475,00M2 E ÁREA DO TERRENO DE 432.594,00M2. FICA AVERBADO QUE NO TERRENO DESTA MATRICULA FOI CONSTRUIDO O CAMPUS UNIVERSITARIO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR NUNO LISBOA. PELA ESCRITURA DE 19/06/2000 SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR NUNO LISBOA, CNPJ 34.177.246/0001-55, VENDEU O IMOVEL À SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO – SESPA CNPJ 34.150.771/0001-87. PENHORA(S): (R-15 – 240661): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2007.001.185727-7; (R-16 – 240661): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2005.120.064597-0; (R-17 E R-19 – 240661): 23ª VARA CIVEL, PROCESSO 0329102-69.2012.8.19.0001; (R-18 – 240661): 21ª VARA CIVEL, PROCESSO 0329105-24.2012.8.19.0001; (R-20 – 240661): 21ª VARA CIVEL, PROCESSO 0119448-08.2013.8.19.0001; (R-21 – 240661): 50ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO 0000913-28.2010.5.01.0050; (R-22 – 240661): 17ª VARA CIVEL, PROCESSO 0031927-25.2013.8.19.0001. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 398.519,57, CONFORME FLS 432 DE 09/07/2013. CONJUNTO DE IMOVEIS AVALIADOS EM R$ 180.000.000,00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com pagamento de 5% de comissão ao Leiloeiro Oferes Nacif, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de abril de 2014. CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE JUNHO DE 2014, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE JUNHO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001507-26.2011.5.01.0044 (E/OU 0061): RTE: SIDNEY SOUTO ZOELLNER (ADV: LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA – OAB/RJ: 65558) - RDO: DROGARIA LINDA MARCIA LTDA; DROGARIA E PERFUMARIA PAGUE MENOS LTDA E OUTRO(S). BENS: APARTAMENTO Nº 606 SITUADO NA AVENIDA GASTÃO SENGES Nº 327, C/2 VAGAS, 120,00M2, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 205.708 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. MEDIDAS E CONFRONTAÇOES CONFORME CERTIDÃO DE ONUS REAIS DE FLS. FRE 2989022-5 APRESENTANDO DÉBITO DE IPTU NO VALOR DE R$ 45.000,00, APROXIMADAMENTE. PROPRIETÁRIO(S): JOSE GERALDO LEMOS, DIVORCIADO, CPF 625.163.617-34 E VERA LUCIA PENSABEM, DIVORCIADA. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM FAVOR DE PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A, CNPJ 45.453.214/0001-51. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PRENOTAÇÕES: Nº 1422483, OFICIO 912/2012 DRF/RJ1 DO MF DE 09/02/2012 (ARROLAMENTO); Nº 1465522, OFICIO 748/2012 DE 19/09/2012, DA 61ª VARA DO TRABALHO (PENHORA); E 1513969, OFICIO 335/2013 DE 24/05/2013 DA 61ª VARA DO TRABALHO (PENHORA), QUE FORAM ADIADOS PELOS MOTIVOS EXPOSTOS NOS MESMOS. CERTIDÃO DE FLS 162 – EMBORA TENHA DADO CIENCIA DA PENHORA PERPETRADA À MORADORA, SRA TATIANE LEMOS, QUE SE APRESENTOU COMO SOCIA DA EXECUTADA, A MESMA NÃO ACEITOU O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIA. CERTIFICA AINDA O SR OFICIAL DE JUSTIÇA QUE NÃO FOI FRANQUEADO O ACESSO INTEGRAL AO IMOVEL, RAZÃO PELA QUAL NÃO FOI POSSIVEL LAVRAR TODOS OS SEUS CARACTERISTICOS, NÃO OBSTANTE A REFERIDA MORADORA TENHA INFORMADO QUE AQUELE IMOVEL POSSUI TRÊS DORMITORIOS, SALA E COZINHA. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 4.662,62. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.302.809,27 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de abril de 2014. CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE JUNHO DE 2014, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE JUNHO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001602-68.2012.5.01.0061: RTE: LINA RODRIGUES DE FARIA (ADV: CLAUDIO DALCIR COSTA DE CASTRO – OAB/RJ: 95323) - RDO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO (ADV: ELIANE VAZ PIRES DA SILVA – OAB/RJ: 28134). \r\n\r\nBENS: CONJUNTO DE IMOVEIS (DIVERSOS PRÉDIOS E DIVERSOS CAMPOS DESTINADOS A PRATICA ESPORTIVA) COM ENDEREÇO NA ESTRADA DO RIO MORTO Nº 555 (COM ENDEREÇO ALTERNATIVO ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO Nº 461), MEDINDO APROXIMADAMENTE 460.842,00M2, VARGEM GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 240.661 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMÓVEL REGISTRADO SOB “LOTE 3”, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: O TERRENO MEDE 100,80M DE FRENTE, 712,10M DE FUNDOS, 25,00M À DIREITA (LIMITANDO COM A LATERAL ESQUERDA DO LOTE 2) E 54,70M (ALARGANDO O TERRENO) À ESQUERDA QUE, COM AS DEMAIS CONFRONTAÇÕES MELHOR DESCRITAS NA MATRICULA DO RGI DE NUMERO 240.661. O IMOVEL POSSUI DIVERSOS PREDIOS ENTRE CONSTRUÇÕES RUSTICAS COM DIFERENTES NIVEIS DE CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÕES DESTINADAS A PRÁTICA PEDAGÓGICAS TAIS COMO UM CONJUNTO DE SALAS DE AULA DISTRIBUIDAS EM SEIS BLOCOS DE UMA EDIFICAÇÃO DE TRÊS ANDARES. UM PRÉDIO TÉRREO COM DIVERSAS SALAS DE AULA. UM CONJUNTO POLIESPORTIVO COM PISCINA. DIVERSOS CAMPOS DESTINADOS À PRATICA ESPORTIVA. OFICINAS E DEPÓSITOS. LOTE 3 DO PAL 32.961 COM TESTADA PARA A ESTRADA DO RIO MORTO, LADO IMPAR A 441,00M DO MEIO DA CURVA DE CONCORDANCIA COM A ESTRADA DOS BANDEIRANTES, LADO IMPAR MEDINDO 100,80M DE FRENTE, 712,10M NOS FUNDOS, A DIREITA MEDE 25,00M (LIMITANDO COM A LATERAL ESQUERDA DO LOTE 02), MAIS 54,70M (ALARGANDO O TERRENO), LIMITANDO COM OS FUNDOS DOS LOTES 02 E 01 MAIS 85,00M (APROFUNDANDO O TERRENO), MAIS 100,00M (ESTREITANDO O TERRENO) MAIS 383,05M (APROFUNDANDO O TERRENO), A ESQUERDA MEDE 32,00M (LIMITANDO COM A LATERAL DIREITA DO LOTE 04), MAIS 730,50M (ALARGANDO O TERRENO), MAIS 160,00M (APROFUNDANDO O TERRENO CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, PELO ALINHAMENTO DA ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO, MAIS 153,00M (APROFUNDANDO O TERRENO) CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO MAIS 403,00M (APROFUNDANDO O TERRENO PELO ALINHAMENTO PROJETADO DA AVENIDA CANAL DO PORTELO PAA Nº 8997), CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, FECHANDO O PERIMETRO, CONFRONTANDO A DIREITA COM OS LOTES 02 E 01 DO PAL 32.961, DA PROPRIETARIA OU SUCESSORES, E COM TERRENOS DE HERCULANO DOS ANDES VERGOLINO, A ESQUERDA COM OS LOTES 04, 05 E 06 DO PAL 32.961 DA PROPRIETARIA OU SUCESSORES, E COM A AREA DO PAA 8997 A SER DOADA AO ESTADO, E AINDA COM A ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO, E NOS FUNDOS COM TERRENOS DE SALVADOR JOÃO E COM O CANAL DO PORTELO. FRE 1456997-4 E CL 0344. DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA INSCRIÇÃO IPTU 1456997-4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONSTA ÁREA CONSTRUIDA DE 9.475,00M2 E ÁREA DO TERRENO DE 432.594,00M2. FICA AVERBADO QUE NO TERRENO DESTA MATRICULA FOI CONSTRUIDO O CAMPUS UNIVERSITARIO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR NUNO LISBOA. PELA ESCRITURA DE 19/06/2000 SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR NUNO LISBOA, CNPJ 34.177.246/0001-55, VENDEU O IMOVEL À SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO – SESPA CNPJ 34.150.771/0001-87. PENHORA(S): (R-15 – 240661): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2007.001.185727-7; (R-16 – 240661): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2005.120.064597-0; (R-17 E R-19 – 240661): 23ª VARA CIVEL, PROCESSO 0329102-69.2012.8.19.0001; (R-18 – 240661): 21ª VARA CIVEL, PROCESSO 0329105-24.2012.8.19.0001; (R-20 – 240661): 21ª VARA CIVEL, PROCESSO 0119448-08.2013.8.19.0001; (R-21 – 240661): 50ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO 0000913-28.2010.5.01.0050; (R-22 – 240661): 17ª VARA CIVEL, PROCESSO 0031927-25.2013.8.19.0001. CONJUNTO DE IMOVEIS AVALIADOS EM R$ 180.000.000,00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com pagamento de 5% de comissão ao Leiloeiro Oferes Nacif, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de abril de 2014. CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1661932"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1661606": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000758-86.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Leonel de Oliveira Anacleto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPRIME- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. \r\n\r\nVenha a Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.900,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Vasconcelos de Souza Paes [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Dois Irmãos Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Dois Irmãos Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BARBOSA D OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HENRIQUE BARBOSA D OLIVEIRA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0028100-48.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Fernandes, Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000641-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Carneiro [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Carneiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Goncalves de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: IZABEL ALVES SALOMAO DE MATOS, Réu: SANDRA ADRIANA SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Goncalves de Souza\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-12.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Borges de Aquino [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroso e Martins Apoio Administrativo Ltda. EPP [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barroso e Martins Apoio Administrativo Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Barbosa Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, bem como o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação, em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0239300-54.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GUIMARAES NEVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GUIMARAES NEVES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000546-94.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vianna Fernandes [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancinha Lanches Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vianna Fernandes\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a petição da ilustre perita em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000007-60.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: IVAN CAYRE [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Egte: CHRISTIAN CAYARE [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIZ DIAS\r\n\r\nCiência ao embargado do despacho de fl. 377. Prazo de 10 dias para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000158-60.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cesar de Araujo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa Rio S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemusa Rio S.A. , Aut Diogo Cesar de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 600,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-28.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Sampaio [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro e Hospital Gaffré (FUNRIO) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Sampaio , Réu Fundação Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro e Hospital Gaffré (FUNRIO)\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, sendo ao executado pelo prazo para embargos. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000182-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cavalcanti Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME A/C Lea de Andrade Magalhães, Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.700,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Simoes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: ISMAEL GARCIA, Réu: APRÍGIO MOUTA DA COSTA, Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - Liqudação judicial - CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS- liquidanted [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Simoes da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 428. \r\n\r\nId: 1661606"
                            ],
                            "1661607": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000971-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do Amaral Monteiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas do Amaral Monteiro\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bittencourt de Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. A/C Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. A/C Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bittencourt de Carvalho \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-33.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Queiroz de Barros [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Queiroz de Barros, Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-12.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego que se encontra acostado à contracapa dos autos. Ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000788-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Reis Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservações e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Eduardo dos Reis Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-31.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-30.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talmar Magalhães Sobral Teixeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0056300-26.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Arruda Nistaldo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Arruda Nistaldo \r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, bem como de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0085500-15.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Ribeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log A/C ADM.ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcos de Jesus Ribeiro, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C GUSTAVO BANHO LICKS, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serafim Miranda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Serafim Miranda, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nEm razão da possibilidade de efeito modificativo, vista às partes por 05 dias sucessivamente com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001534-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria dos Santos de Queiroz [Adv. Henrique dos Santos Brasil (OAB: RJ 170788 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria dos Santos de Queiroz , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0147500-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Paula Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Bárbara Paula Ribeiro \r\n\r\nCiência às partes de que foi designado o dia 03/06/2014, às 12:10 horas para oitiva da testemunha na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-60.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan do Valle Azevedo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan do Valle Azevedo de Souza\r\n\r\nDiligencie o autor junto aos ofícios. Ciente de que, decorrido o prazo de 30 dias in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001377-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nunes Caldas [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Nunes Caldas, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000833-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Azeredo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Azeredo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Araújo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Araújo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-94.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Conceição Torres [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Miraci Ferreira Nunes (OAB: RJ 104538 - D)], Réu: Helio Katz [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Fiszel Chil Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Conceição Torres\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ELEUTERIO DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itau BBA SA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut RONALD ELEUTERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória. Decorrido o prazo de cinco dias, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000050-65.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Sousa [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Sousa , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0140900-58.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUSVITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUSVITA SA\r\n\r\nComprovar GPS quitada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1661607"
                            ],
                            "1661608": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0043100-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinho do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinho do Nascimento \r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-59.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO JOAO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO JOAO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de cinco dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0020000-12.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.900,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-27.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Correa Marques da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Correa Marques da Silva \r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-92.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irani da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Pizza, Réu: Antonio José Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irani da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o CPF/CNPJ da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-26.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA FABIAN [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BOAVISTA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AGENCIA MULTIMIDIA SA, Rcdo BOAVISTA LTDA, Rcdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Rcdo DOCAS INVESTIMENTOS SA, Rcdo DOCASNET SA, Rcdo JB COMERCIAL SA, Rcdo JORNAL DO BRASIL S/A, Rcdo RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Rcdo RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Rcdo TEREZA MARIA FABIAN\r\n\r\nAs Rés, acerca do deferimento da devolução do prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0005200-18.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA PROJETO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: John Nathan Soares Maia, Réu: Ana Paula Soares Maia, Réu: Cesar Augusto Pierucci Junior [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, apresentando novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000097-73.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Osny Ferreira de Azevedo Neto [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osny Ferreira de Azevedo Neto\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-62.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Sergio Nunes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Sergio Nunes\r\n\r\nVenha o autor com a sentença que decretou a falência da ré em 30 dias. \r\n\r\nId: 1661608"
                            ],
                            "1661609": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0199500-48.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO LEITE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0213000-84.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE ANDRE [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ALVARO FERNANDES, Aut: ANTONIO NUNES, Aut: CLEMILCE DE OLIVEIRA BASTOS, Aut: IVAIR DE SOUZA PEREIRA, Aut: IVAN LEAL ECCARD, Aut: JAIR DOS SANTOS FILHO, Aut: NEIDE BARTOLOMEU, Aut: RAFANELI RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut JOAO JOSE ANDRE\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0148700-35.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AQUINO GANDRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AQUINO GANDRA\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nId: 1661609"
                            ],
                            "1661610": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001600-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues de Assis Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Souza Pinto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Souza Pinto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Lancetta [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Lancetta, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.221. \r\n\r\nProcesso: 0141600-58.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreno Moreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Moreno Moreira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0143800-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Ercole [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacom Instalacoes e Manutencao Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Liliane Pinheiro Rodrigues, Réu: Magna Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Ercole\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, apresentando novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0144700-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Fernandes de Carvalho [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME, Réu: PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS [Adv. Adriana de Castro Carneiro (OAB: RJ 95133 - D)], Réu: MARIA DO CARMO PAULO VAN HELD, Réu: CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO\r\n\r\nTI: Isadora Bertolini Bezerra de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Fernandes de Carvalho , Isadora Bertolini Bezerra de Mello, Réu PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 226, que indeferiu o desbloqueio da conta poupança. \r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Calixto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itaú Unibanco S/A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO TEODORO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO TEODORO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Vieira Barbosa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Vieira Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Queluci [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Queluci\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001149-41.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Norberto [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Duarte Norberto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Alexandre Arruda Kabarite [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Maganha [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT e Súmula 368, I, II e III do TST). \r\n\r\nProcesso: 0001040-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Bacellar da Cunha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Carioca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericka Bacellar da Cunha\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1661610"
                            ],
                            "1659350": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0131200-48.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Costa Rosa [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Costa Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0138400-43.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Carvalho Costa [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Os Meneditinhos, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Delma Pereira Rosa, Réu: Daniele Rosa Silva Sudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Carvalho Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0163200-82.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSITA SANTOS LOPEZ [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas, Réu: Herminia de Freitas Erthal, Réu: Delsio Erhtal, Réu: Jose de Freitas Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSITA SANTOS LOPEZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0167500-19.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Joni Mauricio Brum, Réu: Carlos Augusto Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0134100-77.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA LIDORIO [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ATLETICA GYM, Réu: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA LIDORIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0163700-56.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: NEY CARLOS BACELLAR, Réu: NÉA PINTO´\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0117300-95.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manhaes Ribeiro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Essebm Comercio de Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: Premium 2000 Equipamentos Ltda., Réu: Mauro Bartolomeu Sebben\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manhaes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0123200-93.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barcelos Coelho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemodservice S/C Ltda., Réu: Denilson dos Santos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barcelos Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0126400-45.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0152800-04.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLE DA ROCHA RAMOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FORÇA E LUZ SECULO XXI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: CRISTIANE ALVES DE MATOS FREDERICO, Réu: CLAUDIO SERGIO ALVES FREDERICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE DA ROCHA RAMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0193900-17.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Souza Soares [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE SOARES PEREIRA, Réu: Maria do Socorro Freitas Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg de Souza Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0130700-94.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZEFERINO FILHO [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Réu: Rita de Cassia Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZEFERINO FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0211300-05.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BORGES LEITAO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: JOSÉ EDUARDO ROHEN PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BORGES LEITAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0108300-81.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICK SARDINHA MACEDO [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL PAX INFORMATICA LTDA, Réu: Liuba Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK SARDINHA MACEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0134800-53.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINARA DE SOUZA LIMA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINARA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0170300-20.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANO FERREIRA DA COSTA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: TEC TER SERVICOS E OBRAS LTDA, Réu: EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: MARCOS PEREIRA DA SILVA, Réu: APARECIDA HIROKO UEMURA FIGUEIREDO, Réu: ALEXANDRE CHINELATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0140400-84.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MARQUES SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MARQUES SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON GUILHERME DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA, Réu: EMILSON REIS DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ CARLOS LIMA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0123200-64.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO PIMENTA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: ANTONIO SOARES PINTO [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: INSS, Aut: JOSE GONCALVES DA SILVA NETO [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: LUIZ INACIO DA SILVA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: PEDRO DE BARROS, Réu: JOSÉ DE BARROS NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES PINTO, Aut JOSE FABIO PIMENTA, Aut JOSE GONCALVES DA SILVA NETO, Aut LUIZ INACIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0219300-91.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DAS NEVES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO, Réu: INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA, Réu: ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DAS NEVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0215600-10.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MARIA DA SILVA [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nRéu: MESTRE GULA LANCHES LTDA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0156300-78.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMPR SEG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMPR SEG MRJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0103400-45.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Braz da Silva [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME, Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Renata Michelle de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Braz da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0110100-71.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Velasco da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Velasco da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0152600-55.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Jesus Pereira [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comercio e Servico Especializado Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Luiz Claudio de Oliveira, Réu: Ana Paula Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Jesus Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1659350"
                            ],
                            "1661611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2014\r\n\r\n0093700-21.2002.5.01.0062 ExCCP\r\n\r\nExequente: CLAUDIA VALERIA POTENTE CORREA WANDERMUREM\r\n\r\nExecutado: TEC CER REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEC CER REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.101,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661611"
                            ],
                            "1661612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001191-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lacombe Sobral da Silva \r\n\r\nRéu: Ágape JRJ Distribuidora de Água e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ágape JRJ Distribuidora de Água e Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Paula Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que foi designado o dia 03/06/2014, às 12:10 horas para oitiva da testemunha na 7ª VT de Duque de Caxias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Reis Santos \r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservações e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservações e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Azeredo \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-06.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Figueiredo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661612"
                            ],
                            "1662981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "062/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELIA LIMA DO NASCIMENTO (Adv. Ronald de Castro Filho - OAB/RJ: 41337/D), INSS move a CENTRO EDUCACIONAL DEOLINDO COUTO, SONIA ALMEIDA PIGLIOSCO (Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz - OAB/RJ: 115908/D), Proc n. RTOrd 0179300-49.1998.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.06.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: 50% do imóvel pertencente a Sonia Pigliasco Mariz, apartamento 106 com direito a vaga de automóvel do Edifício da Rua Sá Ferreira, 227, com a fração de 122/9368 do terreno cujas medidas, titularidade e confrontações constam na matricula nº 12703, Lº 2, 2-D/3, fls. 75, do 5º Oficio de Registro de Imóveis, Capital - RJ, avaliado em R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais), sendo 50% de propriedade de Sonia Pigliasco Mariz equivalentes a R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 3% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em havendo acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o(a) Executado(a) ciente que será seu o ônus das despesas com o leilão, á base de 2% sobre o valor da avaliação, devendo neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72 horas antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas com o leilão serão suportadas pelo exeqüente, á base de 2% sobre o valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1662981"
                            ],
                            "1662980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "062/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0098700-89.2008.5.01.0062 - Rte. DAMIÃO JEFERSON BEZERRA DE LIMA Rdo. GUARDA MÓVEIS GATO PRETO S.A. - Bem(ns): 1) Veículo Mercedes Benz modelo 710, placa LOO 8628, ano e modelo de fabricação 2003/2003, em uso, avaliado em R$ 51.000,00; 2) Veículo Mercedes Benz modelo 709, placa LHF 6204, ano e modelo de fabricação 1989/1989, em uso, avaliado em R$ 30.000,00. Total da Avaliação R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Honório, 419, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado (a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1662980"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051800-55.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut EDMILSON DE OLIVEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.687/694 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros e honorários advocatícios em R$ 101541,87, equivalente a 8.187.605,82 IDTRs, acrescido do valor de R12.464,16 de INSS ( cota do empregado e do empregador) , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC, no valor total de R$ 124.160,21. \r\n\r\nProcesso: 0155200-80.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Araujo Viveiros Alves [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Ferragens Iradir Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Dirceu Belarmindo da Gama, Réu: Iracy da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro Ferragens Iradir Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220: Ficam os réus intimados para que digam, em 05 dias, se concordam com a expedição de alvará ao autor pelos depósitos de fls. 188, 189 e 194, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0202100-63.2001.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES EMP TRANSP METROVIARIOS ERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nPelo presente fica intimado o patrono da Ré para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo , no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000022-60.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Christina da Silva Triani Dario [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Anadarko Exploaração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Christina da Silva Triani Dario , Réu Anadarko Exploaração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Cunha Ascarrunz [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1844. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-11.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone´z Comestíveis Ltda EPP [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Sheila Timbó Martins, Réu: Antônio da Silva Filho, Réu: Claudio Timbó Martins, Réu: Francisca Timbo Linhares, Réu: Vitor Castro Timbo Martins, Réu: José Timbo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rone´z Comestíveis Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-39.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LOPES DE FRANCA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cia. Estadual Engenharia Transp Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual Engenharia Transp Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme assumido no acordo de fls. 925/926, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Manoel da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Manoel da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014 às 15:50h nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo em execução.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0056900-49.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mario Gomes da Costa [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Komamais Refeicoes Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mario Gomes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 217, no prazo improrrogável de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-84.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathallia Andrade Thalés de Mendonça [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro, Aut Nathallia Andrade Thalés de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-85.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Monteiro Linhares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Cal Comércio de Peças e Acessorios para Caldeiras Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Monteiro Linhares, Réu Serv-Cal Comércio de Peças e Acessorios para Caldeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-56.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sampaio Souza [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Alexandra Molinaro de Assunção (OAB: RJ 152965 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sampaio Souza , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001687-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \"massa falida de\", Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Santos, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-77.2004.5.01.0063 - Monito\r\n\r\nRqte: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRqdo: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Rqdo: Francisco Waldir Pires de Souza Filho, Rqdo: Américo Dante Petroni Junior, Rqdo: BARBARA DA FONSECA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 364-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-79.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marneca Loteria Ltda. ME [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Laís Braga Carrulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marneca Loteria Ltda. ME\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-68.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE MARTINS BITAR [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE MARTINS BITAR\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-93.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME, Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Marcelo Mattos de Almeida, Réu: Roberto de Almeida [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)], Réu: Carolina Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do item 1 do despacho de fl. 208: \"Por ter se retirado da sociedade (1ª Ré) antes do ajuizamento da ação, assistindo razão ao peticionante, recebo a presente exceção de pré-executividade como mera petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0052200-93.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME, Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Marcelo Mattos de Almeida, Réu: Roberto de Almeida [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)], Réu: Carolina Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nFica a 2ª Ré citada da expedição do Alvará ao Autor pelos depósitos recursais de fls. 71 e 123, nos valores de R$ 5.000,00 e R$ 4.000,00, convolados em penhora e ao pagamento da diferença (R$ 16.916,63) em 15 dias, sob pena de penhora on line com acréscimo de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000284-78.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haidee Alves de Oliveira Henrique [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nFica citada 1ª Ré ao pagamento (R$ 3.265,54), no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% (R$ 3.592,09), na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001485-71.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves Julio [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Aut Silvana Alves Julio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Torres de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Torres de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143: \"recolhimento das custas de R$ 500,00 em GRU código 18740-2 ou atender os requisitos do dispositivo legal acima mencionado em 10 dias, sob pena de penhora on line\". \r\n\r\nProcesso: 0105700-06.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Penteriche Rodrigues [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Penteriche Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 573: \"À vista dos documentos apresentados, intime-se a parte autora para que traga aos autos em 20 dias a certidão de habilitados na Previdência Social\". \r\n\r\nProcesso: 0011200-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Piersanti Grillo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência a Ré da expedição do Alvará 0331/2014 e de que não há transferência de valores para outras instituições bancárias e sim levantamento do Alvará expedido pela parte. \r\n\r\nProcesso: 0168700-19.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Domingos Ventura [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Gloria de Meriti Ltda. [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construcao Gloria de Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329: Fica a Ré citada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Gonçalves Carvalhaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Gonçalves Carvalhaes \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, conforme petição do perito de fls. 1105. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-13.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lopes e Fortunato Farmácia Homeopática Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaime Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lopes e Fortunato Farmácia Homeopática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-65.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Brito de Lima [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexsing Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexsing Comunicação Visual Ltda. ME , Aut Sandro Brito de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada a audiência nos autos da CPI nº 0011069-90.2013.5.01.0205 para oitiva de testemunha para o dia 01/07/2014, às 10h20min. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-63.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faustino da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313: Fica a Ré intimada para que diga em 04 dias se concorda com a liberação do valor depositado à fl. 310 através de bloqueio de terceiro, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Moraes [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda. , Réu: Tecco - Tecnologia e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 113. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gabriel dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Itagua [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Itagua, Aut Jose Gabriel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da segunda reclamada e procedente em parte em face da primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-49.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Francisco daSilva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Batista Rangel Construções e Reformas Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batista Rangel Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 52, para pagamento em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1663480"
                            ],
                            "1663478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0059500-38.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson dos Santos Ramos\r\n\r\nExecutado: Acácio Maximinano Monteiro,Nutrimax de Lucas Refeições Coletivas Ltda.,Sérgio Guilherme Moraes Paes Barreto,Silvania Morais Paes Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Acácio Maximinano Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.256,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvania Morais Paes Barreto,Nutrimax de Lucas Refeições Coletivas Ltda.,Sérgio Guilherme Moraes Paes Barreto,Silvania Morais Paes Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvania Morais Paes Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.256,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037300-37.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alair da Silva Carneiro\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho,JAE Telecomunicações Ltda.,Andre Luiz Rosa Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Cerqueira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.180,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Rosa Faria,JAE Telecomunicações Ltda.,Andre Luiz Rosa Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Rosa Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.180,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-53.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRIS CARDOSO TIBURCIO\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DO TIMBAU,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,UNIAO DAS ASSOCIACOES DO BAIRRO MARE UNIMAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DO TIMBAU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.513,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056000-13.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nExecutado: GAUDENCIO SOBRINHO DA SOUZA,Uniperson Administracao Ltda.,CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEF LTDA,Cia Nacional de Reflorestamento S.A.,ALOYSIO ROMER DE BANDERSKY,ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO,ZORILDE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GAUDENCIO SOBRINHO DA SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.017,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO,Uniperson Administracao Ltda.,CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEF LTDA,Cia Nacional de Reflorestamento S.A.,ALOYSIO ROMER DE BANDERSKY,ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO,ZORILDE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.017,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZORILDE FERNANDES CARVALHO,Uniperson Administracao Ltda.,CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEF LTDA,Cia Nacional de Reflorestamento S.A.,ALOYSIO ROMER DE BANDERSKY,ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO,ZORILDE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ZORILDE FERNANDES CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.017,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALOYSIO ROMER DE BANDERSKY,Uniperson Administracao Ltda.,CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEF LTDA,Cia Nacional de Reflorestamento S.A.,ALOYSIO ROMER DE BANDERSKY,ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO,ZORILDE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOYSIO ROMER DE BANDERSKY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.017,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142100-92.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX LEANDRO DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nExecutado: AUTO RECUPERADORA QUITUNGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO RECUPERADORA QUITUNGO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.416,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014800-16.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Alves Barros\r\n\r\nExecutado: Thereza Christina Cicero de Miranda,Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda.,Lucia Maria Dantas Nepomuceno de Mesquita Açuceno,Karla Maria Fernandes Vidal,Joaquim Jose Dessaune de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Christina Cicero de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.102,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149900-11.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZI COSTA\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ PRISTA,MOTRIX MARKETING EM ACAO LTDA,RAFAEL QUEIROZ PRISMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ PRISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.611,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164600-21.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Cardoso\r\n\r\nExecutado: Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logistica e Tecnologia\r\n\r\nPelo presente fica citado Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logistica e Tecnologia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.986,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-54.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAN LIMA BRANDAO\r\n\r\nExecutado: BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME,TV O DIA\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.796,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022800-15.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA MARIA LIMA\r\n\r\nExecutado: Gabriel de Assumpcao Pinto Junior,HOSPITAL DAS CLINICAS BRASIL PORTUGAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel de Assumpcao Pinto Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.858,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000049-14.2011.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio da Silva Souza \r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Toussaint,Hexagonal Construções Ltda,Eletromar Ltda.,Gilberto Stiebler Filho,Sergio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Toussaint, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.206,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056200-10.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Odair Ferraz de Almeida de Souza,Politrans Transportes Ltda.,HELOISA DOS SANTOS PINTO DA ROCHA,MARIANA GATTO BROM DE LUNA,Debora Cristina Gouveia de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Odair Ferraz de Almeida de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.153,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-42.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel de Aquino Silva\r\n\r\nExecutado: Elisangela Alves Ferreira,Hotel Paris Ltda.,Jorge Ubirajara Pacheco Ferreira,Edvan Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela Alves Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.167,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Ubirajara Pacheco Ferreira,Hotel Paris Ltda.,Jorge Ubirajara Pacheco Ferreira,Edvan Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Ubirajara Pacheco Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.167,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-78.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila da Costa Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Alayse Leonel Leal,R4 116 Automóveis Multimarcas Ltda. ME,Marilia Palhares Gazolla\r\n\r\nPelo presente fica citado Alayse Leonel Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.486,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilia Palhares Gazolla,R4 116 Automóveis Multimarcas Ltda. ME,Marilia Palhares Gazolla\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilia Palhares Gazolla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.486,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105100-53.2007.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: David Raposo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Salvadora Braga da Silva,Maraves Rio Alimentos Ltda.,Adriana Novais da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Salvadora Braga da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 585,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Novais da Silva,Maraves Rio Alimentos Ltda.,Adriana Novais da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Novais da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 585,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000190-33.2011.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosalina Zilda Andrade dos Santos \r\n\r\nExecutado: Lea de Andrade Magalhães,Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ,União Federal ,Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Lea de Andrade Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.894,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elmar José Bastos Alves,Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ,União Federal ,Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar José Bastos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.894,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000019-13.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos da Silva Araujo\r\n\r\nExecutado: Fernando Jose Miranda,Mecânica CHF Ltda.,Ubiratan Lopes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jose Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.424,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059400-25.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarete Guimaraes de Almeida Fernandes\r\n\r\nExecutado: Ronald Eric Goldstein,Walter Gainsbury,Melvin Leonard Berg,AEA Atlas Export Assistance Ltda. A/C soc. Walter Gainsbury\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Eric Goldstein, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.795,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-37.2006.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Arima Dantas de Souza\r\n\r\nExecutado: CARLOS ARY COSTA DOS SANTOS,Associacao Educativa Kappa Ltda.,Ary Gomes dos Santos,MARLENE SANTOS LEITÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ARY COSTA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.721,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-22.2004.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANA SILVA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: KARLA OLIVEIRA SÁ RIBEIRO,BOM DIA MARIA ALIMENTOS LTDA ME,ALEXANDRE SILVA DOS REIS,GLORIA MARIA LEITE DOS SANTOS,MARIA REGINA DIAS FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado KARLA OLIVEIRA SÁ RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.646,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001482-87.2010.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariana Félix Crespo Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Colégio Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.007,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000168-72.2011.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Geraldo Lima do Egito Zalma\r\n\r\nExecutado: Rosa de Abreu Oliveira,Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. ,Paulo Henrique Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa de Abreu Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.762,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique Coutinho,Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. ,Paulo Henrique Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.762,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663478"
                            ],
                            "1663479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Souza\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS DO RECLAMANTE. CUSTAS DE R$ 600,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ORA ARBITRADO À CAUSA, DE R$ 30.000,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0155200-80.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Araujo Viveiros Alves\r\n\r\nRéu: Eletro Ferragens Iradir Ltda., Dirceu Belarmindo da Gama, Iracy da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Dirceu Belarmindo da Gama, Iracy da Silva Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220: Ficam os réus intimados para que digam, em 05 dias, se concordam com a expedição de alvará ao autor pelos depósitos de fls. 188, 189 e 194, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001683-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso Araujo\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-19.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria de Souza Copio\r\n\r\nRéu: Guinar Ar Condicionado A/C Aguinaldo Feliz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Guinar Ar Condicionado A/C Aguinaldo Feliz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gabriel dos Santos\r\n\r\nRéu: Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda., Condominio Itagua\r\n\r\nPelo presente fica m Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da segunda reclamada e procedente em parte em face da primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663479"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-49.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelita Teles da Silva [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Centro Educacional Pazeli Ltda. ME, Réu: Le Baron Empreendimentos Comerciais Ltda. ME, Réu: Vera Lucia Furtado Cardosos de Moraes, Réu: Cirlene Furtado Cardoso, Réu: Claudio Vicente Ferreira, Réu: Ricardo Mauricio Menezes de Moraes, Réu: Rubens Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelita Teles da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenei Ribeiro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Joao Alfredo Ribeiro, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenei Ribeiro Alves\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091500-30.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Senna Bordini [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Senna Bordini\r\n\r\nAnte os termos da certidão do sr. Oficial de Justiça, venha a parte autora com meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000450-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -\" Massa Falida de\" [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza\r\n\r\nAo reclamante para carrear aos autos os dados atualizados do administrador judicial da massa falida de Sata, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038100-67.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Taciana da Conceicao Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIE - PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: SILVERIO JOSE NERY DE ALENCAR PUCU , Réu: Josielma de Souza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana da Conceicao Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0109100-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Anodiforte Industria e Comercio Ltda. ME, Réu: Marco Antonio Moreira Marques, Réu: Marcela Bernardes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos \r\n\r\nA parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-sevdiretamente à parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este Juízo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta para apreciação e, se for o caso, homologação. \r\n\r\nProcesso: 0047500-37.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Martins da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Martins da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055000-57.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Boberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nAo autor para vistas do ofício oriundo da 70º Vara do Trabalho, bem como para indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000829-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Henrique da Silva [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Sandra Regina Sousa, Réu: Analita Borges Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Henrique da Silva \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000939-81.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paula de Almeida Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES LTDA [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza , Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paula de Almeida Paiva \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104700-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA , Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA , Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: NELLY DA SILVA BOAVISTA CUNHA , Réu: CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA [Adv. Fernanda Rocha Souto (OAB: RJ 167194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Souza \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-64.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Antonio da Rocha [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (massa falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal A/C Advocacia Geral da Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (massa falida de) N/P Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Antonio da Rocha\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se quanto à forma de prosseguimento da execução, em 05 dias, observando-se que a devedora principal é falida, e que as devedoras subsidiárias são a União e o Município, sendo certo que todas estão devidamente cientes da homologação, conforme fls. 322/323, 327 e 334. \r\n\r\nProcesso: 0108800-97.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Guedes Navarro [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Bellezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Guedes Navarro\r\n\r\nÀ parte autora para vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-79.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VIANA GOMES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VIANA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242: \"Ao reclamante para ciência das decisões de fls. 217, 230, 234/235,236,239\". \r\n\r\nId: 1663082"
                            ],
                            "1663083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacir de Fátima da Luz [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Aut Lindacir de Fátima da Luz\r\n\r\nÀs partes para que venham com seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0162300-78.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Roberto da Silva Luiz [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Roberto da Silva Luiz\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000158-54.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Ferreira [Adv. Karolina Abrantes Teixeira Albuquerque da Cunha (OAB: RJ 191313 - E)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert Sabin [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Albert Sabin , Aut Severino Pedro Ferreira \r\n\r\nÀs partes para que venham com seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0163300-16.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leal Guedes [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Franziska Angela Hubener [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)], Réu: Franziska Angela Hubener\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leal Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163 e indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188700-76.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DE OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: JOAO MONIZ BARRETO DE ARAGAO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: RICARDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: ROBSON PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DE OLIVEIRA COUTINHO, Aut JOAO MONIZ BARRETO DE ARAGAO, Aut RICARDO GOMES DOS SANTOS, Aut ROBSON PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415: Indefiro o requerimento do autor... \r\n\r\nProcesso: 0176000-68.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA INES LOZORIO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Sieira Gorgal [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA INES LOZORIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416: Defiro a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima\r\n\r\nÀs partes para que venham com seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Vapor Diniz [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Vapor Diniz , Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que venham com seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivos de 10 dias permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0135200-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Monteiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jacques Cohen Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Monteiro , Réu Marco Jacques Cohen Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que venham com seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0162100-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Santos Diniz [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \"Massa Falida\". [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Santos Diniz \r\n\r\nAo autor para que forneça os dados do admistrador da ré, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0001298-60.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanise Barbosa da Silva [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000226-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Santos Bezerra [Adv. Priscila Sa Menezes (OAB: RJ 157330 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Fabrícia Santos Bezerra\r\n\r\nÀs partes para que venham com seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0109500-10.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares Menezes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001616-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra da Conceição Fonseca [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Investluc Participações Ltda, Réu: Ademilson Machado de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra da Conceição Fonseca \r\n\r\nAo exequente a trazer aos autos qualificação completa do administrador judicial da reclamada ou endereço da empresa: Prazo de 10 dias. Pena: arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160300-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Paulo de Siqueira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Paulo de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 798: Indefiro o requerimento do peticionante, uma vez que a pessoa jurídica apontada não compõe o polo passivo da presente demanda, o que inviabiliza penhora na renda. \r\n\r\nId: 1663083"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001383-40.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Soares Pereira [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufernandes Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jufernandes Instituto de Beleza Ltda. ME, Aut Marcia da Conceição Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 79, devendo as partes comparecerem nesta Secretaria, no dia 02/05/2014, às 14:00 horas, para devolução do cheque à Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-40.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Ramirez [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO , Aut Sergio Ramos Ramirez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-66.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Felicio Desiderati [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Felicio Desiderati\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-27.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Moreira Jordao [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME, Réu: PAULO BOTTINI, Réu: Bruno Bottini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Moreira Jordao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59/61.. \r\n\r\nProcesso: 0026000-84.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SERIZ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: DURVAL CARDOZO FILHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE LEMOS DE PAULA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: JOSE MARCELINO DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: REINALDO DE OLIVEIRA PRAZERES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: RUBENS CORREA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: SERGIO DE SA BARBOSA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DE SOUZA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 826. \r\n\r\nProcesso: 0001243-74.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Alessa Vieira de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Jorge Pierre Kolanian, Réu: Artur Ricardo Tchilian, Réu: Ohannes Tchilian Junior, Réu: Thomas Abuhanian Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Alessa Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados, conforme decisão de fl. 129. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-23.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclides Rufino do Nascimento [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: Hadicon - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Severino Gomes de Oliveira, Réu: Nair Ignez de Oliveira, Réu: Marcos Bari Hadid (soc), Réu: Djemille Adoni (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclides Rufino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000565-91.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Roberto de Araujo [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pinde Ltda., Réu: Maria das Graças Firmino, Réu: Carla Laurentino Firmino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Roberto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0096500-15.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA CRUZ [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: \"massa falida de\" Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA CRUZ\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito nesta Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000871-91.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Anacleto Machado [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Carlos José Anacleto Machado\r\n\r\nComparecerem as partes, nesta Secretaria da Vara, no dia 09/05/2014, às 14:00 horas, para entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego ao Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-52.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do encerramento da execução nos presentes autos, conforme despacho de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0056700-67.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Peixoto Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribunal Regional de Justica Arbitral do ERJ e ES - TRARJES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Cristina Gomes (soc) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Mauricio Rodrigues Capela (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Peixoto Filho\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR FERREIRA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTHEON DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR FERREIRA, Réu PANTHEON DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecerem as partes, no dia 02/05/2014, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Oliveira [Adv. Denilson Sigmaringa Menghini (OAB: RJ 149577 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda., Réu: Roberto dos Santos Alves (soc), Réu: Wilson Rocha da Silva (soc), Réu: Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-85.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcio Luiz Almeida da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das Custas, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000487-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Duarte Pereira [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)]\r\n\r\nRéu: Daugraf Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Clarissa Pinto Masullo (OAB: RJ 137280 - D)], Réu: Art-Cetera Gráfica Editora e Serviços de Fotolitografia Ltda [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daugraf Gráfica e Editora Ltda. , Aut Renato Duarte Pereira \r\n\r\nComparecerem as partes, nesta Secretaria da Vara, no dia 09/05/2014, às 13:00 horas, para retificação da data de admissão do Autor, conforme sentença de fl. 310/312 .\r\n\r\nProcesso: 0159300-74.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMA SILVA LIMA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: A 94 CLUBE DE GINASTICA LTDA, Réu: FRANCISCO EDUARDO AZEREDO (sócio) [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: MARIA TEREZA BORGES DA FONSECA AZEREDO (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO EDUARDO AZEREDO (sócio) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128, que julgou procedentes os embargos à execução e determinou o desbloqueio da conta bancária do embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000190-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos Soares [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: France Paule Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu France Paule Alimentos Ltda., Aut Giselle dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 205, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ARY MACHADO BARCELLOS [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING LTDA [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: Sônia Wanzeller Maciel, Réu: José Carlos Barbosa Jatoba de Souza, Réu: Andrea Passos Lazaro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-74.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Neves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Antonio Marinho de Souza Flores [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria Regina Szyscko Petrillo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Roberto Cinelli Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Walter Martins Gomes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação do Autor e do 2º Réu. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-84.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Canto [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos do Canto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Teles da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ANECI RODRIGUES FERNANDES [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANECI RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-09.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cesar Dias de Paiva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Holanda Previ [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Holanda Previ , Aut Rubens Cesar Dias de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia com laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-85.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS-ASSOCIACAO PARQ INVESTIMENTO SOCIAL(NOVA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JOSE RICARDO DE PAULA, Réu: RAUL DONAU ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARQ INVESTIMENTO SOCIAL(NOVA\r\n\r\nTomar ciência da expediçao do alvará de fl. 703. \r\n\r\nProcesso: 0001652-79.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Santos [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Rio Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Gomes Rodrigues de Carvalho [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanderson Gomes Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComparecerem as partes, nesta Vara do Trabalho, no dia 09/05/2014, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do Autor, conforme sentença de fl. 236/238. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-16.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA DA CONCEICAO PALADINO [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu: Luiz Antonio Braga Costa , Réu: Norberto Coelho de Mattos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA DA CONCEICAO PALADINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-96.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rudrigues de Figueiredo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A. , Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-43.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Moura Aguiar [Adv. Angélica Maria Barbosa Duarte Santos (OAB: RJ 149386 - D)]\r\n\r\nRéu: AV Produções e Marketing Ltda., Réu: AV Produções e Eventos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Silvestre Coutinho Leão (OAB: RJ 168327)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AV Produções e Eventos Ltda., Aut Marcos Paulo de Moura Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou procedente em parte a demanda, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA REGINA DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRNNER CENTRO DE ENSINO AVANCADO LTDA, Réu: Franklin da Silva Porto, Réu: Alexandre Costa de Lima [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Costa de Lima, Aut BARBARA REGINA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 314, que rejeitou a exceção de pré-executividade, aplicando, ainda, multa de 20% sobre o valor exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000194-27.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , Réu: Clair Elias da Silva Bizzo, Réu: José Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000389-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Linhares Andrade Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes, Réu: Jupira de Souza Ferreira, Réu: Lizete Benfica Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Linhares Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-42.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BRAGA HENRIQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEAM ESPACO E DECORACOES LTDA, Réu: Christian Jacques Dalmasso, Réu: Maria Berenice da Silveira Dalmasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BRAGA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 309, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-80.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Vilela Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)], Réu: Renata da Silva Oliveira (soc), Réu: João Barbosa de Aguiar (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Vilela Alves \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME - Tia Nevinha Jardim Escola [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: MARIA DAS NEVES CARDOSO CAMPOS, Réu: CARLOS ROBERTO FERNANDES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-60.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELLE MENDONCA DE SA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MIDIA MULTIMIDIA LTDA, Réu: Regina Célia de Souza Lemos Antunes da Silva, Réu: Wilson Luiz Simon Marioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLE MENDONCA DE SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Guimarães da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001151-62.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Graça [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Marcelo Augusto do Nascimento, Réu: Valdeci Caitano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Graça\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0068700-31.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosevaldo Santos Dias [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Santos Dias\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito de fl. 143, nesta Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C CARLOS CASAGRANDE SEHBE, Réu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Giorgio Parrino, Réu: Elisabethe Maria Carletti Sehbe, Réu: Carlos Casagrande Sehbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-23.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Helena Marron Carvalho dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de dados LTDA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Roberto Castro Junior, Réu: Jonhy Henderson Vuequer Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Helena Marron Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0123200-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pinto da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000856-59.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleberson Ponte de Arujo [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleberson Ponte de Arujo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-31.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Bonfim Santos de Araújo [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Bonfim Santos de Araújo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito de fls. 63, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0102800-41.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rocha Costa [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Contrário Centro de Depilação Feminina Ltda [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)], Réu: Maria Cecília Pieranti, Réu: Zulmira Clarice Libano Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rocha Costa \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-11.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Santos Vianna [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Réu: Eunice Castro de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Santos Vianna\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-79.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Anselmo Pereira [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park de CP Grande Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Anselmo Pereira\r\n\r\nComparecer na sede da Ré a fim de que seja procedida a anotação na sua CTPS, e em caso de recusa, a Secretaria procederá a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000891-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes Pereira [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMEX RIO COMÉRCIO DE GÁS CARBÔNICO E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMEX RIO COMÉRCIO DE GÁS CARBÔNICO E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA, Aut Rafael Moraes Pereira\r\n\r\nInformarem eventuais pendencias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-87.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Izidio Cardoso [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly [Adv. Luis Alberto Travassos da Rosa (OAB: SP 162466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-27.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CIRIBELLI DE SANT ANNA [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CIRIBELLI DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-95.2013.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Erick Silva de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-07.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FERREIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSIMAR SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: HELIO JOSE VIEIRA DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: MARCO AURELIO PIZARRO SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Paulo Lage Martins, Réu: Igor Silveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FERREIRA, Aut ESPOLIO DE JOSIMAR SILVA DO NASCIMENTO, Aut HELIO JOSE VIEIRA DA SILVA, Aut MARCO AURELIO PIZARRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000025-06.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Alves Moreira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Ramos [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Ramos\r\n\r\nVenha com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80% incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-55.2013.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Freitas Felizardo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tomé de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Réu: RJZ Cyrela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Cyrela \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 83/85, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-65.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silvana de Almeida Mattos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A- em Recuperação Judicial. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Marnio Everton Araujo Camacho, Réu: Marcelo Senges Carneiro, Réu: Katia Mosso Ferreira, Réu: Andre Luiz Cavalcanti de Moraes Camacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silvana de Almeida Mattos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução, bem como em relação a petição de fls. 216/224. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Araújo [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Siderúrgicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre de Araújo, Réu RIP Serviços Siderúrgicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/05/2014 para início da perícia com laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-84.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Cajazeira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacione Fácil Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Flavio Cremona, Réu: Maria das Graças Ney Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacione Fácil Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-33.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza de Santana [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza de Santana , Réu Metalisul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/05/2014 para o início da perícia com laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-66.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Costa dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Marly Lessa Matola, Réu: Sebastião Carlos de Almeida Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Costa dos Santos \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-09.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE DE AZEVEDO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA E LARA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)], Réu: JOSE REGINO DE JESUS DOS ANJOS, Réu: MARTA LÚCIA RIBEIRO ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL\r\n\r\nRetirar certidão de crédito de fl. 688, nesta Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-36.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZILDA MACHADO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS TEIXEIRA MARTINS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa Campello [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correa Campello\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 692. \r\n\r\nProcesso: 0143700-03.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Emanoela Alves da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda., Réu: Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, Réu: Eduardo Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Emanoela Alves da Silva\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Silva Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Margarida Maria Rodrigues Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sônia Regina da Silva Santos + outros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/05/2014 para o início da perícia, com laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-14.2009.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangbem Nutrição Comércio de Almientos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Cgto: Rosângela de Lima Muniz, Cgto: Sérgio Lima de Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rangbem Nutrição Comércio de Almientos e Refeições Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-84.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagem Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015900-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)], Réu: Italo Renato Barros Costa, Réu: Flavia de Machado Carvalheira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000118-66.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar da Silva Barreto [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silmar da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/05/2014 para o início da perícia com laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-79.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni de Souza Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: MIGUEL DE SOUSA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. , Aut Zeni de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1662061"
                            ],
                            "1662062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001336-66.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Felicio Desiderati\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-79.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Anselmo Pereira\r\n\r\nRéu: Auto Park de CP Grande Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Park de CP Grande Estacionamento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o autor foi notificado para comparecer na sede da empresa para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001004-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tomé de Oliveira \r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., RJZ Cyrela \r\n\r\nPelo presente fica m Marly Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 83/85, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662062"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1659905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-27.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Réu: Claudio de Moraes Monteiro, Réu: Ewerton Vianna Carmo, Réu: Eduardo da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da deciaão de fls392, que determinou a realização de leilão sobre o bem penhorado ( fls391) por este juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento de Almeida \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Almeida Passos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tractor Participações Ltda., Réu: Mario Manela, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Almeida Passos \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa de Queiroz [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa de Queiroz \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-19.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Silva Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos art.794, inciso III CPC, c/ art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039600-04.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PINTO NEVES [Adv. Maria do Amparo Batalha Violante (OAB: RJ 98535 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SYSTEN LTDA, Réu: Marlene Flora da Silva Melo, Réu: Mauricio da Silva Melo [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Maurilio de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio da Silva Melo\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, o valor da multa a que foi condenado no V.Acórdão de fls.188/189, no importe de R$ 401,07, so pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-42.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-53.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florença Sharp Mazza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. e outras [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. - CNPJ:33.433.665/0001-48 [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Indústria Verolme-Ishibrás S/A - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Paticipações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florença Sharp Mazza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.764, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Maria Monteiro Lobato Cruz [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habilitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habilitação do Rio de Janeiro - CEHAB \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo (fls. 107 e 144 ). Prazo de 5 dias para apresentar embargos, podendo ratificar os embargos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0118000-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Maria Monteiro Lobato Cruz [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habilitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Maria Monteiro Lobato Cruz \r\n\r\nExpedido alvará nº061/2014,disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça dpo Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0143500-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Motta [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nRéu: Tluaner Confecções LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)], Réu: Francisco Bion Furst, Réu: Moema da Rocha Bion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva Motta\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº665/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.65, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0193000-09.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA, Réu: Felipe Velloso de Camargo, Réu: Fernanda Velloso de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.113, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0195400-93.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CORDEIRO MOREIRA [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: USICEL USINAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, Réu: EDVALDO CARLOS DA BOA MORTE, Réu: Euridea da Silva da Boa Morte, Réu: Oswaldino Amancio Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CORDEIRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-13.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pao Frentex Ltda , Réu: Rodrigo Carvalho da Silva, Réu: Waldelice de Carvalho Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170000-04.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Cardoso Garcia [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC 75 Ltda. , Réu: Franciney da Silva Cardozo, Réu: Franciane Conceição Silva Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Cardoso Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-18.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE SOUSA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Almir Barros [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: José Carlos Andrade, Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: Miguel Rocha, Réu: Rodrigo Vitelbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000676-69.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leví Gomes de Souza [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094000-02.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUEIROZ MOTTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: Joanna Maria Campinha Panissa, Réu: Lauro Panissa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS QUEIROZ MOTTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do convênio BacenJud, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Pinheiro Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Pinheiro Ribeiro, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelas partes, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Matos Silva [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Cavalcanti Caruso França [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)], Réu: Paulo Caruso França [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Matos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000893-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Januario da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda - CNPJ:07436988/0001-85 [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Januario da Silva , Réu Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda - CNPJ:07436988/0001-85\r\n\r\nPartes, tomarem ciência da decisão de fls.144 que fixou o valor das custas em R$ 150,00, acolhendo os embargos à execução, devendo a Ré depositar as referidas custas bem como o valor referente à cota previdenciária (R$ 2.119,57), em 05 dias, sob pena de penhora com aplicação da multa prevista no art 475-J, da CLT. \r\n\r\nAutor, expedido alvará judicial nº600 e 601/2014, disponíveis na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000684-46.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Delcir de Oliveira Freire [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nExdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Delcir de Oliveira Freire , Exdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.129 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina de Araújo Silva [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Créditos S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 2723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Créditos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.261, devendo a ré depositar o crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039000-07.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dominoni dos Santos Lima [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M. Fernandes Ltda , Réu: Maria do Carmo Cassimiro Guerra, Réu: Edson Gonçalves Guerra , Réu: Therezinha da Silva Fernandes [Adv. Letícia Araujo dos Santos (OAB: RJ 150484 - D)], Réu: Gilmara da Silva Fernandes, Réu: Suely Maria de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls.155 e 171 bem como da expedição do alvará judicial nº656/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0039100-88.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.146, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116900-37.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Lopes de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.375, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-93.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Bacelar Pereira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Servicos de Apoio Administrativo Ltda ME, Réu: Claudecir Sanches Americhi, Réu: Anna Claudia Penha da Silva Lazzaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Bacelar Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.272, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001604-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Varella Figueiredo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Aut Willian Varella Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 230, devendo o Réu depositar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001179-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degenilde Sodré Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0014-34 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0014-34\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001399-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Lima de Souza [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035800-26.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barros de Souza [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: Flarnaud Carvalho de Almeida, Réu: Silas Pereira Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000859-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Santos de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda - 42348037/0001-55 [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda - 42348037/0001-55\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.317, devendo efetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.900,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-25.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerailton Jeronimo da Silva [Adv. Fernanda Baptista Pinto (OAB: RJ 99433 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Gerailton Jeronimo da Silva\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº 604/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000303-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene da Mota Silva [Adv. Mônica Mesquita dos Santos (OAB: RJ 161209 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Porto de Vigo Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene da Mota Silva \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 80, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-88.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flavia Marcondes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi mantido o indeferimento pelas razões já expostas.Vir com as peças necessárias à instrução da certidão, sob as penas já cominadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-79.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: DAVISON SILVA GADELHA [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Aut: RITA PINHEIRO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: EDIMAR NASCIMENTO NOBREGA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LOURIVAL SANTANA FILHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: MARCOS DO CARMO CARDOSO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: BRUNO LORRAN PINHEIRO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LORRAN PINHEIRO PEREIRA, Aut RITA PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nExpedido alvará judicial nºs679/2014 e 680/2014 disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0192900-54.2000.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: AUREA REIS LUZIA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nExdo: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Exdo: Ana Cristina Soares D´avilla, Exdo: Diva Cristina Moreira de Pinho, Exdo: Ary Cruvello D´avilla - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AUREA REIS LUZIA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0193800-08.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO VIEIRA FILHO [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL SEG VIG INTERNAS SESVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOAO VIEIRA FILHO\r\n\r\nDiligenciar informações quanto a falência da ré, tendo em vista informação da Jucerja \r\n\r\nProcesso: 0039800-35.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wagner dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wagner dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-83.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DUTRA DE SOUZA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA. [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)], Réu: Deusdedit Henrique Pereira, Réu: Rozelia de Souza Motta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.200 que deferiu o parcelamento requerido pela Ré, sendo a liberação das restrições promovida após a quitação do débito. \r\n\r\nProcesso: 0017900-69.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)], Réu: Marcelo de Souza Andrade, Réu: Marco Antonio Monteiro Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTendo em vista Oficio de fls 207, o qual informa que não foi localizado registro do imóvel mencionado, fica o autor notificado a fornecer dados complementares do imóvel, conforme solicitado no referido Oficio.Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-89.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATHIANA BARBOSA DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Rubens Machado, Réu: William Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATHIANA BARBOSA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Santos de Bulhões [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Heraldo Santos de Bulhões\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi designado o dia 05/05/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001511-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Tavares [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Ibeu - Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: Fast Shop S.A. [Adv. Renata Cardoso Zaed (OAB: RJ 169980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A., Réu Ibeu - Instituto Brasil Estados Unidos, Aut Marcela Cristina Tavares \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Vieira da Silva [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Vieira da Silva , Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A., Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM CONHECIDOS, pois restaram prejudicados.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1659905"
                            ],
                            "1660571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047400-93.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ABREU [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPLAMA PLANEJAMENTO MARKETING E VENDAS LTDA., Réu: Aurino de Queiroz, Réu: Floriano Ignacio de Oliveira, Réu: Maria Angelica Kairalla Caraccio, Réu: Ronaldo Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.302, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219600-72.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DE BARROS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUDEC LTDA. [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: EMILIA LUCIA CASSOLI DIAS, Réu: JOAO DA SILVA, Réu: Renilda Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.355, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-56.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA VITALINO FREITAS DA SILVA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAFINA CONFEITARIA LTDA ME, Réu: Ivany Damasceno Lopes Viração, Réu: Maria Helena Chacon Hial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA VITALINO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.107, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-29.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE NAZARETH [Adv. Raymundo Monte de Oliveira (OAB: RJ 33548 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COURO LTDA , Réu: CESAR BARBOSA DE ANDRADE, Réu: Abel Tavares Leitão Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE NAZARETH\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.84, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172800-15.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR GIRAO AZEVEDO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDIÇÃO CURICICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA [Adv. Ailton de Almeida Rabello (OAB: RJ 69084 - D)], Réu: João Bessa Beirão, Réu: Zilda José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR GIRAO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.105, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0229200-49.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BATISTA [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ary Cruvello D Avilla (Espólio de), Réu: Ana Cristina D Avilla Roque Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.313, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Azar Filho [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Azar Filho , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls.662 que não conheceu os Embargos à Execução opostos pela executada.Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-67.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Olivieri [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S/A, Réu Viação Santa Sofia S.A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o crédito exequendo, discriminado às fls.764/777, sob pena de multa de 10% e imediata execução, observando-se que a responsabilidade é solidária. \r\n\r\nProcesso: 0099600-96.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO STEELE VEIGA [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO STEELE VEIGA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Knupp de Oliveira [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especialização Equação Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Especialização Equação Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCY DOS SANTOS [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS 2002 EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: JOSE DONIZETTI DA SILVA, Réu: SEBASTIAO EUSTAQUIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCY DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a inércia do autor por mais de 7 anos, julgo extinto o processo nos termos do art.794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099500-15.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEL BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)], Réu: Silvio Alberto Izoton, Réu: Maria de Fátima Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEL BARBOSA DE ARAUJO, Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Rosa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás N/P sócio Luiz Paulo Miranda de Souza, Réu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás N/P do sócio Adilson Aguiar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Rosa , Réu Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.260 que atualizou o crédito remanescente, bem como ciência da garantia do juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Figueiredo Machado da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Juciara Figueiredo Machado da Silva\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº662 e 663/2014, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, deferido prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001222-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Daris dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Daris dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Francisca Coelho Bruno [Adv. Wylen José Fontes (OAB: MG 64724 - D)]\r\n\r\nRéu: Boston Scientific Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pessoa Afonso (OAB: SP 156361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boston Scientific Brasil Ltda. \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a audiência foi redesignada no Juizo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Valviesse de Oliveira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Christina Valviesse de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000731-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Figueiredo da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A - CNPJ: 92754738/0052-02 [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A - CNPJ: 92754738/0052-02, Aut Michelle Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.297, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo o crédito previdenciário, conforme previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000219-03.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriano Santos Moura [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Exte: Luis Alberto da Silva Machado [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda - CNPJ:11738649/0001-20 [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Santos Moura , Exte Luis Alberto da Silva Machado\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº659/2014 (Luis Alberto) e 658/2014 (Adriano), disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0120600-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Fernandes de Maria [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Fernandes de Maria \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 90 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-32.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SERPA RAMOS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ\r\n\r\nManifeste-se a ré acerca do requerimento do autor de fls 379, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.2008.5.01.0067 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Nel Instalações Elétricas S.A. , Exdo: Leonete Santos Menezes, Exdo: Antonio Pereira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001470-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Hipolito Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alonso Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000742-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bumachar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepolo Projetos Montagens Consultoria Ltda - CNPJ:01181292/0001-79 [Adv. Flavio Ricardo França Garcia (OAB: SP 167081 - D)], Réu: Núcleo Engenharia Consultiva Ltda - CNPJ:38894804/0001-54 [Adv. Sonia Maria Ferreira Gomes (OAB: SP 83092 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Engenharia Consultiva Ltda - CNPJ:38894804/0001-54\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo discriminado à fl.580, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado, conforme previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-70.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO TORRES PIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000486-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva Neto [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ:04557157/0003-35 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda - CNPJ:04557157/0003-35\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001497-73.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Moreira Logello Araujo [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 161654 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Royal Green Península [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Royal Green Península, Aut Jéssica Moreira Logello Araujo\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 09/05/2014,às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, nos termos do acórdão de fls.87/92. Ciente a ré que, em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 1000,00. \r\n\r\nProcesso: 0045500-60.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Merenda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimaro Empreendimentos e Participações Ltda - ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Zimaro Gonçalves de Araújo, Réu: Eurilene Pereira dos Santos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Merenda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.566, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-09.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carvalho Santorio [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda., Aut Carlos Augusto Carvalho Santorio, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº652, 655/2014, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e nº 654/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000975-46.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carolino Saboia [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carolino Saboia, Réu Sitran Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nRéu, comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, fazendo constar além dos demais itens o nº do processo na GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº629/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. Facultada a carga ao autor pelo prazo de 05 dias, porquanto os cálculos homologados foram os da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001234-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Silvestre de Jesus [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0060-10 [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Silvestre de Jesus, Réu PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0060-10\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001424-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério da Silva Câmara [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério da Silva Câmara , Réu Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão que julgou a impugnação à sentença PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1660571"
                            ],
                            "1659904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0096800-27.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda., Claudio de Moraes Monteiro, Ewerton Vianna Carmo, Eduardo da Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio de Moraes Monteiro, Eduardo da Silva Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.392, que determina a realização do leilão sobre o bem penhorado de fls.391. \r\n\r\nProcesso: 0001662-23.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Erica Luciana Dias Matos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Erica Luciana Dias Matos dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de alvará expedido nº634/2014, disponível no Banco do Brasil, ag.2234 - Setor Público, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001511-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Tavares \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Ibeu - Instituto Brasil Estados Unidos, Fast Shop S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659904"
                            ],
                            "1660570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000911-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Moura da Palma Louzada \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Comércio Shopping Trade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdequar seus cálculos observando os itens 3 e 7 da decisão de fls.133, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de perícia contábil às sua expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001201-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucidi Sant Anna Castro\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000964-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Vicente de Amorim \r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmácia Ltda - CNPJ:28376770/0002-33, Marcelo de Agostini, Carlos Victor Pereira de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Victor Pereira de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o valor atualizado do débito (R$ 775,81 - fls.151 - 156), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-20.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Freitas Figueira da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a 1ª ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660570"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1658307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Milhonico [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: Marcus da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Milhonico , Réu Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001330-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vicente da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de) , Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0034300-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Pereira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) SA, Réu K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP, Aut Luciene da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0077000-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO DE SERV GERAIS L [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO DE SERV GERAIS L\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Oliveira de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oliveira de Souza, Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-63.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Por tratar-se de endereço arquivado em mídia digital, venha o exequente com a informação, para viabilizar a expedição do mandado...\". \r\n\r\nProcesso: 0048900-60.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARTINS FERREIRA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: HLB COMERCIO E DISTRIB DE COSMETICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...suspenda-se a execução, pelo prazo de um ano, na forma do art. 40 da LEF.\". \r\n\r\nProcesso: 0000161-65.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio Felisbino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Julio Felisbino da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal. As partes deverão promover, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, a liquidação, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários, na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0169500-95.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Peres das Neves [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManisfestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araújo da Silva \r\n\r\nIndefiro, por ora, o requerimento, posto que não restou inequívoca nos autos a dispensa imotivada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.420 , no valor de R$ 25.449,32 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Cunha [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Cunha \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-65.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria da Vara de fls.385. \r\n\r\nProcesso: 0083200-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Neves Sampaio Neto [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Neves Sampaio Neto, Réu Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera\r\n\r\nCiência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0112000-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto João da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto João da Silva \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033500-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManisfestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095200-60.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Raimundo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Raimundo de Araújo, Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nAs partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação , ante a decisão dos Embargos à Execução e Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0053100-27.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Nunes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut João Teixeira Nunes Filho\r\n\r\nCiência da decisão:... diante do posto, julgo procedente, o embargo... \r\n\r\nProcesso: 0000360-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederivaldo da Silva Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Pedra de Itaocara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederivaldo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.67. Efetue a reclamada o depósito da diferença apurada, R$ 4.420,00; no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-48.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CHRISTENSEN [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV E ASSIST FUNC BCO AMAZONIA SA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CHRISTENSEN, Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV E ASSIST FUNC BCO AMAZONIA SA\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 527 , no valor de R$ 23.708,17 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cruz Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-60.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cunha Cabral [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social, Aut Leandro Cunha Cabral\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0061200-05.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Alves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comercio de Motos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Alves\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cavalcante de Mattos [Adv. Roberto Carlos Rodrigues O Donnell (OAB: RJ 121516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)], Réu: Nogueira e Nascimento da Silva Ltda. [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)], Réu: Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda., Réu Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda., Réu Nogueira e Nascimento da Silva Ltda.\r\n\r\nManisfestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0156200-08.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VALIANTE [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VALIANTE, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.989 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000706-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Vicente [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Vicente , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0029800-41.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Coelho Ferreira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Silva Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Coelho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"Nada a deferir, pois não há imóveis livres e desembaraçados de propriedade dos sócios executados...\". Indique, o autor, meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-49.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DE ALMEIDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL [Adv. Cid da Costa Pereira (OAB: RJ 79763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL, Aut JOSE DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nProvidenciar as peças necessárias à restauração do 2ª volume dos autos, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 1658307"
                            ],
                            "1658306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., BCP Telecomunicações S.A. - Claro\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 96 , no valor de R$ 12.191,35; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001330-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de) , DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117000-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Oliveira Nunes da Silva \r\n\r\nRéu: BRASPART SISTEMAS DE ENERGIA LTDA , Fenix Serviços Ltda., Braspart Florestal Comercio de Madeiras Ltda., Jose Mauricio Scarassatti\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658306"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1660593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000767-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Machado [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Leandro do Nascimento Machado\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 20/05/2011, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Trbunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Publico FABIANO AYUPP MAGALHÃES , será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 27/05/2014, nos mesmos horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Souto Santos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Alberto Reis Pereira, Réu: Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Souto Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Matias [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Extra Terrestre Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: ADELINO AUGUSTO MACIEIRA [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: Miguel de Oliveira da Cunha [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Matias\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Dias Ladeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)], Réu: Omar Pedro de Macedo Sanzana [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)], Réu: Bernardo Antonio de Macedo Sanzana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Dias Ladeira, Réu Omar Pedro de Macedo Sanzana, Réu ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 20/05/2011, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Trbunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Publico FABIANO AYUPP MAGALHÃES , será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 27/05/2014, nos mesmos horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURIERI RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA ME , Réu: Cecilia de Souza Rosa, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-90.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP CAR OFICINA MECANICA LTDA ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: MANUEL PEREIRA REZENDE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-75.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel dos Santos Pinto [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel dos Santos Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Barreto Serique [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Barreto Serique \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado às fls. 186/187, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribomar de Lima [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bruno Menezes Pinto Damasceno (OAB: RJ 131497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribomar de Lima , Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão homologatória de fls. 204. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Oliveira Tota [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Indústria de Implantes S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed Indústria de Implantes S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para vir com as guias do FGTS e Seguro Desemprego, bem como manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1660593"
                            ],
                            "1660594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000876-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duraes da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVM Locação de Máquinas e Equipamentos Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVM Locação de Máquinas e Equipamentos Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaíle Linares Lins Maranduba [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda., Réu: AILTON RIBEIRO BARROS SILVA, Réu: TEREZINHA RIBEIRO BARROS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaíle Linares Lins Maranduba\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0213800-54.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUZI AMIM SALMEM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CALVET DE PAIVA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE DIAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON DE CASTRO DIAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SILVIO PIROLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CALVET DE PAIVA CARVALHO, Aut EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA, Aut FAUZI AMIM SALMEM, Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Aut JOSE DIAS, Aut JOSE GOMES PEQUENO, Aut NELSON DE CASTRO DIAS, Aut SILVIO PIROLI\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 3300. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Dias Ladeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)], Réu: Omar Pedro de Macedo Sanzana [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)], Réu: Bernardo Antonio de Macedo Sanzana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Dias Ladeira, Réu Omar Pedro de Macedo Sanzana, Réu ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP \r\n\r\nVenham as partes, independente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para eventual homologação de acordo. Independente da tentativa de conciliação, prossiga-se com a execução, publicando-se o edital de leilão, conforme despacho de fls. 419/420, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0018300-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Patrocinio de Feu [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Thiago José Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nFl.247:\"Registre-se, através de alteração no SAPWEB, o pedido de encaminhamento de intimações em nome do Dr. Thiago José Hora Costa da Silva, ressaltando-se que a Dra. Stefania (fl.235/236) não está regularmente constituída nos autos. Quanto ao requerido, verifica-se que o depósito referente à conta judicial n° 2700111115154, no valor de R$ 10.235,00 (fl. 164), é destinado à quitação quanto às verbas previdenciárias do acordo realizado, conforme se depreende dos cálculos de fls. 210. Dessa forma, do referido depósito, expeça-se alvará à União, observando-se os cálculos de fls. 210. Sobreleve-se que nada mais é devido à ré. Vindo a guia GPS, arquivem-se os autos, com baixa.\r\n\r\nIntime-se a ré. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1660594"
                            ],
                            "1660595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianeta Topeshasvili [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianeta Topeshasvili\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Willis Santos de Oliveira [Adv. Viviane Tavares Laranjeira (OAB: RJ 175517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Nossa SemHora Boate Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Willis Santos de Oliveira , Réu Nossa SemHora Boate Ltda., Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda.\r\n\r\nFl.187:\" Considerando o resultado negativo junto ao BACENJUD, o cálculo com o resumo dos valores devidos apresentado pela 1ª ré às fls. 162/167, e a homologação de cálculos às fls. 173, libere-se, por alvará, ao autor, seu crédito devido, e à União, quanto às verbas previdenciárias, observando-se os referidos cálculos de fls. 173.\r\n\r\nA execução, portanto, prosseguirá pela diferença apontada, no valor de R$ 2.714,45. Dessa forma, prossiga-se com a expedição de mandado para livre penhora de bens em face das rés. Intimem-se as partes. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-87.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nDê-se ciência à ré de que os valores devidos a mesma já foram devolvidos mediante expedição do alvará n° 1266/2012 (fl.142), em 13/06/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDO PLANO ACESSÓRIOS E ROUPAS LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA, Réu: MONICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cardoso\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1660595"
                            ],
                            "1660596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Alves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Alves\r\n\r\nFl.251:\"Primeiramente, junte a autora o contrato social atualizado da ré, eis que o contrato juntado às fls. 83 é de 2009. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0018900-61.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nFl.266:\"Atente-se a ré que já foi expedido alvará a mesma às fls. 202, e que tal fato foi informado através de intimação em 28/06/2011 (fl.259). Dessa forma, deve a reclamada abster-se de reiterar pedidos já apreciados. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Moura Cardozo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda., Aut Silvio Ferreira Moura Cardozo \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor equivalente 107.861,96 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000001-29.2014.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: PEDRO RODRIGUES FARIAS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Agdo: MAGDA MARTINS FIGUEIREDO [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)], Agdo: GEORGINA DAS GRAÇAS VIEIRA DA SILVA, Agdo: EUNICE FURTADO DE OLIVEIRA NETO, Agdo: LENICE ALVES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAGDA MARTINS FIGUEIREDO \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento de fls. 03/141, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1660596"
                            ],
                            "1660597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vargas Maciel [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vargas Maciel \r\n\r\nFl.207:\"Indefere-se o requerido, devendo-se aguardar a integralização do Juízo. Ante o constante às fls. 205, aguarde-se.\" \r\n\r\na -2ptId: 1660597"
                            ],
                            "1660598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108500-54.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Andrade Barbosa [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) A/C ARNO VON RISTOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Andrade Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nFl.353:\"Intime-se a ré para se manifestar quanto ao alegado pela autora às fls. 350/352, devendo comprovar o pagamento da primeira parcela da avença. Prazo de 10 dias. No silêncio, prossiga-se com a penhora on line em face da ré, mediante o BACENJUD, pelo valor do acordo acrescido da multa de 100%, no total de R$ 44.106,00. Acaso infrutífera, tornem os autos conclusos para designação de nova hasta pública quanto ao bem penhorado às fls. 294.\" \r\n\r\nProcesso: 0058700-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Saboya David [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Saboya David\r\n\r\nFl.579: \"Ante a devolução da notificação de fls. 577, a qual encaminhava o ofício n° 333/2014, intime-se a autora para indicar o setor específico da Prefeitura para recebimento do ofício de penhora de crédito. Prazo de 10 dias. Cumprido, expeça-se novo ofício, observando-se o endereço informado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000077-87.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene da Silva Monteiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene da Silva Monteiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Silva Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Silva Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000017-85.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Souza Cardoso [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: Local íntimo Artigos de Modas e Acessórios Ltda. [Adv. Eugenia de Pereira Vigne (OAB: RJ 105282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Souza Cardoso \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor das certidões negativas, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sigaud Andrade de Albuquerque [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sigaud Andrade de Albuquerque \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1660598"
                            ],
                            "1660599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088300-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Vieira Santos Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Vieira Santos Filho \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001586-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcira Cabral dos Santos [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: CORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Ronaldo Feldmann (OAB: DF 10189 - D)], Réu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalcira Cabral dos Santos\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos, nos termos da decisão de fls. 148. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Lucas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimac Plus Artes Graficas Ltda. [Adv. Marcia Frontin Santana (OAB: RJ 166679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Lucas \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-42.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW YORK COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, Réu: Nivalda Aparecida Ziroldo, Réu: Marcel Amador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Souza do Valle [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda.ME, Réu: Rosa Maria Fadda Casanova, Réu: Oswaldo Ferreira Fadda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Walnei Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Souza do Valle\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Araújo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Araújo \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000809-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Passos dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: ARZ MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA-ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Passos dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001015-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Lima [Adv. Tânia Lúcia Pessanha Coelho (OAB: RJ 164602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gonçalves Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Machado de Castro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Machado de Castro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000544-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues dos Passos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rodrigues dos Passos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ500 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: F. LOPES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, Réu: Bruno Mendes Lopes, Réu: Paulo Cesar de Araujo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001759-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Galvão de Andrade [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Galvão de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000547-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA, Réu: ATHOS FARMA S/A - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, Réu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nAnte ao resultado infrutífero da tentativa de penhora on-line (fls. 564/570), venha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Eliana Azeredo Augusto da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Leticia Lacerda Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Azeredo Augusto da Silva, Aut Leticia Lacerda Goncalves, Aut Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos, Aut Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1500. Prazo trinta dias \r\n\r\nProcesso: 0001148-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira de Paula\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Quintino [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Quintino\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0007600-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Alves da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0105200-41.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTOS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEGURANCA INDL E ESTAB CREDITO S C LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO TELES, Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHIEROLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001134-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria Queiroz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Deliciais do Trigo Ltda., Réu: Walney Padilha, Réu: Lígia Valéria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria Queiroz da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000534-56.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Soares da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: MARCELO KALFELZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-09.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria de Luca Camardelli [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria de Luca Camardelli\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0089300-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keise Moreira de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITA PROMOTORA S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keise Moreira de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO LUIZ DA SILVA DIAS, Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0141200-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVEE - COOPERATIVA DE ATIVIDADES DE ESSENCIAS E ESPECIFICAS LTDA, Réu: Nacleide Luiz do Nascimento, Réu: LUIZ ANTONIO NAKAMURA, Réu: VALERIA CORDEIRO TRINDADE, Réu: NALY MONTAL BENEVIDES [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000531-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva Falcão [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Goulart Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva Falcão \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1660599"
                            ],
                            "1661246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-20.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Jose Ferreira de Jesus [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Jose Ferreira de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000818-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Machado Guimarães\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001721-02.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciete Ribeiro dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0152800-09.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABINE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-77.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Jones da Silva Nascimento [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jones da Silva Nascimento\r\n\r\nVista ao autor da notificação devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0001557-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima de Sousa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lima de Sousa \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertrad Brasil Comércio Importação Exportação de Peças Equipamentos e Serviços Ltda., Réu: FREDERIC JEAN-MARIE BLANC [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: KAROLINE LOPES BARTH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozemar Vieira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bandeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Bandeira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0046900-13.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISENE FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Margarete Pereira da Silva (OAB: RJ 98971 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)], Réu: JOÃO GOMES DA SILVA, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Réu: GINO SPADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISENE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFl.528:\"Indefiro. Diligencie o autor. Cabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Injustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nDecorrido in albis, proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito. \" \r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0202400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BATISTA DA ROCHA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000974-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Cortês [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Cortês\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001685-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Neta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amigos Restaurante Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva Neta \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000980-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Leite Rufino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Leite Rufino\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANSSUR ASSAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANSSUR ASSAFIM\r\n\r\nFl. 526: \"Ante o v. Acórdão que negou provimento ao AIRR, intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: David Souza de Madureira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000023-58.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira Barbosa da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Adyr Bezerra Cavalcanti da Silva [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Barbosa da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Gomes [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Silva (nome fantasia - Raridade Pneus) [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Edson da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelina Ferreira Lima da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelina Ferreira Lima da Fonseca \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Goncalves do Amaral [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Goncalves do Amaral\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000046-67.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre da Costa Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Taita Servicos de Eletricidade Ltda [Massa Falida de], Réu: Joaquim Armenio da Silva Filgueiras, Réu: Iracema de Souza Felgueiras [Adv. Daniela Laboragine Chagas (OAB: RJ 71703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COND ARREND SUPERINTENDENCIA DE ALUGUEL LTDA [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0058200-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE AGUIAR OLIVEIRA MOIA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE AGUIAR OLIVEIRA MOIA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0126900-24.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MANCH SARONNE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MANCH SARONNE\r\n\r\nResponder embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alcantara Borges da Fonseca [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Patricia Alcantara Borges da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da petição do sr. Perito às fls. 531/532. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Tostes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER RIO SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Tostes \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELECI DE FREITAS PORTO [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO BRITANICO NO RIO DE JANEIRO [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELECI DE FREITAS PORTO\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Antonio Borges Valério, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-22.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Macena dos Santos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. A/C Sócia JURACY MARQUES MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Macena dos Santos \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Christina Neves Falcao Arraes [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Christina Neves Falcao Arraes\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES SOBRINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Coelho da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que nomeia leiloeiro para expropriação dos bens. (fl. 360). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemir Caetano da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemir Caetano da Silva, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento, devendo a Ré efetuar o depósito das demais parcelas no prazo sucessivo de 30 dias, até um máximo de 06 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0001615-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WSA Representações Ltda. [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Danúbio Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WSA Representações Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Marques Ribeiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda EPP, Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Marques Ribeiro\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira de Assis [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira de Assis \r\n\r\nAo autor da petição de fls. 75, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Araujo Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A.l [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Araujo Correa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Silva Figueiro Filho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: River Futebol Clube [Adv. Waldir da Silva Moraes (OAB: RJ 45969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Silva Figueiro Filho\r\n\r\nFl.481:\"Cumpra o autor o determinado às fls.469-verso, adequando seus cálculos, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000943-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Santa Ana [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Santa Ana \r\n\r\nDefirida a dilação de prazo requerida. Ao Reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LEANDRO [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TENSOR ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nPrimeiramente, cumpra o autor o determinado às fls. 104, informando os dados solicitados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GANDELMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL\r\n\r\nFl.284:\" Dê-se vista ao autor do ofício de fls. 280/283, devendo o mesmo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.No silêncio, proceda-se conforme item 2 de fls. 269.\" \r\n\r\nProcesso: 0017400-52.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares de Melo Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: MOSAR ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linete Pinho Ferro Bezerra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Linete Pinho Ferro Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES DOS PASSOS [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERV PROFISSIONAIS CONSULTORIA LTD, Réu: Aggreko Energia Locacao de Geradores Ltda [Adv. Agnes Corinaldesi Geraldo Bordin (OAB: SP 200949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aggreko Energia Locacao de Geradores Ltda\r\n\r\nCiência do desarquivamento e do ofício da CEF. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Farias Tôrres [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Farias Tôrres\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.335 \r\n\r\nProcesso: 0020900-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Torres [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a suspensão requerida pelo prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001674-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelzo Barros da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000006-51.2014.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Baense de Abreu [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Baense de Abreu\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-63.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MAMEDE DA SILVA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nFl.424:\"Indefiro o requerimento da ré quanto à gratuidade de justiça, por se tratar de pessoa jurídica, portanto, sem amparo legal. Notifique-se a ré para depositar os honorários fixados às fls. 420-verso, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001423-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sebastião dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sebastião dos Santos, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido no valor equivalente a 2.905.637,88 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000142-82.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geronimo de Souza Neto [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Noel Rosa [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geronimo de Souza Neto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173700-81.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PINTO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RABAIOLLI LTDA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PINTO DA SILVA\r\n\r\nProceder à devolução da Certidão de Crédito Trabalhista Nº 407/2013. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-62.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Filho\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 151/300, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-60.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Peixoto Pereira Tendler [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Galileo Administração de Cursos Educacionais S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Peixoto Pereira Tendler\r\n\r\nPrimeiramente, deverá a Reclamante apontar e comprovar quais são os gestores e administradores da Executada, possibilitando o direcionamento da execução em face destes, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALCEBIADES CORREA DE MELO [Adv. Maria Amelia de Souza Machado (OAB: RJ 73229 - D)]\r\n\r\nRéu: VIALE RIO FRUTAS - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. (SUCESSORA DE AMERICA S/A FRUTAS E ALIMENTOS) [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: JUAREZ COELHO DOS SANTOS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALCEBIADES CORREA DE MELO\r\n\r\nFl.389:\"..intime-se o espólio para que apresente certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados perante a Instituição Previdenciária, no prazo de 30 dias, a fim de regularizar sua representação processual, nos termos da Lei 6.858/80.\" \r\n\r\nId: 1661246"
                            ],
                            "1660592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000885-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Monteiro Gouveia Júnior \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Windsor Atlântica Hotel\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660592"
                            ],
                            "1660591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Dias Ladeira\r\n\r\nRéu: ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP , Omar Pedro de Macedo Sanzana, Bernardo Antonio de Macedo Sanzana\r\n\r\nPelo presente fica m Bernardo Antonio de Macedo Sanzana, Bernardo Antonio de Macedo Sanzana, Fabio da Silva Dias Ladeira, Omar Pedro de Macedo Sanzana, ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP \r\n\r\nJUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por FABIO DA SILVA DIAS LADEIRA (Adv.: Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ 68283) em face da ROTATIVE COLOR IMPRESSÕES ESPECIAIS LTDA-EPP (Adv.: Vera Lucia Lopes Carreira – OAB/RJ 82132 e Micheline Ragone Côrtes – OAB/RJ 86.319), SAMUEL SANZANA CUEVAS, BERNARDO ANTONIO DE MACEDO ZANZANA e OMAR PEDRO DE MACEDO SANZANA (Adv.: Cristiane Vidal de Oliveira – OAB/RJ 127961), Processo nº 0002900-10.2008.5.01.0070, na forma a seguir:O DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 20/05/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 27/05/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da arrematação), submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o bem penhorado à fl. 279 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 279 verso, descrito e avaliado à fl. 279 - O BEM: “01 (UM) AUTOMÓVEL HYUNDAI HR HDB, CAMINHONETA FECHADA, 2009/2010, PLACA KRZ 1535, DIESEL, COR BRANCA, RENAVAN 155026844, COM BAÚ, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 58.000,00”. Assumiu o encardo de depositário fiel o sócio Bernardo Antonio de Macedo Zanzana, fl. 279 verso. O bem foi penhorado na Rua Ricardo Machado nº 28, São Cristóvão, Rio de Janeiro. Em consulta realizada no site do DETRAN/RJ constam vinte e duas multas, no valor total de R$ 1.847,00, mais encargos. No Cadastro de Registro e Licenciamento de Veículos constam três restrições judiciais e uma alienação fiduciária. Consoante fl. 420, caberá ao Arrematante o pagamento do débito remanescente do contrato que estabeleceu a garantia fiduciária. O valor da execução é de R$ 25.067,78, devendo ser atualizada. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dez de abril de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0000767-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Machado\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Agir Serviços Empresariais Ltda, Leandro do Nascimento Machado\r\n\r\nJUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por LEANDRO DO NASCIMENTO MACHADO (Adv.: Berkmans Gabriel de Souza - OAB/RJ 81327) em face de AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA e outros (Adv.: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo – OAB/RJ 107324), Processo nº 0000767-53.2012.53.5.01.0070, na forma a seguir:O DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 20/05/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 27/05/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da arrematação), submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o bem penhorado à fl. 120 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fls. 120 – verso, descrito e avaliado à fl. 120 - O BEM: “UM VEÍCULO DA MARCA VOLKSWAGEM, MODELO GOL 1.0, ANO 2005/2006, MOVIDO À ALCOOL E GASOLINA, COR PRATA, PLACA LUU6812, CHASSI 9BWC1705W46TO78169, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 14.000,00” - O veículo foi penhorado e avaliado na Rua Camerino nº 128, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 2.256,54, devendo ser atualizado. A sócia Elizabeth G. de Araújo, assumiu encargo de fiel depositário, consoante fl. 120 verso. Consta no DETRAN/RJ restrições judiciais no veículo penhorado, que deverão ser canceladas pelo Arrematante. Não consta nos autos do processo o número do RENAVAM, por esse motivo não é possível identificar a existência de multas e impostos devidos sobre o veículo penhorado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dez de abril do ano de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660591"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1662172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061400-13.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Tatsuhiko Yanagawa socio Onward Comercial Ltda, Réu: Yoshiharu Takeda socio Onward Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-52.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Juvino dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nNotifique-se o Réu para que apresente em 10 dias preclusivos os cálculos de liquidação, de acordo com o acórdão transitado em julgado de fls. 284/285, uma vez que foi dado provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para afastar aprescrição quinquenal decretada na sentença e condenar as rés a pagar multa de 40% de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0064400-40.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Avillez do Amaral [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Marcus Avillez do Amaral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 514. \r\n\r\nProcesso: 0000523-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo Gomes Lima [Adv. Luciana de Carvalho Lopes (OAB: RJ 120035 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S/A, Réu: MARIA DAS DORES CARMO, Réu: NILTON CESAR DOS SANTOS AZEVEDO, Réu: Satoru Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigo Gomes Lima \r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000544-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Kaizer Araujo São José [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha de Realengo Ltda. - Colégio Americano de Realengo , Réu: MARJORIE BRAGA FLORES, Réu: JONATHAS DIAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Kaizer Araujo São José \r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000518-02.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Castro Borzaquel [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0030400-58.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE TEIXEIRA DE SOUZA LOMBA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE TEIXEIRA DE SOUZA LOMBA\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição de fls. 603/616. \r\n\r\nProcesso: 0005100-55.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Goncalves Lemos Cruz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Goncalves Lemos Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 339/369 \r\n\r\nProcesso: 0000095-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelly Barbalho de Oliveira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Kelly Barbalho de Oliveira, Réu Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, ensejará penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0017000-06.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CASTRO NOGUEIRA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E ELETRICID. LTDA ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Luiz Ramos Carneiro Filho (sócio), Réu: Luiz Antonio Manna (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CASTRO NOGUEIRA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-98.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correia da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000173-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição Rodrigues [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição Rodrigues\r\n\r\nÀ autora, para que venha, em 15 dias, com os documentos constantes em fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0021000-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Borges da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0025000-87.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo Rangel da Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Ribeiro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Augusto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência, por 5 dias, do despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0111200-34.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar da Silva [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para pagamento no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, ensejará a penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0126300-63.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Fernandes Teles [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrel Eletronica Ltda., Réu: Wilson Ribeiro Pinto (sócio), Réu: Marly de Souza Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Fernandes Teles\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001068-94.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Nunes da Costa [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Solcuções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Solcuções em Saúde\r\n\r\nVenha o réu com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, de acordo com a sentença transitada em julgado e demais parâmetros contidos no despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000736-64.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Felix Maranhão [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG\r\n\r\nIntime-se a 2ª Reclamada para pagamento dos valores devidos sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Oliveira [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Daniel Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0109500-38.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nAo Reclamado, para que forneça também as fichas financeiras do Exequente nos períodos de junho a agosto/92 e de março/96 a fevereiro/97. \r\n\r\nProcesso: 0103000-38.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alyne dos Santos da Rocha [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda. (sócio), Réu: Roberto Fritscher (sócio), Réu: Roberto Arieira, Réu: Cely Rosa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne dos Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0091100-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGSU RESTAURANTE LTDA. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: João Alberto da Silva Machado (sócio), Réu: Katia Gonçalves Nunes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Silva de Souza\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0169200-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes Goncalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nComprove o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-68.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Prendini de Oliveira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Prendini de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se quanto as alegações da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-74.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Pires [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Pires\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-45.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vargas da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Porjetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Energia S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagem e Porjetos Especiais S.A. \r\n\r\nIntime-se a 1ª Ré para cumprir o determinado às fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0165600-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira\r\n\r\nTomar ciência do Recusro Ordinário proposto pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001339-06.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vangival Santos Ferreira [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vangival Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269, que recebeu o recurso interposto pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001314-90.2012.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington do Nascimento Gomes [Adv. Cintia Moreira Fonseca de Sousa (OAB: RJ 174671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wellington do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do despacho de fl. 58, que defere o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0159200-60.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Motta de Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Motta de Souza\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário de fls. 213/226. \r\n\r\nProcesso: 0140400-18.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Rohr [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nEfetue o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, devendo a comprovação ocorrer no mesmo prazo, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0127500-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carnaval Filho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carnaval Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158, que recebeu o Recurso interposto pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000954-92.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Lucia Gomes da Silva Campos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Lucia Gomes da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento para acolher os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, para sanar erro material, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0156800-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Aut Paulo Roberto Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 435 que homologou o acordo de fls. 433/434 com as devidas ressalvas. Prazo de 15 dias para que a 2ª Reclamada comprove o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, sob pena de execução de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001574-88.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Fortunato dos Reis [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda., Aut Wagner Fortunato dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91, que julgou prejudicada a petição do autor. \r\n\r\nId: 1662172"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001559-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Leandro Vieira Santos , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saraiva Sanches [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Saraiva Sanches, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 835.036,19 = 357.485,19 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-84.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Campos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ferreira Campos\r\n\r\nciencia das consultas realizadas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-63.2005.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Silvio Silva Bonfim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Exdo: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvio Silva Bonfim\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-77.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cruz dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Cruz dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s),negativo, em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-11.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Clemente Pereira da Silva [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Tiago Luciano Alves (OAB: RJ 171781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Clemente Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Tavares [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho de Tavares, Réu Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 22.529,54 = 1.813.409,05 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-12.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Coutinho [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Coutinho\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-27.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soares de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestiomentos - Sotrel [Adv. Amanda Cardim e Oliveira (OAB: RJ 142679 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barramares [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares de Souza \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrius Setubal de Luna Freire [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifincial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrius Setubal de Luna Freire , Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifincial Pro N C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-63.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teodozio Terra [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco XX Serviços Técnicos e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teodozio Terra\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Saraiva de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Prosol Prodrução Solidaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Saraiva de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019500-03.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Jose Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Favassa Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Ribeiro\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-39.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lechtman Spiegel [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lechtman Spiegel \r\n\r\nConsulta negativa, informar se aceita a penhora dos bens indicados as fls. 128, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: HILDA VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO , Réu: MAURÍCIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001590-21.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Trans Paulo [Adv. Winston Sebe (OAB: SP 27510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Trans Paulo, Aut Rodrigo Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001130-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Souto de Araújo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Gomes e Advogados Associados [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Souto de Araújo, Réu SM Gomes e Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000896-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vicente Fialho de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Ministério Público Estadual\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO, Aut Eduardo Vicente Fialho de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001345-10.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Drumond [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Montalvão Vieira e Dutra Estruturas Eventos e Serviços Ltda. MDV Eventos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Vieira e Dutra Estruturas Eventos e Serviços Ltda. MDV Eventos , Aut Roberto Lopes Drumond, Réu Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000731-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura de Oliveira Souza [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura de Oliveira Souza , Réu Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001221-61.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Vieira de Lima [Adv. Celia Wanda Murad Pontes (OAB: RJ 82145 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira de Lima , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 300,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001385-89.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Barboza [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Restaurante e Delicatessen Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva Barboza , Réu RDB Restaurante e Delicatessen Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000650-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Melo [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCiência do retorno do SEED negativo, devendo requerer o que for de seu interesse, tendo em vista a designação de audiência para o dia 16/06/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-60.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elnaem Adais do Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro - FATERJ [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elnaem Adais do Nascimento, Réu Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro - FATERJ, PROJETO REVIVER - ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Schneider da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Schneider da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Glória da Silva [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Ibram Instituto Brasileiro de Museus - Museu da República\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Glória da Silva, Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em parte em relação a primeira rda. Prazo de 8(oito) dias. Custas R$ 20,00 pela ré primeira.\r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2013.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo de Azevedo Filho [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Azevedo Filho, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 520,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000754-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulino da Silva Neto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Paulino da Silva Neto , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000369-03.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Araújo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Clube do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Medical [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra Medical , Aut Dimas de Araújo , Réu Jockey Clube do Rio de Janeiro , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-24.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Pereira [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRéu: Marel Bebidas e Restaurante Ltda. ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira, Réu Marel Bebidas e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-23.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sant Anna de Oliveira Rosa [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Thiago Sant Anna de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-08.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis Ignacio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reis Ignacio, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Cruz de Oliveira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians Cruz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-76.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Wellington da Silva Cardoso [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: MUDAR INCORPORAÇÕES IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Wellington da Silva Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, R$ 440,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-69.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo e Aprendendo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo unico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira de Lima [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nalvará n. 97/14, cef, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-34.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Malamace [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Villela Malamace \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.700,00, em 10 dias, a expensas do autor, perito do Juizo, João Carlos Ferreira da Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2014.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Salete de Andrade [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Exdo: S.A. O Jornal [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Exdo: S.A. Rádio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Exdo: Gráfica o Cruzeiro S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Salete de Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Gomes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon, Réu Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000147-98.2013.5.01.0072 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nAgdo: LUIZ DE GONZAGA MONTEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agdo: BENEDITO DE PAULA DOS REIS CASTELO BRANCO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agdo: DALTON VIEIRA ESTELLITA LINS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agdo: HAROLDO CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agdo: IVAN LOBO ARAUJO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agdo: JOSE DA SILVA PINTO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agdo: LAURINDO DE ANDRADE LEDA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agdo: PAULO GOMES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Agdo: SONIA MARIA TEIXEIRA DA COSTA ( SUCESSORA MORTIS CAUSA DE PAULO TEIXEIRA DA COSTA) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ DE GONZAGA MONTEIRO\r\n\r\ndevolução de prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisca da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Laboratório Daudt Oliveira Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Francisca da Silva , Réu Associação Atlética Banco do Brasil , Réu Laboratório Daudt Oliveira Ltda., Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-50.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Carlos do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Carlos do Nascimento \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-44.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Ferreira Rigueira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Ferreira Rigueira, Réu Contax S.A., Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-84.2013.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: LEDA NUNES MALDONADO [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Mauricio Gueiros [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Mauricio Gueiros, Egte LEDA NUNES MALDONADO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-67.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ignácio de Campos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Pedro Ignácio de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 520,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Peregrino Memolo Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Peregrino Memolo Junior , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Machado de Araujo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\ninformar, em 5 dias, quais eram os bancos responsáveis pelos depósitos de FGTS no período anterior à migração para a CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendonça [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Réu: Ibrata Mineração Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. , Réu Ibrata Mineração Ltda. \r\n\r\nesclarecer o alegado,em 5 dias. cumprimento do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-43.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Terumi Lopes Hagino [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri Corpus Clinica Ltda. ME [Adv. Bruno Cravo do Vale (OAB: RJ 130839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri Corpus Clinica Ltda. ME \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000086-43.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Terumi Lopes Hagino [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri Corpus Clinica Ltda. ME [Adv. Bruno Cravo do Vale (OAB: RJ 130839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri Corpus Clinica Ltda. ME \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001232-27.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Camillo de Oliveira dos Santos [Adv. Mauricio Neves Spinola (OAB: RJ 159822 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Nanci Camillo de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.666,70 = 456.114,28 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-63.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Fatima Monteiro Bretas [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Fatima Monteiro Bretas , Réu Mayer Sistemas de Saude Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.831,83 = 1.113.328,06 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-38.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida da Silva Chagas [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Integrado - SEI [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida da Silva Chagas , Réu Sociedade de Ensino Integrado - SEI \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custs R$ 523,28 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001208-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Melo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CRFL Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRFL Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-75.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rumao Neves [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rumao Neves\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 5dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001482-89.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Batista de Paulo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Batista de Paulo\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-53.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Ribeiro [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.000,00, a expensas das rés, em 10 dias, nomeado perito do Juizo Joelson Cunha de Oliveira. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-92.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0019400-19.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fonseca Doreste [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albuquerque Silva Ltda. ME [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fonseca Doreste\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031200-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Lopes Teodoro [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Lopes Teodoro\r\n\r\ncomprovar o alegado grupo economico, eis que a docmnetação apresentada é insuficiente, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-12.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Carmo [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Santos Alimentos Comércio Atacadista Import. Export. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Carmo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001150-48.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Novaes Bicalho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDEVOLVIDO PZO, 8 DIAS, APPOS AO RECORRIDO, MAIS 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-06.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Monteiro de Azevedo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Monteiro de Azevedo, Réu Sociedade Espanhola de Beneficencia\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-90.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Borioni [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. \r\n\r\nCONVOLADO OS VALORES JÁ DEPOSITADOS EM JUIZO PELAB ASSOCIAÇÃO EM PENHORA, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Medeiros [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. , Aut Daniel da Silva Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTS R$ 436,20 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0001586-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Azevedo Teixeira [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Azevedo Teixeira, Réu Instituto Unibanco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-22.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva da Fonseca [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Renan Silva da Fonseca , Réu SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000136-69.2013.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: CONSORCIO TELELISTAS [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CONSORCIO TELELISTAS, Egdo FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pelo embargante,executado.\r\n\r\nProcesso: 0000746-08.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Alves da Silva [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda., Aut Rosevaldo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em parte em relação ao primeiro réu. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custs R$ 600,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000926-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose de Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Leonardo Jose de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,0 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dias de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Aut Marco Antonio Dias de Oliveira\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.500,00, em 10 dias, a expensas da ré, nomeado perito do Juizo Joelson C.Oliveira. .\r\n\r\nId: 1663237"
                            ],
                            "1663238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Roberto Miranda [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Roberto Miranda \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer oque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DUARTE GUIMARAES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JBF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Joao Nacife Bomeny Filho, Réu: Regina Helena Diniz Bomeny\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DUARTE GUIMARAES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FLAVIO CAMARDELLA BRAVO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut MARCELO FLAVIO CAMARDELLA BRAVO\r\n\r\nacolhidos os cálculos de fls. 373/37, quanto à diferença devida, R$ 27.598,71 ou 2.221.428,38 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-28.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Oliveira Martins [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Tudisco (OAB: SP 180600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Brasil Ltda., Aut Paloma de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 23.837,14 = 1.918.658,48 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-51.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES FONSECA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES FONSECA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-29.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gidean Costa da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gidean Costa da Silva\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-48.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Telles [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Telles\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149100-58.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI LACERDA NASCIMENTO [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI LACERDA NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117000-45.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDELBERTO JOB PEREIRA CRUZ [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDELBERTO JOB PEREIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 38.242,17 = 3.078.123,06 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-26.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 835.036,19 = 67.212.299,44 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-06.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira dos Santos [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CRJ VARELLA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129900-02.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ZEFERINO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO ZEFERINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084800-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuse Silva de Franca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuse Silva de Franca, Réu Max Vend Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.836,51 = 952.724,19 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barbosa Ribeiro\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-06.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-68.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Celestino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA, Réu: DANIEL PEREZ BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Celestino\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Machado de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Machado de Souza\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-36.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: LUISA SALADS RESTAURANTE LTDA N/P SOCIA MARIA EURIDES DE JESUS [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)], Réu: LUISA JANE GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-38.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSARIA RIBEIRO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST MEDICA ODONT DIAMANTES LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Wilma Dantas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA RIBEIRO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Carla Nobrega Cortes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara de Bicho Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Carla Nobrega Cortes\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-31.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BERNARDO DA SILVA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-97.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Azevedo Cardozo [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Azevedo Cardozo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0208700-49.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE JESUS RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FIGAO, Réu: Paulo Henrique Porto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro Florencio [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: ADRIANO GROZIMA MONTEIRO, Réu: ANDRE GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinheiro Florencio\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102100-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainer da Silva Castro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wainer da Silva Castro\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.800,00, EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RÉ, NOMEADO PERITO DO JUIZO, ANTONIO DESOUSA M.PEREIRA .\r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARROS BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARIA TEIXEIRA DA SILVA, Aut MARIA JOSE BARROS BARBOSA\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 233/14 PARA RTE, B. DO BRASIL, E RDA PARA CIENCIA FLS. 162V. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-41.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Severino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-63.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE ABREU [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE ABREU, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-59.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO CUNDARI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GUARABIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DO NASCIMENTO CUNDARI, Réu TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-86.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Bernardino da Silva Filho [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Bernardino da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0158600-75.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilyn Ana Coelho Callender [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilyn Ana Coelho Callender\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0129600-88.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Pimentel de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Pimentel de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da empresa Rio otas, a fim de que possa ser notificada, em '10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-42.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nciencia dos autos, expedidacertidão, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-52.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DE ASSIS CORREIA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA DE ASSIS CORREIA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa, tendo em vista exclusão a Funlar. \r\n\r\nProcesso: 0034300-70.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Mittediero Fabres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacão Aerea RioGrandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Mittediero Fabres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0064400-71.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Beatriz de Souza Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Anne Salão e Attellier de Modas e Vidros Ltda [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anne Salão e Attellier de Modas e Vidros Ltda\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes.Novos \r\n\r\nProcesso: 0056100-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Miguel Gomes [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello de Azevedos S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello de Azevedos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Barbosa de Oliveira [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Barbosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vitor Barbosa [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vitor Barbosa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-09.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-81.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PEREIRA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER PEREIRA SILVA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0093000-39.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Rangel [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton da Silva Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0141800-40.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA CORDEIRO [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PROPAGADORA DE BELAS ARTES [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA CORDEIRO, Réu SOCIEDADE PROPAGADORA DE BELAS ARTES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 54.518,17 = 4.388.184,03 trt pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Infante de Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Infante de Oliveira , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 16.643,62 = 1.339.650,79 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Infante de Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Infante de Oliveira , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 16.643,62 = 1.339.650,79tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-63.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEATLANTIC MONITORIA DE ALARMES LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI, Réu TELEATLANTIC MONITORIA DE ALARMES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 47.885,19 = 3.854.292,47 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mattos do Couto [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. - Guapoloco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mattos do Couto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 324.610,78 = 26.128.013,03 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jovencio de Oliveira Filho [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais S.A. , Réu: SUPERMIX CONCRETO SA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMIX CONCRETO SA, Aut Vicente Jovencio de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 120.928,91 = 9.744.646,80 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-68.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DO NASCIMENTO NOGUEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Réu OESP MIDIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.643,28 (diferença) .\r\n\r\nProcesso: 0108200-23.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes de Andrade Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes de Andrade Mendes, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 190.043,31 = 15.296.639,69 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-96.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLEMAR SIMOES DA SILVA [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COM E SERV MARIT E PORTUARIOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLEMAR SIMOES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Menezes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: SA VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Menezes, Réu SA VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE , Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0064200-55.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENI TEREZINHA DAVID ZEFERINO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [ SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.] [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A [ SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.], Aut ELENI TEREZINHA DAVID ZEFERINO\r\n\r\ndevolvido pzo para rte, 10 dias, apos 5 dias comuns para as partes, sobre fls. 605. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rozario Zava Tavares [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa [Adv. Fabio Dias Oliveira (OAB: RJ 106890 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Veronica [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa\r\n\r\ndIZER SE ACEITA OS CÁLCULOS DA RECLAMADA, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes de Souza [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Gileade Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cossito de Amorim [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cossito de Amorim, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nVIR COMO DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE HORAS EXTRAS, COM BASE NOS CARTÕES DE PONTO, 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-97.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Procopio [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nAO RECORRIDO, ADESIVO, .\r\n\r\nProcesso: 0142200-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes Reis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Paulo Gomes Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0159100-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Moreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Moreira, Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0042900-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete da Silva Lira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BARRA DORO N/P DE Claudia Campos de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete da Silva Lira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104000-65.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ramos Coelho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ramos Coelho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.850,00, a expensas da rda, em 10 dias, npomeado perito do juizo, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Fernando Pereira Leitao [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cicero Fernando Pereira Leitao, Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00, em 10 dias, a expensas da ré, nomeado perito do Juizo Mauro Rincon. .\r\n\r\nId: 1663238"
                            ],
                            "1663459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034500-09.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Almeida de Oliveira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Rijô Mármores e Granitos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Almeida de Oliveira \r\n\r\nciencia fls 41, auto leilão negativo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Militão do Sacramento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmadan de Oliveira Lemos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmadan de Oliveira Lemos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-20.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001215-54.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo Bellisário da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Robson Eduardo Bellisário da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.260,00, informando o numero de prcelas para pagamento, em 10 dias, comprovando o primeiro pagamento com a petição, nomeado perito João \\carlos F. daSilva. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-40.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ORTIZ NOVAES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO A PONTO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)], Réu: MANUEL CHAVES GONCALVES, Réu: SILZE STELMAN DE MEDEIROS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ORTIZ NOVAES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093400-34.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SANTA ANA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SANTA ANA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira Pinto [Adv. Hélio Soares (OAB: RJ 157698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Bealty - William e Rosana Tratamento de Beleza Ltda. ME [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Oliveira Pinto, Réu Fast Bealty - William e Rosana Tratamento de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Arruda Domingo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Odeval Point Distribuidora Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Arruda Domingo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001438-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Sabino [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Center Academia de Condicionamento Físico Ltda. [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Center Academia de Condicionamento Físico Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0136100-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Neves da Silva [Adv. Waldir da Silva Moraes (OAB: RJ 45969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. Grupo Itautec , Aut Thiago de Oliveira Neves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos,permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-40.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Bastos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001512-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Santos de Souza [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Santos de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-23.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano.Indeferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bandeira da Silva [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander(BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL) SA\r\n\r\nmantida a execução em face do segundo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMES ALVES PEIXOTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Aut VALMES ALVES PEIXOTO\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 8.400,00, a expensas da ré, em 10 dias, nomeado perito do Juizo Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alba Silva de Souza Simões [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda., Réu: Credicard Banco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Alba Silva de Souza Simões \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Teixeira Brandão da Silva [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Teixeira Brandão da Silva \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0209300-94.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Anselmo da Silva Goncalves, Réu: Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194200-75.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nentregar os contracheques e/ou recibos de pagamento no periodo referido, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-05.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Marques [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Marques, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.800,00, em 10 dias, a expensas da ré, nomeado perito Luiz Fernando S.Baptista. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-61.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lizaldo de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro Braz Gomes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leandro Braz Gomes, Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00, a expensas da ré,em 10 dias, nomeado perito Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-27.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delane Gomes de Oliveira de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: BMDS Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delane Gomes de Oliveira de Souza\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo fornecer o endereço do registro civl de pessoas juridicas. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Lyra dos Santos [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Lyra dos Santos, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00, conforme ata de fls. 180,em 10 dias., a expensas da rte, nomeado perito do Juizo Joelson Cunha de Oliveira. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-37.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LONGUINHO DE JESUS FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRAB DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LONGUINHO DE JESUS FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nId: 1663459"
                            ],
                            "1663456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001696-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: SF Estruturas Metálicas Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SF Estruturas Metálicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2014 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-83.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nCgto: Josenildo Féliz Barbosa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Josenildo Féliz Barbosa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-39.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva \r\n\r\nRéu: Moriah Empreendimentos Ltda., Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moriah Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-70.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Bruno Furtado da Costa \r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviço , Cafederes Construções Instalações e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cafederes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2014 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos , Carlos Henrique Veríssimo dos Passos\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Ilana , IZABEL MARIA RIBEIRO CORTES, ANTONIO MACHADO FILHO, NELSON ORTEGA, IVAN DE ALMEIDA PINTO, SANDRA MARIA DA MOTTA QUINTANILHA MARTINS, HELEM AIEX HELENO, NADIR CROTTA DIAS, MAURICIO GONÇALVES, MARIA HELENA PINTO BRAVO, MARIA DENISE GUARINELLO, RUY, ANGELA OLIVEIRA LEITE, CARLOS ALBERTO PECCI, MARCO ANTONIO VILELA, MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NELSON ORTEGA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIENCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Veras dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcio Guarilha Fernandes, CLINICA MEDICA DENTARIA CLIMEDE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CLINICA MEDICA DENTARIA CLIMEDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Viana\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto Com. Ltda., Claro S.A., VIDAX TELESERVIÇOS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VIDAX TELESERVIÇOS S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-67.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santiago da Silva\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Gouvea\r\n\r\nRéu: Mei Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mei Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-73.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Ismerim\r\n\r\nRéu: Vitória Construção e Engenharia Ltda., MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MRV Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663456"
                            ],
                            "1663457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualisson de Souza\r\n\r\nRéu: Rodribenar Empreiteira Ltda.ME, Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodribenar Empreiteira Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663457"
                            ],
                            "1663458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0151100-65.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR BARBOSA ANDRADE\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA, ACÁCIO DE ALMEIDA, JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA, ANA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA, MARCUS VINICIUS SOUZA LEAL, CORA LEAL DE ABREU DINIZ\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DO BLOQUEIO REALIZADO, FLS. 286. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Teixeira Brandão da Silva \r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nossa Drogaria da Abolição Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias, CONFORME FLS. 89.. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jovencio de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais S.A. , SUPERMIX CONCRETO SA\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 120.928,91 = 9.744.646,80 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mattos do Couto\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. - Guapoloco\r\n\r\nPelo presente fica m Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. - Guapoloco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 324.610,78 = 26.128.013,03 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-95.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Cunha\r\n\r\nRéu: Milton Eonio Titto\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Eonio Titto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R171,20 PELA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0151000-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira\r\n\r\nRéu: Getima Construcoes Ltda., GETULIO DOS SANTOS CORREA, FATIMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FATIMA PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM ÊXITO, TOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Gomes\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Condomínio do Shopping Leblon, Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663458"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-96.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETTE CALDAS DAVIN [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETTE CALDAS DAVIN\r\n\r\nCiência do despacho de fls, 80 que deferiu o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial e a petição de fls. 07, à exceção da procuração, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-16.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Lacerda Cabral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 364.011,37, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme fls. 1268. \r\n\r\nProcesso: 0140200-44.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSOR ENG. E SISTEMAS ELETR. LTDA (A/C GERSON BERNARDO DOS SANTOS) [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Réu: Paulo Araújo de Souza, Réu: Gerson Bernardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR COSTA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado a fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0144200-24.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE SOARES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOCARD ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JOSE SOARES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, devendo, ainda, apresentar o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0056800-69.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DE MELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LUCIANA MARIA DE MELO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 507 que rejeitou os embargos à execução opostos, por não aviados a modo. \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado, por não aviados à modo. \r\n\r\nProcesso: 0001301-85.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Frazão de Farias [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Probank S/A [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Frazão de Farias, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Massa Falida da Probank S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 217/219 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0096500-23.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADISTON COSTA DE ABREU [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Santa Luz Administracao Participacao Ltda(nova denominacao MK Capital) [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Ricardo de Oliveira Barbosa, Réu: Wolff Klabin, Réu: REINALDO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Luz Administracao Participacao Ltda(nova denominacao MK Capital)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 348/349 que julgou procedente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001369-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Mariano da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mariano da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 147 que rejeitou liminarmente os embargos à penhora opostos, por não aviados a modo. \r\n\r\nProcesso: 0000171-60.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Durães Camargo da Silva [Adv. Márcio Esteves Monteiro (OAB: RJ 165456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Durães Camargo da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 318, bem como dizer se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Herculano Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Herculano Alves\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 169 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pedro Ivo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nabor Fernandes Neto [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pedro Ivo \r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0022900-61.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DE JESUS MONTEIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: Jorge dos Santos Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 90 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 89, mantendo o despacho de fls. 82, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RODRIGUES DE SANT ANNA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut TANIA RODRIGUES DE SANT ANNA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 669 que homologou os valores apurados a fls. 665/668, no importe total de R$ 2.921,34 equivalentes a 235.139,48 Trs, para que surta todos os efeitos legais. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128900-90.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SALVAT SIQUEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 433v.), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058500-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 11.075,10 (fls. 612), conforme fls. 614. \r\n\r\nProcesso: 0000384-03.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Simões [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Auto Center Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Costa Simões \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 66 que deferiu a devolução de prazo requerida pelo autor a fls. 65, por trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho Dias [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nSepositar, em quinze (15) dias, o valor homologado a fls. 357 (R$ 4.614,40 - equivalentes a 372.072,0079 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095600-30.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, no montante de R$ 9.825,50, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001190-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Arri [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar, no prazo de dez (10) dias, os documentos necessários à liquidação dos pedidos, conforme petição autoral de fls. 604. \r\n\r\nProcesso: 0001199-97.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Vieira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001240-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Braga de Araujo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"1\" de fls. 64, acrescido do valor das custas de fls. 49 (R$ 400,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121500-88.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ALFREDO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar da Hora Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALFREDO DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial, em trinta (30) dias \r\n\r\nProcesso: 0000864-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Cavalcante Pessoa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Cavalcante Pessoa \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 87/88, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000840-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Bravo de Jesus [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Bravo de Jesus \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 370, que indeferiu requerimento autoral de fls.368, tendo em vista que a apresentação de cálculos cabe à parte interessada, devendo cumprir o despacho de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0086900-31.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Caetano [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Manoel Joaquim Mendes Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Caetano\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 108/109, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001422-50.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Macedo da Costa Colaco [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Celulose e Papeis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Macedo da Costa Colaco\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 186 que deferiu a habilitação incidental requerida pela companheira do de cujus, bem como dizer se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Santana [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda Me [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda Me\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido das custas nele previstas, no montante de R$ 4.080,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA CORREA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: Marta Strecht Rangel , Réu: Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA CORREA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001340-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nAos réus recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0131000-47.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUTORIMAR PASSOS KANITAR [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUTORIMAR PASSOS KANITAR\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 201, que deferiu o sobrestamento do feito por sessenta (60) dias, conforme o requerimento do autor de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0139100-83.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Novaes Lopes [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Paula Afonso [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Novaes Lopes\r\n\r\nComprovar o número do PIS informado a fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0156100-09.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SALES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL, Réu: VIA TELECOM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SALES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o endereço indicado a fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001578-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Sa e Silva e Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio de Sa e Silva e Souza\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo louvado, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-49.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DA COSTA\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0148900-77.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE MEDEIROS [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONF ESTRELA PORTO VELHO LTDA [Adv. Paulo Sergio de Oliveira de Paula (OAB: RJ 84792 - D)], Réu: Antônio Augusto, Réu: Maria Fernanda Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE MEDEIROS\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 117/118, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179800-09.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA BARCELLOS PEIXOTO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Suely Pereira Fernandes (OAB: RJ 48708 - D)], Réu: Luiz Martingil Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA BARCELLOS PEIXOTO\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765), através de documento hábil e atualizado, a qualidade de administradores, informada a fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0169200-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silveira de Mello [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Silveira de Mello\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 192/198. \r\n\r\nProcesso: 0012800-71.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Trindade da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Serviços de Entrega Ltda. N/P sócio Alexandre Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Trindade da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.189 que excluiu Alexandre Rodrigues Pereira como representante da empresa, incluindo em seu lugar, Flavia de Souza Ferreira, e que deferiu o requerimento do levantamento dos valores depositados a título de depósito recusral (fls. 162). \r\n\r\nProcesso: 0148400-45.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR VIANNA GARCIA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA, Aut IGOR VIANNA GARCIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 226 que determinou a realização de leilão, nomeando leiloeiro o Sr. Leandro Brant. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RACCAH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a diferença devida do valor homologado a fls. 538, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000207-39.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Maciel [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira Maciel\r\n\r\nVista do ofício de fls. 97, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-29.2010.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Cristina de Sá Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: GIUSEPPE MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Cristina de Sá Ferreira \r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud (fls. 58). \r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lopes de Souza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lopes de Souza\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 161), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0034000-76.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeron Ferreira de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Roberto Ricardo de Moraes Bahia (OAB: RJ 25662 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeron Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 114/119, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037900-33.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Santos Cardoso [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha Santos Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial e ter ciência do valor estimado pelo perito a título de honorários (fls. 533), em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. A parte autora, ainda, deverá se manifestar acerca do importe indicado pelo segundo réu a título de imposto de renda (fls. 549). \r\n\r\nProcesso: 0000605-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Abdallah Cerqueira \r\n\r\nÀ autora embargada, devendo, também, manifestar-se sobre o valor indicado pelo acionado à título de imposto de renda (fls. 664). \r\n\r\nProcesso: 0000317-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mendes Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0036100-04.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CARNEIRO BRUM [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Aut: MARCELLA FIGUEIREDO BRUM [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Aut: MARIO SERGIO IGNACIO BRUM [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, referente aos honorários advocatícios, conforme determinado no item “2”, de fls. 158, acrescido da multa, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036800-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Moura [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista da Silva [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Moura\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 180) devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Gomes Farias [Adv. Catia Aparecida Gilberto Azevedo (OAB: RJ 77912 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Gomes Farias\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 175), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0046400-88.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileuza Fernandes Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda., Réu: MONICA DOS SANTOS SOUSA, Réu: FRANK INGE JORGEN FLYKT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileuza Fernandes Silva\r\n\r\nVista das notificações devolvidas (fls. 135/138), devendo indicar, comprovando (CLT, art. 765), os atuais endereços das empresas mencionadas. \r\n\r\nProcesso: 0000674-81.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Glaucia Tomazelli [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000770-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Lopes Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Lopes Martins \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 249 que homologou os cálculos do autor de fls. 215/224, atualizados a fls. 239/248, acrescido o valor referente à cota previdenciária, o qual não fica coberto pelo manto da coisa julgada, por analogia ao art. 831, parágrafo único, da CLT, no importe total de R$ 102.354,71 equivalentes a 8.247.060,4918Trs, para que surtam todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0141300-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 626, efetuando o depósito judicial no valor de R$ 203,82, em cinco (05) dias, sendo certo que, para ressarcimento do depósito de fls. 633, deverá diligenciar pessoalmente junto ao Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0000696-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Eugenia Galvão de Araújo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Eugenia Galvão de Araújo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 509 que indeferiu o requerimento de expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000771-81.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Vaz Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Vaz Pereira\r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud (fls. 100). \r\n\r\nProcesso: 0108300-67.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Pereira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO MULLER LAMEIRA, Réu: ELIANA LUCIA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ante os valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Barandier do9s Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (Gustavo Banho Licks) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. - A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (Gustavo Banho Licks) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Barandier do9s Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu de fls. 1146/1154, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Kern [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Kern\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 355 que, excepcionalmente, deferiu a dilação do prazo por cinco (5) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz de Souza Nogueira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Logistica Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz de Souza Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 83. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Irio de Farias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0175900-81.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA ARAUJO DE PAULA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., Réu: Moacir Penedo Junior, Réu: Nadir Afonso Baum\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.142v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0189600-90.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos Rangel [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Jone Botelho Tanure [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani dos Santos Rangel\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ante os ínfimos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001549-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Ferreira Cassus [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"1\" de fls 226, acrescido do valor das custas de fls. 139 (R$ 800,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correa Martins da Rocha\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-42.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES SANTIAGO VIANA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF DELFIM CARLOS LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: Nelma Maia do Couto, Réu: Nilza Brito Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LOPES SANTIAGO VIANA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 21, fls. 35 e fls. 91, a fim de se evitar enriquecimento ilícito, considerando que a mesma afirma (fls. 90) que o réu não depositou os valores referentes ao FGTS na conta vinculada, bem como informar, comprovando, o importe recebido através do alvará de fls. 87, e, ainda, apresentar novos cálculos, com a devida dedução dos importes recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-07.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AMORIM CAMPOS [Adv. Eduardo Salek Teixeira (OAB: RJ 104113 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut JORGE DE AMORIM CAMPOS\r\n\r\nVista da promção de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0046700-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Botelho Sobrinho [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Botelho Sobrinho\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000062-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Castro Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Castro Souza\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar CPF, conforme despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000280-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Conceição Inocêncio [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000388-74.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas\r\n\r\nRetirar o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. \r\n\r\nProcesso: 0054300-06.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASTRO GAMA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGON IND COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINGON IND COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução prvidenciária (R$ 19.546,52), em quarenta e oito (48) horas, conforme despacho 290. \r\n\r\nProcesso: 0000504-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Brasiliano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063400-96.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Paulo dos Santos [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Britanica Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Britanica Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia do Nascimento Pimenta [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. na pessoa da sócia Rosemeire Oliveira Prado, Réu: Municipio do Rio do Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia do Nascimento Pimenta \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000828-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Amaral [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 459. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-92.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EGILDO NUNES SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C Edison Rocha da Silva (Liquidante Judicial) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Paulo Cesar Machado de Oliveira, Réu: Antônio Carlos Mascarenhas Arruda, Réu: Célio Carvalho de Oliveira, Réu: Mário Reis Xavier Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGILDO NUNES SILVA\r\n\r\nAo exequente, no tríduo. \r\n\r\nProcesso: 0064300-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN LUIZ DOS SANTOS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS DE SOUZA LINHARES, Réu: EDINE HENRIQUES MACEDO, Réu: SUCO ITABAPOANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nInformar CPF, conforme contido no despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenailson Vieira Pena [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado 2 MSA Ltda., Réu: MICHAEL DE SOUZA ASSUNÇÃO, Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA [Adv. Ana Paula Mengual (OAB: RJ 73608 - D)], Réu: YOLANDA GOMES RIBEIRO [Adv. Ana Paula Mengual (OAB: RJ 73608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu YOLANDA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nCiência da penhora; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122500-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JAMES DE CARVALHO DIAS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Comp Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comp Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCiência do valor total da execução (R$ 132.210,52 equivalentes a 11.185.921,3032), conforme fls 548. \r\n\r\nProcesso: 0123200-07.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: A J R EMPREITEIRA LTDA, Réu: ALUISIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nInformar o CPF, conforme despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves Nunes [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 11.270,33 equivalentes a 908.430,1786 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 42 (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Tavares Cardoso [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 673 que negou seguimento ao recurso ordinário por deserto e apresentar suas razões. \r\n\r\nProcesso: 0001313-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celma Rodrigues de Lima [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pedro da Rocha Carvalho Clark [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)], Réu: Maria Cecília da Rocha Carvalho [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Pedro da Rocha Carvalho Clark, Réu Maria Cecília da Rocha Carvalho\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001498-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quézia de Oliveira Carvalho [Adv. Felipe Elias Dutra Ferreira (OAB: RJ 171588 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quézia de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDizer, ante o contido na petição do Louvado de fls. 316, se ainda persiste interesse na produção de prova pericial, sendo certo que, em caso positivo, defiro, desde já, o parcelamento do valor dos honorários periciais em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até quinze (15) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001679-41.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Araujo Felix [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genesis Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001692-40.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIS DO RECREIO RESTAURANTE LTDA - EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAIS MAIS DO RECREIO RESTAURANTE LTDA - EPP\r\n\r\nCiência da penhora; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001532-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Rossetto [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kioto Ltda. [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Rossetto\r\n\r\nAtender, no prazo preclusivo de cinco (05) dias, integralmente ao despacho de fls. 129, ou seja, para, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, dizer se tem outras provas a produzir, justificando, pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas. \r\n\r\nProcesso: 0180500-14.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Soero Campanhen [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Hotel Florida Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze (15)dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1663133"
                            ],
                            "1663131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0124300-55.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000179-37.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes de Lima\r\n\r\nRéu: ROQUE E LOPES TRANSPORTES LTDA, FLP Express Entrega Rápida Ltda. ME, Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROQUE E LOPES TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 179/186, por cinco dias, quando deverá manifestar-se, nos termos do art. 1057, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000088-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo José de Souza \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, em dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001028-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME - N/P Deci Manhães da Silva e Benedita de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME - N/P Deci Manhães da Silva e Benedita de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo de dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 177/177v . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663131"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1660155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Calumby Lisboa [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 326/2014-CEF.\r\n\r\nProcesso: 0000069-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva A/C Maria da Conceição Liberato da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva A/C Maria da Conceição Liberato da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Leiloeiro, ante auto de leilão negativo, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011600-60.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Amorim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Amorim\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT).\r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva Clementino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Silva Clementino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Lourival de Lima [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Lourival de Lima \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT).\r\n\r\nProcesso: 0000293-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Oliveira [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitech Indústria e Comércio de Aparelhos para beleza LTDA. [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)], Réu: Advance Cooperativa de Trabalho de Profissionais Técnicos na Área da Indústria e Comércio e Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitech Indústria e Comércio de Aparelhos para beleza LTDA.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000104-58.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050300-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Farias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Leiloeiro, ante auto de leilão negativo, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086900-28.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira de Mello [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira de Mello\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT).\r\n\r\nProcesso: 0001118-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Emídio de Lima [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Emídio de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de leilão negativo, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinheiro Montani de Souza Diniz [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pinheiro Montani de Souza Diniz\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000452-13.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Paz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 328/2014-BB.\r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Graciete Logullo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Graciete Logullo \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 627.\r\n\r\nProcesso: 0058200-94.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Onofre Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Zul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Zul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apontado nos cálculos de f. 302, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058700-74.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barcelos de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.146 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nProcesso: 0000649-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Pereira dos Santos [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ou indicar o valor que entende devido, a fim de ser determinado pelo Juízo o recolhimento utilizando o saldo remanescente (depósito de f. 241). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-21.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santana Pires [Adv. Roberto Santana Pires (OAB: RJ 146483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santana Pires\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas do ato requerido as f. 72 e 92, que implicará no arrombamento da porta do imóvel.\r\n\r\nProcesso: 0001606-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves Tavares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Alves Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de leilão negativo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José da Costa [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda., Aut Sebastião José da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 88, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 20.601,91, equivalente a 1.657.481,10 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0132000-06.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernades de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162100-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Freitas [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Luzia de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo de Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.107, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 20.002,70, equivalente a 1.931.084,14 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0001210-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Matheus [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Matheus, Réu Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.137, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 1.464,53, equivalente a 117.825,52 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0000401-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Simão [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Novo Restautante e Pizzaria Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pereira Simão, Réu Tudo Novo Restautante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 92, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 11.748,31, equivalente a 945.184,29 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0000560-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Serafim dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Jessica Serafim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.386, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 2.349,08, equivalente a 188.990,04 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0001300-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Macedo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000166-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Mendes dos Santos Junior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000560-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Azevedo Luizaga Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Implantes Dentários Ltda. [Adv. Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: SP 99985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Azevedo Luizaga Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-44.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000088-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes J.A Bom dia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Farias [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122900-61.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Helena Melo Fortes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Helena Melo Fortes\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Januario Passos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rio Lima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001502-74.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nId: 1660155"
                            ],
                            "1660154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001374-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Focus Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.174/175, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 59.092,99, EQUIVALENTE A 4.764.833,2504 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.178. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 52.460,82, EQUIVALENTE A 4.230.063,14 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001265-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo de Sousa\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.107, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 20.002,70, equivalente a 1.931.084,14 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660154"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1660791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000607-47.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Almeida Guilherme [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson C. Gomes Drogaria ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson C. Gomes Drogaria ME, Aut Wilian de Almeida Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento domontante apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Nascimento Duarte [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Nascimento Duarte , Réu Rio Limp Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do montante apurado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000756-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pereira [Adv. Fabricio Mercandelli Ramos de Almeida (OAB: RJ 136211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representação de Carnes, Aut Carlos Alexandre Pereira\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 57, bem como, ciência à reclamada de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lúcia Bezerra de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lúcia Bezerra de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-77.2012.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suzana Bezerra Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertunes Eletro Bazar Ltda. [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Bezerra Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0169/2014 a ser retirado na Caixa Econômica Federal, agência nº 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132. \r\n\r\nProcesso: 0000838-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Guimarães Soares [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Guimarães Soares\r\n\r\nApresentar meios executórios eficazes e concretos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marinho de Alcântara Júnior [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Marinho de Alcântara Júnior\r\n\r\nCiência de certidão de fls 62,bem como vista ao reclamante, por 5 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000798-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffer Ferreira da Silva [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeffer Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls 147,bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000381-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Cruz Ferreira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Cruz Ferreira\r\n\r\nCiência da certidão de fls 87, bem como indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000188-27.2011.5.01.0075 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudinei Alves Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudinei Alves Machado \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 69, bem como pra indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-23.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Barros de Sousa [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barros de Sousa\r\n\r\nVista ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000546-55.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcante de Oliveira [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 77, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias , sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000146-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teresinha Cardoso [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Alerta Verde [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Teresinha Cardoso \r\n\r\nCiência da certidão de fls 193, dando vista ao reclamante por 5 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000879-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 164/168, que julgou os pedidos procedentes em parte, para condenar a ré, a pagar ao autor, no prazo de 8 dias, como se apurar em liquidação de sentença, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra, que integra este decisum, para todos os efeitos legais. Custas de R$ 300,00, calculados sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação para esse efeito específico, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000008-74.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Evangelista da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Rcdo Itaú Unibanco Holding S.A. \r\n\r\nA ré para ciência da expedição do alvará de fls.499 \r\n\r\nProcesso: 0000994-96.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendonça Souza da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0001236-55.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio Rosa, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 815. \r\n\r\nProcesso: 0000493-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Silva, Réu Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 472, que julgou procedentes os pedidos dos presentes embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001144-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Velloso Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. , Aut Nelson Velloso Filho\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva de testemunha requerida no juizo deprecado foi resignada para o dia 29/05/2014, às 09:15 h. \r\n\r\nProcesso: 0000135-75.2013.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Fonseca da Rocha [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nExdo: HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda., Exte Marcos Fonseca da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001243-76.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Pacheco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nA ré para em 10 dias, proceder à comprovação do depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves de Jesus [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves de Jesus\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 169, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000697-89.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Massi Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanito Massi Martins , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1193 que conheceu dos embargos declaratórios autorais e patronais, por tempestivos, para, no mérito julgar procedentes os opostos pelo autor e parcialmente procedentes os opostos pela ré, nos termos da fundamentação supra, passando a presente decisão a integrar aquela às fls. 1186. \r\n\r\nProcesso: 0001169-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vanzilotta [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. - Semeg [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. - Semeg \r\n\r\nA ré para apresentar os documentos solicitado de fls. 148(laudos de PCMSO,PPRRA e PPP) em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Ramos Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Regina Célia Ramos Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 491, que julgou procedentes os embargos opostos pela ré. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000394-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Fonseca Barbosa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Riva Teixeira do Nascimento [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riva Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do gravame sobre seu veiculo. \r\n\r\nProcesso: 0000438-85.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio do Nascimento Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Réu Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. , Aut Custódio do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo a reclamada para comprovar o pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000939-14.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Alves Cordeiro de Abreu [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0078/2014, instruída com as peças necessárias, devendo ser retirada pelo advogado do autor na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000226-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Marendaz da Rosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Marendaz da Rosa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento do montante apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-74.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Benites Pimentel [Adv. Elias Gomes Pereira (OAB: RJ 157999 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Benites Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0075/2014, instruída com as peças necessárias, devendo ser retirada pelo advogado do autor na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000821-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Pinto dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante - Colégio Integrado CIAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000761-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bezerra da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bezerra da Silva\r\n\r\nAo autor, para informar o endereço dos sócios que pretende sejam incluídos no polo passivo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscimar Reis Souza Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000725-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Mara Pereira Galvão [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. , Aut Luiza Mara Pereira Galvão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181, bem como para que indiquem outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0000079-76.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Correa da Conceição [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Correa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0076/2014, instruída com as peças necessárias, devendo ser retirada pelo advogado do autor na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000968-30.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vieira do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Dor São Luiz S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-90.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brignes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Brignes dos Santos, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência da expedição de alvará por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-57.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Bezerra [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Bezerra , Réu Translitoranea Turistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do montante apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000010-10.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Ribeiro de Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. oficial de justiça, bem como para, 10 dias ,apresentar meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000013-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albernaz de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Albernaz de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1660791"
                            ],
                            "1660792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nA ré para as proviências cabíveis em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018000-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neres Carneiro [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neres Carneiro \r\n\r\nAo reclamante para fornecer o endereço dos sócios de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0056000-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Brun Jardim [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Sa [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Brun Jardim\r\n\r\nCiência da certidão de fls.340, bem como indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, so pena de expedição de certidão de crédito e extinçao da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lúcio Pinto Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lúcio Pinto Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001347-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernandes Cerqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Fernandes Cerqueira\r\n\r\nCiência ao reclamante do teor do despacho de fls. 325, da manifestação do perito, bem como para, em 10 dias, depositar a 1º parcela dos honorários periciais, valendo o silêncio como desistência da aludida prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001732-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Paula Guiomar [Adv. Eduardo Alexandre Viana Silva (OAB: RJ 170922 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Caetano Torre Comércio de Ônibus Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Ambiel (OAB: SP 156645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda de Paula Guiomar , Réu Roberto Caetano Torre Comércio de Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176, que julgou procedentes em parte, para reconhecer o vínculo do emprego entre o autor e o réu, do período de 01/01/10 a 30/09/10; bem como condenar o réu, a pagar à autora, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Herinque da Silva [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Herinque da Silva \r\n\r\nAo autor, para manifestar-se estritamente acerca dos pontos controvertidos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson da Silva José [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Réu Horm Engenharia Ltda. , Aut Uanderson da Silva José \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0041600-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assis Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Assis Lopes , Réu Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1124, que julgou procedentes os embargos opostos pela 1ª ré e improcedentes os opostos pela 2ª ré. Custas de R$ 44,26, pela 2ª embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001493-12.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Queiroga e Fontes [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Queiroga e Fontes \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0012000-37.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia Fonseca Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiceia Fonseca Rocha\r\n\r\nAo autor para, em 20 dias apresentar certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0001370-82.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinabete Vieira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinabete Vieira da Silva\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0009100-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rener Alves da Silva [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rener Alves da Silva\r\n\r\nAo autor, para informar se arcará com o ônus do eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0011100-25.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SUIL´S CONFEITARIA E BEBIDAS EM GERAL LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0077/2014, instruída com as peças necessárias, devendo ser retirada pelo advogado do autor na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000536-45.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylcelene Cunha de Faria [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylcelene Cunha de Faria\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 109, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001702-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Torre de Flamingo Ltda., Réu JJC Serviços Gerais Ltda., Aut José de Arimatéia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339/341, que julgou os pedidos procedentes em partes, para condenar os réus, sendo o segundo de forma subsidiária, a pagarem ao autor, no prazo de 8 dias. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0021700-71.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Arruda da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Arruda da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-28.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Negrine Pedroso Franco [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Negrine Pedroso Franco, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 100/102, que julgou os pedidos procedentes em parte, para condenar o réu, a pagar à autora, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra, que integra este decisium, para todos os efeitos legais. Custas de R$ 327,39, calculadas sobre o valor de R$ 16.369,45, arbitrado à cópia da decisão, para ciência dos fatos e adoção de medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Mendes Ponteiro [Adv. Marcelo Queiroz (OAB: RJ 128559 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Blue Atlantic Center [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda., Réu Blue Atlantic Center, Aut Dirlei Mendes Ponteiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do montante apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001560-74.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineide de Oliveira Sales [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineide de Oliveira Sales \r\n\r\nCiência da decisão de fls.319/324, que julgou os pedidos procedentes em parte, para condenar a segunda e a terceira rés, sendo esta de forma subsidiária, a pagarem à autora, no prazo de 8 dias, como se apurar em liquidação de sentença, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra, que integra este decisium, para todos os efeitos legais. Custas de R$ 400,00, calculados sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação para esse efeito específico, pela segunda e terceira rés. \r\n\r\nProcesso: 0001379-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Assenço Galvão [Adv. Hugo Leonardo Viudes Calhao Leao (OAB: RJ 95943 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráficos Vilette Ltda. [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Réu: Multi Scan Fotolito Ltda. [Adv. Lauro Gomes Neto (OAB: RJ 173892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Assenço Galvão , Réu Gráficos Vilette Ltda. , Réu Multi Scan Fotolito Ltda. \r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de fls. 178. Fiica ainda, a reclamada ciente da documentação juntada pelo reclamante. Prazo de 05 dias cumprido em cartório, face à proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0032600-84.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Lima Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Lima Farias\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguir com a execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001381-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lessa de Paula [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nÀs rés para ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001556-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rafael Araujo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rafael Araujo \r\n\r\nAo reclamante para apresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Castro Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Credicard Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nascimento de Freitas [Adv. Carolina Rodrigues Maqdeira da Costa (OAB: RJ 163364 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastrum Multinivel do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nascimento de Freitas \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001396-12.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Muniz Fernandes de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Muniz Fernandes de Souza \r\n\r\nVista ao autor de fls. 786, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000247-15.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Lima \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001443-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Amaral Cardoso [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Amaral Cardoso, Réu Intervalor Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da data designada para pauta especial, qual seja 09/05/2014 às 14:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001704-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerisnaldo Alves Teixeira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: D Francy Construções a Seco Ltda. [Adv. Matheus Braga Haubrick (OAB: RJ 162615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Francy Construções a Seco Ltda., Aut Gerisnaldo Alves Teixeira , Réu MRV Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181/184, que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; e julgou os pedidos procedentes em parte, para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagarem ao autor, prazo de 8 dias. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor de R$ 1500,00 arbitrado à condenação para este efeito específico, pelas rés. \r\n\r\nId: 1660792"
                            ],
                            "1660790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001535-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rogerio da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.299/301 e do recurso ordinário da segunda ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660790"
                            ],
                            "1660814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001560-74.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineide de Oliveira Sales \r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 319/324. \r\n\r\nProcesso: 0000222-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes cientes e intimadas para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660814"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1661519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001262-79.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro Duarte [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Clarindo da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: David Rocha Lopes, Réu: Albenis Boaventura Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Clarindo da Costa \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Catia Alves, Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Fernandes dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Brun da Silveira Confecção de Uniformes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Fernandes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-85.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias dos Santos Torres [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias dos Santos Torres \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000967-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella dos Anjos de Assis [Adv. Delfim Aguiar Almeida (OAB: RJ 29026 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Aut Daniella dos Anjos de Assis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e do despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000028-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Vieira de Assis [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Vieira de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105 e indicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria da Cunha Gonçalves [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Maria da Cunha Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar as custas fixadas à fl. 132 da sentença prolatada, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0033500-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Helich Stefanon de Almeida [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Helich Stefanon de Almeida\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva de Menezes [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda., Aut Leandro da Silva de Menezes , Réu Net Rio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001691-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cruz de Souza [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nações Unidas Atacado de Cosméticos Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)], Réu: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cruz de Souza, Réu Nações Unidas Atacado de Cosméticos Ltda., Réu Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e do despacho de fls. 658. \r\n\r\nProcesso: 0001535-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odézio Pinto do Rocha [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumatel Indústria de Materiais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indumatel Indústria de Materiais de Telecomunicações Ltda. , Aut Odézio Pinto do Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e do despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000267-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fortes Chacon [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fortes Chacon\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto ao convênio com a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001381-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Soares [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000290-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Magalhães [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com cópia dos atos constitutivos da reclamada, possibilitando a identificação de seus diretores/administradores e a consectária responsabilização dos mesmos, haja vista que os documentos ora juntados não se prestam para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000303-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes de Almeida [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comercio de Frutas Ltda. [Adv. José Henrique Dal Cortivo (OAB: SC 18359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar as custas de fls. 145, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001480-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir da Silva Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Valtencir da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000569-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Freitas de Assis [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis, Aut Irene Freitas de Assis\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: Codin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Coimbra Costa (OAB: RJ 111170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o embargo de declaração. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0016300-73.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Aleixo Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Aleixo Soares\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-38.2012.5.01.0076 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Rqdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de gratuidade de justiça. Pague em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001309-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001694-98.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Caetano da Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infra-Eng Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infra-Eng Empreendimentos Ltda., Aut Uanderson Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000032-70.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Carmo dos Prazeres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Carmo dos Prazeres \r\n\r\nintime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000890-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Siqueira Junior [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S.A. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira Guimarães Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: BEE Galeão Boutique Ltda. [Adv. Leandro de Oliveira Machado (OAB: RJ 154574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pereira Guimarães Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 109: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000450-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001639-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto da Rocha [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 153: \"...Intime-se o autor para apresentar novos cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de ser considerados corretos os cálculos da reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0001006-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Baum [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001398-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Inacio da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 88: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000383-72.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourenço Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.359: Intime-se a Reclamada a comprovar reinclusão do autor no plano de saúde por ela subsidiada a seus empregados, em 20 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00, tudo nos termos da decisão de fls. 345/349. \r\n\r\nProcesso: 0000058-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Henrique Rodrigues Marinho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Henrique Rodrigues Marinho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.280: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000372-14.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinesio Lessa da Silva [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.D Prestação de Serviços Ltda. ME , Réu: Daniel Biond, Réu: Erlon Biondi Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinesio Lessa da Silva \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000606-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Santana de Jesus [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladio Santana de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 890: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0034700-38.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Saldanha Correard (OAB: RJ 103467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 320: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000728-38.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Tomaz Lopes [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Tomaz Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.116: \"Intime-se o Autor a juntar a última alteração do Estatuto Social da Ré e Ata da Assembléia de eleição do presidente da Associação, a fim de se direcionar a execução para o mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000447-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Frangilo Ferreira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Frangilo Ferreira\r\n\r\nIntime-se o autor , para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001305-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando de Almeida Miranda [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernando de Almeida Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 284 que negou o seguimento ao recurso ordinário, visto que encontra-se deserto, tendo em vista que não houve o recolhimento das custas processuais devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001210-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Monteiro de Sousa Pereira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuários Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Artigos do Vestuários Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Rodrigues [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Rodrigues \r\n\r\nIntime-se o autor para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000259-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Reis Siqueira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Setema Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Reis Siqueira \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias, no silêncio, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021300-88.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Discard Slipper Com Prod Descart Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias, inerte, determino o sobrestamento do feito, por 1 ano, observando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001003-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alexandrina do Rosário Ferreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Sandra Alexandrina do Rosário Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-27.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Fabiane da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Fernando da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Flavia da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca de Navegacao e Logistica Ltda. [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca de Navegacao e Logistica Ltda., Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabiane da Silva Ferreira, Aut Fernando da Silva Ferreira, Aut Flavia da Silva Ferreira, Réu Libra Terminal Rio S/A, Aut Mariza da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Ribeiro [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Art s Tur Transporte [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Julio Maria Ribeiro, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-09.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Apóstolo dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3G Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001094-14.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Jesus dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Hangers Com. e Serv. e Acessórios e Vestuários Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Cristiane Jesus dos Santos , Réu Hangers Com. e Serv. e Acessórios e Vestuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Oliveira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-51.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Belmiro da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcellas, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Belmiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias, no silêncio, expeça-se a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000157-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. 10, Aut Priscila Santos Amorim\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira dos Santos, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Acessórios Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-27.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Carvalho Montenegro da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Carvalho Montenegro da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-57.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dornelas Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações eM Serviços Complementares S.A., [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VARIG Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A, em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dornelas Costa \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias,no silêncio, expeça-se a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027200-86.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Reis do Nascimento [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Nada a deferir quanto à petição retro, na medida em que os únicos bloqueios realizados nos autos foram os de fls. 167 e 203. Deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0018700-94.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa de Oliveira [Adv. Danielle Costa de Oliveira (OAB: RJ 135014 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.449: \"...Ante os termos da certidão supra, intime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo informar, na mesma ocasião, sobre o cumprimento da certidão de habilitação de crédito de fls. 419\". \r\n\r\nProcesso: 0001420-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Paixão [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Paixão, Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 255: Conforme determinado na ata de audiência de fl. 168, intimem-se as partes para vista do laudo do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Azevedo da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Azevedo da Conceição \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias, no silêncio, expeça-se a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000774-17.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Castro Caldas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Castro Caldas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Dumas Gonzales [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rota Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Rodrigues Lopes, Aut Peter Dumas Gonzales, Réu Rio Rota Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido em face da segunda e terceira reclamadas e procedente em parte em face a primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000669-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deildo Sepulvida Souza [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfel Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deildo Sepulvida Souza , Réu Marfel Indústria e Comércio de Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar de Souza Alves da Silva [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping [Adv. Celio dos Santos Kelab (OAB: RJ 77139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Réu Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido pela reclamada às 207/208 unicamente quanto à anotação e observação do patrocínio. è válida a publicação de fl. 206, eis que realizada em nome do advogado requerido e até então constante da capa dos autos (fls. 89,118/119, 142 e 148). \r\n\r\nProcesso: 0001661-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Teodoro de Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Teodoro de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 294: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000657-70.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan de Oliveira da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan de Oliveira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto de Azevedo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto de Azevedo , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foi conhecido e rejeitado. \r\n\r\nProcesso: 0000178-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Thome Pereira de Azevedo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Anselmo Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Thome Pereira de Azevedo, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001478-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Menezes [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi facultado ao réu o prazo de 15 dias para manifestar-se sobre os documentos de fls. 327/338. \r\n\r\nProcesso: 0001416-68.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Freitas dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Transportes e Locações Ltda. [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)], Réu: José Luiz dos Santos Júnior, Réu: Allan Vinicius Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Transportes e Locações Ltda., Aut Roberto Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles - IJMS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juicy Brazileiro Granato Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.271: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000131-40.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farizel Savedra [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Farizel Savedra\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 407: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001184-85.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Devaldo Ferreira da Silva [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter Caldelaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldepinter Caldelaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. ME, Aut Devaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.123 para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1661519"
                            ],
                            "1662903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nascimento Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nascimento Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 13/05/2014 as 13 horas e o 2º Leilão dia 27/05/2014 no mesmo horário . \r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva da Costa [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. FRANCISCO SPINOLA [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR. FRANCISCO SPINOLA, Aut Vagner Silva da Costa \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 13/05/2014 , às 13 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 20/05/2014 , às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000337-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bitencourt [Adv. Deise Pinheiro Barboza (OAB: RJ 52006 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia RJ - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bitencourt , Réu Santa Casa da Misericordia RJ - Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 06/05/2014 as 13 h e o 2º Leilão dia 20/052014 no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1662903"
                            ],
                            "1662912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071500-65.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0144600-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Martins [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Construção Ltda. , Réu Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa, Aut Marcus Vinícius Martins , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá ser cumprido o acordão de fls. 641/643. \r\n\r\nProcesso: 0135100-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Santos da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ( em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Lígia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. Deverá fornecer cópia dos atos constitutivos referentes à empresa e informar o seu correto e atual endereço \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Antonio Vieira Baptista [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Antonio Vieira Baptista\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 105: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0073200-76.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Flávio Custodio Portugal [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: Jorge de Almeida, Réu: João Batista Rosa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Flávio Custodio Portugal\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pelo autor às fls. 274/275, por não haver documentos que comprovem o alegado e por não haver, aparentemente, qualquer relação entre a empresa indicada e a Reclamada. Deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Barbosa [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústriais e Comércio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Barbosa\r\n\r\nIntime-se a parte autora, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carmelita Nascimento de Freitas [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carmelita Nascimento de Freitas \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Paradizzo Celestino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Paradizzo Celestino , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carvalho de Alencar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Gerson Carvalho de Alencar, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 212/213/214, todos disponíveis no BB. \r\n\r\nProcesso: 0097200-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Costa Faria de Oliveira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Costa Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar seus cálculos conforme o acórdão de fls. 666/667. \r\n\r\nId: 1662912"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1660188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001443-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cubeiro Lunelli [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor de R$ 8.564,00 em guia própria, em 05 dias, sob pena de ser utilizado o depósito recursal de fl. 462 para pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Paula [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, devendo começar pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0083300-53.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Rosario Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Rosario Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos que suspende a execução, com fulcro no artigo 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131000-93.2007.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Diovana de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Chiptek Informática Ltda, Exdo: Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diovana de Oliveira Pereira\r\n\r\nAo autor, para informar o número do processo da falência decretada pela ré, bem como sua data de trânsito em julgado, para fins de elaboração de certidão de habilitação de crédito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Ribeiro dos Santos [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-63.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente dos Santos \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000011-57.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Araújo [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Réu: Sérgio Iannibelli [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Antônio Nunes Pires Filho, Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Araújo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-73.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Aleixo Máximo [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarelinho Barra Cooperativa de Táxi Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarelinho Barra Cooperativa de Táxi Ltda. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zélia Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos, por tempestivos e, no mérito, julgou-os improcedentes, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Miller [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a diferença de R$ 690,00, devidos ao autor, IR no valor de R$ 2.025,82 e INSS no valor de R$ 51.328,21, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-90.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira Fernandes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos embargos de declaração de fl. 257. Ciente ainda, de que, querendo, deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074400-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Galdino Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Galdino Xavier \r\n\r\nInformar se possui interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, ciente de que o silêncio importará no arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001470-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alexandre da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Alexandre da Silva \r\n\r\nAo autor para se manifestar, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0029200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Coelho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda EPP [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Osvaldo Lopes dos Santos [Adv. Ernesto Antonio Bertolini (OAB: SP 267127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos Embargos, por intempestivos, mantendo-se o leilão designado. \r\n\r\nProcesso: 0001119-87.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Canuto de Sousa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Canuto de Sousa \r\n\r\nVenha o autor informar se foi cumprida a obrigação constante na sentença de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0114800-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mattos do Valle [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Gilberto da Silva Maçol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá apresentar os valores que entender devidos, a titulo previdenciário (fls. 796 e 804), em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, observando-se a gradação legal do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000498-90.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira Fernandes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos embargos de declaração de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0116700-29.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos por tempestivos, no mérito, julgou-os improcedentes, na forma da fundamentação que integra o dispositivo . \r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberto Gonçalves Gomes \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequiel da Conceição Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Orlando Roberto Matias Dias [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Roberto Matias Dias\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao autor pelo depósito de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0130700-34.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Laurindo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, devendo começar pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Regina Rocha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1478 \r\n\r\nProcesso: 0000925-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cruz da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058300-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes Costa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Irigon Programações Imobiliárias Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernandes Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 391. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-07.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sousa Lopes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sousa Lopes \r\n\r\nAo Autor, para se manifestar. \r\n\r\nId: 1660188"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1661919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001260-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cunha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, inclusive para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0066300-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rangel Guimarães [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014, às 11:15 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0140700-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/06/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0136500-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vieira Pinto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Vieira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Reitano [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidri Car Mecânica Ltda. [Adv. Felipe de Souza Aviz (OAB: RJ 167541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Reitano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Menezes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Patagonia Comercio de Artigos de Couro Ltda. - Soulier [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patagonia Comercio de Artigos de Couro Ltda. - Soulier \r\n\r\nVista à reclamada de fls. 119/163. \r\n\r\nProcesso: 0121600-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo Sant Angelo Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Lia Assis Cals de Oliveira [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Carlos Jose Muniz, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Joao Paulo dos Santos Gomes, Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: Jose Roberto Muniz, Réu: Joaquim José Muniz (Espólio de), Réu: Walter Pinto Lima [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Assis Cals de Oliveira, Réu Walter Pinto Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, inclusive para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0053600-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ramos da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Foot Ball Club, Aut Manoel Ramos da Silva \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Souza [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pacheco de Souza, Réu Redecard S.A. \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0122500-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Flauzino [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Automoveis Ltda., Réu: Fernando Rodrigues Galante, Réu: José Aloisio Franco, Réu: Antonio Dinis Soeiro Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves Flauzino\r\n\r\nA parte autora para comprovar o valor recebido. \r\n\r\nId: 1661919"
                            ],
                            "1663309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001260-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cunha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, inclusive para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0066300-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rangel Guimarães [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014, às 11:15 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0140700-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/06/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0136500-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vieira Pinto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Vieira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Reitano [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidri Car Mecânica Ltda. [Adv. Felipe de Souza Aviz (OAB: RJ 167541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Reitano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Menezes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Patagonia Comercio de Artigos de Couro Ltda. - Soulier [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patagonia Comercio de Artigos de Couro Ltda. - Soulier \r\n\r\nVista à reclamada de fls. 119/163. \r\n\r\nProcesso: 0121600-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo Sant Angelo Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Lia Assis Cals de Oliveira [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Carlos Jose Muniz, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Joao Paulo dos Santos Gomes, Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: Jose Roberto Muniz, Réu: Joaquim José Muniz (Espólio de), Réu: Walter Pinto Lima [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Assis Cals de Oliveira, Réu Walter Pinto Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, inclusive para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0053600-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ramos da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Foot Ball Club, Aut Manoel Ramos da Silva \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Souza [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pacheco de Souza, Réu Redecard S.A. \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0122500-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Flauzino [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Automoveis Ltda., Réu: Fernando Rodrigues Galante, Réu: José Aloisio Franco, Réu: Antonio Dinis Soeiro Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves Flauzino\r\n\r\nA parte autora para comprovar o valor recebido. \r\n\r\nId: 1663309"
                            ],
                            "1661920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. - EPP, Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA A/C THIAGO TAGLIAFERRO LOPES, Réu: Toyota do Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA, Réu Toyota do Brasil Ltda. , Aut Valdinei de Freitas Silva\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000774-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia dos Santos Campos Cardoso [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Lúcia dos Santos Campos Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000348-14.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins de Souza [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Martins de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014 às 14:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000390-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Soares, Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda.\r\n\r\nAs partes para que esclareçam o disposto no item 1 de fls. 302/303, ante a impossibilidade deste juízo determinar a retenção de quantia relativa a alvará expedido por outro juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Alves Cabral [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lidio Alves Cabral, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 832. \r\n\r\nId: 1661920"
                            ],
                            "1663310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. - EPP, Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA A/C THIAGO TAGLIAFERRO LOPES, Réu: Toyota do Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA, Réu Toyota do Brasil Ltda. , Aut Valdinei de Freitas Silva\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000774-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia dos Santos Campos Cardoso [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Lúcia dos Santos Campos Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000348-14.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins de Souza [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Martins de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014 às 14:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000390-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Soares, Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda.\r\n\r\nAs partes para que esclareçam o disposto no item 1 de fls. 302/303, ante a impossibilidade deste juízo determinar a retenção de quantia relativa a alvará expedido por outro juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Alves Cabral [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lidio Alves Cabral, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 832. \r\n\r\nId: 1663310"
                            ],
                            "1661921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pires de Almeida, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000458-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa dos Santos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Móveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Rosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paca da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leonardo Paca da Costa \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Deverá a reclamada vir com a cópia legível da GPS, em 05 dias, sob pena de execução. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Brasil da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Milton Colpo, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: RAYMUNDO MAGNO CAMARAO, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA, Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nId: 1661921"
                            ],
                            "1663311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pires de Almeida, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000458-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa dos Santos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Móveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Rosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paca da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leonardo Paca da Costa \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Deverá a reclamada vir com a cópia legível da GPS, em 05 dias, sob pena de execução. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Brasil da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Milton Colpo, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: RAYMUNDO MAGNO CAMARAO, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA, Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nId: 1663311"
                            ],
                            "1661917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0140700-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Gleice Roberto Bacellar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661917"
                            ],
                            "1663307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0140700-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Gleice Roberto Bacellar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663307"
                            ],
                            "1661918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. - EPP, PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA A/C THIAGO TAGLIAFERRO LOPES, Toyota do Brasil Ltda. , PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661918"
                            ],
                            "1663308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. - EPP, PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA A/C THIAGO TAGLIAFERRO LOPES, Toyota do Brasil Ltda. , PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663308"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001217-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonzaga Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Marcia Ferrari - sócia, Réu: Wandy Pinto Noronha - sócio, Réu: W Torres [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonzaga Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001504-60.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS E ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa da Silva , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS E ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.369/370. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001123-18.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Soares Francisco [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 368/371 , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Jorge José Carius [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, de forma fundamentada, com planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096700-62.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Saldanha da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Saldanha da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, por 05 dias.Após, expeça-se certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001391-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Sales da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Sales da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor, às partes para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001114-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Iraci dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1652773"
                            ],
                            "1653718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Cruz Henriques Azevedo [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Brazillian Art Ltda. [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Brazillian Art Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000775-97.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Haubrichs Batista Viana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-35.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araújo Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMAR BORGES CABEÇO [Adv. Joao Batista Barbosa Hallais (OAB: RJ 41130 - D)], Réu: ARTHUR CAVALCANTE DRUMMOND FILHO, Réu: J.B.C. Nota 1000 - Comércio de Autopeças Ltda - ME\r\n\r\nTI: Jorge Campos Nolasco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Araújo Corrêa\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 303, devendo requerer o que for seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Lins de Araújo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro Esportes [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Lins de Araújo\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.193, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001204-64.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Ricardo Corrêa [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. , Aut Luís Ricardo Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que fora designada audiência para oitiva da testemunha perante o juízo deprecado: 02ª Vara de Poços de Caldas - MG .Dia :25/08/2014. Hora: 15:30 Local: Av. Doutor David Benedito Ottoni, 446, Jardim dos Estados, Poços de Caldas. \r\n\r\nProcesso: 0112600-22.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Moura Junior [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. (em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Wagner Madruga do Nascimento [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. (em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Wagner Madruga do Nascimento\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.484. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000847-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Alves da Costa Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Alves da Costa Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernado de Almeida Santos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda ME [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernado de Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barbosa Caffe, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRequeiram o que for de interesse, em 10 dias, bem como tomar ciência da expedição do alvará de fls.881/882. \r\n\r\nProcesso: 0043700-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Garrido Khaled Júnior [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDADE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDADE, Aut José Antonio Garrido Khaled Júnior, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quintanilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Luiz Carlos Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.356/357, devendo o Reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar Correa Gabriel [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Robson Cesar Correa Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.522/523. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001606-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabulo Martins Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria CRL da Gávea Ltda. - ME sucesora de Mini Mercado Gavinha Ltda -ME [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Padaria CRL da Gávea Ltda. - ME sucesora de Mini Mercado Gavinha Ltda -ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 96/125 , devendo a reclamada comprovar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-31.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Alfredo Vital da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)], Réu: Valdson Paganotti Santos - sóc, Réu: DIMITRI CAPOTE DE BRITTO - sóc, Réu: Studio D´Beauty & Care Estética Corporal e Facil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Alfredo Vital da Silva \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1653718"
                            ],
                            "1658610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Damasceno [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM (CO-OBRIGADO), Réu: Glória Lea Khodari - sócia [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glória Lea Khodari - sócia, Aut Marcio de Almeida Damasceno\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram acolhidos. ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0054500-06.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Silva de Oliveira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Feira da Fartura Ltda, Réu: Sérgio Luiz de Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Silva de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fico Fonseca [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Faculdade Anglo-Americano de Passo Fundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fico Fonseca, Réu Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-96.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Fernandes da Silveira Júnior [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Elton Fernandes da Silveira Júnior, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gimenes de Souza [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Juliana Gimenes de Souza\r\n\r\nCiência de que os embargos foram julgados procedentes em parte, bem como a executada ao depósito da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000163-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Teles Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edes Teles Simas\r\n\r\n\"Assim, conheço a impugnação e os embargos e no mérito acolho parcialmente as medidas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000002-81.2014.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Felipe Dias Miranda [Adv. Felipe Silva do Amaral (OAB: RJ 161755 - D)]\r\n\r\nEgdo: Charlene Oliveira Mariano [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Felipe Dias Miranda, Egdo Charlene Oliveira Mariano\r\n\r\n\"Isto posto,julgo os embargos apresentados improcedentes, conforme fundamentação supra.\" ( Prazo de 08 dias ) \r\n\r\nId: 1658610"
                            ],
                            "1658661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001533-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cezar Pinheiro Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Aut Benedito Cezar Pinheiro Ferreira, Réu BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os acolho parcialmente, conforme razões supra. \r\n\r\nProcesso: 0001119-78.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Chaves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Jorge Dias dos Santos (OAB: RJ 38320 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Marcelo dos Santos Chaves\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito acolho a medida apresentada pela parte ré e rejeito a interposta pela parte autora, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0001239-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Oliveira de Queiroz [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Oliveira de Queiroz , Réu Verzani e Sandrini Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os julgo procedentes, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0001188-13.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Junior Monteiro de Barros [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Whitney do Brasil Participações Ltda., Réu: Mario Veiga de Almeida Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut José Junior Monteiro de Barros \r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os julgo improcedentes, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nId: 1658661"
                            ],
                            "1659579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001558-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macshane dos Santos Rodrigues [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Macshane dos Santos Rodrigues, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle de Melo Rodrigues da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Gabrielle de Melo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Terceiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Terceiro, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1659579"
                            ],
                            "1662939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001573-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Nery [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Vidas Ltda. \r\n\r\nVista da Ata de fls.51, para manifestações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1662939"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1658791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001144-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Batista Franca [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ana Letícia Carneiro de Rezende (OAB: RJ 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - em recuperação judicial \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001259-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Custódio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itanorte Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da 2ª e 3ª parcelas das cotas previdenciárias devidas, em 05 dias, seob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000107-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eugênio Costa Brito [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eugênio Costa Brito , Réu Condomínio do Edifício Nau da Barra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194, no valor de R$ 15.330,48, equivalentes a 1.233.379,48 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2014.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX KLYEMAN BEZERRA PORTO DE FARIAS\r\n\r\nEgdo: Wilson da Luz Freitas Júnior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wilson da Luz Freitas Júnior \r\n\r\n'Contestar os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0001201-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira \r\n\r\nReapresentar os cálculos , dentro do estrito mandamento sentencial de fls. 312/314 e da decisão de embargos de fls 319/ 320, no prazo de 5 dias, tendo em vista que se tornou impossível a verificação dos cálculos apresentados mediante a indevida formatação da planilha às fls. 329, 331, 332, 335 e 338. \r\n\r\nProcesso: 0000380-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Afonso Lisboa [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 259, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dias Ferreira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dias Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000747-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Bianchini [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 597/ 621( cálculos de liquidação do autor). \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Nogueira Clementino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpak Turismo Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Nogueira Clementino, Réu Transpak Turismo Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o reclamante, na petição de fl. 661, não manifestou qualquer interesse em impugnar os cálculos homologados, defiro o parcelamento requerido pela ré às fls. 657/ 658. \r\n\r\nProcesso: 0000697-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca dos Santos Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca dos Santos Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 636/ 645. \r\n\r\nProcesso: 0001424-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniceia Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eniceia Oliveira da Silva , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestações pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Esteves Rodrigues [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serrviços de Apoio a Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Esteves Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Machado Amadeu [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Machado Amadeu, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto à fls. 626/ 646. Enquanto o réu deverá contrarrazoar o de fls. 647/ 649. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Pimenta Miceli [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirúrgico e Hospitalar Ltda. EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Goldstain [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GMF Marcapassos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Pimenta Miceli , Réu Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirúrgico e Hospitalar Ltda. EPP, Réu GMF Marcapassos, Réu Goldstain \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade Bezerra [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo X Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andrade Bezerra \r\n\r\nApresentar os cálculos da diferença que entende como devida. \r\n\r\nProcesso: 0000231-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Anderson Ribeiro Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Itau Unibanco S.A., Aut Romulo Anderson Ribeiro Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 422, no valor de R$ 17.425,44, equivalentes a 1.401.925,24 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001209-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Zacarias [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelita Oficina Mecânica [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelita Oficina Mecânica , Aut Edson de Oliveira Zacarias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 219/222, no valor de R$ 6.645,35, equivalentes a 534.886,10 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 60,23 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001162-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Assis [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa Assis, Réu Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 334-v. Bem como, da homologação dos cálculos de fls. 368, no valor de R$ 4.968,78, equivalentes a 399.752,21 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.200,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000009-07.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lima Portugal [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu S.A. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Paes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gaspar [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spidernet Brasil Comércio em informática Ltda Me [Adv. Claudio Damian Lage (OAB: RJ 82090 - D)], Réu: LUIZ MAURÍCIO BARCELOS DA SILVA, Réu: MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 136, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelujo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: Solçucar Comercial Ltda., Réu: LUIS EDUARDO CASCÃO, Réu: JOSE RICARDO CASCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio Rodrigues Pereira, Réu Pelujo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 8 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000837-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Bachur [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Bachur\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, acerca de petição de fl. 235, valendo o silêncio como aquiescência e renúncia ao direito de impugnar os cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000915-31.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: GUSTAVO GOMIDE VILELA, Réu: MAURÍLIO RÉGNIER MENEGALE, Réu: PAULO MENEGALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 178/181. \r\n\r\nProcesso: 0000866-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Manoel Souza Nunes [Adv. Carlos Henrique Hourcades Resende (OAB: RJ 116863 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Luar de Ramos Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Ramos Ltda., Réu Posto de Gasolina Almada Ltda., Aut Thiago Manoel Souza Nunes\r\n\r\nIndicarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Calixto Pinto [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Baronesa do Rio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Baronesa do Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, as custas judiciais no valor de R$ 200,00, bem como os recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e penhora Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000508-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Primo Carvalho de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine Promoção e Divulgação Ltda., Réu: Leandro de Souza Silva , Réu: Danielle dos Santos Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Primo Carvalho de Souza \r\n\r\nIndefiro por ora, o requerimento formulado pelo reclamante, uma vez que a reclamada encontar-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nId: 1658791"
                            ],
                            "1659396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Costa Laffront [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Costa Laffront\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias, sob pena de fixação pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001088-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramildo da Conceição Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Aker Solutions Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramildo da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento dos depósitos de FGTS e do ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001119-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Belo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Belo da Silva , Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 214, no valor de R$ 27.698,45, equivalentes a 2.229.456,18 IDTR; depósito recursal R$ 6.455,99 e depósito judicial R$ 22.455,99. Sendo o excesso da execução no valor de R$ 1.213,53, equivalentes a 97.677,25. \r\n\r\nProcesso: 0000364-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Tomas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Tomas , Réu Logictel S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 351. Bem como da homologação dos cálculos de fls. 345/346, no valor de R$ 1.671,65, equivalentes a 134.739,20 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Vieira dos Anjos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Vieira dos Anjos \r\n\r\n'Tomar ciência dos ofícios de fls. 142/145, bem como, para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Rosa de Jesus [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000862-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Camelo da Silva Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Camelo da Silva Neto, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 400/403, no valor de R$ 94.695,36, equivalentes a 7.625.094,70 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, devendo ainda recolher R$ 700,00, referente a custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000140-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Garcia Vieira da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Lento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Lento\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Castro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. , Réu: VERA LUCIA LANCE DURAO , Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA , Réu: LEONARDO MISQUEY , Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155, devendo ainda, comparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos, no prazo de 05 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000108-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Gonçalves Ferreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive IR e INSS, ciente de que decorrido o prazo, será determinada a realização de perícia contábil as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001135-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gonçalves Roberti Martins [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda. [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santo Afonso Ltda.\r\n\r\nComprovar INSS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues dos Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição e documentos d e fls. 388/390, devendo, ainda, comprovar nos autos, no mesmo prazo, a importância percebida por meio do alvará disponibilizado nos autos do processo 0117500-71-2008-501-0061, valendo o silêncio como afirmação de que quitados os valores ao reclamante e sindicato autor. \r\n\r\nProcesso: 0001702-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Rego [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect - Serviços de Instalação e Manuntenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Rego\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheung Kwok Hou [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nTI: Jaqueline Cardoso Mota Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheung Kwok Hou\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo requerido pelo autor, por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Borges [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos Borges , Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 514, no valor líquido de R$ 11.473,55, equivalentes a 923.509,28 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,77 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0126700-08.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Leal Muniz [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Anselmo Gonçalves Batista, Réu: João Batista Nunes da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar IR/INSS sobre acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001722-51.2012.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucimar Figueiredo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucimar Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000078-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Rocha [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bueno da Silva Luiz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Bueno da Silva Luiz \r\n\r\n'Manifestar-se, em 10 dias, sobre a petição e cálculos de fls. 229/231. \r\n\r\nProcesso: 0155200-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Domingos Braga [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: CARLOS ARLINDO COSTA (SÓCIO DA EMPRESA PROJETO FILIPENSES MANUT DE RESULTADOS), Réu: OSWALDO BRUNO LEAL, Réu: MARINES FREITAS DA SILVA, Réu: TANIA M A PRUDENCIO, Réu: CLAUDIA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Domingos Braga\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000032-50.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Jorge de Oliveira Anselmo [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Henrique Diniz da Rocha [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)], Réu: Mecan Indústria e Locação de Equipamentos para Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Henrique Diniz da Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas previdenciárias, no prazo de 10 dias, conforme cláusula 3ª do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0069200-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio César Gomes Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio César Gomes Gonçalves, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 993/998, no valor de R$ 221.104,48, equivalentes a 17.796.761,74 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000154-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amansio Feitosa Filho [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou depósito garantidor, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001353-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cheru [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Express Pinturas e Reparos Ltda. [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Express Pinturas e Reparos Ltda.\r\n\r\nComprovar IR/INSS sobre o acordo. \r\n\r\nId: 1659396"
                            ],
                            "1658790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000551-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gaspar \r\n\r\nRéu: Spidernet Brasil Comércio em informática Ltda Me, LUIZ MAURÍCIO BARCELOS DA SILVA, MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ MAURÍCIO BARCELOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 136, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eugênio Costa Brito \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Nau da Barra \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194, no valor de R$ 15.330,48, equivalentes a 1.233.379,48 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-25.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda., Perfit Casual Esportes Ltda. - Nike Barra, Perfit Esportes Ltda., Perfit Leblon moda Esportiva Ltda., TFS 2 Comercio Ltda., Toni Foto Eletronicos Ltda., Tonio Foto Som Ltda., TONNY MOLON, EMÍLIA C. S. ALMEIDA, ALBERTO MOLON, MARCIO MOLON, ANA CLAUDIA S. MOLON\r\n\r\nPelo presente fica m EMÍLIA C. S. ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 280. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658790"
                            ],
                            "1659395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0053400-47.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly da Silva Mattos\r\n\r\nRéu: Restnet do Brasil Promoção e Divulgação para Hotéis e Restaurantes Ltda. , Pietro Locatelli representado por Jefferson Rodrigues do Nascimento, Ignacio Pablo Cajal representado por Maria Luzia Raphael, Diego Alfonso Gomez Lizcano, MARIA LUZIA RAPHAEL\r\n\r\nPelo presente fica m Ignacio Pablo Cajal representado por Maria Luzia Raphael, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000140-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Garcia Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659395"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-97.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Duarte Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gibran Duarte Silva\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo para os fins do art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001399-14.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Düssel Schiros [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Congresso Golf Corporate Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Düssel Schiros \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica, fls. 80-v. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus Antunes Viera [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristina de Jesus Antunes Viera , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000262-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Mendes Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda., Aut Gilsimar Mendes Ferreira \r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Laranja [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Paula de Souza Laranja\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Talli Eventos e Produções Gospel Ltda. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)], Réu: Editora Central Gospel Ltda. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva de Oliveira , Réu Editora Central Gospel Ltda., Réu Talli Eventos e Produções Gospel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 554. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mesquita [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Erica Conceição Lucila Marques, Réu: Manoel Souza de Brito, Réu: Diomar Alves de Meneses, Réu: Adriana de Meneses Zago, Réu: Antonio Augusto Meneses Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justica, conforme fls. 135. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-78.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regis Seixas de Alvarenga [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcell Telcom Comercial Ltda. ME [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Karla Regis Seixas de Alvarenga , Réu Smartcell Telcom Comercial Ltda. ME, Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000531-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Elizabeth Olivares Lagos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leal Francisco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Robson Leal Francisco \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000079-21.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Araújo Filho [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Araújo Filho\r\n\r\nCiência da consulta realizada junto à JUCERJA e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina de Andrade Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina de Andrade Martins \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-75.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Urbano da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Urbano da Silva , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos do rcte de fls 211/213, no total de R$ 1.381,72 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 225. \r\n\r\nProcesso: 0026400-35.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gomes dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA n/p de seu representante LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gomes dos Santos , Réu Urpem Urgências Pediátricas do Méier \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o bloqueio efetuado na conta corrente do sócio, conforme fls. 195/196. .\r\n\r\nId: 1663417"
                            ],
                            "1663418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001271-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Peres [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Renato de Oliveira Peres \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0159600-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Evangelista [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Disparada Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Célia dos Guimarães Santos, Réu: Clenilton Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanches Disparada Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 8, fls. 237, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001649-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mariano Barbosa Lima [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR Papelaria e Livraria Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mariano Barbosa Lima, Réu MDR Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001188-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Regina Santos Correia [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Suely Regina Santos Correia\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/08/2014 as 10:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001495-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda. , Aut Marcia Vieira dos Santos , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução da 3ª RDA foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela embargante. Conforme decisão de fls. 509. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinda Dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Virla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julinda Dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-13.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Moraes da Silva [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. - REMAG [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Moraes da Silva , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. - REMAG\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/08/2014 as 11:00 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araujo de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Araujo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da inclusão destes autos em Pauta Especial de Conciliação, devendo as partes comparecer à audiência designada para 11/06/2014, às 12:05 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0092500-69.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Perreira Viera [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Perreira Viera \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justica de fls. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida Leal Faria [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Rogerio de Almeida Leal Faria \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/08/2014 as 11:10 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001032-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Diego Pereira Antunes \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 194/208, no total de R$ 72.852,07, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0165000-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Muniz Melhem [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Muniz Melhem , Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora à fl. 281. Conforme despacho de fls. 283/283-v. \r\n\r\nProcesso: 0087800-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Cabral de Mello Neto [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Cabral de Mello Neto, Réu Igreja universal do Reino de Deus\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 390/399, no total de R$ 100.116,08 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 400. \r\n\r\nProcesso: 0118400-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gleide Alves [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: PAULA ANDREA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ ARI DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA COSTA [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Réu: PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO FERREIRA DA COSTA, Réu Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações LTDA \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, em 48h, sob pena de execução. Conforme fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0001096-97.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Novaes Cardoso [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Vitor Novaes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 659/667, no total de R$ 53.799,68 e de que garantido o juízo às fls. 673, no prazo de 5 dias, devendo a ré comprovar o recolhimento das custas. Conforme despacho de fls. 674. \r\n\r\nProcesso: 0000916-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Batista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Residuos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Residuos Ltda., Aut Ricardo dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/08/2014 as 10:40 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001493-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Santos de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica de fls. 72 e do auto de penhora de fls. 73. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Areal [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Pedro Sacramento Filho, Réu: Juarez da Silva Ribeiro, Réu: José Rosa Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Areal, Réu Constec Empreiteira Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da inclusão destes autos em Pauta Especial de Conciliação, devendo as partes comparecer à audiência designada para 15/07/2014, às 12:30 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0165000-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Muniz Melhem [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nFica intimada a patrona Fabiana de Sousa Lima, OAB/RJ nº 113.865, para regularizar a petição de fls. 285/289, que se encontra apócrifa, em 5 dias, sob pena de desentranhamento. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Celino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Celino \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/08/2014 as 11:10 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1663418"
                            ],
                            "1663419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bordones Fonseca [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bordones Fonseca\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-78.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lopes Miranda [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lopes Miranda \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-20.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira Serra [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira, Réu: Ivete Silveira Coelho (sócia) [Adv. Ian Luiz Silva e Silva (OAB: RJ 159510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Teixeira Serra \r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da marcha executória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Torres Costa Vinagre [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: FG Trust S.A. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Réu: GUIMTEX PARTICIPAÇÕES SA, Réu: Center Trading Indústria e Comércio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Torres Costa Vinagre, Réu FG Trust S.A., Réu Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues Paiva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues Paiva, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 82ª VT/RJ, no dia 05/05/2014, às 11:30h, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Ausente a RDA, proceda a secretaria à anotação. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vilas Boas Fernandes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fabio Vilas Boas Fernandes, Rcdo Rcte S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Falida, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros da decisão, bem como o que consta dos autos. Despacho de fls. 1506/1506-v. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria dos Santos Araújo [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social , Aut Suzana Maria dos Santos Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. Ao autor, ainda, tomar ciência da manifestação de fls. 557, da 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001676-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remy Antonioli [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios Para Cooperativas e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: IBBCA 2008 Gestão Em Saúde Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: IBBCA 2008 Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Coop. Medicas [Adv. Claudia Cardoso de Oliveira (OAB: SP 224417 - D)], Réu: Unimed São Carlos Coop. de Trabalho Medico \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA 2008 Corretora de Seguros Ltda. , Réu IBBCA 2008 Gestão Em Saúde Ltda., Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios Para Cooperativas e Associações , Aut Remy Antonioli , Réu Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Coop. Medicas , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/08/2014 as 11:00 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000447-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/08/2014 as 11:00 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001469-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Zófoli Dorna [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros , Aut Patrícia Zófoli Dorna \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/08/2014 as 10:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0155600-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo dos Santos Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Marcos Aurelio Moreira de Castro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Paulo Cezar Zamboni [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Raimundo Jose Herdy Cavalcante [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo dos Santos Pinto, Aut Marcos Aurelio Moreira de Castro, Aut Paulo Cezar Zamboni, Aut Raimundo Jose Herdy Cavalcante, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/08/2014 as 10:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Luiz Alves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Luiz Alves da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/08/2014 as 11:10 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1663419"
                            ],
                            "1663414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001526-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Victorino\r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jeane Victorino, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 27/08/2014 às 11:20 horas, nesta 82ª VT/RJ, devendo comunicar ao seu cliente \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA, NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS,PORÉM AS PARTES DEVERÃO OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 844, CLT.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi- cacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan- do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/cart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoajuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001526-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Victorino\r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 27/08/2014 às 11:20 horas, nesta 82ª VT/RJ, devendo comunicar ao seu cliente \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' noarquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-cacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/cart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoajuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663414"
                            ],
                            "1663415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001023-28.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Lucas Pinto \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre Vasconcelos Pereira, Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466 e para pagarem o crédito exequendo de R$ 87.630,45 em 48h, ou oferecerem bens livres e desembaraçados, seus ou da sociedade, suficientes à garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 194/208, no total de R$ 72.852,07, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 209. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663415"
                            ],
                            "1663416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001367-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bordones Fonseca\r\n\r\nRéu: BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1660516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001745-74.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leite Alves [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogville Mini Mercado Ltda, Réu: DOGVILLE Mini Mercado N/P ROBSON VIEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leite Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001218-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE ANDREA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA, Réu: Leda Maria Borges , Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE ANDREA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \"... Ter ciência da devolução da notificação\". \r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JHENIFER DE SOUZA PEREIRA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: BASAR E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CANARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JHENIFER DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nProvidenciar a autora o seu cadastro junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000443-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa de Almeida [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: NSA de Saquarema Comercio e Serviços de Informática Ltda ME ( Dr INFO) [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NSA de Saquarema Comercio e Serviços de Informática Ltda ME ( Dr INFO)\r\n\r\nManifestar-se da petição do autor e em relação ao cumprimento do acordo sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001794-81.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH VALENTE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH VALENTE DE OLIVEIRA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-06.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTOVÃO DE OLIVEIRA [Adv. Amorelly Cardoso da Silva Leal (OAB: RJ 75419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTOVÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 520,00, em 10 dias, sob pena de penhora eletronica. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-14.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lameirão [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilagos - União de Araruama de Ensino S/S Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lameirão \r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001683-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Borel Alves Jordão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001479-24.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Maria Anchieta da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Lesta S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: BANCO CITYCARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITYCARD S.A., Aut Jéssica Maria Anchieta da Silva, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Lesta S/A\r\n\r\nNão reconhecido o RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000599-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA TERRA ESPIRITO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAODOCE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1660516"
                            ],
                            "1660518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0072000-14.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARINHO SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: Lagos Marmores e Granitos de Iguaba Ltda ME, Algisa Maria Boechat dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jubiracy de Oliveira Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se do requerimento de desconsideração da personalidade jurídica do Réu no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0083300-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Silva\r\n\r\nRéu: Nat e Rik revelacoes e Material Fotografico Ltda., Evair Peixoto de Queiróz, Lucia Helena Bastos de Queiróz\r\n\r\nPelo presente fica m Nat e Rik revelacoes e Material Fotografico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660518"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1660440": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0166800-38.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA FERNANDES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: SILVANA DE MORAES SANTOS [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: X-PINOTTE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Rogerio Bensiman Iunes (OAB: RJ 70597 - D)], Réu: ROGERIO BENSIMAN IUNES [Adv. Heraldo Assed Iunes Filho (OAB: RJ 55581 - D)], Réu: HERALDO ASSED IUNES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEREIRA FERNANDES, Réu ROGERIO BENSIMAN IUNES, Aut SILVANA DE MORAES SANTOS, Réu X-PINOTTE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nJuntar todas as cópias de peças processuais em seu poder, a fim de proceder à restauração dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1660440"
                            ],
                            "1660441": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002604-26.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Volta Redonda,Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Pinheiral e Rio das Flores. [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Luzia e Turismo Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Volta Redonda,Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Pinheiral e Rio das Flores.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002609-48.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Eufrásia Turística Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Eufrásia Turística Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001660-24.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Santana Lima [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 50. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-15.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Floriano [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 166, totalizando o montante de R$ 1.493,03, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-20.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Nogueira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra do Piraí Borrachas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Antonio Carlos da Silva Dutra, Réu: Marcia Cristina Figueira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 73/86 (embargos à penhora). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002606-93.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Daniele Moreira dos Santos Mattos (OAB: RJ 146174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra do Piraí Turismo Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000809-53.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão dos Santos Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão dos Santos Cardoso, Réu Disprol Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/06/2014, às 10:20 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis. (CPI 0002507-86.2013.5.01.0401) \r\n\r\nProcesso: 0002223-18.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiseane Simplício Gomes [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Duduca 7070 Modas Ltda. - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Duduca 7070 Modas Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-86.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Melo Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. - Ambev Piraí [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda. - Ambev Piraí\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002610-33.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Bus Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Bus Transporte e Turismo Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0057700-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Souza Galdino [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Credleve Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Souza Galdino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-50.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, odebedida a ordem de autuação. \r\n\r\nProcesso: 0070300-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Borges Soares [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Borges Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002605-11.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Guimarães Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. Guimarães Transportes Coletivos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002607-78.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores, Réu Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0170400-18.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobert Medeiros Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-13.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Guimarães [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002603-41.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Volta Redonda,Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Pinheiral e Rio das Flores. [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Volta Redonda,Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Pinheiral e Rio das Flores., Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002509-30.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Barbosa de Andrade [Adv. Ronato Ignácio da Silva (OAB: RJ 132704 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição do ilustre expert do juízo, de fls. 370, in fine. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Teixeira Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Ronaldo Teixeira Coelho\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.400,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-25.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Kenedy Monteiro de Azevedo [Adv. Maria Helena Alves (OAB: RJ 127645 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distriduidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distriduidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 50/58. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-43.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Aparecida Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Izabela Aparecida Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0227000-11.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOBBRINHO GOMES [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOPACK COMERCIO DE VEICULOS LTDA. [Adv. Dario Oliveira Roxo (OAB: RJ 37700 - D)], Réu: Galeão Veículos Ltda, Réu: Kátia Nehme Ammon, Réu: Leonhard Ludwig Ammon, Réu: Ludwig Ammon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOBBRINHO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 400, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Brito [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arco Verde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arco Verde\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 390, que deferiu derradeiramente a dilação de prazo, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-24.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Chapeles Caldas [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Aut Salvador Chapeles Caldas\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 76, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002608-63.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida 1.100 Transporte - Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida 1.100 Transporte - Turismo e Fretamento Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Paulino Gomes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Ferreira Embalagens de Madeiras ME, Réu: Clarice Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Paulino Gomes\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1660441"
                            ],
                            "1660442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001043-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Helena da Gama Macedo\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME, Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Thiago Rabelo da Costa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP, Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da extensão desta 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua General Ferreira do Amaral, ,s/nº (antiga estação ferroviária), ao lado do Posto da PM, Centro, MIGUEL PEREIRA, 26900-000 Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Silva Martins\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, William Ferreira Pereira Confecções - ME, Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Thiago Rabelo da Costa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP, Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, William Ferreira Pereira Confecções - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 10:05 horas, Sala da Audiência da EXTENSÃO DESTA 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua General Ferreira do Amaral, s/nº(antiga estação ferroviária) ao lado do Posto da PM, Centro, MIGUEL PEREIRA, 26900-000 Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660442"
                            ],
                            "1660443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001625-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio de Oliveira\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela Aied da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM - Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660443"
                            ],
                            "1660444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0207700-53.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILIAM BARRETO IVANOV\r\n\r\nRéu: SANTOS HENRIQUES COMERCIO DE CEVADA LTDA, João Alberto dos Santos Henriques, Wilson Monteiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica m SANTOS HENRIQUES COMERCIO DE CEVADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 272, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660444"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1663577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000459-27.2014.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro de Oliveira Jorge [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIA VAREJO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001388-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Flauzino Construções Ltda, Réu: Alphaville Urbanismo S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000940-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Espirito Santo Silva Paes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Espirito Santo Silva Paes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo réu, contrarrazoar o recurso ordinário. Ao autor, retirar na Secretaria do PAV a petição protocolizada no dia 24/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001844-44.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmela Santos de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmela Santos de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000360-57.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Waldeck Gama rodrigues [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Casulo Empreendimentos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Waldeck Gama rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 11:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000416-93.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes da Silva [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Oto Mil Restaurante ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 14:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001856-58.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar Leonel de Paula [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Produtos Farmaceuticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmar Leonel de Paula \r\n\r\nDfereida a gratuidade requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000773-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Reino [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Reino \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000704-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paulo Borges [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Mônica [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Santa Mônica, Aut Joel Paulo Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi desiignado o dia 15/05/2014 às 10:00 horas na Secretaria deste Posto Avançado em Rio das Ostras para a anotação da CTPS do autor \r\n\r\nProcesso: 0000374-41.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Softstar.com Informática Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 10:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001850-51.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kardec Nunes [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Serviço de Inspeção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 15:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001735-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Batista da Silva [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Batista da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000945-80.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho Leal Barros Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Marcia Cristina de Carvalho Leal Barros Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001986-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Silva dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA, Aut Olivia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 173-179: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000255-80.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Barreto [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-53.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Maria da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 11:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002028-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Michel Heringer Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tributário Assessoria Empresarial Ltda - ME [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Michel Heringer Carvalho, Réu Rio Tributário Assessoria Empresarial Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66-70: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001845-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Sabino [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Sabino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000584-29.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Starmak Locação de Máquinas Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Jayme de Freitas Junior (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Starmak Locação de Máquinas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Aut Marcos Tadeu das Neves Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 140v: improcedentes os embargos de declaração. Ao 2º réu, tomar ciência do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001252-34.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Jorge [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000389-10.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Azevedo Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.E. Mecânica e Instrumentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Azevedo Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 11:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001556-96.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Lopes Victer [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Lopes Victer\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000720-26.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir da Conceição Carvalho [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineirão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir da Conceição Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 29v, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-50.2013.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 11:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1663577"
                            ],
                            "1663578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000437-66.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Castro dos Santos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casulo Empreendimentos Educacionais Ltda. - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Castro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 10:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002113-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade Lemos [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Andrade Lemos\r\n\r\nVenha com 03 cópias da iniciais a serem remetidas aos sócios da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002064-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Celso Pereira Magacho [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliens Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Celso Pereira Magacho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 11:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000354-53.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Carvalho Saisse [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Portella Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Carvalho Saisse\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 13:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002062-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelei Cardoso da Fonseca [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudamerica Clube de Serviço [Adv. André Luiz Lunardon (OAB: PR 23304 - D)], Réu: Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltda [Adv. André Luiz Lunardon (OAB: PR 23304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelei Cardoso da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 11:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000310-34.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Veronica da Silva Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Veronica da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 10:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000065-23.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Duque dos Santos [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter F. Marinho Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Duque dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 10:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002047-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcos Campos [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcos Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 11:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Toledo Cosendey [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Toledo Cosendey\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 14:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001645-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Wagner [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Sombini Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Wagner \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 14:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do só cio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irislanne Gama Tavares [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Boi na Brasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irislanne Gama Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 10:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000408-16.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Castro Francisco [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Frez Restaurante de Casimiro - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Castro Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 10:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira dos Santos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir dos Santos Madeira Bazar - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 10:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001935-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Autopista Fluminense SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 11:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000415-08.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves de Castro [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 12:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002114-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva da Gama [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva da Gama\r\n\r\nVenha o autor com 03 cópias da inicial para citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000359-72.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Siqueira [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 10:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000392-62.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Mendes [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Toledo II Ltda., Réu: Centro Educacional de Toledo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 10:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001365-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Moraes Ferreira [Adv. Getulio da Silveira Veiga Junior (OAB: RJ 158044 - D)]\r\n\r\nRéu: A S de Teresópolis Construções Ltda - ME, Réu: Condomínio Antares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Moraes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 14:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002080-93.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Marques dos Santos Segundo [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Marques dos Santos Segundo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 11:55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002083-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson André da Costa [Adv. Rogério de Souza Torres (OAB: MG 66029 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson André da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 30/04/2014 às 12:20. \r\n\r\nProcesso: 0000381-36.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Pereira de Abreu Maciel [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Aguas Abertas e Esportes no Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Pereira de Abreu Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 13:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000433-29.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Guimarães de Jesus [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: LJM Depósito de Doces Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Guimarães de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 11:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000449-80.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Deivisson Palmerim de Muros [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Gomes Bar e Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Deivisson Palmerim de Muros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 10:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000417-75.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida do Nascimento [Adv. Manoel de Oliveira Filho (OAB: RJ 46702 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Edward Czedik Lanchonete - ME (Blue Coast)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 10:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1663578"
                            ],
                            "1663579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001828-93.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Silva de Miranda [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. , Réu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva de Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001826-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema da Conceição Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema da Conceição Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000387-43.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Verissimo de Assis [Adv. Pedro Henrique Reis Louzada de Castro (OAB: RJ 180705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Almeida Escola Media de Formação Tecnica e Profissional Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Verissimo de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 13:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001416-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Jandre [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Jandre, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.343-350:procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000389-13.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. dos Santos Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 13:25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001991-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaine Alves Araujo (Espólio de ) [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CFAL Comercio de Embalagens Ltda - EPP [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comercio de Embalagens Ltda - EPP, Aut Debora Alves dos Santos, Aut Eliseu Alves dos Santos, Aut Lucivaine Alves Araujo (Espólio de ), Aut Paulo Daniel alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109-11: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000407-34.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Paula Fernandes da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuição - Extra Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Paula Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 15:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na apli cacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002122-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brandão Costa [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)], Réu: Vallourec Tubos do Brasil S.A. - \"V & M\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Brandão Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi recebido, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000401-27.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaydison Coutinho Celestino [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydison Coutinho Celestino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 10:25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001449-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Teixeira [Adv. Ramon Dias Gidalte (OAB: RJ 51595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda, Réu: Soares Filho Comunicações Integradas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 14:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001740-55.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Machado da Silva [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Varanda´s Restaurante Segalin & Arruda Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000395-20.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Quirino Farias [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu , Réu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Quirino Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 13:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000406-49.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Nunes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. - Sinal Construtora, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 14:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002048-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mota Gaião [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda - ME, Réu: HRGAF Hospital Regional Gelio Alves Faria, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mota Gaião\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 14:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002042-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Balonequer Valadão [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Filho Comunicação Integrada Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Balonequer Valadão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 14:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000417-78.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Jesus Souza [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Work RJ Indústria e Comércio de Metais e Eps Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Jesus Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 10:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002033-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nunes dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Ferreira do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nunes dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0002034-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Douglas da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RN Nunes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Douglas da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 10:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001931-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000419-48.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo dos Reis Cabral [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Tulio Antonio Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo dos Reis Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 15:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1663579"
                            ],
                            "1663580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith da Silva Ferreira [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Mello Barreto(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Costa Oliveira [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Costa Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS no dia 05/05/2014 às 10:00 a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mariano de Lima [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ideal Car Ltda. [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Ideal Car Ltda. , Aut Nilson Mariano de Lima \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 160-198. Prazo de dez dias ao autor e, após, ao réu pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-41.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Amado Boy [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa de Macaé construção Ltda [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procasa de Macaé construção Ltda\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com a comprovação do pagamento da perícia, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000548-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva dos Reis (Espólio de) [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: David de Oliveira [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)], Réu: C A A Finoquio Reparos e Reformas - ME (Dr. Resolve Búzios) [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Edifício Morada do Mar [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A A Finoquio Reparos e Reformas - ME (Dr. Resolve Búzios), Réu David de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 228-234: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000522-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Beatriz Sousa de Oliveira Rosario [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Drill Comercio, Serviços e Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Beatriz Sousa de Oliveira Rosario, Réu Supply Drill Comercio, Serviços e Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls.249-405. \r\n\r\nProcesso: 0001070-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Almeida Luzente [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Luz de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Almeida Luzente\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 43 está prejudicado ante os termos de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001165-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Costa Oliveira [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.299-306. \r\n\r\nProcesso: 0000627-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Luz da Silva [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana e Biel Comércio de Brinquedos Ltda. - ME ( Loja Zastras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Luz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1663580"
                            ],
                            "1663575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001184-50.2013.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRqdo: Luiz Alves da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Alves da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001367-24.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Mendes dos Santos\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Máquinas e Equipamentos Pesados Ltda - ME, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trans Log Terraplanagem Locação de Máquinas e Equipamentos Pesados Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2014 às 16:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663575"
                            ],
                            "1663576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001735-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Batista da Silva\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m E M da Silva - Produções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001743-44.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: RN Comércio Varejista S.A\r\n\r\nCgto: Jaceilda Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jaceilda Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000746-27.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Plano empreiteira de Casimiro Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Plano empreiteira de Casimiro Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Vieira de Souza \r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda., Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Plano Empreiteira de Casimiro Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Plano Empreiteira de Casimiro Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663576"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1662972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-11.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Cardoso [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Aut Jorge Augusto Cardoso, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 218/220. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.043,97, equivalente a 1.210.329,33 IDTR's, atualizados até 09/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002334-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Nogueira Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA TESTEMUNHA A SER OUVIDA POR CARTA PRECATÓRIA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001892-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Barros de Brito Silva [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso ADESIVO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Barroso Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financeiro e Investimento - BV [Adv. Debora Ferreira Peixoto (OAB: RJ 142341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A Crédito Financeiro e Investimento - BV\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0109100-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Souza [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA CONFORME FOLHA 589, EM GUIA PRÓPRIA (GPS), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188300-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza da Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S. A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda, Aut Veronica de Souza da Fonseca\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE E PRIMEIRA RÉ TOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0166400-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Rogério Gomes da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Cia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holdings S.A. , Réu: Gilvan Basilio da Silva, Réu: Francisco Pessoa de Queiroz Neto , Réu: Jose Pessoa de Queiroz Bisneto , Réu: Wildevaldo Orasmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rogério Gomes da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001686-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Campista Mamedes [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: LLX Logistica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Campista Mamedes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0226300-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Azevedo Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Azevedo Gomes \r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS EXCLUINDO AS COMPETÊNCIAS JÁ EXCLUÍDAS CONFORME EXTRATO DE FOLHA 411/412. \r\n\r\nProcesso: 0001128-19.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Bernardo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Bernardo\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176100-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pelicioni [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Tiago Pelicioni\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO EM RELAÇÃO AOS VALORES DEVIDOS PELA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0129200-68.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Albuquerque Azeredo [Adv. Andre Luiz Guedes Fontes (OAB: MG 54274 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Cia Hering [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Albuquerque Azeredo, Réu Cia Hering\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO GARANTIDOR DA OBRIGAÇÃO DA FOLHA 1022 E DO CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001621-93.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscia Moraes de Oliveira Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes a/c da Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiuscia Moraes de Oliveira Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001780-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanella da Silva Chagas [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanella da Silva Chagas\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pessanha [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pessanha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 38/41. \r\n\r\nProcesso: 0001778-32.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Nogueira de Araujo Lópes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Nogueira de Araujo Lópes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 47/51. \r\n\r\nProcesso: 0000176-06.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 40/42. \r\n\r\nProcesso: 0001727-89.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilso Lima Pereira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)], Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilso Lima Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHA 233. \r\n\r\nProcesso: 0000440-86.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Dionísio de Souza [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloforte Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Dionísio de Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR CONFORME FOLHA 16, NO DIA 22/05/2014 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHAM AS PARTES AINDA TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO \"ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA\". \r\n\r\nProcesso: 0000441-71.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Moreira Carvalho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloforte Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Moreira Carvalho\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR CONFORME FOLHA 17, NO DIA 22/05/2014 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHAM AS PARTES AINDA TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO \"ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA\". \r\n\r\nProcesso: 0001476-03.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Francisco Ribeiro Teixeira [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Azeredo\r\n\r\nVENHA COMPROVAR EM 10 DIAS, A ALEGAÇÃO DE FOLHA 60, EMTENDENDO O SILÊNCIO COMO DEVIDO CUMPRIMENTO DO ACORDO. VENHA AINDA DIZER SE ABRE MÃO DA MULTA PELO INTEMPESTIVO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001483-63.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Renata Siqueira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Privedência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Santanderprevi Sociedade de Privedência Privada\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA (GPS), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144500-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002939-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Ribeiro da Mota [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut João Francisco Ribeiro da Mota, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 213/215. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.040,76, equivalente a 2.980.032,42 IDTR's, atualizados até 11/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0253800-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Barreto Servo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA, Réu: Jacunã Holdings S.A., Réu: Santana Agroindústria Ltda, Réu: João Pessoa de Queiroz Bisneto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0217900-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Gomes Pimenta [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O VALOR REMANESCENTE DEVIDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161600-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes de Almeida Schwartz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbio e Nascimentos Buffet e Restaurante Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fernandes de Almeida Schwartz, Réu Barbio e Nascimentos Buffet e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 107/115. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.201,78, equivalente a 2.590.722,99 IDTR's, atualizados até 30/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185800-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pinheiro Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Pinheiro Almeida\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS DEDUZINDO AS COMPETÊNCIAS JÁ RECOLHIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Reis Tinoco [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 33/37. \r\n\r\nProcesso: 0150500-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azeredo Nunes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL - Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBL - Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS PARA COMPROVAREM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA (GPS), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001496-62.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Pereira Lopes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Torrezani Rodrigues Ltda, Réu: ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES FILHO, Réu: CARMEM DE FÁTIMA TORREZANI RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Pereira Lopes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS DEVOLUÇÕES DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001991-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Aut: Luis Fernando de Miranda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas da Silva , Aut Luis Fernando de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 283/284. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 45.621,46, equivalente a 3.670.373,67 IDTR's, atualizados até 10/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175900-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O BEM INDICADO À PENHORA PELA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0055400-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira Barbosa\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS DEDUZINDO AS COMPETÊNCIAS RECOLHIDAS CONFORME EXTRATO DE FOLHAS 649/654. \r\n\r\nProcesso: 0165400-74.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pacheco Ferreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda COOPERLEITE [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda COOPERLEITE, Aut Jose Luiz Pacheco Ferreira\r\n\r\nAo Senhor Ranieri de Sá Barreto para ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado. Às partes para ciência ainda da garantia do Juízo pela penhora realizada, conforme despacho de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000314-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Edmundo Pereira de Carvalho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Edmundo Pereira de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARACER DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001408-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Andrade Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Enegértica Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Andrade Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 243 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001789-66.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Àlamo Engenharia S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Souza\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS NOS MOLDES DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001590-10.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Melo [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira de Melo\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA EMPRESA TECCHLOK DE MACAÉ CONST. E SERV. TÉCNICOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002167-17.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceni Rodrigues do Nascimento [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: GSG Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001726-70.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosane da Costa Gonçalves [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline da Silva Jesus ME [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosane da Costa Gonçalves\r\n\r\nVENHA DIZER SE CONFIRMA SUA INTENÇÃO DE ADJUDICAR O BEM, DEVENDO, AINDA, DEPOSITAR A DIFERENÇA, NOS TERMOS DO ART. 685-A, §1º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001757-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Souza Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Souza Costa\r\n\r\nVENHA EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS DOS VALORES QUE ENTENDER DEVIDOS DE FGTS, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE DEPÓSITOS EM SUA CONTA VINCULADA. \r\n\r\nProcesso: 0001758-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Leal Marins [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Alcantara Pereira da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Leal Marins\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS ORA JUNTADOS PELA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0179200-87.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAGALHAES DO NASCIMENTO AZEREDO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MAGALHAES DO NASCIMENTO AZEREDO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, POR 10 DIAS, SOBRE OS OFÍCIOS DEVOLVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000830-90.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DO VALOR REMANESCENTE DEVIDO (R$ 1.907,93), SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0186800-76.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Nascimento Silveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nascimento Silveira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0237000-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Carvalho dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Carvalho dos Santos\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS EXCLUINDO AS COMPETÊNCIAS JÁ EXCLUÍDAS CONFORME EXTRATO DE FOLHAS 230/235. \r\n\r\nProcesso: 0105800-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Gama [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A FRICAMPOS( Sucessora de Reinorte Alimentos Ltda ME), Réu: ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: ONIRES NAVARRO RODRIGUES, Réu: JOSINEIA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Gama\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001803-45.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Alves dos Santos [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos (Massa Falida de) N/P Jacqueline de Andrade Frederico [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTS Cassaro Alimentos (Massa Falida de) N/P Jacqueline de Andrade Frederico\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001870-78.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Santana [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de São Fidélis)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001811-90.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Patrick Leite da Silva [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002727-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anacleto [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda, Aut Sebastião Anacleto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 26/05/2014 ÀS 14:00 HORAS. O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001726-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Regina Cortes Haduim [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Regina Cortes Haduim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 09/06//2014 ÀS 14:00 HORAS. O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001750-35.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira Pereira, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nVENHA AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES CONFORME ATA DE FOLHA 818, NO PRAZO DE 05 DIAS, SENDO PRIMEIRO O AUTOR E DEPOIS O RÉU, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000654-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Caetano Manhães Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rian de Moraes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287200-45.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA SCHINEIDER [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A (Sucess CERJ Comp de Eletr do RJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Funfação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A (Sucess CERJ Comp de Eletr do RJ), Réu Funfação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros\r\n\r\nAOS AGRAVADOS RECLAMADAS. \r\n\r\nId: 1662972"
                            ],
                            "1662970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002858-31.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Oliveira Duarte\r\n\r\nRéu: Tubofibra Rio do Brasil Distribuição de Fibras Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tubofibra Rio do Brasil Distribuição de Fibras Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662970"
                            ],
                            "1662971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0149700-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenice Luiz do Nascimento Machado\r\n\r\nRéu: Silas da Silva Rozario\r\n\r\nPelo presente fica m Silas da Silva Rozario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.204,11, equivalente a 258.356,38 IDTR's, atualizados até 17/05/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-04.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Almeida Artes Graficas, Luciara Amil Nunes, Adão Carlos Pessanha, Jose Vieira Serodio Neto, Helcia Figueiredo Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Almeida Artes Graficas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 191/192, QUE DEIXOU DE ACOLHER A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662971"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1661735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinea Conceição Ribeiro [Adv. Décio da Silva de Souza (OAB: RJ 170876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinea Conceição Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Sousa Pinto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Sousa Pinto\r\n\r\nFica o autor intimado a apresentar novos cálculos, observando o valor de sua complementação de aposentadoria pago e o valor do benefício pago pela Previdência Social a título de aposentadoria. Deverá o autor trazer os documentos que comprovem os valores pagos, salvo aqueles que já encontram-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000132-44.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose João Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000685-62.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivelton Manhães Silva [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Welten Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton Manhães Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000483-17.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Monteiro [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Juventude Sem Limite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Siqueira Reis [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Aut Michel Siqueira Reis\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002893-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antonio dos Santos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antonio dos Santos Filho\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001019-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vilamar de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rodrigo Pessanha Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: A.J.N. Oliveira Indústria e Comércio Ltda - \"Churrascaria Gaúcha\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vilamar de Souza\r\n\r\nEsclareça o autor o seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001797-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro Nogueira [Adv. Bruno Azeredo Gomes (OAB: RJ 176096 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transp. Val. Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ribeiro Nogueira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000386-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Amaral Pereira [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Companhia Açucareira Usina Barcelos - Usina Carapebus S.A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio do Amaral Pereira\r\n\r\nVista dos cálculos e documentos oferecidos pela ré devendo, se for o caso, retificar seus cálculoscom as deduções necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdy Ribeiro Machado Júnior [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdy Ribeiro Machado Júnior\r\n\r\nVenha com seus cálculos relativos aos depósitos faltantes na sua conta do FGTS, que deverão ser apresentados devidamente discriminados e totalizados, de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-74.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lopes Talyuli [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lopes Talyuli\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001301-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildilmar Lopes da Costa [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Marítima Ltda [Adv. Klauss Coutinho Barros (OAB: ES 5204 - D)], Réu: Control Ambiental Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Klauss Coutinho Barros (OAB: ES 5204 - D)], Réu: Acciona Infraestruturas S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: LLX Açú Operações Portuárias S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildilmar Lopes da Costa\r\n\r\nFica o autor notificado de que a diligência para a intimação da testemunha foi infrutífera, conforme fl. 529. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Souza de Assis Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Réu: Ampla S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Souza de Assis Conceição\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000437-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro\r\n\r\nManifeste-se o autor, fundamentadamente, sobre os novos cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0026400-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Sebastião [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Gomes Sebastião\r\n\r\nFica o exeqüente notificado para oferecer meios para aperfeiçoar a penhora de fl. 310, tendo em vista que não localizado o depositário para assumir o encargo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Deccache [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002399-23.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel de Souza [Adv. Walter de Mattos Siqueira (OAB: RJ 177412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolumen Construtora Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000476-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Machado [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Machado\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002068-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Vitorino [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Vitorino\r\n\r\nFica a autora notificada para retirar sua CTPS na secretaria, dando-lhe ciência de que poderá receber o seguro-desemprego a que faz jus com o documento. \r\n\r\nProcesso: 0001782-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodrigues da Costa Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: TCAC Souza Serviços de Serralheria - ME [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rodrigues da Costa Vieira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000502-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Pessanha [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Src. Campos Construções Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, devendo, na mesma oportunidade, comprovar a entrega da CTPS à ré, uma vez que esta alega não estar de posse da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001177-54.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Wilson Paes [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Espólio de Wilson Paes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Rangel Gonçalves [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Hidrodinâmica Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Rangel Gonçalves, Réu Academia Hidrodinâmica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/05/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000193-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmario dos Santos Leitão [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Comercio Turisgua Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas e da cota previdenciária, sob pena de prosseguimento quanto a estes valores. \r\n\r\nProcesso: 0001789-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira Fernandes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001310-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Correa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Correa\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000501-38.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Chagas da Silva Losco Alcoforado [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Cursos Treinamentos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Chagas da Silva Losco Alcoforado\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001241-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nunes Lamonica [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nunes Lamonica\r\n\r\nVenha com seus cálculos relativos ao FGTS, conforme despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001732-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Paes de Freitas\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000475-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Lima Nascimento [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Lima Nascimento\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Barros [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Carioca de Campos Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gomes Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/05/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000188-77.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Cardoso de Souza [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nExdo: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo Cardoso de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000417-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira - Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ribeiro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000673-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Machado Teixeira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Log Rio Transporte e Logística Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Log Rio Transporte e Logística Ltda, Réu Via Varejo S/A, Aut Wanderson Machado Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/05/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001100-16.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli Silva dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Silva dos Santos\r\n\r\nIndeferido o pedido de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001010-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Paixão Pinto Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Paixão Pinto Barreto\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002223-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rotchild Alvarenga Dias Lourenço [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Gonçalves Cosméticos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rotchild Alvarenga Dias Lourenço\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000216-45.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz Sant´Ana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz Sant´Ana\r\n\r\nVenha com seus cálculos de FGTS, conforme despacho de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Geraldo de Azevedo Vasconcelos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Geraldo de Azevedo Vasconcelos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rosa Maciel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companharia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rosa Maciel\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, fl. 421e despacho de fl. 482. \r\n\r\nProcesso: 0000797-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Gomes Soares [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)], Aut: Valesca Cristina de Souza Gomes [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Natal Industria e Comércio de Artigos Natalinos Ltda [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W M Natal Industria e Comércio de Artigos Natalinos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000643-42.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair da Conceição [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brasil Serviços em Estruturas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000388-84.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Camilo dos Santos [Adv. Naiara Letícia de Miranda Alves (OAB: RJ 183954 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ministério Pastos Verdejantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Camilo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000526-51.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Vieira Soares [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transportes de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Vieira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000511-82.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Castro da Silva [Adv. Gabriel Gomes Novaes (OAB: RJ 184087 - D)]\r\n\r\nRéu: Valgres Empreendimentos e Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000604-45.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivan Mesquita Batista [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Podium Ltda- ME, Réu: Hidrolume Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Mesquita Batista\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rangel Vieira [Adv. Arlindo Carlos Rocha da Silva (OAB: RJ 171166 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rangel Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002214-19.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Motta Tavares [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Silvano Motta Tavares\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, inclusive promoção de fl. 540, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000541-20.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Escocard Batista [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Escocard Batista\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Queiroga Barros [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001390-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Monteiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0001143-45.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Souza da Rocha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Souza da Rocha\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002186-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Paes Queiroz [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC- Campos Construção Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRC- Campos Construção Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002564-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Mathias Miranda [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence Panificadora e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar Mathias Miranda, Réu Evidence Panificadora e Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/05/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001684-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Andrade Pontes [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Douglas de Andrade Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/05/2014, 14h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0000378-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Marcos Teles [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Marcos Teles \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002227-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Carvalho de Souza [Adv. Leandro de Souza Siqueira (OAB: RJ 152755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Adv. Mauro Freitas Bastos – OAB:RJ 43.755)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Carvalho de Souza; Réu: Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001385-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Alves Cortes [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Alves Cortes \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1661735"
                            ],
                            "1661733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2014\r\n\r\n0001306-25.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocinea Conceição Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME,Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.193,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001971-75.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Rodrigues Ferreira\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções,Celeste Maria Villar e Jorge Villar.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Celeste Maria Villar e Jorge Villar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.669,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000443-40.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Rubem Gomes de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Claudius Participação e Comércio Ltda,Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial,Cia. Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial,Othon Administração S/A,Cia. Hotéis do Leme,Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A,Aconcágua Comércio e Participações,Comércio e Participação Omavla Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudius Participação e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.031,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aconcágua Comércio e Participações,Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial,Cia. Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial,Othon Administração S/A,Cia. Hotéis do Leme,Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A,Aconcágua Comércio e Participações,Comércio e Participação Omavla Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aconcágua Comércio e Participações, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.031,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001597-25.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisangela Muniz da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Tecmalhas Campos Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecmalhas Campos Industria e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.473,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000441-42.2012.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Jordão de Santana Filho \r\n\r\nExecutado: Cardoso Moreira Futebol Clube \r\n\r\nPelo presente fica citado Cardoso Moreira Futebol Clube , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.160,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001153-60.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Olipes Terraplenagem e Construções\r\n\r\nPelo presente fica citado Olipes Terraplenagem e Construções, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.539,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001385-04.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivany Alves Cortes \r\n\r\nExecutado: Global Comercio Serviços Técnicos \r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comercio Serviços Técnicos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.066,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661733"
                            ],
                            "1661734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000030-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Arcenio Santos\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Viana\r\n\r\nRéu: Cinemagic Campos Cinemas Ltda, Cinematográdica 28 de Março - EPP, Cinemagic - Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cineritz Holiday Cinema ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661734"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1663663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002118-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Melo Castilho [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo Cerqueira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Melo Castilho, Réu Marivaldo Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/05/2014 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 21/05/2014 no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121300-03.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SILVA DE CASTRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: JOSE LUIZ DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SILVA DE CASTRO, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/05/2014 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 21/05/2014 no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos.Bem como de que foi publicado, ainda, nesta data, o Edital de Notificação em complementação ao Edital de Leilão publicado em 15/04/2014. \r\n\r\nId: 1663663"
                            ],
                            "1658350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000371-42.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Bernardo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo Bernardo, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado 252 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000376-93.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Pereira [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Pereira, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0016300-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marcenal [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Select Serviços Temporários Ltda, Réu: Select Assessoria e Serviços Ltda, Réu: Seres Serviços Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A, Aut Regina Marcenal, Réu Seres Serviços Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001180-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ferreira Tomaz [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind E Com de Cigarros E Imp E Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ferreira Tomaz , Réu Ficet Ind E Com de Cigarros E Imp E Exp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim de Araujo Esteves [Adv. Flavio dos Santos Antunes (OAB: RJ 148066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim de Araujo Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da recalmada de fl. 237/243., oferecendo bem a penhora , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNO LUCIO COURA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMASSA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: EDEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)], Réu: SERGIO CONRADO QUITANILHA DE SÁ, Réu: MARIO AUGUSTO PITANGA DE SÁ, Réu: MARIO AUGUSTO PITANGA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNO LUCIO COURA\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001490-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Araujo [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 980,00referente a multa de 70% pelo atraso no pagamento da 2ª parcedla do acordo, em 48 horas sob pena de ativação do Bacen - Jud . \r\n\r\nProcesso: 0001796-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP [Adv. Izabel Maria Freitas dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP, Aut Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0139800-97.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Adao [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA, Aut Joao Batista Adao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001891-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos de Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviços Ltda., Réu: Onez Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0221400-43.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Almeida [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: DRC Informatica Ltda, Réu: ANTONIO CARLOS BRAGA, Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Réu: UBIRATAN RIOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos de Almeida\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos DAS EMPRESAS REFERIDAS na pet de fl. 160/161 , considerando que o que temos acauteladas são das declarações dos sócios da ré . Prazo de 10 dias derradeiros. \r\n\r\nId: 1658350"
                            ],
                            "1658366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação na pessoa do Administrador Judicial, Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação na pessoa do Administrador Judicial, Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada autor com novos cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria , fl. 638 , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0039700-95.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pimenta Texeira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pimenta Texeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 379/2.14 e 3802014 à CEF em favor do Sindicato assiastente e reclamada pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 376/2014 à CEF em favor da reclamada pelo saldo nos autos \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cabral da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cabral da Silva, Réu Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária , bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor remanescente em 15 dias , na forma do art. 475 J , do CPC , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação A/C Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Agravo de Petição interposto pela 1ª reclamada nos termos fundamentados a fl.567.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001028-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda Me [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ferreira Neto , Réu Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Fidelis de Amorim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 368/2014 à CEF em favor da reclamada pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0161700-73.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0206500-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vinicius Guilherme da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: UBIRATAN HELOU, Réu: MILTON DOMINGUES PETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Vinicius Guilherme da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 372/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor pelo credsito remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0218900-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venâncio da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Venâncio da Silva Filho\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0002137-96.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Araujo do Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaminjet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Araujo do Nascimento\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002287-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Moraes de Aguiar [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Moraes de Aguiar, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 374/2014 e 373/2014 à CEF em favor do autor e reclamada .pelo saldo rermanescente \r\n\r\nProcesso: 0002294-35.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Ribeiro Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0173900-84.1982.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAGALHAES\r\n\r\nRéu: Mecânica e Metalúrgica Royal Limitada, Réu: Adenaldo de Paula Junior, Réu: Alfredo Palma Lampert, Réu: Dermeval Lima Vieira, Réu: Jair Nazareno Sousa, Réu: Jose Armando Silva Ferreira, Réu: Irenio Lima Vieira, Réu: Lothar Schwietzer, Réu: Nanete Coelho Pires, Réu: Rio Verdinho Empreendimentos Ltda , Réu: Roberto Jose Rodrigues, Réu: Royal Containers Ltda, Réu: Sebastiao Fernandes Arantes, Réu: Celina Gomes Arantes, Réu: Walfrido Barbosa e Silva, Réu: Walmir Somar de Araujo, Réu: Walter Leonel Pires, Réu: Vera Lucia Barboza vasconcellos, Réu: Ursula Schwietzer, Réu: Uta Schwietzer, Réu: Charles Andrew Tang [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Andrew Tang\r\n\r\nCiência de que foi deferido em parte o requerimento 327, alterando a restrição para fins de licenciamento do veículo, por 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira da Silva Filho [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 369/2014 à CEF em favor do da reclamada pelo saldo remanescente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002023-26.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Landeira da Silva [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Jahu Ltda., Aut Renata Landeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1658366"
                            ],
                            "1658349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0016300-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marcenal\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A, Select Serviços Temporários Ltda, Select Assessoria e Serviços Ltda, Seres Serviços Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Select Assessoria e Serviços Ltda, Select Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001891-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos de Carvalho\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviços Ltda., Onez Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Onez Prestação de Serviços Ltda , Onez Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658349"
                            ],
                            "1663662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001552-76.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. , Banco Panamericano S.A. , Alamau Informações Cadastrais Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Alamau Informações Cadastrais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte. Custas R$ 120,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001637-93.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Trigo da Silveira\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias Ltda., Lapele Canela Matriz\r\n\r\nPelo presente fica m Decor Center Móveis de Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a revelia . Custas R$ 120,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663662"
                            ],
                            "1663370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "001/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0121300-03.1993.5.01.0201 - Rte. EDVALDO SILVA DE CASTRO (Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima - OAB/RJ: 57799/D) Rdo. SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, JOSE LUIZ DO LAGO (Adv. Almir Ferreira Gomes - OAB/RJ: 35094/D). \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): JOSE LUIZ DO LAGO para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 07.05.2014 e 21.05.2014, as 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, do bem penhorado: IMÓVEL: Apartamento 307 do Edifício “Van Disck”, situado na Rua Cesário Alvim nº 55, Bloco “C”, na Freguesia da Lagoa, tudo conforme matricula 23.119, ficha 01 do 3º Oficio de Registro de Imóveis. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1663370"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1663137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Pereira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 634, que deferiu a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-80.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Borges Nito Vicente [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Master Rio de Caxias Ltda., Réu: EDUARDO ESTEVES NETO, Réu: Eduardo Esteves Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Borges Nito Vicente\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001690-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda a/c sócio Bruno Cincinato Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79, que deferiu a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gomes Freitas [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda Em Recuperação Judicial na pessoa do sócio José Nicolao Pompeo, Réu: B2W Companhia Global do Varejo (Americanas .Com) [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo (Americanas .Com)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Francisco [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002438-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Ferreira Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Ferreira [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornatan Jorge, Réu: Jorge Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Ferreira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que informe quais esclarecimentos deseja que sejam prestados pelo i. Oficial de Justiça. \r\n\r\nDiante do resultado negativo obtido através do convênio Jucerjajud, indique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001676-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Silva de Mello [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda., Aut Thais Silva de Mello \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor, R$ 15.595,24 ou 1.257.487,72, fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000495-48.2012.5.01.0203 – RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logística Ltda., Aut Luis Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor, R$ 36.018,83 ou 2.897.815,30 Tr's, fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0201400-89.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CASSIANO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: Espolio de Margarida Fernandes Dima (terceiro interessado), Réu: Candido Dima, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: ROBERTO FERNANDES DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Antonio Loyola\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 457: \"Cobre-se do arrematante os emolumentos requeridos pelo cartório do 5º Ofício de Notas (R$ 147,46)\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Miller da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda(Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vítor Miller da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor, R$ 20.158,24 ou 1.621.786,62 Trs, fixado `a condenacao de R$ ou Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, ?˜ 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESTRELA AZUL SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Cosan Combustível e Especialidades S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: SECURITAS AB [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: SECURITAS SEGURIDAD HOLDING [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Milton dos Anjos [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-79.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE JESUS MARQUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE JESUS MARQUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.474: requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva Oliveira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Marianna Soares Maturo (OAB: RJ 175929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. , Aut Luiz Antônio da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , R$ 2.205,06 ou 177.403,00 TRs, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001091-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Bispo dos Santos Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Bispo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,R$ 21.382,75 ou 1.720.302,22 TRs, atualizados até 30/04/2014, ficando a Ré citada em execução, Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT \r\n\r\nProcesso: 0166500-70.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Neves [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Jorge Neves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 943: Determinada a perícia contábil, tendo em vista o teor da certidão do secretário calculista, dispensada a apresentação de quesitos. nomeado o perito André Bergold e estimado os honorários periciais em R$ 2.000,00, às expensas da Reclamada. A perícia, após iniciada, deverá se concluída no prazo de 30 dias. no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-27.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lisboa de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lisboa de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 172, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. Pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002392-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Francisco Dutra [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr Francisco Dutra\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, BEM COMO DEVERÁ TRAZER O EXTRATO ANALÍTICO DA SUA CONTA VINCULADA AO FGTS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO.. \r\n\r\nProcesso: 0009800-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Bernardo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0223/2014, em nome do Autor , disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceição\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, sob pena de remessao dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000547-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Coelho Botti [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Paulo Rubens Atalla, Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Renan Siderig Araújo de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração \r\n\r\ncomprovar o pagamento da diferença apurada pela contadoria do juízo, sob pena de execução.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erothides Monteiro [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda. [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)], Réu: GYNA ARYANNE SANTOS CRAVEIRO, Réu: Gina Suely de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erothides Monteiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001234-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Azevedo [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Azevedo, Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado, R$ 6.799,33 ou 547.025,06 Trs, conforme decisão de fls.106 verso, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0002231-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidio de Almeida da Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Marianna Soares Maturo (OAB: RJ 175929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidio de Almeida da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 5.711,83 ou 459.532,37 Tr's à fls. 96, atualizados, ficando a reclamada citada em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001022-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Rodrigues de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)0304/2014, em nome do Autor ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Coutinho de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Aut Gessy Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que sustou o leilão anteriormente designado e a remessa dos autos da Carta Precatória ao juízo deprecado (6ª VT/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Martins Veiros [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario Martins Veiros\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues das Merces [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues das Merces\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 4.945,10 ou 397.846,74 Tr's à fls 201, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, ?˜ 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001387-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Costa [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecmont Mex e Montagem Industrial [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Réu: Prestec Engenharia Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecmont Mex e Montagem Industrial, Aut Nivaldo Costa, Réu Prestec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 7.546,54 ou 607.140,37 Tr's à fls. 204 verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, ?˜ 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002113-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda., Aut Luiz Carlos Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-23.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Solon [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Caxias Doces e Salgados Ltda aos cuidados do sócio JORGE LUIZ SENA e ANA DULCE CORREIA SENA [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: ANA DULCE CORREA DE SENA, Réu: VITOR CORREA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mania de Caxias Doces e Salgados Ltda aos cuidados do sócio JORGE LUIZ SENA e ANA DULCE CORREIA SENA\r\n\r\nRegularizar a a representação da empresa reclamada, tendo em vista a inexistência de procuração em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0000566-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luciano de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos , Réu: Marcio José Matos de Souza , Réu: M - 1 Distribuidora de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luciano de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista as informações fornecidas pelo INPI, o reclamante deve requerer o que for de interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Ltda., Réu: Lorena Barbosa Filgueiras , Réu: Sonia Regina Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça para os dias 04.06.2014 e 11.06.2014, sempre às 14 horas, conforme ID 5963453, processo 0010749-84.2013.5.01.0061, na Rua do Lavradio, 132, 9 andar. \r\n\r\nProcesso: 0000543-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ramos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 9.804,37 ou 788.788,90 Tr's à fls.44 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, ?˜ 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001460-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sampaio de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sampaio de Souza, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-82.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednir de Jesus Soares [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednir de Jesus Soares \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 2.345,31 ou 188.686,73 Tr's à fls.40 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, ?˜ 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000532-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Gomes da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: A G S Rio Eletro Diesel Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)], Réu: DJANIRA BRAGA PEREIRA, Réu: ROGÉRIO BRAGA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002183-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Igor dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233, a Ré deverá efetuar o pagamento do montante devido (R$ 38.046,00), em 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001062-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Santos da Cruz [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: NNC 1495 Comercio de Eletronicos e Informática Ltda. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Natalia de Castro Caetano, Réu: Edilson Caetano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Santos da Cruz \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125200-31.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Moreno dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: Bia Bijoux Pecas Montagem Curso de Bijouteria NP Sr. Ricardo Leite da Silva [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: RICARDO LEITE DA SILVA [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Bijoux Pecas Montagem Curso de Bijouteria NP Sr. Ricardo Leite da Silva, Réu RICARDO LEITE DA SILVA, Réu RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda\r\n\r\nRegularizar a representação da Reclamada, tendo em vista a inexistência de procuração em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0001822-96.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Marques Cordeiro [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Cgto Priscila Marques Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-66.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELET DCAXIAS, SJM NI [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL CONSTRUTORA LUZ LICHT LTDA, Réu: Carlos Alberto Kyrillos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Servio Ramiro Carvalho Ventin, Réu: Licht Equipamentos Indsutriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND MET MEC MAT ELET DCAXIAS, SJM NI\r\n\r\nFornecer os números de dos CPFs dos substituídos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1663137"
                            ],
                            "1663138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000573-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda ME, Quali Serviços Ltda., Chevron Brasil Lubrificantes, JOÃO COUTO, MARÍLIA REIS DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0001313-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Damião Ventura\r\n\r\nRéu: JJ Ferreira Reformas Gerais Ltda., Karoline Bernardino da Costa Barreiros Alves Representante de JJ Ferreira Reformas Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Karoline Bernardino da Costa Barreiros Alves Representante de JJ Ferreira Reformas Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001801-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Heggdorm\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Ativa Distribuidora e Logística Ltda., Josué Pedroza Corsino Júnior, Patrícia Colonno Corsino\r\n\r\nPelo presente fica m Josué Pedroza Corsino Júnior, Patrícia Colonno Corsino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001091-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Bispo dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 21.382,75 ou 1.720.302,22 Tr's atualizados até 30/04/2014T, ficando a reclamada citada em execução, pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0001918-43.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alana Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000220-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME, Edesio Rodrigues dos Santos, Valmir Luiz Nicolau, Gercon Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda. ME, Douglas Paschoal Marques, Ricardo Werneck da Silva, Antonio Gonçalves Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Valmir Luiz Nicolau, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Braz Paulo da Fonseca, Salim Salles Neto, Luciano Guimarães de Carvalho, Cláudio Guimarães de Carvalho, Ademir Pereira, Roberto Garin Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Salim Salles Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000918-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelio Borges Marinho \r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., MB-Assessoria e Serviços Ltda, Mauro José Roberto Bacellar, Antonio Borges Valerio , Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m ED Conservação e Limpeza Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo autor no dia 09/05/2014 às 11:00hs.\r\n\r\nProcesso: 0141900-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima de Paixão Lopes, Maria de Fátima da Paixão Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima de Paixão Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 5 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001748-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Ltda., Lorena Barbosa Filgueiras , Sonia Regina Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Odontológico Integrado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da realização da praça para os dias 04/06/2014 e 11/06/2014, sempre às 14 h, conforme ID 5963453, no processo 0010749-84.2013.5.01.0061, na Rua do Lavradio, 132, 9 andar. \r\n\r\nProcesso: 0000543-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ramos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 9.804,37 ou 788.788,90 Tr's à fls.44 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, ?˜ 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001702-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regyane Araújo Reserva \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Regyane Araújo Reserva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 26: por quitados todos os valores, julgo extinta a execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002463-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda, Alutech Aluminio e Tecnologia Ltda, Francisco José Gomes, Michele Lessa de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000532-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: A G S Rio Eletro Diesel Ltda., DJANIRA BRAGA PEREIRA, ROGÉRIO BRAGA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m A G S Rio Eletro Diesel Ltda., DJANIRA BRAGA PEREIRA, ROGÉRIO BRAGA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000732-82.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednir de Jesus Soares \r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 2.345,31 ou 188.686,73 Tr's à fls.40 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, ?˜ 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663138"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1662891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/04/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Paz Vieira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) - n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santiago Alves [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santiago Alves \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que venha com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-45.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli Maria Souza Anjos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Cláudio Marcelo Santos da Silva, Réu: José Cláudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli Maria Souza Anjos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que apresente menios de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julian Kronenberger [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nRéu: Rerol Farma Distribuidora Ltda., Réu: Elias de Oliveira Silva, Réu: Nilza Torres do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julian Kronenberger\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que venha com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-49.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick de Andrade Vianna [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 336 e 336-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001515-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moreira Paz [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001574-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Gomes do Nascimento \r\n\r\nRetirar ofíco para habilitação em Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001685-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fernandes Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: José Claudio de Almeida, Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Fernandes Gomes \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Domingos de Oliveira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Domingos de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 15 dias, com as diferenças que entende devidas. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Lopes Lanches , Réu: Rosangela Lima Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva\r\n\r\nTomar ciência, do resultado negativo da consulta ao INFOJUD. Venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001702-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Joaquim Francisco \r\n\r\nTomar ciência da homologação do crédito previdenciário em R$ 13.324,22, devdno a Ré depositar este valor e aquele de fl.392, em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 457-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001511-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira dos Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira dos Santos , Réu Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 8.808,64 equivalente a 708.679,65 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 80,00 e cota previdenciária de R$ 483,38 equivalente a 38.889, 26 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 880,86 equivalente a 70.867,96 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0049900-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Santos de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Santos de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista e o decidido à fl. 414. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás, Aut José de Souza Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-25.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GURGEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: MARIO DA ROCHA MACHADO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: PAULO SALMON [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: SAMUEL ROGERIO FELIZARDO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA ROCHA MACHADO, Aut PAULO SALMON, Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA, Aut SAMUEL ROGERIO FELIZARDO, Aut SEBASTIAO PEREIRA GURGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001375-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Paiva de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivodo Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Silva Meirelles [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Gomes de Caxias Ltda - ME , Réu: Joelma Gomes Maia, Réu: Sergio Souza de Albuquerque, Réu: Joelma Gomes Maia, Réu: Carlos Alberto Ramos da Silva, Réu: Ana Maria Felix de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Correa, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 384 e 384-verso. \r\n\r\nProcesso: 0141700-04.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cristiane da Silva Cardozo [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fale Cred Intermediação Financeira Ltda n/p de Leandro Sá Amaral , Réu: Fale Cred Intermedeiação Financeira Ltda n/p Elisangela Reis de Brito , Réu: Leandro de Sá Amaral, Réu: Elisângela Reis de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cristiane da Silva Cardozo\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que venah com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Leite Lima [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Leite Lima\r\n\r\nTomar ciência de fl. 120, para apresentar meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001671-59.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson da Costa Ferreira [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson da Costa Ferreira , Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 162, devendo o Autor apresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros corerspondentes. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Magno Dias Ávila [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Magno Dias Ávila, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de fl. 275, devendo apresentar cálculos de Imposto de Renda, conforme o despacho da fl. mencionada, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick de Andrade Vianna [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Andrade Vianna\r\n\r\nTomar ciência de fls. 336 e 336-verso. \r\n\r\nId: 1662891"
                            ],
                            "1662892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0036600-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Leal [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logística Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logística Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha trazer cópias legíveis de fls. 210 e 235. \r\n\r\nProcesso: 0000011-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Henrique Fernandes dos Santos [Adv. Alessandra Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 138581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Henrique Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores que entende devidos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2013.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Natanael de Holanda Valença [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportadora Julianexpress Ltda , Exdo: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SHV Gas do Brasil Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Silva de Carvalho , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., de R$ 2.163,80 equivalente a 174.134,03 TRs para contratos até 30/06/94 e da convolação em penhora do depósito de fl.529, por ser suficiente para suprir tal crédito, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000207-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Mendes dos Santos [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Verônica dos Santos Claro (OAB: RJ 156828 - D)], Réu: Ypiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória 00014749820125010012. \r\n\r\nProcesso: 0000288-17.2010.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Erildo Florentino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Erildo Florentino \r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CASTRO MORORO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE CASTRO MORORO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre apuração de horas extras de fls. 506/537. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi, Réu: RUTH CORREIA DE ARAÚJO SILVA, Réu: MARCIO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Dias [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c José Nicolao Pompeo, Réu: Somar Pesados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 1.403,23 equivalente a 112.994,57 TRs para contratos até 30/06/94, bem como da convolação em penhora do depósito de fl. 144 , para que surta seus efeitos, uma vez que supre o crédito autoral e a cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1662892"
                            ],
                            "1662893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001163-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0274/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Bem como do Ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001152-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Costa da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donan Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Costa da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: Rio Polímeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceiçao Silva, Réu Rio Polímeros S/A\r\n\r\nTomar ciÊncia do despacho de fl.583 e 583-verso, sendo o autor para apresentar novos cálculo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gonçalves Martins [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda a/c José Nicolao Pompeo, Réu: B2W Companhia Global do Varejo (Americanas .Com) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo (Americanas .Com)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002403-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Vitorino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para expedição de CPI, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002427-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jacinto Soares [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jacinto Soares \r\n\r\nRetirar documentos solicitados na petição de fl. 270. \r\n\r\nId: 1662893"
                            ],
                            "1662895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Sousa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aj 304 Conservação e Limpeza Ltda Me - n/p Cleonice Alves dos Santos, Réu: SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Sousa , Réu SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de fl. 121. \r\n\r\nId: 1662895"
                            ],
                            "1662894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Rio Polímeros S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciÊncia do despacho de fl.583 e 583-verso, sendo o autor para apresentar novos cálculo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Sousa \r\n\r\nRéu: Aj 304 Conservação e Limpeza Ltda Me - n/p Cleonice Alves dos Santos, SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m Aj 304 Conservação e Limpeza Ltda Me - n/p Cleonice Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 121. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662894"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1662757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000674-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Cunegundes da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Lilian Teles dos Santos Moreira, Réu: Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Cunegundes da Silva \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 111, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-82.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Silva dos Santos [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos em Cristo 2008 Confecções Ltda ME, Réu: Claudio Cristiano Batista Freitas, Réu: Emerson Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Silva dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Dilson da Conceição, Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Strani [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Construcao e Conservacao Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza Strani, Réu Delux Construcao e Conservacao Ltda, Réu WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-63.2013.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Everton da Silva Garcia [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Resistec Tratamentos Termicos Localizados Ltda. [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Exdo: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Resistec Tratamentos Termicos Localizados Ltda., Exdo UTC Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0055800-81.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Márcio Tomé Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Ronaldo Guedes [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ronaldo Guedes, Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Geo Equipamentos Especiais Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-20.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Pereira de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda. [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Misel Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Joaquim Santos de Farias [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Christines Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Christines Ltda.\r\n\r\nPagar, em 10 dias, o valor apurado à fl.77, a título de INSS, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000462-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Souza , Réu J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl.98. \r\n\r\nProcesso: 0015700-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Correa de Figueiredo [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Michel da Silva Correa de Figueiredo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-55.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Chagas Sanches [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000707-60.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Jorge Raimundo [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Jorge Raimundo , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Gonçalves Valerio [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sodré Gonçalves [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Rafael Sodré Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-52.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ezequiel Ribeiro [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Siqueira de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Siqueira de Souza\r\n\r\nFica intimado para, em derradeira oportunidade, no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000089-18.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Maciel [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-92.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correia da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ID Esperança do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correia da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Carneiro [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - agência 4162-9 [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - agência 4162-9\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-32.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Reis [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Industria e Comércio Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madepower Industria e Comércio Ltda , Aut Rogério dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-81.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. Brasken [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza de Oliveira, Réu Rio Polímeros S.A. Brasken, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os embargos a execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001761-61.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barreto Martins [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Celso Siqueira Loiola [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barreto Martins\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001586-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Pinto Guedes Botelho de Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional João Combat , Aut João Luiz Pinto Guedes Botelho de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002160-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes da SIlva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes da SIlva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Dispensa das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002054-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Motta [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Motta \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo,por mais 30 dias,pena de perda da oportunidade da produção da prova. SEM A RETIRADA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001547-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar Embargos à Execuçaõ, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000130-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Porto Sales [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Açotubo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 62499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Porto Sales \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas devidas, em 10 dias,pena de execuçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0000144-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santanna dos Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comercio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda - ME [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santanna dos Reis, Réu Portal de Champs Elysee Comercio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda - ME\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Couto Correa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nFica intimada a ré, para pagamento, em 10 dias, do crédito remanescente, conforme apurado pela D. Contadoria à fl.766. \r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Ferreira de Santana [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Limitada. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Ferreira de Santana, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Limitada.\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-89.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carneiro Guimarães [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carneiro Guimarães, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Jose Roberto da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-76.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-26.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nogueira Leite [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Path Informática Tecnologia Ltda [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Path Informática Tecnologia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-15.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Zidirich Dezze [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Zidirich Dezze, Réu Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto, Aut Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002118-41.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues Moreira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues Moreira\r\n\r\nAtender promoção de fl.121, da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-34.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Felix [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Correa Atmonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Felix\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado através do alvará 230/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone das Graças Fidalgo Barrios [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 97435 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara, Aut Simone das Graças Fidalgo Barrios\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000949-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azeredo da Silva Santos [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Somar Aereo Ltda., Réu: Posto HG29 Ltda [Adv. Marcos Tadeu Werneck Santos (OAB: MG 108389 - D)], Réu: Somar Pesado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Azeredo da Silva Santos , Réu Posto HG29 Ltda, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis de Sá [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis de Sá , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir determinaçao de fl.385, em 10 dias, pena de perícia contabil as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0002458-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Gomes Torres [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fillipe Barros 2008 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Gomes Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042700-06.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA CARDOSO PINHEIRO [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE DUARTE LISBOA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA CARDOSO PINHEIRO\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000466-86.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Luiz [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes Terraplenagem Ltda,. [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)], Réu: Laureano da Silva Nicácio, Réu: Luciana Moreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laureano Transportes Terraplenagem Ltda,.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.28, devendo complementar o valor da execução, caso pretenda embargá-la, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002368-74.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Melricley Diogo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir de Araujo Campos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)], Réu: Adilson Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adelcir Oliveira de Araujo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adiel Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Alda Oliveira Araújo Ferreira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelcir Oliveira de Araujo, Réu Adiel Oliveira de Araújo, Réu Adilson Oliveira de Araújo, Réu Adir de Araujo Campos, Réu Alda Oliveira Araújo Ferreira, Aut Melricley Diogo\r\n\r\nDesigna-se o dia 29.04.2014, às 10.00hs, para que a ré, proceda as anotações devidas na CTPS do reclamante, cabendo aos patronos avisarem aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001748-62.2012.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Correa de Melo Júnior [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nExdo: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda., Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exte Sergio Correa de Melo Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001898-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000090-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Augusto de Queiroz [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Augusto de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000527-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Tavares Almeida [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut George Tavares Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001883-74.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Luiz Cláudio de Oliveira, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000449-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Oliveira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Oliveira da Silva\r\n\r\nAtender promoção de fl.205, da D. Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Gomes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier Gomes \r\n\r\nApresentar conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-70.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nDevolvido o prazo de 20 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000662-90.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Melo Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Encanto do Sul Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encanto do Sul Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.96 e 99, para, querendo, opor embargos, em 05 dias, desde que, complemente o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000703-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Costa do Monte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Epago Tecnologia Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Brink s Epago Tecnologia Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Filipe da Costa do Monte \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Wagner Oliveira da Silva\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-47.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rocha , Réu Ricardo Eletro \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002020-56.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barrozo Martins [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informare de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barrozo Martins\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lorenço Porcino [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-71.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santa nna Cardoso [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronelux Industria e Comércio de Iluminação Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Rodrigo Machado Ayres, Réu: Nelio João Teixeira Cardoso, Réu: Luiz da Silva Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santa nna Cardoso , Réu Ronelux Industria e Comércio de Iluminação Ltda \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-29.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Terezinho Brum [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Terezinho Brum\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-30.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Tavares Batista [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodemar Bazar e Mercearia Ltda., Réu: Jane Rosa Ribeiro de Carvalho, Réu: Helena Rosa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Tavares Batista \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro Alves [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Real Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-61.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Engracio Pinheiro de Souza [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Engracio Pinheiro de Souza, Réu Farma Service Distribuidora Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002355-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pimenta Ramos [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pimenta Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002109-16.2011.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S. A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Martins Comércio e Serviços de Distribuição S. A.\r\n\r\nCiência da expedição, em seu favor, do alvara 1331/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000747-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Verissimo [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S.A, Aut Sergio Jose Verissimo \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Zumpechiatt da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Zumpechiatt da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1662757"
                            ],
                            "1662756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-27.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-67.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurélio Pinho da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Walcileia Conceição Almeida Borges [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurélio Pinho da Silva, Réu Walcileia Conceição Almeida Borges\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-23.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VICTOR [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO PROCESSAMENTO E COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VICTOR\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0125100-96.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-36.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)], Réu: Denise de Oliveira Busani, Réu: Bruno Busani Filho, Réu: CHANSPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa da Silva\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.236, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-21.2006.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Sales Florencio de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lomater Locacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nCiência da extinção do feito, sem resolução mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-91.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Natali Rocha Ildefonso [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Padaria do Joel Ltda, Réu: JOEL PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Natali Rocha Ildefonso\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-66.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurileide da Silva Castro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim 2007 Confecção e Comércio de Roupas Ltda - ME, Réu: Osmar Silva Lopes, Réu: Rivaldo Ramos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurileide da Silva Castro\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-03.2005.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias (FEUDUC) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-37.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CAMILO GOMES [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE INDUSTRIA COMERCIO MARMORES GRANITOS [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELMONTE INDUSTRIA COMERCIO MARMORES GRANITOS, Aut RONALDO CAMILO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl.283. \r\n\r\nProcesso: 0132200-68.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rosendo Rocha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Rosendo Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-96.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEIA RIBEIRO DE AZEREDO [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ANDRESA LTDA [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINEIA RIBEIRO DE AZEREDO, Réu MERCADO ANDRESA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-45.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAN ARAUJO LOURENCO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAN ARAUJO LOURENCO\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0246300-75.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Comercio e Industria Ltda [Adv. Edmundo Dubauskas (OAB: RJ 43137 - D)], Réu: Fernando Luiz Brito Macedo, Réu: Fernanda Marot Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0203700-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rodrigues Gomes [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araújo dos Santos, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rodrigues Gomes, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCiência do contido à fl.160, sendo a ré, para comprovação de pagamento, em 15 dias, na forma do art.475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-59.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL NIVOLONE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL NIVOLONE\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o valor efetivamente recebido através do alvara 752/2012. \r\n\r\nProcesso: 0084900-13.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Réu Service Clean Ltda , Aut Severino José do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-81.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Constâncio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Constâncio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-20.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-58.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jefferson Mendonca [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jefferson Mendonca\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por mais 30 dias, de forma derradeira. \r\n\r\nProcesso: 0072700-28.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMACI FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: ARISTOFANO DONACIANO DOS SANTOS [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Aut: PAULO CESAR LEITE DE JESUS [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA LAUE LTDA ME [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)], Réu: Jamil Monteiro Abdo, Réu: Nely da Silva Abdo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E PIZZARIA LAUE LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento INSS - GPS, m 10 dias,pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0158200-47.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Souza de Oliveira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Maria Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Souza de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0220300-96.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Marcelino Torres [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda a/c Ronaldo Guimarães Garcia [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Rômulo Afonso Raso (OAB: MG 57485 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda a/c Ronaldo Guimarães Garcia, Aut José Luiz Marcelino Torres , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás , Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-53.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jorge Santos da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Wellington Jorge Santos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-58.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Izaias Machado da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Izaias Machado da Silva, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nCiência do valor a ser executado, na forma da fl. 480. \r\n\r\nProcesso: 0105800-90.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LOPES DA SILVA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Aut: JOSE JOAO DIAS DA SILVA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE SOUZA, Aut COSME LOPES DA SILVA, Aut JOSE JOAO DIAS DA SILVA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-47.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZANI MARIA BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: KEDA E MAR CONFECÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Jose Roque da Silva Santos Filho, Réu: Elizabete Soares Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZANI MARIA BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-35.2002.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIANO NASCIMENTO GEVEGI [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, Exdo: CONSORCIO CONSTRUTOR PASSARELI CONSTRUBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JULIANO NASCIMENTO GEVEGI\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-32.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida da Silva [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-93.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: RAL REFEICOES E ALIMENTOS LTDA, Réu: Celso Barnabe de Jesus, Réu: Luiz Carlos Costa Muri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-23.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: GEONARIO CARVALHO SILVA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE INDUST COMERCIO MARMORES GRANITOS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEONARIO CARVALHO SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA FONSECA CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: FABIO BATISTA FAGUNDES, Réu: GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS, Réu: MARIO ALBERTO DUMER, Réu: OUT DOOR MOVEL 1100 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: Nilton Ferreira dos Santos, Réu: Wenes Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA FONSECA CABRAL\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZETE DAS DORES DE JESUS RITA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZETE DAS DORES DE JESUS RITA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-56.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VITOR PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEC ASSISTENCIA E PRESTACAO DE SERV LTDA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITOR PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-96.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ANILSA ROSANGELA RIBEIRO LEITE [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE DO GOMES LTDA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILSA ROSANGELA RIBEIRO LEITE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-12.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Peixoto Tomaz [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda Me , Réu: Cláudio da Silveira Fagundes, Réu: Emerson Martins Areia, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Peixoto Tomaz \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-48.2002.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: HELDER DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, Exdo: CONSORCIO CONSTRUTOR PASSARELI/CONSTRUBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELDER DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-80.2010.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Isaias Felix Ferreira [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nExdo: André Luiz Rodrigues Lima, Exdo: Andréia Cristina Chaves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isaias Felix Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-39.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO CARVALHO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Aristides Moreira da Fonseca, Réu: Jose Carlos Daval Barbosa, Réu: Marcos Antonio Barbosa de Miranda, Réu: Rene Machado, Réu: Roberto de Almeida miranda, Réu: Silvio fereira Gomide, Réu: Thalmo Xavier Barbosa, Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-72.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gomes Pereira [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Marcio André da Silva, Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-21.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo Fernandes Albernaz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-24.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEDINA RODRIGUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DANI & ETTY EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, Réu: ALESSANDRO GARCIA ALTOMARE, Réu: CLEIDIR DE CARVALHO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MEDINA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-32.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARAUJO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUTORA ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: Marcelo Ferreira, Réu: Marcelo Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-34.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO KRENN SOARES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: José Perez Vasquez, Réu: Rosa Maria Rinalda Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO KRENN SOARES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-55.2002.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS ROBERTO BASTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, Exdo: CONSORCIO CONSTRUTOR PASSARELI/CONSTRUBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS ROBERTO BASTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-64.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET IND. E COM. DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-44.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza Amantino [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: José Albino Lento, Réu: Magali Aparecida Sganzerla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Souza Amantino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-75.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISE DA SILVA TEODORO [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA MARIA DA SILVA LANNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DA SILVA TEODORO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-51.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FERREIRA MONTEIRO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR ABERTO MODAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Carla Otavia Vilas Gomes [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Lucia Helena Vilas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-59.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA OLIVEIRA MIGUEL [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Alexandre Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA OLIVEIRA MIGUEL\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-51.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CABRAL AFONSO [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VALE DO PAIVA LTDA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: Mário Soares Pereira Afonso, Réu: Terezinha Coringa Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CABRAL AFONSO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-28.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Oliveira Ribeiro [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1662756"
                            ],
                            "1662801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232600-32.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida da Silva [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-56.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VITOR PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEC ASSISTENCIA E PRESTACAO DE SERV LTDA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITOR PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-34.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO KRENN SOARES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: José Perez Vasquez, Réu: Rosa Maria Rinalda Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO KRENN SOARES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romualdo Pereira\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-51.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FERREIRA MONTEIRO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR ABERTO MODAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Carla Otavia Vilas Gomes [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Lucia Helena Vilas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-12.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Peixoto Tomaz [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda Me , Réu: Cláudio da Silveira Fagundes, Réu: Emerson Martins Areia, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Peixoto Tomaz \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-51.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CABRAL AFONSO [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VALE DO PAIVA LTDA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: Mário Soares Pereira Afonso, Réu: Terezinha Coringa Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CABRAL AFONSO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-47.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZANI MARIA BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: KEDA E MAR CONFECÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Jose Roque da Silva Santos Filho, Réu: Elizabete Soares Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZANI MARIA BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZETE DAS DORES DE JESUS RITA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZETE DAS DORES DE JESUS RITA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-35.2002.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIANO NASCIMENTO GEVEGI [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, Exdo: CONSORCIO CONSTRUTOR PASSARELI CONSTRUBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JULIANO NASCIMENTO GEVEGI\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-32.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARAUJO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUTORA ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: Marcelo Ferreira, Réu: Marcelo Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-44.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza Amantino [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: José Albino Lento, Réu: Magali Aparecida Sganzerla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Souza Amantino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-93.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: RAL REFEICOES E ALIMENTOS LTDA, Réu: Celso Barnabe de Jesus, Réu: Luiz Carlos Costa Muri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-96.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ANILSA ROSANGELA RIBEIRO LEITE [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE DO GOMES LTDA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILSA ROSANGELA RIBEIRO LEITE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA FONSECA CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: FABIO BATISTA FAGUNDES, Réu: GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS, Réu: MARIO ALBERTO DUMER, Réu: OUT DOOR MOVEL 1100 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: Nilton Ferreira dos Santos, Réu: Wenes Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA FONSECA CABRAL\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-64.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET IND. E COM. DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-72.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gomes Pereira [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Marcio André da Silva, Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-55.2002.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS ROBERTO BASTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, Exdo: CONSORCIO CONSTRUTOR PASSARELI/CONSTRUBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS ROBERTO BASTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-91.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesinaldo Magno Bacalháo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-59.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA OLIVEIRA MIGUEL [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Alexandre Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA OLIVEIRA MIGUEL\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-80.2010.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Isaias Felix Ferreira [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nExdo: André Luiz Rodrigues Lima, Exdo: Andréia Cristina Chaves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isaias Felix Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-39.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO CARVALHO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Aristides Moreira da Fonseca, Réu: Jose Carlos Daval Barbosa, Réu: Marcos Antonio Barbosa de Miranda, Réu: Rene Machado, Réu: Roberto de Almeida miranda, Réu: Silvio fereira Gomide, Réu: Thalmo Xavier Barbosa, Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-48.2002.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: HELDER DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, Exdo: CONSORCIO CONSTRUTOR PASSARELI/CONSTRUBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELDER DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-28.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Oliveira Ribeiro [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-81.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os pedidos. Custas pelo Reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-75.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISE DA SILVA TEODORO [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA MARIA DA SILVA LANNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DA SILVA TEODORO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-23.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: GEONARIO CARVALHO SILVA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE INDUST COMERCIO MARMORES GRANITOS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEONARIO CARVALHO SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-24.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEDINA RODRIGUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DANI & ETTY EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, Réu: ALESSANDRO GARCIA ALTOMARE, Réu: CLEIDIR DE CARVALHO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MEDINA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-21.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo Fernandes Albernaz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-58.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Jose Botelho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Jose Botelho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os pedidos. Custas pelo Reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1662801"
                            ],
                            "1662758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000090-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Augusto de Queiroz\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Henz de Xerém Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001373-61.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Sabino Duarte Martins\r\n\r\nRéu: Prisma Oito Imóveis S.A, Sandra Aparecida Siderig de Melo , Jesuína Sousa do Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Jesuína Sousa do Nascimento , Sandra Aparecida Siderig de Melo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149200-81.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Constâncio da Silva\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002261-30.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Silva \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aloyzo Ramos Murta, Andreia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos, Maria Jose Costa Ramos, Patricia Ramos Murta, Roque Ramos de Oliveira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia OS PEDIDOS CONSTAM NA PETIÇÃO INICIAL - FLS.02/10.\r\n\r\nProcesso: 0001898-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice da Silva\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041800-76.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Santos\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Mil Manutencao Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-47.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Ricardo Eletro \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002410-26.2012.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: J e V Dedetização Ltda. EPP, Emilio da Silva Vieira, Ricardo dos Santos Jaffar\r\n\r\nPelo presente fica m Emilio da Silva Vieira, Ricardo dos Santos Jaffar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000874-02.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinato dos Santos Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Import Service Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Ferreira de Santana\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Limitada.\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Tavares Almeida\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105800-90.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LOPES DA SILVA, JOSE JOAO DIAS DA SILVA, CARLOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-49.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Menezes Ferreira Pinto\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002396-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Murilo da Silva\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ABB Ltda., SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda., MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p de Eduardo Alves Pereira, MDE do Brasil Engenharia Ltda. n/p de Marcio Luis de Souza Padilha\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-45.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA, PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIPRI REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-15.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Zidirich Dezze\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002458-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Gomes Torres\r\n\r\nRéu: Fillipe Barros 2008 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fillipe Barros 2008 Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662758"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1654174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Francisco de Almeida [Adv. Andre de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 120822 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares & Moneteiro Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Francisco de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.38/43 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.950,20, equivalentes a 398.479,88 Trs, sendo R$ 4.707,27 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 242,93 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000791-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Martins da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Martins da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000803-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/09/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000805-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Figueiredo Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Figueiredo Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/09/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000786-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Mascarenhas Silva [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Mascarenhas Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000808-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Menezes da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Menezes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/09/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000802-63.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/09/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000806-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Miranda Ramos [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Miranda Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/09/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000807-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araújo Soares [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araújo Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/09/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000578-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sumelia Silva da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunate Rodrigues [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunate Rodrigues\r\n\r\nVenha a Ré com comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000729-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiciana Maria da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiciana Maria da Silva\r\n\r\nNos moldes do despacho de fl. 71, adequar os cálculos aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza dos Santos Sodré [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailza dos Santos Sodré, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 94/96), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 37.446,65, equivalentes a 3.014.722,33 Trs, sendo R$ 34.352,90 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.093,75 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000730-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\nNos moldes do despacho de fl. 94, adequar os cálculos aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Carlos da Fonseca [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 604/619, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-44.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Gomes da Silva [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Natasha Silva Guedes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000386-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Lellis Ferreira Barbosa [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Lellis Ferreira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000416-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Matos da Silva [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: New Metalúrgica Ltda - Me, Réu: Viação Mirante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Matos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) 1ª Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000754-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Monteriro de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Ideal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Monteriro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000771-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000765-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Blayer Baby Confecções e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000764-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Rosa da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Florisbela Rufina Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000756-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Nunes da Silva [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000768-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Muniz de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show de Bola Bazar Eletrodomesticos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Muniz de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000757-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000776-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Oliveira da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000772-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Art Gran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000752-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlon Ferreira de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Dolcci Casa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlon Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000454-45.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faithcar Venda de Peças e Serviços de Auto LTDA Me [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Felipe Andrade Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faithcar Venda de Peças e Serviços de Auto LTDA Me\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000340-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Luiz [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG, Aut Paulo Roberto de Oliveira Luiz\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000340-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Luiz [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG, Aut Paulo Roberto de Oliveira Luiz\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000797-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva de Oliveira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/09/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer mu nidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000445-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Duarte\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 15, que indeferiu a notificação da Reclamada, já que o Reclamante pode comprovar suas alegações por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0000367-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vieira [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando Barbosa da Silva [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000375-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone de Lima Santos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Marajó Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000796-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Deyvid Vieira de Castro [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Deyvid Vieira de Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Silva do Nascimento [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Jorge Wilson Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a impugnação ofertada pelo Exequente. Custas de R$ 55,53, pelo executado, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Silva do Nascimento [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Jorge Wilson Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a impugnação ofertada pelo Exequente. Custas de R$ 55,53, pelo executado, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000782-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Jorge Ramos Delfim [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Jorge Ramos Delfim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000801-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Miranda do Nascimento [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura , Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Miranda do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/09/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000402-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes de Oliveira, Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000778-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves de Souza [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comercio de Moveis Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gonçalves de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/09/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000792-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Gomes [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Berda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Schain Engenharia, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000793-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes do Nascimento [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fernandes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1654174"
                            ],
                            "1654173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Cotratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias-Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combústiveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro SINDIPETRO-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Cotratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias-Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combústiveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro SINDIPETRO-RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ecard Alonso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, Réu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda n/p sócios Marilene da Silva Soares, Réu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda n/p sócio ViniciusSoares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ecard Alonso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.68/72), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 15.650,04, equivalentes a 1.259.792,75 Trs, sendo R$ 14.645,29 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.004,75 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000108-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dores Silveira Martins [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Esxcellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dores Silveira Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000330-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000040-18.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda, Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 54), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 1.256,43, equivalentes a 101.139,77 Trs (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000042-85.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peniel Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Peniel Ltda, Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 67. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 294,64 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 880,49, equivalentes a 70.887,03 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 880,49, equivalentes a 70.887,03 Trs (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 20,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000199-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins Ferreira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 68/70), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 3.889,13, equivalentes a 313.066,15 Trs, sendo R$ 3.809,02 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 80,11 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000199-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins Ferreira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 68/70), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 3.889,13, equivalentes a 313.066,15 Trs, sendo R$ 3.809,02 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 80,11 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000149-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Conceição Freitas [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Conceição Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0693/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000125-33.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Gonzaga [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: ABG Montagem Industrial e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39, que mantém a decisão de fls. 37 e que defere a gratuidade de justiça, com fundamento no §3º do art. 790 da CLT c/c art. 4º da Lei 1060/50. \r\n\r\nProcesso: 0000112-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Wandermurem [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Concessionária Rota 116 S/A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S/A., Aut Paulo José Wandermurem\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000124-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Geraldo de Oliveira [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí - HDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Geraldo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/05/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder à retificação na CTPS da autora, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000304-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Castro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO João Alberto Felipo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/06/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à entrega ao autor das guias para saque do FGTS, bem como para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000315-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Telles Moreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Pereira de Araújo Rosa, Réu: Penna Pereira Lanches Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Telles Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado (Thiago Pereira de Araújo Rosa), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1654173"
                            ],
                            "1654175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000860-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Luiz Francisco de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda, Réu: Encalso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri Luiz Francisco de Paula\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/09/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000861-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves de Azevedo [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Alves de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/09/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000538-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Mesquita Madalena [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Mesquita Madalena, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 152/154), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 12.879,42, equivalentes a 1.036.705,70 Trs, sendo R$ 12.023,62 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 855,80 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000794-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mendes Paixão [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mendes Paixão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000795-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Melo Ribeiro [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Melo Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000529-26.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Martins Santana [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Deize Flores, Réu: Deize Valeria Dias de Oliveira da Silva (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Martins Santana\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa da Silva Marins [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Abreu Mercado Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Alcideir de Abreu (Devedor Derivado), Réu: Roseli da Cunha Mendonça (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunha e Abreu Mercado Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 60 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lopes da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 85), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 60.282,64, equivalentes a 4.852.342,47 Trs, sendo R$ 52.650,62 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 7.631,72 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000726-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais Ltda [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0667/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000689-51.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Aureliano Galvão Azevedo (OAB: RJ 112518 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colégio e Curso Preparatório Ltda ME, Réu: Gisele Rodrigues (devedor derivado), Réu: Leonardo Campos de Souza Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0672/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000840-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000826-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira do Nascimento [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Car Heii, Réu: Shirley Carr Heil, Réu: Rossi Residencial S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000822-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Santos [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000820-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/09/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000838-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Canedo Fernandes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LTZ Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Canedo Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000829-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vanessa de Sá Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Igui Piscinas, Réu: KFS de Lucena Comércio de Piscinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vanessa de Sá Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000841-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Pereira Machado [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Pereira Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/09/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000821-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Brito Paiva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 de Itaboraí Com. Comb. e Lubrif. - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Brito Paiva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/09/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000862-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Porto dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Porto dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/09/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000739-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Guimarães Moreira de Castro [Adv. Antonio Dalton Cecchetti Vaz (OAB: RJ 4026 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor às fls. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0000819-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rangel Monteiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rangel Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/09/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000717-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mateus da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistema de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toshiba Sistema de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliarde Fernandes da Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Locadora Lírio do Campo Ltda ME [Adv. Sandra de Moraes (OAB: RJ 145917 - D)], Réu: Elba Santos Ferreira de Souza (sócio) (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Gilsimar Santos Ferreira (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliarde Fernandes da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Nascimento [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Paulo Vinicius Macedo, Réu: Maria Isabel de Sá Ferreira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Nascimento, Réu Maria Isabel de Sá Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 125), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.521,75, equivalentes a 766.563,21 Trs, sendo R$ 9.424,18 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 97,57 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. Ciente o primeiro Reclamado na pessoa da segunda Reclamada, em atenção ao despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000818-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Oliveira Mendes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Oliveira Mendes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/09/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000817-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda Guimarães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Lagos Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miranda Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/09/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000828-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Viana Santos Fidelis [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: B. F. do Nascimento Serviços de Manutenção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Viana Santos Fidelis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000837-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lira Vitorino [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lira Vitorino \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/09/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000830-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva Correa dos Santos [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitec Cursos Técnicos e Preparatórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000827-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Mendonça [Adv. Renato Magno Gonçalves Ribeiro (OAB: RJ 171778 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Magalhães Faria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000824-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Oliveira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000815-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Azevedo da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São Boaventura de Cursos Livres e Prof S S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000811-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fonseca Andrade [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Soular Móveis e Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fonseca Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000975-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenise do Couto Dionisio [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenise do Couto Dionisio, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 126), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.984,05, equivalentes a 481.662,91 Trs, sendo R$ 5.476,27 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 507,78 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001003-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Renato Marins [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Cardoso da Fonseca [Adv. Marcus Fernando de Souza Moraes (OAB: RJ 141787)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Cardoso da Fonseca, Aut Valnei Renato Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 106), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.261,71, equivalentes a 745.485,45 Trs, sendo R$ 8.830,61 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 431,10 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000937-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 104), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 98.380,89, equivalentes a 7.918.992,45 Trs, sendo R$ 82.683,09 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 15.697,80 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000939-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga dos Santos [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessioária Rota 116 S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessioária Rota 116 S/A, Aut Renata Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 303), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 397,49, equivalentes a 31.995,24 Trs, sendo R$ 321,07 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 76,42 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 20,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000911-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberon de Sousa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime da Conceição Batista [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime da Conceição Batista, Aut Oberon de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 98, sendo fixando o valor em R$ 52.231,60, equivalentes a 4.204.288,51 Trs, sendo R$ 49.798,28 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.433,32 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito nos autos (fls. 65), cujo valor atualizado importa em R$ 6.816,72 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 45.414,88, equivalentes a 3.655.588,92 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento da quantia de R$ 45.414,88, equivalentes a 3.655.588,92 Trs (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0000895-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cerca Fernandes [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldoberto Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cerca Fernandes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Barbosa [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engearia e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/09/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000855-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Matias Manhães Marinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo de Rio Bonito Agropecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Matias Manhães Marinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/09/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000847-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Francisco dos Santos [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/09/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000845-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonayco Jose Correa [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonayco Jose Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/09/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000843-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/09/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000853-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1654175"
                            ],
                            "1654177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002050-06.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Paiva Francisco [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Primus Rodrigues Ltda. [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paiva Francisco\r\n\r\nContestar embargos à execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002014-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição Pereira da Cruz [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L. Almeida Confecções Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: André Luiz de Almeida Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L. Almeida Confecções Me, Aut Juliana Conceição Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 76/77. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Gomes da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda, Aut Osni Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001988-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Carvalho Gomes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda , Aut Joice Carvalho Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Silva dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo Doce Comércio de Alimentos Ltda - Império da Banha [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-11.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Mota de Mello [Adv. Rodrigo Miranda Leite (OAB: RJ 141769 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunac Oleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mota de Mello\r\n\r\nProceder à retirada da petição que se encontra acostada à contracapa dos autos, pois não se encontra assinada, sendo, portanto, inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0001899-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana Borges [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Viana Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.177/181 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.791,88 , equivalentes a 627.297,35 Trs, sendo R$ 7.532,15 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 259,73 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001288-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gustavo Silva Barros [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás, Aut Rafael Gustavo Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração do Reclamante. Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-72.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: George Silva de Andrade [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Fabricação e Comércio de Equipamentos Elétricos LTDA ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Silva de Andrade, Réu Medral Fabricação e Comércio de Equipamentos Elétricos LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com interstício de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001441-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0701/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001424-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Carvalho, Réu Auto Pista Fluminense S/A, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nVista às partes da resposta do Ofício expedido ao INSS para que apresentem razões finais escritas em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001433-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Pingarilho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Ribeiro da Conceição [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Ribeiro da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 61/63), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.597,04, equivalentes a 450.512,04 Trs, sendo R$ 4.929,04 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 668,00 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001336-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuelton Rosa da Conceição [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos , Réu: Apis Empreendimento Engenharia Ltda., Réu: Vivendas Club Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wuelton Rosa da Conceição\r\n\r\nVenha o autor com meios de se promover a citação das 2ª e 3ª Rés. \r\n\r\nProcesso: 0001331-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Estabanez [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Estabanez, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTer vista da resposta do Ofício expedido ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001068-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo da Conceição Martins [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo da Conceição Martins, Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001327-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilza Machado Gonçalves [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ao Pé da Letra [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilza Machado Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001050-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: OWA 5000 Construçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 71/75), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.018,09, equivalentes a 725.876,20 Trs, sendo R$ 7.240,86 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 773,68 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001075-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Clarice Fernandes Correa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silveira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição protocolada pelo Autor em 24/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001119-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria de Abreu Cardozo [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria de Abreu Cardozo \r\n\r\nNos moldes do despacho de fl. 68, adequar os cálculos aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria de Abreu Cardozo [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria de Abreu Cardozo \r\n\r\nNos moldes do despacho de fl. 68, adequar os cálculos aos termos da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado a título de crédito remanescente, no valor de R$ 89,22, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000850-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vieira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000846-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Conceição [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000549-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli de Barros Moreira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSONAL Cooperativa de Prestaçõa de Serviços e Consultoria Ltda, Réu: SERVICOOP Cooperativa Trabalho de Atividade Ecoômico Profissional , Réu: COOTRASERV Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli de Barros Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida ao 2º reclamado (SERVICOOP), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Botelho Rodrigues [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Santa Theresinha Análises e Pesquisas Clínicas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Botelho Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000783-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Candido Paradellas [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Candido Paradellas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001241-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Pires Barros [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Marilea Pires Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 267/273), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 59.792,60, equivalentes a 4.812.773,61 Trs, sendo R$ 57.194,97 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.597,63 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001126-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Martins de Azevedo Filho [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincon Serviços de Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Martins de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-17.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Silva de Araujo [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-47.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciléa Travassos Pontes [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa Travassos Pontes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-35.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino da Costa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimir Peclat Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Kelly Rocha Scotelaro Mesquita [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)], Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Kelly Rocha Scotelaro Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado (Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wildo Andrade da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wildo Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Braz da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração de Restaurantes e Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Braz da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/09/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000780-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Barboza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Barboza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001671-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Oliveira Torres Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)], Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Oliveira Torres Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado (Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiele Vargas Rocha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ávila Fernandes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiele Vargas Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000753-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Paulo de Abreu [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Locadora de Veiculos e Equipamentos Ltda, Réu: Machester Serviços Ltda, Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Paulo de Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000781-87.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andreo Lucas de Souza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andreo Lucas de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000863-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Francisco Jadre [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Francisco Jadre\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000867-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares da Conceição [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda, Réu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - (TE-AG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000680-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Batista de Santana dos Prazeres [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Batista de Santana dos Prazeres\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000865-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Ribeiro [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Egenharia S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/09/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1654177"
                            ],
                            "1654179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002064-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Neto [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Vanessa de Souza Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/05/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS da autora. A reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002178-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Santana Pessanha [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Santana Pessanha\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002165-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut Galdino Pereira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002106-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislene Roberta da Luz da Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Roberta da Luz da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/05/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data a ré deverá entregar as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002300-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bento da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bento da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002322-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Roque Mendes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0002299-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutencao de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Carlos Antônio de Oliveira, Réu Latina Manutencao de Rodovias Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os laudos periciais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002522-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Do Brasil Ltda (Massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109/113 , sendo fixado o valor da condenação em R$ 8.751,92 , equivalente a 704.586,86 TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002453-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Elaine Gomes Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Com de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Elaine Gomes Viana, Réu Real das Carnes Com de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002194-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Galeano Arco [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Servix Locações e Serviços Ltda [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servix Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002423-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gonçalves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda [Adv. Cibele Quintanilha Penna de Medeiros (OAB: RJ 121983 - D)], Réu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Egostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Egostos, Aut Domingos Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/05/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, a ré deverá comprovar os depósitos na conta vinculada do FGTS; já o autor deverá comprovar o depósito judicial no valor de R$ 1.512,60, devido à 1ª ré, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002391-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Passos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Souza Vieira [Adv. Pablo José Guimarães de Souza (OAB: RJ 158705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Souza Vieira, Aut Valdemir dos Passos\r\n\r\nManifestar-se o Réu sobre os cálculos de liquidação do Autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Tomar ciência, o Autor, da certidão de fl. 63, verso. \r\n\r\nProcesso: 0002370-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Alvarenga Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangás Comércio e Transporte Ltda (Rede Gás Fácil) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Alvarenga Gomes, Réu Tangás Comércio e Transporte Ltda (Rede Gás Fácil)\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. Processo: 0002357-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexsander Quintanilha Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo Estilo Reformas e Pintura Ltda - Me [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Duplo Estilo Reformas e Pintura Ltda - Me, Aut Fabio Alexsander Quintanilha Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 82), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.068,09, equivalentes a 166.499,07 Trs, sendo R$ 1.989,05 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 79,04 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 35,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002424-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva de Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsan Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002521-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio dos Santos Argolo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Do Brasil Ltda (Massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio dos Santos Argolo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.107/111 , sendo fixado o valor da condenação em R$ 3.890,38 , equivalente a 312.182,14 TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002366-82.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: FERNANDO MARIANO REIS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA, Estaleiro Cassinu LTDA n/p representante Antonio de Santana ( Arrematante), Aut FERNANDO MARIANO REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não homologou a arrematação às fls. 46.\r\n\r\nProcesso: 0002142-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Egenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Egenharia Ltda, Aut Antonio Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Egenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Egenharia Ltda, Aut Antonio Fernando Ribeiro da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos por ALUSA ENGENHARIA S/A PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002821-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Azevedo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp, Aut Paulo Cesar Azevedo\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002820-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir de Souza [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp, Aut Aldemir de Souza\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002819-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Castro Valviesse [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Castro Valviesse\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/05/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS da autora. A reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002794-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Kilppel [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Kilppel, Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002789-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Araujo Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruam Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 68), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.740,08, equivalentes a 542.620,56 Trs, sendo R$ 6.342,12 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 393,96 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002784-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Nascimento Freitas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Gilberto Natividade de Alvarenga (OAB: RJ 108232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nProceder a Ré à retirada das duas petições idênticas à apresentada anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0002681-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guimarães Teixeira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guimarães Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/05/2014, às 10:00 horas, a fim de que a 1ª ré proceda às anotações na CTPS da autora. Na mesma data a 1ª ré deverá entregar ao autor a guia TRCT, código 01 e chave de conectividade para liberação do saldo da conta vinculada do FGTS, bem como as guias para percepção do seguro-desemprego, sob pena de indenização correspondente. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002727-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton das Neves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Indústria Comércio e Locações Ltda - Me [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton das Neves, Réu FGC Indústria Comércio e Locações Ltda - Me\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002634-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante do comprovante de pagamento da 1ª parcela do acordo, às fls. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0002597-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilaneide da Silva Nascimento [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda - Me [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilaneide da Silva Nascimento\r\n\r\nAdequar a Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-22.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Simao [Adv. Andre Luiz da Silva Almeida (OAB: RJ 112421 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha (Confeccao), Réu: Dalmo Ricardo Siqueira Soares, Réu: Marinei Medeiros Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Oliveira Simao\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002439-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomide [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gomide \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0700/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002744-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valmir da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0683/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002359-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Beserra [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto Beserra\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002252-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Alves Machado [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Alho Riba Brasil Comércio de Alho Ltda Me [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alho Riba Brasil Comércio de Alho Ltda Me, Aut Vanusa Alves Machado\r\n\r\nProceder a Reclamante à retirada das guias para saque do seguro desemprego (TRCT e seguro desemprego original), acostadas à contracapa dos autos. Cientes as partes, ainda, de que deverão apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002134-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho Quintanilha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Carvalho Quintanilha\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Felipe da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-57.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geranius Posto de Serviços e Artesanatos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio de Souza Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geranius Posto de Serviços e Artesanatos Ltda\r\n\r\nTer vista da resposta do Ofício expedido ao TRE. \r\n\r\nProcesso: 0002063-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina dos Santos Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Institunto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina dos Santos Silva, Réu Institunto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0002069-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Schultes [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Encalso Construções [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: Consórcio URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Schultes\r\n\r\nTer ciência do Ofício expedido pela Caixa Econômica Federal (fl. 186). \r\n\r\nProcesso: 0000850-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Caravana Guelman [Adv. Elza Caravana Guelman (OAB: RJ 11033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Caravana Guelman \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-12.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Santana Mesquita [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Santana Mesquita\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina dos Santos Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Institunto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina dos Santos Silva, Réu Institunto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001652-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carvalho Silvino dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dutra Rodrigues [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayne Kent Henry [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayne Kent Henry, Aut Reinaldo Dutra Rodrigues\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos necessários à expedição do alvará ao INSS, a saber: o número do PIS do Reclamante e CEI da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000526-32.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Marins [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Marins\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000563-59.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Soares da Silva [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Natasha Silva Guedes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000563-59.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Soares da Silva [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Natasha Silva Guedes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002495-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Ramos [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIMEX BLL RESTAURANTE LTDA [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALIMEX BLL RESTAURANTE LTDA, Aut Josiane dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002482-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Jorge [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Jorge\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 52/54), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.034,49, equivalentes a 566.260,50 Trs, sendo R$ 6.579,26 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 455,23 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1654179"
                            ],
                            "1654181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003410-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Gomes Garcey Neto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsales Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godofredo Gomes Garcey Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls 55/61 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.163,34 , equivalentes a 415.693,38 Trs, sendo R$ 4.898,36 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 264,98 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003120-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmildson Ignácio Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a atualização do valor devido (fls. 105/106), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.355,58, equivalentes a 511.696,29 Trs, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003616-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Santos da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Sul Construtora Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de citação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003203-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Carvalho [Adv. Luiz Vinicius Neves Ferreira (OAB: RJ 172950 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003274-08.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Vila das Mangueiras II [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Apicelo (Espólio de) [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Vila das Mangueiras II\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003219-57.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003238-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Duarte da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda (Sucesso de Compre Mais de Manilha Ltda) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Duarte da Silva, Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda (Sucesso de Compre Mais de Manilha Ltda)\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003513-12.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo José Marins de Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo José Marins de Andrade , Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003314-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia da Rosa Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Souza Santos [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia da Rosa Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição protocolada pelo Reclamado na data de 27/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0003294-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxo Lapointe [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Obraste Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxo Lapointe\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 40/42), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 13.645,36, equivalentes a 1.098.476,26 Trs, sendo R$ 12.211,62 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.433,74 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003314-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia da Rosa Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Souza Santos [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia da Rosa Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição protocolada pelo Reclamado na data de 27/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0003430-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ataide Teles [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Manilha Residence II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ataide Teles\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas, no valor de R$ 440.64. \r\n\r\nProcesso: 0003439-55.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Arruda Silva [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 108/110), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.855,60, equivalentes a 632.443,52 Trs (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 90,00. \r\n\r\nProcesso: 0003674-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Benevides Guimarães [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Benevides Guimarães, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 85/90), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 87.994,19, equivalentes a 7.084.108,41 Trs, sendo R$ 75.439,22 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 12.554,97 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002903-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Santana [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Santana, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 315), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 39.430,47, equivalentes a 3.174.410,99 Trs, sendo R$ 35.464,44 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.966,03 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 340,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002865-95.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A Ltda Me, Réu: Maio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002829-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Floriano [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Floriano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/05/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002822-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva Araujo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp, Aut Cristiana Silva Araujo\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002839-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Espíndola da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Todo Sabor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Espíndola da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18: \"...Tendo em vista a decisão de fls. 16, nula a de fls. 17.\" \r\n\r\nProcesso: 0002841-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro & Cia. Comésticos Ltda.ME, Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosmésticos Ltda [Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa (OAB: SP 25375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosmésticos Ltda\r\n\r\nTer vista da petição protocolada pela Reclamante em 21/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002921-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oliveira Conceição [Adv. François Ranieri Mendes Felix (OAB: RJ 161958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oliveira Conceição\r\n\r\nNos moldes do despacho de fl. 135, adequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002973-61.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Souza e Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Flores Viagens Ltda [Adv. Manoel Platão Prevot (OAB: RJ 38889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Flores Viagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls65/69. ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.927,87, equivalentes a 800.368,74 Trs, sendo R$ 9.498,01 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 429,86 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002945-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva dos Santos [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva dos Santos, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentação de quesitos para a perícia e, querendo, indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0003013-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Alves da Silva Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafacil Gas Comercio e Transportes Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Alves da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará requerido já foi expedido em fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0003025-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Prot. e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut David de Souza, Réu Protege S/A Prot. e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 225/227), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 1.019,34, equivalentes a 82.063,54 Trs, sendo R$ 811,48 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 207,86 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003038-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Braga [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) N/P Plabo Rangel Santiago Bessa [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) N/P Plabo Rangel Santiago Bessa, Aut Maria do Carmo Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 133/135), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.796,38, equivalentes a 708.232,89 Trs, sendo R$ 8.462,27 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 334,11 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003064-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Borges Teixeira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: IBL Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Borges Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 37: \"Indefiro, já que a existência do depósito pode ser verificada pela própria peticionante.\" \r\n\r\nProcesso: 0003057-62.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Correia da Silva [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição protocolada pela Reclamada em 05/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0003693-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Pina [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajoma Industria e Comércio de Papéis LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Pina\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0694/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003053-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastre Revestimento e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Carvalho\r\n\r\nVenha o Reclamante com certidão de situação cadastral da Ré perante a Receita Federal, a fim de viabilizar a apreciação de seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0003400-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Cutierrez Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003054-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Silveira Nunes Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Três Mangueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Silveira Nunes Souza\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003295-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , Réu: Weecam Industria e Comercia de Equipamentos Mecanicos Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/06/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003295-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , Réu: Weecam Industria e Comercia de Equipamentos Mecanicos Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/06/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003557-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Jardim Filho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitiee Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Jardim Filho, Réu Personalitiee Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/06/2014, às 14:00 horas, a fim de que a ré retifique a CTPS da autora, sob multa diária, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003098-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fidencio Carvalho [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Fidencio Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/06/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à retificação da CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003557-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Jardim Filho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitiee Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Jardim Filho, Réu Personalitiee Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/06/2014, às 14:00 horas, a fim de que a ré retifique a CTPS da autora, sob multa diária, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003295-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , Réu: Weecam Industria e Comercia de Equipamentos Mecanicos Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weecam Industria e Comercia de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002887-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Melo Paulo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barbosa Mello S/A, Aut Sérgio de Melo Paulo\r\n\r\nAo Autor:Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração interpostos pelo Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003369-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Serivc Empreendimentos e Part Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Silva, Réu Prime Residence Serivc Empreendimentos e Part Ltda\r\n\r\nAo Autor: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/06/2014, às 10:00 horas, a fim de que a 1ª ré dê baixa na CTPS da autora, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003145-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares Cotta [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares Cotta\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0661/2014 e 0660/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000798-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias Alves Rodrigues Diniz [Adv. Bruno José Silvestre de Barros (OAB: RJ 148373 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dias Alves Rodrigues Diniz\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, QUE DETERMINOU O BLOQUEIO NO VALOR DE R$ 34.475,42 REFERENTES AOS CRÉDITOS DEVIDOS PELA SEGUNDA RÉ À PRIMEIRA RÉ. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Dev \r\n\r\nProcesso: 0001571-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003551-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Conceição Bastos [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Conceição Bastos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da Reclamada, indicando meios hábeis de levar o ato à efeito. \r\n\r\nProcesso: 0002566-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felix da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC - Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC - Pavimentação e Construção Civil Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002566-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felix da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC - Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC - Pavimentação e Construção Civil Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Soares [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Eletrica Ltda. [Adv. Marcos Wengerkiewicz (OAB: PR 24555 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes Soares , Réu Marza Engenharia Eletrica Ltda., Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo Autor, para apresentação de razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0001551-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson de Carvalho Brives [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda., Aut Wenderson de Carvalho Brives\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 126), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 14.265,96, equivalentes a 1.148.271,14 Trs, sendo R$ 10.829,75 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.436,21 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1654181"
                            ],
                            "1654182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087200-28.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Goncalves da Silva [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Alves Fonseca [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Goncalves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 135/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0041600-43.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LEONOR LIMA DE BARROS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LEAO XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LEONOR LIMA DE BARROS\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 178. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003703-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Teixeira da Silva [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Teixeira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de citação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0046800-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Domingos de Alcântara [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Domingos de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.182/186 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 12.353,44, equivalentes a 994.423,92 Trs, sendo R$ 11.225,79 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.127,65 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos de Oliveira Goncalves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos de Oliveira Goncalves, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos de Oliveira Goncalves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos de Oliveira Goncalves, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0003722-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Jorge Duarte [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Jorge Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.49/54 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.967,94, equivalentes a 399.907,91 Trs, sendo R$ 4.901,80 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 66,14 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003798-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Rege [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Rege\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) 1ª Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeocimar Viana Antunes Pinheiro [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Escola Estadual Sao Sebastiao [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Apoio a Escola Estadual Sao Sebastiao\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0670/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0049300-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Barbosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa mista de Trabalho Prod Profissionais COOPERKIBUTZ, Réu: Fundacao de Apoio CEFET - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0674/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0009300-08.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON COUTINHO DA MATA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSEMAR SILIVANIA DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PICANHA DOURADA DE MANILHA LTDA [Adv. Agostinho Goncalves Filho (OAB: RJ 33836 - D)], Réu: Silvio dos Santos Silva (Devedor Derivado), Réu: Sebastiana da Conceição Almeida (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR SILIVANIA DOS SANTOS, Aut MARLON COUTINHO DA MATA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003807-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Marins [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0686/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005500-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Narcizo [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfix-Distribuidora Produtos Limpeza Papelaria Descart Armarinho Ltda, Réu: Eber da Motta Medeiros (sócio), Réu: Adriana Pereira da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Narcizo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Asêncio Anderson [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Muniz Chaves [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda . N/P REPR LEGAL - ROSANE LOURENÇO PORTUGUAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda . N/P REPR LEGAL - ROSANE LOURENÇO PORTUGUAL, Aut Moacir Muniz Chaves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Turetta [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Turetta\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0684/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MATOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MATOS DE SOUZA PEREIRA, Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238, que verifica que a segunda Reclamada apenas procedeu ao depósito dos valores referentes ao segundo contrato de trabalho, olvidando-se dos valores pertinentes ao primeiro contrato, homologados às fls. 181/184. Conforme cálculos de fls. 229/234, o total devido. atinente aos dois contratos e à contribuição previdenciária, é de R$ 29.640,05, tendo sido depositados R$ 29.431,08 (fl. 227), restando, assim, a diferença de R$ 208,97. De toda sorte, existem nos autos três depósitos recursais, cujos valores atualizados (fls. 235/237) suplantam o da diferença devida. Diante de todo o exposto, pela diferença de R$ 208,97, foi convolado em penhora o primeiro depósito recursal de fl. 108 (valor atualizado à fl. 237). \r\n\r\nProcesso: 0025100-81.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA BELLA LTDA [Adv. Sergio Jose dos Santos (OAB: RJ 82283 - D)], Réu: JEAN LEONARDO GENTIL [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA BELLA LTDA, Aut JORGE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Conceicao [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda, Réu: Américo da Silva Ferreira [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo da Silva Ferreira , Aut Ubirajara da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 30 dias, findos os quais, os autos retornarão ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0032200-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Conceicao [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda, Réu: Américo da Silva Ferreira [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo da Silva Ferreira , Aut Ubirajara da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 30 dias, findos os quais, os autos retornarão ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0007900-90.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARCELINO CUSTODIO [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO BASILIO, Aut ELIAS MARCELINO CUSTODIO\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 216. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Renato Alves da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda (NP/Dir Paulo Cesar, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Renato Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0673/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0059600-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Andrade [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.183,17, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095700-54.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO PACHECO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Celso Neif Matuck (sócio), Réu: Joszilene Teodoro de Jesus (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0688/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO MIRANDA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO MIRANDA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-52.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAIZ PEREIRA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO BASILIO LTDA, Aut ILAIZ PEREIRA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 152. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 240. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Saldanha [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação, Aut Telma Maria Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 319), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.919,78, equivalentes a 556.995,22 Trs, sendo R$ 6.427,57 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 492,21 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0081500-18.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: INICEA MARIA DA GLORIA DE LEMOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASEM ESTAMPARIA LTDA, Réu: Francine Ferreira de Menezes Vasconcellos (devedor derivado), Réu: Carlos José Costa Vasconcellos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INICEA MARIA DA GLORIA DE LEMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Braz Benjamim de Jesus\r\n\r\nRéu: Sidney Alves de Siqueira [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Fabrica de Doces Três Amigos Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidney Alves de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0704/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0072900-56.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Motta Monteiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet - ME, Réu: Veralúcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Motta Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0671/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0099400-33.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Ferreira de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Nota 10 de Itaborai Ltda [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Nota 10 de Itaborai Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0685/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0127800-52.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon Douglas da Silva Vidal [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Douglas da Silva Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0676/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0034500-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN PEREIRA NETO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: S P J Comercial Ltda [Adv. Sebastiao Marques de Almeida (OAB: RJ 4729 - D)], Réu: Elaine de Carvalho Brandão , Réu: Paulo Cesar Martins Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN PEREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0675/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. Ciência, ainda, de que as declarações de renda dos sócios encontram-se acauteladas nesta Secretaria, podendo ser consultadas, caso entenda necessário. Deverá indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-96.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA NOVELLINO PIRES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( BRASIL ) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTINA NOVELLINO PIRES\r\n\r\nContestar embargos à execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-15.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BELA VISTA [Adv. Robson Oliveira Azeredo (OAB: RJ 102531 - D)], Réu: Vera Lucia Freire Guimarães, Réu: Durval Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-25.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.C. Bessa ME [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiente o autor de que deverá dizer se aceita os bens oferecidos à penhora pelo Réu à fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0067600-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves Mateus [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (sócio), Réu: Rogerio da Silva (sócio), Réu: Jorge Roberto da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Goncalves Mateus\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Segurança Com e Segurança de Valores Ltda, Réu: DURVAL MACHADO SAMPAIO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEXMAR COLINS CABRAL [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de contribuição previdenciária de fls. 307/308. \r\n\r\nProcesso: 0090500-18.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANADARQUE CARDOSO MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CRELIER [Adv. Helio Pereira (OAB: RJ 8830 - D)], Réu: JAEL ANTUNES FIGUEIREDO CRELIER (devedor derivado), Réu: WESLEY FIGUEIREDO CRELIER (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANADARQUE CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-61.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues do Nascimento [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey LTDA ME [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues do Nascimento, Réu Transportes Del Rey LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:38 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Orlando da Silva [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (socio), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Orlando da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:49 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0056400-32.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DA CONCEICAO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: BENEDITO CECILIO LAGOAS [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CECILIO LAGOAS, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ROMARIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 650 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução aforados pela executada, para declarar nulas intimações a partir do cálculo apresentado pelo exequente, acolhendo os referidos embargos como manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0110300-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Correa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Correa, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:47 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0005700-47.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMAR MENEZES CABRAL [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 404, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução aforados pela executada, para que a União refaça a conta, a fim de que seja devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo, excluídas contribuições para o denominado \"Sistema S\". \r\n\r\nProcesso: 0128400-44.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maria Torres [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Maria Torres, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:46 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002594-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Severino dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Eng S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petrobrás Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Severino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003572-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Oliveira Torres [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eirele - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Oliveira Torres\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço atual da 1ª Reclamada (Impromel), diante da notificação devolvida às fls. 20/21. \r\n\r\nId: 1654182"
                            ],
                            "1654183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183900-03.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da revogação da Carta de Vênia de fls. 957, em razão do teor do ofício CAEP/TRT - 0311/2013, que noticia a cassação do Ato Presidencial nº 29/2013, segundo entendimento do C. Órgão Especial do TRT, nos autos do processo 00122240-52.2012.501.0000, em 19.06.2013, não havendo notícial de recurso contra a referida decisão até 01.07.2013. Proceder ao pagamento do quantum devido no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0205700-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Campos do Amaral [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Campos do Amaral\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Sergio Pinto Castella [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (Devedora Derivada), Réu: Rogerio da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Sergio Pinto Castella\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0133/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0217900-39.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS ARAUJO [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL HENRIQUE DE SOUZA(FAZ FLORESTA DE GAVIOES [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALMIR COELHO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES MONTOVANI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONCALVES MONTOVANI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela Executada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-90.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACECOM SERV DE TELECOMUNICACOES LTDA(SUC CID [Adv. Sandra Maria Soares (OAB: RJ 73892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0228300-63.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Fernado Alves da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda (Ita Show) [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda (Ita Show)\r\n\r\nProceder à Retirada da camisa de uniforme que se encontra acostada à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0223600-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Borges [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Frossard Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido alvará em favor da Ré à fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0242700-92.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAERTE VIEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: Sidnei Ribeiro da Silva, Réu: Marcelo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAERTE VIEIRA\r\n\r\nVir o Exequente com certidão do RGI do imóvel indicado, a fim de viabilizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0236700-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier de Souza [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Antorose Marcenaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier de Souza \r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-58.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: M F VIMAR ELET E ENG LTDA NP SIND FRAGON TEC S, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença devida, observando-se a atualização de fls. 397/401, em 48 h, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0194600-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos de Miranda Araújo [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0665/2014 e 0666/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0159300-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Moraes Oliveira [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda., Réu: NATALICE APARECIDA RAMOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Moraes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0668/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0182800-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Katia Silva Rezende Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Katia Silva Rezende Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0681/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0183600-75.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Macor Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0682/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0165500-04.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Melo Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Melo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0680/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0133100-44.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AZEVEDO FILHO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P.RODRIGUES FABRICA DE PAO ME [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AZEVEDO FILHO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clicia Souza Vale [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCÚRIO DIVERSÕES E LAZER DE ITABORAÍ LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clicia Souza Vale\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 64/66), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 24.375,48, equivalentes a 1.962.009,79 Trs, sendo R$ 21.927,65 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.447,83 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 260,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0157200-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Pereira da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:31 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0205200-16.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Martins da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Martins da Silva, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:32 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0195600-34.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete Maldonado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA np socio Damiao Duarte Louredo, Réu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha np socio Damiao Duarte louredo, Réu: Rudolf Steiger (Devedor Derivado), Réu: Damião Duarte Louredo (Devedor Derivado), Réu: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenete Maldonado \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-96.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Paz Barreto [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ACEQUIPE Metalurgica Industria e Reparos Navais Ltda [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEQUIPE Metalurgica Industria e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-96.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Paz Barreto [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ACEQUIPE Metalurgica Industria e Reparos Navais Ltda [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEQUIPE Metalurgica Industria e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial A/C Sr. Daniel Silva Barbosa [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial A/C Sr. Daniel Silva Barbosa, Aut Ricardo Rodrigues Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos apresentados pelo segundo Reclamado (Estado do Rio de Janeiro). \r\n\r\nProcesso: 0215000-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir dos Santos Assumpção Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. COAN e Cia. Ltda. [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)], Réu: Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir dos Santos Assumpção Junior\r\n\r\nNos moldes do despacho de fl. 306, adequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-67.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR BELIENE FRANCO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-03.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOFRE ANTONIO PINTO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nVenha a Ré com o cálculo dos valores devidos a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0181200-30.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DIAS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA COLONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-56.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO AZEVEDO SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON PEREIRA CABRAL [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com cópias dos cálculos e de sua homologação. \r\n\r\nProcesso: 0183000-15.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Santiago dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Flavia de Moura Estevao Rangel (OAB: RJ 109403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-93.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Rodrigues da Silva \r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0190800-41.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES AMADO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO DURVAL, Réu: Durval Oliveria (devedor derivado), Réu: Vera Lucia Freire Guimaraes (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOARES AMADO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187300-54.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva, Réu Transporte Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora, conforme auto de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0192000-10.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lino Soares [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de defesa dos Direitos de Cidadania, Aut Rosangela Lino Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.346 ), sendo fixado o valor em R$ 5.421,01 , equivalentes a 436.477,39Trs, podendo opor embargos no prazo de 30 dias, nos termos do art.1º-B da Lei n.9494/1997, alterado pela Medida Provisória n.2180-35/2002. Observe que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. \r\n\r\nProcesso: 0175100-83.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LEAL CARRILHO [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LEAL CARRILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor do ofício de fls. 185/187. \r\n\r\nProcesso: 0174500-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorino Comercio de Móveis LTDA ME. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Isabel Cristina Vitorina de Azeredo (devedor derivado), Réu: Alexandre Vitorino (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Nascimento\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0174500-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorino Comercio de Móveis LTDA ME. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Isabel Cristina Vitorina de Azeredo (devedor derivado), Réu: Alexandre Vitorino (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Nascimento\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0178100-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco de Carvalho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pacheco de Carvalho , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 345/352), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 23.898,21, equivalentes a 1.923.573,67 Trs, sendo R$ 20.413,37 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.484,84 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0164900-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR VITORINO DA SILVA [Adv. Copernico Diderot Fontenele (OAB: RJ 38734 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ROSE DE ITABORAI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR VITORINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 60), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 19.731,81, equivalentes a 1.588.218,95 Trs, sendo R$ 19.463,70 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 268,11 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0158000-47.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Custodio da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181: \"Na medida em que o expediente de fl. 178 não apresenta qualquer vício que justifique a sua renovação, indefiro o requerimento formulado na petição retro, que não apresenta qualquer fundamento razoável.\" \r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Jesus Rodrigues [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita (devedor derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Jesus Rodrigues, Réu Transportes Del Rey Ltda \r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:42 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0147900-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauzira do Amor Divino Ribeiro da Silva Couto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA N/P do Presidente Sr. Luiz Antonio Motta Roncoli, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauzira do Amor Divino Ribeiro da Silva Couto\r\n\r\nVir o exequente, no prazo de 10 dias, com as peças necessárias à formação da carta de sentença (art. 475-O, § 3º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0147400-30.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriano Beatman Farias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Russo Racoes Ltda - Me [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Enidio Geraldo Alves Goes, Réu: Maria Gorete Santos Goes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adriano Beatman Farias\r\n\r\nVir o autor com o endereço para o qual pretende seja expedido mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002594-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José Carlos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 326/335. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.459,17 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 123.715,88, equivalentes a 9.960.194,92 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 123.715,88, equivalentes a 9.960.194,92Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002594-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José Carlos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 326/335. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.459,17 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 123.715,88, equivalentes a 9.960.194,92 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 123.715,88, equivalentes a 9.960.194,92Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002635-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Tadeu de Jesus Ramos [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE - AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Tadeu de Jesus Ramos, Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE - AG\r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001667-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Goulart [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Administração de Recebíveis Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Auto Pista Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Goulart\r\n\r\nCiência de que o requerimento formulado em petição protocolada em 07/03/2014 foi indeferido, uma vez que a CTPS já possui baixa anotada, acrescendo-se que no Termo de Acordo de fl. 146 não há qualquer cláusula pactuando retificações. \r\n\r\nProcesso: 0000846-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Freitas Mathias [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos refeitos, às fls. 196/213, com exclusão das parcelas destinadas a terceiros conforme fls. 193, apurando a cota previdenciária no valor de R$ 6.007,52. \r\n\r\nProcesso: 0001680-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Clemente da Silva [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Técnlogico e Consultoria Ltda. EPP (MASSA FALIDA), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Clemente da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fl. 76, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0172000-96.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA CONCEICAO LIRIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA , Réu: Fernando Jose Marques Ferraz (devedor derivado), Réu: Bruno de Macedo Bessa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA CONCEICAO LIRIO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1654183"
                            ],
                            "1654184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0266300-06.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosano Jesus dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construções Participações e Investimentos Imobiliários Ltda, Réu: ALEXANDRE FERRAZ TOFONO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosano Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0134/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0254700-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira dos Santos [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda., Réu: Augusto Luis Ruegger Almeida Neves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254000-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Randolfo Arbex [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Adilson Martins Xavier [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Fernando Jose de Souza Almeida [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Réu: Gilberto Galliza Pereira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: E F C Fomento Comercial Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Hia Med Representacoes Ltda [Adv. Simone Martins Mecenas (OAB: RJ 112018 - D)], Réu: Medita Representacoes Ltda, Réu: Michelle Viana Barreto, Réu: Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Tefer Participacoes Ltda [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: Valdenir Ferreira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Randolfo Arbex\r\n\r\nInformar, o Exequente, o valor que foi recebido no Juízo em que tramita o processo de falência, a fim de que seja abatido do crédito exequendo, prosseguindo-se a execução em face dos demais devedores. \r\n\r\nProcesso: 0280700-88.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Paula [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Paula\r\n\r\nVir o exequente, no prazo de 10 dias, com as peças necessárias à formação da carta de sentença (art. 475-O, §3º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0272700-75.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELMA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO LANA FRANCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a consulta ao Renajud já foi realizada às fls. 107/110. \r\n\r\nProcesso: 0263800-93.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Barros Sardinha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Manilha-Magé Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Lanchonete APJ Alcântara Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Natalia Gopfert Ribeiro Gomes (sócia), Réu: Catia Gopfert Ribeiro Gomes (sócia), Réu: Lanchonete Ouro de Manilha Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete APJ Alcântara Ltda, Réu Lanchonete Manilha-Magé Ltda, Réu Lanchonete Ouro de Manilha Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.462,97) e das custas (R$ 74,00), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0304500-19.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246: \"...Registre-se que foi interposto Recurso Extraordinário que se encontra pendente de julgamento, conforme v. Decisão de fl. 147, que determinou seu sobrestamento até decisão final sobre a matéria ventilada, tendo em vista a sua identidade com a hipótese versada nos autos do Recurso Extraordinário nº 603.397/SC, no qual foi reconhecida a repercussão geral. Assim, a presente execução ainda se processa de forma provisória, devendo ser aguardado o trânsito em julgado para a eventual expedição de precatório/RPV...\" \r\n\r\nProcesso: 0251400-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vargas Silva Baltazar [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vargas Silva Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0699/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0263200-43.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pacheco da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0698/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0263500-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolita da Silva Bastos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolita da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0697/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0271100-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0679/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0273400-80.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF (NP SILVINIA G PEREIRA), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0678/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0273800-94.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES SIQUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF COM MAN (NP SILVINIA G PEREIRA), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0677/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0275900-51.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Matos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Matos Santos, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:33 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0290600-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilita do Prado [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Réu: Sidney dos Santos Cotrim (devedor derivado) [Adv. Heloiza C F Campos (OAB: RJ 118077 - D)], Réu: Inanci Marins Coutinho (devedor derivado) [Adv. Ricardo Abreu de Oliveira (OAB: RJ 40674 - D)], Réu: Mauro Sérgio do Vabo Motta (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São João Batista Ltda, Réu Inanci Marins Coutinho (devedor derivado), Aut Marilita do Prado, Réu Sidney dos Santos Cotrim (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 216, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução propostos por INANCI MARINS COUTINHO. \r\n\r\nProcesso: 0273400-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Barbosa da Rocha [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Réu: Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Barbosa da Rocha, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:36 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0246200-11.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SOARES [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUART ITAB MAT CONSTR LTDA NP SIMONE BEZZ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUART ITAB MAT CONSTR LTDA NP SIMONE BEZZ, Aut LUIS CARLOS SOARES\r\n\r\nDiante dos termos do auto de penhora exarado nos autos da carta precatória n. 0002707-49.2013.5.02.0051, anexados à contracapa, foi nomeado como depositário o executado Jean Leonardo Gentil. Ficam as partes intimadas para ciência da penhora e do teor do despacho de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0257500-57.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINO DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINO DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça em autos da Carta Precatória juntada ao processo, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269200-64.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS , Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:34 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0205100-61.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao do Nascimento [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves do Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao do Nascimento, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:35 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.052014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0273500-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jair Batista Siqueira representado pelo menor Kaíque Brito Siqueira, assistido por sua mãe Ivanete da Silva Brito Siqueira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF COM MAN (NP SILVINIA G PEREIRA) [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF COM MAN (NP SILVINIA G PEREIRA), Aut Espolio de Jair Batista Siqueira representado pelo menor Kaíque Brito Siqueira, assistido por sua mãe Ivanete da Silva Brito Siqueira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/09 /2014, às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002309-64.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Telles Moura da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva, Réu Eliane Telles Moura da Motta\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 25/08/2014, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003651-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Quintanilha [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIPA - Comércio Agrícola Ipatinga Ltda [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIPA - Comércio Agrícola Ipatinga Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A, Aut Rogério dos Santos Quintanilha\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/08 /2014, às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0173900-80.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES FILHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos, nos termos de fls. 350/351. \r\n\r\nProcesso: 0288700-53.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CHAVES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PLATINA IND COM LTDA(SUC GUAIRA IND REPR), Réu: Jose Augusto Vieira Lopes ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CHAVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001897-65.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilvia Gomes da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Edivar Pereira Barros - Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvia Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/06/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data a ré deverá entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001743-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Resende [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: House Distribuidora de Produtos Automotivos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Mambrini Eq. Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Distribuidora de Produtos Automotivos, Réu Mambrini Eq. Rodoviarios Ltda, Aut Marcio Correa Resende\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 20/08 /2014 às 13:55 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002871-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Nascimento Braga [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA - GALVÃO - COMPERJ - HDT [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA - GALVÃO - COMPERJ - HDT\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 1009100-28.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Santana (espólio de) [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO E IRMAO LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: S.J. INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J LOURENCO E IRMAO LTDA, Réu S.J. INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/08/2014, às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Florencio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Centro Automotivo de Abastecimento Ltda [Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 144048 - D)], Réu: FERNANDO TRABACH GOMES, Réu: JACIRA TRABACH PIMENTA, Réu: DESIRÉE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Florencio\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003337-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Figueira da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Tijolos Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial Tijolos Ltda, Aut Sebastião Figueira da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/08 /2014, às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0237100-85.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Instituto Amor Pela Vida (Status Coop Cooperativa) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira da Costa\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 25/08/2014, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002439-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Amorim [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude São Judas Tadeu [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude São Judas Tadeu, Aut Paulo Roberto da Silva Amorim\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 25/08 /2014, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002291-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio José Backer Mellis\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Tadeu [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Tadeu\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 25/08/2014, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002341-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Silva da Cunha\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: Francisco Nanci (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 25/08 /2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0271700-35.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleicione da Fonseca Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda me, Réu: RICARDO PERIERA GONÇALVES (devedor derivado), Réu: ADEMIR MESQUITA PEREIRA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicione da Fonseca Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:39 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0140700-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuane de Souza Pinheiro [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Denise da Guia e Silva Botelho (devedor derivado), Réu: Antonio Julio Lossio Botelho Junior (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuane de Souza Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Pereira Morado [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Poiani Barcellos [Adv. Fernanda de Souza Filgueiras (OAB: RJ 160565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Poiani Barcellos, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar, respectivamente, os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-56.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Soares dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Presidente Ltda - EPP [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)], Réu: Luis Murilo Ribeiro de Oliveira (socio), Réu: Murilo Romero de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Presidente Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.913,45, e de custas, no valor de R$ 230,97, em 48 horas, ssob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002869-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ventura de Barros Filho [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: V B de Oliveira em Mão de Obra, Réu: Céu Construtora e Engenharia Urbana S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/06/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003011-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Leodido Montenegro [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Retiro Bandeirantes [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Leodido Montenegro, Réu Posto Retiro Bandeirantes \r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 36 (verso), que negou provimento aos embargos de declaração opostos pela Reclamada e condenou o embargante a pagar ao embargado multa de 1% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0002869-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ventura de Barros Filho [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1654184"
                            ],
                            "1661472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-16.2014.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUCIRENE RIBAMAR DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA, Réu: OSVALDO JOSE FAVARO JR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIRENE RIBAMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29/04/2014, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1661472"
                            ],
                            "1662074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/10 /2014, às 09:50 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 17/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000865-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Ribeiro [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Egenharia S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo Ribeiro\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/10 /2014, às 09:20 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 17/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000768-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Muniz de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show de Bola Bazar Eletrodomesticos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Muniz de Almeida\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/10 /2014, às 09:35 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 10/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000680-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Batista de Santana dos Prazeres [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Batista de Santana dos Prazeres\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/10 /2014, às 09:10 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 17/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000772-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Art Gran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/10 /2014, às 09:25 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 10/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000771-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/10 /2014, às 09:30 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 10/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000782-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Jorge Ramos Delfim [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Jorge Ramos Delfim\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/10 /2014, às 09:50 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 10/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000844-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Botelho Rodrigues [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Santa Theresinha Análises e Pesquisas Clínicas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Botelho Rodrigues\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/10 /2014, às 09:45 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 17/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000778-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves de Souza [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comercio de Moveis Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gonçalves de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/10 /2014, às 09:20 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 10/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000752-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Azevedo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Paulo Cesar Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 155/160, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/10 /2014, às 10:00 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 10/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000867-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares da Conceição [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda, Réu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - (TE-AG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares da Conceição\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/10 /2014, às 09:15 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 17/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000846-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Conceição [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Conceição\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/10 /2014, às 09:40 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 17/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000850-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vieira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vieira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/10 /2014, às 09:35 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 17/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000840-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/10 /2014, às 09:55 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 17/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000864-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiele Vargas Rocha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ávila Fernandes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiele Vargas Rocha\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/10 /2014, às 09:25 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 17/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000765-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Blayer Baby Confecções e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/10 /2014, às 09:40 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 10/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000863-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Francisco Jadre [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Francisco Jadre\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/10 /2014, às 09:30 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 17/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000405-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crelio da Silva Rangel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Itambi Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crelio da Silva Rangel, Réu Posto de Molas Itambi Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0845/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Ciência da nova data de audiência, em 09/10 /2014, às 09:55 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 10/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000799-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando Barbosa da Silva [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/10 /2014, às 09:15 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 10/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000764-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Rosa da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Florisbela Rufina Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Rosa da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/10 /2014, às 09:45 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 10/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1662074"
                            ],
                            "1663267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-03.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Pina [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Dijalma Martins de Almeida [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Pina \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29/04/2014, às 11:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1663267"
                            ],
                            "1654170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0022900-52.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Agenor da Silva \r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Cunha dos Santos (sócia),José Carlos Braga Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Cunha dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.989,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003442-10.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Bragança Ildefonso\r\n\r\nExecutado: Marcos Aurélio Jardim Rodrigues,Elimeia Pereira Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aurélio Jardim Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.879,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elimeia Pereira Santos,Elimeia Pereira Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elimeia Pereira Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.879,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0317200-95.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Anna Paula de Oliveira Barros de Azavedo(sócia),Lilian Andrade de Assis Azevedo(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Paula de Oliveira Barros de Azavedo(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.476,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lilian Andrade de Assis Azevedo(sócia),Lilian Andrade de Assis Azevedo(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Andrade de Assis Azevedo(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.476,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212700-75.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE VIEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: Sidnei Ribeiro da Silva (sócio),ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA,CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA. - N/P SÓCIO ,Cerâmica Olivio Lube LTDA,Henrique Arruda Sant Anna (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Ribeiro da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.119,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0285200-37.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: Americo Sobral Moreira(sócio),Mercado e Panificação Irmãos Sobral Ltda . N/P Sócio Americo Sobral Moreira,José Sobral Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Americo Sobral Moreira(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.676,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001654-29.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cirlei dos Santos Vitorino\r\n\r\nExecutado: Humberto Lino da Silva(sócio),José Ailton da Silva Peixoto,Marcos dos Santos Marcello,Dirceu Lopes Rodrigues Junior(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Lino da Silva(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.277,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dirceu Lopes Rodrigues Junior(sócio),José Ailton da Silva Peixoto,Marcos dos Santos Marcello,Dirceu Lopes Rodrigues Junior(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu Lopes Rodrigues Junior(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.277,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217000-12.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Getulio Pessoa\r\n\r\nExecutado: Deiferson Alves Quintanilha (sócio),Ana Amelia Alves Quintanilha(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Deiferson Alves Quintanilha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Amelia Alves Quintanilha(sócia),Ana Amelia Alves Quintanilha(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Amelia Alves Quintanilha(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213000-32.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francelino Pacheco de Andrade\r\n\r\nExecutado: José Sobral Moreira,Mercado e Panificadora Irmãos Sobral ltda ,Americo Sobral Moreira,Mercado e Panificadora Irmãos Sobral ltda ,Mercado e Panificadora Irmãos Sobral ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado José Sobral Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.840,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Americo Sobral Moreira,Mercado e Panificadora Irmãos Sobral ltda ,Americo Sobral Moreira,Mercado e Panificadora Irmãos Sobral ltda ,Mercado e Panificadora Irmãos Sobral ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Americo Sobral Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.840,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058000-05.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius da Rocha Ferreira\r\n\r\nExecutado: Francisco Luciano Ferreira de Oliveira (sócio),Jesuina Sousa do Nascimento (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Luciano Ferreira de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.972,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jesuina Sousa do Nascimento (sócia),Jesuina Sousa do Nascimento (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jesuina Sousa do Nascimento (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.972,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227700-18.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO PETRONETTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jose Vicente Fonseca(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Vicente Fonseca(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.325,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202700-11.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Caminha (sócio),Carlos Eduardo Caminha (sócio),Juliana Caminha Peixoto (sócia),Dinah Caminha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Caminha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.603,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002734-91.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Feliciano de Moraes\r\n\r\nExecutado: Nair Arminda de Oliveira (sócia),Alberto Ricci(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nair Arminda de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.102,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Ricci(sócio),Alberto Ricci(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Ricci(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.102,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002125-74.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Martiniano Manhães\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Pereira (sócio),Nanci Oliveira Cardoso,Jair Fagundes Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.176,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Fagundes Filho (sócio),Nanci Oliveira Cardoso,Jair Fagundes Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Fagundes Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.176,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214500-02.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josue da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Ramos da Veiga (sócio),Armando Jose Simoes da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Ramos da Veiga (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.766,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-15.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo dos Santos Souza \r\n\r\nExecutado: Ernande Egger(sócio),Jorge Henrique Almeida,Daniel Ribeiro Dutra,Solange Egger(sócia),Claudio Egger(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernande Egger(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.750,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange Egger(sócia),Jorge Henrique Almeida,Daniel Ribeiro Dutra,Solange Egger(sócia),Claudio Egger(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Egger(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.750,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003349-47.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: William do Quinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Haron Cruz Torres (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Haron Cruz Torres (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.686,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232300-72.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael de Queiroz Basilio\r\n\r\nExecutado: Marcio Luiz Freitas Rodrigues (sócio),Marcelo de Brito Meira(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Luiz Freitas Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.255,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Brito Meira(sócio),Marcelo de Brito Meira(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Brito Meira(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.255,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178700-10.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel das Dores\r\n\r\nExecutado: Rudolf Steiger,Carlos Augusto Vilas Bôas Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Rudolf Steiger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.771,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Vilas Bôas Vargas,Carlos Augusto Vilas Bôas Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Vilas Bôas Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.771,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240600-57.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Lima Dias \r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira (sócio),Jorge Teixeira de Oliveira (sócio),Denise Maria Assumpção da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.256,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220500-81.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Silva de Souza \r\n\r\nExecutado: José Carlos Daflon do Amaral (devedor derivado),Daflon Madeiras e Material de Construção Ltda ,Leila Aparecida Gonzalez ( devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Daflon do Amaral (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.466,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228200-11.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odenir da Silva Teixeira \r\n\r\nExecutado: Vanio Anastacio (sócio),Sergio Moraes de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanio Anastacio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.052,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Moraes de Almeida (sócio),Sergio Moraes de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Moraes de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.052,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217000-12.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Getulio Pessoa\r\n\r\nExecutado: Deiferson Alves Quintanilha (sócio),Ana Amelia Alves Quintanilha(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Deiferson Alves Quintanilha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.241,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Amelia Alves Quintanilha(sócia),Ana Amelia Alves Quintanilha(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Amelia Alves Quintanilha(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.241,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654170"
                            ],
                            "1654171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002375-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista Alves\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boi Na Roda Ltda Me, Lanchonete Boi Na Roda Ltda Me n/p sócia Sabrina Duarte Lessa, Lanchonete Boi Na Roda Ltda Me n/p sócia Silvana de Almeida Costa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lanchonete Boi Na Roda Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654171"
                            ],
                            "1654172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002150-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Fortes Mendes\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654172"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1657858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002144-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.S Pontes Oficina Mecanica ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pre Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pre Fabricados Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 172,45. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 80,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003163-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes de Medeiros [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora , Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes de Medeiros\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.122 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002524-73.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Ferreira\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058000-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Souza [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S/ Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista de Souza\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 254. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Sardinha Machado [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecãnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Sardinha Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0241300-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Leite Nogueira Filho [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag Sagario Construtora Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Jose Sagario Filho, Réu: Ivete Sagario Filho, Réu: Manoel Inacio Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Leite Nogueira Filho\r\n\r\nAo autor para apresentar contestação aos embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lorença Damiani [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Clei da Silva Alves Filho, Réu: Leonardo Luz Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lorença Damiani\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Verdes Mares Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Verdes Mares Ltda, Aut Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Teles Moreira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 460,00, bem como efetuar o deposito da multa por litigancia de má-fé(R$ 4.600,00), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003108-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Elaine Oliveira de Oliveira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Elaine Oliveira de Oliveira\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.224. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Sueli da Silva [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcila Ramalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002207-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lourenço de Oliveira [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lourenço de Oliveira \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.129. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Siqueira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000012-88.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pedro de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Cesar Davi Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pedro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Teles Moreira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Teles Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.172, que deferiu o requerido à fl.68(compensação entre os honorarios periciais e a multa por litigancia de má-fé) com a advertecia de que, caso infrutifera a execução em face da reclamada, manter-se-á a cobrança dos honorarios periciais em face do autor. \r\n\r\nProcesso: 0155200-79.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Francisca da Silva Augusto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Ramascol Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Ramascol Ltda, Aut Márcia Francisca da Silva Augusto\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias\r\n\r\nsucessivos e preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Amaral [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Amaral, Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fl.203. \r\n\r\nProcesso: 0003174-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Schneider [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Santos Pinheiros , Réu: Vera Lucia dos Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Schneider \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.54, cuja transferencia esta noticiadada à fl.52\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LINS GOMES [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Itaguaí [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA LINS GOMES\r\n\r\nAtender ao despcho de fl.223, ultima parte no sentido de solicitar administrativamente junto ao INSS a inclusão do periodo contribuido, tendo em vista que não cabe a esta Epecializada fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000298-07.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianch Duarte da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 96. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-33.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felipe Rangel [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Mecaltec Industria, Comercio e Servicos Ltda-ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Catia Regina Alonso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felipe Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0089400-46.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA NUNES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Gas Elxadai de Itaguai Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: Espólio de Eliezer da Silva Cunha Júnior (representado pela inventariante Iziz delmar da Cunha Pessoa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nId: 1657858"
                            ],
                            "1658159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103400-12.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pinheiro [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pinheiro\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da proposta apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001806-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Santos de Oliveira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0080600-87.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vagner da Silva Alves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vagner da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gonçalves Bastos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Igarapé , Aut Vanderlei Gonçalves Bastos\r\n\r\nAssiste razão à reclamada. Retifico os termos do despacho de fl.153, para que passe a constar a data de 15/04/2014 para inicio de pagamento do parcelamento deferido. \r\n\r\nProcesso: 0048000-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vasconcelos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirzações Ltda - ME, Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000631-18.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Ferreira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0119900-56.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Campos Monteiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola George Ltda, Réu: Centro de Formacao de Condutores Mangaratiba S/C LTDA ME [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)], Réu: Ana Maria Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores Mangaratiba S/C LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0132/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciley Nicomedes Nunes da Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções Comercio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Nicomedes Nunes da Silva, Réu Seta Construções Comercio Ltda\r\n\r\nCiência às partes do teor da petição protocolizada pelo i. perito. \r\n\r\nProcesso: 0000632-03.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Failasse da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Failasse da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fl.134 foi considerada irregular, conforme despacho de fl.137, tendo a mesma sido liberada. Comparecer à secretaria para a retirada de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0187800-56.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da silva souza [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Ind. Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Pedro dos Santos da Fonseca, Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da silva souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Félix dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Félix dos Santos, Réu Transportadora Igarapé\r\n\r\nAssiste razão à reclamada. Retifico os termos do despacho de fl.174, para que passe a constar a data de 15/04/2014 para inicio de pagamento do parcelamento deferido. \r\n\r\nProcesso: 0002701-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva dos Santos [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002909-89.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Failasse da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Seguranca e Vigilancia Ltda , Réu: Maurício Luiz Patrocínio, Réu: Sonia Maria Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Failasse da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0013100-24.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO MIRANDA MENDONCA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Laminadora de Ferros Ltda [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)], Réu: Jorge Alberto Monteiro, Réu: JORGE ALBERTO MONTEIRO JUNIOR, Réu: Hermogenio Alberto Monteiro Filho, Réu: Ivo Alberto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO MIRANDA MENDONCA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074100-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Lares [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Servicos Gerais Ltda, Réu: Francisca Lenita da Silva Santos, Réu: Aidelza Soares Dos Santos\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Lares\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000482-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares Cardozo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda - ME , Réu: Jose Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares Cardozo\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000442-06.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Jesus da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda - ME, Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Jesus da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0199400-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlanja Maria Alves da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda - ME, Réu: Jose Ventura de Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlanja Maria Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000698-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Romualdo de Oliveira [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lontra Estrutruras Metálicas Ltda, Réu: Edilson Andrade da Costa, Réu: Weslei Kuhnen, Réu: Marcio Junior Iesbik, Réu: Vilmar Jose Cavilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Romualdo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0071300-04.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Alves [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0275600-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro dos Santos [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G 1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda, Réu: Antônio Bispo Santos, Réu: Maria da Goria Madeira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nId: 1658159"
                            ],
                            "1660144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001412-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 11/06/2014 às 10:30 horas. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nId: 1660144"
                            ],
                            "1662842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002118-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Tour Transporte e Turismo Ltda ME, Réu: Teckma Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.89: Em virtude do requerido, julgo extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001951-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Moraes Pereira Gomes [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Sergio Luiz Moraes Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da destituição do perito Fernando Moreira Soares e nomeação do perito Mauro Cesar Tavares de Souza. \r\n\r\nId: 1662842"
                            ],
                            "1663405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Camargo da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Braservis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663405"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1663085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002367-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Moreno Gomes [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Moreno Gomes\r\n\r\nTomar ciência de R. Sentença de fls. 54-55v., que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001570-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbio Gonçalves de Miranda [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbio Gonçalves de Miranda\r\n\r\nEm razão da antecipação de tutela concedida, a parte autora deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação de baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora, no dia 05/05/2014 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002500-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileny Aparecida Muruci de Oliveira [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula, Aut Edileny Aparecida Muruci de Oliveira\r\n\r\nEm razão da antecipação de tutela concedida, as partes deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação de baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora, no dia 02/05/2014 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000138-69.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Pereira Silveira [Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago (OAB: RJ 170822 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Pereira Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014, às 12h10min horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002503-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Aparecida Rocha de Almeida [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula, Aut Elisângela Aparecida Rocha de Almeida\r\n\r\nEm razão da antecipação de tutela concedida, as partes deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação de baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora no dia 02/05/2014 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000258-15.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva de Oliveira Souza [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002258-22.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrezza Amim Monteiro [Adv. Marlon Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 151536 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: Nada a deferir. Registre-se, por oportuno, que não há qualquer Carta de Preposto juntada aos autos. Ademais, é entendimento deste Juízo, nos termos da Súmula 122 do TST, que para ilidir a revelia, o atestado médico deve declarar expressamente a impossibilidade de locomoção do empregador ou de seu preposto, o que não foi o caso. Intime-se o Reclamado para ciência do presente despacho e para que regularize sua representação, juntando procuração. Aguarde-se pela Leitura de Sentença já designada. \"\r\n\r\nProcesso: 0000137-84.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Brum [Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago (OAB: RJ 170822 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Brum\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002496-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Portugal [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula, Aut Sandro Henrique Portugal\r\n\r\nEm razão da antecipação de tutela concedida, as partes deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação de baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora, no dia 02/05/2014 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000354-30.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéia do Nascimento Souza [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia do Nascimento Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000247-83.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelma Pinto Vasconcelos [Adv. Paulo Vitor Oliveira Gregório (OAB: RJ 170708 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Paiva Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelma Pinto Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 ,às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000225-25.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Cândido de Souza [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalos Bar Distribuidora (Dejair Madeira Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior Cândido de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002499-93.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene das Graças [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula, Aut Marlene das Graças\r\n\r\nEm razão da antecipação de tutela concedida, as partes deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação de baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora, no dia 02/05/2014 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000353-45.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalzira Moreira Silva [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalzira Moreira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000311-93.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Lima Rosa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucvel Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Lima Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002495-56.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clober Francisco Gomes [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula, Aut Clober Francisco Gomes\r\n\r\nEm razão da antecipação de tutela concedida, as partes deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação de baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora, no dia 02/05/2014 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000378-58.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nazareno Fonseca da Silva [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nazareno Fonseca da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000258-15.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva de Oliveira Souza [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002501-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Luís da Silva [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula, Aut Marcelo Henrique Luís da Silva\r\n\r\nEm razão da antecipação de tutela concedida, as partes deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação de baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora, no dia 02/05/2014 às 15 horas. O Advogado da Reclamada deverá regularizar sua representação, juntando instrumento de mandato aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000309-26.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire da Silva Marques [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Varandao de Padua Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire da Silva Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002498-11.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro, Réu Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nEm razão da antecipação de tutela concedida, as partes deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação de baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora, no dia 02/05/2014 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000259-97.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Grigório de Souza Cadei [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Grigório de Souza Cadei\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002502-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Gonçalves Portugal [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula, Aut Bárbara Gonçalves Portugal\r\n\r\nEm razão da antecipação de tutela concedida, as partes deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação de baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora, no dia 02/05/2014 às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-11.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda dos Anjos Venâncio [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Varandao de Padua Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda dos Anjos Venâncio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000377-73.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Mota Alexandre [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Mota Alexandre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001571-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelizia Estácio da Silva [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelizia Estácio da Silva\r\n\r\nEm razão da antecipação de tutela concedida, a reclamante deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação de baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora, no dia 05/05/2014 às 15 horas. \r\n\r\nId: 1663085"
                            ],
                            "1663084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001570-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbio Gonçalves de Miranda\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 34/43, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 78,68, pela parte Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 3.933,81. \r\n\r\nProcesso: 0001571-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelizia Estácio da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. ,37/45 que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 82,25, pela parte Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 4.112,57. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663084"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1663380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Neto Junior [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Neto Junior\r\n\r\nVista para se manifestar sobre as defesas e documentos, de forma a ocorrer as impugnações expressas sobre os documentos, observando-se a regra do artigo 372 do CPC, conforme determinado na ata de fls.183. PRAZO: 10 dias \r\n\r\nId: 1663380"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1660022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000812-55.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Freitas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-09.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Nascimento Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda., Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll , Réu: Marcelo dos Santos Marins, Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Campos Silva [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda , Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso de Campos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 107. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-75.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Belisio de Melo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001864-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Veloso de Abreu [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nComprovar todos os pagamentos dos processos indicados pelo autor em sua petição de forma individualizada. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Moreno dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda ME, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Moreno dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-39.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Martins Miranda [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paraibana de Construção Ltda , Réu: Cerâmica Vila Esperança , Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Martins Miranda \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001548-39.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Martins Miranda [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paraibana de Construção Ltda , Réu: Cerâmica Vila Esperança , Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001517-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Rebello da Silva [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tordera & Spinelli Com. Art. para o Lar Ltda [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Réu: Estamparia de Tecidos Mageense Ltda [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Rebello da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002069-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Ferreira dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Reny Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002264-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Almeida [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Convem Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001907-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Da Silva Solano [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué José dos Santos [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Service Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0002264-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Almeida [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Convem Mineração Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convem Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço Sodré da Silva Junior [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celço Sodré da Silva Junior, Réu Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001545-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Serpa [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Monique Serpa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-33.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da SIlva Freitas [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda , Réu: Brookfiel Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da SIlva Freitas, Réu Brookfiel Incorporações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. ,\r\n\r\nProcesso: 0001625-48.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian Nascimento da Silva e Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda, Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Aut Uillian Nascimento da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001627-18.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Valente [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda, Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Aut Pablo da Silva Valente \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001919-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Alves de Almeida [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Alves de Almeida , Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 748. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Souza Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: RJ 2437 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 612/639. \r\n\r\nProcesso: 0001739-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luciano Bahiano [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luciano Bahiano \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001726-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borges Ferreira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: O.W. Aluminio e Motos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Borges Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001814-26.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lemos Fernandes [Adv. Sergio Ricardo Lopes de Souza (OAB: RJ 180507 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátios para Déposito de Veículos - Crasparta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lemos Fernandes\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001708-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de França Reis [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Grama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de França Reis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002078-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bouvier de Matos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Empresa Tranturismo Rei Ltda - Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu Empresa Tranturismo Rei Ltda - Trel\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 8 do acordo de fls. 41, sob pena de execução. ..\r\n\r\nProcesso: 0001159-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Cardoso [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda, Aut Leonardo de Castro Cardoso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-09.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Cruz Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Cruz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de petição de fls. 110. .\r\n\r\nProcesso: 0001742-39.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Costa Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Costa Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-41.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Rocha Santana [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Rocha Santana \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Laurentino [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Laurentino \r\n\r\nApresentar o correto endereço da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002310-55.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ferreira Alves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Pastor Maj Construções Ltda , Réu: JC Cordeiro Engenharia e Construções Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Ferreira Alves \r\n\r\nVir com meios para citação da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001694-80.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Miron da Silva [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clínicas Profissional Ltda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Nestor de Moraes Vidal Neto [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Miron da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 239/242. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-56.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Nunes [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Nunes \r\n\r\nVir com meios para citação do primeiro reclamado, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000249-90.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios de Lima Medela [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches e Express Transporte e Distribuição Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios de Lima Medela \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000014-26.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Soares Dias [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Soares Dias \r\n\r\nVir com endereço correto da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002347-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexsandro Trindade de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alexsandro Trindade de Oliveira \r\n\r\nVir com endereço correto da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001080-75.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Nogueira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: I. C. M. Mercearia em Geral Ltda [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. C. M. Mercearia em Geral Ltda \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado às fls. 46. ..\r\n\r\nProcesso: 0001072-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira Nogueira Pereira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)], Réu: Jueni Vaz Coelho Santana, Réu: Maria das Dores Ferreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia da Informação Ltda, Réu Maria das Dores Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamante de fls.121. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-02.2013.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sanerio Engenharia S.A., Rqdo: Emissão Engenharia e Construções Ltda , Rqdo: Consórcio Magé \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida.. .\r\n\r\nProcesso: 0001723-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRA - Engenharia Empreendimentos Ltda , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002051-60.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Suelene Silva Gonzaga [Adv. Nilson Paulo de Almeida (OAB: RJ 172298 - D)]\r\n\r\nRéu: JS de Lira Confecções - ME - Na Pessoa de Carlos Antonio Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suelene Silva Gonzaga \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002050-75.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira da Silva [Adv. Nilson Paulo de Almeida (OAB: RJ 172298 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001860-15.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edil Ueslei Rodrigues de Carvalho [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sarahluan Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Ueslei Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-70.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Omenas de Arruda [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Guedes Cruz Padaria e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Omenas de Arruda \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000247-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irven Rocha Soares [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irven Rocha Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001806-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Ferreira da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pincigher Silva [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Pincigher Silva \r\n\r\nTomar ciencia de petição de fls. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0001741-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva e Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva e Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-55.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Carvalho Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Fábio de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Hang Junior [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Hang Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Coelho [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0097100-41.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Araujo Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada pela reclamada às fls. 832/837, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-82.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diorge Pereira Gonçalves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Construtora Rio 2007 Ltda., Réu: Genivaldo Ferreira Nogueira, Réu: Maria Eliza Vieira Nogeueira, Réu: João Batista Martins da Silva, Réu: Edivaldo Bernardo Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorge Pereira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da manifestação do Município de Magé de fls. 172. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-34.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Terê Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda. - Magé [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terê Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda. - Magé\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fls. 65/83. \r\n\r\nProcesso: 0097100-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Batista Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Batista Gomes\r\n\r\nContestar o Embargos à execução apresentados pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002433-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Nascimento Cajão [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda , Réu: Guapi Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Nascimento Cajão \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001669-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Oliveira Mota [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Oliveira Mota, Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls. 125/130, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-69.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Albano [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paraibana de Construção Ltda , Réu: Cerâmica Vila Esperança , Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Albano \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. ..\r\n\r\nProcesso: 0002187-57.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uellington de Paula [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington de Paula \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-34.2014.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdemir Freira da Fonseca [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Forte Serviços Em Geral Ltda, Réu: Caio Junger Soares Figueira (Devedor Derivado), Réu: Fernando da Silva Figueira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Freira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da realização de praça, que será realizada na Secretaria desta Vara, nos dias 29/04/2014, às 12:01 h, e 06/05/2014, às 12:01 h. \r\n\r\nProcesso: 0001682-37.2011.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Denise Cazale Bonioli [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Exdo: Terezinha Medeiros Magalhães , Exdo: Leonardo Magalhães Machado , Exdo: Cristiane Magalhães Machado Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denise Cazale Bonioli\r\n\r\nTomar ciência da realização de praça, que será realizada no Fórum do TRT em Niterói, sito na Av. Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niterói - Rj, nos dias 05/05/2014 e 019/05/2014, a partir das 11:00 h. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-75.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Francisco [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro e Representações Ltda ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eduardo Francisco \r\n\r\nComparecer na Divisão de Apoio ao Usuário - Duque de Caxias, situado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, n° 1576, 25 de agosto, cep 25071-180, RJ, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia, e tomar ciência de que deverá assumir o encargo de depositário do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000294-31.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Martins de Souza [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins de Souza \r\n\r\nComparecer na Divisão de Apoio ao Usuário - Duque de Caxias, situado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, n° 1576, 25 de agosto, cep 25071-180, RJ, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia, e tomar ciência de que deverá assumir o encargo de depositário do bem. .\r\n\r\nProcesso: 0002399-78.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Sodré Leite [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Boviel Kiowa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Sodré Leite \r\n\r\nApresentar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Martins Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001223-64.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Moita da Silva [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Moita da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Magemirim Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000668-47.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Souza Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagens Ltda, Réu: Brookfield Co Empreendimentos Imobilários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Curcio de Sá [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Augusto Lopes [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Reformart de Guapi Comércio de Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Curcio de Sá \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001846-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cardoso Viana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronilson Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cardoso Viana \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Azevedo Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. , Aut Vagner de Azevedo Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatória, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento da diferença devida em vista do valor informado às fls.366, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1660022"
                            ],
                            "1660023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-60.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pau Grande Eventos Esportivos Ltda. [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)], Réu: Enio Ricardo Farias, Réu: Luiz Fernando de Paiva Farias, Réu: Rossane de Paiva Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Firmino de Souza\r\n\r\nIndicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0149900-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barbosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Clispim Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. n/p Síndico Alessandra Ruiz Uberreich, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Clispim Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da vista requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Aut Gisele Pereira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Motta dos Reis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Motta dos Reis\r\n\r\nIndicar meios para intimação da respectiva sócia. \r\n\r\nProcesso: 0161100-16.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Loureiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos LTDA [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrela dos Capachos LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado às fls. 193/194 e fls. 207, sem prejuízo de posterior atualização, para que se manifeste, querendo, no prazo da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0164400-54.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Rodrigues Ferreira [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque das Castanholas Empreendimentos e Participacoes ltda. [Adv. Bernardo Aecio de Meireles Boiteux (OAB: RJ 29828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito retirada. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RIBEIRO [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTE COM E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Paulo Cesar Baldner, Réu: José Henrique Baldner, Réu: SD Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALUTE COM E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Aut VALDIR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da realização de praça, que será realizada na Secretaria desta Vara, nos dias 29/04/2014, às 12:00 h, e 06/05/2014, às 12:00 h. \r\n\r\nId: 1660023"
                            ],
                            "1660020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda , Jorge Diego Silva de Souza, Jorge Francisco Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Francisco Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0162800-27.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine da Conceição\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Marina Tocci Lores, Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S/A a/c Dr. José Eduardo D´alcântara Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marina Tocci Lores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcilio da Silva\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageenses Ltda, Jose Luiz Durao Bernardes, Arlindo Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Rodrigues Alves, Jose Luiz Durao Bernardes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001460-06.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cardozo da Silva Filho\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0125500-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. , Rei da Primavera Mercado Ltda., Joaquim Antonio Moreira, Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0002341-75.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Marilene Faria da Silva \r\n\r\nEgdo: FSMZ Instaladora Ltda - ME, Denilson Vicente de Souza , José Carlos Souza Rodrigues , Márcio Santos de Souza , Ronivaldo Lopes da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m FSMZ Instaladora Ltda - ME, José Carlos Souza Rodrigues , Ronivaldo Lopes da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar sobre os Embargos de Terceiro opostos. \r\n\r\nProcesso: 0002094-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Medeiros Silva \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/214, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contratosocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660020"
                            ],
                            "1660021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 11/04/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/04/2014 às 12:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/05/2014 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000007-34.2014.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdemir Freira da Fonseca Adv.: Pedro Farias OAB.: RJ 67825 D\r\n\r\nRéu: Terra Forte Serviços Em Geral Ltda , Caio Junger Soares Figueira (Devedor Derivado) , Fernando da Silva Figueira (Devedor Derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Moto Marca Honda , Modelo CBX 250 Twister , Ano Mod/Fab 2006/2007 , Placa LLH 2707 , na Cor Amarela em Bom estado de COnservação avaliado em 5.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professora Claudineia P. Cardoso - 278, Parada Modelo , GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/04/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/05/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RIBEIRO e Outros. Adv.: Cristiane Conceicao de Souza OAB.: RJ 72959 D\r\n\r\nRéu: SALUTE COM E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA e Outros. Adv.: Ubirajara Canelas Lopes OAB.: RJ 44076 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Imóvel , Gleba A , Santa Heloisa , Matricula no RGI 34557 , KM 103 da Rodovia Rio Teresópolis , Medindo 178,92 M para o Corrego em Linha Curva , 80 M pelo Lado Direito , 100 M pelo Lado Esquerdo , 136,86 M Linha de Fundo , Medindo no Total 13792,10 m2 avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio Teresópolis - KM 103,5 , Sítio Santa Heloísa , Quinta da Imperatriz, GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1660021"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1663475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0061200-91.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Murilo Moura da Costa\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Mansur,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá,Ailton Santos Barbosa,Eduardo José da Silva,Ítalo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.214,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663475"
                            ],
                            "1663476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0105400-59.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANO DE JESUS SOUZA\r\n\r\nRéu: MERCADINHO E ACOUGUE O BOM DE MARICA LTDA ME , ALEX GARCIA DE AZEVEDO, Adriana Garcia de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX GARCIA DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1663068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000698-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulo Fernandes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Nelson Paulo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, devendo vir a ré com o devido em 15 dias, sob pena do disposto no art. 475J do CPC, subsidiariamente aplicado.\r\n\r\nProcesso: 0000971-35.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Roman de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Roman de Oliveira, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND CONSUB S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais nº 0940/2014 (Depóito Recursal) e nº 0942/2014, ambos datados de 08/04/2014, e encaminhados à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado e/ou seu patrono, conforme fls. 540/541. \r\n\r\nProcesso: 0184400-30.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALHARDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GALHARDO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-30.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALHARDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GALHARDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0943/2014 datado de08/04/2014 e encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls. 1112. \r\n\r\nProcesso: 0103900-35.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIGOTO FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0978/2014 (Depósito Recursal), datado de 10/04/2014, e encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado e/ou seu patrono, conforme fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0161200-33.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DA CONCEICAO FONTOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Socia: SANDRA MARIA MENEZES COSTA, Réu: Guilherme Augusto Leite Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DA CONCEICAO FONTOURA\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0979/2014, datado de 11/04/2014, e encaminhado à CEF, no nome do reclamante, conforme fls. 192. Ciência ainda de que deverá vir o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena deextinção, conforme despacho de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0314600-91.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0971/2014 datado de 10/04/2014 encaminhado ao Banco do Brasil em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto Barbosa de Carvalho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Roberto Barbosa de Carvalho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 2515/2013 (Depósito Recursal), datado de 16/12/2013, e encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do RECLAMANTE, conforme fls. 432. Ciência ainda ao RECLAMADO de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0976/2014 (Deposito Recursal), datado de 10/04/2014, e encaminhado à Caixa Econômica Federal, conforme fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0021200-31.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS ANJOS DIAS [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ILTON E MONICA MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA ME [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: ILTON NEVES AMARAL, Réu: MONICA DE OLIVEIRA FERREIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS ANJOS DIAS\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução de seu crédito, conforme despacho de fls. 163. Bem como tomar ciência de que foi expedido Alavrá Judicial nº 0915/2014, datado de 04/042014, e encaminhado à Caixa Econômica Federal em nome do reclamante, conforme fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0051400-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Tellini [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomac Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)], Réu: JOÃO CARLOS VICENTE JARDIM CPF 615.844.447-20, Réu: ROSANGELA NEGREIROS VINAGRE - CPF 738.103.207-49\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Tellini, Réu Bomac Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls.102 , devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0035200-12.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIELSON GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ESPORTIVA COMPITER CLUB LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Antonio Cesar Gomes do Nazareno (fl 98), Réu: Rose Mary Nogueira de Oliveira (fl 99)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ESPORTIVA COMPITER CLUB LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000965-62.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Castro Rodrigues [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Patrick de Castro Rodrigues \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para que a reclamada aponha o carimbo na CTPS do autor. Ciente ainda o autor de que deverá vir munido da CTPS.\r\n\r\nData: 26/05/2014 às 10:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0202600-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fabiano Teixeira dos Anjos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Da Indústria - SESI\r\n\r\nAos agravados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0348100-17.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: ANTONIO OLIVIERO NETO, Réu: CARLOS ALBERTO OLIVIERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor dos documentos de fls 223/243, observando-se o SIGILO FISCAL, devendo ainda indicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0379800-11.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA VIEIRA DOS REIS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. BAR E RESTAURANTE LTDA N/P TELMA REGINA ARAUJO, Réu: TELMA REGINA ARAUJO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA VIEIRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90: “... Desse modo, deixando a parte autora de dar andamento ao processo por mais de 3 (três) anos, julgo extinta a execução.”. \r\n\r\nProcesso: 0276800-19.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisia Rosa da Conceicao [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda N/P SOCIO JOSE DA CONCEICAO, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisia Rosa da Conceicao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos, devendo ainda a 2ª Ré efetuar o pagamento do saldo remanescente, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0247600-69.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN GOMES VIEIRA [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0623/2014, datado de 27/02/2014, e encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado, conforme fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Nascimento Fernandes [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Nascimento Fernandes, Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos às fls. 169,devendo a Ré efetuar o pagamento, deferindo-se o parcelamento como requerido, conforme ata de audiência de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0105700-50.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DE ABREU [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: CABANAS SUC.BAR E SORV.TREZE LTDA E G.CHARITAS, Réu: OSWALDO ELIAS ALVES DA SILVA - SOCIO FLS 194\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DE ABREU\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0292800-65.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVEIRA VIDAL [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA [Adv. Bayard Guaracy Ribeiro Coelho (OAB: RJ 18986 - D)], Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVEIRA VIDAL\r\n\r\nVistas ao exequente da consulta feita ao sistema Infojud, bem como ciência de que deverá indicar os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0277700-75.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DE PAULA NEVES RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VANCE INFORMATICA LTDA, Réu: REINALDO DA CRUZ VANCE, Réu: SANDRA RIBEIRO DE CASTRO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DE PAULA NEVES RODRIGUES\r\n\r\nVistas ao exequente ao sistema Infojud. Ciência ainda de que deverá indicar outros meios efetivos, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0261400-38.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO NEVES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FILHO, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA, Réu: MAURICIO PINHEIRO, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO NEVES\r\n\r\nVistas ao exequente ao sistema Infojud. Ciência ainda de que deverá indicar outros meios efetivos, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001176-66.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Benevides de Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Realrep Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: PETROBRAS S.A.- Comperj [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realrep Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0646/2014, datado de 06/03/2014, e encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado e/ou seu patrono, conforme fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia da Silva Gonzaga [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Cristina Peres Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia da Silva Gonzaga\r\n\r\nConsiderando que foram tentados pelo Juízo todos os meios executivos requeridos, sem sucesso, tomar ciência de que deverá indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.1993.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS NO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ADELINO MATOS DE MIRANDA, Aut: ADERBAL DE CARVALHO CAVALCANTI, Aut: AIRTON VIEIRA DE PAULA ARANTES, Aut: ACACIO BARRETO NETO, Aut: ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut: ALOYSIO FERREIRA GOMES FILHO, Aut: ANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARRETO, Aut: ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ALVES, Aut: ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA, Aut: ANTONIO CLAUDIO ERTHAL, Aut: ANTONIO RIBEIRO GUIMARAES, Aut: Vera Lúcia Teixeira de Mello, Aut: ANTONIO CHACON EXHEBARRENAS, Aut: ALBINO MOTTA DA CRUZ, Aut: ALBERTO FONTES GANDRA, Aut: ALFREDO CARRIJO RODA, Aut: AUGUSTO CESAR M. DE OLIVEIRA COSTA, Aut: BEDA WALDEMAR NAEGELE, Aut: DAISY SPOLIDORO FERREIRA GOMES, Aut: DARCY BURGER, Aut: DALTON FIGUEIRA RODRIGUES, Aut: DINEY REIS DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO DE ASSIS R. FERREIRA, Aut: FRANCISCO EDUARDO RIZZO FRAGA, Aut: FRANCISCO CANINDE N. DE ARAUJO, Aut: FREDERICO ROGERIO F. DA COSTA, Aut: GERALDO MENDONCA JUNIOR, Aut: GERALDO RICARDO DE OLIVEIRA RAED, Aut: JIRO NARAHASHI, Aut: JOAO CANDIDO PASCUAL, Aut: JOAO CARLOS GONCALVES DA FONTE, Aut: JORGE FERNANDO PAIVA DA ROCHA, Aut: JORGE RICARDO DE CARVALHO, Aut: JORGE SELLES DEL RIO, Aut: JOSE AMARO BARCELLOS LIMA, Aut: Maria Christina D L Balieiro, Aut: JOSE CARLOS R. DE ALMEIDA, Aut: JOSE CLAUDIO DANDREA, Aut: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO, Aut: JOSE MARINHO FALCAO NETO, Aut: JOSE MAURO FERNANDES BRAGA, Aut: JOSE ROBERTO MAIA CASTRO, Aut: JOSE RODRIGUES PEREIRA FILHO, Aut: JOSE VICENTE DE ALMEIDA, Aut: IBERE BASTOS GUIMARAES, Aut: EDGARD COUTINHO FERNANDES, Aut: EDSON GOMES GURGEL, Aut: HELI CARVALHO DE SOUZA, Aut: ELIR MIRANDA DE SOUZA, Aut: HELIO HENRIQUE FERREIRA, Aut: HELIO ERSE FILHO, Aut: EMIDIO PIRRONE, Aut: ERIVALDO EIRAS MANSO DA C. REIS, Aut: ESTACIO BARBOSA SEIXAS, Aut: ITAJAI NAEGELE, Aut: ITALO SUANNO, Aut: EVANDRO PEREIRA VELOSO, Aut: EZIO COELHO DOS SANTOS, Aut: CARLOS AMILSE P. DA CONCEICAO, Aut: CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA, Aut: CARLOS ALBERTO SILVA FLORES, Aut: CARLOS EWANDRO NAEGELE MOREIRA, Aut: CARLOS PAULO DE SOUZA, Aut: LEO BORGES, Aut: LUIZ ABEL ALVES DOS SANTOS, Aut: LUIS ANTONIO PEREIRA BASTOS, Aut: LUIZ ANTONIO SOARES SILVA, Aut: LUIZ GONZAGA TANNUS NEVES, Aut: LUIZ EDUARDO M. D. DE SOUZA, Aut: LUIZ EUSTAQUIO C. BRANT SEGGIA, Aut: LUIZ CARLOS FERRAZ, Aut: LUIZ CARLOS FRANCO CAMPOS, Aut: LUIZ CLAUDIO DOS S. GONCALVES, Aut: LUCIANO BORGES DO AMARAL, Aut: LUZIA BRANDAO M. BARTOLLETE, Aut: MARIA CHRISTINA DE O. MANO, Aut: MARIO DURRA, Aut: MARCO AURELIO GUARIGLIA, Aut: MARCO AURELIO CARVALHAL, Aut: MARCOS JORGE NASSER, Aut: Dery Leite de Carvalho, Aut: MARCELO AUGUSTO B. SANTIAGO, Aut: MARCELO ESPOSEL DE P. XAVIER, Aut: MARCELO PAES COSTA, Aut: MARCIO DA SILVA MARQUES, Aut: MESSIAS PEREIRA DE SANTANNA, Aut: MURILO HAYDT DE SOUZA, Aut: NASSIB AIDAR, Aut: NILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRA, Aut: NEWTON BORGES DE MORAES, Aut: NEWTON MARQUES SILVA, Aut: PAULO FERNANDO LIMA, Aut: PAULO FERNANDO VIEIRA DA SILVA, Aut: PAULO LOPES DE FIGUEIREDO, Aut: PAULO MAGALHAES RIBEIRO, Aut: PAULO ROBERTO DE P. MAGALHAES, Aut: PAULO CESAR CEOTTO, Aut: PEDRO FRANCO DOS SANTOS FILHO, Aut: PLAUTO SANTOS TAVARES, Aut: PLINIO PORCIUNCULA, Aut: RICARDO ARAUJO BEZAMAT, Aut: RICARDO CAMPOS GOULART, Aut: RICARDO LEITE VENTURA, Aut: RICARDO LUIZ ABRACADO, Aut: RICARDO NAKET, Aut: RICARDO PINTO PEIXOTO, Aut: RENATO BOYNARD DE VASCONCELOS, Aut: RIVALDO SALES DE SILVA, Aut: ROBERTO SILVA FILGUEIRAS, Aut: Espolio de ROGERIO DOS REIS DE A. MIRANDA n/p Vitoria Regina N. de Miranda, Aut: ROGERIO KNUST GRASSINI, Aut: RUI DE OLIVEIRA GRAIN, Aut: RONALDO DE FREITAS LOMELINO, Aut: ROPRETES DE OLIVEIRA, Aut: SIDNEI JORGE C. DE ALMEIDA, Aut: SERGIO FRANCA, Aut: SERGIO GOMES, Aut: SERGIO ESTACIO DE SOUZA, Aut: SERGIO RIBEIRO LIMA, Aut: CELSO MARCIO DE ANDREA, Aut: CELSO VOTO AKIL, Aut: CESAR FERNANDES PEREIRA, Aut: THEOTONIO MARQUES FILHO, Aut: TURIBIO MOTTA, Aut: VANDERLEI ROBADEY CARVALHO, Aut: WANILTON QUEIROZ DE ALMEIDA, Aut: VALDIR CERQUEIRA PETERSEN, Aut: VALQUIRIO WOLLMANN DO AMARAL, Aut: WILSON JOSE DA ROCHA, Aut: WILSON MONTEIRO SANTAREM, Aut: OLIMPIO ALVES DOS SANTOS, Aut: ONOFRE SENA VALENTE, Aut: Anna Carolina D L Balieiro, Aut: Anna Carolina D L Balieiro\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut SIND ENGENHEIROS NO ERJ\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 927/931/verso. Ciência ainda ao Sindicato de que deverá apresentar os cálculos dos reclamantes remanescentes, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-62.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Braga [Adv. Elisama da Costa Tonassi (OAB: RJ 115032 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 82: \"...nada a deferir, reportando-se este Juízo ao alvará de fls. 74, que encontra-se à disposição do réu, na CEF, devendo o interessado providenciar as cópias necessárias para a localização do referido no banco, dado o tempo da sua expedição. Notifique-se ao réu do presente, ficando os autos no prazo para cópias, pelo prazo de 5 dias. Após o decurso do prazo, retornem os autos ao arquivo.\". \r\n\r\nProcesso: 0003800-14.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGE 4 ENGENHARIA LTDA, Réu: TUNA ONE S/A [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: TADEU HABIB YUNES (SOCIO FLS 180), Réu: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA ( SOCIO FLS 180), Réu: GUILHERME MATOS LEITE, Réu: IND DE SARDINHAS GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS\r\n\r\nVistas de documentos de fls. 250/253, para requerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001951-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto da Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Visiontag Comércio e Serviços de Equipamentos Eletrônicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto da Costa\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a). Data: 26/05/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nNa oportunidade, fica ciente a parte autora de que deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo, no que couber, conforme despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0044600-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Costa Marques [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda [Adv. Edesio Vieira Porto (OAB: RJ 61651 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Costa Marques\r\n\r\nCiência de que deverá adequar seus cálculos à decisão de EE e AP, em 15 dias, conforme despacho de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0000353-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly da Silva Araújo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Chic Salão de Beleza Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly da Silva Araújo, Réu Rigon Chic Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157: \"...Considerando os documentos juntados pela ré, verifico que o depósito foi efetuado na data correta. Assim, cumprido corretamente o acordo. Ciência às partes. Após, ao arquivo, com baixa.\". \r\n\r\nProcesso: 0042200-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auta de Souza Ferreira [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Goldstar [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auta de Souza Ferreira , Réu Condomínio do Edifício Goldstar\r\n\r\nAos recorridos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-04.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes Lopes [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Mauro Fernandes Lopes\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000396-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Alves Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Vilma Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 650: “...Assim, tenho a autora reconhecido que os depósitos do FGTS foram corretamente efetuados, não havendo o que se apurar, também não há valor devido à título de honorários advocatícios...” Tomar ciência ainda a parte ré de que foi expedido o Alvará Judicial (Depósito Recursal) nº 0641/2014, datado de 06/03/2014, e encaminhado à CEF, em nome do reclamado e/ou seu patrono, conforme fls. 651. \r\n\r\nProcesso: 0064800-88.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Luzineide Santos Novais (OAB: RJ 123210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA. \r\n\r\nEfetuar a ré o pagamento do valor devido de cota previdenciária, empregado e empregador, em guia GPS, código 2909, em 15 dias, sob pena de penhora on line, conforme despacho de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0057300-09.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia José de Oliveira [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços e Telemarketing e Divulgação Ltda. [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DA SILVA GONÇALVES, Réu: Dilcei da Silva Gonçalves, Réu: Ana Cláudia da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia José de Oliveira \r\n\r\nConsiderando que foram tentados pelo Juízo todos os meios executivos requeridos, sem sucesso, tomar ciência de que deverá indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alail Batista da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimento e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda., Réu PDG Realty S.A. Empreendimento e Participações\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo de fls. 62, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001176-64.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Nunes da Silveira [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubaense Barreto Elétrica e Hidráulica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Nunes da Silveira\r\n\r\nVistas ao reclamante, por 5 dias, na secretaria, devendo atentar para o fato de que sua petição poderia ser interpretada como má-fé, com aplicação de multa, conforme despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0266300-88.2005.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Irineu Barroso Pereira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Renato de Oliveira Freitas (OAB: RJ 137393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio do Itaipu Multicenter\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, bem como da pensão mensal, nos termos da ata de audiência de fls. 291, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, nos termos ali acordados, conforme despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 517, sob pena de penhora on line, bem como para contraminutar o agravo de petição interposto às fls. 521/524, conforme despacho de fls. 525. \r\n\r\nId: 1663068"
                            ],
                            "1663069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0397000-36.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO A KULHMANN, Réu: Darley Herculano dos Santos [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0974/2014 datado de 10/04/2014 e encaminhado ao Banco do Brasil em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls.292. \r\n\r\nProcesso: 0405500-57.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA IVONETE DA SILVA MORAES CURVELO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: FACILITA SERVICOS S/A [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0973/2014 datado de 10/04/2014 e encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado e/ou seu patrono, conforme fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 1024300-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO BRAGA [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MONTEIRO ( SALAO LIDER ) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE MONTEIRO ( SALAO LIDER )\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0628/2014, datado de 27/02/2014, e encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado, conforme fls.436. \r\n\r\nProcesso: 0383800-20.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JANUARIO DA ROCHA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERV LOCAD MAO DE OBRA LTD [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: HELOISA HELENA VIEIRA REI, Réu: SALOMITE DE SOUZA GOUVEIA, Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JANUARIO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos através do Infojud, devendo ainda, em 30 dias, indicar os meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0430500-59.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AUGUSTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AUGUSTO, Aut CLAUDIO RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que julgou EXTINTA a execução. \r\n\r\nProcesso: 0392900-62.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA LANZELLOTTI [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Socia: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA (fls 20)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA LANZELLOTTI\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 244/245, devendo ainda indicar os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000255-08.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moura Pinheiro Silva [Adv. Rafael Ferreira Coelho Brazil Barbosa (OAB: RJ 175091 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios Eirelli [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Datavix Informática Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datavix Informática Ltda., Réu Let Serviços Temporarios Eirelli, Aut Renata Moura Pinheiro Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a). Data: 28/05/2014 às 10:00 horas. \r\n\r\nNa oportunidade, fica ciente a parte autora de que deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo, no que couber, conforme despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0002381-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo da Gama [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: Torino Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo da Gama \r\n\r\nTomar ciência dos depósitos comprovados pela ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Rosa Cabral dos Santos [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0155500-95.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODEIR GONCALVES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar a Impugnação à Senteça de Liquidação apresentada pelo autor, prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0001479-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fernando da Silva Coutinho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001458-39.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes de Almeida [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaúcho Car Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaúcho Car Ltda.\r\n\r\nConsiderando que o autor já incluiu em sesu cálculos de fls. 50/54 o valor devido à título de FGTS, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002350-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Marinho Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Marinho Ramos , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pelo RECLAMANTE e ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios interpostos pela RECLAMADA.\r\n\r\n. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manfro Ltda. EPP [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Manfro Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000676-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Camara [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos Camara\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0645/2014, datado de 06/032014/2014, e encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante, conforme fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riane da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simoes, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Recursos Humanos Ltda, Aut Riane da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Figueira de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 612: \"...nada a deferir. Reporta-se este Juízo ao alvará de fls. 588...\" \r\n\r\nProcesso: 0001774-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramila Antunes Nunes [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0428600-75.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI BAGGI RESTAURANTE LTDA (INSONIA CAFE CLUB), Réu: Socio: WAGNER DELGADO BUSTAMANTE - CPF: 740.901.437-72, Réu: Socia: GRAZIELLA DE BAGGI SILVA E ATTAYDE - CPF: 031.251.457-32\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos obtidos através do Infojud, devendo ainda indicar, em 30 dias, outros meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0388600-33.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO GONCALVES BARBOSA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Hermes Vieira (sócio fls. 218), Réu: Carlos Marcio Vieira (sócio fls. 219), Réu: Marcos Vinicios Vieira (sócio fls. 220), Réu: Ivano Emanuel Vieira (sócio fls. 221)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 249/279, observando-se o SIGILO FISCAL, devendo indicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena d extinção. \r\n\r\nProcesso: 0318800-05.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDA RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EDUCACIONAL MANDALA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS MAIA, Réu: ANGELA MARIA POSSIDENTE DAHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 106/120, observando-se o SIGILO FISCAL, devendo indicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena d extinção. \r\n\r\nProcesso: 0315100-02.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAURO SOUZA DA SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DEMAIS PREP. ALIMENTICIA LTDA. [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)], Réu: LOSAINE PINTO DA SILVA, Réu: JAQUELINE PINTO DA SILVA (SOCIO FLS 139)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAURO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 178/189, observando-se o SIGILO FISCAL, devendo indicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena d extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000163-64.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Nascimento Camilo [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Nascimento Camilo \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais nº 0640/2014 (Depósito Recursal) datado de 06/03/2014 e nº 0659/2014 datado de 07/03/2014, e encaminhados à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante, conforme fls. 158/160. Ciência ainda de que foi expedido Alvará Judicial nº 0639/2014 (Depósito Recursal), datado de 06/03/2014, e encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor da Universidade Cândido Mendes – Núcleo de Prática Jurídica, conforme fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza , Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Jose Almeida Maciel [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0075300-72.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, representada pela Procuradoria Geral Federal, situada na Rua Sõ Pedro, 24 - Niterói - RJ.\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - CNPJ 42.270.546/0001-02, cujo Processo de Falência tramita na Terceira Vara Empresarial da Capital, sob o número 2001-001-047918-2. [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA- EMP MUN MOR URB E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA- EMP MUN MOR URB E SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0653/2014, datado de 07/03/2014, e encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado, conforme fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0126200-25.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMAR RIBEIRO PAIXAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI MADEIRA [Adv. Domingos Savio Madeira Machado Pereira (OAB: RJ 62714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR RIBEIRO PAIXAO, Réu MAGALI MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Vieira de Freitas [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Vieira de Freitas, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Carmo Lamoglia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Adm Serv Informatica Ltda (Recuperação Judicial) A/C José Arlindo do Carmo [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcos do Carmo Lamoglia, Réu Rosch Adm Serv Informatica Ltda (Recuperação Judicial) A/C José Arlindo do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-71.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Augusto Ferreira de Lima [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Q. Piping Indústria e Comércio P.N. Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Augusto Ferreira de Lima , Réu M.Q. Piping Indústria e Comércio P.N. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0436800-37.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CESAR DE SOUZA (menor) [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NATARIO LTDA ME , Réu: EDILSON ASSUNÇÃO NATÁRIO , Réu: EDUARDO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CESAR DE SOUZA (menor)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos obtidos através do Infojud, devendo ainda indicar, em 30 dias, outros meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001887-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José de Sant Ana Bastos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José de Sant Ana Bastos \r\n\r\nCiência dos documentos juntados pela ré, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0382000-59.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL DIAS DE AQUINO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA(SUCESSORA), Réu: ALEXANDRE JOSE SANTOS VIEGA, Réu: ARILDO ANTUNES DA VEIGA, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: NILDO GOMES DA SILVA (socio fl 13/184)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL DIAS DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 204, tendo em vista a informação de fls. 193 verso, conforme despacho de fls. 205. Ciência ainda de que deverá indicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000727-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bernardo Duarte [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)], Réu: Eduardo Gabetto Guimarães , Réu: Shirley ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bernardo Duarte, Réu Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da empresa ré, bem como de que foram incluídos os sócios no polo passivo, conforme despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0065800-35.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato 70 Ltda. ME [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)], Réu: OSMAR GUIMARAES SOUZA - CPF: 077.030.077-49, Réu: HONORINA GUIMARAES DE SOUZA - CPF: 022.396.607-08, Réu: SERGIO LUIZ GUIMARAES SOUZA - CPF: 895.485.907-00 - FL. 138, Réu: DEBORA CARUSO DE FIGUEIREDO - FL. 138 - CPF: 073.223.827-73\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos obtidos através do Infojud, devendo ainda indicar, em 30 dias, outros meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000028-23.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Robson da Conceição Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rego, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Robson da Conceição Oliveira\r\n\r\nPara ciencia de que foi extraido MANDADO no presente feito, devendo o AUTOR acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nATENÇÃO: Antes de se dirigir ao SEDIM:\r\n\r\n1) Verificar junto ao SAPWEB se o mandado já foi remetido àquele setor. \r\n\r\n2) Ligar para o SEDIM (2719-9163), a fim de saber o dia de plantão do Oficial de Justiça que irá cumprir o mandado.\r\n\r\n3) Comparecer ao SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados), na data e horario marcados com o Oficial de Justiça, a fim de acompanhá-lo na diligencia.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT de Niterói - Av Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0001587-15.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Coutinho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: More Project Brasil Obras Sociais [Adv. Donato Dias Solon Ribeiro (OAB: RJ 139316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Coutinho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001741-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Maria Alves Magarão [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line , Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Maria Alves Magarão , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane Batista Ferreira Latini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços Credito S/C Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços Credito S/C Ltda., Aut Leliane Batista Ferreira Latini\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2013.5.01.0241 - IAFG\r\n\r\nRqte: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reginaldo de Souza Dias [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Instituto Vital Brasil S/A, Rqdo Reginaldo de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1663069"
                            ],
                            "1663065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0317900-22.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO SILVA GRAJAUSKAS\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 187.216,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-34.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO LUIZ REDUZINO\r\n\r\nExecutado: DENISE PINTO ESPINDOLA,ADJ CONST REFORMAS EM GERAL LTDA,ADELFO SOUZA ESPINDOLA REPRESENTANTE LEGAL DE ADJ CONST REFORMAS ELETRICAS ALTA BAIXA TENSAO \r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE PINTO ESPINDOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.021,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADELFO SOUZA ESPINDOLA REPRESENTANTE LEGAL DE ADJ CONST REFORMAS ELETRICAS ALTA BAIXA TENSAO ,ADJ CONST REFORMAS EM GERAL LTDA,ADELFO SOUZA ESPINDOLA REPRESENTANTE LEGAL DE ADJ CONST REFORMAS ELETRICAS ALTA BAIXA TENSAO \r\n\r\nPelo presente fica citado ADELFO SOUZA ESPINDOLA REPRESENTANTE LEGAL DE ADJ CONST REFORMAS ELETRICAS ALTA BAIXA TENSAO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.021,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062300-73.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAILTON ROSA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: TERESA CRISTINA DE ALMEIDA EGREJA,FREIOS PREVIDENTE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA,ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA,VIRGINIA OLIVEIRA DE ALMEIDA CASTOR,LUCILIA OLIVEIRA DE ALMEIDA,MARIA AURORA OLIVEIRA PAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado TERESA CRISTINA DE ALMEIDA EGREJA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.775,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA AURORA OLIVEIRA PAES DA SILVA,FREIOS PREVIDENTE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA,ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA,VIRGINIA OLIVEIRA DE ALMEIDA CASTOR,LUCILIA OLIVEIRA DE ALMEIDA,MARIA AURORA OLIVEIRA PAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AURORA OLIVEIRA PAES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.775,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076500-41.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silas Santos Miranda\r\n\r\nExecutado: MONICA LEAL SILVEIRA (SOCIA DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME),Açougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda.,EDESIO DA COSTA CARDOSO (SOCIO DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME) \r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA LEAL SILVEIRA (SOCIA DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.407,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDESIO DA COSTA CARDOSO (SOCIO DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME) ,Açougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda.,EDESIO DA COSTA CAR DOSO (SOCIO DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME) \r\n\r\nPelo presente fica citado EDESIO DA COSTA CARDOSO (SOCIO DE Acougue e Abatedouro Alameda 660 Ltda. ME) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.407,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663065"
                            ],
                            "1663066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000268-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alcantara dos Santos\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda., Capital 1 Investimentos Imobiliários, Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital 1 Investimentos Imobiliários, Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663066"
                            ],
                            "1663067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0276800-19.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisia Rosa da Conceicao\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda N/P SOCIO JOSE DA CONCEICAO, Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda N/P SOCIO JOSE DA CONCEICAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos, devendo ainda a 2ª Ré efetuar o pagamento do saldo remanescente, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001741-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Maria Alves Magarão \r\n\r\nRéu: Scorpion Line , Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663067"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1654318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Televisão Cidade S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S/A, Réu TNL PCS S.A., Aut Valnei da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000108-76.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Araujo da Fonseca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções, Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Araujo da Fonseca , Réu Thiagus Construções, Desmontes e Locações Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000024-12.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edno Alves de Sales [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-67.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Pinheiro da Silva Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: 87E Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 87E Vital Engenharia Ambiental S.A., Réu Construtora Queiroz Galvão S.A. , Aut Jorge Augusto Pinheiro da Silva Junior \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001244-45.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar de Nogueira Vasconcellos Linhares [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar de Nogueira Vasconcellos Linhares, Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001229-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo de Oliveira, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001218-47.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Carolini dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keylla Carolini dos Santos , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0121200-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira Chagas [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda., Réu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda n/p Sócio Carlos Antônio Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pereira Chagas\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0005100-95.2004.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: L F SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Cgte: SIST EDUC SAO JUDAS TADEU SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Cgte: SISTEMA EDUCACIONAL SANTRA CLARA S/C LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIO CORREA VELHO DA COSTA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FABIO CORREA VELHO DA COSTA, Cgte L F SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA, Cgte SIST EDUC SAO JUDAS TADEU SOC COMERCIAL LTDA, Cgte SISTEMA EDUCACIONAL SANTRA CLARA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rosa da Silva Virgilio [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rosa da Silva Virgilio, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Glória de Sá [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico de Niterói – Zoo Nit. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico de Niterói – Zoo Nit. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-21.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BARROSO DE CARVALHO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BARROSO DE CARVALHO, Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001159-30.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Queiroz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Queiroz , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-25.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODEANA DAS GRACAS FERREIRA DAMASCENO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JODEANA DAS GRACAS FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001105-30.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues Zanett [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Suely Rodrigues Zanett\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001092-60.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Felipe dos Santos [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Jose Carlos Popolizio (OAB: RJ 2088 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001089-42.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Lopes de Sales [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Lopes de Sales, Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-38.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Velasco de Oliveira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa de Malka Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Velasco de Oliveira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. Cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000167-64.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Alves Soares [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda., Aut Marcele Alves Soares\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000241-21.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Campos Pereira dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Evelyn Campos Pereira dos Santos \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LUIZ DA SILVA SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA SA, Aut GELSON LUIZ DA SILVA SOUZA, Réu WHITE MARTINS SA\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0010900-07.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DA SILVA FERREIRA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA [Adv. Fabiana Silva Brito (OAB: RJ 113501 - E)], Réu: CLÉIA LÚCIA RODRIGUES FERNANDES (sócio) , Réu: LUIZ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013200-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0014700-72.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Conceicao [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº118/14, banco CEf, ag. 174, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Oliveira Guedes [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Sea Navegação Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Oliveira Guedes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pen ade ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043400-92.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tourinho Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Ricardo Tourinho Reis\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0049200-04.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Coutinho Miranda [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA., Réu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Coutinho Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 129/14, BB, ag. 72, bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-96.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson de Almeida Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Almeida Silva, Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000593-47.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos por um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira, Réu Todos por um Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Mattos (OAB: RJ 80903 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Lig-Luz Cooperativa de Servicos de Eletricidade N/P do seu Diretor Presidente, Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-30.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edlardo Cordeiro Goncalves [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construcoes Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0108100-38.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dr. Francisco Antônio Chagas (adm. judicial), Aut Flavio de Carvalho, Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362.\r\n\r\nProcesso: 0001051-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Irani Marques [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Crack Chicken Comércio de Alimentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Irani Marques \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001061-74.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Lemos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.E. Castelo Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-40.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Moraes Miranda [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Valuche Coiffer Ltda. - ME [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Moraes Miranda, Réu Valuche Coiffer Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0223000-39.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Dennis Kienen do Vabo (OAB: RJ 113822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao, Aut Rogerio dos Santos\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 117.\r\n\r\nProcesso: 0101700-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Salgado de Alvarenga [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Salgado de Alvarenga\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000996-45.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilton Soares da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonilton Soares da Silva\r\n\r\nO reclamante para comprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000907-90.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Alves da Conceição Santos [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensi Ponto de Ensino [Adv. Karen Nogueira Carqueija (OAB: RJ 180350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Alves da Conceição Santos, Réu Pensi Ponto de Ensino\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001032-24.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Siqueira Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Express Prest de Serviços Ltda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)], Réu: JVA 236 Restaurante Ltda -EPP [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio Siqueira Alves, Réu JVA 236 Restaurante Ltda -EPP , Réu Leo Express Prest de Serviços Ltda.\r\n\r\nTOmar ciência do despacho de fls. 113.\r\n\r\nProcesso: 0001026-80.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Ribeiro [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Assunção Obras Sociais e Culturais Felicianas [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nossa Senhora da Assunção Obras Sociais e Culturais Felicianas \r\n\r\nA reclamada para depositar o valor dos honorários periciais em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162600-64.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bragança de Pina [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bragança de Pina\r\n\r\nO autor para ciência do oficio de fls. 328..\r\n\r\nProcesso: 0001018-11.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira Morais [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri - Way Nutrimentos Comerciais Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vieira Morais , Réu Nutri - Way Nutrimentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-45.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Reis Almeida Dias [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E A T Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Reis Almeida Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 135/14, para levantamento do FGTS, devendo apresentar artigos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-13.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rayeé Parente [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhaguera Educacional [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anhaguera Educacional, Aut Elizabeth Rayeé Parente\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000645-72.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Conf Elite de Trindade Ltda. ME [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Conf Elite de Trindade Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-42.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Ramos Cardoso [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0071300-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Priscila de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0071900-32.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Pinheiro Lucas [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa Pinheiro Lucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0074100-12.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Izau da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil 3000 Ltda., Réu: Coopetraux, Réu: COOPMUSAU - COOPERATIVA MÚLTIPLA DE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTI: COOPETRAUX a/c administrador MARCO ANTÔNIO ALVADIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivino Izau da Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. Cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000988-39.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Oliveira Junior [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Oliveira Junior, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0114/2014. \r\n\r\nProcesso: 0093400-04.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MOREIRA [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SANDRA MARIA MOREIRA\r\n\r\nAs partes para se manifestar no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Moura Aguiar [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Moura Aguiar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete da Costa Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Costa Carvalho, Réu Vapiano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000894-23.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rangel Matta [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Thiago Gorni Moreira (OAB: RJ 161907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Marcos Paulo Rangel Matta, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusiane Candida dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Sorvete Ltda. [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusiane Candida dos Santos, Réu Ponto do Sorvete Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cruz de Barros [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaerth Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaerth Materiais de Construção Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000791-50.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifting Assitência Tec. Elet. e Com. Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lifting Assitência Tec. Elet. e Com. Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0076300-07.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES DA SILVA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000746-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Portilho da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Portilho da Silva \r\n\r\nO reclamante para ciência.\r\n\r\nId: 1654318"
                            ],
                            "1654325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001795-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Molinari Rodrigues da Silva [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Luíza [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maria Luíza, Aut Valéria Molinari Rodrigues da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001775-34.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gondra Palmieri [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda., Réu: Ladela Italia Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladela Italia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001730-64.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Marques Muniz [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Marques Muniz \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0142/2014 , bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001697-11.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Ribeiro ( Espólio de ) [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalfer Serralheria Colonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Ribeiro ( Espólio de )\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0169400-74.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LEITE PIRES [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LEITE PIRES\r\n\r\nTomar ciência do prazo de 15 dias ao reclamante para comprovação do alegado.\r\n\r\nProcesso: 0168200-95.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Henrique Machado n/p curador Eduardo dos Santos Machado [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Henrique Machado n/p curador Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos e para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Ampla.\r\n\r\nProcesso: 0001677-20.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nóbrega Ferreira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nóbrega Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001636-53.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos de Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Quatro Ventos Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0091/2014 \r\n\r\nProcesso: 0158400-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PINTO\r\n\r\nO exequente para se manifestar, bem como para ciência do despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Silveira Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo Silveira Gomes, Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0157200-64.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Amorim Pereira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Amorim Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Andriata [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Andriata\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001574-42.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Neto [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Neto, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Argandona [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Drummond \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Argandona\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001445-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima Silva de Assis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0366800-96.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS NEVES DEODORO [Adv. Luciana Muniz Vanoni (OAB: RJ 115104 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut ROBERTO CARLOS NEVES DEODORO\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias. Decorrido o prazo in albis, serão expedidos os alvarás a quem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0350200-34.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INES BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIENE SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 68v, devendo comparecer à Secretaria para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0342200-79.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA BERBAT BRAGA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCACIONAL TAVARES VICENTE LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: JOSE VICENTE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCACIONAL TAVARES VICENTE LTDA\r\n\r\nInformar quanto à quitação do parcelamento do recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nProcesso: 0286600-05.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA RAMOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GISELE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0251200-27.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CARLOS CARNEIRO [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME, Réu: GEORGE DA COSTA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001551-33.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lessa Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda., Aut Roberto Lessa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001525-98.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Propul Marine Tecnologia em Propulsão Naval Ltda. [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio José da Silva Alves \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147200-15.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEZIO FERREIRA DE MEDEIROS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis de Aquino Lemos, Réu: ICLO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, Réu: IVAN DE AQUINO LEMOS (SÓCIO), Réu: MARIA DULCE DA SILVA LEMOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEZIO FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143600-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Rodrigues [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sueli da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Oliveira Macahyba Junior [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001380-13.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Leite [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)], Réu: UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0133600-19.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA DE SOUZA CONCEICAO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA DE SOUZA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0125/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001334-53.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Parreto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0219400-49.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DA SILVA VIANA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários pericias (R$ 1.100,00), em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cáclulos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0215600-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silvestre dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tatiana Silvestre dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002091-81.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barros de Farias Ferreira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jlaine Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001936-15.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ribeiro da Silva [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino , Réu: AC Group participações e Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, sendo autorizado o desentranhamento dos documentos após o trânsito em julgado, exceto pela procuração. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-23.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceição Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá Ltda. - UNESA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Universidade Estácio de Sá Ltda. - UNESA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0238400-93.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pessanha Oliveira da Encarnacao [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarragona Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pessanha Oliveira da Encarnacao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara de nº 1120/2011, CEF, ag. 174. \r\n\r\nProcesso: 0002267-26.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy da Silva Feio [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy da Silva Feio \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002167-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequality Serviços Contact Center Ltda. [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0214500-13.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Ltda. - PETRALCO [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002116-31.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribania Marcia da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Singular Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribania Marcia da Silva , Réu Salão de Beleza Singular Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002112-57.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vaz da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vaz da Silva , Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002008-31.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Helena Lourenço Ribeiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Helena Lourenço Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos após o trânsito em julgado, exceto pela procuração. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-26.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira Isaias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC Supermercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Ferreira Isaias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001938-82.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Frederico Aurnheimer de Paula [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Frederico Aurnheimer de Paula, Réu Televisão Cidade S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001911-31.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Machado Gutierrez [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila Machado Gutierrez\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, conforme despacho de fl. 373. \r\n\r\nProcesso: 0189400-37.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO ANDRADE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 106/14, banco CEF, ag. 174. \r\n\r\nProcesso: 0187100-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Isabel Bento Couto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 136/14, banco CEF, ag. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001866-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Trindade Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabára Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Trindade Cruz \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 109/14, BB, ag. 72, bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001852-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Roberto Moscatel dos Santos [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Roberto Moscatel dos Santos, Réu Prosegur Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-66.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. - ME, Réu: Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda, Aut José Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nId: 1654325"
                            ],
                            "1651590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0468800-53.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DA CONCEICAO MODESTO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DA CONCEICAO MODESTO\r\n\r\nSe manifestar sobre a certidão de fls. 192, bem como fornecer novos meios para viabilização do prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que não serão admitidas reiterações de diligências já efetivadas sem sucesso.\r\n\r\nProcesso: 0170200-10.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MOLLINS [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: Gerson Soares Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA MOLLINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064200-05.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Moraes de Figueiredo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0066300-40.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO GALDINO [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. PINTURAS LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nA 2ª ré para comprovar nos autos a diferença entre o valor devido e os depósitos recursais, conforme cálculo da contadoria, às fls. 203/205, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000575-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Comércio de Bolsas Ltda. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza, Réu Insight Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0020400-24.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Re feicoes Coletivas, Refeicoes Rapidas e Afins d o Estado do Rio e Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0165400-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Tavares Moreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Tavares Moreira\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002172-93.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Oliveira [Adv. Ulisses Santos Barrozo (OAB: RJ 124522 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Medic Serviços Médicos Ltda. [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Oliveira \r\n\r\nApresentar o cálculo dos valores que entende devido, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099800-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa Viéllas Rodrigues [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reestruturação Corporal [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reestruturação Corporal , Aut Danusa Viéllas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Silva Muniz Junior [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Com Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0086300-85.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Bento Jesus [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivâna Antunes [Adv. Cristiele Nunes Siqueira (OAB: RJ 150612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Guimarães Bento Jesus\r\n\r\nO reclamante para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0051600-79.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAHUN [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000596-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene de Oliveira [Adv. Jzely Lopes de Castro (OAB: RJ 157878 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluto Instituto de Beleza Ltda [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluto Instituto de Beleza Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001224-20.2013.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Sabrina de Lima Garuba [Adv. Vinicius Antonio Couto Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156900-34.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Thélia Maria Santos Soares [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thélia Maria Santos Soares\r\n\r\nAo executado para ajustar o cálculo, conforme número de empregados e períodos informados.\r\n\r\nProcesso: 0224600-76.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA RAFAELY ALMEIDA BORGES (representada p/ mae Iris Almeida Borges) [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)], Aut: GABRIEL SANTANA BORGES (representado p/ mae Rosinea da Costa Santana) [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: FANG INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA RAFAELY ALMEIDA BORGES (representada p/ mae Iris Almeida Borges), Aut GABRIEL SANTANA BORGES (representado p/ mae Rosinea da Costa Santana)\r\n\r\nO autor para se manifestar sobre as fls. 233/236 conforme de despacho de fls. 237.\r\n\r\nProcesso: 0267500-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Guimaraes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Fernandes Santos - SANERASE, Réu: B S Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Guimaraes\r\n\r\nO autor para devolver a certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000568-68.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Porto de Almeida [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rogério Porto de Almeida\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0122400-39.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Machado Arrieta [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Machado Arrieta\r\n\r\nO autor para informar o endereço da agência 0437 do Banco da Informática conforme despacho de fls. 126.\r\n\r\nProcesso: 0001334-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Siqueira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Granite Ltda. , Réu: LUGRAN Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Siqueira , Réu LUGRAN Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0246300-69.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de), Réu: Art Med Ltda. N/P Adminstrador Yamazack Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ou para, querendo, opr embargos. Deverá a ré proceder aos recolhimentos fiscais em guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0432700-70.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREY SOARES BENJAMIN [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR COCO AVELAR [Adv. Joao Vianey Raulino Marques (OAB: RJ 90291 - D)], Réu: SANTA ZAMPIROLI AVELAR, Réu: Café e Bar N. S. do Amparo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREY SOARES BENJAMIN\r\n\r\nO autor para fornecer o número de sua CTPS, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Ferreira [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e Sao Goncalo [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Ferreira, Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e Sao Goncalo\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0288700-98.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ANTUNES MATOS MACHADO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ANTUNES MATOS MACHADO, Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Maria do Nascimento [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel Vasconcellos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcel Vasconcellos, Aut Verônica Maria do Nascimento\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000635-33.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Calçape 2006 Comércio de Calçados e Roupas Ltda. - ME [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Calçape 2006 Comércio de Calçados e Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266100-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO NASCIMENTO SOARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERV EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMECIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMECIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nA ré para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do 475-J do CPC. A ré deverá proceder aos recolhimentos fiscais em guia prórpria. \r\n\r\nProcesso: 0191200-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Sá Pereira da Silveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente S.A./ ac VALDECIR VAZ TRIGUEIRA E MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA, Réu: Antonio Jorge Filho , Réu: Alzira Gama Pires, Réu: Francisco Helio V. de Azevedo (sócio), Réu: Valdecir Vaz Triigueira, Réu: Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Sá Pereira da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000066-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Silva Ferreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lorena da Silva Ferreira , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAs partes para tomar ciência da homologação de fls. 417.\r\n\r\nProcesso: 0284300-41.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA TEIXEIRA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLAUDIA MARIA TEIXEIRA COSTA\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002132-14.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene de Paula Mendes [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene de Paula Mendes , Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nAs rés para manifestações sobre os cálculos do autor, em 15 dias sucessivos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000994-12.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivianne Fátima Guimarães [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Souza , Réu Vivianne Fátima Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-32.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: J P C Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J P C Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nO autor para apresentar o cálculo dos valores devidos. Após, com intervalo de 30 dias, a reclamada apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão conforme despacho de fls. 778.\r\n\r\nProcesso: 0188800-50.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA CARLA MIRANDA DE ALVARENGA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Fabiana da Rosa Rampazio, Réu: Cleber Pinheiro Camini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOA CARLA MIRANDA DE ALVARENGA\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre a certidão de fls 181, bem como fornecer novos meios para viabilização do prosseguimento de execução, em 30 dias, sendo certo que não serão admitidas reiterações de diligências já efetivadas sem sucesso.\r\n\r\nProcesso: 0001601-59.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton Belmont Pereira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Delton Belmont Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0237800-72.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Galindo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0122700-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves dos Santos, Réu ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-74.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Borges Vieira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Ltda. - VIGPORT [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Borges Vieira , Réu Prestadora de Serviços Ltda. - VIGPORT\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-38.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia dos Santos Pinheiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense a/c Hospital Universitário Antonio Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia dos Santos Pinheiro \r\n\r\nA parte autora para manifestação sobre fls 171/175. \r\n\r\nProcesso: 0001643-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Linhares de Farias de Sousa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monica Linhares de Farias de Sousa\r\n\r\nTomar ciênca que os embargos à execução não foram conhecidos, uma vez que o juízo não está garantido.\r\n\r\nProcesso: 0293600-22.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Resende Carvalho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Soci - Sociedade de Cultura e Idiomas Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: RSM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (PHOENIX IDIOMAS) [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria de Resende Carvalho, Réu RSM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (PHOENIX IDIOMAS), Réu Soci - Sociedade de Cultura e Idiomas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Slama da Silva [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Empresariais Recursos Humanos, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Slama da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000302-47.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Louzada [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Louzada , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0318300-04.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDICEIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDICEIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nA autora para fornecer o número de sua CTPS, bem como seu CPF, a fim de viabilizar a expedição da certidão determinada.\r\n\r\nProcesso: 0162200-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000297-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Antônio Monteiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Karina Rangel Kalil (OAB: RJ 105206 - D)], Réu: Jan 2011 Costrução e Reforma Ltda. EPP n/ p WAGNER VIDAL DO NASCIMENTO e VOLMIR CADENA DA SILVA, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0436300-65.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS NUNES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nA ré para ciência e pagamento dos cálculos de fls 211. \r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM EXEQUIEL DOS SANTOS ROCHA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM EXEQUIEL DOS SANTOS ROCHA, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001027-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves Pardavila [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Automotores de Niterói Ltda. EPP [Adv. Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo (OAB: RJ 133713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves Pardavila, Réu MG Automotores de Niterói Ltda. EPP \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0058700-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari louçana Trintim [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S.S. Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari louçana Trintim , Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S.S. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-18.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RONALDO FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos.\r\n\r\nId: 1651590"
                            ],
                            "1663316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279300-31.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1663316"
                            ],
                            "1654324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0013200-63.2009.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nExecutado: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.,Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.133,37, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654324"
                            ],
                            "1654330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0146100-20.2003.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDREA CRISTINA TENORIO VIANA\r\n\r\nExecutado: Andrea Costa de Souza,GOMES E SOUZA CABELEREIROS LTDA,Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Costa de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.113,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210000-60.1992.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: NORIVAL NIVOLONE\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO MANOEL DA FONSECA SOBRINHO,NEVOEIRO S/A - COM.DE PNEUS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO MANOEL DA FONSECA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.557,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198100-26.2005.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley Ferreira Isaias\r\n\r\nExecutado: MCC Supermercado Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MCC Supermercado Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.384,87, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\n0001938-82.2010.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emanuel Frederico Aurnheimer de Paula\r\n\r\nExecutado: J A E Telecomunicações Ltda.,Televisão Cidade S.A.,TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.371,32, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654330"
                            ],
                            "1654323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0121200-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira Chagas\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda., Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda n/p Sócio Carlos Antônio Silveira\r\n\r\nfica m Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, ESTALEIRO MAUA SA, WHITE MARTINS SA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Lig-Luz Cooperativa de Servicos de Eletricidade N/P do seu Diretor Presidente, PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lig-Luz Cooperativa de Servicos de Eletricidade N/P do seu Diretor Presidente, PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Irani Marques \r\n\r\nRéu: Crack Chicken Comércio de Alimentos ME\r\n\r\nfica m Crack Chicken Comércio de Alimentos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0101700-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Salgado de Alvarenga\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nfica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000931-21.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Espólio de Ageu Tavares Macabu N/P Inventariante Eliani Vieira Macabu\r\n\r\nfica m Espólio de Ageu Tavares Macabu N/P Inventariante Eliani Vieira Macabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654323"
                            ],
                            "1654326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0315500-61.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marinho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Andriata\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nfica m BVM Serviços Gerais Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0251200-27.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nRéu: ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME, GEORGE DA COSTA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001387-05.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ZELLI DE LIMA QUEIROZ GOULART, Delta Construções S.A., Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nfica m Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ROBSON TAVARES RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maciel de Lima \r\n\r\nRéu: Murilo Jesus Santana Representações Ltda.\r\n\r\nfica m Murilo Jesus Santana Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-33.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654326"
                            ],
                            "1651586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000568-68.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Porto de Almeida\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nfica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001334-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Siqueira \r\n\r\nRéu: Marmoraria Granite Ltda. , LUGRAN Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nfica m Marmoraria Granite Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0191200-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Sá Pereira da Silveira \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente S.A./ ac VALDECIR VAZ TRIGUEIRA E MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA, Antonio Jorge Filho , Alzira Gama Pires, Francisco Helio V. de Azevedo (sócio), Valdecir Vaz Triigueira, Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nfica m Alzira Gama Pires, Antonio Jorge Filho , Maria Luiza Miranda da Silva, Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente S.A./ ac VALDECIR VAZ TRIGUEIRA E MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA, Valdecir Vaz Triigueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001601-59.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton Belmont Pereira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nfica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-50.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Martins\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nfica m PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para ciência da homologação dos cálculos de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Slama da Silva \r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Empresariais Recursos Humanos, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nfica m ACSER Serviços Empresariais Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Antônio Monteiro \r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. , Jan 2011 Costrução e Reforma Ltda. EPP n/ p WAGNER VIDAL DO NASCIMENTO e VOLMIR CADENA DA SILVA, Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nfica m Jan 2011 Costrução e Reforma Ltda. EPP n/ p WAGNER VIDAL DO NASCIMENTO e VOLMIR CADENA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651586"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1663153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000607-25.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio de Souza [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar da Serra [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio de Souza\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre da Silva Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandre da Silva Carvalho, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vaz Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Zeladoria de Escritório Reparos e Manutenção em Geral Ltda. - COOPCEL [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Zeladoria de Escritório Reparos e Manutenção em Geral Ltda. - COOPCEL, Aut Luciano Vaz Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo apresentado pelo perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 para juntada, a se iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001121-07.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Berg Moreno [Adv. Joubert Gonçalves de Castro Filho (OAB: RJ 120815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Berg Moreno , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0311500-46.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JIMEZ CLAUDINO DA PAZ [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA LUTTERBACH FERREIRA [Adv. Fernando Carlos Falcao Barcelos (OAB: RJ 3812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIMEZ CLAUDINO DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial nº 0182/2014 encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0328400-12.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VELOSO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VELOSO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-79.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimea Monteiro dos Santos [Adv. Cristina Gomes da Luz (OAB: RJ 142777 - D)]\r\n\r\nRéu: Jania Mara da Silva Araújo [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimea Monteiro dos Santos, Réu Jania Mara da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0301600-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacio Luiz da Silva [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nVista ao Reclamado, por 10 (dez) dias, para requerer o que for do seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000818-27.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farlley Ribeiro Madeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farlley Ribeiro Madeira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 400 que acolheu, sem efeito modificativo, os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0332000-36.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE SOUZA COELHO [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: MEBEX MALHAS LTDA ME - EPP [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: LEDA MARIA BRITO SILVA ALVES [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEDA MARIA BRITO SILVA ALVES, Réu MEBEX MALHAS LTDA ME - EPP\r\n\r\nVenha o Reclamado com o depósito em guia própria do valor relativo à cota previdenciária (R$ 5.347,34). \r\n\r\nProcesso: 0002272-76.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Cardoso da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias sucessivos, a se iniciar pela ré, com permeio de cinco para juntada. \r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Avellar e Silva Miragaya [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A. \r\n\r\nComprovar a diferença encontrada (R$ 2.928,00), referente ao complemento devido ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0102700-86.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FERNANDO DE CASTRO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CASTRO FILHO, Aut MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON\r\n\r\nTer vista da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 458/459, 47/503 e 510/516 e manifestar-se sobre o requerimento de fls. 511, conforme 510. \r\n\r\nProcesso: 0264800-90.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREEND IMOBILIARIAOS [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)], Réu: Carlos Alberto Alcoforado do Couto, Réu: Nelir Ferreira do Couto, Réu: Lecir Ferreira Mitruka [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os extratos de fls. 456/461. \r\n\r\nProcesso: 0001863-37.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Felipe Gomes Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Felipe Gomes Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial nº 0191/2014 encaminhado à CEF e comparecer à Secretaria da Vara para retirar ofício de Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0224300-79.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE DE RIBAMAR ARCANGELO ABREU OLIVEIRA [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, conforme determinado no v. Acórdão de fls. 999. \r\n\r\nProcesso: 0000870-57.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Versatile Indústria, Serviço, Comércio e Confecção de Roupas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva , Réu TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Versatile Indústria, Serviço, Comércio e Confecção de Roupas e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nPara Reclamante e 1ª: Comparecerem à Secretaria da Vara no dia 30/4/2014, às 15 horas, para que a 1ª Ré proceda à anotação na CTPS do autor.\r\n\r\nPara todas as partes do processo: Tomarem ciência da sentença homologatória de fls. 189, cabendo às Reclamadas, condenadas subsidiariamente, efetuarem o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob pena de execução nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-60.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Blackman da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: LEONARDO FERNANDES GRACA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Blackman da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do curso processual e posterior arquivamento na forma do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0247300-30.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DE SOUZA SOARES NASCIMENTO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS E VIGILANCIA LTDA - EPP , Réu: GUILHERME ARAÚJO, Réu: ROGÉRIO BAILO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE SOUZA SOARES NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-88.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA RODRIGUES DE CASTILHO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM NITERÓI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA RODRIGUES DE CASTILHO, Réu NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297/298. \r\n\r\nProcesso: 0291700-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO COELHO DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AURELIO DOS REIS PEREIRA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 147/152. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Pereira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em cinco dias, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0140800-18.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACEDO DE ANDRADE [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)], Réu: EMAQ - VEROLME ESTALEIROS S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN, Réu EMAQ - VEROLME ESTALEIROS S/A, Aut JOSE ANTONIO MACEDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa da Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econit Engenharia Ambiental S.A., Aut Thiago Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002226-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David da Silva Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Participações Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Jorge David da Silva Oliveira, Réu Liderprime Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 647 que rejeitou os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-62.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira Sarmento [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Tania Pereira Sarmento\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Barros Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Condomínio Pereira Sarmento [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Condomínio Pereira Sarmento , Aut Moyses de Barros Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298/299 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-28.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Sant´ana dos Santos Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Sant´ana dos Santos Cardoso , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-90.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda da Silva , Réu Tower Icaraí Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-06.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Nicolau da Silva [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Abner Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Nicolau da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-38.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro da Costa [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Aut Paula Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301/302 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-79.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Borges da Silva [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda. , Aut Juliana Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Vidal Simões Licurgo [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: TODOS POR UM CALCADOS E ROUPAS LTDA - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Vidal Simões Licurgo , Réu TODOS POR UM CALCADOS E ROUPAS LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella da Silva Amaral [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella da Silva Amaral , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-41.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bussinger Gonçalves [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM, Aut Sabrina Bussinger Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/122 que acolheu os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joerce Inacio da Costa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Casea Reparos Navais Ltda., Réu: Barcas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Joerce Inacio da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-26.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeane Frangoso de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jorgeane Frangoso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340/341 que acolheu os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-86.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Teixeira Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willian Teixeira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Lazzarini [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciele Silva de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Lazzarini\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo: 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002299-25.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pinto Ribeiro [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pinto Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-82.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Barreto [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Aut Jorge Luiz Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 193/194, devendo a Reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob pena de execução nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016200-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro Alves [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Antonio Machado da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Réu: Paraguaçu Engenharia Ltda., Réu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Simone Oliveira Silva de Freitas (OAB: RJ 115413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Antonio Machado da Silva, Réu Lojas Insinuante Ltda., Aut Mauricio Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-02.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO GOMES DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A E C TRANSPORTES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GOMES DOS SANTOS, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 185/186, devendo efetuar o pagamento em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob pena de execução nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000853-41.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Rosa dos Santos Freitas [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Rosa dos Santos Freitas, Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Luis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Serviços Express Ltda. - ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Réu: AUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL Serviços Express Ltda. - ME, Réu AUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA, Aut Rogério Rodrigues Luis\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 115/117, devendo a Reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob pena de execução nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002163-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes da Silva [Adv. Marcel Biot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristha Foods Alimentos Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes da Silva , Réu Cristha Foods Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail Martins da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Paiva Dantas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Paiva Dantas , Aut Rivail Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-50.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara Cortes de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOGUEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nDepositar o valor de fls. 43, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0057600-93.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIANA FREIRE FERNANDES [Adv. Cledia Freire Carneiro (OAB: RJ 22326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que o Reclamante deverá comparecer ao Setor de Mandados de Niterói (Sedim), situado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 2.º andar, a fim de agendar dia e hora para acompanhar o Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002174-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira de Lima Bittencourt [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira de Lima Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-79.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Olvieira Rodrigues [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: P.G. Gomes - ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri Olvieira Rodrigues , Réu P.G. Gomes - ME\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/4/2014, às 16 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, nos termos da sentença. A parte autora deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data supra, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002066-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes de Souza [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Sacramento [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio Sacramento, Aut Vera Lucia Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-31.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Ferreira Peres Sader [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Ferreira Peres Sader\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2006.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO UM AF SOUZA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nCgto: Genilson Pedro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte POSTO UM AF SOUZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-79.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nCgto: João Bequer Pereira da Silva [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Bequer Pereira da Silva , Cgte Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construções Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista de Oliveira , Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA, Réu Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construções Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nTI: SUPERMERCADO MAR E SOL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ARAUJO GOMES, Espolio de Manoel Eduardo Vieira e Conceição Barcia Vieira, Réu VIEIRA IRMAO & CIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225 nos autos em epígrafe \r\n\r\nProcesso: 0194700-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Rufino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Rufino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0187/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ, e Ofício de Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000981-70.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veracy Rodrigues Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wordship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. , Aut Veracy Rodrigues Alves , Réu Wordship Assessoria em RH Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-95.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Siqueira Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia Siqueira Ribeiro , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negocios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 490 que retirou o feito da pauta do dia 07.05.14, bem como para informar que o Juízo da 67ª VT designou o dia 29.07.14, às 08h30min para oitiva da testemunha Paula Saldanha. \r\n\r\nProcesso: 0001232-25.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto de Química e Biologia Ltda. - EPP [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Monteiro [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171v que devolveu o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0088600-82.2006.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Rio Med Assitencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Campos Pantaleao, Réu Lauro Teixeira Junior, Réu Marcos Anonius Barros de Oliveira, Réu Rio Med Assitencia Medica Ltda, Réu Rio Med Centro Medico Ltda, Réu Rita de Cassia de Albuquerque Raposo Maltez, Réu Rosa Maria Correia Jorge\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1868 que nomeou novo perito, devendo depositar o valor dos honorários (R$ 45.000,00), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001802-11.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Faustino Barroso dos Santos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPÓRIO DELGUSTO LTDA - ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: Bar Itália Comércio de Massas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Itália Comércio de Massas e Produtos Alimentícios Ltda., Réu EMPÓRIO DELGUSTO LTDA - ME, Aut Jaqueline Faustino Barroso dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 11: 20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da nova/horário da audiência, ficando mantidas as determinações anteriores, no que couber, ficando as partes cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jesus Coutinho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: E. W. Sauerbronn Auto Mecância Ltda ME [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. W. Sauerbronn Auto Mecância Ltda ME , Aut Vanderlei Jesus Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 125/127. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002312-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gil Ferreira de Castro [Adv. Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da perícia, devendo apresentar quesitos no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0118500-81.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVAREZ FERNANDES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVAREZ FERNANDES, Réu Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329/330. \r\n\r\nProcesso: 0002323-87.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Dafner Lorrayne Ribeirio Muniz [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: É o Pet Delivery de Rações e Pet Shop Ltda. - ME [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafner Lorrayne Ribeirio Muniz , Réu É o Pet Delivery de Rações e Pet Shop Ltda. - ME\r\n\r\nPara patrona da Ré: Tomar ciência do despacho de fls. 84. Para Reclamante: Apresentar cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-12.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Felipe Giordano Vinciguerra [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Siciliano, Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano , Réu: BUREAU PAULISTA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Felipe Giordano Vinciguerra \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-71.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathas de Paula Nascimento [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda n/p sócio GUILHERME BALESDENTE BANDEIRA [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jhonathas de Paula Nascimento, Réu RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda n/p sócio GUILHERME BALESDENTE BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-79.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZA DOS SANTOS BUSQUET [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)], Aut: MARCOS COSME DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: M.G.SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA ME [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA DOS SANTOS BUSQUET\r\n\r\nVista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-96.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Figueiredo de Souza [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Depylplus Serviços de Depilação e Comércio Ltda. - ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depylplus Serviços de Depilação e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor, caso queira, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos.\r\n\r\nId: 1663153"
                            ],
                            "1663149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0000248-75.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayane Loize Alcântara de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: UBIRAJARA FERNANDES OLIVEIRA,INDUSTEC OLEO E GAS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA.,ROGÉRIO FERNANDES DE OLIVEIRA,FATIMA CRISTIMA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRAJARA FERNANDES OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO FERNANDES DE OLIVEIRA,INDUSTEC OLEO E GAS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA.,ROGÉRIO FERNANDES DE OLIVEIRA,FATIMA CRISTIMA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO FERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189900-24.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilson dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARIA SILVA DOS SANTOS,Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda,EDISON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.154,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDISON JOSÉ DOS SANTOS,Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda,EDISON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDISON JOSÉ DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.154,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663149"
                            ],
                            "1663150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielli Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vanilla Confecções Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663150"
                            ],
                            "1663151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAnderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000347-79.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013500-19.2009.5.01.0244 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nMariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-39.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Bernardo de Paula (OAB: RJ 81334 D)\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-38.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Yanna Peixoto Braga (OAB: RJ 196665 E)\r\n\r\nMaria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0293200-02.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-98.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nClaudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-44.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nCarmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199900-54.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001837-05.2011.5.01.0244 - RTSum - Carga: Suelen dos Santos Amoedo (OAB: RJ 195709 E)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001685-54.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nFlavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000598-63.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 D)\r\n\r\nElenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000890-14.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Denis da Costa Ferreira (OAB: RJ 166879 D)\r\n\r\nCleideana de Paula (OAB: RJ 168199 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002057-03.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-83.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAlexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-40.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Suelen dos Santos Amoedo (OAB: RJ 195709 E)\r\n\r\nDelson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-08.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 D)\r\n\r\nMarcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-32.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001333-33.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Suelen dos Santos Amoedo (OAB: RJ 195709 E)\r\n\r\nJoel Savedra (OAB: RJ 19120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000049-82.2013.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Solange Cunha Silva (OAB: RJ 180323 D)\r\n\r\nLauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-09.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663151"
                            ],
                            "1663152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000977-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joerce Inacio da Costa\r\n\r\nRéu: Casea Reparos Navais Ltda., Barcas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casea Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-02.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: A E C TRANSPORTES LTDA, Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A E C TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 185/186, devendo efetuar o pagamento em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob pena de execução nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118500-81.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVAREZ FERNANDES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, UNIAO FEDERAL, Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329/330. \r\n\r\nProcesso: 0135500-12.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Felipe Giordano Vinciguerra \r\n\r\nRéu: Francisco Siciliano, André Carneiro da Rocha Siciliano , BUREAU PAULISTA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m André Carneiro da Rocha Siciliano , BUREAU PAULISTA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, Francisco Siciliano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663152"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1663427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000301-82.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Aguiar [Adv. Joelma Campos Monteiro Martins de Atayde (OAB: RJ 171014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lílian Faria Teixeira [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lílian Faria Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas devidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Andrade Maturana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Force Alliance Salao de Beleza Ltda., Réu: SARA MIRANDA OLIVEIRA, Réu: FELIPE MIRANDA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Andrade Maturana\r\n\r\nCiência ao Autor dos documentos acautelados, para vista e requerimentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-72.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina Vicente Xavier [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Vicente Xavier \r\n\r\n*Esclarecer o requerimento quanto ao FGTS, já que o Termo de Conciliação de fl.30 consta que a entrega das guias foi efetuada naquele ato. *Ciência do deferimento da penhora on line requerida. \r\n\r\nProcesso: 0034300-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Franco de Faria [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sergio Reveles Esposito (Espolio de) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Franco de Faria\r\n\r\nDiligenciar, pessoalmente, em 30 dias, o cumprimento da penhora requerida junto ao MM.Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0014800-47.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Alves\r\n\r\nVenha a autora com a retificação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Barbio Machado [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Barbio Machado \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 256/267, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Silva Monteiro do Carmo [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Silva Monteiro do Carmo , Réu J.C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário Adesivo de fls.426/436, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Senna de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nIndicar endereço válido para intimação do Fiel depositário, em 05 dias, sob pena de caracterizada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinto de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pinto de Almeida, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\n*Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. 2ª Ré: Ciência à 2ª Ré de que não existem depósitos recursais nos autos a serem devolvidos, nem penhoras a serem liberadas. \r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Régia Freires Barcelos Struchel [Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel (OAB: RJ 141838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.344:\"...o Ato nº 7/2014 da Presidência deste Regional somente se aplica aos órgãos da Justiça do Trabalho localizados no município do Rio de Janeiro. Destarte, nego seguimento ao recurso interposto pela ré, por intempestivo. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0001480-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antonio da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Gerenciamento e Terceirizados \r\n\r\nCiência quanto aos valores bloqueados à fl.212, convolados em penhora, para os fins legais, sendo que, se inerte, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza de Carvalho [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execucao de fls.249/253. \r\n\r\nProcesso: 0000725-27.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Moraes Gonçalves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Santa Cabrini - FSC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.264/267, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-60.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Nunes Barcy [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.294/306, no prazo de 08 dias, quanto ao teor da petição de fl.321, aguarde-se o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Sampaio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.256/264, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Camara [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP., Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.157/159, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-65.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teixeira da Conceicao [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-79.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Freitas Mattos Filho [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.135/144, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-71.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., Réu: Rogério Severo Pullig, Réu: Roberto Moreira Abicair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0062900-04.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Cabral [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Produbom Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: Gran Tempero Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Silvia dos Santos Silva de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Cabral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 5ªVara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. *Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002320-32.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceição [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Fernand Leger e George Braque [Adv. Michele lobato Gonçalves (OAB: RJ 142441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Edifícios Fernand Leger e George Braque \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001943-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Sousa Manhães [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nRéu: Rosane Tavares dos Santos [Adv. Manoela Inocencio da Silva (OAB: RJ 150577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Sousa Manhães \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251800-68.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima Marinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Condominio do Edificio Cidade Coimbra [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N M Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001838-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel José de Souza [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MQ Piping Reparos Navais Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Estaleiro Aliança [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Aliança , Réu MQ Piping Reparos Navais Ltda.\r\n\r\n*Rés: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.214/217, no prazo de 08 dias. \r\n\r\n*1ª Ré: Ciência do despacho de fl.218:\"Não há depósito recursal nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0183200-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda., Aut Luiz Carlos Santos da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 0255/2014 (Autor), bem como da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001837-02.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Arruda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Moura Arruda\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fls.397/409 e 411/421, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-09.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.108/126, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warluce Mendonça de Paula Barros [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER, Aut Warluce Mendonça de Paula Barros\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.285/302, interposto pela 2ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Souza Varella Junior [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001746-72.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nunes da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nunes da Silva , Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.325/345, interposto pela 2ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-24.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Lucas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nonito Guimarães da Silva [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nonito Guimarães da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de Peticao, interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Cael Serviços de Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços de Construções Ltda., Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.249/255, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-43.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rocha de Santana [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Peticao, interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brarreco Industria e Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brarreco Industria e Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-68.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geres de Souza Guimaraes [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geres de Souza Guimaraes\r\n\r\nCiência que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0047900-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonino Agnelo de Souza [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Leonino Agnelo de Souza\r\n\r\nCiência que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0006300-89.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Marina Bernardo de Mattos Soares [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia 2004 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia 2004 Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Gonçalves [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Shore Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Gonçalves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.160/176, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Souza Faria [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Tavares Considera [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Souza Faria\r\n\r\nCiência do alvará nº 0221/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nId: 1663427"
                            ],
                            "1663426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0023900-31.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Batista dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Nathalia e Vitoria Sucos e Lanches Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nathalia e Vitoria Sucos e Lanches Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.208,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001600-02.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Costa do Carmo Barros \r\n\r\nExecutado: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.981,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000147-35.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria Ferreira \r\n\r\nExecutado: AC Group Participação e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AC Group Participação e Consultoria Imobiliária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.938,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000033-62.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Nunes \r\n\r\nExecutado: ANDRESSA GONZAGA FAGUNDES, C.M.F. Niteroiense Serviços Automotivos Ltda, SONIA REGINA GONZAGA FAGUNDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRESSA GONZAGA FAGUNDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA REGINA GONZAGA FAGUNDES, C.M.F. Niteroiense Serviços Automotivos Ltda C.M.F. Niteroiense Serviços Automotivos Ltda, ANDRESSA GONZAGA FAGUNDES, \r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA REGINA GONZAGA FAGUNDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178500-68.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora Brasil Vianna de Souza\r\n\r\nExecutado: Ceimpro Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ceimpro Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.778,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009800-03.2007.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Alves de Barros\r\n\r\nExecutado: Marinete Dias de Oliveira,Centro Educacional Machado Dias,Cleide Dias de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinete Dias de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.158,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleide Dias de Oliveira,Centro Educacional Machado Dias,Cleide Dias de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleide Dias de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.158,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134600-35.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edgard Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: JOACIR CARLOS DOS SANTOS,Drogaria Americana Ltda, ,LUZIA CÉLIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOACIR CARLOS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.447,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUZIA CÉLIA DOS SANTOS,Drogaria Americana Ltda, JOACIR CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA CÉLIA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.447,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-94.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Falcao Risso\r\n\r\nExecutado: Leonardo Borges Mathias,Usina de Icarai Bazar Ltda. - ME,Hercules Cardoso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Borges Mathias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.036,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hercules Cardoso da Silva,Usina de Icarai Bazar Ltda. - ME,Hercules Cardoso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Hercules Cardoso da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.036,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663426"
                            ],
                            "1663425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002080-09.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (fls.108/126), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Carvalho \r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Ltda., Cael Serviços de Construções Ltda., Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nPelo presente fica m União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n*Tomar ciência da Sentença/Decisão de fls.227/231:\".... JULGA PROCEDENTE PARTE dos pedidos formulados e IMPROCEDENTES os demais ...Custas pelas Reclamadas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 10.000,00...\" *Tomar ciência que os Embargos de Declaração opostos pela 3ª Ré foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663425"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1661757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 15/04/14\r\n\r\nProcesso: 0000651-67.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa Nobio da Conceição [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.L.N Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda - ME. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.B.L.N Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda - ME.\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000774-36.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Froes da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD Comestíveis Ltda - ME n/p Nildson Cavalcanti Pina e Vinícius Cavalcanti Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Froes da Silva\r\n\r\nEsclareça se as demais parcelas foram quitadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-81.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Dias Lettre [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pinheiro Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokito Frutos do Mar Ltda [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pinheiro Rodrigues \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.58/59, devendo o patrono, caso queira, trazer aos autos o extrato bancário. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista de Freitas [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.S. Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista de Freitas \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 330, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alix Carvalho Fernandes [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINOP - Clínica de Olhos Pegado Ltda. - EPP [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alix Carvalho Fernandes , Réu CLINOP - Clínica de Olhos Pegado Ltda. - EPP\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000218-63.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Amorim Ribeiro dos Santos [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Oliveira da Rocha [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma Oliveira da Rocha\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000452-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Ferreira Dias [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Habat Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Ferreira Dias \r\n\r\nCiência do bloqueio através do BACENJUD, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista Rocha [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottilia Maia Transporte Ltda n/p Rener Pereira PInto [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: RENER PEREIRA PINTO , Réu: William Moyses Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Batista Rocha\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-03.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ribeiro Peres [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: JM Construções, Réu: LRM Projetos e Construções, Réu: RJC Cyrela, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ribeiro Peres\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva excluidno a 5ª ré do polo passivo, bem como extinguindo o feito sem resolução do mérito em relação a mesma. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000998-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Xavier da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Xavier da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 266,21 equivalente a 21.422,46 IDTR, em 09/04/14, no prazo de 05 dias, sob pena de execução por penhora \"on line\" \r\n\r\nProcesso: 0000323-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Carvalho Ayres [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Carvalho Ayres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0046400-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nascimento de Lemos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JERRY FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JERRY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDizer se pretende embargar à execução devendo, em caso positivo, complementar a garantia do juízo, sob pena dos embargos não serem conhecidos. Neste caso, os valores já arrecadados serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000674-13.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes Mendonça [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar se o bem ofertado está livre e desembaraçado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Tavares de Carvalho [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Tavares de Carvalho \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-68.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gauttenauer Pinto Moraes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Time Express Ltda. - ME, Réu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gauttenauer Pinto Moraes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira Melo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Vitorio Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Educacional Vitorio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000562-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silveira Moura [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001110-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva Lutosa [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Silva Lutosa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.1018, nada deferindo ante os termos da ata. \r\n\r\nProcesso: 0001143-59.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenir Marins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lenir Marins, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/05/14, às 10:30 horas. .\r\n\r\nA ré deverá entregar as guias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de responder pelos valores equivalentes. \r\n\r\nProcesso: 0114400-04.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Carvalho [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.(Masa Falida de), Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira Carvalho \r\n\r\nFornecer o CPF do patrono do autor, a fim de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0106100-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Mattosinhos de Miranda [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Mattosinhos de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000721-84.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares de Almeida [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052000-22.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenharia e Consultores Ltda., Réu: George Thomas Ischakewitsch, Réu: César da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Corrêa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antônio Degli Lopes\r\n\r\nTI: Waldecy de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Christiano da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A.. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niterói SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Saneamento S.A..\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000912-32.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rosa da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rosa da Silva, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da designação de audiência para oitiva da testemunha, a realizar-se no dia 27/08/14 às 15:00 horas, no Juízo Deprecado, referente ao processo CPI 0000593-76-2014.5.01.0263 . \r\n\r\nProcesso: 0002126-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA , Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 270-v, 271-v, 275, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Telles da Silva [Adv. Tania Regina Mendonca Bento (OAB: RJ 125619 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Telles da Silva , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em 10 dias sucessivos permeados por 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento dos Santos [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Claudio Nascimento dos Santos , Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002294-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Adriano da Costa Affonso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Fabio Adriano da Costa Affonso\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls.133/143 , em 05 dias, devendo a ré pagar a diferença devida, no valor de R$ 394,32, sob pena de prosseguimento por meio de penhora \"on line\". Ciência do despacho de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0190500-05.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaray Siqueira Lessa da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaray Siqueira Lessa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002230-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Barreto [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Barreto, Réu Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001646-14.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Herkenhoff Coelho Moura [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Fernanda Herkenhoff Coelho Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002098-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lima da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lima da Silva , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guerra de Barros [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União de Lojas Leader s/a. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guerra de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 2ª ré aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto \r\n\r\nAssinado o prazo de 30 dias para que cumpra a determinaçãocontida no penúltimo parágrafo de fls. 88, sob pena de ser alterada a restrição do veículo (fls.66) para circulação. \r\n\r\nId: 1661757"
                            ],
                            "1661755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2014\r\n\r\n0002095-09.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto de Oliveira Fernandes \r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio da Silva Oliveira,L A Reparação de Veiculos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661755"
                            ],
                            "1661756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001287-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynar Quintanilha dos Santos\r\n\r\nRéu: Esthetic e Nails Ltda N/P sócia Luciana Xavier Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Esthetic e Nails Ltda N/P sócia Luciana Xavier Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000247-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Andrade\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JL Costa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Soares do Nascimento \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda - ME n/p Aldemir Soares Etiene, Construtora Soares e Mota Ltda - ME n/p Marlene Mota Etiene\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda – ME,Construtora Soares e Mota Ltda - ME n/p Aldemir Soares Etiene, Construtora Soares e Mota Ltda - ME n/p Marlene Mota Etiene, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 139,20 pela ré. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto \r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete \r\n\r\nPelo presente fica m Kigelado Indústria de Sorvete , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAssinado o prazo de 30 dias para que cumpra a determinaçãocontida no penúltimo parágrafo de fls. 88, sob pena de ser alterada a restrição do veículo (fls.66) para circulação. \r\n\r\nProcesso: 0150000-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guerra de Barros \r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. , União de Lojas Leader s/a. \r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001539-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telles e Caldas Construções e Incorporações Ltda , Carlos José Pena Caldas, Luciene de Araujo Pena\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene de Araujo Pena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661756"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1650494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heltton Barata Araújo [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Aut Heltton Barata Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, acolhendo parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamante, com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0213600-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Mendes dos Santos Neto [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Mendes dos Santos Neto \r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000721-52.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Francisco [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000802-30.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Chagas Miranda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Chagas Miranda\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0150800-19.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Verli Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Admilson Soler da Silva (sócio), Réu: Mauro Alves e Silva (sócio), Réu: Gilberto de Oliveira Costa (sócio), Réu: Rodrigo Peres Pinheiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Verli Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001599-26.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jasmim Machado (Espólio de) [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda., Réu: Transportadora Mattos Ltda A/C Sócia REGINA GONÇALVES DE MATTOS, Réu: Transportadora Mattos Ltda A/C Sócio CLÁUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS, Réu: Transportadora Mattos Ltda A/C Sócio CARLOS ANTÔNIO ZACCARO , Réu: Transportadora Mattos Ltda A/C Sócio VILMA ROSANE SANTOS MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jasmim Machado (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000545-05.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Amancio dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Morel da Silva Fialho - ME [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)], Réu: PATRICIA MOREL DA SILVA FIALHO ME n/p Patricia Morel da Silva Fialho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Morel da Silva Fialho - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 31. Silente, será procedido o bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001152-18.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo o autor ttrazer aos autos cópia da petição protocolizada em 19/02/2014, conforme fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000749-83.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Wirzma da Silva [Adv. Carlos Vinicius Calçado de Souza (OAB: RJ 164732 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Wirzma da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0002216-97.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pedro de Alcantara [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Marques Valle Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Costa Ramos Farias [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Petro Um S.A., Aut Maykon Costa Ramos Farias\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 81, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Franca [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Alameda Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C Lt [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Franca, Réu Hospital de Clinicas Alameda Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C Lt\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001077-13.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lopes de Lima [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Status Assessoria de Empresas [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)], Réu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda n/p sócio Paulo Roberto Nogueira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Assessoria de Empresas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido, bem como da decisão dos embargos de declaração opostos pela reclamada SIMARIDA. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-90.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Mendonça Lourenço Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Mendonça Lourenço Santos\r\n\r\nÀ parte autora para ciência das certidões negativas (fls. 46 e 49), bem como para informar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-90.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lopes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-96.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Henrique da Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de São Francisco Com de Gêneros Alimentícios [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0002135-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva Menezes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Ferraiolo Silveira [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Ferraiolo Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000655-04.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Oliveira Barros [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Charitas Quarenta Graus Restaurante Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charitas Quarenta Graus Restaurante Ltda., Aut Luis Fernando Oliveira Barros\r\n\r\nÀs partes para, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, manifestarem-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0039300-45.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelina Aguiar Barbosa [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Walter Correa Schneider (sócio), Réu: Maria Luiza Rosa (sócio), Réu: Juliana Rei Wilken Pinheiro, Réu: Volnei Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelina Aguiar Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002188-03.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Carneiro da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 152) \r\n\r\nProcesso: 0128600-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Jorge Silva Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Jorge Silva Lima \r\n\r\nAnte a certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. Silente, o feito ficará suspenso por 1 ano, após o que, sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001220-65.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Medina Arnos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integral Ltda. [Adv. Robson dos Santos Tavares (OAB: RJ 160652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 77, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001049-16.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Simões [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM MARTINS CRISTAIS, VIDROS, ACESSORIOS E FERRAGENS LTDA - ME, Réu: Rachel de Martino Lemos, Réu: José Carlos da Silva Rodrigues, Réu: Maria Elaine de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 114). \r\n\r\nProcesso: 0000139-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: R C A 2007 - Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 5 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nId: 1650494"
                            ],
                            "1650495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2014\r\n\r\n0000013-02.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adão Cabral dos Santos \r\n\r\nExecutado: Marcelo Eugenio de Oliveira (sócio/M.E. Oliveira Construções e Reformas -ME),M. E. Oliveira Canstruções e Reformas ME,Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,Cyrela Paraná Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Eugenio de Oliveira (sócio/M.E. Oliveira Construções e Reformas -ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.884,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212900-05.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elane Ribeiro de Souza \r\n\r\nExecutado: LENIMAR TRINDADE PERDIGÃO (Responsável por Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo),Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo ,Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado LENIMAR TRINDADE PERDIGÃO (Responsável por Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.069,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002307-27.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Oliveira do Espirito Santo de Souza\r\n\r\nExecutado: Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Max AGP Comunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.917,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650495"
                            ],
                            "1650497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001609-55.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pinheiro da Silva (OAB: RJ 123703 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650497"
                            ],
                            "1650496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0130700-43.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneton Antonio da Luz\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Eclipse 888 Ltda M.E., Jonathan Roosewelt de Souza, Robson Willian Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Jonathan Roosewelt de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1650496"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1663636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-30.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A., Réu: Brasil Kirin Ind. de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/06/2014 às 11:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000319-47.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uemerson Fernandes de Miranda [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uemerson Fernandes de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/07/2014 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000329-91.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio Rodrigues dos Santos [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ - Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/07/2014 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin (antiga Schincariol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/06/2014 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000323-84.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Duarte [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/07/2014 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000331-61.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Arruda Junior [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Concomínio Bosque de Papucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Arruda Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/07/2014 às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001293-21.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso dos Santos [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Q. da Silva Empreit. Const. Civil Serv. Com. ME, Réu: Calper Construtora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calper Construtora Ltda. , Aut Marcelo Cardoso dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-95.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Corrêa Berriel [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Corrêa Berriel, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000321-17.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bomxaxa de Papucaia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/07/2014 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000320-32.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laldir Correa Mendonça [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Gonçalves Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laldir Correa Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/07/2014 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000239-83.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Feitosa da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fumel Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Feitosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/06/2014 às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0185600-04.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ MARTINS GONCALVES VIANNA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000330-76.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Vinícius Siqueira Ribeiro [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bosque de Papucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Vinícius Siqueira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/07/2014 às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0198100-87.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHÉRLON BORGES KNUST [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, Réu: ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA N/P SÓCIO ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZDOS LTDA N/P SÓCIA MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (ABC BARATEIRO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (ABC BARATEIRO)\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000253-67.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianka Petine Rodrigues [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianka Petine Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 02/06/2014 às 15:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSEDINO DE MATOS JUNIOR [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000318-62.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Trotte Scofano [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Trotte Scofano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/07/2014 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1663636"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1661588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-32.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Macedo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacia Cristina Canejo Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000287-39.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Coelho Ferraz [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: LF. Neto Serra Distribuidora de Bebidas e Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Coelho Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000279-62.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Pacheco Martins [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando M. Santana C. Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Pacheco Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000276-10.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Santos Sardou [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos Sardou\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2014, às 10:20horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000278-77.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Lopes da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Cream Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000084-77.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Monara Silva Inácio [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Silva Comércio de Roupas NF Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monara Silva Inácio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2014, às 10:40horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000352-92.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santana [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Eng\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 /05 / 2014, às 11:30horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001249-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Passos da Rocha [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Passos da Rocha, Réu Clínica Dentária de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 09/05/2014, às 11:15 horas, na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000214-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pinto [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Carlos Cardinot [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Carlos Cardinot\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo anunciado às fls. 109/110, com fundamento no art. 269, III, do CPC, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, Réu: SERGIO RIMES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes da Silva\r\n\r\nAtente-se a parte autora para o despacho de fls. 89, bem como para o bloqueio efetivado às fls. 90/94 e consulta Renajud de fls. 95/97. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1661588"
                            ],
                            "1661589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000299-53.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Oliveira Bini [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção e Móveis A Gazoni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Oliveira Bini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2014, às 09:20horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000298-68.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Miranda Couto de Paula [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Miranda Couto de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2014, às 10:50horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000302-08.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda da Silva Moreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: V. P. Soares Indústria e Comércio de Roupas Íntimas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2014, às 10:10horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1661589"
                            ],
                            "1661590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000941-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania do Couto Mozer Klein [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania do Couto Mozer Klein\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do EStado do Rio de Janeiro e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face da Global Comércio e Serviço. \r\n\r\nProcesso: 0000215-52.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Jesus Esteves da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Jesus Esteves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 /05 /2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1661590"
                            ],
                            "1661591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000945-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do Estado do Rio de Janeiro e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados em face de da Global Comércio e Serviços. \r\n\r\nId: 1661591"
                            ],
                            "1661592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-64.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva das Flores Moraes Milhorance [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Felyna Confecções Ltda. [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva das Flores Moraes Milhorance, Réu Felyna Confecções Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000058-79.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinora de Souza Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Mandarim Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinora de Souza Silva\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000061-34.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Hoelse de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimani e Dimani Ind. e Com. de Roupas e Exportação de Produtos em Geral [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimani e Dimani Ind. e Com. de Roupas e Exportação de Produtos em Geral, Aut Maria Helena Hoelse de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nId: 1661592"
                            ],
                            "1661593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-52.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Jesus Esteves da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Jesus Esteves da Silva\r\n\r\nTendo em vista a disponibilidade de pauta para o mês de abril, conforme despacho de fl. 24, a audiência foi transferida para o dia 24/04/2014, às 09:50h. Assim, fica o patrono ciente da antecipação da assentada, devendo comunicar à parte, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-11.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Montel Machado [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Aut: Diego da Silva Machado [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Aut: Lucas de Paula Machado representado por Lecy Reis de Paula [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiver Shopping Decorações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiver Shopping Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-12.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenea Santos Cler [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Kenea Santos Cler\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 25/04/2014, às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Correa Berriel [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução opostos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0036600-77.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY PASSOS ARAUJO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Melo de Macedo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Vinicius Melo de Macedo\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nId: 1661593"
                            ],
                            "1661594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE em Embargos à Execução opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001319-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Medeiros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Medeiros\r\n\r\nDeferida a oitiva das testemunhas arroladas, devendo trazer ao Juízo as peças necessárias à formação da Carta Precatória, observando-se o que dispõe o art. 50 e seu Parágrafo Único da CPCGJT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1661594"
                            ],
                            "1661595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-59.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Lamego [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCM - Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Lamego\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para o dia 24/06/2014, às 10:00 horas, na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Mantidas as determinações anteriores, inclusive aquela constante da ata de fl. 25, para que a parte autora forneça o correto e atual endereço da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000303-90.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Souza Ribeiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000306-45.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema da Conceição Silveira [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Canto do Sabiá Ltda. ME (Hotel fazenda Village Rio Verde) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema da Conceição Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-75.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rentes Cardinot [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rentes Cardinot\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000305-60.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Huanderson Cunha Ferreira [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Q. da Silva Empreit.Cont. Civil Serv. Com. ME, Réu: Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huanderson Cunha Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000295-16.2014.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Evaldo Milhorance [Adv. Eliene Torres Lopes (OAB: RJ 161701 - D)], Rqte: Maria da Conceição Oliveira Milhorance [Adv. Eliene Torres Lopes (OAB: RJ 161701 - D)]\r\n\r\nRqdo: Verônica da Silveira Rosa [Adv. Eliene Torres Lopes (OAB: RJ 161701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Evaldo Milhorance, Rqte Maria da Conceição Oliveira Milhorance, Rqdo: Verônica da Silveira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 23/05/2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000805-63.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine de Souza Pereira [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho Meu S/C [Adv. Flavia Barroso Soares (OAB: RJ 112983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Souza Pereira, Réu Jardim Escola Sonho Meu S/C\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiser da Conceição Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtura Cortein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiser da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1661595"
                            ],
                            "1661596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000534-88.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina da Rocha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as Certidões de Crédito Trabalhista nº 0031/2014 e nº 0032/2014. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1661596"
                            ],
                            "1662944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000942-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette de Albuquerque Lima [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizette de Albuquerque Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 186/192: IMPROCEDENTE em face do Estado do Rio de Janeiro e PROCEDENTE EM PARTE em face de Global Comércio e Serviços. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-76.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Nogueira de Oliveira(Espólio de) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: Farias e Silva Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Nogueira de Oliveira(Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2014, às 10:00horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000915-62.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Herval Castelani Moraes [Adv. Luiz Claudio Peçanha Nogueira (OAB: RJ 174398 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rêgo de Moraes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Castelani Moraes, Réu Paulo Roberto Rêgo de Moraes\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Siqueira Monteiro [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Siqueira Monteiro, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Ramos [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Ramos, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Albino Ferreira da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Albino Ferreira da Silva, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Cunha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, Réu: SÉRGIO RIMES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rodrigues Cunha \r\n\r\nAtente a autora para o despacho de fls. 95, bem como para o bloqueio efetivado às fls. 96/100 e consulta Renajud de fls. 101/102. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Salerno dos Santos [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Salerno dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celice da Silva Custódio [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, Réu: Sergio Rimes de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celice da Silva Custódio\r\n\r\nEsclareça a parte autora o seu pedido, tendo em vista a determinação de fls. 100 e as providências de fls. 101//108. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-52.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Moura [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Antônio Castagna [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Antônio Castagna\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciários. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-19.1995.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL PEREIRA RAMOS [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: SENARCO - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL PEREIRA RAMOS\r\n\r\nTer vista da certidão do sr. Oficial de Justiça às fls. 63-verso, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Linhares [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Linhares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 117/2014, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil. agência centro - Nova Friburgo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1662944"
                            ],
                            "1663620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Fernandes de Abreu [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Fernandes de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando-se o Acórdão de fls. 150/154. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-39.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabel de Serv de Saude de Cordeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS, Réu Sindicato dos Empregados em Estabel de Serv de Saude de Cordeiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 131, devendo ainda a parte autora ter vista da petição de fls. 126, devendo apresentar os cálculos de liquidação em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Gouveia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Luiz Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 136/2014, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como tomar ciência da petição da Ré de fls. 449/450, juntando GFIP, no valor de R$ 4.218,87, referente ao pagamento do FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-38.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Neves Ennes [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Must Clean Perfumaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Neves Ennes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 152/2014, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, pelo prazo de 05 dias, devendo a parte autora, após, trazer aos autos o comprovante do valor recebido, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças.\r\n\r\nProcesso: 0000074-33.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Costa da Cunha Busquet [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Costa da Cunha Busquet \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 121/2014, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azevedo Petrillo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Saulos´s Ltda. [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Azevedo Petrillo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 126/2014, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1663620"
                            ],
                            "1662943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2014\r\n\r\n0000180-29.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aslene de Azevedo dos Santos\r\n\r\nExecutado: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME,Sergio Rimes de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Rimes de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.544,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662943"
                            ],
                            "1663619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0000173-37.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janice Flauzino de Oliveira \r\n\r\nExecutado: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Rimes de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.579,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663619"
                            ],
                            "1661587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001208-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661587"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1663623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050900-78.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Araujo Pereira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda N/P Presidente Arthur Almeida Mello [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William Araujo Pereira\r\n\r\nMantenho despacho. Faça o requerimento diretamente à CEF como correntista. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-42.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAN ENGENHARIA E SERV.-N/P SOCIO AROLDO FERREIRA, Réu: Rogerio Mayhé Couto, Réu: Rosaura Mende Gaspar, Réu: Aroldo Ferreira, Réu: Enir de Paula, Réu: Nival Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0215/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 592, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção, em 10 dias sucessivos com permeio de 10, observando as decisões de fls. 587 e 591. \r\n\r\nProcesso: 0107500-32.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS DE ASSIS [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA N/P Sócio Liberalino Ribeiro Salgado, Réu: Liberalino Ribeiro Salgado, Réu: Jorge Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-02.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON DA ROCHA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro Veloso Frutas e Legumes ME, Réu: Valdecy Ribeiro Veloso\r\n\r\nTI: André Luis de Santana Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-96.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAM RAMOS DOS SANTOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Jose Fernando de Oliveira, Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAM RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Nascimento [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L C Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nDefiro vista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-97.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BENEVIDES DA SILVA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM DE FRUTAS E LEGUMES LT-ME [Adv. Fabricio de Oliveira Silva (OAB: RJ 119382 - D)], Réu: Reginaldo José Gomes Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Maly da Silveira dos Santos, Réu: Alessandro Delatorre de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo José Gomes Serrão\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o parcelamento da contribuição previdenciária junto à Receita Federal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002087-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Reis Nogueira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Torres Barreto Ensino Fundamental e Médio Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Torres Barreto Ensino Fundamental e Médio Ltda. , Aut Patricia dos Reis Nogueira da Silva \r\n\r\nCiência de que foi designado leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-21.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Correa Neves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguaçu Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Iguaçu Ltda. , Aut Regina Correa Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Messias Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Messias Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001955-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Moreira [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação e Instalações Hidráulicas Ltda. - N/P Sócia Maria do Nascimento Alves de Carvalho, Réu: Central de Tratamento de Resíduos S. A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Moreira, Réu Central de Tratamento de Resíduos S. A. - CTR\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 249, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0000261-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Regina Antonio Arruda [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Belford Roxo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Regina Antonio Arruda\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 09/05/2014, às 12:00 horas, na sede do Fórum Trabalhista de Duque de Caxias. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 16/05/2014 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0015600-89.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA GRILO MARTINEZ [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: Milton Jorge Couto Daima [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA GRILO MARTINEZ, Réu CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu Milton Jorge Couto Daima \r\n\r\nDefiro a adjudicação requerida pelo autor com relação ao imóvel reavaliado em fl. 258. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado do Rego [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Residencial Quintas do Vilar [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado do Rego\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer na Seção de Mandados de Nova Iguaçu no dia 29/04/2014, às 8:00 horas, para acompahamento de diligência. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o setor pelo telefone: 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO FERREIRA CAMPISTA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: Rhenen do Brasil Ind. de Molas Brasileira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Aut JORGE ROBERTO FERREIRA CAMPISTA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora os valores bloqueados e tranferidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Aguiar Silva [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria do Rosário Aguiar Silva \r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 12/05/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do autor; em caso de ausência da ré, fica, desde já, autorizado a Secretaria realizar a anotação na CTPS. \r\n\r\nApós, promova o autor os cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-71.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Teixeira dos Santos Ramalho [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Patrícia Teixeira dos Santos Ramalho\r\n\r\nCiência ao autor de que não conheço da impugnação pela não garantia do Juízo. \r\n\r\nDefiro a DILAÇÃO DO PRAZO DO RÉU por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-74.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAMARA [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: Gilberto da Conceição Gonçalves, Réu: Zeliete da Silva Gonçalves\r\n\r\nTI: Sulamericana Representações Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAMARA, Sulamericana Representações Ltda - ME\r\n\r\nCiência de que foi designado leilão público. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002197-72.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira Marinho [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Samuel Ferreira Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0069400-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria de Souza Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro da Rocha Rego [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro da Rocha Rego, Aut Nilda Maria de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000843-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Penha Silva Lisboa [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Hudson Campos Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hudson Campos Filho, Aut Valéria da Penha Silva Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000465-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coelho do Amaral [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda., Réu: Sinco Engenharia e Resultado Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coelho do Amaral, Réu Sinco Engenharia e Resultado Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmer Cardoso de Mattos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Helmer Cardoso de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001408-73.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rego Lãçzynski Monteiro [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Informática S C L tda. [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader Informática S C L tda., Aut Michel Rego Lãçzynski Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Marques Ferreira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Marques Advogados Associados [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Marques Advogados Associados , Aut Ubiratan Marques Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0204100-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizio de Almeida dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda., Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA DA SILVA, Réu: Mary Moreira Ferreira da Silva, Réu: Bruno Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprol Engenharia Ltda., Aut Edizio de Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0189000-13.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Moreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Moreira, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001695-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Rodrigues do Nascimento [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Branco Projetos e Construções Ltda., Aut Jônatas Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001519-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Bispo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Ulisses Bispo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001339-41.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda., Aut Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001490-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Gomes de Araújo [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Gomes de Araújo, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001844-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Silva de Souza [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Selmo Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2014, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001266-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Prieto Junior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerson Prieto Junior, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001087-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Passos Britto [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. - HAZTEC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. - HAZTEC, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sidney Passos Britto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer nos termos do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170800-50.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardson Cleyton de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A., Aut Jardson Cleyton de Lima, Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000212-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira de Aquino [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Moisés Pereira de Aquino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer nos termos do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002246-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Helena Silveira de Almeida Ribeiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu NOVA CASA BAHIA S/A, Aut Rute Helena Silveira de Almeida Ribeiro , Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer nos termos do art. 825, da CLT, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0113900-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Silva Carrião [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Silva Carrião, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000273-60.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Demetrius Guimarães de Oliveira(Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industrial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industrial Ltda. , Aut Julius Demetrius Guimarães de Oliveira(Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer nos termos do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153700-58.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: JORIO TRANSPORTES LTDA, Réu: PABLO AMÉRICO DE SOUZA, Réu: Diogenes Antonio de Souza, Réu: Marco Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da seguinte decisão: não conheço a Exceção de Pré-Executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha de Lima\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguir a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-82.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARCK RIBEIRO DINIZ [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARCK RIBEIRO DINIZ\r\n\r\nDefiro devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreto Moreno [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barreto Moreno , Réu Linave Transportes Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado os depositos de fls. 24 e 40 para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1663623"
                            ],
                            "1663622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001955-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Moreira\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação e Instalações Hidráulicas Ltda. - N/P Sócia Maria do Nascimento Alves de Carvalho, Central de Tratamento de Resíduos S. A. - CTR\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação e Instalações Hidráulicas Ltda. - N/P Sócia Maria do Nascimento Alves de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 249, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663622"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1662942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Brojo da Paz [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Brojo da Paz , Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 13.05.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BID PAN PRODUTOS PARA PANIFICADORA LTDA, Réu: Domingos Jose Innocencio, Réu: ISAAC GAUDARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0140900-52.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MR DE IGUAÇU RESTAURANTE LTDA - ME ( sucessora de O DIRETOR DE IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME) [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)], Réu: Marcus Henrique Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR DE IGUAÇU RESTAURANTE LTDA - ME ( sucessora de O DIRETOR DE IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME)\r\n\r\nCumprir o estabelecido no art 884 da CLT, em 48 horas, sob pena de indeferimento .\r\n\r\nProcesso: 0143100-32.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSME PINHEIRO VARELLA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENG LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSME PINHEIRO VARELLA\r\n\r\nComprovar que as empresas se encontram em funcionamento, em 10 dias, sob pena de indeferimento .\r\n\r\nProcesso: 0001433-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Doria [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108, que não dá razão à ré, porém reduz o perído constante em despacho anterior para seis meses anteriores ao bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0001555-27.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Porto [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Cace Miguel Couto Informática (Microlins) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Porto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001816-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Avelino Estevão Couto [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Avelino Estevão Couto\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001824-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Gouveia Pereira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Polo de Gouveia Pereira \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001949-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roque de Araujo de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 497,62) .\r\n\r\nProcesso: 0001729-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Tavares Cunha [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada perícia, devendo omprovar o pagamento dos honorários no importe de R$ 3.200,00, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196000-21.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Servicos de Vigilancia Ltda., Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0202900-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Flor Braga [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Flor Braga\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0002057-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002060-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002176-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes , Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 148: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 246.727,88 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 8.828,08 (…). Homologo os cálculos de fls. 130/136, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 255.555,96 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda., Aut Luciano Ramos dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0031300-96.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GUIMARAES SANTANA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EMPRESARIAL MEDICO LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Josemar Moraes de Figueiredo , Réu: Yadjna Mendonca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GUIMARAES SANTANA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 150 \r\n\r\nProcesso: 0074900-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Terezinha de Barros Alcelino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias (R$ 2.500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000377-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Cristina Figueiredo Antunes [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Cristina Figueiredo Antunes, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 168: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 13.499,06 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 316,04 (…). Homologo os cálculos de fls. 162/165, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 13.815,10 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000901-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Mattos de Ameida [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cinthia Mattos de Ameida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 13.05.2014 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000895-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lima da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. ME em recuperação judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. ME em recuperação judicial, Réu Mabelle Serviços de Limpeza Ltda, Aut Maria da Conceição Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 202: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 41.793,99 (…). Homologo os cálculos de fls. 181/187, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora, fixando o quantum da execução em R$ 41.793,99 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001828-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco de Oliveira Filho [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Termolit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Severino Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002032-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda., Réu: Agre Engenharia Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda., Aut Luiz Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Costa de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Egen Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Costa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 118: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 6.200,06 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 597,70 (…). Homologo os cálculos de fls. 107/111, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 6.797,76 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001709-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andison de Lima Gonçalves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andison de Lima Gonçalves , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 147: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 128,27 (…). Homologo os cálculos de fls. 141/142, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora, fixando o quantum da execução em R$ 128,27 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 409: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 158.044,48 (…). Deps Recs fls 335, 361 e 373 R$ 26.672,10 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 12.033,37 (…). Homologo os cálculos de fls. 387/393, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzidos os depósitos recursais, fixando o quantum da execução em R$ 143.405,75 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Roberto Ivantes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Roberto Ivantes\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 203: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 589.010,87 (…). Dep Rec fls R$ 6.410,11 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 77.110,41 (…). Homologo a correção havida dos cálculos de fls. 175, sendo o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 659.711,17 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001971-92.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pinto Alves da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pinto Alves da Silva , Réu Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 72: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 42.090,27 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 5.509,77 (…). Homologo os cálculos de fls. 54/55, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 47.600,04 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001843-72.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rizonete da Silva Abreu [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rizonete da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 50, que indefere a expedição de mandado de penhora e relata que já foi expedido ofício ao SIMBA em outro processo, cuja resposta está sendo aguardada .\r\n\r\nProcesso: 0001871-71.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Teixeira Filho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Teixeira Filho , Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 364: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 30.396,30 (…). Dep Rec fls R$ 6.817,50 (...). Homologo os cálculos de fls. 343/355, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora , deduzido o depósito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 23.579,10 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0199300-54.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Campos [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Campos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001992-05.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: CARLOS FELIPE DOS SANTOS [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: LUCAS VINICIUS MATTA DOS SANTOS [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FELIPE DOS SANTOS, Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS, Aut LUCAS VINICIUS MATTA DOS SANTOS, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108, que determina a inclusão dos beneficiários no polo ativo do processo .\r\n\r\nProcesso: 0002021-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayane Cabral da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayane Cabral da Silva , Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 58: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 8.227,90 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 619,54 (…). Homologo os cálculos de fls. 50/51, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 10.559,80 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0029800-63.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BRASIL DE ALMEIDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)], Réu: Carlos Augusto Teles Gomes, Réu: Raimunda Batista de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BRASIL DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000691-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Lima dos Santos [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Aria de Carvalho Restaurante, Réu: ANGELA DA SILVA FARIA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Lima dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073600-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELIPE DE SANTANA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A DE OLIVEIRA PANIFICACAO-ME (PAD PAO VIDA), Réu: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FELIPE DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169: \"Indefiro ante o teor da certidão de fls. 167. Aguarde a iniciativa do exequente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Marcelino dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivry Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda., Réu: LCM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. ME, Réu: VALTER TORRES SOBRINHO, Réu: Luci Dalva da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Marcelino dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000764-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziario de Oliveira Filho [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000936-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Lopes de Sá [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Leão de Iguaçu [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Leão de Iguaçu, Aut Cássia Cristina Lopes de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 78: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 1.619,29 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 163,08 (…). Homologo os cálculos de fls. 70/71, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 1.782,37 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000907-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Soares [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Soares, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 13.05.2014 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio de Carvalho Mesquita [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio de Carvalho Mesquita , Réu Indústrias Granfino S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 270: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 271,01 (…). Dep Jud fls 265 R$ 182,32 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 58,05 (…). Homologo os cálculos de fls. 259/260, o valor do principal remanescente, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o deposito recursal de fl. 265, fixando o quantum da execução em R$ 146,74 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Filho [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 165: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 204.086,57 (…). Honorarios advocaticios R$ 20.408,86 (...) INSS total (empregado + empregador) R$ 35.070,78 (…). Homologo os cálculos de fls. 142/147, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 259.566,01 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0118300-95.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Marques Siqueira [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de São Bernardo Indústria e Comércio de Capas Ltda. -ME, Réu: Dilma Bezerra da Silva, Réu: Erica Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Marques Siqueira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0226500-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bezerra da Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda., Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Rei das Drogas de Meriti Ltda., Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Drogarias Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Aut Maria José Bezerra da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12.05.2014 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000255-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edimilson Cosme [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edimilson Cosme , Réu Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12.05.2014 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nId: 1662942"
                            ],
                            "1662941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0199200-41.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOVA SOLAR, João Moreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO e JOSÉ MOREIRA PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000764-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziario de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Filho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 165: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 204.086,57 (…). Honorarios advocaticios R$ 20.408,86 (...) INSS total (empregado + empregador) R$ 35.070,78 (…). Homologo os cálculos de fls. 142/147, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 259.566,01 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0112000-88.2006.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme da Conceicao Rosa\r\n\r\nExdo: Muralha 6 Revestimentos Ltda., MARIA DA PAZ MENEZES (SÓCIA), MARIA DE FATIMA BEZERRA DA CRUZ (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m Muralha 6 Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 86, que extingue a execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662941"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1661928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-80.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Heronides Ferreira Arruda Alves\r\n\r\nRéu: Cassy de Souza da Silva [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)], Réu: Adécio Isaías da Silva [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassy de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 74, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinete de Almeida Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 237, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-11.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGRIPINO GOMES [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 455, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-95.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO TRINDADE MOREIRA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 280/283, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-03.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Caetano Ciriaco [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 253, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leana Braga Nóbrega [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 235, 237/238, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riverlane Correa dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 194, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Campos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda., Réu: MAURICIO GUERRA, Réu: JAQUELINE DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Campos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001262-20.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Antonio Mariano Belarmino [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S. A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: FAI Financeira Americana Itaú S. A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú S. A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 266, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-74.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lira dos Santos [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 165, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barcellos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 232/233, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-68.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERSON ALVARENGA [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS TORRE DO XAVANTE LTDA, Réu: AMARILDO MACHADO DA SILVA MERCEARIA EPP , Réu: S & A BELFORD ROXO MERCEARIA ME [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S & A BELFORD ROXO MERCEARIA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 121, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto de Oliveira Rocha [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ao réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nProceder ao pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nessa Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD.\r\n\r\nAo autor: Aut: Modesto de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207: “indeferido o requerimento de fl. 205”. \r\n\r\nProcesso: 0096900-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 216/217. \r\n\r\nProcesso: 0000395-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda do Churrasco na Pedra Restaurante Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda do Churrasco na Pedra Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 73, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-68.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Jeniffer Paz Dias [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 314/316, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Avila da Silva Nascimento [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Real Prognóstico Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Real Prognóstico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 395/396, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-54.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Pimenta [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54/60, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ , compostos das seguintes verbas: Principal: R$ 4.657,84, INSS: R$ 182,46, e custas R$ 100,41, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nessa Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Lopes Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 410, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle Gilda Widmer de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 217/218, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Joaquim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Sardinha Pereira [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Sardinha Pereira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio ocorrido em sua conta conforme fls. 598/599, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1661928"
                            ],
                            "1661926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2014\r\n\r\n0000181-70.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Rangel \r\n\r\nExecutado: COMECA CONSTRUTORA METALURGICA LTDA,Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado COMECA CONSTRUTORA METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.187,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0039000-52.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEA DA VEIGA PEREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: ORLANDO DA SILVA COSTA,Mercado Valente Ltda.,ORLANDO DA SILVA COSTA,MANUEL ISIDORO MARTINS DA COSTA,MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA,LUIZ SARMENTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO DA SILVA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 194.691,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 70 \r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661926"
                            ],
                            "1661927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0039000-52.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEA DA VEIGA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda., ORLANDO DA SILVA COSTA, MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA, MANUEL ISIDORO MARTINS DA COSTA, LUIZ SARMENTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Valente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 281, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson José Cavaleiro e Guimarães Júnior \r\n\r\nRéu: Pizza do Rancho , DJALMA MATTOS DE OLIVEIRA, EDILSON COSTA SILVA JUNIOR , DINO BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON COSTA SILVA JUNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 95, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661927"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1662770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Machado [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta Machado\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-11.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Martins Vieira Leite [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 276/278. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-49.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fabiana dos Santos [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fabiana dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 134-140, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-02.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Lourenco Gambardela [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguacu - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Lourenco Gambardela\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 531 e 534, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-48.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Morais Pinto [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Morais Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: \"Não há nos autos depósito a ser liberado\", prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-88.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilena Ribeiro [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilena Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63: \"A providência requerida, contemplada na consulta ao BACENJUD, restou infrutífera.\", prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Guimarães [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira Guimarães\r\n\r\nRetificar os calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls. 575 .\r\n\r\nProcesso: 0000233-29.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana dos Santos [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar, Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota, Réu Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda..\r\n\r\nProceder à entrega das guias TRCT, para saque do FGTS, bem como guias para recebimento do Seguro Desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva ao Autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-56.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Senna Viana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Senna Viana \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 151, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Ferreira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK 3 Operações em Comércio Exterior LTDA - MAKE CONSULTORES, Aut Rosiane dos Santos Ferreira, Réu Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: acolhidos parcialmente. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Ferreira Pereira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Ferreira Pereira\r\n\r\nInformar nos autos o valor efetivamente recebido a título de FGTS, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-76.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucival Garcia de Almeida [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucival Garcia de Almeida , Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-91.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva Filho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Silva Filho\r\n\r\nDiga o Autor se desiste da produção de prova pericial, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-15.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Maria Matias Costa [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Maria Matias Costa \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-41.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Kennedy Moreira Silva [Adv. Carla Patricia Novaes da Silva (OAB: RJ 151420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduric Com Ind de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Kennedy Moreira Silva\r\n\r\nDiga o Autor se desiste da produção da prova pericial. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Cristiano Ivo de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Cristiano Ivo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 88, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Benedita Reis Monteiro [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Benedita Reis Monteiro\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-04.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Santana Molina [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Santana Molina, Réu RGI Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barros de Paula [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson L da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barros de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.212/216, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Aparecido da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Aparecido da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-79.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação de Serviço e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-29.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Henrique Gonçalo [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Henrique Gonçalo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-70.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Correa Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Correa Gomes \r\n\r\nVista do oficio de fls.108. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-08.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cunha Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cunha Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de fls.301/302. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001017-06.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ataide Gouveia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Prata Cardoso do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super-Mais de Miguel Couto Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Prata Cardoso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl., e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rodrigues de Souza Alves [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rodrigues de Souza Alves\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-51.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neres da Nóbrega [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator H Comércio e Exportação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neres da Nóbrega\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.164, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000579-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Sampaio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.111, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000213-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santos da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Setin Construtora S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre ofício de fls.297. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.222, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000203-91.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Moraes Soares [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-80.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Fatima Xavier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Fatima Xavier\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido, por intermédio do alvará 0065/2014, para fins de atualização do crédito do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-54.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Era Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ferreira Fernandes \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.103, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurita Santos de Souza [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido do autor, em relação a Ré Light, e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face da Ré Service Clean. Custas de R$ 11,64. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Soares da Silva [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-90.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Toti da Silva [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Mesquita [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Francy Pinheiro de Almeida [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Aut Enis Francy Pinheiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1662770"
                            ],
                            "1662771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002013-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Francy Pinheiro de Almeida \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662771"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1662937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-70.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 316/316-verso que não conheceu dos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0046900-33.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA SCHORALICK JULIO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRIS SOOK AHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: GUSTAVO DE SOUZA COUTINHO, Réu: MARIA ODETE VEIGA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA SCHORALICK JULIO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar junto á primeira Vara Cível desta Comarca quanto à resposta do ofício de fl.256. \r\n\r\nProcesso: 0001771-48.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Borges Junior [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Ind. e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Borges Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1051 /2013, (Caixa Economica), bem como da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-48.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILCILENE MACHADO DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO DO BACALHAU LANCHONETE LTDA ME, Réu: MARCELO SATIRO DE OLIVEIRA, Réu: MARCIO SATIRO DE OLIVEIRA, Réu: MILENE SATIRO DE OLIVEIRA, Réu: Nelson Bastos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILCILENE MACHADO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0191/2014, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-40.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Muniz Ribeiro Soares [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Muniz Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05.05.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000194-35.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc da Silva de Moura [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc da Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda., Réu: APARECIDO HUGO CARLETTI, Réu: PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-72.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Aglio [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Redunte Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cordeiro Aglio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0189/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-11.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dental Becker Ltda. ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Cgte: PAULO ROBERTO VILELLA DO CARMO JUNIOR, Cgte: MARCELA MARQUES ESTEVES DO CARMO\r\n\r\nCgto: Rodolfo Prado da Silveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodolfo Prado da Silveira\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-59.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Paula de Oliveira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petropolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Paula de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-75.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Olivera [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Olivera\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107200-72.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Aglio [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Redunte Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cordeiro Aglio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05.05.2014, às 11h00, na Secretaria desta Vara, para que a Secretaria proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000529-83.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luis Albino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Ferreira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Luis Albino, Réu Marco Antonio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/05/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0032100-53.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Ferreira da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000132-24.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo dos Santos Teixeira [Adv. Cristiane Postiga de Castro (OAB: RJ 119522 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo dos Santos Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000872-16.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Carvalho Teixeira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TURB-TRANSPORTES URBANOS S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS S/A [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS S/A, Réu Municipio de Petrópolis, Réu TURB-TRANSPORTES URBANOS S/A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000656-21.2013.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Maghamez [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joana D Arc Alves Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joana D Arc Alves Oliveira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000620-76.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Argon de Rezende Martins [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Grão Ltda - Itaipava [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém do Grão Ltda - Itaipava\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Maria de Souza Barbosa [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Maria de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-18.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sarp Dohme Farmacêutica Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0206/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-70.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Coelho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001787-65.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Siqueira Vogel [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050000-15.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Karl Zanatta [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO DE PETROPOLIS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Karl Zanatta\r\n\r\nApresentar fotocópia de CPF e de documento de identidade de sua constituinte ROBERTA PALARINI ZANATTA, a fim de comprovar a qualidade de filha do “de cujus”, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122300-67.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Tavares [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0211/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-85.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo Araujo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulo Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0188/2014, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-70.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA CONCEICAO GARCIA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EURONEW COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cristiane de Freitas Costa, Réu: Ludmilla Abranches Werneck, Réu: Valdomiro Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CONCEICAO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0205/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-92.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SENA PASSOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Jairo Pozzato, Réu: Marcelo Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SENA PASSOS\r\n\r\nDiligencie, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0129600-80.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Demerval Dias Braz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Demerval Dias Braz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-42.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUARTE [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nOutros: Leonardo Garcia de Mattos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leonardo Garcia de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0193/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-42.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUARTE [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0192/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-68.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Leite Fontes Cardoso Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Associação de Amigos do Dr. Alceu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Leite Fontes Cardoso Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-54.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cavalcanti Ledo Filho [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cavalcanti Ledo Filho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008900-75.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Berini [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGÓCIOS E COBRANÇA LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Berini\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0207/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-89.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Maria Tereza de Oliveira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para se manifestarem sobre as cópias apresentadas umas pelas outras, no prazo comum de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves Vilas Boas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marechal Carmona [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marechal Carmona\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001243-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Reis Noel [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirada de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001726-78.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirada de certidão. \r\n\r\nId: 1662937"
                            ],
                            "1663536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000357-10.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bento Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Lucia Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bento Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001195-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlaine Nogueira Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Derlaine Nogueira Rosa, Réu Município de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.360/363, que na ação de consignação em pagamento, julgou extinto o pedido de que “seja declarada por sentença a justa causa” (fl. 04) sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual, com fulcro no artº 267, VI do CPC, rejeitou todas as preliminares formuladas na reclamação trabalhista e, NO MÉRITO DA RTOrd 0001195-21.2012.5.01.0301 (apenso), julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-48.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Silveira Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Silveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000372-76.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gonçalves Honorio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Gonçalves Honorio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000379-68.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda de Souza Silva Paula [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora e Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda de Souza Silva Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Hespanhol [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitasol Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Hespanhol\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001866-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda (Nova Casa Bahia) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda (Nova Casa Bahia), Aut Hugo Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinto o processo ConPag 0002359-18.2012.5.01.0302 (em apenso) sem resolução do mérito, por falta de interesse processual, com fulcro no artº 267, VI do CPC, bem como, pelo mesmo motivo, julgou extinto o pedido lançado na fl. 07 para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamante e, NO MÉRITO da RTOrd, julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-47.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Cristina Rodrigues Pimentel - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000378-88.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drogaria Galanti de Nova Iguaçú Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Irlene Telles Bender [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irlene Telles Bender\r\n\r\nPor ora, sem efeito a renúncia da patrona da reclamante, vez que não há prova da ciência à mandante a fim de que esta nomeie substituto, conforme prevê o artigo 45 do CPC, até porque a petição de fl. 1.116 não está assinada pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000249-78.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Pereira Baur [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Promotora de Vendas Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Pereira Baur\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 11h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001087-89.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nProcesso: 0001195-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nCgto: Derlaine Nogueira Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Derlaine Nogueira Rosa, Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 360/363, que na ação de consignação em pagamento, julgou extinto o pedido de que “seja declarada por sentença a justa causa” (fl. 04) sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual, com fulcro no artº 267, VI do CPC, rejeitou todas as preliminares formuladas na reclamação trabalhista e, NO MÉRITO DA RTOrd 0001195-21.2012.5.01.0301 (apenso), julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-11.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilana Maria Nascimento Gomes [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)], Aut: Queliane Gomes Thomaz [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)], Aut: Debora Gomes Thomaz [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lady Mary Calzolari Mendonça, Réu: Francisco Xavier Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gomes Thomaz, Aut Odilana Maria Nascimento Gomes, Aut Queliane Gomes Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001346-50.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Jesus da Silva [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Amaral Comércio e Indústria Ltda, Réu: Império da Roça Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001378-55.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpitec do Brasil Alpinismo Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000369-24.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Helena Lima Kappaun ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000345-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Glasse Veiga [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Glasse Veiga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000378-88.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drogaria Galanti de Nova Iguaçú Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Irlene Telles Bender [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drogaria Galanti de Nova Iguaçú Ltda., Réu Irlene Telles Bender\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 11h40 horas nesta Vara do Trabalho. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1663536"
                            ],
                            "1662935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2014\r\n\r\n0001013-69.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.926,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191200-88.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO LUIZ ODONE\r\n\r\nExecutado: FABRICA DE MOVEIS J M C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICA DE MOVEIS J M C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.553,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002515-09.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natália Conceição Silva Aleixo\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental LTDA (Locanty serviços Ltda.),COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental LTDA (Locanty serviços Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.059,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067500-75.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIRLENE ESTEVES RITTMEYER\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA,PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA,ROBERTO NUNES DAMASCENO,ALOISIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.914,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662935"
                            ],
                            "1662936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0037900-62.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Araujo Nascimento\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137700-58.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sandiges Presentes Comercial Industrial Ltda., Frederico Pereira Peters\r\n\r\nPelo presente fica m Frederico Pereira Peters, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.87, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662936"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1662849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002098-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Damasceno Pereira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Montagens Industriais e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Roberto Damasceno Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 09:55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para a data acima. Mantidas as cominações e determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000424-77.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Luz Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Batista Andrade [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Batista Andrade, Aut Cristiane da Luz Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 08:00 nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para a data acima. Mantidas as cominações e determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001568-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharon Oliveira de Arruda [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Soares Abrantes [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Soares Abrantes , Aut Sharon Oliveira de Arruda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 08:08 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para a data acima. Mantidas as cominações e determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001415-59.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado da Silva [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Angelo de Souza Contabilidade ME [Adv. Rodrigo Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 169284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado da Silva, Réu Gilberto Angelo de Souza Contabilidade ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que a audiência foi redesignada para a data acima. Mantidas as cominações e determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001286-54.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelinne Dias de Souza [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mulher Ltda. [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Mulher Ltda., Aut Kelinne Dias de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 08:12 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que a audiência foi redesignada para a data acima. Mantidas as cominações e determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0160500-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 08:06 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que a audiência foi redesignada para a data acima. Mantidas as cominações e determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Arede dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho Ltda [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guilherme Filho Ltda, Aut Claudia Valeria Arede dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 08:18 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que a audiência foi redesignada para a data acima. Mantidas as cominações e determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0046900-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar Dutra Navarro [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Ltda., Aut Aldimar Dutra Navarro, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 14/05/2014 às 08:14 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que a audiência foi redesignada para a data acima. Mantidas as cominações e determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002119-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano da Silva Oliveira [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza e Cia [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivano da Silva Oliveira, Réu Pizza e Cia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que a audiência foi redesignada para a data acima. Mantidas as cominações e determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1662849"
                            ],
                            "1662851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva dos Santos [Adv. Thais Oliveira da Cunha (OAB: RJ 165307 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Shore Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva dos Santos, Réu Work Shore Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 09:50 nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que a audiência foi redesignada para a data acima. Mantidas as cominações e determinações anteriores. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1662851"
                            ],
                            "1662852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 08:40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nId: 1662852"
                            ],
                            "1662853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000480-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izequias Augusto Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izequias Augusto Silva , Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nApresentar os documentos necessários para a realização da perícia requeridos pelo I. Perito, pela RECLAMADA: 1) Histórico Médico do autor (exames admissional, periódico e demissional) junto ao serviço médico da empresa. 2) PPRA referente aos anos em que efetuou seu labor na reclamada. 3) PCMSO referente aos anos em que efetuou seu labor na reclamada. 4) Mapa de Risco referente aos locais onde efetuou seu labor na reclamada durante o período em que trabalhou. 5) Cópia do EPI fornecidos e entregues e comprovante de instrução dos mesmos. 6) Cópia da certificação dos EPI junto às autoridades brasileiras. 7) A informação se houve modificação no ambiente laborativo em que a reclamante exercia suas atividades, quais e em que épocas ocorreram. Pelo RECLAMANTE: 1) Documentos médicos originais, tais como laudos, pareceres e exames complementares, que não estejam anexados aos autos e sejam pertinentes as suas queixas. \r\n\r\nId: 1662853"
                            ],
                            "1662847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002098-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Damasceno Pereira\r\n\r\nRéu: J F Montagens Industriais e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 1a Vara do Trabalho de Queimados, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J F Montagens Industriais e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Queimados localizada na Rua Eloi Teixeira, 50, Centro, QUEIMADOS, 26383080 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662847"
                            ],
                            "1662850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000620-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 1a Vara do Trabalho de Queimados, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Crown Indústria e Comércio Ltda., S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Queimados localizada na Rua Eloi Teixeira, 50, Centro, QUEIMADOS, 26383080 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662850"
                            ],
                            "1662848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0160500-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 08:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 08:06 nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da redesignação da audiência especial para a data acima. Mantidas as demais determinações e cominações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662848"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1662765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001653-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Batista Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Batista Ribeiro, Réu INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Saborito de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício S. Moreira ME, Réu: Comércio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)], Réu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda, Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Aut Maria das Graças Saborito de Almeida\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 245, no prazo de 15 dias sucessivos. ,.\r\n\r\nProcesso: 0051900-09.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETE APARECIDO MOTA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-42.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZA CRISTINA MARTINS TOMAS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZA CRISTINA MARTINS TOMAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi reconsiderado o despacho de fl. 674, para Manifestação sobre o requerimento de compensação , no prazo de 10 dias, na forma do conjunto 1/2011, art. 1º, primeiro paragrafo. ;\r\n\r\nProcesso: 0000088-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Freire [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Freire \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 30 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000393-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Conora Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0141000-67.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Aut SONIA MARIA DE PAIVA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia que o deposito recursal foi convertido em penhora, tão somente para fluencia do prazo de embargos, visto que supera o valor do credito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000206-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Silva Vargas [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 144/145, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Soares de Freitas, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 884 ca CLT, Custas de R$ 480,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asiel Faustino Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asiel Faustino Filho\r\n\r\ncomprovar a alegada sucessão , conforme fl. 44.. \r\n\r\nProcesso: 0000012-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nasare da Conceição [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nasare da Conceição , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000775-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Jesus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Jesus\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000068-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Adão da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Adão da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-79.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa Antonio [Adv. Michelle Angelica de Souza (OAB: RJ 129636 - D)], Aut: Rogerio Celestino [Adv. Michelle Angelica de Souza (OAB: RJ 129636 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Rosa Antonio, Aut Rogerio Celestino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000839-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alaor dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: P.J.E Locação e Terraplanagem Ltda. [Adv. Jefferson Almada dos Santos (OAB: SP 96213 - D)], Réu: WTorre S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nVenha com as pecas necessarias à formação da carta precatoria, no prazo de 15 dias,improrrogavel e preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0000176-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro da Conceição dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC - Construtora Bueno Cordoba , Réu: Clariant S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Leandro da Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso III do artigo 267 do CPC,tendo em vista a inercia do autor. Custas de R$ 168,58 pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-29.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Meira de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Meira de Paula \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000679-54.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezzerra de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bezzerra de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000679-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geli Cristina dos Santos Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Piansul Planejamento e Consultoria [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - Resende [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - Resende, Réu Piansul Planejamento e Consultoria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-59.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ivo Pena [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.Transporte L. Armazens Gerais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.C.Transporte L. Armazens Gerais Ltda., Aut Sebastiao Ivo Pena\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 231, no prazo sucessivo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane da Veiga Araujo Magalhães [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane da Veiga Araujo Magalhães \r\n\r\nFornecer pecas necessarias para formação da CP,no prazo preclusivo e improrrogavel de 15 dias. \r\n\r\nId: 1662765"
                            ],
                            "1655832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001417-76.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Daher Siqueira [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Automotores Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Daher Siqueira\r\n\r\nDepositar o complemento dos horários estimada pelo i. expert, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Ludovino de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Man Latin América Indùstria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. , Aut Elvis Ludovino de Almeida , Réu Man Latin América Indùstria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014, às 09:45 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001137-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teodoro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. O. Paula Estacionamento - ME [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teodoro, Réu J. C. O. Paula Estacionamento - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014, às 15:15 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002202-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lug Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/08/2014, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 , às 09:55 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002201-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/08/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001786-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rozendo da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus - Terceirização e Serviços Gerais Ltda., Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rozendo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001733-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GK de Oliveira Mercearia ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/08/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001345-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Pereira da Silva , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014, às 09:35 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001145-14.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas e Autônomos de Transportador Rodoviário de Veículo do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAV/RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Autoveículos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAUTO RJ [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas e Autônomos de Transportador Rodoviário de Veículo do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAV/RJ, Rqdo Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Autoveículos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAUTO RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002199-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tristão da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tristão da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/08/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouver Rodrigues Reis [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav e Reformas ME, Réu: Água das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rouver Rodrigues Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/08/2014, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002205-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebídes Pereira da Silva [Adv. Margarete Moreira Nunes (OAB: RJ 120368 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Mario de Medeiros Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebídes Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/08/2014, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002203-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jean da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jean da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/08/2014, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002206-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro André Benedito [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro André Benedito \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/08/2014, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002207-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Fortunato dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda., Réu: WTorre Engenharia e Construção , Réu: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Fortunato dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/08/2014, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002232-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Monteiro da Silva Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Monteiro da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014 , às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002229-16.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Oliveira [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Maxima Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002212-77.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Transtaxi Turismo Ltda. [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRqdo: Neemias Carvalho Vasti \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Transtaxi Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002211-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME, Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002208-40.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Bruno da Silva [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeirão de Resende Com. e Lubrif. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Bruno da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002231-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Helena Soares Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Helena Soares Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002230-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TMG RE Cargo Transporte e Logistica Ltda. EPP, Réu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001146-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cunha Herzog [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Cunha Herzog\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002209-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silveira Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002210-10.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gilson da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda., Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001322-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cunha Jones [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014, às 11h20, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001263-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rita da Conceição [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Aut: Gilliard Conceição de Freitas [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Aut: Giliaslei da Conceição de Freitas [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rita da Conceição, Aut Giliaslei da Conceição de Freitas, Aut Gilliard Conceição de Freitas, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014, às 11h10, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001147-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Diniz de Almeida Lamin [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Karina Diniz de Almeida Lamin\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014, às 11h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal.\r\n\r\nProcesso: 0001126-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rafael Ziebert [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Intruste Level Serviços de Informática Ltda. [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)], Réu: IT MÍDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rafael Ziebert, Réu Intruste Level Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/08/2014 , às11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002198-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Lima Rosas [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane Lima Rosas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia14/08/2014 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002194-56.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Rodnei Fagundes Teixeira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustiveis Ltda., Réu: Posto Sol da Dutra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Rodnei Fagundes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia14/08/2014 , às10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002193-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Fonseca Banni [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA Serviços de Montagem Industrial Ltda. , Réu: Geico do Brasil Ltda., Réu: Peugeot do Brasil Ltda., Réu: Renault do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Fonseca Banni \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia14/08/2014 , às9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002192-86.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.I Oliveira Serviços de Vigilância e Limpeza Ltda., Réu: Honda Oriental de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/08/2014, às9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002189-34.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Ribas [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF Vigilância Ltda., Réu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Ribas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia14/08/2014 , às10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002188-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Ferreira da Silva Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Teixeira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Ferreira da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/08/2014, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001085-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Gonçalves de Oliveira [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: JC de S Villas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/08/2014, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001074-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zania Mara da Silva Teodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Megathon de Resende Video Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megathon de Resende Video Ltda., Aut Zania Mara da Silva Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/08/2014, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001376-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Heleno Aquino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Heleno Aquino Leite , Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000134-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria Adolpho [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria Adolpho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às 11:30horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002197-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Magna Firmino [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Magna Firmino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia14/08/2014 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002196-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Oliveira Miranda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Oliveira Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/08/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001093-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Sesmaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2014, às 9h30, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002190-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Andrade Delfino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G. Conceição Construtora Ltda. EPP, Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Andrade Delfino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/08/2014, às9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002191-04.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaele Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia14/08/2014 , às9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002180-72.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudemir Pereira Alves Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia14/08/2014 , às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. , Réu: Valle Sul Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às 15:15horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000135-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Paula [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Investimentos e Urbanização Ltda., Réu: Valle Sul Serviços e Mineração Ltda. , Réu: Valle Sul Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001236-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rodrigues [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Rodrigues , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia20/08/2014 , às 11:30horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001243-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Transportadora Gabardo Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A F Engenharia Ltda., Aut José de Oliveira , Réu Transportadora Gabardo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no diadia20/08/2014 , às11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000061-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos de Gouvea Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Sampaio da Silva ME , Réu: Construtora Condominio Horizontal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carlos de Gouvea Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2014, às 9h50, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000585-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marionor Fernando Pedro Barbosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marionor Fernando Pedro Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2014, às 9h55, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000060-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sebastião da Silva Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Sampaio da Silva ME, Réu: Construtora Condominio Horizontal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sebastião da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2014, às 9h45, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000364-89.2012.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 11h30, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000133-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Carlos Friens [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Carlos Friens \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000132-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto da Silva [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001221-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Mario Candido da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no diadia20/08/2014 , às11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001672-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lucas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lucas de Souza, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A., Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia12/08/2014 , às9.:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002152-07.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramon de Almeida Melo Peixoto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: KJM Materias de Constução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ramon de Almeida Melo Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia12/08/2014 , às14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002161-66.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uálisson de Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Frame Engenharia e Mat. Construção Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uálisson de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia12/08/2014 , às15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002160-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mauricio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Frame Engenharia E Mat. Construção Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mauricio, Aut Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia12/08/2014 , às 15:05horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002158-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Supricel Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/08/2014, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002157-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia12/08/2014 , às 14:50horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002153-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Morães [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Supply Chain \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Morães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia12/08/2014 , às 14:40horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-04.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco da Silva, Rqdo Servatis S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 11h40, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001347-25.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Comércio de Gêneros Alimentícios e Serviços de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves Ferreira, Réu Resenclean Comércio de Gêneros Alimentícios e Serviços de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/08/2014, às9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002154-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Com de Gas Liq de Petroleo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia12/08/2014 , às 14:45horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002151-22.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Silva [Adv. Simone Gastão Rangel (OAB: RJ 174944 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Petri Comércio Varejista de Roupas, Calçados, Bolsas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia12/08/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002159-96.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto da Conceição Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia12/08/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000964-47.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Menezes de Mello [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Locadora Ltda., Aut Paulo Afonso Menezes de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia12/08/2014 , às 15:15horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001446-29.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Shopping Center Resende [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shopping Center Resende, Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Aut Rone de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 15h15, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001402-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Ramos Nogueira Filho [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Ramos Nogueira Filho, Aut Ronald de Souza Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 11h20, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001420-60.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Silvana de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Viana da Silva (OAB: RJ 125562 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Médica Resende - SAMER [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Silvana de Oliveira , Réu Serviço de Assistência Médica Resende - SAMER \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 11h30, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001439-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Dias [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Dias, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 11h40, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000621-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Roque da Luz [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Roque da Luz, Réu Liderclean Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1655832"
                            ],
                            "1655833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002227-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heczeron Galeede Oliveira [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. , Réu: JSL S.A. , Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústriais e Comérco de Veículos Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heczeron Galeede Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002225-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralf Leal de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002224-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikon da Silva Ritton Ferreira de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikon da Silva Ritton Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002222-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Antônio da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Antônio da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002221-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Drumond dos Santos Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda., Réu: PatioMix Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Drumond dos Santos Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002220-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Cunha Silvério [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Indústriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Cunha Silvério \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002214-47.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Amaral de Souza Leite [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shigueru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Amaral de Souza Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002226-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leôncio Marques de Lima [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leôncio Marques de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002223-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Silva Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Saúde Ltda. ME, Réu: UNIMED - Cooperativa de Trabalho Médico de Resende Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002215-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002213-62.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002216-17.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Nunes Silva Souza [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise dos Santos Serviços de Empreitada de Mão de Obra ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Nunes Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/08/2014, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-49.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Soares Santana [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Orlando Soares Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014, às 11h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal.\r\n\r\nProcesso: 0009700-30.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Marco Antonio Teixeira da Silva, Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014, às 11h30, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal.\r\n\r\nProcesso: 0002246-52.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson da Costa Gonçalves [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRqdo: SulAmérica Seguros de Pessoas e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson da Costa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2014, às 14h30, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002247-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2014, às 14h35, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002248-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Calderaria EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Moreira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2014, às 14h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002249-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo dos Santos Lemos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: DHL Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo dos Santos Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2014, às 9h35, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002244-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Felizardo Reis de Sousa [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: David Luciano Era EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Felizardo Reis de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2014, às 15h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002245-67.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva - EPP, Réu: DHL Supply Chain \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2014, às 15h05, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002250-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira Lôbo [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Porciuncula da Silva Carrion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira Lôbo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2014, às 14h50, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002249-07.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misleyne Polidoro Landim [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misleyne Polidoro Landim \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2014, às 14h45, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002251-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Araújo [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2014, às 14h55, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002266-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Pedro José Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: MONICA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: MARCOS JOSE FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nirdo Geraldo de Novais [Adv. Marcelo Macedo Dias (OAB: RJ 167115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Pedro José Ferreira , Aut MARCOS JOSE FERREIRA, Aut MONICA DE FATIMA FERREIRA, Réu: Nilrdo Geraldo de Novais.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2014, às 9h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002252-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Rosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Emisão Engenharia e Construtora Ltda. , Réu: Camara Municipal de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/08/2014, às 15h, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002217-02.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves de Matos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Rogério dos Santos Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonçalves de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/08/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002233-53.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Isabel da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: T M dos Santos Diniz Bar e Choperia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Isabel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/08/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159400-17.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Afonso Araujo [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hot Line de Resende Comercio e Industria Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Rqdo: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A., Rqdo Hot Line de Resende Comercio e Industria Ltda., Rqte Jose Afonso Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia12/08/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0133200-36.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paula [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Luiz Claudio de Paula, Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia12/08/2014 , às11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002218-84.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Rogério dos Santos Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/08/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ricardo da Silva Bueno [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ricardo da Silva Bueno, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às11h20, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002234-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Theodoro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemat Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Theodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/08/201, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002253-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dulcinea da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: M Trentin Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Dulcinea da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/08/2014, às 9h30, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002234-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Theodoro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemat Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Theodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/08/2014, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002242-15.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/08/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002374-72.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Biolchini [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Centro de Formação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nunes Biolchini\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002237-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indust. e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/08/201, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002238-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idoardo José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Woodvale Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. , Réu: MA Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idoardo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/08/2014, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002241-30.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Man Latin América Caminhões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/08/2014, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002243-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Santos Carlos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Santos Carlos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/08/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002240-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Araujo Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Silva Araujo Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/08/2014, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002235-23.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo José Mendonça Viana [Adv. Malba Tânia Oliveira Gato (OAB: AM 6409 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo José Mendonça Viana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/08/2014, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002254-29.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Santiago [Adv. João Batista Guimarães Câmara Neto (OAB: SP 246018 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Alto Pirapitinga Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/08/2014, às 9h35, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002255-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cândido da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans - Pax Transportadora Ltda. , Réu: Monaco Diesel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cândido da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/08/2014, às 10h25, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002259-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R. Macedo Serviços E Manutenção de Calderaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/08/2014, às 9h50, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002260-36.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Cambell de Moura Mathias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Cambell de Moura Mathias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/08/2014, às 9h55, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002372-05.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Machado Alves [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lug Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Machado Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002348-74.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Paula Glória [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brasil) Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Paula Glória \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002351-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Corrêa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002352-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Jardim de Carvalho Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Jardim de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002262-06.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Cristina Casemiro de Lucena [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Pão Padaria e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Cristina Casemiro de Lucena \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/08/2014, às 10h05, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002265-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Firme [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda., Réu: Siderurgia Barra Mansa S.A., Réu: Pneumatica Michelin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Firme \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/08/2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002269-95.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/08/2014, às 10h15, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002256-96.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Pimentel da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Pimentel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/08/2014, às 9h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002258-66.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida Pereira de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lug Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Aparecida Pereira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/08/2014, às 9h45, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002366-95.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaele Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu: CS Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002261-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaisson Wagner Vasconcelos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaisson Wagner Vasconcelos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/08/2014, às 10h, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002369-50.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Patricia Babino de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Patricia Babino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002370-35.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Gomes Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002371-20.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lúcia da Silva Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lúcia da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002266-43.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cassio dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva EPP, Réu: DHL Supply Chain \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cassio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/08/2014, às 10h20, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002268-13.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Rosa [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise dos Santos Serviços de Empreitada de Mão de Obra ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/08/2014, às 15h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002373-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Grevett Alves da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bfclean Serviços Gerais Portaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Grevett Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002271-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/08/2014, às 14h30, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002279-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB - International Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/08/2014, às 15h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002345-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Ramon de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metar Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Ramon de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002347-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves Sobrinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewim Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002349-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Valeriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda., Réu: Pátio Mix Shoping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Valeriano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002346-07.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Alves de Oliveira [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Formação Profissional 235 de Resende Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002353-96.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulina Francisca de Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina Francisca de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002344-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Remedios Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB - International Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Remedios Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002343-52.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lara dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lara dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002354-81.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pacifico Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pacifico Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002355-66.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002378-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Figueiredo Paiva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitec (GV 100 Serviços de Manutenção Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Figueiredo Paiva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002375-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Jesus Messias [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo S. Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Jesus Messias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/09/2014, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1655833"
                            ],
                            "1661461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002004-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Quintino [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Quintino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/7/2014, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002295-30.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia , às horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002217-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Tecnicos Ltda, Aut Maria José de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 4/9/2014, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1661461"
                            ],
                            "1660159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Francisco Fonseca dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda., Aut Geferson Francisco Fonseca dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.09.2014 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001093-81.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Prazeres Fontanezzi [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Prazeres Fontanezzi, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da correta data da audiência dia 14.08.2014 às 11:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002154-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalina Lúcia de Souza [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Flor de Resende Ltda. ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalina Lúcia de Souza , Réu Panificadora Flor de Resende Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 01.10.2014 às 10:40 horas( ficou mantida o mesmo dia, apenas houve troca do horário). Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001880-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Farias de Aguirre [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Claudia Farias de Aguirre \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 07.10.2014 às 11:30 horas( ficou mantido o mesmo dia, apenas houve mudança do horário). Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. ADVOGADO reclamada , regularizar representação.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nId: 1660159"
                            ],
                            "1660219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001896-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza da Silva Ventura [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Souza da Silva Ventura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.06.2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1660219"
                            ],
                            "1661235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002084-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Freitas dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Strauss \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Freitas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.07.2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002090-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Dionisio Hanschke [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Dionisio Hanschke\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.07.2014 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001986-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TK3 Arquitetura e engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.07.2014 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002092-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Guimarães Duarte [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Guimarães Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.07.2014 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002093-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Carvalho Pinheiro [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pecuária FK Free Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carvalho Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.07.2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001983-20.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Santos Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.07.2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001981-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Braz Coutinho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento de Seleção Ltda., Réu: DHL Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Braz Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.07.2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002088-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Tatsch [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Tatsch \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.07.2014 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002438-82.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Resenclean Comércio de Gênero Alimentício e Serviços de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Severino (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Resenclean Comércio de Gênero Alimentício e Serviços de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.07.2014 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001982-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Maria da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Washington V. de Oliveira Padaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.07.2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela.\r\n\r\nProcesso: 0002091-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Siqueira [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.07.2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001992-79.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Balbino de Melo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Balbino de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.07.2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT.Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001989-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.07.2014 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001978-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.07.2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002003-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Marques de Andrade [Adv. Izabella Menezes Cardoso (OAB: RJ 166620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodney da Silva Academia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Marques de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.07.2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001980-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chistayle Aparecida Vidal de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: KCS Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chistayle Aparecida Vidal de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.07.2014 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000141-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Lemos [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Lemos , Réu Brasif S.A. Exportação Importação, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2014 às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002086-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Mclane do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Oliveira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.07.2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001991-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.07.2014 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000742-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nogueira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Seven Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.05.2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1661235"
                            ],
                            "1661226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002085-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Castro Pinto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Castro Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.07.2014 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1661226"
                            ],
                            "1661394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253800-28.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA MOTA VIEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CASA ALPINA DE VISCONDE DE MAUA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA MOTA VIEIRA, Réu HOTEL CASA ALPINA DE VISCONDE DE MAUA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.05.2014 às 14:45 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0168900-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras - ASSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes\r\n\r\nCcomparecer à audiência no dia 06.05.2014, às 14:45 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0153400-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO OLIVERIA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EURY RODAN ME [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO OLIVERIA DA SILVA (ESPOLIO DE), Réu MARIA EURY RODAN ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.05.2014 às 14:55 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para possível realização de acordo. \r\n\r\nId: 1661394"
                            ],
                            "1661797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pecuária Santa Helena de Resende Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.07.2014 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1661797"
                            ],
                            "1662769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silveira Machado [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Barbosa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silveira Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27.05.2014 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001736-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Lima [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Alves dos Santos, Réu: PátioMix Resende Shopping Center SPE S/A [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: Taco Franquia Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: L C Pedisa Jóias e Relógios Ltda ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Laluseu Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laluseu Jóias e Relógios Ltda., Réu L C Pedisa Jóias e Relógios Ltda ME, Réu PátioMix Resende Shopping Center SPE S/A, Aut Ronaldo de Oliveira Lima , Réu Taco Franquia Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.07.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001504-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira Guedes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lug Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)], Réu: Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda. [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)], Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lug Comércio e Serviços Ltda. ME , Aut Maria Aparecida Moreira Guedes , Réu Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.07.2014 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002203-86.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Geraldo Teixeira Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.07.2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1662769"
                            ],
                            "1663497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001822-44.2012.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elson Teixeira do Nascimento [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ARROZAL LIMITADA [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Elida Luiza dos Santos, Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Elso Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA ARROZAL LIMITADA, Réu Eduardo Luiz de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi marcado leilão para o dia 15.05.2014, às 13:31 horas, no Átrio do Fórum, da 1ª Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, e caso não haja licitante, Segundo Leilão na data de 29.05.2014, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0137900-07.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BISPO DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SERGIO SEIXAS [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BISPO DOS SANTOS, Réu LUIZ SERGIO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência que foi marcado leilão para o dia 15.05.2014, às 13:30 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, e caso não haja licitante, Segundo Leilão na data de 29.05.2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0137400-81.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda de Fátima de Souza [Adv. Virgínia Maria Perantoni de Andrade Alves (OAB: RJ 134853 - D)]\r\n\r\nRéu: Artidonio Lucindo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda de Fátima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dia 15/05/2014 às 13:30 horas no(a) Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro RESENDE, RJ e Leilão dia 29/05/2014 às 13:30 horas no(a) Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro RESENDE, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0135200-24.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA CARVALHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HELGO INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos Soares Rodrigues (OAB: RJ 65873 - D)], Réu: Fausto de Seixas Ribeiro, Réu: Fernanda Guimarães Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELGO INFORMATICA LTDA, Aut VIVIANE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi marcado leilão para o dia 15.05.2014, às 13:30 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, e caso não haja licitante, Segundo Leilão na data de 29.05.2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1663497"
                            ],
                            "1663385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002024-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free Pátio Mix Comércio de Celulares Ltda [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Free Pátio Mix Comércio de Celulares Ltda, Aut Joselaine da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da correta data da audiência inicial para o dia 08.07.2014, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT.ADVOGADO RECLAMADA - Indefiro dilação do prazo para fornecimento do endereço da testemunha Luiza. \r\n\r\nId: 1663385"
                            ],
                            "1663533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002180-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Euzébio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Euzébio\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela pois, o postulado só poderá ser comprovado com a instrução regular do feito e/ou a juntada de documentos que melhor comprovem o alegado. \r\n\r\nId: 1663533"
                            ],
                            "1663632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002127-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Silva \r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1663632"
                            ],
                            "1661393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002204-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Villain\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., PSA Citroen\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661393"
                            ],
                            "1662768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001736-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Sérgio Alves dos Santos, PátioMix Resende Shopping Center SPE S/A, Taco Franquia Indústria e Comércio Ltda, L C Pedisa Jóias e Relógios Ltda ME, Laluseu Jóias e Relógios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sérgio Alves dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662768"
                            ],
                            "1655834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001786-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rozendo da Silva \r\n\r\nRéu: Monterrey Plus - Terceirização e Serviços Gerais Ltda., Gafisa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Monterrey Plus - Terceirização e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1655834"
                            ],
                            "1663496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/04/2014\r\n\r\n001/VT DE RESENDE – RJ\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/05/2014, a partir das 13:31 horas, para 2º. evento 29/05/2014, a partir das 13:31 horas, no local situado à Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, , RESENDE, 27511-910 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001822-44.2012.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elson Teixeira do Nascimento e Outros. Adv.: Roberto da Silva Araujo OAB.: RJ 132153 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA ARROZAL LIMITADA e Outros. Adv.: Bruno Cesar Cunha OAB.: RJ 143616 D\r\n\r\nO DOUTOR RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.05.2014, às 13:31 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Lote de terra nº 09, Quadra B, Bela Vista, Porto Real, frente Rua João de Barro medindo 15m; lado direito com o Lote 10 medindo 28,76m; lado esquerdo com o Lote 8 medindo 28,84m, fundos com Lote 11 medindo 15m, área total 431,95m², ref. Cadastral 25.2.23.02.09.000, terreno plano, terreno está localizado em área residencial, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juíz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ\r\n\r\n001/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.05.2014, a partir das 13:30 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0135200-24.1997.5.01.0521 – Rte. VIVIANE DA SILVA CARVALHO (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade – OAB/RJ: 81864/D) Rdo. HELGO INFORMATICA LTDA E OUTROS (Adv. José Carlos Soares Rodrigues – OAB/RJ: 65873/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo, cor branca, ultimo ano de licenciamento 2009, gasolina/GNV. Ano de fabricação/modelo 1998/1999, placa KMR 9552, modelo Gol 16V, regular para mau estado de conservação, chassi 9BWZZZ377WP561545, duas portas, em funcionamento, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 264, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. João Cabral Flecha, nº 511, Paraíso, Resende/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0137400-81.2009.5.01.0521 – Rte. OLINDA DE FATIMA DE SOUZA (Adv. Virginia Maria Perantoni de Andrade Alves – OAB/RJ: 134853/D) Rdo. ARTIDONIO LUCINDO FILHO - Bem(ns): 1)Uma moto marca/modelo Honda NXR 150 TS/POS ESP, ano 2009, cor vermelha, gasolina, ultimo ano de licenciamento 2010, funcionando, regular estado de conservação, avaliado em R$ 7.000,00; 2) Uma maquina de pasteurizar leite, funcionando, regular estado de conservação, sem mais especificações, avaliada em R$ 7.000,00; 3) Um cavalo SRD, cor branca, sem mais especificações, avaliado em R$ 500,00; 4) Quinze bezerros SRD, sem mais especificações, avaliados em R$ 7.500,00; 5) Quatorze vacas, SRD, sem mais especificações, avaliadas em R$ 11.200,00. Total da avaliação R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 64, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Divisas, s/n, Jardim Acácias, Resende/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001543-24.2013.5.01.0521 – Rte. MARCOS PAULO JACINTHO (Adv. Maria Aparecida Pimenta – OAB/RJ: 73438/D) Rdo. SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMERCIO S.A E OUTROS (Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho – OAB/RJ: 77410/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo Imp. Ford Ranger 130, placa KND1274, cor azul, ano 2000/2000, funcionando, regular para mau estado de conservação, avaliada em R$ 22.000,00; 2) Um veiculo GM/Vectra Milenium placa KQB 0454, ano 2000/2001, cor prata, gasolina, regular estado de conservação, avaliado em R$ 10.000,00. Total da avaliação R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Perimetral Sul, nº 187C, Cidade Alegria, Resende/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001673-14.2013.5.01.0521 – Rte. MAYCON DOS SANTOS (Adv. Luciana Menditi Gonçalves – OAB/RJ: 123405/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv. Celso Luiz Marques da Cruz – OAB/RJ: 63021/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz Comil SVELTO U, ano 2000, cor branca, combustível diesel, placa KRE 4976, chassi 9BM384067YB227983, com quarenta lugares, no estado que se encontra, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, Km 318, Itatiara/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000351-90.2012.5.01.0521 – Rte. ISAIAS PAULINO DA CRUZ + 1 Rdo. CRISTIANO DA SILVA MACHADO, JOSÉ ROBERTO DE LIMA SOARES - Bem(ns): 1) Um veiculo GM Blazer DLX, placa LCP 9396, ano 1998, modelo 1999, chassi 9BG116CWXWC902479, cor preta, em funcionamento, mau estado de conservação, avaliada em R$ 10.000,00; 2) Uma TV, marca LG, cor cinza, 29”, regular estado de conservação, modelo tradicional, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00; 3) Um DVD Vicini, cor preta, bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 50,00; 4) Um radio Panasonic, CD PLayer, duas caixas de som, cinza, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00; 5) Um vídeo Cassete Philips, cor preta, bom estado de conservação, funcionamento, avaliado em R$ 100,00; 6) Um TV LED Sansung cor preta, 21”, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 200,00. Total da avaliação R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alfredo Whately, 365, 401, Resende/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0137900-07.1996.5.01.0521 – Rte. EDSON BISPO DOS SANTOS (Adv. Valdo Duarte Gomes – OAB/RJ: 69399/D) Rdo. LUIZ SERGIO SEIXAS (Adv. Carlos Jose Ribeiro – OAB/RJ: 90506/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo caminhão de carroceria aberta, marca Chevrolet, placa GQV 3038, RENAVAM 265534739, ano de fabricação 1979, bege, diesel, chassi BC683PGJ33922, se encontra no estado de conservação, necessitando de reparos mecânicos, a cabine e a carroceria em bom estado de conservação, o motor do veiculo é da marca Mercedes Benz, reavaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida das Mangueiras, 2671, Penedo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000076-10.2013.5.01.0521 – Rte. GERONCIO BARROS MONTEIRO Rdo. RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. - Bem(ns): 1) Um forno Imor, modelo IH40, patrimônio 6762, com 2m de barramento e 4 polegada de passagem de arvore, verde, em estado e em funcionamento, avaliado em R$ 42.000,00; 2) Forno Imor modelo P40011, patrimônio 7166, cor verde, em funcionamento, avaliado em R$ 10.000,00. Total da avaliação R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, Km 298, Resende/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juíz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\n001/VT DE RESENDE – RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MÁRIO EMÍLIO DO AMARAL COELHO move a BAHIENSE ROCHA COMETTE LTDA. N/P ROBERTO BAHIENSE DE CASTRO, Proc n. CartPrec 0003300-29.2008.5.01.0521, na forma abaixo\r\n\r\nO DOUTOR RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.05.2014, às 13:32 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 7,3776827% da área de terra de 49.155,00m² localizada no Vale das Cruzes, Visconde de Mauá, Distrito de Itatiaia, com características e confrontações constantes da matricula 531-00, Cartório de Oficio Único de Itatiaia, designado Condomínio Aldeia do Vale, avaliado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juíz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663496"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1661127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Queiros Porto [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Réu: Consorcio Nova Dutra Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nova Dutra Ltda., Aut Moises Queiros Porto\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito ora comprovado pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000229-40.2013.5.01.0522 - AI\r\n\r\nAgte: Maria de Fatima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Agdo: Ciac Resende Automóveis Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciac Resende Automóveis Ltda., Agdo Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e Contrarrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Instrução Normativa nº 16 do C. TST. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-75.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTINA ROSALINA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)], Réu: Sérgio Dornellas Coelho, Réu: Silvia Maria Schneesche\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos as informações as quais se comprometeu na Audiência do dia 18 de fevereiro de 2014, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-44.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Peres Hermenegildo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA, para condenar a RDA a pagar ao RTE, a importância a ser apurada em liquidação da sentença. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-73.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Tavares Barbosa de Assis [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. de Resende Alimentos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Tavares Barbosa de Assis\r\n\r\nTomar ciência e eventual manifestação, certidão fl.40, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Mathias Diniz [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimento S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Mathias Diniz \r\n\r\nRetirar a CTPS nesta Secretaria e requerer o que entender de direito, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ramos Coutinho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Mario Medeiros Borges [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Mario Medeiros Borges\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 58, que fixou a condenação no valor de R$ 27.505,95, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000105-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mateus da Piedade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mateus da Piedade\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000098-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sabrina do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Giardini Dei Fiori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sabrina do Nascimento\r\n\r\nCiência e eventual manifestação em relação a o alegado pela Reclamada, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Benedito de Souza [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nId: 1661127"
                            ],
                            "1661128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-55.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Teixeira de Almeida [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Erani Lima de Matos Lima [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.84: \"...pronunciando-se a precrição intercorrente, a fim de julgar extinta a execução na forma do artigo 269, inciso IV do CPC c/c artigo 40, § 4º da lei n. 6.830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0000068-30.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Peruip Tomaz da Cunha [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-90.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Coimbra [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Silva Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-06.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Sebastião Vargas Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-13.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Franklin de Souza [Adv. Carolina do Prado Diniz (OAB: RJ 187469 - E)]\r\n\r\nRéu: L.A. Reciclagem de Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A. Reciclagem de Resíduos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-02.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S/A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP Engenharia S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Aparecida Sampaio Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Aparecida Sampaio Ribeiro\r\n\r\nVenha o rte com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os seguintes parãmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo o pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99). \r\n\r\nProcesso: 0000033-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 149 , que fixou a condenação no valor de R$ 11.813,50, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000013-19.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Faria Vieira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fazenda Penedo Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Fazenda Penedo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1661128"
                            ],
                            "1661129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-65.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues de Novães [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues de Novães \r\n\r\nLiquidar os pedidos, nos moldes dos artigos 852-A e 852-B, da CLT c/c o art. 284, da CLT c/c o art. 284, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-20.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Suliano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda., Réu: PatioMix Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Suliano \r\n\r\nLiquidar os pedidos, nos moldes dos artigos 852-A e 852-B, da CLT c/c o art. 284, da CLT c/c o art. 284, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-50.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CORREA DE PAIXAO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR CORREA DE PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000242-05.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Simões [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Simões \r\n\r\nLiquidar os pedidos, nos moldes dos artigos 852-A e 852-B, da CLT c/c o art. 284, da CLT c/c o art. 284, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-35.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Ferreira da Silveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sul Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Ferreira da Silveira \r\n\r\nLiquidar os pedidos, nos moldes dos artigos 852-A e 852-B, da CLT c/c o art. 284, da CLT c/c o art. 284, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-72.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Fernando da Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Felizardo de Oliviera - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando da Costa \r\n\r\nLiquidar os pedidos, nos moldes dos artigos 852-A e 852-B, da CLT c/c o art. 284, da CLT c/c o art. 284, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-49.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeil de Freitas Souza Florentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutigranjeiro Seleta Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeil de Freitas Souza Florentino \r\n\r\nLiquidar os pedidos, nos moldes dos artigos 852-A e 852-B, da CLT c/c o art. 284, da CLT c/c o art. 284, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-34.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Júnior Luiz dos Santos [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbran 2007 Serralherias e Estruturas Metálicas Ltda. ME, Réu: Nissan do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior Luiz dos Santos \r\n\r\nLiquidar os pedidos, nos moldes dos artigos 852-A e 852-B, da CLT c/c o art. 284, da CLT c/c o art. 284, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-94.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)], Réu: Hotel Fazenda Três Pinheiros [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Três Pinheiros, Réu Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-74.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA CARDOSO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO RESENDE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Adauto Mendonça Soares, Réu: Fabio Sampaio de Paiva, Réu: CONDOMINIO CENTRO MEDICO JALISCO [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CENTRO MEDICO JALISCO, Réu PLANO RESENDE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho fl. 154, manifestar em relação ao alegado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1661129"
                            ],
                            "1661130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001550-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Silvas Bar e Restaurante e Empório Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Silvas Bar e Restaurante e Empório Ltda., Aut Maria Angela Ferreira\r\n\r\nReapresentarem seus cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001209-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Carlos dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001211-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0052600-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Carneiro da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Armazéns Gerias e Logística da Amazônia S/A [Adv. Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho (OAB: SP 178358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende Armazéns Gerias e Logística da Amazônia S/A\r\n\r\nInformar o endereço de sua testemunha, informando que, em caso de devolução da notificação, a testemunha deverá comparecer em audiência independentimente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001210-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nId: 1661130"
                            ],
                            "1661131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120000-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Fatima Ribeiro Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-36.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano de Educação de Resende [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nId: 1661131"
                            ],
                            "1661132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000525-36.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Antônio Alves [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria do Manejo [Adv. Marcelo Augusto Silva Lessa (OAB: RJ 167371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Antônio Alves, Réu Peixaria do Manejo\r\n\r\nTomar ciência que foi homologado acordo fl. 35 e para o autor manifestar se pretende a execução pelo atraso no pagamento das parcelas. \r\n\r\nId: 1661132"
                            ],
                            "1661032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-63.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Paula da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Ltda., Réu: Peugeot - Citroen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000163-60.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felix Domingues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Scapcar Autocenter de Resende Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix Domingues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/06/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0176600-03.2006.5.01.0521 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Cezar Correa [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Djair de Almeida Gomes [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Jose Luiz Antonio Garcia [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Jose Marcos de Oliveira Filho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Ednaldo de Souza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Irnes Daniel da Silva Junior [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Rqte: Marco Aurelio Souza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tropical Comercio e Servicos Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)], Rqdo: Tropical Line Serv. Ind. Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Cezar Correa, Rqte Djair de Almeida Gomes, Rqte Ednaldo de Souza, Rqte Irnes Daniel da Silva Junior, Rqte Jose Luiz Antonio Garcia, Rqte Jose Marcos de Oliveira Filho, Rqte Marco Aurelio Souza, Rqdo Tropical Comercio e Servicos Ltda, Rqdo Tropical Line Serv. Ind. Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1661032"
                            ],
                            "1661504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-08.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Fonseca Alves [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisadora de Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Fonseca Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014, às 08:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência, também de que a Tutela Antecipada pleiteada foi DEFERIDA, e que foi expedido Alvará (nº0106/2014) para levantamento do FGTS e Ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000229-06.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Verissimo da Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: MHD Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Verissimo da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014, às 09:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000231-73.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014, às 09:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-95.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Roy da Costa dos Santos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauatec 384 Instalações e Comércio Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Roy da Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014, às 09:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000243-87.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elveton José Teixeira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Exec de Proj Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elveton José Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014 , às 09:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jardim da Rocha [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jardim da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014, às 08:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000237-80.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áttila Ferreira Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áttila Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014, às 09:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000245-57.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welnigton de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Exec de Proj Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welnigton de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000246-42.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1661504"
                            ],
                            "1661505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-68.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Delfim Benevenuto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Delfim Benevenuto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014 , às 09:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência, também, de que a TUTELA ANTECIPADA pleiteada foi INDEFERIDA, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0000251-64.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014 , às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000239-50.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Saturnino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Metan 2001 de Quatis Indústria e Comércio Ltda., Réu: Regasbin Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Saturnino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014 , às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência, também, de que a TUTELA ANTECIPADA pleiteada foi INDEFERIDA, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0000233-43.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulino Nascimento [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A., Réu: Volkswagen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulino Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014 , às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência, também, de que a TUTELA ANTECIPADA pleiteada foi INDEFERIDA, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0000250-79.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: GSM Free Pátio Mix Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cristiane da Silva Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GSM Free Pátio Mix Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014 , às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência, também, de que a TUTELA ANTECIPADA pleiteada foi INDEFERIDA, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0000259-41.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Sousa Silva [Adv. Renata Bolos Nunes (OAB: SP 149808 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Engenharia Ltda. [Adv. Denise Zogno Paquarelli (OAB: SP 211059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserva Engenharia Ltda., Aut Samuel de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1661505"
                            ],
                            "1661966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000301-90.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Panevita Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1661966"
                            ],
                            "1662805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000264-63.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Natu Limp Serviços de Tercerização Ltda., Réu: Atar do Brasil Defensivos Agrícola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/2014, às 08:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000273-25.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Danielle Gomes [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Danielle Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/2014, às 09:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000275-92.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilso Francisco do Canto [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult-Log Consultoria e Soluções Logisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilso Francisco do Canto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/2014 , às 09:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000271-55.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmário Couto Teixeira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda, Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmário Couto Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000268-03.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Pereira Carvalho [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/2014, às 08:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência, também, de que a Tutela Antecipada pleiteada foi indeferida, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0000267-18.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Família de Jesus [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: W A Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Família de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000266-33.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Energy Atividades Elétricas Ltda-ME, Réu: Siderurgica Votorantim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/2014 , às 09:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000277-62.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Almeida Duque [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda, Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Almeida Duque\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000272-40.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento Moreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda, Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/2014 , às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000258-56.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Serpa Laranjo [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisadora de Peças Ltda - EPP, Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Serpa Laranjo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/2014, às 08:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000262-93.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia da Silva Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/2014, às 08:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000265-48.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Santos Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Arte Manhas de Resende Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/2014 , às 08:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000289-76.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Borges Sebastião [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda, Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Borges Sebastião\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Rodrigues da Silva [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisadora de Peças Ltda - EPP, Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/2014, às 08:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1662805"
                            ],
                            "1661125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2014\r\n\r\n0000637-68.2012.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Greice Queli Rodrigues Freire\r\n\r\nExecutado: Danju Minimercado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Danju Minimercado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.765,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661125"
                            ],
                            "1661031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000070-63.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Paula da Silva \r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Ltda., Peugeot - Citroen \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 2a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Safra Manutenção e Montagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Cônego Bulcão, 74 - Casa, Centro, RESENDE, 27511160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI(Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661031"
                            ],
                            "1661126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0031800-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Queiros Porto\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Consorcio Nova Dutra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito ora comprovado pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000105-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mateus da Piedade\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Machado & Raposo Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000083-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Benedito de Souza \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661126"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1663222": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000767-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Souza Marins [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Souza Marins , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.482,72 equivalentes 360.815,40 TRs acumuladas, atualizadas até 30.03.2014. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000767-28.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Castro [Adv. Elisangela Carderone de Paula Romualdo (OAB: RJ 171927 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasbunker Participações S/A - Grupo Brasbunker [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasbunker Participações S/A - Grupo Brasbunker \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) fcdias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ivo Lopes [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Doces Opcao 204 Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ivo Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0379600-75.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICK DO CARMO BATISTA [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MUTONDO LTDA, Réu: FRANCISCO AMERICO PINHEIRO [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)], Réu: ASSUER ANTUNES CRELIER JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICK DO CARMO BATISTA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0072600-58.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARRETO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNNY BRAVO PNEUS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 205 ...\" Ante o v. acórdão de fl. 199/202, intime-se o reclamante a requerer o que for do seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000704-03.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Stêphanne Bittencourt Nunes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Recanto das Massas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Stêphanne Bittencourt Nunes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 31...\" Ante o teor da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, retire-se o feito de pauta e intime-se a autora a informar o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0261000-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiza Bezerra da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 161/164 .\r\n\r\nProcesso: 0000613-73.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Santos [Adv. Luíza Castro Duque (OAB: RJ 155266 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental (Sucessora de Locanty Com Servilços Ltda.), Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 30, que indefiriu o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000727-80.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelpe Aluminio Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Alves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071100-69.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEA PROMMERSCHENKEL [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA VIEIRA E BRITO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Veriano Alves de Brito, Réu: Walderciro Vieira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEA PROMMERSCHENKEL\r\n\r\nVistas da consulta ao INFOJUD, devendo Indicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0154300-80.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. . \r\n\r\nProcesso: 0062900-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Daflon Freire [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut José Geraldo Daflon Freire\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 51.469,93 equivalentes 4.142.829,20 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 49.727,16 equivalentes a 4.002.553,15 Trs e R$ 1.742,77 equivalentes a 140.276,05 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0071000-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Oliveira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Ti Ver 185 Padaria e Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000729-84.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins de Oliveira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda ME ( Frangão na Brasa ) [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000777-72.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipú Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagraf de Itaipú Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo homologado nos autos à fl. 18, em 48 horas, sob pena de pemnhora online em sua(s) conta(s) bancária(s), com adoção do BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0076600-24.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GONCALVES MARTINS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDACINHO DO CEU CRECHE E MATERNAL LTDA, Réu: Efigenia Alves Barbosa Vieira, Réu: ELIANE BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GONCALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 212 ...\"Ante o teor da certidão negativa exrada pelo Oficial de Justiça nos autos, CPE nº 00000194-44.2013.5.01.0049, deem-se vistas ao reclamante, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento regular da execução\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-55.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Daltro de Carvalho [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: DRI Comércio de Pneus e Acessórios Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Daltro de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000382-51.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Marins Fernandes [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Disal Distrib. de Artigos de Lazer Ltda. [Adv. Cristiane Greice Bastos de Sousa (OAB: RJ 90200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde Marins Fernandes , Réu Disal Distrib. de Artigos de Lazer Ltda.\r\n\r\nciência às partes do despacho fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001509-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Pereira da Cruz [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROVIDRO S.A. [Adv. Raphael de Souza Wandermurem (OAB: RJ 170776 - D)], Réu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Pereira da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152, que não recebeu o recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0078100-03.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Goncalves dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Vilma da Silva Braga (OAB: RJ 32353 - D)], Réu: ADINCOOP - COOPERATIVA DE ADMINISTRACAO E INFORMATICA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DALLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: COOPERATIVA DE AUTOMACAO E INFORMATICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: EDIVALDO JOSE DA SILVA, Réu: MARLI JOSE GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Goncalves dos Santos\r\n\r\ntomar ciência dos bloqueios realizados e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000575-61.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Produtos Promocionais Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 76, que indefiriu o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0076500-44.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mota Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Retificadora Ideal Ltda. [Adv. Claudemir Vieira de Mesquita (OAB: RJ 78401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mota Costa\r\n\r\nAnte o teor da certdão de fl. 159 e o comprovante SEED de fl. 100 sem finalidade atingida, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-72.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE STELA FRANCA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIS SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE STELA FRANCA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no BACEN\" \r\n\r\nProcesso: 0000725-76.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Jovencio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Locadora de Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Jovencio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça em 30 dias,\r\n\r\nsob ônus legais. \r\n\r\nId: 1663222"
                            ],
                            "1663223": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000850-78.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson de Souza Rufino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. , Réu: Cyrela Brasil Realty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson de Souza Rufino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001293-92.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Tarcio Mendonça [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nCiência ao executado de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001464-49.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto Fonseca Carolino [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Roberto Fonseca Carolino\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0305/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, referente aos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000665-74.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Michele Vieira Gomes Cordovil [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prest. de Serviços de Alim. e Com. Ltda ME [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentar Prest. de Serviços de Alim. e Com. Ltda ME \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000833-42.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rochete Cavalcante [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Oliveira e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rochete Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica, sob pena de retirada de pauta. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria do Carmo [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justiça, sob pena de retirada de pauta. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001292-10.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Mendes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001777-10.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Mello de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000880-50.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Cristina Martins Santarém [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angela Cristina Martins Santarém, Cgte Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Julgo improcedentes os pedidos da ação de consignação em pagamento e procedentes os pedidos da reclamação trabalhista.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001873-59.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Martins Santarém [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Martins Santarém, Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Julgo improcedentes os pedidos da ação de consignação em pagamento e procedentes os pedidos da reclamação trabalhista.\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-44.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro da Costa Santiago [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro da Costa Santiago , Cgte Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 56 ...\"Assim, julgo extinta sem resolução do mérito a Ação da Consignação em Pagamento\". \r\n\r\nProcesso: 0081300-28.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REGINA SANTOS ALMEIDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO MARIA LUCIA E JARDIM DE INFANCIA JOANINHA SAPECA LTDA-ME a/c Silvana Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REGINA SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nId: 1663223"
                            ],
                            "1663224": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0081900-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros de Oliveira Damazio [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA, Réu: LUCIANO BEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medeiros de Oliveira Damazio\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deije Malquim Matias [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Simões Vieira Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deije Malquim Matias\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0078500-12.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre dos Santos , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 22.189,44 equivalentes 1.786.058,18 TRs acumuladas, atualizadas até 30.03.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 17.901,99 equivalentes a 1.440.863,79 Trs, R$ 2.849,19 equivalentes a 229.347,98 Trs ao INSS e R$ 1.439,16 equivalentes a 115.846,41 Trs de FGTS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000787-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Veiga Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: T. K. R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Aut Leandro da Veiga Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 128 ...\"vistas às partes dos cálculos da Contadoria, por 05 dias comuns\". \r\n\r\nProcesso: 0000788-38.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Fonseca Campos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 205: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0129500-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Gomes Costa Alho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda., Aut Gleice Gomes Costa Alho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA PRIMEIRA RECLAMADA, SEGUNDA RECLAMADA E RECLAMANTE, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0000864-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Kataryne Santos da Silva [Adv. Miguel Lopes Sobrinho (OAB: RJ 149738 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Kataryne Santos da Silva , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, atualizados até 30.03.2014 no valor de R$ 5.455,46 equivalentes 439.247,98 TRs acumuladas, cabendo ao autor a importância bruta de R$ R$ 4.582,79 equivalentes a 368.984,70 Trs e R$ 872,67 equivalentes a 70.263,28 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000473-39.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Lucia Martins Lima [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DALLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Lucia Martins Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000830-53.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Fernandes Gonçalves [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilnet Serviços de Internet Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazilnet Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo homologado nos autos à fl. 19, em 48 horas, sob pena de penhora online em sua(s) contas(s) bancária(s), com adoção do BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0082900-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Mariano Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Mariano Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 340 ...\"tendo em vista as alegações apresentadas pela reclamada, intime-se a reclamante para manifestações, observado o prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000822-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Barbosa de Aragão Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serv. de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Barbosa de Aragão Junior \r\n\r\nRetirar os autos disponíveis na Secretaria da Vara e apresentar, em 10 dias, os cálculos para a liquidação de sentença que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000158-79.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert de Oliveira Bastos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert de Oliveira Bastos , Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.217,97 equivalentes 822.458,21 TRs acumuladas, atualizadas até 30.03.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.256,82 equivalentes a 664.593,77 Trs e R$ 1.961,15 equivalentes a 157.864,44 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0078900-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Mendes Netto [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda.ME, Réu: Fabricio da Silva Araujo, Réu: Luiz Ricardo Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Mendes Netto\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dia. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0000158-79.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert de Oliveira Bastos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert de Oliveira Bastos , Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.217,97 equivalentes 822.458,21 TRs acumuladas, atualizadas até 30.03.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.256,82 equivalentes a 664.593,77 Trs e R$ 1.961,15 equivalentes a 157.864,44 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1663224"
                            ],
                            "1663225": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008700-96.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Domingos de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Big Poly 2004 Ltda. V Market [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Ilza Bellas Coutinho de Souza, Réu: Graça Aparecida Menezes Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001227-49.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Fernando da Silva [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Reparos Navais e Construção Civil Ltda. ME , Réu: Construtora Tenda S.A. - Tenda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CMM Engenharia e Construção Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. - Tenda , Aut Wesley Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Julgo procedente em parte os pedidos da presente demanda. Condeno a primeira reclamada no pagamento das verbas deferidas, e a segunda reclamada subsidiariamente, com juros e correção monetária, na forma da lei. Absolvo a terceira reclamada, julgando improcedentes os pedidos em face da mesma.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Silva da Motta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação de Espaço, Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Silva da Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-82.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Salve [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Patricia da Silva Salve\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-26.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozar Magno Correa Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. , Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozar Magno Correa Lopes , Réu Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-12.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda. [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva, Réu Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-13.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Amancio de Oliveira [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Wibe Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Amancio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0002207-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Marcelo Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-39.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Catojo [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas Industrias Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi , Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Catojo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000106-20.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Rosario Pinto [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Clovis Rosario Pinto\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 59.154,04 equivalentes 4.762.287,51 TRs acumuladas, atualizadas até 17.03.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 48.455,65 equivalentes a 3.900.997,07 Trs e R$ 10.698,39 equivalentes a 861.290,44 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1663225"
                            ],
                            "1663220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2014\r\n\r\n0098600-32.2002.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO MURILO LOBO\r\n\r\nExecutado: VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SG LTDA,Dilma Ribeiro Rangel,Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães,Paulo José Ribeiro Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SG LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.231,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dilma Ribeiro Rangel,Dilma Ribeiro Rangel,Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães,Paulo José Ribeiro Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilma Ribeiro Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.231,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães,Dilma Ribeiro Rangel,Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães,Paulo José Ribeiro Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.231,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo José Ribeiro Rangel,Dilma Ribeiro Rangel,Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães,Paulo José Ribeiro Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo José Ribeiro Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.231,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000790-76.2010.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Advincula da Silva Sobrinho\r\n\r\nExecutado: EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES,Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda.,RICARDO KAMEL MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.926,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO KAMEL MIRANDA,Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda.,RICARDO KAMEL MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO KAMEL MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.926,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085500-39.2004.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS,CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS,ROBERTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.949,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MEDEIROS DA SILVA,CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS,ROBERTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MEDEIROS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.949,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083100-13.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wladimir Cunha dos Santos\r\n\r\nExecutado: DELINO GLICERIO COELHO,Supermercado Coelho Ltda.,RENATA OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELINO GLICERIO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.535,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000852-82.2011.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Edésio Ramos Nunes \r\n\r\nExecutado: ELIZABETH HANNELORE HERNS BARROS,Cantinho do Alemão Bar e Restaurante Ltda. n/p da sócia Elizabeth Hannelore Hermes.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH HANNELORE HERNS BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.333,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000097-24.2012.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Oliveira Pereira \r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS VIEIRA,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ,IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.502,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663220"
                            ],
                            "1663221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0154300-80.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000787-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Veiga Neto \r\n\r\nRéu: T. K. R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m T. K. R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 128 ...\"vistas às partes dos cálculos da Contadoria, por 05 dias comuns\" \r\n\r\nProcesso: 0056400-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marinho Cardoso\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0085000-85.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CAFE MANHATTAN COM LTDA, Mauricinéia Rodrigues Pereira, Leny de Castro Gonsalez, Gabriel Anísio Camelo, Vania Solange da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricinéia Rodrigues Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua(s) contas(s). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663221"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1663613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001520-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Jesus Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Jesus Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-51.2013.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Educacional Souza Graff S/S Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associaçao Educacional Souza Graff S/S Ltda. , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos tempestivos foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002097-57.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roan Gonçalves dos Reis [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nVistas por cinco (5) dias dos Eds opostos. \r\n\r\nProcesso: 0002200-64.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto Marins [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pinto Marins \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos tempestivos foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-30.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Barbosa Santos de Melo [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Úrsula Regina Bandeira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Úrsula Regina Bandeira \r\n\r\nApos a comprovação da transferencia do numerário bloqueado, pela instituição bancária, manifestar- se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001583-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Fabricio da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda, Aut Ednei Fabricio da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-25.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhone Pedreira de Sousa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhone Pedreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-19.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Silva [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: TK Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002484-72.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Silva Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002483-87.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Vieira Manutenção- ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-60.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Vicente [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Vicente\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-46.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Jupirajara Pessanha Lopes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Equipamentos e Utilidades para Ambientes Ltda. [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Jupirajara Pessanha Lopes , Réu São Gonçalo Comércio de Equipamentos e Utilidades para Ambientes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Silva , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1663613"
                            ],
                            "1663614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000292-35.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiano de Souza Furtado [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensimem Manutenção e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiano de Souza Furtado\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073100-14.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Souza de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Ilcimar Souza de Oliveira \r\n\r\nCiência de bloqueio de fls. 154/155, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000702-93.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Affonso Pereira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Affonso Pereira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0002188-84.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Rodrigues de Almeida [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. , Aut Marley Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-89.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DA FONSECA PEREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócio Charles Roberto Toledo, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001520-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohran Vieira Pluvier [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)], Réu: Stelio Bueno de Azeredo Silva, Réu: Andréa de Oliveira Silva [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 42, bem como da expedição de alvará nº 330/2014 em nome da ex-sócia ou seu patrono, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 (São Gonçalo). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vivas Freire [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Vivas Freire\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 327/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001375-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Penha Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 116, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-95.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros da Silva Santana \r\n\r\nRéu: Bar e Sorveteria 4 de Maio Ltda. ME [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Sorveteria 4 de Maio Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-45.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDER DA SILVA ARAUJO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Ana Rosa Campos Vieira, Réu: José Edgar Moreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDER DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0075200-83.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEFANIO GLORIA GOMES RIBEIRO [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdênciário de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0000619-48.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rádio Federal [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Paschoal Dias Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rádio Federal \r\n\r\nDiga a rè, conforme despacho de fls. 65.\r\n\r\nProcesso: 0001456-69.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fellipe Brum [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa TAC Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa TAC Franquia Ltda., Aut Luiz Fellipe Brum \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES, tendo o Juízo considerado manifestamente infundados, condenando a embargante a pagar à embargada uma indenização de R$ 1.000,00, acrescida de multa de 1% do valor da causa, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o requerido por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-91.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PRINCIPE DO JARDIM CATARINA LTDA ME [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Altair João Baptista da Costa [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)], Réu: Valeria Cristina Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA PRINCIPE DO JARDIM CATARINA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0075400-66.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CORTES DOS SANTOS [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO DA COVANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Jesuína Maria Gomes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CORTES DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-06.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Castro Soares [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ferragens Fafe Rio de Caxias Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ferragens Fafe Rio de Caxias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leandro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nJuntar aos autos , no prazo de 10 dias, as guias de FGTS e Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0073000-35.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: KAREN ARAUJO COUTINHO [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellmar da Madama Super Mercado Ltda., Réu: AMANDA SPINELI MUSSI, Réu: Marcelo Cereja Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAREN ARAUJO COUTINHO\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000656-75.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Souza de Figueiredo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Souza de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1663614"
                            ],
                            "1663611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0128100-33.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Madalena Amaral\r\n\r\nExecutado: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA,World 3000 Zeladoria Patrimonial LTDA. ME,WANDA AUGUSTA DE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.553,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUSTA DE DE SOUZA,World 3000 Zeladoria Patrimonial LTDA. ME,WANDA AUGUSTA DE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.553,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075900-54.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Roberio Terto\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR MOTA DA SILVA,Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda,ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR MOTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.422,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663611"
                            ],
                            "1663612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0206600-89.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Adail Melo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Adail Melo Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio de fls. 44, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663612"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1662879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-25.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIDAL DE SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Supermercados S.A. [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Supermercados S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diniz Moraes [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veiculos Ltda. , Aut Jefferson Diniz Moraes \r\n\r\nTomarem ciência de que homologada a desistência do recurso do reclamado, devendo o reclamante apresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observadas as instruções de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000862-86.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ismael da Silva Leite [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ismael da Silva Leite \r\n\r\nVista das peças da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0052000-54.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE BORGES RAIMUNDO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: STYL S STYL S COM E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)], Réu: Aldeir de Carvalho, Réu: Orvilio Rangel dos Santos, Réu: Celi Juvenal da Silva, Réu: Lucimar Aparecida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE BORGES RAIMUNDO\r\n\r\nResponder a exceção de pré-executividade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-30.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv Serviços de Pintura Limpeza Reparos em Geral Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Tyago da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv Serviços de Pintura Limpeza Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0184700-42.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irleide Rocha de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irleide Rocha de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002267-60.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fernandes Braga [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz de Azevedo Braga [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Fernandes Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do sr. Perito, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0256100-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barbosa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a retirada dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Coutinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Silva Coutinho\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000643-44.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dario [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Gilmar Gomes da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes da Silva , Aut Manoel Dario\r\n\r\nApresentarem Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observadas as instruções de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000898-31.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Barboza [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Barboza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000553-36.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Guimarães Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Guimarães Pacheco \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observadas as instruções de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0066000-73.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos Nunes da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nVista do e-mail de fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0000665-05.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendonça Dantas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendonça Dantas \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000628-07.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Araújo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000384-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Monteiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Monteiro\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo-se positivamente em caso de silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camilo da Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Camilo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001282-62.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima dos Santos [Adv. Jorge Augusto Amaral Pereira (OAB: RJ 161711 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colubandê Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima dos Santos , Réu Posto Colubandê Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, sobre as peças e documentos já juntados aos autos em restauração e sobre a ausência das procurações, ficando cientes de que, em caso de omissão, os autos serão restaurados o estado em que se encontrarem. \r\n\r\nProcesso: 0001254-94.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Batista de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Batista de Oliveira , Réu Drogarias Pacheco S/A \r\n\r\nTomarem ciência da convolação do depósito recursal em penhora, com prazo de 05 dias para embargarem a decisão. Após o prazo legal, na inércia, serão expedidos alvarás, observando-se o demonstrativo de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0116400-96.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: RL PADARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104200-67.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARTINS MACHADO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA NEIVANA LTDA., Réu: Neivaldo Ribeiro Albernaz, Réu: Ivânia José Pina Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARTINS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-74.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: Osionildo de Souza Pereira [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: Rosinaldo José de Santana [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: Oderci Antunes [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: Renato Souza da Silva [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: William Nascimento de Souza [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: Diego da Silva [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva, Aut João Batista de Souza, Aut Marcos Antonio da Silva, Aut Oderci Antunes , Aut Osionildo de Souza Pereira, Aut Renato Souza da Silva, Aut Rosinaldo José de Santana, Aut William Nascimento de Souza\r\n\r\nApresentarem Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observados os parâmetros de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0108300-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES MILAGRES [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU MUSKILA EMPREEND COML INDL SERVICAL LTDA, Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Jose Alberto Martins Soares, Réu: Rubens José Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALVES MILAGRES\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-68.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVERIO DE OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: LF SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Christóvão José Nepomuceno Marinho, Réu: Clara Rita Amorim Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-21.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUENILSON DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUENILSON DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observados os parâmetros de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0002086-30.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Elias da Cruz [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Elias da Cruz \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observados os parâmetros de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000395-44.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves de Souza [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria e Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonçalves de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000479-40.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000493-24.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bangalos Motel Turismo Ltda. EPP [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Alves Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bangalos Motel Turismo Ltda. EPP\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0230600-77.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Adriano da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Adriano da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0235900-20.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Almeida [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldecan Caldeiraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Almeida\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0177800-14.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EUGENIO DE LIMA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LIRA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA EUGENIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-87.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO CEZAR BARROS DA ROCHA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA Comerciária e Bancária Ltda ( Massa Falida de), Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CEZAR BARROS DA ROCHA, Réu ELECTROVIDRO SA\r\n\r\nVista da promoção de fl. 189, devendo vir a ré com o depósito do valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177300-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Tavares e Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Tavares e Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001502-89.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Damasceno [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva Damasceno \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0142100-11.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DALMONECK FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTendo em vista a decisão de fls. 198/199, manifestar-se sobre os cálculos de fls. 179/180, comprovando o recolhimento, caso com eles concorde, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Colores de Azevedo [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mercantinho Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Colores de Azevedo \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0239100-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Peçanha [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Cosnservação e Seviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis Peçanha\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0261200-18.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Paulo Fontoura [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Paulo Fontoura\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0277600-88.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAUBI MONTEIRO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges, Réu: Luiz Henrique Ferreira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAUBI MONTEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294800-35.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO SOARES DA SILVA [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS L [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS L, Aut MAXIMILIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência do retorno dos autos do E. TRT, aguardando-se manifestação pelo prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0322700-27.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENONIAS BARROS MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAC COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: GENECI CORREIA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENONIAS BARROS MARTINS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0328500-75.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CABRAL DIB JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut CLAUDIO CABRAL DIB JUNIOR\r\n\r\nCompulsarem os autos, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0270700-45.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Raposo [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Raposo\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 294. \r\n\r\nId: 1662879"
                            ],
                            "1662884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-37.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nascimento dos Passos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nascimento dos Passos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0039900-13.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Coimbra de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Banco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Coimbra de Oliveira Filho\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0037300-68.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA ANTUNES MOREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA (SUCESSORA DE QUAKER BRASIL LTDA) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA (SUCESSORA DE QUAKER BRASIL LTDA)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. Se inerte, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-89.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARQUES VALENCA [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: Àlvaro Ricardo de Oliveira Ribeiro, Réu: Maria Aparecida Soares da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARQUES VALENCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, para manifestações e requerimentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-75.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Oliveira Cardias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Oliveira Cardias\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0025900-23.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA FILHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL REFORMAS E PINTURAS LTDA ME, Réu: Maria de Fatima do espirito Santo Lima, Réu: José Belarmino de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento, à luz da Resolução Administrativa nº 14/2012, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0009700-91.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Conceicao Azeredo [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda., Réu: Maria das Graças Jarque Andrade, Réu: Tania Maria da Cruz Santanna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Conceicao Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, para manifestações e requerimentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-09.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON CESAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, para manifestações e requerimentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1662884"
                            ],
                            "1662929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084300-15.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos e-mails de fls. 91/93, para manifestações, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto Mesquita [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CANTINHO DO PAO FELIZ LTDA [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA CANTINHO DO PAO FELIZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório, por 5 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0351900-74.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0370/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0198300-33.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodedade Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Leandro Sodedade Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição dos alvarás nº0356/2014 e nº 0357/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000649-51.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS nº0360/2014 Caixa e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0221900-78.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0362/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0001674-94.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercley Conceição Araujo Silva [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pimentel Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercley Conceição Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito e tomar ciência, ainda, do despacho de fl. 34. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-52.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NERIS DINIZ [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICO LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut WILLIAM NERIS DINIZ\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0361/2014 CEF. 2ª Reclamada: Comprovar o recolhimento das custas cabíveis, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000692-17.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Sabino [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Marco Antonio Alves Sabino\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Siqueira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA B RASIL MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.ME, Réu: CENTRO COMERCIAL BOULEVARD SHOPPING SÃO GONÇALO [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMERCIAL BOULEVARD SHOPPING SÃO GONÇALO, Aut Diogo Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª ré e procedente em parte em face da 1ª ré. Custas de R$ 120,00, pela 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-48.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Baia Campos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Baia Campos , Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S/A\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao da 3ª ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002079-33.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Barros Milanez [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Barros Milanez\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego, devendo vir buscá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0054900-58.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pinto [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Recanto do Amendoeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0372/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araken Espindola Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araken Espindola Oliveira , Réu Laboratórios B Braun S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-46.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Tana Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrick Porto dos Santos Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Tana Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000207-80.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro da Conceição [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS nº0364/2014 e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0294500-44.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO SERGIO CAVALCANTE LOPES [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO SERGIO CAVALCANTE LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0368/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0299500-30.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE MARCOLINO DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EVANGELICA DE ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE MARCOLINO DE OLIVEIRA, Réu SOCIEDADE EVANGELICA DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0371/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Santos Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J E Santos Servicos Maritimos Ltda., Réu Navegação São Miguel Ltda., Aut Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao da 2ª ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238500-48.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Cristina Mello Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora OEM Sao Goncalo Informatica Ltda, Réu: FLAVIO AUGUSTO PLAZA, Réu: HELAINE FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Cristina Mello Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0363/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001792-07.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Orli Couto da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Maria de Matos Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orli Couto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0369/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001366-29.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Nunes Pedrosa [Adv. Arnaldo Barreto Sá Junior (OAB: RJ 156514 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. K. Calçados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Nunes Pedrosa , Réu M. P. K. Calçados Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1662929"
                            ],
                            "1662928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000461-53.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares das Dores \r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME, Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Erclau Serviços e Locações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662928"
                            ],
                            "1662873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0026100-83.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Feitoza\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios do Porto Novo Ltda., Comercio de Generos Alimenticios Caleia do Galo Branco Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comercio de Generos Alimenticios Caleia do Galo Branco Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 21.342,46, correspondente a 1.720.902,57 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001204-34.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Vidrobox Vidraçaria e Esquadria de Alumínio \r\n\r\nPelo presente fica m Vidrobox Vidraçaria e Esquadria de Alumínio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 13.046,17, correspondente a 100.566,85 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0322200-63.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 117.541,67, correspondente a 7.668.695,92 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090100-92.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Neivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda.ME, Og Soares de Magalhães, Andrea Silva Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Silva Magalhães, Og Soares de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 20.401,95, correspondente a 1.645.066,48 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100300-90.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Mac Cormick Rosas \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. , Georgia Rosangela Soares Luz, Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zelia Benevides Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.329,41, correspondente a 107.193,89 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0306100-67.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA ME, João Carlos Amolinario de Azevedo, Raquel Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Amolinario de Azevedo, Raquel Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 4.821,33, correspondente a 388.757,37 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0264200-26.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Fatima Rufino\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.741,82, correspondente a 543.611,96 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0256300-31.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIELE MANHAES SANTANA\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Coeli Cianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.610,10, correspondente a 694.256,53 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0304300-38.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSORIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: REAL CARNES LTDA A/C JOSE VIEIRA, Adao Aparecida Ferreira de Jesus, Geraldo Valerio\r\n\r\nPelo presente fica m Adao Aparecida Ferreira de Jesus, Geraldo Valerio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 14.176,25, correspondente a 1.143.070,52 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110700-81.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCEA VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: DI PAOLO 55 BAR E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m DI PAOLO 55 BAR E PIZZARIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-26.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER SEVERIANO PEREIRA\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIO LTDA, NEVES BARRETO BARREIRA, Wagner Maia Barreira\r\n\r\nPelo presente fica m NEVES BARRETO BARREIRA, Wagner Maia Barreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 3.155,81, correspondente a 254.461,82 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000977-50.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira Barberto\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. A/C Sr. Paulo Roberto Nogueira Gonçalves , Mobilita Com. e Ind. Represent Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda. A/C Sr. Paulo Roberto Nogueira Gonçalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 84/89: \"...Decido reconhecer o vínculo de emprego entre a parte autora e a 1ª reclamada...\" Custas de R$ 100,00, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229800-30.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: TEKA DE SG DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME, Altair de Souza Lima Júnior, Marilene Rosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Rosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.690,82, correspondente a 1.356.571,54 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662873"
                            ],
                            "1662883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001233-16.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Gouvêia \r\n\r\nRéu: Palladio Art em Biscuit \r\n\r\nPelo presente fica m Roberto de Almeida Caldeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 44, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0011900-47.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, GROW\r\n\r\nPelo presente fica m GROW, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.409,42, correspondente a 1.323.137,23 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000275-35.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Pedro dos Santos \r\n\r\nRéu: João Bernardo da Silva , Rozildo Lopes Fajardo\r\n\r\nPelo presente fica m João Bernardo da Silva , Rozildo Lopes Fajardo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 6.149,60, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662883"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1663571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014500-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaniro da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djaniro da Silva , Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1501,92 equivalente a 120.889,96 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000162-73.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wemerson Teófilo Lima [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Teófilo Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.457,80 equivalente a 761.260,99 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo de R$ 2.652,35 equivalente a 213.488,40 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000836-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Queiroz Rodrigues da Silva [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Alfredo Backer Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Queiroz Rodrigues da Silva , Réu Externato Alfredo Backer Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.249,27 equivalente a 100.554,10 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo de R$ 331,94 equivalente a 26.717,94 pro-rata da TR no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001072-71.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Duarte dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.756,69 equivalente a 543.847,89 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo de R$ 89,99 equivalente a 7.243,32 pro-rata da TR no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lontra de Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.318,44 equivalente a 750.043,87 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001912-81.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza de Oliveira [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda - Quaker Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda - Quaker Brasil Ltda. \r\n\r\nTer vistas, em cartório, da petição do autor de fls. 275/281. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1663571"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1660315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036300-82.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixada Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Joanna Lopes Mendes , Réu: RICARDO LOPES MENDES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a SED, na Avenida Gomes Freire, no 471 - 5 andar(Prédio do TRT) de 2ª a 6ª feira, das 11:00 as 17:00, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nId: 1660315"
                            ],
                            "1663534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000673-31.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cardoso Laporte [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alanorte Artigos Esportivos Ltda. - Fisico e Forma [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cardoso Laporte\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Bruno de Souza, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nId: 1663534"
                            ],
                            "1662880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189300-34.2003.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662880"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1662961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-51.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENENGUZZI CARNEIRO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: JOSE SALVADOR DA SILVA, Aut: MILTON BATISTA GOMES, Aut: MOISES RAMOS FERREIRA, Aut: SIDNEZ GONCALVES DE MELO, Aut: CELSO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR SA IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA DE AGUIAR, Aut EDSON MENENGUZZI CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 256/260. \r\n\r\nProcesso: 0090800-22.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Cirino da Cunha [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirantes ACEB [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ ALVES MORADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Cirino da Cunha\r\n\r\nVir com as primeiras declarações do Inventário dos bens deixados pelo Réu Lucio Freire de Andrade. \r\n\r\nId: 1662961"
                            ],
                            "1662947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/04/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/05/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 30/05/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Av. Dr. Celso José de Carvalho, sn, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000137-17.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes da Silva Adv.: Dario Dias Bertao OAB.: RJ 64985 D\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show Adv.: Wagner de Jesus Soares OAB.: RJ 110748 D\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Nobreak trifásico, 30 KVA, marca APC by Schneider, modelo Smart UPS VT SUVTP 30 KF 3345, 220 volts, 8176 amperes, 570 kg, na cor preta, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); 02) 01 (uma) Cortina de ar, marca Elgin, de 1,5m de largura, 220 volts, modelo CAB-3015-2, na cor branca, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliada R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais), em 02 de julho de 2013.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Maria Soares Sendas, n.º 105, Centro, São João do Meriti-RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Elzi Vieira Poubel, Rua Maria Soares Sendas, n.º 105, Centro, CEP: 25555-200, São João do Meriti-RJ.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora(s) em outro(s) processo(s).\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/05/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 30/05/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av. Dr. Celso José de Carvalho s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0059400-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Sena Adv.: Celso Braga Goncalves Roma OAB.: RJ 41069 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda - ME Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D, José Clodoaldo Chagas de Assis , Marcia dos Santos Liberato \r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo tipo camioneta, marca/modelo VW/Kombi, ano de fabricação/modelo 2013/2014, movido á gasolina/álcool/GNV, placas LQS-8089, renavam 534985297, cor branca, em ótimo estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), em 27 de junho de 2013.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Antônio Carlos Monteiro da Silva, s/nº., Lote 16, Quadra 59, Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ROGÉRIO BARREIROS BASTOS, Rua Paraíba, nº. 105, Casa 05, Centro, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Consta Alienação Fiduciária em Favor do Banco Bradesco; Débitos no valor de R$ 579,91 (quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos), em 24 de fevereiro de 2014, no Detran/RJ.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nTotal da Avaliação: 47.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662947"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1661193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000678-05.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Leite Pacheco [Adv. Lenara Carolina de Carvalho (OAB: RJ 159173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Leite Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000667-39.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane de Carvalho de Sousa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazano Corretora de Seguros LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane de Carvalho de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminadas as cotas previdenciarias de empregado e empregador. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-46.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalicia Margarida Machado da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Idalicia Margarida Machado da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/8/14, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0153800-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Lima de Almeida [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Welligton Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 30/4/14, às 15h30, para baixa na CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000671-76.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete de Siqueira Oliveira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Noemia de Barros Ferreira (representado por Enice Ferreira de Oliveira) [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Noemia de Barros Ferreira (representado por Enice Ferreira de Oliveira)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0033400-73.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCI DE OLIVEIRA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu: Herminia RoselisStork Grandini dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: José Luiz da Silva Guanabara, Réu: Ronaldo Gonçalves Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCI DE OLIVEIRA, Réu Herminia RoselisStork Grandini dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 262/263, sendo o reclamante, inclusive, para vir com o substabelecimento à advogada signatária de fls 249/251, sob pena de desentranhamento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-21.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO CANTO [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST. CALDO DE PIRANHA DE TERES0P. LTDA. [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO CANTO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074200-12.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rito Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratoria Buona Tavola do Alto Ltda. [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tratoria Buona Tavola do Alto Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayvid Cabral de Jesus [Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa (OAB: RJ 149211 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira LTDA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayvid Cabral de Jesus, Réu JM Paletes Empreendimentos de Madeira LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 20/8/14, às 13h05. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000617-47.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe de Oliveira Ribeiro Maia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO , Aut Philipe de Oliveira Ribeiro Maia\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 14/8/14, às 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001287-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcina Martins [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Martins Ramos Malafaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcina Martins\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Roberto Rodrigues do Sacramento [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Várzea Shopping [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Várzea Shopping, Aut Pablo Roberto Rodrigues do Sacramento\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará ao reclamante e, ainda,ciencia da Decisao Homologatoria (fl 122), sendo o reclamado para pagamento de R$ 3.982,67, no prazo de 10 dias, ciente de que sua omissao ou realizacao de deposito com o unico objetivo de opor embargos à execucao, ensejara o acrescimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fereira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda, Aut Fábio Fereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 19/8/14, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000238-43.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neiva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut José Carlos Neiva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria (fl 551), fixando o valor da condenacao em R$ 12.703,03, equivalentes a 1.022.907,67 IDTR, e R$ 200,00 relativos a custas judiciais, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o unico objetivo de opor embargos a execucao, ensejara em multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo.\r\n\r\nProcesso: 0000462-10.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robério da Costa Pinto [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: ACART Abastecedora de Carnes Teresopolis LTDA [Adv. Pedro Jose Somesom Tauk (OAB: RJ 149515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACART Abastecedora de Carnes Teresopolis LTDA, Aut Carlos Robério da Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara ao reclamante (FGTS) e ciencia da Decisao Homologatoria (fl 97), sendo a reclamada para pagamento de R$ 26.641,93, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o unico objetivo de opor embargos a execucao, ensejara em multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo.\r\n\r\nProcesso: 0000688-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carvalho , Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 06/5/14, às 15h30, para anotacao da CTPS do reclamante, devendo, ainda, a primeira reclamada comprovar os depositos do FGTS de todo o contrato de trabalho, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao pelos respectivos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000728-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Souza Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminadas as cotas previdenciarias de empregado e empregador. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-45.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Cruz Rocha [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Chance Servicos de Apoio Ltda [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Cruz Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamente e do prazo para vista. \r\n\r\nProcesso: 0000390-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Viana Soares [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congressão Santa Catarina [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congressão Santa Catarina, Aut Denilda Viana Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 13/8/14, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0105800-22.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR AIRES DE SOUZA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001421-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Artel Artefatos Teresópolis de Aluminio Ltda-ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artel Artefatos Teresópolis de Aluminio Ltda-ME, Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 13/8/14, às 11h30. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000825-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara ao reclamante e comparecer para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0088200-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Avelar de Carvalho [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Top 891 Cartuchos e Tecnologia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Avelar de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pereira. [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: T.P.F de Teresópolis Serviços de Limpeza Manutenção e Conservação. [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)], Réu: Município de Teresópolis. [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Pereira., Réu T.P.F de Teresópolis Serviços de Limpeza Manutenção e Conservação.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 12/8/14, às 13h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000628-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrugranjeiros LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Novo Milenio Hortifrugranjeiros LTDA, Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 19/8/14, às 13h05. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000316-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ponte Andrade [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Miyahira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ponte Andrade, Réu Renê Miyahira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara ao rte (FGTS) e tomar ciencia da Decisao Homologatoria (fl 144), sendo a reclamada para pagamento de R$ 6.863,43, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o unico objetivo de opor embargos a execucao, ensejara em multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo.\r\n\r\nProcesso: 0000732-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aguiar da Silva Carreiro [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construçao LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Aguiar da Silva Carreiro, Réu Sellix Ambiental e Construçao LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 14/8/14, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000890-89.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Symplício de Aguiar Neto. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Terê Frutas Comércio de Alimentos S/A. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terê Frutas Comércio de Alimentos S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Brandão [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Construções Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Brandão\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1661193"
                            ],
                            "1661205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000912-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes Coutinho [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Alto Cab Car LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0107500-09.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA MARANATA LTDA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001518-78.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Batista de Oliveira [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sant´anna de Carvalho [Adv. Angela Carolina de Alvarenga da S dos Santos (OAB: RJ 95754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Sant´anna de Carvalho\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 22/5/2014 ÀS 10:50 HS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0019800-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Santana Rebello [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda., Réu: JORGE ALBERNAZ GARCIA, Réu: MARIO HELIO NOGUEIRA FERREIRA, Réu: GERALDO ALBERNAZ GARCIA, Réu: CARLOS ALBERTO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Santana Rebello\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0013400-76.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Esteves de Souza [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkado 60 Vinhos e Cia., Réu: Arlete Vargas Meneses [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete Vargas Meneses\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/5/14, às 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001298-17.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LEAL DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Ricardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LEAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001364-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidio Antonio Bernardo. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonai Araújo Pereira. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adonai Araújo Pereira., Aut Lucidio Antonio Bernardo.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 07/5/14, às 16 horas, p/ anotacao da CTPS, devendo o reclamante apresentar os calculos de liquidacao, em 30 dias, discriminadas as cotas previdenciarias de empregado e empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000319-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Esteves [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000268-73.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bonato Pereira [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consuelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bonato Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, informando o nome completo da re e seu CPF e/ou CNPJ, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0082800-85.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Honorato Couto [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands Teresopolis Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Honorato Couto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0062600-33.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON SILVA RIBEIRO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000065-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Valério da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Valério da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000398-05.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cruz Malaquias [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória da Costa Pimenta, Réu: Haras Santa Bárbara dos Trovões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cruz Malaquias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnologia em Informática Ltda-ME n/p dos sócios Braz Nogueira de Moraes e/ou Cyntia da Silva Moraes [Adv. Mônica Gripp Tavares (OAB: RJ 144202 - D)], Réu: Braz Nogueira de Moraes, Réu: Cyntia da Silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nogueira de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0082000-52.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Pinto Correa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta de Teresópolis - Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorge Pinto Correa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0113400-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carolina da Silva Pessanha [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: L. J. Ferreira e Ferreira Farmácia Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Carolina da Silva Pessanha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0159400-16.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Mizereth Cabral [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Mizereth Cabral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001338-62.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Clisttian Fonseca Barcellos [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Nova Ponte LTDA- ME [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Nova Ponte LTDA- ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: IBITURUNA AGROPECUARIA E TURISMO LTDA., Réu: José de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0078300-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A., Aut Miguel Angelo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-32.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pimentel [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Inácio da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pimentel \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0121100-82.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira Branco [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Silveira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Oliveira Branco\r\n\r\nTer vista da peticao da reclamada com comprovantes de deposito. \r\n\r\nProcesso: 0056800-43.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deias Ricardo da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deias Ricardo da Silva, Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl 371, fixando o valor da condenacao em R$ 82.789,89, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ensejara o acrescimo de multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Daniel Fernandes [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuante de Teresópolis Serviço de Vigilância Ltda [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attuante de Teresópolis Serviço de Vigilância Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000333-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Oliveira Brissão [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança LTda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança LTda, Réu Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0120000-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silveira Amorim [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Tom Park [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silveira Amorim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000062-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Paula Alves de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou, Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou, Industria e Comercio LTDA, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-26.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COSTA BATISTA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COSTA BATISTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1661205"
                            ],
                            "1661800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ferreira da Rocha Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls.152, devendo, ainda, cumprir as demais determinações de fls.140, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-33.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Marques Castelo Branco [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. DA COSTA SALÃO DE BELEZA - ME [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Marques Castelo Branco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas(empregado e empregador), nos termos do art.879, parágrafo 1º-A, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1661800"
                            ],
                            "1662804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000871-83.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elington da Conceição Castilho. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elington da Conceição Castilho.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-05.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA VIEIRA [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL IMBUI TERE LTDA - ME [Adv. Lucio Flavio Vieira Bueno (OAB: RJ 26230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL IMBUI TERE LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como das custas, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magalhaes Vieira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID DA SILVA PEREIRA [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhaes Vieira\r\n\r\nVista do oficio de fls 181, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0098000-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania do Canto Aguiar [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR DE TERESÓPOLIS HOTEL DE TURISMO LTDA. [Adv. Antonio Carlos Costa Castro (OAB: RJ 69047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCR DE TERESÓPOLIS HOTEL DE TURISMO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como das custas, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000828-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farias Macedo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. Service Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Farias Macedo\r\n\r\nTomar ciencia fls 91, considerando a diligencia infrutifera no presente endereco \r\n\r\nProcesso: 0000173-77.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Raika Gomes Queiroz [Adv. Luís Felipe Orleans (OAB: RJ 118162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Alpina ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000863-09.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Costa do Nascimento. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços LTDA. [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como das custas, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000913-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto da Fonseca [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedo de Deus LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como das custas, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mascimiano Gomes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mascimiano Gomes\r\n\r\nTer vista do documento de fls.81, devendo indicar o n° do CPF da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-75.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUAN DA COSTA COELHO [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RUAN DA COSTA COELHO\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-13.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO SIPOLI [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RIBEIRO SIPOLI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0089800-25.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000692-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gonçalves Ribeiro [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Teresopolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE Teresopolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Ramos. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Teixeira Horticultura ME [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Teixeira Horticultura ME\r\n\r\nTomar ciencia da ata de fls 142 e, querendo, apresentar quesitos, bem como indicar assistente tecnico, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE YOSHCO ANTUNES TOYOMOTO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO INFANTIL ARTE E VIDA LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE YOSHCO ANTUNES TOYOMOTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001013-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SUELI OLIVEIRA BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 301: \"...ante a ausencia de deposito recursal, nego seguimento ao recurso ordinario...em 08 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0000040-40.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros Portella da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiss de Teresópolis Confecções Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Medeiros Portella da Silva\r\n\r\nVista das certidoes do Sr Oficial de Justica de fls 159 e fls 161, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique de Souza Oliveira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Arruda Engenharia Ltda, Réu: Cervejaria Petropolis SA [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis SA, Aut Cláudio Henrique de Souza Oliveira, Réu Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0153600-41.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesel Comercio de Material Esportivo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vitor Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0057100-05.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea da Silva Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Radiológicos J. Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Palmira Santos Paulo, Réu: Jorge Chernicharo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos Radiológicos J. Chernicharo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0116000-30.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAYANNE C.P.OLIVEIRA RP/MARIA CRISTINA PINTO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: VANESSA BULHOES RODRIGUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUB [Adv. Guilherme Frederico Barros (OAB: RJ 91561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAYANNE C.P.OLIVEIRA RP/MARIA CRISTINA PINTO, Aut VANESSA BULHOES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1662804"
                            ],
                            "1662834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.436, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115000-87.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nVista da documentacao adunada pela CEF, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Isabel Agrícola e Pastoril Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Souza\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0001217-68.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA GALLO DOS SANTOS [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS WANDERLRY PAES BARRETO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA GALLO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000782-94.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Ramos de Faria [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 204: \"..., nego seguimento ao recurso ordinario,..., em 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0072800-07.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ LOPES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ LOPES\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica e documentos de fls 319/322, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO\r\n\r\nDeferido, devendo, antes, a reclamante devolver a certidao de credito de fls 152 \r\n\r\nProcesso: 0120300-83.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Ferreira [Adv. Marlom Ramos Tardio (OAB: RJ 151861 - D)], Aut: Roberto Alves do Prado [Adv. Marlom Ramos Tardio (OAB: RJ 151861 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Ferreira, Aut Roberto Alves do Prado\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1662834"
                            ],
                            "1662877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079400-34.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA MELLO [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.347, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1662877"
                            ],
                            "1662915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Espabra Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Escaparate Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escaparate Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nId: 1662915"
                            ],
                            "1663266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001636-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hortêncio Trindade [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut José Hortêncio Trindade\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2014 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000368-28.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Aparecida da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/5/2014 às 11:30 hs, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. PAUTA DE PROJUS. \r\n\r\nProcesso: 0045700-28.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leci Pires de Freitas [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Derenne Pinheiro Guimarães [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Derenne Pinheiro Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do valor apurado pela contadoria, conforme planilhas de fls 108 \r\n\r\nProcesso: 0000916-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao de alvara. PARTES -Tomar ciencia da decisao homologatória de fls.537, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0065900-13.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000009-49.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veloso da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Country Club [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresópolis Country Club\r\n\r\nConvolado o bloqueio em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer da Silva Borges [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ Comercio e Distribuiçao de Alimentos LTDA n/p sócio Luciano Cezar Sturzeneker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.151, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000207-18.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gomes Gonçalves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Mônica Gomes Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2014, as 11h15 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nId: 1663266"
                            ],
                            "1661191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2014\r\n\r\n0000874-09.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARIANA FIGUEIREDO PRATA PEREIRA,JOSÉ FRANCISCO PRATA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANA FIGUEIREDO PRATA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.101,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FRANCISCO PRATA PEREIRA,JOSÉ FRANCISCO PRATA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FRANCISCO PRATA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.101,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661191"
                            ],
                            "1661783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2014\r\n\r\n0001323-98.2010.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavia Mota Vieira\r\n\r\nExecutado: Monica da Silva Barbosa,Edward Hsu Ping Tsung\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica da Silva Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.213,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040800-02.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Guimarães\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,LÚCIO ANTÔNIO CORTEZ,WALACE CARDOSO RIGOLAM,Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.331,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000566-70.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Costa de Siqueira\r\n\r\nExecutado: Jose Ricardo de Oliveira,Elisangela de Fatima Silva de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ricardo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.808,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisangela de Fatima Silva de Oliveira ,Elisangela de Fatima Silva de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela de Fatima Silva de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.808,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001260-73.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karina Martins Amaro\r\n\r\nExecutado: RONISMAURO PEQUENO DA SILVA,CARLOS LUIZ TAVARES DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONISMAURO PEQUENO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS LUIZ TAVARES DE ARAÚJO,CARLOS LUIZ TAVARES DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS LUIZ TAVARES DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-09.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERNANDES DE MEDEIROS MELLO\r\n\r\nExecutado: MARINALDO TOURINHO,ROSANE PEREIRA ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINALDO TOURINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.972,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANE PEREIRA ANDRADE,ROSANE PEREIRA ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE PEREIRA ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.972,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083800-86.2007.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Rose Mary de Paula Oliveira\r\n\r\nExecutado: JOAO RICARDO ALVES DE AMORIM,LIGIA MARIA ACHIAME GREGORY,RICARDO ALVES DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO RICARDO ALVES DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.276,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661783"
                            ],
                            "1662881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2014\r\n\r\n0001194-93.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: MONICA DA SILVA BARBOSA,EDWARD HSU PING TSUNG\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA DA SILVA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.489,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662881"
                            ],
                            "1661183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-93.2006.5.01.0531 - RTSum - Carga: Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-94.2006.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-07.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-86.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nAna Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-17.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095900-05.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661183"
                            ],
                            "1663260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000410-19.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-19.2005.5.01.0531 - RTSum - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nJose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001123-23.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663260"
                            ],
                            "1661779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000544-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santos Sepolar\r\n\r\nRéu: Terenet Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terenet Serviços de Internet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da peticao do reclamante ( fls 56 e 57). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1661779"
                            ],
                            "1662802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Arruda Engenharia Ltda, Cervejaria Petropolis SA, Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Arruda Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662802"
                            ],
                            "1663262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Viviane Galvão Simões\r\n\r\nRéu: Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda., Banco Itaú S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/05/2014 as 11h30 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0049800-89.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.477, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0185500-42.2006.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNNY PLACE, Sidney Mario da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNNY PLACE, Sidney Mario da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1663477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2014\r\n\r\n0066100-53.1996.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTA ARAO\r\n\r\nExecutado: ARMANDO GASPARIAN,CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO GASPARIAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.638,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108900-57.2000.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Luiz Boa Pinta Teixeira de Abreu Filho,Viação Cidade das Rosas Ltda.,Washigton Luis Gonçalves Dias,Ana Lúcia Andreza Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Boa Pinta Teixeira de Abreu Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.032,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035900-14.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Yasmin Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Bruno Marini,Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda,Cynthia dos Santos Ragi\r\n\r\nPelo presente ficam citados Bruno Marini e Cynthia dos Santos Ragi que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.980,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037900-50.2007.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Reinaldo de Jesus Cerqueira Meyer e Outros\r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda.,Glaucio Bizzo Maia,Fabiane Gomes Maia\r\n\r\nPelo presente ficam citados Glaucio Bizzo Maia,Fabiane Gomes Maia, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.695,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003200-68.1995.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL RESENDE BASTOS\r\n\r\nExecutado: Salvio Buffoni,SILVIO BUFONI,SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Salvio Buffoni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.257,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001493-06.2011.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliano Silva de Jesus\r\n\r\nExecutado: Torre Segurança Patrimonial Ltda. ,Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres - APROAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Torre Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.216,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001494-88.2011.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Itan Rodrigues Soares\r\n\r\nExecutado: Torre Segurança Patrimonial Ltda.,Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres - APROAVES \r\n\r\nPelo presente fica citado Torre Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.615,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000046-80.2011.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Geralda Ribeiro Tavares\r\n\r\nExecutado: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. ,Elisabeth Cristina Bastos Peters,Frederico Pereira Peters\r\n\r\nPelo presente ficam citados Elisabeth Cristina Bastos Peters,Frederico Pereira Peters , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.548,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153900-65.2009.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica citado Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Casa e Vídeo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.702,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663477"
                            ],
                            "1663483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0040300-08.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Carvalho\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000518-47.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Costa Cortat\r\n\r\nRéu: A.R.P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda. - EPP, UNIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m A.R.P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-29.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Silva\r\n\r\nRéu: Gaspariam Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gaspariam Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663483"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1662950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Guedes Furtado de Mendonça Junior [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Guedes Furtado de Mendonça Junior, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/05/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000465-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Sara Fontenla Caballero [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Sara Fontenla Caballero\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/05/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001072-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damares de Sousa Costa [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupe Santa Cruz Comércio de Alimentos [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damares de Sousa Costa, Réu Poupe Santa Cruz Comércio de Alimentos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/05/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000165-54.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Filho [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Terraplanagem S.J. Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Filho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/05/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000367-31.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Coelho da Graça [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar´s Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Coelho da Graça\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/05/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000368-16.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suleny Martins de Paula [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inez Ferreira Gomes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suleny Martins de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/05/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000378-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bragança da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifano Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Bragança da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/05/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001196-46.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Regina dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Coelho de Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Regina dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/05/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1662950"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1663146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001122-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Casimiro Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Casimiro Dias , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 29.7.2014 as 14:30h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000078-32.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ianes Lucas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Yutec Hidraúlica Ltda. EPP [Adv. Mairi Alves Neves (OAB: RJ 150539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ianes Lucas, Réu Yutec Hidraúlica Ltda. EPP\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 24.7.2014 as 14:30h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000778-42.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Vicente de Almeida [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Vicente de Almeida , Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte Valores e Segurança\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 24.7.2014 as 15:10h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felicio de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Souza de Santana [Adv. Aline Cristina Costa Gomes (OAB: RJ 115239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Souza de Santana, Aut Vanessa Felicio de Souza\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 24.7.2014 as 14:55h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000559-97.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barbosa, Réu Transporte Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 24.7.2014 as 14:50h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000427-69.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Juventina Alves Fernandes [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais FMS Irmãos Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Juventina Alves Fernandes, Réu Cereais FMS Irmãos Ltda. ME\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 24.7.2014 as 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000770-31.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio Ferreira Manoel [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000773-83.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Júnior Baffa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Aut Ricardo Júnior Baffa, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-19.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Angelo Moraes da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: HIMJA - Hospital Jardim Amália Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Angelo Moraes da Silva, Réu HIMJA - Hospital Jardim Amália Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-77.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Cruz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Cruz, Réu TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 02/07/2014, às 14h45min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000619-65.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Corrêa de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut Djair Corrêa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Ainda, da aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa, imposta à ré, por protelatórios os embargos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea S. Gomçalves Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lea S. Gomçalves Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-29.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigo dos Santos [Adv. Carolina Mikovik Bispo dos Santos (OAB: RJ 175119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigo dos Santos\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000348-56.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláubia Delgado da Silva Nunes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláubia Delgado da Silva Nunes, Réu Hospital Jardim Amália Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-73.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Valério da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut José Geraldo Valério da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Ainda, da imposição de multa no importe de 1% sobre o valor da causa, imposta à ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Virgilio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Virgilio do Nascimento, Réu Suprema Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-38.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinor Lomeu Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinor Lomeu Vieira, Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, consoante decisão de fls. 67. v.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-41.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Ribeiro [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Wallace da Silva Ribeiro\r\n\r\nÀ reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Sem prejuízo, intime-se o reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a retirada das guias apresentadas pela reclamada, mediante recibo. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-93.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luzia da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000195-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Silva da Anunciação [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Silva da Anunciação, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Sichi [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Lauro Sichi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-13.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair da Fonseca Monteiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valtair da Fonseca Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fidelis Ferreira Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda. [Adv. Angelo Lemos Teodoro (OAB: RJ 127817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKN Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000942-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Braga [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dorneles Raposo [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Dorneles Raposo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 108, em sua íntegra. \r\n\r\nProcesso: 0000435-12.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Dinalli Francisco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Leme Assessoria Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Dinalli Francisco\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria desta Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000107-19.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Afonso Buchaim Pereira [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Afonso Buchaim Pereira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 12/05/2014, às 09h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Fica desde já advertida a parte autora de que em caso de não comparecimento injustificado ao exame designado pelo perito do Juízo será reputada a desistência da parte autora no tocante à produção da prova pericial. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Couto Pereira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Utensílios Multi-uso Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: COOPLOG Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Couto Pereira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21.5.2014 as 14h55min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000306-41.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nascimento da Silva [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso interposto não foi recebido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-10.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Albertassi dos Santos [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Gomes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Albertassi dos Santos\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, ficando deferido desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos no prazo de 15 dias, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0000348-22.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Furtado [Adv. Adriana Regina de Queiroz Theodoro de Freitas Vieira (OAB: RJ 89172 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Furtado\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, ficando deferido desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos no prazo de 15 dias, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0000396-78.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro Vieira de Oliveira [Adv. Cleni Ferreira da Costa (OAB: RJ 48943 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco Restaurante Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Vieira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, ficando deferido desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0000263-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Morais [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência que o seu recurso foi tido por prejudicado, nos termos da decisão de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000560-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ribeiro Souza [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Result Comércio e Aplicação de Sanitização Ltda. ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ribeiro Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por não recolhimento das custas processuais.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Ribeiro Pereira [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: Bradesco Saúde [Adv. Rafael Direito Soares (OAB: RJ 135714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde, Aut Emília Ribeiro Pereira\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazoar os recurso ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. Sem prejuízo, ciência à 2ª reclamada sobre o não seguimento de seu recurso ordinário interposto em 20/03/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Recursos Humanos Ltda., Réu: Inepar Fem Projetos Contrucoes e Montagens S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima de Paula\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-55.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Apolinário Murta [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000972-08.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo do Sacramento Gouveia [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo do Sacramento Gouveia \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 145, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-17.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcelino de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcelino de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000454-81.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Posto de Serviço Big Aço Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geisieli dos Santos Ferreira [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geisieli dos Santos Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\ntrancado, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-87.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Maia Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Douglas Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-47.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Lino Raby [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Lino Raby\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001443-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degmar Batista de Souza Paulino [Adv. Gisele Aparecida Alcides (OAB: RJ 150336 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado segumento ao recurso interposto, nos termos de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0001196-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli da Rocha [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001031-93.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes Junior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Réu CKLS Serviços Ltda. , Aut José Carlos Fernandes Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001027-56.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Costa Batista [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Rio Sul Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton da Costa Batista, Réu Tecno Rio Sul Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-81.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Raquel de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Raquel de Oliveira, Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nFicam as reclamada cientes do prazo para apresentarem contrarrazões ao recurso adesivo interposto. Fica o reclamante intimado a retirar o ofício para habilitação no programa do seguro-desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Braspress [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress , Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Limpe Top Administrativos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que os embargos declaratórios manejados não foram conhecidos, nos termos da decisão de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000838-78.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transporte Ltda. ME, Aut Rafael Mendes Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-37.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Miranda [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000144-12.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000592-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bandeira Dantas Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000948-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Batista de Proença [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000072-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenei da Silva Gonçalves [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenei da Silva Gonçalves\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 499/499-v. \r\n\r\nProcesso: 0000219-51.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Oliveira Sobrinho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Oliveira Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição da ré (fls. 45/127). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-54.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nCgto: Gessy Cirleia Basílio Goulart (sucessora de Manoel Goulart) [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gessy Cirleia Basílio Goulart (sucessora de Manoel Goulart)\r\n\r\nDizer se aceita a prestação oferecida ou apresentar resposta, no prazo de 15 dias (art. 297 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000447-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes Costa [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ventura [Adv. Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000402-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes Vidal [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda. ME - Sorvete Nestlé [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Nestlé do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. S. Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda. ME - Sorvete Nestlé, Réu Nestlé do Brasil Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adalberto Gomes da Silva [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000417-88.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Cunha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: J A M Villar Comércio de Veículos ME J A Veículos [Adv. Alcileia Oliveira da Silva (OAB: RJ 31131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A M Villar Comércio de Veículos ME J A Veículos\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000750-40.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001286-85.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Rodrigues Berteges [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - em recuperação judicial, Aut Laerce Rodrigues Berteges\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 30.7.2014 as 14:45H., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000231-36.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio Carlos Toríbio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloízio Carlos Toríbio\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Castilho de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Wallace Castilho de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Tenório de Souza Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Tenório de Souza Silva\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000344-82.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Ortogalho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Ortogalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\ntrancado (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001377-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000751-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Guimarães Xavier [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRAÇÃO DE ARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPRIME ADMINISTRAÇÃO DE ARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1663146"
                            ],
                            "1663147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Araujo Gomes (ESPOLIO DE ) REPRESENTADA PELA INVENTARIANTE ISABEL GOMES DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Araujo Gomes (ESPOLIO DE ) REPRESENTADA PELA INVENTARIANTE ISABEL GOMES DE PAULA\r\n\r\nFica o reclamante ciente de que deverá apresentar a certidão de dependentes habilitados perante o INSS até a data da assentada, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Luis de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Akari Industria e Comercio Importacao e Exportacao LTDA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akari Industria e Comercio Importacao e Exportacao LTDA, Aut Uanderson Luis de Brito\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 24.7.2014 as 15:25h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001570-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Ávila [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços 207 Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Posto 77 de Volta Redonda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviços 207 Ltda., Aut Walter de Souza Ávila\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 29.7.2014 as 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0229100-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR JOSE PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE MAURICIO FILHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR JOSE PEREIRA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE MAURICIO FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 30.7.2014 as 14:40h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0229300-76.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTONIO AGRICER OLIVEIRA SATHER [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTONIO AGRICER OLIVEIRA SATHER, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 30.7.2014 as 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001601-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliton Braga da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servilços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servilços Ltda., Aut Neliton Braga da Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 30.7.2014 as 14:30h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0228700-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MUNIZ PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MUNIZ PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 29.7.2014 as 14:55h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Correa de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Valdomiro Correa de Oliveira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 29.7.2014 as 14:40h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0126000-30.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silveira Franca [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construções Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter da Silveira Franca\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 29.7.2014 as 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0197500-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Carlos da Rosa Assis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Emilio Carlos da Rosa Assis\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 29.7.2014 as 15:00h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendoo reclamante apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta da reclamada, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0145200-57.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alessandro Alves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Robson Alessandro Alves\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 29.7.2014 as 14:50h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0067000-46.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR SOARES DA SILVA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: LEONARDO CESAR SILVINO, Réu: SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO, Réu: Wolda de Azevedo Rodrigues [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)], Réu: Waleria Azevedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMAR SOARES DA SILVA, Réu Wolda de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.6.2014 as 15;00h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nNa audiência, buscar-se-á a conciliação entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0269500-57.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Eduardo Goncalves [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Eduardo Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Sergio Cardoso da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rosa dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos, Aut Osmar Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0499400-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA LUIZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados pela União, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cezar de Souza Belarmino [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rqdo: Companhia de Seguros Minas Brasil S/A [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Rqdo Companhia de Seguros Minas Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-29.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, consoante decisão de fls. 587/590. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACEMAR DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0103000-40.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR BATISTA LEANDRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nApresentar resposta à impugnação oposta pelo autor, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0006800-24.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Rocha de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Leonardo Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Fonte Alves [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Monica Almeida Marzano Hungaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Fonte Alves\r\n\r\nResponder à determinação de fls. 231/232, item 2. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-61.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ventura [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Schincariol [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Schincariol, Aut Marcos Paulo Ventura, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nApresnetar rol de testemunhas, no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0148200-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Werneck da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelci Fabio Cabral [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)], Réu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelci Fabio Cabral, Aut Jayme Werneck da Silva, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/05/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor, pela ré, na Secretaria desta 2ª VT/VR. Ciência também e desde já, à ré, sobre a presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Dutra de Moraes [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda.\r\n\r\nOfertar resposta à impugnação oposta pelo autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldir Salles de Nazareth [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-55.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LINO RODRIGUES NETO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Saint-Gobain Canalizacao SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LINO RODRIGUES NETO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0322800-65.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo do Nascimento Romaneli [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Conceição (Sucessora de Heber Anastácio Rufino) [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0397000-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Ribeiro, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0201800-40.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR SANTANA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA MATINHA SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR SANTANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GERMANO DA SILVA [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE GERMANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-30.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON WILLIAM MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON WILLIAM MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216500-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Espólio de Délcio Alvides Soares Nogueira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0354000-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Celio Tavares [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001579-89.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: wilson da Silva dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI RJ, Aut wilson da Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, nos termos de fls. 125, tendo as partes o prazo de dez dias para arrolarem testemunhas, sob cominação de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0125200-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Faustino de Sousa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: JLP Servicos e Representacoes Ltda. A/C Socio Jose Luiz pelluso [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLP Servicos e Representacoes Ltda. A/C Socio Jose Luiz pelluso, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas, Aut Sebastiao Faustino de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Alexandre da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo dos Santos\r\n\r\nNotifique-se o reclamante sobre a decisão de fl. 106, negando seguimento ao seu recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001601-50.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Drº Falção Ltda. [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Médico Drº Falção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001535-02.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo legal, conforme decisum de fl. 51, sob cominação de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Nunes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Fonseca Vale [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Fonseca Vale\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0095600-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vidal [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda, Réu: Geane Salviano Teperino Avila, Réu: Wellington Andrade Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Vidal\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111300-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Telson da Silva [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcelo [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Telson da Silva\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada pelo Cartório do 2º Ofício, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Tavares Marins Freitas [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Aut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oswaldo Aranha\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0117500-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136600-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Fonseca da Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Fonseca da Cunha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 401. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Gomes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Gomes, Réu Telefônica Brasil S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Telefônica), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0229200-19.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mateus Santiago Netto [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mateus Santiago Netto\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: PATRÍCIA RODRIGUES SENA, Réu: PAULA RODRIGUES SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Gomes Alves\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0186100-29.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS RAMOS [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut GERSON DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0089800-87.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Fagundes Paz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0018700-92.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO REGUINE [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO REGUINE\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0166200-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Sampaio Machado [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiba Tecnologias do Brasil Ltda. [Adv. Themis de Oliveira (OAB: SP 19593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiba Tecnologias do Brasil Ltda. \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0186300-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corsi Bezerra [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0210600-23.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA [Adv. Aparecida de Fatima Brasilino (OAB: RJ 86540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTe ciência do indeferimento do pedido, tendo em vista a certidão de crédito ter sido enviada aos cuidados do patrono da autora, conforme certidão de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0093200-80.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Goncalves Lopes Tolentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda- COHAB-VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Goncalves Lopes Tolentino\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034400-74.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON FRANCISCO DE LIMA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: TRANSPRACA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Carlos Werneck da Silva (OAB: RJ 33370 - D)], Réu: Fabio da Cunha Lima [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Maria Isabel da Cunha Lima [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio da Cunha Lima, Réu Maria Isabel da Cunha Lima, Réu TRANSPRACA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0151400-17.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVir com os novos cálculos liquidatórios, devendo observar os termos da decisão de fls. 534/535. \r\n\r\nProcesso: 0130700-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO VICENTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Renato Jose Redel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0030500-59.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO CYPRIANO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ NUNES PIRES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: LEVI JOSE DE MATOS VIANA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: SILVIO SERGIO CYPRIANO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: CESAR ROGERIO SOUZA PINTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENG LTDA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: TENENGE - Tenenge Nacional de Engenharia SA., Réu: Antonio Julio de Almeida Duarte dos Santos , Réu: Eduardo Ibelli de Andrade , Réu: Contrutura Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ NUNES PIRES, Aut CESAR ROGERIO SOUZA PINTO, Aut LEVI JOSE DE MATOS VIANA, Réu MONTEC VOLTA REDONDA ENG LTDA, Aut SILVIO SERGIO CYPRIANO, Aut SILVIO SERGIO CYPRIANO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0024700-64.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR RODRIGO DA SILVA MARIANO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WLADIMIR RODRIGO DA SILVA MARIANO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0160700-32.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0210400-16.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE JESUS ROSA DUARTE [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA [Adv. Aparecida de Fatima Brasilino (OAB: RJ 86540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE JESUS ROSA DUARTE\r\n\r\nTe ciência do indeferimento do pedido, tendo em vista a certidão de crédito ter sido enviada aos cuidados do patrono da autora, conforme certidão de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0137200-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nÀ reclamada para que complemente os cálculos apresentados à fl. 188/191, eis que ausente a liquidação em relação ao reclamante Paulo José de Oliveira. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Fagundes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Eveline Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Fagundes\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paula Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0136200-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vidigal Fonseca [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Joao Augusto Vascouto Bacaro, Réu: Paulo Roberto Bacaro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vidigal Fonseca\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063900-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha Vieira [Adv. Silvia Rocha Silva (OAB: RJ 51170 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rocha Vieira\r\n\r\nComparecer à sede da empresa ou atualizar seus dados (endereço e telefone) nos autos, para que a ré possa cumprir o determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0174700-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Gravina Baldelini [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Gravina Baldelini\r\n\r\nApresentar o exame complementar soliictado pelo perito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-31.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Cesar Lima Ribeiro [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Diametral Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Lima Ribeiro, Réu Posto Diametral Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e hora de pauta para que seja homologada a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0183000-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: DARCI CHAVES PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CLAUDIO ABBIATI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: César Romeu Fiedler, Réu: Atilano de Oms Sobrinho, Réu: Jauneval de Oms\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o parcelamento foi deferido, devendo efetuar o depósito no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0187800-11.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RICARDO JARDIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Gusman Zouain (OAB: ES 7582 - D)], Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almenara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RICARDO JARDIM\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Agostinho Leite [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Agostinho Leite\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0355300-68.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COSTA SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE DI ROMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO COSTA SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0119500-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0095000-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira Cardoso [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em fl. 561. \r\n\r\nProcesso: 0317600-43.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Christian da Silva Mendes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind M M Mat Elemat Elet Inf BM VR R Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Réu: COOPERATIVA PROFISSIONAIS CURSOS ENSINO LIVRE, ENTIDADES DE CLASSE E TRAB. AUTONOMO LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Christian da Silva Mendes\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-93.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVEIRA FILHO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA., Aut: JURANDIR FRANCISCO DOS SANTOS., Aut: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO, Aut: JOSE MAURICIO NETO, Aut: ELI DO NASCIMENTO SILVA, Aut: PAULO INACIO ALVES, Aut: PEDRO MODESTO DE PAULA, Aut: RAIMUNDO NICOMEDES ARCENIO, Aut: RICARDO SILVA DOS SANTOS, Aut: RICARDO SILVA DOS SANTOS., Aut: RICARDO SILVA DOS SANTOS, Aut: VALDECI JOSE PINHEIRO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRITORIO TECNICO DE COBERTURAS LTDA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Gilberto Correa Dias [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Maria Dalva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nId: 1663147"
                            ],
                            "1663145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0228700-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MUNIZ PEREIRA, SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 29.7.2014 as 14:55h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000745-18.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Clemente\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-34.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Jose Ramos\r\n\r\nRéu: Viacell Vila Comercio de Telefonia Ltda, Antonio Vicente da Silva Junior, Rejane Cardoso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Viacell Vila Comercio de Telefonia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Antonio de Paiva\r\n\r\nRéu: Automóvel Club do Brasil - (Massa Falida de), Associação dos Funcionários do Automóvel Club do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Funcionários do Automóvel Club do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0235200-40.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ELADIO BARBOSA\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA, Reginaldo Braz dos Santos, Marcio André Coelho Gama, Maria José dos Santos Bento\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Braz dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663145"
                            ],
                            "1663144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/04/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.05.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua General Newton Fontoura, 891 (Antiga Rua 535), Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0148300-49.2007.5.01.0342 – Rte.JOSE CARLOS DE ALMEIDA AMANCIO (Adv.Rogério Alexandre Fragoso – OAB/RJ: 88770/D) Rdo. MINIMERCADO MALUKO LTDA EPP (Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio – OAB/RJ: 135677/D) - Bem(ns): 1) Uma geladeira comercial marca Alaska, com cinco portas em vidro, e estrutura em inox, medindo aproximadamente 2,50cmx2,00cm, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Andrade Neves, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663144"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1663946": [
                        "I - Veto Total",
                        "ATOS DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nOfício GG/PL Nº 116 Rio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\n20\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 26 de fevereiro de 2014, do Ofício nº 27-M, de 26 de março de 2014, referente ao Projeto de Lei n.º 2946-A, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Edino Fonseca que, “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2946-A/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto.\r\n\r\nÉ que num primeiro momento as disposições constantes da presente proposta sugerem tratar-se de matéria relacionada ao direito urbanístico, inserida, portanto, no âmbito de competência legislativa concorrente dos Estados, a teor do disposto no art. 24, I, da Constituição da República.\r\n\r\nNo entanto, uma análise mais acurada do texto, revela que as normas nele veiculadas estão mais diretamente associadas ao conjunto de regras que disciplinam as edificações de prédios e os respectivos licenciamentos, revelando se tratar de assunto de interesse local do município, conforme assegurado pelo art. 30, I, da Carta Federal.\r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal, aliás, já pôde se manifestar sobre o tema, tendo o Exmo Ministro Relator Carlos Velloso concluído que a matéria relacionada com o licenciamento de obras de edificação do território do Município é de competência municipal. Leia-se:\r\n\r\n“É que a matéria relacionada com licenciamento de obras de edificação de prédios - unidades multifamiliares ou comerciais, inclusive shopping centers - no território do Município, é da competência municipal (C.F., art. 30, I). Assim, a legislação municipal que exige, como requisito a concessão da licença para edificação de unidades multifamiliares e comerciais, da prévia apresentação, pelo construtor, da apólice de seguro garantia da conclusão da obra, que visa a cobrir o risco do não cumprimento da obrigação do construtor de concluir a obra nos termos do contrato, comporta-se nos limites da competência municipal (C.F., art. 30, I)”. RE 390458 - Tribunal Pleno - Julgado em 17/06/2004 - DJ 18/02/2005.\r\n\r\nObserva-se, então, que a proposta em exame importa em violação ao pacto federativo, pois há uma ingerência do Estado do Rio de Janeiro sobre os municípios de sua circunscrição, caracterizado pela usurpação da autonomia dos municípios para dispor sobre assuntos de interesse local. \r\n\r\nPelo exposto não restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1663946"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1663960": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.749 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 9.031.827,38 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o art. 49 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2014;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014, E-02/001/270/2014, E-18/005/232/2014 e E-26/008/951/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social a Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 9.031.827,38 (nove milhões, trinta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1663960"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1660468": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR \r\n\r\nId: 1660468"
                    ],
                    "1663792": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/370/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - considerar extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura, pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 08.08.2013, como segue: \r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nSuplente: LUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n2) - alterar, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, a composição do Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue: \r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA\r\n\r\nSuplente: CELSO DE BRITO BORBA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/953/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos dos Arts. 3º e 6º, alínea “b” da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, FÁBIO FERREIRA DE OLIVEIRA para, na qualidade de membro indicado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Gomes da Rosa, designado pelo Decreto de 24.11.2009, publicado no D.O de 25.11.2009. \r\n\r\nId: 1663792"
                    ],
                    "1663945": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-26/004/0552/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos a seguir relacionados para os cargos de Assistente, Técnico Executivo, Técnico em EAD/Divulgação Científica, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vagas criadas pela Lei nº 6.476 de 17 de junho de 2013, em virtude de habilitação e na ordem classificatória obtida no concurso público/2013, homologado em 10 de fevereiro de 2014 e 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMaria Alice da Costa Terra\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nMichelle Casal Fernandes\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nAdriana da Silva Aguiar Costa\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nFernanda Christina Gonçalves Sobrinho\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nEverton Costa Santos\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nCinthya Pires Oliveira\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nMarianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nÉlida Arias Santiso Fernandes\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nKenzo Nishida Santos\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nViviane dos Santos Gesteira\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nPriscila de Souza Costa Couto\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nMarcos Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nKelly de Cassia Camargo Marcondes\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nRamona dos Santos Macario\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nBerilio Jose da Silva Mello\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nNatalia Alvim Guerra\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nAlbert Victor Gomes de Abreu\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nFilipe Maia de Souza\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nPaula Tainá Campos Rodrigues\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nIzabella Rosa Marques de Santis\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nLuiz Lima de Melo\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nEduardo Macedo da Silva\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nCarline Correia da Ponte\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nLivia Penedo Jacob\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\nBruno Shoji Murayama\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\nMaria Cristina de Barros Leite\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\nThiago Faria Coelho de Souza\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\nJéssica Souza Cavalcanti\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\nAna Cláudia Fernandes\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\nPedro Portocarrero Pinheiro\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\nHenrique Vieira dos Santos\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\nAldecy Guimaraes de Moraes\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\nGeraldo Guimarães Rocha Alves\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\nJuliana Monteiro Goulart Francisco\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\nIsabella Milli da Costa Velho\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\nTatiane Ribeiro Melo\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAntonio Marcos Martins Pangaio\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nMaila Campos Conti\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nDiógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nJoão Henrique de Oliveira Vieira\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nLarissa Souza Catalá\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAnalista de Pesquisa\r\n\r\nHenrique Cesar Rougemont Pereira\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\nJuliana Medella Pereira\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\nFlávia Marinho Duarte dos Santos\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nCarolina De Assis Costa Moreira\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\nRaquel Cristina da Silva Tiellet Oliveira\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nÉdila Gaike da Rosa\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nContador\r\n\r\nLiz Haubrichs Sá Gonçalves\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nContador\r\n\r\nNayara Cavalini de Souza\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nMuseólgo\r\n\r\nPatrícia Rodrigues Esteves\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nProdutor Gráfico\r\n\r\nEverton Carvalho Leite\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nProgramador\r\n\r\nPedro dos Santos Rougemont\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nProgramador\r\n\r\nAline Pereira Casciano\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nProgramador\r\n\r\nRoberta Debora Afonso Mello\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nProgramador\r\n\r\nBianca Couto Ruivo\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nProgramador\r\n\r\nMaria Elisa Luiz da Silveira\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nRevisor\r\n\r\nMariana Caser da Costa\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nRevisor\r\n\r\nLicia Rebelo de Oliveira Matos\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nRevisor\r\n\r\nFlávia Saboya da Luz Rosa\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nRevisor\r\n\r\nYana de Mello Gonzaga\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nRevisor\r\n\r\nJessica Norberto Rocha\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\n\r\nCarla da Silva Almeida\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\n\r\nMaíra Freire Naves Corrêa\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\n\r\nFrederico Augusto de Castro Furtado\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\n\r\nGlauce Luiza Santos dos Santos\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\n\r\nLuiz Fernando Jardim Bento\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\n\r\nGabriela Abrantes Jardim\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\n\r\nCaroline Alciones de Oliveira Leite\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\n\r\nThelma Lopes Carlos Gardair\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\n\r\nAna Maria Amorim Correia\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\n\r\nThais de Castro Moraes\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nMariana Silveira Soares\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nGabriel Malaquias de Souza\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nVanessa Estevam Gomes\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nMarcelo Elízio Miranda de Ávila\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nGilson dos Santos\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nDaniel Fernandes da Cunha Veras\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nTécnico de Apoio a Divulgação Científica\r\n\r\nLeandro Moreira Costa Silva\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nTécnico de Apoio a Divulgação Científica\r\n\r\nAndré Roberto Oliveira de Castro\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nMarcos Lima Kirszenblatt\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\n\r\nRômulo Machado Gutierrez\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\n\r\nBruno de Jesus Barreira Pereira\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\nLeonardo de Paula Rosa Pereira\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\nPaulo Gustavo de Oliveira Del Peloso\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\nCarlos Eduardo de Castro Moraes Martins\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\nVinicius José Shindo Mitchell\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\nRenan Pinto Alves\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\nFábio Gouvêa Andrezo Carneiro\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\nRafael Pacheco Machado Santos\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\nKarina Lima Soares Santos\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\nGuilherme Fontes da Silva\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\nLucas Cardoso Santos\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\nGuilherme Vinicius Mendes Vieira\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\nWanessa do Bomfim Machado\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDiretor/Editor de vídeo\r\n\r\nFilipe Moura Cravo Teixeira\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDiretor/Editor de vídeo\r\n\r\nLarissa Guimarães Averbug\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\nDeborah Curci Silva Fiuza de Albuquerque\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\nNubia Gomes Ribeiro Roma\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\nLuiz Frederico Sarkis Arbex\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\nMario Ricardo da Silva Lima\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\nMaria Fernanda de Novaes\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\nFilipe Dutra de Brito\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\nCamille Costa Moraes\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\nVittorio Leandro Oliveira Lo Bianco\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nLuiz Gustavo Ribeiro Rolando\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nFlávia de Mattos Giovannini Busnardo\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nCristina Avila Mendes\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nAroaldo Azevedo Veneu\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nSamira Pirola Santos Mantilla\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nFernanda Felix da Silva\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nFelipe Mathias Castello Branco\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nNathalia Costa Alves\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nRenata Vittoretti Leite\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nMarcelo Gomes Rodrigues\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nLívia Tafuri Giusti\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nBruna Damiana de Sá Mottinha\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nLuciana Sá Brito\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nBruno José Ferreira de Souza Peixoto\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nGabriel Ramos Gomes da Costa\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nPaula Barja Fidalgo Coelho\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nVerônica Zegur Maguela\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nClarisse de Mendonça e Almeida\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nCecilia Rodrigues Peixoto\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nDiana Miranda Castellani\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nIan Neves Queiroz\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nBruna Werneck Canabrava\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nDaniel Cavalcanti Figueiredo\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nGustavo Taranto Malheiros\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D. O. de 14/04/2014.\r\n\r\nId: 1663945"
                    ],
                    "1660479": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nO RELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS - PERÍODO: 01/2013 \r\n\r\nA 12/2013 ESTÁ PUBLICADO EM SUPLEMENTO À PRESENTE \r\n\r\nEDIÇÃO.\r\n\r\nId: 1660479"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1663953": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/84/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1663953"
                    ],
                    "1663962": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/71/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/371/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/152/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas ao DRM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/147/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1663962"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1663785": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 383 DE 24 de abril DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora BRUNA DUARTE TEIXEIRA MARTINS, Assessora Especial, ID Funcional nº 44094574, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora DULCE MARIA BARROS DE ALARCÃO, Chefe de Gabinete, ID Funcional nº 44116799, nas suas eventuais faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24/04/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1663785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663273": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4462\r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/063/2930/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete a autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o policial militar, abaixo mencionado, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\n1° CPA\r\n\r\n23° BPM-CREDENCIAMENTO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nRG\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n01\r\n\r\n83.141\r\n\r\nCB\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NEVES\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1663273. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663274": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4463\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n° E-12/327352/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designada a servidora Priscila Orlando Vassallo, ID Funcional n° 4270681-5, para atuar na gestão e fiscalização do Instrumento mencionado abaixo:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInstrumento nº\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/327352/2011\r\n\r\n141/2011\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1663274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663288": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/1991/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antonio S. da Silva, ID Funcional 4271606-3, Gustavo Pimentel, ID Funcional 2041046-8 e Vanessa Ramalho Pimentel Parente, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1663288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663293": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nAPLICA a penalidade de advertência ao servidor LEONARDO MUNIZ CASCIANO, matr. 24/003.860-4, conforme apurado através de Sindicância. Proc. nº E-12/008/81/2013.\r\n\r\nId: 1663293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663291": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/419591/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 193,60 (cento e noventa e três reais e sessenta centavos), a favor do servidor OSCAR VIEIRA NETO, matr. 24/001.983-6, relativo à falta na área de exame de direção veicular posteriormente abonada, referente ao dia 27 de outubro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1663291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663290": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9019/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ... R$ 713.332,26 (setecentos e treze mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ... R$ 2.654.780,76 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos)...\r\n\r\nId: 1663290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663292": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/014/192/2014 - ROSELY LOPES BUCHAREL, ID Funcional nº 2066873-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1689/2014 - DANIELA DE ALENCAR LOPEZ, ID Funcional nº 4347558-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença es pecial, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n\r\nId: 1663292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663286": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/11298/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. 24/003698-8.\r\n\r\nId: 1663286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663287": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES R LISBOA LTDA ME, registro DH AB/930, com endereço funcional na RUA MARECHAL BENTO MANOEL, S/N - QUADRA 5 - LOTE 39 - JARDIM PANAMA - DUQUE DE CAXIAS/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/59774/2013.\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CARDOSO LTDA ME, registro DH AB/923, com endereço funcional na RUA PROJETADA, S/N - CACHOEIRO - CARDOSO MOREIRA/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/013/2232/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CORDEIRO E MIRANDA LTDA ME, registro DH AB/927, com endereço funcional na RUA BEIRA DA LAGOA, S/N - LIRA MAR - GRUSSAI - SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/025/811/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FÊNIX AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/919, com endereço funcional na RUA FLAMINIO CALDAS, 46 - PARQUE CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/47675/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HORUS AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/925, com endereço funcional na AVENIDA AREIA BRANCA, N° 7 - SANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/52224/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PALMEIRA LTDA ME, registro DH AB/924, com endereço funcional na RUA CLARA DE ARAUJO, N° 1588 - LOJA A - QUADRA D - LOTE 27 - ENGENHO PEQUENO - NOVA IGUAÇU/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/52634/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA ITABAPOANA NOROESTE LTDA ME, registro DH AB/922, com endereço funcional na TRAVESSA NETUNO, N° 27 - 18° DISTRITO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/54768/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BÚZIOS LTDA ME, registro DH AB/917, com endereço funcional na ESTRADA DA USINA VELHA, 300 - LOJA 05 E 06 - SHOPPING DON QUIJOTE - CENTRO - ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/54888/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIBEIRO & COSTA AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/918, com endereço funcional na RUA TENENTE CORONEL CARDOSO, 383/385 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/56980/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILA DE CAVA LTDA ME, registro DH AB/905, com endereço funcional na RUA MARIO, 265 - QUADRA 27 - PARQUE SAUDADE - NOVA IGUAÇU/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/57197/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA & RANGEL LTDA ME, registro DH AB/926, com endereço funcional na RUA LACERDA SOBRINHO, N° 219 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/58943/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SARAPUI LTDA ME, registro DH AB/929, com endereço funcional na RUA TOCANTIS, N° 57 - LOJA C, LOJA D e LOJA E - JARDIM GRAMACHO - DUQUE DE CAXIAS/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/60828/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIREÇÃO LTDA ME, registro DH AB/921, com endereço funcional na Rua Professor Rocha Lagoa, 55 - salas 204 e 205 - Cidade de Deus/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62766/2013.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CLASSE A LTDA ME, registro DH AB/920, com endereço funcional na ESTRADA DO TINDIBA, 1851 - LOJA A - TAQUARA/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/1746/2014.\r\n\r\nCANCELO credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA J. B. NEVES, registro DH AB/198, A PEDIDO. Proc. nº E-12/068/1365/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nProc. nº E-12/066/60294/2013\r\n\r\nOnde se lê: DH AB/902.\r\n\r\nLeia-se: DH AB/903.\r\n\r\nId: 1663287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662683": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/56/2014 - Com base nas informações do Responsável pelos Bens Patrimoniais, 07 a 21, no Parecer da Comissão constituída para efetuar o inventário físico, fls. 18, Declaração do Responsável pelo Setor Contábil, fls. 24, do Diretor Administrativo, fls. 26 e, ainda, no parecer do Serviço de Auditoria Interna, fls. 35 a 37, APROVO a presente Prestação de Contas dos Bens Patrimoniais da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com os arts. 11 e 12 da Deliberação nº 198/96, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1662683. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663765": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\n*DESIGNA, sob a presidência do primeiro, os servidores Pedro Luiz da Silva, ID Funcional nº 6188923, Fabio da Silva Cabral, ID Funcional nº 50214136, e Claudia Lucia do Nascimento Pinheiro, ID Funcional nº 6189237, como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização da AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS - SAA/DA, assinada em 14/03/2014, firmada entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o 22º OFÍCIO DE NOTAS, para prestação de serviços de cartório: abertura, reconhecimento de firma e autenticações, fls. 86. PROCESSO Nº E-12/080/15/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\nId: 1663765. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662369": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIA ALICE DIAS DE MOURA, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.967-7 de acordo com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/631/2014. \r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA CLAYDE ARAUJO DA SILVA OTTERO, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.468-6 de acordo com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/682/2014. \r\n\r\nAPOSENTA OTTO PINTO MARTINS NETO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 292.391-0 de acordo com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/693/2014. \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/391/2014 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor ALEXANDRE HENRIQUE ALVES DE SOUZA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.749-0.\r\n\r\nId: 1662369. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1663892": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1115 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.374.960\r\n\r\n2.487.441\r\n\r\n2.487.441\r\n\r\n2.487.441\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n3.953.848\r\n\r\n6.421.658\r\n\r\n11.237.902\r\n\r\n16.054.145\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n11\r\n\r\n52.145.817\r\n\r\n52.145.817\r\n\r\n52.145.817\r\n\r\n52.145.817\r\n\r\n12\r\n\r\n2.862.382\r\n\r\n2.862.382\r\n\r\n2.862.382\r\n\r\n2.862.382\r\n\r\n95\r\n\r\n6.335.418\r\n\r\n6.335.418\r\n\r\n6.335.418\r\n\r\n6.335.418\r\n\r\n99\r\n\r\n1.309.662\r\n\r\n1.309.662\r\n\r\n1.309.662\r\n\r\n1.309.662\r\n\r\n00\r\n\r\n1.222.357\r\n\r\n4.278.249\r\n\r\n6.111.785\r\n\r\n6.111.785\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n4.079.454\r\n\r\n11\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n00\r\n\r\n28.856.216\r\n\r\n39.994.811\r\n\r\n56.660.689\r\n\r\n73.326.566\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n12\r\n\r\n11.594.623\r\n\r\n11.594.623\r\n\r\n11.594.623\r\n\r\n11.594.623\r\n\r\n99\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n12.967.806\r\n\r\n00\r\n\r\n647.407\r\n\r\n7.382.515\r\n\r\n8.353.626\r\n\r\n9.324.736\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n2.777.067\r\n\r\n2.777.067\r\n\r\n2.777.067\r\n\r\n2.777.067\r\n\r\n16\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n22\r\n\r\n21.859.506\r\n\r\n43.719.012\r\n\r\n76.508.271\r\n\r\n109.297.529\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n22.586\r\n\r\n53.352\r\n\r\n86.615\r\n\r\n110.878\r\n\r\n00\r\n\r\n1.338.155\r\n\r\n2.676.310\r\n\r\n4.683.543\r\n\r\n6.690.775\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n11\r\n\r\n407.586.257\r\n\r\n407.586.257\r\n\r\n407.586.257\r\n\r\n407.586.257\r\n\r\n22\r\n\r\n3.664.080\r\n\r\n11.123.097\r\n\r\n12.824.280\r\n\r\n18.320.400\r\n\r\n00\r\n\r\n1.077.480\r\n\r\n3.172.440\r\n\r\n3.696.180\r\n\r\n5.237.400\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n983.508\r\n\r\n11\r\n\r\n2.556.400.152\r\n\r\n2.556.400.152\r\n\r\n2.556.400.152\r\n\r\n2.556.400.152\r\n\r\n00\r\n\r\n28.069.416\r\n\r\n55.518.832\r\n\r\n81.847.082\r\n\r\n95.347.082\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n51.650.628\r\n\r\n51.650.628\r\n\r\n51.650.628\r\n\r\n51.650.628\r\n\r\n13\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n22\r\n\r\n28.341.420\r\n\r\n39.302.840\r\n\r\n54.807.101\r\n\r\n54.807.101\r\n\r\n25\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\nId: 1663892"
                    ],
                    "1662353": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450067/2010 - RATIFICO a autorização concedida pela Sr. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 23 (vinte e três) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. JOSÉ IVAN DA CONCEIÇÃO ocupante do próprio estadual, situado à Rua São Francisco Xavier, nº 487, casa 11 - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ. Esta decisão refere-se a débito residual decorrente do não pagamento da taxa de ocupação mensal no período de setembro de 2012 a junho de 2013 e é retificadora da publicação anterior, no Diário Oficial do dia 18 de novembro de 2013, quanto ao endereço do próprio estadual.\r\n\r\nId: 1662353"
                    ],
                    "1663277": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOÃO CARLOS BISPO PEREIRA, id. funcional 5013196-6, como responsável pelos bens patrimoniais permanentes e de consumo do Almoxarifado - Unidade de Controle nº 12-03, em substituição ao servidor SERGIO MUREB SIMÕES, id. funcional 870576-3, com validade a contar de 08/04/2014.\r\n\r\nId: 1663277"
                    ],
                    "1662358": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 09 de maio de 2014, sexta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.806/2012 - PROCESSO Nº E-01/3438/2009.\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS HENRIQUE RODRIGUS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nADVOGADO: Franciley Ribeiro do Nascimento.\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes.\r\n\r\nREVISOR: Consª Tânia de Sousa Elias Garcia.\r\n\r\nBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.019/2013 - PROCESSO Nº E-08/307147/1988.\r\n\r\nRECORRENTE: VILMA DE MORES GONÇALVES SILVA.\r\n\r\nRELATOR: Consº Edila da Silva Thomas Gomes.\r\n\r\nREVISORA: Consª Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira.\r\n\r\nOBJETO: Reenquadramento.\r\n\r\nEm continuação\r\n\r\nRECURSO Nº 3.067/2013 - PROCESSO Nº E-12/35128/1995.\r\n\r\nRECORRENTE: SÉRGIO CARUSO D'IPPOLITO.\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes.\r\n\r\nREVISORA: Consª Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira.\r\n\r\nOBJETO: Retorno à função de Oficial de Administração.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1662358"
                    ],
                    "1663394": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCELA PINHEIRO FONTES, ID funcional 5025501-0; LUCIANO DE JESUS NASCIMENTO, ID funcional 5014786-2; e LUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA, ID funcional 2541864-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014, celebrado com a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - OBJETO: contratação de prestação de serviço de fornecimento parcelado de combustíveis, com controle e gestão de abastecimentos de frotas. Processo nº E-01/036/649/2013.\r\n\r\nId: 1663394"
                    ],
                    "1663381": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2908/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.966,43 (dez mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), em favor da Telemar Norte Leste S/A, relativo aos serviços prestados, objeto do processo nº E-01/004/2908/2013.\r\n\r\nId: 1663381"
                    ],
                    "1663282": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/612/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, relativo aos serviços prestados, objeto do processo nº E-01/612/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3079/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta reais), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, relativo aos serviços prestados, objeto do processo nº E-01/3079/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1518/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, relativo aos serviços prestados, objeto do processo nº E-01/1518/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/564/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, relativo aos serviços prestados, objeto do processo nº E-01/564/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2171/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.899,78 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta oito centavos), em favor da empresa Elevadores OTIS Ltda., relativo aos serviços prestados, objeto do processo nº E-01/004/2171/2013.\r\n\r\nId: 1663282"
                    ],
                    "1662529": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/80/2013 - Tendo em vista a finalização do prazo da Autorização Provisória nº 16/2013, datada de 18 de dezembro de 2014, e diante da autorização de fls. 21, do Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no processo nº E-01/003/80/2013, concedemos a autorização provisória de ocupação, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados de 18 de abril do corrente ano, de parte (com 300m²), do subsolo do imóvel da Avenida Nilo Peçanha nº 175, Centro, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através da Assessoria Especial do Gabinete do Secretário, incumbida de fiscalizar a utilização do posto de atendimento aos servidores, aposentados e pensionistas do Estado, já ocupado, precariamente e provisoriamente, pela empresa Aliança Administradora de Benefícios de Saúde S.A, que celebrou com o Estado do Rio de Janeiro o Termo de Acordo nº 01/2013, juntado às fls. 06 a 17 do processo supracitado.\r\n\r\nPermanece a SEPLAG com a guarda, conservar, manutenção da área supracitada e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se para atender as obrigações do Estado, indicadas no Termo de Acordo, já referido, mantendo no local os serviços de divulgação e atendimento aos interessados em adquirir planos de assistência médica e odontológica.\r\n\r\nId: 1662529"
                    ],
                    "1661929": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/770/2013 - CESAR AUGUSTO LOPES DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 34282750 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 38 PGR 25 Horas, matrícula 008336-4 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2186/2013 - MARIA ALICE DA COSTA, Professor Docente I, ID Funcional 36505528 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 176605-4 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/31/2014 - LUCIANA DOS SANTOS CÂNDIDO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43672060 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10302922/2012 - MARIANGELA MARTINS DE ALMEIDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42003563 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8613676/2011 - VALBER DA SILVA FRUTUOSO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 39737020 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnologista em Saúde Pública, matrícula 1286289 (Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/5/2013 - VERA LÚCIA LAUREANO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50099876 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau - 1ª Fase, matrícula 11662 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5410079/2010 - ANA CARLA BARCELOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42570697 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II Classe B, matrícula 8632 (Prefeitura Municipal de Quatis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/13799/1988 - ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, Professor Docente II, ID Funcional 40081630 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3678/2013 - CRISTIANO NEVES DA SILVA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225546-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118854-9 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200409/2009 - ALCIONE CAVALCANTE DE ARAÚJO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42746612 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8611498/2009 - MÁRCIO ANTONIO MENDONÇA DE SOUSA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42034434 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Geólogo, matrícula 20347 (Prefei tura Municipal de Belford Roxo). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1661929"
                    ],
                    "1662552": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.03.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/810804/2009 - VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE\r\n\r\nOnde se lê: ... AUE/Auxiliar de Laboratório, matrícula 31721 (UERJ)...\r\n\r\nLeia se: ... AUE/Auxiliar de Laboratório, matrícula 31721-4 (UERJ)...\r\n\r\nId: 1662552"
                    ],
                    "1662404": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/517.262/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, ID 5757711, Auxiliar Operacional de Trânsito, Matrícula 24/000.957-1, Vínculo 1, PAULO ROBERTO GABRIEL DE PAIVA, ID 20640641, Engenheiro, Matrícula 24/0001165-0- Vínculo 1, MARCIA DE CARVALHO CHIARA, ID 20641338, Engenheiro, Matrícula 24/0002414-1- Vínculo 1, MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, ID 677308-4, Assistente Administrativo- AGU, Matrícula 0033212-2 (UERJ) e SUSY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR, ID 8906262, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, Matrícula 292.432-2- Vínculo 1, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1662404"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1663182": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/174/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a pagamento de auxílio funeral, em favor de MARCIA LEAL PIMENTEL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, publicado no DOERJ de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1663182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663181": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4239/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R$ 397.949,30 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/633/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 141.470,00 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e setenta reais), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1663181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662327": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338700/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/01/2014, publicado no D.O. de 09/01/2014, em favor do Sr. JAN NEJAIME, CPF nº 011.022.907-00, do imóvel da Rua Senhor dos Passos, 89 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, referente a Lei nº 6.210, de 19 de abril 2012.\r\n\r\nId: 1662327. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663097": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E01/747782/1986 - SEBASTIÃO FRANCISCO DE MORAES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/320480/1973 - OZORIO DA SILVA PORTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3391/2013 - MELICIO MARQUES GOMES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4335/2013 - ISAIAS CORREIA DE SOUSA.\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719634/1988 - GERALDO MERTINS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717865/2003 - WLADEMIR JORGE GONÇALVES.\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300412/1957 - CLOVIS BEVILAGUA DA CUNHA FREIRE.\r\n\r\nPROC. Nº E01/743982/1980 - SUPERCY DA SILVA MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E01/715975/1987 - GUMERCINDO MORAES E OUTROS.\r\n\r\nId: 1663097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663099": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/312685/1979 - ILDEFONSO CÕBO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706647/2001 - LUIS ALBERTO HILARIO ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712608/2003 - ALDAIR FERREIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016723/1988 - FERNANDA DO ESPIRITO SANTO CRESPO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718439/1997 - CLEBIO RENATO SARDINHA AZEVEDO\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713577/1984 - ARY DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706321/1986 - SEBASTIÃO SILVINO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E01/714362/2000 - ELIAS LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1663099. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663098": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318495/1961 - MANOEL OSCAR CARDOSO REZENDE.\r\n\r\nPROC. Nº 01/329541/1970 - TANIA MARIA DE MELLO MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº 01/336207/1970 - ANTONIO SEVERINO BANDEIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/340406/1976 - VIOLETA RIBEIRO MASSOU.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707083/1986 - JOSÉ SEVERINO TORRES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725790/1990 - DARIO FERNANDES DO NASCIMENTO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725703/1993 - LUIZ LEITE DE MEDEIROS.\r\n\r\nPROC. Nº E01/706657/1999 - ALUIZIO MONTEIRO DE BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E01/008/2606/2013 - BRASILIA DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E01/008/2639/2013 - OBEDE SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E01/008/2729/2013 - RITO MARCOLINO.\r\n\r\nPROC.NºE01/008/2863/2013 - ADYLES S.MONTEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E01/008/3270/2013 - LEONCIO JOÃO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E01/008/4321/2013 - BENEDITO TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E01/008/4487/2013 - CLAUDIO SERPA DE S.MARIA.\r\n\r\nPROC. Nº E01/008/4524/2013 - JOSÉ P.DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E01/008/4539/2013 - CARLOS NUNES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E01/008/4622/2013 - WALTER DEULEFEU.\r\n\r\nPROC. Nº E01/008/4694/2013 - DAGMAR TEIXEIRA BAPTIS.\r\n\r\nId: 1663098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/323574/1977 - LÊDA DE ALBUQUERQUE E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706401/1984 - GILSON NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723115/1985 - SEBASTIÃO ALEXANDRE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726203/1990 - LEOPOLDO BERGER WACHON E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704703/1996 - RUBEM DA ROCHA.\r\n\r\nId: 1663096. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1662694": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 740 DE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDIVULGA AS METAS DE ARRECADAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 134/2009, de 29 de dezembro de 2009 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/073/31/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As metas de arrecadação para o 1º semestre de 2014 para os fins do disposto nos § § 2º e 3º do art. 13 da Lei Complementar nº 134/2009, a serem cumpridas pelos grupos, são as estabelecidas a seguir:\r\n\r\nMeta Geral 2º Semestre 2013\r\n\r\nR$ 21.308.054.432,65\r\n\r\nGrupo A e D - Inspetorias Especializadas\r\n\r\n18.084.040.199,92\r\n\r\nGrupo A e D - Inspetorias Regionais\r\n\r\n2.891.388.172,90\r\n\r\nGrupo B e E - Grupo Especial de Receitas não Tributárias\r\n\r\n4.019.392.115,14\r\n\r\nGrupo C e F - Órgãos Centrais\r\n\r\n21.308.054.432,65\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1662694"
                    ],
                    "1662554": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, LUIS AUGUSTO MACIEL DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1954197-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, ambas da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/132/2014.\r\n\r\nREMOVE ANDRE LUIZ CAMACHO TELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4387489-4, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/059/17/2014.\r\n\r\nId: 1662554"
                    ],
                    "1662553": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/489/2014 - MARLY VICTORIO DE ARAUJO COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066/85/2014 - YASMIN MENEZES BORGES - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1662553"
                    ],
                    "1663943": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 183ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2014, às 15H, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nRICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA- Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES - Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Andamento de processos administrativos;\r\n\r\n2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1663943"
                    ],
                    "1662410": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 533 DE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SERVIDOR DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, dispensado, a pedido, da função de membro da Comissão Do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o Processo n° E-04/041/187/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID 4365326-0, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao aludido servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1662410"
                    ],
                    "1663315": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1435 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei,\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n75.989.571\r\n\r\n03.178.007/0001-96\r\n\r\nJule Indústria Têxtil LTDA\r\n\r\nE-04/219244/2009\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus os efeitos a data de 01/12/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1663315"
                    ],
                    "1663136": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 979 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE ABRIL A 4 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 28 de abril a 04 de maio de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 184,5000\r\n\r\nUS$ 111,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1663136"
                    ],
                    "1663301": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1111 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, ID 4318150-3, pelo servidor CARLOS RENATO SILVEIRA DA CUNHA ID 4318060-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nSERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\n033/2012\r\n\r\nE-04/001.547/2012\r\n\r\n770/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1663301"
                    ],
                    "1662429": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 1109 DE 14 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 133/2013.\r\n\r\nA DIRETORA -GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.666/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores PABLO VILLARIM GONÇALVES, ID 5000317-8, ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, ID 5006931-4 e MIRIAN RODRIGUES DE BARROS, ID 4212286-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 133/2013, celebrado com a empresa BLOOMBERG FINANCE L.P, constante do processo administrativo nº E-04/010.666/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1662429"
                    ],
                    "1663247": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nDESLOCA, pelo período de 02/04/2014 a 09/05/2014, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS GUILHERME, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1944661-6, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Inspetoria Especializada de Fiscalização de Supermercados e Lojas de Departamento, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/28/2014.\r\n\r\nDESLOCA, pelo período de 02/04/2014 a 09/05/2014, MARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5014069-8, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Inspetoria Especializada de Fiscalização de Supermercados e Lojas de Departamento, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/28/2014.\r\n\r\nDESLOCA, pelo período de 02/04/2014 a 09/05/2014, MARIA AUGUSTA COELHO DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1944985-2, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Inspetoria Especializada de Fiscalização de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/28/2014.\r\n\r\nDESLOCA, pelo período de 02/04/2014 a 09/05/2014, RENATO CALISTO DRUMOND, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019692-8, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Inspetoria Especializada de Fiscalização de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/28/2014.\r\n\r\nDESLOCA, pelo período de 02/04/2014 a 09/05/2014, VINICIUS BRANDÃO PEREIRA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019654-5, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Inspetoria Especializada de Fiscalização de Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/28/2014.\r\n\r\nDESLOCA, pelo período de 02/04/2014 a 09/05/2014, SABRINA CAMPOS DOS SANTOS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4273990-0, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Inspetoria Especializada de Fiscalização de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/28/2014.\r\n\r\nDESLOCA, pelo período de 02/04/2014 a 09/05/2014, LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5018929-8, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Inspetoria Especializada de Fiscalização de Petróleo e Combustível, Centro, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/28/2014.\r\n\r\nDESLOCA, pelo período de 02/04/2014 a 09/05/2014, JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 2711524-0, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Inspetoria Regional de Fiscalização Centro, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/28/2014.\r\n\r\nId: 1663247"
                    ],
                    "1663317": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019.448/1995- ELZA MARIA DE SOUZA BRAZ - Agente de Fazenda, “B”, ID. Funcional nº 1939563-9. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1663317"
                    ],
                    "1663264": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.1197/2013 - VITOR DE OLIVEIRA ARAUJO, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5018901-8. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL, no período de 12/02/2004 a 24/10/2013, totalizando 3.544 (três mil e quinhentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/10/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.330/2014 - LUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5009672-9. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no período de 27/12/2012 a 24/10/2013, totalizando 302(trezentos e dois) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.467/2014 - PAULO WILSON NOBRICA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 3718515-2. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no período de 17/10/2005 a 24/02/2010, totalizando 1.592 (um mil e quinhentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.610/2014 - VALERIA CORREIA LIMA UMANN, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4344296-0. Averba-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço prestado sob o REGINA GERAL DA PREVIÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/05/1991 a 31/12/1999; 01/01/2000 a 28/02/2001; 01/06/2001 a 06/01/2004, 01/09/2004 a 01/07/2005, totalizando 4.837 (quatro mil oitocentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 06/05/1991 a 31/12/1999, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Regime Geral da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.1342/2014 - EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5018959-0. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 22/07/2002 a 24/10/2013, totalizando 4.113 (quatro mil cento e treze) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/10/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.\r\n\r\nId: 1663264"
                    ],
                    "1663190": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de maio de 2014, às 11h:30min\r\n\r\nRecurso nº 51.592 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/063.095/2012 - Recorrente: SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 54.976 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/449/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MÔNICA OLIVEIRA MAZZA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 54.097 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041.056/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADEIRAS E FERRAGENS LIMITES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 53.596 e 53.597 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/049.997/2012 e E-04/049.992/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL BIGCUCAR LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 52.458 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/201.013/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GITEL FARMÁCIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 53.561 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/045.615/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTOEXTIN EXTINTORES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1663190"
                    ],
                    "1663191": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de maio de 2014, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 52.492 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/043.152/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 40.681, 40.682 e 40.683 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/107.062/2009, E-04/107.063/2009 e E-04/107.064/2009 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DE BARRA MANSA LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 54.970 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/041/937/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAULO AMÉRICO MAIA NETO E OUTROS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 52.907 e 52.908 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/244.666/2010 e E-04/244.667/2010 - Recorrente: SORVETERIA TRESO LEBLON LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.531 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/258.927/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAPLAST COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 54.786 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/5264/2013 - Recorrente: IRF 11.01 - CANTAGALO - Interessada: GRANITEC KM 3 COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1663191"
                    ],
                    "1663192": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de maio de 2014, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 53.474 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/6546/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VTR DE PILARES CRISTAIS TEMPERADOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 54.505 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/036/110/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 54.973 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/907/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANNA LUIZA WOERDENBAG - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.262 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/196.599/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BOANERGES CORREA DE SÁ & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 53.635 e 53.636 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/115.405/2012 e E-04/115.406/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CRBS S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 53.637 e 53.638 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/115.411/2012 e E-04/115.412/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CRBS S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1663192"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1663231": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/151/2014 - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com dispensa de licitação nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. \r\n\r\nId: 1663231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662411": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/207/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R$ 2.631,30 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e trinta centavos) à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1662411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662412": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/132/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.27, com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1662412. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663319": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS 00-2013/488178-8 E 00-2014/016036-1. Empresa: BRICKNEL BRASIL PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. INDEFERIDOS, tendo em vista o não atendimento ao Enunciado nº 43 da JUCERJA. Tudo conforme o art. 40, § 1º da Lei nº 8934/94. \r\n\r\nId: 1663319. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662335": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 644 DE 15 DE ABRIL 2014\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IPEM-RJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IPEM-RJ), no uso de suas atribuições legais, e na forma da Lei Federal n° 10.520/2002 e posteriores regulamentações,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Pregão do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro para atuar nos procedimentos licitatórios desta modalidade, nas espécies presencial e eletrônico, em trâmite nesta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores a seguir elencados para compor a Comissão de que trata esta Portaria:\r\n\r\nPREGOEIRA TITULAR: \r\n\r\nANA CAROLINA GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 048.706-6.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nHANNA KAROLLINY DE CASTILHO FURTADO, matrícula nº 049.026-8,\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO GOUVEIA PAES BASTOS, matrícula nº 048.853-6,\r\n\r\nADEMIR DOS SANTOS PAIXÃO FILHO, matrícula nº 048.860-1, e\r\n\r\nMILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE, matrícula nº 048.766-0.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora HANNA KAROLLINY DE CASTILHO FURTADO, matrícula nº 049.026-8, como substituta da Pregoeira titular em seus eventuais impedimentos e ausências.\r\n\r\nArt. 4º - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano contado da sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Será dado imediato conhecimento desta Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, notadamente a Portaria IPEM/GAPRE n° 639/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1662335. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662336": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 645 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEMRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação destinada a julgar as licitações, cujos objetivos sejam as realizações de obras e/ou serviços de engenharia no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, designando os seguintes servidores:\r\n\r\nÁLVARO DURAES, matrícula nº 048.613-4, na qualidade de Presidente;\r\n\r\nANA CAROLINA GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 048.706-6, na qualidade de membro e substituto eventual do Presidente;\r\n\r\nHANNA KAROLLINY DE CASTILHO FURTADO, matrícula nº 049.026-8,\r\n\r\nMILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE, matrícula nº 048.766-0.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º - Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretária de Estado de Fazenda e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1662336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663389": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 646 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS E DE PAGAMENTO DO IPEM/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso 9º do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/1979, e no § 1º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a MAX SIQUEIRA DE ALCÂNTARA, matrícula nº 048.721-5, Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, para como ordenador de despesas e de pagamento praticar nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira, conforme discriminados: \r\n\r\nI - em conjunto com o Presidente ou na ausência deste, em conjunto com outro ordenador, autorizar despesas, emitir nota de empenho, movimentar recursos financeiros, efetuar pagamentos, emitir ordens bancárias e ordens de pagamento;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - requisitar transporte aéreo de passageiro ou de carga, após autorização de viagem pelo Presidente;\r\n\r\nIV- aprovar escalas de férias e administrar a frequência dos servidores.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1663389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663390": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 647 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS E DE PAGAMENTO DO IPEM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/1979, e no § 1º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Pierre Alves da Cruz, responsável pela área da Superintendência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula nº 811.928-1, para como ordenador de despesas e de pagamento praticar nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira, conforme discriminados:\r\n\r\nI- em conjunto com o Presidente ou na ausência deste, em conjunto com outro ordenador, autorizar despesas, emitir nota de empenho, movimentação de recursos financeiros, efetuar pagamentos, emitir ordens bancárias e ordens de pagamento;\r\n\r\nII- autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII- requisitar transporte aéreo de passageiro ou de carga, após autorização de viagem pelo Presidente.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1663390. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663391": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 648 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS E DE PAGAMENTO DO IPEM/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso 9º do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/1979, e no § 1º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Júlio César Cardoso, matrícula nº 048.586-2, Diretor Técnico do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, para como ordenador de despesas e de pagamento praticar nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira, conforme discriminados:\r\n\r\nI- em conjunto com o Presidente ou na ausência deste, em conjunto com outro ordenador, autorizar despesas, emitir nota de empenho, movimentação de recursos financeiros, efetuar pagamentos, emitir ordens bancárias e ordens de pagamento;\r\n\r\nII- autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII- requisitar transporte aéreo de passageiro ou de carga, após autorização de viagem pelo Presidente;\r\n\r\nIV- aprovar escalas de férias e administrar a frequência dos servidores.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1663391. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663285": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/276/2014 - JOSE EDSON LOPES FERREIRA, matrícula n°811.873-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade ao regime da Previdência Social, nos períodos de 03/05/1978 a 28/11/1979, 13/09/1976 a 27/10/1977, 08/02/1978 a 01/05/1978, 01/12/1970 a 01/10/1972, 18/12/1973 a 19/04/1974, 26/02/1975 a 18/07/1975 e de 11/08/1975 a 12/12/1976, no total de 2.403 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1663285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662337": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.536/1998 - CELSO DE SOUZA GABINA, matrícula n° 811.823-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, correspondente ao período base de 01/03/2007 a 27/02/2012.\r\n\r\nId: 1662337. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1662606": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 426 \r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/400.188/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de Elaboração de Projetos e Orçamento para Melhorias Habitacionais e Urbanas no Complexo da Tijuca - PAC II - Tijuca, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR \r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\nR$ 750.000,00\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 427\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/400.186/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de Elaboração de Projetos e Orçamento para Melhorias Habitacionais e Urbanas no Complexo da Mangueira - PAC II - Mangueira, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND \r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562 \r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\nR$ 450.000,00\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 428\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/401.209/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de Elaboração de Projetos e Orçamento para Melhorias Habitacionais e Urbanas no Complexo do Lins - PAC II, Lins de Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro, R.J.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE\r\n\r\nTRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC.\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1662606"
                    ],
                    "1663366": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1109 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.554/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 998, de 12 de setembro de 2013 referente ao Contrato nº 015/2013, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA - matr. nº 944.145-2\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE - matr. nº 353.184-5 \r\n\r\nALEX FERREIRA PERES GARCIA - matr. nº 200.037-0”\r\n\r\nArt. 2º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1110 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS À CAIXA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e administrativas,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a conveniência de conferir ainda maior agilidade à tramitação dos documentos necessários à instrução de processos administrativos junto aos Agentes Financeiros de operações contratadas pela Secretaria de Estado de Obras, e\r\n\r\n- que o expressivo volume de operações a cargo da Subsecretaria de Obras de Saneamento sinaliza no sentido de que se adotem ritos mais expedidos no curso dos processos administrativos sob sua responsabilidade, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao titular da Subsecretaria de Obras de Saneamento para assinar os seguintes documentos:\r\n\r\nCronograma de Desembolso;\r\n\r\nCronograma Físico-Financeiro;\r\n\r\nBSCA - Boletim de Solicitação de Movimentação de Recursos;\r\n\r\nBSCA - Boletim de Comprovação de Movimentação de Recursos;\r\n\r\nQCI - Quadro de Composição de Investimento;\r\n\r\nRRE - Relatório Resumo de Empreendimento;\r\n\r\nRE - Relatório de Execução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1663366"
                    ],
                    "1662665": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/961/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 793.836,00 (setecentos noventa e três mil oitocentos e trinta e seis reais), referente ao período de 24/06/2013 a 28/06/2013, relativo a Tubo de PVC DEFOFO DN 250 MM e Tubo de PVC PBA, Carta Contrato nº 006/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3393/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA, no valor de R$ 125.252,00 (cento e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais), referente ao período de 07/11/2013 a 06/12/2013, relativo a obra de reforço no sistema de abastecimento de água da Sede do Município de Maricá-RJ, de acordo com o Contrato nº 078/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/810/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.995.203,19 (hum milhão, novecentos e noventa e cinco mil duzentos e três reais e dezenove centavos), referente ao período de 20/09/2013 a 19/10/2013, relativo a 3ª Medição de projeto executivo e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água Seropédica - Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 046/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/039/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO PAVUNA, no valor de R$ 47.159,17 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), referente ao período de 18/11/2013 a 17/12/2013, relativo a elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Implantação do Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário de Pavuna/Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 018/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/745/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 888.764,96 (oitocentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao período de 17/03/2013 a 15/04/2013, relativo a elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Inoã e Itaipuaçu - Maricá, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nId: 1662665"
                    ],
                    "1663894": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, abaixo mencionada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 715, de 08 de fevereiro de 2012, ACEITA, PROVISORIAMENTE, os serviços de obra de construção da 118ª DP/DEAC de Araruama, realizados pela Empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., no âmbito do Contrato de Obras nº 104/2011, de acordo com o estabelecido na alínea “a”, inciso I, art. 73 da Lei Federal nº 8666/93, ressalvando que deverão ser executados os serviços constantes do Relatório de Pendências.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO NUNES RODRIGUES - matrícula nº 968.568-6\r\n\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO - matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, abaixo mencionada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 969, de 29 de julho de 2013, ACEITA, PROVISORIAMENTE, os serviços de obra de construção da 51ª DP de Paracambi, realizados pela empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no âmbito do Contrato de Obras nº 051/2013, de acordo com o estabelecido na alínea “a”, inciso I, art. 73 da Lei Federal nº 8666/93, ressalvando que deverão ser executados os serviços constantes do Relatório de Pendências.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO NUNES RODRIGUES - matrícula nº 968.568-6\r\n\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO - matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, abaixo mencionada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 969, de 29 de julho de 2013, ACEITA, DEFINITIVAMENTE, os serviços de obra de construção da 51ª DP de Paracambi, realizados pela empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no âmbito do Contrato de Obras nº 051/2013, de acordo com o estabelecido na alínea “b”, inciso I, art. 73 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nRio de Janeiro 11 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO NUNES RODRIGUES - matrícula nº 968.568-6\r\n\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO - matrícula nº 362.498-8 \r\n\r\nId: 1663894"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1662381": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 08 DE 31 DE MARÇO DE 2014 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para integrar a Comissão de Licitações de acordo com a Lei Federal n° 8666/1993:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nFONTINELE GUIMARÃES FAJARDO, matrícula nº 13/71009;\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE LOFIEGO, matrícula n° 13/90961;\r\n\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, matrícula n° 13/71029.\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nBRUNO VALE FERREIRA, matrícula n° 13/71041;\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FERNANDES, matrícula n° 13/90660.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1662381. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662558": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-33/206.749/2002 \r\n\r\nOnde se lê: ... celebrado com o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, ...\r\n\r\nLeia-se: ... celebrado com o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA , ...\r\n\r\nId: 1662558. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662397": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nE-17/300015/2013 E-17/300215/2013\r\n\r\nE-17/300229/2013 E-17/322510/2011\r\n\r\nE-17/326696/2012 E-17/330528/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nE-17/300016/2013 E-17/300017/2013\r\n\r\nE-17/300018/2013 E-17/300022/2013\r\n\r\nE-17/300028/2013 E-17/300029/2013\r\n\r\nE-17/300044/2013 E-17/300046/2013\r\n\r\nE-17/300047/2013 E-17/300048/2013\r\n\r\nE-17/300058/2013 E-17/300059/2013\r\n\r\nE-17/300060/2013 E-17/300061/2013\r\n\r\nE-17/300062/2013 E-17/300063/2013\r\n\r\nE-17/300065/2013 E-17/300068/2013\r\n\r\nE-17/300076/2013 E-17/300077/2013\r\n\r\nE-17/300078/2013 E-17/300086/2013\r\n\r\nE-17/300087/2013 E-17/300090/2013\r\n\r\nE-17/300092/2013 E-17/300098/2013\r\n\r\nE-17/300099/2013 E-17/300103/2013\r\n\r\nE-17/300104/2013 E-17/300117/2013\r\n\r\nE-17/300118/2013 E-17/300119/2013\r\n\r\nE-17/300120/2013 E-17/300121/2013\r\n\r\nE-17/300129/2013 E-17/300130/2013\r\n\r\nE-17/300131/2013 E-17/300132/2013\r\n\r\nE-17/300133/2013 E-17/300135/2013\r\n\r\nE-17/300136/2013 E-17/300138/2013\r\n\r\nE-17/300139/2013 E-17/300140/2013\r\n\r\nE-17/300141/2013 E-17/300142/2013\r\n\r\nE-17/300143/2013 E-17/300144/2013\r\n\r\nE-17/300145/2013 E-17/300146/2013\r\n\r\nE-17/300147/2013 E-17/300149/2013\r\n\r\nE-17/300150/2013 E-17/300166/2013\r\n\r\nE-17/300168/2013 E-17/300171/2013\r\n\r\nE-17/300172/2013 E-17/300173/2013\r\n\r\nE-17/300176/2013 E-17/300178/2013\r\n\r\nE-17/300180/2013 E-17/300181/2013\r\n\r\nE-17/300183/2013 E-17/300184/2013\r\n\r\nE-17/300186/2013 E-17/300189/2013\r\n\r\nE-17/300191/2013 E-17/300192/2013\r\n\r\nE-17/300193/2013 E-17/300197/2013\r\n\r\nE-17/300198/2013 E-17/300200/2013\r\n\r\nE-17/300202/2013 E-17/300204/2013\r\n\r\nE-17/300205/2013 E-17/300206/2013\r\n\r\nE-17/300207/2013 E-17/300208/2013\r\n\r\nE-17/300220/2013 E-17/300225/2013\r\n\r\nE-17/300227/2013 E-17/300235/2013\r\n\r\nE-17/300239/2013 E-17/300241/2013\r\n\r\nE-17/300247/2013 E-17/300251/2013\r\n\r\nE-17/300252/2013 E-17/303868/2012\r\n\r\nE-17/306479/2011 E-17/306593/2012\r\n\r\nE-17/314563/2011 E-17/316455/2012\r\n\r\nE-17/317610/2012 E-17/325110/2012\r\n\r\nE-17/325111/2012 E-17/325693/2012\r\n\r\nE-17/326257/2012 E-17/326375/2012\r\n\r\nE-17/326470/2012 E-17/326624/2012\r\n\r\nE-17/326652/2012 E-17/326764/2012\r\n\r\nE-17/330188/2012 E-17/330189/2012\r\n\r\nE-17/330191/2012 E-17/330192/2012\r\n\r\nE-17/330455/2012 E-17/330456/2012\r\n\r\nE-17/330463/2012 E-17/330467/2012\r\n\r\nE-17/330469/2012 E-17/330470/2012\r\n\r\nE-17/330472/2012 E-17/330477/2012\r\n\r\nE-17/330479/2012 E-17/330480/2012\r\n\r\nE-17/330481/2012 E-17/330484/2012\r\n\r\nE-17/330485/2012 E-17/330486/2012\r\n\r\nE-17/330487/2012 E-17/330488/2012\r\n\r\nE-17/330489/2012 E-17/330495/2012\r\n\r\nE-17/330496/2012 E-17/330497/2012\r\n\r\nE-17/330499/2012 E-17/330500/2012\r\n\r\nE-17/330501/2012 E-17/330503/2012\r\n\r\nE-17/330504/2012 E-17/330505/2012\r\n\r\nE-17/330514/2012 E-17/330531/2012\r\n\r\nE-17/330532/2012 E-17/330533/2012\r\n\r\nE-17/330534/2012 E-17/330535/2012\r\n\r\nE-17/330536/2012 E-17/330537/2012\r\n\r\nE-17/330555/2012 E-17/330557/2012\r\n\r\nE-17/330558/2012 E-33/839695/2005\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1662397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662398": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nE-17/300503/2013 E-17/300506/2013\r\n\r\nE-17/300512/2013 E-17/300537/2013\r\n\r\nE-17/300565/2013 E-17/300567/2013\r\n\r\nE-17/300568/2013 E-17/300570/2013\r\n\r\nE-17/300571/2013 E-17/300585/2013\r\n\r\nE-17/300587/2013 E-17/300589/2013\r\n\r\nE-17/300590/2013 E-17/300595/2013\r\n\r\nE-17/300612/2013 E-17/300624/2013\r\n\r\nE-17/300630/2013 E-17/300645/2013\r\n\r\nE-17/300662/2013 E-17/300674/2013\r\n\r\nE-17/300692/2013 E-17/300699/2013\r\n\r\nE-17/300706/2013 E-17/300725/2013\r\n\r\nE-17/300734/2013 E-17/300741/2013\r\n\r\nE-17/300747/2013 E-17/300754/2013\r\n\r\nE-17/300755/2013 E-17/300756/2013\r\n\r\nE-17/300757/2013 E-17/309059/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nE-17/300502/2013 E-17/300504/2013\r\n\r\nE-17/300505/2013 E-17/300507/2013\r\n\r\nE-17/300508/2013 E-17/300509/2013\r\n\r\nE-17/300510/2013 E-17/300511/2013\r\n\r\nE-17/300514/2013 E-17/300515/2013\r\n\r\nE-17/300517/2013 E-17/300520/2013\r\n\r\nE-17/300521/2013 E-17/300522/2013\r\n\r\nE-17/300531/2013 E-17/300533/2013\r\n\r\nE-17/300542/2013 E-17/300543/2013\r\n\r\nE-17/300544/2013 E-17/300545/2013\r\n\r\nE-17/300546/2013 E-17/300548/2013\r\n\r\nE-17/300549/2013 E-17/300550/2013\r\n\r\nE-17/300551/2013 E-17/300560/2013\r\n\r\nE-17/300574/2013 E-17/300582/2013\r\n\r\nE-17/300586/2013 E-17/300588/2013\r\n\r\nE-17/300591/2013 E-17/300609/2013\r\n\r\nE-17/300613/2013 E-17/300614/2013\r\n\r\nE-17/300616/2013 E-17/300617/2013\r\n\r\nE-17/300619/2013 E-17/300620/2013\r\n\r\nE-17/300621/2013 E-17/300622/2013\r\n\r\nE-17/300623/2013 E-17/300625/2013\r\n\r\nE-17/300626/2013 E-17/300629/2013\r\n\r\nE-17/300632/2013 E-17/300634/2013\r\n\r\nE-17/300635/2013 E-17/300636/2013\r\n\r\nE-17/300637/2013 E-17/300642/2013\r\n\r\nE-17/300643/2013 E-17/300644/2013\r\n\r\nE-17/300646/2013 E-17/300647/2013\r\n\r\nE-17/300648/2013 E-17/300649/2013\r\n\r\nE-17/300650/2013 E-17/300651/2013\r\n\r\nE-17/300655/2013 E-17/300657/2013\r\n\r\nE-17/300658/2013 E-17/300659/2013\r\n\r\nE-17/300660/2013 E-17/300661/2013\r\n\r\nE-17/300663/2013 E-17/300665/2013\r\n\r\nE-17/300666/2013 E-17/300667/2013\r\n\r\nE-17/300668/2013 E-17/300669/2013\r\n\r\nE-17/300670/2013 E-17/300671/2013\r\n\r\nE-17/300672/2013 E-17/300673/2013\r\n\r\nE-17/300675/2013 E-17/300676/2013\r\n\r\nE-17/300677/2013 E-17/300679/2013\r\n\r\nE-17/300680/2013 E-17/300681/2013\r\n\r\nE-17/300682/2013 E-17/300684/2013\r\n\r\nE-17/300686/2013 E-17/300687/2013\r\n\r\nE-17/300688/2013 E-17/300689/2013\r\n\r\nE-17/300690/2013 E-17/300698/2013\r\n\r\nE-17/300700/2013 E-17/300701/2013\r\n\r\nE-17/300702/2013 E-17/300703/2013\r\n\r\nE-17/300704/2013 E-17/300705/2013\r\n\r\nE-17/300707/2013 E-17/300708/2013\r\n\r\nE-17/300709/2013 E-17/300711/2013\r\n\r\nE-17/300712/2013 E-17/300714/2013\r\n\r\nE-17/300715/2013 E-17/300731/2013\r\n\r\nE-17/300733/2013 E-17/300735/2013\r\n\r\nE-17/300736/2013 E-17/300743/2013\r\n\r\nE-17/300744/2013 E-17/300745/2013\r\n\r\nE-17/300746/2013 E-17/300748/2013\r\n\r\nE-17/300749/2013 E-17/300750/2013\r\n\r\nE-17/300753/2013 E-17/300758/2013\r\n\r\nE-17/302626/2012 E-17/321047/2010\r\n\r\nE-17/321609/2007 E-17/325470/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1662398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662399": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n4ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nE-17/300253/2013 E-17/300263/2013\r\n\r\nE-17/300266/2013 E-17/300339/2013\r\n\r\nE-17/300345/2013 E-17/300346/2013\r\n\r\nE-17/300353/2013 E-17/300361/2013\r\n\r\nE-17/300366/2013 E-17/300375/2013\r\n\r\nE-17/300382/2013 E-17/300392/2013\r\n\r\nE-17/300394/2013 E-17/300395/2013\r\n\r\nE-17/300405/2013 E-17/300436/2013\r\n\r\nE-17/300487/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nE-17/300254/2013 E-17/300255/2013\r\n\r\nE-17/300257/2013 E-17/300258/2013\r\n\r\nE-17/300259/2013 E-17/300260/2013\r\n\r\nE-17/300261/2013 E-17/300265/2013\r\n\r\nE-17/300269/2013 E-17/300270/2013\r\n\r\nE-17/300271/2013 E-17/300272/2013\r\n\r\nE-17/300273/2013 E-17/300274/2013\r\n\r\nE-17/300275/2013 E-17/300276/2013\r\n\r\nE-17/300277/2013 E-17/300278/2013\r\n\r\nE-17/300279/2013 E-17/300284/2013\r\n\r\nE-17/300285/2013 E-17/300286/2013\r\n\r\nE-17/300287/2013 E-17/300288/2013\r\n\r\nE-17/300290/2013 E-17/300294/2013\r\n\r\nE-17/300295/2013 E-17/300296/2013\r\n\r\nE-17/300297/2013 E-17/300298/2013\r\n\r\nE-17/300299/2013 E-17/300300/2013\r\n\r\nE-17/300301/2013 E-17/300302/2013\r\n\r\nE-17/300303/2013 E-17/300304/2013\r\n\r\nE-17/300305/2013 E-17/300306/2013\r\n\r\nE-17/300307/2013 E-17/300308/2013\r\n\r\nE-17/300317/2013 E-17/300319/2013\r\n\r\nE-17/300320/2013 E-17/300323/2013\r\n\r\nE-17/300329/2013 E-17/300330/2013\r\n\r\nE-17/300331/2013 E-17/300332/2013\r\n\r\nE-17/300333/2013 E-17/300334/2013\r\n\r\nE-17/300337/2013 E-17/300340/2013\r\n\r\nE-17/300347/2013 E-17/300348/2013\r\n\r\nE-17/300354/2013 E-17/300355/2013\r\n\r\nE-17/300356/2013 E-17/300359/2013\r\n\r\nE-17/300362/2013 E-17/300363/2013\r\n\r\nE-17/300364/2013 E-17/300365/2013\r\n\r\nE-17/300367/2013 E-17/300370/2013\r\n\r\nE-17/300372/2013 E-17/300376/2013\r\n\r\nE-17/300377/2013 E-17/300378/2013\r\n\r\nE-17/300379/2013 E-17/300380/2013\r\n\r\nE-17/300383/2013 E-17/300384/2013\r\n\r\nE-17/300386/2013 E-17/300387/2013\r\n\r\nE-17/300388/2013 E-17/300396/2013\r\n\r\nE-17/300397/2013 E-17/300398/2013\r\n\r\nE-17/300399/2013 E-17/300401/2013\r\n\r\nE-17/300404/2013 E-17/300411/2013\r\n\r\nE-17/300413/2013 E-17/300414/2013\r\n\r\nE-17/300415/2013 E-17/300428/2013\r\n\r\nE-17/300429/2013 E-17/300430/2013\r\n\r\nE-17/300431/2013 E-17/300435/2013\r\n\r\nE-17/300437/2013 E-17/300438/2013\r\n\r\nE-17/300439/2013 E-17/300441/2013\r\n\r\nE-17/300448/2013 E-17/300449/2013\r\n\r\nE-17/300450/2013 E-17/300454/2013\r\n\r\nE-17/300458/2013 E-17/300459/2013\r\n\r\nE-17/300460/2013 E-17/300462/2013\r\n\r\nE-17/300463/2013 E-17/300464/2013\r\n\r\nE-17/300466/2013 E-17/300468/2013\r\n\r\nE-17/300469/2013 E-17/300470/2013\r\n\r\nE-17/300471/2013 E-17/300473/2013\r\n\r\nE-17/300474/2013 E-17/300475/2013\r\n\r\nE-17/300476/2013 E-17/300478/2013\r\n\r\nE-17/300479/2013 E-17/300480/2013\r\n\r\nE-17/300481/2013 E-17/300482/2013\r\n\r\nE-17/300483/2013 E-17/300484/2013\r\n\r\nE-17/300485/2013 E-17/300486/2013\r\n\r\nE-17/300491/2013 E-17/300492/2013\r\n\r\nE-17/300493/2013 E-17/300494/2013\r\n\r\nE-17/300495/2013 E-17/300496/2013\r\n\r\nE-17/300497/2013 E-17/317666/2012\r\n\r\nE-17/318846/2012 E-17/326825/2012\r\n\r\nE-17/328565/2008\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1662399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662400": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nE-17/325505/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nE-17/300972/2012 E-17/312569/2008\r\n\r\nE-17/313959/2008 E-17/316683/2012\r\n\r\nE-17/325351/2012 E-17/325352/2012\r\n\r\nE-17/325353/2012 E-17/325355/2012\r\n\r\nE-17/325358/2012 E-17/325359/2012\r\n\r\nE-17/325361/2012 E-17/325362/2012\r\n\r\nE-17/325363/2012 E-17/325364/2012\r\n\r\nE-17/325365/2012 E-17/325368/2012\r\n\r\nE-17/325369/2012 E-17/325371/2012\r\n\r\nE-17/325372/2012 E-17/325373/2012\r\n\r\nE-17/325374/2012 E-17/325376/2012\r\n\r\nE-17/325378/2012 E-17/325379/2012\r\n\r\nE-17/325380/2012 E-17/325381/2012\r\n\r\nE-17/325382/2012 E-17/325383/2012\r\n\r\nE-17/325384/2012 E-17/325385/2012\r\n\r\nE-17/325386/2012 E-17/325387/2012\r\n\r\nE-17/325388/2012 E-17/325389/2012\r\n\r\nE-17/325390/2012 E-17/325392/2012\r\n\r\nE-17/325393/2012 E-17/325394/2012\r\n\r\nE-17/325395/2012 E-17/325396/2012\r\n\r\nE-17/325398/2012 E-17/325399/2012\r\n\r\nE-17/325400/2012 E-17/325401/2012\r\n\r\nE-17/325402/2012 E-17/325403/2012\r\n\r\nE-17/325404/2012 E-17/325405/2012\r\n\r\nE-17/325406/2012 E-17/325407/2012\r\n\r\nE-17/325408/2012 E-17/325409/2012\r\n\r\nE-17/325410/2012 E-17/325411/2012\r\n\r\nE-17/325412/2012 E-17/325413/2012\r\n\r\nE-17/325414/2012 E-17/325415/2012\r\n\r\nE-17/325416/2012 E-17/325417/2012\r\n\r\nE-17/325418/2012 E-17/325419/2012\r\n\r\nE-17/325421/2012 E-17/325424/2012\r\n\r\nE-17/325426/2012 E-17/325428/2012\r\n\r\nE-17/325430/2012 E-17/325431/2012\r\n\r\nE-17/325432/2012 E-17/325433/2012\r\n\r\nE-17/325434/2012 E-17/325435/2012\r\n\r\nE-17/325436/2012 E-17/325439/2012\r\n\r\nE-17/325441/2012 E-17/325442/2012\r\n\r\nE-17/325443/2012 E-17/325444/2012\r\n\r\nE-17/325446/2012 E-17/325447/2012\r\n\r\nE-17/325448/2012 E-17/325449/2012\r\n\r\nE-17/325450/2012 E-17/325451/2012\r\n\r\nE-17/325452/2012 E-17/325453/2012\r\n\r\nE-17/325454/2012 E-17/325455/2012\r\n\r\nE-17/325456/2012 E-17/325457/2012\r\n\r\nE-17/325458/2012 E-17/325459/2012\r\n\r\nE-17/325460/2012 E-17/325461/2012\r\n\r\nE-17/325462/2012 E-17/325463/2012\r\n\r\nE-17/325464/2012 E-17/325466/2012\r\n\r\nE-17/325467/2012 E-17/325468/2012\r\n\r\nE-17/325469/2012 E-17/325472/2012\r\n\r\nE-17/325473/2012 E-17/325474/2012\r\n\r\nE-17/325475/2012 E-17/325477/2012\r\n\r\nE-17/325478/2012 E-17/325479/2012\r\n\r\nE-17/325480/2012 E-17/325481/2012\r\n\r\nE-17/325483/2012 E-17/325484/2012\r\n\r\nE-17/325485/2012 E-17/325486/2012\r\n\r\nE-17/325487/2012 E-17/325488/2012\r\n\r\nE-17/325489/2012 E-17/325491/2012\r\n\r\nE-17/325493/2012 E-17/325494/2012\r\n\r\nE-17/325495/2012 E-17/325496/2012\r\n\r\nE-17/325497/2012 E-17/325498/2012\r\n\r\nE-17/325515/2012 E-17/325516/2012\r\n\r\nE-17/325517/2012 E-17/325521/2012\r\n\r\nE-17/325524/2012 E-17/325525/2012\r\n\r\nE-17/325531/2012 E-17/325532/2012\r\n\r\nE-17/325533/2012 E-17/325534/2012\r\n\r\nE-17/325537/2012 E-17/325538/2012\r\n\r\nE-17/325539/2012 E-17/325540/2012\r\n\r\nE-17/325544/2012 E-17/325552/2012\r\n\r\nE-17/325556/2012 E-17/325557/2012\r\n\r\nE-17/325558/2012 E-17/325559/2012\r\n\r\nE-17/325560/2012 E-17/325561/2012\r\n\r\nE-17/325562/2012 E-17/325567/2012\r\n\r\nE-17/325568/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1662400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662396": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nE-17/325569/2012 E-17/325570/2012\r\n\r\nE-17/329967/2012 E-17/329972/2012\r\n\r\nE-17/329976/2012 E-17/330085/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nE-17/322656/2012 E-17/326168/2012\r\n\r\nE-17/327523/2011 E-17/329910/2012\r\n\r\nE-17/329911/2012 E-17/329912/2012\r\n\r\nE-17/329913/2012 E-17/329915/2012\r\n\r\nE-17/329919/2012 E-17/329974/2012\r\n\r\nE-17/329980/2012 E-17/329981/2012\r\n\r\nE-17/329982/2012 E-17/329985/2012\r\n\r\nE-17/329987/2012 E-17/329988/2012\r\n\r\nE-17/329989/2012 E-17/329990/2012\r\n\r\nE-17/329991/2012 E-17/329992/2012\r\n\r\nE-17/329993/2012 E-17/329994/2012\r\n\r\nE-17/329999/2012 E-17/330007/2012\r\n\r\nE-17/330008/2012 E-17/330010/2012\r\n\r\nE-17/330011/2012 E-17/330012/2012\r\n\r\nE-17/330013/2012 E-17/330014/2012\r\n\r\nE-17/330015/2012 E-17/330016/2012\r\n\r\nE-17/330017/2012 E-17/330018/2012\r\n\r\nE-17/330020/2012 E-17/330021/2012\r\n\r\nE-17/330022/2012 E-17/330023/2012\r\n\r\nE-17/330024/2012 E-17/330025/2012\r\n\r\nE-17/330026/2012 E-17/330027/2012\r\n\r\nE-17/330028/2012 E-17/330029/2012\r\n\r\nE-17/330031/2012 E-17/330035/2012\r\n\r\nE-17/330036/2012 E-17/330038/2012\r\n\r\nE-17/330039/2012 E-17/330040/2012\r\n\r\nE-17/330041/2012 E-17/330042/2012\r\n\r\nE-17/330044/2012 E-17/330045/2012\r\n\r\nE-17/330046/2012 E-17/330047/2012\r\n\r\nE-17/330048/2012 E-17/330049/2012\r\n\r\nE-17/330050/2012 E-17/330052/2012\r\n\r\nE-17/330053/2012 E-17/330054/2012\r\n\r\nE-17/330055/2012 E-17/330056/2012\r\n\r\nE-17/330057/2012 E-17/330058/2012\r\n\r\nE-17/330059/2012 E-17/330060/2012\r\n\r\nE-17/330061/2012 E-17/330062/2012\r\n\r\nE-17/330063/2012 E-17/330064/2012\r\n\r\nE-17/330065/2012 E-17/330066/2012\r\n\r\nE-17/330067/2012 E-17/330068/2012\r\n\r\nE-17/330069/2012 E-17/330070/2012\r\n\r\nE-17/330071/2012 E-17/330072/2012\r\n\r\nE-17/330073/2012 E-17/330074/2012\r\n\r\nE-17/330075/2012 E-17/330076/2012\r\n\r\nE-17/330077/2012 E-17/330078/2012\r\n\r\nE-17/330079/2012 E-17/330080/2012\r\n\r\nE-17/330081/2012 E-17/330096/2012\r\n\r\nE-17/330097/2012 E-17/330098/2012\r\n\r\nE-17/330099/2012 E-17/330100/2012\r\n\r\nE-17/330101/2012 E-17/330103/2012\r\n\r\nE-17/330105/2012 E-17/330107/2012\r\n\r\nE-17/330111/2012 E-17/330113/2012\r\n\r\nE-17/330114/2012 E-17/330116/2012\r\n\r\nE-17/330121/2012 E-17/330122/2012\r\n\r\nE-17/330123/2012 E-17/330125/2012\r\n\r\nE-17/330126/2012 E-17/330128/2012\r\n\r\nE-17/330129/2012 E-17/330132/2012\r\n\r\nE-17/330133/2012 E-17/330134/2012\r\n\r\nE-17/330135/2012 E-17/330136/2012\r\n\r\nE-17/330137/2012 E-17/330138/2012\r\n\r\nE-17/330139/2012 E-17/330142/2012\r\n\r\nE-17/330143/2012 E-17/330144/2012\r\n\r\nE-17/330145/2012 E-17/330146/2012\r\n\r\nE-17/330147/2012 E-17/330148/2012\r\n\r\nE-17/330150/2012 E-17/330151/2012\r\n\r\nE-17/330153/2012 E-17/330154/2012\r\n\r\nE-17/330155/2012 E-17/330158/2012\r\n\r\nE-17/330159/2012 E-17/330161/2012\r\n\r\nE-17/330162/2012 E-17/330169/2012\r\n\r\nE-17/330171/2012 E-17/330172/2012\r\n\r\nE-17/330174/2012 E-17/330175/2012\r\n\r\nE-17/330178/2012 E-17/330179/2012\r\n\r\nE-17/330181/2012 E-17/330182/2012\r\n\r\nE-17/330185/2012 E-17/330186/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1662396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662809": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.290/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2014 - ASS-8-DP, realizada em 25/03/2014. \r\n\r\nId: 1662809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662807": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no Processo nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DE ABREU\r\n\r\nCONTADORA\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULA ROCHA PONTES CAMACHO\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1662807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662808": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no Proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com o nome do candidato contratado, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO CASSARO GONÇALVES\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nU2\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2014.\r\n\r\nId: 1662808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662546": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2014\r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 616/2014\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n\r\n01.001.... 4868 03.015.... 4567 05.018.... 3581 05.185.... 2379\r\n\r\n01.002.... 3430 03.016.... 3644 05.020.... 4770 05.205.... 2710\r\n\r\n01.003.... 3804 03.020.... 2854 05.021.... 1593 05.220.... 2807\r\n\r\n01.004.... 3889 03.021.... 2803 05.022.... 3047 05.221.... 2687\r\n\r\n01.005.... 5104 03.022.... 3407 05.025.... 3478 05.222.... 2337\r\n\r\n01.006.... 3403 03.023.... 4254 05.026.... 2675 05.223.... 1069\r\n\r\n01.007.... 2567 03.025.... 3536 05.027..... 960 05.240.... 2570\r\n\r\n01.008.... 3485 03.026.... 4455 05.028.... 1695 05.255.... 3814\r\n\r\n01.009.... 3747 03.030.... 2944 05.030..... 907 05.258.... 2217\r\n\r\n01.016.... 4107 03.036.... 3002 05.032.... 3968 05.270.... 2537\r\n\r\n01.017.... 4000 03.037.... 4362 05.033.... 4141 05.288.... 2837\r\n\r\n01.018.... 3966 03.038.... 3638 05.035.... 5819 05.296.... 1965\r\n\r\n01.019.... 4829 03.040.... 3847 05.038.... 3546 05.300.... 4452\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 4848 05.039..... 991 05.305.... 3607\r\n\r\n01.050.... 3017 03.046.... 3823 05.040.... 5621 05.310.... 1217\r\n\r\n01.051.... 3017 03.047.... 3429 05.041.... 6878 05.320.... 1314\r\n\r\n01.080..... 136 05.042.... 7259 05.330.... 2947\r\n\r\n01.090.... 4101 04.005.... 2552 05.050.... 3661 05.350.... 7841\r\n\r\n01.091.... 4101 04.006.... 3101 05.051.... 1101 05.355.... 2339\r\n\r\n01.092.... 4101 04.007.... 3328 05.054.... 5260 05.500.... 2430\r\n\r\n01.093.... 4101 04.008.... 3490 05.055.... 4289 05.560.... 1557\r\n\r\n04.009.... 3256 05.056.... 5170 05.580.... 1507\r\n\r\n02.001.... 3509 04.010.... 2420 05.057.... 1033 05.585.... 1609\r\n\r\n02.002..... 980 04.011.... 3199 05.058.... 3636 05.590.... 1648\r\n\r\n02.003.... 3589 04.012.... 3474 05.060.... 1107 05.600.... 4012\r\n\r\n02.004.... 3670 04.013.... 2402 05.075.... 4869 05.800.... 1765\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4185 05.077.... 4350 05.805.... 1855\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2916 05.080.... 3019\r\n\r\n02.009.... 4779 04.018.... 2122 05.081.... 3357 06.001.... 5028\r\n\r\n02.010.... 4389 04.020.... 3846 05.082..... 987 06.002.... 3259\r\n\r\n02.011.... 3516 04.021.... 3118 05.085.... 5000 06.003.... 4176\r\n\r\n02.015.... 3378 04.025.... 3626 05.090.... 4301 06.004.... 4075\r\n\r\n02.016.... 4005 05.095.... 4126 06.005.... 3922\r\n\r\n02.020.... 4218 05.001.... 4943 05.097..... 979 06.006.... 3218\r\n\r\n02.025.... 4464 05.002.... 3494 05.098.... 5275 06.007.... 5786\r\n\r\n02.030..... 991 05.003.... 3599 05.099.... 4142 06.008.... 5775\r\n\r\n02.050..... 959 05.004.... 4163 05.100.... 3728 06.009.... 5705\r\n\r\n05.005.... 4402 05.102.... 1005 06.010..... 985\r\n\r\n03.001.... 5064 05.006.... 1194 05.103.... 2852 06.011.... 4068\r\n\r\n03.002.... 4262 05.007.... 3698 05.105.... 4927 06.012.... 4244\r\n\r\n03.004.... 4464 05.008.... 5967 05.110.... 3566 06.013.... 4372\r\n\r\n03.005.... 3541 05.009.... 1032 05.115.... 4245 06.014.... 4670\r\n\r\n03.007.... 3956 05.010.... 3140 05.120.... 1736 06.015.... 3276\r\n\r\n03.008.... 3270 05.011.... 3938 05.125.... 3530 06.016.... 5427\r\n\r\n03.009.... 4566 05.012.... 1024 05.130.... 4478 06.017.... 5251\r\n\r\n03.010.... 3418 05.013.... 4580 05.135.... 2277 06.018.... 5338\r\n\r\n03.011.... 4636 05.014.... 2965 05.140.... 3960 06.020.... 3425\r\n\r\n03.012.... 3400 05.015.... 1680 05.170.... 2305 06.021.... 3316\r\n\r\n03.013.... 5085 05.016.... 1943 05.175.... 2452 06.022.... 3571\r\n\r\n03.014.... 3198 05.017.... 3322 05.180.... 3762 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2614 08.027.... 3915 10.028.... 4091\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028..... 991 10.055.... 3437\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4773 10.060.... 4367\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 2977 10.065.... 3217\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2373 08.033.... 2124 10.070.... 5251\r\n\r\n06.042... 17144 06.500.... 1229 08.034.... 3580 10.080.... 5085\r\n\r\n06.043... 15073 06.501.... 1014 08.035.... 4246\r\n\r\n06.061.... 3282 06.502.... 1070 08.036.... 4437 11.001.... 2668\r\n\r\n06.062.... 5304 08.037.... 3786 11.002.... 4713\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3420 08.038.... 3169 11.003.... 3084\r\n\r\n06.064.... 5099 07.002.... 3049 08.040.... 3166 11.004.... 4222\r\n\r\n06.065.... 5846 07.003.... 2961 08.050.... 1184 11.005.... 3143\r\n\r\n06.066.... 4239 07.005.... 4475 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2400 07.006.... 3368 09.001.... 3565 11.007..... 952\r\n\r\n06.069.... 3108 07.007.... 3345 09.002.... 4144 11.008.... 5312\r\n\r\n06.070.... 3874 07.008.... 5406 09.003.... 4601 11.009.... 5164\r\n\r\n06.072.... 3881 07.009.... 3096 09.004.... 4006 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3737 07.030.... 4197 09.005.... 4198 11.011.... 4736\r\n\r\n06.076.... 3724 07.050.... 3426 09.006.... 3171 11.012.... 4102\r\n\r\n06.077.... 3663 07.100.... 3484 09.007.... 4404 11.013.... 3773\r\n\r\n06.081.... 4028 07.150.... 3974 09.008.... 1045 11.014.... 3858\r\n\r\n06.082.... 4544 07.160.... 4046 09.009.... 4884 11.015.... 3175\r\n\r\n06.084.... 4665 07.170.... 3340 09.010.... 3839 11.016.... 3451\r\n\r\n06.085.... 3995 07.180.... 1032 09.011.... 5069 11.017.... 1836\r\n\r\n06.086.... 3069 09.012.... 4342 11.018.... 2521\r\n\r\n06.087.... 4050 08.001.... 3928 09.013.... 4176 11.019.... 4209\r\n\r\n06.088.... 4699 08.002.... 3518 09.014.... 1007 11.020.... 5126\r\n\r\n06.090.... 5085 08.003.... 3018 09.015.... 3774 11.021.... 1544\r\n\r\n06.095..... 977 08.004.... 3552 09.016.... 3433 11.022.... 6485\r\n\r\n06.100.... 1115 08.005.... 3266 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1829 08.006.... 6660 09.025.... 2660 11.024.... 2652\r\n\r\n06.102.... 1253 08.007.... 4282 09.026.... 1067 11.025.... 2361\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 4826 11.026.... 4965\r\n\r\n06.105.... 5415 08.009.... 5239 10.001.... 3719 11.027.... 4375\r\n\r\n06.106.... 5131 08.010.... 4361 10.002.... 6362 11.028.... 1949\r\n\r\n06.107.... 4119 08.011.... 5095 10.003.... 4362 11.029.... 2751\r\n\r\n06.108.... 3510 08.012.... 4958 10.004.... 2527 11.030.... 4989\r\n\r\n06.110.... 4034 08.013.... 5356 10.005.... 3518 11.031.... 1005\r\n\r\n06.115.... 3551 08.014.... 7737 10.006.... 4854 11.032.... 1059\r\n\r\n06.200.... 5731 08.015.... 6986 10.007.... 3509 11.034.... 3335\r\n\r\n06.201.... 3061 08.016.... 7376 10.008.... 4916 11.035.... 5107\r\n\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2487 10.009.... 3821 11.036.... 1002\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3613 10.010.... 4538 11.037.... 1779\r\n\r\n06.210.... 3482 08.019.... 5294 10.011.... 4292 11.038.... 4956\r\n\r\n06.212.... 3067 08.020.... 4729 10.012.... 3764 11.039.... 4735\r\n\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3177 10.013.... 3875 11.040.... 3372\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1052 10.014.... 3886 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2977 10.015.... 6908 11.043.... 3462\r\n\r\n06.270.... 2348 08.024.... 4994 10.016.... 3102 11.044.... 4198\r\n\r\n06.271.... 3495 08.026... 12446 10.017.... 3447 11.045.... 4323\r\n\r\n11.046.... 2602 13.013.... 4918 13.348..... 987 15.003.... 4805\r\n\r\n11.047.... 3996 13.014.... 6157 13.350.... 2898 15.004.... 3544\r\n\r\n11.048.... 2801 13.015.... 4508 13.360.... 2760 15.005.... 4849\r\n\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5375 13.365.... 3817 15.006.... 2839\r\n\r\n11.055.... 4568 13.024.... 4588 13.366..... 989 15.007.... 5326\r\n\r\n11.056.... 1189 13.025.... 4262 13.368..... 997 15.008.... 4475\r\n\r\n11.057..... 951 13.026.... 3393 13.369..... 999 15.009.... 3844\r\n\r\n11.060.... 3636 13.030.... 4069 13.370.... 3365 15.010.... 3902\r\n\r\n11.061.... 4815 13.035.... 4915 13.371.... 3123 15.011.... 3416\r\n\r\n11.080.... 1055 13.036..... 992 13.373.... 3969 15.012.... 9379\r\n\r\n11.090.... 4861 13.037..... 977 13.375.... 3652 15.013.... 4474\r\n\r\n11.091..... 961 13.045.... 4072 13.380.... 3919 15.014.... 3236\r\n\r\n11.092..... 976 13.050.... 2954 13.381.... 3653 15.015.... 4289\r\n\r\n13.060.... 2702 13.382.... 3597 15.016.... 4459\r\n\r\n12.001.... 3848 13.065.... 3852 13.383.... 4601 15.017.... 4096\r\n\r\n12.002.... 5044 13.075..... 985 13.384.... 3510 15.018.... 4302\r\n\r\n12.003.... 4725 13.080.... 1000 13.385.... 3322 15.019.... 4375\r\n\r\n12.004.... 4817 13.150.... 3119 13.387.... 1071 15.020.... 2356\r\n\r\n12.005.... 3802 13.155.... 5543 13.390.... 3515 15.021.... 4229\r\n\r\n12.006.... 4210 13.157.... 5814 13.391.... 5725 15.023.... 3626\r\n\r\n12.007.... 4356 13.160.... 5963 13.395.... 6131 15.028.... 3697\r\n\r\n12.008.... 4085 13.165.... 2584 13.398.... 4823 15.029.... 2708\r\n\r\n12.009.... 3627 13.167.... 3216 13.400.... 4686 15.030.... 1002\r\n\r\n12.010.... 4031 13.168..... 964 13.410.... 4138 15.031.... 3778\r\n\r\n12.011.... 1006 13.170.... 4581 13.411.... 4534 15.032.... 2144\r\n\r\n12.012.... 4339 13.175.... 4906 13.413.... 4536 15.033.... 3997\r\n\r\n12.013.... 3503 13.180.... 5132 13.415.... 2777 15.034.... 3260\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3430 15.035... 11905\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187..... 976 13.420.... 3828 15.036.... 4624\r\n\r\n12.020.... 3336 13.190.... 3652 13.440.... 1016 15.037.... 4296\r\n\r\n12.025.... 4009 13.192.... 2144 13.460.... 2747 15.038.... 3751\r\n\r\n12.030.... 4588 13.193.... 1295 13.462..... 986 15.039.... 3192\r\n\r\n12.035..... 987 13.195.... 7582 13.468.... 3955 15.040.... 5476\r\n\r\n12.042.... 1483 13.196.... 1000 13.469.... 4178 15.041.... 4730\r\n\r\n12.043..... 994 13.197..... 968 15.045.... 5232\r\n\r\n12.045..... 979 13.198.... 5883 14.000.... 4453 15.046.... 4893\r\n\r\n12.050.... 3814 13.199.... 1008 14.001.... 4309 15.047.... 3405\r\n\r\n13.200.... 3190 14.002.... 4538 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 3865 13.201.... 3665 14.003.... 3798 15.065.... 4062\r\n\r\n13.002.... 3796 13.205..... 966 14.004.... 3731 15.066.... 2750\r\n\r\n13.003.... 3944 13.301.... 4255 14.005.... 2460 15.067.... 2334\r\n\r\n13.004.... 3876 13.302..... 953 14.006.... 4013 15.068.... 3795\r\n\r\n13.005.... 4298 13.330.... 3724 14.007.... 4626 15.069.... 3643\r\n\r\n13.006.... 4232 13.331.... 1043 14.008.... 3121 15.070.... 3912\r\n\r\n13.007.... 4239 13.332.... 1104 14.009.... 4870 15.071.... 3900\r\n\r\n13.008.... 4682 13.333..... 920 14.010.... 4064 15.075.... 4033\r\n\r\n13.009.... 6293 13.335.... 5220 15.076.... 5046\r\n\r\n13.010.... 4141 13.337..... 967 15.000.... 4229 15.080.... 3945\r\n\r\n13.011.... 3367 13.340.... 3584 15.001.... 4310\r\n\r\n13.012.... 4687 13.345.... 3755 15.002.... 4595 16.001.... 5317\r\n\r\n16.002.... 5220 18.008.... 8917 18.250.... 3435 20.067.... 3944\r\n\r\n16.003.... 4578 18.009.... 3735 18.260.... 4157 20.070.... 3567\r\n\r\n16.004.... 4654 18.010.... 1011 18.265.... 2920 20.071.... 3467\r\n\r\n16.005.... 3467 18.011.... 3930 18.270.... 6741 20.080.... 3747\r\n\r\n16.006.... 6660 18.012.... 4035 18.500.... 1815 20.085.... 2245\r\n\r\n16.007.... 3038 18.013.... 4250 20.086.... 4975\r\n\r\n16.008.... 4334 18.014.... 3339 19.000.... 3578 20.090.... 3300\r\n\r\n16.009.... 8346 18.015.... 5412 19.001.... 3704 20.091.... 3502\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3923 19.004.... 3058 20.092.... 4617\r\n\r\n16.011.... 9583 18.017.... 2255 19.005.... 3249 20.093.... 2109\r\n\r\n16.012.... 5285 18.018..... 998 19.006.... 3116 20.096.... 3718\r\n\r\n16.013.... 4895 18.019.... 4104 19.007.... 2918 20.097.... 4053\r\n\r\n16.015.... 1045 18.020.... 3031 19.008.... 3665 20.098.... 3659\r\n\r\n16.016.... 4384 18.021.... 2262 19.009.... 3846 20.099.... 6554\r\n\r\n16.018.... 5161 18.022.... 3846 19.010.... 2860 20.100.... 2333\r\n\r\n16.020.... 4422 18.023.... 3865 19.011.... 3066 20.101.... 7747\r\n\r\n16.021.... 5158 18.024.... 3839 20.102... 12854\r\n\r\n16.022.... 3042 18.025.... 1658 20.002.... 4587 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3249 18.026.... 1914 20.003.... 3401 20.104.... 6802\r\n\r\n16.024.... 2962 18.027.... 3439 20.004.... 3522 20.105.... 5390\r\n\r\n16.025.... 4496 18.028.... 2219 20.005.... 3356 20.106.... 3889\r\n\r\n16.026.... 3720 18.029.... 3691 20.006.... 3498 20.107.... 4882\r\n\r\n16.027.... 4403 18.030..... 728 20.007.... 3331 20.110.... 3745\r\n\r\n16.028.... 3724 18.031.... 4126 20.008.... 3299 20.111.... 4761\r\n\r\n16.029.... 3455 18.032.... 3413 20.009.... 4355 20.112... 10473\r\n\r\n16.030.... 5573 18.033.... 3370 20.010.... 3520 20.113... 10486\r\n\r\n16.031.... 3531 18.034..... 878 20.011.... 3511 20.114.... 4116\r\n\r\n16.032.... 3494 18.035.... 2947 20.012.... 4946 20.115.... 5703\r\n\r\n16.033.... 6909 18.036.... 1089 20.013.... 4230 20.116..... 995\r\n\r\n16.034.... 3704 18.037..... 955 20.015..... 988 20.125.... 2559\r\n\r\n16.035.... 3305 18.038.... 1134 20.016.... 6523 20.170.... 3854\r\n\r\n16.036..... 992 18.040..... 997 20.020.... 4048 20.175.... 3998\r\n\r\n18.045..... 992 20.023.... 3428 20.176..... 999\r\n\r\n17.012.... 3968 18.050.... 3206 20.024.... 3911 20.180.... 3240\r\n\r\n17.013.... 5517 18.051.... 3076 20.025.... 3483 20.181.... 4224\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 3836 20.183.... 3921\r\n\r\n17.017.... 3683 18.060.... 1011 20.027.... 3890 20.198.... 4841\r\n\r\n17.018.... 3798 18.062.... 1000 20.028.... 4086 20.200.... 3927\r\n\r\n17.020.... 4006 18.065.... 1000 20.029.... 4303\r\n\r\n17.025.... 5781 18.070.... 3074 20.030.... 4453 21.001.... 2235\r\n\r\n17.035.... 4753 18.080.... 3404 20.031.... 4669 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 3543 18.081..... 992 20.032.... 3455 21.003.... 1012\r\n\r\n17.041.... 4030 18.082..... 991 20.033.... 3364 21.004.... 2097\r\n\r\n18.083..... 994 20.034.... 2719 21.005.... 3306\r\n\r\n18.002.... 2675 18.084..... 993 20.035.... 2575 21.006.... 1061\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3409 20.036.... 2691 21.007.... 5190\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2518 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2642 18.200.... 3124 20.038.... 1004 21.009.... 2572\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2959 21.010.... 3428\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 2840\r\n\r\n21.013.... 2817 21.028.... 1074 21.048.... 1040 22.016.... 4462\r\n\r\n21.015.... 2904 21.029.... 1037 21.050.... 1712 22.020.... 7776\r\n\r\n21.018.... 2336 21.030.... 1910 21.051..... 917 22.025.... 3447\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1057 21.090.... 4034 22.026... 11035\r\n\r\n21.020.... 2565 21.035.... 3319 21.100.... 3020 22.028... 11809\r\n\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 4374 22.030.... 7014\r\n\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 2919 22.040.... 7854\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1027 21.103.... 3846 22.050.... 5511\r\n\r\n21.024.... 1026 21.040.... 3458\r\n\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1041 22.005.... 7684\r\n\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1035 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n\r\nId: 1662546. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662538": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2014 \r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 616/2014\r\n\r\n01.001.... 5336 03.015.... 4749 05.018.... 3720 05.205.... 3032\r\n\r\n01.002.... 3814 03.016.... 3793 05.020.... 4887 05.220.... 2807\r\n\r\n01.003.... 4223 03.020.... 2945 05.021.... 1605 05.221.... 2687\r\n\r\n01.004.... 4324 03.021.... 2884 05.022.... 3120 05.222.... 2337\r\n\r\n01.005.... 5882 03.022.... 3554 05.025.... 3743 05.223.... 1069\r\n\r\n01.006.... 3469 03.023.... 4364 05.026.... 2945 05.240.... 2570\r\n\r\n01.007.... 2649 03.025.... 3623 05.027.... 1084 05.255.... 3814\r\n\r\n01.008.... 3911 03.026.... 4514 05.028.... 1695 05.258.... 2217\r\n\r\n01.009.... 4231 03.030.... 3054 05.030..... 907 05.270.... 2537\r\n\r\n01.016.... 4699 03.036.... 3121 05.032.... 4278 05.288.... 2848\r\n\r\n01.017.... 4523 03.037.... 4628 05.033.... 4511 05.296.... 1965\r\n\r\n01.018.... 4402 03.038.... 3826 05.035.... 6178 05.300.... 4452\r\n\r\n01.019.... 5065 03.040.... 3881 05.038.... 3683 05.305.... 3616\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5541 05.039.... 1058 05.310.... 1217\r\n\r\n01.050.... 3287 03.046.... 3909 05.040.... 6294 05.320.... 1314\r\n\r\n01.051.... 3287 03.047.... 3457 05.041.... 6878 05.330.... 2947\r\n\r\n01.080..... 136 05.042.... 8044 05.350.... 7841\r\n\r\n01.090.... 4814 04.005.... 2717 05.050.... 3680 05.355.... 2339\r\n\r\n01.091.... 4814 04.006.... 3439 05.051.... 1116 05.500.... 2496\r\n\r\n01.092.... 4814 04.007.... 3544 05.054.... 5309 05.560.... 1557\r\n\r\n01.093.... 4814 04.008.... 3910 05.055.... 4348 05.580.... 1507\r\n\r\n04.009.... 3597 05.056.... 5361 05.585.... 1609\r\n\r\n02.001.... 3933 04.010.... 2506 05.057.... 1054 05.590.... 1648\r\n\r\n02.002.... 1048 04.011.... 3289 05.058.... 3950 05.600.... 4358\r\n\r\n02.003.... 3883 04.012.... 3553 05.060.... 1278 05.800.... 1892\r\n\r\n02.004.... 4082 04.013.... 2614 05.075.... 5189 05.805.... 1855\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4362 05.077.... 4688\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2916 05.080.... 3230 06.001.... 5709\r\n\r\n02.009.... 5515 04.018.... 2216 05.081.... 3504 06.002.... 3329\r\n\r\n02.010.... 4960 04.020.... 3955 05.082.... 1082 06.003.... 4452\r\n\r\n02.011.... 3717 04.021.... 3430 05.085.... 5535 06.004.... 4239\r\n\r\n02.015.... 3520 04.025.... 3891 05.090.... 4783 06.005.... 4201\r\n\r\n02.016.... 4232 05.095.... 4527 06.006.... 3415\r\n\r\n02.020.... 4538 05.001.... 5687 05.097.... 1090 06.007.... 6545\r\n\r\n02.025.... 5054 05.002.... 3801 05.098.... 5387 06.008.... 5812\r\n\r\n02.030.... 1021 05.003.... 3969 05.099.... 4375 06.009.... 5731\r\n\r\n02.050.... 1090 05.004.... 4568 05.100.... 4016 06.010.... 1029\r\n\r\n05.005.... 4688 05.102.... 1043 06.011.... 4238\r\n\r\n03.001.... 5844 05.006.... 1194 05.103.... 2852 06.012.... 4616\r\n\r\n03.002.... 4712 05.007.... 3698 05.105.... 5686 06.013.... 4513\r\n\r\n03.004.... 5153 05.008.... 6819 05.115.... 4245 06.014.... 4963\r\n\r\n03.005.... 3863 05.009.... 1042 05.120.... 1736 06.015.... 3466\r\n\r\n03.007.... 4322 05.010.... 3332 05.125.... 3545 06.016.... 5561\r\n\r\n03.008.... 3584 05.011.... 4294 05.130.... 4940 06.017.... 5346\r\n\r\n03.009.... 5210 05.012.... 1024 05.135.... 2277 06.018.... 5695\r\n\r\n03.010.... 3525 05.013.... 5140 05.140.... 3960 06.020.... 3742\r\n\r\n03.011.... 5315 05.014.... 2965 05.170.... 2305 06.021.... 3662\r\n\r\n03.012.... 3445 05.015.... 1712 05.175.... 2452 06.022.... 3704\r\n\r\n03.013.... 5869 05.016.... 2073 05.180.... 3762 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3440 05.017.... 3520 05.185.... 2379 06.031.... 3987\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1064 10.055.... 3556\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4968 10.060.... 4796\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3039 10.065.... 3510\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2721 08.033.... 2342 10.070.... 5476\r\n\r\n06.042... 17464 06.500.... 1229 08.034.... 3857 10.080.... 5868\r\n\r\n06.043... 15235 06.501.... 1014 08.035.... 4332\r\n\r\n06.061.... 3484 06.502.... 1070 08.036.... 4530 11.001.... 2668\r\n\r\n06.062.... 5871 08.037.... 4097 11.002.... 5392\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3582 08.038.... 3363 11.003.... 3272\r\n\r\n06.064.... 5585 07.002.... 3110 08.040.... 3259 11.004.... 4637\r\n\r\n06.065.... 5898 07.003.... 3019 08.050.... 1200 11.005.... 3469\r\n\r\n06.066.... 4484 07.005.... 4616 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2610 07.006.... 3467 09.001.... 3794 11.007.... 1099\r\n\r\n06.069.... 3280 07.007.... 3445 09.002.... 4476 11.008.... 5312\r\n\r\n06.070.... 4213 07.008.... 5673 09.003.... 4601 11.009.... 5164\r\n\r\n06.072.... 3964 07.009.... 3166 09.004.... 4288 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3786 07.030.... 4342 09.005.... 4719 11.011.... 5241\r\n\r\n06.076.... 3838 07.050.... 3773 09.006.... 3330 11.012.... 4164\r\n\r\n06.077.... 3747 07.100.... 3670 09.007.... 5066 11.013.... 4056\r\n\r\n06.081.... 4282 07.150.... 4475 09.008.... 1085 11.014.... 3979\r\n\r\n06.082.... 4926 07.160.... 4157 09.009.... 5163 11.015.... 3282\r\n\r\n06.084.... 4871 07.170.... 3471 09.010.... 4207 11.016.... 3678\r\n\r\n06.085.... 4188 07.180.... 1043 09.011.... 5254 11.017.... 1846\r\n\r\n06.086.... 3189 09.012.... 4644 11.018.... 2586\r\n\r\n06.087.... 4263 08.001.... 3942 09.013.... 4542 11.019.... 4276\r\n\r\n06.088.... 4860 08.002.... 3560 09.014.... 1078 11.020.... 5593\r\n\r\n06.090.... 5868 08.003.... 3076 09.015.... 3987 11.021.... 1633\r\n\r\n06.095.... 1024 08.004.... 3680 09.016.... 3433 11.022.... 6813\r\n\r\n06.100.... 1142 08.005.... 3430 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1838 08.006.... 7313 09.025.... 2660 11.024.... 2720\r\n\r\n06.102.... 1346 08.007.... 4737 09.026.... 1073 11.025.... 2396\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5410 11.026.... 5328\r\n\r\n06.105.... 5979 08.009.... 5445 10.001.... 3977 11.027.... 4603\r\n\r\n06.106.... 5639 08.010.... 4609 10.002.... 6482 11.028.... 2035\r\n\r\n06.107.... 4617 08.011.... 5295 10.003.... 4767 11.029.... 2835\r\n\r\n06.108.... 3861 08.012.... 5716 10.004.... 2527 11.030.... 5194\r\n\r\n06.110.... 4510 08.013.... 5600 10.005.... 3648 11.031.... 1033\r\n\r\n06.115.... 3945 08.014.... 7768 10.006.... 5039 11.032.... 1071\r\n\r\n06.200.... 5731 08.015.... 7102 10.007.... 3746 11.034.... 3439\r\n\r\n06.201.... 3061 08.016.... 7470 10.008.... 5674 11.035.... 5356\r\n\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2567 10.009.... 3917 11.036.... 1006\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3778 10.010.... 4842 11.037.... 1925\r\n\r\n06.210.... 3482 08.019.... 5891 10.011.... 4634 11.038.... 5628\r\n\r\n06.212.... 3067 08.020.... 4928 10.012.... 4207 11.039.... 5063\r\n\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3294 10.013.... 4211 11.040.... 3480\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1061 10.014.... 3896 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 3016 10.015.... 6971 11.043.... 3714\r\n\r\n06.270.... 2348 08.024.... 5764 10.016.... 3279 11.044.... 4622\r\n\r\n06.271.... 3495 08.026... 12519 10.017.... 3733 11.045.... 4705\r\n\r\n06.272.... 2614 08.027.... 4212 10.028.... 4328 11.046.... 2602\r\n\r\n11.047.... 4233 13.014.... 6894 13.350.... 3015 15.004.... 3886\r\n\r\n11.048.... 2868 13.015.... 5021 13.360.... 3095 15.005.... 5149\r\n\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5657 13.365.... 3971 15.006.... 2894\r\n\r\n11.055.... 5196 13.024.... 4802 13.366.... 1065 15.007.... 5524\r\n\r\n11.056.... 1189 13.025.... 4737 13.368.... 1016 15.008.... 4711\r\n\r\n11.057.... 1098 13.026.... 3693 13.369.... 1036 15.009.... 4008\r\n\r\n11.060.... 3926 13.030.... 4346 13.370.... 3607 15.010.... 4160\r\n\r\n11.061.... 5322 13.035.... 5514 13.371.... 3270 15.011.... 3553\r\n\r\n11.080.... 1092 13.036.... 1047 13.373.... 4191 15.012.... 9782\r\n\r\n11.090.... 5256 13.037.... 1066 13.375.... 3778 15.013.... 4648\r\n\r\n11.091.... 1102 13.045.... 4276 13.380.... 4338 15.014.... 3499\r\n\r\n11.092.... 1033 13.050.... 3105 13.381.... 4001 15.015.... 4743\r\n\r\n13.060.... 3030 13.382.... 4109 15.016.... 4959\r\n\r\n12.001.... 4255 13.065.... 3955 13.383.... 4963 15.017.... 4421\r\n\r\n12.002.... 5373 13.075.... 1026 13.384.... 4027 15.018.... 4627\r\n\r\n12.003.... 5175 13.080.... 1000 13.385.... 3607 15.019.... 4631\r\n\r\n12.004.... 4881 13.150.... 3268 13.387.... 1071 15.020.... 2422\r\n\r\n12.005.... 4092 13.155.... 5543 13.390.... 3608 15.021.... 4652\r\n\r\n12.006.... 4507 13.157.... 6113 13.391.... 6368 15.023.... 4067\r\n\r\n12.007.... 4488 13.160.... 6113 13.395.... 6131 15.028.... 4194\r\n\r\n12.008.... 4364 13.165.... 2699 13.398.... 5115 15.029.... 2790\r\n\r\n12.009.... 3741 13.167.... 3528 13.400.... 4819 15.030.... 1069\r\n\r\n12.010.... 4108 13.168..... 964 13.410.... 4301 15.031.... 3875\r\n\r\n12.011.... 1041 13.170.... 4864 13.411.... 5143 15.032.... 2144\r\n\r\n12.012.... 4926 13.175.... 4906 13.413.... 4934 15.033.... 4175\r\n\r\n12.013.... 3742 13.180.... 5421 13.415.... 2900 15.034.... 3409\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3493 15.035... 12298\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1051 13.420.... 4150 15.036.... 4926\r\n\r\n12.020.... 3696 13.190.... 3652 13.440.... 1036 15.037.... 4457\r\n\r\n12.025.... 4178 13.192.... 2144 13.460.... 2826 15.038.... 3751\r\n\r\n12.030.... 5140 13.193.... 1295 13.462.... 1034 15.039.... 3192\r\n\r\n12.035.... 1026 13.195.... 8139 13.468.... 4348 15.040.... 5506\r\n\r\n12.042.... 1490 13.196.... 1000 13.469.... 4461 15.041.... 4823\r\n\r\n12.043.... 1083 13.197.... 1077 15.045.... 6013\r\n\r\n12.045.... 1045 13.198.... 5883 14.000.... 4994 15.046.... 5603\r\n\r\n12.050.... 4143 13.199.... 1043 14.001.... 4342 15.047.... 3459\r\n\r\n13.200.... 3467 14.002.... 4773 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4213 13.201.... 4086 14.003.... 4168 15.065.... 4402\r\n\r\n13.002.... 4165 13.205..... 973 14.004.... 3738 15.066.... 2750\r\n\r\n13.003.... 4267 13.301.... 4751 14.005.... 2472 15.067.... 2396\r\n\r\n13.004.... 4282 13.302.... 1062 14.006.... 4227 15.068.... 4379\r\n\r\n13.005.... 4733 13.330.... 4133 14.007.... 4626 15.069.... 4124\r\n\r\n13.006.... 4724 13.331.... 1125 14.008.... 3354 15.070.... 4236\r\n\r\n13.007.... 4476 13.332.... 1157 14.009.... 5619 15.071.... 4125\r\n\r\n13.008.... 5311 13.333..... 933 14.010.... 4212 15.075.... 4309\r\n\r\n13.009.... 6848 13.335.... 5642 15.076.... 5074\r\n\r\n13.010.... 4671 13.337.... 1043 15.000.... 4652 15.080.... 4334\r\n\r\n13.011.... 3693 13.340.... 3584 15.001.... 4637\r\n\r\n13.012.... 4800 13.345.... 3910 15.002.... 4724 16.001.... 5682\r\n\r\n13.013.... 5603 13.348.... 1030 15.003.... 5231 16.002.... 5721\r\n\r\n16.003.... 5078 18.009.... 3735 18.260.... 4400 20.070.... 3759\r\n\r\n16.004.... 4776 18.010.... 1011 18.265.... 3370 20.071.... 3653\r\n\r\n16.005.... 3641 18.011.... 4352 18.270.... 6741 20.080.... 3999\r\n\r\n16.006.... 6891 18.012.... 4297 18.500.... 1815 20.085.... 2245\r\n\r\n16.007.... 3167 18.013.... 4250 20.086.... 5482\r\n\r\n16.008.... 4447 18.014.... 3339 19.000.... 3681 20.090.... 3472\r\n\r\n16.009.... 8690 18.015.... 5412 19.001.... 3704 20.091.... 3642\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3956 19.004.... 3178 20.092.... 4617\r\n\r\n16.011... 10273 18.017.... 2255 19.005.... 3335 20.093.... 2109\r\n\r\n16.012.... 5656 18.018..... 998 19.006.... 3230 20.096.... 3718\r\n\r\n16.013.... 5650 18.019.... 4104 19.007.... 3028 20.097.... 4053\r\n\r\n16.015.... 1078 18.020.... 3031 19.008.... 3813 20.098.... 3659\r\n\r\n16.016.... 4758 18.021.... 2262 19.009.... 3846 20.099.... 6554\r\n\r\n16.018.... 5462 18.022.... 4132 19.010.... 3019 20.100.... 2333\r\n\r\n16.020.... 4650 18.023.... 4149 19.011.... 3082 20.101.... 7747\r\n\r\n16.021.... 5524 18.024.... 4196 20.102... 12854\r\n\r\n16.022.... 3207 18.025.... 1658 20.002.... 4638 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3526 18.026.... 1914 20.003.... 3515 20.104.... 6802\r\n\r\n16.024.... 3143 18.027.... 3658 20.004.... 3686 20.105.... 5916\r\n\r\n16.025.... 4687 18.028.... 2219 20.005.... 3530 20.106.... 4391\r\n\r\n16.026.... 4035 18.029.... 3779 20.006.... 3664 20.107.... 5627\r\n\r\n16.027.... 4749 18.030..... 728 20.007.... 3488 20.110.... 3873\r\n\r\n16.028.... 3979 18.031.... 4126 20.008.... 3476 20.111.... 4761\r\n\r\n16.029.... 3673 18.032.... 3447 20.009.... 4579 20.112... 10473\r\n\r\n16.030.... 5891 18.033.... 3384 20.010.... 3879 20.113... 10486\r\n\r\n16.031.... 3836 18.034..... 882 20.011.... 3737 20.114.... 4116\r\n\r\n16.032.... 3709 18.035.... 3050 20.012.... 5686 20.115.... 5703\r\n\r\n16.033.... 7126 18.036.... 1096 20.013.... 4456 20.116..... 995\r\n\r\n16.034.... 4030 18.037..... 955 20.015.... 1049 20.125.... 2603\r\n\r\n16.035.... 3448 18.038.... 1144 20.016.... 7195 20.170.... 4116\r\n\r\n16.036.... 1015 18.040..... 997 20.020.... 4466 20.175.... 4296\r\n\r\n18.045.... 1017 20.023.... 3665 20.176.... 1083\r\n\r\n17.012.... 4539 18.050.... 3206 20.024.... 4219 20.180.... 3453\r\n\r\n17.013.... 5800 18.051.... 3076 20.025.... 3776 20.181.... 4551\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 4132 20.183.... 4205\r\n\r\n17.017.... 4071 18.060.... 1011 20.027.... 4217 20.198.... 5066\r\n\r\n17.018.... 4204 18.062.... 1001 20.028.... 4476 20.200.... 4286\r\n\r\n17.020.... 4503 18.065.... 1000 20.029.... 4752\r\n\r\n17.025.... 6368 18.070.... 3197 20.030.... 4729 21.001.... 2555\r\n\r\n17.035.... 5112 18.080.... 3489 20.031.... 5027 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 4004 18.081.... 1024 20.032.... 3689 21.003.... 1012\r\n\r\n17.041.... 4587 18.082.... 1029 20.033.... 3645 21.004.... 2400\r\n\r\n18.083.... 1012 20.034.... 2852 21.005.... 3330\r\n\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1009 20.035.... 2722 21.006.... 1112\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3513 20.036.... 2849 21.007.... 5379\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2693 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2644 18.200.... 3159 20.038.... 1042 21.009.... 2835\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3073 21.010.... 3728\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 3052\r\n\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3577 20.067.... 4262 21.013.... 2887\r\n\r\n21.015.... 3120 21.029.... 1060 21.050.... 1716 22.020.... 7776\r\n\r\n21.018.... 2633 21.030.... 1910 21.051..... 941 22.025.... 3447\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1111 21.090.... 4123 22.026... 11035\r\n\r\n21.020.... 2853 21.035.... 3476 21.100.... 3486 22.028... 12336\r\n\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 5390 22.030.... 7333\r\n\r\n21.022.... 1228 21.037.... 1000 21.102.... 3369 22.040.... 7854\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1050 21.103.... 4439 22.050.... 5542\r\n\r\n21.024.... 1150 21.040.... 3542\r\n\r\n21.025.... 4554 21.042.... 1041 22.005.... 7684\r\n\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1035 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n\r\n21.028.... 1126 21.048.... 1151 22.016.... 4580\r\n\r\nId: 1662538. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1663115": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/020/022/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/011/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035/029/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/062/009/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/036/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/029/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/082/008/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/059/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/061/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/095/007/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/099/011/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/058/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/090/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/110/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/111/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/008/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/113/007/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/021/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1663115"
                    ],
                    "1663252": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nSUSPENDE, por 50 (cinquenta) dias, o servidor PAULO CESAR ARAUJO DA SILVA, Perito Criminal, matrícula 144.778-8, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/970/1813/2011.\r\n\r\nId: 1663252"
                    ],
                    "1663279": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/196/597/2013 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CRISTIANO DEROSSI NORONHA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.395-0, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea ”d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/03096/1404/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/563/1831/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7871/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1663279"
                    ],
                    "1662461": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 114/SSGE DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nEXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir o servidor BRUNO VIEIRA AVELLAR, ID 43480616, da Comissão Fiscalizadora do Contrato Administrativo n° 84/2013, tendo como contratada a Empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, permanecendo a servidora CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS QUEIROZ, ID 22696270 e o servidor MANOEL ALVES RIBEIRO, ID 26046938, que deverão continuar acompanhando e fiscalizando a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1662461"
                    ],
                    "1662426": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/465/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE Nº 006/2014, autorizando a despesa, em favor das empresas EQUIPALAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA - ME - CNPJ nº 14.094.525/0001-48, vencedora dos itens 01, 02 e 04, com valor de R$ 60.482,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais) e CONNECT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP - CNPJ nº 11.837.461/0001-30, vencedora dos itens 03 e 05, com valor de R$ 99.005,00 (noventa e nove mil e cinco reais), perfazendo um valor total de R$ 159.487,00 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1662426"
                    ],
                    "1662292": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/393/2013 - HOMOLOGO o Lote 29 do Pregão nº 38/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, em favor da empresa STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1662292"
                    ],
                    "1662290": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/160/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 010/2013 - SEPLAG, em favor da Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor total de R$ 92.767,50 (noventa e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), referente à aquisição de bebedouros.\r\n\r\nId: 1662290"
                    ],
                    "1663226": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1885/2013 - HOMOLOGO o pregão SRP nº 106/2013(FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, em favor da empresa: SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.012.800,80 (três milhões, doze mil oitocentos reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1663226"
                    ],
                    "1662250": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-150/2013 - AUTORIZO a INEX nº 049/2013, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R$ 26.350,00 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta reais), referente a aquisição de material de consumo específico, no atendimento às necessidades do setor de Urologia do HCPM, com base no caput, do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1662250"
                    ],
                    "1662249": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/149/2014- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 08 de outubro de 2013 e tendo em vista a Adesão nº 07/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 146/2013/INTO, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, no valor de R$ 344.100,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1662249"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1662614": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nNOMEIA ANTONIO CARLOS DA SILVA, CPF 07.924.764-9, com validade a contar de 31 de março de 2014, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alda Teixeira Massal, ID Funcional 43255443-8. Processo nº E-21/070.39/2014. \r\n\r\nId: 1662614"
                    ],
                    "1662653": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com integralidade de vencimentos, SILVIO LÚCIO BRITO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 19679254, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 771/2004. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo nº E-08/601.834/2004.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com integralidade de vencimentos, CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA PACHECO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 20008864, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n°2255/2013. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo nº E-08/006/661/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com integralidade de vencimentos, DURVAL CORDEIRO CORRÊA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 42696690, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2058/2013. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo nº E-08/006/606/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, ADILSON NUNES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19695330, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/960.107/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, SÉRGIO LESSA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20006470, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/063.070/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, CARLOS ALBERTO CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19785089, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/028.279/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19922078, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026/83/2014.\r\n\r\nId: 1662653"
                    ],
                    "1663245": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor CID FERREIRA VALENTIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.132-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.67/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor DOUGLAS DA SILVA MACEIÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 5009934-5, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.71/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor ALVARO DUARTE PACHECO FILHO, Médico, matrícula nº 861.286-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/026.392/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor DÉCIO COELHO MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 88.294-6, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.62/2014\r\n\r\nId: 1663245"
                    ],
                    "1662648": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.135/2004 - DÊ-SE REASSUNÇÃO a JAILSON COSME GOMES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 853.222-8. Id. Funcional nº 19662467, considerando a decisão do Subsecretario Geral de Administração Penitenciária de arquivamento dos autos do processo administrativo disciplinar nº E-21/905.135/2004, em reexame pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, louvado no Parecer da Assessoria Jurídica, uma vez que foram convoladas pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional as faltas do servidor, referentes ao período de 13/11/2004 a 06/12/2004, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 07/12/2004 até a véspera da reassunção.\r\n\r\nId: 1662648"
                    ],
                    "1662563": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nDESIGNA ANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 50000705, para exercer a função de responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Materno Infantil, a contar de 02.09.2013. Processo nº E-21/022/36/2013.\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nDESIGNA ANDREIA SOARES MARENDAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 5002381-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254535 (Presídio João Carlos da Silva), contando atualmente com 70 (setenta) servidores, com validade a contar de 16.08.2013. Processo nº E-21/061.13/2014.\r\n\r\nDESIGNA ERALDO DE SOUZA IGNÁCIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20065531, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254580 (Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth), contando atualmente com 57 (cinquenta e sete) servidores, com validade a contar de 01.08.2013. Processo nº E-21/039.001/2014.\r\n\r\nId: 1662563"
                    ],
                    "1662578": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/061/51/2012 - JOSIEL CUNHA BARBOSA, ID. 20022964. Período base de 18/04/2008 a 16/04/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/951.240/89 - JORGE JOSÉ RIGUEIRA DA PAIXÃO, ID. 19799462. Período base de 04/02/2009 a 16/03/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/979.079/93 - ANADETE PEREIRA VALENTE, ID. 19714068. Período base de 25/06/2008 a 22/06/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/074.54/2014 - BRUNO LOPES DO COUTO, ID. 43368611. Período base de 11/09/2008 a 08/09/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/071/17/2014 - MÁRCIA FROSSARD TEZOLIM, ID. 43211356. Período base de 31/01/2008 a 03/03/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059.33/2014 - MARCELO GIOVANI POPPOLINO, ID.43376371. Período base de 29/09/2008 a 06/09/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/994.053/06 - SÉRGIO BARCELLO PEREIRA, ID.19678525. Período base de 19/10/2005 a 02/11/2010;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/978.175/03 - ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID.19634619. Período base de 17/08/2008 a 14/08/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073/19/2014 - AMANDA DE SOUZA MACENA, ID.43367488. Período base de 10/09/2008 a 22/10/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/973.033/08 - MARCELO BERNARDINO S. DE SOUZA, ID.19946457. Período base de 06/10/2008 a 10/10/2013;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-21/927.007/07 - TÁCITO CHAGAS RIBEIRO, ID. 19977344;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.36/2014 - EDUARDO ROSA DE MORAES, ID.43367836;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/910.138/05 - CELIO LINHARES DE CARVALHO, ID. 19656718.\r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITADO\r\n\r\nId: 1662578"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1662645": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - Considerando possuir a questão cunho técnico, e, com fulcro no parecer da área competente, em fls. 2.798/2.808 e; considerando, ainda, a manifestação da Coordenação de Licitação em fls. 2.813/2.826; conheço o recurso da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 276/2013, cujo objeto trata da contratação de serviços de limpeza hospitalar abrangendo fornecimento de material e mão de obra; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5091/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 312/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (coletor de urina de perna com extensão), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor de R$ 185.680,00 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais). \r\n\r\nId: 1662645"
                    ],
                    "1662129": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2856 DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº E-08/001/1510/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do serviço de citopatologia cervical, em adequação a Portaria GM/MS nº 3.388, de 30/12/2013, que redefine a qualificação nacional em citopatologia na prevenção do câncer de colo do útero, para o Centro Municipal de Duque de Caxias, inscrito no CNES nº 2277603, localizado no Município de Duque de Caxias-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1662129"
                    ],
                    "1662130": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2857 DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº E-08/001/1587/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do serviço de citopatologia cervical, em adequação a Portaria GM/MS nº 3.388, de 30/12/2013 que redefine a qualificação nacional em citopatologia na prevenção do câncer de colo do útero, para o Laboratório Dr. Falcão, inscrito no CNES nº 2815125, localizado no Município de Volta Redonda-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1662130"
                    ],
                    "1662131": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2858 DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº E-08/001/1588/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do serviço de citopatologia cervical, em adequação a Portaria GM/MS nº 3.388, de 30/12/2013 que redefine a qualificação nacional em citopatologia na prevenção do câncer de colo do útero, para os Laboratórios Reunidos Dr. Túllio Rezende, inscrito no CNES nº 0025097, localizado no Município de Volta Redonda-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1662131"
                    ],
                    "1662132": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2859 DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº E-08/001/1521/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do serviço de citopatologia cervical, em adequação a Portaria GM/MS nº 3.388, de 30/12/2013, que redefine a qualificação nacional em citopatologia na prevenção do câncer de colo do útero, para o Centro de Diagnóstico Citológico, inscrito no CNES nº 3211614, localizado no Município de Cabo Frio-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1662132"
                    ],
                    "1662254": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2860 DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 648, de 05 de maio de 2009, que constitui os Colegiados de Gestão Regional do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde- SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1.452, de 09 de novembro de 2011 que aprova a configuração das Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1.481, de 08 de dezembro de 2011, que aprova o Regimento Interno da CIB-RJ,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1.550, de 12 de janeiro de 2012, que aprova o Regimento Interno das Comissões Regionais do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2.607, de 27 de novembro de 2013 que pactua ad referendum a atualização do Plano Diretor de Regionalização 2013 do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2.627, de 12 de dezembro de 2013 que ratifica a Deliberação CIB-RJ nº 2.607/2013,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/BIG nº 04, de 17 de março de 2014 que pactua ad referendum o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/BL nº 02, de 18 de fevereiro de 2014 que pactua o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/CS nº 18, de 24 de março de 2014, que pactua o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/MP nº 04, de 25 de fevereiro de 2014, que pactua o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/MI nº 01, de 27 de fevereiro de 2014, que pactua o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/MII nº 02, de 20 de fevereiro de 2014, que pactua o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/NO nº 03, de 26 de fevereiro de 2014, que pactua o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/N nº 02 de 25 de fevereiro de 2014, que pactua o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/S nº 05, de 27 de fevereiro de 2014, que pactua o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SG/AIR/48/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar ad referendum a revisão do Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1662254"
                    ],
                    "1662255": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2862 DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPACTUA O INCENTIVO DE IMPLANTAÇÃO DO NASF QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a OF/PM/IG/SMS/IG/39/2014, e \r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a implantação de 07 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, do Município de Nova Iguaçu, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\n500\r\n\r\n757\r\n\r\n08 MOD. I\r\n\r\n12 MOD. II\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\n75\r\n\r\n08 MOD. I\r\n\r\n12 MOD II\r\n\r\n07 MOD. I \r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 7 NASF MODALIDADE I\r\n\r\nId: 1662255"
                    ],
                    "1662256": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2863 DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nAPROVA OS NOMES DOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO COSEMS PARA COMPOR O GT DE DISCUSSÃO DO PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB-RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2.552, de 25 de outubro de 2013, que cria o Grupo de Trabalho para discussão do processo de redistribuição dos Agentes de Combate às Endemias - ACE no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, onde estabelece sua composição com a representação da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, do Ministério da Saúde e do COSEMS-RJ,\r\n\r\n- que ficou deliberada a indicação por parte dos órgãos envolvidos dos seus respectivos representantes, para homologação na reunião ordinária da CIB-RJ,\r\n\r\n- o Ofício nº 197/2014/GAB/SE/MS, de 09/04/2014, que indica os representantes do Ministério da Saúde a compor o Grupo de Trabalho,\r\n\r\n- o Ofício nº 16, de 14 de abril de 2014 que indica os representantes do COSEMS a compor o Grupo de Trabalho, e\r\n\r\n- a CI/SES/OP/SVS/179/2014 que indica os representantes da SVS/SES a compor o Grupo de Trabalho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar os nomes dos representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e do COSEMS para compor o GT de discussão do processo de redistribuição dos Agentes de Combate às Endemias - ACE no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme abaixo descritos.\r\n\r\nRepresentantes do Ministério da Saúde:\r\n\r\nTitular: Elizabete Matheus (CGESP/MS)\r\n\r\nSuplente: Marcus Vinicius Quito (SVS/MS)\r\n\r\nTitular: Joselias Ribeiro da Silva (FUNASA/MS - Brasília)\r\n\r\nSuplente: Claudio Manoel de Faria Moreira (superintendência da Funasa/RJ)\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTitular: Mário Sérgio Ribeiro (SVS/SES-RJ)\r\n\r\nSuplente: Rachel Rivello Elmôr Monteiro de Albuquerque (SVS/SES-RJ)\r\n\r\nRepresentantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro - COSEMS\r\n\r\nTitular: Aparecida Barbosa da Silva\r\n\r\nSuplente: Antonio Júlio Dias Junior\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1662256"
                    ],
                    "1662257": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2864 DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/CS/15/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Proposta nº 29128.766000/1130-03, referente à aquisição de material permanente para atenção especializada, no Município de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1662257"
                    ],
                    "1662253": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2865 DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPACTUA AD REFERENDUM EMENDAS PARLAMENTARES QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/CIB/SE/36/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar ad referendum as Emendas Parlamentar nºs 27930013, 27910008 e 13450007, referente à estruturação de unidade de atenção especializada, no Município de Mendes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1662253"
                    ],
                    "1662258": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2866 DE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPACTUA AD REFERENDUM EMENDAS PARLAMENTARES QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/CIB/SE/36/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar ad referendum as Emendas Parlamentar nºs 29770008, 29770008 e 13080009, referente à estruturação de unidade de atenção básica, no Município de Mendes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1662258"
                    ],
                    "1662259": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2805 DE 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O INCENTIVO DE IMPLANTAÇÃO DO NASF QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a OF/PM/SP/SMS/SP/44/2014, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 20 de março de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o incentivo de implantação de 01 (um) NASF Modalidade I, do Município de Sapucaia do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com as Portarias GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011 e GM/MS nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\n44\r\n\r\n07\r\n\r\n07 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n07\r\n\r\n07 MOD. I\r\n\r\n01 MOD. I \r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 1 NASF MODALIDADE I\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1662259"
                    ],
                    "1660469": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "Id: 1660469"
                    ],
                    "1662128": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2783 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A ALTERAÇÃO PROPOSTA PELOS MUNICÍPIOS, REFERENTE AOS LEITOS DE RETAGUARDA COM PENDÊNCIAS NO PRIMEIRO MONITORAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 2.631, de 12 de setembro de 2013, que pactua a solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das pendências da Rede de Urgência e Emergência - RUE, para o dia 06 de fevereiro de 2014,\r\n\r\n- a necessidade de definição por partes dos gestores das adequações das pendências resultantes do monitoramento,\r\n\r\n- a Reunião Tripartite realizada no dia 05/02/2014, com os Secretários dos Municípios que apresentaram não conformidades,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/OP/SAS nº 92/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a alteração proposta pelos municípios, referente aos leitos de retaguarda com pendências no primeiro monitoramento da Rede de Urgência e Emergência, conforme o anexo descrito nesta deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nALTERAÇÃO PROPOSTA PELOS MUNICÍPIOS, REFERENTE AOS LEITOS DE RETAGUARDA - RUE\r\n\r\nREAFIRMAÇÃO DE PACTUAÇÃO E NOVO MONITORAMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHOSPITAL INFANTIL ISMÉLIA SILVEIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO CÁFFARO\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DESEMBARGADOR LEAL JÚNIOR\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL DE CARDIOLOGIA - IECAC\r\n\r\nREDUÇÃO DE LEITOS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nNº DE LEITOS PACTUADOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPRONTO SOCORRO MARIO NIAJAR ALCANTARA\r\n\r\n11 NOVOS E 06 QUALIFICADOS\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE LEITOS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE DE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nNº LEITOS PACTUADOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHOSPITAL LUIZ PALMIER\r\n\r\nHOSPITAL ARMANDO GOMES SÁ COUTO\r\n\r\n12 NOVOS E 06 QUALIFICADOS\r\n\r\nCLIMEP - PEDIÁTRICO\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL DARCY VARGAS\r\n\r\n11 NOVOS E 06 QUALIFICADOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHOSPITAL ORÊNCIO DE FREITAS\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY\r\n\r\n17 NOVOS E 09 QUALIFICADOS\r\n\r\nSUSPENSÃO DE PACTUAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHOSPITAL FRANCISCANO NOSSA SRª DAS GRAÇAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1662128"
                    ],
                    "1662322": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 064/2014. OBJETO: Aquisição de medicamentos (IBUPROFENO, CLARITROMICINA OUTROS). DETENTORA DO REGISTRO: PRODIET FARMACÊUTICA S.A., no item, 03. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 026/2014. Processo nº E-08/001/2168/2013. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2014. VALOR TOTAL: R$ 37.639,68 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 066/2014. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (MESA DE MAYO, BIOMBO DE TRÊS FACES E OUTROS). DETENTORA DO REGISTRO: MEDI - SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, nos itens, 01 e 03, MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR LTDA, no item 04 e RC ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no item 02. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 316/2013. Processo nº E-08/001/4642/2013. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2014. VALOR TOTAL: R$ 2.221.138,00 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil e cento e trinta e oito reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 073/2014. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (FILTRO G3 - ECONOCEL, FILTRO F9 - MINIPLEAT BACTERICIDA E OUTROS). DETENTORA DO REGISTRO: YVYTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA, nos itens, 02, 03, 05, 08, 10, 11, 12, 13 e 14. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 138/2013. Processo nº E-08/1988/2012. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2014. VALOR TOTAL: R$ 523.211,28 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e onze e vinte e oito centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 074/2014. OBJETO: Aquisição de materiais e mobiliários. DETENTORA DO REGISTRO: MEDI - SAUDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME, nos itens 02, 03 e 04. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 329/2013. Processo nº E-08/3666/2011. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2014. VALOR TOTAL: R$ 570.337,50 (quinhentos e setenta mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 075/2014. OBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (SOYMILKE). DETENTORA DO REGISTRO: EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no único item. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 058/2014. Processo nº E-08/5548/2012. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2014. VALOR TOTAL: R$ 77.450,00 (setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 079/2014. OBJETO: Aquisição de medicamentos (PROPIONATO DE FLUTICASONA, MALEATO DE ENALAPRIL E OUTROS). DETENTORA DO REGISTRO: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 07 e 09, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, JORGE ANTONIO DA SILVA COSME ME, no item 03 e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01 e 02. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 346/2013. Processo nº E-08/5547/2012. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2014. VALOR TOTAL: R$ 104.456,90 (cento e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1662322"
                    ],
                    "1662647": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁR\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nATO DE 12/09/2013 - ENEIDA RÉGIA GENN CONSTÂNCIO, matr. nº 262.435-1, ID. n° 3234628-0, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição a partir de 02/10/2013 Proc. nº E-08/003/2215/2013.\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nATO DE 26/10/2012 - JEFFERSON MARTINO, matr. nº 143.245-9, ID. n° 3185731-0, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 14/11/2012. Proc. nº E-08/608050/2010.\r\n\r\nATO DE 05/05/2011 - MARILIA AMIEIRO TIAGO, matr. nº 182.747-6, ID. n° 1920455-8, Odontólogo, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 16/05/2011. Proc. nº E-08/600341/2011.\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nATO DE 24/10/2008 - JOSE DE ARAUJO MUINHOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 616.535-1, ID nº 3059614-9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/221439/2007.\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nATO DE 26/09/2007 - BETTY DE BRITO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.807-9, ID nº 3241851-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/220882/2007.\r\n\r\nATO DE 26/09/2013 - JOSÉ DA SILVA ROSA, matr. nº 285.668-0, ID. n° 3097884-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição a partir de 09/10/2013. Proc. nº E-08/601806/2012.\r\n\r\nATO DE 12/09/2012 - IARA RIBEIRO DO PATROCINIO, matr. nº 261.114-3, ID. n° 3025605-4, Assistente Social, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição a partir de 21/09/2012. Proc. nº E-08/603589/2012.\r\n\r\nATO DE 10/10/2012 - MARIA DAS GRAÇAS FRANÇA FAUSTINO, matr. nº 192.829-0, ID. n° 3182863-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição a partir de 24/10/2012. Proc. nº E-08/601916/2012.\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - EDUARDO MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.455-6, ID nº 3046084-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/221733/2009.\r\n\r\nATO DE 26/03/2012 - ESTER MARQUES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 260.973-3, ID nº 3052726-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 12/04/2012. Proc. nº E-08/220132/2010.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - DANIEL DE ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 165.369-0, ID nº 3133458-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/220693/2009.\r\n\r\nATO DE 31/08/2011 - OSNI PEREIRA CARDOSO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 207.336-9, ID nº 303692-3. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/220871/2009.\r\n\r\nId: 1662647"
                    ],
                    "1663261": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nATO DE 28/12/2012 - MARIA HELENA DA SILVA BANDEIRA, matr. nº 259.909-0, ID. n° 3187392-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 23/01/2013. Proc. nº E-08/607.637/2010.\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nATO DE 05/10/2012 - GEORGINA FERREIRA DO CARMO, matr. nº 182.881-3, ID. n° 3242739-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/604017/2012.\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nATO DE 11/03/2009 - LEDA MARIA DE LOURDES LUCIANO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 162.032-7, ID nº 3162133-3 - Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, a partir de 08/04/2009, retificando-se o despacho de 05/07/2010 publicado no D.O de 29/07/2010. Proc. nº E-08/602661/2008.\r\n\r\nATO DE 23/03/2012 - CARLA MARIA DA FONSECA MARTINS, matr. nº 1.168.944-5, ID. n° 3159966-4, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição a partir de 20/04/2012. Proc. nº E-08/602529/2011.\r\n\r\nATO DE 31/07/2013 - EVALMIRA CORRÊA NASCIMENTO, matr. nº 207.282-5, ID. n° 3037012-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição a partir de 26/08/2013. Proc. nº E-08/607431/2012.\r\n\r\nATO DE 10/04/2012 - TEREZINHA ALVES MONTEIRO, matr. nº 190.294-9, ID. n° 3053406-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição a partir de 20/04/2012. Proc. nº E-08/607292/2011.\r\n\r\nATO DE 01/11/2012 - JOSE CARLOS DE LIMA, matr. nº 153.776-0, ID. n° 3014203-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados,integralmente ao tempo de contribuição a partir de 26/11/2012. Proc. nº E-08/602316/2011.\r\n\r\nATO DE 10/10/2013 - LOURDES DE FRANCESCHI DOS SANTOS, matr. nº 207.148-8, ID. n° 3056811-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição a partir de 25/10/2013. Proc. nº E-08/602157/2011.\r\n\r\nATO DE 11/04/2013 - MARIA LUIZA COELHO PINTO TORRES, matr. nº 207.303-9, ID. n° 3229277-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição a partir de 23/05/2013. Proc. nº E-08/605627/2012.\r\n\r\nId: 1663261"
                    ],
                    "1663280": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1786/2013 - ANTONIO PAULO DA COSTA, matr. nº 261.698-5, ID nº 3163405-2. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 20 do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência, a partir de 30 de outubro de 2010, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8888/2013 - MARIA DE LOURDES AMBRE SIMÕES, matr. nº 814.412-3, ID nº 3029396-0. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600623/2009 - PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA, matr. nº 297.272-7, ID nº 31496261. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 12/09/2013, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nId: 1663280"
                    ],
                    "1662376": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602594/1997 - JUAREZ DE CARVALHO, Médico, matrícula nº 182.596-7, ID. n° 3122746-4 - AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período 31/01/1985 a 25/03/1995, correspondente a 360 dias, 06 (seis) meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8351/2013 - CLÁUDIA LOPES FALCONIERE, matr. nº 851.667-6, ID nº 3235506-8. AUTORIZO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8285/2013 - JOÃO DOS SANTOS LARANJEIRA\r\n\r\nFILHO, matr. nº 867.702-3, ID nº 564089-0. AUTORIZO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1662376"
                    ],
                    "1662306": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603619/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nLeia-se: ...decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nD.O. DE 19.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606055/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nLeia-se: ...decorrente do Processo Seletivo/ 2010.\r\n\r\nId: 1662306"
                    ],
                    "1663200": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\n\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nATO DE 15.04.2014 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEMLEDA MARIA DE SOUZA - ID. N° 30971276MATR. 8090870VALIDADE 20/02/2011PROC. N° E-08/003/7893/2013AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDEMARIA IGNEZ DO CARMO OLIVIERI- ID. N° 31231667MATR. 2600955VALIDADE 12/12/2001PROC. N° E-08/008/125/2014ENFERMEIROKATHYA FERREIRA DE CASTRO - ID. N° 30262844MATR. 8130403VALIDADE 06/10/2009PROC. N° E-08/008/66/2014MÉDICOALMIR JOSÉ TOSTES AMIM - ID. N° 8686211MATR. 1650381VALIDADE 15/07/1993PROC. N° E-08/008/1153/2014MÉDICO - HEMATOLOGIAELIZABETH JORGE DE LIMA - ID. N° 31221840MATR. 2626661VALIDADE 26/01/2006PROC. N° E-08/003/6960/2013MÉDICO - ANESTESIOLOGIAMARCUS VINICIUS CARAM DE CASTRO - ID. N° 30207258MATR. 2997146VALIDADE 11/11/2006PROC. N° E-08/003/8185/2013ODONTÓLOGORENATO DE SOUZA MARTINS - ID. N° 30146151MATR. 1966571VALIDADE 24/07/1997PROC. N° E-08/005/2014TÉCNICO DE LABORATÓRIOKARLLA CRISTHINA DE PAULA SODRE - ID. N° 32260733MATR. 8139040VALIDADE 07/12/2009PROC. N° E-08/008/290/2014TERESINHA COSTA - ID. N° 31233465MATR. 8136517VALIDADE 27/12/2009PROC. N° E-08/008/173/2014\r\n\r\nATO DE 15.04.2014 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nASSISTENTE SOCIALALESSANDRA DO NASCIMENTO FRAZAO - ID. N° 5690498MATR. 9226192VALIDADE 07/07/2010PROC N° E-08/003/9455/2013AUXILIAR DE ENFERMAGEMEUNICE RODRIGUES DA SILVA - ID. N° 5639760MATR. 8675761VALIDADE 16/07/2007PROC. N° E-08/003/8725/2013ZELIA NOGUEIRA MACHADO - ID. N° 31398758MATR. 8139339VALIDADE 07/12/1999PROC N° E-08/008/644/2014AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDECLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS - ID. N° 8689440MATR. 2617496VALIDADE 04/12/1991PROC. N° E-08/008/555/2014ENFERMEIROGABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS - ID. N° 30052858MATR. 8665473VALIDADE 11/12/2006PROC. N° E-08/008/559/2014MÉDICO - CLÍNICA MÉDICAFERNANDA DOS SANTOS BARBOSA - ID. N° 18501877MATR. 8906562VALIDADE 18/11/2008PROC. N° E-08/008/650/2014MÉDICO - CIRURGIA GERALGIOVANNI JACOMINI GORINI - ID. N° 32329318MATR. 8130163VALIDADE 05/10/1999PROC. N° E-08/008/114/2014MÉDICO - PEDIATRIASANDRA VIERIA SENNA - ID. N° 42491614MATR. 9237447VALIDADE 27/10/2010PROC. N° E-08/008/535/2014MÉDICO - REUMATOLOGIASELMA DA COSTA SILVA MERENLENDER - ID. N° 31154441MATR. 8636557VALIDADE 06/11/2006PROC. N° E-08/003/8779/2013MÉDICO - ANESTESIOLOGIASÉRGIO GELBVAKS - ID. N° 31160638MATR. 8660276VALIDADE 05/12/2006PROC. N° E-08/008/435/2014TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDEPAULO SÉRGIO SILVA DA SILVEIRA - ID. N° 32266715MATR. 8667982VALIDADE 22/12/2006PROC. N° E-08/003/7676/2013TÉCNICO DE ENFERMAGEMMARA ALVES DO NASCIMENTO TRINDADE - ID. N° 30264987MATR. 8621385VALIDADE 27/09/2006PROC. N° E-08/008/533/2014TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOSJOSÉ MENDEZ GONZALEZ - ID. N° 42158605MATR. 9231952VALIDADE 16/07/2010PROC. N° E-08/008/80/2014 PAULO JOSÉ DA SILVA MONTEIRO - ID. N° 30467080MATR. 8140188VALIDADE 18/01/2000PROC N° E-08/003/8419/2013TÉCNICO DE LABORATÓRIOLUCIA FERREIRA SANTOS - ID. N° 31126278MATR. 8619264VALIDADE 22/09/2006PROC. N° E-08/008/517/2014\r\n\r\nId: 1663200"
                    ],
                    "1662444": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607577/2010 - GUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO, Farmacêutico, matr. nº 923.232-3, ID nº 4177278-4, lotado na Superintendência de Vigilância Sanitária, período base de 14/06/2008 a 12/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/06067/1988 - IZENIR DE OLIVEIRA MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.280-6, ID nº 1995634-7, lotada na SEAP, período base de 11/01/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/609280/1992 - MARIA DE FATIMA CALDERARO, Sanitarista, matr. nº 264.242-9, ID nº 3007714-1, lotada no CA/NP, período base de 04/12/2007 a 01/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/900529/1986 - MARIA ELZI DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 164.701-5, ID nº 3173627-0, lotada no SUS/Itaperuna, período base de 01/03/2008 a 27/02/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608506/1992 - LUIZ ALBERTO FERREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 260.987-3, ID nº 3173298-4, lotado no SUS/Itaperuna, períodos base de 16/01/2002 a 14/01/2007 e de 15/01/2007 a 13/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/00169/1986 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 143.894-4, ID nº 3006274-8, lotada na Coordenação de Vigilância Epidemiológica, períodos base de 12/07/2003 a 09/07/2008 e de 10/07/2008 a 08/07/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607095/1993 - JURANI ALVES FERREIRA, Agente Adminstrativo de Saúde, matr. nº 295.327-1, ID nº 3122456-3, lotada no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, CONCEDO 09 (três) meses de Licença Especial, períodos base de 29/10/1998 a 27/10/2003, 28/10/2003 a 25/10/2008 e de 26/10/2008 a 23/11/2013. \r\n\r\nId: 1662444"
                    ],
                    "1662443": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8538/2013 - GILBERTO DA SILVA JUSTO, Fisioterapeuta, matr. nº 922.888-3, ID nº 4215496-0, lotado no UP/HESM, período base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606548/2008 - LAURO AMARAL DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 890.789-1 ID nº 4181786-9, lotado no UP/IEDTAP, período base de 24/11/2008 a 22/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608815/1992 - LETICIA FIORILLO BOGADO, Psicólogo, matr. nº 261.207-5, ID. nº 3182852-3, lotada na Superintendência de Atenção Básica, período base de 08/04/2007 a 05/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6915/2013 - MARCELO BATISTA NAPOLE RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 923.094-7, ID nº 4218362-6, lotado no UP/HECC, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7462/2013 - MARCIA MONTEIRO, Fonoaudiólogo, matr. nº 864.373-6, ID nº 3058278-4, lotada no UP/HEAS, período base de 20/09/2007 a 17/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601358/2008 - MARIA HELENA PINTO DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.010-6, ID nº 3087438-6, lotada no UP/HEAL, período base de 23/09/2006 a 01/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8433/2013 - NADJA SUELI QUEIROZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.408-9, ID nº 3193743-8, lotada no SUS/ São João de Meriti, períodos-base de 11/11/1999 a 08/11/2004 e de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8824/2013 - RITA DE CASSIA MACHADO DE PAULA, Enfermeiro, matr. nº 814.302-6, ID nº 3068077-8, lotada na Superintendência de Unidades Próprias, períodos-base de 25/11/1999 a 22/11/2004 e de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7751/2013 - ROSALVO ALVES DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 850.676-8, ID nº 2471814-9, lotado no UP/HEAPN, períodos-base de 18/10/1999 a 15/10/2004 e de 01/10/2008 a 01/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8719/2013 - UBIRAJARA GOMES, Odontólogo, matr. nº 864.473-4, ID nº 3048184-8, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 14/11/2001 a 12/11/2006 e de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608815/1992 - LETICIA FIORILLO BOGADO, Psicólogo, matr. nº 261.207-5, ID. nº 3182852-3, lotada na Superintendência de Atenção Básica. AUTORIZO as retificações dos períodos base de Licença Especial de 22/01/1987 a 19/01/1992 para 22/01/1987 a 20/01/1992, referente ao Despacho de 17/03/1993, publicado no D.O. de 22/03/1993, 20/01/1992 a 17/01/1997 para 21/01/1992 a 18/01/1997, referente ao Despacho de 23/06/1998, publicado no D.O. de 07/07/1998 e de 17/01/2002 a 31/01/2007 para 24/03/2002 a 07/04/2007, referente ao Despacho de 12/05/2011, publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608815/1992 - LETICIA FIORILLO BOGADO, Psicólogo, matr. nº 261.207-5, ID. nº 3182852-3 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 08/05/2006.\r\n\r\nId: 1662443"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1662356": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 58 DE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS REFERENTE AO PROCESSO ABAIXO MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidade sob a atuação Fundação Saúde, envolvendo profissionais contratados pela mesma, referente ao Processo nº E-08/007/702/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nLYVIA ROQUE TEIXEIRA, matrícula 036-4;\r\n\r\nDAYSE COHEN, matrícula nº 056-2; e\r\n\r\nDELAINE FIDLARCZYK, matrícula nº 7175-3. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretora Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1662356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662515": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0902/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 09/2013 para o Registro de Preços para futura Aquisição de Kits HIV e HTLV, em favor da seguinte empresa PROMOVENDO Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 11.637.221/0001-91, para o Lote 01, no valor total de R$ 279.829,62 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1662515. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1662462": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa METALCRAFT MARINE INC.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para futura aquisição de 01 (uma) embarcação multimissão de busca, atendimento médico e combate a incêndio.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 6.816.810,00 (seis milhões, oitocentos e dezesseis mil oitocentos e dez reais), perfazendo um total de U$ 2.951.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e um mil dólares), utilizando a cotação de R$ 2,31, do Banco Central, dia 25/03/2014).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/266/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 01/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de desencarceradores elétricos.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 20 (vinte) unidades.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/41/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.01. 2014.\r\n\r\nId: 1662462"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1663344": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO prorroga o prazo de abertura do Edital de Chamada Pública do dia 07/04/2014 ao dia 02/05/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE - RJ, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013. Informações nas Diretorias Regionais Administrativas ou no site: http://www.rj.gov.br/web/seeduc, no link “Segurança Alimentar”.\r\n\r\nId: 1663344"
                    ],
                    "1662666": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVera Lucia Fernandes Senra - 2012\r\n\r\n2-COLÉGIO COMERCIAL DE MENDES - Mendes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nUbiracy Macedo dos Santos Reis - 1982 \r\n\r\n3-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAnalice Spinola Assumpção - 2003\r\n\r\n4-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nLuzia Helena Cabral Bocks - 1978\r\n\r\n5-COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAdriana Santos Farias de Moraes - 1999\r\n\r\nPaula Soares de Oliveira - 1999\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno GUTIERRY JOHNEY OLIVEIRA MATOS, Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos - 2008 do COBRA - Colégio Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão Universitária e Profissional - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 11/03/2014, página 14 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1662666"
                    ],
                    "1663331": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Robert de Souza Vieira, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3005 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013, publicado no D.O. de 15.04.2014, página 31 - 3ª coluna. \r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: AN - 3.1 - ANO 1975\r\n\r\n01-Eliana Maria Nunes de Melo\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LABORATÓRIOS MÉDICOS\r\n\r\nTURMA: LN3.1 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Marcelo Eduardo da Silva Neto\r\n\r\nCURSO: PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: PC 3 A - ANO: 1982\r\n\r\n01-Marilene do Nascimento Paixão\r\n\r\nTURMA: PC 3202 - ANO: 1989\r\n\r\n01-Lúcia Helena de Souza Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente a aluna Thayna Bonze Estigarribia de Moraes, CURSO: NORMAL, TURMA: CN 3001, ANO: 2012, publicado no D.O. de 21.05.2013, página 49 - 3ª coluna\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Míriam Correia Ferro\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos da Silva\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Rangel de Almeida Godinho\r\n\r\n02-Arlene de Jesus Silva Santos\r\n\r\n03-Carolina Lima de Almeida\r\n\r\n04-Dalcio Passos Rangel\r\n\r\n05-Emanuelle Silva Teixeira\r\n\r\n06-Matheus Ribeiro Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Rodrigues da Cruz\r\n\r\n02-Brucy Fraga Leonardo\r\n\r\n03-Caio Vilela Cangussú \r\n\r\n04-Clara Fonseca Carreiro\r\n\r\n05-Danielle Mendes Jorge\r\n\r\n06-Elisa Bittencourt Lemgruber Anastacio\r\n\r\n07-Izabela Alves Marques\r\n\r\n08-Lavínia de Sá Faria \r\n\r\n09-Michael Djhonnatan Leonardo Martins\r\n\r\n10-Priscila Martins Picanço\r\n\r\n11-Thiago Couto de Almeida Chaves\r\n\r\n12-Victor Pezarino Coutinho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2011\r\n\r\nPÁGINA. 55 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 22-Isabella Corrêa Abreu\r\n\r\nLeia-se: 22-Izabella Corrêa Abreu\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2013\r\n\r\nPÁGINA. 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 01-Marly Alves de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Marly Alves Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Nunes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Santana Paes de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rogenês Batista Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jean Carlos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kessier Ellen da Silva Dantas\r\n\r\n02-Saulo Xavier Guimarães\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcimária Inácio\r\n\r\n02-Anderson de Souza Rodrigues Mota\r\n\r\n03-Anderson Gomes de Souza\r\n\r\n04-André Luiz Dutra de Oliveira\r\n\r\n05-Cristiana dos Santos Nascimento\r\n\r\n06-Dirlene Aparecida Freze dos Santos\r\n\r\n07-Edilson Augusto da Silva\r\n\r\n08-Edvando da Silva Pereira\r\n\r\n09-Elisângela Simões Drumond Leonel\r\n\r\n10-Érica Vaneza Silva Brito Sabino\r\n\r\n11-Erik Cardoso Nascimento\r\n\r\n12-Erli dos Ramos Tomé Jacinto\r\n\r\n13-Etiene Maria Gomes da Silva\r\n\r\n14-Fernanda Brito dos Santos\r\n\r\n15-Gleicon Amado Gomes\r\n\r\n16-Helio Dias de Oliveira\r\n\r\n17-Izael Ferreira Nunes\r\n\r\n18-Jean dos Santos Bernardo\r\n\r\n19-Jéssica da Silva Moreira\r\n\r\n20-Jocimar dos Santos Bernardo\r\n\r\n21-Lelira dos Santos Mendes\r\n\r\n22-Leones da Silva\r\n\r\n23-Luiz Henrique Monteiro dos Santos Gomes\r\n\r\n24-Maria Aparecida Pedro dos Santos\r\n\r\n25-Maria Elena Fernandes Mendonça\r\n\r\n26-Marisa Custodio\r\n\r\n27-Natalina de Oliveira Ferreira\r\n\r\n28-Paulo Henrique Constantino Lopes\r\n\r\n29-Raquel de Oliveira Nicolau\r\n\r\n30-Regina Célia de Carvalho Barros Florido\r\n\r\n31-Rochester Furtado do Nascimento\r\n\r\n32-Roney Alcantara Souza\r\n\r\n33-Suzana Lidia da Conceição Pessanha Tavares\r\n\r\n34-Tânia Maria Caetano da Silva\r\n\r\n35-Valdiléa do Nascimento Azeredo\r\n\r\n36-Valdineia Freze dos Santos\r\n\r\n37-Valéria Cristina Batista\r\n\r\n38-Viviane Crespo Sardinha\r\n\r\n39-Wilson Pereira da Silva Junior\r\n\r\n40-Yuri da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Dias Moura Viana\r\n\r\n02-Alessandra da Conceição de Souza\r\n\r\n03-Alexandro Luiz da Silva\r\n\r\n04-Cristiane Teixeira Borges dos Santos\r\n\r\n05-Damiana Dias Carlos \r\n\r\n06-Glauciano da Silva Afonso\r\n\r\n07-Hugo Daniel de Souza Silva\r\n\r\n08-Joseli Vieira de Lima\r\n\r\n09-Josilane Reis da Silva Rocha Mozer\r\n\r\n10-Maicon Carvalho Midão\r\n\r\n11-Manoel Henrique Oliveira Barcellos\r\n\r\n12-Mara Cristina de Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Maria José da Silva Sales \r\n\r\n14-Maria Santana dos Santos Goulart\r\n\r\n15-Marlon dos Santos Silva\r\n\r\n16-Paulo Roberto Gomes\r\n\r\n17-Viviane Aparecida Torres\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre de Carvalho Conceição\r\n\r\n02-Anne Caroline Santiago de Sousa\r\n\r\n03-Ari Francisco da Silva\r\n\r\n04-Aroldo da Silva\r\n\r\n05-Claudio dos Santos\r\n\r\n06-Daniela Tito Cabisierí Carneiro\r\n\r\n07-Eleiziane Santos Nogueira\r\n\r\n08-Emilson Gregorio de Souza\r\n\r\n09-Felipe Santos de Carvalho\r\n\r\n10-Flavia Janice Gomes Rangel\r\n\r\n11-Gilvani Silva Santos\r\n\r\n12-Gleize Sacramento Santana\r\n\r\n13-Helena Bonifácio\r\n\r\n14-Helia Vidal de Souza\r\n\r\n15-Hudson Alves de Siqueira Júnior\r\n\r\n16-Janete de Oliveira dos Santos\r\n\r\n17-Joyce Passos dos Santos Silva\r\n\r\n18-Lucas da Silva Oliveira dos Santos\r\n\r\n19-Maria Angelica Bastos de Macedo\r\n\r\n20-Maria da Conceição Campos Almeida\r\n\r\n21-Maria José de Oliveira Nascimento\r\n\r\n22-Nilson Fábio da Silva Almeida\r\n\r\n23-Nilza Inácio Pereira\r\n\r\n24-Patrick Otani da Silva\r\n\r\n25-Rafael Moreira da Silva\r\n\r\n26-Rayane de Freitas Ornelas\r\n\r\n27-Renan Martins Oliveira\r\n\r\n28-Romário Felicio de Melo\r\n\r\n29-Sandra Ferreira Lugão dos Santos\r\n\r\n30-Severina Batista da Silva\r\n\r\n31-Sirlei Costa de Oliveira\r\n\r\n32-Tatiana de Araujo Pio Elias\r\n\r\n33-Thaís Souza dos Santos\r\n\r\n34-Thiago Lopes Elias\r\n\r\n35-Tiago da Silva\r\n\r\n36-Vanilda Oliveira Dias\r\n\r\n37-Wanderleya Vasconcellos de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lais Ribeiro Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lueine dos Santos Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Diogo Santos da Costa\r\n\r\n02-Tainá Ribeiro da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Caldas do Nascimento\r\n\r\n02-Ladyanne de Oliveira Daudt\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando Mauro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Grazielle Aline Arante Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana de Brito Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marlen Régis de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jesué de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo Pessanha Tavares\r\n\r\n02-Thaís Fernandes de Barcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sabrina Lopes Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diogo Rodrigues Roma\r\n\r\n02-Drielli Lima e Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA VIANA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Cardoso Passos\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Lorena Nunes\r\n\r\n02-Amanda da Silva Brasil\r\n\r\n03-Amanda Santos da Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina Fiorentini Mota\r\n\r\n05-Ana Clara dos Santos Pereira Barbosa\r\n\r\n06-Ana Paula Custodio dos Santos\r\n\r\n07-Andressa Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Angela Brito Pereira\r\n\r\n09-Aryane Rangel Gandolpho\r\n\r\n10-Bianca Stabille Martins Furtado\r\n\r\n11-Bruno Cassimiro Madeira\r\n\r\n12-Cacio de Oliveira Terra\r\n\r\n13-Cadija Clara da Costa de Souza\r\n\r\n14-Carlos Enílio Soares Rodrigues Júnior\r\n\r\n15-Charles Santos da Costa\r\n\r\n16-Dandara do Nascimento Aires de Souza\r\n\r\n17-Djalma Serafim dos Santos Junior \r\n\r\n18-Ellen Amorim Martins\r\n\r\n19-Eloá Cristina Catharina de Abreu\r\n\r\n20-Fernanda Valentim Costa\r\n\r\n21-Fhilippe Cesar Gonçalves Gomes\r\n\r\n22-Flavia Rosa Sant'Anna\r\n\r\n23-Glaucielly Mendes da Silveira\r\n\r\n24-Gustavo Linhares de Souza\r\n\r\n25-Ianca Alves da Silva\r\n\r\n26-Ingrid Mesquita de Melo\r\n\r\n27-Ingryd de Moraes Bragança\r\n\r\n28-Izabele Barbosa Marinho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jesiane Pereira de Castro\r\n\r\n02-Jessica Moraes Dias\r\n\r\n03-John Max Silva Martins\r\n\r\n04-Julia Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Juliana Patzelt Pereira\r\n\r\n06-Julyana Abdias Dalgobbo\r\n\r\n07-karine Silva Miranda\r\n\r\n08-Lara Labêta\r\n\r\n09-Laryssa Ribeiro Penetra\r\n\r\n10-Leandro da Silva Carvalho\r\n\r\n11-Leandro Siqueira da Silva\r\n\r\n12-Leonardo de Araujo\r\n\r\n13-Leonardo Pereira dos Santos\r\n\r\n14-Lorran Max Costa de Oliveira\r\n\r\n15-Luan de Oliveira Costa\r\n\r\n16-Lucas Cardoso Gomes\r\n\r\n17-Luis Gustavo Marins Sallim\r\n\r\n18-Marcos Felipp Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Mariana Flor de Oliveira\r\n\r\n20-Mariana Lima da Costa\r\n\r\n21-Matheus Lopes Gomes\r\n\r\n22-Nallu Pontes Menezes\r\n\r\n23-Nathalia Fernandes de Souza\r\n\r\n24-Nattália Alexandrino dos Santos\r\n\r\n25-Nayara Paraizo de Souza\r\n\r\n26-Paloma Moura Veiga\r\n\r\n27-Pedro Lucas da Silva Oliveira\r\n\r\n28-Pricila Oliveira de Castro\r\n\r\n29-Rafaela de Abreu Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Denilson Lopes da Costa\r\n\r\n02-Edmagno Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Fabiano de Araújo Fernandes\r\n\r\n04-Gabriela Soares dos Santos\r\n\r\n05-Jéssica Rangel Pinheiro \r\n\r\n06-João Lucas dos Santos\r\n\r\n07-Lidia Brasil da Motta\r\n\r\n08-Paulo Cézar Delfino Filho\r\n\r\n09-Raissa da Silva Gomes\r\n\r\n10-Ramon Brunow Gomes\r\n\r\n11-Raphael Alves dos Santos\r\n\r\n12-Roberta Leite e Silva\r\n\r\n13-Roberta Macedo Arrabal\r\n\r\n14-Ronald Mendonça de Oliveira\r\n\r\n15-Rozelia da Conceição Moura\r\n\r\n16-Scarlett Santos Siqueira\r\n\r\n17-Taynara Duarte de Matos\r\n\r\n18-Thaila Amorim Matos\r\n\r\n19-Thainá da Costa Pinto\r\n\r\n20-Thainá de Souza Araújo\r\n\r\n21-Thayane Rodrigues Pereira\r\n\r\n22-Thaynna Souza de Melo\r\n\r\n23-Vinicio Vieira da Silva\r\n\r\n24-Wanderson Carlos Borba da Costa\r\n\r\n25-Yasmin Silva da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Milena de Oliveira Aranha\r\n\r\n02-Anthony Azeredo Rinaldi\r\n\r\n03-Caíque Ramos Albudane\r\n\r\n04-Camilla Andrade da Silva\r\n\r\n05-Daniela de Souza Fernandes\r\n\r\n06-Douglas Amorim Assumpção\r\n\r\n07-Douglas Rafael Guimarães Pereira\r\n\r\n08-Ellen Gomes de Souza\r\n\r\n09-Francimara Santos da Silva\r\n\r\n10-Geisa Ribeiro dos Santos\r\n\r\n11-Giulia Rocco Tostes\r\n\r\n12-Hellen Medeiros do Nascimento\r\n\r\n13-Kelvin Kichler\r\n\r\n14-Lara Santos Andrade\r\n\r\n15-Marcos Paulo Alves Fernandes Filho\r\n\r\n16-Rafael Damasceno Tavares \r\n\r\n17-Regiane da Silva Santos\r\n\r\n18-Tainar da Silva Souza\r\n\r\n19-Thainara Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n20-Vanessa Alves Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda de Lima Silva\r\n\r\n02-Camila da Silva de Souza\r\n\r\n03-Claudio Junior Santos de Souza\r\n\r\n04-Edison Vander Correa Silva\r\n\r\n05-Fabiana Ventura dos Santos\r\n\r\n06-Fellipe Rodrigues de Almeida\r\n\r\n07-Ivanilda Veiga de Marins da Silva\r\n\r\n08-Izabela Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Izana Andrade do Amaral\r\n\r\n10-Jamisson de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Joyce Gorito de Oliveira\r\n\r\n12-Joyce Moraes Bravo\r\n\r\n13-Leandro Silva Santos\r\n\r\n14-Lediane Alves da Silva\r\n\r\n15-Lorraini Júnia Silva Faria\r\n\r\n16-Luan da Costa Rocha\r\n\r\n17-Luciane Cardoso Pereira\r\n\r\n18-Marcos Rodrigo Oliveira Machado\r\n\r\n19-Rafaela Oliveira de Souza\r\n\r\n20-Renata Silva da Conceição\r\n\r\n21-Ricardo Xavier\r\n\r\n22-Rita Maria Lemos\r\n\r\n23-Vinicius de Souza Santos\r\n\r\n24-Wellington de Alcantara Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA VIANA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTurma: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrews Jhoney Vieira Nunes\r\n\r\n02-Mateus Linhares Novaes\r\n\r\n03-Mayara Maciel Tôrres\r\n\r\n04-Michel Pires Garcia\r\n\r\n05-Rômulo dos Santos Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA VIANA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Correia\r\n\r\n02-Carlos Magno Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Vinicius dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Santos do Nascimento\r\n\r\n02-Kayane Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sarah Garcia de Oliveira\r\n\r\n02-Taylane Moreira Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaise Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiane Rodrigues Ramos\r\n\r\n02-Hiago da Conceição de Oliveira\r\n\r\n03-Miguel de Almeida Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rayane Bianque da Silva Santos\r\n\r\nId: 1663331"
                    ],
                    "1663233": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Samara Conceição dos Santos de Menezes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH \r\n\r\nCAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fabiana Teixeira de Assis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Brenda Amaral de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Miller Bonfim da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 N - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Rodrigues de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Canterucci\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raíssa Ferreira do Couto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Higor Henrique Lucio e Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thallita Floripes Xavier Torres\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edvanderson Miguel dos Santos\r\n\r\n02-Renan Guilherme Gouvea Lima de Macedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thais de Azevedo Correia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE ANGOLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE ANGOLA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Juliana Simeão Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Erica Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jaerlly Kelvin Bento Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE ANGOLA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Rodrigues do Carmo\r\n\r\n02-Luan Bandeira do Ó\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE ANGOLA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karen Fernandes Sales\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Gonçalves Peclat Alves\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nTURMA: 3002\r\n\r\nOnde se lê: 02-Bruno Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 02-Bruno Lopes Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Fabiana Nara Francisca Prado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taís Silva Souza\r\n\r\n02-José Cássio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-David Cristian Domingos Silva\r\n\r\n02-Maria José de Souza Castro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ailma Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Alexandre Santos de Souza\r\n\r\n03-Anderson Pedro de Souza\r\n\r\n04-André Filipe Oliveira Ferreira\r\n\r\n05-Ari Jorge da Silva\r\n\r\n06-Beatriz dos Santos Ferreira Sebastião\r\n\r\n07-Camila da Silva Santos\r\n\r\n08-Daniele Stéfani Oliveira de Azevedo\r\n\r\n09-Delvecí Lopes da Silva Pinto\r\n\r\n10-Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Emerson Juvenal Mendes\r\n\r\n12-Filipe Costa de Souza\r\n\r\n13-Francisco Gustavo Martins Leite\r\n\r\n14-Iris da Silva Gonçalo da Costa\r\n\r\n15-Janaina dos Santos Pereira\r\n\r\n16-Jaqueline dos Santos Pereira\r\n\r\n17-Jaquilene Santos da Silva Varela\r\n\r\n18-Jorge Luiz Goulart de Almeida\r\n\r\n19-Josefa da Guia Alves dos Santos\r\n\r\n20-Maria Elilcia do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n21-Suellen Cristina Moraes Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreia Gomes Ferreira da Paschoa\r\n\r\n02-Edbergue Campos dos Anjos\r\n\r\n03-Georgia Esteves\r\n\r\n04-Ivaneide Silva Nascimento\r\n\r\n05-Luan Santos da Silva\r\n\r\n06-Marcia Cordeiro Baptista\r\n\r\n07-Maria José de Almeida Pereira\r\n\r\n08-Raphael da Silva Barbosa\r\n\r\n09-Sabrina de Andrade Souza\r\n\r\n10-Silvane Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\n11-Sonia da Conceição do Nascimento\r\n\r\n12-Tania Maria Fernandes da Silva\r\n\r\n13-Terezinho Alves Ferreira\r\n\r\n14-Thayane Silva dos Santos\r\n\r\n15-Weslly Lima da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arthur Gomes Fernandes Vincles\r\n\r\n02-Eliza Maria Rodrigues Lourenço\r\n\r\n03-Felipe da Cruz Pereira\r\n\r\n04-Josenilda da Silva Soares\r\n\r\n05-Josival da Paz Silva\r\n\r\n06-Letícia Silva Rabelo\r\n\r\n07-Marcelo Alves\r\n\r\n08-Michele da Silva\r\n\r\n09-Pablo Sebastião da Silva\r\n\r\n10-Patricia Ribeiro Lessa da Luz\r\n\r\n11-Thais Marcela Silva Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wanessa Rocha Baldez\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Deise Cristina Campos Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo Cesar Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alânia Ralene Bernardo Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Santos Soares\r\n\r\n02-Wander Calheiros Labarba\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maurino Nunes Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana dos Santos Silvio\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriano dos Santos Silva\r\n\r\nId: 1663233"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1663378": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: ZILMARA GONÇALVES FREITAS\r\n\r\nNIT: 1.237.139.945-2\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 15/08/2013 a 13/08/2016\r\n\r\nNome: VANESSA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.687.525.954-1\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 13/09/2013 a 11/09/2016\r\n\r\nNome: TUANE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nNIT: 1.679.277.811-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2013 a 31/08/2016\r\n\r\nNome: TATIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.294.073.956-2\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 15/08/2013 a 13/08/2016\r\n\r\nNome: TANIA CRISTINA BROXADO RIBEIRO\r\n\r\nNIT: 1.222.852.657-8\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 08/09/2013 a 06/09/2016\r\n\r\nNome: TALITA DA SILVA AMORIM\r\n\r\nNIT: 1.337.506.956-0\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 10/09/2013 a 09/09/2016\r\n\r\nNome: SUYANE CARLA TORRES DA ROCHA\r\n\r\nNIT: 1.217.383.533-7\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 26/08/2013 a 24/08/2016\r\n\r\nNome: SONIA MARIA MOURA DE ABREU\r\n\r\nNIT: 1.224.790.598-8\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 23/07/2013 a 21/07/2016\r\n\r\nNome: SOLANGE PINTO RIBEIRO\r\n\r\nNIT: 1.220.305.336-6\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 26/07/2013 a 24/07/2016\r\n\r\nNome: SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.211.844.158-6\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 02/08/2013 a 31/07/2016\r\n\r\nNome: SILVANIA VIANA SOARES\r\n\r\nNIT: 1.228.842.795-9\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 08/08/2013 a 06/08/2016\r\n\r\nNome: SILMARA DE CARVALHO HERCULANO\r\n\r\nNIT: 1.243.046.903-2\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 11/08/2013 a 09/08/2016\r\n\r\nNome: SABRINA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.199.567.703-0\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 12/07/2013 a 11/07/2016\r\n\r\nNome: ROSILENE MARIA MAIA VENTURA\r\n\r\nNIT: 1.262.179.760-3\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2013 a 31/08/2016\r\n\r\nNome: RISONEIDE BARROS COSTA\r\n\r\nNIT: 1.239.936.553-6\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 30/07/2016\r\n\r\nNome: REGINA HELENA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.218.612.225-3\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 13/08/2013 a 11/08/2016\r\n\r\nNome: NELSINO APARECIDO DE LIMA\r\n\r\nNIT: 1.082.524.045-7\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 06/07/2013 a 04/07/2016\r\n\r\nNome: MONICA ASSIS BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nNIT: 1.260.490.154-6\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 30/07/2016\r\n\r\nNome: MICHELE MAXIMO\r\n\r\nNIT: 1.277.269.758-6\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 03/08/2013 a 01/08/2016\r\n\r\nNome: MARIA DE LOURDES BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.032.676.223-7\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 30/06/2016\r\n\r\nNome: MARCIO PAULO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.281.785.662-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 11/09/2013 a 10/09/2016\r\n\r\nNome: MARCIA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nNIT: 1.218.257.517-2\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 12/08/2013 a 10/08/2016\r\n\r\nNome: LUCIANO SILVA REIS\r\n\r\nNIT: 1.262.897.854-9\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 12/09/2013 a 10/09/2016\r\n\r\nNome: LEANDRO DA SILVA BRASILIENSE DE HOLANDA CAVALCANTE\r\n\r\nNIT: 1.902.390.366-0\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 14/09/2013 a 03/10/2013\r\n\r\nNome: JUREMA AMORIM\r\n\r\nNIT: 1.075.363.227-3\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 29/07/2016\r\n\r\nNome: JOANA REIS OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.200.437.475-8\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 29/07/2016\r\n\r\nNome: GESSICA RODRIGUES BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.328.200.154-0\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 03/07/2013 a 02/07/2016\r\n\r\nNome: GERSON PEREIRA LAU\r\n\r\nNIT: 1.312.771.277-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 18/07/2013 a 17/07/2016\r\n\r\nNome: GEISA VIEIRA PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.339.058.458-6\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 02/09/2013 a 31/08/2016\r\n\r\nNome: FLAVIO PEREIRA COELHO\r\n\r\nNIT: 1.302.332.854-3\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 04/08/2013 a 02/08/2016\r\n\r\nNome: FERNANDO REIS DIAS\r\n\r\nNIT: 1.507.755.927-2\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 13/08/2013 a 11/08/2016\r\n\r\nNome: FELIPE LOPES DE ABREU\r\n\r\nNIT: 1.603.710.030-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 12/08/2013 a 17/08/2013\r\n\r\nNome: FABRICIO LUIZ BARROS FONSECA\r\n\r\nNIT: 1.290.924.358-5\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 02/08/2013 a 12/08/2013\r\n\r\nNome: EMANUELLE ALCANTARA DE SOUSA\r\n\r\nNIT: 1.291.820.060-5\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 29/07/2016\r\n\r\nNome: ELYSANGELA CHRYSTINE KLEYN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.220.544.058-8\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 24/07/2013 a 22/07/2016\r\n\r\nNome: ELISETE LICINIO BRESCIANI\r\n\r\nNIT: 1.316.829.756-8\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 21/08/2013 a 19/08/2016\r\n\r\nNome: DENISE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.235.728.490-2\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 25/07/2013 a 23/07/2016\r\n\r\nNome: CARINA ROBERTA DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.275.515.856-7\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 17/07/2013 a 30/09/2013\r\n\r\nNome: ANDREIA CONCEIÇÃO DE ALCANTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.233.503.046-0\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 18/07/2013 a 04/08/2013\r\n\r\nNome: BARBARA CRISTINA VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nNIT: 1.261.910.554-6\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 09/07/2013 a 07/07/2016\r\n\r\nNome: ANA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nNIT: 1.209.638.242-6\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 02/09/2013 a 31/08/2016\r\n\r\nNome: ANDRÉ VERAS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.334.559.856-5\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 19/08/2013 a 15/09/2013\r\n\r\nNome: AMANDA CASTELLO SANT'ANA\r\n\r\nNIT: 1.300.002.156-5\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 14/08/2013 a 12/08/2016\r\n\r\nNome: ALINE SILVA DE PAULA VILLAS BOAS\r\n\r\nNIT: 1.615.747.867-6\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 06/07/2013 a 05/07/2016\r\n\r\nNome: ADRIANO TRINDADE PASSARELI\r\n\r\nNIT: 1.244.760.428-0\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2013 a 30/08/2016\r\n\r\nNome: ACSELENA MARQUES ABREU\r\n\r\nNIT: 2.019.290.097-2\r\n\r\nCargo: Médio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n\r\nPeríodo: 09/09/2013 a 08/09/2016\r\n\r\nId: 1663378. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662459": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTAS para atender às atividades acadêmicas de estudantes das diversas unidades da UERJ, anteriormente marcada para 28/04/2014, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 08/05/2014, às 10 horas. Processo UERJ nº E-26/007/3226/2014.\r\n\r\nId: 1662459. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662370": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II, PERFIL: PROGRAMADOR, ÁREAS DE ATUAÇÃO: JAVA E PHP - PROCESSO Nº E-26/007/9400/2013\r\n\r\n*A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos interessados que fica RETIFICADO o cronograma constante no edital do concurso e divulgado no site www.srh.uerj.br/concursos, tendo em vista que a secretaria de concursos da SRH não funcionará nos dias 17/04 (quinta-feira) e 22/04 (terça-feira), conforme a Circular CL-003/REITORIA/2014.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nInscrições com pedido de isenção e envio do formulário/documentos até 17/04/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nInscrições com pedido de isenção e recebimento do formulário/documentos, dias 14,15,16 e 24/04/2014\r\n\r\nLocal de entrega: Secretaria de Concursos da SRH, conforme item 3.5 do edital.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\n\r\nId: 1662370. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1659740": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/05/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de OPMES (placa, parafuso, etc), para Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 856.479,99. Processo HUPE nº E-26/008/1646/2013. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/05/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (sondas tipo foley), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 15.474,00. Processo HUPE nº E-26/008/134/2013. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/05/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de aquisição de sistema de artroscopia bucomaxilar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 113.648,90. Processo HUPE nº E-26/008/2808/2013. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2014\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 08/05/2014 às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (dreno de penrose, etc), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 124.663,20. Processo HUPE nº E-26/008/25/2013. \r\n\r\nId: 1659740. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662547": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na Tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição os candidatos relacionados na Tabela 2, na ordem de classificação, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. PROC. Nº 8206/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n544\r\n\r\nADELINO GOMES DA SILVA\r\n\r\n548\r\n\r\nFLAVIA JOSE CORREIRA\r\n\r\n553\r\n\r\nEDUARDO JUNIOR PEÇANHA DE SOUZA\r\n\r\n584\r\n\r\nWAGNER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n594\r\n\r\nMICHELLE APARECIDA RAMOS DE AZEVEDO CALDAS\r\n\r\n605\r\n\r\nVIVIANE JATIELLE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n608\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\n627\r\n\r\nRONASSIA RANGEL PIRES\r\n\r\n634\r\n\r\nANA CLAUDIA TAVARES RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n637\r\n\r\nTATIANE SANTIAGO SANTOS\r\n\r\n639\r\n\r\nKEILA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n642\r\n\r\nMARCIA GALVÃO DA COSTA\r\n\r\n648\r\n\r\nFABIANA DA SILVA TINOCO CALDAS\r\n\r\n649\r\n\r\nMARIA CAROLINA ROCHA LIMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n656\r\n\r\nVANIA GOMES RIOS\r\n\r\n666\r\n\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n670\r\n\r\nANGELICA DA SILVA VITORIO\r\n\r\n686\r\n\r\nSELMA SOUZA SILVA\r\n\r\n692\r\n\r\nLEONARDO PAULO VIANA\r\n\r\n704\r\n\r\nGISELE RAIMUNDO PASTANA\r\n\r\n705\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n708\r\n\r\nCLAUDIA BUENO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n716\r\n\r\nJOELMA PINA BEZERRA\r\n\r\n717\r\n\r\nTHAIS MARTINS CARODO\r\n\r\n718\r\n\r\nTHIAGO DUARTE RIBEIRO\r\n\r\n719\r\n\r\nMARIA LUCIANE DE CARVALHO FONSECA\r\n\r\n720\r\n\r\nIRIS DE OLIVEIRA CARDOSO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n721\r\n\r\nAMELINDA ALVES DA SILVA\r\n\r\n722\r\n\r\nMANOEL LUIS CARDOSO VIEIRA\r\n\r\n723\r\n\r\nEUNICE PESSANHA PINHEIRO DE AS\r\n\r\n724\r\n\r\nCAMILA DIAS GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n725\r\n\r\nMARCELO TEODOSIO DE MELLO\r\n\r\n726\r\n\r\nNOELI RODRIGUES GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n727\r\n\r\nJESSIKA FERNANDES TARDIM DE SOUZA\r\n\r\n728\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\n729\r\n\r\nKAREN BARBOSA COUTO PEREIRA\r\n\r\n730\r\n\r\nPRISCILLA COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n731\r\n\r\nGLORIA MARIA MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\n732\r\n\r\nMARINA DUDJAK LIMA XAVIER\r\n\r\n733\r\n\r\nIVANA MONCADA JARDIM\r\n\r\n734\r\n\r\nESTHER MUNIZ SANT'ANA TRINETA\r\n\r\n735\r\n\r\nNATHALY REGINA MONTEIRO NUNES CAMPOS\r\n\r\n736\r\n\r\nANA KATIA BRAZIL ALBANO\r\n\r\n737\r\n\r\nBRUNO DOMINGOS LUNA\r\n\r\nId: 1662547. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662592": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/05/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (impressora) para o setor de Comunicação Social da Policlínica Piquet Carneiro, no valor total estimado de R$ 13.860,00. Processo UERJ nº E-26/007/2560/2014.\r\n\r\nId: 1662592. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662598": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/05/2014, às 10 horas, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos/vacinas e testes alérgicos para a Clínica de Alergia da Policlínica Piquet Carneiro, no valor total estimado de R$ 46.508,31. Processo UERJ nº E-26/007/2484/2014.\r\n\r\nId: 1662598. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662507": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/05/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos para a farmácia da Policlínica Piquet Carneiro, no valor total estimado de R$ 17.835,62. Processo UERJ nº E-26/007/1003/2014.\r\n\r\nId: 1662507. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662371": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ÁREAS DE ATUAÇÃO: OPERAÇÃO/MONITORAMENTO E INFRAESTRUTURA DE REDES - PROCESSO Nº E-26/007/13868/2013\r\n\r\n*A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos interessados que fica RETIFICADO o cronograma constante no edital do concurso e divulgado no site www.srh.uerj.br/concursos, tendo em vista que a secretaria de concursos da SRH não funcionará nos dias 17/04 (quinta-feira) e 22/04 (terça-feira), conforme a Circular CL-003/REITORIA/2014.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nInscrições com pedido de isenção e envio do formulário/documentos até 17/04/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nInscrições com pedido de isenção e recebimento do formulário/documentos, dias 14,15,16 e 24/04/2014\r\n\r\nLocal de entrega: Secretaria de Concursos da SRH, conforme item 3.5 do edital.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\n\r\nId: 1662371. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662574": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/05/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamentos de informática para a Policlínica Piquet Carneiro, no valor total estimado de R$ 176.466,67. Processo UERJ nº E-26/007/2485/2014.\r\n\r\nId: 1662574. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662577": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/05/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos para a farmácia da Policlínica Piquet Carneiro, no valor total estimado de R$ 27.289,03. Processo UERJ nº E-26/007/1000/2014.\r\n\r\nId: 1662577. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1663334": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica Nº 003/14.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\n\r\nOBJETO: A PESAGRO-RIO disponibilizará uma área de terra medindo aproximadamente 35 (trinta e cinco) alqueires e suas instalações, denominada Ilha Barra do Pomba, localizada no Município de Itaocara - RJ, pertencente ao Centro Estadual de Pesquisa e Desenvolvimento da Pecuária de Leite, visando o desenvolvimento de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação Tecnológica e Extensão, de interesse do setor agropecuário do Estado do Rio de Janeiro, elaborados em conjunto ou separadamente, de acordo com os interesses da programação técnico-científica definida pelas partes convenentes. Disponibilizará, ainda, para uso compartilhado pelas duas instituições, um galpão de alvenaria e equipamentos de beneficiamento de sementes, todos já existentes, localizado numa área junto ao escritório-sede do mesmo Centro de Pesquisa, para instalação e funcionamento de uma unidade de beneficiamento de sementes(UBS).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 15.04.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.108/07.\r\n\r\nId: 1663334. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662682": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.158/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E CONSULTORES HABILES SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.158/2012, assinado em 24 de abril de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 16/04/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.163/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.163/2010, assinado em 16 de abril de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 15/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 056/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.160/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/32.160/2012, assinado em 16 de abril de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 16/04/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 064/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8257/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n\r\nOBJETO: Implantação de cursos de idiomas nas áreas de inglês e espanhol destinados a capacitar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nas habilidades de conversação de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/02/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados do dia 18/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei n° 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nGerente executivo do Convênio: Vanise de Souza Quitete, matr. 223.551-3\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2014.\r\n\r\nId: 1662682. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662174": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 006/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GLOBAL NIT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME . \r\n\r\nOBJETO: OBRAS EMEGENCIAIS do Campus Quintino, situado a Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva / RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias corridos contados a partir do memorando de início.\r\n\r\nASSINATURA: 06/03/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/10432/2013. \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 065/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IMECO RIO INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2299/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 067/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECHMAXX - COMÉRCIO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2325/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 068/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT'ANNA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2219/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 069/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IPROJETE INSTALAÇÕES PREDIAIS E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2220/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 070/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ROCHA SOLDAS E USINAGEM S/S LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2288/2014\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso\r\n\r\nPARTES: Município de Queimados e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado a Rua Edna, s/nº - Bairro: Campo da Banha, no Município de Queimados - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos contados da assinatura deste Termo e enquanto perdurarem suas finalidades.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/34434/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2014.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 055/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OILEQUIP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo n° E-26/31.582/2012, assinado em 21 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/03/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 20/03/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.582/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n°059/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo n° E-26/31.764/2012, assinado em 22 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/03/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24(vinte e quatro) meses, contados de 20/03/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.764/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2014.\r\n\r\nId: 1662174. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662173": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nELIAS RODRIGUES COSTA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nRENAN COSTA PEREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nLEYDSLLANE NAYARA SILVA\r\n\r\nSAMANTHA DE SOUZA COSTA DUARTE\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMATHEUS FERNANDES GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nNAYARA ARAUJO DE MELO CUNHA\r\n\r\nRAFAELA DUTRA MENDES\r\n\r\nRICKSON DE LUCA DOS SANTOS\r\n\r\nSAMUEL GONÇALVES PANZA DE MIRANDA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nRENAN COSTA PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nRAFAELA DUTRA MENDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nSAMANTHA DE SOUZA COSTA DUARTE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nSYLVIA ANDRESSA FARIA ARRUDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nFILLIPI NUNES JACOB DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nWAGNER CARVALHO DE LEMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nCÉLIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nNATALIA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nANA MARIA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª via do diploma do seguinte aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - ANO: 2004\r\n\r\nELIAS RODRIGUES COSTA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR / FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nALESSANDRA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nBEATRIZ TEIXEIRA MACIEL\r\n\r\nDÉBORA CAMPOS SOARES\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nHAIENE MEILING VARGAS BARBOSA\r\n\r\nJÉSSICA MARIA DA SILVA IGNACIO\r\n\r\nLÍDIA SANTOS SILVA\r\n\r\nLORRANE FRANCHINI DE MELO\r\n\r\nRAFAEL LUCAS DA SILVA\r\n\r\nTHAINÁ MIRANDA GODOY\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nANDRÉ JORGE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLARISSA DE MESQUITA AZEVEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nANDRÉ LUCAS SIMÕES ARAUJO\r\n\r\nANTONIO MIGUEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nJÉSSICA LOPES MARQUES\r\n\r\nNATHAN BARBOSA MELO\r\n\r\nSILAS DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE ASSIS SIQUEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nALESSANDRA BARBOZA QUEIRÓZ\r\n\r\nCÁSSIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO FARIAS\r\n\r\nJORGE DANILO MACHADO ALENCAR\r\n\r\nMATHEUS DA COSTA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nWELLERSON CARNEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nFELIPE TOSTES DOS SANTOS\r\n\r\nSAULO SANTOS DIAS\r\n\r\nVINÍCIUS FERREIRA DA SILVA MARCELLINO\r\n\r\nVITOR TAVARES FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nGUSTAVO ROSA BONFIM\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR / FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nELIANE DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nEVELIN ANE DE ALBUQUERQUE SILVEIRA\r\n\r\nJOSEANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA MACEDO BARBOSA\r\n\r\nSUZANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nGABRIELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nHELOÍSA PAÇO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nESDRAS EMERSON PASCOAL FERREIRA\r\n\r\nLUIZ EDUARDO RAMOS BARROS SILVA\r\n\r\nWESLEY SILVA DE LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nANGÉLICA PEQUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nARIANNE PINHEIRO GIUSTI\r\n\r\nBRUNO SOARES DA SILVA\r\n\r\nFERNANDO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nGABRIEL BULCÃO DA SILVA PAULO\r\n\r\nLUCAS DO NASCIMENTO CORRÊA\r\n\r\nNÚBIA DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nSÉRGIO MATIAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDRO RIBEIRO BASTOS\r\n\r\nBARBARA ALVES BARBOSA\r\n\r\nELISEU SILVA PORTO\r\n\r\nERNANDES PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nEVERTON PETER RIBEIRO QUEIROZ\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nVANDERSON CLISMAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVITOR HUGO FONSECA DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nROGERIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nCLEBER DE AMORIM FARIA\r\n\r\nSTEVE MIKE LOPES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diplomas, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1987\r\n\r\nLUCIA HELENA RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2002\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ BRITTES\r\n\r\nVINICIUS DE MEDEIROS LEAL\r\n\r\nId: 1662173. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662681": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo relacionadas. \r\n\r\nDirigida para MPEs e EPPs:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3359/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (TENDA E BALÃO INFLÁVEL PUBLICITÁRIO), para realização de eventos da Rede FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/05/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12/05/2014, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/005/307/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais Permanente (Balcão Térmico, Lixeira, etc.) para as unidades do SEEDUC. \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/05/2014, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO:12/05/2014, às 15h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1662681. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1663446": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ comunica que, por motivo de ordem administrativa, a data de abertura da Concorrência Pública nº 003/2014, cujo objeto é a recuperação dos 23 blocos do Conjunto Habitacional Barão de Taquara - Freguesia - Jacarepaguá, RJ está adiada “sine-die”.\r\n\r\nId: 1663446. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1663173": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2013 - OBRAS DE REFORMULAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO MULTIMODAL MARACANÃ.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: RETIFICAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E DO ORÇAMENTO ANALÍTICO E O ACRÉSCIMO AO VALOR DO CONTRATO DE R$ 3.121.430,34.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de março 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme o decidido no Processo nº E-10/706/2012.\r\n\r\nId: 1663173"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1662560": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, leiloeiro público, devidamente matriculado na JUCERJA sob nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN nº 331/2009, bem como Lei nº 6.657/2013, TORNA PÚBLICO presente Edital de Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, conforme acautelados no(s) depósito(s) localizado(s) em, / - Rod. BR 101 KM 275 LT 2 - QD 10 CHACARAS PINHÃO, Tangua / - ESTRADA ADEMAR BEBIANO 4910 ENGENHO DA RAINHA / - Rua Ana Nery 589 (Estrada Rio Bonito X Araruama) Itatiquara, Araruama / - ESTRADA VEREADOR EUGENIO GUILHERME SPITZ 135 MURY, NOVA FRIBURGO / - AVENIDA SANTA CRUZ 11220 Campo Grande.\r\n\r\n1. LOCAL, DATA E HORA\r\n\r\n1.1 - Fica designado como local da realização do Leilão, Avenida Rio Branco, nº 81, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro(RJ).\r\n\r\n1.2 - O leilão será realizado nos dias 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n1.3 - O leilão terá início às 13:00h.\r\n\r\n2. DOS BENS OBJETO DO LEILÃO\r\n\r\n2.1 - Tem por objeto o presente Edital de Leilão a venda de veículos apreendidos com mais de 120 dias sem a devida regularização por parte de seus proprietários. Os veículos estão distribuídos em lotes, conforme a descrição abaixo:\r\n\r\nLote 001 - CITROEN/JUMPER M33M HDI, LKQ7744/RJ, 2008/2008, DIESEL, BRANCA Lote 002 - HONDA/CG150 SPECIAL EDIT, KVP1435/RJ, 2006/2007, GASOLINA, LARANJA\r\n\r\nLote 003 - HONDA/CG 125 FAN, LCA0893/RJ, 2005/2006, GASOLINA, PRETA Lote 004 - HONDA/CG 125 FAN ES, KXY4571/RJ, 2009/2010, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 006 - HONDA/CG 125 FAN KS, LKY2458/RJ, 2009/2009, GASOLINA, PRETA Lote 007 - VW/PARATI 16V, MQB8575/RJ, 1998/1998, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 008 - VW/GOL PLUS MI, LBN0651/RJ, 1997/1997, GASOLINA, CINZA Lote 009 - HONDA/CG 125 FAN, KRT0396/RJ, 2007/2007, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 011 - GM/CLASSIC LIFE, LOY7178/RJ, 2007/2007, GASOL/ALCO/GNV, PRATA Lote 013 - HONDA/NX-4 FALCON, LNJ9184/RJ, 2001/2001, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 014 - VW/PARATI 16V PLUS, JMO1400/SE, 2001/2001, GASOLINA, PRATA Lote 015 - JTA/SUZUKI EN125 YES, KXT5586/RJ, 2009/2010, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 017 - GM/KADETT GLS, LCH0705/RJ, 1998/1998, GASOLINA, VERDE Lote 018 - VW/KOMBI, LAJ8393/RJ, 1996/1996, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 021 - HONDA/CG 150 SPORT, LTC1048/RJ, 2005/2005, GASOLINA, PRETA Lote 023 - GM/CORSA WIND, LAC7435/RJ, 1994/1994, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 024 - VW/GOL I, MPM9381/RJ, 1996/1997, GASOLINA, CINZA Lote 026 - GM/MONZA GLS, KQE1151/RJ, 1995/1995, GASOLINA/GNV, PRETA\r\n\r\nLote 027 - FORD/BELINA II, KRB1284/RJ, 1984/1984, GASOLINA, BEGE Lote 029 - VW/GOL 1.0, LKX4183/RJ, 2009/2009, ALCOOL/GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 030 - HONDA/CG 125 FAN, KRT0511/RJ, 2005/2005, GASOLINA, VERMELHA Lote 031 - IMP/VW GOLF GL, LAS9434/RJ, 1995/1995, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 032 - VW/GOL MI, KMR5367/RJ, 1997/1997, GASOLINA, PRATA Lote 033 - YAMAHA/FACTOR YBR125 K, KNV9558/RJ, 2009/2010, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 035 - GM/CORSA HATCH PREMIUM, KZE1473/RJ, 2008/2008, ALCOOL/GASOLINA, PRATA Lote 036 - HONDA/NXR150 BROS ESD, EXA7078/SP, 2011/2011, ALCOOL/GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 037 - HONDA/NXR125 BROS ES, LOW9311/RJ, 2003/2003, GASOLINA, VERMELHA Lote 038 - YAMAHA/YBR 125K, KYD0600/RJ, 2006/2007, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 040 - GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE, LUP1983/RJ, 2008/2008, ALCOOL/GASOLINA, PRATA Lote 041 - VW/PARATI 16V, LBZ3234/RJ, 1997/1998, GASOLINA/GNV, VERMELHA\r\n\r\nLote 042 - GM/MERIVA JOY, KMT8510/RJ, 2007/2008, GASOL/ALCO/GNV, AMARELA Lote 046 - GM/CORSA WIND, LNC2537/RJ, 2000/2000, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 047 - FIAT/UNO MILLE FIRE, LSB0949/RJ, 2004/2005, GASOLINA, PRATA Lote 048 - VW/GOL 1.0, KVX1479/RJ, 2007/2008, ALCOOL/GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 050 - HONDA/CIVIC SI, KPG4309/RJ, 2007/2007, GASOLINA, PRETA Lote 051 - GM/CORSA WIND, LAQ7746/RJ, 1995/1995, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 052 - GM/BLAZER EXECUTIVE, LCT8940/RJ, 1999/1999, GASOLINA/GNV, AZUL Lote 053 - VW/GOL 1000, LJP3943/RJ, 1993/1994, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 054 - JTA/SUZUKI INTRUDER 125, HIN3031/MG, 2008/2008, GASOLINA, PRETA Lote 055 - YAMAHA/XT 225, KNP6441/RJ, 1998/1999, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 056 - GM/KADETT LITE, LIV6807/RJ, 1993/1994, GASOLINA, VERMELHA Lote 057 - HONDA/C100 BIZ ES, LOO1691/RJ, 2003/2003, GASOLINA, VERDE\r\n\r\nLote 058 - VW/GOL 1.0, LCN5962/RJ, 2004/2004, GASOLINA, CINZA Lote 059 - FIAT/PALIO FIRE, HCS1698/MG, 2005/2006, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 060 - HONDA/CG 125 FAN, KZW6414/RJ, 2006/2006, GASOLINA, PRETA Lote 061 - FIAT/PALIO YOUNG, LNO8475/RJ, 2001/2002, GASOLINA, CINZA\r\n\r\nLote 062 - HONDA/CBX 250 TWISTER, LCH3241/RJ, 2002/2003, GASOLINA, PRETA Lote 063 - HONDA/CG 125 FAN KS, KWP3682/RJ, 2010/2010, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 064 - I/VW GOLF GTI, GUZ0751/RJ, 1996/1996, GASOLINA/GNV, BRANCA Lote 065 - HONDA/CG 125 FAN KS, LUJ3115/RJ, 2010/2010, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 066 - VW/GOL CL, LJD8198/RJ, 1991/1991, ALCOOL/GNV, BRANCA Lote 067 - VW/GOL SPECIAL, LCY7647/RJ, 1999/2000, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 068 - YAMAHA/FACTOR YBR125 K, KOO7935/RJ, 2011/2012, GASOLINA, VERMELHA Lote 069 - HONDA/CG 125 FAN, KVL2169/RJ, 2007/2008, GASOLINA, CINZA\r\n\r\nLote 071 - JTA/SUZUKI AN125, KPV0869/RJ, 2008/2008, GASOLINA, AMARELA Lote 072 - FIAT/PALIO YOUNG, LIF0081/RJ, 2000/2001, GASOLINA/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 073 - VW/KOMBI, LBP6306/RJ, 1997/1997, GASOLINA/GNV, BRANCA Lote 074 - I/KIA PICANTO EX3 1.0L, JIL5782/DF, 2010/2011, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 076 - GM/CELTA 2P LIFE, HHX3351/RJ, 2008/2008, ALCOOL/GASOLINA, PRATA Lote 077 - YAMAHA/DT 180 N, KWO0910/RJ, 1987/1987, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 078 - VW/KOMBI, LHT1963/RJ, 1984/1984, ALCOOL/GNV, BRANCA Lote 079 - FIAT/UNO MILLE FIRE, LNL4761/RJ, 2001/2002, GASOLINA/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 081 - VW/KOMBI, LEK5099/RJ, 1977/1977, GASOLINA/GNV, BRANCA Lote 082 - VW/KOMBI, LBO1990/RJ, 1997/1997, GASOLINA/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 083 - FIAT/UNO MILLE FIRE, JPQ4475/BA, 2004/2005, GASOLINA, VERDE Lote 085 - GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, APA9022/RJ, 2007/2008, ALCOOL/GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 086 - FIAT/DUCATO MINIBUS, KQP5047/RJ, 2011/2012, DIESEL, PRATA Lote 087 - I/HYUNDAI H100 GLS, LOB9851/RJ, 2001/2001, DIESEL, PRATA\r\n\r\nLote 088 - GM/CORSA WIND, LAS4125/RJ, 1995/1995, GASOLINA/GNV, BRANCA Lote 089 - HONDA/CBX 250 TWISTER, KXW0910/RJ, 2007/2008, GASOLINA, AMARELA\r\n\r\nLote 091 - VW/GOL CLI, LAV2735/RJ, 1995/1995, GASOLINA/GNV, VERMELHA Lote 092 - HONDA/CG 125 FAN, KNM9423/RJ, 2008/2008, GASOLINA, CINZA\r\n\r\nLote 094 - HONDA/CG 150 TITAN ES, LUJ1097/RJ, 2005/2005, GASOLINA, AZUL Lote 096 - VW/GOL CLI, LBE8960/RJ, 1996/1996, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 097 - HONDA/CG 150 TITAN KS, KNJ6317/RJ, 2007/2007, GASOLINA, AZUL Lote 098 - FORD/ESCORT GL, LGP1422/RJ, 1989/1989, ALCOOL/GNV, CINZA\r\n\r\nLote 099 - CHEVROLET/CELTA 1.0L LS, LQA5852/RJ, 2011/2012, ALCOOL/GASOLINA, PRETA Lote 100 - I/CHEVROLET AGILE LTZ, KZJ4780/RJ, 2010/2011, ALCOOL/GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 101 - FORD/FIESTA FLEX, KYI1796/RJ, 2008/2009, ALCOOL/GASOLINA, PRETA Lote 102 - FIAT/UNO MILLE EX, CSX7953/RJ, 1998/1999, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 103 - HONDA/NXR150 BROS MIX ES, LLJ8361/RJ, 2010/2010, ALCOOL/GASOLINA, VERMELHA Lote 104 - HONDA/CG 125 FAN KS, KZM2647/RJ, 2010/2010, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 105 - HONDA/CBX 200 STRADA, LOF2567/RJ, 2002/2002, GASOLINA, VERMELHA Lote 106 - HONDA/POP100, LLA5699/RJ, 2007/2007, GASOLINA, AMARELA\r\n\r\nLote 108 - JTA/SUZUKI EN125 YES, KRK2598/RJ, 2008/2009, GASOLINA, VERMELHA Lote 109 - VW/POLO SEDAN 1.6, HGV0327/RJ, 2007/2008, ALCOOL/GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 110 - YAMAHA/FACTOR YBR125 E, KON3305/RJ, 2011/2011, GASOLINA, PRETA Lote 111 - GM/MONZA CLASSIC SE, LIK3203/RJ, 1990/1990, GASOLINA/GNV, VERDE\r\n\r\nLote 113 - YAMAHA/XTZ 125E, LRF1398/RJ, 2005/2005, GASOLINA, AZUL Lote 114 - HONDA/BIZ 125 KS, LPE5352/RJ, 2008/2008, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 115 - HONDA/CG 150 TITAN KS, KWJ2064/RJ, 2008/2008, GASOLINA, PRETA Lote 117 - VW/GOL SERIE OURO, KMX9073/RJ, 2001/2001, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 118 - GM/MONZA SL/E, LHP3083/RJ, 1988/1988, ALCOOL, CINZA Lote 119 - GM/CORSA SUPER, LBT6887/RJ, 1997/1997, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 120 - I/FIAT SIENA FIRE FLEX, KVV4298/RJ, 2010/2010, ALCOOL/GASOLINA, CINZA Lote 121 - VW/SANTANA 2.0, LNK2517/RJ, 2001/2001, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 122 - IMP/FORD ESCORT GL 16V H, LBX4414/RJ, 1997/1997, GASOLINA/GNV, PRATA Lote 123 - HONDA/POP100, KYU2986/RJ, 2009/2009, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 126 - GM/CELTA 4P LIFE, KYO1187/RJ, 2008/2009, ALCOOL/GASOLINA, PRATA Lote 127 - FIAT/PALIO ELX FLEX, KNW4601/RJ, 2009/2010, ALCOOL/GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 128 - HONDA/CG 125 TITAN, KNB2912/RJ, 1996/1996, GASOLINA, CINZA Lote 129 - FIAT/BRAVA SX, LNO9084/RJ, 2001/2002, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 130 - GM/CORSA WIND, KMV4280/RJ, 2001/2001, GASOLINA/GNV, AZUL Lote 131 - YAMAHA/YBR 125K, LPA6047/RJ, 2007/2007, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 132 - VW/GOL I, LAG9757/RJ, 1996/1996, GASOLINA, VERMELHA Lote 133 - HONDA/C100 BIZ, KRJ3169/RJ, 1999/1999, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 134 - HONDA/CG 125 FAN KS, KYR4737/RJ, 2010/2010, GASOLINA, PRETA Lote 136 - HONDA/CG 125 FAN, LUY2834/RJ, 2005/2005, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 138 - VW/GOL MI, LBU4652/RJ, 1997/1997, GASOLINA/GNV, VERDE Lote 141 - HONDA/CIVIC EX, LCI7036/RJ, 1998/1998, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 142 - GM/CORSA WIND, MSG0927/RJ, 1999/2000, GASOLINA, BRANCA Lote 143 - YAMAHA/XTZ 125K, LLG8017/RJ, 2010/2010, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 144 - YAMAHA/YBR 125ED, KZQ1972/RJ, 2005/2006, GASOLINA, VERMELHA Lote 146 - IMP/VW GOLF GL, LAT6794/RJ, 1995/1995, GASOLINA/GNV, PRETA\r\n\r\nLote 147 - FIAT/STRADA WORKING CE, LOW2484/RJ, 2003/2003, GASOLINA/GNV, CINZA Lote 148 - VW/KOMBI, KMG2731/RJ, 1997/1997, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 149 - RENAULT/CLIO RN 1.0 16V, LOA7475/RJ, 2002/2002, GASOLINA, CINZA Lote 150 - VW/KOMBI, HJP0847/RJ, 2008/2009, GASOL/ALCO/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 151 - VW/KOMBI, MQQ8931/ES, 2006/2006, GASOL/ALCO/GNV, BRANCA Lote 152 - VW/KOMBI, MTI2107/RJ, 1988/1988, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 153 - I/PEUGEOT BOXER 320M 28, LNI2240/RJ, 2001/2001, DIESEL, BRANCA Lote 154 - VW/KOMBI, AIY6961/RJ, 1999/2000, ALCOOL/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 155 - FIAT/UNO CS, LJL9570/RJ, 1986/1986, ALCOOL, BRANCA Lote 156 - VW/KOMBI, LBO8613/RJ, 1997/1997, GASOLINA/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 157 - I/HAFEI ZHONGYI VAN, KYJ7330/RJ, 2010/2011, GASOLINA, BRANCA Lote 158 - IMP/FIAT PALIO EL, LCA9219/RJ, 1998/1999, GASOLINA/GNV, VERMELHA\r\n\r\nLote 159 - IMP/ASIA TOWNER SDX, LBV5758/RJ, 1997/1997, GASOLINA/GNV, AZUL Lote 160 - IMP/ASIA TOWNER COACH, LBG5668/RJ, 1995/1995, GASOLINA/GNV, PRATA\r\n\r\nLote 161 - HONDA/CBX 250 TWISTER, LOB8892/RJ, 2002/2002, GASOLINA, PRETA Lote 162 - VW/PARATI GL, LIL4370/RJ, 1990/1990, GASOLINA/GNV, VERMELHA\r\n\r\nLote 163 - VW/KOMBI, LHF3441/RJ, 1988/1988, ALCOOL/GNV, BRANCA Lote 164 - VW/KOMBI, DRT3757/RJ, 2005/2006, GASOLINA/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 165 - HONDA/ML 125, KUX0157/RJ, 1983/1983, GASOLINA, VERMELHA Lote 166 - VW/KOMBI, HMM0983/RJ, 1998/1999, GASOLINA/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 167 - GM/KADETT GL, KNQ2376/RJ, 1995/1995, GASOLINA, CINZA Lote 168 - VW/GOL 16V, LCP8687/RJ, 1998/1999, GASOLINA/GNV, AMARELA\r\n\r\nLote 169 - IMP/RENAULT LAGUNA 2.0, LBM9529/RJ, 1996/1997, GASOLINA, PRETA Lote 170 - VW/GOL CL, KTR0597/RJ, 1989/1989, ALCOOL, PRATA\r\n\r\nLote 171 - GM/CLASSIC SPIRIT, KVQ1065/RJ, 2004/2005, GASOLINA/GNV, PRATA Lote 172 - GM/CORSA WIND, KNF0145/RJ, 1994/1994, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 173 - FIAT/TEMPRA, LIN5404/RJ, 1993/1993, GASOLINA, CINZA Lote 174 - VW/GOL MI, KOV4339/RJ, 1997/1997, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 175 - GM/KADETT GL, LAR6916/RJ, 1995/1995, GASOLINA/GNV, AZUL Lote 176 - PEUGEOT/206 SOLEIL 16, LOP1287/RJ, 2002/2003, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 177 - FIAT/UNO CS, LBN4435/RJ, 1989/1990, ALCOOL, BEGE Lote 178 - GM/CELTA 2P SPIRIT, HCI9524/RJ, 2004/2005, GASOLINA/GNV, PRATA\r\n\r\nLote 179 - RENAULT/CLIO RT 1.0 16V, LNT1886/RJ, 2001/2002, GASOLINA, PRATA Lote 180 - VW/SANTANA, CPR5187/SP, 1999/2000, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 181 - FIAT/PALIO ED, LBL4141/RJ, 1996/1997, GASOLINA, CINZA Lote 182 - GM/CORSA MILENIUM, LNJ7690/RJ, 2001/2001, GASOLINA/GNV, PRETA\r\n\r\nLote 183 - VW/POLO SEDAN 1.6, LOV9157/RJ, 2003/2003, GASOLINA, BRANCA Lote 184 - HONDA/CG 150 TITAN KS, KZF0623/RJ, 2007/2007, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 185 - VW/VOYAGE GL, GLX5278/RJ, 1987/1987, ALCOOL, VERMELHA Lote 186 - IMP/VW GOLF GL 1.8 MI, LCM9029/RJ, 1998/1998, GASOLINA/GNV, VERDE\r\n\r\nLote 187 - VW/GOL CLI, KQH9934/RJ, 1996/1996, GASOLINA, VERMELHA Lote 188 - VW/FOX 1.0, KWG0902/RJ, 2005/2005, ALCOOL/GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 189 - FIAT/SIENA FIRE, KPD1628/RJ, 2004/2005, GASOLINA/GNV, PRATA Lote 190 - GM/ASTRA GL, KND7573/RJ, 2001/2001, GASOLINA, CINZA\r\n\r\nLote 191 - IMP/FORD ESCORT GLX 16VH, LBV1109/RJ, 1997/1997, GASOLINA, CINZA Lote 192 - JTA/SUZUKI EN125 YES, LRP2502/RJ, 2008/2008, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 193 - FIAT/ELBA WEEKEND IE, LAE5448/RJ, 1994/1994, ALCOOL, VERDE Lote 194 - GM/MONZA SL/E, LHJ3907/RJ, 1989/1989, ALCOOL, BRANCA\r\n\r\nLote 195 - YAMAHA/FACTOR YBR125 K, KNT4653/RJ, 2008/2009, GASOLINA, VERMELHA Lote 196 - IMP/SUZUKI SWIFT HT, LAQ5404/RJ, 1995/1995, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 197 - HONDA/CBX 250 TWISTER, HXG1623/RJ, 2002/2002, GASOLINA, VERMELHA Lote 198 - FIAT/BRAVA SX, LNS7662/RJ, 2001/2002, GASOLINA/GNV, CINZA\r\n\r\nLote 199 - VW/GOL 1.0, LVE0555/RJ, 2004/2004, GASOLINA, PRATA Lote 200 - FORD/KA FLEX, KVB7613/RJ, 2009/2009, ALCOOL/GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 201 - I/FIAT SIENA EX, LNQ4608/RJ, 2001/2002, GASOLINA/GNV, CINZA Lote 202 - GM/CORSA WIND, LNA3520/RJ, 2000/2000, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 203 - FORD/FIESTA STREET, KMA8546/RJ, 2002/2002, GASOLINA, PRETA Lote 204 - HONDA/CG 125 CARGO, LAI3639/RJ, 1996/1996, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 205 - GM/VECTRA GL, KMG5999/RJ, 1997/1997, GASOLINA/GNV, VERDE Lote 206 - VW/GOL 1.0, LOV6916/RJ, 2003/2003, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 207 - GM/VECTRA CD, LCO4138/RJ, 1998/1999, GASOLINA/GNV, VERDE Lote 208 - HONDA/CG 125 TITAN KS, LNK8047/RJ, 2001/2001, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 209 - JTA/SUZUKI EN125 YES, LKX2976/RJ, 2008/2008, GASOLINA, PRATA Lote 210 - GM/KADETT LITE, LAA7466/RJ, 1994/1994, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 211 - FIAT/UNO ELECTRONIC, LAD3277/RJ, 1994/1994, GASOLINA, BRANCA Lote 212 - FIAT/UNO ELECTRONIC, LAE9029/RJ, 1994/1994, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 213 - HONDA/CG 150 TITAN KS, KXH1927/RJ, 2008/2008, GASOLINA, PRETA Lote 214 - IMP/RENAULT CLIO RT, JNJ8944/RJ, 1996/1996, GASOLINA, CINZA\r\n\r\nLote 215 - FIAT/PALIO ED, LBX6626/RJ, 1997/1997, GASOLINA, BRANCA Lote 216 - GM/CHEVETTE, LHS8577/RJ, 1983/1984, ALCOOL, AZUL\r\n\r\nLote 217 - VW/VOYAGE CL, LAM2763/RJ, 1990/1990, GASOLINA, AZUL Lote 218 - IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI, LCJ1284/RJ, 1998/1998, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 219 - FORD/VERSAILLES 2.0 I GL, LAF8744/RJ, 1995/1995, GASOLINA/GNV, AMARELA Lote 220 - GM/CHEVETTE L, JDU6519/RJ, 1993/1993, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 221 - FIAT/PALIO ELX, LNU4179/RJ, 2001/2002, GASOLINA, VERMELHA Lote 222 - VW/GOLF, KNE5854/RJ, 2001/2001, GASOLINA, BEGE\r\n\r\nLote 223 - FIAT/SIENA FIRE FLEX, LQT2092/RJ, 2007/2008, ALCOOL/GASOLINA, CINZA Lote 224 - FIAT/UNO ELECTRONIC, LAS6019/RJ, 1995/1995, GASOLINA, CINZA\r\n\r\nLote 225 - HONDA/CBX 250 TWISTER, KWQ2129/RJ, 2008/2008, GASOLINA, AMARELA Lote 226 - GM/KADETT GL, LAA3097/RJ, 1994/1994, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 227 - GM/MONZA SL/E, LJX1697/RJ, 1986/1986, ALCOOL/GNV, VERMELHA Lote 228 - VW/GOL 16V POWER, LNO2090/RJ, 2001/2002, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 229 - JTA/SUZUKI EN125 YES, KVD3441/RJ, 2008/2008, GASOLINA, PRETA Lote 230 - FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, KAG1596/RJ, 2006/2007, GASOL/ALCO/GNV, PRETA\r\n\r\nLote 231 - I/PEUGEOT 307 16 PR PK, KUY7332/SP, 2008/2009, ALCOOL/GASOLINA, PRETA Lote 232 - HONDA/CG 150 JOB, KMW6130/RJ, 2007/2008, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 233 - GM/CELTA 5 PORTAS SUPER, LUP0164/RJ, 2003/2004, GASOLINA/GNV, AZUL Lote 234 - FIAT/UNO MILLE IE, LBD0950/RJ, 1995/1996, GASOLINA/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 235 - FORD/FIESTA STREET, KZW5635/RJ, 2006/2006, GASOLINA, VERMELHA Lote 236 - VW/GOL CLI, LAR9086/RJ, 1995/1995, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 237 - VW/FUSCA, KPF0995/RJ, 1963/1963, GASOLINA, GRENA Lote 238 - FIAT/UNO MILLE, LIZ5062/RJ, 1992/1993, GASOLINA/GNV, VERDE\r\n\r\nLote 239 - GM/CHEVETTE JUNIOR, LAK3801/RJ, 1992/1993, GASOLINA, VERMELHA Lote 240 - FIAT/UNO, LIX6623/RJ, 1984/1985, ALCOOL, BEGE\r\n\r\nLote 241 - GM/KADETT GSI MPFI, LAN1142/MG, 1992/1993, GASOLINA, BRANCA Lote 242 - FIAT/PALIO WEEKEND STILE, LCD6421/RJ, 1998/1998, GASOLINA, VERDE\r\n\r\nLote 243 - YAMAHA/XTZ 125K, NRD7229/CE, 2009/2009, GASOLINA, PRETA Lote 244 - I/PEUGEOT 206 SELECTION, DIC0402/RJ, 2002/2002, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 245 - GM/CORSA WIND, LBG6320/RJ, 1996/1996, GASOLINA, CINZA Lote 246 - FIAT/UNO CS, LJJ3450/RJ, 1989/1990, GASOLINA, BEGE\r\n\r\nLote 247 - YAMAHA/CRYPTON T105E, LNZ8445/RJ, 2002/2002, GASOLINA, BEGE Lote 248 - DAFRA/SPEED 150, KYK1878/RJ, 2008/2008, GASOLINA, AMARELA\r\n\r\nLote 249 - FIAT/UNO MILLE SX, LBO2997/RJ, 1997/1997, GASOLINA, AZUL Lote 250 - VW/KOMBI, HFR3810/RJ, 2006/2007, GASOL/ALCO/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 251 - SUNDOWN/MAX 125 SE, KUY8461/RJ, 2008/2008, GASOLINA, VERMELHA Lote 252 - HONDA/CG 125 FAN, LPJ1627/RJ, 2006/2007, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 253 - HONDA/CG 125 FAN, KUP4781/RJ, 2006/2006, GASOLINA, PRETA Lote 254 - JTA/SUZUKI EN125 YES, KVO2013/RJ, 2007/2008, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 255 - HONDA/CBX 200 STRADA, LOO8402/RJ, 2002/2002, GASOLINA, VERMELHA Lote 256 - DAFRA/SUPER 100, KXY5851/RJ, 2009/2009, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 257 - YAMAHA/CRYPTON T105E, LOW3005/RJ, 2002/2002, GASOLINA, VERDE Lote 258 - HONDA/CG 150 TITAN ESD, KUI4963/RJ, 2004/2005, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 259 - FORD/ESCORT L, LHE2725/RJ, 1988/1988, ALCOOL, BRANCA Lote 260 - HONDA/CG 150 TITAN KS, LUZ2679/RJ, 2005/2006, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 261 - VW/KOMBI, LIB8043/RJ, 1991/1991, GASOLINA/GNV, BRANCA Lote 262 - HONDA/CG 150 TITAN KS, LVA8464/RJ, 2006/2006, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 263 - HONDA/CG 150 TITAN ES, LUH0817/RJ, 2005/2005, GASOLINA, PRETA Lote 264 - HONDA/CG 150 SPORT, KPY0750/RJ, 2008/2008, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 265 - HONDA/CG 125 TITAN, LBT9723/RJ, 1997/1997, GASOLINA, AZUL Lote 266 - JTA/SUZUKI EN125 YES, KMW5887/RJ, 2007/2008, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 267 - JTA/SUZUKI EN125 YES, KUU8347/RJ, 2007/2008, GASOLINA, PRATA Lote 268 - HONDA/CG 125 TITAN ES, MRI8265/ES, 2000/2000, GASOLINA, VERDE\r\n\r\nLote 269 - YAMAHA/YBR 125K, KVJ1911/RJ, 2007/2007, GASOLINA, PRETA Lote 270 - HONDA/CG 150 TITAN KS, LOZ6867/RJ, 2007/2007, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 271 - GM/CORSA SUPER, LCC0788/RJ, 1997/1998, GASOLINA, VERMELHA Lote 272 - FIAT/UNO MILLE FIRE, LNS6743/RJ, 2001/2002, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 273 - FORD/FIESTA, KMJ2549/RJ, 1997/1998, GASOLINA, CINZA Lote 274 - HONDA/CG 125 TITAN KS, KNM3398/RJ, 2001/2001, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 275 - JTA/SUZUKI EN125 YES, KUW6612/RJ, 2007/2008, GASOLINA, PRETA Lote 276 - JTA/SUZUKI EN125 YES, KVP2964/RJ, 2008/2008, GASOLINA, PRATA\r\n\r\nLote 277 - HONDA/CG 150 TITAN ES, LKV8068/RJ, 2008/2008, GASOLINA, PRETA Lote 288 - HONDA/CG 125 FAN, LCA1239/RJ, 2006/2006, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 289 - HONDA/CG 150 SPORT, LVB9026/RJ, 2005/2005, GASOLINA, PRETA Lote 290 - HONDA/CG 150 TITAN KS, KNR5910/RJ, 2008/2008, GASOLINA, AZUL\r\n\r\nLote 291 - YAMAHA/XTZ 125K, LRG1362/RJ, 2005/2005, GASOLINA, PRETA Lote 292 - GM/CORSA WIND, KQC3876/RJ, 1995/1995, GASOLINA, VERMELHA\r\n\r\nLote 293 - I/TRAXX JH125 L, LUY4178/RJ, 2005/2005, GASOLINA, VERMELHA Lote 294 - HONDA/CG 125 FAN, LUJ1889/RJ, 2007/2008, GASOLINA, PRETA\r\n\r\nLote 295 - VW/KOMBI, KMY4396/RJ, 2001/2001, GASOLINA/GNV, BRANCA Lote 296 - VW/KOMBI, KUG8700/RJ, 1980/1980, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 297 - VW/KOMBI, MBT1650/RJ, 1994/1994, GASOLINA/GNV, BRANCA Lote 298 - VW/KOMBI, KTH2693/RJ, 1993/1993, GASOLINA/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 299 - VW/KOMBI, KMP9958/RJ, 1999/1999, GASOLINA/GNV, BRANCA Lote 300 - FIAT/PREMIO CS IE, LJH7236/RJ, 1994/1994, GASOLINA/GNV, VERMELHA\r\n\r\nLote 301 - FORD/FIESTA STREET, KNB6338/RJ, 2005/2005, GASOLINA/GNV, PRETA Lote 302 - IMP/ASIA TOWNER COACH, LBJ5579/RJ, 1996/1996, GASOLINA/GNV, AZUL\r\n\r\nLote 303 - IMP/ASIA TOWNER SDX, KMH4372/RJ, 1997/1997, GASOLINA/GNV, BRANCA Lote 304 - IMP/ASIA TOWNER SDX, LCK6887/RJ, 1997/1997, GASOLINA/GNV, BRANCA\r\n\r\nLote 305 - IMP/ASIA TOWNER SDX, LBS5250/RJ, 1997/1997, GASOLINA/GNV, BRANCA Lote 306 - IMP/ASIA TOWNER SDX, LCJ9180/RJ, 1997/1998, GASOLINA/GNV, AZUL\r\n\r\nLote 307 - IMP/ASIA TOWNER SDX, LCQ1076/RJ, 1998/1998, GASOLINA/GNV, AZUL Lote 308 - IMP/ASIA TOWNER SDX, KMR1547/RJ, 1997/1997, GASOLINA, BRANCA\r\n\r\nLote 309 - VW/KOMBI, LBR7105/RJ, 1997/1997, GASOLINA, BRANCA Lote 310 - IMP/ASIA TOWNER SDX, LBU2186/RJ, 1997/1997, GASOLINA/GNV, AZUL\r\n\r\n3. VISITAÇÃO\r\n\r\nOs veículos ficarão expostos para visitação no(s) seguinte(s) endereço(s): Rod. BR 101 KM 275 LT 2 - QD 10 CHACARAS PINHÃO, Tangua - ESTRADA ADEMAR BEBIANO 4910 ENGENHO DA RAINHA - Rua Ana Nery 589 (Estrada Rio Bonito X Araruama) Itatiquara, Ara ruama - ESTRADA VEREADOR EUGENIO GUILHERME SPITZ 135 MURY, NOVA FRIBURGO - AVENIDA SANTA CRUZ 11220 Campo Grande\r\n\r\n4. CONDIÇÕES GERAIS\r\n\r\n4.1 - Podem participar do leilão: - Quaisquer pessoas, Físicas ou Jurídicas, desde que devidamente inscritas no CPF ou no CNPJ. Caso o arrematante esteja com seu CPF/CNPJ em situação \"suspenso/irregular\" junto à Receita Federal, ficará sujeito à perda do lote arrematado, em virtude da impossibilidade de emissão de Nota Fiscal, Não podem participar do leilão os menores de idade.\r\n\r\n4.2 - Os lances poderão ser ofertados a viva voz (presencial) ou eletronicamente (via internet). O arrematante poderá ofertar mais de um lance para um mesmo bem, prevalecendo sempre o maior lance ofertado.\r\n\r\n4.3 - O leiloeiro e a Prefeitura não reconhecerão reclamações de terceiros com quem venha o arrematante a transacionar o veículo adquirido no presente leilão.\r\n\r\n4.4 - Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA, correspondente ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2ª via de CRV, baixa de alienação, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes.\r\n\r\n4.5 - O arrematante não poderá circular com o veículo até o término da regularização do processo administrativo junto ao DETRAN/RJ.\r\n\r\n4.6 - O regulamento completo do leilão consta do Termo de Condições do Leilão, e deve ser consultado através do site do leiloeiro.\r\n\r\nId: 1662560. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1662649": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 20/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA. OBJETO: MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS E INSTALAÇÕES DA SEDE DO INEA, SEU ANEXO E 31 UNIDADES DESCENTRALIZADAS. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2014. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 25/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 3.400.000,00 (três milhões, quatrocentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.445 de 04.05.10. PROCESSO Nº E-07/002.11896/2013.\r\n\r\nId: 1662649. Valor: R$ 137,28"
                            ],
                            "1658455": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 14/2014 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2009 - INEA, assinado em 12/03/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a contar de 12 de março de 2014, o Contrato INEA n° 40/2009. DATA DA ASSINATURA: 10 de março 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 666/93. PROCESSO N° E-07/504.405/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1658455. Valor: R$ 106,66"
                            ],
                            "1662466": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPRIDNOT/01019842, emitida em 07/04/2013. Processo nº E-07/002.03925/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nA.C. BRAGA EXTINTORES - ME\r\n\r\nRUA MENEZES VERTULI, 51, NOVA SUIÇA - NOVA FRIBURGO - RJ. \r\n\r\n00.848.751/0001-62\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPRIDNOT/01035722, emitida em 25/03/2014. Processo nº E-07/502.574/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO LACK DE SOUZA\r\n\r\nRUA MONTE LÍBANO, Nº 55, SALA 211, CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ. \r\n\r\n006.537.427-46\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista, a Notificação nº SUPRIDNOT/01034093, emitida em 07/02/2014. Processo nº E-07/002.13669/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nA M DE CANTAGALO RECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\nRODOVIA RJ 170, S/Nº, NOVO HORIZONTE, CANTAGALO - RJ.\r\n\r\n09.122.134/0001-50\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00138992, emitido em 12/06/2013, com enquadramento no art. 52 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/512.253/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nOSWALDO SILVEIRA BORGES\r\n\r\nALAMEDA SELMA GAISER, 100, LOTE B, SÍTIO SÃO JOÃO, CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ. \r\n\r\n004.431.667-49\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00138932, emitido em 21/05/2013, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/510.148/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nSALUSTIANO CANTELMO WEIDLICH\r\n\r\nRUA PREFEITO GUSTAVO LIRA, 91, OLARIA - NOVA FRIBURGO - RJ. \r\n\r\n235.183.247-72\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Julius Arp, 85 - Centro - Nova Friburgo - RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1662466. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1663384": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO N° 023/2014. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA (COOPRAPA), como Comodatária. OBJETO: Cessão de um espaço a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA (COOPRAPA), a título gratuito e com exclusividade, de uma área de 147,00 m², localizado no Pavilhão 13, boxe 05, na Unidade I, Irajá, Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 05 (cinco) anos prorrogáveis, por igual período contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002/61/2014. DATA DA ASSINATURA: 16.04.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO N° 024/2014. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA (COOPRAPA), como Comodatária. OBJETO: Cessão de um espaço a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA (COOPRAPA), a título gratuito e com exclusividade, da sala 22, localizada no Mercado do Produtor de Paty do Alferes, Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 05 (cinco) anos prorrogáveis, por igual período contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002/174/2014. DATA DA ASSINATURA: 16.04.2014.\r\n\r\nId: 1663384. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1661801": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 492. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e O Pla dos Legumes Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 20 e 22 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 28.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,20 (quatorze reais e vinte centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1309/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 508. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e LS Comercial de Frutas Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 18,00m² referente ao boxe 35 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 07.02.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1378/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 512. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Joren Comércio de Alimentos Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 48,00m² referente ao boxe 31 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 07.02.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1041/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 514. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Brasil BNC Frutas e Legumes Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 48,00m² referente ao boxe 32 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 10.02.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1040/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 548. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e B. A. S. Comércio de Frutas e Legumes Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 96,00m² referente aos boxes 29 e 30 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1069/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 563. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agrotécnica e Pecuária Serrana Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 500,00m² referente as lojas 03 e 05 da Área de Expansão da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 31.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1151/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 564. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agrotécnica e Pecuária Serrana Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 134,00m² referente às lojas 05, 06, 07, 11 e 12 do Prédio Administrativo da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 31.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1152/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 565. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Almir Gravino. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 23,60m² referente às salas 04 e 10 do Prédio Administrativo da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 27.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1135/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 566. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agrodantas Comercial Agrícola Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 150,00m² referente à loja 01 do Pavilhão B da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 31.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1149/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 567. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agrodantas Comercial Agrícola Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 274,00m² referente às lojas 01 a 03 do Pavilhão A da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 31.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1150/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 568. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agrodantas Comercial Agrícola Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 65,00m² referente às lojas 16 e 17 do Prédio Administrativo da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 31.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1145/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 570. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agroponto Ferreira Casa Agrícola Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 95,00m² referente à loja 03-A do Prédio Administrativo da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 27.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1154/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 571. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agroponto Ferreira Casa Agrícola Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 200,00m² referente às lojas 07 e 08 da área de Expansão da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 27.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1153/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 573. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Walter Inácio da Silva. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 13,50m² referente à sala 09 do Prédio Administrativo da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 27.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1138/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 574. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Victor João de Sousa Ribeiro. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 10,10m² referente à sala 01 do Prédio Administrativo da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 27.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1137/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 575. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agro Comércio e Pecuária Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 48,00m² referente à loja 08 do Prédio Administrativo da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 27.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1156/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 576. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agro Comércio e Pecuária Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 195,40m² referente às lojas 14, 15 e 15-A do Prédio Administrativo da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 27.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n°6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1155/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 577. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lindor Francisco Fernandes. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 13,00m² referente à loja 03-B do Prédio Administrativo da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 27.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1143/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 578. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e A. M. Campos Produtos Rurais - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 71,50m² referente à loja 04 do Mercado do Produtor da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 27.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1136/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 579. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agrodantas Comercial Agrícola Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 25,00m² referente à loja 04 da área de expansão da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 31.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1147/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 585. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Lara Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 30,00m² referente ao boxe 36 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/514/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 586. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lemoa Comércio de Alimentos Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 194,10m² referente aos boxes 01 e 02 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 08.04.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1415/2013.\r\n\r\nId: 1661801. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1662668": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados, suplentes, classificados e desclassificados na etapa de seleção da Chamada Pública nº 013/2013 - Seleção Pública de Projetos de Bailes e Criação Artística no Funk publicado no D.O. de 16/12/2013. Os projetos selecionados, classificados e desclassificados estão relacionados em ordem crescente do número de inscrição e os suplentes por ordem de classificação.\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nVALOR CONCEDIDO\r\n\r\n17500005\r\n\r\nJOSE RENATO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nFESTIVAL LORENZO ZANETTI AS RELIQUIAS DO FUNK\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500016\r\n\r\nINSTITUTO DE CIDADANIA DA UNIDOS DA TIJUCA\r\n\r\nCIDADANIA MUSICAL\r\n\r\n19.940,00\r\n\r\n17500017\r\n\r\nHARLEY FABIANO FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nPROJETO BAILE DA CHATUBA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n17500022\r\n\r\nVICTÓRIA WORKING PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n2°CONCURSO DE DANÇA DNA CARIOCA\r\n\r\n14.360,00\r\n\r\n17500023\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nREVISTA FUNKONLINE\r\n\r\n.COM.BR\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500024\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMUNIT., CULT. E DE COMUNIC. DE S.J. UBÁ-RJ\r\n\r\nA HORA É AGORA: VENCER TABUS E CONQUISTAR ESPAÇOS!\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n17500027\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\nBAILE FUNK DO CABRAL\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n17500030\r\n\r\nERNANI FERREIRA CHAVES\r\n\r\nMC GALO - A HISTÓRIA DO FUNK DOCUMENTÁRIO\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500032\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nARTISTA NA FAVELA\r\n\r\n17.710,00\r\n\r\n17500039\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\nFUNK IN RUA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n17500041\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\nONDE É QUE ESTÁ?\r\n\r\n14.950,00\r\n\r\n17500042\r\n\r\nMARCELO SANDOVAL DOS SANTOS (MARCELO GULARTE)\r\n\r\nENCICLOPÉDIA DO FUNK\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500043\r\n\r\nANF AGENCIA DE NOTICIAS DAS FAVELAS\r\n\r\nEU SÓ QUERO É SER FELIZ - UMA BREVE HISTÓRIA DO FUNK CARIOCA\r\n\r\n14.940,00\r\n\r\n17500044\r\n\r\nALEXSANDRO ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\nBAILE DO LAJÃO\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n17500048\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR ME\r\n\r\nFUNK BRASIL - 40 ANOS DE BAILE\r\n\r\n14.985,00\r\n\r\n17500050\r\n\r\nLEANDRA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nPASSINHO BRAZIL\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500052\r\n\r\nMÁRCIO DE CARVALHO FERNANDES JÚNIOR\r\n\r\nFUNK E LAZER E CULTURA NOS BAIRROS\r\n\r\n19.760,00\r\n\r\n17500054\r\n\r\nMICHEL ANDERSON DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\n\r\nFUNK ONTEM, HOJE E SEMPRE\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n17500058\r\n\r\nRAONI SARRAF TEIXEIRA\r\n\r\nBAILE ENCONTRO DA VELHA GUARDA DO FUNK\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n17500060\r\n\r\nALEXSANDRO DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nFORTALECEU\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500064\r\n\r\nVANDERLEI QUERINO GERALDO\r\n\r\nÁLBUM QUEBRA CABEÇA\r\n\r\n14.974,00\r\n\r\n17500069\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL LATA DOIDA\r\n\r\n\"CIRCUITO LOCAL - EXPERIMENTAL FUNK LATA DOIDA\"\r\n\r\n14.999,00\r\n\r\n17500076\r\n\r\nFELIPE NEGREIROS DE BRETAS FREITAS\r\n\r\nA HISTÓRIA DE UM SILVA\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500081\r\n\r\nSABRINA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nDVD DJ GRANDMASTER RAPHAEL & MC SABRINA ELETROACÚST.\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500088\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARANDA\r\n\r\n40 ANOS DO BAILE DA CASH BOX\r\n\r\n19.999,00\r\n\r\n17500103\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nNA BATIDA DO FUNK CARIOCA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n17500104\r\n\r\nAMANDA DA SILVA ARAGOSO\r\n\r\nBAILE DE ANIVERSÁRIO DA ESPIÃO\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n17500105\r\n\r\nCELSO FOLLY DE ARAÚJO JÚNIOR\r\n\r\nFUNK NEURÓTICO - IDEALIZANDO UM FUNK\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500108\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MOREIRA NAPOLIÃO\r\n\r\nRITMO CERTO\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500109\r\n\r\nLEILA TUPINAMBA CAMPOS\r\n\r\nBAILE DO NEGÃO\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n17500110\r\n\r\nALEXANDRE FABIANO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nRODA DE FUNK VOZES DO ALTO\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500116\r\n\r\nJURUBEBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nPASSINHO NA PRAÇA\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500120\r\n\r\nLOURIVAL DA CONCEIÇAO ABEL\r\n\r\nESTUDIO MAIOR CDD\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500124\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE PAIVA\r\n\r\nBAILE FUNK NO COMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\n19.755,00\r\n\r\n17500125\r\n\r\nNOEMI DE SOUZA\r\n\r\nCASA MAIS\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n17500128\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nUM POR TODOS E TODOS POR UM\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n17500132\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nBAILE DUDA DO BOREL E BANDA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nVALOR CONCEDIDO\r\n\r\n17500086\r\n\r\nMARIA PUPPIM BUZANOVSKY\r\n\r\nSHARINGRAFIA\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500051\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPRODUZINDO SOM\r\n\r\n14.680,00\r\n\r\n17500031\r\n\r\nF.A.C. - FÁBRICA DE ARTE E CIDADANIA\r\n\r\nHISTÓRIA DO FUNK EM GRAFFITI\r\n\r\n13.900,00\r\n\r\n17500106\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nCONTANDO O BAILE DO CHAPÉU\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500062\r\n\r\nVIVIANE FARIA SOARES\r\n\r\nMC VIVY & O BONDE ANTI-ALIEN (PERMITIDÃO)\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500056\r\n\r\nLEANDRO MACIEL DE CARVALHO\r\n\r\nPEQUENOS ARQUIVOS RELEVANTES\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500059\r\n\r\nOSMOSE FILMES LTDA\r\n\r\nDE PASSINHO EM PASSINHO\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500009\r\n\r\nDAVI CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nPROJETO QUINTA DO DUELO\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500045\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FRANCISCO MARIANO\r\n\r\nREDESCOBRINDO AS MINHAS RAÍZES\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17500093\r\n\r\nROBSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\nFUNK NA SERRA\r\n\r\n14.967,30\r\n\r\nPROJETOS CLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nVALOR CONCEDIDO\r\n\r\n17500019\r\n\r\nVITOR DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nPROJETO FUNK NA CIDADE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17500020\r\n\r\nMARCIO DA SILVA CHEVRAND LIMA\r\n\r\nRADIO WEB FUNK NA REDE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17500035\r\n\r\nCAVÍDEO LOCADORA E COM. DE CONVEN.LTDA\r\n\r\nAS AVENTU-RAS CABELO ENROLADINHO PAÍS DO TCHO TCHO MERY\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17500057\r\n\r\nJORLEY ANDRADE DO ROSARIO 10581262700 MEI\r\n\r\nFUNK ACADEMY\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17500087\r\n\r\nDEMERSON DO COUTO SANTOS\r\n\r\nO FUNK E AS SUAS VOZES\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17500090\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO\r\n\r\nPRODUÇÃO E MEMÓRIA DE CULTURA FUNK\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17500092\r\n\r\nMICHAEL LUIS VITAL MEDEIROS\r\n\r\nPRAÇA DO FUNK\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17500096\r\n\r\nRIO TUR PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nLABORATÓRIO DO FUNK\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17500097\r\n\r\nANTONIO CARLOS FIRMINO\r\n\r\nFUNK EM EXPOSIÇÃO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17500098\r\n\r\nRODRIGO SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCARROSSEL DE EMOÇÕES - BLOCO FUNK\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17500111\r\n\r\nHUGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESAFIO DO PASSINHO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17500133\r\n\r\nRODRIGO NUNES AGUIAR\r\n\r\nREVISTA EM QUADRINHO LELEK\r\n\r\n0,00\r\n\r\nPROJETO DESCLASSIFICADO\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO DA DESCLASSI-FICAÇÃO\r\n\r\n17500004\r\n\r\nARESTIDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nO IV CLIMA DO FUNK\r\n\r\nCONFORME ITENS 3.8 E 3.1.1 DO EDITAL.\r\n\r\nId: 1662668"
                        ],
                        "1662669": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Reuniões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 004/2014.\r\n\r\nDIA: 26/05/2014 - Horário: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para inventário dos bens móveis e integrados, localizados no Museu da Santa Casa de Misericórdia de Valença/RJ conforme especificação constante do Termo de Referência - Anexo II do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 99.313,18 (noventa e nove mil trezentos e treze reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/1112/2013.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 11h às 16h na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2216-8500, Ramal: 282.\r\n\r\nId: 1662669"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1662368": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nO presente termo aditivo tem por objeto a retificação das Cláusulas Segunda, Quinta, Sexta e Nona, que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses contados a partir de 15/04/2010.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: VALOR DO CONTRATO\r\n\r\nDá-se a este contrato o valor total de R$ 764.949,60 (setecentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/04/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010; \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.704/2009. \r\n\r\nId: 1662368. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1662545": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a empresa ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de fornecimento de óculos, mantendo-se as mesmas bases contratuais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 354.805,92 (trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/144/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2014.\r\n\r\nId: 1662545. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662470": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300700/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 297.631,20.\r\n\r\nASSINADO: 27/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300869/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 512.518,76.\r\n\r\nASSINADO: 27/03/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300914/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 256.000,00.\r\n\r\nASSINADO: 28/03/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1662470. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1662512": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nD.O. DE 18/11/2013\r\n\r\nPAGINA 97 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/573/2013\r\n\r\nOnde se lê: Valor Incentivado: R$ 270.833,33\r\n\r\nLeia-se: Valor Incentivado: R$ 245.833,33\r\n\r\nId: 1662512"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1663375": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14613/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2.923-1, Professor Associado, no período de 10/01/2014 a 18/01/2014, para participar de um Programa de Intercambio Cultural e Cientifico na Fundação RAS, em Roma, Itália.\r\n\r\nId: 1663375. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3154/2014/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 77.287,50, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1662389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663158": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/575/2014/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LECO INSTRUMENTOS LTDA, no valor de R$ 10.676,17, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3219/2014/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DOT LIB EDITORA LTDA, no valor de R$ 21.871,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1663158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662473": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matrícula n° 35.488-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Infodidática - INFODIDAT (Cód. 80.21.07.00.00.08), a partir de 31/12/2013. (MM 001/CUOP/2014).\r\n\r\nId: 1662473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663377": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/2014 - DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32.130-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2.454-7, e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34.180-0, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à reforma dos sanitários, vestiários e troca de tubulações do Centro Cultual, realizada pela empresa Pargo Engenharia LTDA, de que trata o Processo UERJ nº 4770/2009.\r\n\r\nId: 1663377. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663376": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2641/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por KARINA COHEN LIMA, matr. nº 35.784-8, à Companhia Docas do Rio de Janeiro, no período de 18/03/2011 a 15/09/2011, totalizando 182 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3628/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JOSE ROBERTO ALVES ROCHA, matr. nº 06.380-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 28/09/1970 a 25/01/1977 e 01/11/1980 a 04/02/1981, totalizando 2.402 dias de exercício.\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2154/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por BRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, matr. nº 37.103-9, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos períodos de 08/04/2009 a 31/01/2010 e 04/04/2012 a 01/09/2013, totalizando 815 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2295/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por PRISCILA DIAS SALES, matr. nº 37.230-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2011 a 24/10/2013, totalizando 816 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2577/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por VANESSA DA SILVA CASTILHO, matr. nº 37.286-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 15/07/2011 a 01/12/2013, totalizando 871 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2580/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LUANA BEZERRA DO NASCIMENTO SANTOS, matr. nº 36.084-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/01/2006 a 01/04/2012, totalizando 2.275 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2600/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por RENATA CORREA ANNA, matr. nº 37.219-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/07/2011 a 03/11/2013, totalizando 840 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2618/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CENIRA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS, matr. nº 37.422-3, à UERJ, no período de 25/01/1999 a 05/03/2014, totalizando 5.519 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2623/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ROSANGELA LEITE DE OLIVEIRA, matr. nº 34.868-0, à Secretaria de Estado de Saúde, no período de 12/08/1999 a 01/06/2008, totalizando 3.217 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1663376. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662319": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPRORROGA o prazo da investidura, publicada no D.O. de 26.03.2014, relativa ao Concurso Público para o cargo de Professor Titular, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH, do candidato JOSÉ MANUEL VIEIRA SOARES DE RESENDE, por 60 (sessenta) dias, a partir de 25.04.2014. Processo nº E-26/009/34/2014.\r\n\r\nId: 1662319. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663660": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 441 DE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA O VICE-REITOR PARA RESPONDER PELA REITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com a autorização concedida através do processo nº E-26/002/271/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR o Vice-Reitor JOÃO BOSCO DE SALLES, matrícula nº 500.028-6, para responder pela Reitoria da UEZO no período de 24.04.2014 a 25.04.2014.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24.04.2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1663660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663393": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2793/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 04/2014, visando à Prestação de serviço contínuos de portaria, iniciada na Sessão Pública de 13/03/2014, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante: CCS & MONTEIROS COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA, SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA EM GERAL LTDA - EPP (CNPJ 10.566.102/0001-22), no valor global de R$ 1.798.991,04 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2794/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 02/2014, visando à Prestação de serviço de limpeza e higienização em Unidades CEJA, iniciada na Sessão Pública de 13/03/2014, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante: AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ 17.400.898/0001-98), com proposta no valor total de R$ 2.189.985,60 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n\r\nId: 1663393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663230": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor FLORIANO GUIMARÃES FILHO, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, ID Funcional nº 3223934, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais desta Fundação, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO LIMA REIS, ID Funcional nº 2714753.\r\n\r\nId: 1663230. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1662679": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 15/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400392/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO PE-Nº 001/14 - HOMOLOGO a contratação da empresa VPA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA para prestar assessoramento em questões técnicas, financeiras e atuariais relativas ao plano de previdência complementar dos empregados da RIOTRILHOS, administrado pela Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nId: 1662679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1663348": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10173/2013 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nFábio Souza do Nascimento\r\n\r\nMB Sprinter\r\n\r\nKPI9632\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/138.596/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-024021.\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/140.470/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-023127.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.896/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-328925.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/137.169/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-329457.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/139.025/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-326325.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/139.339/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-312989.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.022/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-332381.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/143.139/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-389696.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.715/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-391678.\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12879/2013 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa LPR8627 e o cancelamento do registro do cooperado Geraldo José dos Reis, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3355/2014 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3679/2014 - INDEFIRO de acordo com despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/141.999/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-371003.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/142.961/2012 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10071/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10484/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10686/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13298/2013 - JAQUELINE FRANÇA PIERONI, ID Funcional nº 3479278, matrícula nº 34/00899-5 - Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período-base de 04.02.2002 à 03.02.2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13991/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1722/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1744/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3374/2014 - DEFIRO de acordo com despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3499/2014 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-362117.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6149/2014 - DETERMINO o cancelamento da autorização conferida à empresa HILARION TRANSPORTE E TURISMO LTDA para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento sob o registro RJ-523, também cancelado.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13120/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3210/2014 - Com base nos pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar e da Assessoria Jurídica, AUTORIZO à baixa, excepcional, do veículo placa NOE-0694 do permissionário Sr. David de Azevedo Filho.\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1724/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1725/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1726/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1733/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1734/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1735/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1736/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1737/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1738/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1746/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1663348. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1662627": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\n* RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 533 \r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos: “Transporte de sedimentos e extração de areia no trecho baixo do rio Paraíba do Sul”, “Plano estratégico de prevenção e mitigação do risco hidrológico para as bacias dos rios Guapimirim-Macacu e do município de Magé”, “Instalação e operação de estações hidrometeorológicas”, “Projeto de regularização fundiária sustentável de áreas urbanas situadas nas margens do Rio Paraíba do Sul, trecho de Volta Redonda”, “Estudos e projetos básicos para controle de inundações, esgotamento sanitário e recuperação ambiental em áreas do município de Angra dos Reis”, “Campanhas - Ações integradas de educação ambiental”, “Ampliação do monitoramento das praias (qualidade das praias/EGP)”, “Formação e educação ambiental para gestores municipais na área de licenciamento e fiscalização”, “Capacitação para resposta rápida a acidentes com produtos químicos perigosos”, “Operação de um sistema de monitoramento hidrometeorológico em tempo real para o ERJ”, “Nova plataforma tecnológica e de sistemas de informações do INEA”, “Projeto Olímpico - ampliação da rede de monitoramento da qualidade do ar e meteorologia”, “Implantação do programa de reaproveitamento de óleos vegetais do Estado do Rio de Janeiro - PROVE”, “Banco de áreas para neutralização das emissões de CO2 durante os Jogos Olímpicos - RIO 2016 - Projetos Jogos Limpos”, “Preservação e conservação do acervo técnico administrativo do INEA”, “divulgação dos resultados das ações da SEA/INEA através da edição de publicações”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental. \r\n\r\nNatureza da Despesa \r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n04\r\n\r\n8.138.053,75\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.4058 - Implementação da Educação Ambiental.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n275.891,90\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1539 - Prevenção e controle ambiental de inundações.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.721.674,47\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0411.1147 - Desenvolvimento do Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal - PROVE.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n161.053,34\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1662627"
                    ],
                    "1663379": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/DRM Nº 534\r\n\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Consolidação e Ampliação do Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamentos do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2231 - Departamento de Recursos Minerais - DRM.\r\n\r\nUO: 2231 - Departamento de Recursos Minerais - DRM.\r\n\r\nUG: 353100 - Departamento de Recursos Minerais - DRM.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 280.767,70\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24de abril de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nFLÁVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente do Departamento de Recursos Minerais \r\n\r\nId: 1663379"
                    ],
                    "1662602": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5737 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 15/04/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/002.15770/2013, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação - LPI do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para o sistema de tratamento dos esgotos sanitários, constituídos por tanque séptico, filtros anaeróbios e dispositivos de infiltração, para tratamento de efluentes em uma vazão de 235,8 l/s, atendendo uma população de 5.530 habitantes (1.306 residências), em diversos logradouros na Zona Rural do Município de Miguel Pereira, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia e de Instalação nº 01/2014, da DILAM/GELSAR/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença Prévia e de Instalação - LPI para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para o sistema de tratamento dos esgotos sanitários, constituídos por tanque séptico, filtros anaeróbios e dispositivos de infiltração, para tratamento de efluentes em uma vazão de 235,8 l/s, atendendo uma população de 5.530 habitantes (1.306 residências), em diversos logradouros na Zona Rural do Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1662602"
                    ],
                    "1662603": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5738 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 15/04/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/002.2495/2013, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa PEDREIRA DE SURUI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. para a atividade de extração de granito para produção de brita, para emprego direto na construção civil, localizada na Rodovia BR-116, s/nº km 125,8, Surui, Município de Magé, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa PEDREIRA DE SURUI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. para a atividade de extração de granito para produção de brita, para emprego direto na construção civil, localizada na Rodovia BR-116 km 125,8, Surui, Município de Magé, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1662603"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1662372": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.094/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, para atender despesas com a locação do imóvel, situado na Rua Buenos Aires, 204, no Município de Petrópolis, com objetivo de sediar as instalações da SUPPIB, no corrente exercício no valor de R$ 25.979,76 - NE 00414/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.00302/2014 - RATIFICO a de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COOP. ELETR RURAL CACHOEIRAS - ITABORAI LTDA, para atender despesas com energia elétrica na Av. “A” LT-145-Sossego - Boca do Mato, s/nº PL-1 pertencente ao Ex-IEF (Cachoeiras de Macacu), Parque Estadual Três Picos, no valor de R$ 10.000,00 - NE 00423/2014, com base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.298/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A, para atender despesas com o fornecimento de energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R$ 96.000,00 NE nº 00430/2014, com base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.063/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, nº 103, Saúde - Rio de Janeiro, no valor de R$ 148.135,18 - NE 00432/2014, com base no art. 24 inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.776/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ORACLE DO BRASIL DE SISTEMAS LTDA, para atender despesas com a prestação de serviços de suporte técnico e atualização dos SOFTWARES ORACLE, no valor de R$ 75.347,25 - NE 00024/2014, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.692/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de IEDA COSTA DIAS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Avenida Luigi de Amendola, 236 - Parque das Palmeiras - Angra dos Reis, no valor de R$ 28.000,00 - NE 00529/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1662372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662502": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.448/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MCNA SILVEIRA MERCADO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.664/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CONBRIZZA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.150/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por PROSIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.813/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por FACOME METAIS LTDA - ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.158/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por FOTOSFERA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o qual estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1662502. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1660875": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.678/2009 - DECIDO não reconhecer o recurso apresentado pela empresa Metalúrgica Milenium Ltda, em função de sua intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 17/03/2014, na Ata da 189ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.403/2011 - DELIBERO pela conversão da penalidade do Auto de Infração de sanção em advertência da Maria Francisca da Silva Mafrot - ME, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 24/03/2014, na Ata da 190ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.237/2012 - DETERMINO a anulação do Auto de Infração da empresa Petrocal Indústria e Comércio de Peças para Cadeiras Ltda, de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 24/03/2014, na Ata da 190ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nId: 1660875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662513": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.791/2004 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para LK Pedras Decorativas Ltda - ME., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN026714, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN001053, anteriormente concedida à Ernesto Carlos Blanc - ME.\r\n\r\nId: 1662513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662374": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, o servidor ANTONIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.4594/2014.\r\n\r\nId: 1662374. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1661738": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 70 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Contrato nº 35/2012, celebrado com a empresa ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA, para a prestação dos serviços de medicina do trabalho e saúde ocupacional, e\r\n\r\n- que a Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, conforme laudo apresentado pela citada empresa, está enquadrada no grau de risco 1 e no grupo C-29 do Quadro I da NR-5, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA onde, na coluna do número de empregados 121 a 140 não tem membros efetivos e nem suplentes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, de acordo com o item 5.6.4, da NR-5, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DIAS, Engenheiro, matrícula nº 1312-8, como membro responsável pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, para cumprimento do os objetivos da citada Norma Regulamentadora. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1661738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662487": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 11 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nALINE DE SOUZA CORTÁ- ID 501285-6:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA- ID 20211145-5\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 12 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nALINE DE SOUZA CORTÁ - ID 501285-6:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA -ID 20211145-5\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 13 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nHAROLDO LOPES DA SILVA FILHO - ID 501285-6\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMARIA LUIZA MACHADO - ID 439862-2\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 14 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nHAROLDO LOPES DA SILVA FILHO- ID 501285-6:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDAYANE SERRA DE OLIVEIRA- ID 441107-3\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 15 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nALINE DE SOUZA CORTÁ- ID 501285-6\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMOACIR GONÇALVES- ID 442138-8\r\n\r\nId: 1662487. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1662348": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, com validade a contar de 28 de março de 2014, o servidor KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, Id. Funcional nº 4434191, do cargo de Extensionista, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/84/2014.\r\n\r\nId: 1662348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1661625": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-06/004/61/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), de acordo com o art. 24, inciso XVI da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2014.\r\n\r\nId: 1661625. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1662390": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 244\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/408/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO: Contratação de serviços de criação e feitura de guia bilíngue e aplicativo para dispositivos móveis baseados no Mapa da Cultura do Estado do RJ\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII-DE/Concedente: 501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV-CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4041.19.571.0127.2224 - Apoio a Administração Pública Estadual\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 506.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1662390"
                    ],
                    "1662351": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000/168/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 471.062,92 (quatrocentos e setenta e um mil sessenta e dois reais, e noventa e dois centavos), em favor de FACULDADES CATÓLICAS, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1662351"
                    ],
                    "1662073": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-18/001.566/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 33.000,01 (trinta e três mil reais e um centavo), em favor de Núcleo de Atenção à Violência - NAV, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2014.\r\n\r\nId: 1662073"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1661951": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/3/2014 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 002/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa COMERCIAL BETTA LTDA-EPP, no valor global de R$ 22.666,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/3/2014 - HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 002/2014, objeto do processo nº E-18/005/3/2014, referente à aquisição de cosméticos (maquiagens), para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1661951. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1662349": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/04/DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/555/2014 - HOMOLOGO o resultado final, nos termos do julgamento da Comissão de Avaliação, qual seja considerar vencedora a proposta da Instituição Cruz Vermelha Brasileira - Filial Volta Redonda, CNPJ Nº 07.550.039/0001-21.\r\n\r\nId: 1662349"
                    ],
                    "1662559": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 425 DE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1391/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora DANIELLE EZEQUIEL DE MORAIS, ID: 4358405-5 e CPF nº 663.394.052-15, Gerente Executiva do Convênio n° 002/2010, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em substituição ao servidor JULIANO SEBASTIAN MARÇAL LEITA, designado através da Portaria SSPOA nº 357, publicada no D.O. de 20/08/2013, objetivando a objetivando a execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte - PPCAAM, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1662559"
                    ],
                    "1662621": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/12/2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001.257/2010 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 0382010, no valor de R$ 49.335,00 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais), em favor da empresa BOOM Entretenimento e Comunicação LTDA ME, referente à contratação e empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico e treinamento de pessoal, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2010.\r\n\r\nId: 1662621"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1663330": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/001/34/2014 - RATIFICO a dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R$ 1.194,00 (hum mil cento e noventa e quatro reais), referente às despesas enquadradas no inciso VIII, do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para exercício de 2014, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 24/04/2014.\r\n\r\nId: 1663330"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1661024": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO\r\n\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8237/2013 - AZURRA PARIS VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/991/2013 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/894/2013 - MAKRO ATACADISTA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8938/2013 - MAKRO ATACADISTA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8939/2013 - MAKRO ATACADISTA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8942/2013 - MAKRO ATACADISTA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1565/2013 - CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1661024. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1660972": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO \r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/537/2013 - ALVADIA BAR LTDA.-EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145392/2012 - BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5725/2013 - DOCE CHOPPS RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/150/2013 - GELO GELADO COMÉRCIO DE GELO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142202/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146478/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA./ RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141650/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142155/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141788/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140748/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140729/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144430/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148150/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8810/2013 - TAVEIRAS COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6481/2013 - TRICOLORE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL N° 2.181/97.\r\n\r\nId: 1660972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1661171": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/315/2014 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/113/2014 - BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/118/2014 - BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/269/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1417/2014 - CASA DOS FOGOS COSME E DAMIÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149042/2012 - CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3357/2013 - CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/653/2013 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5305/2013 - DANS CANTINA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3755/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149308/2012 - ENTIDADE MANTENEDORA EDUCANDÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149286/2012 - PONTO FRIO/GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146924/2012 - BANCO MÚLTIPLO/HSBC BANK BRASIL S,A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/138/2014 - IRMANDADA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148754/2012 - NET RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2429/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3575/2013 - NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-E-24/004/5335/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12//143676/2012 - PONTOFRIO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147994/2012 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7170/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/303/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2495/2013 - SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7445/2013 - VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7450/2013 - VIAÇÃO REDENTOR LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1661171. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1662680": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo nº 09/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de março de 2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo nº 010/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de março de 2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo nº 011/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de março de 2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo nº 012/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de março de 2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo nº 013/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de março de 2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo nº 014/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 09/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa BINDER+FC Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1662680"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1661462": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2014. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e NORRAU Comunicação e Marketing Ltda ME. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de jornais e revistas. DATA DA ASSINATURA: 25.04.2014. VALOR GLOBAL: R$ 40.650,00 (quarenta mil seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. PROCESSO Nº E-12/004.116/2014.\r\n\r\nId: 1661462. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1663784": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados, na forma do art. 67 do Regimento Interno, a inclusão na pauta publicada no Diário Oficial de 15/04/2014, página 25, da sessão regulatória ORDINÁRIA que será realizada no dia 28/04/2014 - 13h, do processo nº E-12/003.157/2014 das Concessionárias CEG e CEG RIO.\r\n\r\nId: 1663784. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1663272": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 031/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Portugal, Lotes 01 a 32 da quadra 169, Jardim Santa Luzia, Primeiro Distrito do Município de Itaboraí/RJ. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00541. VALOR ESTIMADO: R$ 1.281.579,60. (um milhão, duzentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). PRAZO: 30 (trinta) meses contados a partir da data de publicação. GESTOR: José Marcelo Moreira, matr. 24/007.368-4. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Lei Federal n° 8245/1991. PROCESSO nº E-12/061/9017/2013.\r\n\r\nId: 1663272. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1663269": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3817/2013.\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação n° 048/2013.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMNTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação n° 058/2013.\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3818/2013.\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação n° 048/2013.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação n° 059/2013.\r\n\r\nId: 1663269. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1663373": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 055/2014. PARTES: DETRAN-RJ e HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Reconhecimento que o serviço de vigilância e segurança nos pátios a que se refere o Documento de Cobrança nº 723, foi prestado no período de 01/10/2013 a 29/10/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 261.696,00 (duzentos e sessenta e um mil seiscentos e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/11433/2013.\r\n\r\nId: 1663373. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1663371": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2012. PARTES: DETRAN-RJ e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC. OBJETO: Redução do preço unitário de R$ 4.518,00 para R$ 3.910,00, bem como prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 020/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 469.200,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos reais). GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matrícula 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/710605/2011.\r\n\r\nId: 1663371. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1663270": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 015/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL DE FORMULÁRIOS LTDA. OBJETO: Acrescer a confecção de 600.000 formulários de laudo de vistoria. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). GESTOR: Aline Francis de Souza Casemiro Chiara, Matr. 24/003.247-4. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso I, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/427547/2012.\r\n\r\nId: 1663270. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1663372": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2012. PARTES: DETRAN-RJ e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC. OBJETO: Redução do preço unitário: Tipo VAN - R$ 3.910,00; Tipo Kombi - R$ 1.700,00, bem como prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 023/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 399.840,00 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais). GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matrícula 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/710563/2011.\r\n\r\nId: 1663372. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1663271": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Alterar condições de pagamento e prorrogar por 12 meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 14.224.872,36 (quatorze milhões, duzentos e vinte quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). GESTOR: Anderson Ramos de Aquino, matr. 24/004.434-7. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/490500/2011.\r\n\r\nId: 1663271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1663289": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ faz saber a quem possa interessar que a Divisão de Arquivo Central, com base no Código de Trânsito Brasileiro (art. 325), nos Decretos nºs 29010/2001 e 31896/2002, e com o parecer da Corregedoria exarado na CI DETRAN/RJ DACENT nº 500/2014 e, dando continuidade à avaliação de documentos, fará eliminar os documentos referentes a trânsito, abaixo discriminados, constantes do processo nº E-12/061/2640/2014:\r\n\r\nTIPO DE DOCUMENTO/ASSUNTO\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nLaudos de Vistoria utilizado e inutilizados/cancelados\r\n\r\n2008\r\n\r\nId: 1663289. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1663275": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/999/2014 - P.E. 020/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de separador de fila com fita retrátil para atender as bancas examinadoras de exame pratico de direção veicular.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 52.117,00 (cinquenta e dois mil cento e dezessete reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09.05.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09.05.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09.05.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1663275. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1663257": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ informa que a abertura da sessão pública referente à Concorrência Pública nº 001/2014, designada para às 15 horas do dia 19 de maio de 2014, fica adiada para às 15 horas do dia 16 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1663257. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1663258": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2014\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, instituída pela PORTARIA PRES-DETRAN-RJ nº 4454, de 25 de março de 2014 comunica aos interessados que:\r\n\r\n1) Fica alterado no edital o item “12.8”:\r\n\r\nDecorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IGPM-FGV, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\n2) Ficam excluídos do edital os seguintes itens:\r\n\r\n12.8.1- Caberá à CONTRATADA, ao pleitear o reajuste contratual, a demonstração da variação salarial de seus empregados, sem prejuízo do necessário exame, pela Administração, da pertinência das informações prestadas. \r\n\r\n12.8.2- A anualidade dos reajustes será sempre contada a partir da data do fato gerador que deu ensejo ao último reajuste. \r\n\r\n12.8.3- Os reajustes serão precedidos de requerimento da CONTRATADA, acompanhada de demonstração analítica da alteração dos custos, por meio de apresentação da planilha de custos e formação de preços e do novo acordo, convenção ou dissídio coletivo que fundamenta o reajuste. \r\n\r\n12.8.4- É vedada a inclusão, por ocasião do reajuste, de benefícios não previstos na proposta inicial, exceto quanto se tornarem obrigatórios por força de instrumento legal, sentença normativa, acordo, convenção coletiva ou dissídio. \r\n\r\n12.8.5- Na ausência de lei federal, acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho, o reajuste contratual poderá derivar de lei estadual que fixe novo piso salarial para a categoria, nos moldes da Lei Complementar nº 103/2000. \r\n\r\n12.9- O preço dos demais insumos poderá ser reajustado após 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, de acordo com o IGPM-FGV, que deverá retratar a variação efetiva dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\n3) Passa a vigorar:\r\n\r\nO item 12.10 do edital passa a vigorar como item 12.9.\r\n\r\n4) Fica alterado o item “14.1 - alínea d”: \r\n\r\n...\r\n\r\nd) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.\r\n\r\n5) Fica alterado o item “14.7”:\r\n\r\nA declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, prevista na alínea d, do item 14.1, perdurará pelo tempo em que os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados.\r\n\r\nMINUTA DE CONTRATO\r\n\r\n6) \r\n\r\n6.1) Fica alterado:\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\n... \r\n\r\nPARÁGRAFO OITAVO: Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IGPM-FGV, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001. \r\n\r\nPARÁGRAFO NONO: O contratado deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, consoante o Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009, com a redação conferida pelo Protocolo ICMS 85, de 9 de julho de 2010, e caso seu estabelecimento estiver localizado no Estado do Rio de Janeiro deverá observar a forma prescrita no § 1º, alíneas a, b, c e d, do art. 2º da Resolução SER nº 047/2003.\r\n\r\n6.2) Ficam excluídos os:\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO:\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO:\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO:\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO:\r\n\r\n7) Fica alterado:\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES\r\n\r\nA inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração: \r\n\r\n...\r\n\r\nd) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.\r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO: A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, prevista na alínea d, do caput, perdurará pelo tempo em que os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados.\r\n\r\nA alteração no Edital da Concorrência Pública nº 001/2014, encontra-se disponível no site do DETRAN/RJ (www.detran.rj.gov.br) e no SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1663258. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662678": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei n.º 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, relacionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro n.º 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Contador fica, ainda, obrigado à apresentação dos requisitos constantes do Edital n.º 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação do candidato\r\n\r\nData da apresentação: 30/04/2014.\r\n\r\nCONTADOR:\r\n\r\nClassificado em 12° Lugar: ALEXANDRE GODOY RIBEIRO - 815.992-0\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovados para o cargo de:\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, estando ainda registrado e com a situação regular junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 29/04/2014 - 13:00 horas, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\n- Local: Rua Mariano Sendra dos Santos, nº 44, sala 202, Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\n- ALEXANDRE GODOY RIBEIRO - 815.992-0\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1662678. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662392": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 02/2014. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2014, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2013. PARTES: PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/664127/2012.\r\n\r\nId: 1662392. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1663312": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais descartáveis - copos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por lote\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12/05/2014.\r\n\r\nHORA: 10:30h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036.787/2013.\r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1663312"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1663148": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Adesão.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ. \r\n\r\nOBJETO: Formalização da condição de patrocinador do Plano de Benefícios RJPREV-CD.\r\n\r\nINÍCIO DA VIGÊNCIA: 17/04/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Indeterminada.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001.\r\n\r\nId: 1663148. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1662695": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS TURMAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do sorteio das Turmas de Julgamento de Revisão Fiscal, realizado no dia 16 de abril de 2014, às 15:00 horas, no 20° andar do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, consoante o estabelecido na Resolução SEFAZ n° 613/2012, bem como no parágrafo único do art. 17 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal (Resolução SER n° 23, de 16/05/2003).\r\n\r\n1\r\n\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva\r\n\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\n\r\nMaria Rita de Barros Ferreira\r\n\r\n2\r\n\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n\r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferreira\r\n\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos\r\n\r\n3\r\n\r\nHenrique Eduardo Dias Lima\r\n\r\nHenrique Cristino Moraes da Silva\r\n\r\nAdmardo Augusto de Azevedo Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno\r\n\r\nGabriel Pellon de Lima Sampaio\r\n\r\nSilvia Regina de Souza Lemos\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcos Rodrigo da Rocha \r\n\r\nRachel Carvalho da Silva Carl\r\n\r\nDavid Meyer Pazuelo\r\n\r\n6\r\n\r\nVera Lúcia Marques de Freitas\r\n\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n\r\nMauro dos Santos Teixeira\r\n\r\n7\r\n\r\nAntônio Henrique Fiorini Coutinho\r\n\r\nJosé Roberto Raposo Mathias\r\n\r\nFelipe Gomes Cipriani\r\n\r\n8\r\n\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\nClaudia Falcão Moreira\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n\r\nVera Lúcia Arias de Souza\r\n\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n\r\n11\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n\r\nAlex Conceição Corrêa de Sá\r\n\r\nIgor Rafael Vieira Lemos\r\n\r\n12\r\n\r\nKatya Farias Fratte\r\n\r\nLeonardo Francesco de Oliveira Cosenza\r\n\r\nMarcelo Maia Noro\r\n\r\n13\r\n\r\nBruno Velloso Durão\r\n\r\nAlvaro Marques Neto\r\n\r\nThompson Lemos da Silva Neto\r\n\r\n14\r\n\r\nJader Honório Correa de Oliveira\r\n\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n\r\nGabriela Berro Marins\r\n\r\n15\r\n\r\nElizabeth Leite de Andrade\r\n\r\nSérgio Lopes Macedo\r\n\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n\r\n16\r\n\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n\r\n17\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n\r\nSergio Henrique Assad dos Santos\r\n\r\n18\r\n\r\nLuiz Roberto Costa\r\n\r\nRafael Soares Pacheco\r\n\r\n19\r\n\r\nMarcus Vinícius Freitas Carvalho\r\n\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n\r\n20\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n\r\nOtávio Jaques Salles Costa\r\n\r\nId: 1662695"
                        ],
                        "1662340": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos do tipo representação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 02/05/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.560,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.13\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00227.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1681/2013\r\n\r\nId: 1662340"
                        ],
                        "1663126": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 024/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CARLOS VINICIUS ARCELINO FRANCK e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA. - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.25/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 015/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUILHERME DA SILVA DOELL e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.16/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 107/2013 - Termo Contratual nº 029/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante STEFANY NEVES CAMPOS e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET - RJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 106/2013, por mais 06 meses contados a partir de 15/04/2014, com término previsto para 14/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.578/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 015/2013 - Termo Contratual nº 017/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THALLES RODRIGO DA HORA SANTANA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 015/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 22/03/2014, com término previsto para 21/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.467/2013.\r\n\r\nId: 1663126"
                        ],
                        "1662339": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2012 - Termo Contratual nº 22/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/03/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.126.339,12 (hum milhão, cento e vinte e seis mil trezentos e trinta e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.42\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00144.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.570/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2014.\r\n\r\nId: 1662339"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1663508": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Apoio Financeiro. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16.04.2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Jaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda., com as interveniências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO, na qualidade de Agente Financeiro e da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, na qualidade de Órgão Executor do FUNDES. \r\n\r\nOBJETO: A abertura pelo FINANCIADOR, por intermédio do AGENTE FINANCEIRO, de linha de crédito à FINANCIADA, conforme mencionado na Cláusula Primeira do contrato original, com recursos oriundos do FUNDES, já aprovados pela Lei de Enquadramento nº 6.661, de 08.01.2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 629.000.000,00 (seiscentos e vinte e nove milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: O presente contrato vigorará até o integral cumprimento, pelas partes, das obrigações nele estabelecidas. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/345/2013.\r\n\r\nId: 1663508"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1662625": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e DB-2 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de estações de trabalho com suporte, assistência técnica e manutenção para atender às necessidades da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/04/2014 a 24/04/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006782/2013.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Glauco Renato Novaes da Costa, mat. 372-3, Ricardo Alves da Silva, mat. 0700080-5 e Marcelo Martins Callado, mat. 0700089-6.\r\n\r\nId: 1662625. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662233": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública CINTYA LINS DE SOUZA (nº172), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2013/55224-5, deferido por Decisão Singular de 06.12.2013, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 5998, em 13.12.2013. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1662233. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662058": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014\r\n\r\nOBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto, a contratação de empresa para fornecimento de serviços eventuais de Buffet, tais como: coffee break, welcome coffee, brunch e café da manhã. Visa atender as reuniões e/ou eventos internos e/ou externos realizados pela CODIN, vinculados aos objetivos institucionais desta Companhia, na forma do TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I, parte integrante do Edital.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 09 de maio de 2014 - HORÁRIO: 14horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBS.: O edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br ou fac-símile nº 21 2334-1416.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2014.\r\n\r\nId: 1662058. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1663365": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 046/2014, firmado em 09/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Quadra de Areia no loteamento Liberdade, Carabuçu - 4º Distrito, no município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.943,27.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-17/001/3330/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento do Contrato n° 14/2013, firmado em 16/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Midas Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento da 1ª Complementação da 1ª periodicidade.\r\n\r\nVALOR: R$ 166.974,97.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-17/002.997/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento do Contrato n° 019/2011, firmado em 16/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento da 1ª periodicidade.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.835,92.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001/569/2014.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2010, firmado em 16/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - Aumento de Contrapartida.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-17/001.052/2009.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2010, firmado em 20/3/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da EMOP e a Consórcio Maracanã - Rio 2014.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-17/000.592/2010\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 21/03/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2012, firmado em 28/3/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Cohabita Construções Ltda. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-17/001.333/2012\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1663365"
                        ],
                        "1663227": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 003/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, nas Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Costa Verde, Serrana, Norte Fluminense e Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, distribuídas em 6 lotes, conforme Projeto Básico aprovado, constante do Anexo III, fica adiada sine die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 006/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 006/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a execução de Obras de Construção da Cadeia Pública Feminina em Magé - RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 007/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 007/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Revitalização de Equipamentos Turísticos e Urbanos de Conservatória, no Município de Valença - RJ (Ponte dos Arcos e Serra da Beleza), fica adiada sine die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 008/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a execução de trabalho técnico social para atuação na área de abrangência de empreendimento de ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí- RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1663227"
                        ],
                        "1663374": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 040/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 040/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1663374"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1662460": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005192/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 13/05/2014.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 13/05/2014.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 13/05/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lubrificantes pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 474.066,59.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1662460. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662728": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 030/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KEMIRA CHEMICALS BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO DESIDRATAÇÃO (EMULSÃO), Itens 01 a 07 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 426.686,40\r\n\r\nASSINATURA: 17/04/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.468/2013 (Pregão Eletrônico nº 017/2014).\r\n\r\nId: 1662728. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662729": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nacional - CN N° 203/2014 - ASS-8-DP. \r\n\r\nOBJETO: contratação de serviços técnicos especializados para manutenção e evolução do sistema de gestão comercial METRUS - CEDAE.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço.\r\n\r\nDATA: 13/06/2014. \r\n\r\nHORÁRIO: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo - Cidade Nova, RJ - Sala de licitações.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.222.548,82.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829/2332-3831.\r\n\r\nId: 1662729. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1663197": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 015/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo do contrato acima mencionado, seu reinício e prorrogação de prazo relativo aos serviços de elaboração do projetos e orçamento para restauração e revitalização do Prédio Sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.413/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 013/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício bem como a prorrogação do prazo para prestação de serviços de elaboração do projeto e orçamento para restauro e revitalização do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.412/2012.\r\n\r\nId: 1663197. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1660787": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Justificação nº 004/2013, instaurado com base no Processo nº E-09/10139/0006/2012, faz saber ao servidor ARALTON NASCIMENTO LIMA, Coronel Bombeiro Militar Reformado, RG 02446, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 29 de abril de 2014, às 10:00 horas, para participar da terceira sessão do processo administrativo, na qual será qualificado, interrogado e receberá Libelo Acusatório, contendo a descrição dos fatos e atos que lhe são imputados.\r\n\r\nId: 1660787"
                        ],
                        "1662503": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida. PARTES: Entre o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA EST ONE ELEMENTOS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.ME. OBJETO: A liquidação do débito decorrente dos serviços de configuração de equipamentos e sistemas e treinamento prestados pela empresa EST ONE Elemento Soluções Tecnológicas Ltda. ME no exercício de 2013, após o término do prazo de vigência do Contrato nº 37/2011, que tinha por objeto a contratação dos serviços descritos, no valor total de R$ 76.835,55 (setenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/04/2014. PROCESSO Nº E-09/008/1459/2013.\r\n\r\nId: 1662503"
                        ],
                        "1662562": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/SESEG/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Consórcio INFOVIA II, representado pela OI MÓVEL S/A, que incorporou a atual TNL PCS S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Alteração da denominação social da Contratada passando a mesma de TNL PCS S/A, para a OI MÓVEL S/A, por força da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 2014, na qual foi aprovada, sem quaisquer reservas ou ressalvas, a operação de incorporação da TNL PCS pela Companhia OI MÓVEL, na forma do disposto nos artigos 224 a 227 da Lei das S.A. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2014. PROCESSO Nº E-09/0849/0004/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2014.\r\n\r\nId: 1662562"
                        ],
                        "1662685": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2014, Processo nº E-09/161/1704//2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 27 de março de 2014, às 14:31 horas, que tem por objeto a aquisição de Padrões de Referência certificados para o IMLAP, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 15.856,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta e seis reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ALURETEC COMÉRCIO LTDA - EPP., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1662685"
                        ],
                        "1662673": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/268//2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:30 horas do dia 09 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 09 de maio de 2014, às 13:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (duas) balanças de precisão, conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.487,67 (oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1662673"
                        ],
                        "1662674": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/169//2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:30 horas do dia 09 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 09 de maio de 2014, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo para o setor de odontologia do HPCJCM, conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.491,75 (treze mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1662674"
                        ],
                        "1662686": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2014, Processo nº E-09/161/1704//2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 27 de março de 2014, às 14:31 horas, que tem por objeto a aquisição de Padrões de Referência certificados para o IMLAP, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 15.856,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta e seis reais). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 15.04.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa ALURETEC COMÉRCIO LTDA - EPP., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1662686"
                        ],
                        "1662675": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/249/1704//2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 15:30 horas do dia 09 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 09 de maio de 2014, às 15:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cartuchos e Tonners para impressão, conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.472,89 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1662675"
                        ],
                        "1662676": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/25//2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 16:30 horas do dia 09 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 09 de maio de 2014, às 16:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças em equipamentos de odontologia, para o Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira (HPCJCM), conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 27.508,01 (vinte sete mil quinhentos e oito reais e um centavo).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1662676"
                        ],
                        "1662415": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 29/09/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 23/12/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29750253\r\n\r\nSaulo Cesar D. L. Ferreira\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n27.03.07\r\n\r\n29268834\r\n\r\nLuiz Correa F. de Souza\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n29450136\r\n\r\nJulio Cesar R. Neves\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n30.05.07\r\n\r\n31.02.28\r\n\r\n31.08.24\r\n\r\n29267439\r\n\r\nSergio Gouvea Franco\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n26.01.22\r\n\r\nId: 1662415"
                        ],
                        "1662549": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE/2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI do certame os candidatos, abaixo, em virtude de não terem atendido o edital convocatório para matrícula no Curso de Formação Profissional respectivo, ato publicado no DOERJ nº 067, de 11 de abril de 2014, fls. 17.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESPECIALIDADE\r\n\r\nVaga\r\n\r\n0701361-2\r\n\r\nTIAGO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nEngenharia Mecânica\r\n\r\nAC\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI do certame, a pedido, o candidato WILLIAN VAIRO DOS SANTOS, inscrição 0708672-5, especialidade Engenharia Elétrica/ Engenharia Eletrônica.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante nos subitens 15.1 e seguintes do respectivo Edital, CONVOCA os candidatos, abaixo, aprovados e classificados dentro do número de vagas previstas, para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional - CFP, conforme instruções a seguir:\r\n\r\nLocal: Serviço de Coordenação e Registro Escolar / ACADEPOL;\r\n\r\nData: 24 de abril de 2014\r\n\r\nHorário: 8 horas\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados (original) :\r\n\r\na) Título de Eleitor - com comprovante de votação da última eleição;\r\n\r\nb) Carteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira) ;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino) ;\r\n\r\nd) Cartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\ne) C.P.F.;\r\n\r\nf) 02 (duas) fotos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso) ;\r\n\r\ng) Certificado de Conclusão do 3° grau, na especialidade do cargo pretendido.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO Curso de Formação Profissional obedecerá aos ditames da Lei nº 3586/2001, com a alteração presente na Lei nº 4020/2002.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail) , objetivando receber uma cópia da Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013 e seu anexo, que aprova o Manual do Aluno da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, que lhe será disponibilizada pela ACADEPOL em arquivo PDF. O candidato deverá ler e imprimir o arquivo.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato deverá preencher datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nO candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nNão haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, até a primeira semana de aula, comprovante de abertura de conta corrente no Banco Bradesco S/A, no qual deverá constar o número da agência e da conta-corrente, com vistas ao recebimento da bolsa-auxílio.\r\n\r\nApós a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço de Investigação Social/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social; para tanto, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail) .\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos.\r\n\r\nObs.: No ato da matrícula, os candidatos amparados por decisão judicial deverão apresentar a cópia da medida liminar que autorize a matrícula no Curso de Formação Profissional.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender à presente convocação editalícia.\r\n\r\nEngenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n0703298-6\r\n\r\nANDRE LUIZ FIGUEIREDO BITTENCOURT\r\n\r\nAC\r\n\r\nEngenharia Mecânica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n0706073-4\r\n\r\nLAION SENA LUZIA\r\n\r\nAC\r\n\r\nId: 1662549"
                        ],
                        "1662135": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 054/2014.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades do Setor de Anestesiologia do HCPM no Pregão nº 075/2013 (ANEXO I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.332.000,00 (hum milhão, trezentos e trinta e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1213/2013.\r\n\r\nId: 1662135"
                        ],
                        "1662630": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 57/2014 .\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REP IMP E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 038/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.031,52 (oito mil trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1662630"
                        ],
                        "1662293": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 38/2013-9-II.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA-ME, vencedora do lote nº 29.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Material Médico Hospitalar.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1662293"
                        ],
                        "1662631": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 59/2014 .\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇO CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 038/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.430,00(hum mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1662631"
                        ],
                        "1662136": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 055/2014.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Neurocirurgia para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 009/2013 (ANEXO III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.983.919,03 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil novecentos e dezenove reais e três centavos.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/047/2013.\r\n\r\nId: 1662136"
                        ],
                        "1662632": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 61/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 038/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.992,80 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1662632"
                        ],
                        "1662137": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 047/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de Gases Medicinais, para atender as necessidades da POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPOS no Pregão nº 068/2013, Anexo III.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 111,09 (cento e onze reais e nove centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/949/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 046/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de Gases Medicinais, para atender as necessidades da HCPM no Pregão nº 068/2013, Anexo IV.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 150.594,32 (cento e cinquenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/949/2013.\r\n\r\nId: 1662137"
                        ],
                        "1662633": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 63/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 038/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.471,09 (vinte e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1662633"
                        ],
                        "1662138": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 036/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 040/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.227,00 (hum mil duzentos e vinte e sete reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/162/2013.\r\n\r\nId: 1662138"
                        ],
                        "1662634": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 65/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 038/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 87.450,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1662634"
                        ],
                        "1662635": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 66/2014 .\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED E PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 038/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.939,07(dois mil novecentos e trinta e nove reais e sete centavos ).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1662635"
                        ],
                        "1662636": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 62/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 038/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.781,85 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1662636"
                        ],
                        "1662637": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 58/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 038/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 194.740,33 (cento e noventa e quatro mil setecentos e quarenta reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1662637"
                        ],
                        "1662638": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 60/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABMEDICAL DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DIAGNÓSTICO E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 038/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 500.784,98 (quinhentos mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1662638"
                        ],
                        "1662639": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 67/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 038/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 106.315,00 (cento e seis mil trezentos e quinze reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1662639"
                        ],
                        "1662640": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 68/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 038/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.092,49 (doze mil noventa e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1662640"
                        ],
                        "1662641": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 64/2014.\r\n\r\nPARTES: POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 038/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 72.420,00 (setenta e dois mil quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1662641"
                        ],
                        "1662642": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 69/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 038/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.072.742,72 (hum milhão, setenta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1662642"
                        ],
                        "1662643": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 70/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 038/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 47.570,00 (quarenta e sete mil quinhentos e setenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1662643"
                        ],
                        "1662644": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 56/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 038/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.081.712,19 (hum milhão, oitenta e um mil setecentos e doze reais e dezenove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/393/2013.\r\n\r\nId: 1662644"
                        ],
                        "1662289": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2013 PMERJ: Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos veterinários.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 08/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 18.989,16.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/742/2013. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - DL/1 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2697, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1662289"
                        ],
                        "1663295": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 047/2013-4.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, vencedora do item 2.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de curativos e ostomias para atender o setor de curativos do HCPM, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 047/2013-4.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de abril 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/488/2013.\r\n\r\nId: 1663295"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1662366": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO Auditor Chefe, instituído pelo Decreto nº 40.486, de 25/01/2007, do senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigo 5°, LV, da Constituição Federal e Portaria GM/MS n° 743, de 19/04/2012, NOTIFICA, pelo presente edital,o ex-Diretor Técnico do Hospital São Vicente de Paulo, Sr. MARCIO DE RESENDE BELIZÁRIO, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, comparecer na Rua México, n° 128 - 5° andar - Auditoria, Sala 510 - Castelo / RJ, a fim de apresentar defesa escrita referente às Constatações nº s 305844, 300587, 301669 e 305655 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 241.\r\n\r\nId: 1662366"
                        ],
                        "1662450": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados, abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nHELAINE FLORENTINO DE MORAES, matr. nº 3025367-8, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/600854/2012.\r\n\r\nLEILIANE MARINS COURA DE SOUZA, matr. nº 4911548-8, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/601544/2011.\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO JUNIOR, matr. nº 4906716-8, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/607448/2011.\r\n\r\nVANESSA MAFRA DE JESUS SILVA, matr. nº 3027500-2, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/1259/2013.\r\n\r\nId: 1662450"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1663281": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato. PRAZO: Por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar 19/04/204. PROC IVB N° E-08/970241/2011. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 0019/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RULEX MILENIUM COMÉRCIO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de mobiliários em aço inox. PRAZO: De até 18 (dezoito) meses. VALOR TOTAL: R$ 1.550.000,00. PROC IVB N° E-08/005/000669/2013. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato. PRAZO: 06 (seis) meses. PROC IVB N° E-08/972260/2012. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2014. \r\n\r\nId: 1663281. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1663303": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 016/2014.\r\n\r\nDIA: 09/05/2014 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000054/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa administradora de cartão magnético, com ampla rede credenciada, para manutenção e conserto de veículos próprios do Instituto Vital Brazil, com pagamento de taxa de administração. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 63.000,00.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2014.\r\n\r\nDIA: 09/05/2014 - Horário: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000841/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sapatos e calçados de segurança, botas de PVC e botinas. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 29.104,54.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223- ramal 172.\r\n\r\nId: 1663303. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1662514": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração Qualitativa, Alteração Quantitativa e Acréscimo de aproximadamente 24,25% (vinte e quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) do valor contratual.\r\n\r\nVIGÊNCIA: a contar da data da publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 442.452,78 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alienas “a” e “b”, c/c o inciso II, alínea “d” e §1° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decreto nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/083/2012.\r\n\r\nId: 1662514. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1663194": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Amor e Vida. OBEJETO: Transferir a Gestão Administrativa do presente Convênio que passa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para a Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química (SEPREDEQ). FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44083/2013. PROCESSO Nº E-29/001/072/2014. ASSINATURA: 02 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1663194"
                    ],
                    "1663259": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Aldeia Gideão. OBEJETO: Transferir a Gestão Administrativa do presente Convênio que passa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para a Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química (SEPREDEQ). FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44083/2013. PROCESSO Nº E-29/001/073/2014. ASSINATURA: 02 de abril de 2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Comunidade S8 - OBEJETO: Transferir a Gestão Administrativa do presente Convênio que passa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para a Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química (SEPREDEQ) FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44083/2013. PROCESSO Nº E-29/001/074/2014. ASSINATURA: 02 de abril de 2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Maranathá do Rio de Janeiro. OBEJETO: Transferir a Gestão Administrativa do presente Convênio que passa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para a Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química (SEPREDEQ). FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44083/2013. PROCESSO Nº E-29/001/075/2014. ASSINATURA: 02 de abril de 2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança. OBJETO Transferência da Gestão Administrativa do presente Convênio, que passa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para a Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química (SEPREDEQ). FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44083/2013 PROCESSO Nº E-29/001/076/2014. ASSINATURA: 02 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1663259"
                    ],
                    "1663386": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA torna pública a prorrogação do prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação dos documentos relativos à fase 1, constante nos itens 9.2, e 9.4, “b” do edital, contados a partir da publicação deste aviso. \r\n\r\nId: 1663386"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1662661": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONSIDERANDO o elevado número de pedidos de licença para estudo no exterior, bem como a imperiosa necessidade de preservar a continuidade do serviço, nos termos do art. 7º da Resolução PGE nº 2.761, de 18 de fevereiro de 2010, o Procurador-Geral do Estado em exercício avisa aos Srs. Procuradores eventualmente interessados que apenas os requerimentos protocolados até o dia 30 de abril de 2014 serão examinados no corrente ano pelo Conselho, que opinará pelo deferimento ou não dos pleitos.\r\n\r\nId: 1662661"
                        ],
                        "1663089": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n31º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO\r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 18 do Regulamento do 31º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária (Resolução PGE nº 3.487, de 21 de janeiro de 2014), faz saber aos interessados que, após a correção da Prova Objetiva, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONS-TITU-CIONAL\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPROC.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nLINGUA \r\n\r\nPORTU-GUESA\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n30455\r\n\r\nADILENE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n31713\r\n\r\nALEX DA SILVA ALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n30716\r\n\r\nALEX JERÔNIMO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n30344\r\n\r\nALEX SANDRO GRIJÓ\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n32084\r\n\r\nALEXANDER HELENO BRAZ\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\n30674\r\n\r\nALEXANDRE FARIAS DA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n31585\r\n\r\nALEXANDRE GUERRERO LIMA\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n32422\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n31582\r\n\r\nALICE BRENO CABRAL DE LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n31078\r\n\r\nALINE PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n88\r\n\r\n31638\r\n\r\nALLANA MOTTA CARVALHO\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n32201\r\n\r\nALMIR RODRIGUES MACHADO NETO\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n32007\r\n\r\nALVARO AUGUSTO RAMOS LEMOS\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n30615\r\n\r\nAMANDA CARDOSO GOMES DE MELLO\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n30722\r\n\r\nAMANDA ELENA VALDOSKI PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n30393\r\n\r\nAMANDA MOREIRA DE LIMA GOMES\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n30893\r\n\r\nAMANDA TEITEL\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n76\r\n\r\n31880\r\n\r\nAMÓS SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n32434\r\n\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n31575\r\n\r\nANA BEATRIZ DE PAULA FREITAS MOREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n32322\r\n\r\nANA CAROLINA MACIEL FRAZÃO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n31858\r\n\r\nANA CAROLINA REIS FIGUEIREDO\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n30665\r\n\r\nANA CAROLINA VALVERDE FREIXO\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n30888\r\n\r\nANA CLARA DE OLIVEIRA CELESTINO FARIA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\n31939\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n31819\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n30278\r\n\r\nANA ROSA FERREIRA LIMA PINTO\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n32085\r\n\r\nANDERSON HENRIQUE FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n31067\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n31046\r\n\r\nANDRE LUIS SIQUEIRA DE SOUSA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n31877\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS CAMACHO\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n30448\r\n\r\nANDREA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n32467\r\n\r\nÂNGELO AZEVEDO DE MORAES\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n31217\r\n\r\nANNA LUCIA CUNHA DI FRANCO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\n32252\r\n\r\nANNE CAROLYNE CORREA LANNES\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n31610\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO ILOÍZIO DE FARIA BASTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n88\r\n\r\n30764\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n32253\r\n\r\nANTONIO VLADIMIR BARRETTI JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n90\r\n\r\n30245\r\n\r\nARIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n31916\r\n\r\nARISTIDES PEDRO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n32263\r\n\r\nAUGUSTO CESAR AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n32099\r\n\r\nAUGUSTO DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\n30746\r\n\r\nBÁRBARA DE FERNANDES E CASARIN\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n30983\r\n\r\nBÁRBARA LAINE BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n30243\r\n\r\nBÁRBARA LOPES AMARANTE CAMPOS MAIA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n31850\r\n\r\nBEATRIZ BETTIOL OYAMA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n30808\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n28\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n94\r\n\r\n30329\r\n\r\nBEATRIZ COELHO ALVES CORDEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n90\r\n\r\n31783\r\n\r\nBEATRIZ LOPES VILAR DE BARROS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n30515\r\n\r\nBEATRIZ VELLOSO JENZ DA CUNHA\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n31913\r\n\r\nBEATRIZ VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n30772\r\n\r\nBERNARDO CESAR DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n30900\r\n\r\nBERNARDO LIMA BOFFELLI\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n30851\r\n\r\nBRENDA DE FARIAS SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n30925\r\n\r\nBRUNA BORROMEU TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n32209\r\n\r\nBRUNA EDUARDA RIGUEIRA CAPISTRANO\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n82\r\n\r\n31063\r\n\r\nBRUNA JAKOBI\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n30097\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n32172\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES PONTE\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n30209\r\n\r\nBRUNA ZOZIMO LEAL\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n30235\r\n\r\nBRUNO ARAÚJO DRUMMOND FRANCKLIN\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n32048\r\n\r\nBRUNO CALVÃO DE ABREU\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n31397\r\n\r\nBRUNO LUIZ TEIXEIRA GODINHO\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n30776\r\n\r\nBRUNO ROCHA VIVAS\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n86\r\n\r\n30217\r\n\r\nBRUNO SAMUEL SION\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n31148\r\n\r\nCAIO ALEIXO RODRIGUES\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n30255\r\n\r\nCAIO CÉZAR OVELHEIRO MENNA BARRETO\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n30346\r\n\r\nCAMILA DIAS ÁLAMO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n31548\r\n\r\nCAMILA FREITAS VIEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n32307\r\n\r\nCAMILA PAIVA RODRIGUES SOUSA\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n30567\r\n\r\nCAMILLA CRUZ MAIA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n30308\r\n\r\nCARINA MARQUES BARBOSA\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n31725\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE ALBUQUERQUE VERNECK\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n31439\r\n\r\nCARLA DE LIMA COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n31178\r\n\r\nCARLA RIBEIRO GOMES FERNANDES\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n30604\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n30122\r\n\r\nCARLOS HAY FON HANG\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n32453\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n32461\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DE SOUZA JEREMIAS\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n30616\r\n\r\nCARLOS JOSÉ SALLES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n32408\r\n\r\nCARLOS ROMUALDO FERREIRA BORGES\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n31185\r\n\r\nCAROLINA ABDALLA DE LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n31342\r\n\r\nCAROLINA AVELLAR MARANHÃO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n30755\r\n\r\nCAROLINA BRULHER MENDONÇA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n30394\r\n\r\nCAROLINA COMODO FERRARI SABINO\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n32029\r\n\r\nCAROLINA DO CARMO LIMA NUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n31225\r\n\r\nCAROLINA FELIPE FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n31168\r\n\r\nCAROLINA GONÇALVES MARTINS DE SOUSA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n32360\r\n\r\nCAROLINA TAVARES GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n30470\r\n\r\nCAROLINE ALVES LIMA GRANHA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n30170\r\n\r\nCAROLINE CRISTINA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n32417\r\n\r\nCAROLINE DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n32032\r\n\r\nCAROLINE HENRIQUES DE AQUINO\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n30425\r\n\r\nCÁSSIA MARIA VIEIRA TORRES\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n30511\r\n\r\nCELSO HENRIQUE CORRÊA LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n30561\r\n\r\nCLARISSE RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n31041\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CAVALCANTI LOPES GÓES\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n31172\r\n\r\nCRISSY LIBÓRIO NARCIZO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n30176\r\n\r\nCRISSY WANE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n31129\r\n\r\nCRISTIANE ASSUNCAO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n30884\r\n\r\nCRISTINA PAULINO CHAVES\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n31355\r\n\r\nDALISSA MARIA FIGUEIREDO MAGALHAES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n32036\r\n\r\nDAMIAO ALMEIDA CANUTO\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\n31417\r\n\r\nDANIEL BRAGA COBIAN\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n31449\r\n\r\nDANIEL CIPRIANO AQUINO RHEIN CORDEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n30291\r\n\r\nDANIEL DA LUZ RAMOS\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n31549\r\n\r\nDANIEL JOSÉ GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n31284\r\n\r\nDANIELA DE ARAÚJO GALDEANO\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n30836\r\n\r\nDANIELA MURTA DOVALES\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n30607\r\n\r\nDANIELLA ALVAREZ RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n30208\r\n\r\nDANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n88\r\n\r\n30120\r\n\r\nDANIELLE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n31952\r\n\r\nDANIELLE DA PAZ DE SANTANA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n31016\r\n\r\nDANILLO DE SOUZA GUIDOTI SALLES\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n31724\r\n\r\nDANILO CARTAXO AMORIM DE SÁ\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n31407\r\n\r\nDARVISON TITO MORAES DO CARMO\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n30802\r\n\r\nDAYANE BARBOSA DA SILVA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n30169\r\n\r\nDÉBORA BERNARDES DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n30233\r\n\r\nDEBORA LIMA ABREU\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n30225\r\n\r\nDEBORAH REGINA DE SOUZA STUHL\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n82\r\n\r\n31637\r\n\r\nDENILSON BARCELOS COUTO\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n31296\r\n\r\nDENISLEIA SERTÃO LIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n30369\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA DE ASSIS\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n31427\r\n\r\nDIEGO LIMA SOBRINHO\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n31028\r\n\r\nDILSON CALDAS DA SILVA CAMACHO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n30711\r\n\r\nDIOGO ANGELO SAMPAIO BONVICINO\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n30433\r\n\r\nDIOGO FREITAS SOUZA DE MELO\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n31383\r\n\r\nDORIENE CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n32375\r\n\r\nDOUGLAS NADAES CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n30172\r\n\r\nDRIELLY ALVES MENDONÇA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n31010\r\n\r\nEDUARDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n30974\r\n\r\nEDUARDO BRUNO COELHO FERREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n31600\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n31401\r\n\r\nEDUARDO DIAS FREITAS\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n30570\r\n\r\nEDUARDO MESQUITA SOUSA\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\n30303\r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA LOPES\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n31533\r\n\r\nEDUARDO PONCE DA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n31772\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n30886\r\n\r\nELAYNA CRISLAYNE DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n32126\r\n\r\nELISA ASSUMPÇÃO SOLINHO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n30626\r\n\r\nELISÂNGELA NASCIMENTO CAMPOS DIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n32291\r\n\r\nELIZABETH CORREA FERREIRA AGUIAR\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n31608\r\n\r\nELLEN CAROLINE SILVA GOMIDES\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n30890\r\n\r\nEMMANUEL SANTIAGO MONTEIRO INTRA\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n74\r\n\r\n31666\r\n\r\nERIC PINTO E CORRÊA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n82\r\n\r\n32323\r\n\r\nERICK FELIPPE MOTHÉ THOMAS MARTINS\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n30129\r\n\r\nERIKA NUNES DIAS\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n32418\r\n\r\nESTHER DE OLIVEIRA GOMES LEAL\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n31295\r\n\r\nEZEQUIEL SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n31547\r\n\r\nFABIO CAVALCANTE GRANADA\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n90\r\n\r\n30729\r\n\r\nFABIO LUCENA DE ARAUJO\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n32329\r\n\r\nFÁBIO MELLO DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n31709\r\n\r\nFABIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n30175\r\n\r\nFABRICIA DE ALMEIDA PINHO\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n31937\r\n\r\nFABRICIO MACEDO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n30491\r\n\r\nFELIPE DORNELAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n31326\r\n\r\nFELIPE HENRIQUE DIAS FALLES GOMES PINTO\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n32072\r\n\r\nFELIPE JOSÉ SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n74\r\n\r\n30804\r\n\r\nFELIPE PEREIRA CATUNDA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n30197\r\n\r\nFELIPE REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n76\r\n\r\n31719\r\n\r\nFELIPE RENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n82\r\n\r\n32432\r\n\r\nFELIPI ALVES RODRIGUES\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n30145\r\n\r\nFELLIPE MÜLLER BARBOZA CORREIA\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\n30096\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS BENEVENTO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n31086\r\n\r\nFERNANDA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n30410\r\n\r\nFERNANDA DOMINGUES SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n30269\r\n\r\nFERNANDA MEDEIROS E RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n30638\r\n\r\nFERNANDA QUARESMA CORREIA BAPTISTA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n30549\r\n\r\nFERNANDO BRUNO DA SILVA LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n32469\r\n\r\nFERNANDO COSTA SOARES\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n31897\r\n\r\nFILIPE BATISTA SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n31757\r\n\r\nFILIPE DAMIANO SHALDERS\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n32332\r\n\r\nFLAVIA DORNELES NOBREGA\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n31844\r\n\r\nFLAVIA PIRAS LODI\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n31949\r\n\r\nFLAVIO COSTA BEZERRA FILHO\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n90\r\n\r\n30186\r\n\r\nFRANCISCO DE VASCONCELLOS CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n30250\r\n\r\nFRANCISCO VINICIUS FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n30733\r\n\r\nFREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n30758\r\n\r\nFREDERICO DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n30643\r\n\r\nFREDERICO SALEMI DE FARIA KOZLOWSKY\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n30116\r\n\r\nFREDERICO SILVA DOELL\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n32454\r\n\r\nGABRIEL CUNHA DUTRA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n76\r\n\r\n30666\r\n\r\nGABRIEL LENZIARDI DE MELO\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n32074\r\n\r\nGABRIEL VAZQUEZ SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n32310\r\n\r\nGABRIELA MELGAÇO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n32040\r\n\r\nGABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n32071\r\n\r\nGABRIELE PREMOLI\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n30525\r\n\r\nGABRIELLA DE MACEDO PIRES PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n30587\r\n\r\nGABRIELLE SILVA DA CUNHA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n31714\r\n\r\nGABRIELLE SIQUEIRA CUNHA\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n32017\r\n\r\nGENAIR MIGUEL\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n31825\r\n\r\nGEOVANI MILANES JULIO\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n30496\r\n\r\nGINA ELIS AUGUSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n31832\r\n\r\nGISELA DE ASSIS DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n30358\r\n\r\nGIULIA RABE BENNESBY\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n30248\r\n\r\nGLAUCIO AUGUSTO SAMPAIO QUARA DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n31018\r\n\r\nGLEICON DA FONSECA ONOFRE\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n30362\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n31711\r\n\r\nGUILHERME CANDELORO RIBEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n32372\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n31925\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n32233\r\n\r\nGUILHERME GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n32384\r\n\r\nGUILHERME SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n30779\r\n\r\nGUILHERME TERRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n32094\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n31730\r\n\r\nGUTHIERRY ALTOE BUZZATO DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n30323\r\n\r\nHELLEN CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n31133\r\n\r\nHELOISA BRUM BRUM\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n31604\r\n\r\nHERMINIO MARTINS CEZARIO\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n30667\r\n\r\nIGOR FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n84\r\n\r\n30276\r\n\r\nISAAC OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n31174\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITÃO\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n30093\r\n\r\nISABEL DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n32272\r\n\r\nISABELA GLÁUCIA DE SOUZA COSTA BAPTISTA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n31494\r\n\r\nISABELA RANGEL POZZETTI\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n30592\r\n\r\nISABELLA CARDEAL DAS NEVES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n31075\r\n\r\nISADORA RANGEL NEVES\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n31690\r\n\r\nISMAEL DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n32308\r\n\r\nJADE MARTINS LEITE SOARES\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n30257\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n31656\r\n\r\nJAQUELINE PANTOJA MATOZO\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n31061\r\n\r\nJASMINE FILIPPO SALGADO\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n31989\r\n\r\nJEAN FELIPE DO ROSÁRIO VIEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n30644\r\n\r\nJESSICA ANDRE MAGALHAES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n31891\r\n\r\nJÉSSICA CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n30484\r\n\r\nJÉSSICA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n31205\r\n\r\nJESSICA FERNANDES SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n32267\r\n\r\nJESSICA GONZAGA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n31712\r\n\r\nJÉSSICA RUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n30201\r\n\r\nJHONATAN MAYCOM PASSOS DE AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n32034\r\n\r\nJIMES VASCO MILANEZ\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n86\r\n\r\n30640\r\n\r\nJOANNA NASCIMENTO MURI\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n82\r\n\r\n32092\r\n\r\nJOÃO DE SOUZA ALHO NETO\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n32276\r\n\r\nJOÃO FABRÍCIO RIBEIRO REIS ALVES DO VALLE\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n31946\r\n\r\nJOÃO GABRIEL CALIL DE CARVALHO COURI\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n32435\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MARTINS COZZOLINO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n30325\r\n\r\nJOÃO GORNI TAVARES\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\n32257\r\n\r\nJOÃO MARCOS SOUZA COTTA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n82\r\n\r\n30125\r\n\r\nJOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n32204\r\n\r\nJOÃO PEDRO ACCIOLY TEIXEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n88\r\n\r\n30724\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n31090\r\n\r\nJOHNE FERNANDES SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n30486\r\n\r\nJONAS DECORTE MARMELLO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n31036\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n30328\r\n\r\nJOYCE MARQUES QUEIROZ LAPORT BRANDÃO\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n31486\r\n\r\nJOYCE MAYRA BAX CARNEIRO LAURO\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n31012\r\n\r\nJUCIVANE MORENO FERREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n30924\r\n\r\nJULIA ASTORGA DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n31814\r\n\r\nJÚLIA CUNHA SANGLARD TORRES\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n31697\r\n\r\nJULIA DA COSTA VITARI\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n30236\r\n\r\nJULIA DE CASTRO PEROCINI\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n31463\r\n\r\nJULIA GRAZIELA REZENDE ABDALLA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n31303\r\n\r\nJULIA RAYANNE RODRIGUES DIOGO\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n31508\r\n\r\nJULIA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n88\r\n\r\n31801\r\n\r\nJULIA TARSILA DE LIMA LEITE E SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n30195\r\n\r\nJULIA TOURINO DE SEIXAS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n30471\r\n\r\nJULIANA FLAVIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n30917\r\n\r\nJULIANA SOBRAL CHICRALA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n32425\r\n\r\nJULIANA TORRES LOPES URURAHY\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n32410\r\n\r\nKARENINA AMARANTE DE CAMPOS CABRAL\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n31181\r\n\r\nKARINE TEIXEIRA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n31432\r\n\r\nKARINNE PETRONE DE ARAUJO\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n31285\r\n\r\nKARLA GOMES TORRES\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n31751\r\n\r\nKARYNA KHOURY BADIN\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n31538\r\n\r\nKEILA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\n31558\r\n\r\nKEZIA RECHE GRANATO CALDAS\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n32133\r\n\r\nKIM TERRA\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n31741\r\n\r\nKÍSSIA DO AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n30166\r\n\r\nLAILA KOLK MONTEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n30356\r\n\r\nLAÍNE REGINA SOARES RAMOS\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n30535\r\n\r\nLAIZA COSTA LEITE\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n31931\r\n\r\nLARA CAETANO PRATES MELO\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n30545\r\n\r\nLARA DA CRUZ GONÇALVES LEAL\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n31235\r\n\r\nLARISSA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n31648\r\n\r\nLARISSA DA SILVA PAIVA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n31491\r\n\r\nLARISSA FRANCO ASSUMPÇÃO PEREIRA COELHO\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n30769\r\n\r\nLAURA ALICE MARQUES DE SANTANA DA GUIA\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n30307\r\n\r\nLEANDRO FERRI FABRO\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n30980\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUES MARQUES PINTO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n30747\r\n\r\nLEONARDO MARTINS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n31658\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE SALLES\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n31374\r\n\r\nLETÍCIA CAMPOS SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\n30466\r\n\r\nLETÍCIA DE LIMA ROCHA\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n32027\r\n\r\nLETÍCIA NOGUEIRA FERRE\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n31307\r\n\r\nLETÍCIA STEENHAGEN CRUZ CERQUEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n31317\r\n\r\nLEYDIANE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n32089\r\n\r\nLIANDRE CRISTINA MERTZ LEMOS SILVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n30353\r\n\r\nLÍDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\n31670\r\n\r\nLÍLIAN MASCARENHAS DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n30909\r\n\r\nLILIAN VITOR DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n31838\r\n\r\nLILIBETH SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n30774\r\n\r\nLÍVIA AZEREDO MIRANDA\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n90\r\n\r\n30205\r\n\r\nLIVIA BARROSO DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n31292\r\n\r\nLIVIA MARIA PORTES CASIMIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n31387\r\n\r\nLIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\n30875\r\n\r\nLOURIVAL DE BARROS JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n32266\r\n\r\nLUAN ALVES GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n31240\r\n\r\nLUANA CARVALHO CABRAL\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\n31975\r\n\r\nLUCAS ALVES LEITE\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n32343\r\n\r\nLUCAS AUGUSTO ABREU ALVES\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\n30782\r\n\r\nLUCAS BARROS CASCARDO SOARES\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n31820\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA MATTOS AZEREDO DA SILVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n32277\r\n\r\nLUCAS DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n30619\r\n\r\nLUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n32349\r\n\r\nLUCAS MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n31162\r\n\r\nLUCAS PINHEIRO AZARO\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\n30609\r\n\r\nLUCIA BARRETO DA PAIXAO\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n30579\r\n\r\nLUCIA HELENA BASTOS ALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n31969\r\n\r\nLUCIA ROSA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n31816\r\n\r\nLUCIANA DE CASTRO LIMA KNAK\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n31220\r\n\r\nLUCIANA HENDRICH\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n31745\r\n\r\nLUIS CALAZANS DE BRITO BISNETO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n30557\r\n\r\nLUÍS FELIPE FERREIRA MARTINS\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\n31519\r\n\r\nLUIS RENATO RIBEIRO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n32220\r\n\r\nLUÍSA CIRAUDO BRITO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n30847\r\n\r\nLUÍSE VENAS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n32156\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FORTI JÚNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n30481\r\n\r\nLUIZ EDUARDO NORYS TIBERIO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n30805\r\n\r\nLUIZA SANTOS ROCHA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n30281\r\n\r\nLUIZE MACHADO DA CUNHA\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n32068\r\n\r\nMAGDA REGINA LOPES PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n30474\r\n\r\nMAGNO THIAGO DA SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n84\r\n\r\n30518\r\n\r\nMAICON FIGUEIREDO CARVALHO MARQUES\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n31256\r\n\r\nMAISA SAMPIETRO PINHEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n31452\r\n\r\nMANOELLA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n30677\r\n\r\nMARCELA BRAGA NERY\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n30544\r\n\r\nMARCELLA DA COSTA MOREIRA DE PAIVA\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n31938\r\n\r\nMARCELLA SERGIO MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n32258\r\n\r\nMARCELLE LOPES NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n32174\r\n\r\nMARCELLUS LIMA DE FRANÇA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n31851\r\n\r\nMARCELO CALAZA ALVES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n31639\r\n\r\nMARCELO DA SILVA TORREIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\n32484\r\n\r\nMARCELO DAMASIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n30196\r\n\r\nMARCIA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n32057\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA CUNHA JASMIN\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n31426\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n31170\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DA SILVA ZEFERINO\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n31418\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n32361\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS URBANO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n30398\r\n\r\nMARIA DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n31955\r\n\r\nMARIA EDUARDA MELLO DE BARROS MONTE\r\n\r\n22\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n30188\r\n\r\nMARIA EDUARDA SUSSEKIND ROCHA VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n30114\r\n\r\nMARIA KELZIANE DE FRANÇA AZEVEDO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n31672\r\n\r\nMARIA TEREZA DE ALENCAR\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n32052\r\n\r\nMARIA TEREZA SAMPAIO GUIMARÃES\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n30800\r\n\r\nMARIANA BATISTA MARQUES\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n30703\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n31909\r\n\r\nMARIANA DE BIASI VIANNA NOVAES\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n31987\r\n\r\nMARIANA DOVALSKI FERREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\n31157\r\n\r\nMARIANA KRUSE CARDOSO AUTUORI DE LIMA\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n30540\r\n\r\nMARIANA MACÊDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n31826\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA COSTA PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n30911\r\n\r\nMARIANA TOSTES BOTELHO PAIVA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n31587\r\n\r\nMARILHA BOLDT AIUDE PAIXAO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n30568\r\n\r\nMARINA GARCIA DE PAULA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\n30855\r\n\r\nMÁRIO FLAVIO DE OLIVEIRA BARRETTO JÚNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n30566\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA GILS MAGÃO\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n31861\r\n\r\nMAURO BECKMAN\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n31984\r\n\r\nMAYARA SILVA MORASCHE\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n31997\r\n\r\nMAYARA SOUZA HARTUIQ\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n30103\r\n\r\nMICHELE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n32108\r\n\r\nMICHELE MEDEIROS LADISLAO\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n32281\r\n\r\nMICHELY BARBARA NOTTES ALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n30240\r\n\r\nMIKHAEL PAGANOTTO VIRTUOSO\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n32060\r\n\r\nMIRNA JUDCE CARDOSO FRAGOSO\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n32292\r\n\r\nMOACYR LEONARDO COIMBRA MENDES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n30968\r\n\r\nMONICA BALBINO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n31568\r\n\r\nMÔNICA SOUSA PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n30345\r\n\r\nMONIQUE CLEIRE FREIRE FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n31539\r\n\r\nNADJA LIRIO DO VALLE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n82\r\n\r\n30705\r\n\r\nNATÁLIA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n78\r\n\r\n32300\r\n\r\nNATALIA SCHEINER GABRIEL\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n31736\r\n\r\nNATÁLIA SILVA MOSQUEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n31496\r\n\r\nNATANAEL ALVES MENDES\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n30556\r\n\r\nNATASHA RODRIGUES FERNANDES GOMES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n32274\r\n\r\nNATHÁLIA MARIA BARRETO DA ROCHA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n30816\r\n\r\nNATHALIA MARIA SILVA KRUGER\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n32280\r\n\r\nNATHÁLIA SILVA E SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n30595\r\n\r\nNATHALIA THIMOTEO DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n31680\r\n\r\nNATHALIA ZANON DE AZEVEDO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n30311\r\n\r\nNAYANE CHRISTINE FERREIRA DIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n31466\r\n\r\nNEHEMIAS PENA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n30091\r\n\r\nNELMA MUNIZ GOMES\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n30456\r\n\r\nNEYLLON RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n31203\r\n\r\nNOÊMI DE ALMEIDA MACHADO CORRÊA LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n31156\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA XIMENES\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n31785\r\n\r\nPATRÍCIA FARIA DE LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n31298\r\n\r\nPATRÍCIA MANHÃES BASTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n31664\r\n\r\nPATRÍCIA SIQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n30153\r\n\r\nPAULA FERNANDA KRATOCHWILL DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n30211\r\n\r\nPAULA LUÍSA DA COSTA VITA\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n30921\r\n\r\nPAULA MENDES SAMPAIO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n31625\r\n\r\nPAULA STELET ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n32429\r\n\r\nPAULA VARGAS ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n30874\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n31159\r\n\r\nPEDRO D'ANGELO DA COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n32262\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n30658\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LEGENTIL ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n32140\r\n\r\nPEDRO PAULO BASTOS DE FREITAS\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n32232\r\n\r\nPETER AREZ MINAS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n31511\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA ALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n32081\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n32023\r\n\r\nRAAKEL DE AMORIM LEHTOLA\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n31788\r\n\r\nRACHEL ABREU SÁ\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n32208\r\n\r\nRACHEL FRANÇA LÁSARO\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n30992\r\n\r\nRAFAEL DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n30319\r\n\r\nRAFAEL FELIPPE DA CUNHA MARÇAL\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n30090\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES HENQUER\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n31705\r\n\r\nRAFAEL GARRIDO PROCACI\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n30202\r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA LEITE\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n30260\r\n\r\nRAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n31940\r\n\r\nRAFAELA GUARIGLIA QUARESMA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n31219\r\n\r\nRAFAELA MIOTTO DE ALMEIDA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n30440\r\n\r\nRAFAELA RIOS DE PAULA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n30892\r\n\r\nRAFAELLA CRISTINA LOURENÇO DE ANDRADE\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n74\r\n\r\n32200\r\n\r\nRAFFAEL LUIS CARNEIRO LEITE DOPAZO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n30133\r\n\r\nRAIZA DA FONSECA SAAD\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n31267\r\n\r\nRAMON ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\n31251\r\n\r\nRAPHAEL DAS NEVES QUARTILHO\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n31723\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n30668\r\n\r\nRAPHAEL SILVA CASTRO\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n30846\r\n\r\nRAPHAELA QUEIROZ MARQUES\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n31034\r\n\r\nRAPHAELA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n31126\r\n\r\nRAPHAELA SCORZELLI PEÇANHA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n30528\r\n\r\nRAQUEL ALONSO GUIMARAES\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n31864\r\n\r\nRAQUEL DO SOCORRO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n30421\r\n\r\nRAQUEL FRANCO APULCHRO MIRANDA DE SÁ\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n30283\r\n\r\nRAUL ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n32241\r\n\r\nRAYANE BORGES DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n30428\r\n\r\nRAYANNA SANT' ANNA GARCEZ\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n32275\r\n\r\nRENAN GUIMARÃES ROCHA\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n31184\r\n\r\nRENAN LUIZ DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\n30869\r\n\r\nRENAN MOREIRA JAQUEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n30649\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n72\r\n\r\n30600\r\n\r\nRENATA SILVA BARBOSA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n30177\r\n\r\nRENATO AURILIO PACHECO RIO\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n31385\r\n\r\nRENATO DE BARROS CORRÊA\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n32021\r\n\r\nRICARDO MACHADO PORFIRIO\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n30191\r\n\r\nROBISON LUIZ FELIX DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\n31343\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n31177\r\n\r\nRODRIGO CAMARA DE QUEIROZ\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n31120\r\n\r\nRODRIGO CANTARINO CARNEIRO GARCIA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n30151\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA LACERDA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n30741\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n32487\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DONNER\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n31386\r\n\r\nRODRIGO HARTUIQ RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\n31845\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n30293\r\n\r\nRODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n31306\r\n\r\nRODRIGO MELLO DA SILVA SINFRONIO\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n30162\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n31195\r\n\r\nRODRIGO RETTORI GUIMARÃES\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n32482\r\n\r\nROGÉRIO POLONIO\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n31008\r\n\r\nRÔMULO WEBER NEVES\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n30922\r\n\r\nRONALD TRINDADE DE CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\n31675\r\n\r\nROSANGELA DE CASTRO PESSOA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n30714\r\n\r\nROSENALVA COELHO DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n30439\r\n\r\nROSILENE MACEDO BORGES DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n30864\r\n\r\nSABRINA MARCELA PIO DA ROCHA MOSCA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n30347\r\n\r\nSALOMAO GUERRA DE FREITAS\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n31493\r\n\r\nSAMARA AMARAL FREITAS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n31318\r\n\r\nSAMARA GONZALEZ MARQUES\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n30173\r\n\r\nSÂMELA CAVALCANTE FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n30266\r\n\r\nSARAH TERRA FERREIRA ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n30324\r\n\r\nSASHA CRISTINA SOUSA MELO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n31799\r\n\r\nSAULO FELICIANO MURTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n30923\r\n\r\nSEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n30450\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n31097\r\n\r\nSHEILA BEKHOR\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n30664\r\n\r\nSILVIO JOSÉ LEO DE MORAES\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n31291\r\n\r\nSIMONE DE GOZ POLI\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n30252\r\n\r\nSINARA DA FONSECA BORGES FERNANDES\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n78\r\n\r\n32067\r\n\r\nSTÉFANY RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n30094\r\n\r\nSTEPHANIE PARREIRAS MAGALHAES\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n30930\r\n\r\nSUNE PRADO SANTANA\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n30301\r\n\r\nTALITA ALMEIDA SALGADO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n30492\r\n\r\nTAMIRES MOREIRA RAMALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n32313\r\n\r\nTATIANA LOURENÇO EMMERICH DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n30146\r\n\r\nTAYANARA RAYANNE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n31044\r\n\r\nTEOFILO AUGUSTO VILLELA RIJO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n30641\r\n\r\nTHAIANA CONRADO NOGUEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n30505\r\n\r\nTHAÍS GONÇALVES OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n31776\r\n\r\nTHAIS MARIA DO ROSÁRIO FRANCO\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n31836\r\n\r\nTHAIS VILARDO CAMPOS\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n78\r\n\r\n31400\r\n\r\nTHAMIRYS DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n30572\r\n\r\nTHAMYRIS CHRISTINA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n31399\r\n\r\nTHAYANE FONSECA DE LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n30100\r\n\r\nTHAYS AREIAS MAUDONET\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n30811\r\n\r\nTHAYS LACERDA ALENCAR PEIXOTO\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\n31001\r\n\r\nTHIAGO ALVAREZ MADEU\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n31371\r\n\r\nTHIAGO BORGES TELES\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\n31701\r\n\r\nTHIAGO DAVID BATISTA PONTES\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n30585\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n30957\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DOS SANTOS ZANDONÁ\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n31388\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FURTADO CHAVES\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n32109\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA DE AZEREDO FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n30661\r\n\r\nTHIERS DE ANDRADE RIBEIRO NETO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n32366\r\n\r\nTHOMAS EDSON CORTES COELHO\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n31540\r\n\r\nURI DE SOUSA WAINBERG\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n31042\r\n\r\nURSULA JANOT DE MATTOS BRAGA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n32269\r\n\r\nVANDERLEI MEIRELLES DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n31123\r\n\r\nVANESKA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n30123\r\n\r\nVANESSA BEYRUTH DE CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n30708\r\n\r\nVICTOR DO AMARAL YAMAGUCHI\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n30164\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\n30111\r\n\r\nVICTORIA CURY HOUAISS\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n31750\r\n\r\nVINICIUS XAVIER FREITAS\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n31951\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA JOSÉ\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n31137\r\n\r\nVITOR HUGO BARBOSA DE SANTANA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n31609\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n31032\r\n\r\nWÂNDERSON MENDES DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n30887\r\n\r\nYOUSSEF RODRIGUES CRESPO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n30735\r\n\r\nYURI MOREIRA FARÁ\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\nII - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCONSTITU-CIONAL.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPROCES.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nLINGUA \r\n\r\nPORTU-GUESA\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n30089\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n30095\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n30099\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n30101\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n30102\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30104\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n30109\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n30119\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n30126\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n30135\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n30136\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n30140\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n30147\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n30154\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n30156\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n30168\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n30180\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n30183\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n30185\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n30187\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n30193\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n30198\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n30213\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n30215\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n30221\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n30223\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n30227\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n30228\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n30230\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n30231\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n30232\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n30239\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n30241\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n30244\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n30246\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n30270\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n30271\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n30289\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n30300\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n30309\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n30312\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n30313\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n30316\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n30330\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n30335\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n30339\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\n30340\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n30361\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n30370\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n30372\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n30373\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n30375\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n30386\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n30389\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n30405\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n30406\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n30412\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n30427\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n30435\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n30436\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n30438\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n30443\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30468\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n30473\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n30475\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n30490\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n30499\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n30502\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n30507\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n30508\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30529\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n30539\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n30553\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n30565\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n30569\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n30577\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n30580\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n30581\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n30584\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n30589\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n30591\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30596\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n30599\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n30606\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n30617\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30630\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n30632\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n30633\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30652\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n30654\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n30655\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n30656\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n30663\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n30670\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n30671\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n30679\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n30690\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30692\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30695\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n30702\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n30704\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n30706\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n30715\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n30717\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n30719\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30720\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n30726\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n30731\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30737\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n30745\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n30750\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n30754\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n30763\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n30765\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30768\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n30784\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n30787\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n30793\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n30801\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n30810\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n30812\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n30813\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n30815\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n30817\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n30821\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n30825\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n30826\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n30829\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n30830\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n30832\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30839\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n30853\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n30856\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n30857\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n30863\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\n30866\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n30878\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n30885\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n30894\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n30896\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30897\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30899\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n30901\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n30902\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n30904\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n30906\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\n30912\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n30913\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n30920\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n30939\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n30949\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n30952\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n30953\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n30959\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n30961\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n30963\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n30966\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n30967\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n30970\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n30976\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n30985\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n31002\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n31003\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n31004\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n31006\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\n31027\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n31029\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n31030\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n31037\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n31038\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n31052\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n31058\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n31062\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n31064\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n31068\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n31070\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n31071\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n31081\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n31099\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n31100\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n31102\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n31103\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n31111\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\n31113\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n31116\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n31119\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n31121\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n31125\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n31130\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n31144\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n31145\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\n31150\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n31171\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n31176\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\n31180\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n31183\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n31189\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n31193\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n31206\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n31207\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n31221\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n31224\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n31226\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n31238\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n31243\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n31259\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n31260\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n31266\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n31275\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n31278\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n31283\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n31286\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n31293\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n31304\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n31325\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n31330\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n31331\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n31332\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n31335\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n31337\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n31338\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n31348\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n31349\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n31356\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n31364\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n31367\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\n31389\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n31391\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n31395\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n31396\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n31411\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n31423\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n31438\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n31440\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n31442\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n31445\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n31446\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\n31447\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n31448\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\n31453\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n31454\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n31456\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n31458\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n31460\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n31464\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n31467\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n31468\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n31469\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n31470\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n31475\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n31476\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n31482\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\n31483\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n31504\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n31506\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n31509\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n31515\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n31516\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n31520\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n31523\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n31525\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n31528\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n31535\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n31536\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n31541\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n31542\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n31546\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n31555\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n31563\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n31572\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n31576\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n31580\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n31581\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n31590\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n31592\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n31598\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n31601\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n31619\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n31623\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n31626\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n31631\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n31640\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n31643\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n31652\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n31657\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n31673\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n31674\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n31683\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n31686\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n31688\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n31691\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n31706\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n31707\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n31721\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n31734\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n31738\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n31739\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n31742\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n31752\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n31753\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n31755\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n31763\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n31786\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n31789\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n31793\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n31794\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n31804\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n31806\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n31808\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n31811\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n31817\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\n31822\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n31823\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n31830\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n31831\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n31834\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n31837\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n31840\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n31843\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n31848\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n31855\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n31862\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n31863\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n31866\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n31869\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n31872\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n31878\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\n31882\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n31890\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n31892\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n31899\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n31903\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n31905\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n31929\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n31934\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n31935\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n31936\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n31945\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n31947\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n31948\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n31950\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n31957\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n31963\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n31965\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n31985\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n31988\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n31995\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n31996\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32003\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n32004\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\n32006\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n32013\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n32016\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n32028\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n32050\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n32055\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n32056\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n32062\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n32066\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n32080\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n32087\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n32088\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n32090\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n32093\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n32096\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n32097\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n32100\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n32111\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n32116\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n32117\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n32128\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n32137\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n32151\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n32155\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n32160\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n32168\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n32175\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n32177\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n32180\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\n32190\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n32191\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n32198\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32199\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n32202\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n32212\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n32219\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n32226\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n32231\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n32234\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n32236\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n32239\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n32240\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n32242\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n32243\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32246\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n32251\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n32256\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n32260\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n32264\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\n32271\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n32285\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n32286\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n32302\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n32306\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n32317\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\n32320\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n32330\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n32333\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n32335\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n32336\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32347\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n32355\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n32357\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n32358\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\n32367\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\n32369\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n32374\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n32376\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n32379\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n32381\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n32382\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n32383\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n32387\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n32388\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n32389\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n32393\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n32395\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n32397\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n32400\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n32401\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n32403\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n32411\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n32412\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n32415\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n32421\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n32424\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n32427\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n32430\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n32433\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n32438\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n32439\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n32448\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n32455\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n32460\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n32466\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n32468\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n32472\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n32473\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n32474\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n32477\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n32483\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n32488\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\nOs candidatos poderão ter vista da prova, independentemente de requerimento, nos 02 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do presente edital, no Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro), no horário de 11h00 às 17h30.\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nOs recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Carmo, nº 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11h00 às 17h30.\r\n\r\nId: 1663089"
                        ],
                        "1660473": [
                            "I - Decreto Pessoal",
                            "Id: 1660473"
                        ],
                        "1660474": [
                            "I - Decreto Pessoal",
                            "Id: 1660474"
                        ],
                        "1660475": [
                            "I - Decreto Pessoal",
                            "Id: 1660475"
                        ],
                        "1660476": [
                            "I - Decreto Pessoal",
                            "Id: 1660476"
                        ],
                        "1660477": [
                            "I - Decreto Pessoal",
                            "Id: 1660477"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1662702": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 721 DE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 8º, XXIII, da Lei Complementar nº 06/77, na redação conferida pela Lei Complementar nº 95/2000,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que cabe à Administração Superior da Defensoria Pública realizar ações que importem na valorização e promoção dos servidores do quadro de apoio da instituição,\r\n\r\n- que a valorização dos quadros de apoio da instituição resulta em excelência e aperfeiçoamento dos serviços prestados, refletindo um atendimento ainda mais eficaz ao assistido da Defensoria Pública, e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação da concessão de auxílio-transporte aos servidores da Defensoria Pública, a fim de bem atender aos objetivos da instituição,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica regulamentado, no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, o benefício do auxílio-transporte, devido aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que percebam remuneração mensal bruta igual ou inferior a R$ 3.415,00 (três mil e quatrocentos e quinze reais).\r\n\r\n§ 1° - Para efeito deste artigo, considera-se servidor:\r\n\r\nI- ativo, titular de cargo de provimento efetivo do Quadro de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- de outros órgãos da administração direta ou indireta, cedidos à Defensoria Pública, desde que não percebam benefícios de idêntica natureza em seu órgão de origem.\r\n\r\n§ 2° - O benefício mencionado no caput será de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).\r\n\r\nArt. 2º- É vedado o pagamento do auxílio-transporte a servidor que se encontre afastado:\r\n\r\na - por motivo de férias ou em gozo de licença-prêmio;\r\n\r\nb - para concorrer ou para exercer mandato eletivo;\r\n\r\nc - à disposição de outro órgão, mesmo que com ônus para a Defensoria Pública, ainda que a cessão ocorra sem prejuízo de vencimentos e vantagens;\r\n\r\nd - em razão de licença para trato de interesses particulares;\r\n\r\ne- em razão de dispensa das atribuições funcionais para aguardar o ato de aposentadoria ou reforma;\r\n\r\nf - para exercer cargo/função em entidade sindical;\r\n\r\ng - por encontrar-se preso, provisoriamente ou não;\r\n\r\nh - por qualquer razão com perda de vencimentos;\r\n\r\ni - por quaisquer outras licenças ou afastamentos superiores a 30 dias.\r\n\r\nParágrafo Único- É vedado ainda o pagamento do auxílio-transporte ao servidor que não tiver sua falta abonada ou estiver afastado em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, licença para repouso à gestante, licença-paternidade, licença-gala e licença-nojo.\r\n\r\nArt. 3°- O auxílio-transporte tem caráter indenizatório, não se incorporando à remuneração, proventos ou pensão, possuindo valor definido por ato do Defensor Público Geral em cada exercício fiscal, e será concedido observada a disponibilidade orçamentária e financeira da DPGE.\r\n\r\nArt. 4° - O auxílio-transporte será concedido ao servidor que entrar em exercício, calculando-se proporcionalmente os dias trabalhados, e será excluído da mesma forma quando se tratar de afastamento passível de retorno.\r\n\r\nParágrafo Único - A concessão do auxílio-transporte depende do preenchimento do formulário de concessão pelo servidor.\r\n\r\nArt. 5º - O valor do benefício será creditado em conta corrente indicada pelo servidor no formulário, até o dia 05 de cada mês.\r\n\r\n§ 1º- Caberá o crédito de valores retroativos nos casos em que não haja tempo hábil para a inclusão de todo o período trabalhado no primeiro crédito disponibilizado ao servidor.\r\n\r\n§ 2º- Os valores creditados indevidamente na conta corrente do servidor, no mês de início de eventual afastamento, serão compensados quando do retorno ao efetivo exercício.\r\n\r\nArt. 6º - Nas hipóteses de afastamentos definitivos, tais como exoneração, aposentadoria e falecimento, a exclusão do benefício ocorrerá a partir do dia de desligamento.\r\n\r\nArt. 7º - As questões omissas serão decididas pelo 2° Subdefensor Público Geral, cabendo recurso ao Defensor Público-Geral.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, restando revogadas as disposições em contrário na Resolução nº 700, de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1662702"
                    ],
                    "1663318": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 16.02.2014\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o ponto facultativo do dia 22 de abril de 2014, de acordo com Ato do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nXV Juizado Especial Criminal de Madureira - Dra. GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA e Dra. GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n9ª Vara Cível de Niterói - LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nVara Criminal de Araruama - LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\nVara Cível de Vila Inhomirim - TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n2ª Vara Cível de Itaguaí - CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n2ª Vara de Família de Petrópolis - ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\n2ª Vara Criminal de Volta Redonda - WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nVara Única Comarca de Bom Jardim - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campos dos Goytacazes - ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n1ª Vara de Miracema - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nNa Capital, os Defensores Públicos de plantão deverão comparecer no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, no horário de 11 às 18h.\r\n\r\nOs demais Defensores Públicos de plantão deverão comparecer na sede do respectivo Fórum em que o Juízo estiver de plantão, também no horário de 11 às 18h.\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.03.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE GAMMARO REIS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.04.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FATIMA DE ALMEIDA VIANNA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.04.2014, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA, Dr. MARCOS COELHO AIRES e Dra. ALESSANDRA PINTO FERNANDES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, no período de 11.04.2014 a 25.04.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. FLAVIA BRASIL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do I Juizado Especial Criminal da Comarca de São Gonçalo, no período de 07.04.2014 a 16.04.201, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do II Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI para atuar na 31ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO, no período de 07.04.2014 a 30.04.2014, em razão do gozo de licença médica da Exma. Defensora Pública titular, CESSANDO a sua designação anterior para atuar junto à 47ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 1ª Vara de Família Regional de Jacarepaguá, no mês de abril de 2014, em concomitância com a Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL e Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 13.04.2014, domingo, em razão da partida Flamengo x Vasco.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante de Quatis, no dia 11.04.2014, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante de Quatis, no dia 25.04.2014, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIZA CELENTE PIRES CASSUS para atuar na 2ª DP CIVEL JUNTO AO STF/STJ, no período de 09.04.2014 a 30.04.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID para atuar na DP da 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, no período de 11.04.2014 a 25.04.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA para atuar na DP do I Juizado Especial Criminal e na 1ª DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, ambos da Comarca de São Gonçalo, no período de 07.04.2014 a 16.04.201, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA TAVARES FERREIRA para atuar na 31ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO, no período de 07.04.2014 a 30.04.2014, e na 47ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO, no período de 16.04.2014 a 30.04.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória. (Processo de origem nº 317619.13.2010.8.19.0001 da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LAIS TOMAZ MAGALHÃES TRACY para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória. (Processo de origem nº 2001.054.012.827-4 da 1ª Vara Cível da Comarca de São João do Meriti).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Apelação nº 0186607.65.2013.8.19.0001, que tramita junto a 13ª Camara Cível do Tribunal de Justiça, em concomitância com a Defensora Pública Natural.\r\n\r\nDESIGNA, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI para, sem prejuízo de suas atribuições, prestar auxílio à DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo, em concomitância com a Exma. Defensora Pública Natural. \r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 15.04.2014, terça-feira, na Rocinha, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.04.2014, sexta-feira, na Comarca de São Francisco de Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.03.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA LEITE SALES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.04.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.04.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.04.2014, sábado, na DP da 2ª Vara Criminal de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DUMAS HAHN anteriormente designada.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/136/2014 - RATIFICO a declaração de inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93, no valor de R$ 7.079,66 (sete mil setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em favor da BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de assinatura online de base de dados de diários oficiais e legislação.\r\n\r\nId: 1663318"
                    ],
                    "1663180": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.113/02 - FABIO BRASIL DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula nº 836.320-2. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, marcada para o mês de MAIO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.029/90 - YONE CORTES DE CASTRO MANSO, Defensora Pública, matrícula nº 257.096-8. DEFIRO um mês de licença-prêmio (MAIO/2014), tendo em vista a peculiaridade do caso. \r\n\r\nId: 1663180"
                    ],
                    "1663185": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.601/1995 - João Henrique Vianna Rodrigues. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.091/1998 - Felix Dutra.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.746/1995 - Maria de Fátima Abreu Marques Dourado.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.606/1995 - Sergio Luis Monteiro Sampaio.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1663185"
                    ],
                    "1663263": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 100 DE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ART. 1º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nDETERMINA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Ordem de Serviço nº 93, de 14/02/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Nomear como membros natos da Comissão de Avaliação Funcional dos servidores em estágio probatório os seguintes Defensores Públicos:\r\n\r\nPresidente da Comissão de Avaliação Funcional - Doutor Flávio Eduardo Lethier Rangel, Subcorregedor-Geral, matrícula 836.332-7\r\n\r\nMembros da Comissão de Avaliação Funcional:\r\n\r\nDoutora Fabiane Malaia Gomes Ramos, Assessora da Corregedoria-Geral, matrícula 852.741-8\r\n\r\nDoutora Fernanda Malvar Hermida Genescá, Assessora da Corregedoria-Geral, matrícula 896.713-5”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor-Geral\r\n\r\nId: 1663263"
                    ],
                    "1663255": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.748/88 - FATIMA DE ALMEIDA VIANNA, Defensora Publica, matrícula 257.106-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014 (fls. 134), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.877/95 - KARYNE DOS SANTOS PEREIRA COUTY VON DER WEID, Defensora Pública, matrícula 817.898-0. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de dezesseis dias de férias remanescentes para o período de 16 a 31 de maio de 2014. Verifica-se, no entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo dos dias pretendidos à fls.109. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.750/2006 - FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE, Defensora Pública, matrícula 896.784-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: SIMONE MARIA SOARES MENDES e FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE, respectivamente, no mês de AGOSTO/2014 e no mês de OUTUBRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.191/95 - SIMONE MARIA SOARES MENDES, Defensora Pública, matrícula 815.773-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: SIMONE MARIA SOARES MENDES e FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE, respectivamente, no mês de AGOSTO/2014 e no mês de OUTUBRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.843/99 - LÚCIA MARIA PLÁCIDO DE OLIVEIRA ROYO, Defensora Pública, matrícula 815.760-4. Considerando as peculiaridades do caso em concreto, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio em MAIO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.600/2003 - MARINA BATRIZ MARQUES DA SILVA, Defensora Pública, matrícula 835.259-3. Considerando as peculiaridades do caso em concreto, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio em MAIO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.073/2001 - LEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensora Publica, matrícula 815.772-9. Considerando as peculiaridades do caso em concreto, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio em MAIO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.913/99 - MILENA CRISTIANE LIMEIRA , Defensora Publica, matrícula 816.032-7. Considerando as peculiaridades do caso em concreto, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio em MAIO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.864/95 - HERMÍNIA KAGAN , Defensora Publica, matrícula 816.990-6. Considerando as peculiaridades do caso em concreto, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de MAIO/2014, relativas ao 2º período de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2979/2013 - KAREN SIMÕES ROSA E SILVA, Defensora Publica, matrícula 3032.164-0. Considerando as peculiaridades do caso em concreto, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de MAIO/2014, relativas ao 1º período de 2014, anteriormente indeferidas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.500/95 - TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 815.769-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.037/2010 - THAIS DOS SANTOS LIMA, Defensora Pública, matrícula 942.572-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014, excluo a requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.213/95 - ANA BEATRIZ DIAS, Defensora Pública, matrícula 815.791-9. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de dezoito dias de férias remanescentes para o período de 01 a 18 de maio de 2014. Verifica-se, no entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo dos dias pretendidos à fls.127. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.644/2003 - ADRIANA SILVA DE BRITO, Defensora Pública, matrícula 860.778-0. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês MAIO de 2014. Verifica-se, no entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias requeridas às fls.97/98. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.498/90 - MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO, Defensora Pública, matrícula 257.138-8. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de MAIO/2014. Verifica-se, no entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo dos dias pretendidos à fl.53. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.10.380/98 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, Defensora Pública, matrícula 815.730-7. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de MAIO/2014. Verifica-se, no entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo dos dias pretendidos à fls. 54. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.916/2001 - ANIK ALBINO QUINTANILHA, Defensora Pública, matrícula 820.971-0. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de MAIO/2014. Verifica-se, no entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo dos dias pretendidos à fl.34. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.018/2001 - RITA DE CÁSSIA VIEIRA CATHARINA, Defensora Pública, matrícula 820.958-7. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de MAIO/2014. Verifica-se, no entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo dos dias pretendidos à fl.22. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.290/2004 - DANIELA MARTINS CONSIDERA, Defensora Pública, matrícula 852.781-4. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de MAIO/2014. Verifica-se, no entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo dos dias pretendidos à fl.24. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.047/2003 - JULIA RIBEIRO DE CASTRO, Defensora Pública, matrícula 877.408-5. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias anteriormente canceladas para o mês de MAIO de 20104. Verifica-se, no entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias pretendidas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.792/95 - GISELE GÓIS, Defensora Pública, matrícula 815.770-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.388/90 - ELIANE GAMMARO REIS, Defensora Pública, matrícula 265.826-8. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias anteriormente canceladas para o mês de MAIO de 20104.\r\n\r\nVerifica-se, no entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias pretendidas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.069/2003 - FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO, Defensor Público, matrícula 877.395-4. Diante da manifestação, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para o gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.664/2000 - LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 852.706-1. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês MAIO de 2014. Verifica-se, no entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias requeridas às fls. 68. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/600/2014 - EMERSON DE PAULA BETTA, Defensora Pública, matrícula 860.742-6. . O ilustre Defensor Público requereu o gozo de licença prêmio para o mês MAIO de 2014. Verifica-se, no entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença prêmio (fls.03). \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3074/2013 - JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS, Defensor Público, matrícula 3032.136-8. Considerando as peculiaridades do caso em concreto, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de MAIO/2014, relativas ao 1º período de 2014 anteriormente indeferidas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3070/2013 - WILLIAM AKERMAN GOMES, Defensor Público, matrícula 3032.142-6. Considerando as peculiaridades do caso em concreto, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de MAIO/2014, relativas ao 1º período de 2014 anteriormente indeferidas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.169/90 - LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 179.360-3. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de licença prêmio para o mês MAIO de 2014. Verifica-se, no entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença prêmio( fl.62). \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.219/99 - CRISTIANO MOTTA PEREIRA, Defensor Público, matrícula 824.301-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014 (fls. 135), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.177/90 - ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA, Defensor Público, matrícula 179.173-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014 (fls. 138), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.566/95 - VALERIA DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula 812.288-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014 (fls. 92), excluo a requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.979/99 - ELISABETE SILVA DE BRITO, Defensora Pública, matrícula 835.251-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014 (fls.159), excluo a requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.603/2000 - LÚCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, Defensora Pública, matrícula 836.341-8. Diante da manifestação, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de JUNHO/2014 (fls.159), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para o gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.696/2003 - ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI, Defensora Pública, matrícula 877.379-8. Com fundamento no artigo 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de JULHO/2014, (fls.49), devendo a primeira quinzena ser gozada de 16.06.2014 a 30.062014 e a segunda quinzena ser gozada de 01.07.2014 a 15.07.2014.\r\n\r\nId: 1663255"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1663248": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 006/2014 ao Contrato nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e OSWALDO HENRIQUE MEIRELLES.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 5,9108%, conforme a variação do IPCA/IBGE no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2013, a ser aplicado a partir de 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.395,48 (quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.597/2012.\r\n\r\nId: 1663248"
                    ],
                    "1663246": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2009 - 05.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do convênio original, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de 16 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.244/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA MEDGEN TECNOLOGIA AVANÇADA EM DNA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, ou até que se ultime novo processo licitatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 689.999,90 (seiscentos e oitenta nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.825/2012.\r\n\r\nId: 1663246"
                    ],
                    "1663121": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 20:00 horas do dia 24 de abril de 2014 (quinta-feira) até o dia 05 de maio de 2014 (segunda-feira), às 15:00 horas, o IV CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2014, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de junho de 2014.\r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do ANEXO II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃO NOVO, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício. \r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de maio de 2014, terça-feira, às 18:00 horas, no site.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n3ª DP - 3ª Câmara Criminal - TJ\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n28307 - DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n28410 - DP da Vara Criminal / Juizado Especial Criminal Adj da Comarca de Queimados\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\n35846 - DP do Núcleo de Família da Comarca de Petrópolis\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n11460 - DP do Núcleo Cível de Pilares\r\n\r\nId: 1663121"
                    ],
                    "1661404": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem o Dr. GUILHERME CELIDÔNIO (Órgão: 11020- DP - DP da 16ª. Vara Criminal da Comarca da Capital) e a Dra. PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO (Órgão: 11031 - DP da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1661404"
                    ],
                    "1663254": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram SUSPENSOS, por 10 (dez) dias, no período de 17 a 26 de abril de 2014, os estagiários abaixo relacionados por suas matriculas, com fulcro no art. 35, I, c/c o art. 37, III da Resolução DPGE 523 de 04.01.2010.\r\n\r\n122673\r\n\r\n132043\r\n\r\n132482\r\n\r\nId: 1663254"
                    ],
                    "1662403": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE torna sem efeito a publicação no D.O. de 08.01.2014, página 02 referente a matrícula nº 13.2795.\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE torna sem efeito a publicação no D.O. de 26.02.2014, página 02 referente a matrícula nº 13.2795.\r\n\r\nId: 1662403"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1663421": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°899/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Técnica em Edificações, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, matrícula nº 13712, Rachel Viana Siqueira, com efeito a contar de 13/02/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°900/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, §5º da CF/88, APOSENTAR, a Professora II - 25 h - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº6787, Ana Lúcia Manhães, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°901/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, o Agente Administrativo III, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, matrícula nº4524, Ronaldo Cassiano de Araújo, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°902/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 1423/2014, publicado em 08/04/2014, conceder a Iolanda Alves de Almeida Soares , na condição de viúva do falecido funcionário Zeno Tolinto Soares, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal , matrícula n°0615, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dos proventos da servidor acima citado, ficando os outros 50% (cinquenta por cento) destinados a serem rateados igualmente entre Guilherme Alves Tolinto Soares e Raissa Alves Tolinto Soares, na condição de filhos ( enquanto não emancipados e até 21 anos de idade), com efeito a contar de 26/02/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°903/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 1404/2014, publicado em 10/04/2014, conceder a Maria de Fátima Cordeiro Pinto Lobo , na condição de viúva do falecido funcionário Jocy Vasconcellos Lobo, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, na função de Técnico em Estradas , matrícula n°4770, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 18/02/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°904/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 761/2014, publicado em 10/04/2014, conceder a Reinaldo Vicente Siqueira de Alvarenga , neste ato representado por sua curadora Maria Aparecida Siqueira Alvarenga, na condição de filho incapaz e inválido da falecida funcionária Maria Aparecida Siqueira, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Auxiliar de Serviços Escolares , matrícula n°4306, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 25/12/2013, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, IV, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°905/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 077/2014, publicado em 11/04/2014, conceder a Gleise Maria Fonseca de Gonçalves , na condição de viúva do falecido funcionário Antonio Constantino Macedo Gonçalves, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Administrativo III , matrícula n°3152, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 21/012/2013, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1663421"
                    ],
                    "1663925": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°914/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE nomear, os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação - CMAA do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC da Fundação Abrinq - Save The Children - Gestão 2013-2016.\r\n\r\nRepresentantes do Poder Público\r\n\r\nPresidente: Renato Gonçalves dos Santos\r\n\r\n1 - Dr. Charbell Miguel Haddad Kury - Secretaria Municipal de Saúde - Diretor de Vigilância em Saúde. Representante do Conselho Municipal de Saúde, como Conselheiro.\r\n\r\n2 - Srª. Simone Ribeiro dos Santos Cerqueira - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - Coordenadora Pedagógica do Departamento Pedagógico. Não representa nenhum Conselho.\r\n\r\n3 - Srª. Adriana de Souza Caetano - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social - Chefia da Gestão de Média Complexidade. Representante do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), como Conselheira.\r\n\r\n4 - Sr. Márcio Machado da Silva Gomes - Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria - Contador Nível 3. Não representa nenhum conselho.\r\n\r\n5 - Srª Renata da Conceição - Conselho Tutelar V - Conselheira Tutelar. Participante do CMPDCA.\r\n\r\n6 - Srª Karla Janine Pinto Arêas Noronha - Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ) - Coordenadora do Centro de Referência da Criança e do Adolescente (CRCA). Não representa nenhum Conselho.\r\n\r\n7 - Srtª Kariny Caetano Ribeiro - FMIJ - Representante dos Adolescentes. Participante do CMPDCA.\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil.\r\n\r\n1 - Sr. Renato Gonçalves dos Santos - Inspetoria São João Bosco / Centro Juvenil São Pedro - Articulador Social. Representante do CMPDCA, como Vice Presidente.\r\n\r\n2 - Srª. Juliana Thimóteo Nazareno Mendes - Universidade Federal Fluminense (UFF) - Professora. Representante do CMPDCA, como Conselheira.\r\n\r\n3 - Sr. Paulo Santos Freitas Júnior - como suplente da OAB\r\n\r\n4 - Sr. Airton Évio de Souza - Casa do Pequeno Jornaleiro - Coordenador de Projetos Voluntário - Sócio Contribuinte. Participante do CMPDCA.\r\n\r\n5 - Sr. Victor Hugo Ribeiro Almeida - Nação Brasileira de Rua (NBR) - Presidente. Representante do Conselho Municipal da Juventude, como Vice Presidente.\r\n\r\n6 - Srª Luciana Custódio Soares - Lar Fabiano de Cristo - Assistente Social. Representante do CMPDCA, como Conselheira.\r\n\r\n7 - Srtª. Giovana Monteiro - Inspetoria São João Bosco / Centro Juvenil São Pedro - Representante dos Adolescentes. Participante do CMPDCA.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1663925"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1663464": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05356/11 Nice Maria Areas Pacheco\r\n\r\n10642/12 Flavio Jorge Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n12131/12 Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil\r\n\r\n12239/12 Silvia Maira Leite Belo\r\n\r\n12306/12 Sonia Maria Barros de Souza\r\n\r\n00722/13 Marcus André Gonzaga Custódio\r\n\r\n00847/13 Maria José do Nascimento de Almeida\r\n\r\n01244/13 Marlise Barroso dos Santos\r\n\r\n01520/13 Rosemeri Gomes da Silva Matos\r\n\r\n01522/13 Elisabete de Oliveira Moraes\r\n\r\n02272/13 Rosane Estefan da Motta\r\n\r\n07419/13 Sandra Maria Carneiro da Silva\r\n\r\n27509/13 Luiza Helena Barreto Motta Enes - Sec. Fazenda\r\n\r\n00024/14 Julia da Silva Siqueira\r\n\r\n00114/14 Sara Souza de Azevedo Maciel\r\n\r\n00131/14 Ester Souza de Azevedo Alonso\r\n\r\n00259/14 Fauazi Ribeiro Cherene\r\n\r\n00759/14 Vera Regina Martins de Abreu\r\n\r\n00806/14 Laura Maria Soares dos Santos\r\n\r\n01558/14 Mirian Campista de Souza\r\n\r\n01970/14 Valdea Paes Nogueira\r\n\r\n01976/14 Carlos Alberto Barcelos Lages\r\n\r\n02023/14 Maria Aparecida Ribeiro Tavares\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n23013/12 Pollyanna Folly de Souza Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n00919/14 Mateus Vieira Valentim\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 24/04/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1663464"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1663900": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 260/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO, processo seletivo simplificado realizado em 06/04/2014 para a função de MÉDICO, visando à seleção de pessoal para contratação por tempo determinado, para atender a neces sidade temporária de excepcional interesse público, sob contrato de natureza administrativa que obedecerá ao regime jurídico especial constituído e em conformidade com o Termo de Conciliação Judicial firmado em 26/08/2013, entre o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Estadual e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO que para as especialidades médicas de Angiologia, Auditoria Médica e Gastroenterologia não houve candidato inscrito.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o não comparecimento para a realização da prova, resulta na eliminação do candidato no certame.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final do processo seletivo simplificado referente ao Edital 01/14, para as funções abaixo relacionadas:\r\n\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nBRUNO SANTOS LEITE\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2º\r\n\r\nALUÍZIO VIANA TAVARES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3º\r\n\r\nJOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4°\r\n\r\nLUIS BERNARDO VITAL BRASIL BOGADO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5°\r\n\r\nEUCLERES BELLO DE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nBRUNO CORTES TAVARES\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nLUIS PAULO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nJOHN KENNEDY CORDEIRO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2º\r\n\r\nDANIELLI PIRES E SILVA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVARENGA NEVES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4°\r\n\r\nFELIPE MONTES PENA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5°\r\n\r\nJOÃO PAULO FERNANDES YUNES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6º\r\n\r\nSILVANA LUCID DUARTE\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7°\r\n\r\nCLÁUDIA PATRICIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nTHIERS ROBINSON BARCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA PEDIATRICA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nSIDNEY LUIZ SILVA DA VEIGA CABRAL\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2°\r\n\r\nLUIS GUSTAVO CORTES TAVARES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO - CLINICO GERAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nBEATRIZ OFRANTE INACIO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2º\r\n\r\nAMARO AUGUSTO MACEDO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3º\r\n\r\nDANDARA BERNARDO SIQUEIRA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4°\r\n\r\nTHIAGO ROCHA PIMENTEL\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5°\r\n\r\nFABIANO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6º\r\n\r\nALEXANDRE DE SÁ DA SILVA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7°\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8°\r\n\r\nHEDER ZAMPIROLLI DUTRA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9°\r\n\r\nLAURA MARTINS CORREA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10°\r\n\r\nMARIA TERESA FERNANDES PESSANHA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11°\r\n\r\nNATALIA GOMES ANDRADE\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12°\r\n\r\nSAVIO SILVA RIBEIRO \r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13°\r\n\r\nYEDDA DE FATIMA BARCELOS CHAGAS\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14°\r\n\r\nBARBARA AREAS COLLA MACHADO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15°\r\n\r\nBRUNA DA SILVA CIRILLI\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16°\r\n\r\nFERNANDA MENDONÇA MORAES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17°\r\n\r\nTHALLYENE DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18°\r\n\r\nVILSON LEITE BATISTA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19°\r\n\r\nADEMIR DIAS CABRAL JUNIOR\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n20°\r\n\r\nANGELA REGINA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21°\r\n\r\nANNA LUIZA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA PAES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22°\r\n\r\nJANAINA LAGO DA CRUZ\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23°\r\n\r\nLAISSE MARINS DEFANTI\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24°\r\n\r\nLUIZ JOSE DE SOUZA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25°\r\n\r\nMARCOS THIAGO ANUNCIAÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26°\r\n\r\nMATHEUS GUIMARAES GOMES RANGEL\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27°\r\n\r\nPAULO HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28°\r\n\r\nPEDRO INOJOSA PEREIRA PINTO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n29°\r\n\r\nPEDRO XIMENES PADILHA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n30°\r\n\r\nTHAIS BEDA AQUINO INOJOSA DE ANDRADE MUNIZ DUA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n31°\r\n\r\nWALID IBRAHIM KHENAIFES FILHO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n32°\r\n\r\nAMANDA MILANEZI RAMON\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n33°\r\n\r\nANDRE CORREA DELGADO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n34°\r\n\r\nARTHUR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n35°\r\n\r\nCARLOS PIRES DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n36°\r\n\r\nEBER JONATHAS MIRANDA MARINS\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n37°\r\n\r\nMARIANA GUIMARÃES RIBEIRO SERPA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n38°\r\n\r\nPEDRO BASTOS SARAQUINO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n39°\r\n\r\nRENATO MACEK FERREIRA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n40°\r\n\r\nRODRIGO DALVI SASSO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n41°\r\n\r\nRODRIGO LANNES DE AGUIAR PACHECO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n42°\r\n\r\nSAVYO ALVES PONTES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n43°\r\n\r\nTHAINNA DOS SANTOS CASSARO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n44°\r\n\r\nVALMIR RODRIGUES SIMÕES JUNIOR\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n45°\r\n\r\nANA LUISA CAVALCANTE NUNES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n46°\r\n\r\nBRUNO ROBERTO ITABORAHY ALABRIN\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n47°\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO LANTIMAN ARAUJO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n48°\r\n\r\nCESAR AQUINO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n49°\r\n\r\nDANIEL PACHECO SOARES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n50°\r\n\r\nERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n51°\r\n\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n52°\r\n\r\nKARLA CAVASSANI ZANONI\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53°\r\n\r\nLAURA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n54°\r\n\r\nLETICIA CORDEIRO RANGEL\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55°\r\n\r\nLIVIA MELLO DE AMORIM\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56°\r\n\r\nPAOLLA ALVES DE FARIA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57°\r\n\r\nPAULO CESAR DE SALLES FERREIRA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58°\r\n\r\nPEDRO HISSA MONTEIRO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59°\r\n\r\nRICARDO MUSSI FERREIRA PAES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60°\r\n\r\nRONALDO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61°\r\n\r\nTHAIS RIBEIRO GOMES BRANDAO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62°\r\n\r\nBENEDITO SERGIO FERREIRA CHAMI\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63°\r\n\r\nCYRO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64°\r\n\r\nDAYSE SILVA DE QUEIROZ FARIA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n65°\r\n\r\nFILIPE RODRIGUES QUITETE DE LIMA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n66°\r\n\r\nJOSE MARCONDES TEIXEIRA DE ABREU FILHO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n67°\r\n\r\nLAURA TERRA GUIMARÃES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n68°\r\n\r\nLIVIA REZENDE CORDEIRO CAMPOS MONTEIRO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n69°\r\n\r\nRAFAEL PESSANHA DE SÁ\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n70°\r\n\r\nREINALDO ANTONIO DA SILVA NUNES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71°\r\n\r\nRENATO LUCAS DE AGUIAR FRAGA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72°\r\n\r\nTACIANA CASSARO PELISSARI\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73°\r\n\r\nVICTOR HUGO AQUINO DE AZEVEDO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n74°\r\n\r\nVITOR AZEVEDO CORTES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n75°\r\n\r\nWILIAM VIEIRA NACIF\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n76°\r\n\r\nCRISTIANA PIRES VIEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n77°\r\n\r\nEMANUEL ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n78°\r\n\r\nHELIO DA NOBREGA NOVAIS\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n79°\r\n\r\nHUDSON VIEIRA LANNES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n80°\r\n\r\nJANAINA RANGEL LOBO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n81°\r\n\r\nJOSE MARIA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82°\r\n\r\nJULIA MURUCI RIBEIRO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83°\r\n\r\nLEONARDO COPPO LIMA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84°\r\n\r\nMARIANA VIEIRA MARCIANO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85°\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86°\r\n\r\nRENATA NEVES PINTO PAES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n87°\r\n\r\nROMANA NERES DOS SANTOS \r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n88°\r\n\r\nROSELANE SALOMÃO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n89°\r\n\r\nROY MAX PRUCOLI\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n90°\r\n\r\nSTEVIE BARBOZA DE ALMEIDA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n91°\r\n\r\nTHIAGO CAMPOS DE MELLO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n92°\r\n\r\nVIVIAN DE ALMEIDA TROVÃO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n93°\r\n\r\nALAN EUSTAQUIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n94°\r\n\r\nBRUNO MARCONDES RAMOS BRUM\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n95°\r\n\r\nCELSON AFONSO BOLTELHO NETO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n96°\r\n\r\nDEBORA FESCINA DE ALMEIDA RAMITO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n97°\r\n\r\nFERNANDA GIRAO PETTERSEN\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n98°\r\n\r\nJOSE AMARANTE CUNHA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n99°\r\n\r\nLUIZA POUBEL ARAUJO LOCATELLI MARUN\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n100°\r\n\r\nMURILO PERUZZO MUNALDI\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n101°\r\n\r\nRAQUEL MAGALHAES GABRIEL \r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n102°\r\n\r\nRENATA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n103°\r\n\r\nRONALDO NEWTON PAES DE LIMA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n104°\r\n\r\nROSANA DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n105°\r\n\r\nSABRINA OLIVEIRA SAMURIO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n106°\r\n\r\nTHIAGO SCHILLING NACIF\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n107°\r\n\r\nELIANE CASARSA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n108°\r\n\r\nLUIZ FELIPE SANT ANNA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n109°\r\n\r\nMARIA FERNANDA ALVARENGA GOMES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n110°\r\n\r\nRACHEL PEREZ DUARTE\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n111°\r\n\r\nRITA DE CASSIA MARTINS PINTO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n112°\r\n\r\nTAIS DE AZEVEDO MACHADO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n113°\r\n\r\nTAMARA TAVARES COSTA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n114°\r\n\r\nBRUNO RIOS CALIL\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n115°\r\n\r\nCLARICE MARTINS GOMES COELHO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n116°\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n117°\r\n\r\nLARISSA CRESPO CRISPIM\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n118°\r\n\r\nMARCELO LOPES CARDOSO GOMES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n119°\r\n\r\nMARCELO PEÇANHA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n120°\r\n\r\nMILENA CHAGAS DIREITO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n121°\r\n\r\nMOYSES FELDMAN DE MENDONÇA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n122°\r\n\r\nJOÃO MANOEL MACEDO BARRETO SIMÕES BURLA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n123°\r\n\r\nFABIO SILVA DE ABREU\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n124°\r\n\r\nSHIRLEY DA SILVA BARRETO DE LAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAMANDA CHAGAS DIREITO \r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nANNA PAULA SILVA COSTA WAKED\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nANNA PAULA MEIRELES CHAVES\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nANTONIO PAULO AMARAL MAIA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nANTONIO VIANA DE SOUZA NETO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nBARBARA AREAS COLLA MACHADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nBRUNO HANRY FONSECA RIBEIRO DE LIMA VIANA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nCARLITO GEORGE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nDANIEL GAUDARD AZEVEDO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nGABRIEL CASTORI BARROSO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO MESQUITA DRUMOND LOPES\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nHAMILTON NERE MORAES JUNIOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nHUMBERTO ROQUE NUSS TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DIAS SILVA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nJOÃO BATISTA CHERENE JUNIOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nJONATHA CARLOS FRAZÃO DA SILVA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nJOSE ANTONIO NOGUEIRA BARROSO JUNIOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nJOSE GENARO FRANCO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nJULIANA FIALHO COELHO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nJULIANO TOSTES FAVER\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nKARINE PORTILHO FRANCO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nLAURA GARCEZ FIAUX DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nLIVIA SOARES DE BRITO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nLUIZA LOPES AZEVEDO PREZZI\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nLUTERO MENDES MACHADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMARCELA BARBOSA DE PAULA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMARIA FERNANDA DA ROCHA POHL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMARIA GABRIELA SOARES TORGA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMARIA LUISA FILGUEIRAS\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMARINA LACERDA COSTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMELINA ANANTHA FURTADO DE SOUSA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMICHELLE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nPATRICIA GUARINO BARROSO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nPAULA MITSU DAMIÃO KITADA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nPEDRO GOMES DE VASCONCELOS SILVA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nROBERTA VILLAÇA AZEREDO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nROBERTO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nRODOLFO HENRIQUE COSTA DE AMORIM\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nRONALDO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nSARAH SILVA FELIZARDO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nSHAIANA BARCELLOS VIEIRA AZEVEDO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nVANESSA SIQUEIRA LIMA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMÉDICO - DERMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nCRISTIANE CHAVES NASCENTES MACHADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMÉDICO - ENDOCRINOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nFRANCINI MAYERHOFER GUIMARAES REIS\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2°\r\n\r\nLUIS PIERRE AUGUSTO DA CRUZ FIORAVANTI\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nFABIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nJULIA ANGRA ONEIDA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nLARISSA MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMANUELLA RANGEL LARRUBIA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nPATRICIA CARLA BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMÉDICO - GENETICISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nMARCELO PAULA COUTINHO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nREGINA RAMOS BARROSO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2°\r\n\r\nLEONARDO ARAÚJO GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCELA TASCA BARROS\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nPATRICIA CHICHARO ENGEL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGISTA/OBSTETRÍCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nFABIANO CORDOVA GUIMARÃES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2º\r\n\r\nLARA SOARES MORALES BITTENCOURT EMMANUEL MATIAS\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3º\r\n\r\nLEONARDO DE SÁ VIANA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4°\r\n\r\nFLAVIA MURTA RESENDE CORDEIRO AMARAL\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5°\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6º\r\n\r\nNELIA DUARTE PORTUGAL\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7°\r\n\r\nROSÂNGELA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8°\r\n\r\nTATHIANA MIDORI NISHIDE\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9°\r\n\r\nFRANCISCO VICENTE MAIOLINO DE LEMOS\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nANDREA MARIA GUEDES AMARAL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nANTONIO PLINIO DE BARROS\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA LIMA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA GARRIDO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nJOSIE VIANNA BARBOSA KELIS\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGISTA/ONCOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nISRAEL NUNES ALECRIN\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO - INTENSIVISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nARTHUR JOSÉ DOS REIS BARROS\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2º\r\n\r\nAUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3º\r\n\r\nNATHALIA DE ARAUJO DIAS PESSANHA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4°\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5°\r\n\r\nFERNANDO VAZ TOSTA JUNIOR\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO - NEUROCIRURGIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nRAMON GONÇALVES ROMANO CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2°\r\n\r\nDORALICE MARIÁ LEITE BATISTA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO - OFTALMOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nHELLEN RAMOS SILVA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2°\r\n\r\nLARISSA HENRIQUES MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMARCIO BARRETO MOREIRA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nTATIANA SANTOS GUEDES\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMÉDICO - PERITO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nQUINTINO DO N. CAVICHINI\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2°\r\n\r\nMIRIAN MIRANDA AMORIM\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3°\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA PARAVIDINO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4°\r\n\r\nJOSÉ RAMOS GLÓRIA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5°\r\n\r\nSERGIO MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALINE RODRIGUES ROSA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nFERNANDA ANANIAS SIMÕES\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nLUIZA BELIENE RAMOS VIEIRA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nRAQUEL DE SÁ MELLO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nLANA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2°\r\n\r\nLEONARDO BATH BACELAR DA SILVA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3°\r\n\r\nGESIKA VIANNA AMORIM\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4°\r\n\r\nREGINALDO AREAS PIMENTA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO - ORTOPEDISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nFABIO PORTO DE CARVALHO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nFABRICIO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nHUGO MANHÃES AREAS\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nLUCIO MAGNO VIANNA LOPES\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMARCIO RUFINO GAZEM DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMARCOS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nSERGIO SALEK NASSAR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nJOAO MARCOS BOECHAT CAPITTA ROCHA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA INTENSIVISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPATRICIA LIZANDRO ALBERNAZ\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMÉDICO - REUMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMÉDICO - TRAUMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nSERGIO DE QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2º\r\n\r\nANDRE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3º\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4°\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE CORTES TAVARES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5°\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6º\r\n\r\nVALDO CESAR TAUIL LINHARES DA FONSECA E CAMPOS\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7°\r\n\r\nDOUGLAS DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8°\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DIAS RAPOSO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9°\r\n\r\nCHRISTIANO MANTA DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10º\r\n\r\nRAFAEL BASTOS PUGLIA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11º\r\n\r\nJOSE ALBERTO CAMPANELLI DAMIÃO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nBENEDITO SERGIO FERREIRA CHAMI\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nDEMETRIO CRESPO WAKED FILHO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMÉDICO - RADIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nLILIA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1º\r\n\r\nTHALITA VERA VALIM REZENDE\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2º\r\n\r\nABDON LUIZ GONÇALVES NANHAY\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3º\r\n\r\nANELISE AMOY FREITAS\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4°\r\n\r\nKÁTIA ROSA COELHO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5°\r\n\r\nMARIA APARECIDA MACHADO ORIOLI\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6º\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7°\r\n\r\nDANIEL CAMPOS FREIRE\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8°\r\n\r\nKATIANNE RANGEL LENGRUBER MORAIS\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9°\r\n\r\nLORENA NUNES FARDIN DE MORAES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10°\r\n\r\nNELSON CHABAN JÚNIOR\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11°\r\n\r\nSAMARA WEIDMANN MENEZES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12°\r\n\r\nGISELLE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13°\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14°\r\n\r\nCAROLLYNA ESTEVES DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15°\r\n\r\nDECIO DIAS ARAUJO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16°\r\n\r\nALVARO LUIS RIBEIRO ARANTES\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17°\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NETO FONTOURA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18°\r\n\r\nGABRIEL CORDEIRO WAGNER\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19°\r\n\r\nMANUELA SOUZA SANTANA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n20°\r\n\r\nSERGIO LONTRA COSTA FILHO\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21°\r\n\r\nWILSON AREAS PIMENTA\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nBRUNA DE REZENDED BRAGANÇA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nCLAUDIA CHIERICI PEREIRA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO DO ROSARIO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nDANIELA GOUVEIA D´ALMEIDA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nDANIELLE IVANA MACIEL PORTO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nRHYAN PAULAPINHEIRO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nSTEFANNI LILARGEM SIQUEIRA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nTHAIS PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nVALERIA CRISTINA MOREIRA CARDOSO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nVANESSA PEREZ VASCONCELLOS DE SÁ\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de abril de 2014\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1663900"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1663723": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\nPROC Nº\r\n\r\n2013.004.000002-5-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2013.004.000383-P-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2014.032.000003-8-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2013.032.000006-P-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2013.004.000343-0-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2013.004.000495-8-CA - ANTONIO CESAR AZEVEDO GOMES\r\n\r\n2013.004.000516-3-CA - AUGUSTO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO\r\n\r\n2012.016.000022-8-CA - FRANCISCO JOSE PEREIRA MELO \r\n\r\n2014.016.000001-7-CA - GILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2013.016.000008-2-CA - GILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2014.016.000002-4-CA - GILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2013.004.000466-3-CA - GILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2013.016.000015-8-CA - GILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2013.004.000338-P-CA - GONÇALO FRANCISCO CORREA\r\n\r\n2013.016.000006-8-CA - GONÇALO FRANCISCO CORREA\r\n\r\n2013.016.000007-5-CA - GILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2013.016.000016-5-CA - GONÇALO FRANCISCO CORREA\r\n\r\n2013.004.000500-2-CA - IVAN LUCIO REIS FAGUNDES\r\n\r\n2013.004.000392-P-CA - IVAN LUCIO REIS FAGUNDES\r\n\r\n2012.004.000254-3-CA - JORGE LUIZ BRAS DOS SANTOS \r\n\r\n2012.004.000320-4-CA - JORGE LUIZ BRAS DOS SANTOS \r\n\r\n2012.004.000246-0-CA - KARINA CRESPO ALVARENGA\r\n\r\n2013.004.000287-2-CA - LINDA MARA DA SILVA\r\n\r\n2013.004.000390-5-CA - LUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2013.004.000499-7-CA - LUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2012.004.000419-9-CA - LUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2013.009.000003-3-CA - MARCOS ANDRE DE FREITAS RIBEIRO \r\n\r\n2012.004.000268-P-CA - MARIA LUCIA BITTENCOURT DA FONSECA BARBOSA\r\n\r\n2013.004.000326-8-CA - MURILO RIBEIRO \r\n\r\n2013.004.000416-7-CA - ODILIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n2014.004.000017-4-CA - SANDRA MARIA PEDRA SA\r\n\r\n2013.004.000503-4-CA - VICTOR CLEBER BICHARA COUTINHO\r\n\r\n2013.004.000427-1-CA - VICTOR CLEBER BICHARA COUTINHO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nVANESKA TAVARES RANGEL PRESTES\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria \r\n\r\nId: 1663723"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1663923": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2013\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nTenoxican 40 mg - Pó Liófilo Injetável\r\n\r\n1.500\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 8,75\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 00.085.822/0001-12)\r\n\r\n2\r\n\r\nDinitrato de Isossorbida 5 mg - Sublingual\r\n\r\n1.500\r\n\r\ncomp.\r\n\r\nITEM FRUSTRADO\r\n\r\nITEM FRUSTRADO\r\n\r\nITEM FRUSTRADO\r\n\r\n3\r\n\r\nNitroglicerina 5 mg/ml - 5 ml\r\n\r\n130\r\n\r\nampola\r\n\r\nITEM FRUSTRADO\r\n\r\nITEM FRUSTRADO\r\n\r\nITEM FRUSTRADO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Março 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1663923"
                    ],
                    "1663922": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nÁcido Zoledronico 5 MG - 100 ML\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nNovartis\r\n\r\nR$ 1.139,99\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10).\r\n\r\n2\r\n\r\nGlimepirida 4 MG\r\n\r\n599.700\r\n\r\n300\r\n\r\nComp.\r\n\r\nBaldacci\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10).\r\n\r\n3\r\n\r\nInsulina Glargina 100 UI/ML - 3 ML\r\n\r\n40.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nAventis\r\n\r\nR$ 109,99\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10).\r\n\r\n4\r\n\r\nInsulina Lispro 100 UI/ML - 3 ML\r\n\r\n10.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nLilly\r\n\r\nR$ 41,99\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10).\r\n\r\n5\r\n\r\nLiraglutida 6 MG/ML Sol. Inj.\r\n\r\n500\r\n\r\n0\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nNovo Nordisk\r\n\r\nR$ 259,99\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10).\r\n\r\n6\r\n\r\nPioglitazona 15 MG\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nAbbott\r\n\r\nR$ 2,49\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10).\r\n\r\n7\r\n\r\nRepaglinida 1 MG\r\n\r\n60.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nGermed\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1663922"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1663349": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO N°: 002/2014 ao Contrato n°103/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 075/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900192-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de Raio X e processadoras das Unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: EBERSON S. GONÇALVES - ME.\r\n\r\nVALOR: R$ 184.200,00(Cento e oitenta e quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1663349"
                        ],
                        "1663350": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO N°: 003/2014 ao Contrato n°097/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 001/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000487-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de climatização do pronto socorro e centro cirúrgico da FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: N.C.G. DOS SANTOS MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 482.255,76(Quatrocentos e oitenta e dois mil e duzentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1663350"
                        ],
                        "1663351": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 129/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 034/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000439-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 306.250,00 (Trezentos e seis mil duzentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1663351"
                        ],
                        "1663352": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 130/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AREAS E PELUCCHI LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.938,70(Três mil e novecentos e trinta e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1663352"
                        ],
                        "1663353": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 131/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: C. A. M. CASTILHOS-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.772,60(Vinte e oito mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1663353"
                        ],
                        "1663354": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 132/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: C. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.445,44(Dezenove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1663354"
                        ],
                        "1663355": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 133/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DIRECT SUPPLY LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.936,60 (Dezenove mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1663355"
                        ],
                        "1663356": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 134/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 64.207,75 (Sessenta e quatro mil duzentos e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1663356"
                        ],
                        "1663357": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 135/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.404,00 (Dezesseis mil quatrocentos e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1663357"
                        ],
                        "1663358": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 136/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 029/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000176-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.920,54 (Trinta e sete mil novecentos e vinte reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1663358"
                        ],
                        "1663359": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 137/2014\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 102.505,00 (Cento e dois mil e quinhentos e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1663359"
                        ],
                        "1663360": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 138/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: JOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.279,50 (Dois mil duzentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1663360"
                        ],
                        "1663362": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 140/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 005/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000073-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos de Angiografia que visam garantir assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCÁRDIO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1663362"
                        ],
                        "1663363": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 189/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000235-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde de Travessão em Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.627.012,27(Dois milhões e seiscentos e vinte e sete mil e doze reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a medição.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO.)\r\n\r\nId: 1663363"
                        ],
                        "1663361": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 139/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 024/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 700,00 (Setecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1663361"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1663686": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 14 de Maio de 2014 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apresentação de Relato de Experiência referente à participação de Conselheiros no VI Encontro Regional da União Nacional dos Conselhos Municipais - UNCME- Itaperuna/RJ;\r\n\r\n3 - Menção Honrosa a Conselheira Regina Coeli Sardinha Silva, em reconhecimento à sua atuação e relevantes serviços educacionais prestados ao Órgão, no período de 1997 a 2013;\r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1663686"
                        ]
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1663873": [
                                "I - Aviso",
                                "Id: 1663873"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1663911": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº. 019/13, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n29 de abril de 2014 às 15h30min (Quinze horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1663911"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1663472": [
                            "DOCG - Ata",
                            "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nE CULTURAL - COPPAM\r\n\r\nAta da reunião ordinária do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM -, realizada no dia 15 de Abril de 2014, na Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. Às 10h14min, o presidente, verificando a existência do quórum regimental, deu por aberto os trabalhos registrando as seguintes presenças: Jorge William Pereira Cabral (Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura), Carlos Ronald Macabu Arêas (Secretaria do Meio Ambiente), Edison Pessanha Braga (Secretaria da Defesa Civil), Dr. Leonam de Menezes Rodrigues (Procuradoria Geral do Município), Mary Jane Araújo (Uniflu - Campus II), Sérgio Rangel Risso (Iff - Campus Centro), João Carlos de Souza Coutinho (ISECENSA), Graziela Escocard Ribeiro (Instituto Histórico e Geográfico), Luís Gustavo de Souza Xavier (Rotary Clube de Campos) e como convidado o empresário João Elias Waked Filho, representante da CAJORPA, membro da comissão que estuda critérios para a retirada de marquises, aparelhos de ar refrigerado, buzinotes e nova concepção de letreiros comerciais no centro histórico, ora sendo revitalizado. *** João Waked, na ausência do outro membro da comissão, arquiteto Cláudio Valadares - autor do projeto das obras de revitalização fez um relato das duas reuniões realizadas e disse que muitas coisas já foram debatidas, mas que as conclusões vão precisar de maior prazo para ser apresentadas. *** Outro membro da dita comissão, Mary Jane Araújo, lembrou que há necessidade de se construir uma comissão técnica para estudar a retirada das marquises dos prédios considerados de relevância cultural, o que recebeu o assentimento de todos os conselheiros presentes. *** Ausente, mas por telefone, o arquiteto Cláudio Valadares solicitou que, após a Semana Santa, lhe fosse concedido um prazo de 15 dias para apresentar um relatório sobre o trabalho da comissão, no que foi imediatamente atendido, até porque, o Conselho, comum todo, está consciente do papel que precisa exercer no contexto das obras de revitalização do centro histórico. *** A conselheira Graziela Escocard indagou sobre o restauro da Casa de Cultura Olavo Cardoso e teve como resposta que o COPPAM enviou ofício à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura solicitando as providências cabíveis. Lembrou ter tido informação de que as obras deverão ser iniciadas em breve, fato este confirmado pelo arquiteto Jorge William Pereira Cabral, que é o Chefe do setor de Urbanismo da citada secretaria. *** O também vice-presidente Jorge William Pereira Cabral apresentou documento do contribuinte Gerson Figueiredo Barroso, comprovando que a demolição de seu imóvel, situado à Rua Carlos de Lacerda, 258, foi aprovada pela Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no mês de setembro, antes da edição da Lei 8.487, de 30/10/2013, segunda a qual qualquer ação sobre imóvel situado no centro histórico deverá passar, necessariamente, pelo COPPAM. A argumentação teve a aprovação dos conselheiros. *** A seguir foram julgados os seguintes processos: 1) COPPAM-CULT 025/2014. Oficio do COPPAM 094/2014, enviado ao Procurador Geral do Município, Dr. Mateus da Silva José, com cópia para o Dr. Leonam de Menezes Rodrigues, que representa a Procuradoria no Conselho, denunciando que a contribuinte Lara Lúcia dos Santos Lopes, proprietária do imóvel situado à Rua 7 de Setembro 254, contrariando o que consta nos processos 17758, de 16/12/2008; e o de número 2944/2011 1, Protocolo 2011.005.010328-34-PA, assumiu a demolição do citado imóvel,, construindo no terreno um outro prédio com arquitetura moderna, quando a autorização era para se manter o patrimônio, preservado pela Lei 7.972, de 31/03/2008, fazendo apenas uma adaptação que permitisse a entrada de uma ambulância para atender a uma criança enferma, segundo laudo apensado nos aludidos processos. No documento, enviado à Procuradoria, o presidente do Conselho assinala: “Usando de má fé a proprietária demoliu o prédio, construiu outro novo sem autorização do Conselho (...)”. E por isso, solicita a aplicação de multa à proprietária, de acordo com a Lei 8.487, de 30/10/2013, artigo 37, inciso III, no valor de 6.000 UFICAS, sendo o valor revertido em favor do Fundo Municipal de Cultura - CONCULTURA. O documento foi igualmente aprovado por unanimidade. *** 2) COPPAM-CULT 052/2013. Processo 22070/2012 1, Protocolo 2012.018.004575-6-PA. Requerente A. F. M. Garcia Painéis Eletrônicos, Rua Santos Dumont, 74, sala 13, solicitando autorização para manutenção de um display eletrônico sobre a marquise do antigo edifício João Renner, no Calçadão. Parecer em 15/04/2014: “Manter o display até posterior deliberação, eis que o Conselho está estudando, através de um Grupo de Trabalho, uma proposta para a retirada de marquises, aparelhos de ar refrigerado, buzinotes e mudança conceitual dos letreiros das lojas situada no Centro Histórico”. *** Dando prosseguimento à reunião foi julgado o requerimento da empresa Taí Agropecuária S/A, assinado pelo seu diretor, Gonçalo de La Riva, solicitando um prazo de 90 dias para dar resposta à notificação de tombamento de capela de Santo Antonio, situada em sua propriedade na localidade de Espinho, na Baixada Campista. Parecer em 15/04/2014: “Conceder o prazo a partir do dia 07 de Abril (data do Requerimento), tendo o proprietário até o dia 07 de julho para se pronunciar sobre a proposta de tombamento do imóvel, considerado de relevância histórica e religiosa para a população do Espinho”. *** Às 12h13min como nada mais havia para ser tratada, a reunião foi encerrada, tendo o presidente agradecido a presença e aproveitando para desejar a todos uma feliz Páscoa. Eu, Maria Lucia Bittencourt da Fonseca, secretária ad-hoc lavrei a presente ata que vai por mim e pelo presidente assinada. Campos dos Goytacazes, em 15 de Abril de 2014. X-x-x-x-x-x-x-x-x\r\n\r\nMaria Lucia Bittencourt da Fonseca - Secretária\r\n\r\nOrávio de Campos Soares - Presidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1663472"
                        ],
                        "1663872": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 02/2014\r\n\r\nA Presidente da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Designar para compor o quadro de Agentes Patrimoniais os seguintes servidores:\r\n\r\nMaria Amélia Gomes - Matr.: 2073 - Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nLuiz Fernando Olimpio Jacob - Matr.: 21715 - Superintendência de Igualdade Racial\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nId: 1663872"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1663877": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 013/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Município, por intermédio do IMTT, gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que nos dias 25, 26 e 27/04/2014, estará sendo realizado, no CENTRO DE EVENTOS POPULARES OSÓRIO PEIXOTO - CEPOP, situado na Avenida Alberto Lamego, o “CARNAVAL FORA DE ÉPOCA”, denominado CAMPOS FOLIA, com a apresentação de diversas escolas de samba e agremiações locais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, inequivocamente, o CARNAVAL FORA DE ÉPOCA trata-se de um evento que tem por tradição atrair milhares de populares, razão pela qual o Poder Público, por intermédio do IMTT tem o dever de assegurar à população um transporte eficiente, seguro e confortável;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR às empresas pertencentes ao sistema de transporte municipal de passageiros, bem como aos permissionários de serviços de transporte alternativo de passageiros - SETAMP, a estenderem seus itinerários até o CEPOP, a partir das 16 h dos dias 25, 26 e 27/04/2014, na seguinte disposição:\r\n\r\nI- Das linhas oriundas dos Distritos da Baixada Campista (RJ 216 - Campos X Farol) e dos bairros: Penha, Imperial, Tropical, Fazendinha, Donana, Goytacazes, etc...: \r\n\r\nItinerário - RJ 216, Avenida Presidente Kennedy, Trevo da BR 356, CEPOP, Avenida Presidente Kennedy, Avenida Vinte e Oito de Março, seguindo itinerário normal. \r\n\r\nII - Das linhas oriundas de Guarus pela Ponte General Dutra:\r\n\r\nItinerário - Ponte General Dutra, Avenida XV de Novembro, Terminal Rodoviário Urbano, Rua Saturnino de Brito, Rua dos Goytacazes, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto Lamego, UENF, (pista inversa da Alberto Lamego), Trevo da BR 356, CEPOP, Avenida Presidente Kennedy, Avenida 28 de Março, Rua Marechal Floriano, Avenida Rui Barbosa, Terminal Rodoviário Urbano. \r\n\r\nIII - Das linhas oriundas de Serrinha, Caixeta, Ibitioca, Dores de Macabu e demais localidades adjacentes à BR 101 (Campos/Rio):\r\n\r\nItinerário - BR 101, Avenida Nilo Peçanha, Avenida Visconde do Rio Branco, Rodoviária Roberto Silveira, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto Lamego, UENF, (pista inversa da Alberto Lamego), CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Presidente Kennedy, Avenida 28 de Março, Avenida José Alves de Azevedo, Rodoviária Roberto Silveira.\r\n\r\nIV - Das linhas oriundas de Ururaí e Tapera:\r\n\r\nItinerário - Avenida Nilo Peçanha, Avenida Visconde do Rio Branco, Rodoviária Roberto Silveira, Avenida Helion Póvoa, Avenida XV de Novembro, Terminal Rodoviário Urbano, Rua Saturnino Braga, Rua dos Goytacazes, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto Lamego, UENF, (pista inversa da Alberto Lamego), CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Presidente Kennedy, Avenida 28 de Março, Rua Marechal Floriano, Terminal Rodoviário Urbano.\r\n\r\nV - Das linhas oriundas da Avenida 28 de Março sentido Pecuária (linha 7):\r\n\r\nItinerário - Avenida 28 de Março, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto Lamego, UENF, (pista inversa da Alberto Lamego), CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Presidente Kennedy, Avenida 28 de Março, seguindo itinerário normal.\r\n\r\n§ 1º - As empresas deverão manter ônibus circulando durante a realização dos eventos, inclusive uma hora e meia após o término dos mesmos. \r\n\r\n§ 2º - As empresas que atendem as linhas constantes no inciso III deverão manter pelo menos 1 (um) ônibus em operação. \r\n\r\nArt. 2° - Ficam os veículos integrantes do Sistema de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, autorizados a fazerem os mesmos itinerários acima previstos, de acordo com suas respectivas linhas de atuação.\r\n\r\nArt. 3° - Em todos os ônibus e veículos alternativos deverão ser afixados nos parabrisas a placa indicativa: “ CEPOP CAMPOS FOLIA”.\r\n\r\nArt. 4° - As empresas deverão atender aos dispositivos desta portaria sem prejuízo das linhas originárias. \r\n\r\nArt. 5º - Os casos omissos na presente Portaria serão resolvidos a critério da EMUT.\r\n\r\nArt. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1663877"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1654667": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1654667"
                        ],
                        "1663899": [
                            "I - Edital",
                            "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 27/05/12, homologado através das Portarias 1415/12, 1416/12 , 1417/12, 1418/12, 1419/12, 1420/12, 1421/12, 1422/12 e 1424/12 publicadas em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que todos os candidatos selecionados no certame foram convocados e ainda há necessidade de profissionais no âmbito deste município.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos aprovados que seguem abaixo, para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, no dia 06/05/2014 das 09 horas às 17 horas, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos. \r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nProfessor II 35 h e 25 h - Acuidade Visual; Audiometria; Avaliação Fonoaudiológica; Avaliação ORL; HemogramaCompleto; ECG 40 anos\r\n\r\nProfessor I - Todas as especialidades - Acuidade Visual; Audiometria; Avaliação Fonoaudiológica; Avaliação ORL; Hemograma Completo; ECG 40 anos\r\n\r\nDia 06/05/2014 às 9:00 h\r\n\r\nCargo de Professor II 35 h \r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n142\r\n\r\nSUELLEN MATOS DE ANDRADE\r\n\r\n143\r\n\r\nJAQUELINE PORTO DUARTE\r\n\r\n144\r\n\r\nPAMELLA GOMES BATISTA\r\n\r\n145\r\n\r\nMARILUZA RIBEIRO RODIGUEIRO\r\n\r\n146\r\n\r\nMARA CRISTINA BERNARDES\r\n\r\n147\r\n\r\nJOSIMARA BARROS MUNIZ DA ROSA\r\n\r\n148\r\n\r\nERENILZA DA SILVA AVELINO\r\n\r\n149\r\n\r\nANA SANTICIMA DOS SANTOS\r\n\r\n150\r\n\r\nCRISTIANE DE ASSIS LOPES BAPTISTA\r\n\r\n151\r\n\r\nDEBORA DA SILVA MAGALHAES JULIAO\r\n\r\n152\r\n\r\nPAULA FERNANDA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n153\r\n\r\nMONICA LIMA GOMES BARRETO\r\n\r\n154\r\n\r\nDEBORA CARLA MENDONCA DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n155\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n156\r\n\r\nMARIANNA TAVARES GONCALVES\r\n\r\nCargo de Professor II 25 h\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n253\r\n\r\nKARLA CYNTHIA QUINTANILHA DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n254\r\n\r\nVERA LUCIA CALDAS BARBOSA MUNIZ\r\n\r\n255\r\n\r\nMARILZA SCOLFORO AMANCIO\r\n\r\n256\r\n\r\nROGERIA RODRIGUES VALADARES SILVA\r\n\r\n257\r\n\r\nMARIA LUCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n258\r\n\r\nEDITH MARIA DA SILVA ALBERNAZ\r\n\r\n259\r\n\r\nRANISIA MARIA DE SA BARRETO\r\n\r\n260\r\n\r\nLUCIANA ROBERTA BRAGA MALAQUIAS\r\n\r\n261\r\n\r\nELISANGELA NASCIMENTO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n262\r\n\r\nMARTA CARNEIRO NUNES\r\n\r\n263\r\n\r\nPATRICIA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n264\r\n\r\nSANDRA ALVES DE AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n265\r\n\r\nANA MARIA APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n266\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA VIDAL\r\n\r\n267\r\n\r\nFABRICIA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n268\r\n\r\nDEBORA OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n269\r\n\r\nPALLOMA LIMA PESSANHA\r\n\r\n270\r\n\r\nLUANA DA SILVA CAETANO\r\n\r\n271\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n272\r\n\r\nEDNA MARIA DE MELO SANTOS\r\n\r\n273\r\n\r\nSILVANA DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n274\r\n\r\nMARA VIEIRA MOURA AULER\r\n\r\n275\r\n\r\nADRIANA VITORIA ANDRADE ELIAS\r\n\r\n276\r\n\r\nKEYLLA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n277\r\n\r\nADMA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n278\r\n\r\nKELLY FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n279\r\n\r\nFATIMA VIRGINIA DA SILVA RANGEL DE ALVARENGA\r\n\r\n280\r\n\r\nELEN FERNANDES DA SILVEIRA\r\n\r\n281\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO DA SILVA GOMES\r\n\r\n282\r\n\r\nANGELA CLARA SEPULVIDA DO AMARAL DIAS\r\n\r\n283\r\n\r\nANTONIA TARCIANA SILVEIRA ESCAFURA\r\n\r\n284\r\n\r\nSIMONE TERRA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n285\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS ALVES CARVALHO\r\n\r\n286\r\n\r\nFLORIANE DE AZEVEDO QUITETE RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\n287\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n288\r\n\r\nFLAVIA RENATA FERREIRA PEREIRA DINIZ\r\n\r\n289\r\n\r\nJOSEANE DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n290\r\n\r\nAPARECIDA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n291\r\n\r\nESTEVAM FARIAS SA\r\n\r\n292\r\n\r\nLAIS VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDia 06/05/2014 às 14:00h\r\n\r\nCargo Professor Lingua Portuguesa\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n24\r\n\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nCargo Professor Artes\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n16\r\n\r\nMORGANA COUTINHO LEME AGUIAR\r\n\r\n17\r\n\r\nSONIA PAULA PORTES MOREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\nLILIANA SANTOS DE FRANCA COELHO\r\n\r\n19\r\n\r\nSARAH CRISTINA COSTA PEREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\nKAROLYNE ALVES RODRIGUES\r\n\r\nCargo Professor História\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n17\r\n\r\nDAYNE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\nJOSE RENATO DIAS BAPTISTA\r\n\r\n19\r\n\r\nPEDRO HILTON LOPES PINHEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\nSANDRA MARIA VIANA DE MELLO\r\n\r\n21\r\n\r\nANA PAULA SERPA NOGUEIRA DE ARRUDA\r\n\r\nCargo Professor Geografia\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n19\r\n\r\nWILLIAM SOUZA PASSOS\r\n\r\n20\r\n\r\nTIAGO DOS REIS ROCHA\r\n\r\n21\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA CALDEIRA DE LIMA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n22\r\n\r\nROGERLAN BONIFACIO DIAS\r\n\r\n23\r\n\r\nVINICIUS CORREA COELHO\r\n\r\n24\r\n\r\nLAIS SANTANA MONTEIRO\r\n\r\nCargo Professor Ciências\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n23\r\n\r\nPRISCILLA BRITES XAVIER\r\n\r\n24\r\n\r\nELANE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\nBRENDA LIMA VIEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\nTHAIS MOTTA GRANATO\r\n\r\n27\r\n\r\nERICA DE SOUZA PONTES\r\n\r\n28\r\n\r\nRAMIRIS PETRILHO SILVEIRA\r\n\r\nCargo Professor Inglês\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n16\r\n\r\nLUISA CHATEL GONCALVES\r\n\r\n17\r\n\r\nIVONE MARTINS TAVARES BARRETO\r\n\r\n18\r\n\r\nKARINE SOARES DE SOUZA SILVA BARRETO\r\n\r\n19\r\n\r\nFERNAMBERG DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCargo Professor Educação Física\r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n91\r\n\r\nBIANCA MARQUES GOMES MOTA\r\n\r\n92\r\n\r\nMARYAH VIDIPO DE OLIVEIRA PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 24 de Abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1663899"
                        ],
                        "1663909": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000010-4-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 013/12\r\n\r\nContrato nº 290/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: HIDROLUMEN CONTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 03.311.104/0001-05\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de pavimentação, urbanização e drenagem na Avenida Capitão Nazário Pereira Gomes Avenida Albernaz Crespo, Rua Aldenor A. dos Santos, travessa e rômulo e adjacentes - Subdistrito de Guarus, sem reflexo financeiro. \r\n\r\nPrazo aditivado:6 (seis) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 02/01/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1663909"
                        ],
                        "1663910": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000253-2-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 008/11\r\n\r\nContrato nº 067/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: RABI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra construção de escola de ensino infantil do tipo C - padrão FNDE - Creche Escola Santa Rosa, localizada na estrada de Santa Rosa. sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 05 (cinco) meses. \r\n\r\nData da Assinatura: 19/12/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1663910"
                        ],
                        "1663908": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 007/2014, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de instrumentos musicais visando atender as necessidades para ensino de música, coral e tardes dançantes, entre outros, nos Centros de Convivência dos Idosos sob a administração da Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso- SMDI.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1663908"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1663720": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 009/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias o ATO EXECUTIVO Nº 035/2013, que instituiu o Grupo de Trabalho Extraordinário, para analisarem a atuação da Empresa “Pátio Norte” em nosso Município, formado pelo Vereador Nildo Nunes Cardoso, no exercício da Presidência, e assistido pelos Edis José Carlos Gonçalves Monteiro, Ozéias Azeredo Martins, Paulo César Genásio de Souza e Carlos Alberto Marques Nogueira. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1663720"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1663963": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1663963"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1663824": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 24 abril 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141330821\r\n\r\n3 D + EM CONTA LTDA EPP \r\n\r\n141245751\r\n\r\n333 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141344130\r\n\r\n3D MONTENEGRO PARTICPACOES S A \r\n\r\n141326280\r\n\r\nA BARATEIRA DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n141024305\r\n\r\nA C BRENNA MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM OBRAS LTDA \r\n\r\n141198508\r\n\r\nA P COSTA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n141205091\r\n\r\nABC MECMOL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141337044\r\n\r\nAC SOLUCOES EM TECNOLOGIA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n140242481\r\n\r\nACADEMIA BLACK BELT LTDA ME \r\n\r\n141346655\r\n\r\nACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141337060\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141094265\r\n\r\nADAH MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141294973\r\n\r\nADOLFO & SOUZA SERVICOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141242825\r\n\r\nADRIANA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n141154187\r\n\r\nADRIANA R SILVA MERCADO E MERCEARIA LTDA ME ME \r\n\r\n141154012\r\n\r\nADRIANA R SILVA MERCADO E MERCEARIA ME \r\n\r\n141329416\r\n\r\nAEROLUPA COMERCIO DE OCULOS LTDA \r\n\r\n141318546\r\n\r\nAEROWICZ COMERCIO DE AERONAVES LTDA \r\n\r\n141222662\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n141349883\r\n\r\nAGROCISA AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n141347902\r\n\r\nAGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A \r\n\r\n141190540\r\n\r\nAJC RODRIGUES PINTURAS E REFORMAS ME \r\n\r\n141334193\r\n\r\nALAN & LIDIA TOPOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141333359\r\n\r\nALBACORA JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n141349255\r\n\r\nALDINEB COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n141359897\r\n\r\nALEXANDER P DO COUTO COMERCIO DE LATICINIOS ME \r\n\r\n141187395\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ MAXIMIANO PADARIA ME \r\n\r\n141152613\r\n\r\nALEXANDRE S DA SILVA RECUPERACAO DE PARABRISAS ME \r\n\r\n140059253\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n140215379\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n140662740\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n141035579\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n141035595\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n141035617\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n141301562\r\n\r\nALL AUTOMACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141301686\r\n\r\nALLIANCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n141338563\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL SA \r\n\r\n141338571\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL SA \r\n\r\n141337150\r\n\r\nALLOW MODA E DECORACAO LTDA \r\n\r\n141333855\r\n\r\nALMEIDA COMERCIO DE OCULOS RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141077735\r\n\r\nALVARENGA E GOMES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141346361\r\n\r\nAMPLO TOLEDO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n141360852\r\n\r\nANA PAULA LIODORO LEITE ME \r\n\r\n141332190\r\n\r\nAQUARELLA ESMALTERIA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n141266015\r\n\r\nAQUILA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141341513\r\n\r\nARCANJOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n141189819\r\n\r\nARCOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141248688\r\n\r\nARGOPAR SC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141308354\r\n\r\nARMARINHO GUIGUS FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n141284331\r\n\r\nARQIT EMPREENDIMENTOS EVENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141273232\r\n\r\nART DECOR CARPETES PISOS E REVESTIMENTOS RJ LTDA ME \r\n\r\n141333286\r\n\r\nARTMED ARTIGOS DE MEDICAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140856790\r\n\r\nASCC ANDRADE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140219765\r\n\r\nASL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n140472266\r\n\r\nASPEN MVPB RJ SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n141257326\r\n\r\nATILA SILVA GASIGLIA QUEIROZ MOVEIS ME \r\n\r\n141349336\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n141349352\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n141161779\r\n\r\nATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141236361\r\n\r\nAUADE JESUS SERVICOS DE TORNEARIA LTDA ME \r\n\r\n141034335\r\n\r\nAURICAR COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n141197110\r\n\r\nAUTO POSTO GNOMO LTDA \r\n\r\n141330805\r\n\r\nAUTO POSTO SENNA LTDA \r\n\r\n141262265\r\n\r\nAUTO SERRANO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141341882\r\n\r\nAUZYKLE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI EPP EPP \r\n\r\n140603018\r\n\r\nAVICOLA MARINGA DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n141290633\r\n\r\nAWP COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141347449\r\n\r\nAXISTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n141257237\r\n\r\nAXN CENTRO DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n141326646\r\n\r\nAZIM PRODUCOES AUDIOVISUAIS EIRELI EPP \r\n\r\n141016469\r\n\r\nB S DA MOTA COMERCIO DE PAPELARIA E BAZAR ME \r\n\r\n141220171\r\n\r\nBAIRRO NOVO RJ 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141264667\r\n\r\nBALNEARIO MATERIAL DE CONSTRUCAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n140869832\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RICARDO E LEONARDO LTDA ME \r\n\r\n141097973\r\n\r\nBASKETERIA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140896562\r\n\r\nBAZAR ANALANDIA LTDA ME \r\n\r\n141338032\r\n\r\nBAZAR CASTELO DO ARANHA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n141316942\r\n\r\nBBL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141248980\r\n\r\nBEBA MAIS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n141142200\r\n\r\nBEL FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n140952802\r\n\r\nBELLARME AUTOMACAO E TELEFONIA LTDA \r\n\r\n141219815\r\n\r\nBELLO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n141331275\r\n\r\nBELUCA SHOES BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n141289945\r\n\r\nBELVITUR VIAGENS LTDA \r\n\r\n141332891\r\n\r\nBENEDITO DE SOUSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n141301619\r\n\r\nBERTONI DESIGN PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n140828362\r\n\r\nBIBIT E BOBIT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141318694\r\n\r\nBICICLETAS AMAZONAS 277 LTDA \r\n\r\n141349280\r\n\r\nBITTENCOURT LOGISTICS AND LEGAL MANAGEMENT LTDA ME \r\n\r\n140240730\r\n\r\nBJR SERVICES LTDA ME \r\n\r\n141301058\r\n\r\nBLOOMBERG DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141331216\r\n\r\nBMCR PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141227010\r\n\r\nBNETWORK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140872540\r\n\r\nBORDADOS CARMEM MODAS LTDA ME \r\n\r\n140245871\r\n\r\nBR1 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n141152486\r\n\r\nBR2 PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n141349433\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n141349450\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n141343290\r\n\r\nBRAGA S FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n141228857\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141170603\r\n\r\nBRASIL FARMA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n141347562\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n141330996\r\n\r\nBRAXX ADDAL COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n141348496\r\n\r\nBRILHO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141301970\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n141315393\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141347597\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n141335629\r\n\r\nBUCCHIONI CERVEJAS ESPECIAIS EIRELI ME \r\n\r\n141296186\r\n\r\nBUSINESS TRAVEL GROUP OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n141090235\r\n\r\nBVSP EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n141334800\r\n\r\nBY THAI CONFECCOES E COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n141324279\r\n\r\nC A PEREIRA DA SILVA ACADEMIA DE GINASTICA E COMERCIO ME \r\n\r\n141161493\r\n\r\nC D PINTO INSPECOES ME \r\n\r\n141165995\r\n\r\nC M BARRETO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n141165952\r\n\r\nC M BARRETO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS ME \r\n\r\n141332972\r\n\r\nCADMIEL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141244046\r\n\r\nCAIO INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA \r\n\r\n141333294\r\n\r\nCALMACKER EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n141330414\r\n\r\nCAMPOS & AURORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140936343\r\n\r\nCAMPOS E AZEVEDO UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n141207728\r\n\r\nCANAL 15 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141265388\r\n\r\nCANDIDO CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n141324880\r\n\r\nCANIL SAYLANS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n141284307\r\n\r\nCANTINA DO ATLETA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n141346370\r\n\r\nCARBOGRAFITE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141296321\r\n\r\nCARDOSO FILHO PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n140928600\r\n\r\nCARIELLO INDUSTRIA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n140249397\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n140938656\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n140938699\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n141240075\r\n\r\nCARMELLA COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n141325356\r\n\r\nCARRINHO COLETIVO.COM PRESTACAO DE SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n140107703\r\n\r\nCASA DA APICULTURA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n141346582\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA INES LTDA ME \r\n\r\n141096039\r\n\r\nCASA DO PAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141331496\r\n\r\nCASAGAIA CAMA E CAFE LTDA ME \r\n\r\n141255226\r\n\r\nCASTOR CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141261617\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n141325763\r\n\r\nCENTRO CLINICO DE REABILITACAO OROMIOFUNCIONAL LTDA \r\n\r\n141349689\r\n\r\nCENTRO MEDICO ODONTOLOGICO E LABORATORIO DE PROTESE BACAXA LTDA ME \r\n\r\n141349930\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n141349980\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n140965548\r\n\r\nCFC CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MONA LTDA ME \r\n\r\n141344865\r\n\r\nCGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A \r\n\r\n141335335\r\n\r\nCHALE DAS AGUAS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n141337745\r\n\r\nCHALFOUN RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141325135\r\n\r\nCHINA PRESENTES E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n141338555\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n141258616\r\n\r\nCIRILO CAR AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141316926\r\n\r\nCLAUDIO ABRAHAO PAISAGISMO CORPORATIVO EIRELI \r\n\r\n141325607\r\n\r\nCLAUF CORRETORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141229853\r\n\r\nCLINICA TRANSFORMACAO DO CORPO LTDA ME \r\n\r\n141050977\r\n\r\nCLINICAR VACINAS E COMERCIO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141301821\r\n\r\nCM2C COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA \r\n\r\n141280999\r\n\r\nCMM PROJETOS E SERVICOS LIMITADA \r\n\r\n141314397\r\n\r\nCOBERTURAS SO ATLAS LTDA ME \r\n\r\n141146451\r\n\r\nCOBRA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141311894\r\n\r\nCOMERCIAL MAXIMO UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n141340967\r\n\r\nCOMERCIAL POLONINI KHAZRIK CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n141331151\r\n\r\nCOMERCIO E EXTRACAO DE AREIA IMBIARA LTDA \r\n\r\n141348178\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN \r\n\r\n141342439\r\n\r\nCONCEITO A MAIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141335220\r\n\r\nCONCRELAGOS CONCRETO LTDA \r\n\r\n141310766\r\n\r\nCONCREMAC CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n141021748\r\n\r\nCONSTRUTORA BORHER LTDA \r\n\r\n141318058\r\n\r\nCONSTRUTORA M OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n141144122\r\n\r\nCOOPINTER COOPERATIVA DE INTERNACOES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR \r\n\r\n141197390\r\n\r\nCPR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n141168064\r\n\r\nCR PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n141228946\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141202556\r\n\r\nCRC FURTADO COMERCIO DE FERRAGENS ME \r\n\r\n141349425\r\n\r\nCRIAR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141330643\r\n\r\nCRIS DELLANO STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141333790\r\n\r\nCTC EMPRESA TECNICA E COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141333740\r\n\r\nCUNHA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n141096160\r\n\r\nD M X TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n141256176\r\n\r\nDADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n141333634\r\n\r\nDATALOG SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141250178\r\n\r\nDELFRARO COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n141296909\r\n\r\nDELTATEC SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141325488\r\n\r\nDENTAL CARRERA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141346523\r\n\r\nDEPOSITO AGUA DOCE LTDA ME \r\n\r\n141334150\r\n\r\nDIGICOMM TELECOMPONENTES LTDA EPP \r\n\r\n141103906\r\n\r\nDINAH OTTONI BARBOSA MAIA ME \r\n\r\n141337079\r\n\r\nDIS COMERCIO DE PERFUMARIA E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n140670360\r\n\r\nDISTRIBOI CARNES E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n141329890\r\n\r\nDISTRIBOI CARNES E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n141301856\r\n\r\nDMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA \r\n\r\n141224215\r\n\r\nDOLAND COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n141190795\r\n\r\nDOOSAN DO BRASIL CONSULTORIA DE NOVOS NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n141267224\r\n\r\nDOOSAN DO BRASIL CONSULTORIA DE NOVOS NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n141337699\r\n\r\nDOOSAN DO BRASIL CONSULTORIA DE NOVOS NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n141340444\r\n\r\nDROGAMED DROGARIA ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n141109840\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ATRATIVA CENTER LTDA ME \r\n\r\n141092408\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PRATICA DO JARDIM CATARINA LTDA ME \r\n\r\n141316896\r\n\r\nDROGARIA PAGUE MENOS DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n141315890\r\n\r\nDROGARIA PANACEIA LTDA ME \r\n\r\n141314079\r\n\r\nDROGARIA PR EIRELI ME \r\n\r\n141200685\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS SERVICOS E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n141324643\r\n\r\nDURVAL M TEIXEIRA TRANSPORTE ME \r\n\r\n141127147\r\n\r\nE F NUNES CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n140932984\r\n\r\nE L CHICRI CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n141015144\r\n\r\nE S MALHEIROS PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n141222751\r\n\r\nEBA EMPRESA BRASILEIRA DE AUTOVISTORIA LTDA ME \r\n\r\n141055308\r\n\r\nECISA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141328932\r\n\r\nECLIPSE DO BRASIL TECNOLOGIA TREINAMENTO CONSULTORIA COMERCIO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n141283963\r\n\r\nECOTEP TECNOLOGIA EM GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n141038799\r\n\r\nEDITORA JORNAL POPULAR EIRELI ME \r\n\r\n141297263\r\n\r\nELABORAR RECURSOS HUMANOS E CLINICA PSICOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n140040099\r\n\r\nELIZEU GOMES DE FREITAS \r\n\r\n141335815\r\n\r\nELLO REFRIGERACAO REPRESENTACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n141055634\r\n\r\nEMCE EMPRESA COGERADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n141020946\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - EMATER RIO \r\n\r\n141345233\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA \r\n\r\n141055650\r\n\r\nEMPRESA PATRIMONIAL INDUSTRIAL IV LTDA \r\n\r\n141301961\r\n\r\nENERCON PETROLEO E ENERGIA LTDA \r\n\r\n141161043\r\n\r\nENGINEERING S/A SERVICOS TECNICOS \r\n\r\n141342374\r\n\r\nENGINEERING S/A SERVICOS TECNICOS \r\n\r\n141247460\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n141247851\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n141248041\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n141248114\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n141248149\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n141248173\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n141224819\r\n\r\nEQUALIZE TINTAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141337346\r\n\r\nEQUIPO MAQUINAS E VEICULOS LTDA \r\n\r\n140608290\r\n\r\nESPACO TERAPEUTICO CONSULTORIOS INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n141236582\r\n\r\nESPACO VILLAGE LTDA ME \r\n\r\n141330864\r\n\r\nESTANTEVIRTUAL COM BR SERVICOS DE BUSCA NA INTERNET LTDA \r\n\r\n141328770\r\n\r\nESTETICA SAUDE BELEZA E VOCE LTDA ME \r\n\r\n141334860\r\n\r\nESTILE QUALITY COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141280298\r\n\r\nESTRELLA FENIX SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141104430\r\n\r\nETANIM MODAS LTDA ME \r\n\r\n141234920\r\n\r\nETERNIZE PHOTO & VIDEO LTDA ME \r\n\r\n141348526\r\n\r\nEVELYNI DO CARMO VARGAS SOUZA ME \r\n\r\n141265965\r\n\r\nEVEN RJ 0911 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141103833\r\n\r\nEVER FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141114770\r\n\r\nEXCLUSIVA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n141055596\r\n\r\nEXIMIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141094079\r\n\r\nEXPLORER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141347325\r\n\r\nEXPLORER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141360291\r\n\r\nEXPRESSO VICAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141315970\r\n\r\nF M PONCIANO RODRIGUES ME \r\n\r\n141278897\r\n\r\nF V SARMENTO \r\n\r\n141020644\r\n\r\nFACILITY SAUDE LTDA \r\n\r\n141115254\r\n\r\nFACILITY SAUDE LTDA \r\n\r\n141315008\r\n\r\nFACINA & FERREIRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141343087\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n141333871\r\n\r\nFARMACIA AYRAO DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n141249498\r\n\r\nFARMACIA MOTTAS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141351640\r\n\r\nFARMAVIDA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n141335432\r\n\r\nFASHION FOR DESIGNERS REPRESENTACOES COMERCIAIS E CONSULTORIA DE MODA LTDA \r\n\r\n141205296\r\n\r\nFBM CURSOS LIVRES E PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n141125268\r\n\r\nFERGON FERRAZ E GONCALVES FABRICACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141333570\r\n\r\nFJK TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141180625\r\n\r\nFLAVIALE FITNESS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141150661\r\n\r\nFLORESTA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n141310081\r\n\r\nFONTAN MODAS LTDA \r\n\r\n141359196\r\n\r\nFORNECEDORA DE ALIMENTOS PREPARADOS MORAIS LTDA ME \r\n\r\n141326336\r\n\r\nFOXMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA EPP \r\n\r\n140563954\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n140783415\r\n\r\nFRIEDMAN PRODUTOS PARA O VAREJO S/A \r\n\r\n140783512\r\n\r\nFRIEDMAN PRODUTOS PARA O VAREJO S/A \r\n\r\n141186402\r\n\r\nFRONTEIRAS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n141349409\r\n\r\nFRUTICOLA LARA LTDA ME \r\n\r\n141318589\r\n\r\nFULL SOLUTION TECHNOLOGY LTDA ME \r\n\r\n141259485\r\n\r\nFUTEBOL CARIOCA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140983570\r\n\r\nFVG SOARES GESTAO EMPRESARIAL BUFE E GUARDA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141347627\r\n\r\nG S J LOCADORA DE VEICULOS E CAMINHOES LTDA \r\n\r\n141197307\r\n\r\nGALBER EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141266040\r\n\r\nGAMA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140953159\r\n\r\nGARRA A C REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141311770\r\n\r\nGEDAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n141301740\r\n\r\nGEM SHIPPING LTDA \r\n\r\n141341521\r\n\r\nGEOMAG S/A PROSPECCOES GEOFISICAS \r\n\r\n141350555\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA LUIZA SPE S A \r\n\r\n141350610\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA LUIZA SPE S A \r\n\r\n141350660\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA MARCELLA SPE S A \r\n\r\n141350695\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA MARCELLA SPE S A \r\n\r\n141350725\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA VERA SPE S A \r\n\r\n141350792\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTA VERA SPE S A \r\n\r\n141352698\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTO ANTONIO SPE S A \r\n\r\n141352949\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SANTO ANTONIO SPE S A \r\n\r\n141350008\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO RAFAEL SPE S A \r\n\r\n141350075\r\n\r\nGERADORA EOLICA VENTOS DE SAO RAFAEL SPE S A \r\n\r\n141345330\r\n\r\nGERIR MAIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n141324600\r\n\r\nGERLAINE PEREIRA DE OLIVEIRA PLANTAS ME \r\n\r\n140812830\r\n\r\nGILVANIA LOCADORA E TRANPORTES LTDA ME \r\n\r\n141276177\r\n\r\nGISAM MERCADO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n141345497\r\n\r\nGP INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141328746\r\n\r\nGRAN DELLI COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141343400\r\n\r\nGRUPO XANGO TECNOLOGIA S A \r\n\r\n140647015\r\n\r\nGUARDA MOVEIS MIGUEL PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n141333472\r\n\r\nGUERREIROS DO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141353970\r\n\r\nHARD SOLUTION INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141110589\r\n\r\nHARMONY DE ARARUAMA SOM LTDA ME \r\n\r\n141318228\r\n\r\nHATUS DE AZEVEDO NEVES ME \r\n\r\n141241152\r\n\r\nHE PLANEJAMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n141310154\r\n\r\nHERIBARROS CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141334975\r\n\r\nHOJE AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141328827\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCADO DIAMANTE EIRELI ME \r\n\r\n141328908\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCADO ESMERALDA EIRELI ME \r\n\r\n141338270\r\n\r\nHXS SPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140999574\r\n\r\nI B REALENGO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141326484\r\n\r\nI V DE CAMPOS BOTELHO ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS ME \r\n\r\n141016043\r\n\r\nILOG SERVICOS DE REBOQUE E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n141016698\r\n\r\nIMSEG SEGURANCA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141264144\r\n\r\nINDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA \r\n\r\n141107561\r\n\r\nINDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA \r\n\r\n141318740\r\n\r\nINFOLOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141326506\r\n\r\nINTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n141207132\r\n\r\nINTERBRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140825622\r\n\r\nINTERIMAGE SERVICOS DE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n141238690\r\n\r\nINTERLIRA CONSULTORIA EM GESTAO DE RISCOS LTDA \r\n\r\n141238801\r\n\r\nINTERLIRA CONSULTORIA EM GESTAO DE RISCOS LTDA \r\n\r\n141238968\r\n\r\nINTERLIRA CONSULTORIA EM GESTAO DE RISCOS LTDA \r\n\r\n141333642\r\n\r\nINTERMEDKAT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141153385\r\n\r\nINVERTER RIO MANUTENCAO MONTAGEM E COMERCIO DE PECAS DE REFRIGERACAO E COZINHA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n141316373\r\n\r\nIRALU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141348631\r\n\r\nITA BOILER ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n141344997\r\n\r\nITAMBE ALIMENTOS S A \r\n\r\n141337265\r\n\r\nITAPURA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n141348992\r\n\r\nIVAN SOARES VAZ ESPACO DOCE LAR ME \r\n\r\n141347805\r\n\r\nJ A F DA COSTA COMERCIO E SERVICOS DE PECAS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n141345470\r\n\r\nJ A O PORTO ME \r\n\r\n141107936\r\n\r\nJ D DE BRITO SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141336307\r\n\r\nJ D PORTAS LTDA ME \r\n\r\n141248661\r\n\r\nJ F AURILIO BORGES BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n141266228\r\n\r\nJ M B CAMPOS COMERCIO DE VIDROS ME \r\n\r\n141337630\r\n\r\nJ M M HIDRO LTDA ME \r\n\r\n141348550\r\n\r\nJ MENDES MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141096284\r\n\r\nJ R II COMERCIO DE SALGADOS LTDA \r\n\r\n140790942\r\n\r\nJ S BARRETO MARTINS \r\n\r\n141150459\r\n\r\nJ S LIMA & GUERRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n141337818\r\n\r\nJ S RIO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n141346566\r\n\r\nJ W ARTIGOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n141332425\r\n\r\nJALIS COMERCIO E SERVICOS DE VIDROS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n141313579\r\n\r\nJANEDY REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141358750\r\n\r\nJANETE RAIMUNDO DA SILVA ME \r\n\r\n141349905\r\n\r\nJBC PINTO COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n141186968\r\n\r\nJC NUNES APOIO E ADMINISTRACAO A CONDOMINIO LTDA ME \r\n\r\n141296780\r\n\r\nJD COMERCIO E ARTESANATOS DE BIJUTERIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141190515\r\n\r\nJF METAIS LTDA ME \r\n\r\n141300574\r\n\r\nJFC DE ARARUAMA AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n141330600\r\n\r\nJJV RIO TURETTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141342927\r\n\r\nJOAO MEDEIROS NETO & CIA LTDA ME \r\n\r\n141301074\r\n\r\nJOAO WANDERLEY SOARES GARCIA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n141334592\r\n\r\nJOSELIA COSTA DOS SANTOS CONTABILIDADE ME \r\n\r\n140981802\r\n\r\nJP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141335467\r\n\r\nJPG MUNIZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n141284099\r\n\r\nJULI 2000 ALIMENTOS E CONVENIENCIAS LTDA EPP \r\n\r\n141333979\r\n\r\nK BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141330503\r\n\r\nK T P CRUZ SERVICOS AUTOMOTORES ME \r\n\r\n141259590\r\n\r\nK1 ACADEMY ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n141110457\r\n\r\nKANEMOCHI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140622454\r\n\r\nKAYROS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141329947\r\n\r\nKAZE COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n141333251\r\n\r\nKOHL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141226900\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n141334240\r\n\r\nKYOCERA SOLAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141073276\r\n\r\nL A S MARQUES CONFECCOES ME \r\n\r\n141226064\r\n\r\nL C CONCEICAO JUNIOR MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n141225980\r\n\r\nL C CONCEICAO JUNIOR MANUTENCAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n141057580\r\n\r\nL D B JARDINAGEM E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n141180196\r\n\r\nL E K DE ALMEIDA BRAGA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n141333324\r\n\r\nL P F DE ANDRADE RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n140938311\r\n\r\nLAET RAMALHO PRESTADORA DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n141338008\r\n\r\nLAM TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n141266082\r\n\r\nLAMBDA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141259507\r\n\r\nLAN DESIGNERS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141341548\r\n\r\nLASA PROSPECCOES S.A \r\n\r\n141314613\r\n\r\nLAZOL FARMA LTDA ME \r\n\r\n141085185\r\n\r\nLC 2001 PRODUCOES DISTRIBUICOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141196190\r\n\r\nLCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME ME \r\n\r\n141349441\r\n\r\nLELIS ESPACO DOCE LAR LTDA ME \r\n\r\n141196904\r\n\r\nLEOES DAS ARTES CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140660178\r\n\r\nLEONARDO C B DE OLIVEIRA PRODUTOS NATURAIS EIRELI ME \r\n\r\n141292393\r\n\r\nLEYTELE FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS EM COURO LTDA ME \r\n\r\n141242663\r\n\r\nLG 112 FOLHEADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141337788\r\n\r\nLIFETEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141337826\r\n\r\nLIFETEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141273054\r\n\r\nLIMP ECO LIMPEZA EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n141326654\r\n\r\nLINCOLN TAVARES DE SA EIRELI ME \r\n\r\n141332980\r\n\r\nLIVRARIA E PAPELARIA MEIER 2007 LTDA EPP \r\n\r\n141291001\r\n\r\nLM IRMAOS LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141315938\r\n\r\nLM JOALHERIA E RELOJOARIA EIRELI ME \r\n\r\n141326395\r\n\r\nLOGIN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141354810\r\n\r\nLOOP STUDIO LTDA ME \r\n\r\n141314745\r\n\r\nLOPEZ TROVAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141326638\r\n\r\nLORENA E GERSICA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n141346400\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n140919791\r\n\r\nLOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n141349840\r\n\r\nLUANA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n141249250\r\n\r\nLUCIANA RAMOS GOMES ME \r\n\r\n141334185\r\n\r\nLUIS FELIPE DE LUCA ME \r\n\r\n141341947\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n141341920\r\n\r\nLUPATECH PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA \r\n\r\n141330139\r\n\r\nLUZ ASSESSORIA E SOLUCOES EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n141342340\r\n\r\nLWAC MERCEARIA LTDA \r\n\r\n141337281\r\n\r\nM A ADRIANO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME ME \r\n\r\n141337540\r\n\r\nM A ADRIANO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n141169087\r\n\r\nM C T R DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n141144840\r\n\r\nM D MED COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n141274980\r\n\r\nM M R FUSAO SERVICOS LTDA \r\n\r\n141170654\r\n\r\nM P F DA SILVA CALCADOS EPP \r\n\r\n141359374\r\n\r\nM P RODRIGUES GARRA FIBER SERVICOS TECNICOS ME \r\n\r\n141264586\r\n\r\nM R MERCADO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n141319968\r\n\r\nM STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n141315210\r\n\r\nM V P REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141115718\r\n\r\nMAC CARTOBOX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n141000996\r\n\r\nMACIEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI \r\n\r\n141226293\r\n\r\nMADU RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141093919\r\n\r\nMAGIA DA FESTA ENCANTADA PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n141338610\r\n\r\nMAGRO CAR AUTOMECANICA LTDA ME \r\n\r\n141329998\r\n\r\nMANO MENEZES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141317248\r\n\r\nMARCAM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n141280468\r\n\r\nMARDIESEL E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n141236981\r\n\r\nMARI MODAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141329980\r\n\r\nMARICATI COMERCIAL ELETRO ELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n141338385\r\n\r\nMARIE & ROSE COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141342064\r\n\r\nMARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141333138\r\n\r\nMARKET LUBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141262591\r\n\r\nMARLY BASTOS SHORT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME ME \r\n\r\n141345667\r\n\r\nMARTINS E BARROSO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141337290\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO CASSIA FIGUEIREDO LTDA ME \r\n\r\n141150238\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO SUPERACAO LTDA ME \r\n\r\n141180331\r\n\r\nMAVITEC COMERCIO E INSTALACOES ELETRO ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n141326743\r\n\r\nMAX & WIL CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141241160\r\n\r\nMB PRESENTES & UTENSILIOS LTDA ME \r\n\r\n141361352\r\n\r\nMBS CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141289899\r\n\r\nMCS MARKUP CONTADORES EIRELI ME \r\n\r\n141301937\r\n\r\nMD DE NITEROI ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA \r\n\r\n141300531\r\n\r\nMD INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA EPP \r\n\r\n141348712\r\n\r\nMDGUERRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141115084\r\n\r\nMEAF CONSULTORIA EM EDUCACAO LTDA \r\n\r\n140970959\r\n\r\nMEGA FIX BAZAR E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n141164638\r\n\r\nMELO ALVES BAR RFESTAURANTE E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n141348038\r\n\r\nMERCADINHO G3 DO JARDIM CATARINA LTDA ME \r\n\r\n141104295\r\n\r\nMERCADINHO JUSTEN DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141263377\r\n\r\nMETA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n141222492\r\n\r\nMETALBRAS CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA EPP \r\n\r\n141182768\r\n\r\nMIAG COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n141298707\r\n\r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n140856617\r\n\r\nMIDASOFT IDENTIDADE VISUAL E PRESENCA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n141146443\r\n\r\nMIGUEL A A SIMAO FABRICACAO DE CALCADOS ME \r\n\r\n141358130\r\n\r\nMIL E MOA IGUACU AUTO PECAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141342501\r\n\r\nMINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141361824\r\n\r\nMINI MERCADO CASTILHO SOARES LTDA \r\n\r\n141325909\r\n\r\nMISTER AIR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141166304\r\n\r\nMJJ PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141334100\r\n\r\nMKR OTICA LTDA \r\n\r\n141272902\r\n\r\nMM MARINE LTDA ME \r\n\r\n141290765\r\n\r\nMODULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA \r\n\r\n141347600\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n141325127\r\n\r\nMOTO PECAS E RETIFICA DO DINHO LTDA ME \r\n\r\n141330716\r\n\r\nMP PRODUCOES E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n141276380\r\n\r\nMR1 QUALITY CONTROL LTDA ME \r\n\r\n141331356\r\n\r\nMTI STUDIO LTDA ME \r\n\r\n141332611\r\n\r\nMULLER 2001 REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n141338482\r\n\r\nMULTIPLAN ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n141249307\r\n\r\nMURILO CARDOZA CHAVES \r\n\r\n141249358\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n141249412\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n141249480\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n141249579\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n140554963\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n140554998\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n141300540\r\n\r\nMZT SOLUCOES EM INFORMATICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141054948\r\n\r\nN F DOS SANTOS MANHAES CONFECCOES ME \r\n\r\n141219971\r\n\r\nN S BRAM SILVA REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n141338687\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141345586\r\n\r\nNANDA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141249064\r\n\r\nNEOPELLE DO BRASIL ESTETICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141332751\r\n\r\nNEW INFINITY COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140922520\r\n\r\nNEW PET INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141315520\r\n\r\nNIFFER REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141349646\r\n\r\nNOVA GELART INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n141325275\r\n\r\nNOVO ALEMAO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141263342\r\n\r\nNOVO MUNDO PASTELARIA 2011 LTDA ME \r\n\r\n141315121\r\n\r\nNPB PRODUCOES E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n141337907\r\n\r\nOCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL S A \r\n\r\n141338660\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n141338601\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n141324546\r\n\r\nODIR DE JESUS MACIEL ROCHA ME \r\n\r\n141337133\r\n\r\nOFS RJ LTDA \r\n\r\n141172584\r\n\r\nOHANA FILMES COMERCIO DE MATERIAL CINEMATOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n141278722\r\n\r\nOLIVEIRA E MERA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n141334304\r\n\r\nOLMIRO FERREIRA DE CAMARGO FILHO ME \r\n\r\n141333766\r\n\r\nOMNI LABORATORIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141167637\r\n\r\nOPUS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n141013184\r\n\r\nORAL SERVICE ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n141335670\r\n\r\nORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS EIRELI \r\n\r\n141249129\r\n\r\nOSTHA LOTERICA PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n141347996\r\n\r\nOTICA VIP DO ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n140934880\r\n\r\nOTO MELARA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140934944\r\n\r\nOTO MELARA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140934987\r\n\r\nOTO MELARA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141228334\r\n\r\nOVERSEAS COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141110759\r\n\r\nOWENS ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n141330902\r\n\r\nP S R ARAUJO E CIA CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n141301414\r\n\r\nP T C LOBATO ME \r\n\r\n141289023\r\n\r\nPACIENCIA TELHAS MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n141329491\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E CYBER CAFE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n141126108\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA REZENDE FILHO LTDA ME \r\n\r\n141337087\r\n\r\nPADARIA LANCHONETE E MERCEARIA DOCE MAR LTDA ME \r\n\r\n141341998\r\n\r\nPAPELARIA DOUGLAS E ANTONIO LTDA ME \r\n\r\n141105690\r\n\r\nPAVAN CAXIAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141239271\r\n\r\nPBS EMPREITEIRA DE FERRO E FORMA LTDA ME \r\n\r\n141359820\r\n\r\nPEDACINHODECEU.COM FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140806270\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n141301708\r\n\r\nPELLE NUDA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n141349735\r\n\r\nPENELOPE JEANS LTDA ME \r\n\r\n141330848\r\n\r\nPEREIRA BORGES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141337990\r\n\r\nPERFILLOG LOGISTICA EXPRESSA LTDA \r\n\r\n141337370\r\n\r\nPESCADOS EM FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n140526200\r\n\r\nPGD SOCCER FORMACAO DE ATLETAS COMERCIO E SERVICO DE REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n141337931\r\n\r\nPIB PROJETOS E INCORPORACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141326816\r\n\r\nPISCINAS TOP LESS LTDA \r\n\r\n141280883\r\n\r\nPLAJET MAGNETICA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n141259639\r\n\r\nPOINT CAR 935 AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141346272\r\n\r\nPOINT DO BACALHAU BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n141207159\r\n\r\nPONTO DA BELEZA RENA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n141114703\r\n\r\nPONTO TINDIBA DAS MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n141051744\r\n\r\nPORT DESIGN IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n141329700\r\n\r\nPORTO FERREIRA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141338504\r\n\r\nPORTUGAL TELECOM BRASIL S/A \r\n\r\n141249706\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ALMIRANTE DE ITACURUCA LTDA ME \r\n\r\n141335750\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BENTIVI DE SAO CRISTOVAO LTDA ME \r\n\r\n141249757\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA IMPERADOR DA COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n141294094\r\n\r\nPOUSADA ILHA PURA LTDA ME \r\n\r\n141313455\r\n\r\nPOWER TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141171723\r\n\r\nPRECIOSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n141245085\r\n\r\nPROTEGER SEGURANCA DIGITAL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141324791\r\n\r\nPS COMERCIAL E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n141342161\r\n\r\nPTW EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141085975\r\n\r\nQUATRO VENTOS SERVICOS DE REFORMAS COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141237333\r\n\r\nQUEIROZ & FORMA LTDA ME \r\n\r\n141331224\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 4 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141347546\r\n\r\nQUITERIENSE SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS LTDA EPP \r\n\r\n141313005\r\n\r\nR A VIDEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141145862\r\n\r\nR B 263 COMERCIO DE FRIOS LTDA ME \r\n\r\n131401424\r\n\r\nR G CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n135609399\r\n\r\nR M DA CONCEICAO DEPOSITO E COMERCIO DE PRODUTOS BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n140932267\r\n\r\nR M DE ALMEIDA MARTINS ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n141333812\r\n\r\nR S CORREIA SERVICOS DE REFORMAS E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141346442\r\n\r\nR S PNEUS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141337729\r\n\r\nR2N CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n141281677\r\n\r\nRAFAEL COUTINHO DOS SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n141150467\r\n\r\nRAFIA DESIGN SERVICOS DE EDICAO E IMPRESSAO LTDA ME \r\n\r\n141115912\r\n\r\nRANBAXY FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n141059915\r\n\r\nRANBAXY FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n141049340\r\n\r\nRAPIDEX SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n141204320\r\n\r\nRBCA COMERCIO LTDA \r\n\r\n141328711\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141318570\r\n\r\nRCC 01 EXPRESS LTDA \r\n\r\n140470611\r\n\r\nREAL SEGURANCA CONTRA INCENDIO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n141332654\r\n\r\nREFERENCE CAPACITACOES E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141345616\r\n\r\nREGININHA DE MADUREIRA LTDA EPP \r\n\r\n141335181\r\n\r\nRENOMA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n141341092\r\n\r\nREOBOTE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n141335165\r\n\r\nREPUBLIC WK COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141342196\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA BISPO LTDA ME \r\n\r\n141338067\r\n\r\nRFG CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME \r\n\r\n141103426\r\n\r\nRFI DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141330112\r\n\r\nRIO ARQUIFFATTO PLANEJAMENTO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n141342510\r\n\r\nRIOVALE AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n141334720\r\n\r\nRM GLOBAL ASSESSORIA CONTABIL EIRELI \r\n\r\n141301643\r\n\r\nROCHA BARRETO FINANCIAL ACCOUNTING CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141361506\r\n\r\nROGER JOSE DOS SANTOS REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n140948180\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n140948295\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n140856889\r\n\r\nROLDAN OLIVEIRA BUFFET LTDA ME \r\n\r\n141240920\r\n\r\nROTA 18 PADARIA E CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n141192135\r\n\r\nROUGEMONT FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n141338318\r\n\r\nROYALVERD BRASIL LTDA \r\n\r\n141240962\r\n\r\nRR CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141315857\r\n\r\nRRS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n141041455\r\n\r\nRRV SG COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141359498\r\n\r\nRUBENS ANDRE DOS SANTOS INSTALACOES ME \r\n\r\n141348291\r\n\r\nRV COBERTURAS E MONTAGEM INDUSTRIAL E COMERCIO DE FERRAGEM LTDA EPP \r\n\r\n140240659\r\n\r\nS A DE OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n141145080\r\n\r\nS F 3000 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141335270\r\n\r\nS L I COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140134972\r\n\r\nS M DIAS INOVE SERVICE CONSERVACAO PINTURA E MANUTENCAO EM IMOVEIS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n141220198\r\n\r\nS M PELUCIAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n141185856\r\n\r\nS M PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n141283475\r\n\r\nS R T TAVARES CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141338342\r\n\r\nS&S DIAS TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI \r\n\r\n141332662\r\n\r\nSABOR CARIOCA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141338334\r\n\r\nSABOROSA RESTAURANTE E BAR DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141165502\r\n\r\nSAGEM DEFESA E AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n141350881\r\n\r\nSALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A \r\n\r\n141334886\r\n\r\nSALVATERRA REPRESENTACAO E APOIO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141124407\r\n\r\nSALVE JORGE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141329610\r\n\r\nSAMPAIO MATERIAL DE CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n141347791\r\n\r\nSAMPER SOLUTIONS SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n141347864\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n141347759\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n141337796\r\n\r\nSANTA CLARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141311797\r\n\r\nSANTOS CAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n141057068\r\n\r\nSANTOS E FERREIRA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n141301996\r\n\r\nSANTOS MOTA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141203692\r\n\r\nSAO LUCAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141334134\r\n\r\nSAORI BRIGAGAO UNHAS LTDA ME \r\n\r\n141328843\r\n\r\nSAUDE BELEZA ESTETICA E VOCE LTDA EPP \r\n\r\n141349611\r\n\r\nSENIOR SISTEMAS S A \r\n\r\n141067799\r\n\r\nSERRALHERIA DOIS FARIAS LTDA ME \r\n\r\n141186453\r\n\r\nSERRANO & OLIVEIRA DESIGN LTDA ME \r\n\r\n141300523\r\n\r\nSHEMESH COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n140604057\r\n\r\nSHH SERVICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA \r\n\r\n140784152\r\n\r\nSHH SERVICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA \r\n\r\n141276444\r\n\r\nSHIPS DO BRASIL MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141346736\r\n\r\nSHOPPING DAS BEBIDAS DOS TREZENTOS LTDA ME \r\n\r\n141330538\r\n\r\nSHOWMOTOS LTDA ME \r\n\r\n141186933\r\n\r\nSILVA E GALLO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141340282\r\n\r\nSILVA E PACHECO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141273062\r\n\r\nSINAITE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n141330058\r\n\r\nSISTREND COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n141332824\r\n\r\nSKUADRO DA PIEDADE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141347848\r\n\r\nSL CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n141333219\r\n\r\nSLPH CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n141085851\r\n\r\nSNAP STUDIO COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n141105666\r\n\r\nSO TINTAS TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n141326220\r\n\r\nSOFT GRILL RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n141329408\r\n\r\nSOL E MAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140220690\r\n\r\nSOMARGIRO FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141334266\r\n\r\nSORVETERIA FITARONI REQUENA LTDA ME \r\n\r\n141164085\r\n\r\nSOUZA E PINTO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n140204628\r\n\r\nSPE ATLANTES CENTER MACAE 3 LTDA \r\n\r\n140204652\r\n\r\nSPE ATLANTES CENTER MACAE II LTDA \r\n\r\n141256729\r\n\r\nSPE BREOGAN RIO DE JANEIRO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141055669\r\n\r\nSPE FORTUNA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141055430\r\n\r\nSPE INDIANAPOLIS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141335947\r\n\r\nSPE LIFE 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141055405\r\n\r\nSPE VILA VELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141359501\r\n\r\nSPEED CELL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141086742\r\n\r\nSSS BRASIL MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n141186607\r\n\r\nSTAFF RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n141325348\r\n\r\nSUBLIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141151129\r\n\r\nSUDESTE CAPIXABA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141266449\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n141301694\r\n\r\nSUMATRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141297360\r\n\r\nSUPERMERCADO CHARME LTDA \r\n\r\n141337664\r\n\r\nSURGITEX COMERCIO LTDA \r\n\r\n141337710\r\n\r\nSURGITEX COMERCIO LTDA \r\n\r\n141114452\r\n\r\nT B O PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n141338148\r\n\r\nT J CORREIA DISTRIBUIDOR DE CALCADOS ME \r\n\r\n141359234\r\n\r\nT M BENTO PENSAO E HOTEL ME \r\n\r\n141168269\r\n\r\nT S GONCALVES SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO DE GAS E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141113146\r\n\r\nT S O TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141297085\r\n\r\nTAT ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n141173220\r\n\r\nTAVARES FILHO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141290900\r\n\r\nTDL RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141301880\r\n\r\nTECVIDYA SOLUTIONS SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA \r\n\r\n141325437\r\n\r\nTELESERV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n141279400\r\n\r\nTHIAGO AUTO VIDROS LTDA ME \r\n\r\n140813020\r\n\r\nTHREE LIONS CENTRO DE IDIOMAS LTDA ME ME \r\n\r\n141262990\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n141348607\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141348640\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141345748\r\n\r\nTINOCO MACHADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n141318155\r\n\r\nTIWILDI COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n141088249\r\n\r\nTOMILHOS LANCHONETE RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n141126370\r\n\r\nTOPA TUDO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141346817\r\n\r\nTOSCANA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141073420\r\n\r\nTOYS N FUN COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n141338415\r\n\r\nTRANSVITORIA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA \r\n\r\n141042664\r\n\r\nTRAPEZIO RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n141042702\r\n\r\nTRAPEZIO RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n141042753\r\n\r\nTRAPEZIO RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n141125357\r\n\r\nTRAVIX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141325119\r\n\r\nTREVO WJV LTDA EPP \r\n\r\n141337311\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141337362\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141170735\r\n\r\nTUDO A VER CALCADOS LTDA \r\n\r\n141331453\r\n\r\nTUPI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141327618\r\n\r\nUBIRACI & JANE COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n141296755\r\n\r\nULTRA DOPPLER SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n141350504\r\n\r\nULTRA DOPPLER SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n141123915\r\n\r\nUNIAMBIENTAL SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA \r\n\r\n141124016\r\n\r\nUNIAMBIENTAL SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA \r\n\r\n140974792\r\n\r\nUNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n141066113\r\n\r\nUVALE FRUTAS TROPICAIS LTDA \r\n\r\n141338075\r\n\r\nV L SOLUCOES ALIMENTICIAS LTDA ME \r\n\r\n141318929\r\n\r\nVALE DAS CACHOEIRAS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141280859\r\n\r\nVALE DO ACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n141014695\r\n\r\nVALE DO LUAR JOIAS LTDA \r\n\r\n141331542\r\n\r\nVAMOQUEVAMO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141331550\r\n\r\nVAMOQUEVAMO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141348577\r\n\r\nVARD PROMAR S A \r\n\r\n141110350\r\n\r\nVCE SERVICOS DE CONSTRUCOES E CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n141338474\r\n\r\nVEC EDITORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141338059\r\n\r\nVIACAO NOVACAP S/A \r\n\r\n141212438\r\n\r\nVICTOR PORTELLA DE SOUZA ME \r\n\r\n141297743\r\n\r\nVIDRACARIA VIDRO UP LTDA ME \r\n\r\n141225289\r\n\r\nVIDROFLEX VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141234474\r\n\r\nVIEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141340851\r\n\r\nVILAR SPORT CAR AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141348135\r\n\r\nVILMA LUCIA C CANELA ME \r\n\r\n141338725\r\n\r\nVINCI PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141024852\r\n\r\nVINCI PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141290919\r\n\r\nVIPER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n141346779\r\n\r\nVISION TELECOMUNICACAOO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOOS LTDA \r\n\r\n141275910\r\n\r\nVITORELLE MODAS MULTIMARCAS LTDA \r\n\r\n140238778\r\n\r\nVLLC DA SILVA ARTESANATOS ME \r\n\r\n141334037\r\n\r\nVOLANS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141017376\r\n\r\nVS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n141359811\r\n\r\nW A MARINHO SERVICOS DE INSTALACOES E MONTAGENS ME \r\n\r\n141359072\r\n\r\nW E R LIMPEZA E CONSERVACAO EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n140874224\r\n\r\nW H N INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n141149426\r\n\r\nW R GUARDIOES DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n141320290\r\n\r\nW S A COMERCIO E DISTRIBUIDOR EIRELI ME \r\n\r\n141333545\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141333561\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141333715\r\n\r\nWEATHERFORD LABORATORIOS BRASIL LTDA \r\n\r\n141276320\r\n\r\nWKM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141314842\r\n\r\nWMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n141333057\r\n\r\nWS REVESTIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI EPP \r\n\r\n141341130\r\n\r\nXANGAI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141093080\r\n\r\nXIMENES FOTO STUDIO LTDA ME \r\n\r\n141318600\r\n\r\nXUXO JUNIOR RACOES LTDA ME \r\n\r\n141202327\r\n\r\nYAGOTA S BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141334665\r\n\r\nYANXIN CHEN PRESENTES E BRINQUEDOS ME \r\n\r\n140853383\r\n\r\nZIKI ESPORTES LTDA \r\n\r\n141301090\r\n\r\nZIQUINHO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nId: 1663824"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1663826": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 24 abril 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1663826"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1663825": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 24 abril 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141349581\r\n\r\n141347392\r\n\r\n140874682\r\n\r\n141340452\r\n\r\n141344784\r\n\r\n141312203\r\n\r\n141244984\r\n\r\n141244283\r\n\r\n141326301\r\n\r\n141331607\r\n\r\n141312971\r\n\r\n141337028\r\n\r\n140203060\r\n\r\n141314338\r\n\r\n141332689\r\n\r\n141224436\r\n\r\n141331194\r\n\r\n141354216\r\n\r\n140928731\r\n\r\n140869352\r\n\r\n141341580\r\n\r\n141164697\r\n\r\n141346140\r\n\r\n140651233\r\n\r\n141235250\r\n\r\n140932771\r\n\r\n141326123\r\n\r\n141311290\r\n\r\n141337842\r\n\r\n140666273\r\n\r\n140936440\r\n\r\n140949550\r\n\r\n141333162\r\n\r\n141013303\r\n\r\n141060638\r\n\r\n141337800\r\n\r\n141112298\r\n\r\n141342358\r\n\r\n141337052\r\n\r\n140965670\r\n\r\n140231650\r\n\r\n141335785\r\n\r\n141218614\r\n\r\n141333588\r\n\r\n141326433\r\n\r\n140981390\r\n\r\n141333537\r\n\r\n141329823\r\n\r\n141263660\r\n\r\n141199172\r\n\r\n141222689\r\n\r\n141222883\r\n\r\n141222948\r\n\r\n141223162\r\n\r\n141223561\r\n\r\n141222921\r\n\r\n141222832\r\n\r\n141222794\r\n\r\n141224096\r\n\r\n141222760\r\n\r\n141223928\r\n\r\n141222638\r\n\r\n141222719\r\n\r\n141222590\r\n\r\n141161132\r\n\r\n140244000\r\n\r\n141332808\r\n\r\n141310200\r\n\r\n141331534\r\n\r\n140854053\r\n\r\n141205822\r\n\r\n140867724\r\n\r\n141173440\r\n\r\n135159563\r\n\r\n141349972\r\n\r\n141314648\r\n\r\n141331208\r\n\r\n135102170\r\n\r\n141317302\r\n\r\n141283165\r\n\r\n141331437\r\n\r\n141331470\r\n\r\n140953663\r\n\r\n141315067\r\n\r\n141337168\r\n\r\n141327049\r\n\r\n141262206\r\n\r\n141301813\r\n\r\n140825673\r\n\r\n141310855\r\n\r\n141326573\r\n\r\n141332239\r\n\r\n141324937\r\n\r\n141054743\r\n\r\n141331020\r\n\r\n141334878\r\n\r\n141123427\r\n\r\n141280670\r\n\r\n141317388\r\n\r\n141298081\r\n\r\n141333375\r\n\r\n141266457\r\n\r\n141266481\r\n\r\n140784284\r\n\r\n141111178\r\n\r\n141331518\r\n\r\n141300450\r\n\r\n141244224\r\n\r\n141345802\r\n\r\n141346264\r\n\r\n141348119\r\n\r\n141261633\r\n\r\n141043032\r\n\r\n141043040\r\n\r\n141043067\r\n\r\n141032111\r\n\r\n141335637\r\n\r\n141316969\r\n\r\n140914625\r\n\r\n141259663\r\n\r\n141315083\r\n\r\n141199547\r\n\r\n141325526\r\n\r\n141007478\r\n\r\n141318805\r\n\r\n141331070\r\n\r\n135531063\r\n\r\n135531047\r\n\r\n141332000\r\n\r\n141345608\r\n\r\n141347465\r\n\r\n141342846\r\n\r\n141337575\r\n\r\n141280522\r\n\r\n141317019\r\n\r\n141332921\r\n\r\n141225459\r\n\r\n141349603\r\n\r\n141333030\r\n\r\n141360518\r\n\r\n141014857\r\n\r\n141338296\r\n\r\n140782966\r\n\r\n141221941\r\n\r\n141325232\r\n\r\n141337249\r\n\r\n141074477\r\n\r\n140928944\r\n\r\n141344709\r\n\r\n141298626\r\n\r\n141341661\r\n\r\n141121980\r\n\r\n141068566\r\n\r\n141329904\r\n\r\n141348771\r\n\r\n141348704\r\n\r\n141111305\r\n\r\n141317060\r\n\r\n141361000\r\n\r\n141332743\r\n\r\n141237074\r\n\r\n141342307\r\n\r\n141342323\r\n\r\n141301651\r\n\r\n141335254\r\n\r\n141332557\r\n\r\n141335475\r\n\r\n141096713\r\n\r\n141315768\r\n\r\n141359560\r\n\r\n141351730\r\n\r\n141280000\r\n\r\n140983945\r\n\r\n141314427\r\n\r\n140534857\r\n\r\n141205393\r\n\r\n141349263\r\n\r\n141311150\r\n\r\n141152761\r\n\r\n141152842\r\n\r\n141343230\r\n\r\n141296933\r\n\r\n141326476\r\n\r\n141186240\r\n\r\n141186127\r\n\r\n141314753\r\n\r\n141342463\r\n\r\n141337613\r\n\r\n141301210\r\n\r\n141333464\r\n\r\n135666961\r\n\r\n141325224\r\n\r\n141360836\r\n\r\n140938249\r\n\r\n141317078\r\n\r\n141342447\r\n\r\n141170948\r\n\r\n141331577\r\n\r\n141334827\r\n\r\n141333839\r\n\r\n140868798\r\n\r\n141315318\r\n\r\n141042788\r\n\r\n141042796\r\n\r\n141042800\r\n\r\n141042834\r\n\r\n141042869\r\n\r\n141337893\r\n\r\n140999906\r\n\r\n141237724\r\n\r\n141335505\r\n\r\n141075040\r\n\r\n141167092\r\n\r\n141311169\r\n\r\n141334932\r\n\r\n141228954\r\n\r\n140112677\r\n\r\n140952837\r\n\r\n141334398\r\n\r\n140854010\r\n\r\n141334606\r\n\r\n141300400\r\n\r\n141349697\r\n\r\n140650067\r\n\r\n141024402\r\n\r\n141121963\r\n\r\n141338300\r\n\r\n141359153\r\n\r\n141282479\r\n\r\n141338350\r\n\r\n141239794\r\n\r\n141068477\r\n\r\n140970908\r\n\r\n141316810\r\n\r\n140881093\r\n\r\n141330899\r\n\r\n141332760\r\n\r\n140915630\r\n\r\n141314370\r\n\r\n141327014\r\n\r\n141348348\r\n\r\n140984135\r\n\r\n141315385\r\n\r\n141074744\r\n\r\n141326379\r\n\r\n141328762\r\n\r\n141348836\r\n\r\n141330910\r\n\r\n141360984\r\n\r\n141203439\r\n\r\n141024577\r\n\r\n141346116\r\n\r\n140892826\r\n\r\n141354135\r\n\r\n141196971\r\n\r\n141334851\r\n\r\n141324619\r\n\r\n141342412\r\n\r\n140793151\r\n\r\n141289082\r\n\r\n141345160\r\n\r\n141337400\r\n\r\n141311746\r\n\r\n141329955\r\n\r\n141336838\r\n\r\n141338261\r\n\r\n141326719\r\n\r\n141342560\r\n\r\n140999116\r\n\r\n140999140\r\n\r\n140999086\r\n\r\n141301791\r\n\r\n141333200\r\n\r\n141342455\r\n\r\n141342498\r\n\r\n141330627\r\n\r\n134904141\r\n\r\n140802240\r\n\r\n141338180\r\n\r\n141329076\r\n\r\n141342269\r\n\r\n141359064\r\n\r\n140914463\r\n\r\n141313030\r\n\r\n141333820\r\n\r\n141264241\r\n\r\n141279893\r\n\r\n140428844\r\n\r\n140854100\r\n\r\n141311339\r\n\r\n141333227\r\n\r\n141172363\r\n\r\n141277394\r\n\r\n141359137\r\n\r\n141105704\r\n\r\n141345110\r\n\r\n141346043\r\n\r\n141345675\r\n\r\n141298308\r\n\r\n133961982\r\n\r\n133962431\r\n\r\n133962369\r\n\r\n140067361\r\n\r\n140067337\r\n\r\n140138048\r\n\r\n141056797\r\n\r\n141329777\r\n\r\n141338288\r\n\r\n141264756\r\n\r\n141332646\r\n\r\n134802284\r\n\r\n141316063\r\n\r\n141317159\r\n\r\n141103930\r\n\r\n141178680\r\n\r\n140950915\r\n\r\n141023708\r\n\r\n141032219\r\n\r\n141331100\r\n\r\n141227362\r\n\r\n141264560\r\n\r\n141326417\r\n\r\n141326425\r\n\r\n141334797\r\n\r\n141189436\r\n\r\n141332930\r\n\r\n135274893\r\n\r\n135274974\r\n\r\n135632463\r\n\r\n141325801\r\n\r\n141348909\r\n\r\n140809015\r\n\r\n141283696\r\n\r\n140942513\r\n\r\n141345730\r\n\r\n141326751\r\n\r\n140481621\r\n\r\n140432027\r\n\r\n141342390\r\n\r\n141342420\r\n\r\n141301481\r\n\r\n140896198\r\n\r\n141314230\r\n\r\n140896260\r\n\r\n141332913\r\n\r\n140922415\r\n\r\n141312459\r\n\r\n141229403\r\n\r\n141331259\r\n\r\n141316179\r\n\r\n141326972\r\n\r\n141327154\r\n\r\n141325445\r\n\r\n141293268\r\n\r\n141293292\r\n\r\n141351993\r\n\r\n141346230\r\n\r\n141326182\r\n\r\n141351373\r\n\r\n141337974\r\n\r\n141301872\r\n\r\n141301716\r\n\r\n141314630\r\n\r\n141168633\r\n\r\n141168684\r\n\r\n141168765\r\n\r\n141168846\r\n\r\n141168811\r\n\r\n141245115\r\n\r\n141318872\r\n\r\n141310464\r\n\r\n141340614\r\n\r\n141263997\r\n\r\n141332735\r\n\r\n141325500\r\n\r\n141067250\r\n\r\n141107944\r\n\r\n141330732\r\n\r\n141340908\r\n\r\n141313714\r\n\r\n141283742\r\n\r\n141264497\r\n\r\n141312599\r\n\r\n141335653\r\n\r\n141361727\r\n\r\n141331631\r\n\r\n140938389\r\n\r\n141310545\r\n\r\n141265353\r\n\r\nId: 1663825"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}